{
    "2013-10-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1582906": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 9ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 04 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSO PARA RELATAR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2013.01142363 - Apreciação de anteprojeto de lei alterando o art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. Relatora Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 13ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: \r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Isabela Maria de Moura Estevão Padilha e Carvalho Macedo, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Viviane Tavares Henriques, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Glicia Pessanha Viana Crispim (critério de merecimento). \r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00568866 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 269 de 2012 - Parte(s): Paula Nazaré de Jesus F. Quintanilha e Antonio Marcos Quintanilha;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00801746 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00454541 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Rosilene Lopes dos Santos e Rômulo Correa;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00896525 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1471 de 2013 - Assunto: apurar instalações de CETEPS em Centros Socias;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00684896 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Linderci Felix da Silva e Luiz Henrique Pontes de Lima;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00710461 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Aline Lima de Sousa;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01045827 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01062528 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Suzana da Silva Vargas;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01100822 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 517 de 2013 - Parte(s): Suleica Assunção da Silva;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00460667 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 275 de 2012 - Parte(s): Bruna Brígido da Silva;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00719742 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00880178 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 487 de 2013 - Parte(s): Simone Hiaty;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00745171 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 501 de 2013 - Parte(s): Cristina de Fátima Silva Moraes e Moises do Valle;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01013353 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 523 de 2013 - Parte(s): Maria José Rodrigues da Conceição;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01020401 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 547 de 2013 - Parte(s): Amanda de Oliveira Zimbrão e Silvia Felipe de Sequeira;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01042991 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 411 de 2013 - Parte(s): Adriana Oliveira;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01098239 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 417 de 2013 - Parte(s): Severino Ferreira da Silva e Marizete Ferreira de Souza;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01538823 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 543 de 2013 - Parte(s): Rondinele Catrick Reis e Escola Municipal Marçom Lino Oroña Lema;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00291756 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 397 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00292041 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 419 de 2013 - Parte(s): Kelly Penha Silva;\r\n\r\n19. Processo nº 2001.00001258 - Um volume principal e um anexo - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 074 de 2001 - Parte(s): Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza, município de Campos dos Goytacazes e Riogás S.A.;\r\n\r\n20. Processo nº 2006.001.26675.00 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Maria Cléia Cassino Soares;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00200837 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 352 de 2012 - Parte(s): Walys da Silva Torres;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00665796 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Fabiane Andrade de Freitas;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00757939 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Michele da Silva Correa;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00879644 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Genaína de Oliveira;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01004445 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Rene Damásio de Lima e outros;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00273066 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 131 de 2011 - Parte(s): Vinícius Raphael Shuwenk;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00280596 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 133 de 2011 - Parte(s): Gesiele Mendes Veiga;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00475904 - um volume e um apensos Processo nº 2011.00709801 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 421 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Santos de Faria;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00823188 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 210 de 2012 - Parte(s): Leonardo Soares;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01057655 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): Cristiane Emanoele do Nascimento;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01061818 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Maria José Rodrigues da Silva;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00114088 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 259 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00127237 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Fabiana Rodrigues Marques;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00680010 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 414 de 2013 - Parte(s): Sergio Cardoso Macedo e Colégio Municipal Cedal;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00755267 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 413 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00895138 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 515 de 2013 - Parte(s): Fabio dos Santos Lopes e Maria Aparecida Damásio Sousa;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01004776 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Rosa Elena Balbina da Silva;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01324490 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 360 de 2012 - Parte(s): Aparecida Karina Alves Carneiro;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01324503 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 321 de 2012 - Parte(s): Marli de Aparecida Emetério;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01324682 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 499 de 2013 - Parte(s): Vânia de A. Lara;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01324719 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 509 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01324731 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 516 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01425501 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aparecida Rodrigues da Silva;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01538658 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 510 de 2013 - Parte(s): Silvania Branco da Silva;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01550764 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 514 de 2013 - Parte(s): Jorge Cardinote de Carvalho;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00118381 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 403 de 2013 - Parte(s): Roberta da Silva Pimentel;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00118387 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 385 de 2013 - Parte(s): Lina Maria de Oliveira Barbosa;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00253745 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 380 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00498593 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 394 de 2013 - Parte(s): Vanessa Lioterio Corrêa;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00815239 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina dos Santos;\r\n\r\n51. Processo nº 2007.00113885 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Edilson da Conceição Rodrigues e Fancileide Saraiva Rodrigues;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00208756 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 129 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Henriqueta de Jesus, Mário Barbosa Arcênio, Rosália da Silva Ricardo, José Paulo Simas, José Fagundes da Silva e Maria Silvia de Souza;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00221683 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA 185 de 2012 - Parte(s): Paula da Silva Saldanha;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00405951 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Carlos Rogerio Mendes dos Santos e Érica dos Santos Torres;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00849617 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 466 de 2013 - Parte(s): Paula Batista Pereira;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00852538 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Alessandra Alves Pacheco;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00877375 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00877386 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 204 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00899922 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01033550 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Silva Ramos;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01412990 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 453 de 2013 - Parte(s): Joceline da Silva;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00491955 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00630429 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Carolina da Cunha Rocha;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00755302 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eder Braga Pedra;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00880033 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Iranir da Conceição Silva;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01004795 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 438 de 2013 - Parte(s): Joelite Cristina;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.01035249 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 537 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Costa;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.01237325 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 444 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.01324510 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): Ingrid Bento Cândido;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.01425396 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 469 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01425499 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 441 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.01425505 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 445 de 2013 - Parte(s): Monica Campos Vidal;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.01586441 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 464 de 2013 - Parte(s): Jussara Alessandra Bianchi Martins;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00028870 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 535 de 2013 - Parte(s): Samanta Duarte Costa;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00253750 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 577 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00313862 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 531 de 2013 - Parte(s): João Menezes de Andrade;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00314136 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 529 de 2013 - Parte(s): Silvana da Cunha Gomes Marques;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00573128 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 545 de 2013 - Parte(s): Jadir Silva de Oliveira e Maria Clea Charles Damião Oliveira;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00751165 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 584 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00751186 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 573 de 2013 - Parte(s): Monica Palmeira da Costa;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00751191 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 570 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00805826 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Maria Cleonice da Silva;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00909115 - Um volume e dois apensos nº 2010.00852255 e nº 2010.00880466 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Poliana Dias;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00986907 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 107 de 2010 - Parte(s): Marcelo da Silva Vasconcellos e Jaqueline de Fátima da Silva Ordeiro;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00987118 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 104 de 2010 - Parte(s): Luiz Henrique Paim da Silva;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.01004114 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 119 de 2010 - Parte(s): Cristiane de Oliveira Ramos;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00221736 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Angélica Mendes Santos e Sérgio Henrique de Siqueira Almeida;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00280571 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 134 de 2011 - Parte(s): Clarice de Macedo Roque e André de Oliveira da Silva;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00586195 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 301 de 2012 - Parte(s): Edinardo Ribeiro e Carmem Lúcia da Silva Ribeiro;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00849810 - Um volume e um apenso nº 2011.00838333 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 201 de 2012 - Parte(s): Zilma da Rocha Siqueira;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01062696 - Um volume e um apenso nº 2011.01008497 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Daiane Assunção da Silva, Alcimar Ramos Francisco e Zuleica Assunção da Silva;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01150893 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): José Antônio Rocha e Cirlene Ventura Bernabé;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01275351 - Um volume e um apenso nº 2012.00326344 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): José Marques da Silva e Jandira Domingos da Silva;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01355379 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Roberto Fernandes Barboza e Luciana da Rosa Mendes ;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01369146 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Rosane Kelly da Cunha França, Raimundo Lopes França e Auricelia Alves da Cunha;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00114084 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Severino Ferreira da Silva e Marizete Ferreira da Silva;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00115009 - Um volume e um apenso nº 2012.00157544 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 260 de 2012 - Parte(s): Dyogo Silva Pereira e Itamara Ferreira da Silva;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00122400 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 333 de 2012 - Parte(s): Darci Vieira Junior, Nivia de Souza Almeida e Rosangela Alexandrino Vieira ;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00127252 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 248 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Glória Hiath e Jorge Henrique da Conceição;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00334522 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Rosely de Oliveira Costa;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00452533 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 471 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00452540 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 336 de 2012 - Parte(s): Alessandra Fernanda Mizael Caetano e Josué Rosa Caetano;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00483872 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 450 de 2013 - Parte(s): Maurício Loureiro Machado e Tânia Maria Brisson Machado;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00573089 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Geraldo dos Santos Venancio e Claudia Maria da Silva Venancio;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00579545 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Taciana Rosa Torres e Wellington da Silva Torres;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00742512 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Cristina Cabral Ribeiro;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00748112 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 457 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Silva e Karina Siqueira Silva;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00770096 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 454 de 2013 - Parte(s): Anderson Ferraz da Silva e Adriana de Azevedo da Silva;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00889797 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 589 de 2013 - Parte(s): Cristiane Rocha da Silva;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.010.05320 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 435 de 2013 - Parte(s): Henrique Rodrigues da Silva e Janilda Ribeiro Mattos;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.01020777 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 426 de 2013 - Parte(s): Bruna Brigido dos Santos e Genival dos Santos Mendes ;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.01021331 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 600 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.01078691 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 599 de 2013 - Parte(s): Antônio Teixeira de Souza;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.01078703 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 311 de 2012 - Parte(s): Marta Silveira de Sá ;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.01153751 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 588 de 2013 - Parte(s): Sabrina de Oliveira Resende e Carlos Fernandes de Moraes;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.01200477 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 375 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo negligenciada por Josiane e seria usuária de drogas além de ser explorada sexualmente;\r\n\r\n115. Processo nº 2012.01232590 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 448 de 2013 - Parte(s): Priscilla Vargas de Oliveira;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.01258653 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 468 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria Mendes;\r\n\r\n117. Processo nº 2012.01289208 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 495 de 2013 - Parte(s): Adriano Domingues da Rocha;\r\n\r\n118. Processo nº 2012.01324730 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 494 de 2013 - Parte(s): José Roberto Reis ,Katia da Conceição, Ronaldo Catrinck, Juliana Catrinck, Rondinele Catrinck e Gleice Catrinck ;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.01425405 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 451 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco de infante;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.01550762 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 452 de 2013 - Parte(s): Marcelo Frutuozo Batista Maia e Vanessa Abreu Rodrigues;\r\n\r\n121. Processo nº 2013.00028874 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 597 de 2013 - Parte(s): Luciana Pires Algorta;\r\n\r\n122. Processo nº 2013.00028880 - Um volume e um apenso nº 2013.00028859 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 513 de 2013 - Parte(s): Welton Costa de Siqueira Mello e Julia Oliveira de Mello;\r\n\r\n123. Processo nº 2013.00032240 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 544 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n124. Processo nº 2013.00117767 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 593 de 2013 - Parte(s): Gabriela de Souza Gaspar;\r\n\r\n125. Processo nº 2013.00602861 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 475 de 2013 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual;\r\n\r\n126. Processo nº 2013.00603895 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 467 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel;\r\n\r\n127. Processo nº 2013.00751200 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 566 de 2013 - Parte(s): Eliza da Silva Dias;\r\n\r\n128. Processo nº 2013.00753566 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 598 de 2013 - Parte(s): Giselle Paulino Silva;\r\n\r\n129. Processo nº 2013.00787264 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 549 de 2013 - Parte(s): Carlos Odir Marcelino Alves e Aparecida dos Santos Paes;\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00827104 - Um volume e um apenso nº 2011.01028599 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Marisa Carvalho de Oliveira;\r\n\r\n131. Processo nº 2011.00852550 - Um volume e um apenso nº 2012.01258646 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Karina dos Santos Daniel e Neivo Cardoso do Couto;\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00880599 - Um volume e dois apensos nº 2011.00843463 e nº 2011.00794483 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 226 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor era abusada sexualmente por seu namorado e de que esta menor trancava, em seu quarto, a criança da qual cuidava, durante as relações sexuais ;\r\n\r\n133. Processo nº 2011.01283584 - Um volume e um apenso nº 2011.01300158 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Meirele Aparecida de Oliveira Candido, Valdeci Candido da Silva e Iracema Martins de Oliveira;\r\n\r\n134. Processo nº 2012.01368460 - Um volume e um apenso nº 2013.00803701 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n º 497 de 2013 - Parte(s): Valdeci Taim Alves;\r\n\r\n135. Processo nº 2004.001.42844.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 657 de 2008 - Parte(s): Leandro da Silva Barbosa;\r\n\r\n136. Processo nº 2008.00185789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 247 de 2009 - Parte(s): José Rubens Moura do Nascimento;\r\n\r\n137. Processo nº 2009.00182261 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1847 de 2009 - Parte(s): Daniele Ribeiro Franco de Sá;\r\n\r\n138. Processo nº 2009.00223134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 7982 de 2004 - Parte(s): Nilce Batista de Assis;\r\n\r\n139. Processo nº 2009.00334400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Elias Darius Assad Neto;\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00118145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2961 de 2013 - Parte(s): Daniela de Oliveira e outros;\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00417173 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00313264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2206 de 2010 - Parte(s): Paula Cristina Pereira Ferreira;\r\n\r\n142. Processo nº 2011.00567080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2570 de 2011 - Parte(s): Michelle Lopes de Almeida;\r\n\r\n143. Processo nº 2011.00896319 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 215 de 2008 - Assunto: Notícia de que adolescentes estariam ingressando indevidamente na casa de Shows Rio Sampa, localizada na Via Dutra, e lá estariam fazendo uso de bebida alcoólicas e drogas;\r\n\r\n144. Processo nº 2011.01045696 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2542 de 2011 - Parte(s): Wellyngton Luiz Pazete Batista;\r\n\r\n145. Processo nº 2011.01335267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3017 de 2013 - Parte(s): Cynthia Freitas Antunes Valle;\r\n\r\n146. Processo nº 2012.00132473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Apurar poluição sonora no estabelecimento \"Forró do Barão\", em São Vicente, Araruama;\r\n\r\n147. Processo nº 2012.00233083 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2677 de 2012 - Parte(s): Marisa da Costa Cruz;\r\n\r\n148. Processo nº 2012.00926166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n149. Processo nº 2012.00927281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2807 de 2012 - Parte(s): Patrícia Costa Alves;\r\n\r\n150. Processo nº 2012.010.08800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivair de Carvalho Junior;\r\n\r\n151. Processo nº 2012.01114398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson Maurício dos Santos;\r\n\r\n152. Processo nº 2013.00591017 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Célia de Souza Silva;\r\n\r\n153. Processo nº 2013.00710228 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2013 - Parte(s): Gilberto Braga Molina;\r\n\r\n154. Processo nº 2007.00156904 - Três volumes e recurso nº 2013.00962739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 001 de 2007 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte dos Vereadores de Barra do Piraí diante da majoração irregular de seus subsídios;\r\n\r\n155. Processo nº 2009.00082469 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1151 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal e Operadora de Postos de Serviços Ltda.;\r\n\r\n156. Processo nº 2011.00738401 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 533 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Julinho Cacau;\r\n\r\n157. Processo nº 2011.00820856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Averiguar a necessidade de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Miguel Pereira ;\r\n\r\n158. Processo nº 2011.01015856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2011 - Parte(s): Creche Abrindo Portas;\r\n\r\n159. Processo nº 2013.00110329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Robson Fernando da Silva e Soraya Syone Lira da Silva;\r\n\r\n160. Processo nº 2013.00273015 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a disponibilização de serviço de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito da Comarca de Rio das Flores;\r\n\r\n161. Processo nº 2013.00404917 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Valentin e Fernanda Aparecida Czkut;\r\n\r\n162. Processo nº 2013.00536484 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina Calife da Luz e Lenira Câmara Calife da Luz e Edson José da Silva;\r\n\r\n163. Processo nº 2013.00571304 -Recurso nº 2013.00927139 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva de Oliveira Alves e Hospital Estadual Santa Maria;\r\n\r\n164. Processo nº 2006.00100680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2006 - Parte(s): João Henrique Correa Campos e Monique Marinho Pereira;\r\n\r\n165. Processo nº 2008.00135025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Eliane Gaspar Ribas, Marco Antonio Silva e Marcos José Ribas Silva;\r\n\r\n166. Processo nº 2008.00304863 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Amilton Ramos Rodrigues Filho, Rosimere Rodrigues Giancristofaro e Elaine Vieira de Almeida;\r\n\r\n167. Processo nº 2009.00334575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2009 - Parte(s): Fabiana Acir Paula da Silva;\r\n\r\n168. Processo nº 2010.01021340 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Marcia Cunha e Maria Nazaré Cunha;\r\n\r\n169. Processo nº 2011.00134126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que, em tese, esteve submetida menor, eis que teria sido importunada de modo ofensivo ao pudor pelo Sr. José;\r\n\r\n170. Processo nº 2011.00681740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Carlos Fernandes de Jesus, Rosinete de Jesus da Silva e Alexsandra de Jesus da Silva Miranda;\r\n\r\n171. Processo nº 2011.00747979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Marcos Laureano Graça, Claudio Fortunato da Silva e Edna Ferreira de Melo;\r\n\r\n172. Processo nº 2012.00622290 -Dois volumes e três anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Armando Vieira Costa, Márcia Rúbia Fonseca Amaral, CEDAE e Saint-Gobain Canalização Ltda.;\r\n\r\n173. Processo nº 2013.00578721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 557 de 2013 - Parte(s): CSM Projetos Organização de Evento SPE Ltda - CSM PROJECTS, CONVIVAS BRASIL e ARAMARK Serviços Alimentícios e Participações Ltda.;\r\n\r\n174. Processo nº 2013.00595704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 571 de 2013 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.;\r\n\r\n175. Processo nº 2013.00614990 - Um volume e um apenso nº 2013.00602985 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 595 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.;\r\n\r\n176. Processo nº 2005.00003166 -três volumes e um apenso Processo nº 2004.00076470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 072 de 2005 - Assunto: Notícia de possível prática de poluição sonora decorrente de carros equipados com sons potentes, o qual pode provocar a perda induzida da audição;\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00273190 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 078 de 2010 - Parte(s): Therezinha de Jesus Muniz Braga;\r\n\r\n178. Processo nº 2011.00021531 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Maria de Figueiredo;\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00022134 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Maria José Simões Santos;\r\n\r\n180. Processo nº 2011.01461193 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): José Luiz Ambrósio;\r\n\r\n181. Processo nº 2012.00058933 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Tertuliano da Silva Paz e Maria Regina Pereira;\r\n\r\n182. Processo nº 2012.00278461 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Helio do Rosário;\r\n\r\n183. Processo nº 2012.00374121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Ricardo Pineda Miranda;\r\n\r\n184. Processo nº 2012.00624346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 886 de 2012 - Assunto: Notícia de que uma determinada professora teria sido coagida com os demais professores de uma escola a assinar um termo de compromisso visando estabelecer regras sobre a inserção de dados no sistema Conexão Educação;\r\n\r\n185. Processo nº 2012.00636743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2012 - Parte(s): Fernando Moreno de Souza e \"Choperia do Capixaba\";\r\n\r\n186. Processo nº 2012.00700639 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Mario Barreto da Silva;\r\n\r\n187. Processo nº 2012.00776580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 783 de 2012 - Parte(s): Alessandra Marques da Silva;\r\n\r\n188. Processo nº 2012.00798126 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2012 - Assunto: Notícia de pessoa portadora de deficiência física em situação de risco;\r\n\r\n189. Processo nº 2012.00950013 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2008 - Parte(s): Hospital São João Batista;\r\n\r\n190. Processo nº 2012.01037187 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Sônia Souza Pinheiro;\r\n\r\n191. Processo nº 2012.01042264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 793 de 2012 - Parte(s): Paula Cristina Oliveira;\r\n\r\n192. Processo nº 2012.01049241 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2012 - Parte(s): Fabiano de Oliveira Mendes;\r\n\r\n193. Processo nº 2012.01090307 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): José Caitano Filho;\r\n\r\n194. Processo nº 2012.01225286 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Mecia Stutz Moraes;\r\n\r\n195. Processo nº 2012.01300276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 971 de 2012 - Parte(s): Maria Carneiro Tavares;\r\n\r\n196. Processo nº 2013.00077438 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): José Manoel Caetano;\r\n\r\n197. Processo nº 2013.00207828 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Lucia Pereira Machado;\r\n\r\n198. Processo nº 2013.00933790 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2013 - Parte(s): Maria Laidir Schiffler Tokunaga;\r\n\r\n199. Processo nº 2002.00003153 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 214 de 2002 - Parte(s): município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n200. Processo nº 2009.00326384 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13798 de 2009 - Parte(s): Greencard S.A. Refeições Comércio e Serviços e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\n201. Processo nº 2009.00327387 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n202. Processo nº 2010.00315404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades no estabelecimento do Projeto Mutação - Atendimento para Dependência Química, situado na Rua Piauí, nº 54, Santa Clara, São Francisco do Itabapoana/RJ;\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00879163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5441 de 2010 - Parte(s): Natalie Borges Serrina e Kioto 2002 Automóveis Ltda.;\r\n\r\n204. Processo nº 2011.00157622 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Suellen Cristina Pereira Belém Ricci e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n205. Processo nº 2011.00891937 -Três volumes principais e um apenso nº 2012.01500537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 917 de 2011 - Parte(s): Action - Associação de Benefícios Mútuos;\r\n\r\n206. Processo nº 2011.01302515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Luiz Carlos de Oliveira;\r\n\r\n207. Processo nº 2011.01393652 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01314084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na realização das provas antropométricas e física - 2ª etapa do concurso da Guarda Municipal do RJ;\r\n\r\n208. Processo nº 2012.01594320 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Colégio Metropolitano, Eliana Sgarbi de Carvalho e Fernando de Souza;\r\n\r\n209. Processo nº 2013.00478598 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Civil do RJ, Taynara Aguiar de Azeredo e Ricardo Campos Barcellos;\r\n\r\n210. Processo nº 2013.00638145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 633 de 2013 - Parte(s): Vivo S.A.;\r\n\r\n211. Processo nº 2013.00727810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Erika Olívio e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n212. Processo nº 2006.00081734 -Seis volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.66701 - Assunto: Apurar notícia de ocorrência de loteamento irregular em formação sobre área destinada à praça pública São José, em Heliópolis, Belford Roxo;\r\n\r\n213. Processo nº 2010.00080498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Iberis Ramalho de Jesus, Idiléa Ferreira Martins e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00940228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2011 - Parte(s): Elecy Ventura e Lar para Idosos São Francisco de Assis;\r\n\r\n215. Processo nº 2011.00063569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Virgílio Olegario de Menezes e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n216. Processo nº 2012.000.03614 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Maria Madalena da Silva e Abrigo Estrella Lar para Idosos;\r\n\r\n217. Processo nº 2012.00698710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Marília Leitão Maia e Lar para Idosos São Francisco de Assis;\r\n\r\n218. Processo nº 2012.00777105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Alvaro Firmino dos Santos e Casa de Oração e Recuperação Lar Irmã Aracy;\r\n\r\n219. Processo nº 2012.00942791 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Cléa Fernandes Cruz, Elierte da Silva Cruz e Abrigo Estrella Lar para Idosos;\r\n\r\n220. Processo nº 2012.01165817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Ylton Gomes da Silva;\r\n\r\n221. Processo nº 2012.01558124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Zilda da Sivla Andrade, Terezinha Dantas de Barcellos e Instituição Cristã Amor ao Próximo;\r\n\r\n222. Processo nº 2013.00429169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Zedith Claro da Costa;\r\n\r\n223. Processo nº 2013.00473892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Amauri Jouberte e Abrigo Estrella Lar para Idosos;\r\n\r\n224. Processo nº 2013.00798861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar o funcionamento de um abrigo de idosos clandestino, localizado no bairro Porto da Rosa, no Município de São Gonçalo ;\r\n\r\n225. Processo nº 2006.00080944 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 800 de 2006 - Parte(s): Fernando Rossi Moutinho e Mônica Maria da S. Figueiredo e COMDEP;\r\n\r\n226. Processo nº 2010.00846255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 217 de 2010 - Assunto: Averiguar poluição sonora e invasão de calçada provocada pelas atividades de bar, situado no Centro, em Petrópolis;\r\n\r\n227. Processo nº 2010.00871286 - Um volume e um apensos Processo nº 2013.00745015 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Dandara Cristina dos Santos Silva;\r\n\r\n228. Processo nº 2010.01021249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Humberto Salomão Barboza e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n229. Processo nº 2011.00559808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1428 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Município de Petrópolis;\r\n\r\n230. Processo nº 2011.01144696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora e outras irregularidades provenientes de uma obra realizada em frente ao condomínio situado em Santa Rosa, Niterói;\r\n\r\n231. Processo nº 2012.00578029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): CINEMAGIC de Macaé;\r\n\r\n232. Processo nº 2012.00770122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Ivone Rodrigues Lopes Neves;\r\n\r\n233. Processo nº 2012.01176883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 337 de 2012 - Parte(s): Hamilca Moraes Moura e DER/RJ;\r\n\r\n234. Processo nº 2012.01257073 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Laura Aparecida Medeiros Rocha Marques;\r\n\r\n235. Processo nº 2012.01461718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2012 - Parte(s): Carla Taranto e Consórcio Transcarioca e Transportes;\r\n\r\n236. Processo nº 2012.01500754 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Dilmo Mello Lopes;\r\n\r\n237. Processo nº 2013.00341647 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2013 - Parte(s): Israel David Marinho Melo;\r\n\r\n238. Processo nº 2013.00363866 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Jiovânia Alves de Araujo;\r\n\r\n239. Processo nº 2013.00498590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2013 - Parte(s): Edite Nascimento Miranda;\r\n\r\n240. Processo nº 2013.00526504 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nylchay Ferreira Pinto;\r\n\r\n241. Processo nº 2013.00584984 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Seir Silva Cardoso;\r\n\r\n242. Processo nº 2013.00636796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2013 - Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n243. Processo nº 2013.00641678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Lohana Terra Iorio;\r\n\r\n244. Processo nº 2013.00757505 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00876506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2013 - Parte(s): Apple Computer Brasil LTDA;\r\n\r\n245. Processo nº 2013.00803742 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Sueli Martins Moledo;\r\n\r\n246. Processo nº 2007.00108363 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 - Parte(s): José Roberto dos Santos e Roseni de Carvalho;\r\n\r\n247. Processo nº 2007.00155484 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 848 de 2007 - Parte(s): Jorge da Silva Maia e Alejandro da Costa Carriles;\r\n\r\n248. Processo nº 2008.00165648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2008.07801 - Parte(s): Crimenes Lopes de Siqueira Benevides, Sheila Luiz de Araújo, Silvana de Paiva Moreira e Sieglinde Victoria Pfitzner;\r\n\r\n249. Processo nº 2008.00165668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2008.197901 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pela eventual existência de construção irregular de casa às margens do Rio Magé, em Santo Aleixo, Magé;\r\n\r\n250. Processo nº 2010.00270462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1287 de 2010 - Parte(s): Claudia Miloski;\r\n\r\n251. Processo nº 2010.00328839 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): INEA, Município de Guapimirim e Conselho Municipal de Meio Ambiente ;\r\n\r\n252. Processo nº 2010.00941773 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1396 de 2011 - Parte(s): Manuel Martins Esteves e FUNRIO;\r\n\r\n253. Processo nº 2011.01393986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº177 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pelo desmatamento de área de Mata Atlântica, na Travessa Expedita de Pau Grande, Estrada do Goiabal, Vila Inhomirim, Magé;\r\n\r\n254. Processo nº 2012.00122227 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Ivone Rodrigues Sodré, Carlos Roberto Sodré e Cátia Regina Sodré;\r\n\r\n255. Processo nº 2012.00705983 - Um volume e um apenso nº 2013.00469981 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 863 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que o Sr. Marco Antônio, pessoa com deficiência física, seria vítima de agressões físicas e psicológicas praticadas pelo irmão;\r\n\r\n256. Processo nº 2012.00781854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Bruna Érica de Carvalho Almeida e Diretoria Regional Pedagógica - Centro Sul;\r\n\r\n257. Processo nº 2012.01295689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1750 de 2012 - Parte(s): TIM Celular S.A.;\r\n\r\n258. Processo nº 2012.01399427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Manoel Guilherme Henrichs;\r\n\r\n259. Processo nº 2013.00313953 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Micheliane Torres da Silva Dutra e Rosângela Cristina de Oliveira;\r\n\r\n260. Processo nº 2013.00561208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0312 de 2012 - Parte(s): Damiana Lima Damazio e Rosângela Lima de Araújo;\r\n\r\n261. Processo nº 2007.00254366 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Casa São Vicente de Paulo, Adelaide de Souza, Albertina Farias Lage, Alcides Lima Ferreira de Souza, Andrade Diógenes, Aridio Ferreira Saldanha, Carlos Oliveira de Souza, Diamantina da Luz Silva, Enedino Bernardino da Silva, Jacy Ferreira de Mello, Joaquim Gomes Novaes, Lecy de Almeida Araújo, Luiz Marsal de Souza, Maria de Melo Pinto, Maria José de Souza, Neuza da Silva Gomes, Sebastiana Dirques de Araújo e Orminda Collares Lessa;\r\n\r\n262. Processo nº 2008.00219111 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2008 - Parte(s): Marlene de Moura Se;\r\n\r\n263. Processo nº 2009.00158364 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2013 - Parte(s): Silvia Cristina Nunes Pereira Martins e Luis Magno Azevedo Martins;\r\n\r\n264. Processo nº 2009.00186218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9974 de 2006 - Parte(s): Gilceane Lourdes da Silva;\r\n\r\n265. Processo nº 2009.00317094 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 - Parte(s): Margarete Silva Sendas e Fábio Ferreira Bento;\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00089163 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Cleia Alves Carvalho;\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00460919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n268. Processo nº 2011.01009730 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3074 de 2011 - Parte(s): Mauro Yamamoto e Nomos Análises Minerais Ltda.;\r\n\r\n269. Processo nº 2011.01464612 -Quatro volumes principais e um anexo - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): ONG Tesloo e Lar de Gabriela;\r\n\r\n270. Processo nº 2012.00880640 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Fabiana da Cruz de Oliveira e Rosangela Maria da Cruz;\r\n\r\n271. Processo nº 2012.01165584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 087 de 2012 - Parte(s): Ritmo Festas e moradores das ruas Miguel Calmon e Argentina, bairro Parque Hotel, Araruama/RJ;\r\n\r\n272. Processo nº 2012.01178773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Silva Jardim, Cristina Maria de Oliveira Amâncio e Reinildo Joaquim Amâncio;\r\n\r\n273. Processo nº 2012.01363805 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Cleidinéia Gonçalves de Araújo e Gustavo Lourenço da Silva;\r\n\r\n274. Processo nº 2012.01492979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3584 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo;\r\n\r\n275. Processo nº 2013.00178934 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Hospital Maternidade Carmela Dutra, Vilalva Candida da Silva e Joéliton da Silva Bernardo;\r\n\r\n276. Processo nº 2013.00333920 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n277. Processo nº 2013.00657988 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Nayara Rocha Silva e Marcos Tarcísio da Silva Fonseca;\r\n\r\n278. Processo nº 2013.00962861 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Débora Matheus Lima;\r\n\r\n279. Processo nº 2005.00002373 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2005 - Parte(s): Tânia Mendes Costa;\r\n\r\n280. Processo nº 2008.00217822 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2008 - Parte(s): Luiz Albino de Almeida Bastos e AMPLA Energia e Serviços S/A;\r\n\r\n281. Processo nº 2009.00317041 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2009 - Parte(s): Flávia Silva Marques Ribeiro;\r\n\r\n282. Processo nº 2009.00332252 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n283. Processo nº 2011.01034038 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n284. Processo nº 2011.01464287 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Maria Luzia de Souza;\r\n\r\n285. Processo nº 2012.01147270 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2011 - Parte(s): Luana Batista dos Santos e outra;\r\n\r\n286. Processo nº 2013.00369912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de leilão de bens inservíveis para a Administração, no Município de São José de Ubá;\r\n\r\n287. Processo nº 2013.00375230 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cláudia Martins de Almeida;\r\n\r\n288. Processo nº 2013.00579418 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Juliana Caris de Rezende;\r\n\r\n289. Processo nº 2013.00722239 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Karolaine Martins de Brito;\r\n\r\n290. Processo nº 2013.00905330 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n291. Processo nº 2005.00020969 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2005 - Parte(s): Dalila de Assis Moraes Parreira da Silva e Prefeitura Municipal de Varre-Sai;\r\n\r\n292. Processo nº 2008.00308908 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1344 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao nº 251, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n293. Processo nº 2009.00336693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): José de Paula Mota e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro;\r\n\r\n294. Processo nº 2011.00061196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes e Concessionária Águas do Paraíba S.A.;\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00600083 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cláudio Luiz Manhães Barreto e Ana Maria Manha Barreto;\r\n\r\n296. Processo nº 2011.01346537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2011 - Parte(s): Débora Matilde Câmara Favorette, Luciano Favorette, Carlos Alberto Azevedo e município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n297. Processo nº 2012.00721110 -Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na condução do processo eleitoral para composição do Conselho Tutelar de Saquarema;\r\n\r\n298. Processo nº 2012.00756122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades quanto ao funcionamento da confecção situada na Rua Manoel Martins, nº 155, Ceahb, Itaperuna/RJ;\r\n\r\n299. Processo nº 2012.008.05972 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Adriana Batista de Souza e Namem Frem Júnior;\r\n\r\n300. Processo nº 2012.00896625 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00034810, nº 2012.00278252 e nº 2012.00224570) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Edmilson Cassimiro da Silva e Vilma Neumann;\r\n\r\n301. Processo nº 2012.01244254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 380 de 2012 - Parte(s): Renato Omecias Ramos, Rosimery Laranja Silva e município de Itaocara;\r\n\r\n302. Processo nº 2012.01318564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 382 de 2012 - Parte(s): Rafael Lyons, José Manoel de Andrade e Deliane Pintor de Souza;\r\n\r\n303. Processo nº 2012.01362166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: instruir pesquisa realizada pelo Conselho Nacional dos Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CONCAUMA, sobre o \"Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico\", em cumprimento à Lei nº 11.445/2007;\r\n\r\n304. Processo nº 2013.00166842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Saúde de São Fidélis;\r\n\r\n305. Processo nº 2013.00172657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Giovana Lopes Bernardo Silva e Valdemir Pereira da Silva;\r\n\r\n306. Processo nº 2013.00225691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2013 - Assunto: possível irregularidade de barragem na Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n307. Processo nº 2013.00379508 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene de Fátima Rosa Pereira Silva;\r\n\r\n308. Processo nº 2013.00673959 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Abrigo de Porto Real;\r\n\r\n309. Processo nº 2013.00874926 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Natividade;\r\n\r\n310. Processo nº 2005.00070009 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2005 - Parte(s): Marcelo de Souza Rattes e Sheila Regina da Silva Rattes;\r\n\r\n311. Processo nº 2009.00317013 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Adriana Poly da Conceição, Claudio Costa da Silva e Robson da Silva Lessa;\r\n\r\n312. Processo nº 2009.00329694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas no município de Araruama na administração do ex-prefeito André Mônica e em subvenção estatal de atividades religiosas aos senhores Célio Saraiva, Frei Alécio e Pastor Ezenildo Moura;\r\n\r\n313. Processo nº 2011.00829616 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 - Assunto: Apurar a possível carência de professor docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental no município de Aperibé;\r\n\r\n314. Processo nº 2011.01329507 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Dayseane dos Santos Figueira e Patrick Fernandes Silva;\r\n\r\n315. Processo nº 2011.01464601 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 - Parte(s): Marcelo Silva Soares Vieira e Priscila Machado dos Santos;\r\n\r\n316. Processo nº 2012.00948883 -Seis volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ;\r\n\r\n317. Processo nº 2012.01603276 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco a que estariam submetidos menores, em Realengo;\r\n\r\n318. Processo nº 2013.00375852 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Alves Pereira;\r\n\r\n319. Processo nº 2013.00537874 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Carla Cristina da Conceição Ferreira, Carlos Henrique Ferreira e Simone da Conceição Soares;\r\n\r\n320. Processo nº 2013.00864433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 047 de 2013 - Parte(s): Lucimar da Silva Gonçalves e Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues;\r\n\r\n321. Processo nº 2006.00097402 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2006 - Parte(s): Arlene Quintanilha;\r\n\r\n322. Processo nº 2007.00157543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2007 - Parte(s): Joaquim Romério e Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n323. Processo nº 2008.00217033 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2008 - Parte(s): Ana Paula Vasconcelos;\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00141497 - Um volume e um apenso - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Abelardo de Souza;\r\n\r\n325. Processo nº 2011.00147071 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): UMRS Maria Teresa Vieira e Regina Helena Barbosa Tibau;\r\n\r\n326. Processo nº 2011.00150418 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Raquel Sousa e Silva;\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00879023 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 379 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n328. Processo nº 2011.01268755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Rafael de Carvalho Lima e Oi Telemar no Município de Porto Real;\r\n\r\n329. Processo nº 2011.01464574 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Andréa Barbosa Guimarães;\r\n\r\n330. Processo nº 2012.00486217 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Erondina Sardinha de Andrade;\r\n\r\n331. Processo nº 2012.01013235 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n332. Processo nº 2012.01092804 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Silvana Silva Marinho;\r\n\r\n333. Processo nº 2013.00856613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 286 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelas atividades de uma fábrica de tecidos localizada em Trindade, São Gonçalo, uma vez que a referida empresa funcionaria todos os dias, 24 horas por dia;\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00294828 -Seis volumes e dois apensos nº 2013.01050493 e nº 2012.01208863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1778 de 2010 - Assunto: Apurar, em caráter preventivo, a suficiência dos mecanismos de controle ambiental da empresa Supervia - Concessionário de Transporte Ferroviário do Rio de Janeiro;\r\n\r\n335. Processo nº 2009.00180992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.252103 - Parte(s): Livio Motta da Silva e Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n336. Processo nº 2009.00317014 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Antonia de Souza Gomes, Ailton Gomes e Vagner Ricardo de Oliveira;\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00198025 -Quatro volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 035 de 2010 - Parte(s): Ilson Peixoto Medeiros da Silva, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Marsef Comércio de Limpeza e Construção de Obras Ltda.;\r\n\r\n338. Processo nº 2011.01116182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.313103 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n339. Processo nº 2012.00187502 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Yeda Abi Ramia Ismério, Ronaldo Soares Moreira e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n340. Processo nº 2012.01021388 - Um volume e um apenso nº 2013.00281119 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 668 de 2012 - Parte(s): Alan Barcellos de Souza, Andréa Barcellos de Souza e Nelson Araújo;\r\n\r\n341. Processo nº 2012.01176205 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Municipalizada José Vidal Sobrinho;\r\n\r\n342. Processo nº 2012.01268890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1497 de 2012 - Parte(s): Leonardo Coelho e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n343. Processo nº 2012.01524962 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 991 de 2012 - Parte(s): Ivan Brauna, Carlos Augusto Brauna e Maria Lucia Brauna dos Santos;\r\n\r\n344. Processo nº 2013.00118951 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clube Recreativo Piratas;\r\n\r\n345. Processo nº 2013.00141552 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco de Oliveira Pinto;\r\n\r\n346. Processo nº 2013.00319684 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Nilda Gabriel Ferreira, Josiane Gabriel Ferreira Piris e Ana Angélica Gabriel Ferreira;\r\n\r\n347. Processo nº 2013.00551909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Pimentel de Oliveira, Prefeitura de Nova Friburgo ;\r\n\r\n348. Processo nº 2008.00200527 -dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00289737 e 2010.00289739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2012 - Parte(s): Valdeci Gomes Vieira e Maria Thereza Lopes Leite e outra;\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00210441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): José Carlos de Oliveira;\r\n\r\n350. Processo nº 2011.01420136 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Leci Domingues de Araujo;\r\n\r\n351. Processo nº 2011.01426179 -dois volumes principais, quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e E&L Produções de Softwares LTDA;\r\n\r\n352. Processo nº 2013.00031911 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Marcelo do Nascimento Junior;\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00623185 -dois volumes principais, apenso Processo nº 2009.00424514 c/um anexo, apensos Processo nº 2009.00434863 com um anexo, apenso Processo nº 2013.00131464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Plano Estratégico de Educação Infantil para o ano de 2013, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis;\r\n\r\n354. Processo nº 2011.00011456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 563 de 2011 - Parte(s): Sebastião do Nascimento;\r\n\r\n355. Processo nº 2011.00626410 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n356. Processo nº 2011.01268110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2011 - Parte(s): Fernando Márcio Santos Carvalho e SINDPASS - Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa;\r\n\r\n357. Processo nº 2011.01418556 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Manoel Miguel Souto;\r\n\r\n358. Processo nº 2011.01464621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de risco provocado por quatro árvores em área íngreme, situado à Rua Gonçalves Dias, nº 402, B, Valparaíso, Petrópolis;\r\n\r\n359. Processo nº 2012.00114095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Adriana da Silva;\r\n\r\n360. Processo nº 2012.00679214 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Miriam Alves de Sousa;\r\n\r\n361. Processo nº 2012.01036035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n362. Processo nº 2013.00268360 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Joana D'Arc Gonçalves Barbosa;\r\n\r\n363. Processo nº 2009.00436979 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Thomas Mann;\r\n\r\n364. Processo nº 2009.00441073 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Rodrigo Sérgio Collares Quiete de Moraes;\r\n\r\n365. Processo nº 2011.01461040 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Renato Oliveira de Assis, Colégio Estadual Felipe dos Santos Reis, Colégio Sara Kubitshek e Escola Municipal Professor Manuel Maurício;\r\n\r\n366. Processo nº 2012.00704788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Henriques Veiga;\r\n\r\n367. Processo nº 2012.01163320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/RJ e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS/RJ ;\r\n\r\n368. Processo nº 2012.01294986 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Calmon;\r\n\r\n369. Processo nº 2012.01301390 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n370. Processo nº 2012.01450034 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00202890 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonilda Nobre Araújo e Antonilza Maria Nobre de Lima;\r\n\r\n371. Processo nº 2013.00275174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda.;\r\n\r\n372. Processo nº 2013.00457177 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vaneide Pires de Souza;\r\n\r\n373. Processo nº 2013.00558362 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à jornada de trabalho em excesso dos motoristas das ambulâncias do município de São João da Barra;\r\n\r\n374. Processo nº 2013.00642131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 646 de 2013 - Parte(s): Gabriel Baptista da Silva Fontenelle e Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.;\r\n\r\n375. Processo nº 2006.00082388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Canciler de Mattos e Cláudio Rosa da Silva;\r\n\r\n376. Processo nº 2009.00330902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1328 de 2009 - Parte(s): Daniel de Oliveira Vieira e Maria Leite;\r\n\r\n377. Processo nº 2010.00514028 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 162 de 2010 - Parte(s): Rosangela Souza Nascimento, Leandro Antônio de Souza e Conceli Rosa Nascimento;\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00086325 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): David Lima dos Santos, Lea Carvalho Mendes e Elias Aleixo;\r\n\r\n379. Processo nº 2011.00192761 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Helena Maria Pires e Francisco Quinto Mendonça;\r\n\r\n380. Processo nº 2011.01460899 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto Rodrigues, Nilcea Isabel de Carvalho e Carlos Henrique Carvalho Rodrigues;\r\n\r\n381. Processo nº 2012.00334578 - Um volume e um apenso nº 2012.00494003 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Aline Nascimento Carlos, Luzinete Laia Coelho e Wilson Mota;\r\n\r\n382. Processo nº 2012.00968229 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Sônia Cristina Teixeira Pereira de Souza;\r\n\r\n383. Processo nº 2012.00990640 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Denise Gonçalves de Souza;\r\n\r\n384. Processo nº 2012.01195091 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Ney Garcia Furquim, Josefina Alves Gonçalves e Jose Costa Gonçalves;\r\n\r\n385. Processo nº 2012.01379599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thaís dos Santos Alves;\r\n\r\n386. Processo nº 2012.01394435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Valéria Aparecida de Jesus Menezes, Sebastião Gonçalves Simões e Waldemiro Nunes de Oliveira;\r\n\r\n387. Processo nº 2013.00087936 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Emergência de Resende, Paulo Nunes de Carvalho e Elvira Isabel de Carvalho;\r\n\r\n388. Processo nº 2013.00350969 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar do município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n389. Processo nº 2013.00430380 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Paulo Freire e Eliane Diorio Thomaz;\r\n\r\n390. Processo nº 2013.00692758 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Almirante Carneiro Ribeiro e Alessandra da Silva Aquino;\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00377632 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio;\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00679696 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00403884 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Averiguação da regularidade de funcionamento de \"creche\" situada na Rua Faia, nº 62, no bairro Rocha Miranda, com verificação da estrutura para a guarda de crianças de tenra idade;\r\n\r\n393. Processo nº 2010.00899134 - Um volume e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Nancir Vieira Cruz e Colégio Estadual Professora Jeannete de Souza Coelho Mannarino;\r\n\r\n394. Processo nº 2010.01010142 -Recurso Processo nº 2013.01055993 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Ruth Rodrigues da Silva Ribeiro;\r\n\r\n395. Processo nº 2011.00340136 - Um volume e um apenso Processo nº 2007.00147386 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2011 e 081 de 2012 - Parte(s): Colégio de Aplicação CAP-ISERJ;\r\n\r\n396. Processo nº 2011.00731258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Dayana de Oliveira Silva;\r\n\r\n397. Processo nº 2011.01460996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucia de Paula;\r\n\r\n398. Processo nº 2012.00198982 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Helene Cristina Rosa Júlio;\r\n\r\n399. Processo nº 2012.00649902 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hudson Lewis Barbosa;\r\n\r\n400. Processo nº 2012.01035955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2012 - Parte(s): Casa Maternal Nossa Senhora de Nazaré;\r\n\r\n401. Processo nº 2012.01139940 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 692 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Grécia;\r\n\r\n402. Processo nº 2012.01251600 -dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Sônia Maria Aranha Rodrigues de Andrade e Colégio Santo Agostinho e outros;\r\n\r\n403. Processo nº 2013.00077493 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 020 de 2013 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse;\r\n\r\n404. Processo nº 2013.00443712 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): CIEP 435 Hélio Pellegrino;\r\n\r\n405. Processo nº 2009.00325129 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4927 de 2009 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental, em decorrência da atividade desenvolvida por uma fábrica de chinelos, localizada no nº 195 da Rua Ipojuca, bairro Penha, Rio de Janeiro;\r\n\r\n406. Processo nº 2010.00307544 - Um volume e um apenso nº 2010.00454612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos José da Silva, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Pró Morar e Secretaria Municipal de Obras;\r\n\r\n407. Processo nº 2011.00728062 -Dois volumes e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na exploração dos quiosques situados em área pública no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas;\r\n\r\n408. Processo nº 2012.00859045 - Um volume e dois apensos nº 2012.01098888 e nº 2012.01352833 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que na escola Centro Educacional Convivência a diretora negocia a série em que o aluno será locado, caso a série adequada não possua mais vaga, com o suposto fim único de auferir lucro. Há notícia de possíveis irregularidades na prestação da merenda e na formação dos professores;\r\n\r\n409. Processo nº 2012.01236803 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 751 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jardim de Infância Ana de Barros Câmara e Valter Elias de Souza;\r\n\r\n410. Processo nº 2009.00323385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4537 de 2009 - Assunto: Notícia da possível poluição ambiental provocado por excesso decorrentes de quiosques localizados na Praça Sangue e Areia, Irajá;\r\n\r\n411. Processo nº 2009.00326789 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00265204, 2012.00867004, 2010.00054476 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Assunto: Com a finalidade de apurar o noticiado atraso no pagamento da bolsa de incentivo municipal à desospitalização, prevista na Lei Municipal 3400/02;\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00075023 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Congregação Religiosa Assembléia de Deus, em Piabetá, Magé;\r\n\r\n413. Processo nº 2010.00268836 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Andréia Guimarães Bastos;\r\n\r\n414. Processo nº 2010.00316827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5087 de 2010 - Parte(s): Transrio Caminhões, ônibus, Máquinas e Motores LTDA;\r\n\r\n415. Processo nº 2010.00356245 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2013 - Parte(s): Manoel Teixeira de Araujo;\r\n\r\n416. Processo nº 2010.00638252 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro e Nameaction Brasil Serviços de Internet LTDA;\r\n\r\n417. Processo nº 2011.01152495 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01107788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 143 de 2011 - Parte(s): Charlie's Bar;\r\n\r\n418. Processo nº 2011.01461523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Francisco Fontes Torres;\r\n\r\n419. Processo nº 2012.00491677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Paula e Clóvis de Souza Gamberini;\r\n\r\n420. Processo nº 2012.00856728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Dínamo Indústria de Explosivo LTDA;\r\n\r\n421. Processo nº 2012.00973119 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Jorgina Esperança Gonçalves;\r\n\r\n422. Processo nº 2013.00347390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 041 de 2013 - Assunto: Apurar a queda de árvore em residência situada na Rua Mercedes, Suruí, Magé, bem como se a mesma já fora retirada do local e se há atual eventual risco às propriedades vizinhas e/ou aos moradores da localidade;\r\n\r\n423. Processo nº 2013.00484989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Shopping Popular de Barra Mansa;\r\n\r\n424. Processo nº 2013.00541829 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência do sistema da PCERJ que oferece a possibilidade ao cidadão de fazer o pré-registro de ocorrências ilícitas;\r\n\r\n425. Processo nº 2003.00062316 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2012 - Assunto: possível desmatamento em área de preservação permanente na Rua Alberto Torres, nº 232, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n426. Processo nº 2006.00094061 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2006 - Parte(s): Denise dos Santos Lacerda e Valquíria Silva de Caldas Stangl;\r\n\r\n427. Processo nº 2006.00151922 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 802 de 2006 - Assunto: possível omissão do poder público do município de Petrópolis na identificação e implantação de áreas para assentamento popular;\r\n\r\n428. Processo nº 2008.00308798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1331 de 2008 - Parte(s): Joel Franco Sacilotti e Elcelys Abreu Pettersen;\r\n\r\n429. Processo nº 2009.00144828 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Edneide Gomes dos Santos;\r\n\r\n430. Processo nº 2009.00154586 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Viviane Lourenço Marques da Silva Oliveira;\r\n\r\n431. Processo nº 2009.00441530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1575 de 2009 - Parte(s): Centro Espírita Ilê Axé Vodun Oyá Onira;\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00249526 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Victor Alexandre Oliveira da Silva e Janaína de Souza Felisbino;\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00560223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Magna Regina Ferreira e Edmilson Silvestre;\r\n\r\n434. Processo nº 2010.00823765 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 - Parte(s): Maria Jovinete da Costa e Ivanuzia Alves Guimarães Gomes;\r\n\r\n435. Processo nº 2011.00474199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Estrada da Saudade, nº 1620, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n436. Processo nº 2011.00889513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 290 de 2011 - Parte(s): Aline Ágata da Silva Oliveira, Aércio de Oliveira e Adelir de Souza Oliveira;\r\n\r\n437. Processo nº 2011.01002949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Everaldo Jobis da Silva e Carlos Henrique Alves Carneiro;\r\n\r\n438. Processo nº 2011.01355334 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n439. Processo nº 2011.01459925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 370 de 2011 - Parte(s): Rosalvo Herculano;\r\n\r\n440. Processo nº 2012.00116074 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Marianna Rognoni de Carvalho e Iltinei da Conceição Nascimento;\r\n\r\n441. Processo nº 2012.008.07540 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Débora Cassiane da Silva Silva;\r\n\r\n442. Processo nº 2012.01066725 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Isabel Cristina Oliveira de Barros Alves e Washington Freire do Nascimento;\r\n\r\n443. Processo nº 2012.01299870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Eurides da Silva Saraiva;\r\n\r\n444. Processo nº 2012.01314895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1740 de 2012 - Parte(s): Instituto de Previdência do município de Petrópolis - INPAS;\r\n\r\n445. Processo nº 2012.01391941 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Nascido para Adorar;\r\n\r\n446. Processo nº 2013.00123725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe de Souza Gatto e município de Cabo Frio;\r\n\r\n447. Processo nº 2013.00297208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Zeneci da Silva Marinho;\r\n\r\n448. Processo nº 2013.00308238 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Luz Pinheiro e Escola Municipal República da Colômbia;\r\n\r\n449. Processo nº 2013.00557949 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Pablo Tadeu Ribeiro Arteiro e Simone de Souza Jurema;\r\n\r\n450. Processo nº 2013.00828999 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Gurgel de Souza e Samir Silva;\r\n\r\n451. Processo nº 2013.00906100 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 482 de 2013 - Parte(s): Cacilda do Nascimento Silva e Rodrigo Fabiano;\r\n\r\n452. Processo nº 2007.00154863 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 - Parte(s): Creche Menino Jesus, Roosevelt Brasil Fonseca e Ruth Coutinho ;\r\n\r\n453. Processo nº 2007.00154927 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2007 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n454. Processo nº 2009.00191731 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 140 de 2009 - Parte(s): DM Formaturas e Eventos Ltda. e Câmara Municipal de Rio Bonito;\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00342131 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 368 de 2012 - Assunto: Averiguar a observância da Resolução CONAMA nº 416/2009, que dispõe acerca da destinação de pneumáticos inservíveis, no Município de Mendes;\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00997757 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Laura Ribas de Carvalho e Regina Célia Ribas de Carvalho;\r\n\r\n457. Processo nº 2012.00700382 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 094 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ambiental pelo planejamento de destruição de Praça Pública Antônio Ferreira para a construção de Policlínica de Saúde, destinada ao atendimento emergencial da população, no bairro Vista Alegre, no Município de Barra Mansa;\r\n\r\n458. Processo nº 2012.01134379 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior, Claudia Hermida Trilles e Jaldelir Martins Coutinho;\r\n\r\n459. Processo nº 2012.01225358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Instituição Projeto Sorriso;\r\n\r\n460. Processo nº 2012.01380430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Magda Helena Ferreira Santos Fernandes de Oliveira e Diovane Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n461. Processo nº 2012.01483966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Klein Cunha Duarte e José Ibrahim de Andrade;\r\n\r\n462. Processo nº 2012.01500903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Vagner Batista Melo, Tania Mara Batista e Joelma de Lourdes Batista;\r\n\r\n463. Processo nº 2012.01524788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Geraldo Olinto Coelho Naves e Clube do Recanto;\r\n\r\n464. Processo nº 2013.00148298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Rogério José de Souza, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Dgair Goulart da Silva;\r\n\r\n465. Processo nº 2013.00260500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível prática de maus tratos envolvendo crianças;\r\n\r\n466. Processo nº 1999.00000032 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 257 de 2009 - Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento e queimada em área de preservação permanente, localizada em Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n467. Processo nº 2002.00000339 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2002 - Assunto: Apurar eventuais danos ambientais e à ordem urbanística causados pela instalação da Casa de Custódia de Magé, no bairro do Saco;\r\n\r\n468. Processo nº 2009.00317169 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Maria Madalena Vieira Gomes;\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00370926 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 - Parte(s): Otávio Pereira dos santos Filho;\r\n\r\n470. Processo nº 2010.00760581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2010 - Parte(s): Zenilda Almeida de Souza Lourenço;\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00880628 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00909138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 e 018 de 2010 - Parte(s): Beatriz de Souza;\r\n\r\n472. Processo nº 2011.00707132 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00351702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 138 de 2013 - Assunto: Anulação de prova de concurso público para provimento do cargo de Procurador do Município de São Gonçalo;\r\n\r\n473. Processo nº 2012.00491614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Aline Corrêa de Oliveira;\r\n\r\n474. Processo nº 2012.01153844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 927 de 2012 - Parte(s): Verônica Rodrigues de Carvalho;\r\n\r\n475. Processo nº 2012.01318637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú no Município de Itaboraí;\r\n\r\n476. Processo nº 2013.00038376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3649 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti;\r\n\r\n477. Processo nº 2013.00188076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Bar Toca do Arigó;\r\n\r\n478. Processo nº 2013.00242182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Andréia Cristina Soares;\r\n\r\n479. Processo nº 2013.00340344 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 688 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade consubstanciada na prática de poluição sonora pela Barraca do Russo, localizada no Shangrilá Rosa, Belford Roxo;\r\n\r\n480. Processo nº 2013.00398959 - Um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2013.00728651 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 338 de 2013 - Parte(s): MPF e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n481. Processo nº 2006.00082222 -Dois volumes e um apenso nº 2011.00471057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior, Altair Paulino de Oliveira Campos e Sociedade Cássio de Souza Cardoso ME.;\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00027003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Jeovane Barbosa e Município de Paty de Alferes;\r\n\r\n483. Processo nº 2011.00152204 -Três volumes e um apenso nº 2012.00783746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 421 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a adequada implementação e eficácia de plano de contingência contra desastres pelo Município de Paty de Alferes;\r\n\r\n484. Processo nº 2011.00820730 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 353 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades ocorridas na participação de membros do legislativo municipal em congressos promovidos pelo IBRAM nos anos de 2005 e 2006;\r\n\r\n485. Processo nº 2012.00823206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 417 de 2012 - Parte(s): Pré-Moldados Vassouras Indústria e Comércio Ltda. e Prefeitura de Vassouras;\r\n\r\n486. Processo nº 2013.00159770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Heralds Viagens e Turismo Ltda. e Município de Vassouras;\r\n\r\n487. Processo nº 2013.00231660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Assuntos: Apurar notícia de supostas irregularidades na contratação temporária de motoristas pela Câmara Municipal de Miguel Pereira por meio de processo simplificado;\r\n\r\n488. Processo nº 2006.00091642 -Três volumes principais e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5287 de 2006 - Parte(s): BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n489. Processo nº 2007.00159190 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3537 de 2007 - Assunto: Apurar a notícia de poluição sonora oriunda do Restaurante Milano, situado em Ipanema;\r\n\r\n490. Processo nº 2008.00212072 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10026 de 2008 - Assunto: Apuração da prática de ato de improbidade administrativa em razão de suposta negativa de atendimento à idosa coletora de papel nas ruas;\r\n\r\n491. Processo nº 2009.00144565 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na contratação de servidores e ocupação de cargos comissionados no Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n492. Processo nº 2009.00434855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2009 - Parte(s): Janaína Xavier de Aguiar;\r\n\r\n493. Processo nº 2011.00479165 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5587 de 2011 - Parte(s): CENON 4000 - Indústria de Produtos de Limpeza;\r\n\r\n494. Processo nº 2011.00866441 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Silvanir Ferreira Teixeira;\r\n\r\n495. Processo nº 2012.00429819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de supressão de vegetação em área de preservação permanente e/ou sem autorização dos órgãos ambientais competentes, no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n496. Processo nº 2012.00630990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6977 de 2012 - Assunto: Notícia de que cerca de seis árvores tiveram o tronco ressecado e, por consequeência, há sinais de envenenamento da árvore, na Av. Atlântica, Copacabana;\r\n\r\n497. Processo nº 2012.01037106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Fátima Santos Gomes;\r\n\r\n498. Processo nº 2012.01195315 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Suzana Gomes Zanon;\r\n\r\n499. Processo nº 2012.01539505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Caroline França Tomaz;\r\n\r\n500. Processo nº 2013.00112796 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00648615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Instituto Cândido Mendes e Município de Rio Bonito;\r\n\r\n501. Processo nº 2013.00281384 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00299182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): Flávia de Souza Lima ;\r\n\r\n502. Processo nº 2013.00287940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2013 - Assunto: Averiguar possível situação de negligência em relação à adolescentes no bar da Geovana;\r\n\r\n503. Processo nº 2013.00407842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n504. Processo nº 2013.00430047 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gessiana Aparecida de Oliveira;\r\n\r\n505. Processo nº 2013.00526370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana de Carvalho Silva;\r\n\r\n506. Processo nº 2013.00565348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n507. Processo nº 2003.00001053 -Sete volumes e um apenso nº 2004.00001393 - dois volumes -2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no Município de São João de Meriti;\r\n\r\n508. Processo nº 2007.00169325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 142 de 2007 - Parte(s): Arlindo Gonçalves Marinho e Município de Araruama ;\r\n\r\n509. Processo nº 2010.00257440 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Anna Maria dos Santos Barbosa e Hospital São Miguel S/A;\r\n\r\n510. Processo nº 2010.00315438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2010 - Assunto: Apurar os possíveis desgastes em contenção de encostas nos fundos do Condomínio Abelardo Ramos, localizado na rua Santa Clara, nº 319, Copacabana;\r\n\r\n511. Processo nº 2013.00141812 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joanita Maria Fernandes Moreira e Flávia Juliana Fernandes Moreira;\r\n\r\n512. Processo nº 2013.00398224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade e os impactos na vizinhança acerca da construção de arena poliesportiva pelo Clube de Regatas do Flamengo, em área anteriormente ocupada por um posto de gasolina;\r\n\r\n513. Processo nº 2002.00000979 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2097 de 2002 - Assunto: possível irregularidade na instalação de uma estação rádio base, situada em edifício na Rua Ourique, nº 336, Brás de Pina;\r\n\r\n514. Processo nº 2012.008.00576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Hospital São Vicente de Paulo;\r\n\r\n515. Processo nº 2012.00852408 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro Caputo Lancelloti;\r\n\r\n516. Processo nº 2012.01195486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Patrícia Aparecida da Costa;\r\n\r\n517. Processo nº 2013.00006976 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot e Pedro Roberto Cardoso e Silva;\r\n\r\n518. Processo nº 2013.00013298 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Escola Nit Junior;\r\n\r\n519. Processo nº 2013.00208051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Aline da Costa Lisboa;\r\n\r\n520. Processo nº 2013.00258737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Azevedo Lima;\r\n\r\n521. Processo nº 2013.00441954 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Simone dos Santos Amaral e Silvio José Ribeiro;\r\n\r\n522. Processo nº 2013.00463697 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot e Eduardo Chagas Alexandrino;\r\n\r\n523. Processo nº 2013.00518064 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Idair Teixeira da Cruz e Célio Marcos Teixeira da Cruz;\r\n\r\n524. Processo nº 2013.00567345 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Anna Damas dos Santos e Maria Damas;\r\n\r\n525. Processo nº 2013.00624218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Arthur Oliveira da Costa Maia Filho, Julia Nascimento Maia Victorino e Cláudia Nascimento;\r\n\r\n526. Processo nº 2013.00632431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Adriana Freitas da Motta Andrade;\r\n\r\n527. Processo nº 2013.00632484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Alessandra Barbosa de Souza;\r\n\r\n528. Processo nº 2013.00718587 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 048 de 2013 - Parte(s): Colégio Pensi e Daniel Marques Medeiros Pereira;\r\n\r\n529. Processo nº 2013.00874678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda.;\r\n\r\n530. Processo nº 2008.00305752 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI n 008 de 2008 - Parte(s): Alexsandro Camilo de Souza, Sandra Maria de Souza e Alexander Martins Salles;\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00179813 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Campo Alegre, Vicente Ferreira de Sá Neto e José Mario Siqueira da Silva;\r\n\r\n532. Processo nº 2010.00243727 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2010 - Parte(s): Laurentina Francisca dos Santos, Maria Imaculada Francisca Juvenal e Antonio dos Santos;\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00500432 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Nivaldina da S. A. Taddei e Eva Klabin Rapaport para Fins Culturais - FEKR ;\r\n\r\n534. Processo nº 2011.00112611 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tatiane Cristina de Souza e Cristina Márcia dos Santos Prudêncio;\r\n\r\n535. Processo nº 2011.00647330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu teria determinado o fechamento do PSF Três Henriques e a sua transferência para o bairro Prados Verdes, dificultando o acesso à população local;\r\n\r\n536. Processo nº 2011.01341872 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1213 de 2011 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda.;\r\n\r\n537. Processo nº 2011.01445167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1424 de 2011 - Parte(s): Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.;\r\n\r\n538. Processo nº 2012.00824088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Elza Maria Arantes e Sabrina Maria de Arantes;\r\n\r\n539. Processo nº 2012.01399461 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possíveis irregularidades no exercício do mandato da Vereadora Tânia Bastos;\r\n\r\n540. Processo nº 2012.01438094 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1812 de 2012 - Parte(s): Casa Geriátrica Paissandu Ltda. e Aldano Vieira Munes;\r\n\r\n541. Processo nº 2013.00090129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Carmen Conceição Evangelista Marques, Joana Darque Garcia, Maria Nazaré Evangelista Marques e Aldivam Luiz Evangelista Marques;\r\n\r\n542. Processo nº 2013.00336024 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Rita da Costa e Maria Anita da Costa Gomes;\r\n\r\n543. Processo nº 2013.00546831 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n544. Processo nº 2013.00734900 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Nogueira da Silva e Sá, Narciso Nogueira de Sá e Olegário Eujadson de Oliveira;\r\n\r\n545. Processo nº 2013.00747322 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Douglas Moreth Brettas e Marilucia Borromeu;\r\n\r\n546. Processo nº 2013.00832752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 820 de 2013 - Parte(s): Flávio Maurício Andrade e Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - VIVO RIO;\r\n\r\n547. Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o Shopping Bangu possívelmente retirou os bebedouros instalados no térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação;\r\n\r\n548. Processo nº 2002.00000912 -catorze volumes e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2002 - Assunto: Notícia de irregularidades no repasse de verbas ao Regime Previdenciário próprio de servidores do Município de São Gonçalo referente aos anos de 2001 a 2006;\r\n\r\n549. Processo nº 2008.00308791 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00441141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1219 de 2008 - Parte(s): Leda Botelho e Fábrica Ikinha Malhas;\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00113536 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar possível gasto excessivo de recursos públicos pelo Município de Itaperuna na festa do carnaval de 2010, bem como o malbaratamento e desvio desses mesmos recursos pelas escolas de samba e blocos carnavalescos;\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00237192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2966 de 2011 - Parte(s): Nivaldo da Silva Santos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n553. Processo nº 2011.00735446 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3040 de 2011 - Parte(s): Sirlene Regina da Silva Soares e Banco Itaú de Vilar dos Teles;\r\n\r\n554. Processo nº 2012.00390823 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Santos;\r\n\r\n555. Processo nº 2012.00816436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2012 - Assunto: Apurar fato do serviço relativo a falhas havidas no sistema de impressão de boletos relativos ao bilhete único;\r\n\r\n556. Processo nº 2012.01154049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 911 de 2012 - Parte(s): Hospital Santa Maria Madalena;\r\n\r\n557. Processo nº 2012.01263438 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da existência de agentes penitenciários em desvio de função, exercendo cargos de jornalistas.;\r\n\r\n558. Processo nº 2012.01424093 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Cátia Regina Ronaldo de Sant'Ana;\r\n\r\n559. Processo nº 2013.00169007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Hidelbrando Costa Santos Filho;\r\n\r\n560. Processo nº 2013.00225668 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Rioprevidência e Antônio Paulo Voguel de Medeiros;\r\n\r\n561. Processo nº 2013.00237215 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): White Martins Gases do Nordeste S/A;\r\n\r\n562. Processo nº 2013.00247003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2013 - Assunto: Apurar fato do serviço relativo à criação de obstáculos para obtenção de pontos no plano Oi onta Total 200 para efetivar-se a troca de aparelho celular;\r\n\r\n563. Processo nº 2013.00976562 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 113 de 2013 - Parte(s): Graciele Bezerra Dutra;\r\n\r\n564. Processo nº 2004.001.42781.00 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00055655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2007 - Parte(s): Alberto Siqueira da Silva e outros;\r\n\r\n565. Processo nº 2004.00001586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2483 de 2004 - Assunto: Apurar a conservação do acervo da Biblioteca Pública Estadual do Rio de Janeiro (Biblioteca Estadual Celso Kelly);\r\n\r\n566. Processo nº 2008.00211735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a notícia de ocupação irregular de espaço público por um quiosque erguido em área de praça inominada, em Senador Camará;\r\n\r\n567. Processo nº 2008.00214565 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 699 de 2008 - Parte(s): Maria das Graças da Silva e Silva;\r\n\r\n568. Processo nº 2008.00214851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 109 de 2012 - Parte(s): Diego Magalhães dos Prazeres;\r\n\r\n569. Processo nº 2011.00535571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5671 de 2011 - Parte(s): Guaraci de Andrade Ferreira;\r\n\r\n570. Processo nº 2011.01098388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Fornovo;\r\n\r\n571. Processo nº 2012.00404375 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marley Siqueira da Silva;\r\n\r\n572. Processo nº 2012.00777447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 903 de 2012 - Parte(s): Maria Neiva de Souza;\r\n\r\n573. Processo nº 2012.01141835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 891 de 2012 - Parte(s): Lidiana dos Santos Manhães;\r\n\r\n574. Processo nº 2012.01252126 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Simone Maria de Oliveira;\r\n\r\n575. Processo nº 2012.01307695 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando dos Santos Dionísio e outros;\r\n\r\n576. Processo nº 2012.01601025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7111 de 2012 - Parte(s): Igreja Evangélica Monte que Fumega;\r\n\r\n577. Processo nº 2012.01603262 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00623570 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Ana Lucia Bernadina Dantas;\r\n\r\n578. Processo nº 2013.00110660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel;\r\n\r\n579. Processo nº 2013.00314527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 186 de 2012 - Parte(s): Aguinaldo Viana dos Santos e Ostelina Jacinto Viana;\r\n\r\n580. Processo nº 2013.00359234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11852 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de que os recursos da área de saúde do Município de Itaboraí estariam sendo direcionados diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, e não ao Fundo Municipal de Saúde do Município;\r\n\r\n581. Processo nº 2013.00391781 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 375 de 2013 - Assunto: Averiguar a possível suspensão dos atendimentos realizados através do SUS pela Clínica Orthduc, situada em Duque de Caxias;\r\n\r\n582. Processo nº 2013.00436174 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvania Magalhães da Silva;\r\n\r\n583. Processo nº 2013.00579835 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que o estabelecimento comercial - Armazém do Toquinho - não contaria com sistema de segurança contra incêndio e de que são péssimas as condições de higiene;\r\n\r\n584. Processo nº 2008.00208097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Denise Gomes Farias Ribeiro;\r\n\r\n585. Processo nº 2010.00117753 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2694.03 - Parte(s): Cooperativa de Transportes Alternativo Augusto Comte, Cooperativa Cooper Kombel, Francisco D'Ambrósio e Vladimir Kombel;\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00222361 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e Vanessa Abreu de Lima;\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00527538 - Um volume e dois apensos nº 2010.00684495 e nº 2010.00748091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Izabel Cristina dos Santos Izaltino e Priscila Izaltino Caruso;\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00788495 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6228 de 2010 - Parte(s): Ministério Público Federal e Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00909103 - Um volume e quatro apensos nº 2010.00880567, nº 2010.00909044, nº 2010.01006647 e nº 2010.00955643 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 DE 2011 - Parte(s): Luana Paula e Silva;\r\n\r\n590. Processo nº 2011.00575048 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Luiz Antonio Cardoso Oliveira e Queli Takeda de Souza;\r\n\r\n591. Processo nº 2011.00735667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.3046.03 - Parte(s): Marcelo Viviani Gonçalves;\r\n\r\n592. Processo nº 2011.01455319 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(S): Jardim Escola Lumar;\r\n\r\n593. Processo nº 2012.00783806 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2012 - Parte(s): Misael Inácio da Silva, Suely Inácio da Silva e Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\n594. Processo nº 2012.00838937 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Ettore Puppin Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n595. Processo nº 2012.01140193 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2012 - Parte(s): Restaurante Café.Café;\r\n\r\n596. Processo nº 2012.01325597 - Um volume e um apenso nº 2012.01286825 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Flavio Sobreiro Messias e Tania Cristina Messias de Oliveira;\r\n\r\n597. Processo nº 2012.01580480 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Jaime Gomes;\r\n\r\n598. Processo nº 2012.01585409 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Anita Garibaldi e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n599. Processo nº 2005.00000099 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2007 - Assunto: possível impacto viário na Rua da Conceição, nº 131, Centro, Niterói/RJ proveniente de novas instalações da Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00009379 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Zulmiro Balthazar Neves e PREVI - Plano de Assistência Médica e Previdenciária do Banco do Brasil;\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00297978 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2010 - Parte(s): Oswaldo Belmiro Felipe Maia;\r\n\r\n602. Processo nº 2011.00347926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Jonas Gomes Evangelista e Igreja Pentecostal Redenção;\r\n\r\n603. Processo nº 2011.00610967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 322 de 2011 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A.;\r\n\r\n604. Processo nº 2012.00762091 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Eloá Jackson da Silva;\r\n\r\n605. Processo nº 2012.00996729 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.;\r\n\r\n606. Processo nº 2012.01280685 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Jayres Rodrigues Alves e Secretaria de Saúde de Cabo Frio;\r\n\r\n607. Processo nº 2012.01438059 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Tatiana de Souza Reis e Cristiano Alberto dos Santos;\r\n\r\n608. Processo nº 2012.01527259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 2013 - Parte(s): Adriana Costa da Silva e Fundação Municipal de Educação de Niterói;\r\n\r\n609. Processo nº 2012.01567813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1953 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva;\r\n\r\n610. Processo nº 2013.00026749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n611. Processo nº 2013.00094559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n612. Processo nº 2013.00252989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n613. Processo nº 2013.00320044 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães;\r\n\r\n614. Processo nº 2013.00346752 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Waldyr Maura;\r\n\r\n615. Processo nº 2013.00625618 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Nicacia Moreira Moura;\r\n\r\n616. Processo nº 2013.00678833 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Bento Vieira da Silva;\r\n\r\n617. Processo nº 2013.00685620 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2013 - Parte(s): Eurydice Freitas Belezza;\r\n\r\n618. Processo nº 2013.00851811 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diego da Silva Gomes;\r\n\r\n619. Processo nº 2013.01021936 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério Kai Chang;\r\n\r\n620. Processo nº 2003.00063410 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2003 - Parte(s): Acir Sampaio;\r\n\r\n621. Processo nº 2008.00200531 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): Pedro Afonso Moreira Alves e Luis Bento Argon ;\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00055464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): Kerly Gustavo Bezerra;\r\n\r\n623. Processo nº 2011.01119671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 143 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada por proprietários de carros, em virtude da utilização de aparelhos de som em altíssimo volume;\r\n\r\n624. Processo nº 2011.01203835 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Valter Alves Braga;\r\n\r\n625. Processo nº 2011.01215206 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Daniele Alves Pinho;\r\n\r\n626. Processo nº 2012.00066588 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Ildete Guimarães Leite;\r\n\r\n627. Processo nº 2012.00159956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Vera Maria Oliveira da Silva;\r\n\r\n628. Processo nº 2012.00476675 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01559118 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Raimunda da Costa de Souza;\r\n\r\n629. Processo nº 2012.00528276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Josiane Felizardo da Silva;\r\n\r\n630. Processo nº 2012.00749484 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Julia dos Santos Conceição;\r\n\r\n631. Processo nº 2012.00822491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada durante a realização de cultos no Centro Espírita situado em São Lucas, Magé;\r\n\r\n632. Processo nº 2012.00989735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Wilson Marques Brito;\r\n\r\n633. Processo nº 2012.010.05080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Sheila Gama;\r\n\r\n634. Processo nº 2012.01243256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Leonardo Gonçalves de Oliveira;\r\n\r\n635. Processo nº 2013.00072819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 130178 de 2013 - Parte(s): Roseane da Conceição;\r\n\r\n636. Processo nº 2013.00236894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Jeferson dos Santos Fortunato;\r\n\r\n637. Processo nº 2013.00307901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 029 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Aurelino Leal;\r\n\r\n638. Processo nº 2013.00321219 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Geraldo Domingos da Silva;\r\n\r\n639. Processo nº 2013.00674103 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Perpétua Lenir de Oliveira Aprígio;\r\n\r\n640. Processo nº 2013.00684443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Walther Pereira da Silva;\r\n\r\n641. Processo nº 2013.00751949 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aluisio do Espírito Santo;\r\n\r\n642. Processo nº 2013.00886748 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Kate dos Santos;\r\n\r\n643. Processo nº 2005.00021271 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2005 - Parte(s): Elida Iglessias da Silva e Marcus Paulo de Oliveira Barata;\r\n\r\n644. Processo nº 2006.00083587 -Dois volumes, um anexo e três apensos nº 2011.00769660, nº 2009.00327255 e 2012.00750136 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - CAPS Simão Bacamarte;\r\n\r\n645. Processo nº 2008.00200247 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Hospitalar e J. M. Distribuidora de Materiais e Equipamentos Ltda. ME;\r\n\r\n646. Processo nº 2009.00441535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1482 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de Centro Espírita localizado na Rua Dr. Bonjean, próximo ao nº 492, B. Esperança, Petrópolis ;\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00715232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2010 - Parte(s): Rita de Cássia Alves Sabino, Anderson Luis Batista e Monica Sabino de Almeida;\r\n\r\n648. Processo nº 2011.00478883 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1448 de 2006 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n649. Processo nº 2011.00581431 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria Graciete Felix Ferreira e Celso de Jesus Lopes;\r\n\r\n650. Processo nº 2011.01145326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que a Srª Juliana da Silva teria sido encontrada em situação de rua no ano de 2007;\r\n\r\n651. Processo nº 2012.000.03698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 de 2011 - Parte(s): Ivani de Souza Rodrigues Salgado e Secretaria Municipal de Educação ;\r\n\r\n652. Processo nº 2012.00836860 - Um volume, um anexo e cinco apensos nº 2007.00162910, nº 2010.00315417, nº 2011.00965092, nº 2011.00006968 e nº 2012.01280927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de demora nos atendimentos médicos da Unidade de Pronto Atendimento de Irajá e ausência de acolhimento e fornecimento de informações adequadas aos usuários;\r\n\r\n653. Processo nº 2012.00983525 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Bezerra de Menezes e Secretaria Estadual de Educação ;\r\n\r\n654. Processo nº 2013.00620300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Sandro Pereira Soares de Souza, Maria das Dores Gomes e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n655. Processo nº 2008.00200664 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): município de Belford Roxo e Edivaldo Irineu da Silva;\r\n\r\n656. Processo nº 2010.00179279 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2718 de 2010 - Parte(s): Centro Social Francib, José Raimundo Campos e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n657. Processo nº 2010.00731868 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3207 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida São Paulo, lote 08, quadra 87, Praça da Bandeira, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ;\r\n\r\n658. Processo nº 2011.01307250 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2011 - Parte(s): Gabriela Boechat Coelho e Yasmim Boechat Coelho da Silva;\r\n\r\n659. Processo nº 2012.00787708 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Adriana José Fernandes;\r\n\r\n660. Processo nº 2013.00497974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3773 de 2013 - Parte(s): município de São João de Meriti;\r\n\r\n661. Processo nº 2006.00151935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 877 de 2006 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de igreja situada na Estrada União e Indústria, nº 2933, Corrêas, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n662. Processo nº 2007.00032638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2007 - Assunto: possíveis construções irregulares realizadas no imóvel situado na Rua Amália Franco, nº 474 e 484, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n663. Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n664. Processo nº 2009.00323964 -Dois volumes principais, um apenso nº 2010.00306467 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12944 de 2009 - Parte(s): Alexandre Sansão Fontes;\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00331316 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1420 de 2009 - Parte(s): Vania de Carvalho Fernandes;\r\n\r\n666. Processo nº 2009.00441556 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1550 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente do Clube Coronel Veiga, situado na Rua Saldanha Marinho, nº 560, Praça Pasteur, Castelânea, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00813055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2010 - Assunto: possível irregularidade em edificação situada na Rua Anastácia Soares, nº 02, Serrinha, Madureira/RJ;\r\n\r\n668. Processo nº 2011.00507106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3496 de 2012 - Parte(s): município de Duque de Caxias e Gabimar Bar e Restaurante Ltda. Me;\r\n\r\n669. Processo nº 2011.01449673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2011 - Parte(s): Mercearia e Cereais Titular da Pavuna Ltda.;\r\n\r\n670. Processo nº 2012.00461212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 015 de 2012 - Parte(s): José Ferreira da Silva Neto;\r\n\r\n671. Processo nº 2012.01152496 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: necessidade de instalação de aparelho de scanner no complexo penitenciário de Gericinó;\r\n\r\n672. Processo nº 2013.00033283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ;\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00316084 -Seis volumes e um apenso nº 2011.01426649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2010 - Parte(s): Carlos Eduardo Ferreira Magalhães e B2W - Companhia Global do Varejo;\r\n\r\n674. Processo nº 2012.00578891 - Um volume e um apenso nº 2013.00248902 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2012 - Parte(s): Ildebrando da Costa e Carla Pousa da Costa ;\r\n\r\n675. Processo nº 2012.01325698 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nelson Fernandes Nunes;\r\n\r\n676. Processo nº 2012.01338459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2012 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto;\r\n\r\n677. Processo nº 2013.00580066 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2013 - Parte(s): Genny Rosa;\r\n\r\n678. Processo nº 2013.00642277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n679. Processo nº 2013.00723117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 722 de 2013 - Parte(s): Ivan Lima Aguilar e Obvio Brasil Holding Ltda.;\r\n\r\n680. Processo nº 2013.00851531 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 857 de 2013 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ;\r\n\r\n681. Processo nº 2005.00069886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 652 de 2005 - Parte(s): Associação de Empresários e Amigos da Rua Tereza e Adjacências e Concessionária Águas do Imperador;\r\n\r\n682. Processo nº 2006.00151835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 409 de 2006 - Parte(s): Sônia Maria Rodrigues Couto e Sítio Domar;\r\n\r\n683. Processo nº 2009.00441152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1462 de 2009 - Parte(s): Condomínio Residencial Mirante do Castelo;\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00455687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2010 - Assunto: Apurar poluição sonora e pertubação do sossego, causados por um trailler situado em área residencial, no centro do Município de Varre-Sai;\r\n\r\n685. Processo nº 2010.01130346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Igreja Pentecostal Restaurando Vidas;\r\n\r\n686. Processo nº 2010.01130353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Helena Penha da Cruz e José Carlos e Janete;\r\n\r\n687. Processo nº 2011.00381092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Márcia Regina Santos de Souza;\r\n\r\n688. Processo nº 2011.00723348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 652 de 2011 - Parte(s): Iracema Lopes;\r\n\r\n689. Processo nº 2011.00850634 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00141766 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Margarida da Silva Rezende;\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00230803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 020 de 2012 - Parte(s): Gabriel Albuquerque Pinto e Empresa Locanty e COMDEP;\r\n\r\n691. Processo nº 2012.00296433 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2012 - Parte(s): Centro Ortopédico Botafogo;\r\n\r\n692. Processo nº 2012.00340777 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Costa;\r\n\r\n693. Processo nº 2012.00395392 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de que a CEDAE estaria fornecendo água com excesso de cloro no bairro Vila Kosmos;\r\n\r\n694. Processo nº 2012.00547706 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Dolores da Rosa Oliveira Veloso;\r\n\r\n695. Processo nº 2012.00787942 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Angélica Rocha Claro;\r\n\r\n696. Processo nº 2012.00799183 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 538 de 2012 - Assunto: Notícia de que o site www.kalunga.com.br estaria promovendo a entrega de produtos em desacordo com o pedido;\r\n\r\n697. Processo nº 2012.01044901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento situado em Corrêas, Petrópolis;\r\n\r\n698. Processo nº 2012.01363772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Aline Fitelman dos Santos;\r\n\r\n699. Processo nº 2012.01406323 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Maria de Carvalho;\r\n\r\n700. Processo nº 2012.01556394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Lorrane Martins dos Anjos;\r\n\r\n701. Processo nº 2013.00698896 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Aline do Vale Nunes;\r\n\r\n702. Processo nº 2013.00788628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Roberta Juliana dos Santos;\r\n\r\n703. Processo nº 2013.00795062 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Marques Figueiredo;\r\n\r\n704. Processo nº 2013.00858635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Liliane Brito Jesus Almeida;\r\n\r\n705. Processo nº 2009.00084136 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2011 - Parte(s): Colégio Célio Rodrigues;\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00430677 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Nadir Rosa da Costa Silva;\r\n\r\n707. Processo nº 2010.00459643 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 057 de 2010 - Parte(s): Liege Cruz Paes;\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00659716 -Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01187478, nº 2013.00000366 e nº 2013.00898141) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do RJ;\r\n\r\n709. Processo nº 2010.01018233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 237 de 2010 - Parte(s): CODECON - Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Barra Mansa, Água Mineral Natural Passa Três, Água Mineral Attiva, J.C. de Almeida Silva ME e Marina F. Souza Distribuidora de Gás ME;\r\n\r\n710. Processo nº 2011.00475895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Ana Maria de Souza e Franklin Iezze Medeiros;\r\n\r\n711. Processo nº 2011.00780003 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Maria José Machado Costa e FAETEC - Fundação de apoio à Escola Técnica Estadual de Santa Cruz;\r\n\r\n712. Processo nº 2011.01077254 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Castel Nuevo;\r\n\r\n713. Processo nº 2011.01413279 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado;\r\n\r\n714. Processo nº 2012.00147050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Jacqueline Novaes da Silva;\r\n\r\n715. Processo nº 2012.00571739 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Elma Lia de Nazareth;\r\n\r\n716. Processo nº 2012.00572257 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Benvinda de Sá Pereira;\r\n\r\n717. Processo nº 2012.00573771 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Leide Aparecida Resende;\r\n\r\n718. Processo nº 2012.00667053 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Maria Clara da Silva;\r\n\r\n719. Processo nº 2012.008.01244 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Machado;\r\n\r\n720. Processo nº 2012.01410503 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Manoel da Costa C. Sobrinho;\r\n\r\n721. Processo nº 2013.00123780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Rosilene de Jesus Campos e Marcos Antônio Mafort;\r\n\r\n722. Processo nº 2013.00340324 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Donaria da Costa Neto;\r\n\r\n723. Processo nº 2013.00905910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n724. Processo nº 2009.00030307 -dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2009 - Parte(s): Haroldo Valério dos Santos;\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00222417 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): José Vignoli da Rocha;\r\n\r\n726. Processo nº 2011.00138974 -três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): ESSENCIS - Co-processamento e Incineração LTDA;\r\n\r\n727. Processo nº 2012.00213767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n728. Processo nº 2012.00925911 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1284 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Rodrigues;\r\n\r\n729. Processo nº 2012.01578627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Zeni de Almeida Ofredi;\r\n\r\n730. Processo nº 2013.00215516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória de Souza;\r\n\r\n731. Processo nº 2002.00000345 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 466 de 2009 - Assunto: Apurar notícia referente à invasão e desmatamento da área conhecida como Serra do Sambê, acarretando o reduzimento da área de proteção ambiental, especialmente de Mata Atlântica;\r\n\r\n732. Processo nº 2010.00780120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Fernando José Varanda Costa, Prefeitura de Niterói e José Picanço;\r\n\r\n733. Processo nº 2011.00893506 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Luciana Silva de Souza;\r\n\r\n734. Processo nº 2011.01464571 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Lorena Rangel do Amaral e Michel da Silva Neves;\r\n\r\n735. Processo nº 2012.00054736 - Um volume e um apenso nº 2012.00439345 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Maria José Laurindo da Silva e Carlos da Silva;\r\n\r\n736. Processo nº 2012.00975341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): SOPRECAM - Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas;\r\n\r\n737. Processo nº 2012.01558503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ednaldo Gamboa da Silva, Viação Pendotiba SA. e Transporte Santo Antônio Ltda.;\r\n\r\n738. Processo nº 2012.01598735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7347 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora , face ao funcionamento da \"Casa de Festas 4 Cores\", situada na Avenida Isabel, nº 276, Santa Cruz;\r\n\r\n739. Processo nº 2012.01603323 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Camila Ferreira Dias Leal e Luciana Generoso Ferreira;\r\n\r\n740. Processo nº 2013.00399601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Oswaldo de Oliveira Silva e Patricia Pereira Silva;\r\n\r\n741. Processo nº 2013.00504449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sônia Trindade Gomes Salviato e Josélia Assunção Vitória;\r\n\r\n742. Processo nº 2013.00888764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Allan Carlos de Oliveira Leite e Vinícius S. de Souza;\r\n\r\n743. Processo nº 2013.00904685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI e Haroldo da Costa Ferraro;\r\n\r\n744. Processo nº 2005.00021047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2005 - Parte(s): Luiz Carlos Machado;\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00330434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1221 de 2009 - Parte(s): Rafael Vieira do Carmo;\r\n\r\n746. Processo nº 2010.00882286 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2010 - Parte(s): Walmir Gil Lima;\r\n\r\n747. Processo nº 2011.00137402 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível armazenamento inadequado de gás LP no Supermercado Orla 1;\r\n\r\n748. Processo nº 2011.00838153 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00893549 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosy Ferreira França;\r\n\r\n749. Processo nº 2011.00858042 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Devanir Rodrigues;\r\n\r\n750. Processo nº 2011.01236658 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliseu Firmino das Dores;\r\n\r\n751. Processo nº 2011.01308060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3288 de 2012 - Parte(s): Expresso Mangaratiba LTDA;\r\n\r\n752. Processo nº 2011.01462573 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de creche no Município de Carapebus;\r\n\r\n753. Processo nº 2012.00087219 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Adriana Felizardo da Silva;\r\n\r\n754. Processo nº 2012.00321106 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Sheila dos Santos Barros;\r\n\r\n755. Processo nº 2012.00321318 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Fiscalizar de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Carapebus no ano de 2011;\r\n\r\n756. Processo nº 2012.00512786 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Suzano Bastos;\r\n\r\n757. Processo nº 2012.00913427 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ezequiel Brás Corrêa;\r\n\r\n758. Processo nº 2012.01183042 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Carmen Cecília Florêncio de Camargo;\r\n\r\n759. Processo nº 2012.01256869 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que a Conselheira Tutelar Maria Cândida estaria utilizando trabalho de seus próprios filhos menores durante o dia todo em seu estabelecimento comercial;\r\n\r\n760. Processo nº 2012.01522311 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudete da Paixão;\r\n\r\n761. Processo nº 2012.01556811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Tarciza Maria da Silva;\r\n\r\n762. Processo nº 2013.00072441 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fátima Souza da Costa;\r\n\r\n763. Processo nº 2013.00172695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Maria Odete Castelo Branco;\r\n\r\n764. Processo nº 2013.00203651 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a eleição para o Conselho Tutelar de Carapebus;\r\n\r\n765. Processo nº 2013.00480524 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Mauro Moura;\r\n\r\n766. Processo nº 2013.00705131 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisângela Pessanha Figueiredo;\r\n\r\n767. Processo nº 2013.00747315 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pedro Michel de Oliveira;\r\n\r\n768. Processo nº 2013.00753407 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Priscila Ferreira Fernandes;\r\n\r\n769. Processo nº 2013.00762733 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alailce Cristina Mota da Silva;\r\n\r\n770. Processo nº 2013.00972042 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2013 - Parte(s): Eliane Gomes da Silva e Palno de Saúde da APPAI;\r\n\r\n771. Processo nº 2006.00080954 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 766 de 2006 - Assunto: possível lesão ao erário em decorrência da ausência de recolhimento aos cofres públicos de renda proveniente da festa do caqui;\r\n\r\n772. Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica;\r\n\r\n773. Processo nº 2008.00187744 -Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados e município de Queimados;\r\n\r\n774. Processo nº 2009.00011240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2010 - Parte(s): Nilo Martins de Abreu e Elizabete Brigida Martins;\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00053977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1122 de 2010 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. e Associação de moradores da comunidade do Alemão;\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00150800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói, Creche Comunitária Medalha Milagrosa e Hélio D'Elia;\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00290103 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Maria José da Costa Cosme e Adriano Barbosa Azevedo;\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00493162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Antonio Augusto Casari Kós e Haras Vale Florido;\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00050106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Manoel da Penha Souza e Marilza Souza;\r\n\r\n780. Processo nº 2011.00398868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Mauro Figueiredo Araújo e município de Niterói;\r\n\r\n781. Processo nº 2011.00613779 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Colégio da Companhia de Maria e Marília Gabriela Pacheco Silva;\r\n\r\n782. Processo nº 2013.00027667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível ocupação irregular na Rua João Paulo II, Itaipu, Niterói/RJ;\r\n\r\n783. Processo nº 2013.00716561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Cristina da Conceição Gouveia;\r\n\r\n784. Processo nº 2013.00763882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Fada Márcia Pereira Drummond;\r\n\r\n785. Processo nº 2013.00803716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Colégio Objetivo - PROCREO, Maria Eugênia Peixoto Erthal do Espírito Santo e Ademir Peixoto Amorim;\r\n\r\n786. Processo nº 2005.00009348 -três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3152 de 2005 - Parte(s): Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos - SERLA e Mirak Engenharia LTDA;\r\n\r\n787. Processo nº 2006.00080256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 671 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim e Elos Construtora;\r\n\r\n788. Processo nº 2006.00082583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 391 de 2009 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus;\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00057974 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar as responsabilidades e danos, sobretudo ambientais e à saúde da população, decorrentes do acidente automobilístico que envolveu a carreta da Transportadora Ferreira e Ferri e resultou no despejo de cerca de 30 mil litros de óleo diesel, na BR 101, altura do Km 260, localidade de Rio do Ouro, Itaboraí;\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00127712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00765063 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Luciana Paula Tavares;\r\n\r\n792. Processo nº 2011.01204346 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Vieira da Silva;\r\n\r\n793. Processo nº 2011.01281301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 396 de 2011 - Parte(s): Maria dos Santos Cardoso;\r\n\r\n794. Processo nº 2012.00191521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Sociedade Empresária OI Velox;\r\n\r\n795. Processo nº 2012.00844057 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Regina Maria do Carmo;\r\n\r\n796. Processo nº 2012.01021393 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Arminda Lago Moreira Alvares;\r\n\r\n797. Processo nº 2012.01343028 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Hiago Vieira da Silva;\r\n\r\n798. Processo nº 2013.00474070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Lydia Chaves Bonfim;\r\n\r\n799. Processo nº 2013.00687358 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Iolanda Garcia Campos;\r\n\r\n800. Processo nº 2013.00942952 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Viviane da Silva Nascimento Ribeiro;\r\n\r\n801. Processo nº 2013.01033174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 024 de 2013 - Assunto: Apuração de indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no Município de Niterói;\r\n\r\n802. Processo nº 2006.00080113 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.449.02 - Parte(s): Adaucto Williams Roso Neto e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n803. Processo nº 2006.00080364 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.745.02 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas pela Prefeita de Magé Núbia Cozzolino a favor de seu primo Renato Cozzolino ;\r\n\r\n804. Processo nº 2008.00165633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1887.02 - Assunto: Apurar a eventual ocorrência de favorecimento pessoal por parte do Vereador Valdeck, em razão da troca de votos por favores fiscais;\r\n\r\n805. Processo nº 2008.00165722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2035.02 - Assunto: Apurar notícia de eventual propaganda pessoal extemporânea através de inauguração de obras públicas, pela Prefeita Núbia Cozzolino, também realizada por meio de outdoors pela Avenida Automóvel Club;\r\n\r\n806. Processo nº 2008.00165762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2056.03 - Assunto: Apurar eventual precariedade nas condições estruturais e funcionais do Instituto Educacional e Cultural de Magé;\r\n\r\n807. Processo nº 2009.00275379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2010 - Parte(s): Ana Márcia Abraão e Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00828678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.00828678 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto ao sepultamento em cemitério de Magé sem o necessário registro de óbito, com violação ao art. 77 da Lei 6.015/73;\r\n\r\n809. Processo nº 2011.00839943 -Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Anestor da Silva Magalhães;\r\n\r\n810. Processo nº 2011.01002539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 113 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que haveria um prédio inacabado no qual estariam sendo realizadas obras sem placa com Anotação de Responsabilidade Técnica, com possibilidade de desabamento, colocando em risco a integridade física da população;\r\n\r\n811. Processo nº 2012.00793463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2012 - Assunto: Apurar suposto pagamento de propina para regularização de veículos no DETRAN de Magé;\r\n\r\n812. Processo nº 2012.00896588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento de percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência quando da realização de contratação temporária, tal como ocorre nos concursos públicos;\r\n\r\n813. Processo nº 2013.00208380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Gilber Câmara Lima e Mario José de Almeida Paiva;\r\n\r\n814. Processo nº 2013.00266831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Secretário de Meio Ambiente do Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n815. Processo nº 2013.00423819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2013 - Assunto: Apurar eventual prática de nepotismo pelo Secretário de Trabalho de Magé, Edir da Silva;\r\n\r\n816. Processo nº 2013.00554545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2013 - Parte(s): UNILEVER BRASIL LTDA;\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00671704 -dois volumes e apensos Processos nº 2012.00821857 e 2013.00670552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal do Rio de Janeiro e Hospital Colônia Rio Bonito;\r\n\r\n818. Processo nº 2010.00999756 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Renata Castro Santos;\r\n\r\n819. Processo nº 2012.00396349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 522 de 2012 - Assunto: Apuração de indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no Município de Niterói;\r\n\r\n820. Processo nº 2012.00527595 -três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 da 2ª PJTC Volta Redonda - Assunto: Notícia de ventual irregularidade na conduta do Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao veicular mensagem de apoio à candidatura a Prefeitura do Município de Barra Mansa, no pleito de 2008;\r\n\r\n821. Processo nº 2012.01388484 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): MPF de São Pedro da Aldeia e Paulo Melo e Jerônimo Meira Neto;\r\n\r\n822. Processo nº 2013.00429208 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2013 - Parte(s): Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários;\r\n\r\n823. Processo nº 2013.00589873 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00717006 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto favorecimento à Empresa Carris, de Portugal, encarregada de atender ao novo sistema de bondinhos no bairro de Santa Tereza;\r\n\r\n824. Processo nº 2013.00774828 -Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Serenado de Vasconcelos e Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n825. Processo nº 2013.00840564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 853 de 2013 - Parte(s): Laboratório Sergio Franco;\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00078623 -Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00555931 com doze volumes e nº 2011.01072810) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): COAF/FERJ - Comissão de Árbitros de Futebol/ Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, SAPERJ - Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Rio de Janeiro e COOPAFERJ - Cooperativa dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00195787 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): COG Serviços Médicos S/C Ltda. (Hospital de Clínicas de São Gonçalo);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.01021689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2011 - Parte(s): Humberto Costa e Rosemary Santana do Carmo;\r\n\r\n829. Processo nº 2012.00040313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Aloisia Maria Langer de Mattos e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo;\r\n\r\n830. Processo nº 2012.00114638 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jonas Pires Mendes Arêas;\r\n\r\n831. Processo nº 2012.00580122 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imperatriz Ferreira de Albuquerque;\r\n\r\n832. Processo nº 2012.00644081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Diana da Conceição Costa;\r\n\r\n833. Processo nº 2012.00966958 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Regiane de Andrade Casemiro;\r\n\r\n834. Processo nº 2012.01021836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Sebastião Moreira Pinto;\r\n\r\n835. Processo nº 2012.01171145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade na remoção de casuarinas existentes na divisa entre loteamentos situados em Unamar, 2º Distrito do Município de Cabo Frio;\r\n\r\n836. Processo nº 2012.01257091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Graciana Maria da Silva;\r\n\r\n837. Processo nº 2012.01584455 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Bianca Rodrigues da Silva;\r\n\r\n838. Processo nº 2013.00159256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Hudson Braga;\r\n\r\n839. Processo nº 2013.00196397 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Lopes de Ataíde;\r\n\r\n840. Processo nº 2013.00282036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Liliane da Silva Bento e Paulo Vinicius da Silva Mendes;\r\n\r\n841. Processo nº 2013.00704704 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Neusa Turola Diniz, Maurício Reis da Cruz, Marcelo Brígido Cortês Arrais e Maria dos Rosário Rodrigues Santos;\r\n\r\n842. Processo nº 2013.00811080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Danielle Rios Pinto e Maria Cristina Rios Pinto;\r\n\r\n843. Processo nº 2006.01239090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2003 - Parte(s): Hamilton de Fátima Costa, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n844. Processo nº 2007.00154475 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2007.1705.01 - Assunto: Apurar os possíveis danos ambientais causados pela prática de desmatamento florestal em morro, ao qual se tem acesso pela Ruas Timbira e Maria Corrêa, em Magé;\r\n\r\n845. Processo nº 2008.00166629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 176 de 2009 - Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento pela madeireira Tórtora, localizada em Maria Paula, São Gonçalo, sendo que a área degradada situa-se na Estrada da Posse, atrás da subestação de luz, em Tanguá;\r\n\r\n846. Processo nº 2009.00271903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Michele dos Santos Oliveira;\r\n\r\n847. Processo nº 2010.00915293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 124 de 2010 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora que estaria sendo provocada pela realização de eventos no Salão de Festas do ''Cheiroso\", localizado na Rua Q, nº 2435, Fragoso, Magé ;\r\n\r\n848. Processo nº 2011.01462507 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Avenida Barracuda e \"Espaço Society\", representado por Carlos Eduardo Monteiro;\r\n\r\n849. Processo nº 2012.00485169 - Um volume e um apenso nº 2013.00027662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Marcelo Tavares, Alceu Vilela Paiva Júnior e Município de Resende;\r\n\r\n850. Processo nº 2012.00644350 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades ocorridas na EXPO BM 2012, violadoras dos direitos das crianças e adolescentes;\r\n\r\n851. Processo nº 2012.00982563 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Heloísa Helena Moreira e Damiana Vieira;\r\n\r\n852. Processo nº 2012.01072972 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança estaria sendo vítima de agressões físicas perpetradas por \"Laíza\", \"Fabiane\" e \"Monique\";\r\n\r\n853. Processo nº 2012.011.05072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2008.1916.01 - Parte(s): Antônio Fidelis Paiva e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n854. Processo nº 2012.01187393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 054 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada durante a realização de eventos no estabelecimento denominado \"Ninho do Urubu\", situado na Rua Adalgisa Veloso, s/n, Morro do Cleber, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n855. Processo nº 2012.01258267 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Carvalho da Silva Filho e Patricia Martins da Silva;\r\n\r\n856. Processo nº 2012.01539237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adalberto dos Santos Ricardo;\r\n\r\n857. Processo nº 2012.01570165 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): André de Oliveira Machado e Helia Carla Garcia Soares;\r\n\r\n858. Processo nº 2013.00238100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 080 de 2013 - Parte(s): Cezar Augusto Carneiro Stagi, Câmara Municipal de Porto Real e Município de Itatiaia;\r\n\r\n859. Processo nº 2013.00255931 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Mario Eydmar de Mendonça, Marirlei de Oliveira Mendonça e Mariluzia de Oliveira Mendonça;\r\n\r\n860. Processo nº 2013.00307746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ao meio ambiente, consistente no corte de algumas árvores da espécie eucalipto localizadas em área de encosta denominada \"Floresta\", no Bairro Ano Bom, a qual teria sido causada, supostamente, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n861. Processo nº 2013.00428501 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Luana Queitano de Souza e Renan Gonçalves de Oliveira;\r\n\r\n862. Processo nº 2013.00810514 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Adelaide Antunes Marconi;\r\n\r\n863. Processo nº 2008.00105814 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Juliane Claro Soeiro;\r\n\r\n864. Processo nº 2008.00308899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1150 de 2008 - Parte(s): Bar do Eduvaldo;\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00485297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - 1476 de 2010 - Parte(s): Ruth Maynard de Vasconcellos;\r\n\r\n866. Processo nº 2011.00679312 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Paulo Sergio Marinho de Montary;\r\n\r\n867. Processo nº 2011.00708412 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1863 de 2011 - Parte(s): Carmelita Flora dos Santos Andrade;\r\n\r\n868. Processo nº 2011.00810991 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edson Lopes dos santos;\r\n\r\n869. Processo nº 2011.00829458 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2012 - Parte(s): Albertino Rodrigues;\r\n\r\n870. Processo nº 2011.01107168 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Nacimento Almeida;\r\n\r\n871. Processo nº 2011.01204900 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Diego de Freitas Salles;\r\n\r\n872. Processo nº 2011.01346824 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2011 - Parte(s): Jardim Escola Magia do Saber;\r\n\r\n873. Processo nº 2011.01464491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2011 - Parte(s): Almir P. Silva;\r\n\r\n874. Processo nº 2012.00298558 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Suzi Gomes da Silva;\r\n\r\n875. Processo nº 2012.00420900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Cecília Alves da Costa;\r\n\r\n876. Processo nº 2012.00671647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I-CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Fátima Aparecida Cunha dos Reis André;\r\n\r\n877. Processo nº 2012.00934983 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00786686 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucia Maria Costa de Magalhães;\r\n\r\n878. Processo nº 2012.01035704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Associação Santa Clara de Proteção e defesa dos Direitos da Criança;\r\n\r\n879. Processo nº 2012.01042675 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Borges dos Santos;\r\n\r\n880. Processo nº 2013.00078417 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josilene da Silva Raimundo;\r\n\r\n881. Processo nº 2013.00304247 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\n882. Processo nº 2013.00499795 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Eduardo Valente Teixeira Filho;\r\n\r\n883. Processo nº 2013.00663026 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Iêdo Cleto;\r\n\r\n884. Processo nº 2013.00691098 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Ana Campos de Freitas;\r\n\r\n885. Processo nº 2013.00739496 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa de Figueiredo;\r\n\r\n886. Processo nº 2010.00697662 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2010 - Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas, Jose Vanderson dos Santos Ferreira e Angélica de Souza Viveiros dos Santos;\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00754763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de suposto fechamento da Rua Marechal Castelo Branco, Vila Santo André, Inhaúma, Rio de Janeiro;\r\n\r\n888. Processo nº 2011.00160273 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Henrique de Souza Filho;\r\n\r\n889. Processo nº 2011.00465021 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Marta de Souza Rangel e Iolanda das Dores Netto de Souza;\r\n\r\n890. Processo nº 2011.00694301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 268 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível existência de focos de mosquito da dengue em imóvel abandonado, situado em área central da cidade;\r\n\r\n891. Processo nº 2011.01077479 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sandra da Conceição dos Santos e Maria da Conceição Sampaio;\r\n\r\n892. Processo nº 2011.01102041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Wagner Pereira e Munique Fogos dos Santos;\r\n\r\n893. Processo nº 2012.00664617 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lailton Lucas Sousa e Cleusa Maria Campos da Silva de Sousa;\r\n\r\n894. Processo nº 2012.00794391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Alberto Luis Torres Nogueira e Bieni Mendes da Silva;\r\n\r\n895. Processo nº 2012.00845586 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valtair Wilson Rita e Izabel Rodrigues;\r\n\r\n896. Processo nº 2012.01042926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Machado Moraes e Rosimery Nascimento Machado;\r\n\r\n897. Processo nº 2012.01243821 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sonia Maria Soares da Silva e Sandra Regina Soares da Silva;\r\n\r\n898. Processo nº 2012.01265829 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wilson Antonio de Oliveira Guimarães e Marlene Aparecida de Castro;\r\n\r\n899. Processo nº 2013.00072765 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Gleicy Nazário dos Santos e Álvaro Eugênio Teixeira;\r\n\r\n900. Processo nº 2013.00291581 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Nunes Moreira e Elcias da Silva;\r\n\r\n901. Processo nº 2013.00356656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisabete Lira da Silva Costa e Alexandre de Oliveira Bretas;\r\n\r\n902. Processo nº 2013.00424588 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar eventual presença de menores na boate existente no \"Restaurante Carpinteiro\", com a possível comercialização de bebidas alcoólicas para menores no local;\r\n\r\n903. Processo nº 2013.00572958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o \"Churrasquinho do André\" ocuparia indevidamente o espaço público no Município de São Fidélis;\r\n\r\n904. Processo nº 2013.00822072 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Suely Rapozo Malafaia e Adair da Silva;\r\n\r\n905. Processo nº 2013.00822597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7606 de 2013 - Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n906. Processo nº 2013.00911463 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Alvarenga Guimarães e Rogério Alvarenga Guimarães;\r\n\r\n907. Processo nº 2013.01049165 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 044 de 2013 - Parte(s): Alexandre Sartori Vieira e Nilse Rangel Sartori;\r\n\r\n908. Processo nº 2002.00006350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2002 - Assunto: possíveis construções irregulares na área do Brejo do Mutum, Saquarema/RJ;\r\n\r\n909. Processo nº 2006.00082395 -Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2006 - Parte(s): Hospital Municipal da Mulher, Giovana da Costa Siqueira e Paulo César Ribeiro de Souza;\r\n\r\n910. Processo nº 2007.00254375 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Maria das Graças de Noronha Spotelli e Yago Humberto de Noronha Sportelli;\r\n\r\n911. Processo nº 2008.00218552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 207 de 2008 - Parte(s): IBASMA - Instituto de Benfício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama;\r\n\r\n912. Processo nº 2011.00195077 - Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 578 de 2011 - Parte(s): Damião Pereira da Silva, Paulo César Pereira e Josina Matias Pereira;\r\n\r\n913. Processo nº 2011.01145340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2011 - Assunto: possível construção irregular na localidade da Rua dos Pedros, nº 26, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ;\r\n\r\n914. Processo nº 2011.01203377 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 368 de 2011 - Parte(s): Lojas Americanas S.A.;\r\n\r\n915. Processo nº 2012.00115243 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Antonio Genuíno da Silva Neto e Clínica de Repouso Itabapoana Ltda.;\r\n\r\n916. Processo nº 2012.00445298 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Wilma Farias de Mattos;\r\n\r\n917. Processo nº 2012.00888956 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aloisio Machado Pantaleão, Vagner Alencar da Silva e Ana Lúcia Teixeira Monsores da Silva;\r\n\r\n918. Processo nº 2012.00956941 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Genésio Souza Gomes;\r\n\r\n919. Processo nº 2012.01171324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Talita Ribeiro da Silva e Silvana Tiodorio Corrêa;\r\n\r\n920. Processo nº 2012.01556423 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01556552 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônia Silva do Rosário;\r\n\r\n921. Processo nº 2013.00000750 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jovita da Silva;\r\n\r\n922. Processo nº 2013.00003534 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Ribeiro e Elcira Mendonça Ribeiro;\r\n\r\n923. Processo nº 2013.00015544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Construtora HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda.;\r\n\r\n924. Processo nº 2013.00020316 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Parte(s: Zózimo Jefferson de Oliveira Santos e município de Mesquita;\r\n\r\n925. Processo nº 2013.00050545 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Maria José Ferreira Redinglês, Manuela Ferreira Redinglês, Airton Ferreira da Rocha e José Ramos Redinglês;\r\n\r\n926. Processo nº 2013.00089104 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 1006 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n927. Processo nº 2013.00475488 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gláucia Felix Brum;\r\n\r\n928. Processo nº 2013.00538365 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 467 de 2013 - Parte(s): Graciele Marinho da Rocha e Lauro Sirilo dos Santos;\r\n\r\n929. Processo nº 2013.00542823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 014 de 2013 - Assunto: possível irregularidade em lan house situada na Rua João Pessoa, nº 357, Olinda, Nilópolis/RJ;\r\n\r\n930. Processo nº 2013.00911613 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Campos Lopes;\r\n\r\n931. Processo nº 2013.01011121 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jussara Barbosa dos Santos;\r\n\r\n932. Processo nº 2002.00000086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2002 - Assunto: Apurar notícia de devastação e movimentação de terras em APA, Piratininga - Niterói;\r\n\r\n933. Processo nº 2003.00002492 -três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1638 de 2003 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Construir Arquitetura e Engenharia LTDA;\r\n\r\n934. Processo nº 2009.00020443 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Projeto Longevidade no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n935. Processo nº 2010.00619097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital de Custódia Henrique Roxo;\r\n\r\n936. Processo nº 2011.00496242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Diana Benedita da Silva;\r\n\r\n937. Processo nº 2012.00052777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): EMHAB - Empresa Municipal de Habitação de Campos;\r\n\r\n938. Processo nº 2012.01169409 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1479 de 2012 - Parte(s): Edson Roberto da Silva;\r\n\r\n939. Processo nº 2012.01283970 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2012 - Parte(s): Valdemar José da Hora;\r\n\r\n940. Processo nº 2013.00279644 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Manoel Libório;\r\n\r\n941. Processo nº 2013.00285001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A;\r\n\r\n942. Processo nº 2013.00504421 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2013 - Parte(s): Teresinha Ferminia Barbosa Netto;\r\n\r\n943. Processo nº 2013.00589764 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Diácomo Correa dos Reis;\r\n\r\n944. Processo nº 2013.00609362 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2013 - Parte(s): Viação Real;\r\n\r\n945. Processo nº 2013.00687626 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar denúncia acerca da não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte de empresas de transportes coletivos, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominado RIOCARD;\r\n\r\n946. Processo nº 2013.00857582 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Marlene Leal Leite;\r\n\r\n947. Processo nº 2009.00064397 - Um volume principal e dois volumes do apensos Processo nº 2010.00733364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Djair Antônio dos Santos;\r\n\r\n948. Processo nº 2009.00319628 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11815 de 2009 - Parte(s): Posto de Saúde Adelino Simões e Sandra Santiago;\r\n\r\n949. Processo nº 2011.00691268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 - Assunto: Notícia de que a passarela para pedestres da ponte que liga os Municípios de Aperibé e Itaocara estaria em mau estado de conservação;\r\n\r\n950. Processo nº 2011.01283918 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1168 de 2011 - Assunto: Notícia de má prestação de serviço de transporte coletivo pelo Consórcio Intersul, com intervalo entre os coletivos da linha 119 de até 40 minutos;\r\n\r\n951. Processo nº 2012.00743331 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.01430595 e 2012.01449114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2012 - Parte(s): Bar e Mercearia Flor de Liz;\r\n\r\n952. Processo nº 2012.01015050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7127 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora proveniente de bailes funk realizados no CIEP Procópio Ferreira, localizado na Praça Confederação Suíça, em Del Castilho;\r\n\r\n953. Processo nº 2013.00150044 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Antonio Barbosa Lemos;\r\n\r\n954. Processo nº 2013.00303810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 016 de 2013 - Parte(s): Renata Melo de Lima dos Santos;\r\n\r\n955. Processo nº 2013.00400140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7434 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de vazamento de água, na Rua projetada do Conjunto de Santa Maria, Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\n\r\n956. Processo nº 2007.00166944 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 233 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Instituto Sorrindo para a Vida;\r\n\r\n957. Processo nº 2009.00310352 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00137040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2009 - Parte(s): Alessandra Ribeiro Landim;\r\n\r\n958. Processo nº 2009.00438216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia da Silva Juvenal;\r\n\r\n959. Processo nº 2010.00314573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Henrique Manhães Andrade e Amarito Nascimento;\r\n\r\n960. Processo nº 2010.01007676 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Arany Barbosa Filho;\r\n\r\n961. Processo nº 2010.01130477 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Izailde Oliveira da Silva;\r\n\r\n962. Processo nº 2011.00173080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Ademir dos Santos Gonçalves;\r\n\r\n963. Processo nº 2011.00526046 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Viviane Silva Santos;\r\n\r\n964. Processo nº 2011.01029091 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Márcio Antônio Alcântara Silva;\r\n\r\n965. Processo nº 2011.01034155 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Nicácio Gonçalves e Maria Valdech Gonçalves;\r\n\r\n966. Processo nº 2011.01461418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n967. Processo nº 2011.01463525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cristiane Guimarães Araujo;\r\n\r\n968. Processo nº 2012.00081449 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Vanusa Ricardo Bernardo;\r\n\r\n969. Processo nº 2012.00165057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 734 de 2012 - Parte(s): André Luiz Duarte Sueth;\r\n\r\n970. Processo nº 2012.00197351 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Adehildo Rodrigues Cavalcante;\r\n\r\n971. Processo nº 2012.00610426 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Adessônio Antônio de Souza;\r\n\r\n972. Processo nº 2012.01141090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 386 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo no Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n973. Processo nº 2012.01510324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Silva Goulart;\r\n\r\n974. Processo nº 2013.00003427 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Valéria Brito Lyra;\r\n\r\n975. Processo nº 2013.00286467 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Vera Peixoto;\r\n\r\n976. Processo nº 2013.00484911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Associação Educacional Profissionalizante Isis;\r\n\r\n977. Processo nº 1996.00000146 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 1996 - Assunto: Apurar indícios de supressão de vegetação na Rua Candido Benício, nº 2935, em Jacarepaguá;\r\n\r\n978. Processo nº 2007.00157351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2007 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Severino Barbosa de Faria, bairro Porto da Rosa, São Gonçalo;\r\n\r\n979. Processo nº 2008.00069117 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2008 - Parte(s): Rafael Francisco do Nascimento e Severino Francisco do Nascimento Sobrinho;\r\n\r\n980. Processo nº 2009.00316905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2009 - Assunto: Apurar possível desvio de verba pública que será destinada à pavimentação da Rua Joaquim Ramalho, bairro Porto da Rosa, em São Gonçalo ;\r\n\r\n981. Processo nº 2011.01197062 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2013 - Parte(s): Tenda Construtora S/A;\r\n\r\n982. Processo nº 2011.01259662 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 496 de 2011 - Parte(s): Viação Galo Branco;\r\n\r\n983. Processo nº 2011.01388780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 498 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Cristóvão Sardinha, bairro Santa Luzia, São Gonçalo;\r\n\r\n984. Processo nº 2012.00053726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Batista dos Santos e Bianca de Souza Duarte;\r\n\r\n985. Processo nº 2012.00366424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível infestação de vetores e acúmulo de lixo na Rua Abílio Barata Girão, bairro Jardim Bom Retiro, em São Gonçalo;\r\n\r\n986. Processo nº 2012.00535801 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Celina Miguel da Silva e Francisco Aventino Gomes Rodrigo;\r\n\r\n987. Processo nº 2012.00617775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho e Vitor José de Araújo Cunha;\r\n\r\n988. Processo nº 2012.01181554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade em face do Diretor e Subdiretor do Instituto Penal Edgar Costa ;\r\n\r\n989. Processo nº 2012.01533361 - Um volume e dois anexos - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 091 de 2011 - Parte(s): Laís Maria de Souza Moreira e João Otávio de Barros Girão;\r\n\r\n990. Processo nº 2013.00028087 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Gustavo Santana Nogueira e Adriana Aparecida de Matos Mesquita;\r\n\r\n991. Processo nº 2013.00066168 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2013 - Parte(s): Rafael Machado Quaglioz de Oliveira e Caroline Barreto de Carvalho Bastos;\r\n\r\n992. Processo nº 2013.00490065 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Parreiras de Marins, Arlete Parreiras Marins e Arquelau Parreiras Marins ;\r\n\r\n993. Processo nº 2013.00989796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Elizangela Maria da Silva e Alessandro Pinheiro de Lima;\r\n\r\n994. Processo nº 2008.00205338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 133 de 2008 - Assunto: possível desmatamento no sítio Paulo Freitas, situado na Estrada do Laranjal, Laranjal, São Fidélis/RJ;\r\n\r\n995. Processo nº 2009.00187773 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2532 de 2009 - Parte(s): Sheila Gama, Colégio Estadual Jardim do Ipê e EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro ;\r\n\r\n996. Processo nº 2009.00329877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2009 - Parte(s): Paulo Lobo e Bulcão e Souza Construções Ltda.;\r\n\r\n997. Processo nº 2010.00097200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Secretaria Municipal de Saúde de NovaIguaçu;\r\n\r\n998. Processo nº 2010.00254568 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): ONG Sociedade Planeta Submerso Pesquisa e Educação Ambiental e IBAMA;\r\n\r\n999. Processo nº 2011.00412034 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Élia Ilário Batista, Clemecilda Pedro Batista e Romilton Ilário Batista;\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.00789747 -Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00789504 e nº 2009.00329918) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Cristiano da Silva;\r\n\r\n1001. Processo nº 2011.00854582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2011 - Assunto: possível construção irregular em área de proteção ambiental, situada na Rua do Ermitão, lote 1103, quadra 75, Loteamento Vilamar de Saquarema, Saquarema/RJ;\r\n\r\n1002. Processo nº 2012.00299515 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Valdeci Fidélis Mendes;\r\n\r\n1003. Processo nº 2013.00304414 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1004. Processo nº 2013.00586232 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00601410 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Luan Paes Figueiredo e Alessandra Tavares Benevides;\r\n\r\n1005. Processo nº 2013.00673469 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Lúcia Pereira da Silva;\r\n\r\n1006. Processo nº 2013.00739797 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Maria Auricélia da Silva;\r\n\r\n1007. Processo nº 2008.00196250 -dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2008 - Parte(s): José Antônio Lima da Silva;\r\n\r\n1008. Processo nº 2009.00317198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 - Parte(s): Gecione Ferreira da Silva;\r\n\r\n1009. Processo nº 2009.00336876 -dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Flávio Figueira dos Santos e ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara;\r\n\r\n1010. Processo nº 2010.01021426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Carlos Jorge de Almeida Velasco e e Município de Cambuci;\r\n\r\n1011. Processo nº 2010.01021908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Álvaro dos Santos Pinheiro;\r\n\r\n1012. Processo nº 2011.01055237 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Alexsandro Solano da Silva;\r\n\r\n1013. Processo nº 2011.01460999 -dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Priscila Soares Santos;\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.01461483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Claudete Tito Cardoso;\r\n\r\n1015. Processo nº 2012.01244300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento Evidence Mix, situado no Camping Bosque Clube, em Cabo Frio;\r\n\r\n1016. Processo nº 2013.00142964 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 388 de 2010 - Parte(s): Edeuza Rocha da Silva;\r\n\r\n1017. Processo nº 2013.00247383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Robson Menezes B. de Souza;\r\n\r\n1018. Processo nº 2013.00299312 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Tereza de Oliveira Assis;\r\n\r\n1019. Processo nº 2013.00536467 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamires de Macêdo Correa;\r\n\r\n1020. Processo nº 2013.00630782 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Juanita Rosa Gomes da Silva;\r\n\r\n1021. Processo nº 2013.00669356 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Luciana Malafaia Duarte;\r\n\r\n1022. Processo nº 2009.00437039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2009 - Parte(s): Nicodemos Ivanir da Silva e Alcenides Hermínio dos Santos;\r\n\r\n1023. Processo nº 2011.00604908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 - Parte(S): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1024. Processo nº 2011.01203597 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ormerita Cordeira Augusto e Asilo Paraíso dos Avós;\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.01284043 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Carlos Antonio Cysne e Márcia Alves Martins;\r\n\r\n1026. Processo nº 2011.01435450 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 464 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Tia Tereza;\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.01464317 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Angela Cristina Elliot da Silva;\r\n\r\n1028. Processo nº 2012.00082134 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1645 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.;\r\n\r\n1029. Processo nº 2012.00320562 - Um volume e um apenso nº 2013.00828044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): William Casciano de Paula e Geralda de Lourdes Casciano;\r\n\r\n1030. Processo nº 2012.00685939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Concessionária Rota 116 e Moradores da Fazenda D'Alegria;\r\n\r\n1031. Processo nº 2012.01232899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Leticia da Silva Guimarães, Benjamim Sérgio da Rocha Maia e Fabiano Vivarini Miranda;\r\n\r\n1032. Processo nº 2012.01470050 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Ignácio de Araújo e Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1033. Processo nº 2013.00202399 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Oliveira Guilherme ;\r\n\r\n1034. Processo nº 2007.00158001 -Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3523 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Paula Freitas, nº 55, Copacabana/RJ;\r\n\r\n1035. Processo nº 2007.00167298 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3587 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da academia Água Mais, situada na Rua Raimundo Correa, nº 35, Copacabana/RJ;\r\n\r\n1036. Processo nº 2008.00163232 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2008 - Parte(s): Elizabeth Lima Peres;\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00353810 -Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Michele Macedo Deluca Alves e Neuci da Silva Gonçalves;\r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00556676 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5359 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimentos empresariais localizados na Rua Piracaia, Marechal Hermes/RJ;\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00964093 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3113 de 2011 - Parte(s): Unagás Comércio de LP Ltda.;\r\n\r\n1040. Processo nº 2011.01204836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3199 de 2011 - Parte(s): Casa de Shows e Eventos Forro do GZB Ltda.;\r\n\r\n1041. Processo nº 2011.01281876 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2897 de 2011 - Parte(s): Gelsomina Rodrigues;\r\n\r\n1042. Processo nº 2011.01342872 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5917 de 2011 - Assunto: possível construção irregular em terreno situado na Rua Timóteo da Costa, nº 297, Leblon/RJ;\r\n\r\n1043. Processo nº 2012.00046281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3245 de 2012 - Parte(s): Regina Célia de Lima Roza;\r\n\r\n1044. Processo nº 2012.01193814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 426 de 2012 - Parte(s): Elisabete Romero Burlamaqui de Mello;\r\n\r\n1045. Processo nº 2012.01211647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3581 de 2012 - Parte(s): Antônio de Souza Junior;\r\n\r\n1046. Processo nº 2012.01537111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): moradores da Rua Dom Pedro I, Centro, Petrópolis/RJ, David Faraco e Raylana Santana;\r\n\r\n1047. Processo nº 2013.00178656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3673 de 2013 - Parte(s): Viviane de Souza Rocha Alonso;\r\n\r\n1048. Processo nº 2013.00591897 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Helena e PMERJ;\r\n\r\n1049. Processo nº 2007.00167309 -dois volumes principais, um volume do Anexo I, dois apensos Processos nº 2007.00020973 e 2009.00319549 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6575 de 2007 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades imputadas ao Vereador Jorginho da SOS;\r\n\r\n1050. Processo nº 2007.00174650 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2007 - Assunto: Instaurado para colher informações acerca da situação do Projeto Bom de Bola, apontando as pendências existentes para sua regularização junto ao Poder Público Municipal;\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00009013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2011 - Parte(s): Lila Lourenço;\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00315411 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14527 de 2010 - Assunto: Notícia de que \"estaria sendo montada uma quadrilha\" dentro da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n1053. Processo nº 2011.00984090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3122 de 2011 - Parte(s): Letícia Martiniano da Silva e Vera Lúcia Vital de Oliveira;\r\n\r\n1054. Processo nº 2011.01400665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3230 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1055. Processo nº 2012.00082635 - Um volume principal e quatro apensos Processos nº 2012.00615364, 2012.01192897, 2013.00152253 e 2013.00740430 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Luciana Imaculada do Couto e Empresa Cosse LTDA;\r\n\r\n1056. Processo nº 2012.00283722 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6768 de 2012 - Parte(s): Sônia Rabello;\r\n\r\n1057. Processo nº 2012.01016058 -dois volumes principais e dois volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Narra a realização de uma obra, pelo Município, dentro de um condomínio particular, na Freguesia, Jacarepaguá;\r\n\r\n1058. Processo nº 2013.00135223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas construções irregulares de acréscimo realizadas no imóvel da Rua Macapuri, nº 059, Penha, Rio de Janeiro;\r\n\r\n1059. Processo nº 2013.00558345 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 061 de 2013 - Parte(s): CIEP 205 Frei Agostinho Fincias;\r\n\r\n1060. Processo nº 2008.00308660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 435 de 2008 - Parte(s): Diego Pereira;\r\n\r\n1061. Processo nº 2010.00379302 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Maria Célia Tertuliana Dária;\r\n\r\n1062. Processo nº 2010.00507334 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Antonio Marcos Dias;\r\n\r\n1063. Processo nº 2010.00909089 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00124304 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Amanda da Silva Lima;\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.00837703 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2007 - Parte(s): Bruna Cristina da Silva;\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.00880650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1979 de 2009 - Parte(s): Joyce Triani da Silva;\r\n\r\n1066. Processo nº 2011.00886434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1353 de 2009 - Parte(s): Luciano da Silva Aragão;\r\n\r\n1067. Processo nº 2011.00889604 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 379 de 2008 - Parte(s): Maria da Conceição Gomes de Souza;\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.01145180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Assunto: Notícia de que a Secretaria Estadual de Educação não realizava concurso público para provimento de quadros administrativos há mais de 15 anos;\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.01145185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;\r\n\r\n1070. Processo nº 2012.00188756 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da existência irregular de imóvel com dimensões mínimas sem registro perante a Secretaria Municipal de Urbanismo;\r\n\r\n1071. Processo nº 2012.00197282 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2012 - Assunto: Notícia de possível realização de procedimento sem habilitação e suposta comercialização de medicamentos proibidos para emagrecer em dosagens altas na Clínica OTOMED;\r\n\r\n1072. Processo nº 2012.00212345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3351 de 2012 - Parte(s): MF Distribuidora de Fermento e Produtos Alimentícios LTDA;\r\n\r\n1073. Processo nº 2012.00412776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Sociedade Empresária ÙTIL (União Transporte Intereestadual de Luxo S/A);\r\n\r\n1074. Processo nº 2012.00485171 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Roberto da Silva Vieira;\r\n\r\n1075. Processo nº 2012.00630545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Risso;\r\n\r\n1076. Processo nº 2012.00693629 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Carvalho dos Santos;\r\n\r\n1077. Processo nº 2012.01077376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 071 de 2012 - Parte(s): Maria Dalia Cerdeira Rodrigues;\r\n\r\n1078. Processo nº 2012.01370699 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Joaquim Ferreira da Mota;\r\n\r\n1079. Processo nº 2013.00013011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n1080. Processo nº 2013.00014400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Zilda Perpétua Francisco Damas;\r\n\r\n1081. Processo nº 2013.00076893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n1082. Processo nº 2013.00237377 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Viviane Soares da Silva;\r\n\r\n1083. Processo nº 2013.00578358 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raabe Soares de Souza;\r\n\r\n1084. Processo nº 2013.00586365 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n1085. Processo nº 2013.00657555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3099 de 2013 - Parte(s): André Luiz Gregório Ferreira;\r\n\r\n1086. Processo nº 2013.00680892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 046 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Paulo;\r\n\r\n1087. Processo nº 2013.00750853 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que os delegados que participaram das Olímpiadas Escolares de 2012 não teriam recebido os valores devidos pela empresa contratada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer;\r\n\r\n1088. Processo nº 2013.00837717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Gláucia Maria de Lima dos Santos;\r\n\r\n1089. Processo nº 2006.00081863 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 413 de 2006 - Parte(s): Daniel Rodrigues Mineiro e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1090. Processo nº 2009.00333398 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2009 - Assunto: possível irregularidade nas obras de pavimentação e restauração na rodovia RJ-118, no trecho entre os distritos de Ponta Negra e Sampaio Corrêa, no munícipio de Saquarema/RJ;\r\n\r\n1091. Processo nº 2010.00962609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 240 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Maia;\r\n\r\n1092. Processo nº 2011.00746276 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00213343 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 202 de 2011 - Parte(s): Simone Francisco de Araújo;\r\n\r\n1093. Processo nº 2012.00283836 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michelle Gomes Barcellos e Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n1094. Processo nº 2012.00577726 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Lindalva Silva de Souza e Jean Souza de Oliveira;\r\n\r\n1095. Processo nº 2012.00630213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Edimilson Alvarenga, Paulo César Cruz e CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna;\r\n\r\n1096. Processo nº 2012.00651674 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00477739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Estacionamento e Lava Jato 84 Ltda. ME, Solimar Reciclagem Ltda. e Condomínio do Edifício Jaqueline;\r\n\r\n1097. Processo nº 2012.00652390 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. e Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda.;\r\n\r\n1098. Processo nº 2012.00865858 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Eric Gilmar Santos da Conceição;\r\n\r\n1099. Processo nº 2012.01066279 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Lorena Bernardo de Almeida e Luiz Carlos de Almeida Filho;\r\n\r\n1100. Processo nº 2012.01252074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do condomínio Solar da Boa Viagem, situado na Rua Roberto Rowley Mendes, ao lado do nº 218, Boa Viagem, Niterói/RJ;\r\n\r\n1101. Processo nº 2012.01417130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 409 de 2012 - Parte(s): Tamime Warwar Buteri;\r\n\r\n1102. Processo nº 2013.00191754 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Thereza Cristina Sampaio de Castro, Nora Pernambuco e Maria Thereza Pernambuco;\r\n\r\n1103. Processo nº 2013.00281843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Michelle Benta de Araújo;\r\n\r\n1104. Processo nº 2013.00381721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Bruna Damazio Jeronimo;\r\n\r\n1105. Processo nº 2013.00717586 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Cristina de Souza Nascimento, Sebastião Jorge do Nascimento, Vera Lúcia da Silva Ribeiro e Eduardo Santiago de Oliveira;\r\n\r\n1106. Processo nº 2013.00788223 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Glaucia de Sousa Teixeira;\r\n\r\n1107. Processo nº 2013.00840167 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Silvana Jurema de Souza Lima Matos;\r\n\r\n1108. Processo nº 2013.00840400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Glaucia de Sousa Teixeira;\r\n\r\n1109. Processo nº 2013.00874757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Cassia Aparecida da Silva;\r\n\r\n1110. Processo nº 2013.00932921 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Douglas Vasconcelos da Silva;\r\n\r\n1111. Processo nº 2013.00963120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Joaquina da Silva;\r\n\r\n1112. Processo nº 2004.00000819 -Três volumes e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 172 de 2004 - Assunto: Apurar a existência de cargos comissionados em excesso nos quadros da Administração Pública do Município de Nova Friburgo e a prática de ato de improbidade administrativa relacionado à aludida situação do funcionalismo público municipal;\r\n\r\n1113. Processo nº 2009.00075493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Alan Risso Lima e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano Sustentável;\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.00208501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2011 - Assunto: Apurar a criação e a efetiva atuação das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais do Município de Paracambi;\r\n\r\n1115. Processo nº 2012.00290947 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Lucia Baroni Martinazzo e Prefeitura Municipal de Seropédica;\r\n\r\n1116. Processo nº 2012.00712131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Moraes e Secretaria Municipal de Saúde de Queimados;\r\n\r\n1117. Processo nº 2012.01306583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Teles e Viviane Teles dos Santos;\r\n\r\n1118. Processo nº 2012.01338837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 387 de 2012 - Parte(s): Marlene Vianna da Silva;\r\n\r\n1119. Processo nº 2012.01357913 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 294 de 2012 - Assunto: Apurar possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Nilópolis, em favor de OS's e OSCIP's, com possível inobservância das normas legais que regem a matéria;\r\n\r\n1120. Processo nº 2012.01467559 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leidimar Pires da Silva, Leandro Gonçalves Lima ;\r\n\r\n1121. Processo nº 2013.00214637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Sônia Vasconcellos Motta e Abrigo irmã Catarina;\r\n\r\n1122. Processo nº 2013.00752197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2013 - Parte(s): Moacir Florentino Garcia;\r\n\r\n1123. Processo nº 2006.00091550 -Dois volumes, um apenso nº 2011.01386292 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2006 - Parte(s): Agenor Redentino Giotta e Ivan Moreira dos Santos;\r\n\r\n1124. Processo nº 2008.00224059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2009 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n1125. Processo nº 2009.00002107 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 - Parte(s): Adriana Firmina Pelerinda e Osmar Pereira Candido;\r\n\r\n1126. Processo nº 2010.00048245 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Pedro Luis Carvalho de Oliveira Junior e Célia Cristina Nascimento Silva;\r\n\r\n1127. Processo nº 2011.00085353 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Patrícia Martins Coelho ;\r\n\r\n1128. Processo nº 2011.00614432 - Um volume e um apenso nº 2011.01145329 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 316 de 2011 - Parte(s): Raimundo Nonato Marcolino Farias e Arlete Gomes;\r\n\r\n1129. Processo nº 2011.00832783 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Fabio Santos da Cruz e Adriana Ribeiro de Souza;\r\n\r\n1130. Processo nº 2011.01107114 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Cláudio Balbino da Silva e Thatiane Rodrigues Miranda;\r\n\r\n1131. Processo nº 2011.01413015 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2011 - Parte(s): Shirley Monteiro Xavier e Edmilson Modesto;\r\n\r\n1132. Processo nº 2012.00431303 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Inaldete Silva Lima;\r\n\r\n1133. Processo nº 2012.00492518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Carvalho Oliveira e Zulmira Batista ;\r\n\r\n1134. Processo nº 2012.01136665 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Érica Monteiro;\r\n\r\n1135. Processo nº 2012.01430833 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Colégio Pedro II, Marcelo Castellani Hernandez e Queli Cristina da Silva Dias;\r\n\r\n1136. Processo nº 2012.01573962 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2012 - Parte(s): Djane Nascimento da Penha e Manoel da Silva Cavalcanti;\r\n\r\n1137. Processo nº 2013.00168004 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Elisabete Gusmão da Silva;\r\n\r\n1138. Processo nº 2013.00253369 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Maurício Arpino Trabbold e Maisa Porto Lima ;\r\n\r\n1139. Processo nº 2013.00418373 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Claudia Maria da Silva e Jorge Eduardo Medeiros;\r\n\r\n1140. Processo nº 2013.00474442 -Recurso nº 2013.00699546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alissa Hosser e Sindicato dos Gráficos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1141. Processo nº 2007.00172521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2007 - Parte(s): Ana Silveira Fagundes;\r\n\r\n1142. Processo nº 2008.00215058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Graziele Verdan de Castro;\r\n\r\n1143. Processo nº 2009.00333355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2009 - Parte(s): Samara Alves dos Santos;\r\n\r\n1144. Processo nº 2010.00961371 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2010 - Parte(s): Betânia da Silveira;\r\n\r\n1145. Processo nº 2011.00081370 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00508708 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Elissandra Carvalho de Souza;\r\n\r\n1146. Processo nº 2011.00119579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Lopes Fernandes;\r\n\r\n1147. Processo nº 2011.00219097 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Tânia Regina da Silva;\r\n\r\n1148. Processo nº 2011.00587064 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Daniele de Fátima Ferreira;\r\n\r\n1149. Processo nº 2011.00788876 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosimere de Souza e outras;\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.00838282 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.01355374 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Paula Lopes de Azevedo;\r\n\r\n1152. Processo nº 2012.00126301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Martins;\r\n\r\n1153. Processo nº 2012.00637396 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Miriam dos Santos Andrade;\r\n\r\n1154. Processo nº 2012.00748169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Marilene dos Santos Damião;\r\n\r\n1155. Processo nº 2012.01013122 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Adriana Araujo Mota;\r\n\r\n1156. Processo nº 2012.01332192 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1157. Processo nº 2012.01603041 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Souza da Silva;\r\n\r\n1158. Processo nº 2013.00273969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Alice Madeira Mendes Souza;\r\n\r\n1159. Processo nº 2013.00315455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Santos da Silva;\r\n\r\n1160. Processo nº 2013.00330471 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Aneci Mariano da Silva;\r\n\r\n1161. Processo nº 2013.00405238 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Andréia Nascimento de Andrade;\r\n\r\n1162. Processo nº 2013.00526488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): André Luiz Ângelo Flores;\r\n\r\n1163. Processo nº 2007.00176294 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2011 - Parte(s): Maria Lucia Souza Reis;\r\n\r\n1164. Processo nº 2008.00215325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Michelle Monique de Oliveira Faria;\r\n\r\n1165. Processo nº 2009.00250995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Luiza Alves Sandre;\r\n\r\n1166. Processo nº 2009.00330147 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2009 - Parte(s): Josiane F. Correa de Oliveira;\r\n\r\n1167. Processo nº 2009.00334165 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Lucilene Silva da Costa;\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00000030 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00000029 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 - Parte(s): Anderson Silva e Luciana Feliciano de Lucena;\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.00062892 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2004 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.00443249 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Gleice Alves de Souza;\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.01340150 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 - Parte(s): Sergio Machado Filho e Liliane da Costa Ruiz;\r\n\r\n1172. Processo nº 2012.00319714 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Januário da Silva e Dalva Lúcia de Araújo;\r\n\r\n1173. Processo nº 2012.00332368 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Vilma Apolinário da Silva e Greice Kelly Apolinário da Silva;\r\n\r\n1174. Processo nº 2012.00714435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 021 de 2012 - Parte(s): Janne de Sousa Reis e Girleda Sousa Diniz;\r\n\r\n1175. Processo nº 2012.00850267 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Eduardo de Barcellos Oliveira e Mônica Biserra Rebelo;\r\n\r\n1176. Processo nº 2012.01405914 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Garcia e Maria Luana da Silva Moreira;\r\n\r\n1177. Processo nº 2013.00370336 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Romulo Cardoso e Ainda Rosária M. S. Cardoso;\r\n\r\n1178. Processo nº 2013.00758305 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio da Silva Pereira, Nivia Bernardes de Oliveira e Claudia da Silva Pereira;\r\n\r\n1179. Processo nº 2006.001.58674.00 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Elias Guedes Vila Nova - ME e Prefeitura Municipal de Cantagalo;\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00229791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2010 - Parte(s): Alexandre Almeida de Carvalho;\r\n\r\n1181. Processo nº 2011.00130256 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130.256 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Herbert Moses;\r\n\r\n1182. Processo nº 2011.00758796 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): José Constantino e Nagela Maria de Souza Constantino;\r\n\r\n1183. Processo nº 2011.01431797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1314 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível existência de poluição sonora decorrente das atividades empresariais do estabelecimento denominado \"Boate Exclusiva\", bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias;\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.00126534 - Um volume e um apenso nº 2011.01275608 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Roque de Almeida e Jorge dos Santos Almeida;\r\n\r\n1185. Processo nº 2012.006.02046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3635 de 2012 - Parte(s): Dix-Amico Saúde Ltda. e CIDI Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda.;\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.00829190 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Marcia Brasil Protásio e Teresa Brasil Protásio;\r\n\r\n1187. Processo nº 2012.00914003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Anderson Lopes Maciel e Giovana da Cruz e Eleias;\r\n\r\n1188. Processo nº 2012.01286778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3563 de 2012 - Parte(s): Edécio Nogueira Cordeiro, José Silva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1189. Processo nº 2012.01362154 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Belford Roxo, em favor de OS's e OSCIP's, com inobservância da normas legais;\r\n\r\n1190. Processo nº 2012.01518964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3593 de 2012 - Parte(s): Sheila Cristina Lourenço da Silva;\r\n\r\n1191. Processo nº 2013.00060730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 229 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da possível existência de irregularidade no aumento da remuneração dos Vereadores do Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1192. Processo nº 2013.00078165 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 291 de 2013 - Parte(s): Clínica Hospital Dia Ápice;\r\n\r\n1193. Processo nº 2013.00230905 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Michele Vaz de Oliveira;\r\n\r\n1194. Processo nº 2013.00333781 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Nilton Rodrigues da Silva e Tatiana de Souza;\r\n\r\n1195. Processo nº 2013.00448958 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Nadir da Conceição e Hospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\n1196. Processo nº 2013.00571351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Sirley Oliveira de Souza;\r\n\r\n1197. Processo nº 2013.00630220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Ana Daniele de Araújo Lemmeck;\r\n\r\n1198. Processo nº 2013.00641674 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Graziela Frederico dos Santos;\r\n\r\n1199. Processo nº 2013.00803607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Geovane Caetano Pereira de Moura e Mayara da Silva;\r\n\r\n1200. Processo nº 2013.00803638 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Cristiane Maria da Silva dos Santos;\r\n\r\n1201. Processo nº 2013.00814786 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Aline Campos Guimarães e Carlos Henrique dos Santos Alves;\r\n\r\n1202. Processo nº 2013.00814809 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Ozana Pereira Neves e Anderson Morelli;\r\n\r\n1203. Processo nº 2013.00814878 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Cristina Eliana Pereira Carlos;\r\n\r\n1204. Processo nº 2005.00021106 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2005 - Parte(s): Ismael José da Silva Junior e outros;\r\n\r\n1205. Processo nº 2008.00218778 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 - Parte(s): Ingrid Pereira de Andrade;\r\n\r\n1206. Processo nº 2009.00334612 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2009 - Parte(s): Patrícia Paris da Silva;\r\n\r\n1207. Processo nº 2010.00285737 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00249545 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 - Parte(s): Marcela da Cruz Fernandes;\r\n\r\n1208. Processo nº 2010.00414554 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2010 - Parte(s): Luciene dos Santos;\r\n\r\n1209. Processo nº 2010.00887257 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6358 de 2010 - Assunto: Versa sobre o risco causado pelo fato de jacarés transitarem livremente pela Avenida Hermes Lima, no Recreio dos Bandeirantes;\r\n\r\n1210. Processo nº 2010.00957425 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2652 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Hospital Nossa Senhora do Socorro, localizado no Caju;\r\n\r\n1211. Processo nº 2011.00788837 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Luiz Cláudio Hércules de Lyra;\r\n\r\n1212. Processo nº 2011.01268119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Rosemary Gomes dos Santos;\r\n\r\n1213. Processo nº 2011.01333159 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2012 - Parte(s): Bruna Marcelino do Nascimento;\r\n\r\n1214. Processo nº 2012.00039503 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Luciane Maria Costa Monteiro;\r\n\r\n1215. Processo nº 2012.01337111 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Tássia Cristina Braz;\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.01496245 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2012 - Parte(s): Sociedade Beneficente Promocional Alípio Silvia;\r\n\r\n1217. Processo nº 2013.00013267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Andreia Pinheiro Moret;\r\n\r\n1218. Processo nº 2013.00124325 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Luciana Lusia de Souza e Silva;\r\n\r\n1219. Processo nº 2013.00185495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Daiana de Almeida Frias;\r\n\r\n1220. Processo nº 2013.00376430 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7388 de 2013 - Assunto: Indícios de poluição sonora proveniente de obras realizadas pela Rede Globo, localizadas no Jardim Botânico;\r\n\r\n1221. Processo nº 2013.00381900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Graziela Rodrigues França;\r\n\r\n1222. Processo nº 2013.00517771 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 620 de 2013 - Parte(s): Deolinda Fernandez de Ojea;\r\n\r\n1223. Processo nº 2013.00693906 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Lenilson Ferreira da Silva;\r\n\r\n1224. Processo nº 2013.00729550 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 889 de 2013 - Parte(s): Isaura Vilares Balthazar;\r\n\r\n1225. Processo nº 2013.00839559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Iolanda da Rocha Martins;\r\n\r\n1226. Processo nº 2013.00840403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Vanessa Letícia de Souza da Conceição;\r\n\r\n1227. Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Dr. JUAN LUIZ DE SOUZA VASQUEZ, para cursar doutorado, na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha, a partir de 1º de abril de 2014, pelo período inicial de dois anos;\r\n\r\n1228. Processo nº 2006.00079658 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1229. Processo nº 2006.00093358 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Tulio Cesar da Silva Werneque;\r\n\r\n1230. Processo nº 2007.00170881 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1231. Processo nº 2008.00215523 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Fernando da Silva Machado e Elenice Silvestre Manhães;\r\n\r\n1232. Processo nº 2009.00030929 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Marcio Costa e Janeide Pereira;\r\n\r\n1233. Processo nº 2009.00323267 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2009 - Parte(s): Aline Rosa e Arquimedes Emanoel dos Santos Nascimento;\r\n\r\n1234. Processo nº 2010.00457053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Edson Manuel da Silva e Matilde Pereira da Silva;\r\n\r\n1235. Processo nº 2011.01061749 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1236. Processo nº 2011.01137771 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00632355 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2011 - Parte(s): Marcos Antônio de Mello Ribeiro;\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.01175669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2011 - Parte(s): Josefa de Lima Araújo e Ruth Ferreira do Nascimento Santos;\r\n\r\n1238. Processo nº 2011.01313017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1239. Processo nº 2012.00332277 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rodrigo Medeiros da Silva;\r\n\r\n1240. Processo nº 2012.00477334 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Sergio Soares Rodrigues, Valdinere de Santos Moraes, Wanderlei Santos de Moraes e Janete da Silva Ribeiro;\r\n\r\n1241. Processo nº 2012.00518670 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Lídia Mara dos Santos e Anderson dos Santos;\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.00629343 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 926 de 2012 - Parte(s): José Coura de Araújo Lima;\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.00698619 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2012 - Parte(s): Ana Maria de Brito;\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.00737437 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cosma Avelino do Vale;\r\n\r\n1245. Processo nº 2012.00776540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 032 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no despejo de esgoto, sem nenhum tipo de tratamento, proveniente de bares e do condomínio da Paz, no Rio Paraíso, localizado na RJ 122, Km 11, paralelo à Estrada Paraíso, Guapimirim/RJ;\r\n\r\n1246. Processo nº 2012.00784313 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Mercedes Maria Siqueira;\r\n\r\n1247. Processo nº 2012.00788940 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Liana Maria de Miranda Alvim;\r\n\r\n1248. Processo nº 2012.00888707 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elizângela Ferreira da Silva e Fabio Anastacio de Oliveira;\r\n\r\n1249. Processo nº 2012.00888818 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Otavio Brandão Gomes;\r\n\r\n1250. Processo nº 2012.00889538 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Toni Ricardo de Lucena Santos, Aline Stefani Lourenço da Conceição e Silvia Ramos da Silva;\r\n\r\n1251. Processo nº 2012.00940371 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Natacha Jansen Verdades Brecha de Carvalho e Rodrigo Cavalcanti de Cunha;\r\n\r\n1252. Processo nº 2012.01020209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcela Andrade da Silva;\r\n\r\n1253. Processo nº 2012.01020489 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Rafaela Santos de Carvalho;\r\n\r\n1254. Processo nº 2012.01207687 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Silvia Souza Siquineli;\r\n\r\n1255. Processo nº 2012.01300863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Hafif Conceição da Silva;\r\n\r\n1256. Processo nº 2013.00062487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nerice Maria da Silva, Adriana Conceição da Silva, Juciara Cruz Mendes, Joelhecy da Costa, Laisa da Silva Lopes, Rosalia Maria da Conceição e Natalia Alexandra dos Santos;\r\n\r\n1257. Processo nº 2013.00112001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Marlene Rosário de Faria, Fernando Francois Rosário de Farias e Elisangela Cristina de Almeida;\r\n\r\n1258. Processo nº 2013.00463629 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cosme da Silva e Valeria Silva de Castro;\r\n\r\n1259. Processo nº 2005.00000695 -quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n1260. Processo nº 2009.00154569 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2008 - Parte(s): Fabiana da Silva Inocêncio;\r\n\r\n1261. Processo nº 2010.00004913 -dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2009 - Parte(s): Sandra Regina Carvalho Juvêncio;\r\n\r\n1262. Processo nº 2010.00375553 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 021 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto dos Santos;\r\n\r\n1263. Processo nº 2010.00432705 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): Michele Sandra Correa Coelho;\r\n\r\n1264. Processo nº 2010.00823273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2010 - Parte(s): Michelle Pereira Sant'Ana Cruz;\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.00475912 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00420588 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Roseli Joaquim da Silva Fernandes;\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.00681586 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Tatiana Savio Dantas;\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.00722814 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2011 - Parte(s): Enedina Machado Coelho;\r\n\r\n1268. Processo nº 2011.00817182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): José Helvécio Filho;\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.009.03781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de correto treinamento e risco à integridade física dos novos agentes ambientais concursados, pela Prefeitura de Magé;\r\n\r\n1270. Processo nº 2012.00996337 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Soraya da Silveira;\r\n\r\n1271. Processo nº 2012.01364060 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 303 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24 horas, situada em São João de Meriti;\r\n\r\n1272. Processo nº 2013.00379439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 081 de 2013 - Parte(s): Fernanda Souza;\r\n\r\n1273. Processo nº 2013.01015681 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Nathalino Martins Ferreira;\r\n\r\n1274. Processo nº 2002.00002187 -Cinco volumes e vinte anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 687 de 2002 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de medicamentos pelo Município do Rio de Janeiro, com dispensa de licitação;\r\n\r\n1275. Processo nº 2011.00170473 -Seis volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a utilização de recursos repassados ao Município de São Francisco de Itabapoana referentes a programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;\r\n\r\n1276. Processo nº 2011.00965781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2011 - Parte(s): Elisangela Cristina Dantas Lima;\r\n\r\n1277. Processo nº 2011.01061873 - Um volume e um apenso nº 2011.00964814 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida adolescente em virtude de atos de seu genitor;\r\n\r\n1278. Processo nº 2011.01203833 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2012 - Parte(s): Lucinea Augusto de Campos e Jorge Alberto Fernandes da Silva;\r\n\r\n1279. Processo nº 2012.00484471 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Patrícia Rodrigues Teixeira e Anderson Sergio Santos do Nascimento;\r\n\r\n1280. Processo nº 2012.00664783 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Cristina da Silva;\r\n\r\n1281. Processo nº 2012.00887716 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Gomes;\r\n\r\n1282. Processo nº 2013.00174815 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira;\r\n\r\n1283. Processo nº 2013.00958710 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Claudicéa Conceição Mesquita da Silva e Danillo Severino da Silva;\r\n\r\n1284. Processo nº 2013.01049229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 052 de 2013 - Parte(s): Gilmar Acanager dos Santos e Viação Araçatuba Ltda;\r\n\r\n1285. Processo nº 2013.01049359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Viação Fortaleza Ltda;\r\n\r\n1286. Processo nº 2004.001.36463.00 -três volumes principais e apenso Processo nº 2008.00119690 e dois anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1287. Processo nº 2006.001.20736.00 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Jorge Mello Loureiro;\r\n\r\n1288. Processo nº 2012.00748118 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2012 - Parte(s): Maria do Socorro Lourenço Pereira;\r\n\r\n1289. Processo nº 2012.00957473 -dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa Ser Adolescente;\r\n\r\n1290. Processo nº 2012.01184074 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 257 de 2012 - Parte(s): Solange Santos Barros;\r\n\r\n1291. Processo nº 2002.00052523 -Dois volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 413 de 2002 - Parte(s): José Veríssimo Dias de Almeida;\r\n\r\n1292. Processo nº 2009.00330441 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1230 de 2009 - Parte(s): Verônica Matias da Silva e Célio Claudino de Almeida;\r\n\r\n1293. Processo nº 2009.00331075 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 7373 de 2009 - Parte(s): Dalva Mendes Correa e Maria Madalena da Silva Melo;\r\n\r\n1294. Processo nº 2009.00332557 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Valquiria da Cruz Loureiro Barbosa e Reni Jose Coelli;\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.00150965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): Rodrigo dos Santos Leite e Julieth Julie Santos Medeiros;\r\n\r\n1296. Processo nº 2010.00341085 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00220719 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1297. Processo nº 2011.00137204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças de Oliveira;\r\n\r\n1298. Processo nº 2011.00645941 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Márcia dos Santos Lazera e Vera Lucia Santana da Silva;\r\n\r\n1299. Processo nº 2011.00795598 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151 de 2011 - Parte(s): Cecília Silva de França e Maria Lucia Rangel Barbosa;\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00893479 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): George dos Santos Rocha e Geisa Gomes Alves Rocha;\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.01142937 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01168723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.01414256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Josimar Justo de Paiva, Valéria Alves Lopes e Creche Municipal Elza Machado dos Santos;\r\n\r\n1303. Processo nº 2012.00279849 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leila Cristina Tavares de Farias;\r\n\r\n1304. Processo nº 2012.00637145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Katia Borges Medeiros e André Luiz dos Santos Bonfim;\r\n\r\n1305. Processo nº 2012.00895196 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Fabiana Sampaio de Souza da Silva e Leonardo de Paula Rodrigues;\r\n\r\n1306. Processo nº 2012.00895225 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva e Luiz Carlos Ferreira Maciel;\r\n\r\n1307. Processo nº 2012.01092236 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Dayse da Silva Clarindo e Sebastião Ramos Ferreira;\r\n\r\n1308. Processo nº 2012.01400670 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2012 - Parte(s): Luis Felipe Carvalho Ferreira;\r\n\r\n1309. Processo nº 2012.01556764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 097 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1310. Processo nº 2013.00129808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juliana Zeggio de Freitas;\r\n\r\n1311. Processo nº 2006.00085056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 060 de 2006 -FM -Transporte e Comércio Ltda. e Fernando José Mendonça Freitas;\r\n\r\n1312. Processo nº 2009.00175830 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2012 - Parte(s): Rolando Legendes Costa;\r\n\r\n1313. Processo nº 2009.00326604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de que o Hospital Geral de Guarus não estaria realizando nenhum tipo de exame médico em seus pacientes, em virtude de problemas técnicos, sem previsão de solução, o que traria prejuízos ao atendimento à população;\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.00100959 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva e Uellinton da Silva do Carmo;\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.00114143 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Creche Obra Social de Apoio a Criança - OSAC;\r\n\r\n1316. Processo nº 2010.00823633 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 - Parte(s): Célia Menezes Soares Alves;\r\n\r\n1317. Processo nº 2011.00133759 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo agredido fisicamente e negligenciado pela genitora e pelos avós maternos;\r\n\r\n1318. Processo nº 2011.00181700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Fabiana Rocha de Souza, Severino Domingos da Silva e Carlos Eduardo Gomes;\r\n\r\n1319. Processo nº 2011.00860689 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2311 de 2011 - Parte(s): Odette Freitas;\r\n\r\n1320. Processo nº 2012.00444846 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Sylvio Araújo e José Araújo Filho;\r\n\r\n1321. Processo nº 2012.00748149 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Lima Soares;\r\n\r\n1322. Processo nº 2012.00762166 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Nelcilene Bezerra da Silva e Jorge Moreira da Silva;\r\n\r\n1323. Processo nº 2012.00843864 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1324. Processo nº 2012.00858877 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2012 - Parte(s): Solar Terceira Idade Ltda., Celso Francisco Alves e Flávia Ferreira Francisco Alves;\r\n\r\n1325. Processo nº 2012.00895166 - Um volume e três apensos nº 2012.01265476, nº 2012.01295597 e nº 2012.00719518 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Teodoro Teixeira;\r\n\r\n1326. Processo nº 2013.00415486 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2013 - Parte(s): Neuza dos Santos Vianna e Hospital do Amparo;\r\n\r\n1327. Processo nº 2013.00415739 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2013 - Parte(s): Argina Gomes Carnevale e Hospital do Amparo Feminino;\r\n\r\n1328. Processo nº 2013.00486019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Glória de Souza;\r\n\r\n1329. Processo nº 2013.00524397 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2013 - Parte(s): Firmino de Oliveira Bispo e Long Age Repouso Geriátrico ;\r\n\r\n1330. Processo nº 2013.00547642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 740 de 2013 - Parte(s): Carla Eloisa Pinho Lemos de Holanda, Sunny Brinquedos Importação e Exportação Ltda. e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A;\r\n\r\n1331. Processo nº 2013.00685562 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2013 - Parte(s): Leila Magalhães Martins Ferreira e Long Age Repouso Geriátrico;\r\n\r\n1332. Processo nº 2013.00876500 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2013 - Parte(s): Tellus Comércio, Importação e Exportação Ltda.;\r\n\r\n1333. Processo nº 2005.00021238 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2005 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade;\r\n\r\n1334. Processo nº 2008.00217800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2008 - Parte(s): Aluísio Rosalino Cardoso Moreira e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.00068847 - Um volume, dois apensos nº 2011.00423848 e nº 2011.00454437 e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel;\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.00874827 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1186 de 2011 - Parte(s): Antônio Aprigio Azevedo Alves e Joelma Furtado de Oliveira;\r\n\r\n1337. Processo nº 2011.00976756 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Célia Mendes do Val;\r\n\r\n1338. Processo nº 2012.00684999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana de Souza Amorim e Paulo Roberto Calvo Moure;\r\n\r\n1339. Processo nº 2012.00934018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): TIM Celular S/A ;\r\n\r\n1340. Processo nº 2012.01385565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ronaldo Lima da Silva, Rosângela Lima da Silva e Ronaldo da Silva;\r\n\r\n1341. Processo nº 2002.00000930 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2002 - Parte(s): unidade prisional Laércio da Costa Pellegrino;\r\n\r\n1342. Processo nº 2009.00334899 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade e Câmara Municipal de Natividade;\r\n\r\n1343. Processo nº 2010.00315983 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.00267529, nº 2012.00722337, nº 2012.00914541, nº 2012.00658745, nº 2012.00658795, nº 2012.00770134, nº 2013.00000359 e nº 2013.00136992) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14642 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e CAPS Linda Batista;\r\n\r\n1344. Processo nº 2010.00476932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Crsitina Moreno e Hospital Municipal Paulino Werneck;\r\n\r\n1345. Processo nº 2010.00633757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Alan José de Souza Melo;\r\n\r\n1346. Processo nº 2010.00846095 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00880029 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Andréa da Conceição de Carvalho e Márcio Bevilacqua de Carvalho;\r\n\r\n1347. Processo nº 2010.00874388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5287 de 2010 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto sanitário, proveniente dos imóveis situados na Travessa Madre Jacinta, no Rio Rainha, Gávea/RJ;\r\n\r\n1348. Processo nº 2011.00838324 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Maria dos Santos Pereira;\r\n\r\n1349. Processo nº 2011.01314725 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1350. Processo nº 2011.01464628 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Adriana Amaro Mello de Sousa;\r\n\r\n1351. Processo nº 2012.00460571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Elivânia Maria Machado Batalha e José Ribamar Batalha;\r\n\r\n1352. Processo nº 2012.01077053 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Brenda Amanda Carvalho de Assis;\r\n\r\n1353. Processo nº 2012.01570617 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marli Januaria da Cruz;\r\n\r\n1354. Processo nº 2013.00005643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Edivaldo Barros e Joana D'arc Ramos da Silva;\r\n\r\n1355. Processo nº 2013.00046385 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00260233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - Bangu I;\r\n\r\n1356. Processo nº 2013.00630732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7507 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian;\r\n\r\n1357. Processo nº 2013.01118474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Tania M. L. Afonseca de Freitas;\r\n\r\n1358. Processo nº 2008.00306520 -Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 - Assunto: Apurar as condições do prédio que sedia a Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues;\r\n\r\n1359. Processo nº 2008.00308661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2008 - Parte(s): Lenita Rangel Pereira da Silva e Marcos Alexandre Pereira da Silva;\r\n\r\n1360. Processo nº 2011.00806622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2553 de 2011 - Parte(s): Edson Porfirio dos Santos e Rose Affonso da Silva;\r\n\r\n1361. Processo nº 2011.00865963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Ivonete Lopes Dantas e Pedro Pereira Dantas;\r\n\r\n1362. Processo nº 2011.01061947 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Káta Cilene Canto Brollo e José Carlos Schimith e Cleber Ferreira de Borba;\r\n\r\n1363. Processo nº 2011.01061988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3011 de 2013 - Parte(s): Hamilton Lopes da Silva e Nívia Regina Thomaz Adão;\r\n\r\n1364. Processo nº 2011.01070009 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estão submetidos três menores no estabelecimento denominado Phamg Phemg pastelaria;\r\n\r\n1365. Processo nº 2011.01085460 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Olympio de Jesus Oliveira Silva e 63ª Delegacia de Polícia de Japeri;\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.01391716 -Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2007 - Parte(s): Colégio Educandário Miosótis;\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.01464065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 02 B de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco da região situada entre a Praça do Suspiro até o Colégio Anchieta, na Rua General Osório;\r\n\r\n1368. Processo nº 2012.00080890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1641 de 2009 - Parte(s): Silvana de Oliveira e Leda Belisário Solana;\r\n\r\n1369. Processo nº 2012.00132988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2665 de 2012 - Parte(s): Lúcia Maria Dantas dos Santos;\r\n\r\n1370. Processo nº 2012.00298987 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2010 - Parte(s): Hailton de Oliveira e Vera Lucia Mendes da Silva;\r\n\r\n1371. Processo nº 2012.00745183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Antônio Bento da Silva;\r\n\r\n1372. Processo nº 2012.00777573 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck e Sebastião Moraes;\r\n\r\n1373. Processo nº 2012.00830065 - Um volume e um apenso nº 2012.00547211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta exploração de trabalho de menores na Pizzaria Lacerda, bem como o aliciamento para o tráfico de drogas;\r\n\r\n1374. Processo nº 2012.00843795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1181 de 2012 - Parte(s): Maura da Silva Santos;\r\n\r\n1375. Processo nº 2012.00942016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Simone da Silva Veloso e Marcelo Veloso;\r\n\r\n1376. Processo nº 2012.01574122 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2958 de 2012 - Parte(s): Lindinara Cristina Pereira Souza e Marcus Antônio Martins Brito;\r\n\r\n1377. Processo nº 2012.01599482 - Um volume e um apenso nº 2012.01287728 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3093 de 2013 - Partes(S): Joubert Fernandes e Cintia Ferreira da Silva;\r\n\r\n1378. Processo nº 2013.00173413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 007 de 2013 - Parte(s): Valéria Melo da Silva, Rosangela Costa Lucio e Rogério Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1379. Processo nº 2013.00218787 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Leandro da Rocha e Fernanda Barroso;\r\n\r\n1380. Processo nº 2013.00505470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2013 - Parte(s): Ana Patrícia Guerrera e Cable-Link Operadora de Sinais de TV à Cabo Ltda.;\r\n\r\n1381. Processo nº 2013.00580366 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Valdir da Rosa e Luciana Bernardo da Silva;\r\n\r\n1382. Processo nº 2013.00602742 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3080 de 2013 - Parte(s): Fabiano Mendes Pires e Michele da Conceição Silva;\r\n\r\n1383. Processo nº 2013.00673259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Marcos Arthur dos Santos Amado Machado Sobrinho e Graziela Valença Schuab;\r\n\r\n1384. Processo nº 2013.00717346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3112 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no funcionamento de creche localizada em Comendador Soares ;\r\n\r\n1385. Processo nº 2013.00746019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Geraldo de Paiva Leite;\r\n\r\n1386. Processo nº 2013.00839991 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3140 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de negligência e maus-tratos perpetrados pela genitora;\r\n\r\n1387. Processo nº 2013.00863534 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3151 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta situação de risco social em que se encontram quatro menores;\r\n\r\n1388. Processo nº 2013.00892930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3160 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Luiz de Lemos ;\r\n\r\n1389. Processo nº 2013.00900147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Antônio Francisco dos Santos;\r\n\r\n1390. Processo nº 2013.00945539 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Ednea Pereira;\r\n\r\n1391. Processo nº 2011.01198526 - Um volume principal e apenso nº 2013.01106841 com três volumes (caixas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Rafael José Vitorino;\r\n\r\n1392. Processo nº 2007.00154963 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 278 de 2007 - Parte(s): Francisco José Ribeiro Vilarinhos e NET -Televisão Cidade S.A.;\r\n\r\n1393. Processo nº 2008.00165693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n1394. Processo nº 2009.00056620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé e Bejivaldo dos Santos;\r\n\r\n1395. Processo nº 2011.00347804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Orlando Alves da Costa e Pensionato Amor de Vida;\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.00763362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Núbia Cozzolino;\r\n\r\n1397. Processo nº 2011.01270085 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Julha Maria de Paula e Maria Aparecida de Paula;\r\n\r\n1398. Processo nº 2012.00100332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 056 de 2012 - Assunto: possível destinação irregular de resíduos, oriundos de unidades de saúde do município de Cachoeiras de Macacu, nas margens do rio Paquequer;\r\n\r\n1399. Processo nº 2012.00193981 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rayane da Silva Siqueira e Jeferson Baltazar do Nascimento;\r\n\r\n1400. Processo nº 2012.00936442 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Luiza dos Santos;\r\n\r\n1401. Processo nº 2012.01090340 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 - Parte(s): Pedro Antonio Moreira Junior;\r\n\r\n1402. Processo nº 2012.01151773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Colitur Transportes Rodoviários Ltda.;\r\n\r\n1403. Processo nº 2012.01329743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 101 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no funcionamento de centro de recuperação de usuários de drogas situado na Rua Santa Filomena, s/nº, Sítio do Jader, Jardim Primavera, Praia de Mauá, Magé/RJ;\r\n\r\n1404. Processo nº 2013.00005404 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.;\r\n\r\n1405. Processo nº 2013.00008406 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1406. Processo nº 2013.00076585 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Neide Cassemira Lessa de Oliveira;\r\n\r\n1407. Processo nº 2013.00167713 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcione Barriel Ramos;\r\n\r\n1408. Processo nº 2013.00220104 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco José Gadelha e Nádia Penha Silva;\r\n\r\n1409. Processo nº 2013.00379437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 083 de 2013 - Parte(s): Vitor Ivo Gomes da Silva;\r\n\r\n1410. Processo nº 2005.00000650 -dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 488 de 2008 - Parte(s): Elmar Transportes e Turismo LTDA;\r\n\r\n1411. Processo nº 2008.00223197 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Marcina Jabour de Oliveira e outras;\r\n\r\n1412. Processo nº 2010.00015363 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento da instituição de longa permanência denominada POUSADA BOUGANVILLE DO MEIER LTDA;\r\n\r\n1413. Processo nº 2011.00655596 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Cristina Pereira Lanzelote;\r\n\r\n1414. Processo nº 2011.00691675 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na aplicação das verbas do FUNDEB pela Prefeitura de Cambuci no ano de 2009;\r\n\r\n1415. Processo nº 2012.00272755 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Nordeste Linhas Aéreas S/A;\r\n\r\n1416. Processo nº 2012.00445195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar possível lesão ao consumidor decorrentes da má qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefones celulares VIVO e OI em Retiro do Muriaé, Distrito de Itaperuna;\r\n\r\n1417. Processo nº 2012.010.06338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Cláudia Elizabeth Velasco e Concessionária AMPLA S/A;\r\n\r\n1418. Processo nº 2012.01036172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 368 de 2012 - Parte(s): Solange Botelho Ábdu;\r\n\r\n1419. Processo nº 2012.01187908 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Rodrigues Ximenes;\r\n\r\n1420. Processo nº 2013.00061434 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Joaquim Pereira Filho;\r\n\r\n1421. Processo nº 2013.00415115 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Pereira da Silva;\r\n\r\n1422. Processo nº 2013.00499214 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto Matta Seminário;\r\n\r\n1423. Processo nº 2013.00685468 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2013 - Parte(s): Vicenzo Vommaro;\r\n\r\n1424. Processo nº 2013.00685513 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 846 de 2013 - Parte(s): Natércia Caúla Soares Granato;\r\n\r\n1425. Processo nº 2013.00685529 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2013 - Parte(s): Mercedes Monteiro Ramos;\r\n\r\n1426. Processo nº 2013.00685538 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2013 - Parte(s): Maria Letícia Timotheo de Azevedo;\r\n\r\n1427. Processo nº 2013.00685573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2013 - Parte(s): Julieta Montenegro Merscher;\r\n\r\n1428. Processo nº 2013.00685604 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 824 de 2013 - Parte(s): Itália Scielzo;\r\n\r\n1429. Processo nº 2013.00685650 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Siqueira;\r\n\r\n1430. Processo nº 2013.00685684 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2013 - Parte(s): Derly Rocha de Amorim;\r\n\r\n1431. Processo nº 2013.00690746 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2013 - Parte(s): Maria Albertina Teixeira de Carvalho;\r\n\r\n1432. Processo nº 2013.00723259 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1170 de 2013 - Assunto: Apurar a não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte de empresas de transportes coletivos, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominada RIOCARD;\r\n\r\n1433. Processo nº 2006.00141440 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9834 de 2013 - Parte(s): Antonia Maria Ferreira;\r\n\r\n1434. Processo nº 2007.00172599 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Raquel Brandão Palheiro dos Santos;\r\n\r\n1435. Processo nº 2009.00330782 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 - Parte(s): Monique Silva de Sousa;\r\n\r\n1436. Processo nº 2009.00333246 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2009 - Parte(s): Anna Paula Dória Neufeld;\r\n\r\n1437. Processo nº 2011.00648098 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Darlene Martins de Souza;\r\n\r\n1438. Processo nº 2011.00858098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1213 de 2011 - Parte(s): Ana Célia Silva e Silva;\r\n\r\n1439. Processo nº 2011.00869570 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1111 de 2011 - Parte(s): Jussimara Gomes Brito;\r\n\r\n1440. Processo nº 2011.01283392 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Irlete Maria Moreira Barbosa;\r\n\r\n1441. Processo nº 2012.00403509 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Maria Scoparo Campos Antonieta;\r\n\r\n1442. Processo nº 2012.00637360 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01020199 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosania Maria da Silva;\r\n\r\n1443. Processo nº 2012.00666710 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Gomes da Silva;\r\n\r\n1444. Processo nº 2012.00679160 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Ferreira Alves;\r\n\r\n1445. Processo nº 2012.01325748 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2012 - Parte(s): Vilma Tereza Libianco Leite;\r\n\r\n1446. Processo nº 2012.01374812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Gomes Leôncio;\r\n\r\n1447. Processo nº 2012.01527274 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Yva Vieira Rivetti;\r\n\r\n1448. Processo nº 2012.01603392 - Um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Emiliano;\r\n\r\n1449. Processo nº 2013.00001984 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Guimarães Pindola;\r\n\r\n1450. Processo nº 2013.00614955 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Yara Ribeiro da Silva;\r\n\r\n1451. Processo nº 2005.00021237 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2005 - Parte(s): Geraldino de Freitas Rosmaninho e Jair de Siqueira Bittencourt Junior;\r\n\r\n1452. Processo nº 2008.00218628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Marmoraria Lugagge Ltda., Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA;\r\n\r\n1453. Processo nº 2008.00307940 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Djalma Siqueira de Lima;\r\n\r\n1454. Processo nº 2009.00335051 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2009 - Parte(s): Amanda Kelly da Conceição;\r\n\r\n1455. Processo nº 2010.00197312 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): José Mariano de Assis e Hospital Estadual Tavares de Macedo;\r\n\r\n1456. Processo nº 2010.00251872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Stefani dos Santos Castro e Marcelo Dantas;\r\n\r\n1457. Processo nº 2010.00596042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 278 de 2012 - Parte(s): Fábio Alves Escobar e Luiz Carlos Lima da Conceição;\r\n\r\n1458. Processo nº 2011.00471216 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00880810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): município de Rio das Flores;\r\n\r\n1459. Processo nº 2011.00693448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Júlio de Castilho, nº 16, Mutirão, Araruama/RJ;\r\n\r\n1460. Processo nº 2011.01293719 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Vagner da Silva Sodré e Cristina Bento Valério;\r\n\r\n1461. Processo nº 2012.00664643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 161 de 2013 - Parte(s): Cláudia Barros;\r\n\r\n1462. Processo nº 2012.00685238 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rhana Dias Carvalho e Eduardo Cezário;\r\n\r\n1463. Processo nº 2012.00814868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Silvana Souza Pereira e Lucielio Ferreira da Silva;\r\n\r\n1464. Processo nº 2012.00911652 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Fruto do Espírito, situada na Rua Carmélia Durand, nº 197, Vinhosa-Guaritá, Itaperuna/RJ;\r\n\r\n1465. Processo nº 2012.01301836 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Marinete Azeredo Coutinho e Rosana Coutinho de Almeida;\r\n\r\n1466. Processo nº 2012.01603163 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Jean Carlos Ribeiro Monteiro e Neide de Oliveira Teixeira;\r\n\r\n1467. Processo nº 2013.00118690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n1468. Processo nº 2013.00478684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Gisele Miranda Silva e Escola Municipal Visconde de Sepetiba;\r\n\r\n1469. Processo nº 2013.00541226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Wagner Neiva Reis e Laércio de Mello Alves;\r\n\r\n1470. Processo nº 2007.00254079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 307 de 2007 - Parte(s): Marcell Roter Marins dos Santos e Hospital Geral de Guarús;\r\n\r\n1471. Processo nº 2008.00205984 -Dois volumes e um apenso nº 2008.00214936 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9767 de 2008 - Parte(s): Ricardo Batista dos Santos;\r\n\r\n1472. Processo nº 2010.00090067 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lucelena de Carvalho Ribeiro e Nivaldo Gonçalves Filho;\r\n\r\n1473. Processo nº 2010.00605917 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 258 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1474. Processo nº 2010.01126688 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Ciléa Barreto e Evandro Eduardo Gomes;\r\n\r\n1475. Processo nº 2011.00088604 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar possível abuso praticado por alguns candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, para o biênio 2011/2013;\r\n\r\n1476. Processo nº 2011.00740917 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Paula da Costa Ferreira e Adeildo Valdomiro de Almeida ;\r\n\r\n1477. Processo nº 2011.01205115 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1149 de 2011 - Parte(s): Andrea Guerreiro de Faria e Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.;\r\n\r\n1478. Processo nº 2012.00116056 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Iara Viana dos Santos;\r\n\r\n1479. Processo nº 2012.00476673 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Maria Josefa da Silva;\r\n\r\n1480. Processo nº 2012.005.01751 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Pinto Filipe e Roberto Barbosa Maia;\r\n\r\n1481. Processo nº 2012.01152073 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nadilson Velasco Wagner Quintanilha e Nagildo Velasco Wagner Quintanilha;\r\n\r\n1482. Processo nº 2012.01431631 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1102 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Santos Lima e Julio Cesar dos Santos Ramiro;\r\n\r\n1483. Processo nº 2013.00196547 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tatiane Carlos Pereira e Hospital Geral Guarús;\r\n\r\n1484. Processo nº 2013.00342720 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 331 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercado;\r\n\r\n1485. Processo nº 2013.00505226 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que idoso estaria sofrendo maus tratos praticados por Cleo;\r\n\r\n1486. Processo nº 2013.00505923 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que criança estaria sofrendo abuso sexual por desconhecido;\r\n\r\n1487. Processo nº 2013.00641768 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Ricardo Luciano Freitas Azeredo e AVM Construções e Comércio Ltda.;\r\n\r\n1488. Processo nº 2013.00642806 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 659 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira, Ednéia Evangelista e Banco Itaú;\r\n\r\n1489. Processo nº 2013.00788606 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 346 de 2013 - Parte(s): Centro de Diagnóstico e Radioterapia Rio de Janeiro;\r\n\r\n1490. Processo nº 2005.00012813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2005 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas do FUNDEF, no Município de Saquarema;\r\n\r\n1491. Processo nº 2009.00082274 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Adriana Batista Collaro;\r\n\r\n1492. Processo nº 2009.00338291 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Viana e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães;\r\n\r\n1493. Processo nº 2010.01129208 - Um volume e um apenso nº 2012.00556086 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Associação Santa Rita de Cássia e Elisabete Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1494. Processo nº 2011.00230274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Magé;\r\n\r\n1495. Processo nº 2011.00642020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3022 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposto abuso de autoridade por ameaças e desrespeito à carga horária dos servidores da Defesa Civil de Belford Roxo;\r\n\r\n1496. Processo nº 2011.01370858 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos a animais em rinhas de galo realizadas na Fazenda Sossego, em Valão do Barro, distrito de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n1497. Processo nº 2012.00089670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3319 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores Dom Mauro Morelli e Zumbi dos Palmares e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1498. Processo nº 2012.00179805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3312 de 2012 - Parte(s): João Carlos Julião;\r\n\r\n1499. Processo nº 2012.00476681 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº112 de 2012 - Parte(s): Elza Ribeiro Rodrigues e Alexssandro Ribeiro Carvalho;\r\n\r\n1500. Processo nº 2012.01158956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 364 de 2012 - Parte(s): SMEDSJ - Serviços Médico São José Ltda. - Plano Amigo Assistência Médica;\r\n\r\n1501. Processo nº 2013.00040193 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3750 de 2013 - Parte(s): Comitê Gestor de Saneamento e Viação Caravele Ltda.;\r\n\r\n1502. Processo nº 2013.00124270 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3656 de 2013 - Parte(s): Noite na Pista Promoções Ltda - Via Show;\r\n\r\n1503. Processo nº 2013.00140363 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3668 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, Câmara Municipal de São João de Meriti e Meriti Previ;\r\n\r\n1504. Processo nº 2013.00561207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3787 de 2013 - Assunto: Apurar notíca de funcionamento irregular de lavanderia, em São João de Meriti, que não contaria com o devido licenciamento ambiental;\r\n\r\n1505. Processo nº 2013.00972542 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Luiz Alves Antunes, Alzimira Monteiro da Silva Gouveia, Adiceli da Silva e Diana de Souza;\r\n\r\n1506. Processo nº 2007.00162835 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2007 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de verbas destinadas à ampliação e melhoria nas instalações de tratamento e internação dos pacientes infectos pelo vírus da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida - SIDA, no município de São Gonçalo;\r\n\r\n1507. Processo nº 2007.00254259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1120 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades realizadas na Rua Cacilda Becker, B, Independência, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1508. Processo nº 2007.00254362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1100 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Manoel Marques de Azevedo, Loteamento Samambaia, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1509. Processo nº 2008.00103034 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Puciene Ezequiel de Oliveira;\r\n\r\n1510. Processo nº 2009.00302035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2775 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de igreja situada na Rua Desembargador Bandeira Estampa, nº 13, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\n1511. Processo nº 2010.00196032 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2010 - Parte(s): Chirley de Lima Abreu;\r\n\r\n1512. Processo nº 2010.00823081 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Lígia Barros Ribeiro dos Santos e Agmar Antunes;\r\n\r\n1513. Processo nº 2010.01021338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Fabrício de Moura Soares e município de Miracema;\r\n\r\n1514. Processo nº 2011.00351995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): José Colombo e academia Physical;\r\n\r\n1515. Processo nº 2011.01431813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3203 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo;\r\n\r\n1516. Processo nº 2012.00093908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo e Movimento de Mulheres em São Gonçalo;\r\n\r\n1517. Processo nº 2012.00174220 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2012 - Parte(s): Celso de Jesus Lopes, Luciano José dos Santos e Roberta Kelly Leite de Oliveira;\r\n\r\n1518. Processo nº 2012.006.02466 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00015000 e nº 2013.00149823) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 075 de 2012 - Parte(s): Irene Marques Knust e Eduardo Knust Junior;\r\n\r\n1519. Processo nº 2012.00630978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Lúcia Kelli da Silva Araújo;\r\n\r\n1520. Processo nº 2012.00767995 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Rosiane Conceição Costa;\r\n\r\n1521. Processo nº 2012.01399592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Sete de Maio;\r\n\r\n1522. Processo nº 2012.01568602 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Itamar Dias da Silva e Cláudia Lima Carvalho;\r\n\r\n1523. Processo nº 2013.00027368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Célia José de Paula Dias;\r\n\r\n1524. Processo nº 2013.00168619 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Mara Lúcia Nogueira Monteiro;\r\n\r\n1525. Processo nº 2013.00205110 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Adna Louzada Goulart, Cristiane Pelinca do Amaral, Flávio Nakandakare de Oliveira, Gelson Henrique Santos da Silva, José Eduardo de Faria Junior, Marcelo Santos Rosa, Rogelson Sanches Fontoura e Ricardo dos Reis Fried;\r\n\r\n1526. Processo nº 2013.00221212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Raulbino Pereira de Mesquita;\r\n\r\n1527. Processo nº 2013.00423018 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Claudia Peixoto da Silva;\r\n\r\n1528. Processo nº 2013.00475526 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Ariana Rodrigues Carvalho e Diego Guimarães Monteiro;\r\n\r\n1529. Processo nº 2013.00547041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): município de Miracema;\r\n\r\n1530. Processo nº 2013.00601916 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1531. Processo nº 2013.00929458 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira;\r\n\r\n1532. Processo nº 2013.01050368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 339 de 2013 - Parte(s): Ademir Moraes Teixeira;\r\n\r\n1533. Processo nº 2003.00063402 - Um volume, um apenso nº 2007.00254322 e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 481 de 2003 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar situado à Rua Dom João Braga, nº 652, Alto da Serra, Petrópolis;\r\n\r\n1534. Processo nº 2005.00069060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP e Santiago Pereira Nunes Perez;\r\n\r\n1535. Processo nº 2006.00093075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2006 - Parte(s): Abelardo Coutinho e Reciclagem Forte de Bacaxá Ltda-ME;\r\n\r\n1536. Processo nº 2010.00720140 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Hospital Unimed Campos e Maria de Lourdes Ramos Freire;\r\n\r\n1537. Processo nº 2011.00165626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Scylla Souza Ribeiro e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n1538. Processo nº 2011.00183577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Marisa Abreu de Andrade e Município de Saquarema;\r\n\r\n1539. Processo nº 2011.01182543 - Um volume e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ, Michele de Freitas Duarte e Heloísa Lessa;\r\n\r\n1540. Processo nº 2012.01023117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 772 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Olivia Valianga;\r\n\r\n1541. Processo nº 2012.01281137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 060 de 2012 - Parte(s): Educandário Santa Helena;\r\n\r\n1542. Processo nº 2012.01461400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 145 de 2012 - Parte(s): Andréa Santos Silva;\r\n\r\n1543. Processo nº 2012.01589649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 165 de 2012 - Parte(s): Evelin Cristina Cruz Lima, Luciana da Silva Nascimento e Creche Oficina da Criança;\r\n\r\n1544. Processo nº 2013.00184412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Renan Santos Bernardo e Igreja Terraço da Benção;\r\n\r\n1545. Processo nº 2013.00815063 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2008 - Parte(s): Conselho Tutelar de Paraty e Verino de Barros;\r\n\r\n1546. Processo nº 2004.00001225 -Três volumes e três apensos nº 2011.00269300, nº 2011.00269273 e nº 2011.00269177 (com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 434 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de fraude no processo licitatório para obras de pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário do Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1547. Processo nº 2009.00439983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente de Saquarema e Dilson Barbosa;\r\n\r\n1548. Processo nº 2011.00726492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 055 de 2011 - Assunto: Apurar se o novo projeto de construção de ponte sobre o rio Carapitanga, no bairro Patrimônio, em Paraty, atende aos requisitos mínimos de segurança;\r\n\r\n1549. Processo nº 2012.00217697 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2012 - Assunto: Apurar possível venda ilegal de botijões de gás por estabelecimentos como bares, padarias, farmácias e residências no Município de Paraty;\r\n\r\n1550. Processo nº 2008.00200646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2008 - Parte(s): Flavio de Souza Reis e Patrícia Vieira Cipriano;\r\n\r\n1551. Processo nº 2009.00082938 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2008 - Parte(s): Claudete dos Reis Costa, Marco da Silva Oliveira e Humberto de Lima Ramos;\r\n\r\n1552. Processo nº 2009.00321292 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2009 - Parte(s): Pedro Milliet e NET Rio Ltda. ;\r\n\r\n1553. Processo nº 2009.00325602 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13616 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Carmela Dutra e Audir da Rocha Borges;\r\n\r\n1554. Processo nº 2010.00216403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2010 - Parte(s): Marta Cardoso Costa e Transporte Estrela Azul S/A ;\r\n\r\n1555. Processo nº 2011.00088403 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de má prestação de serviço pelo Consórcio Santa Cruz, em razão do não cumprimento dos intervalos determinados para linhas de ônibus 811;\r\n\r\n1556. Processo nº 2011.00583983 - Um volume e dois apensos nº 2011.00690570 e nº 2012.01202860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5604 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades religiosas do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, situada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 9096, Quintino Bocaiúva;\r\n\r\n1557. Processo nº 2011.00850162 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sérgio dos Santos Rodrigues, Adriana Martins Ramos e Escola Municipal Paulo Burle;\r\n\r\n1558. Processo nº 2011.01092582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6025 de 2011 - Assunto: Apurar possível criação irregular de animais e despejo de lixo em terreno baldio situado na Rua Manoel Gomes Ferreira, nº 15, Jacarepaguá ;\r\n\r\n1559. Processo nº 2011.01405648 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1319 de 2011 - Parte(s): Banco BVA S/A;\r\n\r\n1560. Processo nº 2011.01413004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Cristina Geraldina Ribeiro e Antônio Carlos Almeida Mota;\r\n\r\n1561. Processo nº 2011.01460898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Marlene Nazário Cruz e Jorge Pedro Rosa Linhares;\r\n\r\n1562. Processo nº 2011.01463558 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Natalia de Oliveira Sousa e Claudionor Ramos do Nascimento Júnior;\r\n\r\n1563. Processo nº 2012.000.06650 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n1564. Processo nº 2012.00041264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6704 de 2012 - Parte(s): Hostel Arte Rio ;\r\n\r\n1565. Processo nº 2012.00728554 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 509 de 2012 - Parte(s): San Diego Veículos Ltda.;\r\n\r\n1566. Processo nº 2012.00769947 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2012 - Parte(s): João Paulo Setta Moritz e LG Electronics do Brasil Ltda;\r\n\r\n1567. Processo nº 2012.01070901 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Estilo Doce Ltda.;\r\n\r\n1568. Processo nº 2012.01176343 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2012 - Assunto: Apurar possível problema de abastecimento de água na Comunidade do Borel, com a interrupção do Programa Água para Todos;\r\n\r\n1569. Processo nº 2012.01339065 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2012 - Parte(s): Fábio José Pinheiro de Jesus e CEDAE;\r\n\r\n1570. Processo nº 2013.00247676 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 249 de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação de serviço inadequada pela CEDAE, em razão de problemas no abastecimento de água na Rua Quintão, bairro Cavalcante;\r\n\r\n1571. Processo nº 2013.00591748 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 601 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Flamanguaça ;\r\n\r\n1572. Processo nº 2013.00591774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7435 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento comercial \"Lapa 40 graus\" situado na Rua do Riachuelo, nº 47, Lapa;\r\n\r\n1573. Processo nº 2013.00768292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fluminense Football Club e Torcida Força Jovem do Vasco;\r\n\r\n1574. Processo nº 2013.01097137 - Um volume, um apenso nº 2012.00966063 e recurso nº 2013.01084130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora existente no restaurante Graça da Vila, bairro Ilha do Governador;\r\n\r\n1575. Processo nº 2002.00000304 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 152 de 2009 - Parte(s): Áurea Celeste Fontana e Prefeitura de Rio Bonito;\r\n\r\n1576. Processo nº 2008.00307945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 232 de 2008 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Silva Jardim;\r\n\r\n1577. Processo nº 2010.00448033 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 546 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Cultura e Diboá Comercial Ltda.;\r\n\r\n1578. Processo nº 2010.00482691 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2781 de 2010 - Parte(s): Selma Cordeiro do Nascimento e Edivaldo Gomes Andrade;\r\n\r\n1579. Processo nº 2010.00739118 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2881 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e Secretaria de Educação de São João de Meriti;\r\n\r\n1580. Processo nº 2010.00765111 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2845 de 2010 - Parte(s): Adega Garota da Praça;\r\n\r\n1581. Processo nº 2010.00817362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2010 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n1582. Processo nº 2012.00629418 - Um volume principal e apenso nº 2008.00199798 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2008 - Parte(s): Abimaele Ribeiro de Miranda e Vera Lúcia da Silva Juvenal;\r\n\r\n1583. Processo nº 2012.00798028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto de Souza Reis e município de São Gonçalo;\r\n\r\n1584. Processo nº 2012.00887639 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Rafael Ferreira e Luciana Aparecida Cunha da Silva;\r\n\r\n1585. Processo nº 2012.01098308 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Marcelino Nunes Bernardo e Andreia da Silva Oliveira;\r\n\r\n1586. Processo nº 2013.00052590 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Benedito Modesto, Jefferson Hide Ibrahim e Luiz Carlos de Almeida;\r\n\r\n1587. Processo nº 2013.00553794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Cintia Tomázia Licia Conceição Baena e creche Gente Miúda;\r\n\r\n1588. Processo nº 2013.00652034 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea Abrantes e Stella Robertson Monteiro Correa Pinto;\r\n\r\n1589. Processo nº 2013.00679949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 039 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Bolívia de Lima Gaétho, Angélica de Souza Conceição e Patrícia Teixeira da Silva;\r\n\r\n1590. Processo nº 2013.00982200 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Weiss Senise, Boutique Gastronomica Ltda. e Nilson Oliveira Costa;\r\n\r\n1591. Processo nº 2003.00007566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2003 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Maria Beatriz Moreira Martins;\r\n\r\n1592. Processo nº 2006.00091169 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 184 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Bousquet Schott;\r\n\r\n1593. Processo nº 2009.00317377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Francisco da Silva Assis e Luciano de Azevedo Leite;\r\n\r\n1594. Processo nº 2012.00610689 -Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Gilson Gonçalves, Luiz Fernandes Braga e Maria Inês Azevedo de Oliveira;\r\n\r\n1595. Processo nº 2004.00001261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2004 - Parte(s): Daniele Pereira da Silva e Elenelio Trindade Soares;\r\n\r\n1596. Processo nº 2006.00080367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2006 - Assunto: apurar existência de eventual desvio de verbas, pessoal, bens e matérias da Prefeitura de Magé;\r\n\r\n1597. Processo nº 2006.00097483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Carla Maris Dobbs de Souza;\r\n\r\n1598. Processo nº 2007.00157175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2007 - Parte(s): Alessandra de Sousa Soares Paes e Egidio Oliveira Santos;\r\n\r\n1599. Processo nº 2008.00306599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Blandina Terra de Azevedo, Aparicio Dantas da Silva e Rosa Maria Correia de Mello;\r\n\r\n1600. Processo nº 2009.00440017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Henrique do Valle Xavier;\r\n\r\n1601. Processo nº 2009.00441570 - Um volume principal e apenso nº 2012.00252902 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2009 - Parte(s): Angela Maria Silva de Oliveira e Giovana Lopes do Santos;\r\n\r\n1602. Processo nº 2010.00604364 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1603. Processo nº 2011.00405682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick, Alexandre Carvalho e Iran Moreno de Oliveira;\r\n\r\n1604. Processo nº 2011.00816189 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cláudia Valéria Pereira Fonseca;\r\n\r\n1605. Processo nº 2011.01240075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Jane de Jesus;\r\n\r\n1606. Processo nº 2011.01461443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Lucas Almeida Cerqueira da Silva e Arthur Soares;\r\n\r\n1607. Processo nº 2011.01463565 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marizete Ferreira de Oliveira e Rawani de Oliveira Pereira;\r\n\r\n1608. Processo nº 2012.00089921 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Claudineia Azevedo Oliveira;\r\n\r\n1609. Processo nº 2012.00612274 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Maria Claudia Rodrigues de Moura e Francisco Cassio Rodrigues Correa;\r\n\r\n1610. Processo nº 2012.00636621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n1611. Processo nº 2012.01599764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Nilton Francisco de Lima;\r\n\r\n1612. Processo nº 2013.00219731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Jorge Falsfein;\r\n\r\n1613. Processo nº 2013.00415737 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2013 - Parte(s): Zulmira Nunes Penna;\r\n\r\n1614. Processo nº 2013.00673317 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 799 de 2013 - Parte(s): Cecília Schelder da Silva;\r\n\r\n1615. Processo nº 2013.00685618 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 826 de 2013 - Parte(s): Helena Alves;\r\n\r\n1616. Processo nº 2013.00838241 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 976 de 2013 - Parte(s): Isaac Moyses Tobelem;\r\n\r\n1617. Processo nº 2013.00838249 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2013 - Parte(s): Lule Belassiano;\r\n\r\n1618. Processo nº 2013.00838268 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 980 de 2013 - Parte(s): Sarah Menai;\r\n\r\n1619. Processo nº 2013.01045663 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1620. Processo nº 2007.00162696 -Quatro volume e um apenso nº 2008.0212128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6896 de 2007 - Parte(s): Cláudia Freire Ferreira, Nelson de Oliveira Brandão e Hospital Municipal da Piedade;\r\n\r\n1621. Processo nº 2009.00322996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4630 de 2009 - Parte(s): Perfil Mídia Exterior Ltda.;\r\n\r\n1622. Processo nº 2011.00580946 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): João da Silva Machado e Escola Municipal José Ferreira Sales;\r\n\r\n1623. Processo nº 2011.01023722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1072 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes e FETRANSPOR;\r\n\r\n1624. Processo nº 2012.00615302 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Italva, Isaltina Mesquita Braga e Francisco Mesquita Braga ;\r\n\r\n1625. Processo nº 2012.01085275 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta situação de risco a menor, que estaria sendo exposta a situações de abuso sexual, agressão psicológica e negligência;\r\n\r\n1626. Processo nº 2012.01305405 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edson de Souza Cavalcante, Luciana Gonçalves Cavalcante e Gilson Ferreira da Silva;\r\n\r\n1627. Processo nº 2012.01423193 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Thiago Salviano Silva e Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima;\r\n\r\n1628. Processo nº 2013.00336284 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanderli dos Santos e Marlene Índio do Brasil;\r\n\r\n1629. Processo nº 2013.00422873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Barbosa Pimenta, Luiz Carlos dos Santos Ferreira e Elisângela Pires Pimenta;\r\n\r\n1630. Processo nº 2013.00424490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2013 - Parte(S): B2W- Companhia Global do Varejo;\r\n\r\n1631. Processo nº 2013.00554606 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menores estariam sendo negligenciados pela diretora da Secretaria da Educação, Srª Maura;\r\n\r\n1632. Processo nº 2013.00578667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 554 de 2013 - Parte(s): Braços Construções e Inst. De Dutos e Projetos Ltda. e Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG;\r\n\r\n1633. Processo nº 2013.00921679 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carla Cristina da Costa Figueira ;\r\n\r\n1634. Processo nº 2013.00922570 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josimara Fernandes Vieira e Jéssica Vieira de Souza;\r\n\r\n1635. Processo nº 2012.00920855 -dois volumes principais, cinco caixas Box's identificadas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos à compra de materiais de construção pela Prefeitura de Italva;\r\n\r\n1636. Processo nº 2009.00332386 -dois volumes principais, um anexo, um apensos Processo nº 2010.00504901 acompanhado de três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas São Sebastião LTDA (Mednorth Hospital center);\r\n\r\n1637. Processo nº 2010.00011464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): COOPERCRAMMA - Cooperativa Regional de Piscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências LTDA;\r\n\r\n1638. Processo nº 2011.00176895 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5546 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora causada pelo estabelecimento Boate Praia e seu vizinho Restaurante São Vicente;\r\n\r\n1639. Processo nº 2011.00316514 - Um volume principals e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de possível irregularidade consistente na veiculação de promoção pessoal do Prefeito Municipal no Boletim Oficial do Município de Rio Claro;\r\n\r\n1640. Processo nº 2013.00340871 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lauana Tábata Silva Raposo;\r\n\r\n1641. Processo nº 2008.00182005 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00246148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Rodo Trevo LTDA;\r\n\r\n1642. Processo nº 2010.00424806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Maria Odete Coutinho Pinto e Clodoaldo José Silva Guedes;\r\n\r\n1643. Processo nº 2010.00906096 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Luís Sérvulo Alves;\r\n\r\n1644. Processo nº 2010.01007584 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Ana Maria de Jesus;\r\n\r\n1645. Processo nº 2010.01021903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Brasil S/A Transporte e Turismo;\r\n\r\n1646. Processo nº 2011.00688879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): Mineração Magnaço LTDA;\r\n\r\n1647. Processo nº 2011.00710392 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n1648. Processo nº 2011.01268514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Sabrina da Silva Sobral e Jefferson Sodré da Silva;\r\n\r\n1649. Processo nº 2011.01359424 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Antonio Valentim Rodrigues;\r\n\r\n1650. Processo nº 2012.00293479 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira Diniz;\r\n\r\n1651. Processo nº 2012.00520729 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Katherine Azevedo Carvalho de Brito;\r\n\r\n1652. Processo nº 2012.01127470 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Bruna da Silva Gervásio Moraes;\r\n\r\n1653. Processo nº 2012.01171655 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Larissa Helena de Azevedo;\r\n\r\n1654. Processo nº 2013.00089392 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Joaquim Soares Bitencur;\r\n\r\n1655. Processo nº 2013.00422050 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Cristina da Silva;\r\n\r\n1656. Processo nº 2013.00422763 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína de Sousa Fernandes;\r\n\r\n1657. Processo nº 2013.00623867 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Hidelbrando Ricardo de Souza;\r\n\r\n1658. Processo nº 2013.00668291 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Antônio José dos Santos Pereira e Cristiane Moreira Pereira;\r\n\r\n1659. Processo nº 2013.00792754 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Taiara dos Santos Vicente;\r\n\r\n1660. Processo nº 2013.00951408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Conceição Maria da Silva Dias;\r\n\r\n1661. Processo nº 2006.00080315 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): município de Magé;\r\n\r\n1662. Processo nº 2009.00316525 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Diazel Distribuidora Azeredo Ltda. e Prefeitura de Guapimirim;\r\n\r\n1663. Processo nº 2011.00352103 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cachoeiras de Macacu - IAPCM;\r\n\r\n1664. Processo nº 2011.01127645 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Magé e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.;\r\n\r\n1665. Processo nº 2011.01136033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 142 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n1666. Processo nº 2013.00620752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 122 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n1667. Processo nº 2010.00293828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. e Associação de Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrieiros, Santa Rita e Holliday;\r\n\r\n1668. Processo nº 2010.00306804 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Jocimar Martins da Silva e Maria Auxiliadora Martins da Silva;\r\n\r\n1669. Processo nº 2010.00338454 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Silvio Ramires da Silva e Hospital Colônia de Rio Bonito;\r\n\r\n1670. Processo nº 2010.00905615 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Aurelita Fonseca Canedo;\r\n\r\n1671. Processo nº 2010.01007682 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Creusa Viana Batista e Clínica de Repouso EGO;\r\n\r\n1672. Processo nº 2011.00197107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Yemen Oberst Vieira e Centro de Saúde Dr. Armando Gomes de Sá Couto - CES Várzea;\r\n\r\n1673. Processo nº 2011.01059397 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): Berenice Pereira Silva e Renato Gervasio de Lima;\r\n\r\n1674. Processo nº 2011.01308875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AV nº 063 de 2012 - Parte(s): Maurício Lopes dos Santos;\r\n\r\n1675. Processo nº 2011.01464554 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2011 - Parte(s): Gabriela Jacintho de Almeida;\r\n\r\n1676. Processo nº 2012.00941149 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvia Regina Januário e Job dos Santos Silva;\r\n\r\n1677. Processo nº 2012.01282321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): município de São Gonçalo e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ;\r\n\r\n1678. Processo nº 2012.01417672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 402 de 2012 - Parte(s): Altayr Correa Gomes;\r\n\r\n1679. Processo nº 2012.01429922 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00571832 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Nascimento;\r\n\r\n1680. Processo nº 2012.01603286 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2012 - Parte(s): Cassia Maria da Silva Pereira;\r\n\r\n1681. Processo nº 2013.00078584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Juracy Resende Cardozo;\r\n\r\n1682. Processo nº 2013.00185172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): município de Teresópolis e Associação de Moradores de Albuquerque;\r\n\r\n1683. Processo nº 2013.00192409 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Manoel Inocêncio da Rocha e Francisco José de Freitas;\r\n\r\n1684. Processo nº 2013.00351395 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Rafael da Silva Serafim e Michele Silva de Souza;\r\n\r\n1685. Processo nº 2013.00542377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz;\r\n\r\n1686. Processo nº 2013.00905672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 129 de 2013 - Parte(s): Associação Pro Vida Animais e município de Queimados;\r\n\r\n1687. Processo nº 2009.00333403 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2009 - Parte(s): Tamires Cristina de Oliveira;\r\n\r\n1688. Processo nº 2010.00152084 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Ladjane dos Prazeres Góes;\r\n\r\n1689. Processo nº 2010.00853033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na cobrança de contribuição de iluminação pública pelo Município de Petrópolis;\r\n\r\n1690. Processo nº 2011.00173362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 076 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Estrada Velha da Estrela, s/nº, Meio da Serra, Petrópolis;\r\n\r\n1691. Processo nº 2011.01054589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Joelma Sereno Nakagawa e Weber Nakagawa;\r\n\r\n1692. Processo nº 2011.01322528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis e Ângela Tereza Leite;\r\n\r\n1693. Processo nº 2011.01464547 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2011 - Parte(s): João da Costa Pimentel Neto;\r\n\r\n1694. Processo nº 2012.00144892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 053 de 2012 - Parte(s): Solange da Conceição Teles da Glória;\r\n\r\n1695. Processo nº 2012.00445433 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00595925 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Fagundes Varela;\r\n\r\n1696. Processo nº 2012.00617449 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar desabastecimento da farmácia básica do Município em relação a medicamentos utilizados por pacientes renais crônicos;\r\n\r\n1697. Processo nº 2012.01251473 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): William José Gomes Samuel e Naiure Alexandre da Silva;\r\n\r\n1698. Processo nº 2012.01496121 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Gelson Dias dos Santos;\r\n\r\n1699. Processo nº 2013.00174349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Lino e Regina Fialho;\r\n\r\n1700. Processo nº 2013.00197996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Paulo Marcelo Lopes;\r\n\r\n1701. Processo nº 2013.00330002 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Frozina Efrain de Almeida;\r\n\r\n1702. Processo nº 2013.00484440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Paulo César de Almeida e Andréa da Silva de Oliveira;\r\n\r\n1703. Processo nº 2013.00499359 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Eliane Tavares da Silva;\r\n\r\n1704. Processo nº 2013.00542289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Antonieta Tavares;\r\n\r\n1705. Processo nº 2013.00619874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): José Gomes Filho;\r\n\r\n1706. Processo nº 2013.00698658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Gilson dos Santos Souza e Rafaela Oliveira da Silva;\r\n\r\n1707. Processo nº 2013.00774979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Alzira Henrique Marques;\r\n\r\n1708. Processo nº 2013.00950926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 341 de 2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira;\r\n\r\n1709. Processo nº 2008.00151162 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Unidade Mista de Miguel Couto - UM Miguel Couto;\r\n\r\n1710. Processo nº 2008.00196313 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2008 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva e Regina Célia da Silva Medeiros;\r\n\r\n1711. Processo nº 2010.00682556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 365 de 2012 - Parte(s): Areal Rio Negro Ltda.;\r\n\r\n1712. Processo nº 2010.01130356 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00686023 e nº 2011.01075946) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Patrícia Melo de Assis e Adilson Pedreira de Santana;\r\n\r\n1713. Processo nº 2011.00057094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3440 de 2012 - Parte(s): Mireille Oliveira de Melo de Almeida e Abdon Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. ME;\r\n\r\n1714. Processo nº 2011.00556074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3126 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia de Faria;\r\n\r\n1715. Processo nº 2012.00139323 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Inácio Maurício da Silva;\r\n\r\n1716. Processo nº 2012.01579197 - Um volume principal e três anexos (apostilas com capa transparente) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Paz Fonseca/Jardim Infância Tia Bebel;\r\n\r\n1717. Processo nº 2013.00014973 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI nº 026 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Menezes Felix e Secretaria de Saúde de Niterói;\r\n\r\n1718. Processo nº 2010.00032482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Antônio Barros;\r\n\r\n1719. Processo nº 2010.00349605 - Um volume e dois apensos nº 2012.00783971 e nº 2013.00140956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Nilcéia dos Santos Azeredo e Antônio Figueiredo dos Reis;\r\n\r\n1720. Processo nº 2010.00827550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2010 - Parte(s): Dilma Barbosa de Oliveira e Clínica Nossa Senhora das Vitórias;\r\n\r\n1721. Processo nº 2011.00362389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Maria Preciosa Porto e Abrigo do Cristo Redentor;\r\n\r\n1722. Processo nº 2011.00424580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Francisco Chagas Menezes Filho, Clínica Repouso da Paz e Iranildo Menezes Carneiro ;\r\n\r\n1723. Processo nº 2011.00827810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2011 - Parte(s): Isolina Soares de Azevedo Lima e Alessandra Azevedo Silva Felix;\r\n\r\n1724. Processo nº 2011.01019648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2011 - Parte(s): Diva Maria Souza Porto e Pensionato Marambaia;\r\n\r\n1725. Processo nº 2012.000.03615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Gelson Carneiro de Souza e Alex Campos de Souza;\r\n\r\n1726. Processo nº 2012.00066450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Celina de Souza Terra;\r\n\r\n1727. Processo nº 2012.00218342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Manoel Gonçalves Pereira e Abrigo do Cristo Redentor ;\r\n\r\n1728. Processo nº 2012.00224114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Jorge Rodrigues da Conceição;\r\n\r\n1729. Processo nº 2012.00224115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Efigênia Azevedo Vieira;\r\n\r\n1730. Processo nº 2012.00246128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Helena Kruger, Josia Ávila Júnior e Abrigo do Cristo Redentor;\r\n\r\n1731. Processo nº 2012.00616241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Francisco Antônio Fonseca Quintar, Umbelina Fonseca Quintar e Valdeci Ribeiro;\r\n\r\n1732. Processo nº 2012.00698694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Martha de Freitas Silva, Lindomar Schimidt de Freitas Mota e Lar para Idosos São Francisco de Assis;\r\n\r\n1733. Processo nº 2012.00844295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Maria Sebastiana Alves e Centro Especial de Orientação à Mulher;\r\n\r\n1734. Processo nº 2012.00889690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Ayda Gomes de Araújo;\r\n\r\n1735. Processo nº 2012.01343535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Maria dos Santos Fernandes ;\r\n\r\n1736. Processo nº 2012.01387678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): Paulo Antônio de Araújo Filho, Nadir Castilho da Silva e Lar Futuro dos Idosos;\r\n\r\n1737. Processo nº 2012.01463120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Anália Silva Santos, Aldemir Santos e Casa de Repouso Home Life ;\r\n\r\n1738. Processo nº 2012.01503627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2012 - Parte(s): Modesta Coelho de Oliveira e Valdir Coelho de Oliveira;\r\n\r\n1739. Processo nº 2013.00051583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Manoel de Souza;\r\n\r\n1740. Processo nº 2013.00208873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Jorge de Mattos ;\r\n\r\n1741. Processo nº 2013.00573732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Wilson Pereira Lima ;\r\n\r\n1742. Processo nº 2005.00070010 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2005 - Parte(s): Simone Silva Barbosa;\r\n\r\n1743. Processo nº 2006.00080142 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 486 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Magé;\r\n\r\n1744. Processo nº 2006.00100867 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 697 de 2006 - Parte(s): Barcas S.A. e município de Mangaratiba;\r\n\r\n1745. Processo nº 2006.00151936 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Daniele Fonseca Pinto de Abreu;\r\n\r\n1746. Processo nº 2009.00260986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 095 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de centro espírita situado na Avenida Beira Mar, nº 144 (ao lado do nº 2816), São Francisco, Praia de Mauá, Magé/RJ;\r\n\r\n1747. Processo nº 2010.00693038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 105 de 2010 - Parte(s): Clube Recreativo Independente;\r\n\r\n1748. Processo nº 2011.01084933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda. e Prefeitura de Nova Friburgo;\r\n\r\n1749. Processo nº 2011.01239260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 164 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Nove, Praia de Mauá, Magé/RJ;\r\n\r\n1750. Processo nº 2012.00735686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): município de Tanguá;\r\n\r\n1751. Processo nº 2012.00872662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 036 de 2012 - Assunto: possível despejo irregular de lixo na Rua Arthur Silva, s/nº (esquina com a Rua Vila Esperança), Vila Esperança, Magé/RJ;\r\n\r\n1752. Processo nº 2009.00319683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11849 de 2009 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;\r\n\r\n1753. Processo nº 2011.00454997 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV, Hospital Estadual Carlos Chagas e Faculdade São Camilo;\r\n\r\n1754. Processo nº 2011.01308230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Itafire Comércio e Instalação contra Incêndio Ltda., Bruno Sá Monteiro de Barros e Paulo Ricardo Paúl;\r\n\r\n1755. Processo nº 2012.00046014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Coordenadoria de Saúde da Zona Leopoldina;\r\n\r\n1756. Processo nº 2012.00630559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Hélio Bessa Guerra e Flaviano Firmino de Freitas;\r\n\r\n1757. Processo nº 2012.01098855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Evaristo de Moraes;\r\n\r\n1758. Processo nº 2013.00159986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Esmeraldino Bandeira e Fundação Santa Cabrini;\r\n\r\n1759. Processo nº 2013.00691306 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades, praticadas pelo Comitê Olímpico 2016, no convênio com pessoas jurídicas para o fim de serem contratados tradutores e intérpretes ;\r\n\r\n1760. Processo nº 2013.00905070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Santoro e Ismael Pereira Sirieiro;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000368 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 216 de 2001 - Parte(s): município de Cabo Frio;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00085984 - dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5139 de 2006 - Assunto: Câmara Comunitária de Copacabana, bairro Peixoto e Leme;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00166739 - um volume principal e quatro volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8559 de 2007 - Parte(s): Gabriel José de Souza Melsert e DETRAN/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201201 - Seis volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2008 - Parte(s): Ananias Ferreira Bastos, Cenotec Construtora Ltda. e município de Macaé;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00051400 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Chaves de Carvalho;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00486747 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Luiza Bittencourt;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01021878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2012 - Parte(s): Fleudima de Almeida Figueira Vieira e Município de Itaocara;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01375893 - (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): SIAS - Sociedade Ibgeana da Assistência e Seguridade e Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico); \r\n\r\n9. Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A; \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00704516 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Azair Ramos da Silva de Andrade e Hugo Vargas Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00853727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01075569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gomes Graciosa e Didácio José Moraes Pena;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01453254 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível suspensão da proibição referente aos jogos de azar praticados nas dependências da Central de Abastecimento - CEASA/RJ;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00127205 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Mônica de Souza Ribeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00334307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Fábio Paravidino;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00791925 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 2358 de 2010;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00791926 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 313 de 2009;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00791928 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 276 de 2009;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00791931 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 068 de 2006;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00791932 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 342 de 2009.\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00821209 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00821214 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Renata Christino Cossatis;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00821218 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do(a) Promotor(a) de Justiça Rodrigo Nogueira Mendonça;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00821226 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do(a) Promotor(a) de Justiça Viviane Cristina Figueiredo de Andrade;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00140842 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Bareframe Instalações Industriais Ltda.;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00185139 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que diversos fisioterapeutas acumulariam, irregularmente, cargos junto à CEPERJ e a uma Organização Social que atuaria dentro do Hospital Estadual Getúlio Vargas, totalizando mais de 60 horas semanais de jornada de trabalho;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00196537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Robson Pinto da Silva e José Heleno Oliveira Robadey.\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003271 - quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 079 de 2003 - Assunto: Notícia de alunos que se sentiam injustiçados com o critério de seleção dos alunos que seriam beneficiados com o programa de bolsa de estudos da Prefeitura de Campos;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000278 - um volume e um apenso Processo nº 2005.00000585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 210 e 917 de 2008 - Parte(s): José Gilberto Leite e Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): município de Três Rios; \r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001237 - Dois volumes - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2004 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Oftamologia e Prefeitura de Barra do Piraí;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00001441 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2004 - Parte(s): Prolav Serviços Técnicos de Lavanderia;\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00011659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2004 (Parte(s): Paulo Melo); \r\n\r\n7. Processo nº 2005.00002096 - dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00858338 e 2010.00858308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 - Parte(s): Márcia Mariotini Laranjeiras e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00025212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2005 (Parte(s): Danuza Souza Cunha); \r\n\r\n9. Processo nº 2006.00079718 - Dois volumes e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Marcos de Oliveira de Souza e HOPEVIG - Vigilância e Segurança Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00079781 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 561 de 2008 - Parte(s): Diesel Tractor Peças para Tratores LTDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00079971 - dois volumes principais, três volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 198 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis fraudes nas contratações de empresas para execução de obras de saneamento básico pelo Município de Queimados, subsidiadas, em maior parte, por convênios firmados com o DER;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.001.50256.00 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades em licenciamentos ambientais concedidos em áreas da Praia de Itaipu, em Niterói, no período de julho de 2006;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157394 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2007 - Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00151344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 758 de 2008 - Parte(s): GRES Unidos de Três Corações, Lindberg Farias e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00184391 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1012 de 2008 - Assunto: Notícia de possível emissão de alvará de localização em contrariedade à lei e omissão de funcionário público, decorrente de ausência de fiscalização de posturas;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192331 - Dois volumes e dois apensos nº 2011.00863237 e nº 2012.01437463 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos Santa Barbara, Município de Niterói e Associação de Moradores do Município de Niterói;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200242 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 426 de 2009 - Parte(s): município de Belford Roxo, Tpsky Comercial Ltda. ME e Big Med Comércio de Material Médico e Hospitalar;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00207924 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8909 de 2008 - Assunto: Notícia de suposto direcionamento do fornecimento de licenças para a comercialização de barracas durante o Carnaval no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, pelo então Deputado Estadual Jorge Babu;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00212098 - Um volume e um apenso nº 2009.00321494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10091 de 2008 - Parte(s): Apurar possíveis deficiências no Programa Transporte Solidário;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00212126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11222 de 2008 - Assunto: Apurar suposto atendimento precário consistente em recusa em realizar exame de tomografia no Hospital Estadual Albert Schweitzer;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00004514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 104 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na CEMOQ, clínica conveniada do SUS, como ausência de alvará de funcionamento e certificado de saúde sanitária, bem como irregularidades no faturamento;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00139856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 370 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados, Luiza Eliane Quaresma de Oliveira, Rosely Lídio da Silva, Carla Cristina da Silva Santos e Carla Marcia Carvalho Vieira;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nº 2009.00202138, nº 2012.01172680, nº 2012.01172679, nº 2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº 2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos vôos no Aeroporto Santos Dumont;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00326854 - Um volume e um apenso nº 2010.01018106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13978 de 2010 - Parte(s): Tiago Silva de Azevedo Viriato;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00327046 - Um volume e nove anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14071 de 2009 - Parte(s): Danilo Dantas Constantino e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00293539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15660 de 2010 - Assunto: Apuração de deficiências nos equipamentos e instalações da Clínica CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA e do setor de hemodiálise do Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00314609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14310 de 2010 - Assunto: Apurar possível negativa de atendimento pelo Programa Transporte Solidário/ Transporte Especial;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00639115 - dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº497 de 2010 - Parte(s): Município de Maricá e Petrobrás Distribuidora S/A;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00805752 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2010 - Parte(s): Banco do Brasil S/A e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV_TRAJANO;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00131672 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00285346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Partido Progressista do Município de Arraial do Cabo e Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 (Parte(s): Prefeitura do RJ e Construtora Santa Isabel); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00535973 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): município de Nilópolis e supermercado Princesa de Olaria Ltda.;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01090561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão a direito da saúde em razão do acúmulo de lixo entre a Rua Aguinaldo Machado e a Rua Winston Churchuill, Turf Club, visto que propicia a infestação de insetos e roedores na localidade;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01197748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Pedro Paulo Rangel e CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00058978 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Pereira do Paço e Abrigo Municipal Plínio Marcos;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00158182 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Luiz Emmanoel Palência Barbosa;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00382221 - Recurso Processo nº 2013.00391988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Aldo Caruso Costa Wolff e Conselho Regional de Medicina - CREMERJ;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00445042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível patrimônio incompatível com a renda de vice-diretor da casa de custódia, após sua nomeação no cargo público;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00454230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo e Toesa, Locanty, Rufolo e Bella Vista;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01051762 - Um volume e um apenso nº 2013.00248137 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01194870 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: requerimento de extensão para as categorias A, C, D e E quanto ao monitoramento por câmera dos exames práticos de direção; \r\n\r\n42. Processo nº 2012.01231159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01318910 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2012 Parte(s): Andresa dos Santos Sena e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA; \r\n\r\n44. Processo nº 2012.01475989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00221261 - um volume, um apenso Processo nº 2013.00213084 e seis volumes do Anexo I - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Rioprevidência;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00591058 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Anunciação Alvares de Araujo;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00591908 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº 2013 - Parte(s): Margareth de Oliveira Cabral;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00733650 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Rangel Barreto da Silva;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00739416 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Liliane Félix Jesus;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00821187 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Mayra Pinto Guimarães; \r\n\r\n51. Processo nº 2013.00821194 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Michelle Bruno Ribeiro; \r\n\r\n52. Processo nº 2013.00821198 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Patrícia Costa dos Santos; \r\n\r\n53. Processo nº 2013.00821202 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Paula Coimbra Alves; \r\n\r\n54. Processo nº 2013.01017304 - (apensado ao Processo MPRJ nº 2011.000428978) - Requerente: Leandro da Silva Navega. Assunto: Solicitação de retorno imediato às atividades ministeriais e manutenção do afastamento para os períodos de 17 a 29 de novembro de 2013, 20 a 31 de janeiro e junho de 2014. \r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00005623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 168 de 2002 - Parte(s): Orlando Amorim, Prefeitura de Saquarema e Telefônica Celular;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 965 de 208 - Parte(s): município de Seropédica;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00163422 - Dois volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6813 de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa da Misericórdia;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00187341 - Quatro volumes e três anexos encadernados - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Consórcio ROTA 142 e Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00044050 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): Centro Educacional Fábrica do Saber;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00067408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1126 de 2009 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00288290 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2629.03 - Parte(s): DENJUD JAPERI REFEIÇÕES COLETIVAS ADM E SERVIÇOS LTDA. E DEGASE;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326540 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2009 - Parte(s): Ricardo Pericar, Marquise S/A e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00112357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2922 de 2011 - Parte(s): Sérgio Lopes Jund Filho e município de São João de Meriti;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00463751 - Um volume principal e um anexo com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira do Rio de Janeiro, município de Nova Iguaçu e TCE/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00790275 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 - Assunto: Promover a efetiva implantação da Ficha de Notificação Compulsória de Maus-Tratos no município de Itaocara;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00859171 - Um volume principal, anexo I com três volumes e anexo II com três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Facility Gestão Ambiental Ltda. e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00970702 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3136 de 2011 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01322971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professora Mythes Wenvel;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00000232 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Ribeiro do Valle;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00132488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3337 de 2012 - Parte(s): Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais - FUNDEC, Vinícius Veiga da Silva e ONG Casa da Juventude;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00291097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3428 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ferreira Ribeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00390058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cyntia Bárbara Tarrafo Andrade Correa;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00390460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Francisco Novaes Filho;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00485608 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00852912 - um volume principal e três volumes do Anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento em obra de reforma do conjunto residencial Paulo de Frontin, situado no Engenho da Rainha;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00889313 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 889.313 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01394047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01468004 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades detectadasno contrato nº 122/2004, oriundo do pregão nº 016/2004, do DETRAN-RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01580958 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2012 - Parte(s): Creche Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01603203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 326 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização de maquinário da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira em uma obra para fim particular, localizada no estacionamento do Centro Médico de Cardoso Moreira;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00146798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Chris Vieira;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00299366 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3730 de 2013 - Parte(s): Crissia Giglio e Escola Municipal Francisco Barbosa Leite;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00362811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Avelino Ferreira;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00424121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva de Andrade;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00435135 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00491564 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Medina e Diretoria Municipal de Segurança Pública;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00590637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 035 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00632605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários Ltda., Roberto Côrtes de Macedo e Bruno Côrtes;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00729070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00810542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3124 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; \r\n\r\n37. Processo nº 2013.00810591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3126 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00810855 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3127 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00810863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3128 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00968138 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Cabral Teixeira, Lunna Cristina dos Santos Bessa, Priscila Maria Devellard Theophilo, Gilson André Fernandes Homem, Terezinha Maria dos Santos Souza e Colégio Estadual Pastor Miranda Pinto.\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00091829 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5381 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto desvio para a \"Farmácia Popular\" dos remédios que são produzidos no Instituto Vital Brazil como parcela cabível ao Estado na divisão entre os demais entes da Federação;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 162 de 2009 - Assunto: possível ocorrência de fraudes na arrecadação do IPTU no município de Rio Bonito;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00151251 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): José Agostinho de Souza;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00032688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2679 de 2010 - Parte(s): Selma Quintanilha, Arminda Quintanilha Ribeiro e Casa Social Reviver;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00049205 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto gasto excessivo com combustíveis para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00654345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São Gonçalo;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00674717 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00955308 - Um volume e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar as causas do acidente com a plataforma p-36 da Petrobrás e verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00435800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 464 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da realização de sepultamentos em Três Rios, sem o prévio registro de óbito e sem a guia de sepultamento;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00529890 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Apurar a regularidade na celebração e cumprimento das exigências de convênio entre o Município de Itaboraí e o INEA, para fins de descentralização do licenciamento ambiental;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00581473 - Um volume e um apenso nº 2011.00757791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e Arnaldo dos Reis Borges;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00709811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Cláudia Lopes da Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00821748 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Pedro e Viação Oeste Ocidental S/A;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00827218 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Simpatia de Campinho LTDA;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00388936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Guilherme Santos Perisse, André Luiz Amorim Franco, Vitor Silva Santos e Thaís Fátima F. Gomes;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00461282 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Relato do mau funcionamento dos ar condicionados do PROCON/RJ localizado no subsolo do prédio da Central do Brasil;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00748403 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): município de Santa Maria Madalena e Câmara Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00904463 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Michele Silva dos Santos e Edson de Oliveira;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00990863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na seleção e distribuição do benefício de moradia Minha Casa Minha Vida na Comunidade Juscelino Kubitschek, Triagem/RJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01509906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcelos;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00001891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00125281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00280389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a eixtsência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na suposta utilização de carro oficial que deveria ser utilizado pela Ação Social, de propriedade da Prefeitura do Rio de Janeiro, para levar particulares à Praia de Itaipuaçu, Maricá/RJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00356474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Macuco;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00391717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique da Silva Pinto e Dalmir Ribeiro Freitas.\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007546 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2006 - Parte(s): Eumari Alves do Nascimento, Antônio Carlos Lacerda, Wanderley da Silva e Robson Oliveira Azevedo;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000631 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 637 de 2004 - Parte(s): Programa de Gestão Descentralizada dos Recursos da Educação Municipal - PGEDREM e FUNDEF;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00004718 - um volume, três volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo I e do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3833 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00007274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 354 de 2005 - Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081023 - dois volumes principais, seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 - Assunto: Apurar se houve superfaturamento na construção de árvore, de estrutura metálica e iluminação natalina realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00085935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5108 de 2006 - Parte(s): Rosa Maria de Oliveira Mendes, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PAM Antônio Ribeiro Neto;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00151130 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2009 - Assunto: Notícia de possível desvio de função de agentes comunitários e membros de equipes médicas remunerados com verbas do SUS, encaminhadas pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00212093 - cinco volumes principais, um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8953 de 2008 - Parte(s): Hospital Souza Aguiar e Empresa Injex;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 204 de 2008 - Parte(s): Antônio Samuel Canellas;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00223756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Luiz Fernando Padilha Leite;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00199827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2009 - Parte(s): Marcelo Gouvea Schaefer e Secretaria Municipal de Segurança Pública;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00316761 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14891 de 2010 - Parte(s): Fernando Rangel Lennertz e Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00455782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Posto de Urgência Municipal Dr. Munir Bussade;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00649128 - Cinco volumes principais, anexo I com dois volumes e apenso nº 2012.01214123 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis prejuízos causados aos possuidores de imóveis desapropriados para a construção da Transcarioca;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00655504 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Secretário Municipal de Fazenda e Prefeito de Barra do Piraí;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00710018 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 085 de 2011 - Assunto: Apura a legalidade e economicidade da contratação de Alimensel Fornecimento, pelo Município de Itaboraí, por meio de contrato;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00040136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3253 de 2012 - Parte(s): Arminda do Carmo Domingos Santos;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00187374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Luciano Basílio Monteiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00562026 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00981091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Gregório Forell Lowe Stukart;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00630263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta inação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e dos Concessionários de Transportes Rodoviários na instalação de limitadores de velocidade e de câmbio automático nos ônibus que servem a cidade; \r\n\r\n22. Processo nº 2012.01085261 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Carolina Resende de Abreu Monteiro); \r\n\r\n23. Processo nº 2012.01085379 - Um volume principal, três apensos (nº 2012.01484053, nº 2012.01456012 e nº 2012.01456010) e um anexo - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01351062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Tia Josete;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01398337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Dionéa das Dores Gomes Netto;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01500750 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury Rodrigues Lima e Igreja Universal do Reino de Deus;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00197525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00523247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): José Leonício Pinheiro Faria;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00821166 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Daniel Marones de Gusmão Campos; \r\n\r\n30. Processo nº 2013.00999503 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 9708 de 2006, 091 de 2011, 244 de 2011, 249 de 2009 e 082 de 2012.\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000449 - Quatro volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possível superfaturamento em obra pública de reforma do Posto de Atendimento Médico \"Alecrim\", em Japeri;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00325670 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13571 de 2009 - Assunto: Finalidade de averiguar se a fixação dos limites de velocidade utilizados na fiscalização eletrônica das vias do Município do Rio de Janeiro atende a critérios e avaliações técnicas;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00131545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Jorge Rezende e município de Nilópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00757145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00806190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na predestinação de uma suposta doação de terreno efetivada pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00098071 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Irenilda Munis Araujo e CEDAE;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00453374 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Michelle da Silva e Junio Gomes Barbosa;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00652894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 403 de 2011 - Parte(s): Glaucia Maria Barreto Silva e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01223808 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal da Infância e Adolescência;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00000127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia de Magalhães Valadares;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00033566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Aguiar, Clínica Santa Lúcia e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00272229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2013 - Parte(s): Gabriela Brandit de Oliveira e Clínica São Peregrino;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00772307 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Anselmo Carlos Rodrigues Garcia;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00996187 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darck e Igor Baremboim;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01258351 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Abrigo Lar Acolhedor;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01274083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Horn;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01274173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Alberich Dalmal;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01301407 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nélia Ramalho e DETRAN/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01439111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): Frederico Altino;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01449097 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00251906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Aperibé;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01569445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 480 de 2012 - Parte(s): Douglas Carvalho Paiva;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01599475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira Peixoto Sobrinho;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00099919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Henrique Lage e Luciano Tavares do Amaral;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00214712 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner de Olveira Silva;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00221170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): João Pascoto Neto;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00226938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Associação de Amigos para Preservação Ambiental do Maciço Gericinó-Mendanha e Diretor do Parque Natural de Nova Iguaçu;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00268952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00609263 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Hallak.\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082284 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00692532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2006 - Assunto: possível irregularidade no despejo de material tóxico oriundo da CSN nas vias públicas do bairro Boca do Mato em Barra do Piraí;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00251076 - três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1003 de 2007 - Parte(s): ONG Associação Beneficente Cristã Sinai;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00089348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leidnalva Gabriel de Souza;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00064409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 310 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00129470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2009 - Assunto: possível omissão do município de Barra do Piraí no combate à comercialização de produtos falsificados;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316712 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Co letiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente de Armação dos Búzios;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00441066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 194 de 2009 - Parte(s): Jane Baptista Quitete e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00524495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Rocha Faria e Vilma Cabral Ribeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00624571 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Monique Nascimento Nazareth;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00644503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Mingozzi;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00152064 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Acompanhar as ações municipais de prevenção e combate a desastres em áreas de risco do Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00586056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2011 - Assunto: fiscalizar o atendimento educacional especializado com oferta de recursos ópticos e não ópticos, de informática e do Braile para estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00820759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 228 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em função de congressos promovidos pelo IBRAM para Prefeito e Vereadores atuantes no Município de Mendes;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00087536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): III Conselho Tutelar de Duque de Caxias e Glória Cristina Nascimento Ribeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00095613 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional e Esportivo da Criança e do Adolescente de Cabo Frio - CEEDUC e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00166602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): José Fernandes Domis e Câmara Municipal de Mendes;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00285766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosalvo Alves de Lima;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00390064 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Letícia da Silveira Mendes Monteiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00485143 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 307 de 2012 - Parte(s): José Carlos Santana e CEDAE;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00680026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 160 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis atos de improbidade administrativa, supostamente, praticados por servidores públicos ou terceiros em relação ao Fundo Municipal da Prefeitura de Vassouras - FUPREVAS;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01476495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): ONG CAJUPAZ - Centro de Atendimento Juventude da Paz;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01557207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00927299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé Informa a prorrogação do IC nº 105 de 2012.\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00046502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): município de Resende e OAB de Resende;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00202971 - Recurso nº 2013.00826766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Controle de Pragas e Vetores - ABCVP e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00247236 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 075 2013 - Parte(s): Adriano do Canto Conceição;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00493177 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o \"Movimento Popular Legião Tricolor\" teria acendido sinalizadores nas arquibancadas, bem como não teria comunicado previamente ao GEPE a entrada dos respectivos artefatos proibidos em estádios, no último jogo da Copa Libertadores da América, no estádio de São Januário;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00529333 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e Locanty Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00597085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 132 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria da Silva Ribas e Shirley de Carvalho;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00915073 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Collechio.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1582906"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1582907": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00274727\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.11.2013 às 14 horas *\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico nas centrais de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 30 de outubro e 11 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\n* Republicado em razão de falhas no sistema comprasnet.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISA que a licitação por Pregão Presencial nº 009/2013 terá prosseguimento no dia 29/10/2013, às 14h.\r\n\r\nId: 1582907"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1582905": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827465 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827473 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827487 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827477 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827481 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827484 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827478 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827468 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827500 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827496 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00827490 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00344122 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nId: 1582905"
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                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de outubro de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/11/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 64/2013)\r\n\r\nId: 1582908"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 72ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 22 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de outubro de dois mil e treze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 71ª sessão, de 17 de outubro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência esclareceu que estavam ausentes dos sorteios, em razão de férias regulamentares, os Senhores Conselheiros Marco Antônio Barbosa de Alencar, Júlio Lambertson Rabello e também o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, ao qual agradeceu a presença nesta data para efetivar o quórum do Plenário, em virtude da ausência justificada do Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 320 processos: 109 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 166 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 45 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 131826-3/2011. No relato do Processo TCE no 115018-6/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 006/2013, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG), com voto pela comunicação, o relator explicou que, após debater com sua assessoria sobre o tema de acréscimo de item a pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, o qual poderia ensejar um voto parcial ou integralmente de acordo, concluíra que dependeria do acréscimo, ao que a Presidência esclareceu que qualquer exclusão ou inclusão tornaria o voto parcialmente de acordo. Solicitou vista do Processo TCE no 224947-5/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 111250-8/2013. No relato do Processo TCE no 115023-1/2013 (Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2013, encaminhado pelo Instituto Vital Brazil - IVB), com voto pela comunicação e determinação, tendo por objeto a prestação de serviços de empresa para fornecimento de cartões magnéticos - a serem distribuídos aos servidores e estagiários do IVB, a título de prêmio dentro de um programa de alcance de metas -, o relator comentou que seria necessário trazer aos autos informações e esclarecimentos para que a unidade técnica competente, no âmbito da subsecretaria de controle de pessoal, examinasse a viabilidade e a legalidade da concessão do benefício para os servidores do IVB, pois este poderia vir em forma de tabela, numa remuneração com possíveis reflexos nos limites fixados pela LRF. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações e determinação à 3ª CCM no Processo TCE nº 211066-8/2013 (prestação de contas de administração financeira de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2012), e em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Rafael Muzzi de Miranda, ex-prefeito, presente à sessão, cuja representante, Sra. Ana Maria Moraes Bousquet Netto, procedeu à defesa, havendo, na sequência, oferecido voto-revisor pela emissão de parecer prévio contrário, com determinações, recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à 3ª CCM o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que explicou seu desacordo em relação ao não cumprimento do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, sagrando-se vencedor o relator. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes agradeceu as palavras de acolhida da Presidência e dos demais senhores conselheiros. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/10/2013 11:17:39 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n216192-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DEF DIR PES ID PATY DO ALFERES\r\n\r\n104908-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IVB-INSTIT VITAL BRAZIL\r\n\r\n216855-2/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC PIRAÍ\r\n\r\n216458-0/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n216997-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA PREVID APERIBÉ\r\n\r\n215538-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223773-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n112101-8/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112105-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n219996-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218931-6/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n207035-9/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n228202-5/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n222995-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n222996-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n223124-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n106467-6/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n104637-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n217663-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n103969-3/13 CONVÊNIO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n217002-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n216638-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n214403-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n218325-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n217309-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VASSOURAS\r\n\r\n216355-2/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n218150-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n217154-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n216901-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n216548-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217269-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217594-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n219016-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217278-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n217436-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n218204-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC VASSOURAS\r\n\r\n217240-8/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n114658-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114509-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114237-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113153-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113442-5/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n114242-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114523-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n212526-5/13 CONSULTA/ CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216180-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n217133-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n217282-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n217923-2/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n217952-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218742-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n226212-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226217-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n219643-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n215072-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n216707-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n216720-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n216530-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n214627-9/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n103101-3/13 CONTRATO/OUTROS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n222214-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n101958-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n104610-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n220736-6/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221588-8/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n223085-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\n222994-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n223106-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n208929-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n117824-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221712-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n111729-9/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215312-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n217475-5/13 PREST CONTAS / RESP. ALMOX FUND MUN HABIT E INT SOC VASSOURAS\r\n\r\n216552-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n217175-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n217351-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n217055-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n216718-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n217426-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n216560-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216887-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND PREVIDÊNCIA PIRAI\r\n\r\n216539-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216766-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n215064-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217147-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA AREAL\r\n\r\n216574-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216601-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n213099-9/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n113998-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113869-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114207-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109132-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116500-0/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101355-8/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108472-5/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110222-4/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112156-3/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114252-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114852-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST OBRAS\r\n\r\n216130-0/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INTER SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n216532-2/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217322-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n217602-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n218093-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n231424-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n216878-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216506-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n215367-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n217577-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n216136-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n216426-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESAFUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n224197-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226184-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226151-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102124-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106219-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106189-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102137-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESASEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109018-2/13 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112557-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n113739-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n114157-1/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ADMINIST PENITENCIARIA\r\n\r\n223590-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n114688-0/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n114657-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n217993-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n217444-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n106495-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n102695-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n218488-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217535-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n216663-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO NITERÓI PREV\r\n\r\n216730-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n217121-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n213721-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n216067-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n217454-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n215150-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA QUATIS\r\n\r\n215868-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n216751-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ \r\n\r\n216744-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n216874-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215096-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n216196-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n216981-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n220207-9/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n114254-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114201-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114271-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101632-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114174-7/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107651-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106470-3/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n109203-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FREMF-FUNDO RECUP ECON MUNICIPIOS FLUMIN\r\n\r\n110083-6/13 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n114394-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114863-2/13 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n213122-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\n216272-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n216543-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216653-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217043-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n217546-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103863-8/02 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115272-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n208159-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n214675-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n204690-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217447-7/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224680-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n109227-0/07 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TÉCN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n115273-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n207797-5/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n216026-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217280-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n228974-4/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101551-3/2007 - Interessado: GILSON CATARINO O'DWYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110867-0/2013 (11/006/00.050/2013) - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111684-3/2013 (E-04/026001/2006) - Interessado: REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111734-4/2013 (E-17/3001301/2013) - Interessado: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111756-2/2013 (E-17/003001235/2013) - Interessado: VERA LÚCIA BASTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111856-8/2013 (E-17/003.000293/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS MAIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111859-0/2013 (E-17/003.000295/2013) - Interessado: JOSÉ MARIA PESSANHA RANGEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112125-4/2013 (E-10/005/612/2013) - Interessado: RENAN GRAÇA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112154-5/2013 (E-10/005/51/2013) - Interessado: WILLIAM ALVES FRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112253-7/2013 (E-10/005/73/13) - Interessado: SONIA COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112809-2/2013 (E-12/012/149/13) - Interessado: ROMULO JOSÉ HUCS TERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112810-1/2013 (E-12/061/698/13) - Interessado: SIMONE PARREIRA BENISTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112872-9/2013 (E-12/030/39/2013) - Interessado: SUZE RODRIGUES MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-8/2013 (E-18/002/289/2013) - Interessado: MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112972-5/2013 (E-12/037/59/2013) - Interessado: IOROCI HART REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113025-5/2013 (E-09/036/2522/2012) - Interessado: JOSUÉ QUIRINO DE MELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201638-5/2013 - Interessado: ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203029-8/2011 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205044-2/2011 - Interessado: JOSÉ GERALDO NETTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: MAURO SILVÉRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210580-8/2005 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211066-8/2013 - Interessado: PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MACACU - RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211528-6/2013 - Interessado: KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212291-8/2011 - Interessados: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS E ELION REGIS DE ALBURQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213214-1/2013 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213782-8/2013 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214912-2/2013 (6077/11) - Interessado: CAROLINA TRINDADE CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215628-0/2013 - Interessado: EDSON GOMES VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ANDERSON GOMES GODINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215905-6/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215920-6/2013 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216185-3/2012 - Interessados: CARINE PEÇANHA CURTINHA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARIA DE FÁTIMA A. G. MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216482-1/2013 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216547-7/2013 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216890-2/2013 - Interessado: FABIANA GODINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217009-2/2013 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217036-5/2013 - Interessado: JOSÉ CABRAL DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217125-0/2012 - Interessados: LUCAS LASNEAUX DUTRA, VIRGÍNIA CARLA LIMA DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LUCAS LASNEAUX DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217372-7/2013 (10177/2011) - Interessado: G R E S SUKITAO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217644-6/2012 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-3/2013 - Interessado: PAULO MUSTRANGI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217761-0/2012 - Interessado: ASSOCIAÇAO PESTALOZZI DE REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218279-6/2013 - Interessado: DANIEL MARQUES FREDERICO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-5/2013 - Interessado: GUIDO NUNES REZENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219065-8/2012 - Interessado: ROTARY CLUB DE VALENÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219432-5/2012 (37612/10) - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA SÃO JORGE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-0/2013 (2012.004.000020--tc) - Interessado: ALBA TRAJANO DE LUNA GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-9/2009 (7456/09) - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223138-7/2010 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-8/2008 - Interessado: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227455-1/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-4/2008 (8742/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235891-9/2011 (16038/2005/05) - Interessado: G.R.B.C.OS PIRATAS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100418-0/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100537-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100744-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100982-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101730-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101748-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102938-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102939-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103121-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103122-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103210-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105203-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105299-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105431-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106152-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106218-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106385-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106701-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106704-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106707-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106709-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107635-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107798-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107918-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108637-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108855-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109604-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109853-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109939-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110464-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110619-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110628-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110717-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110903-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111699-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111731-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112212-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112622-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112623-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112634-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112642-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112643-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112682-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112825-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112928-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113006-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113883-2/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114684-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114706-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114711-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114800-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114818-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114821-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114857-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114903-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114907-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114920-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114937-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115018-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115023-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115275-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115372-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115855-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115996-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116558-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116848-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116932-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116938-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117159-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117791-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117848-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117849-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117853-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117863-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117890-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117893-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118145-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118147-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118151-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118154-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118155-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119184-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122321-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123581-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123592-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123602-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123644-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131325-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131387-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131590-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200406-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200698-6/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201064-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201166-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201201-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201491-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201534-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201937-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202334-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203404-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203434-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204527-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204888-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205221-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205600-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205694-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207055-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207068-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208267-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208671-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208681-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208887-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209407-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209918-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-1/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210658-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210676-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210700-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211529-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211546-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212051-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212247-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212311-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212578-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212584-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212664-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213168-2/2011 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213317-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213389-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213425-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213461-0/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213601-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213624-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-6/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213757-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214036-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214040-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214070-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214107-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214108-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214112-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214116-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214227-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214228-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214244-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214367-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214390-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214794-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215240-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215279-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215282-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216103-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216294-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216333-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216422-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216501-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216530-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216639-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216966-6/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216985-2/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217563-8/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217913-3/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-5/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218680-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218753-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219022-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219053-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-6/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219450-8/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219578-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219869-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219969-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220052-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220095-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220287-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220560-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220572-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220584-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220614-6/2013, 220616-4/2013, 220617-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220624-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220789-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221202-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221582-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222065-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222222-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222423-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222748-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222842-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222921-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223004-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223032-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223264-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223266-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-9/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224448-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224859-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224978-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225110-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225893-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226064-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226125-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227298-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227748-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227815-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228091-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228190-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228191-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228207-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228379-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228779-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228812-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228817-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228866-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229094-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229174-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229177-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229249-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229604-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229623-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230004-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230183-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230352-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230803-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230877-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230920-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231014-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231160-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231986-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232055-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233103-5/2002 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234092-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234515-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235256-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235723-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236328-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236473-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236517-9/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240685-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242561-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251988-5/2003 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251989-9/2003 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/10/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n201534-1/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n202369-9/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n203404-6/2013\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204888-1/2012\r\n\r\nADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO NERZO RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nJOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nJOSIAS FERREIRA\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nLUIZ RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nNAYLON ANGELO DA SILVA\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nSALIM ELIAS\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nWILSON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n205044-2/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n207055-7/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209826-8/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212584-5/2012\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nFERNANDO CESAR ALMEIDA AMARAL\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n213425-8/2011\r\n\r\nJULIANO TANNUS DA FONSECA\r\n\r\n214133-8/2013\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n216103-3/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n216501-1/2012\r\n\r\nAÉCIO PINTO DUARTE\r\n\r\n216639-4/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216639-4/2012\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n216834-4/2011\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n217459-9/2012\r\n\r\nHORTÊNCIA DE ABREU WALTER\r\n\r\n217459-9/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218069-5/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n219086-2/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n219355-6/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219584-0/2010\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n219969-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222222-1/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n222748-7/2013\r\n\r\nBRENO ONOFRE DE SOUSA\r\n\r\n223004-6/2013\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n223264-8/2013\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n224448-8/2007\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n225168-0/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n227455-1/2010\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n227815-9/2012\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n230920-3/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232055-4/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234092-8/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n235256-5/2012\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n235723-6/2011\r\n\r\nSessão: 22/10/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n114818-0/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n114818-0/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200698-6/2012\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208887-3/2011\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n213461-0/2010\r\n\r\nROBERTO PIO DE MEDEIROS\r\n\r\n213663-6/2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n216103-3/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n216103-3/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n216501-1/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n216501-1/2012\r\n\r\nPABLO ROBERTO VOLLÚ\r\n\r\n217563-8/2013\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n219053-3/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n222842-5/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n226125-1/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n227455-1/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n235723-6/2011\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n235723-6/2011\r\n\r\nGUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER\r\n\r\n235891-9/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n236517-9/2006\r\n\r\nId: 1582634"
                    ],
                    "1582635": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1465/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.455-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Clube Cultural, Social e Carnavalesco “O Chinês”, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade da Sra. Carla Maria Machado dos Santos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 20.940,64 (vinte mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 8.701,34 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582635"
                    ],
                    "1582636": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1466/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.455-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Clube Cultural, Social e Carnavalesco “O Chinês”, relativas ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582636"
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                    "1582637": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1467/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Geraldo Netto, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582637"
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                    "1582638": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1468/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NERZO RODRIGUES DE ARAÚJO/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Antônio Nerzo Rodrigues de Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582638"
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                    "1582639": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1469/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Adilson Rodrigues Figueiredo, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582639"
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                    "1582640": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1470/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SALIM ELIAS/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Salim Elias, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582640"
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                    "1582641": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1471/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NAYLON ANGELO DA SILVA/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Naylon Angelo da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582641"
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                    "1582642": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1472/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Luiz Ronaldo Viana Machado, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582642"
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                    "1582643": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1473/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS FERREIRA/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Josias Ferreira, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582643"
                    ],
                    "1582644": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1474/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILSON LIMA DE ALMEIDA/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Wilson Lima de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.624,78 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.090,66 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582644"
                    ],
                    "1582645": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1475/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Silvério Amaro Pereira Filho, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 2.053,94 (dois mil, e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 853,46 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582645"
                    ],
                    "1582646": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1476/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.044-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA/JOSÉ GERALDO NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Geraldo Netto, e do Tesoureiro, Sr. Mauro Silvério;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário se manifesta pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Presidente à época, Sr. José Geraldo Netto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela Imputação de Débito ao Ordenador de Despesas, solidariamente aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Ramos de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 2010, no montante de R$ 574,17 (quinhentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), equivalente, nesta data, a 238,58 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582646"
                    ],
                    "1582647": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1477/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.723-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com o objetivo de examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão dos responsáveis por aquela Prefeitura, referente ao exercício de 2010, no que tange aos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional, e também verificar o cumprimento de Determinações Plenárias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as diversas irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar, de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Prefeito Municipal de Angra dos Reis, à época dos fatos, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582647"
                    ],
                    "1582648": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1478/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.723-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com o objetivo de examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão dos responsáveis por aquela Prefeitura, referente ao exercício de 2010, no que tange aos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional, e também verificar o cumprimento de Determinações Plenárias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as diversas irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar, de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi chamada aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Elenize Cambeiro Santana, Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Angra dos Reis, à época dos fatos, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582648"
                    ],
                    "1582649": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1479/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.125-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Seropédica, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. Darci dos Anjos Lopes, Ordenador de Despesas, e do Sr. Vladimir Klinko Junior, Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Notificação deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no Inciso IV do artigo 63 da lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o Inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito Municipal e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Seropédica, no exercício de 2009, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582649"
                    ],
                    "1582633": [
                        "IB - Ata",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 497/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADOS: MARIA APARECIDA PANISSET - RESPONSÁVEL PELAS CONTAS E NEILTON MULIM - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.966-7/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/11/2013\r\n\r\nId: 1582633"
                    ],
                    "1582650": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1480/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.891-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gustavo Antônio Guimarães Beranger\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco OS PIRATAS, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM, às fls. 95/96-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 97;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 98;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco OS PIRATAS, que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Gustavo Antônio Guimarães Beranger, Secretário Municipal de Turismo de Cabo Frio, Ordenador de Despesas, no exercício de 2005 e Responsável pela concessão da subvenção em tela, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do que estabelece o art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582650"
                    ],
                    "1582651": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1481/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.517-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Abreu Daflon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de dispensa de Licitação nº 003/2005, fundamentado no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, em favor da FUNDAÇÃO PRO-CEFET/RJ, tendo por objeto o apoio técnico e tecnológico à elaboração de projeto de Aperfeiçoamento institucional e modernização administrativa no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 11 (onze) meses.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL, às fls. 320/321;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 322;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 324;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não atendimento a Decisão Plenária desta Corte exarada em 06/12/2011; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Abreu Daflon foi declarado revel, nos termos do Certificado de Revelia nº 415/13 (fl.318);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Silvio Abreu Daflon, ex-Prefeito do Município de Cordeiro, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582651"
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                    "1582652": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1482/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.053-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - AEMERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM; CAD/SSR; SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes denúncia acerca de eventual irregularidade atribuída ao Chefe do Poder Executivo do Município de Valença, no tocante a supressão de publicação no formato impresso de atos oficiais;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, ex-Prefeito do Município de Valença e ex-Presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582652"
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                    "1582653": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1483/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.887-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria De Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 017/2011, datado de 18.01.2011, oriundo do Pregão Presencial nº 004/01/2011, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL e a empresa GN ALIMENTOS LTDA;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 107/108;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 109, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl.110;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas na formalização da contratação objeto do presente processo, qual seja, impossibilidade da comprovação da economicidade, em desacordo com o inciso II do artigo 1º e artigo 2º, ambos da Lei Complementar nº 63/1990 c/c artigo 70 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, ex-Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no valor de R$ 7.219,80, (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da impossibilidade da comprovação da economicidade, em desacordo com o inciso II do artigo 1º e artigo 2º, ambos da Lei Complementar nº 63/1990 c/c artigo 70 da Constituição Federal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582653"
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                    "1582654": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1484/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.818-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Gilson Cantarino O'Dwyer\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE e SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Contrato nº 011/05, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado em 10 de março de 2005 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde - SES e da Infância e Juventude - SEIJ, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, visando a prestação de serviços de assessoria técnica à SES/SEIJ para viabilizar o monitoramento e o acompanhamento administrativo do Projeto Leite & Saúde, que visa promover melhoria de qualidade de vida, no âmbito do Programa de Combate à Desnutrição Infantil, no valor total de R$ 2.572.054,01.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, muito embora validamente notificado, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 592/2013 (fls. 208), lavrado pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR (fl. 210) em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere à feitura de ato de dispensa de licitação mediante a inobservância dos preceitos legais entabulados na Lei de Regência (artigo 7º, §2º, inciso II c/c os §§ 6º e 9º e artigo 24, inciso XIII c/c artigo 26 e, por fim, artigo 57, §2º, todos da Lei Geral de Licitação e Contratos Administrativos);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária desta Corte sujeita a autoridade responsável à sanção prevista no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, no valor de R$ 18.049,50 (dezoito mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 7500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II, III e IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582654"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1485/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.818-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Altineu Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE e SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Contrato nº 011/05, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado em 10 de março de 2005 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde - SES e da Infância e Juventude - SEIJ, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, visando a prestação de serviços de assessoria técnica à SES/SEIJ para viabilizar o monitoramento e o acompanhamento administrativo do Projeto Leite & Saúde, que visa promover melhoria de qualidade de vida, no âmbito do Programa de Combate à Desnutrição Infantil, no valor total de R$ 2.572.054,01.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, o Sr. Altineu Côrtes Freitas Coutinho, ex-Secretário de Estado da Infância e Juventude, muito embora validamente notificado, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 593/2013 (fls. 209), lavrado pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR (fl. 210) em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere à feitura de ato de dispensa de licitação mediante a inobservância dos preceitos legais entabulados na Lei de Regência (artigo 7º, §2º, inciso II c/c os §§ 6º e 9º e artigo 24, inciso XIII c/c artigo 26 e, por fim, artigo 57, §2º, todos da Lei Geral de Licitação e Contratos Administrativos);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Altineu Cortes Freitas Coutinho, ex-Secretário de Estado da Infância e Juventude, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalentes, nesta data, a 5000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582655"
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                    "1582656": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1486/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.842-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcello Cabreira Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria De Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Quinto Termo Aditivo, datado de 30.06.2011 ao Contrato n° 93/09, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM e a empresa F.G.C. PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., tendo por objeto os serviços de varrição, capina, roçada e pintura de meio fio, nos bairros de Aldeia Velha, Nossa Senhora da Lapa, Cidade Nova, Biquinha, Varginha, Cesário Alvim, Imbaú, Boqueirão, Fazenda Brasil, Caju, Reginópolis, Santo Expedito e Centro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM, nas considerações lançadas, às fls. 47/48;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 49, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o reexame efetuado pela SGE, à fl. 50, corroborando as conclusões da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 51;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas na formalização da contratação objeto do presente processo, qual seja, descumprimento do art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, ex-Prefeito do Município de Silva Jardim, no valor de R$ 7.219,80, (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão do descumprimento do art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1582656"
                    ],
                    "1582630": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 494/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.094-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1582630"
                    ],
                    "1582631": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 495/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.290-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Recurso de Reconsideração interposto por MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.117-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1582631"
                    ],
                    "1582632": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 496/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADOS: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - RESPONSÁVEL PELAS CONTAS E ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA - ATUAL PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.860-2/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/11/2013\r\n\r\nId: 1582632"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1582733": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.432-3/2012 - Sildiney Gomes Costa, matr. 02/3482/0-9. ACOLHO parcialmente a sugestão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e integralmente o Parecer da Procuradoria Geral desta Corte de Contas, e DECIDO pela REJEIÇÃO das questões acerca de vício formal; pelo ACOLHIMENTO do argumento de inexistência nestes autos de qualquer prova conclusiva acerca da participação do ex-servidor nos eventos narrados na denúncia, tecido em sede de defesa prévia; pelo ARQUIVAMENTO do processo em relação ao ex-servidor; pela CIÊNCIA à SGE acerca dos elementos deste processo, com remessa de peças necessárias, em especial do relatório de Sindicância, dos pareceres exarados nestes autos e dos depoimentos prestados tanto na Sindicância quanto neste PAD; e pela CIÊNCIA ao ex-servidor desta decisão.\r\n\r\nId: 1582733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1582479": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.279-2/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da N P Eventos e Serviços Ltda., com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), para a inscrição de 2 (dois) servidores no “Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros, utilizando o Sistema Comprasnet”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 076/2013.\r\n\r\nA despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1582479"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1582559": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.025-2/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 77/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de capachos e tapetes pelo TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa MOBILE DE SÃO CRISTOVÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NAVAL LTDA, com o valor global de R$ 5.942,95 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1582559"
                        ],
                        "1582793": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo no 300.151-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO : o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 09/2013 fica rerratificado, com alteração de valor, sem acréscimo de área, na forma discriminada na planilha orçamentária acostada às fls. 3334/3368 do referido processo\r\n\r\nVALOR : R$ 1.905.942,71\r\n\r\nDATA : 25/10/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1582793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1582779": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.402-1/2013 - Rita Glória Gavinha Coelho, matr. 02/3013/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.11.2013.\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.421-7/2013 - Sergio Figueiredo Pereira, matr. 02/2914/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2013.\r\n\r\nId: 1582779"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1582797": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.865-3/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 83/2013 - Aquisição de lavadora de alta pressão e aspirador de pó/água para higienização das viaturas do TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP, com o valor global de R$ 4.501,63 (quatro mil quinhentos e um reais e sessenta e três centavos), no item 1; e 2) TATIANE FARIAS HARABURA - ME, com o valor global de R$ 3.130,26 (três mil cento e trinta reais e vinte e seis centavos), no item 2.\r\n\r\nId: 1582797"
                    ],
                    "1582560": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.302-8/13\r\n\r\nDIA: 11/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 62.830,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 98/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.232-7/13\r\n\r\nDIA: 13/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE DE EQUIPAMENTOS HP.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 136.569,36\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1582560"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1582893": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 200/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 25.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de setembro de 2013, do Ofício n° 159-M, de 05 de setembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 674-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Altineu Cortes que \"OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 674/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE \"OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que \"Obriga o Endereçamento por Coordenadas GPS para Comércios e Pontos Turísticos do Estado do Rio de Janeiro\", não posso acolhê-Ia com a sanção. \r\n\r\nTem o Projeto a finalidade de garantir aos cidadãos fluminenses e turistas a fácil e correta localização dos estabelecimentos e pontos de cultura. e lazer, por intermédio dos novos meios eletrônicos existentes. \r\n\r\nEntretanto, a medida proposta deve ser analisada sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. É que as vantagens decorrentes do ora projeto devem ser questionadas, visto que a inclusão de mais informações na publicidade tende a consumir mais espaço; aumentando seu custo e, para comportar tal dispêndio, provável é a elevação do preço final do produto. \r\n\r\nO exame da proporcionalidade não possui caráter formal. É um exame de mérito. Os custos gerados ao empresário serão embutidos no preço do produto final, e quem arcará com a despesa gerada pelo aumento das informações em publicidade será o consumidor. \r\n\r\nA Constituição Federal, em seu Art. 170, caput, determina que a ordem econômica deve-se fundar na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento-econômico do país. \r\n\r\nA Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, por sua vez, em seu artigo 4°, inciso III, determina, a saber: \r\n\r\n\"Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção dos seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: \r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (Art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; \r\n\r\nFácil depreender da leitura do dispositivo acima transcrito que a proteção ao consumidor deve ser necessariamente conjugada com a necessidade de desenvolvimento econômico, objetivando-se sempre harmonizar os interesses de ambos os polos da relação jurídica.\r\n\r\nAdemais, é sabido que os aparelhos de GPS utilizados pela maioria dos usuários identifica seu destino com base no endereço, sem a necessidade de coordenadas, portanto, dificilmente tal medida traria um efetivo benefício útil aos consumidores, uma vez que os usuários de GP$ podem localizar estabelecimentos com base no endereço. \r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 213/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 25.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 18 de setembro de 2013, do Ofício nº 169-M, de 17 de setembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1985 de 2009 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que \"DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRA E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1985/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE \"DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRA E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que pretende estabelecer um meio controle de legalidade sobre as madeiras utilizadas na construção civil no âmbito do estado fluminense.\r\n\r\nApesar de a presente iniciativa estar de acordo com o disposto no Art. 24, inciso VI, da Carta da República, eis que consagra a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre a proteção do meio ambiente, o vício ensejador do presente veto consiste na desconsideração do Art. 23, incisos VI e VII, também da Carta Maior. \r\n\r\nÉ que ao exigir que a comprovação da legalidade da origem da madeira utilizada em construções civis se dê exclusivamente por meio de documento expedido pelo IBAMA, o projeto parti da equivocada premissa que só o referido órgão federal poderia fazê-Io. \r\n\r\nTodavia, o Art. 23 da Constituição Federal foi regulamentado pela Lei Complementar nº 140/2011, respectivas normas que atribuem aos estados competência para o manejo florestal no sentido de que tais entes federativos possuem também competência para controlar a origem legal da madeira. \r\n\r\nLogo, conclui-se pelo vício de inconstitucionalidade deste projeto, porque ignorou a referida competência estadual. \r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 086/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que estarei ausente do país, no período de 01/11/2013 a 08/11/2013, quando estarei participando da Comitiva em visita oficial à República Popular da China, com o vice-governador Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRL Nº 239/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência nas Sessões de Plenário dos dias 09 e 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nOs motivos se devem em razão de uma viagem à Brasília no dia 09 de outubro de 2013, a qual fui convidado para debater em Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, “Os Problemas Enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, mantidos pela empresa Galileo Educacional”, bem como apresentar, no dia 10 de outubro de 2013, o relatório da CPI das Universidades Privadas à Procuradoria Regional do Trabalho.\r\n\r\nDesde já agradeço, e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRL Nº 243/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão de Plenário do dia 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nO motivo se deve em razão de uma viagem à Brasília, para audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, com vistas a debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade - UniverCidade, foi agendada para o dia 22 de outubro (terça-feira), às 14 horas e 30 minutos, na sala de reunião do Ministro.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 154/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico a V.Exa. minha participação na Missão China, liderada pelo vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão, no período de 01/11 a 08/11 do presente ano.\r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2243 - DE LOUVOR E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CLUB MUNICIPAL, pela iniciativa de premiação do Funcionário Padrão 2013.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n2240 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Coronel FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, em reconhecimento ao exercício exemplar na atividade policial militar como Comandante da 35º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itaboraí.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2242 - DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. DAVI DA SILVEIRA BARBOSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1582893"
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                        "ATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro de 2013, às 11 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n11h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A; 100-A E 100-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2542/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 07/2013) QUE CRIA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1741/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1052/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA BALASSIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1065/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA; ESCRITOR E ENGENHEIRO; EUGÊNIO FERRAZ; PELA SUA ENORME IMPORTÂNCIA COMO ESCRITOR E JORNALISTA E PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL E DA PRÓPRIA MEMÓRIA NACIONAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1064/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOCELINO CAVALCANTE PORTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 901/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2449, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, INÊS PANDELÓ E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA Presidência designa ainda os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2919/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONÁRO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MARIO MARQUES E PEDRO FERNANDES QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM, AOS SEUS CLIENTES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3310/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1591/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CATEGORIA “CONSUMO DOMICILIAR” O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COM ATÉ 70 M2 DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 1.000 UFIRS-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1373/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPASIA CAMARGO E DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2013) QUE ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMANTAR E CÓDIGOS; DE SAÚDE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2552/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2013) QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\"\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 465/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E AÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 263/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÉDINO FONSECA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1527/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRANSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1813/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A DIVULGAREM; EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO; QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRCIO PANISSET, CORONEL JAIRO, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1826/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO; EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA; DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE; DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUCINHA, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2358/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL), E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SABINO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI (RELATOR DO VENCIDO), MYRIAN RIOS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1442/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A TER SEU FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL IDENTIFICADO POR PLACA FIXADA NO ESTABELECIMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, EM DIMENSÃO LEGÍVEL, CONTENDO SEU NOME E INSCRIÇÃO NO RESPECTIVO CONSELHO DA CLASSE, E O PROFISSIONAL DEVERÁ OSTENTAR CRACHÁ COM IDÊNTICA IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: ÁTILA NUNES, PEDRO FERNANDES, RICARDO ABRÃO E DIONISIO LINS. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1027/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA MARÍLIA DE BRITO GOMES, CHEFE DA UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE DIABETES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - UERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1028/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM ALMYR CABRAL MENDONÇA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1051/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA; POST MORTEM; AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1046/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1050/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1053/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATRIZ E APRESENTADORA DE TV ELIANA OVALLE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1055/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. MÁRCIO WERNECK DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 311/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS XANDRINHO, DIONISIO LINS, MARCELO SIMÃO QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A LEI N° 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010; CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 312/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA Presidência convoca ainda para as Sessões Extraordinárias do dia 30 de outubro de 2013, às 11horas e 12h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n11h\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2013) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2554/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2013) QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,; CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ; DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3301/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO” PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA, ALESSANDRO CALAZANS, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1043/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR EDWARD JOSEPH SNOWDEN; EX-ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA NACIONAL (NSA); DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1067/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MÁRCIA FERNANDA BOUÇAS VILANOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2426/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ROSANGELA GOMES QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n12h30\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2551/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2013) QUE ALTERA A LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS; PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 286/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE OBRIGA AS INDUSTRIAS QUE COMERCIALIZAM CAFEÍNA, SEDIADA NO ESTADO DO RIO SE JANEIRO INCLUIR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ADVERTÊNCIA SOBRE RISCOS A SAÚDE NO CONSUMO EXCESSIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E INÊS PANDELÓ; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), LUCINHA, IRANILDO CAMPOS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 765/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O USO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS EM PARQUES DE DIVERSÕES OU LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLÁVIO BOLSONARO, FLÁVIO BOLSONARO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 313/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 314/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SERERJ; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 278/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 257/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2499/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE DENOMINA DE MERGULHÃO PASTOR NORIVAL FRANCO O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nA Presidência designa ainda os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro de 2013, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 364-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 723/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2526/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº46/2013) QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E PEDRAS DE REVESTIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, CLARISSA GAROTINHO, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1336-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES; LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 671-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1691/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1413/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE MODIFICA A LEI Nº 2830/1997, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ENFERMEIRA REJANE, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 22/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA JURIDICIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 332/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº. 9, DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, MÁRCIO PACHECO, LUIZ MARTINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1850/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 696/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE INSTITUI O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERSON BERGHER.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1042/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EDWARD JOSEPH SNOWDEN; EX-ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA NACIONAL (NSA); DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1044/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WALDIR LUIZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1056/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. NÚBIA AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 310/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS ONDE CONSTEM COMO PARTE; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 272/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 256/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009; E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO; DE INDENIZAÇÕES E DE EVENTUAL REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2455/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DÁ O NOME DE ESCOLA TECNICA AMAURY CESAR VIEIRA À ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2013) QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1040-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DENGUE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2872/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1594/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 1630; DE 20 DE JULHO DE 1968.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1637/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO; SABINO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E HÉLCIO ÂNGELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, CIDA DIOGO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1747/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE TODOS OS HOSPITAIS; POSTOS DE SAÚDE; CLÍNICAS; CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DISPONIBILIZEM PARA CONSULTA EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO UM ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM ESTATUTO DO IDOSO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 926/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA JÚNIOR.PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 928/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM OSNI FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1026/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ARODY CORDEIRO HERDY; REITOR DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO-UNIGRANRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 279/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 263/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES QUANTO À MAIORIDADE PENAL E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1216/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA; ALESSANDRO CALAZANS; ÁTILA NUNES; BERNARDO ROSSI; BRUNO CORREIA; E JANIO MENDES; QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2054/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2013.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se Artigo onde couber, remunerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. ... - Esta lei não se aplica às instituições religiosas, templos religiosos, locais de culto, casas paroquiais, estabelecimentos religiosos de ensino, liturgias, crença, pregações religiosas, publicações e manifestação pacífica de pensamento, fundada na liberdade de consciência, de expressão intelectual, artística, científica, profissional, de imprensa e de religião de que tratam os incisos IV, VI, IX e XIII do art. 5º da Constituição Federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Waguinho, Marcos Soares\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA NELSON TERRES NAIBERT, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Excelentíssimas autoridades, senhoras e senhores, boa noite. Sob a proteção de Deus declaro aberta a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Economista Nelson Terres Naibert.\r\n\r\nConvido o ilustre homenageado a ocupar o lugar que lhe é reservado à Mesa de honra. (Palmas)\r\n\r\nConvido, ainda, o Sr. Cristiano Castro, Diretor da Rosa Naibert, unidade Rio Grande do Sul; o Sr. Juhan Lima, Diretor da Rosa Naibert, unidade Rio de Janeiro; e o Sr. Edson Valadão, Superintendente de Incentivos Financeiros da Codin, importante organismo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para comporem a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nSolicito a todos que fiquemos de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais uma vez, boa noite a todos! Eu gostaria de cumprimentar o meu amigo, ex-procurador geral e procurador do Município de Saquarema, Dr. Fernando Frilan; gostaria de cumprimentar de modo muito especial Adriane Naibert, mãe do homenageado; Maria Cláudia Naibert, esposa do homenageado; Brenda Naibert, filha do homenageado; Eliane Sousa Duarte, a primeira comadre do homenageado, que já presidiu algumas Sessões aqui; Augusto César de Barros Moreira, diretor da APL Projetos e Consultoria; Cid Ribeiro, presidente da Contender Service; Eduardo Castro, diretor sócio-proprietário da Caçula; José Reginald Dante, diretor da Aliança Pack. Cumprimento ainda os componentes da Mesa, especialmente o meu querido amigo Nelson Naibert.\r\n\r\nEstou no meu sétimo mandato de parlamentar, sexto mandato de Deputado Estadual; tenho o privilégio de Presidir o Parlamento Fluminense, escolhido para o segundo biênio pelos meus pares. Antes atuei como Líder de Governo; presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Orçamento da Casa, e tenho a oportunidade - às vezes pela via política, pelo jogo que a política faz no dia a dia - de homenagear pessoas. Temos a grata oportunidade de homenagear pessoas por aquilo que considero o mais nobre dos sentimentos de quem faz e o mérito de quem recebe, a gratidão. \r\n\r\nEu tenho profunda gratidão pela cooperação, pela ajuda que o Nelson ofereceu, com seu cabedal de conhecimento, a municípios simples do interior do nosso Estado. Eu não o conhecia. Um dia, fiquei impressionado quando o então prefeito de Bom Jardim, Affonso Monnerat - foi Subsecretário de Governo -, me falou que estava fazendo a atração de algumas empresas, baseado na Lei 4533, aprovada nesta Casa, de incentivos fiscais, para o município de Bom Jardim, numa logística complicada. Bom Jardim, depois de Nova Friburgo, é um município com uma estrada. Não se tem uma via que seja de excelência no escoamento, mas o Affonso acabara de levar três fábricas fantásticas para aquele município, gerando uma grande expectativa nas pessoas, em especial nos jovens. Bom Jardim é um município com atividade muito mais agrícola do que outro tipo de economia, e os jovens viam ali uma oportunidade de se fixarem na terra, não tendo que buscar outros lugares. Eu dizia para o Affonso: “Affonso, como você conseguiu?” E ele: “Paulo, eu conheci uma pessoa fantástica. Ele é lá do Rio Grande do Sul. É ele que tem conseguido essas empresas para mim”. \r\n\r\nComo dizia o Chacrinha, 'nada se cria, tudo se copia'. Minha cidade é Saquarema, uma cidade praiana, na Região dos Lagos, e eu sempre tentei levar algumas empresas para lá - levava infraestrutura - e pedi para o Affonso me apresentar ao Nelson Naibert que, junto comigo, ajudou a mudar a Lei de Incentivo, permitindo que Saquarema entrasse na Lei de Incentivos do Governo do Estado. \r\n\r\nCom esse instrumento na mão, passamos a fazer um trabalho de garimpagem, de atração de empresas. Hoje, nós temos, talvez, o mais moderno parque industrial do Estado do Rio de Janeiro na minha cidade de Saquarema, bancado pelo Governo do Estado, um parque industrial totalmente asfaltado, totalmente cabeado, com o que há de mais moderno. E nós estamos levando várias empresas para lá, gerando uma grande expectativa na população, gerando renda e emprego, com um total já de quase três mil pessoas empregadas. \r\n\r\nEntão, Nelson, ninguém merece mais se tornar cidadão de um Estado do que aquele que contribui para o seu crescimento e para amenizar as diferenças sociais. Você foi a Bom Jardim e a Saquarema. Tem ajudado inúmeros municípios do Estado do Rio de Janeiro, dando uma grande colaboração. É importante frisar isso aqui. Você não toma uma grana do município. O município não lhe paga nada. Você, no seu trabalho, fruto da sua consultoria, do seu conhecimento, da sua determinação, vai à empresa, busca a empresa, cobra da empresa, instala a empresa no município, gera empregos, melhora a economia da cidade, faz com que a cidade seja mais pujante financeira e economicamente. Quando você traz uma empresa, você traz outras, traz outras, traz outras. Nós desapropriamos uma área de um milhão de metros quadrados - você sabe que já está lotada. Tentamos desapropriar uma outra área, e isso nós devemos a você. \r\n\r\nA Prefeita de Saquarema, que por acaso é minha esposa, Franciane, não está aqui presente. Mandou um abraço e pediu mil e uma desculpas pois, com esse processo todo de desoneração do Governo Federal, houve uma queda muito forte na arrecadação de impostos, e a Prefeitura tem que se adequar à Lei Complementar 101, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela está reunida, hoje, lá, com seus Secretários. Eu estive lá de manhã. Cheguei aqui às 3 horas da tarde. Fui lá também contribuir. \r\n\r\nEu queria, Nelson, lhe pedir desculpas por ela não estar aqui presente, mas dizer que eu, que fui ao Rio Grande do Sul levado por você para conhecer algumas fábricas, tenho o profundo orgulho de ter conquistado a sua amizade, ter me tornado seu amigo. E não é aqui, como Presidente da Assembleia. Como Presidente da Assembleia, eu sou o chefe institucional do Poder Legislativo. A sorte é que eu sou Deputado e, como Deputado, eu pude lhe ofertar. E seu eu não tivesse um mandato e tivesse algum conhecimento, eu procuraria um amigo meu para que ele pudesse lhe oferecer esse título. Ninguém é mais merecedor do que você de receber esse título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão pró-ativo, um cidadão contributivo, um cidadão que tem trazido esperança e paz para a nossa região, para o nosso Estado. Parabéns a você por se tornar cidadão fluminense! (Palmas)\r\n\r\nDando continuidade, eu convido para fazer uso da palavra o Sr. Juhan Lima, que pode, se quiser, ocupar a tribuna. Quem sabe se não pega gosto? Difícil é chegar, mas às vezes... O Senhor dispõe do tempo necessário.\r\n\r\nO SR. JUHAN LIMA - Boa-tarde a todos. Falar do nosso amigo Nelson Naibert é algo que de fato não vem ao caso neste momento no sentido profissional. Quero, neste momento, falar de todo o meu privilégio de fazer parte de uma equipe maravilhosa que atualmente é a marca que nós defendemos, a Rosa Naibert, o privilégio de ter toda a confiança de estarmos fazendo toda a direção do nosso escritório, unidade Rio. Sobretudo, quero falar para o nosso amigo Nelson Naibert que, quando eu tive a oportunidade de conhecê-lo, em 2006, ainda estagiário da Investe Rio, tive apoio educacional e profissional, que me ajudou a ter uma postura profissional perante os empresários. Mesmo sendo estagiário, tive todo o apoio, que fez com que atualmente nós tenhamos aí todo um aparato no sentido do desenvolvimento econômico no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAlém disso, quero complementar que fazer parte desta equipe, hoje, para mim é um desafio, até porque vim de grandes empresas, na verdade, a Companhia de Desenvolvimento Industrial, onde tive a oportunidade de fazer parte de uma equipe. Aqui, hoje, está presente um dos possivelmente melhores presidentes da Companhia de Desenvolvimento Industrial, Fernando Barros. Tive a oportunidade também de fazer parte da equipe da diretoria do Sandro Valpassos, que, infelizmente, ainda não está presente. Fiz parte, também, de uma equipe de jovens que fez com que a CODIN levantasse todos os investimentos, toda a formatação de desenvolvimento econômico. Também está aqui presente o Superintendente Edson Valadão, que, a meu ver, é a pessoa que leva a CODIN, não só ela, mas é a principal pessoa que leva a CODIN - desculpem a expressão - nas costas praticamente. É a pessoa que tem o conhecimento total da legislação - é claro, porque eu saí. \r\n\r\nBrincadeiras à parte, eu quero falar para todos do privilégio, novamente, pela terceira vez, de fazer parte da equipe de uma pessoa que tem todo o mérito de estar ganhando esse título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre empresarial, que para mim é o meu mestre, Nelson Terres Naibert.\r\n\r\nNelson, muito obrigado por deixar me convidar a fazer parte dessa equipe maravilhosa que somos, a Empresa Rosa Naibert. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns. \r\n\r\nRegistro a presença da Monique Brandão e do meu querido amigo Pinheiro, de Saquarema, também de uma empresa instalada na minha cidade. Meu querido amigo, seja bem-vindo. \r\n\r\nTambém registro as presenças do Sr. Osmar Dantona, superintendente da Codin e do Sr. Wilson Lucktte, amigo do homenageado. \r\n\r\nQueria dizer, Nelson, que quando vim para o Rio de Janeiro - eu tenho 57 anos de idade, já vim há muito tempo - eu tinha 11 anos de idade. Quando saí de casa, para o Rio de Janeiro, eu vim exatamente pela total falta, e sem nenhuma esperança de qualquer oportunidade na minha cidade e na minha região. Graças a Deus que o meu caminho foi diferente. Eu consegui chegar onde estou, mas a cada vez que vejo uma empresa - você mandando um e-mail de uma empresa que está se instalando em minha cidade - fico imaginando quantos jovens continuarão morando lá, ficando com suas famílias, com seus amigos, criando laços cada vez mais fortes e consistentes. \r\n\r\nEntão, eu agradeço muito a você por isso, lá em Saquarema. \r\n\r\nGostaria de passar a palavra ao Sr. Edson Valadão, Superintendente de Incentivos Financeiros da Codin - Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. EDSON VALADÃO - Boa noite a todos. \r\n\r\nQuero parabenizar o Nelson Naibert pela homenagem e dizer que quando nós, da Companhia de Desenvolvimento Industrial, da Codin, e da Secretaria, escutamos falar o nome do Nelson, ou da empresa dele, a Rosa Naibert, sempre nos lembramos de duas coisas: do seu caráter e da qualidade de seu trabalho. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro foi muito feliz pela escolha do Nelson em abraçar o nosso Estado, trabalhar tanto para o desenvolvimento. Sabemos que a Rosa Naibert é sinal de um trabalho qualificado e de ajuda ao Estado. Outra coisa de que sempre lembramos é das empresas que ele ajudou, no Estado do Rio de Janeiro, a atrair, ou seja, as empresas que ele ajudou a crescer, com o seu trabalho, com a sua dedicação e com o seu suor. \r\n\r\nNelson, agradecemos muito por você ter escolhido o Estado do Rio de Janeiro em vez de Rio Grande do Sul, seu Estado natal. E tenho certeza, como cidadão fluminense, de que as famílias fluminenses que foram empregadas nas indústrias que você trouxe para cá também agradecem a sua dedicação e o seu suor.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e boa noite. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Neste momento convido o homenageado Nelson Naibert para receber o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, de Cidadão Fluminense. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO TÍTULO)\r\n\r\n(PALMAS)\r\n\r\nConvido o homenageado a fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. NELSON TERRES NAIBERT - Gente, boa noite.\r\n\r\nInicialmente, quero agradecer ao Presidente Paulo Melo, ao amigo Paulo Melo, por esta homenagem; agradecer aos meus familiares, que estão presentes; aos meus amigos; às pessoas importantes que fazem parte da nossa vida, independente de que intensidade ou de que forma seja.\r\n\r\nEu tentei rascunhar um discurso, mas eu sou bem melhor no improviso, para falar a verdade. Quero fazer alguns agradecimentos, que considero importantes. Primeiro, em nossa na vida, nunca fazemos nada sozinho. Tenho comigo esse sentimento que me acompanha, de que se não tivermos pessoas boas junto a nós, não conquistamos nada.\r\n\r\nQuero agradecer, primeiro, a Deus por estar aqui. Deus é quem nos proporciona muitas das coisas que podemos realizar e que acontecem em nossa vida espontaneamente. Outras, ele te indica o caminho, vai de ti querer percorrer esse caminho e vai de ti entender que esse caminho pode ser difícil ou não.\r\n\r\nQuero agradecer a uma pessoa que, para mim, é 100% na minha vida, que é a minha mãe. Minha mãe não está presente porque tem medo de avião. É uma pessoa especial. Os meus amigos próximos sabem que não tive pai, não fui criado por ele, mas ela supriu toda essa carência que eu poderia ter. \r\n\r\nTambém minha irmã, aqui presente, que substituiu à altura, nos momentos em que minha mãe não estava presente, sempre que eu precisei ela estava ali ao meu lado. Até hoje ainda ligo, choro e procuro a irmã para conversarmos algumas coisas. \r\n\r\nE aquela pessoa, que por mais jovem que eu seja, com 40 anos, estou casado há 20 anos. Quando eu casei, as pessoas diziam assim: “Não, um meninão casando com 20 anos, não vai dar certo”. Estou há 20 anos casado com a minha esposa. Então, Cláudia, boa parte disso é tua. As horas em que tu seguraste as gurias no colo para eu estudar, as horas que tu ficaste com vontade de dividir alguma coisa que não tínhamos condição. Então, isso para mim é importante.\r\n\r\nTambém quero agradecer aos meus anjinhos, porque quem nos mantém no caminho, depois que tu tens filho, são eles mesmos, porque cada vez mais tu queres fazer algo para eles e tu queres errar menos. Por quê? Porque é a formação que tu trazes de casa. Então, Brenda, amanhã faz 15 anos, até é importante, Deputado - a Brenda, amanhã, faz 15 anos -, então, para mim, a data é importante. Minha primeira filha, é o meu neném que fará 15 anos. A Maiara, a Eduarda e também a Iasmim, por quê? Porque para mim são crianças que se tornaram referência e, em momento algum, quero ter um deslize na minha vida para que elas não tenham isso como uma coisa correta. Então, sempre procuro trilhar o caminho do bem e ser um exemplo positivo para elas.\r\n\r\nNão poderia deixar de agradecer ao meu irmão Christiano, que está à Mesa porque, na realidade, por mais que eu esteja, hoje, recebendo este Título, o cara que estava por trás de mim era o Christiano, o cara que corria era o Christiano. Eu sou muito bom, muito intelectual e muito bom de ideias, mas na hora de operacionalizar, preciso de bastante gente.\r\n\r\nEntão, Christiano, este Título é nosso. Eu sempre falei isso e talvez seja a coisa que mais me emociona, porque nos momentos mais difíceis, nas horas em que achávamos que iria dar tudo errado, ficávamos de mãos dadas e dizíamos: “Vai dar”. Dividíamos tudo o que podíamos, desde a marmita para poder fazer a faculdade até quando montamos uma empresa e dividíamos o salário de mil reais, quinhentos para cada um. Então, isso não esquecemos, isso é importante na minha vida.\r\n\r\nE nesse caminho, agradecer ao Afonso Monerat, que o Deputado falou e que, para mim, foi uma mente privilegiada porque entendeu o que queríamos fazer e que era uma coisa boa. Como disse o meu amigo e Presidente Paulo Melo: não cobramos nada, queremos é passar conhecimento e fazer um trabalho conjunto. \r\n\r\nCom isso, nessa escala, eu acho que não precisaria isso porque o Presidente me conhece, mas o senhor é importante, porque os grandes líderes se demonstram na hora de fazer um entendimento correto de que nem tudo ele vai poder fazer para a população e sim, saber que ele tem que arrumar instrumentos para fazer isso.\r\n\r\nEntão, Deputado, o seu grande mérito, a sua grande visão foi saber que aquele era o momento exato de trabalharmos juntos em prol de uma causa que, talvez, cada um isoladamente não conseguiria fazer. Isso é uma visão nova do setor público.\r\n\r\nA visão de compartilhar, de dividir isso. \r\n\r\nA minha querida Prefeita Franciane, da mesma forma. Lembro-me de várias reuniões que nós participamos com empresários e ela sempre muito tensa no sentido de que 'isso nós precisamos, a gente tem que dar esse respaldo para a população'. A gente tem que, hoje, por estar cercado com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tirar o emprego da Prefeitura, mas ofertar empregos. Esse é um ponto que era importante e que a gente discutia bastante. \r\n\r\nAo mesmo tempo, ambos, posso dizer isso, tanto o Deputado quanto a Prefeita, nunca, em momento algum, pensaram em descaracterizar Saquarema. Tanto que se vocês forem à Saquarema hoje, ela é tão bela, tão linda; continua mantendo o seu polo de pescador e tem um polo industrial. Então, o meio ambiente e o desenvolvimento podem caminhar juntos, desde que seja de forma correta. Esse é um ponto importante. \r\n\r\nMas eu vou expressar algumas coisas, Deputado, que o senhor falou. Lembro-me bem de várias vezes a gente conversando... Eu sou de família tão humilde quanto a sua. Lá no Sul a gente não tem a questão de conotação de favela, mas eu era um guri do morro. Sendo um guri do morro, criado só pela mãe - nós somos um casal - era uma coisa muito difícil. Mas a minha mãe me deu educação. A minha mãe não fez, o que hoje acontece muitas vezes, de jogar a educação para a rua. Ela me deu educação em casa. E na rua eu fui buscar o conhecimento.\r\n\r\nEu vejo o Presidente contando a história dele, que eu acho fantástica, e trago isso para a minha história. Nós somos exceção. Mas eu gostaria que todos lembrassem que exceções são poucas. Então, eu faço das palavras dele as minhas. Nós temos que lutar para que o jovem cresça. Para que o jovem tenha emprego. Para que o pai dele tenha um salário digno para cobrar dele que vá à escola, para comprar o material escolar ou fazer com que ele aprenda. Então, isso é importante. \r\n\r\nNão vamos usar as exceções. Eu sou um caso de exceção e o meu amigo Paulo Melo, como pessoa, também o é, para a gente transformar em regra. A regra geral é: vamos fazer com que a meninada tenha condições de crescer e de estudar. Isso eu trago para a gente conversar, porque um dos grandes motivos de eu ter cada vez mais buscado fazer o trabalho... Porque um dia eu estava - um pequeno ponto que eu vou passar para vocês -, o Alexandre estava junto comigo, num bar, em frente à Prefeitura. Fui tomar um cafezinho, aquele famoso cafezinho no copo, e um Senhor - você se lembra, não Alexandre? - bateu no meu braço e disse assim: tu és o Nelson lá do polo industrial? As pessoas têm essa ideia. Eu disse: “Sim, sou. O Senhor está precisando de alguma coisa?” Ele disse: “Não. Eu quero te agradecer, porque hoje eu posso comprar comida e roupa para o meu filho, não estou saindo alguns quilômetros da minha casa. Então, eu posso cuidar dele. Ele não vai ficar à mercê de ser aliciado por qualquer outra pessoa para seguir um caminho ruim”. Isso me bateu tão forte e me trouxe uma visão tão diferente daquilo que nós automaticamente tínhamos nos proposto a fazer, que comecei a ter uma vontade maior, cada vez mais de tratar com as empresas e cada vez mais oportunizar isso. Porque o pai de família, muitas vezes, e eu sou pai de família, ele é refém do que acontece ao seu redor. Ele perde aquilo que é o bem mais precioso, que é o filho. Então, o jovem tem que ter isso. Mérito grande de Saquarema.\r\n\r\nHoje nós temos uma escola técnica que é a escola técnica que tem o maior investimento no Estado do Rio de Janeiro. Não é por acaso que se tem a escola técnica. É porque é um complemento de um polo de desenvolvimento econômico e de uma escola. Hoje, está em construção e deve ser inaugurado até o final do ano o hospital. Deve ser inaugurado em maio um hospital que vai ser regional, que vai ser referência. Mas tudo isso porque o município se mexeu. O município mostrou para o que veio. As suas autoridades locais, em conjunto com os Deputados da Região, fizeram um trabalho de base. Isso não é política, isso é fazer acontecer.\r\n\r\nTambém, tenho que registrar e não posso deixar - eu já fugi um pouco do meu script aqui -, que não só a Casa Legislativa contribuiu para isso. A gente tem que falar do Executivo, também, porque esse é um trabalho em conjunto. Lembro-me bem de quando eu conheci o Deputado Paulo Melo, a primeira coisa que ele me disse foi: vamos conhecer o Governador. O senhor se lembra? Fomos ao Palácio Guanabara e eu tive a visão do gestor. Eu tive a visão de quem, com todas as dificuldades porque passava o Estado, queria fazer algo diferente. Por mais que as pessoas vejam como utopia, para quem é empreendedor e para quem quer fazer algo diferente, aquilo toca. Um dos pontos que também me animou muito e que me fez trabalhar bastante foi ouvir do Governador Sérgio Cabral: “Olha, eu entrei para fazer algo diferente; se for para fazer a mesma coisa, eu não quero ficar aqui”. Isso vale para todos nós, para a Casa Legislativa e para a Casa Executiva. Problemas, todos têm, mas todos precisam ter a dimensão do que podem fazer e de que forma podem fazer. \r\n\r\nO mais importante do Rio de Janeiro que eu destaco, e foi o que me fez conhecer bem profundamente a política, a economia e a parte social do Rio de Janeiro, é que isso fez parte da minha tese de mestrado. Eu sou uma das poucas pessoas que estudaram esse contexto inteiro. Digo que o Rio de Janeiro é um Estado em construção, é um Estado que se propôs após determinado momento a transformar de forma significativa a vida da sua população com erros, com acertos, com divergências legislativas e executivas que fazem parte de todo esse contexto. Mas se dispôs a fazer. E o mais importante: se dispôs a executar. Eu acho importante a Casa Legislativa fazer leis, mas talvez o mais importante seja executar essas leis, pois isso é que terá reflexo positivo na população.\r\n\r\nEu poderia falar muito tempo sobre o conjunto de elementos que me levam a isso, mas foi o Rio de Janeiro como um todo que me abraçou, que me deu o entendimento de que aquele jovem que estava chegando não era mais um que queria utilizar das benesses do Estado, mas que queria contribuir, queria dar algo. E graças a Deus eu consegui, não sozinho, mas com toda a equipe.\r\n\r\nPara finalizar, tenho de falar com carinho sobre Saquarema. Todo o meu início de trabalho foi em Bom Jardim. A primeira pessoa que me ofertou e me deu oportunidade de usufruir do que estou usufruindo hoje foi o Prefeito Affonso Monnerat, hoje Subsecretário.\r\n\r\nMas talvez o maior desafio da minha vida tenha sido Saquarema, porque quando chegamos, junto com o Deputado Paulo Melo e a Prefeita Franciane, Saquarema era uma fazenda. Eu me lembro de que, conversando, ele dizia: “Nelson, o que dá para fazer aqui?”. Eu, como bom gaúcho, vendo uns bois no pasto, disse que dava para fazer churrasco. \r\n\r\nA partir daquele momento, tanto o Deputado Paulo Melo quanto a Prefeita e nós, nos determinamos a fazer algo bom. Tudo o que é bom e que tenha a finalidade de levar algo de bom para os outros flui muito. Foi o que aconteceu em Saquarema. Lá foi aliada uma força positiva muito grande com a competência público e privada. Não existiu mágica; o que existiu foi uma força tão grande, uma união e determinação com um único objetivo que deu certo. Então, se as pessoas me perguntassem: “Nelson, por que Saquarema deu certo?”, eu responderia: porque eram pessoas boas querendo fazer o bem. É isso que eu tiro de lição de Saquarema: a geração de emprego, os investimentos. Saquarema conseguiu mudar. No ano passado fizemos parte do livro de finanças dos municípios. Eu me lembro de que Saquarema era outra cidade. Era outro retrato, era a cidade que mais tinha crescido no ranking. \r\n\r\nEu fui convidado pelo Deputado para participar e para mim era uma satisfação, era bonito ver Saquarema crescer. Gente, não estamos falando apenas do município de Saquarema. O Rio de Janeiro tem mais 91 municípios. Isso deve fazer parte da consciência política de quem está se elegendo, de alguém que deseja fazer alguma coisa. Porque hoje, se tu ficares somente naquele tridente de cuidar de educação, saúde e segurança, tu não pensas no resto. Atualmente os municípios pelo Brasil afora cuidam de uma questão conjuntural e estrutural. Mas, se eles levarem o desenvolvimento, a geração de emprego, as pessoas tendo renda para se alimentar bem, diminui a questão da saúde, a criminalidade diminui porque o pai de família vai poder levar o sustento para o filho, e ele não vai ser aliciado. Então, é um conjunto de fatores. Eu acho que o importante é levar o desenvolvimento para o município. Esta foi a sua visão, Deputado. Esse é o grande mérito de Saquarema. \r\n\r\nTambém não posso deixar de ressaltar que os empresários, e temos aqui alguns empresários de Saquarema, foram importantes nesse processo, porque acreditaram em nós. Porque nós começamos a falar de Saquarema, e a criar o condomínio industrial e todo o projeto, mas era projeto, gente. Não era apenas fazer o preenchimento de um condomínio industrial já com arruamento, já com os acessos. Não eram. Era todo, e o pessoal que está aqui sabe disso, era todo mundo voltado a criar aquilo ali, a acreditar naquilo ali. Então, gente, iniciativa privada, o poder público, nessa conjunção de fatores que nos deu esse êxito. Então, hoje, eu recebo em nome de todos vocês, o Senhor, a Prefeita Franciane, o ex-prefeito Afonso Monerat, subsecretário hoje, os empresários que estão aqui, os amigos, como uma referência. Mas somos nós que fazemos a mudança, nós que modificamos esse panorama.\r\n\r\nEntão para não me alongar muito porque eu sei que está todo mundo cansado, eu vou só deixar um recado que eu escrevi aqui no final. Digo aos jovens que aqui vejo e uso uma parte importante do hino da minha origem, que é o hino do Rio Grande do Sul. Hoje eu tenho duas origens, hoje nasce uma origem nova. Graças a Deus, o Estado do Rio de Janeiro, que agora, também no Estado do Rio de Janeiro, em sua História, que sirvam nossas façanhas, a façanha de Saquarema, como um modelo para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é a guerra, como o nosso hino fala, mas a façanha de termos feito algo bom. Que isso se propague. Que o Legislativo, que, hoje, deveria estar aqui escutando um depoimento como este, esteja cada vez mais imbuído disso. Que o Executivo escute isso e cada vez trabalhe mais em prol dessas questões. Por quê? Porque o jovem só vai ter um futuro promissor se todos nós de mãos dadas pudermos fazer isso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de agradecer a presença do Zoé, que, com muito carinho, me recebeu em sua casa, em Santa Maria. Obrigado pela sua presença.\r\n\r\nGostaria de reafirmar a homenagem aqui prestada a esse querido amigo, exímio profissional, bem como agradecer a todos que, com suas prestigiosas presenças, demonstraram singular admiração e amizade pelo agraciado. Também quero agradecer, Nelson, o seu entendimento, suas palavras em relação ao Rio de Janeiro. Eu tenho orgulho de participar desse processo. Nós aprovamos, só nesses últimos três anos, 21 bilhões para investimentos no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro, que não tinha condições de pegar empréstimo, na terça-feira fui com o Governador Sérgio Cabral visitar a obra do Metrô que vai ligar a Barra da Tijuca e fiquei impressionado com o que vi, com a máquina que conhecemos vulgarmente como tatuzão, uma máquina de cem milhões de euros, a primeira da América Latina e a terceira do mundo. Nós estamos lançando o Projeto Bairro Novo. que só na Baixada Fluminense, que tem 64% de suas ruas não asfaltadas, investimento de 1,7 bilhões de reais, colocando mais de mil quilômetros de asfalto.\r\n\r\nPara vocês que são empresários, e isso me satisfaz, estive no Polo Automotivo de Resende e Porto Real. A primeira fábrica foi trazida no Governo Marcello Alencar, a da Volkswagen e da Peugeot/Citroën, e recentemente nós aprovamos a instalação da fábrica da Nissan com um projeto de investimento de 3,5 bilhões de reais de incentivos fiscais. Para se ter ideia, uma matéria dessa complexidade foi aprovada no Parlamento fluminense em quatro dias, com mais de 300 emendas. Nós reunimos oposição e situação e, em quatro dias, dirimimos e permitimos o contraditório e aprovamos essa matéria.\r\n\r\nEntão o Rio de Janeiro é isto. É um Rio de Janeiro novo e você se junta neste momento, como Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, a este Rio novo, a este Rio de esperança.\r\n\r\nParabéns. Boa-noite a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nId: 1582894"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2221/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EMANOEL, ASSOCIAÇÃO PARA SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES, EM PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei, de autoria do nobre do Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o título de utilidade pública ao Instituto Emanoel, Associação para Surdos, Deficientes Auditivos e Seus Familiares, em Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbice regimental à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 2221/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2221/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1045/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À JORNALISTA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho à Jornalista Lucia de Andrade Teixeira Leite.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1045/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1045/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1047/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Município de Barra Mansa .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1047/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1047/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1057/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Gotardo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Wilson José Witzel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1057/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1057/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1058/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO COSTA CARDOSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Gotardo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Antônio Costa Cardoso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1058/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1058/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1059/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA DAVI ALMEIDA DE CASTRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Davi Almeida de Castro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1060/2013, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR DR. MAGNER DE CASSIO FERREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Dr. Magner de Cassio Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1060/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1060/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1061/2013, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº VEREADOR, ROQUE CERQUEIRA DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Vereador Roque Cerqueira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1061/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1061/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1062/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO-MILITAR FÁBIO FARIA FEITOSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Vereador Roque Cerqueira da Silva.Tenente Coronel Bombeiro Militar Fábio Faria Feitosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1062/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1062/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1063/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR ALEXANDRE DANGELO MESQUITA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor e Doutor Alexandre Dangelo Mesquita.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1063/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1063/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1066/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA FÁBIO RAMALHO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Fábio Ramalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1066/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1066/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1068/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Maria Landerleide de Assis Duarte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1068/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1068/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nId: 1582895"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1582896": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3325/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13878/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 418.284-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente do falecimento de Rita Maria de Oliveira Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3326/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13946/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA MARIA LIMA LEAL, matrícula nº 418.285-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PROS - Dep.Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.10.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 349/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13918/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2013, o servidor requisitado ADELINO TEIXEIRA TRINDADE, matrícula nº 306.467-2, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nEm 24.10.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 348/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13377/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.144-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 265/2013 - Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 25/10/2013.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.10.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13923/2013 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1582896"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1582897": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nEm 25/10/2013\r\n\r\nFica estabelecida a correta redação do Despacho do Presidente aposto nos Requerimentos de Urgência de autoria do Deputado Iranildo Campos para o Projeto de Lei nº 2542/2013 (Mensagem nº 07/2013 - Poder Judiciário) e para os Projetos de Lei Complementar nºs 29/2013 (Mensagem nº 01/2013 - Tribunal de Contas) e 30/2013 (Mensagem nº 02/2013- Tribunal de Contas), publicados no D.O., Parte II, do dia 25 de outubro de 2013, pág. 03, a saber:\r\n\r\n“A imprimir. Deferido automaticamente nos termos do art. 127, § 4º, do Regimento Interno.”\r\n\r\nId: 1582897"
                        ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1582898": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 252/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA- Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2013, quinta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 848/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - PSD, JANIO MENDES - PDT, ANDRÉ CECILIANO - PT, WAGUINHO - PMDB, CLAISE MARIA - PSD e FÁBIO SILVA - PMDB, membros titulares e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - PC do B, BERNARDO ROSSI - PMDB, FLÁVIO BOLSONARO - PP, BRUNO CORREIA - PST e DIONÍSIO LINS - PP, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - PDT - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de outubro de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 24ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (53 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 25-10-2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS (REQ. Nº 264/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, GERALDO MOREIRA - PTN, IRANILDO CAMPOS PSD, DICA -PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT e CLAISE MARIA - PSD, membros efetivos, e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL, MARCELO SIMÃO - PMDB, XANDRINHO - PV, BRUNO CORREA - PDT e SAMUQUINHA - PR, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, terça-feira, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(Edital D.O. II 24-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nA CORREGEDORIA PARLAMENTAR convoca a senhora JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 29 de outubro do corrente, terça-feira, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 24-10-2013) \r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2013, às 14:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposição; Discussão e votação dos pareceres de proposições (07 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(Edital D.O. II 25-10-2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 17ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (05 Projetos); Deliberação sobre a \"Diligência ao Hospital São José de Teresópolis; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 25-10-2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA , membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e Votação dos pareceres de proposições (06 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 25-10-2013)\r\n\r\nId: 1582898"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1582873": [
                    "V - Ata",
                    "PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.247.792/0001-54 - NIRE 33.3.0030885-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: em 15 de outubro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Ponteland Distribuição S.A. (\"Companhia\"), na Rua Professora Celita Rodrigues Andrade, nº 130 - Parte, Bairro Jardim Marajoara, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, CEP 26410-250. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula Sexta do Estatuto Social da Companhia. Presentes os acionistas: Sr. Christopher John Ogle Freeman e Sra. Clícia Maria Lutti Freeman. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Christopher John Ogle Freeman; Secretária: Sra. Clícia Maria Lutti Freeman. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e autorizar: (a) a 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e alterações posteriores (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), a ser coordenada, em regime de garantia firme da subscrição, pelo BB - Banco de Investimento S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.933.830/0001-30, na qualidade de instituição intermediária líder da Oferta Restrita (\"Coordenador Líder\") e pelo Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30, na qualidade de instituição intermediária da Oferta Restrita (\"Coordenador\" e, em conjunto com o Coordenador Líder, \"Coordenadores\"), no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); (b) a outorga de garantia pela Companhia representada por cessão fiduciária de direitos creditórios e de direitos decorrentes de contas bancárias, em garantia do fiel e pontual cumprimento de todas as obrigações da Companhia a serem estabelecidas no \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional da Ponteland Distribuição S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"); e (c) a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para realização da Emissão, incluindo, mas não se limitando a: (i) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures e das respectivas garantias, bem como assinar todos e quaisquer instrumentos e contratos relativos à Emissão e à Oferta Restrita e aditamentos a tais instrumentos e contratos que sejam celebrados de tempos em tempos; (ii) autorizar a prática de todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das garantias a serem outorgadas pela Companhia no âmbito da Emissão; (iii) contratar os Coordenadores como instituições financeiras intermediárias responsáveis pela coordenação, estruturação e distribuição da Oferta Restrita, em regime de garantia firme de subscrição; e (iv) contratar quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Debêntures. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes na Ordem do Dia, os acionistas da Companhia presentes deliberaram pela aprovação, por unanimidade de votos e sem restrições, do quanto segue: 1. A Emissão de Debêntures pela Companhia e a realização da Oferta Restrita, em conformidade com a Instrução CVM 476, com as seguintes características principais, que, entre outras, serão estabelecidas na Escritura de Emissão: (a) Número da Emissão: 1ª (primeira) emissão pública de debêntures simples da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) (\"Valor Total da Emissão\"); (c) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (d) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 15.000 (quinze mil) Debêntures; (e) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 25 de outubro de 2013 (\"Data de Emissão\"); (f) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 84 (oitenta e quatro) meses contado da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 25 de outubro de 2020 (\"Data de Vencimento\"), ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo), de Amortização Extraordinária Facultativa e de Vencimento Antecipado (conforme definido abaixo) das Debêntures, a serem previstas na Escritura de Emissão; (g) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (h) Forma e Emissão de Certificados: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, nos termos do parágrafo segundo do artigo 63 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"); (i) Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (j) Espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real, representada por hipoteca de imóveis, cessão fiduciária de direitos creditórios e de direitos decorrentes de contas bancárias e garantia fidejussória, nos termos do item (y) abaixo; (k) Destinação dos Recursos: os recursos da Emissão serão utilizados pela Companhia na seguinte forma: (i) aproximadamente R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) serão destinados ao alongamento do perfil de dívida da Companhia e/ou da Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S.A. (\"Casa Granado\"); (ii) aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) serão destinados para a realização de investimentos para conclusão das obras do empreendimento da Casa Granado, localizado no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro; e (iii) aproximadamente R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) serão destinados para a abertura de 15 (quinze) novos estabelecimentos da Companhia, da Jesmond Comércio Varejista Ltda. (\"Jesmond\") e/ou da Casa Granado; (l) Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos, em regime de garantia firme de subscrição, não solidária, com intermediação dos Coordenadores, nos termos e condições do \"Contrato de Distribuição Pública com Esforços Restritos de Debêntures Simples, Não Conver síveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Regime de Garantia Firme de Subscrição, da 1ª (Primeira) Emissão da Ponteland Distribuição S.A.\", a ser celebrado pela Companhia e pelos Coordenadores (\"Contrato de Distribuição\"). A colocação das Debêntures será realizada dentro do prazo de distribuição estabelecido pela Instrução CVM 476 e de acordo com os termos a serem estabelecidos no Contrato de Distribuição. O plano de distribuição seguirá o procedimento a ser estabelecido no Contrato de Distribuição, bem como os termos da Instrução CVM 476; (m) Dispensa de Registro na Comissão de Valores Mobiliários: a Emissão está automaticamente dispensada de registro de distribuição na CVM, de que trata o artigo 19, caput, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e alterações posteriores, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM 476, por se tratar de oferta pública com esforços restritos de distribuição; (n) Dispensa de Registro na ANBIMA: conforme dispõe o parágrafo primeiro do artigo 25 do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários\", a Oferta Restrita está automaticamente dispensada de registro de distribuição na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - ANBIMA por se tratar de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476; (o) Registro na CETIP: as Debêntures serão registradas para: (i) distribuição primária através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos; e (ii) negociação secundária no Módulo CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP 21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição e as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Não obstante, as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados (conforme definido na Escritura de Emissão), nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, e desde que cumpridas as exigências dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (p) Comprovação de Titularidade das Debêntures: a Companhia não emitirá certificados de Debêntures. Para todos os fins e efeitos legais, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito das Debêntures emitido pelo Escriturador Mandatário (conforme definido na Escritura de Emissão), onde serão inscritos os nomes dos respectivos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"). Adicionalmente, as Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP 21 terão sua titularidade comprovada pelo extrato em nome dos Debenturistas emitido pela CETIP; (q) Prazo de Subscrição: as Debêntures poderão ser subscritas, a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública, nos termos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão; (r) Preço de Subscrição: o preço de subscrição de cada Debênture será o Valor Nominal Unitário (\"Preço de Subscrição\"); (s) Integralização e Forma de Pagamento: todas as Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data. A integralização será à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição (\"Data de Integralização\"), de acordo com as normas de liquidação aplicáveis da CETIP, em valor correspondente, de cada Debênture, ao Preço de Subscrição; (t) Direito de Preferência: não há direito de preferência na subscrição das Debêntures; (u) Atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; (v) Remuneração: as Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente à variação acumulada de 129,50% (cento e vinte e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI, \"over extra-grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no Informativo Diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture, desde a Data de Integralização até a Data de Vencimento (\"Juros Remuneratórios\"). Os Juros Remuneratórios serão pagos em parcelas trimestrais e consecutivas, sem carência, a partir da Data de Emissão, nos dias 25 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, ou no primeiro dia útil subsequente, caso o mesmo não seja dia útil, sendo que o primeiro pagamento dos Juros Remuneratórios será devido em 25 de janeiro de 2014 e o último pagamento dos Juros Remuneratórios será devido na Data de Vencimento, na Data de Vencimento Antecipado (conforme definido na Escritura de Emissão) ou na data do Resgate Antecipado Facultativo, o que ocorrer primeiro; (w) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures; (x) Amortização Programada: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 20 (vinte) parcelas trimestrais e consecutivas, sendo a primeira parcela devida em 25 de janeiro de 2016, e as demais nos dias 25 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, ou no primeiro dia útil subsequente, caso o mesmo não seja dia útil; (y) Garantias: em garantia do fiel e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, da Companhia, relativas às Debêntures, as Debêntures contarão com as garantias a seguir descritas: (i) hipotecas de terceiro grau a serem constituídas em até 90 (noventa) dias contados da data de assinatura da Escritura de Emissão, sobre os imóveis objetos das matrículas nº 029, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112 Livro nº 02 do Registro de Imóveis Ofício Único de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da Casa Granado (\"Hipotecas\"); (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios da Companhia: (ii.1) provenientes das vendas de produtos de qualquer natureza a terceiros (\"Recebíveis Companhia\") que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Valor Mínimo Companhia\"), sendo que o Valor Mínimo Companhia deverá ser constituído em até 90 (noventa) dias contados da Data de Emissão; e (ii.2) junto ao Banco do Brasil S.A., na qualidade de banco depositário (\"Banco Depositário\"), decorrentes de quaisquer recursos depositados ou a serem depositados nas contas correntes vinculadas, mantidas pela Companhia junto à agência 1769-8 do Banco Depositário, bem como eventuais aplicações e investimentos (\"Conta Vinculada da Companhia\" e \"Direitos da Conta Companhia\", respectivamente); (iii) cessão fiduciária de direitos creditórios da Jesmond: (iii.1) contra a credenciadora Cielo S.A., decorrentes das vendas de produtos realizadas e que venham a ser realizadas, em que seus respectivos clientes utilizem como meio de pagamento cartões de crédito e débito com as bandeiras Visa e MasterCard (\"Recebíveis Jesmond\") que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Valor Mínimo Jesmond\"), sendo que o Valor Mínimo Jesmond deverá ser atingido no período consolidado dos últimos 12 (do ze) meses e verificado mensalmente a partir de 12 (doze) meses contados da Data de Emissão; e (iii.2) junto ao Banco Depositário, decorrentes de quaisquer recursos depositados ou a serem depositados em conta corrente vinculada, mantida pela Jesmond junto à agência 1769-8 do Banco Depositário (\"Direitos da Conta Jesmond\"). Ademais, em garantia do fiel e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, da Companhia, relativas às Debêntures, (i) Sr. Christopher John Ogle Freeman, (ii) Casa Granado; e (iii) Jesmond (referidos, em conjunto, como, \"Fiadores\") prestarão fiança em favor dos Debenturistas, obrigando-se como fiadores, principais pagadores e solidariamente responsáveis por todas as obrigações da Companhia, nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 366, 368, 821, 827, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e dos artigos 77 e 595 do Código de Processo Civil Brasileiro (\"Fiança\" e, em conjunto com Hipotecas, Recebíveis Companhia, Direitos da Conta Companhia, Recebíveis Jesmond e Direitos da Conta Jesmond, as \"Garantias\"); (z) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, observado o disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476, adquirir no mercado as Debêntures, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, observado o disposto no artigo 55, parágrafo segundo, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures objeto deste procedimento poderão: (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria da Companhia; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures em circulação; (aa) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês, após a Data de Emissão, inclusive, realizar o resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (\"Resgate Antecipado Facultativo\"). O Resgate Antecipado Facultativo somente poderá ocorrer mediante o pagamento de valor correspondente ao Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) da totalidade das Debêntures em circulação, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data de Resgate Antecipado Facultativo, acrescido de prêmio de resgate equivalente a 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) incidente sobre o saldo devedor das Debêntures em Circulação (\"Prêmio de Resgate Antecipado Facultativo\"); (bb) Amortização Extraordinária Facultativa: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês, após a Data de Emissão, inclusive, realizar a amortização extraordinária parcial das Debêntures em circulação (\"Amortização Extraordinária Facultativa\"). A Amortização Extraordinária Facultativa somente poderá ocorrer mediante o pagamento de valor correspondente ao percentual do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) das Debêntures em circulação a ser amortizado, neste caso limitado a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso), e deverá ser pago acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data da Amortização Extraordinária Facultativa, acrescido de prêmio de resgate equivalente a 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento), incidente sobre o saldo devedor das Debêntures em Circulação (\"Prêmio de Amortização Extraordinária Facultativa\"). (cc) Eventos de Vencimento Antecipado: as Debêntures terão o seu vencimento antecipado caracterizado na ocorrência de determinadas hipóteses a serem estabelecidas expressamente na Escritura de Emissão; (dd) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia ou, conforme o caso, pelo escriturador mandatário contratado para este fim; (ee) Participação nos Lucros: as Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Companhia; (ff) Prêmio de Reembolso: as Debêntures não farão jus a prêmio de reembolso; (gg) Demais Características: as demais características das Debêntures encontrar-se-ão descritas na Escritura de Emissão. 2. A outorga, em garantia do fiel e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, da Companhia, relativas às Debêntures, da cessão fiduciária dos Recebíveis Companhia e dos Direitos da Conta Companhia, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e alterações posteriores, dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e alterações posteriores, e demais disposições da lei aplicável. 3. A autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários para realização da Emissão, incluindo, mas não se limitando a: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures e das garantias, bem como assinar todos e quaisquer instrumentos e contratos relativos à Emissão e Oferta Restrita, inclusive quaisquer aditamentos a tais instrumentos e contratos que sejam celebrados de tempos em tempos; (b) autorizar a prática de todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das garantias; (c) contratar os Coordenadores como instituições intermediárias responsáveis pela coordenação, estruturação e distribuição da Oferta Restrita, em regime de garantia firme de subscrição; e (d) contratar quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Debêntures. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia Geral Extraordinária com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, Secretário e Acionistas presentes. Japeri, RJ, 15 de outubro de 2013. (a.a) Sr. Christopher John Ogle Freeman (Presidente); Sra. Clícia Maria Lutti Freeman (Secretária da Mesa); Srs. Christopher John Ogle Freeman e Clícia Maria Lutti Freeman (Acionistas presentes). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio da Ponteland Distribuição S.A. Christopher John Ogle Freeman - Presidente. Clícia Maria Lutti Freeman - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2553465 e data de 21/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/10/2013\r\n\r\nId: 1582873"
                ],
                "1582714": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2013. Em 16.10.2013, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. nº 6053579 SSP/SP e CPF nº 804.321.828-53, residente e do miciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 16.10.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2554091 em 22.10.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA -16/10/2013 \r\n\r\n313855-02\r\n\r\nId: 1582714"
                ],
                "1582557": [
                    "V - Ata",
                    "TELECOM HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.621.133/0001-00\r\n\r\nNIRE: 333 0026060-9\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 25.10.2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovada a redução do capital social em R$ 842.343,03, passando o mesmo de R$ 925.000,00 para R$ 82.656,97, sem a redução da quantidade de ações da Companhia, da seguinte forma: I. Absorção dos Prejuízos - R$ 182.343,03 serão destinados para a absorção de prejuízos acumulados da Companhia, na forma do art. 173 da LSA. II. Restituição de Valores - Restituição no valor total de R$ 660.000,00 aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) R$ 659.997,86 para a acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações (CNPJ/MF nº 08.277.553/0001-06); e (b) R$ 2,14 para o acionista Multiconsult Investimentos Ltda. (CNPJ/MF nº 01.610.105/0001-25). A Companhia observará o prazo de 60 dias previsto no artigo 174, para oposição de credores para que a redução torne-se efetiva, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a publicação da presente Assembleia Geral Extraordinária. Em consequência à redução do capital social da Companhia aqui deliberada, o caput do artigo 5° do Estatuto Social vigorará nos seguintes termos: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 82.656,97, dividido em 925.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Pedro Corrêa da Veiga Murgel (Secretário da Assembleia). \r\n\r\nId: 1582557"
                ],
                "1582756": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizadas às 11:00 horas do dia 8 de março de 2013. LOCAL: Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: representando mais de 70,12% do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, edições dos dias 21, 22 e 25 de fevereiro de 2013. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. DELIBERAÇÕES da Assembleia Geral Extraordinária: I - Aprovou, por unanimidade dos votos, a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, visto a renúncia apresentada pelo Sr. Wilfred Theodoor Bruijn, com mandato até 14 de dezembro de 2014, do Sr. Alejandro Daniel Laiño, argentino, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade RNE/V789863-7, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 018.956.846-17, domiciliado na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, Engenheiro Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. O conselheiro ora eleito declara estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do respectivo cargo. Desta forma, o Conselho de Administração passa a ser composto pelos Srs. Alexandre Jacob Alves, Daniel dos Santos Junior, Gabriel Stoliar, Hélio Cabral Moreira, Luiz Fernando Landeiro Júnior, Paolo Felice Bassetti, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua, Tufi Daher Filho e Alejandro Daniel Laiño, todos com mandato até 14 de dezembro de 2014. O Sr. Presidente registrou, ainda, que o membro do Conselho de Administração ora eleito tomará posse em seu cargo, no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Tendo sido apresentado o currículo profissional do membro eleito, o qual, juntamente com a cópia da declaração de desimpedimento, ficará arquivado na sede da Companhia. II - Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária poderá ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 130 da já referida Lei n.º 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33.3.0016356-5. Protocolo: 00-2013/076052-8, 12/03/2013. Certifico o deferimento em 15/03/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002449830 Data: 15/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1582756"
                ],
                "1582755": [
                    "V - Ata",
                    "RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.587.568.0001-09\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2013,LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nData, hora e local: 11/10/2013, às 10:30 horas na Rua Maia de Lacerda n.º 167 - 4º andar - Estácio, Rio de Janeiro\r\n\r\nPresença: Gustavo da Rocha Schmidt (Presidente), Leonardo Maciel Gomes Machado (Vice-Presidente), André Luiz Faria Miranda, Ronnie Aguiar Costa, Marcelo Calero Faria Garcia, Fernando de Menezes Duba, Guilherme Nogueira Schleder e Fábio Rios Mota.\r\n\r\nAprovada a alteração na estrutura organizacional da Companhia.\r\n\r\nGustavo da Rocha Schmidt\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nriocentro \r\n\r\ncarta 013\r\n\r\nId: 1582755. Por ofício"
                ],
                "1582588": [
                    "V - Ata",
                    "WAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.021.087/0001-58 - N.I.R.E. 33.3.0029674-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 08 dias do mês de outubro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 161, loja 301, Ipanema, CEP 22410-001. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Schalom Grimberg; Secretário: Daniel Josef Fich. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia; (ii) a restituição do valor do capital social reduzido aos acionistas, na proporção de suas participações societárias; e (iii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia, após discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar: (i) A redução do capital social da Companhia no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por ser excessivo ao necessário para consecução do objeto social da Companhia, passando o capital social, portanto, de R$ 44.887.040,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais) para R$ 14.887.040,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais) mediante o cancelamento de 30.000.000 (trinta milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) A restituição, aos acionistas, na proporção de suas participações societárias, do valor do capital social ora reduzido, que será pago no prazo de até 12 (doze) meses a contar desta data; (iii) Em decorrência da redução do capital social ora aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 14.887.040,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais), dividido em 14.887.040 (quatorze milhões, oitocentas e oitenta e sete mil e quarenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Os acionistas consignaram que a redução de capital somente será efetivada após decorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias para a manifestação dos credores, contado das publicações exigidas por lei, nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Assinaturas. Presidente: Schalom Grimberg; Secretário: Daniel Josef Fich. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2013. Mesa: Schalom Grimberg - Presidente. Daniel Josef Fich - Secretário.\r\n\r\nId: 1582588"
                ],
                "1582767": [
                    "V - Ata",
                    "FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.494.572/0001-98 - N.I.R.E. 33.3.0027910-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de outubro de 2013, lavrada em forma de sumário 1. Data, Hora e Local: Dia 24 de outubro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Irajá, nº 260, 6º andar (parte), Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, e do Anexo I. 3. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º, e 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Presidente: Arthur Repsold Neto; Secretário: Sr. Carlos Henrique de Tupper Palhares. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 6. Deliberações Aprovadas pela Unanimidade dos Acionistas: 6.1. Foi aprovada, sem ressalvas, a redução do capital social da Companhia por encontrar-se excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, no valor total de R$ 38.814.665,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), correspondendo a uma redução de 86,63% do capital social, com cancelamento de 38.814.665 (trinta e oito milhões, oitocentas e quatorze mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações de emissão da Companhia, passando o capital social de R$ 44.801.412,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e doze reais), dividido em 44.801.412 (quarenta e quatro milhões, oitocentas e uma mil, quatrocentas e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 5.986.747,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), dividido em 5.986.747 (cinco milhões, novecentas e oitenta e seis mil, setecentas e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.2. A restituição do valor da redução de capital será efetuada à Acionista GL Events, mediante expressa anuência dos demais Acionistas, detentores, cada um, de 1 ação de emissão da Companhia, através da entrega de 38.793.449 (trinta e oito milhões, setecentas e noventa e três mil, quatrocentas e quarenta e nove) quotas representativas do capital social da GL Events Brasil Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Avenida Salvador Allende, n.º 6.555 (parte), CEP 22870-160, Barra da Tijuca, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.895.069/0001-20, detidas atualmente pela Companhia. 6.3. Tendo em vista a deliberação acima, os Acionistas aprovaram, ainda, a reforma do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir a redução do capital social, de modo que a referida Cláusula passa a vigorar com a redação a seguir: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.986.747,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), dividido em 5.986.747 (cinco milhões, novecentas e oitenta e seis mil, setecentas e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia Geral para a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do §1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a qual, após lida, foi aprovada por todos os Acionistas presentes. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Arthur Repsold Neto - Presidente. Carlos Henrique de Tupper Palhares - Secretário.\r\n\r\nAge - 24/10/2013\r\n\r\n313851-02\r\n\r\nId: 1582767"
                ],
                "1582728": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2013. 1. Data, hora e local: Aos 16 de outubro de 2013, às 10:30h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, sendo verificada a presença da maioria dos Conselheiros. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros José Carlos de Araújo Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Alberto José dos Santos. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) apresentação dos resultados operacionais do terceiro trimestre de 2013; (ii) apresentação e avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; (iii) apresentação e atualização dos projetos em andamento; e (iv) assuntos gerais. 5. Deliberações: Foram apresentados aos Srs. Conselheiros os seguintes assuntos, os quais foram discutidos e avaliados entre os presentes, sem ressalvas: (i) Resultados operacionais do terceiro trimestre de 2013; (ii) Avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; (iii) Atualização dos projetos em andamento; e (iv) Assuntos gerais. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do Estatuto Social e assinada por José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, John Michael Sullivan, Russel Todd Goin e Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013. Alberto José dos Santos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2555039 e data de 24/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/10/2013\r\n\r\n313868-02\r\n\r\nId: 1582728"
                ],
                "1567370": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INSTITUTO BRASIL SOCIAL\r\n\r\n05.638.402/0001-30\r\n\r\nEXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA\r\n\r\nDO TERMO DE PARCERIA Nº 724828/2009\r\n\r\nMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nLOCAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO: \r\n\r\nSão João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA: 30/12/2009\r\n\r\nINÍCIO EM: 31/12/2009 e TÉRMINO EM: 31/03/2013.\r\n\r\nObjetivo geral: “Desenvolver ações de Economia Solidária como prevenção a violência e instrumento de geração de trabalho e renda”. Para tal, serão estruturados 4 empreendimentos econômicos solidários - EES que beneficiarão 104 pessoas diretamente e 100 mil pessoas indiretamente. Os beneficiários diretos serão cidadãos e cidadãs cumprindo pena nos regimes semi-aberto, aberto e em livramento condicional, egressos do sistema prisional e seus familiares, domiciliados em Mesquita, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti.\r\n\r\nMeta 1 - Estruturar a base física do projeto, formatar equipe Técnica;\r\n\r\nMeta 2 - Selecionar e sensibilizar para economia solidária 220 pessoas selecionadas das áreas do projeto;\r\n\r\nMeta 3- Apoiar a organização de 4 padarias comunitárias, articuladas em rede;\r\n\r\nMeta 4 - Realizar três eventos de Promoção do projeto e da Politica Nacional de Economia Solidária, 1 Feira na Baixada e dois Seminários Regionais; \r\n\r\nMETAS\r\n\r\nPREVISTO\r\n\r\nREALIZADO\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nMETA 1\r\n\r\n815.538,29\r\n\r\n714.904,44\r\n\r\n100.633,85\r\n\r\nMETA 2\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n103.856,00\r\n\r\n6.144,00\r\n\r\nMETA 3\r\n\r\n651.901,71\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\n600.901,71\r\n\r\nMETA 4\r\n\r\n204.560,00\r\n\r\n60.161,00\r\n\r\n144.399,00\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n1.782,000, 00\r\n\r\n929.921,44\r\n\r\n852.078,56\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL DA OSCIP: INSTITUTO BRASIL SOCIAL.\r\n\r\nSede: Avenida Treze de Maio, nº 23 - Pavimento 22 - Grupo 06 - Centro.\r\n\r\nCEP: 20.031-007 - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nTelefone: (21) 2220-5272 - e-mail: ibs_social@yahoo.com.br \r\n\r\nResponsável p/Projeto: ROSALVO COSTA CORREIA - Presidente. \r\n\r\nId: 1567370"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1580713": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.997.234/0001-34 NIRE: 33300296271\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nDE DEBENTURISTA DA 1ª. EMISSÃO DE DEBÊNTURES \r\n\r\nCOM GARANTIA REAL DE ALIENAÇÃO DE RECEBÍVEIS \r\n\r\nDA GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nFicam convidados os Titulares de debêntures de Primeira Emissão da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(“ Debenturistas e “Companhia”) respectivamente a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada em 1º de novembro de 2013, às 11h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias: I) Deliberar acerca do compartilhamento das garantias da Primeira Emissão de Debentures, qual seja a alienação fiduciária de Recebíveis dos Cursos de Medicina, com os debenturistas da Segunda Emissão de Debentures, a ser realizada pela Companhia Emissora; II) Deliberar sobre a possibilidade de aquisição facultativa, por parte da Emissora das debêntures da Primeira Emissão. III) Demais assuntos de interesses dos debenturistas.Os Debenturistas que se fizerem representar por procuradores, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturista, na sede social da Companhia, no endereço acima. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. ALEX K. BEZERRA PORTO FARIAS - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1580713"
                        ],
                        "1579834": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Instituto Philippe Guédon Pró Gestão Participativa.\r\n\r\nEm constituição.\r\n\r\nAssembleia de Constituição Data: 10.10.13. Sede Rua Casimiro de Abreu, 272, centro, Petrópolis-RJ. Fim: Contribuir com a capacitação dos cidadãos para o pleno exercício da gestão participativa. Prazo: indeterminado. Conselho Diretor: Silvia Arantes Guédon, Marcus Antonio Curvelo da Silva e José Paulo Ramos Martins.\r\n\r\nId: 1579834"
                        ],
                        "1576168": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BELLAVISTA EMPREEMDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 15.009.603/0001-21\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA BELLAVISTA EMPREEMDIMENTOS LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 23/ 2013, do INEA, encaminhada em 14/10/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para expansão do loteamento industrial, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1576168"
                        ],
                        "1577928": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002055 que altera o endereço do titular da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001203, com validade até 22 de dezembro de 2014, para Av. Francisdo Fortes Filho, n° 242 - Jardim Aliança, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/505774/2009) \r\n\r\nId: 1577928"
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                        "1578193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002056 que altera o endereço do titular da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017172, com validade até 14 de julho de 2016, para Av. Francisco Fortes Filho , 242 - Jardim Aliança, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/503259/2011) \r\n\r\nId: 1578193"
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                        "1578278": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002058 que altera o endereço do titular da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017171, com validade até 15 de julho de 2016, para Av. Francisco Fortes Filho, 242 - Jardim Aliança, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/512185/2010) \r\n\r\nId: 1578278"
                        ],
                        "1581726": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA \r\n\r\nCPNJ: 27.934.777/0001-80 \r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002065 que altera a atividade licenciada pela LPI Nº IN022781 para: implantar as atividades de extração e beneficiamento de gnaisse com vistas à produção de brita e demais agregados, em frente de lavra de 11,1 ha, contida no polígono com 49,89 ha referente ao processo DNPM nº 890.072/98. Processo E-07/503842/2012.\r\n\r\nId: 1581726"
                        ],
                        "1579106": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TORREFAÇÃO OLIVEIRA LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n17.677.140/0001-00\r\n\r\nTORREFAÇÃO OLIVEIRA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024854, com validade até 18 de outubro de 2017, que a autoriza TORREFAÇÃO AUTOMÁTICA E MOAGEM MANUAL DE GRÃOS DE CAFÉ., na ESTRADA DA FLORESTA, S/Nº. - BURUCUSSU, município de SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n°: E-07/002.12896/2013)\r\n\r\nId: 1579106"
                        ],
                        "1570970": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GRACE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 23.314.594/0008-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGRACE DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para fabricar aditivos e produtos químicos para construção civil e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Calombé, 2750 - Figueira no Município de Duque de Caxias, no período de 04.10.2013 a 16.16.2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1570970"
                        ],
                        "1568247": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.09.2013, Relatório de Controle de Auditoria Ambiental do ano base de 2013 para Fabricação e comercialização de soluções parenterais (60.000.000 de unidades/ano), dispositivos médicos termoplásticos (85.000.000 de unidades/ano), montagem de equipamentos de uso médico-hospitalar (14.000 de unidades/ano) e operação de central de geração de energia composta por 03 geradores de (3x) 1.500 KVA movidos à diesel, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal no município de São Gonçalo, no período de 27.09.2013 a 31.12.2013, no horário das 08:00 às 17:24 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1568247"
                        ],
                        "1581232": [
                            "V - Convocação",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.617.648/0001-50 - NIRE 33.3.0029020-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em 31/10/2013, às 16h, por conferência telefônica, em AGE, para deliberarem sobre: (i) a política de investimentos e o plano de investimentos da Companhia; (ii) o aumento de capital da Companhia; (iii) a homologação da renúncia do Sr. Michael Nicklas como membro do Conselho; e (iv) a desinstalação do Conselho. RJ, 24/10/2013. EVERSON DOS SANTOS LOPES - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1581232"
                        ],
                        "1582124": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia” ou “CCX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 11 de novembro de 2013, às 16h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para preencher cargo vago no Conselho de Administração da Companhia. A CCX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nesta AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na AGE, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da AGE; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima indicados. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1582124"
                        ],
                        "1582782": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 13 de novembro de 2013, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 007/2013-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1582782"
                        ],
                        "1582780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SBS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ 01.968.087/0001-58\r\n\r\nLicença Ambiental - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.323/2013, a licença ambiental municipal para edificação comercial à Rua Pedro Ernesto nº 120.\r\n\r\nId: 1582780"
                        ],
                        "1582784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANA LUCIA TEDOLDI RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nCPF 600.591.927-04\r\n\r\nLicença Ambiental - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.849/2013, a dispensa de licença ambiental municipal para edificação destinada a hotel à Av. General Polidoro nº 110 e 120.\r\n\r\nId: 1582784"
                        ],
                        "1582616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOTÉIS ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 33.941.089/0001-40\r\n\r\n1ª Convocação - Ficam os Senhores quotistas da sociedade Hotéis Estácio de Sá Ltda. convocados para a reunião de sócios quotistas, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2013, às 9 horas, excepcionalmente na Rua República do Líbano, 61, sala 802, Centro, Rio de Janeiro, RJ, considerando o estado precário do imóvel e suas instalações aonde está localizada a sede social, conforme faculta supletivamente o artigo 124, §2º da Lei 6404/76, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aumento do Capital Social para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) com subscrição e integralização de 4.200 (quatro mil e duzentas) cotas do valor nominal de R$ 1,00 (hum real), cada perfazendo um total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) em moeda corrente nacional. ii. Alteração do contrato social. iii. Assunto de interesse Geral. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2013. Maria Del Carmen Gonzalez Peon.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313804-02\r\n\r\nId: 1582616"
                        ],
                        "1582145": [
                            "V - Estatuto",
                            "CENTRO DE CURA LUZ FUNDAMENTAL\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nEstrada do Brejal, km. 5,5, Petrópolis/RJ. Objetivo: promover saúde, educação e outros. Associação sem fins lucrativos. Presidente: Marilúcia Land da Costa.\r\n\r\nId: 1582145"
                        ],
                        "1581063": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Srs. acionistas a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Aterrado, Volta Redonda/RJ, CEP 27213-340, às 10hs do dia 01/11/2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aumento do capital social da Companhia, com consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. Volta Redonda, 24 de outubro de 2013. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1581063"
                        ],
                        "1582347": [
                            "V - Convocação",
                            "UNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 42.146.290/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO para reunião de sócios. Ficam os Senhores sócios convocados para a Reunião de Sócios a realizar-se dia 08/11/2013 às 10 hs. a Rua Joaquim Silva, 11 sl. 905 - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - dissolução da sociedade por inatividade há mais de 5 anos. II - Outros assuntos de interesse social. RJ, 25/10/2013. Raul Pedroza Aguinara - Sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1582347"
                        ],
                        "1582701": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em AGE em primeira convocação no dia 07.11.2013 às onze horas na sede da Empresa à Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Eleição de nova diretoria nos termos do parágrafo terceiro do art. 14, artigo 15 e art. 42 dos Estatutos Sociais, tendo em vista o falecimento de Diretor; B) Assuntos Gerais. Ficam suspensas a partir desta data as transferências de ações. Rio de Janeiro 25 de outubro de 2013. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Tesoureiro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313865-02\r\n\r\nId: 1582701"
                        ],
                        "1580531": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de novembro de 2013 (4ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2014; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 22 de outubro de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1580531"
                        ],
                        "1582125": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: A Com panhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.eneva.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Jorgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração - ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1582125"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1581276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0005-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade São Conrado, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Estrada da Gávea, 700 - São Conrado, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2012: André Lo Fiego Accioly Lins, Bernardo Gabriel Correa Alba, Daniel Santana Salles Pessoa, Danielle Guimarães Figueiredo, Fernanda Baptista Montalvão, Gabrielle Petrone Cobalea Nunes, Jade da Costa Matiolle Lobo, Julia Ries, Laura Fleury Borges Netto, Leonardo José da Silva, Lucas de Oliveira Lage, Luiz Carlos Reis Ajus, Luiza Mourão Heredia Araujo, Priscila Alves Petersen Corrêa, Thomas Chardelli Nunes Camargo de Noronha, Victoria Bebianno Rattes, Yuri Smolentzov. Luiz Carlos Rodrigues dos Santos (Secretário Escolar) - Reg. Of CDIN nº 1126/2012 - Wilmington Oliveira Collyer - (Diretor) - reg. nº. 0041763980276 - Professor Inspetor Escolar: Angela Maria Guerra - matrícula. nº. 0956468-3. \r\n\r\nId: 1581276"
                    ],
                    "1582352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2011: Stevão Lessa da Costa Guimarães. ANO 2012: Lucas Felipe Guarabyra Medeiros de Carvalho. ANO 2013: Ana Caroline Cunha Menezes, Beatriz dos Santos Ribeiro, Karine Rodrigues Bello. Ensino Médio, ANO 2011: Igor Augusto Silva de Araujo. ANO 2012: Bruno Klein Teixeira, Clara da Silva, Daniela Reis Coelho, Gabrielle Silva Alves dos Santos, Leandro Ferreira Couto, Oziel do Carmo Guimarães. ANO 2013: Adailton Arthur dos Santos Júnior, Adriana dos Santos Hang Fernandes, Alan Fernando Capato Barbosa, Alan Macedo da Silva, Aline Aparecida Ottoni de Lima, Angélica Christino de Carvalho, Arthur Peterle Colli Cardoso, Berenice Leal de Oliveira, Caique dos Santos Abreu, Carlos Augusto Mynssen Xavier Machado, Carlos Eduardo Raposo Marques, Cátia Valéria de Carvalho, Charles Bruno Ferreira da Silva, Cláudio Saliel de Souza, Daniela de Freitas Vianna, David Átila Levy Viana da Silva, David Sobreira da Silva Nunes, Diego Carvalho Severiano, Edson Valadares da Silva, Eliene Neves Melo Gomes, Eliofábia da Silva Rodrigues, Fagner Teixeira Araújo, Felipe Mailton Sousa Albino, Fernanda da Silva Silveira, Fernanda Viana Tavares, Fernando Henrique Carvalho dos Santos, Georgea da Penha Alves da Silva, Gláucia Alves de Melo, Graziele Monique de Almeida Ferreira Bello, Gustavo Pais da Silva, Izabella Soares dos Santos, Izabelle Priscila Felix de Souza, Jairo Balduino da Fonseca, Joana D`Arc Leite dos Santos, José Antonio da Costa, José Augusto Ferreira Brito Neto, José Carlos Diogo Morais, Josiane Astine da Silva, Juliana Pereira da Costa, Layla Sales Monico, Leandro Dias de Carvalho, Lilia Carvalho de Souza Mendes, Lilian Calmon Barbosa, Lucas França Peixoto da Silva, Lucia Andréa Gonçalves Ribeiro, Lucy Marques da Silva, Luiz Cláudio Benigno Joras, Luiz Henrique Meirelles Emmel, Malena Ferreira dos Santos, Marcia Nascimento da Silva Montenegro, Marlon Portugal, Maycon Caetano Pinto, Michelle da Silva Fernandes, Mônica de Jesus Funck, Neide Souza Santana Vial, Neyriam Florencio da Silva, Pablo Matielo Lima, Patricia Ferreira Fialho, Patrick Gil da Cruz, Paula Freitas de Carvalho Popenga, Priscila de Lima Silva, Queops Santiago Fernandes de Oliveira, Rafael de Faria Frederico, Rafael de Oliveira Correa, Rafael Rodrigues Pinheiro, Raphael Bruniavel Barbosa Ferreira, Raphael Diego Machado de Souza, Rayane Cristine da Silva Reis, Reinaldo José Benevenuti, Renato Maia Mascarenhas, Ricardo Carraro Alvarez, Ricardo da Fonseca Lopes, Roberto Gaviole Arimura, Robson Camara de Souza, Rogério dos Reis Pinto, Rosa Maria da Silva Trindade, Rubiane Borges Mineiro, Sabrini Fernandes Mazilão Sampaio, Samantha Ribeiro Estanek, Sandra Moreira de Souza, Sara Cristina da Rocha Pereira Rodrigues, Sidnei dos Santos Damasceno, Solange Justino da Silva Nascimento, Tatiana Rodrigues Araújo, Tatiana Xavier de Assumpção, Thiago Câmara Pianor, Thiago do Vale Velmud, Valeria Silvia Caridade de Amorim Tosta, Vanessa de Barros Leite Santos, Wellington Sampaio Lopes, William Antonio da Rosa Marcirio. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2012: Adilcéa Regina Borba, Adilson Jorge de Souza Teixeira, Adriana Rezende Zanezi de Souza, Alexandra Soares Jambeiro, Crislene Aparecida Sinfrone de Lima dos Santos, Ednaldo Marques de Moura, Evandro Azevedo Nascimento, Geovane Gomes, Haryson Rispoli Barcelos, Karoline Barbosa dos Reis, Samuel Martins Barbosa, Soraia de Souza. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2013: Adolpho Henrique Ribeiro Peixoto da Fonseca, Alessandra Alves da Cruz, Alexandre Alves Toppini, Aline Motta da Silva, André Rezende de Lima, Angelica Gonzaga de Oliveira, Angelita Maciel Nunes, Bruno Wagner Pires, Carla Andréa Estevão da Luz, Carla Assis da Costa, Carla Reis de Castro, Cleilton de Lima Silva, Diego da Silva Marques de Souza, Dielson dos Santos Ferreira, Douglas Pereira da Silva, Dyana Correia Vanini, Eduardo de Souza Pinto, Eduardo Morais da Rocha, Elair Vieira de Almeida, Gabriela Soares Moura, Géssica de Oliveira de Souza Rodrigues, Getulio Ferreira Pimentel, Ingrid Imbassahy de Souza, Jadir Barroso Heitor, Jonas da Silva Terra, José Carlos da Silva Martins, Júnior Cezar Ferreira da Silva, Leandro Pereira Granja de Faria, Lilian Aparecida Gino, Luana Vieira Shiose, Lucas Pereira Gomes, Luiz Mauricio Gomes Narcizo, Marcos Henrique de Araújo Pereira, Marcos Vinicius da Silva Tostes, Michele Maria de Sousa, Pâmela dos Santos Queiroz, Rafael da Silva Rocha Valente, Regina Célia Alves Oliveira, Renato Silva e Souza, Roberta Ferreira Pedrosa, Robson Cler Gomes, Ronaldo Vieira da Silva, Viviane Silva Vieira de Sáles Krauss, Willian da Silva Lourenço. Ensino Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2013: Ana Leticia Vasconcellos da Silva, Arenilton José Oliveira, Cristiana de Medeiros Lima, Fábio Duarte Vieira Ramos, José Ricardo Teixeira, Lucas Novais dos Santos, Márcia Lúcia da Silva Egidio, Vanessa Gonçalves da Cruz. Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2011: Carlos Alberto Escocard Braga. ANO 2012: Alan Paulo da Silva Barbosa, Ana Paula Cardoso Almeida Duarte, Antônio José Luis Duarte, Carmine Carlos Cantuaria, Celso Fernandes da Silva, Fellipe Carlos Cabral Pereira, Flavio Luiz dos Santos Madureira Tavares, Julio Cesar Ferreira dos Santos, Paulo Henrique Paulino Rios, Paulo Ricardo de Araujo, Rodolfo Soares Peçanha, Rodrigo Nunes de Oliveira Marques, Sérgio Eduardo Pinheiro Merlin de Melo. ANO 2013: Adriano do Desterro Barcelos, Adriano Marins Soares, Agnaldo da Silva Louzada, Alan dos Santos Barbosa, Alessandro Silva dos Santos, Alex Gonçalves Dantas, Alexander dos Santos Julio, Alexandre Cabral da Silva, Alexandre Ribeiro Teixeira, Alex Farley Pereira de Freitas, Állan Monteiro Rodrigues, Alvibar da Silva Monteiro, Anderson Azevedo da Silva, Anderson Moreno da Silva, Anderson Rocha Rodrigues, Antônio Carlos Siqueira Medeiro, Anselmo Chagas Teixeira, Antonio Leonardo Vieira de Barros, Atila de Souza Machado, Augusto Fernandes da Silva, Bruno Almeida Marchito, Bruno Barros da Silva Lírio, Bruno Machado Pinheiro, Carlos Alberto Alves Manhães, Carlos André Soares Monção, Carlos Eduardo Pinheiro Leite, Carlos Ramon Tavares Martins, Charles de Barros Queiroz, Claudio Nicolichi Junior, Clerington da Silva Inacio, Clinton Oliveira Knupp, Cristiano Lourenço de Lima, Cristiano Tenorio da Silva, Cristiano Verri, Daniel Carlos Ferreira Nunes, David Basílio Gonçalves, David do Nascimento Antonio, Denilson Christovam da Cruz, Diego Souza da Silva, Diogo Carvalhaes do Nascimento, Diogo de Souza Cabral, Douglas Ferreira Corrêa, Douglas Gomes Martins, Edelcio Francisco da Silva, Edilson de Sousa Carvalho, Edson José de Brito, Edson Santos de Azevedo, Eduardo Schott Trancozo, Edvaldo Ferreira dos Santos, Elisane Gomes Manhães Alves, Elson de Oliveira Coutinho, Emerson Alves Carvalho, Erick Silva Moreira, Everton Evaldo Pereira Leal, Fabio Bispo dos Santos, Fábio da Silva Chagas, Fabio Keler Gomes de Carvalho, Fabio Roberto de Guimarães Escocard, Fábio Souza Pedrosa, Fabrício Queiróz Brandão, Felipe da Silva de Carvalho, Flavio de Souza Franco Junior, Flávio Goulart da Silva, Flavio Lopes de Assis, Francine Febrone de Aguiar, Georgison Otávio da Silva Francisco, Gilberto Silva Brito da Rocha, Gilmar Rodrigues dos Santos, Gláucio Candido de Souza, Gustavo Borrajo de Araújo, Hugo Miranda, Jaciomeykson Marques Gomes, Jefferson da Silva Feijó, Jefferson Junio de Oliveira Figueiredo, Jeison da Silva Faria, Jennefer Dutra Menditi, Joceir Lessa Correa, Jonathan Willemen Pimentel, João Carlos de Oliveira, Jorge Anderson de Souza Rodrigues, José Adilsom da Silveira, José Lino da Silva, José Luís Souza de Oliveira, José Roberto Laborne Mathias, Leandro de Freitas Lima Conti, Leandro Fernandes de Moraes, Leandro Luiz de Oliveira Nogueira, Lenon Pacheco Couto, Leonardo Ambrosio Silva, Lucas Estephane Parreira, Luís Felipe Santos Silva Nunes, Luís Guilherme da Silva Taveira, Luiz Carlos Rodrigues, Luiz Fábio Marques Miletti, Lupécio Piubello de Oliveira, Maicon Cunha Carvalho, Marcello Alvim Nunes, Marcelo Doro Victerio, Marcelo Leandro Tórtora, Márcio Addler Pêpe Cardozo, Márcio dos Santos Rangel, Marco Aurelio da Silva Cabral, Marcos André Vieira Marques, Marcos Bento da Conceição Pereira, Mariano Gonçalves Santos, Marlon Moreira de Almeida, Mauricio de Azeredo Sant'Ana, Mesaque Medeiros Gusmão, Moisés Gerhardt, Nelson Pereira Mendes, Paulo Cesar de Azevedo Firmino, Públio Nolasco Netto, Rafael Nogueira Braga dos Santos, Rafael Rodrigues Lopes, Raphael Silva Campos, Reginaldo Brito, Renato dos Reis Pena, Renato Machado de Miranda, Rhalsembrink de Oliveira Hermsdorff, Ricardo de Souza Augusto Beraldi, Richard Gonçalves dos Santos, Rodrigo Ferreira Barreto, Rogério Castro Pereira, Rosemberg da Silva Rocha, Rosinei Fonseca Rapozo, Salete de Sousa Amorim, Samuel da Silva Vicente, Sandro Uilliam Lima Coqueiro, Sérgio Marques Soares, Sheny Rafael Queiroz Bastos, Siandro Câmara Silva, Thiago da Silva Fernandes, Valdenir Ribeiro de Aguiar Júnior, Vander Arata Brum Júnior, Vinícius do Couto Gomes, Wallace dos Santos Pereira, Welington Fogaça Guerra.Torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego da Silva Marques de Souza, CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, em Ensino a Distância, publicado no D.O de 07/08/2013, página 05 - 3ª coluna. Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1582352"
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                    "1581804": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE \r\n\r\nSÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ: 28.979.128/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eucarístico, mantido pela Associação Educacional Beneficente São José, de Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio nos cursos:Técnico em Contabilidade (2º Semestre de 2012)-Angela Maria da Silva Caetano; Emanuelli Pessanha da Silva; Janife Almeida Ribeiro; Kelly Cristina da Mota Almeida Azeredo; Paula dos Santos Corrêa Bretas; Thaís Nunes Pinheiro. Técnico em Contabilidade (1º Semestre de 2013) - Allyne Barreto de Carvalho; Mayara Rocha Santos; Paulla Rodrigues Ribeiro. Técnico em Informática (2º Semestre de 2012) - André Maciel Ribeiro; Douglas Bruno Gomes; Felipe Borges Schettino de Castro; João Gabriel Mello Barcelos; Lucas Chácar de Castro; Maria Verônica Santos Leal da Silva; Michely Machado Porto; Renata Maria Mota Rodrigues da Silva; Thiago de Souza Rangel; Tony Márcio de Souza Maciel; Vitor Macabu de Moraes. Técnico em Informática (1º Semestre de 2013) - Graciene Drumont dos Santos; Lucas Akio Gomes Gushiken. Técnico em Logística (1º Semestre de 2013) - Adilson Velasco Augusto; Alcy Alves da Silva Júnior; Daniel da Silva Mattos; Edevaldo Teixeira da Silva; Tatiana Castellar Morais. Técnico em Administração (1º Semestre de 2013) - Amara Vieira Monteiro; Cláudia Valéria Castro Teixeira de Souza; Lucas da Silva Freitas; Mariana Maciel Barroso; Marta de Souza Silva; Núbia Barreto de Oliveira Santos Estevão. Ass.: Angela Maria Emanoel Soares - Secretária, Matrícula nº 311/2001 FAFIC/RJ, Pe. Gilson da Silva Motta- Diretor, Matrícula nº 061 ISECENSA/RJ.\r\n\r\nId: 1581804"
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                    "1582118": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2006): Gabriela de Castro Lopes (2008): Alex de Souza Furtado, Thamires de Souza Moura (2010): Fernanda Lorrane Peixoto Oliveira, Tamiris Nascimento Costa, Thaís de Souza Costa (2012): Anna Carolline Queiróz Poubel, Carla Rosa Pereira dos Santos, Caroline de Moraes Rocha, Desiree Gonçalves Ferreira, Ellen Cristine Amorim de Oliveira, Jefferson dos Anjos Pereira Teixeira, Jeniffer Pereira Rodrigues, Juan Carlos Carneiro Santos, Julya Helen Rodrigues Coutinho, Karollen Kananda Paiva Moises, Lucas Pontes de Sena, Mariana da Silva Curvello, Quesia Alves da Silva, Rafaela Damasceno Otavio Silva, Roger Pereira Folhadella, Tais Evelyn de Oliveira Santos, Thainá da Rocha Eduardo, Thaís Nascimento Porto Melo, Vitor Hugo Oliveira Santana - Técnico em Administração (2010): Thaís de Souza Costa (2012): Jeniffer Pereira Rodrigues - Técnico em Informática (2010): Fernanda Lorrane Peixoto Oliveira (2012): Thainá da Rocha Eduardo - Técnico em Patologia Clínica (2012): Anna Carolline Queiróz Poubel - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos 2008/2º Gabriel Vinicius da Silva Lobo 2009/2º Ramon Sieia Medeiros 2011/1º Suellen Lima Carlos - 2011/2º Bruno Francisco Furtado - 2012/2º Valesca Cristina Alves de Souza - Diretora: Áurea Franco Oliveira, Secretária: Tania Torquato de Lira e Prof.ª Inspetora Escolar: Rogeria Vale Moreira Mat. 956.397-4.\r\n\r\nId: 1582118"
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                    "1554039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI\r\n\r\nMANTENEDORA: WT EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.897.002/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES - 2012 - Parecer de Reconhecimento no 478/80 - CEE 04/12/80 DO. 21/05/81: Curso: Ensino Médio: Turma 230 - Adriana Santos de Almeida, Amanda Pereira da Costa, Ana Carolina Pereira Pinto, Andressa Werneck Peçanha, Cássia Estevam Frazão de Carvalho, Daiane de Almeida Neres, Débora Soares Monteiro, Érica Caroline Ferreira de Souza dos Santos, Gabriel da Silva Sant'Ana, Gabriele Carvalho Pinheiro, Gabrielle Bullé de Lacerda Macedo, Gihan de Jesus Almeida Nunes, Haydée Yamane Bustamante Sa, Ingrid Cristiane de Araujo Armando, João Antonio Moutinho Júnior, João Victor Santana Macieira, Juliana Pinheiro da Silva, Larissa Rodrigues Morgado Oliveira, Luan Henrique da Silva Alves, Matheus Bernardo dos Santos, Matheus Candido da Silva, Matheus Frota Magalhães, Mayara Gonçalves Gulpilhares, Nanashara Figueiredo Reis, Rafael dos Santos Pereira, Rebeca Sousa Brum, Renan Nunes Albuquerque, Rhanna Rodrigues Pinto, Ricardo Martins Rodrigues Junior, Roberta Pereira Gomes, Rômulo Martins de Moura Barbosa, Samara do Carmo Pereira Silva, Thais Silva dos Santos, Yasmim Williams Astori. Curso: 2º Grau - Técnico de Patologia Clínica/1980: Nadja Vieira Pimentel. Curso: 2º Grau - Técnico de Enfermagem/1977: Náide Rodrigues da Silva. Curso: 2º Grau - Técnico de Enfermagem/2005: Tamyris Cristina da Silva Emilio. Curso: Ensino Médio/2003: Natacha Goulart Pinto Fernandes. Ângela Maria Monteiro - Diretor - Reg. 048 - MEC; Edna Barbiere Gomes - Secretária - Reg. 834 - MEC.\r\n\r\nId: 1554039"
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                    "1581222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - OLARIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO GAMA E SOUZA\r\n\r\nCGC 33.944.265/0005-20\r\n\r\nRelação Nominal de Concluintes de 2011: Educação Técnica Profissional - Técnico em Informática: Camila Catroli de Freitas, Daiana Bento Francisco, Duani do Nascimento Ferreira, Jonathan Nilton Mathias Teixeira, Jorge Cezar Ferreira Vellozo Júnior, Letícia Claudino Chacon, Lucas Treiger de Alencar, Matheus de Carvalho Luz, Robson Martins de Oliveira Junior, Thiago Elias Gonçalves,Thiago Felipe Rodrigues de Siqueira, Yuri Ferreira Henrique. Educação Técnica Profissional- Técnico em Patologia Clínica: Ágatha Arruda Rabello, Agatha da Silva Leal Santos, Andressa de Souza Lopes, Daniel de Morais Brito, Danielle Felix Fasano, Domenique Menezes de Carvalho, Jacquelline de Lima Oliveira Gomes, Tatiana Gomes Moreira.Retificação no D.O. de 04.12.2012, folha 10, 2ª coluna: Ensino Médio (2011): Onde se lê: Jean Vinicius Costa Pimenta de Azevedo, leia-se: Jean Vinicius Costa Pimenta Azevedo. Onde se lê: Agatha da Silva Leal, leia-se: Agatha da Silva Leal Santos. Diretora: Elizângela O.S. Vieira-E-03/10202421/12. Secretária: Ana Paula Valente da Silva Guedes - Of. CDIN nº 1263.\r\n\r\nId: 1581222"
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                    "1566234": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Mecatrônica - 2011: Afranio de Freitas Maia, Douglas Viana da Silva, Francis Santana Vieira, José Neviton Vasconcelos Ferreira, Maria Fernanda dos Santos Ventura, Rogério Queiroz Pessanha, Wagner Bernardo Gomes. - 2012: Walace Paes Cordeiro. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Liana Rocha Neves. - 2012: Cristiano Gonçalves de Menezes da Silva, Danilo Martins dos Santos, Francisco Eduardo dos Santos de Azevedo, Giovanni Ribeiro D'uva.- Técnico em Eletrônica - 2012: Henrique de Lima Oliveira. - Técnico em Edificações - 2012: Edson Coutinho Ladislau. - Técnico em Telecomunicações - 2012: Felix Nogueira Manhães Junior. - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Amaro José Rangel Barreto, Gustavo Braga da Silva. 2010: Alfredo Barreto Guimarães Júnior, Everaldo Rodrigues Gomes, Gleycon Silva de Souza, José Robson de Souza Pita Viana, Jahmy da Silva Gomes, João Batista da Silva Ramos, Leandro Siqueira Alves, Magno Barbosa Souza, Rodrigo Viana Rangel, Rogério Luis da Silva. 2011: Cristiano Gonçalves de Menezes da Silva, Danilo Martins dos Santos, Leonardo Bessa Cardoso, Marcelo Neves Caldas, Patrick Zanela Navega, Rodolfo Maciel Silva, Valmir Gil Santos, Vinicius Gama de Castro. - 2012: Alex do Amaral Monteiro, Eribaldo Rocha Júnior, Milton Crespo Araujo.\r\n\r\nId: 1566234"
                    ],
                    "1579684": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ADN MASTER COLÉGIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.013.684/0001-05\r\n\r\nRelação de Alunos concluintes do Ensino Médio (EJA) - 2013/1º Semestre T.5232 - Hugo Aksel Zalona Fernandes, Ingrid Vieira de Almeida, Lorraine Milton Silva, Raphael Santa Rosa da Silva Lima, Yann da Silva Trovão - Ensino Médio - Ano 2011 - Helyvélton Pinho Carvalho. Concluintes do Ensino Médio, regime de Dependência - Ano letivo de 2013/1º Trimestre origem 2012 - Rayssa Catharine Gomes dos Santos. Water Gil Costa Silveira - Diretor - Dipl. Nº 8143-T/P04-UCAM, Ivania Antunes da Silva - Secretária Reg. 267/DAT.\r\n\r\nId: 1579684"
                    ],
                    "1579183": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Processamento de Dados - 1997: Ubiratan de Araujo Oliveira. - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Felipe Soares de Rezende. - 2011: Igor Mar cilio da Silva, Isaac Dias Marques. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Glaucio Roberto da Silva Cadiz, Marco Aurélio Carvalho Queiroz. - Técnico em Mecatrônica - 2013: Luiz Farias Pereira. - Técnico em Edificações - 2010: Rodrigo Marinho da Silva.\r\n\r\nId: 1579183"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1582054": [
                            "V - Extravio",
                            "MINIMERCADO DOIS IRMÃOS COSTA AZUL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 40.169.278/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: Endereço Avenida Governador Roberto Silveira, 331 Loja B, Bairro Costa Azul, Rio das Ostras, RJ, comunica o extravio dos seguintes documentos: Livro Registro de Saídas n.º 01, Talões de Notas Fiscais Modelo 1 n.ºs 0001 a 0550, 1151 a 1250 e 1301 a 1350, Leitura Memória Fiscal e Reduções “Z” dos meses de Agosto e Setembro de 2009, Outubro a Dezembro de 2010 e Fevereiro de 2011. Rio das Ostras, 24/10/2013. \r\n\r\nId: 1582054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1582729": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETOCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município do Carmo, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão de veículos e Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal do Carmo - RJ, no dia 13/11/2013, às 14h, com sede na Praça Princesa Isabel, nº 91 Centro - Carmo. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 7874-2906 / ID 91*10198. Site: www.pedroalmeidaneto.com.br - Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1582729"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1582769": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.601.412/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Advogados empregados em Sociedades de Advogados do Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em assembléia geral, que se fará realizar na sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Franklin Roosevelt, nº 84, grupo 202 - 2º andar - Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 05 de novembro de 2013, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, e que terá a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e deliberação sobre a proposta de Convenção Coletiva apresentada pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA; 2) Aprovação de cláusula referente à Contribuição Assistencial, 3) Autorização para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINSA. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2013. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão - Presidente\r\n\r\nId: 1582769"
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                        "1582611": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 29/11/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 17523/1969; 17650/1969; 17728/1969; 17747/1969; 17753/1969; 17767/1969; 17822/1969; 17846/1969; 17852/1969; 17866/1969; 17884/1969; 17926/1969; 17927/1969; 17936/1969; 17938/1969; 17940/1969; 17943/1969; 17962/1969; 17978/1969; 18033/1969; 18038/1969; 18046/1969; 18052/1969; 18055/1969; 18057/1969; 18059/1969; 18060/1969; 18061/1969; 18062/1969; 18063/1969; 18064/1969; 18066/1969; 18072/1969; 18083/1969; 18085/1969; 18088/1969; 18089/1969; 18090/1969; 18092/1969; 18093/1969; 18096/1969; 18097/1969; 18099/1969; 18100/1969; 18102/1969; 18106/1969; 18109/1969; 18110/1969; 18112/1969; 18113/1969; 18114/1969; 18115/1969; 18118/1969; 18119/1969; 18120/1969; 18121/1969; 18122/1969; 18124/1969; 18126/1969; 18127/1969; 18128/1969; 18130/1969; 18135/1969; 18140/1969; 18142/1969; 18143/1969; 18144/1969; 18152/1969; 18154/1969; 18156/1969; 18158/1969; 18159/1969; 18161/1969; 18162/1969; 18164/1969; 18166/1969; 18167/1969; 18170/1969; 18171/1969; 18172/1969; 18174/1969; 18175/1969; 18176/1969; 18177/1969; 18180/1969; 18182/1969; 18183/1969; 18184/1969; 18185/1969; 18188/1969; 18189/1969; 18190/1969; 18195/1969; 18196/1969; 18199/1969; 18204/1969; 18205/1969; 18212/1969; 18213/1969; 18215/1969; 18216/1969; 18218/1969; 18219/1969; 18225/1969; 18226/1969; 18227/1969; 18230/1969; 18234/1969; 18237/1969; 18238/1969; 18242/1969; 18244/1969; 18245/1969; 18246/1969; 18249/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1582611"
                        ],
                        "1582836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nNota de Desagravo Público - O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Presidente, Enfermeiro Pedro de Jesus Silva, em cumprimento ao art. 4º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 311/2007, e ao art. 5º da Resolução Cofen nº 433/2012, noticia que o pedido de Desagravo foi analisado, julgado e deferido pelo Coren-RJ na REP Nº 218/13 e, com isso, vem a público para desagravar a Enfermeira Grazielle Torres Mandeli, Coren-RJ nº156.047 que, no exercício de sua profissão, foi desrespeitada em suas prerrogativas profissionais. O Coren-RJ reafirma seu compromisso com a enfermagem e repudia vigorosamente posturas que atentem contra o livre exercício da profissão, mantendo-se firme no sentido de coibi-las e adotar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para sanar esses abusos. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1582836. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582311": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 007/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 17554/2013\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução das instalações de sistema de proteção contra incêndios, pânico e SPDA (para raios) - CEMANEE - Japuíba - Angra dos Reis-RJ, em regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 14/11/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1582311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2013\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 06241/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA/ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR A RECEM NATOS E CRIANAÇASDE ALTA E MEDIO RISCO, POR MEIO DE INTERNAÇÃO E ATENDIMENTO EM LEITOS DE UTI NEONATAL E PEDIATRICA NO HOSPITAL DA MULHER, que o Pregão supra citado será anulado, com base no exposto parecer da Assessoria Jurídica do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFica aberto no prazo da lei para possível interposição de recurso.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2013\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 09394/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ALMOXARIFADO que o Pregão supra citado será anulado, com base no exposto parecer da Assessoria Jurídica do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFica aberto no prazo da lei para possível interposição de recurso.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1582148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial n.° 141/2013, no dia 13/11/2013, às 14h00min, objetivando a contratação de um jornal de grande circulação no Estado para a publicação dos atos administrativos e das notícias do departamento de Licitações e outros. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4. O interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1582507. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582359": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA BARREIRA NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013, MENOR PREÇO POR ITEM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ÁS 14 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 2624.\r\n\r\nId: 1582359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582581": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para a prestação de Serviços para limpeza e manutenção de caixa d'água e cisterna, incluído desratização e dedetização, para atender a Secretaria de Assistência Social, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Higienização e limpezas de caixas d'água e reservatório existentes nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de novembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Máquinas de Costura e Equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1582581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMAS: 006/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 006/2013\r\n\r\nProcesso nº 15/000077/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS A SECRTETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SEREM UTILIZADOS NA OFICINA DE PINTURA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 08/11/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMAS: 007/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 007/2013\r\n\r\nProcesso nº 15/000079/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de ENXOVAL DE BEBÊ NECESSÁRIOS A SECRTETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SEREM DOADOS ÀS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.DATA/HORA: 11/11/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1582448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582730": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de novembro de 2013 às 9:30hs, a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2013, cujo o objeto é a Contratação de empresa sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção e reforma de novas unidades de saúde, conforme projetos arquitetônicos e planilhas em anexo ao Edital, a pasta contendo o edital completo e seus anexos encontram-se a disposição e poderão serem retirados no horário de 09 as 14 horas na Secretaria de Saúde. Informações no tel. 024 - 3371-9941.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1582730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582597": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\n117/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FORMULAS ALIMENTARES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SMSP: 13/11/13 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 243.137,40.\r\n\r\n124/13 - FORNECIMENTO DE VARAS DE AÇO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES SECRETARIA DE OBRAS: 14/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 31.500,40.\r\n\r\n126/13 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC: 12/11/13 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 40.672,65. Editais disponíveis: 30/10/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 25 de outubro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1582597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582737": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°37.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição materiais de limpeza e de higiene para atender as necessidades de 08 (oito) CRAS, CREAS e do Abrigo Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2511/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/11/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582738": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°06.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra no Rio Camarim e seu entorno, Bairro Fanchem - Município de Queimados/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 9433/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28 /11 /2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1582738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582739": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços N°08.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma readequação e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Belmonte neste Município. \r\n\r\nPROCESSO : 4193/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1582739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582740": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços N°09.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de construção de ponte sobre o rio Abel Ligando as Ruas Itambi e Coice no Bairro Santa Rosa, Neste Município . \r\n\r\nPROCESSO : 7493/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1582740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582615": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 714 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. \r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nEMENTA: Regulamenta a concessão de “Cestas de Natal” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena autorizada a adquirir e conceder Cestas de Natal aos seus Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados no mês de dezembro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada servidor poderá receber somente uma Cesta de Natal.\r\n\r\nArt. 2º - As Cestas de Natal deverão ser compostas de gêneros alimentícios tradicionalmente consumidos no Natal. \r\n\r\nArt. 3°- O benefício de que trata esta Resolução não servirá de base de cálculo de qualquer desconto ou vantagens.\r\n\r\nArt. 4º - Fica criada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, a dotação orçamentária 33.90.32.00-01(material, bem ou serviço para distribuição gratuita) para o custeio da referida despesa.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos para atender a presente norma serão provenientes de suplementação no orçamento da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, 21 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE M. BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1582615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582749": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 094/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 11h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 25 de outubro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582677": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 088/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 088/2013 que tem como objeto a aquisição de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico, com instalação e serviços de manutenção, será realizada no dia 12 de novembro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 093/2013\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de Caminhão Pipa com Motorista e Ajudante para Serviços de Irrigação dos Canteiros e Jardins. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 25 de outubro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582708": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 031/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, na modalidade Pregão Presencial, para registro de preço do tipo menor preço global por lote, objetivando aquisição de kits de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nDIA/HORA: 18 de novembro de 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.733,500.00 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08hs00min às 17hs30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582708. Empenho"
                        ],
                        "1582335": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 068/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para DRENAGEM IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADA NO NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14 de outubro ás 10hs 00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 185,719,92 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 070/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de DRENAGEM IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL, ASA NEGRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14 de outubro ás 14hs 00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 186,340,02 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1582335. Empenho"
                        ],
                        "1582130": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução de cópias de editais da Coordenadoria Geral de Licitação.\r\n\r\nDIA/HORA: 14 de novembro de 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.735,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 030/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gardiões de piscina para o Parque Aquático e Zoológico Municipal.\r\n\r\nDIA/HORA: 13 de novembro de 2013 as 14hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 117,765.96 (cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08hs00min às 17hs30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1582130. Empenho"
                        ],
                        "1582426": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 08 (oito) de novembro de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 103/2013, Processo nº 1520/2013, para aquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido - Valor Global Estimado: R$ 621.000,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1582426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1582720": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 187/2013\r\n\r\nDispõe sobre as siglas das unidades judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDOque, por força do disposto no § 3º do art. 18 da Resolução CSJT nº 94, de 23 de março de 2012, com a redação dada pelo artigo 2º da Resolução CSJT nº 128, de 30 de agosto de 2013, as intimações oriundas do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, endereçadas aos advogados nos módulos de primeiro e segundo graus, deverão ser feitas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o sistema do PJe-JT não permite a utilização de siglas das unidades judiciais com número de dígitos superior a seis;\r\n\r\nCONSIDERANDO que diversas siglas foram criadas pelo Órgão Especial, dependendo de sua manifestação para qualquer alteração; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar e adaptar o siglário hoje existente, de forma a ser utilizado em todos os sistemas adotados por este Egrégio Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:\r\n\r\nArt. 1º Alterar as siglas das unidades judiciais nos módulos de primeiro e segundo graus de jurisdição, que passam a vigorar com, no máximo, seis dígitos, conforme relação constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nAnexo I do Ato nº\r\n\r\nUNIDADES JUDICIAIS PUBLICADORAS NO DEJT\r\n\r\nPresidência do TRT/RJ PR \r\n\r\nTribunal Pleno - Órgão EspecialSP \r\n\r\nCorregedoria Regional CR \r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Coletivos SEDIC \r\n\r\nSecretaria do Pleno e Órgão EspecialSP\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais 1 - SEDI-1\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais 2 - SEDI-2\r\n\r\nVARAS DO TRABALHO DO INTERIOR\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Angra dos ReisVT1AR \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Araruama VT1ARA\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíVT1BP \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa VT1BM \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio VT1CF \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio VT2CF \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes VT1CG \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes VT2CG \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes VT3CG \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT1DC \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT2DC \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT3DC \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT4DC \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT5DC \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT6DC \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias VT7DC \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaboraí VT1ITB\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaguaí VT1ITG \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Itaguaí VT2ITG \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaperuna VT1ITP \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Macaé VT1MAC \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Macaé VT2MAC \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Magé VT1MAG \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Maricá VT1MAR \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nilópolis VT1NIL \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Niterói VT1NT \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Niterói VT2NT \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Niterói VT3NT \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Niterói VT4NT \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Niterói VT5NT \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Niterói VT6NT \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Niterói VT7NT \r\n\r\n8ª Vara do Trabalho de Niterói VT8NT \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo VT1NF \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo VT2NF \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu VT1NI \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu VT2NI \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu VT3NI \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu VT4NI \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu VT5NI \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu VT6NI \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Petrópolis VT1PET \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Petrópolis VT2PET \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Queimados VT1QDS \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Resende VT1RES\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Resende VT2RES \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo VT1SG \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo VT2SG \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo VT3SG \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo VT4SG \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti VT1SJM \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti VT2SJM \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti VT3SJM\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Teresópolis VT1TER \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Três Rios VT1TR \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda VT1VR \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda VT2VR \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda VT3VR\r\n\r\nVARAS DO TRABALHO DA CAPITAL\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT1RJ \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT2RJ \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT3RJ \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT4RJ \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT5RJ \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT6RJ \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT7RJ \r\n\r\n8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT8RJ \r\n\r\n9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT9RJ \r\n\r\n10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT10RJ \r\n\r\n11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT11RJ \r\n\r\n12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT12RJ \r\n\r\n13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT13RJ \r\n\r\n14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT14RJ \r\n\r\n15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT15RJ \r\n\r\n16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT16RJ \r\n\r\n17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT17RJ \r\n\r\n18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT18RJ \r\n\r\n19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT19RJ \r\n\r\n20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT20RJ \r\n\r\n21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT21RJ \r\n\r\n22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT22RJ \r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT23RJ \r\n\r\n24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT24RJ \r\n\r\n25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT25RJ \r\n\r\n26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT26RJ \r\n\r\n27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT27RJ \r\n\r\n28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT28RJ \r\n\r\n29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT29RJ \r\n\r\n30ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVT30RJ \r\n\r\n31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT31RJ \r\n\r\n32ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVT32RJ \r\n\r\n33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT33RJ \r\n\r\n34ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVT34RJ \r\n\r\n35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT35RJ \r\n\r\n36ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVT36RJ \r\n\r\n37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT37RJ \r\n\r\n38ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVT38RJ \r\n\r\n39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT39RJ \r\n\r\n40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVT40RJ \r\n\r\n41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT41RJ \r\n\r\n42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT42RJ \r\n\r\n43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT43RJ \r\n\r\n44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT44RJ \r\n\r\n45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT45RJ \r\n\r\n46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT46RJ \r\n\r\n47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT47RJ \r\n\r\n48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT48RJ \r\n\r\n49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT49RJ \r\n\r\n50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT50RJ \r\n\r\n51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT51RJ \r\n\r\n52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT52RJ \r\n\r\n53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT53RJ \r\n\r\n54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT54RJ \r\n\r\n55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT55RJ \r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT56RJ \r\n\r\n57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT57RJ \r\n\r\n58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT58RJ \r\n\r\n59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT59RJ \r\n\r\n60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT60RJ \r\n\r\n61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT61RJ \r\n\r\n62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT62RJ \r\n\r\n63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT63RJ \r\n\r\n64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT64RJ \r\n\r\n65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT65RJ \r\n\r\n66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT66RJ \r\n\r\n67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT67RJ \r\n\r\n68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT68RJ \r\n\r\n69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT69RJ \r\n\r\n70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT70RJ \r\n\r\n71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT71RJ \r\n\r\n72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT72RJ \r\n\r\n73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT73RJ \r\n\r\n74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT74RJ \r\n\r\n75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT75RJ \r\n\r\n76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT76RJ \r\n\r\n77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT77RJ \r\n\r\n78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT78RJ \r\n\r\n79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT79RJ \r\n\r\n80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT80RJ \r\n\r\n81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT81RJ \r\n\r\n82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT82RJ \r\n\r\nPOSTOS AVANÇADOS\r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio PAV-CF \r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí PAV- BP \r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo - Vinculado às Varas do Trabalho de Nova Friburgo PAV-NF \r\n\r\nSECRETARIA DE TURMAS\r\n\r\nSecretaria da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST1\r\n\r\nSecretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST2 \r\n\r\nSecretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST3 \r\n\r\nSecretaria da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST4 \r\n\r\nSecretaria da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST5 \r\n\r\nSecretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST6 \r\n\r\nSecretaria da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST7 \r\n\r\nSecretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST8 \r\n\r\nSecretaria da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST9 \r\n\r\nSecretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ST10 \r\n\r\nGABINETES DE DESEMBARAGDORES\r\n\r\nGabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha GDATFC \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes GDAMSM \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha GDAFSC \r\n\r\nGabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues GDACAR \r\n\r\nGabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes GDBLAL \r\n\r\nGabinete do Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond GDCAAD \r\n\r\nGabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante GDCJC \r\n\r\nGabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho GDCMC \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire GDCSGF \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira GDDAO \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho GDEMCT \r\n\r\nGabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos GDERS \r\n\r\nGabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes GDEPVL \r\n\r\nGabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva GDFAZS \r\n\r\nGabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva GDFERS\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro GDGBLR \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello GDGRFM \r\n\r\nGabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim GDGTA \r\n\r\nGabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira GDICAF \r\n\r\nGabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte GDJFGF \r\n\r\nGabinete do Desembargador José Antonio Piton GDJAP \r\n\r\nGabinete do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva GDJATS \r\n\r\nGabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior GDJFMJ \r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca GDJGF \r\n\r\nGabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino GDJLGV \r\n\r\nGabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto GDJNAN \r\n\r\nGabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino GDLAML \r\n\r\nGabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho GDMAC \r\n\r\nGabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira GDMASO \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery GDMLN \r\n\r\nGabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nGDMC \r\n\r\nGabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio GDMAP \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães GDMACM \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos GDMGCP \r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro GDMSMP \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha GDMBC \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco GDMLP \r\n\r\nGabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga GDNTB \r\n\r\nGabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano GDPMMS \r\n\r\nGabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito GDRAMB \r\n\r\nGabinete do Desembargador Roberto Norris \r\n\r\nGDRN \r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins GDRLM \r\n\r\nGabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli GDRLD \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo GDRSVT \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Sayonara Grillo C. L. da Silva GDSGCS \r\n\r\nGabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia GDTSG \r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho GDTBSF \r\n\r\nGabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho GDVAC \r\n\r\nGabinete do Desembargadora Vólia Bonfim Cassar GDVBC \r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº XX GJVXX \r\n\r\nId: 1582720"
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                            "PORTARIA Nº 248/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-11206-2013-000-01-00-2, em Sessão do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal realizada em 19 de setembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida no Processo MA-00434-2013-000-03-00-6, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER o Juiz do Trabalho Substituto SÉRGIO SILVEIRA MOURÃO, a partir de 28 de outubro de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos da Resolução Administrativa Nº 43, de 19 de setembro de 2013, do Egrégio Órgão Especial desta Corte, da Resolução Administrativa Nº 178/2013, de 10 de outubro de 2013, do Egrégio Órgão Especial do TRT da 3ª Região, e da Resolução nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1582526"
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                            "PORTARIA Nº 249/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-11205-2013-000-01-00-8, em Sessão do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal realizada em 19 de setembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida no Processo MA-00434-2013-000-03-00-6, em Sessão do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER o Juiz do Trabalho Substituto WILLIAM MARTINS, a partir de 28 de outubro de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos da Resolução Administrativa Nº 44, de 19 de setembro de 2013, do Egrégio Órgão Especial desta Corte, da Resolução Administrativa Nº 178/2013, de 10 de outubro de 2013, do Egrégio Órgão Especial do TRT da 3ª Região, e da Resolução nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1582527"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2348/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CASSIA ROSANE RAMOS BRAGA FERREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO - FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (apoio graco) - FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 65/2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2351/2013 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HANS JURGEN NERY KOSCHEL da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton, cuja vacância ocorreu a partir de 17 de junho de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2352/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2358/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora VIVIANE DE FARIAS LIMA na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2359/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, THEODORO JOSE MARTINS AMARAL, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2361/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, APARECIDA FATIMA DE SOUZA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2362/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2363/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2376/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de Três Rios/RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (CSEG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2394/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, FABRICIO BORELA PENA, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé/RJ - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio/RJ - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2378/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa GUILHERME DA SILVA JUNIOR, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede (SLG) para lotá-lo na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1582699"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2356/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Monitoramento (SCR), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS, da Divisão de Monitoramento (SCR) para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência-Adidas;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2357/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Escola Judicial para lotá-lo na Divisão de Monitoramento (SCR);\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Monitoramento (SCR), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1582715"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2368/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, FERNANDA DE SOUSA REGO, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº2369/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA BARONE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº2370/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TIAGO AZEVEDO SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2371/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CHRISTINA BROTO LIMA RODRIGUES SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de março de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2372/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE BRIDI, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2373/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2374/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DOS ANJOS DE SALES LIMA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2375/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA SAMPAIO DIAS, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2381/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2382/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO AZEM DE OLIVEIRA, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2383/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2391/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAVID FREIRE RODRIGUES, do Gabinete da Secretaria Judiciária da 2ª Instância - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Seção de Carga - SJU-2, cuja a vacância ocorreu em 17 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2392/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2393/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELICA MACHADO BARBOSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELICA MACHADO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1582700"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o Adicional de Qualificação a partir de\r\n\r\nCARLOS ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA - 57282 - 02/09/2013\r\n\r\nCELMA MOREIRA SILVA - 75132 - 06/09/2013\r\n\r\nDANIELLE MONDAINI - 82767 - 04/09/2013\r\n\r\nGABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER - 83798 - 03/09/2013\r\n\r\nJEAN MARCELLUS FALCÃO SECCA - 78166 - 06/09/2013\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS - 88200 - 03/09/2013\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DEVESA SAADE - 74098 - 02/09/2013\r\n\r\nLUCAS WOLFF EDREIRA - 91596 - 09/07/2013\r\n\r\nRAQUEL GOMES COUTINHO - 86150 - 03/09/2013\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS, Código Funcional 88501, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Theoriy and Operation of a Modern National Economy (THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY) - tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, na forma do disposto nos arts.1º e 2º, da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1582459"
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                        "1582460": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nPAULA MIGOWSKI GONÇALVES - Código Funcional nº 91790 - Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFRGS) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida à fl. 10v, a qual indeferiu o requerimento da interessada, uma vez que o curso não é compatível com as áreas de interesse deste Tribunal. À ESACS. Em 07/10/2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - Código Funcional nº 69795 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNINOVE) - Em análise aos documentos apresentados, o Exmº. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo: \r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação, fls. 23/24v, e da manifestação da Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, fl. 25, tendo em vista que o servidor apresentou nova documentação, hábil para a percepção do adicional, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 08/04/2013. À ESACS. Em 07/10/2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1582460"
                        ],
                        "1582461": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nAlexandra Pereira Caldas Granha - 84220 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho. Pendência: Apresentar Certificado de conclusão e Histórico Escolar emitidos pela Faculdade Internacional Signorelli autenticados em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nAdriana Xavier de Faria - 86177 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Propriedade Intelectual e Inovação. Pendência: Apresentar documento emitido pelo INPI, que contenha conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nDaniel Fagundes Souza - 91375 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pela UNIDERP, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nFernanda Berriel Pereira da Silva Gomes - 85677 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero e Sexualidade. Pendência: Apresentar Certificado de conclusão e Histórico Escolar emitidos pela UERJ autenticados em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON. Apresentar Histórico Escolar emitido pela UERJ que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nNathalia Fernandes Batista - 91774 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pela UNIDERP, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nPatrícia Cardoso Silva - 91928 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Fiscal. Pendência: Apresentar Certificado de conclusão e Histórico Escolar emitidos pela FABEC, autenticados em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON. \r\n\r\nYanna Livia Giraldi Szilagyi - 91294 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar Histórico Escolar emitido pela UNIDERP, que contenha nome e qualificação dos professores.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1582461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1582186": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. Decisões\r\n\r\nProcesso: 0014175-93.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013511-62.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Antonia Cleciana de Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSD Livraria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento liminar da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0014227-89.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ (REPRESENTADO POR ELISABETE SOUTO QUEIROZ) [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS LTDA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ (REPRESENTADO POR ELISABETE SOUTO QUEIROZ)\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012741-69.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sandro Braz de Lima [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Braz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013509-92.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cristina Leite Andrade [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. JUÍZO DA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Leite Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010857-05.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adalberto Campelo Senna [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Campelo Senna\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012737-32.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: JORGE NAPOLEAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE NAPOLEAO\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011117-82.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RINEIDA RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012081-75.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco Lazaro Balviano de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Lazaro Balviano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013409-40.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Russo\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582186"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1582553": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCristina Bernado Neves\r\n\r\nDiretora de Secretaria- CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/out/13\r\n\r\n31/out/13\r\n\r\nFórum EAD do Poder Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMonique de Souza W. Platt\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n5/nov/13\r\n\r\n8/nov/13\r\n\r\nIV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLia Naomi Asai\r\n\r\nAnalista Jud. - Aesp (Psicologia)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n5/nov/13\r\n\r\n8/nov/13\r\n\r\nIV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFernada Berriel P. da Silva Gomes\r\n\r\nAnalista Jud. - Aesp (Serviço Social)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n5/nov/13\r\n\r\n8/nov/13\r\n\r\nIV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1582553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1582388": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 675/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, DIOGO COBO SOARES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 676/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS WOLFF EDREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 677/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDGTA/ Chefe de Gabinete/ Vivian do Val Amado\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 678/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDFAZS/ Chefe de Gabinete/ Solange de Andrade Sousa\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 680/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 681/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 682/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANE PEREIRA DE BERREDO, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 683/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLICIA LOPES ECARD, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 684/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LICIA RESENDE MOTTA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 685/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAILAH PIRES RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 686/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE GONÇALVES FERREIRA FERNANDEZ, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1582388"
                        ],
                        "1582545": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 687/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANETE LIRA DE ASSIS DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 688/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRO CARLOS DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 689/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO WAGNER MARTINS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 690/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORA MARIA SERRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de julho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 691/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA VIRLA PERDIGÃO BARBOSA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 692/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORA MARTINS CORREA CAETANO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1582545"
                        ],
                        "1582544": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 24.10.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 13058-2013-000-01-00-0, de LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 2.725 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art.100, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-05556-2013-000-01-00-0, de LAURA MARIA CAVALCANTI MOURÃO CRESPO. Assunto: Revisão de Abono de Permanência: “Proceda-se à revisão ex officio, em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, a fim de que seja retificada a concessão do Abono de Permanência, para que seu efeito passe a contar de 02/02/2009, data em que a interessada passou a preencher os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, em virtude da revisão realizada no tempo de serviço/contribuição à época da sua aposentação. Ressalte-se que, considerando que se trata de verbas relativas a período precedente a 01/01/2013, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-2045-2008-000-01-00-9, de ROBERTO ARAUJO DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 11/7/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-1513/93, de LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 4.522 dias de tempo de contribuição público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1582544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1582184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006579-58.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - Suscitado : MM JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o conflito de competência suscitado determinando o retorno dos presentes autos ao juízo suscitante da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006427-10.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o conflito de competência suscitado e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de Barra Mansa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006292-95.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado : MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - por unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005476-16.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006576-06.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006638-46.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006897-41.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007930-66.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o conflito de competência suscitado para declarar a competência do MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva declarou suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0006159-53.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado : MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Por Unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007584-18.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, ACOLHER o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002088-08.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Paula Melo de Almeida Costa ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Aderbal Costa Filho ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0005632-04.2013.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, julgar improcedente o conflito negativo de competência, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia (Relatora), Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Luiz Alfredo Mafra Lino e Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1582184"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1582570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Dalmo Conceição Bomfim, Agvte Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. \"...Digam as partes justificadamente, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor , quais as provas que pretendem produzir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1582570"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1582202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Jose Correia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wilma Selles Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Muniz Moreira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Muniz Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Freitas Brito Silva [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Veronica de Freitas Brito Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0207900-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Torres Suzano, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0177800-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalvez Figueiredo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut Rosilene Goncalvez Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Lima [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Silva do Patrocinio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Silva do Patrocinio, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenise Trajano de Alcântara [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenise Trajano de Alcântara, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001133-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza de Oliveira Santana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza de Oliveira Santana , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Guedes Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Horacio Guedes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisete dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0158500-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Rosa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de novembro de 2013, às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1582202"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda, Agdo Marcelo Andre Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Moura Triunfo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio, Aut Marli Moura Triunfo, Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000704-75.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. , Agdo Angelo Lopes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ribeiro Santos , Agte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h15min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Cristina Medeiros da Silva da Costa [Adv. Tatiana de Almeida Soares (OAB: RJ 142528 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FLEURY S/A, Rcdo Paula Cristina Medeiros da Silva da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h20min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Alves Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco das Chagas Alves Abreu, Agte Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h25min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco s/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco s/a, Agdo Regina Célia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geremias da Cruz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Restaurante Ponto da Barra, Agdo Geremias da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Vidal de Almeida [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Vidal de Almeida, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Alves dos Santos [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Alves dos Santos, Agte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Agte: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Agdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Vital Brazil S.A., Agdo Agte Ney da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josenira de Almeida Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Diógenes Santos Pina , Agdo Agte Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Luis Esteves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estaleiro Mauá S.A., Agdo Roberto Luis Esteves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Guimaraes Gomes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Paulo Cesar Rodrigues Batista , Rcdo Rcte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agte: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Agdo Gráfica o Cruzeiro S.A. , Agte Agdo Maria Salete de Andrade , Agdo S.A. O Jornal , Agdo S.A. Rádio Tupi \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Campos Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus, Ebgte Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira, Ebgdo Mariana Campos Faria\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001405-36.2012.5.01.0022 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Maria de Faria Barros, Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2013, às 10h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nId: 1582194"
                            ],
                            "1582230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarildo de Jesus Santos [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Rcdo: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amarildo de Jesus Santos, Rcte Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Lopes Cardoso , Agte C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro, Agdo Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Cezar Viegas [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clube de Regatas do Flamengo , Agdo Fabiano Cezar Viegas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Roberto Dorotea dos Reis [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda., Ebgdo Jose Roberto Dorotea dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Mauricio Carlos dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Mauricio Carlos dos Santos, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Felipe da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcte Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos , Rcdo Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h31min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos Bernardo, Agte Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h36min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 -D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de Lira Pogian [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Bianca de Lira Pogian \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h41min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. , Agdo Silas Lacerda de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h46min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000376-90.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Erivaldo Ferreira de Queiroz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Agdo José Erivaldo Ferreira de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h51min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Monteiro Rafael [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Monteiro Rafael, Agte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 09h56min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0080900-82.1991.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA CATALANO TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER S/A, Agdo MONICA CATALANO TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h01min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Porto Miranda dos Reis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supermercado Zona Sul S/A, Agdo Valdeci Porto Miranda dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h06min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Nunes Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Nunes Leite, Agte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Agdo Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h11min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002125-76.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walker Almeida Rosa [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda., Agdo Walker Almeida Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h16min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001573-31.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pereira Mulatinho [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Pereira Mulatinho, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h21min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tadeu Franci de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tadeu Franci de Aguiar, Agte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h26min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathália Gonçalves Magalhães [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Agdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathália Gonçalves Magalhães , Agdo Velox Recursos Humanos Ltda, Agte Vivo S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h31min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Paulo de Carvalho Torres , Agte Smarttech Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2013 às 10h36min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1582230"
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                            "1582519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia da Conceição Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE, Aut JOSE ITABAIANA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martins, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001767-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. , Aut Sheila Lopes Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Aparecida Gomes de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimbus Comércio de Vestuário e Calçados Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Aparecida Gomes de Oliveira , Réu Nimbus Comércio de Vestuário e Calçados Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA GOMES, Aut ALBERTO DA SILVA MORAIS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut DJALMA FERREIRA BOECHAT, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Freire [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Freire , Réu Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000263-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Valdei Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino da Silva Venâncio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0064600-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Azevedo [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Azevedo, Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Figueredo, Réu Tratenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kebass Vilar [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kebass Vilar, Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Regina Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2013 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1582519"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mauricio Bonifácio\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germana Gomes Magalhães [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Rcdo Germana Gomes Magalhães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germana Gomes Magalhães [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco SA, Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1580826"
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                        "1580681": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton An tonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: União Norte Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Norte Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: JESUS GOMES DE OLIVEIRA e Outros [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JESUS GOMES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Batista de Mattos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Batista de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2012.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Brasco Logistica Offshore [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberico Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Rcdo: Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-47.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Ana Paula Moreira Saccour [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-59.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Rabelo Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Rabelo Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Júnior de Oliveira Soares [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)], Réu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Carla Checchia e Silva (OAB: SP 140865 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávia Castellain\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barreto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barreto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Alice Chaves Nunes Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Jonas Souza Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Jonas Souza Furtado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-55.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary Rose de Freitas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISJB Colégio Salesiano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Petraglia da Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Alves Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Matos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Eduardo de Matos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Lima Ferreira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane de Castro Guimarães [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1580681"
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                        "1580684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisandra Ferreira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisandra Ferreira dos Santos, Agdo Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-57.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberta Lima da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Agdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda., Agdo Roberta Lima da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Souza Porto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Agdo: Francinaldo Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francinaldo Martins Gomes , Agdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Lenilson Henrique Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Zoner Baptista [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Zoner Baptista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agte: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Agdo: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Agdo: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Agdo: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me, Agte Agdo CLUBE NAVAL - PIRAQUE, Agdo Davi Vieira da Silva Santos, Agte Agdo Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Agdo: Rosana Ferreira de Oliveira Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. , Agdo Rosana Ferreira de Oliveira Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-79.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Guilherme de Jesus da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-71.1994.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio da Silva Peixoto, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Inês Maria Ianni Rodrigues , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Agdo Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo Ciorelli Baptista [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ciorelli Baptista , Agdo Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Carlos Alberto Muniz Navegantes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Muniz Navegantes , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Fernandes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-95.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taf Linhas Aéreas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Carlos Siqueira Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Siqueira Santos , Agdo Taf Linhas Aéreas S.A. , Agdo Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimara Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimara Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Messias Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Alves Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Gaudencio dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Gaudencio dos Santos, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria da Conceição Costa de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição Costa de Jesus, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)], Agte: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Agte Jose Alfredo da Silva , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sheila Bezerra Rodrigues [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Bezerra Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1580684"
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Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Monique Candu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monique Candu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karla Beatriz dos Santos Lima , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Atendimento Telefônico S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002090-27.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Dias da Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilson Dias da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Cristina Teles de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alcir Soares de Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURO DE CASTRO PINHO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MAURO DE CASTRO PINHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Bento Barcello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Bento Barcello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Ita Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joao Batista Oliveira Assuncao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ribamar Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0252600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Patricia de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001784-73.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Eliaro Beltrame Pereira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Emilson Ballestero Ferreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliaro Beltrame Pereira, Rcte Emilson Ballestero Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0169600-77.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Rosilene dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosilene dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001209-23.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia) [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia), Rcte Rcdo Marco Aurélio Lima dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valdemiro Manoel Rosa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1580682"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Alberto Ribeiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Alberto Ribeiro , Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: William Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. (Massa falida de) , Agdo William Pinheiro Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2003.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONICA CARVALHO LOURENCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-83.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agte: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cid dos Santos Oliveira, Agdo Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Agte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Wellington José Diniz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-23.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Faustino José [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Denadir da Silva Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Denadir da Silva Inocencio, Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Agdo Agte Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Simone Arantes de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Ribeiro dos Santos , Agdo Simone Arantes de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-39.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Bezerra Ribeiro [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Bezerra Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilsomar Jorge Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilsomar Jorge Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Felipe Parreira da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Felipe Parreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rangel Nogueira , Agdo Serpros Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Reis da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Agte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Marcos Felipe de Paula Lourenço, Agdo Agte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Aleixo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Maria Novaes Coelho de Castro, Agdo Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Agdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Agdo: Alice Figueiredo Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Figueiredo Costa, Agdo Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Agdo UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-08.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claudia Gonçalves Mouta [Adv. Sheila Esquenazi Assayag (OAB: RJ 142295 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Gonçalves Mouta, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-76.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maristela Maria de Araujo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maristela Maria de Araujo Pereira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: RBX Rio Comérciode Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Siqueira Ué\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anderson Alves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Alves de Araujo, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo Agte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosângela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Alves da Silva, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Taíse Costa Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Taíse Costa Marcelino , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1580685"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (INSS)\r\n\r\nAgdo: Maribela Alonso de Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: William Martins Pereira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-69.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Júlia Carnevale Esposel [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Júlia Carnevale Esposel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu Fernandes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Carlos de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helson Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio de Souza [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Rcdo: Júlio Cesar dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azevedo Pereira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severina de Souza da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Lourival [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Agdo: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bruce Souza Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.1998.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson de Oliveira Cunha [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Rcdo: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joel Marcelino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamires da Silva Magno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lóris Thurler Martins [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Priscila Clemente Medeiros de Aquino [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscila Clemente Medeiros de Aquino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ARP Ambiental Limpeza e Construção Ltda. EPP, Ebgdo: Reinalda Bispo Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Goncalves Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1580683"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Lara Matheus de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcdo Redecard S.A. , Rcte Vanessa Lara Matheus de Andrade \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-72.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jonas Andrade dos Santos , Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1580827"
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                        "1580686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Rcte: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcdo: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Felício Cerqueira Mafra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002171-45.2012.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelfany Antonio Pereira [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: José Elias Ther [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001759-35.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0336800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Almeida Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Almeida Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-26.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Victor Sampaio Valle \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgte: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Yvonne Eugenia Liros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Ribeiro [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Agdo: Leontina Antunes Buzatto, Agdo: Mekelite Plásticos Ltda, Agdo: Augusta de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Yvonne Eugenia Liros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Mussa Elian Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Victorino Miguel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-21.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Rcte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Rcdo: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Rcdo: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-50.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Lobato Raposo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Lobato Raposo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.1989.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ELZA RODRIGUES PIERONI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Ferreira de Araujo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helio Ferreira de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERALDO SILVA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Porto de Almeida Miranda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189500-13.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Mozart Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mozart Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro da Cunha Fragoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001997-13.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Rangel D Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Rcdo: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1580686"
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            "Turmas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-72.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zilton Brites ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Zilton Brites ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-97.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Natalino Barbosa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Alexia Salão de Beleza Ltda. - Pippo Coiffeur ( Adv. Jose Maria Fortes RJ 86471 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-85.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hélio Severino de Sousa ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Muniz Barreto ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-06.2012.5.01.0049 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Oswaldo Vargas Alonso Filho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Oswaldo Vargas Alonso Filho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n5 - 0000076-85.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\n\r\n6 - 0000078-56.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão) ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorrido: Wilson Marinho Valadão ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho RJ 167362 D ), Flavio da Silva Ribeiro ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n7 - 0000104-52.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Catia Baptista Leão ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n8 - 0000120-02.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Paulo de Vasconcelos ( Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ 132219 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000170-44.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renata Suelen de Castro da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n10 - 0000183-44.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vitor Guilherme de Queiroz ( Adv. Leandro Torres dos Reis RJ 154115 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda..\r\n\r\n11 - 0000184-48.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adolfo Emilio da Silva Santos ( Adv. Katia Santos Menezes RJ 157449 D ) - Recorrido: TAM Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n12 - 0000207-26.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Disney de Melo Ramos ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n13 - 0000220-09.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ) - Recorrido: Luciete Maria de Amorim ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n14 - 0000246-97.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandra Ceny Ribeiro ( Adv. João Gonçalves Gomes Filho RJ 161516 D ).\r\n\r\n15 - 0000286-34.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Josué Cardoso Prudêncio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000341-95.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hélio Bastos de Moraes ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Hélio Bastos de Moraes ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n17 - 0000379-39.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido: Rafael Rodrigues Evangelista ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n18 - 0000400-07.2011.5.01.0024 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n19 - 0000408-06.2010.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Juan Carlos Gomes da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n20 - 0000412-20.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: ARIELE CAMPOS DA GUIA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n21 - 0000414-90.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Recorrido: André Luis dos Santos Campos ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n22 - 0000450-19.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Medeiros ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ).\r\n\r\n23 - 0000452-74.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sônia Maria Barbosa Cardoso Gonçalves ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n24 - 0000465-16.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), José Elson Tamiozzo ( Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha RJ 169822 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), José Elson Tamiozzo ( Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha RJ 169822 D ), Voulez-Vous Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n25 - 0000498-23.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Conceição de Maria Barbosa de Carvalho ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n26 - 0000502-46.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Ramalho da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n27 - 0000518-85.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hope Recursos Humanos S.A ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Antônio Maciel da Silva Ferreira ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Antônio Maciel da Silva Ferreira ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope Recursos Humanos S.A ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n28 - 0000528-48.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n29 - 0000533-92.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drogaria Carvalho de Souza Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Janilton Bonifacio da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n30 - 0000555-28.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciméa Cosme Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marco Antônio dos Santos Junior RJ 156575 D ).\r\n\r\n31 - 0000562-31.2012.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marlene Prol de França ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ) - Agravado: CARLOS JOSE MARTINS ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n32 - 0000585-23.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eliane Gleice Abrahão ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ) - Recorrido: Balansin Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita RJ 169132 D ).\r\n\r\n33 - 0000615-65.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CKLS Serviços Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gerci Aguiar Macedo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n34 - 0000617-10.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cleide da Penha de Amorim Teixeira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n35 - 0000634-67.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Thayssa Ignacio Rodrigues ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n36 - 0000634-94.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio Carvalho de Souza Lopes ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda. ( Adv. Marcelo Lameira Ribeiro RJ 94312 D ).\r\n\r\n37 - 0000642-42.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Renato Pereira Santana Pinto ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ) - Recorrido: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Renato Pereira Santana Pinto ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ).\r\n\r\n38 - 0000654-56.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maycon Brendler de Abreu ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n39 - 0000702-93.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Waldilena Ferreira de Carvalho ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n40 - 0000703-78.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jania Darc Ribeiro ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n41 - 0000722-28.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Antônio da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n42 - 0000741-40.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Carlos Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Carlos Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n43 - 0000741-42.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Nunes de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n44 - 0000756-63.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Victor Nery da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n45 - 0000790-46.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), José Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Josefa Oliveira de Medêros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Josefa Oliveira de Medêros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), José Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n46 - 0000816-58.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Allan Cardoso Guimarães ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Allan Cardoso Guimarães ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n47 - 0000839-42.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walmir de Souza Devillart - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0000843-50.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cleber de Moura Tavares ( Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco RJ 162323 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n49 - 0000860-42.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Ramos de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n50 - 0000897-26.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Cesar Rego Garritano ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Falck Brasil 747 Participações Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n51 - 0000900-81.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Henrique Gomes de Barcellos ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n52 - 0000904-74.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Grabriel dos Santos Filho ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n53 - 0000957-12.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Victor de Sousa Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n54 - 0000960-41.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Luiz Sérgio dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Luiz Sérgio dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n55 - 0000976-89.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Marcos José dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Marcos José dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n56 - 0000999-09.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Eduardo Santos ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ) - Recorrido: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\n57 - 0001005-63.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valmir Raimundo de Moura ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n58 - 0001039-16.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Sérgio Marclei dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Sérgio Marclei dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n59 - 0001096-26.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rodolfo Martins Machado ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n60 - 0001097-92.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Mario Roberto Barbosa da Costa ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Mario Roberto Barbosa da Costa ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n61 - 0001106-32.2012.5.01.0031 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ricardo Veloso ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n62 - 0001133-85.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabiola Menezes da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n63 - 0001141-16.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos Medeiros Lustoza ( Adv. Simone Carlos dos Santos RJ 132211 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n64 - 0001154-79.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Terezinha Alves Buffone ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Terezinha Alves Buffone ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n65 - 0001157-13.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leandro Domingos ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Leandro Domingos ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Menday s Prestação de Serviços Ltda., Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n66 - 0001193-42.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jacqueline de Jesus Mendes ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), NÚCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL- SALUTE SOCIALE ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n67 - 0001230-26.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Patrícia Batista da Silva Bastos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. ( Adv. André Luiz Ferreira Alves RJ 172555 D ) - Recorrido: Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. André Luiz Ferreira Alves RJ 172555 D ), Patrícia Batista da Silva Bastos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. ( Adv. André Luiz Ferreira Alves RJ 172555 D ).\r\n\r\n68 - 0001265-43.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n69 - 0001314-75.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Vasconcellos Mendes ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n70 - 0001336-10.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Batista dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n71 - 0001341-94.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), Isaac de Mendonça do Nascimento ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n72 - 0001366-19.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eraldo Feitoza de Santana ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n73 - 0001399-21.2010.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Adriana Marcilio ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: MI Montreal Informatica Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n74 - 0001414-22.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Spectro Serviços Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ) - Recorrido: Márcio Cosme Ponciano ( Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira RJ 51419 D ).\r\n\r\n75 - 0001449-36.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: T. N. B. Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ) - Recorrido: Altamiro de Oliveira ( Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira RJ 60520 D ).\r\n\r\n76 - 0001451-17.2012.5.01.0057 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosemary Scarano Mendes ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n77 - 0001475-37.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0001485-56.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Mendonça da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), André Mendonça da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Cas tro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0001488-79.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Jose Jorge das Neves ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n80 - 0001499-98.2012.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Raquel de Andrade Soares ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Agravado: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho RJ 68694 D ).\r\n\r\n81 - 0001525-05.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Pontocom ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n82 - 0001565-91.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: José Candido Ferreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n83 - 0001582-82.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Moyses Rodrigues de Souza ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ).\r\n\r\n84 - 0001599-07.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Solucionar Informática e Sistemas Ltda. ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0001915-42.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Glaice da Silva de Sena ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Glaice da Silva de Sena ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n86 - 0002112-08.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Paulo Ramos dos Santos ( Adv. Aparecido Soares Costa RJ 107775 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n87 - 0002700-68.1990.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n88 - 0003800-22.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Paulo Toledo ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n89 - 0009100-84.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ) - Recorrido: Poligran Construtora Ltda. EPP , Rafael Rocha Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n90 - 0016394-16.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ) - Requerido: Otavio de Oliveira ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ).\r\n\r\n91 - 0016400-67.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n92 - 0029600-54.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n93 - 0032700-80.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Claudia Toledo Pereira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n94 - 0033700-59.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n95 - 0034200-28.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n96 - 0039400-50.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n97 - 0048000-87.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Aline de Azevedo Medeiros ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Agravado: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n98 - 0051500-74.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Geraldo Chagas RJ 29319 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0052600-68.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0055000-72.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0058500-86.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Eniston Freitas de Brito ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n102 - 0062800-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro Rangel ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n103 - 0067900-96.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Leda de Sousa Lima ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n104 - 0071500-72.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n105 - 0072300-88.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vanderli Maia ( Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha RJ 104759 D ).\r\n\r\n106 - 0086200-37.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Gisleide Alves de Lima ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ).\r\n\r\n107 - 0093100-26.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Itau Unibanco S.A, ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JORGE JAPPONI BACELLAR ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A, ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JORGE JAPPONI BACELLAR ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n108 - 0098600-06.2009.5.01.0061 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ) - Recorrido: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ 86713 D ), Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ), Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n109 - 0123600-24.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Reginaldo de Sousa Moreira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n110 - 0125500-36.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rodrigues Ferreira, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n111 - 0129700-84.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n112 - 0134300-11.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n113 - 0144700-52.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Josiel Vieira do Nascimento ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Josiel Vieira do Nascimento ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n114 - 0148100-16.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CRISTIANO DO CARMO LEITE ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0159600-61.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DIVALDINA FERNANDES DUARTE ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\n116 - 0174400-61.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: WILSON SOLER MARQUES ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ).\r\n\r\n117 - 0176900-14.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), BANCO ITAU S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n118 - 0178100-83.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n119 - 0183800-08.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rafael Reis Leal ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n120 - 0198900-68.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO FELIPE DE SOUZA ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ).\r\n\r\n121 - 0209000-65.1990.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: YOLANDA FARIA DE MORAES REGO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n122 - 0273800-02.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ivan Victor ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Ivan Victor ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n123 - 0282900-65.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ), SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza RJ 21103 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza RJ 21103 D ), LEILA SILVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n124 - 0296000-10.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Aloisio Senra Campos Delgado RJ 44715 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n125 - 0324600-31.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adilson Neles ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Outubro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1582228"
                        ],
                        "1582240": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n126 - 0000266-66.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Cosme Rodrigues de Aguilar ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ).\r\n\r\n127 - 0000459-05.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Parapuã Comércio de Utilidades para O Lar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ) - Recorrido: Lorraine Ribamar Nascimento ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n128 - 0000481-06.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ) - Recorrido: Cleiton Toledo de Aquino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n129 - 0001496-26.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mara Cristina Pinto Ribeiro ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda ( Adv. Mirian dos Santos Barros RJ 79257 D ).\r\n\r\n130 - 0001899-25.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Filipe do Nascimento Felix ( Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ 109806 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Outubro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1582240"
                        ],
                        "1582229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jania Darc Ribeiro e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Domingos e Outros\r\n\r\nRcdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Vitor Guilherme de Queiroz e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: DIVALDINA FERNANDES DUARTE e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nRcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nRcdo: Poligran Construtora Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/11/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1582229"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1581964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Adriana Peçanha de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sergio Luiz Penna Lindenmayer ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Centro Desportivo Water Fit Ltda. ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Ricardo da Rocha Mendonça ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para determinar que o reclamante deverá arcar com sua cota de participação para a manutenção do plano, assim como, para autorizar a dedução das verbas rescisórias já quitadas (sob idênticos títulos), constantes do termo de rescisão de fl. 346, o que será feito quando da rescisão do contrato do reclamante, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Denir Maria Wechi ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal -CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida, para, anulando o processo a partir de fls 521, determinar a baixa dos autos para a oitiva do depoimento do preposto, das duas testemunhas da autora e, igualmente, das testemunhas da reclamada cuja audição também fora indeferida conforme a mencionada ata.\r\n\r\nProcesso: 0000722-29.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dolamir Teixeira de Carvalho ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - Recorrido : Londrina Bebidas Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar arguída, declarar a nulidade do processo a partir de fls e determinar a baixa dos autos para que seja produzida a prova pericial conforme os normativos mencionados na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Márcio Ricardo Batista ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000513-29.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Manuel Julião Brasil ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Zion Construções Ltda. ( Rodrigo Ribeiro Avilez RJ121451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de fls. 86/87, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do feito por meio da execução do acordo homologado à fl. 37.\r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gustavo José Pinotti Balera ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - Recorrido : Gustavo José Pinotti Balera ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - por unanimidade, rejeitar preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguidas por ambos os recorrentes, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que as diferenças salariais por desvio de função sejam calculadas com base no valor de R$ 2550,00, para que sejam excluídos do pagamento do intervalo intrajornada dois dias da semana a partir de julho/2010 e para reformar a sentença quanto ao deferimento da gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Pelo Autor falou Dr. Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0001327-88.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sueli Batista de Lima ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Supermercado Real de Eden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Sueli Batista de Lima em face de Higienimática Conservação e Limpeza Ltda e Supermercado Real de Eden Ltda para, após afastar a preliminar de nulidade da sentença, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação da reclamada o cumprimento das seguintes obrigações de dar (pagar) e fazer em decorrência da dispensa sem justa causa: anotação de dispensa na CTPS com data de 19-10-2011 (OJ 82 da SDI-I); 1/12 de férias + 1/3 pela projeção do aviso prévio, sem dobra; 10/12 de 13º salário (já projetado ao aviso prévio); saldo de salário de 19 dias do mês de setembro de 2011; FGTS sobre o aviso prévio; entrega das guias TRCT e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, responsabilizando-se pelos depósitos, inclusive da indenização compensatória de 40%; entrega das guias CD/SD para que a autora se habilite ao recebimento do benefício de seguro-desemprego (responderá pela indenização correspondente no caso de cumprimento defeituoso da obrigação de fazer (art. 2º da Lei 8900/94 c/c Súmula 389 do C. TST)). A reclamada responderá ainda pelo pagamento à reclamante de horas extraordinárias e repercussões, tudo na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação, observados os parâmetros especificados na fundamentação. Autoriza-se a dedução de parcelas sob idêntico título e fundamento. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91, inclusive quanto ao FGTS (OJ nº302 da SBDI-1). Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos reconhecidos à trabalhadora, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 400,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor majorado para R$ 20.000,00 que se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Ivanildo da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( Henry Allan Carneiro Pereira RJ128419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, no que concerne ao tema do intervalo intrajornada, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz antônio Corrêa Pessanha ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Luiz Antônio Corrêa Pessanha em face de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras - Macaé para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cledionilson Muniz Silva Júnior ( Luiz Antonio Alves Francisco RJ150366D ), - Recorrido : Lurescan Bar e Restaurante Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002096-86.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petrotica Laboratório e Equipamentos Ltda ( Flavia Medici Pace RJ108899D ), - Recorrido : Renata Darllen Fontes de Souza ( Dalva Pinto Borges RJ174365D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia arguida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vera Christina Tatagiba Tavares ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Vera Christina Tatagiba Tavares em face de Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, ressalvado entendimento do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a empregados anistiados. Pelo Autor compareceu Dr. Sergio Batalha Mendes (OAB 62857).\r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leny Pereira Sant Anna Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelo Autor compareceu Dr. Jose Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mario Cesar Caldas da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Mario Cesar Caldas da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ e Mario Cesar Caldas da Silva para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reconhecer-lhe a equiparação à Fazenda Pública e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente administrativo \r\n\r\nId: 1581964"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cicero Magalhães Morais (Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D), Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. (Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D), - Recorrido: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. (Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D), Cicero Magalhães Morais (Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal no período não prescrito, com o adicional legal de 50% e 100% aos domingos, bem como, o adicional noturno para o trabalho entre as 22h e 2h da manhã, observada a redução da hora noturna (fls.70 e seguintes) e, ainda, os reflexos no repouso semanal remunerado (Súmula 172, do TST), 13º salários (Súmula 45, do TST), férias acrescidas de 1/3 (parágrafo 5o., do artigo 142, da CLT) e FGTS acrescidos de 40% (quarenta por cento). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582396"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Bianca Gama Marques de Almeida Menezes ( Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ121266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582565"
                            ],
                            "1582566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social ( Fabiane da Silva Rosa RJ132482D ), - Recorrido : Rosana Beserra de Souza ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no que se refere ao reconhecimento do vínculo empregatício, mantendo a condenação de primeiro grau em todas as parcelas deferidas e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1582337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Felipe Pereira de Almeida ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Embargado : Johnson Controls Be do Brasil Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Leonardo de Lira Medeiros ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, sanando a omissão apontada para que passe a constar no dispositivo do acórdão de fls. 482/490 a procedência do requerimento de projeções postuladas nos item 1.f, exceto quanto à projeção dos repousos semanais remunerados majorados em decorrência das horas extras sobre as demais parcelas, nos termos do voto do do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jacyrema Marques Pessanha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582337"
                            ],
                            "1582338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Eduardo Silva Alves Santos ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0281900-87.2009.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Embargado : Cleber de Souza Jassus ( Gustavo Nogueira Manhaes RJ91582D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos , nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-08.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói) - Embargado : Paulo Vinícius da Costa Mouzer ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1582422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001182-72.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jusselem Araujo Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 107 cujo o teor segue: Após, notifique-se o primeiro reclamado para querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334 cujo o teor segue: Junte-se.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nEm, 21/10/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1582422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1582178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 23/10/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monique de Souza Carvalho Oliveira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), - Recorrido : Geraldo Pablo de Oliveira Barboza ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, ante a irregularidade de representação da advogada subscritora do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Marcia da Silva Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Marcia da Silva Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negando-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Barbara da Silva Reis ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Barbara da Silva Reis ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Recursos Humanos Dez Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Andressa da Conceição Teixeira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Alameda Point Super Lanches Ltda. ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Carlos Dino Barbosa ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), Sérgio Carneiro Duarte Feliciano ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), Alexandre dos Santos Monteiro ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), Flávio Emir Pinheiro ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade da segunda ré pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre os autores e a primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rafael Júnior Ventura ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Prejudicada a análise das demais questões abordadas no recurso referente à responsabilidade subsidiária. Mantêm-se os valores fixados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Marcelino Costa da Fonseca ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001034-13.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), Elvas Empreendimentos Imobiliário Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), Carlos de Souza Lopes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Elvas Empreendimentos Imobiliário Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos delas decorrentes no período de janeiro/2010 e a multa por litigância de má-fé. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de 3.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Haroldo Francisco da Cunha ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia no tocante a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Emannuel Macêdo de Azeredo Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento da graduação do autor até a data da dispensa, em 08/09/2011, e excluir o pagamento da indenização por dano moral e expedição de ofícios à DRT, ao INSS e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Monteverde Comércio e Indústria Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Fernanda Fidélis de Brito Carius ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização pelo período de estabilidade de 120 dias e seus consectários, bem como as horas extras e os respectivos reflexos. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Marcelo Pinto Ribeiro ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Marcelo Pinto Ribeiro ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do salário substituição, horas extras e diferenças destas parcelas decorrentes, condenando o autor, na qualidade de litigante de má-fé, ao pagamento de indenização correspondente a 10% do valor atribuído a causa (fls. 09). Reduzidas as custas para R$ 10,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Adriana Aparecida Borges de Souza ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e honorários advocatícios. Custas de R$ 168,30, calculadas sobre o valor de R$ 8415,49, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582178"
                            ],
                            "1582180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Monique de Souza Carvalho Oliveira, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls., em que a certidão diz: \"A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2013. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Desembargado.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1582339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Antonio Carlos da Costa Mendes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração, rejeitar os da segunda reclamada, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., condenando-a, ainda, ante o intuito procrastinatório da medida intentada, na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, e acolher os da primeira reclamada, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1582584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nREPULBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO PATRONO DO RECORRENTE DO Nº 65 DA PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n65 - 0001315-48.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha OABRJ 27439D ) - Recorrido: Tatiana da Silva Barata Selano ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.11.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582584"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1581295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu),- Recorrido: Antonio da Silva Salgueiro (Aline Gloria Juca Batista RJ90057D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que se observe o artº 1-F da lei 9494/97. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que declarava a incompetência da justiça do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Giselle Melo de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fernando Novaes de Assunção (Juciara dos Santos RJ70533D), - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FERNANDO NOVAES DE ASSUNÇÃO e dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, sendo a PETROBRAS subsidiariamente, em obrigação de remunerar o intervalo intrajornada, à base de 1 (uma) hora por dia trabalhado e pagar diferenças a título de horas extras, como se apurar, com base nos controles de duração do labor que se encontram nos autos e demais critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com repercussões no repouso semanal remunerado e em férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada, com inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D), - Recorrido : Marcelo Ramos Cerqueira ( Monica Pereira Trigueiros RJ139634D ), Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença a folhas 396/399, determinando o retorno dos autos à origem, para que outra seja prolatada, nos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale (Cintia Possas Machado RJ120066D), - Recorrido : Thiago Capilla Gobetti (Karla Pereira Fortuna MG105143D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Vania Regina Benevides Morais (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D),- Recorrido: Vania Regina Benevides Morais ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D),- por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e VANIA REGINA BENEVIDES MORAIS, dar provimento ao apelo principal, para excluir da condenação obrigação de pagar horas extras, feriados em dobro e projeções; e dar parcial provimento ao apelo adesivo, para condenar a ré em obrigação de remunerar, em virtude da sua não concessão, o intervalo de quinze minutos para descanso previsto no artigo 384 da CLT, nos dias em que laboradas, efetivamente, conforme a prova documental, horas excedentes de oito diárias, com reflexos na remuneração do repouso semanal, férias, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação do voto da Exma Relatora e que este dispositivo integram. Custas de R$ 140,00 sobre o novo valor de R$ 7.000,00. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lusia Adão da Costa Gomes (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),- Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LUSIA ADÃO DA COSTA GOMES e dar provimento ao apelo, para afastar a coisa julgada e prosseguir no julgamento para resolução do mérito da demanda, todavia pronunciando a prescrição das pretensões relativas às progressões em 1999 e 2004 e rejeitando o pedido de progressão em 2007, sem inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : RENATA CRISTINA SANTANA DA SILVA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Recorrido: RENATA CRISTINA SANTANA DA SILVA (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por RENATA CRISTINA SANTANA DA SILVA e CONTAX S.A., negar provimento ao apelo autoral e dar provimento parcial ao apelo empresarial, para determinar seja observada a OJ 394 da SDBI-1 do TST no que concerne aos reflexos das horas extras. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Eduardo Rosa de Oliveira (José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Karla da Silva Souza (Beroaldo Alves Santana RJ40039D),- Recorrido: Banca de Jornal da Rua Capitão Menezes - RODOLFO VANZILLOTTA (Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANA KARLA DA SILVA SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1581295"
                            ],
                            "1581299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), André Tavares ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - Recorrido : André Tavares ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ e ANDRÉ TAVARES, e no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do réu, para afastar a multa por litigância de má-fé, pronunciar a prescrição bienal e rejeitar os pedidos, julgando prejudicado o recurso adesivo manejado pelo autor, com inversão do ônus da sucumbência, concedido o benefício da gratuidade. Os Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges no tocante à prescrição e intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1581299"
                            ],
                            "1582102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Adv: Luiz Henrique Teles dos Santos)- Recorrido : Valdeck Gois da Silva Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e, quanto à matéria de fundo, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado do pagamento o autor, porquanto beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1582102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1582550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Walter dos Santos Oliveira ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ) e CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Walter dos Santos Oliveira ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao do exequente, para, reformando a decisão, manter os cálculos homologados quanto aos reflexos sobre as horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FERLAGOS Fundaçãoi Educacional da Região dos Lagos ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Agravados : Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ) e Maria Tereza Cunha dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001931-50.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : José Juvencio Dias ( Daniele Braga Silva RJ141767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001582-47.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Edvandro Gomes dos Reis ( Fabio Karam Brandão RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) e Adriana Pinheiro Dias ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorridos: Adriana Pinheiro Dias ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ) e União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o adesivo parcialmente, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao apelo adesivo, para acrescentar à condenação horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto a repercussão em aviso prévio e FGTS com 40%. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Facility Staff Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Luiz Henrique Oliveira Luiz ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2002.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Murillo Amoedo Costa ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, acolher a prejudicial para declarar prescritos os créditos anteriores a 16.09.1997, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o reclamante suporte o pagamento do imposto de renda e da cota previdenciária que lhe caibam, observando-se, outrossim, quanto àquele tributo, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria José de Lima Gomes ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - Recorrido : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000299-73.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Recorridos: Manoel Chaves do Nascimento ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ) e World Service Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582550"
                            ],
                            "1582539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lizandra Coelho Bizzo Fontoura ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Laboratório Bagô Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marcia Cristina Campelo Felix ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, declarando tempestivos os embargos à execução opostos, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alexandre Pereira Ribeiro ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de interesse recursal, ficando corrigido o erro material da decisão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Aledir Videira da Silva ( José Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, pelo valor dos cálculos de fls. 652/653, e acrescento a esse montante a pena de 20% com base no art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0271200-92.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Wilma Mendonça Goulart ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Agravado : Espólio de Miguel Ferreira Quintão Filho ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Leonardo Barbosa Vieira ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ) e Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorridos: Leonardo Barbosa Vieira ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ) e Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da acionada, para reduzir a condenação em horas extras, e negar provimento ao do demandante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1582105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185900-24.1996.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, dar-lhes provimento para, assegurando o prequestionamento pretendido, declarar que o entendimento de que o fato gerador da contribuição previdenciária coincide com a prestação de serviços tem suporte no art. 195, I, alínea “a”, da Constituição Federal, pelo que não há que falar em maltrato aos arts. 5°, II, XXXVI e LIV; 150, IV; e 246, todos da CRFB.\r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fabiano Marcio Pereira de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : José Ramos Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Edson Rodrigues da Motta ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos Declaratórios para sanar o erro material verificado, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Tarcisio do Nascimento ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros. Por outro lado, conhecer do Agravo de Petição e, quanto aos aspectos remanescentes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001595-38.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Marco Antonio Costa Lago ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1582157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nRadatora Designada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2010.5.01.0018 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Agravado : Marcio Camilo da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto nos termos do artigo nº 276, do Decreto nº 3.048/99, ou seja, no dia 02 do mês subsequente ao pagamento do trabalhador. Vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão a Juíza Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1582157"
                            ],
                            "1582378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mõnica Batista vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - Recorrido : Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Francisco Cristiano Lopes dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Serviços S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por FRANCISCO CRISTIANO LOPES DOS SANTOS para sanar a omissão alegada e acrescentar ao acórdão de fls. 421/427 que, ante a aplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho, as diferenças salariais deferidas também deverão refletir nas horas extras e no adicional de periculosidade, bem como que seja observada, quando da apuração das horas extras, o limite semanal de 40 horas, prevista na cláusula 9º da Norma Coletiva, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 421/427.\r\n\r\nProcesso: 0000372-41.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luís Sérgio Alves da Costa ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vassouras RJ ( Max Moreno Brandão Galvêas RJ168249D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Vanderlei Ramos Branco Bahia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Vanderlei Ramos Branco Bahia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguídas e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das rés para julgar improcedentes os pedidos de diferenças de reserva matemática e de valor saldado deferidas na sentença a quo, decorrentes da integração das parcelas CTVA e auxílio-alimentação nos respectivos cálculos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, o que resulta na improced¿ncia do pedido com invers¿o do ônus de sucumbência. Isento o reclamante do recolhimento das custas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB/RJ175.889), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcos André Teixeira de Proença ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos André Teixeira de Proença ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. Não conhecer das contrarrazões da Ré no tocante à prescrição quinquenal. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante somente para afastar a coisa julgada no tocante ao pleito de progressão horizontal por antiguidade para o nível ¿C¿, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente pela ré, Dra. Any Menezes de Los Rios (OAB/RJ 118823).\r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Embargado : Gilson José dos Santos ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Rosângela Ferreira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONTAX S/A, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-69.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ruben Dante Leguizamon Paolino ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2006.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Noeli Tiburcio dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Alumarson Mercearia Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de extinção da execução, e determinar o seu prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ana Luiza Porto Duarte Barucke ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. a/c de Aristides Maheiros (administrador judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por HSBC SERVIÇO PARTICIPAÇÕES LTDA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1582378"
                            ],
                            "1582379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 25/10/2013\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Noeli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nAgdo: Alumarson Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alumarson Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 111/112\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1582379"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sul Serviços Urbanos S.A. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Antonio José da Silva de Lima ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Danuza Neves Lima ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Danuza Neves Lima ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora a fim de deferir-lhe as diferenças salariais, em razão da redução da carga horária, no período de fevereiro de 2010 a junho de 2011, inclusive, com incidência sobre os depósitos do FGTS, multa de 40%, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e repouso semanal remunerado, considerando-se como base de cálculo o número de aulas ministradas no mês de janeiro de 2010, ou seja, 51,30 horas-aula, tudo conforme fundamentação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, sendo devidas as custas de R$ 1.000,00, devendo a ré arcar com a diferença, sem prejuízo das custas da execução a serem arbitradas pelo Juízo a quo em substituição ao valor que consta da sentença. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no que diz respeito ao dano moral no recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2012.5.01.0482 - RR - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renato Rodrigues Dantas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001533-83.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Conduto Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Luclécio dos Santos Bastos ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à terceira reclamada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tamy Monteiro de Moura ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Tamy Monteiro de Moura ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade em seu preparo, assim como não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, por se tratar de pretensão formulada na modalidade adesiva, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Marcio Jorge Ferreira Machado ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o direito às horas extras e seus reflexos, mantido, no entanto, o direito ao pagamento do intervalo intrajornada e repercussões, conforme fundamentação. Pela improcedência ora decretada, fica o valor arbitrado à condenação minorado para R$ 10.000,00, com custas igualmente recalculadas para o importe de R$ 200,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0222 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogério Rocha do Sacramento ( Geni Alves de Medeiros RJ102868D ), - Recorrido : IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido a fim de condenar a ré ao recolhimento do FGTS dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2011 na forma da fundamentação e pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, no prazo de 8 dias. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8.177/91 e correção monetária ex vi legis observando o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Em cumprimento ao que estabelece o art. 832, §3], da CLT, esclareço que as parcelas deferidas têm natureza salarial. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, de acordo com o art. 404 do CCB, conforme entendimento cristalizado pela OJ 400 da SDI-1 do TST e súmula 17 deste Egrégio Tribunal. Inverte-se o ônus das custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. De acordo com o art. 832, §5º, da CLT e tendo em vista a constatação da ausência de repasse das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo de emprego do autor, intime-se a União.\r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, não conhecer da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam tratada nas contrarrazões da reclamada, por ser referir à matéria superada por decisão anterior já transidada em julgado, conhecer nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do autor para, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002889-98.2010.5.01.0461 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Agravado : Marcelo Torres de Queiroz ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação autorais de fls. 124/125, devendo ser utilizado o valor do salário concernente à categoria 'D' e nível 1, constante da 2ª tabela salarial de fl. 40, correspondente a R$ 4.654,90 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), no período compreendido entre janeiro/2009 e outubro/2009, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2008.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Reginaldo de Lima ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, com exceção do item referente à retificação da CTPS, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a idoneidade dos controles de ponto que apresentam marcações variáveis (fls. 87/88 e 91), determinando que estes sirvam de base para a apuração de eventuais horas extras não quitadas; determinar a aplicação dos parâmetros contidos na Súmula nº 340 do C. TST, bem como nas Orientações Jurisprudenciais nº 394 e 415, ambas da SDI-1, para fins de apuração das horas extras e reflexos, calculadas sobre as comissões, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PAULO DE ABREU JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do nexo de causalidade existente entre a enfermidade apresentada e as atividades desempenhadas pelo obreiro, caracterizando a ocorrência de doença ocupacional, e condenar o banco réu ao pagamento ao reclamante de indenização substitutiva correspondente aos salários, vantagens e demais direitos relativos ao período de estabilidade; complementação do auxílio doença, auxílio refeição dos quinze primeiros dias de seu afastamento, auxílio cesta alimentação equivalente a 180 dias após o seu afastamento e multa por descumprimento de norma coletiva, nos limites do pedido, além dos honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor da condenação,em favor do sindicato assistente, tudo nos termos da fundamentação. Aplicam-se os juros e correção monetária ex vi legis considerando a súmula 381 do C.TST. Apure-se o quantum liquidação de sentença, observando-se os parâmetros supra, os elementos dos autos, a variação salarial do autor e a dedução do que foi pago aos mesmos títulos deferidos. Para efeito do art. 832, §3º, da CLT, declaro que todas as parcelas deferidas são de natureza indenizatória, não incidindo sobre as mesmas as deduções fiscais ou previdenciárias. Mantido o valor da condenação e para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2013.5.01.0026 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Maria de Castro Soares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e deferir a gratuidade de justiça ao autor, devendo a União arcar com os honorários do perito, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582532"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LLX Açu Operações Portuárias S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Neilton de Oliveira Costa ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133400-20.2009.5.01.0042 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Viação Oeste ocidental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, dar provimento para, acolher a preliminar de nulidade para declarar a nulidade da sentença com retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, com a sua reinclusão em pauta, intimando-se todas as partes envolvidas no processo, inclusive o Ministério Público do Trabalho, forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2001.5.01.0244 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DAVID ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ( Antonio Luiz Santana RJ88591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582548"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sidnei de Souza Tavares ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento condenando o réu: a) ao pagamento de R$ 80.000,00, a título do danos morais; b) ao pagamento de pensão mensal, no valor de 100% do último salário devidamente atualizado até enquanto a vítima viver, observando-se o pagamento do 13º salário e do FGTS; c) a constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do art. 475-Q do Código de Processo Civil. Este capital deverá ser depositado em caderneta de poupança de banco oficial em valor suficiente para proporcionar o rendimento mensal devido; d) ao ressarcimento do autor a título de danos emergentes, as referidas despesas, mediante recibos a serem entregues ao réu, mensalmente; e) dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, 25.04.2011. Concede-se ao autor o benefício da gratuidade de justiça. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento para condenar a Ré a pagar ao autor a quantia indenizatória de R$ 25.000,00, valor este da época da publicação desta decisão, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da publicação deste acórdão, e para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001696-68.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Charlene de Souza Pereira Bitencourt ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Charlene de Souza Pereira Bitencourt ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação de reflexos do repouso semanal remunerado, acrescido das diferenças de horas extras, nas demais parcelas deferidas e negar provimento ao recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames – RJ; Baltazar Correa Nascimento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-59.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia GP Investimentos Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Imbra S.A. (Massa Falida de)Maria Isabel Monteiro Briote ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Smiles LLC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-08.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rubens Pereira ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Agravado : Constop Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Desembargador Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000129-47.2013.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jorge Fernandes dos Santos ( Jose Jayme de Souza Santoro RJ90005D ), - Agravado : America Football Club ( Patricia Regina dos Santos RJ150425D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Agravado : Rodrigo Vieira de Vasconcellos ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição para declarar, de ofício, a nulidade da decisão e determinar, afastando a preclusão declarada, o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as demais matérias, a fim de se evitar a supressão de instância, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos do voto do relator. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - Agravado : Glória Virginia Soares da Costa ( Monica Aparecida Xisto Machado RJ107840D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-47.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOSELITO AMARAL DE SALES ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Agravado : DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o Desembargador Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2012.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AZAEL LISBOA BARRETO (Luiz Carlos da Frota da Silva OAB/RJ 88.646D- Agravado : DJALMA LUIS DE OLIVEIRA ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, acolher a preliminar de carência de ação para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-45.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos Gomes Vanini ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790 e §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Transpetro Petrobras Transporte SA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Serv Rio Reparos Navais Ltda ( Edesio Vieira Porto RJ61651D ), Ely da Costa Marques ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0054300-04.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0072200-97.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0072400-07.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria,dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0117000-63.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.HAULER DA SILVA FERREIRA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : José Simeão Soeiro de Souza NetoEdson LamarcaJamacir Herminio da Cunha ( Roberto Gomes de Moura RJ35074D ), CONSTRUTORA SUTELPA S.AContesa Engenharia Ltda. ( Leonardo Lobo de Almeida RJ72923D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão temporal e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que, embora o fato gerador da contribuição previdenciária seja a prestação de serviços, a exigibilidade de tal contribuição somente se verifica no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Edimar do Vale Lopes ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Edimar do Vale Lopes ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - após colhido o voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Vistor, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, acolhê-los a fim de reconhecer a regularidade do depósito recursal da reclamada, ora embargante, e determinar que os autos sejam remetidos para a Exma. Relatora para apreciação da peça recursal e após reinclusão em pauta para julgamento do Recurso Ordinário, consoante a fundamentação do voto do Desembargador Redator. Vencida a Juíza Convocada Relatora Patricia Pellegrini Baptista Da Silva. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1582712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1581252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0143300-68.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 22.10.13\" .\r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 22.10.2013. \"\r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio da Conceição Riberio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 22/10/13\" .\r\n\r\nProcesso: 0001502-84.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Célia da Cruz do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Célia da Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1045: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 22.10.13. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1581252"
                            ],
                            "1582092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: EDUARDO CAMILO DA SILVA (Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, proferido na Sessão Extraordinária do dia 19/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: RENATO DE CASTRO GUIMARÃES (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Agravada: TV ÔMEGA LTDA. (Carina de Souza Castro RJ109396D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1582092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1582059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Antares Educacional S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marina Lobão Faskomy, COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Antares, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582059"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1582413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), SIDNEI DOS REIS PINHO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o sobrestamento da execução em face da segunda ré, ora agravante, ultimando-se os atos executórios em face da primeira reclamada bem como para determinar a aplicação do art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, quanro ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0223600-61.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para limitar a incidência de juros e multas sobre o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-28.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : Unibanco União dos Bancos Brasileiros ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Ester D Anuzio ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária; as demais matérias restam prejudicadas, ante a inexistência de responsabilidade da recorrente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-91.1998.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SANDRA DE SOUZA COUTINHO ( Jesica Maria Bastos da Silva RJ60940D ), Companhia de Transpores Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, \"Em Liquidação\" ( Helio Cardoso Junior RJ36835D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material apontado, reconhecendo-se a aplicabilidade do art. 1°-F da Lei n.º 9.494/1997 ao presente caso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-34.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar quitada a contribuição previdenciária incidente nos autos, haja vista as guias GPS colacionadas às fls. 404 e 419, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1582413"
                            ],
                            "1582600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Carlos Rafael do Amaral ( João Henrique Cren Chiminazzo RJ222762D ), - Recorrido : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Carlos Rafael do Amaral ( João Henrique Cren Chiminazzo RJ222762D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por deserto e NÃO CONHECER do recurso da parte reclamante, em razão da sua apresentação na modalidade adesiva, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : SESC - Administração Nacional ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Wagner Jorge de Oliveira Pinto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Adilson Cândido da Silva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Lilian Cristina Paiva Braga ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luiz Guilherme de Souza Passos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leonardo Godinho da Cunha ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Fábrica Digital Informática Ltda. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), - Recorrido : Fábrica Digital Informática Ltda. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), Leonardo Godinho da Cunha ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para oitiva da testemunha e sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fernando de Carvalho Borges ( Euclides Lopes RJ71432D ), - Embargado : Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-67.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Michael Pereira Pinto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Michael Pereira Pinto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Natália Teixeira Carlos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : José Fenelon da Silva Soares ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Rio Carga e Descarga Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela segunda ré e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de peças obrigatórias e essenciais para a sua formação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2013.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria Cecília de Almeida Alvarenga ( Carlos Afonso Leite Leocadio RJ109217D ), - Agravado : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Rosa Maria Cavalcanti ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS) no período entre 20/08/2007 e 26/05/2009, para fins de apuração do fato gerador do crédito previdenciário, estando correta a apuração a partir de 27/05/2009, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-96.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Wilson Tavares da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso relativamente ao tema ¿Aviso Prévio¿, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Embargado : Ademilson Figueredo Oliveira ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1582600"
                            ],
                            "1582601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nAgdo: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.33/33-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1582601"
                            ],
                            "1582425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Ester D Anuzio, Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência da conclusão do v. acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1582425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1582057": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001073-29.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Rcte: Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 124/1247v. :\"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula n. 331, IV, do C. TST e da OJ n. 382 do C. TST quanto aos juros aplicáveis à Fazenda Pública e das Súmulas ns. 13 e 24 deste Egrégio Tribunal. Negado seguimento ao presente recurso, resta prejudicada a análise do recurso adesivo da parte autora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Marlene Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0000950-64.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal (INSS)\r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Ricardo Silva de Souza, Rcdo JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monoctática de fls 354/355: \"...nos termos do artigo 557, par. 1º – A, do CPC, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Jose Roberto de Brito [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Global Soluções em Saúde, Rcdo Jose Roberto de Brito\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls. 173-173v: \"(...) Assim, considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e por estar em consonância com a iterativa jurisprudência da Corte Suprema Trabalhista, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula n. 331, IV, do C. TST e da OJ n. 382 do C. TST quanto aos juros aplicáveis à Fazenda Pública (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Anesio Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Anesio Lima da Silva, Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls. 109: \"(...) Não conheço do recurso ordinário interposto, por irregularidade de representação, eis que não veio aos autos qualquer instrumento de procuração outorgando poderes à subscritora das razões recursais, Dra. Vania Maria de Moraes Mattos, OAB/RJ 157.844. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Agdo Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 321/322: \"(...) Ante o exposto e considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), NÃO CONHEÇO do agravo por violação ao inciso II, do artigo 514, do CPC (ausência de dialeticidade) (...)\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582057"
                            ],
                            "1582131": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Marlene Pereira da Silva, Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 181 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1582301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elson Pinheiro Bemfeito ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, reformando a sentença de 1º grau para deferir o pedido de pagamento das diferenças salariais, com reflexo para fins de cálculo das férias, FGTS, natalinas, repouso semanal remunerado e horas extras, no período de 05/05/2004 a 05/02/2005 e das diferenças das horas extras, em relação ao período em terra, que deverão ser apuradas na fase de liquidação com base nos cartões de ponto constantes nos autos, observados os reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-41.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sirio Guimaraes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sirio Guimaraes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso adesivo do autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Banco Itaú S.A. para, reformando a sentença, determinar que a atualização monetária da indenização por dano moral seja a partir da prolação da sentença e para excluir da condenação a incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral e a responsabilidade exclusiva do réu quanto ao pagamento das contribuições fiscais e previdenciárias da cota-parte do empregado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcelo de Barros Silva Lima ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescentar à condenação, com os reflexos já deferidos na sentença em relação às demais, o pagamento de horas extras decorrentes do desrespeito ao intervalo de onze horas entre duas jornadas de trabalho, as quais deverão ser apuradas em execução, com base, exclusivamente, nas guias acostadas a fls. 19/38 (Orientação Jurisprudencial nº 355-SDI-1 do Colendo TST), bem como para deferir, em razão do acúmulo de funções, um plus salarial de 20%, que deverá integrar a remuneração do obreiro para todos os fins, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau de jurisdição (R$ 25.000,00), que ainda se afigura compatível com a condenação, nos termos do voto o Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à integração das verbas deferidas em multa de 40% sobre o FGTS e aviso prévio, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Auto Viação 1001 Ltda. para, reformando a sentença, reduzir a condenação do pagamento diferenças de comissões por venda de passagens, considerando os valores pagos sob idêntico título e o valor médio de R$ 500,00, por mês, conforme o limite do pedido, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rafael Luiz Vieira Pimentel ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rafael Luiz Vieira Pimentel ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, salvo o do reclamante quanto à pretensão de inclusão na base de cálculo das horas extras das diferenças salariais, por falta de interesse recursal, para, no mérito, NEGAR provimento tanto ao interposto pela reclamada quanto pelo reclamante, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Michel Jefferson Cordeiro da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Michel Jefferson Cordeiro da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor a fls. 237/240, ante a observância do princípio da unirrecorribilidade; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por falta de interesse recursal, ante a falta de sucumbência; não conhecer do apelo da segunda ré quanto à responsabilidade solidária, por falta de interesse recursal, pois não houve condenação em tal sentido; no mais, conhecer dos recursos e NEGAR provimento ao recurso interposto por NET RIO Ltda. e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para, reformando a sentença, deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eliana de Lima Santos de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), -Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedentes os pedidos referentes ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive em razão da supressão do intervalo intrajornada; intervalo previsto no artigo 384 da CLT; incorporação de 100% da gratificação de função, observada a dedução do percentual já incorporado e integração do auxílio alimentação, tudo conforme termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.Ana Maria de Sousa ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Anne Rosa Barbosa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, inclusive quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e do artigo 137 da CLT (dobra das férias), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582301"
                            ],
                            "1582333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Henrique Alves dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Viação União Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), Rejânio de Carvalho ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), Waldir de Oliveira Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), Waldir de Oliveira Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sendo que, ao do reclamante, para deferir o pagamento de diferenças salariais e reflexos e, com base na Súmula 331, IV/TST, condenar a segunda reclamada de forma subsidiária; e ao da primeira reclamada, para determinar que na apuração das horas extras, em liquidação, a frequência seja apurada à luz das FIPs acostadas aos autos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rosana Campos Martins ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Associação Beneficiente Santa Maria ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Rosana Campos Martins para, reformando a sentença, deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-96.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : RGI Empreendimentos Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : Jaqueline Póvoa do Carmo ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-56.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Aparecida Henrique da Silva ( Zuleica Furtado Martins RJ68974D ), - Recorrido : Adriana Nascimento ( Maria Dalva Brito Veras RJ109064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Alexandre Gomes da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Alexandre Gomes da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento tanto ao interposto pela reclamada quanto pelo reclamante, reformando a sentença quanto à condenação ao pagamento dos feriados trabalhados e indenização por danos morais e condenando a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, face a não concessão do intervalo intrajornada, devidos a integração e reflexos, ante a natureza salarial, bem como conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante; fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fagu Representações Comerciais Ltda. ME ( Moizes de Oliveira RJ2407A ), - Recorrido : Paulo Moura Ferreira ( Flavia do Nascimento Silva RJ103544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Tegma Gestão Logística S.A. - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), José Roberto Tenório ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Tegma Gestão Logística S.A. -por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da terceira reclamada, TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A., por irregularidade de representação, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, de inépcia da inicial e de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta pelo MM. Juízo de primeiro grau ao período de 26.06.2007 a 06.10.2009 e determinar a dedução dos valores pagos a título de horas extraordinárias, e já comprovados nos autos (fls. 62/93), daqueles apurados, sob idêntico título, em regular liquidação de sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-78.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), Fernanda Santoro Spencer Carreira ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), Fernanda Santoro Spencer Carreira ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do RSR à base de 2/5 no recurso do reclamante, e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao do reclamado e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, deferindo-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quando ao adicional de sobreaviso sobre as horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paula Regina Marques Rodrigues ( Luis Cláudio Ferreira da Costa RJ166446D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Sendas Distribuidora S.A., nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582333"
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                            "1582334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001340-71.2012.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Morro da Baiana ( Claudio José Muniz de Lima RJ134680D ), Lucio Mauro Ribeiro Alves ( Diego Américo Bernards Leal Gomes RJ158670D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos previdenciários e tributários fossem procedidos na forma da Súmula nº 368 do C. TST., bem como para determinar que os cálculos de liquidação sejam apresentados na execução, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, extinguindo o processo sem resolução do mérito em face da CEDAE, ante a inépcia da petição inicial, nos termos do voto do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582334"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1582542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000690-04.2012.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - Agravado : Cristóvão Magno Pinto Conde ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo - Procuradora Renata B.C.Bruno ), - Agravado : Margarida Eloy da Conceicao ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar que o prazo para a Fazenda Pública apresentar Embargos à Execução é de trinta dias, até o julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 11.-MC/DF, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o recebimento e julgamento dos Embargos à Execução da União, de fls. 153/157, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2012.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rodrigo Rodrigues Prata de Souza ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para condenar os Executados à multa estabelecida no acordo, em razão do inadimplemento da obrigação no prazo ajustado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Luciana Carpenter do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Luciana Carpenter do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo Réu, CONHECER dos Recursos da Autora e do Réu, exceto quanto à reparação moral postulada sob a alegação de que a empregada foi submetida à humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho, por falta de dialética em relação ao fundamento adotado na sentença (artigo 514, II do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da Ré, para excluir da condenação o salário-substituição, e ao da Autora, para fixar o divisor 150 para apuração do valor da hora extra e condenar o Réu em uma hora extra diária pela não concessão da integralidade do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e em 15 (quinze) minutos diários que antecedem o período extraordinário do trabalho, na forma do disposto no art. 384, da CLT, tudo com os reflexos nas férias, com o terço constitucional, natalinas, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS com a multa de 40%, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-23.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Ernesto da Silva Magalhães ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o período da condenação de março de 2010 até a data da rescisão contratual, em 22.11.2011 (fls. 146), que deverá ser observado para pagamento dos salários, natalinas, férias, com o terço constitucional, e verbas rescisórias postuladas nos itens 2, 3, 4 e 5 do aditamento à inicial (fls. 144), nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Fatima Gaspar Moutinho.\r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - Recorrido : Davi Cruz Ciriaco ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, com o recebimento da defesa e possibilitando-se às partes a produção das provas que entenderem necessárias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Fernanda L. Coutinho.\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de dialética arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir as horas extras, por não comprovada violação do artigo 318 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALMEIDA FARIA ( Aline Angelin Teixeira Pesse RJ157156D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002844-27.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), Wallace Carvalho do Amaral ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), Wallace Carvalho do Amaral ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Assessor Jurídico - Jeison Martins Costa ), - Recorrido : Lucimar Pontes Eller ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Ronaldo Cosme da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Michel Montagem Tubulares Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-98.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Brolin da Silva Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Raca Construtora e Assessora Ltda. ( Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho RJ154870D ), Arte Verde Administração e Construções Ltda. ( Jorge Ecir Santos Soares RJ111001D ), Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. ( Thammy Loreny Dias Ambrosio RJ178511D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Leudirene Teixeira da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - Recorrido : Tayane de Souza Macedo ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria de Fátima Duarte Silva Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Allianz Seguros S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Allianz Seguros S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Maria de Fátima Duarte Silva Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para fixar a jornada das 8 às 20 horas, durante todo o período imprescrito, e condenar a Ré ao pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e pela não observância do período de 15 (quinze) minutos que antecedem o período extraordinário do trabalho, na forma do disposto no art. 384 da CLT, a ser pago como extra, tudo com os reflexos no repouso, férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS com a multa de 40% e aviso prévio, conforme postulado na emenda à inicial, às fls. 487/501, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo no tocante ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luis Claudio Lopes ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : José Antônio Silveira Amaral ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582542"
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                            "1582546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Cosme da Silva , Michel Montagem Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Michel Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 132/134:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582546"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                            "1582235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo de Oliveira Alves , Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de folhas 178/184 Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1582235"
                            ],
                            "1582195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nAgdo: GEVALDO JOSE DE JESUS, RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe\r\n\r\nprovimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Maciel Almeida e Outros\r\n\r\nRcdo: Fabio Maciel Almeida , LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso do empregado para condenar as rés, sendo a Petrobras de forma subsidiária, ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) e negar provimento ao recurso da Petrobras, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1582119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Beathriz dos Santos Duarte ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Beathriz dos Santos Duarte ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante no tocante ao requerimento de adicional de 100% de hora extra, eis que não consta do rol de pedidos, assim como não conhecer do recurso das rés quanto aos requerimentos ¿d¿ e ¿e¿ do item intitulado ¿Critérios de Cálculos¿, por ausência de interesse recursal, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da reclamada em relação aos demais itens e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso das rés, para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional, reajuste salarial, gratificação por tempo de serviço e diferenças de desconto de vale-transporte e determinar que, no cálculo das horas extras, seja observada a aplicação do divisor 180, e a evolução salarial e que os juros sejam aplicados na forma da Lei 8.177/91, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir o pagamento da multa normativa, bem como para reconhecer como verdadeira a jornada declinada na inicial, a partir da admissão até janeiro de 2007, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582119"
                            ],
                            "1582115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Roberto de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto aos tópicos de ¿dano moral¿ e ¿ dos descontos indevidos - seguro de vida¿ por falta de dialeticidade, conhecer do restante do recurso por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1582061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001337-35.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Magno da Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.126 \" J. Devolva-se o prazo como requerido\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. judiciária\r\n\r\nId: 1582061"
                            ],
                            "1582055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0044800-97.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Gomes da Silva\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Barbosa Garrido, Claudio Fernandes Garrido, MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio Fernandes Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.184/186 “...unanimidade, conhecer e dar provimento agravo de petição interposto pelo exequente para, reformando a r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Té. Judiciária\r\n\r\nId: 1582055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1582549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Pedro Paulo de Souza (Angelo Bello Butrus RJ115379D), - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Pedro Paulo de Souza (Angelo Bello Butrus RJ115379D), Odebrecht S.A. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “integração das parcelas salariais” do apelo autor (fl. 1209), por falta de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de falta de interesse recursal suscitada pela primeira ré em contrarrazões; REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para autorizar a dedução dos valores referentes à indenização compensatória de 40% do FGTS com a indenização por tempo de serviço prevista no art. 261 da Lei Geral do Trabalho de Angola e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para fixar o marco prescricional em 10/02/2006 e para condenar as rés ao pagamento de: a) férias vencidas em dobro (item 8.2.6 de fl. 37); b) adicional de sobreaviso, no importe de 1/3 do salário base do empregado, com integrações em verbas contratuais e rescisórias, conforme pugnado no item 8.2.11 de fl. 37; c) adicional de transferência e suas integrações em horas extraordinárias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%; d) bônus produção (item 8.2.1 de fl. 36); e) repouso semanal remunerado em dobro (item 8.2.4 de fl. 36) e f) reflexos do repouso semanal remunerado, já integrado do extraordinário (item 8.2.3 de fl. 36), determinando, ainda, a não dedução da parcela “isenção de horas” e que, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Falou o Dr. Bruno Freire e Silva. Presente o Dr. Ângelo Bello Butrus.\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leandro Morim Torres (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da convenção coletiva condenando a ré ao pagamento: das diferenças salariais suas integrações em férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS acrescido da indenização de 40%; indenização referente ao bilhete-refeição de todo o pacto laboral, com base na cláusula 12ª da CC; 1 (uma) hora extra por dia laborado durante toda a duração do contrato de trabalho com integrações no repouso semanal remunerado, férias, 13º salários, FGTS acrescido da indenização de 40%; indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 380,00 pela reclamada, sobre o valor de R$ 19.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos André Langer de Oliveira (Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A), Marcos André Langer de Oliveira (Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, NÃO CONHECER do recurso adesivo do autor no tocante ao pedido de pagamento de horas extras com base na jornada da inicial, em virtude da não apresentação pela ré dos cartões de ponto por constituir inovação à lide (único tópico do recurso), REJEITAR as preliminares de cerceio de defesa suscitadas pelas partes em recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dayana Santos Barros da Fonseca (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorrido: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Inicialmente, determinar que o processo corra em Segredo de Justiça. Por unanimidade, CONCEDER à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela recorrida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para: reconhecer a jornada obreira como sendo, nos dois primeiros meses, de segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h, sem intervalo, com folga semanal alternada e mais um domingo por mês. No restante do pacto, de segunda a domingo e feriados, das 12h às 0h40, sem intervalo e com folga semanal alternada e mais um domingo mensal. Consequentemente, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que excederem a oitava diária e quadragésima quarta semanal, bem como à quitação de 1h diária a título de intervalo intrajornada, paga como extra, observados os parâmetros de cálculo fixados na fundamentação e repercussões em aviso prévio, natalinas, férias com um terço e FGTS acrescido de indenização de 40%. Também deverão ser pagos os domingos e feriados laborados em dobro, conforme art. 9º da Lei nº 605/49; condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); excluir da condenação as multas de 10% e de 1% fixadas à fl. 80 da sentença. Tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção da indenização por dano moral. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo a empregadora assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da empregada. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91, a partir do ajuizamento da ação. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo quanto à indenização por dano moral, que observará a Súmula nº 439 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada que não deferia o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Edson Marinheiro Ferreiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Status Servsistem Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Embargado : Condomínio do Edifício São Lucas ( Daniel Bruno Faria Rosa Rangel RJ115114D ), Status Servsistem Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Edson Marinheiro Ferreiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Condomínio Residencial do Rio Grande ( Jane Cristiane Coelho Alves RJ104598D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos embargos opostos pelo primeiro réu, suscitada pelo autor; CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e primeiro réu; no mérito, NÃO ACOLHER os opostos pelo primeiro réu e ACOLHER os opostos pelo autor para, conferindo efeito modificativo ao julgado, suprir as omissões apontadas, acrescendo à condenação saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e multas dos arts. 467 e 477, da CLT, determinando, ainda, a observância, quando do cálculo do extraordinário, dos adicionais de 50% e de 100% para domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050600-20.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0035700-46.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000613-32.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcelo do Prado Machado ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Recorrido: Telvent Brasil S.A. (Luis Antonio Fourniol SP 113781) - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante, deixando de conhecê-lo no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001017-47.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo César Ramos Benevente (Tatiana Ferreira da Silva RJ156866) - Recorrido: Eduardo dos Santos Oliveira (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao reconhecimento de vínculo empregatício, restando prejudicados os demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: Elisangela Teixeira do Nascimento (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância da Súmula nº. 439 do C. TST, com atualização monetária a partir da data do arbitramento da indenização por dano moral. Presente o Dr. Júlio Cesar Camargo de Castro.\r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luise Jordão Pereira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que aplicaria o divisor 180. Falou o Dr. Rafael Biazotto Viera, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Antonio Pinheiro Neto (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Teresio David Damiani (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Renato de Souza Oliveira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Raimundo Nonato Gonçalves Bentes (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Paulo Luiz Maia Campos (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso da 2ª ré, CONHECER PARCIALMENTE do apelo da 1ª ré, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado: Úrsula da Silva Figueiredo ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela executada, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao divisor 187,5.\r\n\r\nProcesso: 0122700-51.2002.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado: RONALD MARTINS MONTEIRO (Leila de Mello Miranda RJ97642D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado: Dustan Pereira dos Santos Filho ( Abdon Lisboa Filho RJ84545D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUIZ ALBERTO MARQUES ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Agravado: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastando a prescrição intercorrente e determinando o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1582122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001619-61.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Lobo Coelho [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Daniele Lobo Coelho [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.413verso: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nId: 1582122"
                            ],
                            "1582547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001619-61.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Lobo Coelho [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Daniele Lobo Coelho [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 413 verso: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nId: 1582547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudinei Freitas de Lima\r\n\r\nManifestar-se , querendo, sobre os embargos declaratórios opostos pela ré. (780/782)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013..\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582558"
                            ],
                            "1582316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2012.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raimundo Nonato de Souza Neto ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento dos feriados trabalhados, conforme guias ministeriais, com adicional de 100%, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, bem como seus consectários, com base na jornada narrada na inicial, qual seja, de segunda a domingo, com escala 7x1, folgando após o sétimo dia laborado, das 14:00 às 01:30, devendo as horas extras serem apuradas a partir da 42ª hora semanal, com o divisor 210; as duas primeiras horas extras seriam acrescidas do adicional de 50% e as demais com o acréscimo de 100%, conforme previsão da norma coletiva da categoria; as horas trabalhadas nos feriados e no 7o dia laborado deveriam ser remuneradas com o acréscimo de 100%.\r\n\r\nProcesso: 0001123-15.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Fabiano Morais Rocha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas contribuição previdenciária, imposto de renda e compensação e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para da condenação a multa de 1% pela oposição de embargos de declaração protelatórios. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda.Suelik Silva Santiago ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), Ace Seguradora S.A ( Priscila Marinho Viviani RJ158648D ), Marriete Silva Santiago ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), Olga Sueli Silva Santiago ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, colhidos os votos, por maioria, vencida a Relatora que em Sessão pretérita dava parcial provimento para reformar a decisão a quo, deferindo a dedução de 1/4 do valor do pensionamento, levando-se em conta que a proporção mencionada estaria destinada aos gastos pessoais do empregado falecido; determinando a dedução dos valores percebidos pelas reclamantes do INSS, a título de pensão por morte do ex-empregado; excluindo da condenação o pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência; e fixando novos valores à condenação (R$ 800.000,00) e às custas judiciais (R$ 16.000,00), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Primeira Vistora Dra. Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1582316"
                            ],
                            "1582711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-47.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Agravado : Flama Participações Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Altino Andrade Kauling ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Roberto Carlos da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eudes Ferreira da Silva ( MICHELLE DA SILVA RJ168093D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema danos morais, conhecendo-o nos seus demais tópicos e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para: a) afastar a justa causa e considerar que a ruptura do contrato de trabalho se deu por culpa da Ré; b) julgar procedentes os pedidos de baixa na CTPS com data de 03/05/2012, considerada a projeção do aviso prévio, aviso prévio indenizado, férias proporcionais com um terço (11/12), décimo terceiro proporcional (4/12); saque do FGTS no código 01 ou o seu pagamento em espécie, multa de 40% do FGTS e liberação do seguro-desemprego ou indenização substitutiva. Ampliam-se as custas para R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 3.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Paulo Fernandes Soares da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pelo Autor em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1582395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Rcte: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Rcte Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.707: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda., Ebgdo Ebgte Rosana Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294 e 296 nas pets. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1582395"
                            ],
                            "1582500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bernardo Sicsu Siqueira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bernardo Sicsu Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352 :\"... vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1582500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1582307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000841-05.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cintia da Silva Abreu Guerrero ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Francisco Marcelo de Souza ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, mas apenas para... \r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Leandro Santana ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-85.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Agravado : Janine Jacintho Vieira ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jonilson Bechara Cerqueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Jose Fernandes Antas dos Santos ( Daniel Hilario da Silva RJ75719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lindeberto Perciano da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : RONALDO DE ARAUJO BRANDAO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Amauri de Oliveira Gomes ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Amauri de Oliveira Gomes ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, porque deserto. Com isso, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo apresentado pelo reclamante (art. 500, inciso III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Dermeval Nogueira Filho ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leonne de Abreu Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Sandra Regina Oliveira da Silva ( Sandra Maria Monteiro Poleto RJ145762D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, porque intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582307"
                            ],
                            "1582698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes e agravados: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela reclamada e pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo dos autores, e, por maioria, negar provimento ao agravo da reclamada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que requereu justificativa de voto divergente. Com o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, eles deverão ser renumerados desde fls. 2.890, sendo certo que existe erro também a partir de fls. 2.920 (registrando-se que a referência a folhas, neste acórdão, observa a numeração originária). A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, tendo o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira considerado-se apto a votar. Tendo em vista a alteração do quórum de julgamento, foi assegurado às partes direito à nova sustentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1582226": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-32.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Hélio da Rosa Lemmers ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-53.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Savior - Medical Service Ltda ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Petrobras Distribuidora S A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Savior - Medical Service Ltda ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Rogerio Eloy Santos ( Adv. Andrea Paciello Sasse RJ 167801 D ), Petrobras Distribuidora S A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n3 - 0000047-14.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celso Iannuzzi ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n4 - 0000053-81.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ubiratan Luiz Antunes ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Roberto Costa Antônio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-92.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: F.M Salgados LTDA (representante legal Felipe Muniz) ( Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho RJ 84309 D ) - Recorrido: Vinicios Carvalho de Oliveira ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n6 - 0000086-09.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria de Fátima da Silva de Carvalho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n7 - 0000120-19.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Superintendente Reginal do Trabalho e Emprego - SRTE - RJ - Hercules Ramos Terra ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME ( Adv. Ramon Sabino Lopes RJ 120468 D ).\r\n\r\n8 - 0000142-15.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lorena Cristine de Andrade Fausto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-28.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Catarina da Silva Moreira ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n10 - 0000202-87.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Joise Tavares de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n11 - 0000214-60.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Cícero Comissário Melo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cícero Comissário Melo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n12 - 0000327-19.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Rolemberg Cruz Forge de Souza ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n13 - 0000367-64.2011.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Agravado: Juarez dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n14 - 0000395-04.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ricardo Scassa de Almeida ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0000431-03.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Uziel Soares da Rocha ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n16 - 0000482-06.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernanda Kimus Soares ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0000500-55.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Januário das Dores ( Adv. Jose Silva RJ 57367 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n18 - 0000507-11.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Soraya Allevato Silva RJ 87115 D ), Alcimar de Assis Brito ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ), Antonio Carlos Neris Santana ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ).\r\n\r\n19 - 0000558-58.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Êmerson Garcia ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Comatic Comércio Ltda. - CCS Tecnologia em Serviços ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n20 - 0000639-49.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Roberto Roubaud Farias ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n21 - 0000656-14.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Vitor Santos de Morais ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A, ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. ( Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ 146481 D ), Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Carlos Vitor Santos de Morais ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A, ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n22 - 0000751-50.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n23 - 0000753-53.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriano Porto de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: PRV3 Paisagismo Ltda - ME ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n24 - 0000804-17.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ana Paula Pereira de Carvalho ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n25 - 0000811-07.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdemir de Oliveira Silva ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000853-96.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sanebrás Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Valnir dos Santos da Silva ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ).\r\n\r\n27 - 0000973-66.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Lilian da Silva Souza ( Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes RJ 138117 D ).\r\n\r\n28 - 0001019-67.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho ( Adv. Edmar Klem de Mattos RJ 39257 D ), G&G Churrascaria de Campos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Righo e Aiex Churrascaria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rodrigo Pessanha Marins ( Adv. Edmar Klem de Mattos RJ 39257 D ).\r\n\r\n29 - 0001026-81.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Edmilson Lopes de Oliveira ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n30 - 0001042-67.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Helena de Souza Moreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n31 - 0001089-67.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda Freire (sócio) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bruno Gabriel dos Santos ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n32 - 0001099-32.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cafeteria Pelinca ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Tatiana Rodrigues Rocha Diogo ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n33 - 0001130-66.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Augusto Moreira Valente ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Luiz Augusto Moreira Valente ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n34 - 0001147-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viviane Costa de Jesus ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: Hortifrut Delicias da Terra ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Claudio Moacyr Silva Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n35 - 0001171-81.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Galvão Colares ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Unicontrol Internacional Ltda ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Romulo Augusto Pio ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n36 - 0001219-69.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME ( Adv. Joana Maria Batista Toledo RJ 139845 D ) - Recorrido: Carlos da Silva ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ).\r\n\r\n37 - 0001255-29.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n38 - 0001285-04.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Juarez da Costa Siqueira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Claudia Campos de Souza RJ 88294 D ).\r\n\r\n39 - 0001287-36.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Valter de Mello ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0001322-18.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP 177809 D ), JABS-SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n41 - 0001337-49.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wagner Luiz Prudencio de Assis ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n42 - 0001348-27.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanuza Teixeira Guizarra ( Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ 79618 D ) - Recorrido: Rosangela Nascimento dos Santos ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ).\r\n\r\n43 - 0001406-76.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ( Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D ) - Recorrido: Talita Candida Azanha de Souza ( Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ 149400 D ).\r\n\r\n44 - 0001414-84.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Tanio de Araújo Machado ( Adv. Luciana Lindgren Costa RJ 166629 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Tanio de Araújo Machado ( Adv. Luciana Lindgren Costa RJ 166629 D ).\r\n\r\n45 - 0001432-80.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RODINEI GUILHERME PINTO ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ) - Recorrido: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n46 - 0001445-64.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Taís Cristina Marcelino Gonçalves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n47 - 0001453-73.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fátima de Andrade Fortes ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ 155231 D ).\r\n\r\n48 - 0001494-85.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ), Gilmar Natal ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ), Gilmar Natal ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n49 - 0001506-53.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tatiana de Almeida Castro Vianna ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ 144478 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001526-71.2011.5.01.0322 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marvio Lobo Otero ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ).\r\n\r\n51 - 0001556-93.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Djalmir da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n52 - 0001618-02.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rômulo Siqueira Rezende ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Torre Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Renato da Conceição Barreto RJ 152074 D ).\r\n\r\n53 - 0001620-60.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - ( 082VT/RJ ) - Embargante: José Carlos Negri Periard ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Embargado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0001635-79.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tatiara Marinho de Castro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001742-58.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antônio Serafim da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n56 - 0001823-78.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ), Raphael Vaz Rocha ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n57 - 0002056-27.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Larissa Magda Bonfim Mello ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Larissa Magda Bonfim Mello ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0002080-03.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Damião Gomes Soares ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: José Damião Gomes Soares ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n59 - 0002118-90.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), José Renato Pereira de Souza ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: José Renato Pereira de Souza ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n60 - 0004100-89.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria do Socorro Almeida Goering ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n61 - 0005700-79.1995.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EVERALDO RABELO DE SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n62 - 0009000-82.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Rogerio Freitas de Araujo ( Adv. Paulo Wong Chan RJ 86384 D ).\r\n\r\n63 - 0010500-64.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Simone Rodrigues dos Santos Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n64 - 0010600-86.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Ipojucan Wenceslau de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n65 - 0015900-18.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fiex Informatica Ltda - EPP ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Charles Fernandes Ferreira - coobrigado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rogerio de Assis Bolzan ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Antonio Carlos da Cunha Rego - coobrigado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n66 - 0020400-27.2001.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), OSMAR DIONIZIO FERREIRA ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n67 - 0023200-29.1999.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), RONALDO JORGE ORNELLAS CARDOSO ( Adv. Gilson Zacarias Freitas RJ 65864 D ).\r\n\r\n68 - 0024100-46.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: FUNDACAO RUBEM BERTA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Eduardo Goncalves Moreira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n69 - 0025200-31.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0034400-49.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n71 - 0034900-22.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE JOAQUIM TRAJANO ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), MARCOS AURELIO LUCAS ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), ADAO SALVADOR DE CARVALHO ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), IVAN DE AVELLAR ESTEVES ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), CARLOS ROBERTO BARCELLOS ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ).\r\n\r\n72 - 0039900-82.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE CARLOS DINELES ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n73 - 0040000-69.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ADELIA DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n74 - 0040300-96.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0045000-11.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: NILVA GOMES DE MELO ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n76 - 0048000-94.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA) ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n77 - 0057000-78.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Célio da Silva Pinel ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n78 - 0064400-89.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudia Marcia Paes de Freitas ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Claudia Marcia Paes de Freitas ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0065500-18.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Luiz Carlos de Faria ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n80 - 0067000-16.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante: SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0071600-76.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0083300-55.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jacira Pereira de Brito ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jacira Pereira de Brito ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n83 - 0087400-57.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sidney de Souza Martins ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Sidney de Souza Martins ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n84 - 0089000-62.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Gleice Roberto Bacellar (sócia) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Dolores Roberto Bacellar (sócia) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Aldo da Costa Santos ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ).\r\n\r\n85 - 0095100-13.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Boavista Interatlantico S.A. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n86 - 0096900-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Buchland ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (nova denominação de Petroflex Indústria Comércio S/A) ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ).\r\n\r\n87 - 0097100-61.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Delio José Ferraz da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n88 - 0120200-03.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sheila Martins Durao ( Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ 118500 D ) - Recorrido: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0124900-93.2009.5.01.0064 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aline Vieira Brandão ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ) - Recorrido: Pop Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SIEMENS LTDA. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n90 - 0128400-54.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Andrea Euflausino Rocha ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n91 - 0128600-87.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n92 - 0130200-19.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Daniel Mascarenhas da Gama RJ 131811 D ), Antônio César Leixas Lopes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Antônio César Leixas Lopes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Daniel Mascarenhas da Gama RJ 131811 D ).\r\n\r\n93 - 0139700-50.1993.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), MARIA DA PENHA CARNEIRO - Agravado: MARIA DA PENHA CARNEIRO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n94 - 0139700-51.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Carlos Alberto Florentino ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Florentino ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n95 - 0146600-61.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n96 - 0158000-45.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Jorge Lucio de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n97 - 0158300-69.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0158400-61.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Manoel Rodrigues Fernandes ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Manoel Rodrigues Fernandes ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n99 - 0163200-58.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Silvio Gomes Godoi ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n100 - 0168900-42.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andrea Martins Toledo ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andrea Martins Toledo ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n101 - 0173300-12.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA) ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Agravado: JORGE LAURENTINO DE FRANCA ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n102 - 0189900-74.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n103 - 0191900-63.1991.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: WILSON GOMES CABRAL ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n104 - 0207700-18.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0234400-31.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0267700-78.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Centrais Eletricas Brasileitas S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: LYDIA MICHELIM GOUVEA ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1582226"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1582344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-74.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vera Lucia de Oliveira ( Sylvia Eller da Silveira RJ118981D ), - Recorrido : Lucia Maria Pereira Rita ( Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira RJ142553D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nSelma Soares Manhães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1582344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1582439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-35.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Cardoso da Silva ( Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), ETP Engenharia Ltda. ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-52.2013.5.01.0033 -RO - ( 033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio do Nascimento Silva ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ) - Recorrido: J. Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\n3 - 0000041-70.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Limpacol Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ) - Recorrido: Locanty Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Fernando da Conceição Tenório ( Adv. Jose Americo Ribeiro RJ 84845 D ).\r\n\r\n4 - 0000066-43.2011.5.01.0033 -RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio da Silva Guimarães ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Somov S.A. ( Adv. Paulo Fernandes da Silva RJ 80704 D ), Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ).\r\n\r\n5 - 0000119-27.2013.5.01.0074-RO - (074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Wercton Motta Pires ( Adv. Silvia Cristina da Silva RJ 136892 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n6 - 0000124-71.2013.5.01.0002 -RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-39.2010.5.01.0069 - RO- ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ).\r\n\r\n8 - 0000144-55.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Suzete Rose Rodrigues Moraes ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000146-57.2012.5.01.0005 - RO- ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ruy Fructuoso ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Or ganizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Ruy Fructuoso ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n10 - 0000180-42.2013.5.01.0055–RO - (055VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato Avelino da Silva ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n11 - 0000186-69.2013.5.01.0016 -RO - (016VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Efigênia da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n12 - 0000188-76.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Priscila Nobre de Souza ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ), Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Priscila Nobre de Souza ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ).\r\n\r\n13 - 0000206-37.2013.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cristiane Passos de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ) - Agravado: LILIANE DA SILVA SOARES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n14 - 0000222-16.2011.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Fereira Xavier ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Sercom Especializado em Pintura Ltda. ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n15 - 0000226-51.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa ( Adv. Luciano Santos de Góis RJ 148433 D ).\r\n\r\n16 - 0000324-90.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - (032VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carlos Henrique Evangelista Junior ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Embargado: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n17 - 0000354-69.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre da Silva Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n18 - 0000459-24.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Daniel Dutra de Miranda ( Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ 122461 D ).\r\n\r\n19 - 0000464-02.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdir Maciel de Jesus ( Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes RJ 154182 D ) - Recorrido: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Construtora Canopus Rio Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n20 - 0000486-05.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: S.O.S Panificadora Ltda. ME ( Adv. Sebastiao de Pontes Xavier SP 100443 D ) - Recorrido: Andreia de Oliveira Costa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n21 - 0000506-79.2011.5.01.0343 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Otávio Silva Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n22 - 0000561-39.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Maurício Silva Costa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n23 - 0000566-37.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Angela Maria Massena Sant Ana ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ) - Recorrido: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Angela Maria Massena Sant Ana ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ).\r\n\r\n24 - 0000575-55.2011.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal RJ 95643 D ) - Recorrido: Cecília de Campos Pereira ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n25 - 0000598-32.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roque Bello Filho ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Roque Bello Filho ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n26 - 0000600-31.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandro Santos da Silva ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n27 - 0000637-69.2012.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Francisco José Dorbação Alcantara ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Francisco José Dorbação Alcantara ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0000652-30.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Embargado: Paulo Roberto Fernandes Machado ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n29 - 0000659-15.2011.5.01.0052 - AP- (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rosemere Campos Ferreira ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n30 - 0000703-08.2011.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Jorge Correa dos Santos ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n31 - 0000704-13.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juscimar Reis Souza Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n32 - 0000711-81.2010.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CM Torres Comercial Ltda. ME ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ) - Agravado: Renata de Aquino Vasconcelos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0000725-73.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Heline Rosa Figueiredo ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FSM ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n34 - 0000767-86.2010.5.01.0017 - RO- (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO - Recorrido: Maria de Fatima Costa da Cruz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n35 - 0000815-03.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Sebastião Canindé Rodrigues ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n36 - 0000819-38.2010.5.01.0064 - AP - (VT04DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: João Batista Filho ( Adv. Elenice Ferreira de Souza RJ 113912 C ) - Agravado: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n37 - 0000862-71.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. - Recorrido: Bruno do Carmo Silva (Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D).\r\n\r\n38 - 0000882-22.2011.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Tamiris Alaide de Souza ( Adv. Moises Jose de Souza RJ 68673 D ).\r\n\r\n39 - 0000906-37.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Jose Carlos Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n40 - 0000922-07.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Juliano Leite Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n41 - 0000925-22.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mauro Sérgio Firmino de Sousa ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Associação de Moradores Américas Condomínio ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n42 - 0001011-65.2010.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Armando Ferreira dos Santos Fi lho ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n43 - 0001117-84.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Gracinda Maria Rangel de Figueiredo ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n44 - 0001135-25.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio César Garcês ( Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ 155609 D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: STE Engenharia e projetos Ltda. ( Adv. Mara Grace Teixeira Freitas RJ 157401 D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Julio César Garcês ( Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ 155609 D ).\r\n\r\n45 - 0001145-69.2012.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ) - Recorrido: Geruza Mendes Moraes ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n46 - 0001150-78.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexsandro Alves da Costa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexsandro Alves da Costa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n47 - 0001205-04.2011.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michele Bispo Machado Gentil da Silva ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Banco Morada S/A (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0001213-44.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aparecida Rosário Gomes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME .\r\n\r\n49 - 0001227-12.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Roberto de Miranda Concesso ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ) - Recorrido: Procuradoria-Regional da União da 2a Região ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n50 - 0001250-29.2010.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Angélica Neves Viana ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n51 - 0001264-43.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Wagner da Silva Pimentel ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n52 - 0001290-26.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Eliane da Silva Paulino ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n\r\n53 - 0001301-81.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venlog Serviço e Logística Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Juan Rodrigues Nunes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Juan Rodrigues Nunes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Venlog Serviço e Logística Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n54 - 0001316-70.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Romulo Silva Fonseca ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n55 - 0001328-21.2012.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eveline Pereira de Castro ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ).\r\n\r\n56 - 0001350-77.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ), João Bosco Leandro da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ), João Bosco Leandro da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n57 - 0001355-08.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Elysio Sergio Alcantara de Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n58 - 0001379-09.2012.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandro Rocha Vieira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ana Claudia Lopes Silveira RJ 105489 D ), Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n59 - 0001399-39.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vitoria Lucia Faria Dutra ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n60 - 0001405-82.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Embargado: Vera Lúcia Mansera Rosa ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n61 - 0001432-12.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria Aparecida Soares ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n62 - 0001475-72.2010.5.01.0006 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorrido: Luciano Magnane ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n63 - 0001487-89.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Cultural Itaipava Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorrido: Tânia Ramona Cordeiro ( Adv. Amanda Rodrigues da Rocha RJ 130194 D ).\r\n\r\n64 - 0001527-67.2012.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) ( Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ 108551 D ).\r\n\r\n65 - 0001574-36.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Deniella Esteves de Brito ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n66 - 0001575-04.2011.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim Saúde) (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pereira Martins ( Adv. Hânnya Zuleika da Cunha RJ 162255 D ).\r\n\r\n67 - 0001580-93.2011.5.01.0077 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Recorrido: Willian Soares da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0001589-54.2012.5.01.0551 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SILVIO JOSE DA CONCEIÇAO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MONTCALM - MONTAGENS INDUSTRIAIAS LTDA ( Adv. Nilson Pinto Duarte SP 78178 D ).\r\n\r\n69 - 0001599-39.2012.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Lucia da Silva Sodré ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: GSD Inventários Ltda. ( Adv. Felipe Alves de Paula MG 104609 D ), Supermercado Vianense ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n70 - 0001606-57.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson Tadeu Medeiros da Rocha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0001663-10.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andreia da Silva Barros ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Jardim Escola Recanto da Vovo Netinha Ltda. ( Adv. Jorge de Oliveira Junior RJ 88590 D ).\r\n\r\n72 - 0001733-72.2012.5.01.0019- RO - (019VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pedro Paulo Loureiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ).\r\n\r\n73 - 0001965-87.2011.5.01.0482 - RO - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Willians Bezerra de Souza ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Willians Bezerra de Souza ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n74 - 0001983-18.2012.5.01.0242 - RO-(VT01MAR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michelle Xavier Campos de Aze redo ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n75 - 0001988-85.2012.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivan Soares de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: L. T. Junger Mercearia ME (Mercado Ajax Ltda. ME) ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n76 - 0002008-45.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Charles Rocha de Lima ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n77 - 0002140-93.2010.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Panhe Pague Mercadinho Ltda ME ( Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha RJ 162779 E ), Jessica Batista de Lima ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Jessica Batista de Lima ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Panhe Pague Mercadinho Ltda ME ( Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha RJ 162779 E ).\r\n\r\n78 - 0004900-29.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nelita da Costa Gomes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: Mick Plus Confecções Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Luiz Antônio Costa, Isaac Rosenfeld.\r\n\r\n79 - 0005100-18.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mario da Silva ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0007800-53.2007.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Agravante: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ) - Agravado: Carla Holderbaum ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n81 - 0012600-91.1998.5.01.0027 – AP -(027VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LUIZ BATISTA BARROS ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: WALTER ANDRADE TORRES, RAIMUNDO FERNANDES MAGALHAES, VALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA ( Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia RJ 71546 D ).\r\n\r\n82 - 0016300-34.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jose Ailton dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n83 - 0020900-44.2004.5.01.0023 - AP - (023VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Jorge Augusto Ferro ( Adv. Renata Souza Godoy RJ 122873 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA SOUSA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n84 - 0053500-95.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nelson Simis Schver ( Adv. Delma de Souza Barbosa RJ 66784 D ) - Agravado: ALESSANDRO OCHIONI LOBO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n85 - 0060000-72.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Neilton da Silva ( Adv. Alexandre Alonso Goncalves RJ 50807 D ) - Recorrido: M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n86 - 0063100-91.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Agravado: Franklin Trindade de Brito ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n87 - 0067200-97.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0069800-20.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Almir Santos Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n89 - 0072700-28.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Clicie Oliveira de Almeida ( Adv. Joao Carlos Marques Pereira RJ 84789 D ), Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( Adv. Veruschka Rocha Lima RJ 81130 D ).\r\n\r\n90 - 0077200-63.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Elinaldo Rodrigues Magalhães ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n91 - 0089000-07.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wadih Aboud Neto ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wadih Aboud Neto ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n92 - 0089000-85.2009.5.01.0246 - AP - (VT06NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Marcos Antônio Fernandes da Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n93 - 0095800-69.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Francisco Coelho dos Santos RJ 54977 D ), MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA C. DE SOUZA.\r\n\r\n94 - 0105800-87.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alcione Correia Monsores ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorrido: Skunk Modas Ltda. ME ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n95 - 0116600-44.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Davi Dias Cristo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n96 - 0126700-78.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nilcea Costa Sa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Nilcea Costa Sa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n97 - 0133000-53.2006.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jorge Luiz Batista Monteiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n98 - 0139600-54.2005.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0148100-41.2009.5.01.0061 - RO-(061VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Saraiva Sanches ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcelo Saraiva Sanches ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0150100-61.2009.5.01.0013 - AP-(013VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesed - Agravante: HELIO KATZ, TATIANA KATZ, LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Ligia Martins Avila ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ).\r\n\r\n101 - 0150400-48.2006.5.01.0071 - AP-(071VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Carlos Augusto Malamace Rezende ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n102 - 0153800-61.2005.5.01.0053-AP-( 053VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Noemia Pereira Borges ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Noemia Pereira Borges ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n103 - 0156500-76.2009.5.01.0018-RO- (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Osesp Comercial e Administradora Ltda. (Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros SP 212399 D) - Recorrido: Fabiana Almeida Magalhães (Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n104 - 0158400-37.2005.5.01.0341 - AP- (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Marcelo Brito de Andrade ( Adv. Marcos Antonio da Silva RJ 127686 D ).\r\n\r\n105 - 0159200-34.2007.5.01.0070 - AP-(070VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Livia Rafaela Reis Cabral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n106 - 0189900-21.2005.5.01.0342 - AP-(VT01BM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Dalton Roquini Goncalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Prorol Projetos de Rolos Para Laminadoras Ltda ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ).\r\n\r\n107 - 0231500-69.1997.5.01.0029 - AP- (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: SIDNEY RIBEIRO LEITE, ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Outubro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1582439"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1582052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Délio Grado de Souza Nunes, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela Petrobras, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pelo reclamante, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/10/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1582052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1582380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Carlos André Souza de Santana ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - NãO CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada, nos termos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Anderson Inacio de Almeida ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e produzida a prova pericial, independentemente de depósito prévio dos honorários, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ariane Cristina da Silva dos Santos ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-60.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcello Mastroianne Viana Guedes ( Luziano Gomes Silva RJ154757D ), - Recorrido : Jones Lang Lasalle S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição decretada pela sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos formulados na petição inicial, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-81.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real WDT Engenharia e Soldagem e Qualidade Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Nelmacson Alves da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ana Cristina Pereira de Barros ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que o SINDMEST- RJ é o legítimo representante legal da ré; para acolher o pedido de diferenças salariais e seus consectários, nos limites dos pedidos, devendo prevalecer até 2009 os pisos normativos previstos nas Convenções Coletivas firmadas pelo SINDMEST e SINTTEL e a partir daí, subsistirem aqueles dos Acordos Coletivos de Trabalho pactuados entre a TIVIT e o SINTTEL. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à condenação, em reversão, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Camilla de Souza Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - CONHECER o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)declarar que é incabível a integração do rsr já majorado pelas horas extras no cálculo das demais parcelas, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST; e b)determinar que - em relação à correção monetária - seja aplicada a Súmula nº 381 do TST, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582380"
                            ],
                            "1582381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Monique Barbosa Araújo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Monique Barbosa Araújo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Por Unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para: a)condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e seus reflexos, julgando procedentes os itens \"c\", \"d\" e \"e\" do rol de pedidos de fls. 05; b)condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgando procedente o item “f” do rol de pedidos; e c)condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), julgando procedente o item “l” do rol de pedidos. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação supra. Custas majoradas, pela reclamada, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582381"
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                            "1582382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARCELO SILVA DA CONCEICAO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARALCELSO VIEIRAPEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTROA C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA - conhecer o agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Cleber da Silva Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Cleber da Silva Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - CONHECER e ACOLHER os Embargos de Declaração do reclamante, para sanar omissão no julgado, a respeito dos itens “b” (auxílio refeição), “e” (multa diária) e “g” (honorários advocatícios), concedendo efeito modificativo ao decisum apenas para DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para: a)julgar procedente o item “b” do rol de pedidos da inicial (auxílio refeição equivalente aos quinze primeiros dias de seu afastamento); b)determinar que no caso de eventual descumprimento da ordem judicial de reintegração, fica o banco reclamado condenado a pagar a multa diária equivalente a 1/30 da remuneração do Autor, que reverter-se-ão a seu favor, motivo pelo qual julgo parcialmente o item “e” do rol de pedidos da inicial; c) indeferir os honorários advocatícios, por não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo banco reclamado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. ( Marco Antônio Prado Herreiro SP88518D ), - Embargado : Juliana Cristina Ferreira da Rocha ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. ( Marco Antônio Prado Herreiro SP88518D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração das reclamantes, com efeito modificativo, para sanar omissão existente a respeito do marco inicial para o pagamento da pensão mensal vitalícia, determinando como referido marco a data da ocorrência do infortúnio, falecimento do ex-empregado; e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da reclamada, para fixar os parâmetros de correção monetária e juros incidentes sobre as parcelas do pensionamento vitalício, devendo esta decisão fazer parte integrante do Acórdão, para os fins e efeitos de direito, nos termos do voto Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEduardo Luiz Calado das Neves - Recorrido : Eduardo Luiz Calado das Neves ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Hospital Cordeiro de Farias - Recorrido : Luiz da Costa Rodrigues ( Cleice da Costa Menezes RJ77074D ), Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - CONHECER o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.1999.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : DELSON RIBEIRO DA COSTA ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA ( Elvira Bastos Dal Bello RJ65905D ), - conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria de Lourdes do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Oceanus Agência Marítima S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Marcio Freitas dos Santos ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214800-74.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), Carlos Alberto do Amaral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Carlos Alberto do Amaral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 1374000-87.1997.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a data do pagamento, que somente são devidos juros e multa após o segundo dia do mês subsequente ao conhecimento da liquidação dos cálculos e para determinar que deverá ser observado o teto de contribuição quanto a cota parte do reclamante, com refazimento dos cálculos, observando-se os parâmetros ora estipulados, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582382"
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                            "1582397": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, CELSO VIEIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, CELSO VIEIRA, JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 211/212 que se encontra nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1582397"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Fabio Julio de Moura Vieira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de deserção, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de julgamento extra petita, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Neuza Maria Curtty da Silva ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo Buonocore ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai ( Paulo Maltz RJ32854D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Tainá S. Dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o número 179.616, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Gomes da Cunha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a natureza salarial dos reajustes concedidos através dos percentuais acrescidos ao IPCA (alínea ¿d¿ do rol de fls.20) e condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder ao autor reajuste de suplementação de aposentadoria na mesma data e no mesmo percentual concedido aos empregados da ativa, bem como a pagar as diferenças vencidas e vincendas, de 2,18% (2007), 3,5% (2008), 3,45% (2009) e 4,87% (2010), em razão das diferenças do percentual de reajuste concedido pela rubrica RMNR, com as devidas incorporações, nos termos das alíneas ¿c¿, ¿e¿ e ¿f¿ do rol de fls. 20, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS, observando-se, outrossim, o teto regulamentar aplicável ao obreiro, conforme requerido pela 2ª reclamada em sua peça de defesa. Condena-se, ainda, as reclamadas ao pagamento de honorários de advogado à razão de 15% do valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Autoriza-se, desde já, a dedução de parcelas já quitadas a idêntico título. Invertam-se os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000137-30.2013.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Julio Cesar Araújo Corrêa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Jorge Campos Nolasco ( Valmir Gomes de Moraes RJ91309D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JORGE DE MOURO DOMECIANO ( Dilson Lima Soares RJ101931D ), - Recorrido : TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a indenização por danos morais, fixando neste ato o valor de R$ 1.000,00, observando-se, quanto à correção monetária e aos juros, o enunciado da Súmula 439 do T.S.T. Diante do acréscimo à condenação, arbitra-se em R$ 2.442,75 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 48,85 o valor das custas, pelo reclamado na reclamação trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Fica inalterado o valor das custas na ação de consignação em pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Luís Alves Guimarães ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso e não conhecer do pedido de pagamento de parcelas vincendas, por não postuladas na inicial, acolher a preliminar de coisa julgada em relação às diferenças de repouso semanal remunerado e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento da integração das diferenças salariais reconhecidas na ação nº 0225300-61-1995.5.01.006, no período imprescrito, ou seja, de 09.02.2007 a abril de 2009 nas horas extras, adicional noturno, horas extras incorporadas e adicional de periculosidade (peric.ris.elet.cód.076), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais). Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Presente, em tribuna, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, inscrita na OAB/RJ sob o número 48.235, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Julio Sebastião Ribeiro da Costa ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação. Custas pelas reclamadas, tudo nos termos do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marco Antonio Guedes de Jesus, inscrito na OAB/RJ sob o número 77.025, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sinezio Faria de Oliveira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-50.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : Upic - Usina Pureza Industria e Comercio S A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para permitir o redirecionamento da execução aos acionistas administradores, depois de esgotadas as providências contra a reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto da Silva Santos Junior ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Recorrido : Girotto Pizzaria Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), ADL Serviços Express Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cu nha RJ21392D ), - Recorrido : Luiz Carlos Quintanilha ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ailson Ferreira de Queiroz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar o pedido improcedente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. O reclamante está isento do recolhimento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério de Araújo ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o pedido de suspensão do feito formulado pelo reclamante na petição de fls. 204/11, e o pedido do reclamado de condenação do autor em litigância de má-fé (fls. 216/20), nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1581334"
                            ],
                            "1581337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000470-70.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francinete da Silva Lorenzo ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rede Card S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adriano Poggi de Figueiredo ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), -conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Barbosa da Silva ( Katia Santos Menezes RJ157449D ), - Recorrido : Café Três Corações S. A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - rejeitar as preliminares de inépcia do recurso e de não conhecimento do pedido de indenização por danos morais, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Nada a deferir quanto ao requerimento feito em contrarrazões acerca dos parâmetros da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Eduardo Iglesias H. Bouzan, inscrito na OAB/RJ sob o número 85.268, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erick Alves Saldanha ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Universal Telecom S.A. - Unitelco ( Monica Maria Chaves de Souza RJ72907D ), - Recorrido : Universal Telecom S.A. - Unitelco ( Monica Maria Chaves de Souza RJ72907D ), Erick Alves Saldanha ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - não conhecer do recurso ordinário do reclamado, por intempestivo, e consequentemente também não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Denise Cezar Chaves, inscrita na OAB/RJ, sob o número 91774, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lenilda Candido Barbosa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Lenilda Candido Barbosa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1. deferir a gratuidade de justiça; 2. reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria profissional dos financiários; 3. condenar as reclamadas ao pagamento dos títulos previstos nos instrumentos normativos dos financiários, a saber: piso salarial da categoria, anuênios, repousos semanais remunerados considerados os sábados, domingos e feriados, ajuda alimentação, auxílio refeição, décima terceira cesta alimentação, aviso prévio adicional e participação nos lucros e resultados. Arbitrar a condenação em R$ 35.000,00 e as custas em R$ 700,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Márcia Leal Bittencourt, inscrita na OAB/RJ sob o número 73.183, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Orlando da Silva Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal, CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Orlando da Silva Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal, CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª reclamada, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por frutos auferidos com a posse de má-fé e determinar que o cálculo das horas extras observe os dias efetivamente trabalhados pelo obreiro e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000530-32.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cátia Mendes Batista ( Taquimoni da Silva Monteiro RJ166570D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Calmon de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Leandro Calmon de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante suscitada pela 2ª reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário do reclamante, do recurso ordinário da 1ª reclamada e do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar o comando de extinção do feito sem resolução de mérito em relação aos pleitos de adicional de periculosidade e pagamento de horas extras e acrescer à condenação: - o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, observando-se o percentual de 30% sobre as parcelas de natureza salarial, durante todo o contrato de trabalho, bem como sua integração ao aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais multa de 40% (item ¿07\" do rol de fls.08); - o pagamento, como extras, observada a jornada apontada na peça inicial, das horas laboradas após a 40ª semanal e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais multa de 40%; - e o pagamento de diferenças salariais com base no piso constante nas convenções coletivas trazidas pelo autor, bem como as integrações no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais multa de 40%, nos termos dos itens ¿03\" e ¿07\" do rol de fls.08. Tudo nos termos da fundamentação do julgado, autorizando-se a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica, inclusive os constantes do termo assinado na CCP, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-17.2013.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Municipio de Itaocara ( Procuradoria Munic de Itaocara ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daniele da Conceição Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-05.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viviane de Souza ( Mizael Nunes Vieira RJ168426D ), -Recorrido : Physical Care Associados S/C Ltda. ( Urbano de Sousa Moreira RJ52534D ), Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1581337"
                            ],
                            "1581339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor e dar provimento ao recurso do 3º réu (SINDIREFEIÇÕES) para julgar improcedente o pedido de declaração de legitimidade do Sindicato-autor para representar os empregados da 1ª ré. Arbitrar à causa o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, pelo Sindicato-autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudio dos Santos Machado ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da cláusula contratual que implementou a nova reorientação salarial e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais de 5% interníveis, desde o nível em que se encontrava o autor em novembro de 1989 até a data da extinção do contrato de trabalho, bem como as repercussões pleiteadas nos itens ¿4\", ¿5\", ¿6\" e ¿7\" de fls.13. Observe-se a prescrição parcial fixada na sentença de origem, em 20.09.2007, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Invertam-se os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00, (quatrocentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Transportes Continental Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), Ronaldo Ferreira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Continental Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), Ronaldo Ferreira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - conhecer dos recurso ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Berenice Lisboa de Moraes ( Sylvio Dias Neto RJ156008D ), - Agravado : ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ARTUR GABRIEL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), MANUEL PENA GABRIEL(Sócio) ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a fraude à execução e determinar a liberação do imóvel da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Celso Luiz Marques da Cruz RJ63021D ), Josefa Severina dos Santos Oliveira ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Sérgio da Costa Apolinário, inscrito na OAB/RJ sob o número 166.218, pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001843-52.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wilson Alves dos Santos Junior ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - Recorrido : Manfredi Serviços de Intermediação LTDA EPP ( Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ107323D ), Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Luiz Daniel Lima Ribeiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-47.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - Recorrido : Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o primeiro reclamado e o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de R$ 120,00 relativos a vale-transporte dos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 , observando-se o desconto do percentual de 6% relativo ao reclamante, nos termos da Lei 7.418 de 16.12.1985, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Arbitrar a condenação em R$ 10.100,00 e as custas em R$ 220,00.\r\n\r\nProcesso: 0001046-95.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson de Jesus Lacerda ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Shekinah 140 Lanches Ltda. - Rei do Mate ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-77.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Raquel Lacerda Pinto Pereira RJ134021D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Sandra Maria Monteiro de Oliveira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Raquel Lacerda Pinto Pereira RJ134021D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Romualdo Coelho Rodrigues ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Multisul Construções e Incorporações Ltda. ( Elaine Barroso Santos RJ118344D ), - Recorrido : Jose Vieira Timoteo ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher em parte a preliminar para declarar a Justiça do Trabalho incompetente para julgar e executar somente as contribuições previdenciárias devidas ao chamado ¿Sistema S¿ (Sesi, Sesc, Senai) e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), João Luiz Vidal Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marlene dos Santos ( Fernanda Santos de Souza Ayres RJ142764D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação dos juros de mora nos termos da Lei nº 9.494/97 e OJ nº 7 do Pleno do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1581339"
                            ],
                            "1581341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032700-31.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos previdenciários sejam elaborados, adotando como fato gerador do tributo o período da prestação de serviços, inclusive para efeito de incidência de juros, e a data de homologação dos cálculos para a aplicação da multa de mora.\r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lon Pires Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leila da Silva Portela ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leila da Silva Portela ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar: 1. a integração dos prêmios habitualmente pagos na base remuneratória para fins de cálculo de diferenças de horas extras; 2. os reflexos dos valores decorrentes dos intervalos intrajornada também sobre o aviso prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a gratificação semestral; 3. os reflexos dos valores decorrentes dos cálculos de horas extras com a aplicação do divisor correto sobre férias c/acréscimo de 1/3, aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13º salário, FGTS com multa de 40% e gratificação semestral; 4. a integração das horas extras já quitadas nos repousos semanais remunerados, com inclusão de sábados e feriados. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas trezenas salariais, férias com o terço constitucional e FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Arbitra-se a condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : DIONISIO PEREIRA REIS ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Agravado : MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Fabrizio Bento Machado RJ114018D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a presunção de renúncia ao crédito e determinar o prosseguimento da execução e, se inviável, o seu arquivamento com a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE) ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-69.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hugo Leonardo de Almeida Lopes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Hugo Leonardo de Almeida Lopes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar: 1. uma hora diária referente ao intervalo intrajornada usufruído a menor, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, férias, 13º salário, FGTS com multa de 40% e aviso prévio; 2. indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Afonso Machado ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Jose Afonso Machado ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária e da multa prevista no art. 475-J do CPC e determinar a dedução dos valores pagos sob a rubrica ¿indenização pecuniária¿ quando do cálculo das horas diárias devidas a título de intervalo intrajornada. Dar provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar, em dobro, os feriados laborados e comprovadamente não pagos, conforme se apurar em liquidação de sentença. Arbitrar a condenação em R$ 50.000,00 e as custas em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Agravado : Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA ( Elcy Santos Ribeiro RJ76604D ), Raphael Rodrigues de Lima ( Elcy Santos Ribeiro RJ76604D ), Joao Matheus Rodrigues de Lima ( Elcy Santos Ribeiro RJ76604D ), Rosemary Rodrigues Silva ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Miguel de Oliveira Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Pandurata Alimentos Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-48.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MAGALHÃES ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Myriam Kuhn Viegas de MedeirosSONIA MARIA DE OLIVEIRA ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Elza Kuhn CabralWalter KuhnKUHN E CIA LTDA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer como válida a arrematação e determinar a expedição de mandado de imissão de posse em nome do arrematante, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193600-63.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Rodrigo do Nascimento ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário suscitadas pelas reclamadas, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a função do reclamante como operador de telemarketing e a prevalência das disposições das Convenções Coletivas sobre os Acordos Coletivos; determinar que a 1ª reclamada proceda às retificações cabíveis na CTPS do autor (função de operador de telemarketing e respectivo salário), bem como condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de: - diferenças de salário; - horas extras decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e seus reflexos nos repousos semanais remunerados e feriados, aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional, FGTS e multa de 40%. Autorizar a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Invertam-se os ônus de sucumbência. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denise Andrea dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denise Andrea dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada nas contrarrazões do reclamado para não conhecer do recurso ordinário da reclamante no que tange ao ¿assédio moral¿, conheço do recurso ordinário do reclamado e das demais matérias lançadas no recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para declarar prescritas as parcelas devidas no período anterior a 19.04.2001 e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item ¿f¿ do rol de pedidos (à exceção do RSR) e o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS, mais multa 40%, na forma da Súmula 253 do TST. Observe-se o período imprescrito. Fica autorizada, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticos títulos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Robson Henrique Seabra ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta, dou-lhe provimento, para sejam mantidos os cálculos homologados às fls. 372 no tocante às contribuições previdenciárias, ante a concordância expressa da União Federal (fls. 394/397) e por conformes à legislação previdenciária (artigo 43, §2º, da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laerte Barbosa dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Laerte Barbosa dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1581341"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Lamonet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda, Terezinha de Jesus Borges de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir do crédito exequendo a incidência de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária, determinando, ainda, a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que se expeça a Requisição de Pequeno Valor, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sociedade Civil Mandala ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para rejeitar os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Neuza da Silva Lemes ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, prover parcialmente o apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); pensionamento vitalício equivalente a 100% do último salário da obreira, incluindo-a em folha de pagamento, devendo ser observada, em caso de morte da trabalhadora e para fins sucessórios, a expectativa de vida até os 73 anos de idade, prevista pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; honorários advocatícios no valor de 15% (quinze por cento), além da obrigação de efetuar os depósitos do FGTS durante o período de suspensão do contrato de trabalho. Custas de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaSelma Vitor Machareth ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Eliane Ramos Veiga ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), Posto de Gasolina Joia de Vizeu Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a cominação de arquivamento definitivo dos autos, determinando o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1582312"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graça dos Anjos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graça dos Anjos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.265/266, no valor bruto de R$ 34.775,62, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.733,96, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 7.041,65. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Vieira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000727-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pinheiro, Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 520,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Wilson Pinto [Adv. Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 107550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Francisco Wilson Pinto\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o parcelamento requerido pela parte ré, haja vista o depósito de 30% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damasceno Frota de Souza (sucessora de Manoel de Souza) [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damasceno Frota de Souza (sucessora de Manoel de Souza)\r\n\r\nTer vista do ofício do Itaú, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Carlos de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da apuração pela contadoria da diferença ainda devida pela parte ré, no valor de R$ 39.395,54, atualizado até 30/09/2013, sobre a qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações de fls.313 a 315, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iankel Neves da Silva [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Iankel Neves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SABINO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES SABINO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001779-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niosvaldo Evaristo de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.256,80, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 17.097,52, devendo a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166200-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dalgas Rocha de Araujo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dalgas Rocha de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.67/68, no valor bruto de R$ 62.394,37, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 51.667,55, atualizado até 31/10/2012. Cota previdenciária, no valor de R$ 10.726,82. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0143700-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.166/169, no valor bruto de R$ 43.448,01, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 42.479,26, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 968,75. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0121300-52.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Soares [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Soares\r\n\r\nDiligencie a parte autora acerca do crédito existente na Ação Cautelar indicada as fls.158 e se é capaz de satisfazer a execução nos presentes autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane de Sousa Eduardo Laurentino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elijane de Sousa Eduardo Laurentino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinada a realizaçao de perícia médica as expensas da parte ré, sendo nomeada perita do Juízo a Dra. Adriana Athias. Deverão as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias, permeados por 05, começando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001432-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Viana de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Viana de Oliveira\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao e seguindo as determinações do Juízo, as fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parametros fixados as fls.322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezipa Corte e Vinco Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezipa Corte e Vinco Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação dos honorarios periciais, sob pena de se acolher a tese do autor e aplicada a litigância de má fé, vez que requereu a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Barros Silva \r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acórdão e observando as determinações do Juízo as fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0001708-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Roldão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Roldão , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 520,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0170100-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da constrição de valores em decorrencia da ordem de bloqueio expedida por este Juízo, via BACENJUD, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nolasco Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nolasco Loureiro\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 165.141,73, sendo devido ao reclamante o total liquido de R$ 151.959,97. \r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nTer ciencia da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO face a 2ª ré e JULGOU PROCEDENTES EM PARTE o pleito face a 1ª ré. Custas de R$ 290,21, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mercedes Fernandes de Brito [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvicio Elias de Freitas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mercedes Fernandes de Brito\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.129/131, no valor bruto de R$ 83.740,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 77.914,56. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da ciencia pela ré da renúncia noticiada as fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1582620"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0155000-82.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Galdino dos Santos Regis\r\n\r\nExecutado: NEPTUNE LAVANDERIA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado NEPTUNE LAVANDERIA LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-73.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NOVO GOUVEA BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza e Raimundo Nonato Custodio Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.703,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-87.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Floriana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME N/P SÓCIO ALEXANDRE CAMPOS CABRAL,CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME ,CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME N/P SOCIA CASSIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME N/P SÓCIO ALEXANDRE CAMPOS CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME N/P SOCIA CASSIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA,CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME ,CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME N/P SOCIA CASSIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME N/P SOCIA CASSIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME ,CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME ,CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME N/P SOCIA CASSIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582618"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angiolo Vittorio Cantisani Neto\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Conegás Conexões e Válvulas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de serem aceitos os mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582619"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-84.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1040-verso, que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Gaspar [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nogueira Gaspar , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 215-verso em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 898/906, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa (ex-sócio), Réu: Marcelo Penner (sócio), Réu: Marlene Pires Penner (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 212 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolina Maria de Castro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolina Maria de Castro\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 121 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Oliveira da Cunha [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi(sócio), Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Oliveira da Cunha \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 65 a 67. \r\n\r\nProcesso: 0087200-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva do Nascimento [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: MIOLO DE PINHÃO ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Fouad Tayar (sócio), Réu: Thiago da Silva Pontes (sócio), Réu: Denise Nascimento Lima (ex-sócia), Réu: Lédio Francisco Pessanha da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 147 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assesssoria a Restaurantes S.A. - Bruguer King\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78-84-verso, que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFornecer cópias para a restauração do primeiro volume dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 198/203, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Leandro dos Santos Fraça [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Leandro dos Santos Fraça \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108-109-verso, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FARIA ROSA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: CABTRANS LTDA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: Reginaldo Joaquim de Lima (sócio), Réu: Francisco Cunha Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FARIA ROSA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 168 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arriola Nobrega [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arriola Nobrega\r\n\r\nDeclarar, APENAS, de modo derradeiro, se concorda ou não com o parcelamento do crédito, nos estritos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Assis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpel Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Assis, Réu Maxpel Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVEIRA MELLO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Luciano Leonardo das Neves, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Withyla Viana Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 522/536, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nIntimar as partes para os fins do artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: ORBITALL E SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL CONTAX [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nunes do Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudinei Nunes do Amaral\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO THOMAZ DE SANT ANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nVista ao Autor, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-78.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Ivandro Machado Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Service Company Soluções em Informática [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Service Company Soluções em Informática , Agdo Viação Acari Ltda. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e`PArticipações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcio Antônio Esteves Egypto Rosa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcio Antônio Esteves Egypto Rosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Soares da Silva de Almeida [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sonia Regina Soares da Silva de Almeida\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 52 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: A MACHADO CONSTRUCOES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: SOCIO ARLINDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Costa Fernandes [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Greenleaf Projetos e Serviços Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greenleaf Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, para manifestação acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet 2000 Servicos Expressos Ltda., Réu: Chiptek Informatica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Andréa Cristine Domingos (sócia 1ª Reclamada), Réu: Maria da Penha Domingos (sócia 1ª Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 225 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Almeida Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1581937"
                            ],
                            "1581938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO, ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME, ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 674. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581938"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24-10-2013 - 225-2013\r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL SR.RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 853 \r\n\r\nProcesso: 0000098-58.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 161, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299, devendo apresentar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oberlaender [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecosud Brasil Comercial Ltda., Aut Ricardo de Souza Oberlaender \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Felice Caico [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Carlos de Felice Caico \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 292, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda n/p da Sócia Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 275, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nExdo: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Corvan Pereira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA ALVARES, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, prazo de 60 dias pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Ales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi o prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Lins Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686: \"Vistos, etc. Indefiro o requerimento formulado pelo patrono da autora, vez que compete ao mesmo prestar contas junto ao fisco em relação aos valores recebidos nos presentes autos a título de honora´rios advocatícios (fls.673). Intime-se.\" Em, 07/10/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpina Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1006. \r\n\r\nProcesso: 0000293-43.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Célia Pereira de Almeida Rocha [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Célia Pereira de Almeida Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Salviano de Melo [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salviano de Melo \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97-v: \"Vistos, etc. Intime-se, por derradeiro, o reclamado para comprovar o recolhimento da quota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"Em, 10/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.344 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne de Mattos Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 265 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 406, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 358, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos Tintas Graficas S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263: \"J. Nada a deferir, já que não houve deferimento da substituição das testemunhas convidadas. O autor deverá trazer suas testemunhas (fls. 262) na próxima audiência, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova.\" Em, 10/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl´s Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Chagas Helena [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Chagas Helena\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 156, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações S.A, Aut Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA, Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 991. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 -D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima de Paulo Coelho \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 -D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 124, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS\r\n\r\nManifestar sobre documento de fls. 932, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Macedo Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. [Adv. Maria Cristina da Cunha Rangel (OAB: RJ 140655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Macedo Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 73, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN IND E COM LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER , Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 -D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203-v: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para efetuar o depósito relativo a 1% do valor da causa, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\"Em, 09/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mello Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mello Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 160, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-51.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO FLORES ALVES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.406: \" J. Intime-se a parte autora para que esta informe o número do PIS/NIT, em 10 dias.\"Em, 03/10/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0130100-34.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: MAURO LUCIO DOMINGOS, Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 238 \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224: \"J. Por ora, venha o autor com a certidao do RGI do imóvel (sobre o qual requer a penhora, bem como com o nome e endereço do inventariante do espólio de Omar Fontana, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camera Ferreira, Aut Miguel Antonio de Paula, Aut Sidney Seabra da Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Victor Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonoelson Cortes de Castro [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoelson Cortes de Castro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 57, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, devendo ainda a Rda efetuar o depósito da 2ª parcela em cinco dias vencendo as demais nos 30 dias subsequentes \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Kelly [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: MARCELO GUIMARAES DE ANDRADE, Réu: GOLD STAR & ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Kelly\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramiro de Lima [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramiro de Lima , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva do Espírito Santo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Vagner Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-86.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Baratas [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates Baratas\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Leila Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE FREITAS, Réu LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/12/13 às 10:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1581714"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001706-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Campos Ferreira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Campos Ferreira\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA LOBO DA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA LOBO DA ROCHA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 494.190,10. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 487.912,02, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva da Cruz de Carvalho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva da Cruz de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência o autor da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito e do desentranhamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Patrocínio Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotéis Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotéis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0183000-71.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAO LUIZ CRIM CAMARA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO, Réu: WILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão: 5º Ofício do Registro de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rick David de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A - Antigo Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A - Antigo Vivo SA, Aut Toni Rick David de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Washington Salvioli Salgado\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.887,69. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 5.887,69, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Lima Mendes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (nova denominação de Globex Utilidades S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Lima Mendes , Réu Via Varejo S.A. (nova denominação de Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletech Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e a ré que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cristiane Menezes da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcelos Tomaz \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nProceder o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena execução.. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Castro de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Castro de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, em 15 dias, sob pena de desistência da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Réu: Ailson Lourenço da Silveira, Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado\r\n\r\nTomar ciencia o exequente do ofício de fls. 229.. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o autor sobre a petição do sócio do réu. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S/A, Réu Samab Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação do autor de fls. 384/387. \r\n\r\nProcesso: 0001581-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa Alves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa Alves , Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia o réu que deve comprovar o pagamento devidop ao autor, de acordo com o despacho de fls 525. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cezar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-02.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coimbra Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.a/c Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A. Maquinas e Equipamentos. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Mainenti [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Mainenti, Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 80.670,25. E a Reclamada que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Enrique Lavin Ortega\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência o autor da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1581044"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Alixandre [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Marques [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Alixandre\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 708 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Réu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0072100-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Freire [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Freire\r\n\r\nImtime-se o aoutor para dar o cumprimento ao contido na ata e fl.240 tendo em vista que já expirou o seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nCito a 2ª RDA para comprovar, em 48hs. o depósito da diferença ainda devida ( 17.324,89 total devido) e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulo Torres [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paulo Torres , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001599-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes Claudino (Espólio de) [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Moreira [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Maria Moreira, Aut Elizabeth Lopes Claudino (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, art. 267, VI CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dominguez Milhomem [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda- ME. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: Elisabeth Borges Fortes, Réu: Luiz Victor Borges Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dominguez Milhomem\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Costa , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, sendo certo que na audiencia de fl. 214 foi deferida perícia para apurar periculosidade e equiparação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Rosane Santos da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Carlos Alexandre Zigari Caruso [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Tania Maria Fernandes da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ramalho da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramalho da Silva, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidraulica Ltda, Réu: Anderson Novaes Lima, Réu: Allison Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 110 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lisboa Lino [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Jean Lisboa Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Moraes Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moraes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-84.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos. A ré fica ciente que devrá depositar a diferença devida no valor de R$ 2.101,95, referente a cota previdenciária e de que será liberado ao autor o valor de R$ 13.684,94, uma vez que os cálculos homologados pelo Juízo na fl. 172 foram apresentados pela própria ré. \r\n\r\nProcesso: 0216000-75.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA IRIA CARDOSO CAVALCANTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: Carlos Alberto Marenga [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Marenga\r\n\r\n2º ré (Carlos):Proceder ao pagamento do valor atualizado em anexo, em 48h. 1ª ré (Sindicato): Regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE JESUS LUCHESSI [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTrazer aos autos seus atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nintime-se a reclamada para recolher a cota previdenciária na guia própia em relação ás verbas de natureza salarial no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-59.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Reis Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Reis Neto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lima [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Trubat da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Trubat da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A, Réu Transportadora Ourique LTDA.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. RTE: Apresentar novos cálculos de liquidação observando o acórdão de fls.515/520, Tendo em vista que as dedução devidas serão efetuadas pelo calculista. RDA: Se manifestar sobre os novos cálculos apresentados e/ou apresentar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Manoel [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Julio Cesar Moreira Manoel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Nerina´s Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: Jorge Schiavo [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Schiavo, Réu Nerina´s Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o parcelamento juntos ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1581852"
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                            "1581850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001199-26.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nExecutado: Zort Woman Modas Ltda - ME,Amiga Fashion Modas Ltda. ,Aurea dos Prazeres Ferreira ,Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Zort Woman Modas Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.476,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-07.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Viana Alves\r\n\r\nExecutado: Garagem Duas Irmãs de Colégio Ltda ME,Sérgio Estacionamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Garagem Duas Irmãs de Colégio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.654,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581850"
                            ],
                            "1582332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-56.2003.5.01.0011 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum - Carga: Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-63.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-86.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-52.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Dante Rossi Gomez (OAB: RJ 197767 E)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-02.2011.5.01.0011 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-64.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-55.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-57.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-24.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-83.2000.5.01.0011 - RTSum - Carga: Wesley Ferreira dos Santos (OAB: RJ 191585 E)\r\n\r\nDebora Dias Soares (OAB: RJ 131636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-97.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-96.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-15.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-52.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nDenise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-81.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-44.2007.5.01.0011 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nJoaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-38.2001.5.01.0011 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-38.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nAntonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-46.2009.5.01.0011 - RTSum - Carga: Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-85.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nEliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-39.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 D)\r\n\r\nJose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-06.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nRenato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-83.2002.5.01.0011 - RTSum - Carga: Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 D)\r\n\r\nBianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nAdriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-33.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-33.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nElaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-72.2002.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Elaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-40.1995.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-43.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nReuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-23.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-22.2002.5.01.0011 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-30.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190700-87.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-77.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-21.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-98.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-84.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-56.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-60.2002.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nEduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nEdson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-77.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582332"
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                            "1581851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulo Torres \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Retífica de Motores Navona Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581851"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nRetificar oa cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Morais dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Morais dos Santos \r\n\r\nCumprir determinação judicial e retificar os cálculos conforme promoção da contadoria sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Medeiros de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cesar Medeiros de Andrade, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Xavier Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Xavier Ribeiro \r\n\r\nProceder á habilitação dos beneficiários conforme determinação de fls.606. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados do FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lima [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Heidy Marcelo da Silva, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Diego dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos de Oliveira, Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. \r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Mauricio [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Mauricio \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda.-ME, Réu: Viação São João da Barra Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Serra Carneiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Serra Carneiro \r\n\r\nIntimar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jesus Ribeiro de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayara Games Comércio de Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayara Games Comércio de Informática e Eletrônica Ltda. \r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67/68, prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Urbano Serviços Diditais Ltda. [Adv. Hugo Mauricio Sigelmann (OAB: RJ 6695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Urbano Serviços Diditais Ltda., Aut Decio Rocha do Almo Martins \r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: NIXOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: LUIZ FELIPE VALIENGO FURQUIM DE CAMPOS, Réu: GILBERTO BARTH PEREIRA, Réu: PAULO MACHADO VELOSO, Réu: MARCELO NOVAES GALVAO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIXOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execuçaõ da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119000-50.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE BELEZA ESTETICA CHARM MODEL LTDA [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104 que extingue o feito na forma do art. 267, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001179-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Zepherino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Febraban - Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febraban - Federação Brasileira de Bancos, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes de fls.395, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Gilce Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga, Réu: Marcelo Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Fabio Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA, Réu Marcelo Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga, Réu POSTO DE GASOLINA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCEMENT BRASIL S.A [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Pereira Filho\r\n\r\nManifestar- se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PIA GRILLO SBROCA [Adv. Fernanda Cristina Ferreira Borges (OAB: RJ 89364 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PIA GRILLO SBROCA, Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Carvalho Maia [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliana Carvalho Maia \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em liquidaçaõ extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Augusto Morgado Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA LEGÍVEL DO DEPÓSITO, EM 05 DIAS SOB PENA DE BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0044500-03.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meirelles Coelho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Meirelles Coelho Neto , Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA MENDES PENHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA MENDES PENHA\r\n\r\nComprovar o valor sacado para fins de cálculo do débito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS REPOSTAS DOS OFÍCIOS, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Gomes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Gomes\r\n\r\nRETIFIQUE OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves \r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001236-47.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezoel Soares Barradas [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezoel Soares Barradas\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROCHA DE MOURA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIAS NUNCA MAIS COOP DOS MOTORISTAS TAXI RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROCHA DE MOURA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Aut Dilza Silva Carvalho Soares, Aut Josué Marciano Silva Soares, Aut Marly Vieira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Para [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Para \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércio Administradora Ltda. \r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 231/232. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Hilário [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Hilário\r\n\r\nRetifique-se os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Possidonio [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristiane F. Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Possidonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Olaria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Áureo Ramos Pacheco [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETUNO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PEREIRA DO COUTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR PEREIRA DO COUTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BINOT FERREIRA DE LIMA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BINOT FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Caminho Silva [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Desidrat Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Caminho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da Silva dos Santos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda., Réu: Monica Araújo de Pontes, Réu: Andreia Araújo de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira da Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer os endereços dos bancos indicados. para fins de expedição do alvará. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pessanha , Aut Elisabeth Felippe Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Pereira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Alberto Pereira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 704/705, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira dos Reis [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Familia Independente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINA RUFINO DE SANTANA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINA RUFINO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Coelho da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Cláudia Coelho da Silva, Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-83.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA GANDARA [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA GANDARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Abreu da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Costa\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO\r\n\r\nPrestar informação acerca da ação relativa à acidente de trabalho que tramita no TJ/RJ. Prazo do 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, Réu: ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, Réu: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vanzellotti Gomes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC Pavimentação e Urbanização Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC Pavimentação e Urbanização Ltda.\r\n\r\nApresentarem impugnação calculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0003700-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pacheco Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaldario do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)], Réu: Condominio do Edificio Campos de Lotus [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Condominio Edificio Marly [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Condominio Palazzo Cad oro [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Condominio Solar Principe Luiz [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Olario da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Olario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA PINTO, Réu: ROSANGELA DA COSTA VASQUES, Réu: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar cópias complementares, caso queira, bem como impugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Reis dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarity Serviços Ltda. ME, Réu Serviço Social da Indústria - SESI , Aut Wenderson Reis dos Santos\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls209/210, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILCE CARDOSO COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1582066"
                            ],
                            "1582067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pinheiro de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. devendo apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188700-40.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES, Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GUIMARÃES SOARES (espólio de ELDIO AREDE SOARES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Réu Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LACAVA NETO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Aut VICENTE LACAVA NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.456 \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA JUREMA SILVA DE LIMA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA JUREMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISÃO DE FLS.150. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Silva Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Ltda. - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE ARAUJO DIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE ARAUJO DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEVES, Réu VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crespo Lopes Magnavita [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: NELSON TANURE, Réu: FLORESTA CHAPADÃO DO BUGRE S.A., Réu: REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA., Réu: CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crespo Lopes Magnavita\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-02.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA FONSECA CARDOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSES DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Alex Candido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW LIFE ASSES DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VICENTE DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.145 \r\n\r\nId: 1582067"
                            ],
                            "1582064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001221-10.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Rodrigues Claro Júnior \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.285,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-32.2012.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Virgínia Jung Porto \r\n\r\nExecutado: ORLANDO THOMÉ CORDEIRO,Várias Opções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO THOMÉ CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001494-23.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene da Silva\r\n\r\nExecutado: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí\r\n\r\nPelo presente fica citado Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-06.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Hélio de Sousa \r\n\r\nExecutado: Valnir José da Silva ME,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Valnir José da Silva ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582064"
                            ],
                            "1582065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 22/11/2013 às 14h, para anotação da CTPS nos moldes da sentença de fls.94/102, bem como entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: SOROCHECK BRASIL INFORMACOES E COBRANCAS LTDA, VADE MECUM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMAÇÕES , Silvia Maria Calandrino Terranova, Antonio Carlos Terranova\r\n\r\nPelo presente fica m SOROCHECK BRASIL INFORMACOES E COBRANCAS LTDA, VADE MECUM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMAÇÕES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.145 foi convolado em penhora. Intimação para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-98.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA JUREMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.150 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582065"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-27.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Elábio Rangel Silva\r\n\r\nEgdo: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Egdo: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Egdo: Roberto Gentilini Nogueira, Egdo: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juvencio Francisco Mendes, Egdo Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Abreu [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Abreu , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263/272, fixando o total devido em R$ 42.575,03, atualizados até 28.08.2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001540-66.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Gomes de Abreu [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Pereira, Réu Rodolpho Gomes de Abreu\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/11/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva Júnior \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Jéssica de Oliveira Barroso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Costa\r\n\r\n\"Considerando que o recolhimento foi feito de forma errada, mais uma vez, nada a deferir. Reporta-se o Juízo aos termos do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndefer-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001567-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001022-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Delormes dos Santos [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Delormes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Paulo Cesar Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene da Silva Barbosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilene da Silva Barbosa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Maria da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Ribeiro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.27, fixando o total devido em R$ 2.961,29, atualizados até 30/07/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1039. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 599/635, fixando o total devido em R$ 121.778,13, atualizados até 01/06/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM\r\n\r\nComprovar nos autos a homologação da desistência do recurso de revista pelo C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 718. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon , Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maíra de Lima Luz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Bento Alves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Morete. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Bento Alves \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.200,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento do valor em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Rosa , Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares da Costa , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. \r\n\r\nDefere-se o requerido, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Moreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Douglas Roberto Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-15.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GONCALVES MARTINS RAMOS [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Aut: HON ADV, Aut: HON PERITO\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GONCALVES MARTINS RAMOS\r\n\r\nComprovar o real valor sacado mediante alvará 1151/11, fl 194. \r\n\r\nProcesso: 0024600-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Nascimento da Silva [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: STA HIPERBÁRICA HOSPITALAR (terceiro interessado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 274/283. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nInformar o endereço atual das empresas de vale refeição indicadas nos itens 2 e 3 de sua petição, fls. 160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Agdo: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Agdo Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndefere-se a vista requerida, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Nascimento Pedro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Jesus Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli de Jesus Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Cabral Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Frascaroli Tsallis\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul Serviços Urbano Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul Serviços Urbano Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lays Kyss Alves de Mendonça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Luz [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n\"Considerando o teor do despacho de fl. 416, aguarde-se pelo cumprimento do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0001629-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Santos Trindade Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Santos Trindade Filho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: João Bahiense [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 992 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000356-41.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda de Sá \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-04.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivna Lessa Vilas Boas [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivna Lessa Vilas Boas\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Dias Furtado (Espólio de) \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Costa [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso (Lar Geriatrico) N/P Sócia Fátima da Silva Carrione [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Souza [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1582387"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias conforme item 3 do despacho de folha 307. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento, no dia 25/11/2013 às 13:10 hs, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2013.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Pedro Otavio Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Antõnio Augusto Ferreira CArneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Paulo Bolivar Ferreira CArneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: MARIA CLARA FERREIRA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Egdo: Fernando da Fonseca Martins, Egdo: Fernando Henrique de Castro Lobo, Egdo: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Egdo: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antõnio Augusto Ferreira CArneiro, Egdo ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Egte Francisco José Ferreira Carneiro, Egdo JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES, Egte MARIA CLARA FERREIRA, Egdo MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Egte Paulo Bolivar Ferreira CArneiro, Egte Pedro Otavio Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de Terceiro para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Emanuele Bernardes Olson de Freitas \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante e pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 700. \r\n\r\nProcesso: 0000085-26.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Araujo [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltdta. [Adv. Rimond Chamound Barreto Luz (OAB: RJ 169168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Fischer Construções Ltdta.\r\n\r\nDepositar na conta do autor, informada no termo de fl. 25, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) correspondente a 50% do valor da parcela depositada em atraso no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randa Ferreira Gonçalves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randa Ferreira Gonçalves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 195. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2°Ré, no prazo de 08 dias conforme despacho de fl. 797. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação conforme folha 127. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor conforme despacho de folha 59. \r\n\r\nProcesso: 0089401-70.2001.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão conforme folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 800 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Sandra Regina Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nTer ciência de fl 214 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Fonseca [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosura do Pão Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Fonseca, Réu Gostosura do Pão Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme folha 169. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Picado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da última decisão conforme folha 231. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Castro de Almeida [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 291. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Lessa Terra , Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 848. \r\n\r\nProcesso: 0001457-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 363. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 499. \r\n\r\nProcesso: 0001419-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Pereira Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 96. \r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto Coelho Bonini [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Fundação de Apoio À Escola Técnica (CT Bangu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Roberto Coelho Bonini \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 239. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo e Serviço Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo legal conforme despacho de folha 842. \r\n\r\nProcesso: 0001568-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio Aluisio de Oliveira Costa [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Aluisio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 40 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento , Aut Philipe da Silva Scott , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 504. \r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Maneschy [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 477. \r\n\r\nProcesso: 0001505-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Lima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme folha 190. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuar a 1° parcela e as demais, sob pena de nova penhora online conforme folha 537. \r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme folha 68. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, suas contraminutas no prazo legal conforme despacho de folha 757. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias conforme folha 1532. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORREA MENEZES [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CORREA MENEZES, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 327. \r\n\r\nProcesso: 0000070-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia da Limites Ltda. ME, Aut Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor conforme despacho de folha 100. \r\n\r\nProcesso: 0066600-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rocha Mafara [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Patrícia Monken de Assis, Réu: Guilherme Monken de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que inclusive no seu silêncio, será liberado de imediato o valor depositado ao reclamante conforme folha 305. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2013.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da manifestação conforme ata de fl 150 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da 2°, 3° e 4° Reclamadas conforme despacho de fl 1315. \r\n\r\nProcesso: 0001697-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Pacifico de Paula Arnaud, Réu Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Santos [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Unidas Locadoras de Veículos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Santos , Réu Unidas Locadoras de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pires do Prado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut José Antonio Pires do Prado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernandes dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Karla Fernandes dos Santos , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Cruz [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Cruz , Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cruz de Asevedo [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Pinto de Vasconcelos\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 10 dias conforme despacho de folha 218. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tétis Industria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Mauricio Francisco de Paula, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tétis Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré executividade de fls. 275/285, determinando a exclusão do excipiente da lide conforme folha 309. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tétis Industria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré executividade de fls. 275/285, determinando a exclusão do excipiente da lide conforme folha 309. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adalto Oliveira Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte np socia Marcelo Soares Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adalto Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista do valor penhorado para requerer o que for de seu interesse, pelo prazo 05 dias, conforme despacho de folha 104. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Silva \r\n\r\nTer vista dos Embargos para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 dias conforme folha 185. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marins França [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Roseli Marins França\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada conforme folha 120. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Francisco Andrade de carvalho, Réu: Francisco Eduardo Lepetri de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for do seu interesse conforme despacho de folha 413. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Silva \r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for do seu interesse conforme pagina 29. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1581145"
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                            "1581143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2013\r\n\r\n0000944-13.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacirene Pimenta Caldas \r\n\r\nExecutado: COPT Consultoria e Serviços Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado COPT Consultoria e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.104,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-53.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jormelicio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Marilia de Oliveira Soares,Andreia Borges de Lima,Diego da Silva Lins,Claudio de Oliveira Soares,Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia de Oliveira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.510,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000239-49.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronildo Alves Moreira \r\n\r\nExecutado: Tatiana Camara e Silva,Parceria Engenharia Ltda. ,RJZ Participações e Investimentos Ltda. ,Raphael Camara e Silva,Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Camara e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.041,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-17.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivy Camillo\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Barenboim S.A.. ,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S.A.. ,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-84.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: João Batista Pizzaro Drumond,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,João Batista Pizzaro Drumond Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Pizzaro Drumond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Pizzaro Drumond Filho,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,João Batista Pizzaro Drumond Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Pizzaro Drumond Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581143"
                            ],
                            "1581144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento, no dia 25/11/2013 às 13:10 hs, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor conforme despacho de folha 59. \r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento no dia 11/11/2013 às 14:30 hs para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0001459-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Unidas Locadoras de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581144"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Araújo do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Araújo do Nascimento, Réu Servindustria Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Rio Informatica Ltda [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: Aguinaldo Pedro Cassab, Réu: Hercules Alves Peixoto, Réu: Rogerio Cosme Branco da Fonseca [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)], Réu: Zenaide Martins Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Cosme Branco da Fonseca, Aut VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Chareta de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vina Del Mar Ltda. ME [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira, Réu: Marcos Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vina Del Mar Ltda. ME, Aut Lúcia Regina Chareta de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Graciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mariano Barreto de Azevedo [Adv. Maria José Justino de Oliveira Barreto (OAB: RJ 68584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Graciano , Réu Fábio Mariano Barreto de Azevedo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001362-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tupini Pontes [Adv. Gisele Costa Cid Loureiro (OAB: MG 47959 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Redecard S.A. , Aut Simone Tupini Pontes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo , Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27/02/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES, Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tupini Pontes [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Redecard S.A. , Aut Simone Tupini Pontes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 01/04/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Raimundo Nonato da Silva Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/02/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Batista Timóteo, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25/02/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1582336"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Costa Melo, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 161/170. \r\n\r\nProcesso: 0001722-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa do Vale Filha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa do Vale Filha , Réu Shopping Leblon \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 220/230. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: E Almeida Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente dos r. despachos proferidos às flas. 232 e 235. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pedreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pedreira \r\n\r\nFica a parte autora intimada do r. despacho de fla. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Fabrício [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Fabrício\r\n\r\nCiência de fla. 58. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut William Silva Vieira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 487/489. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Miranda Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte dOr de Cascadura S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Miranda Silva\r\n\r\nCiência de fla. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001646-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos do Carmo [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos do Carmo \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 112/116. \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil/CT - Comercio e Turismo S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil/CT - Comercio e Turismo S/A, Aut Rosemere da Silva Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 174/179. \r\n\r\nProcesso: 0000707-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Lopes Lourenço [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Lopes Lourenço, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson dos Santos Correa \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 530/531. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conrado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Conrado da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Fernandes (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 1020. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Vanessa Ferrari Vieira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls.674/674 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001678-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lício Marcelo Freitas de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lício Marcelo Freitas de Almeida\r\n\r\nFica a parte autora ciente da restituição de seu prazo. Fla. 22. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 191/193. \r\n\r\nProcesso: 0000014-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Centro Comercial Popular A/C socio EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promoções e Eventos Centro Comercial Popular A/C socio EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Aut Sebastião Brito \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.64/66. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Oliveira Amaral [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Serviços Tecnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Oliveira Amaral \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 172/179. \r\n\r\nId: 1582573"
                            ],
                            "1582574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Ronaldo Domingos da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 154/159. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marques Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marques Barbosa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 78/84. \r\n\r\nProcesso: 0001042-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rabêlo [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rabêlo, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Proença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jocimar de Oliveira Proença \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Assis Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Assis Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Daniel Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Santos Daniel Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência decisão de fls. 411/413. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marreiro Heredia Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marreiro Heredia Ramos, Réu King Fone Telefonia e Acessorios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência decisão de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Manoel Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Jessé Manoel Santos , Réu Meg Indústria Equipamentos , Réu Pingon Indústria Comércio e Locadora de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência decisão de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0001687-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Almeida (Espólio de) [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Chital Alumínio e Ferro Ltda. ME A/C socia MARIZA DE ALBUQUERQUE CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0001673-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Maia Neto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Maia Neto\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o prazo conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nId: 1582574"
                            ],
                            "1582575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-93.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Lobão de Carvalho [Adv. Daniela Lobão de Carvalho (OAB: RJ 71925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lobão de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0003900-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ AMARO DINIZ [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ AMARO DINIZ\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da expedição de certidão de crédito trabahista, conforme fls. 423 e 427. \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nAo agravado, conforme fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marinho da Silveira \r\n\r\nAo exequente para requerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARFISA XAVIER ALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCI CABELEIREIROS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARFISA XAVIER ALVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ci^4encia dos termos dos documentos extraídos DRF, somente os advogados com representação processual devidamente regularizada poderão ter vista dos autos, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Goncalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscinas Joa Ltda. [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Goncalves\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GENARO TEIXIERA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GENARO TEIXIERA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da expedição de crédito, conforme fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0087600-56.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDY LON GOMES FIGUEIRA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDY LON GOMES FIGUEIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Menezes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Menezes , Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nVista a parte ré, por 10 dias, conforme fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 187-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes da Silva \r\n\r\nAo autor para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ARTISTICA GENIOZINHO DO AMANHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0130900-24.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARGARIDA PRUDENCIO GONCALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MARGARIDA PRUDENCIO GONCALVES\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agemiro Valdevino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agemiro Valdevino, Egte Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nId: 1582575"
                            ],
                            "1582576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO VELTRI LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO VELTRI LIMA\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de carta de crédito trabalhista, conforme fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, comparecer nesta Secretaria e providenciar as cópias necessárias para instruir a certidão de crédito, prazo de 30 dias, sob pena de encarminhar os autos ao arquivo com baixa, conforme fls. 238/238 verso. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Carrati e Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral Carrati e Souza\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 228/229, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, reconhecendo o excesso de execução no tocante ao cálculo do FGTS da competência fevereiro/2009. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Canindé Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Canindé Mendes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Denise Nolasco de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Galeto Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Denise Nolasco de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls`.152. \r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Souza [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Euclides de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Denise Nolasco de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Galeto Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Denise Nolasco de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000813-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, com cálculos de liquidação, conf. sentença de fls. 176/179, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezita Luciana Xavier de Castro Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezita Luciana Xavier de Castro Oliveira , Réu Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. , Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0006600-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Rocha Junior [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para retirar certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0053800-13.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES TESTONI [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTIBUIDORA DE ROUPAS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES TESTONI\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Tenorio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência de fls. 653/654. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista, conforme fls 145/149. \r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 348/349. \r\n\r\nId: 1582576"
                            ],
                            "1582571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Veiga\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Alfa Recreio \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Alfa Recreio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do r. sentença de flas. 32/33, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582571"
                            ],
                            "1582572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva \r\n\r\nRéu: BJ Estetica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Azevedo Lima, Juliana Lima Marx, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\npagamento do crédito exequendo, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 58 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0001279-51.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arrete Car System Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Car System Sistemas de Segurança Ltda., Eduardo Alves Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da extinção do processo sem resolução do mérito, conf. fls. 94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582572"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pohlmann, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Shinohara [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fatima Teles Casemiro de Carvalho, Egdo Julio Cesar Shinohara\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação e os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos da Silva Bento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santos da Silva Bento, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001281-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Furtado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ACEGRI Associação Produtores Usuarios Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI Associação Produtores Usuarios Ceasa Grande Rio, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rafael de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que aimpugnação foi rejeitada e os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1582683"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/10/2013 - doc 226\r\n\r\nProcesso: 0001537-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Luz [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde, Beleza, Estética e Você Ltda - ME [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: EDUARDO VICENTE VENTURA, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES DE AGUIAR, Réu: SANI MATHIAS GONCALVES, Réu: MARDEN BASTOS DA SILVA, Réu: Espólio de AMÉRICO ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Luz\r\n\r\nÀ exequente para informar, em cinco dias, se confirma o recebimento dos valores apontados nos recibos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: José Leopoldo da Silva ( espólio de ) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: Francisco Nelson Veras Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: José de Aguiar Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Oscar Augusto de Freitas Azevedo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Paulo Mauricio Aquino Pereira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Roberto de Souza Martins [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Sergio Viana da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2702: \" econsidero , por ora, a parte final do despacho de fl. 2695. Que a parte ré se manifeste sobre fls. 2684/2687 \" \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nVista à parte ré. Em caso de impugnação deverá apresentar planilha, observando fl. 175 e os parâmetros de fls. 204/206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Rafael Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dalva Araujo de Farias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME, Réu Dalva Araujo de Farias, Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva \r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Coelho [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsilk Serigrafia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nÀ Reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha de cálculo, conforme parâmetros de fl. 832. \r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 676.130,14.\r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho\r\n\r\nApresentar cálculos na forma dos parâmetros de fl. 330, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 -D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto da Silva Campos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa dos Santos Moutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Servicos Ltda (sucedida por Infornova Ambiental Ltda) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa dos Santos Moutinho, Réu Locanty com Servicos Ltda (sucedida por Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.418,24.\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 224.069,75.\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:50 horas nesta vara do trabalho (pauta da presidência). \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mendonça Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mendonça Ribeiro , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Araujo Lapa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Araujo Lapa , Réu Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.725,35.\r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro da Silva Fonseca, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 27/11/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nId: 1582314"
                            ],
                            "1582313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013- doc 88\r\n\r\n0001321-23.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Alcantara da Silva\r\n\r\nExecutado: ALZIRA TAVARES DE SÁ,Clínica das Amendoeiras Ltda - ME,MILTON COLPO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,Espólio de RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA TAVARES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.450,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-17.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Alvares Sobral\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Futura Ltda. ,Gerson Dos Santos Seabra,Elisabeth de Azevedo La Marca\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Futura Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582313"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001135-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Celio Lanes Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Max Celio Lanes Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.406, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001646-92.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Moreira da Silva Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Guiale Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136, que julgou o requerimento de fls. 133/135 prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Construtora Ltda., Réu: Vinicius Alves dos Santos, Réu: Luiz Carlos Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz da Silva\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o resultado da pesquisa Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura, Aut João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Oliveira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 96 no valor total de R$ 25.032,53. \r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Blazejuk [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Nelson Blazejuk, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1446/1456. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Lucas Gonçalves da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Israel Lucas Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Oliveira Sena Otoni [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Filipe de Oliveira Sena Otoni, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da data designada para a oitiva da testemunha Almilcar Comba Miguel Junior: 16/01/2014 às 10:50, na 1ª VT/Volta Redonda, processo 0001203-38.2013.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao, Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nCiência da sentença de fls.427, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls.831/833. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Faria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência da sentença de fls.34/39 e contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.66/70. \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO SERGIO MORAIS RESENDE\r\n\r\nEgdo: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes , Egdo: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)], Egdo: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Bosco Jorge dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Candido Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Cervejarias Kaiser do Brasil [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-30.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: CARLOS BARCANTI LISBOA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nTer vista da peça juntada aos autos e tomar as providências que entender cabíveis, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO PINTO DOS REIS\r\n\r\nTraga aos autos a certidão de óbito do executado Cláudio Pintos dos Reis, a fim de que seja retificado o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nCiência e manifestação do resultado da pesquisa infojud, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PROF ASAS A ATIV HOSP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 399 no valor total de R$ 9.252,85, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvoneide Rodrigues da Silva [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvoneide Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial nº 0048/2013, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva., Réu: Adriana Novais da Silva, Réu: Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Esmeralda Salgueiro Melo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Esmeralda Salgueiro Melo \r\n\r\nTer vista da ordem cronológica para recebimento de seu crédito, apresentada pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129600-83.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MIRANDA D AVILA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: SERGIO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MIRANDA D AVILA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho de Azevedo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coutinho de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS, Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.658, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guacira Duarte Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tania Guacira Duarte Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.442, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000012-27.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Castelo Branco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Priscila Regina Castelo Branco \r\n\r\nCiência da decisão de fls.327, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Santiago dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Rocha, Réu IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nCiência às partes da designação de pauta da Presidência no dia 09/12/2013 às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Réu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda., Réu Transportadora Itanorte Ltda., Aut Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nCiência da sentença de fls.166/176, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nCiência da sentença de fls.1160, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cicero Nascimento Custodio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Nascimento Custodio, Egte Lêda Nunes Maldonado\r\n\r\nCiência da sentença de fls.35, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Irani de Moraes [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Irani de Moraes, Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.274, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Coutinho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição da certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar da Silva Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar da Silva Moraes , Réu Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.99, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.233, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1582490"
                            ],
                            "1582491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0147800-84.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Big Store Interiores Ltda. ,Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Big Store Interiores Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.032,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-72.2011.5.01.0027 ExTiEx\r\n\r\nExequente: João Bosco Jorge dos Santos \r\n\r\nExecutado: RODRIGO VILLAR RESENDE,Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes ,MAURO SERGIO MORAIS RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.192,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582491"
                            ],
                            "1582492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO SERGIO MORAIS RESENDE\r\n\r\nEgdo: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes , João Bosco Jorge dos Santos , RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO VILLAR RESENDE, Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro da Silva (sucessora de Marcelo Alves da Silva)\r\n\r\nRéu: J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. , Zenco Engenharia e Construções Ltda., CHL Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CHL Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada para o dia 05/02/2014 às 08:05, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o feito foi adiado para o dia 12/02/2014 às 08:05, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Palmeiro \r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stocky Equipamentos Científicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada pra o dia 05/02/2014 às 08:10, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend Bandeirantes \r\n\r\nPelo presente fica m GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada para o dia 05/02/2014 às 08:15, mantidas as de mais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Transportadora Itanorte Ltda., Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166/176, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582492"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAMARA FERREIRA, Aut CELSO JOSE REGINO, Aut CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL, Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA, Aut MARCELO TADEU MORAES, Aut WALTER C GONCALVES, Aut CARLOS MAGNO DINIZ, Aut JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA, Aut WALTER COSTA, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SIMOES, Aut FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES, Aut LUIZ BAPTISTA DA CRUZ, Aut MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Aut JOSE LUIS DA SILVA, Aut JOEL JOSE LEMOS, Aut ADAIL CIRALDO SANTOS, Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO, Aut PAULO ROBERTO SIMONACI, Aut NILTON GARCIA DE MEDEIROS, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS, Aut NELSON BORGES TEIXEIRA, Aut NELIO JOSE SANTOS, Aut JUARES NETO DA SILVA, Aut ANTONIO SABINO DE SOUZA, Aut ROSILDO DE CASTRO, Aut JOEL JOSE MANOEL, Aut MARCOS CELESTINO, Aut HAROLDO BASILIO BORGES, Aut ANTONIO PINTO SOUZA, Aut JOSE CARLOS BRAGA, Aut EDSON MONTES LINS, Aut EDUARDO HENRIQUE R SILVA, Aut NELSON BORGES TEIXEIRA, Aut MARIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S/A, Aut RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente (fls. 422). \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Dutra Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Marcos André dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Única dos Petroleiros - FUP [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Freitas, Aut Marcos André dos Santos\r\n\r\nPagar à reclamada honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, conforme acórdão de fls. 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 889, no prazo de 5 dias, devendo observar os cálculos de fls. 888/888-verso. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA , Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERRREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 615. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Nunes [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Nunes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barcelos Gaspar \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José da Silva Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos José da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.622,47 ou 534.925,59 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cardoso de Arruda Neto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Card S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Cardoso de Arruda Neto, Réu Itaú Card S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo Costard [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas , Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo Costard\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Rodrigues [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Banho e Aroma Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Banho e Aroma Ltda., Aut Priscila Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AGOSTINHO PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA - ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: LUIS BASTOS FERREIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nair Nogueira Fiorito [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nExdo: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Exdo: Rogério Machado - Administrador\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nair Nogueira Fiorito\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sousa Seara Martins [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BERENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sousa Seara Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA CONSULTORIA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1582478"
                            ],
                            "1582477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0056700-79.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos José da Silva Bezerra\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 6.622,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582477"
                            ],
                            "1582476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Exmo. Dr. RENATO ALVES VASCO PEREIRA, Juiz do Trabalho Substituto faz saber aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação,na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0011700-22.2009.5.01.0028: RTE: PATRICK DINIZ MENEZES PASSOS (ADV: MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ – OAB/RJ: 114456) – RDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAROBINHA LTDA. E OUTROS. BENS:01(UM) CAMINHÃO M BENZ/710, DIESEL 2010/2011, RENAVAM 348419511 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO MENDANHA, 4489, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GLEDSON DE PAULA GONTIJO, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000367-39.2010.5.01.0028: RTE: PRISCILA LIMA DO AMOR DIVINO (ADV: LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO – OAB/RJ: 75989) – RDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.BENS:(01) -01(UM) VEÍCULO VW SAVEIRO 16CS, PLACA KYH-6946, RENAVAN 273734504, CHASSI 9BWKB05U2BP113026,ESP/CAMINHONETE, FUNERAL, ALCOOL/GASOLINA, ANO 2010/2011, 0,71 T, PRETO, VEÍCULO MODIFICADO, 2 EIXOS, AVALIADO EM R$ 28.000,00 –(02) –01(UM) VEÍCULO VW SAVEIRO 16CS, PLACA KWF-4733, RENAVAN 273735535, CHASSI 9BWKB05V6BP119251,ESP/CAMINHONETE, FUNERAL, ALCOOL/GASOLINA, ANO 2010/2011, 0,71 T, PRETA, VEÍCULO MODIFICADO, 2 EIXOS, AVALIADO EM R$ 28.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, CASTELO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DAHAS CHADE ZARUR, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078300-98.2004.5.01.0028: RTE: VANDA LUCIA DA ROCHA SILVA (ADV: WILSON ANTONIO SAGULO PEREIRA – OAB/RJ: 51834) – RDO: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA; CASSIO CAMPOS (ADV: RODRIGO DAS NEVES FERNANDES – OAB/RJ: 125534).BENS:01(UM) VEÍCULO MARCA/MODELO – FIAT UNO VIVACE 1.0, PLACA LQE-6993, CHASSI 9BD195152CO288208, ANO DE FACRICAÇÃO 2011/2012, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO,AVALIADO EM R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA IBITURUNA 89, BLOCO 01/105, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, SECURITÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130100-39.2002.5.01.0028: RTE: TANIA PINHEIRO (ADV: MARCIA DENISE AMARAL MOREIRA ALVES – OAB/RJ: 85088) – RDO: G H R SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA; AUGUSTO MARQUES FERREIRA; EDSON LOPES DE ARAUJO, ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA; AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR.BENS:01(UM) AUTOMÓVEL KIA PICANTO EX 3 1.0L, PLACA KZN-4036, RENAVAM 220387818, CHASSI KNABK514BAT951252, GASOLINA, ANO 2010/2010, COR AMARELA. OBS: CONS. BIN O 10710, FIDUCIA – HSBC / B. BRASIL S/A BCO MULTIPLO,AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARMANDO COSTA, 75, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ALVES VASCO PEREIRA \r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nId: 1582476"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-28.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Toledo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Toledo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Faisca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Faisca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1680/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Agostinho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: MARCELO CUSTODIO WALTHER , Réu: RUBI WALTHER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1732/13 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA NEGRAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: Jorge Manoel da Silva, Réu: Claudia Regina da Silva Dodo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARBOSA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , Réu: BAR BITOCAS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Ildemar Pinheiro Souza (socio), Réu: Tarquino Sousa Durans (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1776/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Galhego [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Galhego, Réu Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Gota de Ouro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.387,53, equivalente a 1.160.106,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jaqueline Arruda Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas, responsáveis solidárias, darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 76.037,10, equivalente a 6.131.085,13 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Nolasco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho , Réu: Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1799/2013, devendo ainda, indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1782/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA, Réu: JOSE BENEDITO ESPIRITO SANTO ALVES , Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA , Réu: EVERALDO PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Atlético Clube, Aut Paulo Sergio da Silva Constâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 37.769,43 equivalente a 3.045.455,37 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Ciente o autor da expedição de alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: F Seade Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins , Réu F Seade Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1805 e 1806/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADEIRA GONCALVES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de) [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)], Réu: Inacio de Souza (socio), Réu: Antonio de Souza Gomes (socio) [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)], Réu: Marcia Araujo de Souza Vieira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1763/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bezerra Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1690 e 1691/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-44.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1760/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Wyatt [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarc Moveis Comerciais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Wyatt\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 44.967,54 equivalente a 3.625.858,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 4775/2013 da CEF. . \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1803/2013, devendo ainda, indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Giselle Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 61.518,73, equivalente a 4.960.427,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Escobar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1741/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 78.517,22 equivalente a 6.331.064,06 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 1745/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000566-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Santana Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Realmak Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1804/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Saramago Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Saramago Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1755 e 1757/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: APARICIO CAETANO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Pedro de Barros , Réu: José de Barros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARICIO CAETANO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1734 e 1738/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito de Oliveira Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Jose Arthur Farroco , Réu: Alice Ferreira Farroco (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1793/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2013.5.01.0030 - Alvará\r\n\r\nRqte: Josemar Costa [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josemar Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1779/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Durval Guimaraes Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Durval Guimaraes Gomes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, OBSERVANDO-SE O V. ACORDÃO DE FLS. 573/584, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VOGA DA ROCHA [Adv. Cristina Voga da Rocha (OAB: RJ 120233 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Sempre Polly Ind. Com. Roupas Ltda, Réu: Femath Ind. Com. Roupas Ltda. (Matriz), Réu: Femath Ind. Com. Roupas Ltda (Filial), Réu: Napoleão Fonyat Filho (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 308/312, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanc0 S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Macedo de Almeida , Réu Banco Itaú Unibanc0 S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287 verso, bem como que o Juízo encontra-se garantido. Convolado o depósito recursal de fl. 267 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes deverão juntar aos autos recibos salariais, recibos de valores pagos pelo INSS e documentos comprobatórios dos reajustes concedidos pela empresa durante todo o período das contas apresentadas a fim de possibilitar a sua verificação, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: SP 126047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora de fls. 33/40, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dutra de Oliveira [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Djalma Saloes Mendes , Réu: Celso Henrique Alves Resende , Réu: Daniel Souza Mendes , Réu: Gilmar José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dutra de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Milla da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1278, bem como da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Romeu Almeida Neves\r\n\r\nJuntar aos autos recibos salariais, recibos de valores pagos pelo INSS e documentos comprobatórios dos reajustes concedidos pela empresa durante todo o período das contas apresentadas a fim de possibilitar a sua verificação, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos fls. 828/838, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DE SOUZA VIANNA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Valle de Miranda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoalini Calçados Ltda. [Adv. Alessandro Benedito Desidério (OAB: SP 152377 - D)], Réu: Duri s Claçados [Adv. Alessandro Benedito Desidério (OAB: SP 152377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duri s Claçados , Réu Paschoalini Calçados Ltda.\r\n\r\nDizer se trará as testemunhas independente de intimação, em caso negativo, apresentar quesitos a serem respondidos pelas testemunhs de fl. 118 no prazo preclusivode 05 dias, devendo ainda apresentar cópias das peças necessárias para a formação das Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0154300-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTE LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: NAT - NACIONAL AERO TAXI LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 408/411, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Veridiano Aragão de Carvalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veridiano Aragão de Carvalho\r\n\r\nComplementar a documentação apresentada, com a juntada de extrato bancário dos últimos 2 meses que comprove a qualidade de conta exclusiva para recebimento de aposentadoria, dos bancos Bradesco S.A. e Ítaú Unibanco S.A. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias com início pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marciana Maria Muiz Guedes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Wolf Henrique Brucher [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias começando pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Leal Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Leal Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello , Réu: Mario Betta de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da justiça gratuita, incluindo atos registrais, e também da necessidade de informar em 5 dias o endereço completo dos imóveis que pretende obter certidões e o respectivo RGI. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o valor dos honorários periciais, devendo a 1ª ré GP Soluction Serv. Telemark LTDAcomprovar o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FARIA MORAIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleber Acrisio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA FARIA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani , Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO (SOCIO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar em 10 dias sobre a petição do sócio Henrique Gustavo do Rego Monteiro alegando \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Antas Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MARTINS PINTO , Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Antas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 129/138 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA FERREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOCELYN MARQUES DE CARVALHO, Réu: ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Réu PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, Réu ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO, Aut VALDECI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela penhora de valores do sócio Paulo Roberto da Silva Carvalho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Barcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Conceição Barcelos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Fernando de Moura Fonseca , Réu: Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Réu: Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 220/228, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Azevedo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Thiago \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, reapresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Deve ainda observar a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnólia Cantanhede [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Louise Mendes Weiss Bastos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Fernando Vieira Bastos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Cantanhede\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1582665"
                            ],
                            "1582704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-37.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda. [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramont Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1582704"
                            ],
                            "1582666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-85.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 585, fixado o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.079,73 equivalente a 570.855,74 IDTRs de crédito líquido autoral, isento de imposto de renda conforme fl. 584, bem como para ciência do despacho de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver, por meio de depósito judicial, o valor levantado a maior (R$ 28.000,00) através do alvará 1345/2013, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevao Raposo\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Militão \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fls. 523/524. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional - Delta Recoma, Réu GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME , Aut Leandro de Franca Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANA PAULA FELIX , Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1582666"
                            ],
                            "1582667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-06.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o número do Pis (12635004546) do autor está correto. Deve a ré comprovar em 5 dias o recolhimento dos encargos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nComprovar em 30 dias e documentalmente a implementação da complementaçãode aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil) por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0004700-38.2004.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BIOLAB MERIEUX SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOLAB MERIEUX SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de dilação de prazo, tendo em vista que o fim da greve ocorreu e 14/10/2013 e o último dia para pagamento era 16/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001394-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANACLETO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Arlindo Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: EDVALD DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: CELINA DA COSTA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nConforme despacho de fl. 841, deve a ré vir com os documentos comprobatórios da data da extinção de contrato de cada autor e com novos cálculos de liquidação que incluam o RSR sobre as verbas já pagas constantes dos cálculos de fls. 543/699 e homologados às fls. 700/706, bom comoeventuais parcelas vincendas caso a extinção do contrato seja em data diversa da contemplada pelos valores já quitados. em 10 dias, observando a promoção da contadoria e r. decisão de fls. 837/838. Os cálculos devem ainda incluir a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1582667"
                            ],
                            "1582664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima \r\n\r\nRéu: Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 216, bem como a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Tadeu Habib Yunes, Carolina Dagnone\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Habib Yunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Martins, Jose Camilo da Silva, Roberto Teixeira Mota, Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada, Anderson Julião de Souza, Marina Zappa Ferreira , Julio Inácio Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Zappa Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como FIEL DEPOSITARIO independentemente de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa juridica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, paragrafo 3º, todos do CPC, art. 168, paragrafo único, incisos I e II do Codigo Penal e art. 5º, LXVII, da CF/88), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda., João Rafael de Souza Affonso, Lilian Ferreira Santos Affonso\r\n\r\nPelo presente fica m João Rafael de Souza Affonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Multi Rodas Transportes Serviços LTDA, devendo efetuar pagamento ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582664"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Simone Allem Allam Rentroia (OAB: RJ 139531 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ferreira dos Santos, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nAo autor para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de se rem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1582510"
                            ],
                            "1582499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brum de Oliveira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brum de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Araujo \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Kelly de Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Kelly de Almeida Gomes\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000217-44.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: José Francisco Camilo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Tibagy [Adv. Eduardo Moreira Vaz Macedo (OAB: RJ 154424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Tibagy\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Xavier Berutti \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1582499"
                            ],
                            "1582592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Fructuoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves Fructuoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 472).\r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue Nova Lapa Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para RETIRAR o alvará de seguro desemprego mediante recibo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA., Réu: YEDDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ reclamada PETROS para se manifestar especificamente sobre a petição de fls. 790, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Cova [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Cova\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nAo arrematante FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber a Carta de Arrematação nº 0425/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, querendo. COMEÇANDO O PRAZO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Kelly Neves da Cunha, Réu: LIEGE INACIO, Réu: Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LYRA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1582592"
                            ],
                            "1582593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nPelo presente fica m M. Gomes do Nascimento Carpintaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m LIEGE INACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582593"
                            ],
                            "1582360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h e 30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000792-57.2010.5.01.0031: RTE: MARIANA BEATRIZ ARCURI FARIA (ADV: MARCIA FERREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 136547) - RDO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO (ADV: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA - OAB/RJ: 28134). BENS: (01) - 04(QUATRO) CADEIRAS ODONTOLÓLICAS COMPLETAS, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, COM MUCHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 10.000,00, TOTALIZANDO R$ 40.000,00 - (02) - 03(TRÊS) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK MÓVEIS ESCOLARES, TAMPO, ENCOSTO, PRANCHETA, EM RESINA PLÁSTÍCA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANOEL VITORINO, 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILMAR BARROSO DE ARAUJO, CHEFE DE SETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000662-67.2010.5.01.0031: RTE: MANOEL DA CRUZ OLIVEIRA (ADV: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR - OAB/RJ: 147849) - RDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUIDO (ADV: GLÁUCIA LONTRA ALLEVATO - OAB/RJ: 46220). BENS: 01(UM) ELEVADOR MARCA OTIS COM CAPACIDADE PARA TRÊS PESSOAS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DUVIVIER, 18, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0044800-27.2007.5.01.0031: RTE: ANTONIO FERNANDES DAS CANDEIAS FILHO (ADV: MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 60914) - RDO: CLEAR BUS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS (ADV: SERGIO DE CARVALHO AMORIM - OAB/RJ: 76270) BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MUNDIAL, DE 18.000 BTU'S, NAS CORES GELO E CREME, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, DE 10.000 BTU'S, NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE FAX MARCA SHARP MODELO UX-265, Nº DE SÉRIE 57.157.058, NA COR GELO, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (04) - 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, COM PUXADORES, COM CHAVE, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (05) - 01(UM) COMPUTADOR COMPLETO, GENUINE INTEL PENTIUM III, COM 64 MB DE RAM, AVALIADO EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.650,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 7655, GRUPO 727, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000363-22.2012.5.01.0031: RTE: ROSANGELA SILVA MARTINS (ADV: VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS - OAB/RJ: 74933) - RDO: RESTAURANTE RECREIO DE IRAJÁ LTDA. (ADV: RODRIGO FEREIRA ROVERE BIANCOVILLI - OAB/RJ: 145050). BENS: (01) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM QUATRO PRATELEIRAS, ESTAMPA DA CERVEJA ANTARTICA, COM FERRUGEM NA PARTE INTERNA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (02) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM QUATRO PRATELEIRAS, COR BRANCA E FERRUGEM NA PARTE INTERNA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (03) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, MARCA GELOPAR, COM DEFEITO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, MARCA CONSUL, EM FUNCIONAMENTO, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (05) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM QUATRO PRATELEIRAS, MARCA SPRINGER, COM PARTE DO MOTOR A MOSTRA (FALTA PARTE INFERIOR FRONTAL), EM FUNCIONAMENTO, COM PORTA DE VIDRO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (06) - 09(NOVE) MESAS PLÁSTICAS COR VERMELHA, AVALIADAS EM R$ 40,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 360,00 - (07) - 02(DUAS) MESAS PLÁSTICAS COR AZUL, NO VALOR DE R$ 40,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 80,00 - (08) - 20(VINTE) CADEIRAS PLÁSTICAS VERMELHAS, NO VALOR DE R$ 30,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00 - (09) - 02(DUAS) MESAS DE SINUCA NO VALOR DE R$ 2.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 - (10) - 01(UMA) TV DA MARCA LG, COR PRETA, DE 52 POLEGADAS, OTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (11) - 01(UMA) TV MARCA LG, COR PRETA, DE 42 POLEGADAS, OTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (12) - 01(UMA) MÁQUINA DE CAFÉ INDUSTRIAL COM TRÊS TORNEIRAS, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (13) - 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL SEM MARCA APARENTE, SEIS BOCAS E UMA CHAPA NA PARTE LATERAL, BASTANTE DESGASTADO PELO USO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (14) - 02(DOIS) ENGRADADOS DE CERVEJA BRAHMA (24 GARRAFAS DE 600 ML), AVALIADO EM R$ 78,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 156,00 - (15) - 03(TRÊS) ENGRADADOS DE CERVEJA ANTARTICA, MO VALOR DE R$ 78,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 234,00 - (16) - 08(OITO) ENGRADADOS DE CERVEJA ITAIPAVA NO VALOR DE R$ 55,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 440,00 - (16) - 25(VINTE E CINCO) CAIXAS DE CERVEJA COM GARRAFAS VAZIAS, NO VALOR DE R$ 30,00 CADA CAIXA COM 24 GARRAFAS, TOTALIZANDO R$ 750,00 - (17) - 06(SEIS) CAIXAS DE ITAIPAVA, CADA UMA COM 6 GARRAFAS DE 1 LITRO, NO VALOR DE R$ 35,00 CADA CAIXA, TOTALIZANDO R$ 210,00 - (18) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR PARA CIGARROS, COR CINZA, COM 4 PRATELEIRAS, AVALIADO EM R$ 250,00 - (19) - 03(TRÊS) MESAS ALTAS DE FERRO, REDONDAS, AVALIADAS EM R$ 80,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 240,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 13.170,00 (TREZE MIL CENTO E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MONSENHOR FELIX, 538, IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR. CARLOS PEREIRA SOBRINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000345-35.2011.5.01.0031: RTE: MARYLANE SIQUEIRA GIUDICE (ADV: ALINE MADUREIRA EPIFANIO - OAB/RJ: 130182) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ADV: EDUARDO RIBEIRO TARJANO LEO - OAB/RJ: 107324); RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A (ADV: IARA MARZOL MONTANDON - OAB/RJ: 81678). BENS: 01(UM) VEÍCULO DA MARCA GM CORSA HATCH MAXX, ANO DE FABRICAÇÃO 2011, MODELO 2012, CHASSI 9BGXH68X0CC171573, PLACA KRI-1848, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, Nº 128, 9º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, SÓCIA.\r\n\r\nLeilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. Arrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1582360"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente, Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da decisão de fl. 1685v \r\n\r\nId: 1582695"
                            ],
                            "1582696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Carvalho dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro de Souza Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Vilson Ribeiro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Silva de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fernanda Helena Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 218 para fixar o principal devido ao reclamante, em 380.119,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga Gomes [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes e Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Exdo: Ronald Ivor Jones, Exdo: Daphne Margareth Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando do Nascimento Teles [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando do Nascimento Teles\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Bruno Rafael Monteiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-27.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADELIA KAMPELA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO DELCIO SALANDINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCINO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEA FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENIZE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA CHRISTINA FONSECA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANETE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUAREZ DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE MORAES FALCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LEAO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GIUSEPPINA DANDREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDNA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENICE FERREIRA VINAGRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMANOEL CELEBRE DE JESUS BARRETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLITO DE CAMPOS CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS JOSE PALADINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIVIA CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ARAUJO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOEMY PADILHA DE MACEDO DAVID [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTA ABREU GONCALVES RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA SANCHES GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA MARIA JUNGER COELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2499 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonfim dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bonfim dos Santos \r\n\r\nCiência do resultado do leilão, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira , Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva, Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro, Aut Jailton Alves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Joao Toste de Freitas Neto, Aut Jose Alberto Alves da Costa, Aut Maria do Socorro Frazao Mendes, Aut Maria do Socorro Silva Collopy, Aut Mauri Barbosa de Abreu, Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1632 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alvarenga Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alvarenga Duarte, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência do não conhecimento dos Embargos à Execução, uma vez que intempestivos, conforme despacho de fls. 337.Ciência, ainda, de que o leilão foi desmarcado. \r\n\r\nProcesso: 0001329-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Martins [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultoria Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Inácio Teixeira da Costa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Inácio Teixeira da Costa, Réu Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 393 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 394. Fica a ré também intimada para, querendo, contestar a impugnação de fls. 383. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mcgyver Ferreira da Silva, Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias, conforme despacho de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000158-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares, Réu Nilistika Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 80 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição de Oliveira\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kaiber Neto [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kaiber Neto, Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 51 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Gonçalves Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ME , Aut Luís Felipe Gonçalves Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes, Réu: Cleide Mare de Mello Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , Réu: Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nCiência das diligências negativas, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Mello [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Rodrigues Martins\r\n\r\nFica intimado para cumprir corretamente a determinação de fl. 94, conforme despacho de fl. 101 \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Gomes Leite , Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabiano de Araujo [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabiano de Araujo , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 35 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Goncalves [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO MONTEIRO, Réu: Paulo Darcy de Lemos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Goncalves\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-61.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Araujo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia Ltda., Réu: KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacao Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista de Araujo, Réu KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dias Eraldo dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Peppi Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Peppi Calçados EPP, Aut Osmar Dias Eraldo dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 91 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 685. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Miranda Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Aut Welington Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 232 para fixar o principal devido ao reclamante, em 721.646,42 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001486-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ribeiro de Andrade [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azime Comércio e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ribeiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-93.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira de Brito [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira de Brito \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix) [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campos Lopes , Réu Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 159 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Vinicius Pereira Caroba [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vinicius Pereira Caroba , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Motta de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Auto Posto ML de São Cristóvão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Auto Posto ML de São Cristóvão Ltda., Aut Luis Claudio Motta de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 26 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nId: 1582696"
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                            "1582694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0056000-22.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nExecutado: Rafael Rodrigues Dias,Drywall Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Rodrigues Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.194,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-24.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nExecutado: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC,Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.093,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-79.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Fátima Penha\r\n\r\nExecutado: Nelson Voloch,Condominio do Edifício Lúcia,Marcelo Voloch Lewensztajn,Mario Voloch\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Voloch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.430,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Voloch Lewensztajn,Condominio do Edifício Lúcia,Marcelo Voloch Lewensztajn,Mario Voloch\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Voloch Lewensztajn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.430,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Voloch,Condominio do Edifício Lúcia,Marcelo Voloch Lewensztajn,Mario Voloch\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Voloch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.430,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edifício Lúcia,Condominio do Edifício Lúcia,Marcelo Voloch Lewensztajn,Mario Voloch\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edifício Lúcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.430,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-36.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Felipe da Silva \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.458,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582694"
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                                "Edital de Praça - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva Gonzaga e Outros. Adv.: Porfirio Adorno Galeano OAB.: RJ 144799 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001096-35.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile e Outros. Adv.: Sulanita Duarte Gomes OAB.: RJ 136734 D\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. e Outros. Adv.: Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB.: RJ 85088 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL SITUADO NA AV VENEZUELA, 131 - SALAS 201 A 209, ATUALMENTE UNIFICADAS NAS SALAS 201 A 203, 204 A 207, 208 A 212, UNICA INSCRIÇÃO DE Nº 0.542.713-3, CONSTRUÇÃO DE 1947, COM ÁREA ÚTIL DE 654M2. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV VENEZUELA, 131 - SALAS 210 A 214, SAÚDE, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000251-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pereira e Outros. Adv.: Paulo Marcus Pereira Nunes OAB.: RJ 94993 D\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 567,70 METROS DE PANO FILÓ GABAN, 1,44 M LARGURA, COR BRANCA, AVALIADO O METRO EM R$ 31,19. avaliado em 17.706,63\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO, 48 PARTE, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20291-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.706,63\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trajano da Silva e Outros. Adv.: Adriana Cortes Muniz OAB.: RJ 102393 D\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda. e Outros. Adv.: Rui Mendes Leonel OAB.: RJ 106979 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA PLAINA DE 200 MM. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV AUTOMOVEL CLUBE, 7740, IRAJA, Rio de Janeiro, 21235-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000174-86.2013.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Júnior César Cabral e Outros. \r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMOVEL VWGOLI, PLACA LBK2489, 1996, RENAVAN 664131514, AVALIADO EM R$ 1.500,00; AUTOMOVEL VW GOL 1000, PLACA LAG 8659, 1996, RENAVAN 660951231 AVALIADO EM R$ 1.500,00; AUTOMÓVEL VW GOL 1000, PLACA LAV 8653, 1996, RENAVAN 662672399, AVALIADO EM R$ 1.500,00; AUTOMÓVEL VW GOL 1000, PLACA LAI 3597, 1996, RENAVAN 661302180, AVALIADO EM R$ 1.500,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRAS DE PINA, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de los Santos Martins e Outros. Adv.: Ricardo Lopes Ferreira OAB.: RJ 119525 D\r\n\r\nRéu: Pet Shop Arnet Arnet Ltda. e Outros. Adv.: Adail Braga OAB.: RJ 16474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO SELADOR PARA CACHORROS PROFISSIONAL, COM PEDESTAL, MARIA KONDOR SEM ESPECIFICAÇÕES APARENTES, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 570,00; UM APARELHO SECADOR PARA CACHORROS PROFISSIONAL, COM PEDESTAL, SEM MARCA E ESPECIFICAÇÕES APARENTES, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; UM FRIGOBAR, MARCA/MODELO CONSUL/COMPACTO 120, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 480,00; UM FORNO DE MICROONDAS, MARCA/MODELO ELETROLUX/ME 215, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ERERE, , 11 - LOJA B, COSME VELHO, Rio de Janeiro, 22241-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romão Rosa e Outros. Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB.: RJ 127558 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS MARCA MERCEDES BENZ/OF1418, MODELO NEOBUS SPECTRUM, PLACA RJ LQC0944, RENAVAM 845383094, 2009/2009, A DIESEL, PARA 37 PASSAGEIROS. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAMO , 300, TRIAGEM, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109300-52.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ramos e Outros. Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. e Outros. Adv.: Hilda Benamor Ferilles OAB.: RJ 50017 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 37 (TRINTA E SETE) CADEIRAS ESCOLARES DO TIPO UNIVERSITÁRIO, S/Nº E MARCA VISÍVEIS, NO ESTADO. avaliado em 1.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, Rio de Janeiro, 21755-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.110,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192700-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ALMEIDA ARAUJO e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: HELLEN\"S BRAZIL LTDA e Outros. Adv.: Luis Tadeu Roodrigues Silva OAB.: RJ 77855 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUM CONJUNTO COMPOSTO DE UM SOFÁ DE TRES LUGARES, DUAS POLTRONAS DE BALANÇO E DUAS POLTRONAS FIXAS, COM ESTRUTURA TODA EM MADEIRA MACIÇA, UMA MESA DE CENTRO RETANGULAR, UMA MESA REDONDA DE APROXIMADAMENTE 1,70 M DE DIÂMETRO, OM BUFFET GIRATÓRIO E SEUS CADEIRAS FIXAS, TUDO EM MADEIRA MACIÇA.\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV 20 DE JANEIRO, S/N, NIVEL 2.69 SEG, AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 21941-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO, 2004/2005, 26 PASSAGEIROS, RENAVAM 843344962, PLACA LTP 0677/RJ, CHASSI 9BM6881565B408231, A DIESEL. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAMO, 300, ROCHA, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001324-39.2012.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Rogério do Couto e Outros. \r\n\r\nRéu: CAAT RJ Central Armor de Assistência Técnica e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I/PEUGEOT PARTNER FURGAO, GASOLINA, 2000/2000, PLACA SP DAL0669, EM FUNCIONAMENTO E RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMERICAS, 15960, RECREIO, Rio de Janeiro, 22790-704 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184900-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio dos Santos e Outros. Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS NOTE BOOKS TOSHIBA SATELETTE A 205; 08 MALETAS P/ NOTE BOOKS; 6 ESTANTES DUPLA BF2B BEGE; 100 BIBLIOCANTO 1.2 20X10X10, BEGE; 50 CAIXAS PARA PERIÓDICOS FA, BEGE; UMA REVISTEIRA ESCAMOTEÁVEL 2,3, BEGE; UM ARMÁRIO MULTIMIDIA CD, BEGE; 45 PORTAS ETIQUETAS MOVEL, BEGE; 32 ESTANTES DUPLA FACE P/BIBLIOTECA COM 6 PRATELEIRAS DE CADA LADO, MEDINDO 1040X1980X580 MM, MODELO EBD-03 MARCA W-3; 39 LIVROS DA ÁREA DE MEDICINA E SAÚDE, DIVERSOS TÍTULOS E EDIÇÕES; 03 FIXADORES DINAMICO PARA BUCO MAXO-FACIAL BLM 600 MAIBER; UM DESTILADOR ASTM D-86; UM PONTO DE FULGAR PENAKY-MARTE M-D-93; UM PONTO FULGAR TAG FECHADO D-56; UM PONTO FULGOR CLEVELAND D-92; UM BANHO CIMEMATICO (VISCOSIMETRO) D-445; 06 BALÕES DE DESTILAÇÃO D-86; 06 TERMÕMETROS ASTM7C; 02 TUBOS VIASIMETRICO SIZE 75; 02 TUBOS VISCOSIMETRICO SIZE 150; 02 TUBOS VISCOSIMETRICOS SIZE 200; 01 FRASCO DE DEWAR; 2 TUBOS ENCAMIZADO P/CONGELAMENTO Q.40; LASER THREE LIGHT PLUS CLEAN LINE; 08 MESAS 1.80 C/GAVETAS; 08 ARMÁRIOS BAIXOS; 08 GAVETEIROS FIXOS C/3 GAVETAS; 08 TECLADOS TETRÁTEIS; 08 POLTRONAS DIRETOR C/BRAÇOS; 10 MICROCOMPUTADORES CONTENDO GABINETE ATX, 4 BAIAS 500W, PLACA MÃE 1 GB DE MEMORIA KINGSTON, HD 80 GB SATA, DRIVE 1-44, TECLADO,MOUSE OPTICO, MONITOR LCD 17\" LG, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM; 6 PROJETORES EPSON 56; 15 SCANNER DIGITAL PERSONA; 88 LIVROS DE ATHENEU: BIOFISICA BASICA, PARASITOLOGIA HUMANA, NEUROANATOMIA FUNCIONAL E EMBRIOLOGIA HUMANA; 7 CENTRAIS DE AGUA GELADA: 300 L, C/06F,01 F,P 30 AUD, 500 L, C/10F, 02 FILT. 5º AND. 500L, C/12 F02 FITL, 300L C/10F, 02 FILT E 300 L C/08 F, 02 FILT; UM VEICULO CAMINHÃO, PLACA LAL 1287, 1994, REGULAR ESTADO; UM RABECÃO, 1992, PLACA LIQ 4896, REGULAR ESTADO. avaliado em 323.236,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 323.236,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TORNO MECÂNICO ELÉTRICO, MARCA SHELDON MACHINE, SEM Nº À VISTA, NO ESTADO. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO SÃO PAULO, 1055 - LOJA C, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23087-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva e Outros. Adv.: Antonio Geraldo de Araujo OAB.: RJ 24869 D\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA FURADEIRA INDUSTRIAL, MARCA KONE, MODELO KMB30, Nº SÉRIE 137, EM ESTADO DE USO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BRAULIO CORDEIRO, 61, JACARE, Rio de Janeiro, 20975-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Gloria Costa OAB.: RJ 49432 D\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guerrera Alves Souza Lima Lopes Ltda(sucessora de Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL PEUGEOT 206, PLACA LOP 0926, COR CINZA, 2003, RENAVAM 801505236, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARANDAI, 376, MARECHAL HERMES, Rio de Janeiro, 21610-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA e Outros. Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB.: RJ 48681 D\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB.: SP 215954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM VEÍCULO, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO 9142RHINUS900, TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA BLINDADA, A DIESEL, COR PREDOMINANTE AMARELA, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2007, CHASSI 9BM6882322B324904, PLACA CZZ1676, RENAVAM 799075850, EM USO E EM BOM ESTADO. 2) UM VEÍCULO, MERCEDES BENZ L708E, CAMINHÃO COM CARROCERIA BLINDADA, PLACA CGS1381, CHASSI 9BM3083251B820662, A DIESEL, COR PREDOMINANTE AMARELA, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 1988, RENAVAM 415983584, PLACA SÃO PAULO, EM USO E EM BOM ESTADO. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, 56/60, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20940-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Carla Costa dos Santos e Outros. Adv.: Aurélio Ramos Reis OAB.: RJ 130914 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E CINCO LEITOS HOSPITALARES FOWLER, EM APARENTE REGULAR ESTADO. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206, CENTRO, Rio de Janeiro, 20070-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO GODINHO e Outros. Adv.: Mauro Arkader OAB.: RJ 60080 D\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA e Outros. Adv.: Elmo Nascimento da Silva OAB.: RJ 32458 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50.000 LITROS DE GASOLINA COMUM, PREÇO UNITARIO R$ 2,609; 10.000 LITROS DE ETANOL, PREÇO UNITÁRIO R$ 1,959; 5.000 LITROS DE GASOLINA SUPRA, PREÇO UNITÁRIO R$ 2,637; 5000 LITROS DE GASOLINA PODIUM, PREÇO UNITÁRIO R$ 3,1062. avaliado em 178.756,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV INFANTE DOM HENRIQUE, S/N, FLAMENGO, Rio de Janeiro, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 178.756,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA e Outros. Adv.: Geysa Fernandes Chaves OAB.: RJ 87179 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEIS REPRESENTADOS PELAS SALAS 301, 302 E 304, AV OLEGARIO MACIEL 135, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA, INSCRIÇÃO Nº 607.205-2, CL 8805-4, COM UMA VAGA DE GARAGEM, CONFORME CERTIDÃO DO RGI 9º OFICIO , AVALIADA CADA UM EM R$ 200,000,00. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OLEGARIO MACIEL, 135, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22620-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176700-54.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jorge Washington Camargo de Castro Junior OAB.: RJ 59146 D\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAO E REACAO LTDA e Outros. Adv.: Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus OAB.: RJ 52269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS ESTEIRAS ERGONOMETRICAS LX 160, AVALIADA CADA UMA EM R$ 7.000,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ZEFERINO COSTA, 323, CAVALCANTE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000133-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Carmo Pereira e Outros. Adv.: Ronaldo Pires Barbosa OAB.: RJ 37712 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZ QUADROS PINTURA A OLEO SOBRE TELA (COM ESPELHADO) E REPRODUZEM OS BENFEITORES COM MOLDURA EM MADEIRA QUE MEDE APROXIMADAMENTE 2,24 X 1,28 M, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcos Fábio Tavares Cerqueira e Outros. Adv.: Francisco Veltri Cascardo OAB.: RJ 36343 D\r\n\r\nRéu: Amanda Santos de Oliveira e Outros. Adv.: Caio Monteiro Porto OAB.: RJ 102497 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO IKIA SORRENTO EX2 3.5 G17, 2010/2011, GASOLINA, COR PRETA, PLACA KVP4054, RENAVAM 256557535. E, RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MIGUEL ANTONIO FERNANDES, 31 - CASA 21, RECREIO, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Souza e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE EXAMES LABORATORIAIS FLAME ANALYSES, MARCA GALLENHAMP, AVALIADO EM R$ 4.600,00; UM ESPECTOPHOTOMETRO S DIGITAL PARA ANÁLISE DE BIOQUIMICA WAVELENGTER METERTEC SP 850, AVALIADO EM R$ 12.000,00; UM MICROSCÓPIO LEITZ WESTZ LAS DFV HM LUZ, AVALIADO EM 2.500,00; UM HEATING BLOCK, TEMPERATURA 37°C A 100°C, SANKO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; UM KLETT SUMERSON, COLORIMETRO P/GLICOSE, TRIGLICERIDEOS, SERIAL 34275, AVALIADO EM R$ 2.000,00. avaliado em 23.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LOPES MOURA, 64 - 2º ANDAR - SALA 205, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23515-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo e Outros. Adv.: Fernando Baptista Freire OAB.: RJ 4488 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB e Outros. Adv.: Jocelino Cristovam Pereira OAB.: RJ 40343 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE TERRENO Nº 1, QUADRA 6,DO PAL 40.111, COM TESTADA PARA A RUA RUBENS BERARDO, COM A ÁREA DE 10.469,58 M2, CUJAS DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES SE ACHAM DESCRITAS NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DO RGI. avaliado em 41.878.320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA AJUDA, 5 - 17º AO 19º ANDARES, CENTRO, Rio de Janeiro, 20040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.878.320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva e Outros. Adv.: Marcia Cristina Elias Crevelar OAB.: RJ 114911 D\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. e Outros. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS CABINES DE SEGURANÇA DE FIBRA, COMPLETAS, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00; UM RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, MARCA DIMEP, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO ORLANDO HENRIQUE, 150, ANIL, Rio de Janeiro, 22765-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mayara Paula de Souza e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mario Dias Vicente Ltda. e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR INTEL (R) PENTIUM (R) 4, CPU 3,00 GHZ, 256 MB DE RAM, SISTEMA MICROSOFT, WINDOWS XP PROFISSIONAL VERSÃO 2002 SERVICE PACK 2, MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 740N, COM MOUSE PRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÕ, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00; UMA IMPRESSORA HP OFFICEJAT J3600, NAS CORES PRETO E CINZA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 150,00; UMA GELADEIRA DAKO 1 PORTA, 298 LITROS, MODELO REDT 340, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, EVALIADO EM R$ 500,00; UM MICROONDAS, MARCA BRITANIA, 19 LITROS, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 150,00. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TREZE, 2, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23555-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Rocha e Outros. Adv.: Luiz Goncalves Marques OAB.: RJ 42131 D\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AMORTECEDORES: MONROE S1087 TRAS. GALANT: 2, S1137 TRAS. TWINGO: 2, S1166 TRAS.AUDI A4: 2, S1180 TRAS. HONDA CIVIC: 2, S1197 ECLIPSE: 2, S2020 DIANT. AUDI A4: 2, S4010 TRAS. ACENTI: 2, S4202 SEAT IBIZA: 2, S4120 RENAULT 19: 2, S4317 RENAULT: 1, S4422 TRAS. ALFA 164:3. avaliado em 13.612,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 24 DE MAIO, 266, SÃO FRANCISCO XAVIER, Rio de Janeiro, 20941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.612,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MICIA CALISTO SILVA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA e Outros. Adv.: Debora Rocha da Silva OAB.: RJ 108335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 1204 DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, 560, BOM ESTADO, COM 2 QUARTOS. avaliado em 980.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUSTAVO SAMPAIO, 560/1204, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 980.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/12/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa e Outros. Adv.: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello OAB.: RJ 123577 D\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUINZE LOANGARINAS COMPOSTAS DE TRÊS POLTRONAS EM TECIDO AZUL, COM BRAÇOS E MESA DE APOIO, ARMAÇÃO E PÉS DE FERRO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 250,00. avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua FERNANDO FERRARI, 75 - PRÉDIO I - 1º ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581972"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Daniel Sant Anna (OAB: RJ 37674 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayana Pessanha Santos, Réu Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás, Aut JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA, Réu TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 377. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Ricardo Normando Simões [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Carlos Roberto Cossão, Réu: Juarez Guedes [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Normando Simões\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Limitada, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nTer vista do ofício, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia, Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Maria de Loudes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US Up, Réu: Ramec Construções e Montagens Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Milton José Rainieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Tarso de Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Dan-Hebert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Dan-Hebert Engenharia S.A., Aut Geovane Tarso de Melo, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 117/123. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo , Réu Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda., Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 124/130. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veiculos Ltda., Réu: Rafael Carneiro de Moura Barbosa, Réu: Eduardo Carneiro de Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda., Aut Lucimar Franco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 268/270, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara contestar a impugnação à sentença de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000670-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Rezende Machado [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Rezende Machado , Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. - ME, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva\r\n\r\nPara indicar os endereços para o cumprimento dos ofícios ora requeridos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MOTA DE CARVALHO [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante [Adv. Lívia Silva Vieira de Araujo (OAB: RJ 178648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva Oliveira \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Gomes Batista, Aut Ivone Bulhoes Forget, Aut Jose Expedito Gomes, Aut Paulo Roberto Casteloes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SFB Serviços do Brasil Ltda, Réu: Denizard Lima da Silva, Réu: Odila Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-47.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Miranda Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Miranda Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 88, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Serviços Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do saldo remanescente ainda devido, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Augusto da Silva Lima, Réu Imobiliária Veiga de Almeida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 370, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da folha 233, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-37.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTTO COELHO BIGLER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Clésio de Oliveira Martins, Réu: Elaine Achcar Verano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTTO COELHO BIGLER\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato dos Santos ME [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)], Réu: Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio de Lima\r\n\r\nTer vista da decisão de folhas 67/70, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001355-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho, Aut Roberto Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Exdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Lima de Andrade [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lima de Andrade , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda., Aut Manoel Correia da Cruz, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPara depositar em Juízo os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Louise Mendes Weiss Bastos, Réu: José Ricardo Brizzi Chiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Coelho, Réu L. New Life Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME, Réu: Gabriela da Silva Bessa, Réu: Karla Cersosimo Agostinho, Réu: Condomínio do Edifício Vila Firenze [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Firenze, Aut Domingos Vitor Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Faria de Souza, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1582342"
                            ],
                            "1582340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001124-97.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Silva \r\n\r\nExecutado: Evaldo Valponi,Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME,Raulger Pinto dos Santos,Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Valponi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raulger Pinto dos Santos,Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME,Raulger Pinto dos Santos,Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Raulger Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alves de Souza,Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME,Raulger Pinto dos Santos,Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582340"
                            ],
                            "1582341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA, Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás, Dayana Pessanha Santos, Roberto da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 377. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582341"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE PAULA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Duarte de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota empregado, pelo prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOTA JOSINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Area da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Area da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes Gomes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes Alves [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Guimarães da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Artur Guimarães [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 165, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 168, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo da Silva Carneiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0065800-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicel Ubiracy Pinto Souza [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do que entender devido relativo à contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-83.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bogea Padilha [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: NORMA FARELLI DE SOUZA, Réu: SIMONE SALVADOR BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bogea Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 121, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 1128, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 1062, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: Clayton Souza Pereira, Réu: Maria Celina de Sousa Rocha, Réu: Walter Castro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nFls. 1062 - Nada a deferir sobre a petição de fls. 1047/1048, tendo em vista o acordo de fls. 925. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nDiligencie por meios próprios e venha com meios eficazes no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA, Réu: MANOEL SOARES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 155, para indicar novos meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Azevedo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DEJON SOUZA DIAS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda, Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DEJON SOUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: Rose MAry Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDiligencie por meios próprios e venha com novos meios no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA\r\n\r\nDiligencie por meios próprios e venha com meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nDiligencie por meios próprios, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA\r\n\r\nCumprir os comandos de fls. 315 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)], Réu: Newton Cesar Santiago Peres, Réu: Jose Eduardo Santiago Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da diligência de fls. 274, para indicar novos meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: PEDRO CUSTÓDIO PELEGRINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Bernardo de Barros [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\", Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Bernardo de Barros \r\n\r\nTomar ciência da diligência de fls. 112, para indicar novos meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Moura \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Barros de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DIAS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DIAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001242-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quorum Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001630-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Faustino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001119-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000804-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo de Abreu [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Francisco Ribeiro , Réu Marcelo Melo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000294-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Docek Junqueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Docek Junqueira , Réu Contax S.A., Réu Todo Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira de Oliveira , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE JOVENCIO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELINEIA CORTES, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licemar Lessa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , Aut Licemar Lessa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessonilton Silva do Nascimento [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: André Querido [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Querido , Aut Gessonilton Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Aut Joyce Rodrigues Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 279/281, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Réu: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço de Almeida \r\n\r\nVir com os cálculos em até 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001329-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Felix de Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Luiz Roberto Felix de Vasconcelos , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 97 e seguintes, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 301 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.133,94 (IDTR: 1.139.659,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 332.692,68 (IDTR: 26.825.944,41), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-89.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FONSECA GERALDELLI [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FONSECA GERALDELLI, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nFls. 163 - Por determinação verbal desta Magistrada, determino o cancelamento da expedição de ofício ao 9º RGI, ficando desde já estipulada a habilitação nos autos do processo 0137000-31.2004.5.01.0040, onde foi penhorado imóvel localizado em local diverso do estipulado em ata de audiência de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. , Réu: CASIMIRO PIMENTA TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: MARIA FERNANDA MENDES TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASIMIRO PIMENTA TORRES\r\n\r\nFls. 146 - Indefiro, por ora, o requerimento de fls. 142, uma vez que a ordem de bloqueio de fls. 141 foi cumprida em face de Maria Fernanda Mendes Torres junto ao Banco do Brasil, pelo que me reporto ao teor do despacho de fls. 139, uma vez que a ordem do bloqueio de fls. 141 sequer foi protocolizada em face do sócio Casimiro Pimenta Torres. Ao interessado para, querendo, esclarecer qual a real titularidade da conta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Vieira [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolce Pelle Industria e Comercio de Couros Ltda. [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: IRANI BENTO SANTANNA LUZ, Réu: ANA LUIZA CAMPOS MANCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolce Pelle Industria e Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do débito, e de que, ante a impossibilidade de prosseguimento da execução, o valor existente nos autos será liberado ao Reclamante para satisfação parcial de seu crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA\r\n\r\nComplementar a primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nFls. 371 - Nada a deferir, eis que o prazo publicado é de 15 dias. Venha com a comprovação do pagamento, sem prejuízo do prazo já publicado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$ 4.200,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112300-54.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Castro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, Réu: DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Castro\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFls. 309 - Venha com a complementação do valor para a garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa , Réu Wartsila Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000258-81.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldemar Barbosa Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Exte Waldemar Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2013, às 14:30 horas para que seja efetuada a entrega da TRCT, guias e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Pereira Olimpia [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JORILDA QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORILDA QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo SHINERAY/XY 150 - 5 MAX, PLACA: LLQ5395 - RJ, 2011/2012, conforme cópia do termo de penhora de fls. 21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos Antonio Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Liza Boyd Martine\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITS FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, massa falida de. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: SP 151579 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Paes [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Paes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-32.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE ASSIS [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDSCHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ARLINDO WANDSCHEER, Réu: ROMEU WADSCHEER, Réu: RENATO WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER, Réu: MONICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Martins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEY CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO FRANCISCO, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge da Rocha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINDO DE ARAUJO DINIZ [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: William Duarte, Réu: Cops Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINDO DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1581624"
                            ],
                            "1581623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 116/132. \r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda., JOSE AURELIO DA SILVA, RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AURELIO DA SILVA, RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 18.503,89 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001150-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos David \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.375,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda., VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.245,62 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Veloso\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore onshore Ltda., PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ENI CABRAL MAIA, PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.000,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581623"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Henrique de Carvalho \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2209/2013 B BRASIL :::. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2200/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GOMES OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Réu: Marcelo Grosso Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elson Leite dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elson Leite dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2225/2013 CEf \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CIETH - Centro Integrado de estudos em Turismo e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Silva \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2253/2013 M CEf \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci Ferreira de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Ingrid Luci Ferreira de Jesus \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARAS 2252/2013 CEF RTE e 2255/2013 B BRASIL RDA \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SILVA DAS VIRGENS [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVICENTRO - CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Norival Felipe Vianna (OAB: RJ 45963 - D)], Réu: Antonio Severino da Silva, Réu: Manoel Antonio de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2223/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 2ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 3ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 4ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 5ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - 6ª Região Eclesiástica, Réu: Associação da Igreja Metodista - Região Missionária do Nordeste - REMNE, Réu: Associação da Igreja Metodista - Região Missionária do Amazonas - REMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARAS 2214/2013 B BRASIL e 2215/2013 B BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katterine Barreto dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento, Réu Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda., Aut Katterine Barreto dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 216/216verso \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Macedo Moraes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARAS 2211/2013 -CEF- RTE e 2212/2013 -cef- RDA \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Costa , Réu Sofit Car Veículos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 199069,45 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2194/2013 cEF \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Réu Itaú Vida e Previdência S. A., Aut Rogerio Santana Xavier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS., RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 123520,75.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 12851,49.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001282-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carvalho de Lima [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Servico Tecnico Ltda, Réu: Clovis Jose da Fonseca, Réu: Natalia Ramos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carvalho de Lima \r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2220/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2234/2013 CEF; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Homem \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2257/2013 B BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0026800-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhaes [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Balzana Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia alvara 2196/2013; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 39513,61; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2264/2013 cef \r\n\r\nProcesso: 0000982-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina dos Santos Azevedo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Thais Cristina dos Santos Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 5133,80; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARA 2184/2013 (CEF) RTE e 2185/2013 (CEF) RDA \r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Moura [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cabelo Ltda. ME , Réu: Anderson Batista da Silva, Réu: Jurandir da Costa Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria de Moura\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2213/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 716 \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira, Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Douglas Motta Pereira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Ana Lúcia Motta Pereira de Souza, Réu: Dalton Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA, Aut MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzete Maria Lazzarini [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Aut: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PreviBanerj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PreviBanerj , Aut ESPOLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Nelzete Maria Lazzarini \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 1794/1794 Vso \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportãção S.A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Sergio Santiago Mingo Diaz, Réu: Juan Luis Santiago Mingo Soler, Réu: Celso de paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Gama \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ltda., Réu: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA, Réu: Sérgio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nTER CIENCIA FLS. 145; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1576705"
                            ],
                            "1582140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Soares [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Ur banos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Augusto de Almeida Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ. \r\n\r\nId: 1582140"
                            ],
                            "1582705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Leonardo Rocha de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)], Réu: RICARDO ALVIM MADELA DE ANDRADE, Réu: REGIS CARVALHO ZAMBORLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 255: VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1582705"
                            ],
                            "1582706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Leonardo Rocha de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)], Réu: RICARDO ALVIM MADELA DE ANDRADE, Réu: REGIS CARVALHO ZAMBORLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 255: VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1582706"
                            ],
                            "1576704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Félix Augusto Falcão de Oliveira, JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE WILLIAM COELHO e WLADIMIR WILLIAN COELHO que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA ASSINAR O AUTO DE DEPOSITO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE SEREM NOMEADOS FIEIS DEPOSITARIOS COMPULSORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda n/p Nielsen Camanho Coscarelli, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 39513,61; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lino Candido\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO, BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA. A/C SOCIO, Antônio Gomes, Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes, Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Dilma Sebastiana Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 35960,61 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda, Edinel Flores da Silva, Iracema Flores da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Edinel Flores da Silva, Iracema Flores da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 25612,10 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000310-39.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dourinaldo Raposo Padilha\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda., CENIRA BARRETO, MARCELO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CENIRA BARRETO, MARCELO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9664,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Abrir Segurança e Vigilância Ltda. , Igreja Pentecostal Deus é Amor , Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Cozer, Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA , JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Josemar Rodrigues Botelho \r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12865,84 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Corrêa Santos Filho \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Benedito do Carmo Mangia, José Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito do Carmo Mangia, José Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 311225,34 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda., Suellen Tonini Barbieri, Barbara Figueiredo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Figueiredo dos Santos, Suellen Tonini Barbieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 956,44 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Neves Gomes da Rosa\r\n\r\nRéu: Odonto Mania Clinica Integrada , JOrge Eduardo de Freitas Pinheiro, Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m JOrge Eduardo de Freitas Pinheiro, Monica Tavares Barbosa Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 99714,15 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbemir Pinto \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Weliton dos Santos Nascimento, Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nPelo presente fica m Octavio Francisco Silveira Laruccia, Weliton dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2700,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Marcilene Nunes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcilene Nunes de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 19/20; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576704"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-73.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane França Lourenço da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane França Lourenço da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Guedes Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, bem como, para ciência do despacho de fls. 300. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000687-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Regina Célia Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Maria Célia Witte Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1325 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Condomínio Spazio Del Mare \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda., Aut Marcones Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação e baixa da CTPS, no dia 11/11/ 2013, às 10:00 horas. Na ausência da reclamada, a baixa será dada de Ofício pela secretaria da vara conforme despacho de fls. 99. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. Após esta data a reclamada deverá se manifestar sobre o cálculo do reclamante em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK, Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Tinti [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda., Réu: Camil Alimentos S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Tinti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sylvio Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1138 que declinou a competência em favor de uma das varas civeis da comarca da capital do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Fernando Santos de Almeida [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Fernando Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 95 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Nádia Regina Carvalho [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Juvenil Alves Fernandes , Réu: Vanderlei de Carvalho Gomes (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista da Veiga [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista da Veiga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Moraes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Pedro da Silva \r\n\r\nCiência da audiência para oitiva de testemunha RENATA DOMIS C. TEIXEIRA, foi designada para o dia 27/11/2013 às 14:50 no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A., Aut Joel Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança de Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: BCP S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S. A., Aut Claudio Reis Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. Deverão, as partes, caso queiram conciliar, comparecer em dia de audiência para homologação de acordo. Segunda a Quinta das 11 às 16 hs. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Patricia de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fernando Fernandes, Réu: Giovanna Cabrini Terzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Patricia de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Silva Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 118 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA CECILIANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: MARIO SILVA OLIVEIRA, Aut: REILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 495 \"... comprove nos autos o depósito do alegado\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DIAS [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SUELI MOREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 810/813, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moura Barbosa [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moura Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FERNANDO ADELINO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1380 \" diante da concordância tácita do autor e expressa do réu, acolho o laudo pericial...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo reclamante no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO, Aut NILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001445-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Faustino de Macêdo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Faustino de Macêdo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE FERREIRA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANE FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1580338"
                            ],
                            "1580336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0000166-62.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nExecutado: Veronica Coiffeur Ltda,Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Coiffeur Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.918,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME,Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.918,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580336"
                            ],
                            "1580337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580337"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1582689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-61.2000.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CELSO IZIDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nExdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Exdo: ARY CRUVELLO DAVILLA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELSO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.103, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0169800-46.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED PRESS INTERNATIONAL INC [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 549 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. , Aut Daniel Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceição da Silva [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marques Barbosa [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marques Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de fls.81, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES COELHO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES COELHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 177 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Costa de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Costa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.287 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Rozeli Nobre e Azevedo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Rozeli Nobre e Azevedo\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.43 em 30 dias, sob pena de extinção a execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas Francisco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comércio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas Francisco\r\n\r\nTomar ciência de fls.585, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro , Aut Benildes Alves Leite , Aut Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Aut Elcio Pereira da Costa, Aut Evaldo Baptista de Moraes , Aut Gutemberg Souza dos Santos , Aut Isaias Soares, Aut Jorge Cláudio Fernandes , Aut Ronei dos Santos Carvalho , Aut Vinicius Amaral Milagres Freitas \r\n\r\nVir cokm o endereço correto da 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Dias [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR High Performace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dede que foi indeferido o requerido nas fls.202, por não respeitada a gradação legal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES\r\n\r\nTomar ciência de fls.236, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.177. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS [Adv. Alfredo Gomes de Almeida (OAB: RJ 109027 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.136 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-89.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA VIVAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1582689"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malba de Albuquerque Toledo [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Byr Sistemas de Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Dante Armando de Moura Estevao, Réu: Regimar do Nascimento Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malba de Albuquerque Toledo\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2ª. à 6ª. Feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA CARDOSO, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira , Réu Translitorânia Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Deus Ferreira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Victor de Deus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coelho de Mendonça\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 26/11/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 – 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 10/12/13, no mesmo horário e local \r\n\r\nId: 1582322"
                            ],
                            "1582323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lamin da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582323"
                            ],
                            "1582324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Dézio Evangelista de Faria , Henrique Mendes Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Vergara dos Santos, Sebastião Leão, Sérgio Fernando D. Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582324"
                            ],
                            "1582325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:58 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior e Outros. Adv.: Waldir Santos Dias OAB.: RJ 69712 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS MARCA VW, MODELO MASCA GRANMIDI EODO, ANO 2010, PLACA KRA 4182, RENAVAM 268148449, EM ESTADO DE USO R$ 260.000,00. 2) UM ONIBUS MARCA VW, MODELO MASCA GRANMIDI, PLACA KVJ 4441, RENAVAM 268103330, ANO 2010. R$ 260.000,00. 3) UM ONIBUS MARCA VW MODELO MASCA GRANMIDI, PLACA KVJ 4458, ANO 2010, RENAVAM 268017441. R$ 260.000,00. 4) UM ONIBUS, MARCA VW, MODELO MASCA GRANMIDI, PLACA KRX 1624, ANO 2010, RENAVAM 268106363, EM ESTADO DE USO R$ 260.000,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.690, avaliado em 1.000.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo,300 - RJ. , Rio de Janeiro, 11111- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.040,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 12:56 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 12:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20222-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor e Outros. Adv.: Raphael Inacio Medeiros OAB.: RJ 157639 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TERRENO SITUADO NO ENDEREÇO SUPRA COM MEDIDAS E CONFRONTAÇOES ESPECIFICADAS NA CERTDAO EMITIDA PELO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, COPIA ANEXA NO MANDADO DE AVALIAÇAO, REFERENTE AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DO MATOSO, 77 (FREGUESIA DO ENGENHO VELHO). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Matoso, 77, Rio de Janeiro, 20222-222 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 03 (Tres) MOTOCICLETAS, MARCA HONDA CG 150 – JOB, A GASOLINA, SENDO DUAS MODELO 2005, PLACA KVK1125, CHASSI 9C2KC08305R000235, RANAVAM 836693000 E PLACA KWT0265, CHASSI 9C2KC08305R003524, RENAVAM 849836204 E UMA MODELO 2006, PLACA LUX3294, CHASSI 9C2KC08306R801882, RENAVAM 873026853, TODAS EM ESTADO DE USO avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 950 – PARTE 29748 – SAO CRISTOVAO , Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 710.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/11/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 10/12/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20020-200 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino Braz da Silva e Outros. Adv.: Francisco Guilherme Nunes Salvado OAB.: RJ 95927 D\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. e Outros. Adv.: Luis Felipe Amaral Barros OAB.: RJ 89360 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PENHORA SOBRE 11,52 (ONZE METROS E CINQUENTA E DOIS) DE PORCELANATO 60X1,20 RIVESTONE WH BRANCO. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.92. avaliado em 2.072,44\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estradas dos Bandeirantes, Quadra 17, 21403, nº 5124 - , Rio de Janeiro, 20222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.072,44\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582325"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi , Aut José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Souza Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Souza Silva, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Ancelmo Advogados [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada, Réu Bradesco , Réu Coelho e Ancelmo Advogados , Réu Leader \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roberta da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Aut Elen Roberta da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Plinio Reis Filho (OAB: RJ 58090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvete Pinto Rodrigues , Réu Plinio Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barreira Mendonça, Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francibel Nascimento Nobrega [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francibel Nascimento Nobrega , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nunes [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Carlos de Souza Generoso, Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 175/84. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA (SÓCIA), Réu: LUIZ ROBERTO SAUCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jefferson dos Reis Santos , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 17/12/2013 às 09:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Lima [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Raimundo Antonio Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Andrade [Adv. Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Simone Santana Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Torres da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufao Ltda. [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTTA NOGUEIRA (SÓCIO), Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO (SÓCIO) [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Torres da Costa, Réu Lava Jato Tufao Ltda., Réu MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO (SÓCIO)\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 17/12/2013 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transportes de Valores Ltda. , Aut Ronaldo Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz José de Oliveira Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Thomaz José de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa Pina [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médica Ltda., Aut Marcos Paulo Correa Pina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaikon de Souza Guimarães [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Gilmaikon de Souza Guimarães, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 200/5. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Leite, Réu Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas, Réu Sandra Emilia de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 17/12/2013 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deladio José de Oliveira , Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR), Aut MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR)\r\n\r\nTer ciencia da CP juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wagner Correia de Lucena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1581661"
                            ],
                            "1581662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson dos Santos Venâncio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson dos Santos Venâncio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após a data retro venha o autor com a liquidacao, conforme despacho de fls 318, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sant Ana [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001707-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino José Siqueira Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Borges, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tonigel da Silva Andrade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Louro Verde Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tonigel da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 941. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes Fortunato \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO BARREIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HILDA SEGOVIA JORGE, Réu: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA\r\n\r\nJuntar o RGI do imóvel oferecido á penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Franco Sobral\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme despacho de fls 352, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001658-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Leite [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson da Costa Leite, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nMantenho o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001702-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa e Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Faustino [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Faustino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho Oliveira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Emerick Guimarães Pereira , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 45.124,77, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlantico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santiago\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme acórdão, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Assis Vieira [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Assis Vieira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Tomarem ciência DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA LÍQUIDA para fixar o quantum debeatur em R$ 13.958,12, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias após a data retro da anotação da CTPS, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Sabino Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Sabino Neto , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos ao 5º ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: AMADOR MARQUES RIBEIRO, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Coelho Moura \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 64/73. \r\n\r\nProcesso: 0000702-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro França Garcia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Condomínio Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos do mês 09/2013, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Dias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito de 30%, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA COSTA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET MIL DESISETICOES LTDA, Réu: Joao Luiz de Souza Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: Albertoni Santos da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-17.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Rocha [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Rocha, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, Réu Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A), Réu Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Paes de Almeida, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman, Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida , Aut Márcia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1581662"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sá da Silva\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.(Massa Falida de) A/C GUSTAVO LICKS, DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581659"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner Loureiro Pinto , Márcia Medeiros Marques , Maria José Corte Pam, Elayr Marques \r\n\r\nCgto: Nanci de Araújo Bernardo \r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Corte Pam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/12/2013 às 09:00h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda., JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL, Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581660"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Mendes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Teodoro Zenke [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Ayres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Aut Celso Teodoro Zenke, Aut Fernanda Ayres, Aut Jessé Barbosa de Freitas, Aut Jorge Miguel Morales\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Fls. 1026 e 1043. \r\n\r\nProcesso: 0000990-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Gomes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Gomes Filho , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 555, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 11.488,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.148,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Neily Nazareth Machado Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neily Nazareth Machado Mello\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Junior [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Paulo Sergio da Silva Junior\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 532/536. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA, Réu: ANTONIO POMPEU NETO, Réu: DORA COSTA FERREIRA, Réu: JOSE EDURADO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: RONALDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls. 499/503. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição de Brito [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)], Réu: Joaquim Martins de Oliveira [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição de Brito \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-79.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Saraiva Mattos [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Vanessa Saraiva Mattos \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Miranda Marques\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 267 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 303, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda (Telesoluções) no valor equivalente a 7.929.097,15 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 688.779,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina das Américas Ltda. , Aut Severino Antonio de França \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Moreira [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda., [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Moreira , Réu Clinica Três Rios Ltda.,\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 104, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.071.118,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 181.994,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva (Sucessao causa mortis de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vale Verde, Réu: Amilton Almeida da Silva, Réu: Delvair Barbosa Moreira, Réu: Marcelo da Silva Soares, Réu: Paulo Sergio de Castro Marques, Réu: JONATHAS TEIXEIRA CAMARGO, Réu: André Luiz de Oliveira, Réu: Fabio da Silva Costa, Réu: Abner Nagem Perru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio da Silva (Sucessao causa mortis de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Vieira de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jurandyr Vieira de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 310/313. \r\n\r\nProcesso: 0001481-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma da Silva de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma da Silva de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de que, por não comprovado o pagamento das custas, foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, julgado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Leandro Pereira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerido em fl. 127, devendo o reclamante diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001539-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Lourenço [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sousa Lourenço, Réu Fundação Ary Frauzino\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ressol [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ressol\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Carcerelli Nogueira Aganete [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Magnólia Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos juntando nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001158-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Marques Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonosaúde Fonoaudiologia e Saúde Ocupacional [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonosaúde Fonoaudiologia e Saúde Ocupacional \r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-11.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solange Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Plaza Café Comércio Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barra Plaza Café Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1582219"
                            ],
                            "1582217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mery Revoredo Ramos\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico, Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Marcio Dutra da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Marcio Dutra da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de pauta de conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582217"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ressol\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 303, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda (Telesoluções) no valor equivalente a 7.929.097,15 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 688.779,21 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582218"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000683-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001683-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Romano Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bela Vista Ltda., Aut Maria Dolores Romano Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DOS SANTOS [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues de Carvalho [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau de Arara Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001081-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Cabral , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1775/2013 (CEF), devendo informar o valor sacado de ambos os alvarás a fim de apurar o remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bernardo de Paiva, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 22,45, 1% do valor da causa de R$ 2.244,97, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. No mesmo prazo, a ré poderá apresentar contra-razões o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: REJ Construforme Ltda. ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJ Construforme Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conde Santiago [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conde Santiago, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-05.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CUNHA FERREIRA REIS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Moacyr Correia Viana, Réu: Valdeilton Alves Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CUNHA FERREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, no prazo de 30 dias, quanto à quitação de seus créditos junto ao Juízo Falimentar, comprovando documentalmente suas alegações, se for o caso, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1767/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bispo dos Santos, Réu Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SAO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos , Réu REDE D´OR SAO LUIZ S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. (Massa Falida de) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellenn Lins da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: F e M Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e M Corretora de Seguros Ltda. , Aut Suellenn Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-88.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neiva Silva de Sousa [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnovaldo de Queiroz Pereira [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1582602"
                            ],
                            "1582679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda-ME., Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Margareth Christina dos Santos Ordacgi [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Mattos, Réu Danielle Ferreira da Silva Mattos, Aut Julio Cesar Veloso Serra, Réu Margareth Christina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nNão dispondo este Juízo de perito que aceite receber ao final, diga do autor se desiste da realização da prova pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Silva de Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Silva de Sales \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonício Silvestre da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonício Silvestre da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Aurélio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVista às rés, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA - ME [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)], Réu: Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio Dias Francisco Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda., Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Dias Francisco Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton dos Santos e Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esmero Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esmero Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonilde Melo Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonilde Melo Fazollo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"Homologo os cálculos de fls. 254/263, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 15.728,87.\" Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 15.333,22, cota previdenciária parte empregado no valor de R$ 48,89 e cota previdenciária parte empregador no valor de R$ 346,76. . \r\n\r\nId: 1582679"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda., Réu: Arlene Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 113 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Correa Pinto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Correa Pinto\r\n\r\nDepositar R$ 2.850,00 de honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-50.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALNA SANTANA GOMES DA SILVA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)], Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALNA SANTANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido às fls.358/9, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 261 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Silva Gomes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe V. Marques Confeccoes ME, Réu: Filipe Velasco Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Silva Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2006.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson Camacho Ribeiro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda., Exdo: Denise Lopes Trindade, Exdo: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Camacho Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GOIANA CORDEIRO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA GOIANA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Barros [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GERHEIM [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Roberto Sancho Leao de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GERHEIM\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Jorge Maria Simoes, Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SA NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA NUIT LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Ana Maria Dias Grunewald, Réu: Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0253400-20.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA JUSTINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, Réu: JOSE FERRAZ NETO, Réu: LEON CARLOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gelo Régio LTDA. ME, Réu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, Réu: Severina Miranda de Souza, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Borges de Albuquerque [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Borges de Albuquerque\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-56.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatthan Aguiar Lima [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatthan Aguiar Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S A, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S A, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magma Parati Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Roberto Goncalves, Réu: Antonio Jose Liberato, Réu: Construtora Magma Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-73.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Aparas de Papel Sao Crispim Ltda. - ME [Adv. Maciel dos Santos Oliveira Junior (OAB: RJ 13785 - D)], Réu: José de Sá Pinto, Réu: Zeneide de Sousa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Amaro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Indústrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Amaro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 71 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-12.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL AUGUSTA TEIXEIRA DA CUNHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 10 dias para comprovação dos recolhimentos do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA REZENDE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução da ré: PROCEDENTES.Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIQUE ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: TARCISIO BALTAR DA ROCHA [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0056400-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZETE SALUSTRIANO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior, Réu: Márcio Carriço de Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZETE SALUSTRIANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO URBANO BARRETO, Réu: KENYA TARCITANO COSTA, Réu: PEDRO ALBERTO DE KUHL E CARVALHO, Réu: SIDNEI KABARITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131000-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Jaime Godinho Morais [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Andre Luiz Godinho Morais [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Réu: Fabio Godinho Morais [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, Réu: Raul Barroso da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0197200-90.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Dias Moreira [Adv. Mario Mattos (OAB: RJ 12098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, Réu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 69 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mendes Gonçalves [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Faça Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias., com permeio de 05 dias, a começar pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000806-17.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Freitas [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Assis Madriaga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacos Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacos Farinha Pura Ltda., Aut Silas de Assis Madriaga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do laudo pericial de fls.257/274, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls.342/352, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-30.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SANT ANA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SANT ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-03.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS S/C LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sandra Mara Moretti, Réu: Wilson Roberto Gimenes Tejeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Teixeira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença da contribuição previdenciária, eis que o valor a ser recolhido é o de fls.27.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Aguiar Pinto [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Aguiar Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS GOULART [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.350/359, em 15 dias.valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BASILIO FILHO [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: C. VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Cláudio do Valle, Réu: Mariete Gouveia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BASILIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1582609"
                            ],
                            "1582610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0052500-93.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Sirvo Vilar\r\n\r\nExecutado: Espólio de Josias Tavares de Oliveira n/p inventariante Aldair Gomes de Oliveira,Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.,Márcia de Melo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Josias Tavares de Oliveira n/p inventariante Aldair Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou nomear bens a penhora, a importância de R$ 5.028,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia de Melo Ferreira,Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.,Márcia de Melo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia de Melo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou nomear bens a penhora, a importância de R$ 5.028,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-10.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIS MENDES GARCIA\r\n\r\nExecutado: Eden Angelo,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eden Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moreira da Silva,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582610"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-34.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SIMI DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA , Réu: CARLOS AUGUSTO ERTHAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIMI DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPF do réu, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-23.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Pereira de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Apoio Gerencial [Adv. Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira (OAB: RJ 150414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira de Sousa , Réu Fundação Nacional de Apoio Gerencial \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001540-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: WBS ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Montenegro Jobim [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Luciano Montenegro Jobim \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, atentando-se para o AIRO ainda pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vanoni Esteves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LECY DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Lima [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Lima\r\n\r\nVista ao autor conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000212-26.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Lopes da Silva Filha de Almeida [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Egdo: INSS/RTE\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Izabel Lopes da Silva Filha de Almeida, Egdo ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-61.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais dos imóveis discriminados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DE ALMEIDA, Aut ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001311-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Andrade Romanelo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda., Aut Estela Andrade Romanelo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-55.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Henrique de Araujo Geraldo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Henrique de Araujo Geraldo\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Rocha [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Rocha, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leal Forte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ODONEL CASTRO GONÇALVES JÚNIOR, Réu: JUAN MANUEL BLANCO PARIS, Réu: ALMIR GUTIERREZ MARTINS, Réu: MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fl.281, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nÀ Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Malta [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pastor Pires [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pastor Pires\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME , Réu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Santos de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)], Réu: RUBENS GOMES FERREIRA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: ODELIR SILVA BOCKS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu RUBENS GOMES FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 280,00 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Teixeira Leite Macedo [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda., Aut Lélia Teixeira Leite Macedo\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Catureba [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Aut SEBASTIAO RICARDO CORREA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilãncia Ltda N/P Mario Alves de Assis , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Barbosa da Silva [Adv. Marcos Paulo Barros Corredera (OAB: RJ 173869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fl. 87. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Coelho Neto A/C Sandra Aparecida Viriato Coelho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Chopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Coelho Neto A/C Sandra Aparecida Viriato Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Benta Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-06.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pinto da Rosa Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-26.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bispo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Point Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Vasconcelos de Mello (OAB: RJ 122099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Point Restaurante Ltda., Aut Michel Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Abraão de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Abraão de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Flavia da Costa e Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho d fl. 417, bem como da garantia do juízo, sendo à primeira reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elza Dias Palagar [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Edit Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Edit Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Ciente de que será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000999-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia de Sousa Muniz [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Marcia Lucia de Sousa Muniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TAXI AEREO LTDA, Réu: RENATO BARBOSA LIMA, Réu: Julio Augusto Giron [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Augusto Giron\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 321, bem como da expedição do alvará de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA), Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-10.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thales Vinícius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thales Vinícius dos Santos \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silveiro de Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Vieira \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: MEDIDATA INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON ALVES DOS SANTOS, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-70.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX-SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA SILVA PAES\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Jurandir dos Reis José\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos da Sra. Perita pelo prazo comum de 5 dias. Ficam cientes, ainda, da designação de audiência para o dia 21/01/2014, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Assunção Laurindo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Carla Nascimento Vieira [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercia Carla Nascimento Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-18.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Oliveira Costa [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brás de Inovações em Saúde Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Bastos Moreno [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0202100-71.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1579078"
                            ],
                            "1579079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218000-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LOPES DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA, Réu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA A/C HÉLIO JOSÉ ELIAS E MERES DE LIMA ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LOPES DE MATOS\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nId: 1579079"
                            ],
                            "1581446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Diogo Palermo Antas \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelas reclamadas. \r\n\r\nId: 1581446"
                            ],
                            "1579080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0062600-48.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: WALNE FERNANDES ROCHA\r\n\r\nExecutado: ATILA FERREIRA FILHO,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO,MARCELO LOBATO FERREIR A\r\n\r\nPelo presente fica citado ATILA FERREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.123,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO,MARCELO LOBATO FERREIR A\r\n\r\nPelo presente fica citado VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.123,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO,MARCELO LOBATO FERREIR A\r\n\r\nPelo presente fica citado VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.123,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO LOBATO FERREIR A,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO,MARCELO LOBATO FERREIR A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LOBATO FERREIR A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.123,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-56.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nExecutado: Fabio Araujo Lustosa Primo,Seprof Servicos de Entrega Ltda.,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.766,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Araujo Lustosa Primo,Seprof Servicos de Entrega Ltda.,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.766,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-34.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: MILTON CLEBER FATORE,Motta Zuin Comercio Ltda.,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON CLEBER FATORE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS,Motta Zuin Comercio Ltda.,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Motta Zuin Comercio Ltda.,Motta Zuin Comercio Ltda.,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Motta Zuin Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO,Motta Zuin Comercio Ltda.,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA,Motta Zuin Comercio Ltda.,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579080"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579081"
                            ],
                            "1579082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-80.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nRéu: Pratic Industria de Plasticos Limitada, Riccardo Cayre\r\n\r\nPelo presente fica m Pratic Industria de Plasticos Limitada, Riccardo Cayre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Rocha\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Contruções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho de França Filho , Gilson Antônio Rispoli da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilãncia Ltda N/P Mario Alves de Assis , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilãncia Ltda N/P Mario Alves de Assis , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579082"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Magalhães dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilvaneide Gomes de Lima [Adv. João Minussi Macedo (OAB: RJ 156874 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticinios e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilvaneide Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro de Carvalho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Albert de Lima e Souza Francisco [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndicar meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Domingos Batista [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Domingos Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Marques [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, bem assim para ciência do despacho de fla. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Correa, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos adequados ás dicisões no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oscar Ribeiro Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario\r\n\r\nA ré para que venha com comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda., Réu: Teresa Cristina Ramundo, Réu: Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Luiz Gustavo Souza de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial e manifestações, no prazo comun de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Dornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Dornellas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial e manifestações, no prazo comun de 5 dias. \r\n\r\nId: 1581832"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0000164-63.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nExecutado: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado IA Nogueira Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.644,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582579"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-35.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Siqueira de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Siqueira de Almeida, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 453, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.517, devendo a Ré depositar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pelo pagamento da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valério Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Valério Santos\r\n\r\nTomarem ciência, no prazo de 08 (oito) dias, de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor e pela ré foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Bezerra Falcão [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial), Aut Flavia Maria Bezerra Falcão\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Saka [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - CNPJ:33041260/0555-70 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Saka , Réu Globex Utilidades S.A - CNPJ:33041260/0555-70\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2309/2013 e 2310/2013 disponíveis na CEF e Banco do Brasil, respectivamente, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, tomar ciência que, após o decurso do prazo do autor, foi deferido o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Gastão Luis Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nCertifico, que conforme requerido à fl.87, foram desentranhados os documentos presentes às fls.14/15. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaunery Moreira Manhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. Me , Aut Izaunery Moreira Manhaes \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nAUTOR: Apresentar, no prazo de 10 dias, extrato demonstrando o valor que recebeu de multa de 40% sobre o saldo do FGTS; RÉ: Juntar, no mesmo prazo deferido ao Autor, o Termo da Rescisão Contratual do Reclamante e comprovante do seu pagamento, para fins de se constatar a importância paga a título de aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S/A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso de Azevedo Evora Filho , Aut Jeferson Vieira da Silva , Réu Log & Print Dados Variáveis S/A \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Massena Cerqueira Costa [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nEgdo: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Massena Cerqueira Costa\r\n\r\nDeverá apresentar, em até 30 dias, a Certidão do Registro de Imóveis do bem objeto dos embargos, atualizada, a fim de comprovar que detém a sua propriedade, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito, nos termos do art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA METRO LTDA, Réu: BERNADETE SOUZA LIMA, Réu: GENOVEVA DE SOUZA CARDOSO, Réu: JOAO FERREIRA DE SOUZA, Réu: JOSE FERNANDO DE SOUZA, Réu: JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: MANOEL FERREIRA DE SOUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delcir de Oliveira Freire \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado pela Ré, como garantia à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1581502"
                            ],
                            "1582624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO FORAM ACOLHIDOS, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Veloso, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Silva Santos [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: INFRAERO - Empresa de Infraestrutura [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Silva Santos, Réu INFRAERO - Empresa de Infraestrutura\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-83.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Massa Falida de, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco do Nascimento, Réu Claro S.A.\r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2396/2013 e 2398/2013(Sindicato), disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, após o decurso do prazo do autor, deferido o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Zalmir Fernandes de Souza Costa, Réu: Sergio Cassio Gomes Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda., Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nAutor, comparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRéu, tomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2468/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471,devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2407/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2409/2013 e 2410/2013, disponíveis no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Sardinha Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Obras e Construções Ltda - CNPJ:12099129/0001-88 [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Emccamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial, Aut Isaias Sardinha Vieira , Réu Jerusalém Obras e Construções Ltda - CNPJ:12099129/0001-88\r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2299/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, após o decurso do prazo do autor, foi deferido o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000079-03.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Abrantes Nascimento [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H&M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Mara Lucia Pereira, Réu: Luis Herminio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Abrantes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2393/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471,devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FLORENCO DA PAZ [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lourenço da Cruz [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FLORENCO DA PAZ\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2406/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471,devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0060100-28.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO MUSACCHIO [Adv. Nelson Carvalho Musacchio (OAB: RJ 14591 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARVALHO MUSACCHIO, Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da subsistência da penhora realizada por este juízo, para todos os efeitos legais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz Franca, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentarem, no prazo comum de 15 dias, documentos utilizados para apuração das bases de cálculo de FGTS devido, durante o período deferido em sentença - de maio/1992 a setembro/1994 - para fins de verificação da real diferença devida à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Donato de Oliveira [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagonlits Turismo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Donato de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cecília Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nVenha com cópias legíveis dos depósitos efetivados, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nAdequarr seus calculos, observando o despacho de fl 171, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Rocha [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97 [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97, Aut Robson Souza da Rocha \r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2302/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz , Réu Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2315/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2317/2013, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca do agravo de petição interposto pelo Réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda., Aut Marcos Martins Lopes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Leite Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor: Contestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2318/2013 e 2319/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu: Depositar o valor de R$ 598,94, a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Teixeira de Oliveira [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntima-se para tomar ciência dos cálculos,devendo,em caso de discordância apresentar planinha,com observância dos parâmetros fixados à fl. 384,sob pena de concordância dos valores apresentados pelo autor e imediata execução , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da Ré e do valor depositado,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro, Réu Unipark Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias.Conforme os parâmetros da fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho, Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Odontoprev S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Oliveira Areia \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 226, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, por se tratar de Fazenda Pública, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potiguara de Oliveira e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do requerimento do autor de fl. 502. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.379, bem como para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procediemntos que venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias, ou vir com peças para formação da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gonzo [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178/179, observando que se trata de decisão interlocutória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Aut Maria do Socorro Victor de Melo\r\n\r\nRÉU: Depositar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPARTES: Comparecerem no Protocolo desta Vara, no dia 08/11/2013 às 10:30h para que seja dada baixa na CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Ciente o Autor que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título.\r\n\r\nProcesso: 0001488-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e custas em 05 dias improrrogáveis, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Eric Soledade Senez [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Euleide Socorro do O Senez [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euleide Socorro do O Senez, Aut SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 411, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Eric Soledade Senez [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Euleide Socorro do O Senez [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euleide Socorro do O Senez, Aut SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Lima Mendes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida, Aut Luiz Francisco de Lima Mendes\r\n\r\nTomarem ciência do indeferimento do requerimento da União Federal, pois o mesmo não pode ser amparado pela competência desta Especializada, bem como para ciência de que foi concedido prazo comum de 10 dias para manifestações, quando o processo ficará à disposição para cópia e consulta. Findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vilella de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Medeiros Ribeiro [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nDeverá informar o CNPJ da 2ªRé, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1582624"
                            ],
                            "1582622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-93.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582622"
                            ],
                            "1582623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA, Eli Batista Guastapaglia, Ubiratan Rios Lima, Antônio Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Batista Guastapaglia, Ubiratan Rios Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.330/331 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582623"
                            ],
                            "1581501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ardico de Andrade Adv.: Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti OAB.: RJ 100609 D\r\n\r\nRéu: Victrix Magazine Industrial Ltda. , VICTRIX MAGAZINE INDUSTRIAL LTDA , Victrix Magazine Industrial Ltda. n/p sócias Maria Amelia Leonardo da Silva e Claudia Leonardo da Silva , Claudia Leonardo da Silva , Maria Amélia Leonardo da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Cláudia Leonardo da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Honda Civic LX; placa LOS 3227; ano/modelo 2003; Chassi 93HES155032112302; renavan 806294612; em estado de uso. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Grajaú, nº 199, apto. 1001, Grajaú, Rio de Janeiro, 20561-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581501"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lins e Cerqueira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-70.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prodesign Construções Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio de Mattos Castro [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio de Mattos Castro \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Severino [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Severino, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.175, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 162.595,05, equivalente a 13.110.431,74 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria da Silva Gomes Luca Matias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Onofre Pereira , Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.309, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 40.369,12, equivalente a 3.255.075,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Alves de Souza Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.139, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.073,58, equivalente a 1.618.581,54 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda. , Aut Vitor Gomes Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.175, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 428,59, equivalente a 34.558,25 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Barata [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Barata\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Beatriz da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Beatriz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lúcia Helena da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Morais [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristine Ramos [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Cristine Ramos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-36.2007.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dinaldo Ribeiro dos Santos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRqdo: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dinaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do cancelamento da certidão de crédito 100/2013, expedidia em 05/09/2013, tendo em vista que há saldo nos autos. Consequentemente, será expedido alvará ao autor, apurada a diferença devida e expedida uma nova certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gabriel Chagas da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wanderson Gabriel Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.262, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.987,52, equivalente a 805.317,87 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Aredes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Réu Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Couto Martins Braga [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Couto Martins Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução trabalhista foi extinta, nos termos da decisão de f. 125. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 99, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rial de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistema de Informática e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rial de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sirino da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen da Cruz Moraes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sasura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Suelen da Cruz Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Mattos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o seu requerimento de expedição de alvará, uma vez que o depósito recursal foi convolado em penhora e liberado aos autores como parte do pagamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97/98 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 96.129,65, equivalente a 7.751.203,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Frazão da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Frazão da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cátia Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1581348"
                            ],
                            "1581347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.139, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.073,58, equivalente a 1.618.581,54 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajáu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.175, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 162.595,05, equivalente a 13.110.431,74 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581347"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valença [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valença \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nA parte autora para que diga o correto endereço, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo de Azevedo Damaceno n/p da representante Rosa Azevedo Damaceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leonardo de Azevedo Damaceno n/p da representante Rosa Azevedo Damaceno\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0000934-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca Teixeira [Adv. Priscila Passos da Rosa (OAB: RJ 154701)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Maria Santos Galvão Vaz (OAB: RJ 129327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca Teixeira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, nos termos do despacho de fl.51, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda., Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Paulo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar certidão de crédito, nos termos do despacho de fl.78, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas de finidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001290-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Mamede Quintal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: DOLORES MARIA ALVES VIEIRA, Réu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Aut Selmo Mamede Quintal \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Freitas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nA reclamada para pagamento das custas(R$ 100,00) e da multa do art.475-J do CPC (R$ 1.151,59), totalizando R$ 1.251,59, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - ME, Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva Moreira \r\n\r\nComparecer e marcar dia e hora para a parte autora acompanhar a diligência, nos termos do despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Vieira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânia Ltda-EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins , Réu: EDES JÓIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias e ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Candido da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Candido da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Adelaide de Araujo Giron [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Adelaide de Araujo Giron\r\n\r\nFornecer outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 28 /11 /2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: PNX PARS LTDA, Réu: Pocarena Participações Ltda., Réu: Nelson Antonio das Virgens Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl.254, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar HG Silva Ltda ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: HAROLDO GOMES DA SILVA, Réu: VERONICA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a retificação da CTPS da parte Autora no dia 28.11.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva retificação, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cristina Pires de Abreu [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cristina Pires de Abreu\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Mariano \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião da Silva Lima\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline- Idiomas Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Suzy Soares Pinto Machado, Réu: Magda Soares Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: julio Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Mauro Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de), Réu Eduardo de Andrade Pinto , Réu julio Rubens , Réu Marcelo Rubens, Réu Mauro Rubens \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda., Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Esteves da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva, Réu: Deborah Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Esteves da Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda., Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, informar o nº de sua inscrição no PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Côrtes Chaves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Brite Comercial Ltda. , Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Zuleika Duarte de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar certidão de crédito, nos termos do depacho de fl.113, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora, em 60 dias, com certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição, diga se pretende aguardar por efetual depósito da Secretaria Municipal de Saúde ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Otavio Garcia, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada fl 672. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Oliveira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Goncalves Thiago Filhos Ltda, Réu: João Gonçalves Thiago, Réu: Waldyr Gonçalves Thiago, Réu: Waldemar Gonçalves Thiago, Réu: Pedro Gonçalves Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar certidão de crédito, bem como documentos do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino Martin\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, para retirar certidão de crédito trabalhista, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Callegario de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Luiz Breunig [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Luiz Breunig \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Moreira Cezar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1582321"
                            ],
                            "1582319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0000473-45.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdilene Oliveira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Rosilane Entringe da Rosa,Rosi Car Taxi Comércio e Serviços Ltda. - ME,Paulo Roberto Nonato Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilane Entringe da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nonato Pieroni,Rosi Car Taxi Comércio e Serviços Ltda. - ME,Paulo Roberto Nonato Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nonato Pieroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582319"
                            ],
                            "1582320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001290-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Mamede Quintal \r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , DOLORES MARIA ALVES VIEIRA, GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES MARIA ALVES VIEIRA, GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. Prazo cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Even Construtora e Incorporadora S.A., Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 28 /11/2013, às 13 :00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582320"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Building Construtora S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creative Building Construtora S.A., Aut Isaias Ferreira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Viturino de Souza Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls. 448, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, conforme promoção da contadoria de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista da Silva [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260, que defere a dilação por prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Rodrigues [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias Belém [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsivanio Costa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nIndique o endereço onde se encontram os bens indicados às fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata da Silva Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata da Silva Vieira , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME, Aut Kelly Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel Pereira Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Jesus Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda., Aut Jennifer de Jesus Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.203/ 204 ). \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Arruda \r\n\r\nVista ao autor, às fls.378/398. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lys de Melo Peixoto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.644 ). \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nVista ao autor, da certidão negativa às fls.322 \r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nAo embargado, fl. 415/416.\r\n\r\nProcesso: 0001526-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pinto\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVista as partes da manifestação do perito às fls. 750/756. \r\n\r\nProcesso: 0001607-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Mergulhão Leite [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Mergulhão Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose do Carmo\r\n\r\nVista ao autor, às fls.134/151. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Azevedo de Oliveira , Réu Tac Franquia Ltda. - Taco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.544 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1582409"
                            ],
                            "1582411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000883-32.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582411"
                            ],
                            "1582410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.544 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582410"
                            ]
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                    }
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                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1581545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001552-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ESTEVES DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hill Motel Ltda ( Cravo e Canela ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls Não há como homologar o presnete acordo, pois a peça trazida não identifica quem represneta a Ré....................\r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Flores da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Flores da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Defiro, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001270-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sampaio de Almeida [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 932 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S. A.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada às fls. 529/530, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paula Rosa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paula Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-27.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ressurreição de Carvalho [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlagos Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlagos Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre o pedido de desistencia do autor. \r\n\r\nId: 1581545"
                        ],
                        "1581864": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Flavio Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"... Intime-se o autor para que requeira o que for do seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"... Intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelina Pereira dos Santos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Iguaba Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelina Pereira dos Santos, Réu Iguaba Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Maria Paes Bezerra [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Cenira Maria Paes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Neves Vieira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"... Diligencie o autor os meios para a satisfação do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Coutinho Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"... A investidura no cargo de depositário do bem ou valor penhorado depende de aceitação voluntária do nomeado, com a assinatura do termo. Esclareça o autor como pretende e onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora de crédito formulada\". \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais , Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Glória Balthazar [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana da Glória Balthazar, Cgte Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVAL PIMENTA DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"... Diga a ré quanto a inadimplência anunciada\". \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vênus Correia Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS Prudêncio Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Márcia dos Santos Prudêncio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vênus Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"... O fato da ré não ter sido localizada, apenas isto, não é suficiente para que se dirija a execução em face dos sócios. Fundamente o seu requerimento ou requeira o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1581864"
                        ],
                        "1582427": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID , Réu: ALDENORA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com endereço válido para nova citação da ré ALDENORA DE JESUS, observando-se a proximidade da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues, Réu: Valdecir Gonçalves Viana, Réu: Maria de Fatima dos Santos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nTer conhecimento da pesquisa Infojud na Secretaria da VT em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTer conhecimento da pesquisa Infojud na Secretaria da VT em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Afonso Celso Soares Garcai , Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTer ciência da resposta Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: \"... Notifique-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fernandes\r\n\r\nTer conhecimento da pesquisa Infojud na Secretaria da VT em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nTer ciência da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Sampaio, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1007: \"... Compulsando os presentes autos verifico que o valor constrito supera o valor da execução. E, ainda, que o exequente é o INSS. Convolo em penhora o valor de fl. 102. Dou por gatrantido o Juízo. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileni de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: REM 10 ROUPAS E CALÇADOS LTDA - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileni de Oliveira, Réu REM 10 ROUPAS E CALÇADOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \" ...O Juízo não se encontra garantido, razão pela qual deixo de conhecer os embargos à execução. Prossiga-se com a penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA, Réu MARISE BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"... Convolo em penhora o depósito. Dou por garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632: \"... Dou por garantido o Juízo. Certifique-se o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"... Convolo em penhora o depósito. Dou por garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nTer ciência da resposta Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414: \"... O que o autor pretende, necessita de exame, e, para isto, necessária a devida fundamentação legal. Esclareça o autor a razão do requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA, Réu ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA, Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Andrade [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar o PIS do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407: \"...Vista a ré. Após ao calculista\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTer conhecimento da pesquisa Infojud na Secretaria da VT em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA MONTEIRO VALENTE [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA MONTEIRO VALENTE \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62 .Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0076800-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferraz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p sócio CLOVES BARROUIM MELLO NETO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ferraz \r\n\r\nTer ciência da resposta Jucerja. \r\n\r\nId: 1582427"
                        ],
                        "1581553": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000890-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY PEREIRA DE FARIA \r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA , BANCO ITAU S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581553"
                        ],
                        "1581863": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                            "Edital de Praça - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2013 às 10:51 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 05/12/2013 às 11:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001201-86.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alcides Martins da Silva Filho e Outros. Adv.: Julio Cesar Campos Loureiro OAB.: RJ 77911 D\r\n\r\nRéu: MadeHouse Representacoes Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Fernandes OAB.: RJ 26387 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 5 da quadra 11 do loteamento parque lindo mar, bananeiras, zona urbana do 1º distrito de Araruama, matrícula 25040 de data 30/11/1982 di registro de imóveis. Local dentro de condomínio, onde há uma pequena casa, com piscina e churrasqueira, em mau estado de conservação - avaliado em R$ 100,00 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nilma Antunes, 140, quadra 11, lote 5, Loteamento parque lindo mar - Bananeiras, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2013 às 10:49 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 05/12/2013 às 11:49 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michel Rocha Ferreira e Outros. Adv.: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior OAB.: RJ 67083 D\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um notebook Acer AMD Turion 64 mobile 2,20 GHz, 2,25 GB de Ram - Avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nUm notebook Novadata ND14 Mobile KSW01 Pentium dual core 2 Ghz 2 GB de Ram - Avaliado em R$ 450,00 avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida James de Mendonça Clarck, 900, casa 7 quadra E, Pontinha, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2013 às 10:48 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 05/12/2013 às 11:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DURAO DE BARROS e Outros. Adv.: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB.: RJ 74272 D\r\n\r\nRéu: ALMAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Motociclo Yamaha YBR 125 K, 2006, placa KRI 0270, renavan 883460009, gasolina, cor verde - avaliado em R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, quadra 11, lote 22, numero 232, canela City, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 05/12/2013 às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001131-35.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michel Rocha Ferreira e Outros. Adv.: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior OAB.: RJ 67083 D\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão 42\" CCE LCD em bom estado de consevação - avaliado em R$ 880,00 avaliado em 880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida James de Mendonça Clarck, 900, casa 7 quadra E, Pontinha, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581863"
                        ]
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1577348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTA MAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002013-98.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flecha Industria e Comércio Ltda [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bispo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flecha Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60/63 do Ministério Público do Trabalho, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PEREIRA MENDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMASTER PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Correa de Araujo, Réu: QUIMIONTEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 299 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE FIRMIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0194500-47.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MIGUEL BENEDITO [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora requerida, tendo em vista que o réu não é o proprietário do imóvel indicado pelo autor. Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível na internet no site do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002153-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Araujo Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis em conformidade com a ata de audiência de fls. 119, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0218100-58.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Arieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Ferreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Mello Arieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0198200-31.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vale [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: ERNST WILLI LANG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vale\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0189500-37.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São João Marcos Ltda. [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138700-58.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Abreu [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Pirai [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Abreu, Réu Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Pirai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, primeira parte: \"Vistos, etc... Os cálculos homologados nos autos não merecem quaisquer reparos, restando a matéria esgotada em sede de 1º grau de jurisdição. Inteligência, também, dos princípios da economia e celeridade processuais...\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARTINS [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 136/137. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Rosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceramica Arrozal Limitada [Adv. Melissa Mendonca Botelho (OAB: RJ 116301 - D)], Rqdo: Eduardo Luiz de Souza Santos, Rqdo: Elso Luiz dos Santos, Rqdo: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ceramica Arrozal Limitada, Rqte Jose Aparecido Rosa\r\n\r\nTer vista do Ofício do DETRAN às fls. 324/327. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALTINO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos - Bar Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: João Luiz Gomes dos Santos, Réu: Nildo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos - Bar Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral de Carvalho [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível na internet, no site do TRT - 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Antonio de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 121. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Caulo Murat [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda) [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Caulo Murat\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retifica Couto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente, atualizado às fls. 463/463 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Jorge Luiz Graça Leal , Réu: Rita de Cassia Moufron da Silveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.), Réu PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para os fins legais de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line,. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado de Souza, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Elany Mara Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo o reclamante também para informar ao Juízo conta-corrente para fins de depósito da pensão mensal deferida aos autores menores e a reclamada para depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC, bem como para depósito mensal das pensões vincendas aos autores menores, conforme deferido na r. sentença e complementado pelo V. Acórdão. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002220-63.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Felipe de Azedias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Sport Club [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Central Sport Club\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002219-78.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Elio Ricardo de Sena Macedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.) [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001597-33.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Cesar Filho [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços Ltda [Adv. André Gonçalves dos Santos Adão (OAB: RJ 136733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenge Construções e Serviços Ltda, Aut Tiago Cesar Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001527-79.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Pinto Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: PROCEDENTE . Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosimeire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001160-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Silva Souza [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Silva Souza, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: RODRIGO CAMARGO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MORATO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 257 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000670-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Neto Melo [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Roberta Cristina Neto Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000622-74.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micias B. de Souza - ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiana da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micias B. de Souza - ME, Cgto Thaiana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 229/234. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Simone Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Alves Leal [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia de Souza Vieira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia de Souza Vieira Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário apurado pela contadoria às fls. 57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar o remanescente devido conforme cálculos de fls. 236/237, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ribas da Costa Pereira Mady [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar a multa de 50% estipulada no acordo, calculada tão somente sobre o valor da parcela que foi paga com atraso, sob pena de penhora on line. A íntegra do despacho (de fls. 231) encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, na internet. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio da Silva [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Mosl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Gertrudes Becker Mösl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gertrudes Becker Mösl, Réu Hans Mosl\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 130, bem como de que deverá vir assumir o encargo de fiel depositário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Ivea Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001561-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Wenceslau Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores atualizados às fls. 121/122 verso (sentença líquida), sob pena de incidência do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ramos da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar os valores atualizados às fls. 87/87 verso (sentença líquida), sob pena de incidência do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Diniz [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquademia Hidroginástica Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquademia Hidroginástica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do que requerido pela autora às fls. 99, item 2. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Martins [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Josiane Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Roberto de Assis, Réu Companhia Real Brasileira de Seguros, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, A primeira reclamada deverá incluir o autor na folha de pagamento a partir de Outubro/2013, sob cominação de astreintes a serem arbitradas, conforme sentença de fls. 422, referente a pensão vitalicia até 65 anos. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423 que determinou a utilização de laudo pericial de outro processo como prova emprestada, cancelando a designação de perícia de fls. 418/419, devendo o autor providenciar a juntada de cópia autenticada da integralidade do laudo pericial produzido nos autos do processo 0187600-38.2008.5.01.0421, uma vez que os documentos juntados não representam a integralidade do referido laudo. A íntegra do despacho encontra-se disponível na iternet, no site do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1577348"
                            ],
                            "1582346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002164-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernandes da Silva [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: T C da Cunha Consultoria e Serviços , Réu: Imbp Indústria e Comércio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciária, atualizado às fls. 517, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito de fls 196/197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-59.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Mario Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciriaco Mecânica Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciriaco Mecânica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002439-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDepositar ovalor do acordo, atualizado às fls. 42, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Freitas Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDepositar o valor do acordo, atualizado às fls. 48/48 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços, Réu: Informática Metalúrgica Barra do Piraí - IMBP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rosa\r\n\r\nIInformar com brevidade o endereço atual da 1ª ré e/ou sócios, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002437-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDepositar o valor do acordo, atualizado às fls. 46/46 verso, em 5 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002424-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDepositar o valor do acordo, atualizado às fls. 46/46 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lucas de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente devido, atualizado às fls. 287/288, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1582346"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1582366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-75.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARAL E OUTROS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Aut: Ivanise Meirelles Santos, Aut: Selma Arantes de Souza, Aut: Vera Lucia Torres Silva, Aut: Oswaldino José, Aut: Maria Tereza Justo da Costa, Aut: Tereza Barreto Gomes, Aut: Maria Bernadette Cambraia Rocha Guedes, Aut: Brigida Loureiro Selvatti Silva, Aut: Roberto Moreira de Oliveira Junior, Aut: Yolanda Cristina Reis Borges, Aut: Sueli de Assis, Aut: Lourdes Moreira de Oliveira D´Almeida, Aut: Juliana Braga Adário Torres, Aut: Wilce Helena Silva, Aut: Maria Aparecida Freitas Dinelli, Aut: Paulo Fragoso\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa , Aut JOSE MARIA AMARAL E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes apenas quanto à existência de erros materias na decisão atacada. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Candido de Souza\r\n\r\nAo autor para as providências de praxe para com o perito, devendo contactá-lo para agendamento de data para realização de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leonardo Botica [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Med. Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luis Leonardo Botica \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Aut MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% calculada sobre o valor da condenação, além de 20% a título de indenização à parte contrária.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE PINHEIRO PALMEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE PINHEIRO PALMEIRA , Réu DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 10,64, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 383,23, bem como custas de liquidação de R$ 1,92 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GREGORIO CANEDA DA SILVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GREGORIO CANEDA DA SILVEIRA, Réu SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 563,23, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 28.161,63, bem como custas de liquidação de R$ 140,81 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS MEIRELLES [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS MEIRELLES, Réu ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 90,17, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.508,26, bem como custas de liquidação de R$ 22,54 à base de 0,5% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE SILVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de.), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO JORGE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOGENES JOSE LOPES MAIA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO Administraçao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO Administraçao Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut TEOGENES JOSE LOPES MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados pelo Autor foram julgados totalmente improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A , Aut VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 valor arbitrado à condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GONÇALVES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DO COMERCIO LTDA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GONÇALVES, Réu RADIO DO COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 2.495,69, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 124.784,51 bem como custas de liquidação de R$ 638,46 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Vidal da Silva Comercio e Serviços [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Ricardo Ferreira Mendes, Réu V. Vidal da Silva Comercio e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Martinez [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Martinez, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 345,41, pela reclamada, calculada sobre o valor de R$ 17.270,57, bem como custas de liquidação de R$ 86,35 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Rodrigues Marques Junior representado pela inventariante Maria Madalena de Carvalho Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Rodrigues Marques Junior representado pela inventariante Maria Madalena de Carvalho Marques\r\n\r\nDeverá a parte autora se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 56/66 e, ainda, com especial relevância, sobre a petição do Ministério Público do Trabalho em defesa da menor Vitória Silva Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WIRLEY ABDON MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, Aut WIRLEY ABDON MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA GOMES TORQUATO [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR. S/A, Aut ROSANGELA DE FATIMA GOMES TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/95. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira, Réu Vagner Marins Loesch\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Souza, Réu Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 712,06, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 35.603,04, bem como custas de liquidação de R$ 178,01 à base de 0,5% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-83.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MACHARETH DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor informar o número de seu PIS/PASEP ou NIT, a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA MELO DA SILVA, Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZO GARCIA BARROS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMAC BM TRANSPORTES LTDA, Réu: SHALON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZO GARCIA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-37.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOUPANA DE BARRA MANSA LTDA ME, Réu: Julio Augusto Jerke, Réu: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO PEREIRA DA SILVA, Réu LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Redusindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda., Aut Sebastião Redusindo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado, calculadas com base no valor ora arbitrado para a condenação de R$ 20.000,00 Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DE PAULA ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA , Aut VALDILENE DE PAULA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Regina Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Speto Lanchonete [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina Sobrinho, Réu Tio Speto Lanchonete \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 53,16, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 2.657,90, bem como custas de liquidação de R$ 13,29 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENARO BM COMERCIAL LTDA A/C SOCIO MARIO [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Jose Carlos Moreira da Silva, Réu: Gleybert Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte autora regularizar o polo ativo. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Felipe Roza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Felipe Roza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. Condenando o Autor ao pagamento de honorários periciais. Custas de R$ 400,00, pelo Autor, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1582366"
                            ],
                            "1582367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Botelho [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMNS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DE SOUZA, Réu SIEMNS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 327,34, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 16.367,05, bem como custas de liquidação de R$ 81,84 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 04/11/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 1582367"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rangel Lucas [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Lanches Lanchonete Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Lanches Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, que entendeu devida a multa de 50% sobre o valor do acordo, conforme fixada na cláusula 7 do termo de acordo de fls. 78, no importe de R$ 1.435,00, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviços Ltda. - Localiza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, dos itens B - C e D, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284800-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes dos Reis [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes dos Reis\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 151-verso, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant´Anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger ME(Quiosque Recanto do Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant´Anna Sardou\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço completo do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Menezes Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Farias de Macedo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Farias de Macedo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 566,05, equivalentes a 45.641,89 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Cruz [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)], Réu: Adalberto Soares da Hora, Réu: Eliane Carolina Almeida da Hora, Réu: Gustavo Almeida da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Geraldo Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, que homologou os termos do acordo de fls. 148/149, no valor total de R$ 22.000,00, para que surtam os efeitos legais. Após o pagamento das parcelas, a Ré deverá apresentar os comprovantes de recolhimento de custas e quota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001854-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Dias Carvalho [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Hotel Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summer Hotel Ltda ME, Aut Vanderlina Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, que indeferiu a aplicação de multa de 50% sobre a primeira parcela do acordo e deu por cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes do Couto [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. dos Santos Mineração - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes do Couto\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001553-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Silveira [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Aut: Jonas Gonçalves Silveira [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Franca Couto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Silveira, Aut Jonas Gonçalves Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-21.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Correia da Silva [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Pereira Davino da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Pereira Davino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.18 QUE INDEFERIU, POR HORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Constantino Rasteiro Baptista [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Constantino Rasteiro Baptista\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.882,55, equivalentes a 151.795,48 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do itens 477 e 467 (individualizados), no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda Me na pessoa do sócio gerente Raimundo Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nPagar custas/despesas de execução de R$ 111,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACON INCORP CONST E COM DE MAT DE CONST LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Nilo sancho Lopes, Réu: Marcelo Cosme Monteiro [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)], Réu: Mirian Costa Nava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/193-verso, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Carvalho de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Proj. Pedagógicos ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Carvalho de Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. , Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Silva de Souza [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de O. Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567, devendo a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Ribeiro Viana Restaurante Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Freitas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Ind. da Pesca Ltda.\r\n\r\nO réu deverá efetuar o depósito relativo a multa de 40% do FGTS, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Moura [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort , Aut Paulo Roberto da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução interposto pela executada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tardelli Chaves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tardelli Chaves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Sobrinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar das Conchas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar das Conchas, Aut Francisco Julio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Figueredo da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do itens 477 e 467 (individualizados), no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-43.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira Brune [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira Brune \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do itens D; E e G, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1581866"
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                            "1581867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Leandro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Oliveira [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Henrique Mussi Amorelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Oliveira [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Henrique Mussi Amorelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Oliveira \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Jotha Lopes [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Jotha Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Junio de Carvalho Cabral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Junio de Carvalho Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Santos Talon [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos Talon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Coloniale\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Manhães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celimar Sant´ana Teixeira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Sant´ana Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Meirelles Lima [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meirelles Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /02/ 14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001688-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Oliveira Levita [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Representações de Consórcio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Oliveira Levita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Souza da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtotra e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Margareth Peixoto Barcellos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Margareth Peixoto Barcellos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1581867"
                            ],
                            "1581868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Crespo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda, Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS GOMES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS GOMES , Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1581868"
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                            "1581869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Leandro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1581869"
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                            "1581865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581865"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001102-19.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Scarmela [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Voz Dados e Imagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Scarmela\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Batista de Luna [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista de Luna\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:35 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Sales da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) , Réu: Itabira Agro Industrial SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 13:10 horas , neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Araújo de Azevedo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Damazio Horti Fruti - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Araújo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:05 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:25 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001156-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Barreto [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Clara Pontes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Barreto \r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. 6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespanhol e Pessanha e Mini Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Lupatech Tubulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barbosa dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Produções , Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa, Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha Alexandre Peixoto de Melo, designada para o dia 14/01/2014 às 08:30 horas, na 6ª VT/RJ. Tomar ciência de Laudo Pericial, fls 403-410. \r\n\r\nProcesso: 0001556-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lopes Victer [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Victer\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:15 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001486-79.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aker Oilfield Servicos de Petroleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilberto Felipe de Souza (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aker Oilfield Servicos de Petroleo e Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:35 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. \r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany dos Santos Mesquita [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Machine Eireli - ME, Réu: Univercidade Integrada do Brasil (UNITBR), Réu: Colégio Serrana Um Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:15 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Grossi [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME [Adv. Cinézio Sales Manhães Filho (OAB: RJ 132821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grossi, Réu Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2013 às 13:25 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nId: 1582162"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Foletto Bueno [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Foletto Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto Viana [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S. A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bk Transportes e Serviços Ltda, Aut Leandro Neto Viana, Réu Santa Barbara Engenharia S. A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/12/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Na oportunidade, fica a 1ª ré ciente do bloqueio, para os fins de direito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Barbosa dos Reis [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Bezerra Vieira-ME [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Priscila Bezerra Vieira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Barbosa dos Reis, Réu P Bezerra Vieira-ME, Réu Priscila Bezerra Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/11/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002155-97.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Barbosa [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFEP Embalagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002160-22.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Gomes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002159-37.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Souza [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002164-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Andrade [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Capuci - Dragagens e Serviços Náuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002161-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Gomes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pélúcio ( Nuc de Saúde e Ac Social Salute)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002146-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda (BOB´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1576797"
                            ],
                            "1576798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002170-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Borges Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Borges Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002171-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Lima [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002166-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Gaz ( M. IP. de Melo Comercio e Serviços ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002168-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelyne da Silva Tavares [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelyne da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002167-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Moreira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luis Rocha Ritter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002172-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002165-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilton Pessanha dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Pessanha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002235-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alencar Pinto Junior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alencar Pinto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1576798"
                            ],
                            "1576799": [
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                                "Processo: 0002151-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herevilma da Silva de Moraes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herevilma da Silva de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002150-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia de Freitas Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Letícia de Freitas Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002153-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Clementino Lopes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibson Clementino Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002154-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bento Ramos [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bento Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002135-09.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilcemar da Silva Barreto [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcemar da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002136-91.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: David Barreto Gomes [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatal Construções Ltda ( atual Excelencia Consultoria, Assessoria, Projetos e Construções Ltda - EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002139-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Alves Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002141-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Henrique Benedicta Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Henrique Benedicta Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1576799"
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                            "1576800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Maicon da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/01/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002102-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva de Souza [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002107-41.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Ribeiro [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002109-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Silva Vicente [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Silva Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002115-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Conegundes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ferreira e Conegundes Cosméticos Ltda - ME, Réu: Della e Delle Distribuidora e Comércio de Cosmético Ltda - EPP, Réu: Casa do Cabeleireiro Della e Delle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Conegundes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002132-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002110-93.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebilux Comércio e Indrústia de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002112-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002133-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBERPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1576800"
                            ],
                            "1576801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)], Réu: Sérgio Senra, Réu: Eliana Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho dos Santos, Réu Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/12/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ROSENI AZEVEDO CAMILO, Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO, Réu SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/11/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Na oportunidade, os executados ficam cientes do bloqueio, para os fins de direito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002119-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Mota [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002134-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002125-62.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa de Melo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo Gomes Terra Neto ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Barbosa de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002126-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Lucas Menezes Martins [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Viana Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lucas Menezes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002127-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002124-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cordeiro Soares Nascimento [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoro e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cordeiro Soares Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002129-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmindo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmindo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1576801"
                            ],
                            "1576802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002130-84.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Caetano de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Caetano de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002145-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002144-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rangel [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000243-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa da Silva\r\n\r\nFica intimada a comparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cordeiro Nunes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo Gandra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Toledo Gandra, Aut Tatiane Cordeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Eleotéio [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barclellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu Eleotéio\r\n\r\nDizer seu persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa e vir em 30 dias, retirar a Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creveraldo Felipe Fiuza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creveraldo Felipe Fiuza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 175/7) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, para que a secretaria proceda às anotações de data de baixa. E vir com o recolhimento das custas, no importe de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira Quintanilha\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0022100-90.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. DA SILVA FILHO, Réu: Real Construcoes Ltda. - ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: DIANI GOMES DA SILVA FILHO, Réu: ALRICEA GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1576802"
                            ],
                            "1576803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Paulo Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Bradesco, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTomar ciência para manifestar-se sobre petição de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Soares Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custódio da Silva Filho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)], Réu: Acciona Infraestucturas S/A, Réu: LLX Açú Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carneiro Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac, Aut Vanderson Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Cardoso Navega [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Santos Vanderley [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Cardoso Navega\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Vivo S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, considerando os valores recebidos à título de FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1576803"
                            ],
                            "1576808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec - Philco S.A., Aut Rodrigo Borges Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000180-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Araújo Paixão [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assesoria Industrial Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S/A , Réu: LLX Operações Portuarias s/a [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Serviços e Assesoria Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro Paes Junior [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro Paes Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, às 13:00h, para que a 2a rda compareça a esta secretaria para proceder à devolução da CTPS do autor, ou para comprovar a entrega, conforme comando sentencial, sob pena de multa imposta na decisão no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Monique Ribeiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Monique Ribeiro Manhaes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chaves Lima [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chaves Lima\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauro Marotta Neves\r\n\r\nRetificar seus cálculkos de liquidação, conforme a solicitação da contadoria de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000136-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Domais [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: ADOLFO DE CAMPELLO GENTIL, Réu: MARIA LUISA CORDEIRO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nConsiderando a atuialização dos valores devidos nos autos de fls. 166, vir em 10 dias preclusivos, com a diferença devida no importe de R$ 837,91, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação do sr. perito, fls. 372/389. \r\n\r\nId: 1576808"
                            ],
                            "1576809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-50.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TASSO DE SOUZA PAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TASSO DE SOUZA PAES\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Purcino Penna Silveira [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Purcino Penna Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0210100-40.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO GUEDES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001029-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Aut: Aline dos Santos Batista Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Batista Coutinho, Aut Paulo André Gomes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0074000-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, para que a mesma seja anotada pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Saviola Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Saviola Gomes , Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sem prejuízo de multa de R$ 100,00 , até o limite de R$ 3,000,00. Atingido o limite a secretaria fica autorizada a proceder às anotações. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, e a entrega de guias para habilitação no seguro-desemprego, conforme determinado na r. sentença de fls. 38/41. o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane João de Freitas , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação, em caso de ausência da ré. \r\n\r\nId: 1576809"
                            ],
                            "1576810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Casemiro Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construção Comercial e Empreiteira Ltda [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construção Comercial e Empreiteira Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernadez Regatero [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saint Germain [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saint Germain\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores, onde couber. \r\n\r\nProcesso: 0005200-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anjerimar Pereira de Carvalho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anjerimar Pereira de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com Certidão de Ônus Reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Felizardo da Silva Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cond.Agricola São João da Barra , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias, dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Viviane Rangel de Almeida \r\n\r\nManifestarem-se acerca do RO interposto pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Christina Ramos da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Christina Ramos da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação devidamente totalizados e discriminados, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Carlos dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana , Réu: Pedro Jorge Cherene [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Carlos dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Machado [Adv. Jorge Raul Teixeira de Faria (OAB: RJ 84791 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Edwirges de Campos Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: ALEXSANDRO VIANA DE SOUZA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: RAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANAHES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXSANDRO VIANA DE SOUZA, Réu Posto Santa Edwirges de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos autos, devendo vir com a diferença do valor ainda devido, para fins de garantia do juízo, cientes de que os valores bloqueados será liberados para pagamento de parte do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Alvarenga [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,e para, querendo, oferecer embargos dentro do prazo legal. \r\n\r\nId: 1576810"
                            ],
                            "1576811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: José Carlos de Sá Fonseca [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Jamilton Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Reginaldo Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cidinei Lemos Miranda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: João de Deus Costa [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)], Réu: Almir Pereira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Carlos Gilmar Costa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Deus Costa, Réu José Carlos de Sá Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 362/5. \r\n\r\nProcesso: 0002177-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pupe Silva Bagueira de Vasconcelos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 30/10/2013 às 10:25 hs audiência para inquirição de testemunha nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Sampaio Neto [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Sampaio Neto, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente ainda a ré que em caso de ausência a obrigação será cumprida pela secretaria, sem prejuízo de eventual multa aplicada. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Felizardo Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio José Azeredo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Felizardo Martins\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias , o CPF do rdo, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Costa [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Marcos Santos Costa\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO MENDES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0035400-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pires Leite [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pires Leite\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, e comprovar o depósito da diferença ainda devida, para fins de garantia do juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado para pagamento de parte do crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1576811"
                            ],
                            "1576812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Viana da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, obsrvando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO COSTA DA CRUZ [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal e pelo bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Correa [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Correa\r\n\r\nConsiderando a devolução do mandado pelo oficial de justiça, vir com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Calabaide [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Calabaide\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda., Réu: Jaime Gomes Sardinha, Réu: Dalva Souza da Silva, Réu: Delza da Silva Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Seabra de Azeredo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475-J , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1576812"
                            ],
                            "1576795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0009100-23.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREUSA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos,CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS,Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Edson Coelho dos Santos,CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS,Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Edson Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576795"
                            ],
                            "1576796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILCE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nRéu: L P HERMSDORFF PADARIA (PADARIA GUARUJA), IDELVAN AREDES HERMSDORFF\r\n\r\nPelo presente fica m L P HERMSDORFF PADARIA (PADARIA GUARUJA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente neste feito será colocado à disposição do feito acima referido às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme André Gomes\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-31.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Conceição\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000963-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsineia Sepulveda Benfeita Moreira\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1582721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001958-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benicio [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Divina Luz Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Luz Transporte e Turismo Ltda., Aut Elias Benicio, Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 28/11/2013 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Donza da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Donza da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.489, verso:\"...declaro a extinção do feito, sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nId: 1582721"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1582680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-48.1994.5.01.0205\r\n\r\nAut: Jose Narcizo Freire\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2005.5.01.0205\r\n\r\nAut: Jose Saulo Pastore\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0001202-78.2010.5.01.0205\r\n\r\nAut: Vitor de Moraes Vitório\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A [Adv. Maria Jose Duarte Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gafisa S/A\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2005.5.01.0205\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0150700-25.2008.5.01.0205\r\n\r\nAut: Washington Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2006.5.01.0205\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Rosa\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria José Duarte Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2007.5.01.0205\r\n\r\nAut: Leandro Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mobilitá Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar seus dados bancários (banco, agência e conta) a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0001802-02.2010.5.01.0205\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Peres Pereira\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastometros do Brasil S.A. [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastometros do Brasil S.A.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a ex pedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nId: 1582680"
                            ],
                            "1582681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-09.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-37.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nFatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-08.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-05.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMilton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-22.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Flávia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 195415 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-05.2012.5.01.0205 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-18.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-36.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-34.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-24.2007.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225200-67.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-92.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-47.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001669-23.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-15.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-30.2001.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-40.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-65.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-88.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-10.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-43.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-17.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-39.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-20.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-42.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-76.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-36.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-49.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-98.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001557-20.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-37.2008.5.01.0205 - ExCCP - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-62.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-87.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-86.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-75.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-30.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-73.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-51.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-56.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nAlessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-33.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-88.2010.5.01.0205 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582681"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1582702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001963-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Belato [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FIM Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIM Tel Representação Comercial Ltda., Aut Talita da Silva Belato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em face da 2ª ré e procedente em parte, em relação a 1ª ré. Custas pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002285-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Melo de Medeiros Junior [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Zainorte Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Zainorte Ltda., Aut Cleverson Melo de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Incutto Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Incutto Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência da petição de fl.505 e segs., em 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nId: 1582702"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1582189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001358-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Morete Bento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Morete Bento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.45 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Pires Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marilea Pires Barros\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001305-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bertoloto Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bertoloto Lima, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.231 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bia [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica R.J Nunes Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica R.J Nunes Ltda, Aut José Antonio Bia\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metalúrgica Actual Ltda. , Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cynthia Maria de Castro Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Cardoso da Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda. , Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nElucide o autor seu requerimento, na medida que Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA não integra o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerri Firmino dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001254-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carola da Costa [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Renascer da Aurora Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carola da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.27 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 840,00 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes Marques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira Pereira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Teixeira Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da multa estabelecida por litigância de má -fé, no valor de R$ 249,00, conforme decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Calazans de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Marambaia Minimercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado de fls. 33 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceição Rodrigues Barcellos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceição Rodrigues Barcellos\r\n\r\nVista e ciência dos documentos fls. 50 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Lemos da Silva Costa [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marinalva Lemos da Silva Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001020-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Albino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Albino\r\n\r\nPara ciência e manifestação, nos termos de fls, 46. \r\n\r\nProcesso: 0001018-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marinho Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marinho Martins\r\n\r\nVista e ciência dos documentosde fls. 41 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001016-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Silva e Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Silva e Silva\r\n\r\nVista e ciência dos documentos fls. 43 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001017-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Correia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Viana Correia\r\n\r\nVista e ciência dos documentos fls. 47 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikrom Reparos Navais Ltda Me [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikrom Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Novais [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Novais\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000108-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Novaes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado\r\n\r\nCiência de que a petição nº 2013.000001073830 faz referência ao processo 92-14.2012.5.01.0451, e não a este processo, a fim de adotar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000069-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Coviello [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela Coviello\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Duarte [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda n/p sócios Marilene da Silva Soares, Réu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda n/p sócio ViniciusSoares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 14/11/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à entrega das guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000045-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Patricia Rodrigues Araújo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos santos (Restaurante Bom Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Patricia Rodrigues Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/11/2013 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias,no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000152-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Restaurante Bom Paladar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o valor parcial de fls .33 bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barboza de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ferreira Correa, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilse Almeida dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabrion Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabrion Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária , Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nCiência de que deverá ser dado início à perícia, fixando-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1582189"
                            ],
                            "1582190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003264-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida.( mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0002895-33.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montaut Montagem Eletromecânicas e Automação Ltda, Rqdo: Findes Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003201-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Serviços e Intermediação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002964-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Esteves Teodoro Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Esteves Teodoro Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003210-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003191-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruty Santos Berguerand [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruty Santos Berguerand\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003044-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gaspar Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gaspar Lemos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre petição defls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0003698-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Júlia da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pottma Projetos e Obras de Transportes e Tráfego Ltda [Adv. Newton Paulo da Cunha Castro (OAB: SP 108851 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Júlia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003592-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Nascimento da Silva Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Nascimento da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002803-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Barbirato do Nascimento [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Emerson Process Management Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Barbirato do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem Ltda [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003067-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Gonçalves do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria A M Industria e Comercio Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.17 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 313,31, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes Amaral [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes Amaral \r\n\r\nCiência ao exequente de petição defls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silveira (Espólio de), Representado Por Rosangela Borba dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Alves de Souza (Padaria Pão da Hora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silveira (Espólio de), Representado Por Rosangela Borba dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que reira o que entender cabível, no prazo de 30 dias, findos os quias, reputar-se-á cumprido o acordo de fls. 44, retornando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IV Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios dos reclamados, no valor de R$ 2.244,75. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Heringer Pegas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Valéria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Santana Vidal [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Santana Vidal\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000670-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Santana Vidal [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000630-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprea de ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprea de ônibus Rosa Ltda, Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo da Rocha Bastos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo da Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito, ficando desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto da procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria Gonçalves [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administ Servs Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjub Refeições Coletivas Administ Servs Ltda, Aut Inês Maria Gonçalves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nVenham os cálculos, incluindo-se a multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000496-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Guaraciaba Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Guaraciaba Junior\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução de prazo ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-50.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Riscadinho Ltda Me [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta da Silva dos Santos Moraes [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marta da Silva dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1417/2013. Deverá retirá-lo na agência de Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000447-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lilson da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Vieira\r\n\r\nElaborar novos cálculos, observando os valores depositados, bem como operíodo em que o contrato esteve suspenso em virtude de benefício previdenciário, no qual os depósitos não são devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Novitta Material de Construção e Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto e intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Mineiro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Mineiro\r\n\r\nVir com a antecipação parcial dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000296-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Revendedora de Gás GLP Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gonçalves da Costa\r\n\r\nVista à parte autora de petição de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0002222-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut Uilson Pena da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003730-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Martins Augusto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Martins Augusto, Réu Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda\r\n\r\nCiência de que foi marcado o dia 22/11/2013 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003050-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augusto Amaral Soriano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Diogo Augusto Amaral Soriano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pelo autor foram acolhidos parcialmente, e que os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu foram NEGADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002922-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renne Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S/A, Aut Renne Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda, Aut Donaria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santana da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut José Luiz Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003522-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correa da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 67,67 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003462-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me, Réu: Esquina da Carne, Réu: Gaúcha Carnes Rei do Porco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003459-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Pereira [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Pereira\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 542,40 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Gonçalves , Réu Alpha Terraplanagem e Construção Ltda., Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/01/2014, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Lima ( Espólio de ), Réu: Francisco José de Lima ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para30/01 /14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Batista Meireles [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Batista Meireles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002780-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Franquelino [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Franquelino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002825-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Franco Vieira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Franco Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002874-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Santos Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Souza Subempreiteira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Santos Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002739-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Freitas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete F. R. Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1582190"
                            ],
                            "1582191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON TRINDADE DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA SILVA CORDEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL-ITABORAI DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões exaradas nas cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDSON CESAR CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO\r\n\r\nCiência da informação sobre a penhora no rosto dos autos de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carlos Henrique Mendonça de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 185 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF de fls. 170 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0124200-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Everardo da Fonseca Felizardo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico - Profissional - em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Everardo da Fonseca Felizardo, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico - Profissional - em Liquidação \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nVista e ciência do ofício da Ampla de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Marques Chagas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LISIANE DA COSTA MONTENEGRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: THIAGO DENTI LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Marques Chagas\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Leite de Araujo Chaves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 18.321,54 . \r\n\r\nProcesso: 0077700-84.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONST LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FILIPE JOSE DA COSTA PINTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mendes D´Ornellas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda, Réu: Eder Maia Lima Junior (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Julio Cesar Barcellos Maia (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Mendes D´Ornellas\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152900-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: R MIRANDA LUZ DEPOSITO DE BEBIDAS ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Rinaldo Miranda Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO ELOEL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO\r\n\r\nDeverá apresentar manifestação conclusiva, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, diante da Certidão de Crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miro Custodio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miro Custodio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Caetano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nCiência de que já foi levado a efeito o levantamento da penhora , conforme ofício encaminhado pelo cartório às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Liberato\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Laia Calazans [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: MONICA T.MOTHÉ DE MENDONÇA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista do processo ao réu, além da ciência de que os álvaras requeridos já foram expedidos conforme fls. 2286/2287. \r\n\r\nProcesso: 0022400-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria CNPJ, Réu: Valcy Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0018400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Marcilene Ferreira da Costa, Réu Mercadinho Economico Ltda, Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em fls. 250/251 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Sabino Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil de Souza Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fariolando da Silva Rosa Júnior [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fariolando da Silva Rosa Júnior, Aut Jovenil de Souza Bento\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entender cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais reputar-se-á cumprido o Termo de Acordo defl.15, retornando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA, Réu: BRUNO DA SILVA MARINHO (devedor derivado), Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Oliveira, Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva , Réu Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal da segunda reclamada, Relacom Serviços ,foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-48.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOURENCO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA (Massa Falida de), Aut MARCOS ANTONIO LOURENCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento Ribeiro [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA, Aut Valdeci Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Franco [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.112/115 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 32.961,04 , equivalentes a 2.657.741,15 Trs, sendo R$ 28.512,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.448,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nAo Embargado, sobre fls .314 \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MONTEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Deusedério Belmonte Neto A/C Creuza Azevedo de Macedo Belmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls,. 170. \r\n\r\nProcesso: 0048900-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Rene Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Rene Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 3.996,46 e das custas no valor de R$ 460,00,em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Azevedo Mesquita [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda ME, Aut Cosmo Azevedo Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.117/127 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 45.123,53, equivalentes a 3.638.436,85 Trs, sendo R$ 40.286,92 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.836,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LEONOR LIMA DE BARROS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LEONOR LIMA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA COSTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.881,03 . \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Alves dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT). [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): José Eduardo Sgura\r\n\r\nDeverá comparecer na sede da empresa para retirada dos bens arrematados. \r\n\r\nId: 1582191"
                            ],
                            "1582192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANROJE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA (devedor derivado), Réu: ROZANGELA LIMA DA SILVA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execuçãociente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO DE ITABORAI PNEUS E PECAS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: NEY PEREIRA HENRIQUES, Réu: RICARDO CESAR HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187300-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (ESPOLIO DE, REP SEBASTIANA V DA SILVA) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira , Réu: Leila Belart de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (ESPOLIO DE, REP SEBASTIANA V DA SILVA)\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187300-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES VISCONDE, Réu: Osmar Rangel , Réu: Rosemere Longo Matias Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187300-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES VISCONDE, Réu: Osmar Rangel , Réu: Rosemere Longo Matias Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184400-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Rubim [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 05 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0153400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cândido Santiago [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Sociedade em Recuperação Judicial ) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cândido Santiago\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223900-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Diesel S/A Veiculos (Massa Falida de) np liquidante judicial Dr. Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Amorim\r\n\r\nComparecer nesta secretaria, para retirar a certidão de fal~encia expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias á sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0239800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)], Réu: Luiz Carlos Piran, Réu: E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sandro Sant Anna \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( R$ 8.105,46) edas custas ( R$ 700,00), PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0240800-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMI SILVA DE PAULA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira (devedor derivado), Réu: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMI SILVA DE PAULA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238400-48.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Teles de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Teles de Oliveira, Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Aut Marcio de Oliveira da Costa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nAssiste razão à segunda reclamada, na medida em que à fl. 210 foi apurado valor por ela devido, sem que, tenha sido notificada para o respectivo pagamento, já que a publicação de fls. 212 não indicou o nome do seu patrono. Assim, considero a segunda ré notificada na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos, deferindo o parcelamento requerido, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o nçao pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta à parte executada multa de 10% sobre ovalor das prestações não pagas e vedada a oposição dos embargos. Venha a segunda reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia subsequente.Observe a segundaré que o parcelamento ora deferido pertine apenas ao crédito principal, não abragendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nCiência de que foi deferido novo prazo, conforme petição de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0192500-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilceia da Cruz Marques [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Manuel Maganinho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilceia da Cruz Marques \r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194100-84.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEBER CARLOS DUTRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS BERTO VIANA RANGEL [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEBER CARLOS DUTRA\r\n\r\nVista ao exequente do ofício defls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0191300-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista Brotto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista Brotto\r\n\r\nDiga o exequente se concorda com os bens oferecidos à penhora na petição de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Paula Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargosà execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.186 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUSA DA SILVA GONCALVES [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nRéu: MIERNOQUE ARTESANATOS NP MILENA E ENOQUE [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)], Réu: Enilsda Milena de Lima Lopes, Réu: Enoque Soares Lopes [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUSA DA SILVA GONCALVES, Réu Enoque Soares Lopes, Réu MIERNOQUE ARTESANATOS NP MILENA E ENOQUE\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/01 /2014, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Conceicao de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda [Adv. Vinicius Ribeiro (OAB: RJ 84687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda, Aut Jacy Conceicao de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/01 /2014, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA VIEIRA DIAS MARTINS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu KARLA VIEIRA DIAS MARTINS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: CELSO DE SOUZA BRUM , Réu: EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ , Réu: LEONARDO DE CASTRO AYETA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002216-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvys da Conceição da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvys da Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003445-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Claudia de Paula Fraga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia de Paula Fraga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003424-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza da Silva Alves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza da Silva Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para03/02 /14, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003438-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Rosa Pimentel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Rosa Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003437-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003436-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003453-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003454-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Araujo [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Costa Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003409-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003413-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes de Souza [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003426-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Porto Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003428-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Cruz [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson do Nascimento Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003435-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003452-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Francisco Rodrigues [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Francisco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003412-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Conceição Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acautelado Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003420-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Moraes Pimentel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moraes Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003422-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vargas Peçanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vargas Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003427-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Sival de Melo Motta [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Sival de Melo Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003430-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ataide Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Manilha Residence II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ataide Teles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Vitoria [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada), Réu: KATIA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva da Vitoria\r\n\r\nCiência de que foi INDEFERIDO o requerimento formulado na petição de fls. 148, uma vez que há bloqueio parcial do numerário da reclamada, bem como depósito parcial do valor da execução efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Vitoria [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada), Réu: KATIA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito integral do valor da execução (R$ 3.028,65), em 48 horas, namedida em que o valor comprovado através do depósito judicial não perfaz o total da execução. \r\n\r\nId: 1582192"
                            ],
                            "1582208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cruz [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas, Aut Maria das Graças Pereira da Cruz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001429-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Robson Coelho de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09.12.13 às 12:30 horas para a oitiva da testemunha Danielly Ferreira e Marinei Matos da Costa no processo 1902-72.2013.5.01.0262 na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001510-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo das Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcimar Teixeira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcimar Teixeira Barbosa, Réu Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Oliveira dos Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre CERTIDÃO negativa do oficial de justiça.. \r\n\r\nProcesso: 0002339-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Carmo Moura [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária( R$ 358,76) e/ou custas ( 77,47),em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Condomínio Residencial Florestal [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002444-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001431-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge de Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 442,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Condomínio Residencial Florestal [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nApresentar as guias para percepção do seguro-desemprego, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Quintanilha Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson César Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Aliança Ltda, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson César Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001839-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Soares Marinho [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Aterpa M Martins Multitek , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Soares Marinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.11 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002456-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilso Tavares da Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilso Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan dos Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nId: 1582208"
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                            "1582209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pourbaix, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000613-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nO desentranhamento foi deferido após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001924-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo José Rodrigues Felix [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Rodrigues Felix\r\n\r\nCiencia de que foi dispensado do recolhimento das custas, tendo em vista a Portaria nº 75 de 2012, do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almari José da Silva\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Chagas, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 53/58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.539,09 , equivalentes a365.999,56 Trs, sendo R$ 4.312,80 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 226,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita de fls. 577/581. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo\r\n\r\nRejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular.\r\n\r\nA gratuidade está prevista par quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa o disposto na Lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0001943-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Dejandre Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Aut Valdair Dejandre Lacerda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Maciel [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Zeus Comercio e Roupas Varejista Ltda (Vesty Brazil) [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Maciel\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 540,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Conceição Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Conceição Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.14 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002198-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam da Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam da Costa dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Sodré [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valceir da Cunha Fernandes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valceir da Cunha Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Azevedo de Souza [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda - Supermercado Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Azevedo de Souza\r\n\r\nInformar se recebeu o TRCT, a chave de conectividade e a CTPS devidamente anotada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Djalma Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Djalma Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.13 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001931-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Mineral Shalon Ltda Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Mineral Shalon Ltda Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 05 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson da Conceição Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, bem como para contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borge da Cruz [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)], Aut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Sadi Borge da Cruz, Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000563-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Viera da Fonseca [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Roberto Viera da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com os meios de se promover a citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001985-40.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães de Araújo [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gernanius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gernanius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, bem como o pagamento dos valores devidos à autora, no PRAZO DE 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Matias Narciso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada e exceção de pré - executividade por incabível e, considerando-se que a rejeição em tela representa mera decisão interlocutória e, pois irrecorrível. \r\n\r\nProcesso: 0002020-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Nunes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda n/p sócia Kátia Helena Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhayene Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/11/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa, conforme estabelecido na sentença.. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Deverá a ré ainda, comprovar a inscrição da reclamante no PIS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Elcio Batista Pereira, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.154/156 ), para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.637,86, equivalentes a 1.019.026,11 Trs, sendo R$ 11.807,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 829,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1582209"
                            ],
                            "1582187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0137800-05.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Pedro Jarbas Merlo Junior (sócio),Henriqueta Estelita de Freitas Merlo (sócio),Leonardo de Freitas Merlo (sócio),Marcio de Feitas Merlo\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jarbas Merlo Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.408,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio de Feitas Merlo,Henriqueta Estelita de Freitas Merlo (sócio),Leonardo de Freitas Merlo (sócio),Marcio de Feitas Merlo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Feitas Merlo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.408,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-30.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Laureano\r\n\r\nExecutado: José Francisco Loureiro Borges,José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.074,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-71.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio),Nilson Cordeiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.018,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-90.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.962,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-59.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Conceição Carvalho \r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa (presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.201,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-28.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio),AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA ,Helenio Francisco de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.422,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-83.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joilson Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócio),Ana Paula Antunes Silva (sócio),Alexandre Vitorino (sócio),Fabriciano Vieira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.915,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Antunes Silva (sócio),Ana Paula Antunes Silva (sócio),Alexandre Vitorino (sócio),Fabriciano Vieira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Antunes Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.915,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino (sócio),Ana Paula Antunes Silva (sócio),Alexandre Vitorino (sócio),Fabriciano Vieira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.915,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-72.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Cristina Barreto Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio),Carlos Augusto Vila Boas Vargas (sócio),Julinho Avelino da Silva (sócio),Jose Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.270,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vila Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio),Carlos Augusto Vila Boas Vargas (sócio),Julinho Avelino da Silva (sócio),Jose Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vila Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.270,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000643-28.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Thiago Vieira de Mello (sócio),Joao Carmo da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Vieira de Mello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.327,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582187"
                            ],
                            "1582188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Marcos Vinícius Todaro Júnior, Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Todaro Júnior, Thoen Esporte e Cultura Ltda, Veronica Lucas Ximenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Consider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 que julgou EXTINTO, sem resolução do mérito os pedidos formulados por Valdenir Loura Gonçalves, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Praca do Apolo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ephigênia de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Santos Comércio de Roupas e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A Santos Comércio de Roupas e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá apresentar as guias para saque do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, conforme determinado na sentença de fls. 20/35, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, ora fixado em 2.857,81. Deverá ainda, proceder o pagamento dos vlaores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Calos (Toninho Empreiteiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Condomínio Residencial Florestal , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nPelo presente fica m R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0235000-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Neris Coutinho\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Florencio\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda, Centro Automotivo de Abastecimento Ltda, FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA, FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0194200-39.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA LOPES DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nRéu: Carlos Berto Viana Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA LOPES DE SOUZA DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva \r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal da segunda reclamada, Relacom Serviços ,foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582188"
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                "Itaguaí": {
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                                "Processo: 0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA LOPES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: Andréia Braga Lima Carneiro, Réu: Rodrigo Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Sebastião da Conceição Barbosa \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.349/352, que apuraram a executar o valor de R$ 14.365,36, equivalente a 1.158,313.69 IDTRs e R$ 301,84, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria (código 18740-2). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz Martins de Araujo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz Martins de Araujo, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Nascimento [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Rodrigo da Rocha Nascimento\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alvarenga Cabral [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alvarenga Cabral\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.271/276, que apuraram a executar o valor de R$ 23.770,28, equivalente a 1.916.665,11 IDTRs, R$ 4.473,64, referente a parcela previdenciaria, R$ 2.973,48 equivalente a 239.758,88 IDTRs, referente FGTS CONTA VINCULADA, além de custas de R$ 400,00 a ser recolhida em guia própria (código 18740-2). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira de Andrade Ramos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME, Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.216/220, que apuraram a executar o valor de R$ 10.504,24, equivalente a 846.982,25 IDTRs e R$ 600,19, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria (código 18740-2). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fernandes Luz\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Peixoto dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: São Fernando Agricola e Comércio Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Abel Ferreira Rocha [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Ferreira Rocha\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução do segundo reclamado. \r\n\r\nIntime-se o segundo réu do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Correia da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Maria da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)], Réu: Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda, Aut Rafael Paula de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.211/216, que apuraram a executar o valor de R$ 42.921,71, equivalente a 3.460.881,18 IDTRs e R$ 1.290,43, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique de Lima Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Mário Henrique de Lima Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.236/239, que apuraram a executar o valor de R$ 1.206,16, equivalente a 97.256,07 IDTRs e R$ 260,62, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002144-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda, Réu E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME, Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.136/138, que apuraram a executar o valor de R$ 6.103,67, equivalente a 492,153,66 IDTRs e custas no valor de R$ 80,00, a ser recolhida em guia própria (código 18740-2). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002590-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Felismino de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Joseildo Felismino de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.251/254, que apuraram a executar o valor de R$ 2.529,47, equivalente a 203.957,28 IDTRs e R$ 543,06, referente a parcela previdenciaria, bem como custas de R$ 140,00 a ser recolhida em guia própria (código 18740-2). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Varella Anastácio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Maia [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Souza, Réu Simone da Maia\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.24/27, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 4.870,44, equivalente a 392.715,34 IDTRS, referente ao principal e R$ 84,57, equivalente a 6.819,08 IDTRs, referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que entender devido, em 20 dias, observando os parâmetros de fl.60, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cohen Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda - em Recuperação Judicial a/c do administrador Carlos Alberto da Purificação [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cohen Gomes, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda - em Recuperação Judicial a/c do administrador Carlos Alberto da Purificação\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002695-30.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Assunção [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Real Veículos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. A não apresentação por parte da ré acarretará no julgamento a demanda no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0002748-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vinicius Bento Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Guilherme Bueno Rangel [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Guilherme Bueno Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003041-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alvarenga da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda , Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alvarenga da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elaine Oliveira de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003145-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Teixeira de Castro Caminha [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elenice Teixeira de Castro Caminha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1576018"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002835-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1108/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002151-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Pires da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADE S/A , Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cosme de Assis\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002592-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Mendonça Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1115/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1107/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1107/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Levi Nogueira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.169/176, que apuraram a executar o valor de R$ 89.839,01, equivalente a 7.243.971,65 IDTRs, R$ 13.514,98, referente a parcela previdenciaria, R$ 6.275,96, equivalente a 505.048,59 IDTRs referente a FGTS CONTA VINCULADA e custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1125/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Campos Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.329, cuja transferencia esta noticiadada à fl.320.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sant´anna Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sant´anna Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1127/2013 à CEF e 1126/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sobral [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nMantenho a responsabilidade da segunda ré, conforme já explicitado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Dionisio da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Dionisio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1109/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Farias [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento previdenciário observando o código informado na petição protocolizada em 25/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Oliveira, Réu Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Vicente de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Vicente de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Raquel Freire dos Santos Corrêa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Raquel Freire dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 1123/2013 e 1124/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1117/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Sales [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição de Sales , Réu R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sampaio Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1129/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Santos Thomaz [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Santos Thomaz\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 1113/2013 e 1114/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1576127"
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                                "Processo: 0002547-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002548-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Assis Netto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados por meio eletrônico, na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima Pessoa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, observando os parâmetros de liquidação constantes na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 29/10/2013, às 11:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Santos Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Santos Martins, Réu Parkimóveis Construções Ltda\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1633/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1624 e1625/2013, remetidos a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1630/2013 remetido a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1636/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Boone Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Boone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1639/2013 e 1641/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos -ME, Réu: Antonio Belarmino dos Santos SBCampo - ME, Réu: Suzy Camboim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Elimar da Silva Fonseca, Réu: Talita de Oliveira Trindade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fll. 125, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de retomada imediata da execução. \r\n\r\nProcesso: 0267600-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade Coutinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Trindade Coutinho\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - EPP, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 96, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Antônio Bernardo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA, Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Antônio Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 107, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Mario Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Fillho, Réu: Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nintime-se o autor para que esclareça de forma efetiva como pretende prosseguir com a execução, esclarecendo sobre qual dos sócios referem-se as informações prestadas na fl. 267, inclusive. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira dos Anjos Mendes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização do julgado, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.704,49 , equivalentes a 379.334,40 IDTRs, referentes ao principal , e pagar custas no valor de R$ 80,14 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236300-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Evangelista da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondim - EPP, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Edmar Vaz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 44 e 150, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Ficando, ainda, ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1651/2013, Banco do Brasil, R$ 132,73, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1626 e 1627/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 342, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo ainda devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Santos\r\n\r\nCiência de que a consulta deferida ao Convênio JUCERJA restou negativa. Fica intimado a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e indicar meios eficazes para prosseguir a execução, ficando ciente de que o transcurso do prazo sem manifestação ensejará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT . \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Sistema JUCERJA, no prazo de 10 (dez) dias e indicar meios eficazes para prosseguir a execução, ficando ciente de que o transcurso do prazo sem manifestação ensejará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT . \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rolim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Rolim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1653/2013, B.Brasil, bem como de que concedido o prazo de mais 60 dias, para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva - Espólio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva - Espólio\r\n\r\nTomar ciência de fl. 165, devendo apresentar a sentença do formal de partilha para fins de habilitação incidental dos sucessores do autor.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nEsclarecer se o acordo homologado na fl. 234 foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias. Ficando ciente que silente o autor, entenderá o Juízo, que houve adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Anselmo da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda ME, Réu: Antonio Pereira de Oliveira, Réu: Marcos Antonio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Sistema JUCERJA, no prazo de 10 (dez) dias e indicar meios eficazes para prosseguir a execução, ficando ciente de que o transcurso do prazo sem manifestação ensejará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT . \r\n\r\nProcesso: 0000505-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Cardoso da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Cardoso da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemira Celestina Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemira Celestina Ferreira \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Paula Neiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Paula Neiva \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo da Rocha Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura S. Netto , Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ricardo da Rocha Sá \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-82.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO JOSE VITORINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO JOSE VITORINO\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 513. Ficando a autora ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF) e ao INSS, para levantamento do depósito de fl. 513, conforme cálculos de fls. 503/506. \r\n\r\nProcesso: 0045500-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITURIANO LIMA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPR. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITURIANO LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 166 e decisão de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 115.662,40 , equivalentes a 9.326.138,77 IDTRs, conforme planilha de fls109 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Honorio de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceformes - Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Gilson Paulino de Oliveira, Réu: Edson Paulino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda\r\n\r\nCiência para que efetue o depósito do valor da execução de R$ 15.240,74, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Milheto Comercio de Generos Alimenticios, Réu: Cereais Minipreco Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Henrique [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Henrique\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a certidão da contadoria de fl. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construcoes Industriais Ltda - MASSA FALIDA, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados a fls. 205/208, observando-se que em caso de impugnação deverá ser observado o art. 8º c/c art. 6º, §2º da Lei 11.101/05, com a devida observância no momento oportuno, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal W C M Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira , Réu: Nara de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1643/2013 ao Banco do Brasil, Afg. Itaguaí . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP, Réu: Ana Carolina Homem, Réu: Vandre Co\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 104 e concedido o prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme itens 5 e seguintes do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lucidi de Jacareí Ltda ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Vera Lucidi Silva de Carvalho, Réu: Rosane Helena Salviano de Carvalho [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Marcus Vinicius Marques Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Helena Salviano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1645/2013 remetido ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Henrique Ferreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Henrique Ferreira\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados a fls. 204/205, observando-se que em caso de impugnação deverá ser observado o art. 8º c/c art. 6º, §2º da Lei 11.101/05, com a devida observância no momento oportuno, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Réu: Hiroshi Ahymoto, Réu: Teruo Nakatani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut José Luiz de Oliveira Brilhante., Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos (fls. 253), devendo a ré (NUCLEP) comprovar o depósito total no valor de R$ 35.307,13, conforme planilha de fls. 262, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Réu: Hiroshi Ahymoto, Réu: Teruo Nakatani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Daniel da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Rivel Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Daniel da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria dos Santos [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 63, devendo indicar meios de prosseguimento à execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Padela [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Padela\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 61, devendo indicar meios de prosseguimento à execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Costa Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker dos Santos Breves [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker dos Santos Breves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela 4a ré (NUCLEP), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Felipe\r\n\r\nCiência ao autor, da garantia do juízo, bem como, da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor, do depósito de fl. 243, conforme cálculos de fl. 283, ficando, desde já, intimado o autor do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo Barcellos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Jose Reginaldo da Silva, Réu: Jesiel Albuquerque de Sousa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Azevedo Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Fernanda Moreira Rufino, Réu Refrigeração Central de Itaguaí C.S.\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. Fazendo constar que a inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 0\r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Logistica e Gerenciamento de Transporte Ltda, Réu: Claudia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157 que indeferiu o pedido de fl. 156 e determinou a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Réu: Alessandro Sampaio Magalhães, Réu: Sandra Maria Sandin França [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Sandin França\r\n\r\nTomar ciência de fl. 187, determinando sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nContestar a Impugnação de cálculos apresentada pelo autor, às fls. 791/797. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 400, devendo reapresentar substabelecimento outorgando poderes a Dra. Elaine Cohen, com a devida assinatura do patrono substabelecente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, vencida em 26.09.2013, e do crédito previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, vencida em 26.09.2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa da Praia Ltda - ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Flavio da Silva Piassa, Réu: Eliude da SIlva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesa da Praia Ltda - ME, Aut Pamela Fernanda Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 66, devendo a ré comprovar o pagamento da importância de R$ 437,50, referente a multa de 50%, decorrente do pagamento em atraso da última parcela do acordo judicial, sob pena de retomada da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Heitor Lopes de Campos Filho, Réu: Delzira Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Car Assistencia Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 315. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1582612"
                            ],
                            "1582613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Miguel Pardo Junior, Luiz Eduardo Toledo Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Toledo Ferraz, Miguel Pardo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME, Magna Paula Silva dos Santos, Saint´Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Paula Silva dos Santos, Saint´Clair Vitor Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nRéu: Educandario Gabrielle Ferraz Ltda - ME, Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Torres Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Paulo Sérgio Garcia, Valéria França Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Garcia, Valéria França Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os réus CITADOS e INTIMADOS para que efetuem o depósito do valor devido a título de honorários periciais e custas, conforme cálculos de fl. 327, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Camara\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Geras Ltda, Francisca Lenita da Silva Santos, Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aidelza Soares dos Santos, Francisca Lenita da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-58.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lobo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: F C Alexandre Bazar ME, J. Eskandar Junior Diversoes ME, FABIANA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE, JOSÉ ESKANDAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE, JOSÉ ESKANDAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde A/C do Seu Presidente Silvio de Carvalho Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m Ronilson Vera Cruz da Silva, Silvio de Carvalho Ximenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 261 e para depósito do crédito exequendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo, poderão indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará os citados de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores.\r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Geo Silva, Alessandro Ioshikazu Omura, Adriana dos Anjos Gadioli\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana dos Anjos Gadioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtuir Rosa da Mota\r\n\r\nRéu: Sercomo Construcao e Montagem LTDA, JEFERSON DE SOUZA RIBEIRO, PAULO ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON DE SOUZA RIBEIRO, PAULO ROBERTO GOMES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582613"
                            ]
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                                "Processo: 0002137-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gualandi [Adv. Aldahir Fonseca Filho (OAB: ES 4459 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gualandi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002047-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Lecio de Souza [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane Lecio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002046-98.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Faria [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002155-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Bastos [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Progresso de Itaocara Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002136-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcinei Dias Gualandi [Adv. Aldahir Fonseca Filho (OAB: ES 4459 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcinei Dias Gualandi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002157-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Araújo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002127-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Gonçalves Poeys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002145-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaías Medeiros Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaías Medeiros Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002167-29.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Gomes [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001691-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Motta Gualande [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se sobre o alegado descumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica das Graças de Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Aritana Mota de Andrade, Réu: Marcos Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica das Graças de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002169-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Augusto dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deve rão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002172-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Fernandes [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Acomaq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002111-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arck Cipriano de Miranda [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Silvia Graça Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arck Cipriano de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002039-09.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumara da Silva Hipólito [Adv. Anderson de Oliveira Lopes (OAB: RJ 180361 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonelso Resende Silveira (Espólio de) A/C de Terezinha R. SilveiraRu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara da Silva Hipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002192-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Coelho [Adv. Emerson Alves de Almeida (OAB: RJ 178579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002133-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Poeys Montes [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Poeys Montes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação ao programa do Seguro-desemprego, devendo retirar este na Secretaria desta VT em 05 dias, devendo, ainda, apresentar sua CTPS para anotação da data de saída (25/07/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério Pinto Teixeira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, devendo manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, ciente de que está mantida a pauta já designada para 03/12/2013 às 09h30min, devendo diligenciar para que os autos estejam na sede do Juízo em tal data, observando, em caso de carga, a devolução dos referidos autos em tempo hábil, especialmente se o ato se der por meio de protocolo integrado. \r\n\r\nProcesso: 0002185-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida Bianchi Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002168-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir Nassif Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir Nassif Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002166-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Maria Marques Gomes Alves de Pinho [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: I R da Fonseca - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Maria Marques Gomes Alves de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002202-86.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alferin de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alferin de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação ao programa do Seguro-desemprego, devendo retirar este na Secretaria desta VT em 05 dias, devendo, ainda, apresentar sua CTPS para anotação da data de saída (25/08/2013). \r\n\r\nProcesso: 0002254-82.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Material de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues Gomes\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a notificação frustrada por: \"não existe o número indicado\". \r\n\r\nProcesso: 0002176-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001851-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino dos Santos\r\n\r\nVenha em 48 horas com emenda à inicial (com cópias às Reclamadas) esclarecendo em que órgão da Administração Pública Estadual houve a prestação de serviços, narrada na petição inicial. \r\n\r\nId: 1581755"
                            ],
                            "1581756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Willian Ferreira Marques [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Willian Ferreira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Campelo Lourenço Martins [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 279, que homologou os cálculos de fls. 246/252, fixando o quantum debeatur em R$ 19,808,13, atualizado até 23/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 495,57 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002242-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002216-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Chequer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001787-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela César da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela César da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gatto da Silva [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gatto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002217-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Maria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Teixeira e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Maria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002219-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anália Democrito Bernardo Gaby [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Anália Democrito Bernardo Gaby\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre posto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002240-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Souza Lima [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002239-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002218-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ribeiro Vital [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ribeiro Vital\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulma de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 184/191, fixando o quantum debeatur em R$ 11.461,52, atualizado até 23/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 286,56 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Medeiros Milato [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petrol Serviço do Brasil, Réu: Montaut Montagens e Eletromecanicas e Automação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Medeiros Milato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002049-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Francisco Ramos Ferreira [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Francisco Ramos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre posto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-48.2013.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões e contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues dos Santos [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002213-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Borges [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Beliene Peçanha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002050-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veloso da Silva Reis [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veloso da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001690-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Pontes da Silva Poses [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Pontes da Silva Poses\r\n\r\nManifeste-se acerca de fls. 72/77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-28.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eli Leonardo Correia [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 17.595,99, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001697-95.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Sérgio Mello Araújo [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 16.004,12, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002241-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Côrtes de Oliveira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Côrtes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cisneiro Rezende Pena [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisneiro Rezende Pena, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0002243-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Custódio [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002152-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa dos Santos Domingos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa dos Santos Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002228-84.2013.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1581756"
                            ],
                            "1581757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002420-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Moura Marquez [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Moura Marquez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002267-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002273-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Gomes Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001779-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Severino Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Severino Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 20, que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-20.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda - EPF [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Pinheiro Pena Ltda - EPF\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002212-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal dos Santos Merlim [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Yakov Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal dos Santos Merlim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ferreira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 32/35, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Azeredo Filho [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Manoel Nunes de Azeredo Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Freitas [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: V L D Sueth, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, Réu: SSX Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002330-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Paula [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AU DIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002333-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Serafim da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001709-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Figueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Fernanda Pereira Figueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Arão Ragoso [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Arão Ragoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas\r\n\r\nFica ciente de fl. 67, que indeferiu por ora, o requerimento de fl. 65/66. Aguarde-se pela realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002413-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Deplam Coelho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Deplam Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002323-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rodrigues Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001547-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Martino Mattos [Adv. Manoela Tostes de Oliveira Ciryno (OAB: RJ 162964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Martino Mattos\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 44/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos Coragem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002420-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Moura Marquez [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Moura Marquez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002328-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silva Gomes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002324-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Chaves Rangel [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Chaves Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002416-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Silva Reis [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18/11/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002414-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ribeiro Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Timoteo [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Timoteo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 19, que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alt César da Cunha [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alt César da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002326-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Paula Rodrigues [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças Paula Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Jardim Pereira [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Delma Jardim Pereira, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 212 que conheceu dos embargos de declaração interposto pelo RECLAMANTE, para no mérito negar-lhe provimento. \r\n\r\nId: 1581757"
                            ],
                            "1581758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002443-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavina Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002244-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silva Campos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002424-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleni Dutra Flores [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eleni Dutra Flores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002465-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcinea da Silva e Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Siqueira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME, Aut Gean Siqueira de Souza \r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 578, que homologou os cálculos de fls. 566/575, fixando o quantum debeatur em R$ 63.237,68, atualizado até 10/07/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2160/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002466-06.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Ribeiro Martins [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002426-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002422-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Dias Lannes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Dias Lannes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002442-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002215-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Souza Mello [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Souza Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002272-06.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Caloy Constâncio [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Midlux Ferrolux Industria e Comércio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Caloy Constâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002245-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rios Perassoli [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rios Perassoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: A procuração não acompanhou a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marinete Martins Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163200-67.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Cordeiro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2109/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002429-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Melo de Moura [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Melo de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Mattos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2137/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002280-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otavio Macedo Cortes Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otavio Macedo Cortes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002441-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ribeiro Serrano [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ribeiro Serrano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marques Filho [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2095/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002437-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavina Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002247-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo José de Oliveira Calôr Filho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandaluz Comércio de Calçados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo José de Oliveira Calôr Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002467-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lílian Aparecida de Oliveira Guimarães [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Aparecida de Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002438-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo dos Santos Venâncio [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Maria do Carmo Prensival Dias [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Prensival Dias, Aut Terezinha do Carmo dos Santos Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002427-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Terra Miller Muniz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Terra Miller Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002225-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Martins da Cunha [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Martins da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: SESI Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu SESI Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciência de que BANCO DO BRASIL, SESI e Estado do Rio de Janeiro estão dispensados de comparecimento à audiência especial já designada, em razão da Improcedência do pedido de condenação subsidiária neste feito (0121400.64.2006.5.01.0471) . \r\n\r\nId: 1581758"
                            ],
                            "1581759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002296-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Diniz [Adv. Walkíria Alvarenga de Abreu (OAB: MG 96970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002312-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Cescon Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Cescon Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002303-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Bambila Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Melo Bambila Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002298-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Carvalho Fernandes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Tardin Ltda-ME, Réu: Brasilian Association of English Studies Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002304-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Fátima Pinheiro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Fátima Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002277-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002289-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helky Machado Defanti [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manoel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helky Machado Defanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002293-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência in dependentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002314-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloide Malvazio Periard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Baltazar Souto Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloide Malvazio Periard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002315-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Logan da Silva Bastos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercia Tanguará de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Logan da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002275-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Ignácio Apolinário [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Ignácio Apolinário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002290-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiney Cardoso Caldas [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Cardoso Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002279-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel David Branquinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel David Branquinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002271-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gatto da Silva [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gatto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002291-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Lurdes Doneda Piccolo [Adv. Emerson Alves de Almeida (OAB: RJ 178579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda de Lurdes Doneda Piccolo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002278-13.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenisia de Souza Ornelas Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenisia de Souza Ornelas Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002276-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002283-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Vargas Machado [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Vargas Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002270-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Domingos da Silva [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002269-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Rohen [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Rohen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002311-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Assis da Silva [Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho (OAB: RJ 177870 - D)]\r\n\r\nRéu: Libânia Cassiano Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002362-14.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maury Pereira de Melo Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Pereira de Melo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002334-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Diniz de Carvalho Júnior [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Xavier Rosa 50236466704\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Diniz de Carvalho Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002360-44.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Salim Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002200-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Ferreira César [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Ferreira César\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002205-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Martins [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002317-10.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayza de Oliveira Lima [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: I 9 Link (Provedor de Internet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayza de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002361-29.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002337-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002390-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Dias Carvalho [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Dias Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002336-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Cabral [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002335-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vieira de Paula [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vieira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002338-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002340-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Francisco Braz\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002355-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002342-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Miguel Fernandes\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002346-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002358-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima Barbosa\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002350-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Alexandre Bento Junior\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 17:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002343-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002354-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Costa\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002405-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002441-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ribeiro Serrano\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002443-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002348-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 16:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Fernandes\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 16:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002352-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 17:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002442-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002356-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussandra de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002351-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Barreto\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 17:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Quirino\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 17:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581752"
                            ],
                            "1581753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-69.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nRaul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-11.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 D)\r\n\r\nRaul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-32.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-50.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-05.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nDouglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-07.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-07.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-23.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-11.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nAgripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nAgripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nAlexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-09.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nRicardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001903-80.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ercilane Braga de Souza Pieroni (OAB: RJ 178426 D)\r\n\r\nAgripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-74.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nAgripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-67.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nAgripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-12.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nJose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-11.2013.5.01.0471 - Alvará - Carga: Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 D)\r\n\r\nAgripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 D)\r\n\r\nFrancisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-65.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-10.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-63.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nAndral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-03.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Eucimar de Souza Machado (OAB: RJ 150545 D)\r\n\r\nClaudecir Martins Simões dos Santos (OAB: RJ 164644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000875-14.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-58.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001778-15.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-66.2003.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-48.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-90.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nMarcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-72.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nMarcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-08.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nMarcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-92.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nLygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-92.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nThiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002011-75.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-07.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nSimone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-60.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581753"
                            ],
                            "1581754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001619-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cisneiro Rezende Pena\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2013.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Wanderléia da Silva\r\n\r\nAgdo: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 47/49, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581754"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1582671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hademilton Cerqueira Santos e Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTEC - Projetos e Montagens Ltda, Réu: PONTEC Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hademilton Cerqueira Santos e Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/11/2013 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Salles Verissimo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Salles Verissimo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 23: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO LEGAL, APÓS, SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL E NÃO SERÃO DESARQUIVADOS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanger da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanger da Silva Mendes\r\n\r\nAnte o determinado no acordao de fls 265/272 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel & Souza Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 77: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 61.029,75 ou 4.921.000,008063 IDTR´s, atualizados até jul/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000557-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glauco Barbosa da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glauco Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Moreira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Abbud Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Abbud Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Vieira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Werllen Queiroz de Vasconcellos Azevedo [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werllen Queiroz de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Almeida Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001073-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Tavares Rafael [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Tavares Rafael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pena Petrilo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pena Petrilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Costa [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ Rico Turbo e Embreagem de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar alves Ribeiro [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Macaé Transporte Serviço de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Santos [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paixão Sales [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Energia e Carbono Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paixão Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000447-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janielle da Silva Pereira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janielle da Silva Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos, Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdonis Estevao de Araujo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdonis Estevao de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Barcelos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001182-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Conceição [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Barcelos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza do Patrocínio [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza do Patrocínio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001220-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Souza Louzeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceição Souza Louzeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose C. dos S. Gonçalves Locação de Andaimes e Escoras (Andaimes Soares de Macaé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa Cunha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Torres Pessanha Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oizen Batista Madeira Baptista, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Penha Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Penha Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 112-verso: diga o RTE sobre o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nId: 1582671"
                            ],
                            "1582672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Santos da Silva [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Maritimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001807-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardilo Cavalier\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Com. Mat. Limpeza Serv. e Locação de Fitas, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a nova audiência foi designada para o dia 04/02/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001590-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. Macaense Informática Ltda [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Cardoso, Réu S.N. Macaense Informática Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/02/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia S/A, Aut Wagner Marins Leite\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/02/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001587-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda, Aut Thiago de Azevedo Garcia Gomes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/02/2014 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001761-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Loback dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/02/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz de Almeida [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroz de Almeida\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Audeir de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audeir de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santos Carmo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001412-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Cordini Marcos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Cordini Marcos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Gomes De Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahavat Comercio E Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Gomes De Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vanessa de Moraes Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Aut: Esdras Levy Silva de Araújo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Esdras Levy Silva de Araújo, Aut Janaina Vanessa de Moraes Silva, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência designada para o dia 11/02/2014 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylla Horrana Lima Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Wallace Rikardo Lima da Cruz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Wagner Brayann Lima Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Richard Lima Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Mayara Silva Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva Lima, Aut Richard Lima Costa, Aut Thaylla Horrana Lima Costa, Aut Wagner Brayann Lima Costa, Aut Wallace Rikardo Lima da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jennifer Oliveira do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0001275-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Vieira da Silva Filho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Vieira da Silva Filho, Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Almeida Neto [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Almeida Neto, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83-verso. Embargos não conhecidos. Aplicação da pena de litigância de má fé no total de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Procópio [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda, Aut Roberto Paulo Procópio\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Oliveira Dantas [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Aut Sayonara de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Matos de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Matos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Neves Nascimento [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileman Projetos e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Neves Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerison Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerison Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Galdino de Oliveira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Genecy Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Garcia [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314: DEFIRO a aplicação da multa requerida. Proceder ao depósito em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Almeida Ribas, Réu: Cartório do Terceiro Ofício de Macaé [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 132: apresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonancia com a decisão de fls. 78/85... \r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 20/02/2014, às 9:30 horas, conforme ata de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éboni Cunha Mattos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda N/P Sócia Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éboni Cunha Mattos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 46: tendo sido prolatada a sentença às fls 39/45, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1582672"
                            ],
                            "1582673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sá [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 252-verso: notifique-se a RDA para vir com depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA., Réu Gilberto Correia Dias, Aut José Maria Bittencourt Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 884. ... por todo o exposto, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001988-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guilherme dos Santos Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guilherme dos Santos Souza, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0127400-21.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO MAIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENA MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO MAIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Regina Cruz de Lima França [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Regina Cruz de Lima França\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Assaf Lopes [Adv. Vitor Guilherme Batista Balbi (OAB: RJ 133737 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilhan Assaf Lopes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AZEVEDO FARIA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho, Réu: Juarez Leão Brasil [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTANÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Pregioni\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fl. 769, devendo vir com a COMPROVAÇÃO do valor recebido, em 10 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001937-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenice da Conceição Rabelo Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vilha Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vilha Velha, Aut Rosenice da Conceição Rabelo Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/02/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0087300-63.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ERALDO CARDOSO CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CYPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CARDOSO CRUZ, Aut EVERALDO CYPRIANO DA CRUZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.578.Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/02/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CABRAL DE MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CABRAL DE MOURA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 433/439, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO CANDIDO MENEZES, Aut ANTONIO JORGE DIAS, Aut CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES, Aut EDSON THOMAS DIAS E OUTROS, Aut EDVALDO LEONEL, Aut JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA, Aut JONAS DO CARMO SOUZA, Aut ULISSES DOS SANTOS ROGERIO, Aut VALDELI DEODATO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1302: intimado o autor a se manifestar sobre as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva\r\n\r\nDiante da recusa do Perito, diga o autor, em 05 dias, sob pena de perda da prova, salientando mais uma vez que não há Perito que aceite receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cortat dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino Maciel Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISNALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISNALDO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391: rejeito a presente impugnação com base no parecer técnico da Contadoria (fl 388). \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Paulo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 311: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 83.011,55 ou 6.693.454,228788 IDTR´s, atualizados até out/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 501 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cardoso Cruz, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1102: vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 503: ciência sobre as retificações apresentadas pelo RTE pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Wagner Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 455, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Nascimento da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Nascimento da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 45: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.260,09 ou 424.135,817899 IDTR´s, atualizados até out/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda, Aut Canrobert Bessa\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 310: tendo em vista oposição de embargos declaratórios com efeito modificativo, dê-se vista à embargada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MANCANO BASTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MANCANO BASTOS, Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001342-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Freitas de Sousa [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanews Distribuidora de Produtos para Laboratório e Medicamentos para Uso Ambulatorial Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Freitas de Sousa, Réu Sanews Distribuidora de Produtos para Laboratório e Medicamentos para Uso Ambulatorial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira de Lima, Réu Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 2a. Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.005,98.\r\n\r\nId: 1582673"
                            ],
                            "1582674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 273: vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS MOURA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Aut: ROZAN NEGREIRO DA SILVA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO DE MACABU MINERACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz de Brito Marins [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)], Réu: Isaias Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Brito Marins\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 116: assiste razão o peticionante conforme doc anexos. Devolva-se ao mesmo o valor de fls. 91 por alvará. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 2524/2013. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS MOURA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Aut: ROZAN NEGREIRO DA SILVA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO DE MACABU MINERACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz de Brito Marins [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)], Réu: Isaias Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS MOURA, Aut ROZAN NEGREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 113: intimado o exequente a ter vistas das pesquisas realizadas, bem como para dar andamento à execução, indicando outros meios de execução contra a ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229300-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 553: vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal), Réu Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Réu Municipio de Macaé, Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/02/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0172800-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA [Adv. Adriano Diniz (OAB: BA 9345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darimar Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 635/637, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 246: adequação dos cálculos, conforme determinação contida no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 367: intimado a ré a se manifestar de forma fundamentada, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, valendo o silencio como concordancia... \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209: refazer seus cálculos, observando-se o contido no autor no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO JOSE PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 265: refazer seus cálculos, observando-se o contido no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 569: intimado o autor a comprovar o valor sacado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 586: vir com o valor efetivamente sacado e a data do respectivo saque, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CIRINO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO GERALDO HIPOLITO JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GENIVALDO ALVES DA SILA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO CRUZ DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CELSO ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARINS NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANESIO FERREIRA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira de Barros Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda, Réu: PARTNERSHIP MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA N/P LESSANDRO VARELLA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira de Barros Gomes\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de Processo: 0001076-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDECK PACHECO DA CRUZ [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0187600-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasko Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Ferreira\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton dos Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nunes de Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Nunes de Oliveira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/03/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Delpiero Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Delpiero Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bernardino Venancio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bernardino Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantanhede dos Santos Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cantanhede dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nepomuceno Miller [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nepomuceno Miller\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Souza Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193600-15.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BOLDRINI DE CARVALHO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESSAMENTO E DIAGNOSTICO DE MACAE, Réu: Canrobert Bersot Barcelos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Réu: Maria de Fátima Castro Barcelos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canrobert Bersot Barcelos, Aut CELIA MARIA BOLDRINI DE CARVALHO, Réu Maria de Fátima Castro Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/10/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1582674"
                            ],
                            "1582675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Pessanha [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Pessanha\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Edson de Oliveira [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com guia de depósito da agência Macaé - CEF 0184, tendo em vista que a guia de fls. 19 foi depositada em agência de Niteroi, não podendo este Juízo liberar o valor. Prazo 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001760-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Cezar, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Cezar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/02/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes de Souza Junior [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: tendo em vista que a notificação enviada retornou negativa e o autor não atendeu ao disposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a Reclamação Trabalhista com base no art. 267 IV do CPC. Cutas dispensadas Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001694-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Teixeira Pinto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Teixeira Pinto, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Gonçalves Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Gonçalves Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Gonçalves, Réu R N dos Reis, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinete dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinete dos Santos Soares, Réu ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA), Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Junior [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Araujo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Julio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rodrigues [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Coutinho da Costa Monteiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: V & M do Brasil , Réu: Aker Solutions , Réu: Transocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Coutinho da Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Pereira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Acamin Navegação e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Virla\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Aut JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pessanha dos Santos [Adv. Livia Soares Nunes (OAB: RJ 138846 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pessanha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Teixeira Estevão\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Alocar Turismo Ltda (Translocar) [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda (Translocar), Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES FERREIRA, Aut JOSE CARLOS TOZZO, Aut JOSE DE MELO, Aut JOSE DUTRA LEAL, Aut JOSE EDITO CIMEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Luiz da Silva, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOULART MARINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTEr vista dos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 (acolhida a prescrição). \r\n\r\nId: 1582675"
                            ],
                            "1582668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0298800-40.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS,SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA,ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.739,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA,SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA,ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.739,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582668"
                            ],
                            "1582669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582669"
                            ],
                            "1582670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Berriel & Souza Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Berriel & Souza Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 77: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 61.029,75 ou 4.921.000,008063 IDTR´s, atualizados até jul/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0125400-92.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA COUTINHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME., MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA CLARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência Especial/ Conciliação no dia 21/11/2013, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerison Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR DO CARMO\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, ADEMIR SOARES ALVES, JOSE LUIZ GASPAR FARIA, EDUARDO MARCELINO DIAS, GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MARCELINO DIAS, GILBERTO DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 93/97 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alan Silva Martins\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Simens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Virla\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Nova Geração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582670"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1582662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Sumara Pereira da Silva \r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. E às partes para tomar ciência da d. decisão que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pela Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei do Barateiro Cereais - Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias , Réu O Rei do Barateiro Cereais - Ltda \r\n\r\nTomar ciência de d. decisão que REJEITOU os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Jéssica da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME, Réu: Banco BMG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Maiara Jéssica da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Segunda Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Alves [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Alves , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 5.364,49, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Jesus Fagundes de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Jesus Fagundes de Paula , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que determinou a realização de perícia contábil, nomeando perito o Sr. André dos Santos Muniz. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontes dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fontes dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Pereira da Silva , Réu Nelson José de Freitas Santana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu a penhora conforme requerida, bem como informar se pretende a penhora no rosto dos autos do processo de inventário. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 11.818,84, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Magalhães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Alves de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Cordeiro dos Santos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLP da Silva Comércio de Gás [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLP da Silva Comércio de Gás, Aut Esmeraldo Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 97/100, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lorran Ramini de Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lorran Ramini de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira Martins [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Siqueira Martins \r\n\r\nPara exame do pedido de gratuidade, venha o Reclamante com a cópia das últimas cinco declarações de imposto de renda e informe se é proprietário de veículo automotor, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 134/135, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Café e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Nunes \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nApresentar meios viáveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001794-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Jesus [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas por meio de guia GRU no código 18740-2 em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra de Almeida Mohamed [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Almeida Mohamed\r\n\r\nAo patrono da parte Autora para comprovar o repasse do valor líquido devido à Reclamante em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10% do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício a OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001788-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 180/183, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva \r\n\r\nVir com meios para execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Aguiar Grijo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Popular de Magé Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Aguiar Grijo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 63, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de fl. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Marcelino do Rosário [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder) [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder)\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fernandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares Banco BVA S.A. SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut ROBERTO VENTURI GAVA\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANGELI SPINOSA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001971-96.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diptex Industria e Comercio Ltda., Egdo: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Egdo: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Egdo: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar os meios de intimação da respectiva embargada. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago RIbeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago RIbeiro dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção.viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderiza de Abrantes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderiza de Abrantes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31/32. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUely Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUely Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31/32. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel de Souza Martinez [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel de Souza Martinez \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Helena Roriz da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Roriz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28/29. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Oliveira Cardoso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ribeiro Teixeira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Salvador de Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1582662"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0002236-35.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Teixeira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: A.S. Martins - Bar e Lanchonete ( Bar do Amarelinho )\r\n\r\nPelo presente fica citado A.S. Martins - Bar e Lanchonete ( Bar do Amarelinho ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-72.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Marcilio da Silva\r\n\r\nExecutado: Refeições Coletivas Mageenses Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Refeições Coletivas Mageenses Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.685,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-73.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nExecutado: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Central de Magé Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.985,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-55.2012.5.01.0491 ExCCP\r\n\r\nExequente: Zilma da Silva Marins \r\n\r\nExecutado: Cristiane Magalhães Machado Jardim,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Therezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Magalhães Machado Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha Medeiros Magalhães,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Therezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Therezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001792-02.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celesty Mariane de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.741,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582659"
                            ],
                            "1582660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001396-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Esteves Komaki \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme Simões da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Pugliese\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582660"
                            ],
                            "1582661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 11.818,84, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582661"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.11.2013, às 14h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da correta data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1582580"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1569829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de se admitida renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim do Nascimento, Réu Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 68/70, sendo a Reclamada para pagamento em 48 horas. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VILACA PEREIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos FRias Gomes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VILACA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1062/2011, bem como comprovar os valores recebidos em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia de seu crédito e ser julgada extinta e execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Câmara [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A , Réu Keepers Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Machado Câmara \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0278500-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLTHES REGINA FREIRE BRUNO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLTHES REGINA FREIRE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 337/2013, Caixa Econômica Federal, agência 2732, ficando intimado o autor para fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA II, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lourenco Calvano [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometral Metalurgica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lourenco Calvano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Duarte [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1344/2012, Caixa Econômica Federal, agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0236200-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral Joao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0164600-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0179500-49.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Ramalho da Silva [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o pagamento da segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEDRO LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut LUIZ CLAUDIO PEDRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 191, verso. \r\n\r\nProcesso: 0266400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE SANTANA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA SOLEDADE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0288200-08.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEVERINO FELICIANO DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A - Açúcar e Álcool [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEVERINO FELICIANO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 30 dias, mesmo que negativa. \r\n\r\nProcesso: 0189700-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DE ASSIS SIQUEIRA E OUTROS + 13 [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO DE ASSIS SIQUEIRA E OUTROS + 13\r\n\r\nCumprir fls. 432, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0185500-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.212, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Matias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Matias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.241, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LINTOMEN [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCELO SOARES LINTOMEN\r\n\r\nVista da promoção da contdoria, às fls. 555 e dos cálculos de fls. 556/560, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Vidal Moreira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mesquita Lima [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomarcos Nascimento Machado [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lindomarcos Nascimento Machado\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0169700-12.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: METATRON [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Veiga Azeredo [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Veiga Azeredo\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselir de Castro Guimarães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio para Idosos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio para Idosos, Aut Roselir de Castro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Brum Bittencourt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Emerson Brum Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-49.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Cunha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Cunha , Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.303, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. , Aut Edson Ximenes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Nóbrega Filho [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Nóbrega Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Barbosa Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Lorenzo Alonso [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cezar Lorenzo Alonso, Aut Therezinha Barbosa Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Barbosa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Sampaio , Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Marinho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000445-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valenisbete Batista da Cruz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villa Mariana, Réu Office Clean Multiserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Lima [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Aut Margarete Soares Lima\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSY NEY DA CONCEICAO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS -NITER\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO SERVICOS [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: ADILIA TOLENTINO BERGAMINI, Réu: RONALDO AVELAR BERGAMINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-12.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIO BORGES DA SILVA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado e atualizado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Santos [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Teroni Terminais Rodoviários [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araújo Santos , Réu Teroni Terminais Rodoviários \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Lucena , Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.219, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-43.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA THEREZINHA DA COSTA NEVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA THEREZINHA DA COSTA NEVES, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias, sendo a Ré, inclusive, para o depósito da Contribuição Previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes , Réu Hospital das Clinicas de Niterói , Réu P.S. Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Brito Finizio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Brito Finizio, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-79.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Fagundes da Silva [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nReapresentar a petição datada de 03/07/2013 - Recurso Ordinário - considerando que a mesma encontra-se ilegível. Prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ORTENG AC SERVICE LTDA. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut JAIR SANTOS DO NASCIMENTO, Réu ORTENG AC SERVICE LTDA., Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carvalho Araujo [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: L´toile Nit Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carvalho Araujo, Réu L´toile Nit Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição de Souza [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Loccitane Cabelo Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Conceição de Souza \r\n\r\nFornecer o número correto do CNPJ da Reclamada ou fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001798-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva , Réu Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.141, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri - Way Nutrimentos Comerciais Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0208900-50.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Araujo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Wilemen [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villar Corrêa [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villar Corrêa , Aut Marcos de Castro Wilemen \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002227-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginea Ribeiro Osorio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002284-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Muller Galdames [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Muller Galdames, Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pontífice [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada, Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda, Aut Tatiana Lopes Pontífice\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239400-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO LUIZ XAVIER\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pinto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Abreu Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Macedo Lopes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Macedo Lopes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0257400-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Margarida de Souza Evaristo [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches do Didico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Margarida de Souza Evaristo\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0241300-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS BARBOSA DE ARAUJO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-96.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Correia da Silva [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46: \"Assim, na forma do art. 852-B, II e § 1º da CLT, determino o arquivamento do processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORTEZ ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 1554, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Silvio Roberto dos santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Janaina Santos dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A. , Aut Edilson Souza da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Etelvino Barcelos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Etelvino Barcelos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silvério Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Joel Silvério Santos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1569829"
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1579570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisco de Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bispo de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bispo de Sousa\r\n\r\nVista à parte Autora da petição e do documento juntados aos autos às fls. 138/139, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 280/288. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Garrido Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Garrido Marques\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 176 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matos de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada ( fls. 166/181), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a Ré sobre a certidão de fls. 198, verso, devendo comprovar o recolhimento previdenciário em relação ao processo em epígrafe, uma vez que a guia juntada às fls. 198 se refere a processo da 7ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilza Reis do Vale Quintanilha [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilza Reis do Vale Quintanilha , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que indeferiu a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001803-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauremiro Vieira de Almeida Werneck [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lauremiro Vieira de Almeida Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedina de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedina de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Soares [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauter Rolemberg Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Teixeira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Vicente da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Rui Maurício Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA D´ OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA MILLER [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AVELINO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0452700-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS BORGES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Pinheiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARRICO CRUZ [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARRICO CRUZ\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 230. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-06.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Manoel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. Fornecer o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas Acess. e Equip. Total Cor Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tintas Acess. e Equip. Total Cor Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-54.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA CONCEICAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E SANDRA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARCOS ORTIZ ESTEVES, Réu: SANDRA REGINA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE DA CONCEICAO PACIFICO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que já houve tentativa de penhora on-line. Vir a autora com outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Vidal [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda., Aut Marcos Jorge Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Neves do Sacramento [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: CARLOS RIBEIRO ROSESTOLATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Neves do Sacramento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilcinei Esteves da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: Mauá Petro-Um S.A., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro de Souza [Adv. Cristiane Azevedo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimos São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e apresentar, se for o caso, novos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-55.2002.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARLU OCEANICA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ROCHA PRINCE [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANGELA ROCHA PRINCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1579570"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0152200-72.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Miranda de Brito\r\n\r\nExecutado: Corteze Car Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Corteze Car Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.800,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-95.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda.,Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Sec Diarios Oficiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.042,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579568"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0189900-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: R R Construcoes e Reformar Ltda\r\n\r\nfica m R R Construcoes e Reformar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579569"
                            ],
                            "1580195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181800-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS Adv.: Rosangela Teixeira Cortez OAB.: RJ 45843 D\r\n\r\nRéu: L´ ETOILE COIFFEUR LTDA - ME Adv.: Paulo Dercy Dias Ribeiro OAB.: RJ 3959 D, ELIANE DE SOUZA MONERAT , LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM (01) ARCA PARA SALA, TIPO ANTIGUIDADE, EM MADEIRA MACIÇA, COR CLARA, COM 4 PORTAS E 4 GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.50X0,40 CM, PÉS TIPO PALITO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);\r\n\r\nUMA (01) TV 29 POLEGADAS. EM CORES, MARCA TOSHIBA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS);\r\n\r\nUM (01) APARADOR ANTIGO, COM PÉS DE GALO, MADEIRA ESCURA EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DE ICARAÍ Nº 237, APTO 704 B, ICARAÍ, NITEROI, 24230-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO Adv.: Luciana Muniz Rabello Xavier OAB.: RJ 88618 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME Adv.: Stella Christina Beranger Gallo OAB.: RJ 104187 D, ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE Adv.: Celestino da Silva Neto OAB.: RJ 87470 D, GRUPO ACADEMICO DE ENSINO Adv.: Celestino da Silva Neto OAB.: RJ 87470 D, JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE , MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE , MARIA CLARA DE CASTRO VALE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUINHÃO DO IMÓVEL, CORRESPONDENTE À PARTE DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO VALE, INSCRITO NAS FLS. 322, ONDE CONSTA O IMÓVEL DESIGNADO POR LOTE DE TERRENO DE Nº 014-A, DA QUADRA 007, COM FRENTE PARA A RUA 002, DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO \"GROTÃO\", Nº 2, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO P.M.N. SOB O Nº 148.278-5, MEDINDO 47,00M DE FRENTE, UMA LINHA DE 02 SEGMENTOS COM 10,00M; 10,00M DE FUNDOS PARA A RESERVA FLORESTAL, POR 83,00M DE LADO DIREITO PARA O LOTE 013; E 42,00M DO LADO ESQUERDO PARA O LOTE 016. O TERRENO POSSUI DUAS (02) BENFEITORIAS, CORRESPONDENTE À DUAS CASAS SEPARADAS POR MURO DIVISÓRIO. AVALIADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - NÃO CONSTA AVERBAÇÃO DAS BENFEITORIAS NA CERTIDÃO DO CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO DE NITERÓI. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 2, LOTE 14 A, CONDOMÍNIO GROTÃO, ITAIPU, NITEROI, 24300-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Machado Adv.: Juliana de Carvalho Aguiar Arruda OAB.: RJ 158741 D\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP Adv.: Rosedir Vicente de Oliveira OAB.: RJ 29307 D, IZABEL VASCONCELLOS AUAR , ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM (01) ELEVADOR AUTOMOTIVO DA MARCA AUTOMAC, COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR 2.500 KG, EM ESTADO REGULAR DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 6726, PIRATININGA, NITEROI, 24350-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Jóia Júnior Adv.: Paulo Roberto da Silva Couto OAB.: RJ 107031 D\r\n\r\nRéu: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Adv.: Luiz Cezar Marques Nogueira OAB.: RJ 54970 D, ROMULO GOMES RODRUGUEZ , CHRISTIANE REIS DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - MÁQUINA POLICORTE PORTÁTIL DA MARCA BLACK E DECKER, MEDINDO APROXIMADAMENTE 50 CM DE COMPRIMENTO X 40 CM DE ALTURA, COM ÂNGULO DE CORTE MÓVEL, SEM DADOS IDENTIFICADORES OU Nº DE SÉRIE APARENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS);\r\n\r\n- FURADEIRA ESTILO “TUPI” DA MARCA DEWALT, MODELO DW 614 - BR DE 750 W, EM ESTADO RAZOÁVEL E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS);\r\n\r\n- MÁQUINA DE CORTE DA MARCA “MAKITA”, DE 11 A, PARA CORTAR MÁRMORE, FUNCIONADO EM ESTADO RAZOÁVEL, AVALIADA EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELO HORIZONTE, Nº 47, ITITIOCA, NITEROI, 24320-570 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:04 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2013.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinho da Conceicao Adv.: Juliana de Carvalho Aguiar Arruda OAB.: RJ 158741 D\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda , José Wanderlei Zainotti Peccini (devedor derivado) , Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado) , Kleber Zainotte Peccini (devedor derivado) , Iza Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM (01) CARRO MARCA/MODELO COROLLA XLI 16 VVT, CHASSI 9BR53ZEC178563274, ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO 2007, PLACA KWD 1355 NA COR PRETA NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).\r\n\r\n.\r\n\r\nLocalização dos Bens: TRAVESSA MONTE SERRAT Nº 18, FONSECA, NITEROI, 24450-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2013.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Claudio Figueiredo OAB.: RJ 68526 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - UMA (01) MÁQUINA CONTADORA DE CÉDULAS, MARCA SELECONTA, COR BRANCA, 110 VOLTS, MODELO SC50, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS;\r\n\r\n- DUAS (02) MÁQUINAS IMPRESSORAS DE CHEQUE, MARCA CHRONOS, MODELO ACC 100, 110 VOLTS, COR CINZA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS);\r\n\r\n- UM (01) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER , 12.300 BTUs, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS);\r\n\r\n- UMA (01) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONO LASER PRINTER, MARCA SAMSUNG, COR PRETA, 110 VOLTS, MODELO SCX-3200, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LEMOS CUNHA Nº 528, ICARAÍ, NITEROI, 24020-075 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa e Outros. Adv.: Sergio Pereira Braga OAB.: RJ 42507 D\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME e Outros. Adv.: Waldemar Lopes Ribeiro OAB.: RJ 25471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 --UM (01) AR CONDICIONADO YORK, 18.000 BTUs, 220 V, NO ESTADO, COMPLETO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00( HUM MIL REAIS);\r\n\r\n- UM (01) AR CONDICIONADO SPLIT CONSUL, 22.000 BTUs, 220 V, NO ESTADO, COMPLETO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS);\r\n\r\n- UM (01) AR CONDICIONADO ELETROLUX, 9.000 BTUS, 220 V, NO ESTADO, COMPLETO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS);\r\n\r\n- UMA (01) IMPRESSORA HP LASER JET 500 COLOR M551, 110 V, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS);\r\n\r\n- QUATRO (04) MICROCOMPUTADORES MONTADOS, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR ANTIGO, PROCESSADOR , GNZ, MEMÓRIA DE 2GB, SISTEMA 32 BHS HC 18D, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS);\r\n\r\n-QUINZE (15) MESAS INDIVIDUAIS COM BASE EM MDF E BORDAS DE MADEIRA E PÉS DE FERRO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);\r\n\r\n- DOZE (12) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, FIXAS, COM ASSENTO E ENCOSTO ACOLCHOADOS NA COR VERDE, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 50,00 CADA UMA,, TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAVIÃO PEIXOTO Nº 182/210, ICARAÍ, NITEROI, 24230-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0342600-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DE SOUZA Adv.: Ronald Belarmino OAB.: RJ 79886 D\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO Adv.: Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB.: RJ 65689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - DOIS (02) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTUs, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);\r\n\r\n- DEZ (10) CADEIRAS COM ESTRUTURA EM METAL, PINTADO DE PRETO, COM ENCOSTO EM METAL PRETO E ASSENTO EM COURVIM PRETO, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 70,00 CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS);\r\n\r\n-UMA (01) IMPRESSORA MATRICIAL MARCA EPSON - FX 880, FUNCIONANDO, EM ESTADO RAZOÁVEL, AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS);\r\n\r\n- UM (01) FRIGOBAR CONSUL, EM ESTADO RAZOÁVEL, ANTIGO, COR BRANCA, FUNCIONANDO, CAPACIDADE NÃO APARENTE, CERCA DE 120 LITROS, AVALIADO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS);\r\n\r\n- TRÊS (03) ARQUIVOS DE AÇO, COR VERDE, COM QUATRO GAVETÕES, TAMANHO CONVENCIONAL, ESTADO RAZOÁVEL, AVALIADOS EM R$ 180,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS);\r\n\r\n- UM (01) AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 9.000 BTUs, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO Nº 455, 9º ANDAR, CENTRO, NITEROI, 24027-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.690,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa Gibson da Silva Adv.: Diego Alves de Carvalho OAB.: RJ 114314 D\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS Adv.: Andre da Silva Teixeira OAB.: RJ 84892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA (01) CADEIRA LONGARINA DE TRÊS LUGARES COM ESTOFADO EM COR VINHO E PÉS E BRAÇOS EM FERRO NA COR PRETA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL DEODORO 305, CENTRO, NITEROI, 24030-060 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0195800-51.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal \r\n\r\nExdo: DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTDA , UBIRATAN SANTOS DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) motocicleta DAFRA/TVS APACHE RTR 150, ano fabricação 2010, modelo 2011, cor predominante cinza, à gasolina, placa KXN 5925, RENAVAM 260250341, em uso e conservada, avaliada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Maria Martins Peixoto, nº 418, Santa Bárbara, NITEROI, 24141-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Rio de Janeiro, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE e Outros. Adv.: Maria Helena de Oliveira OAB.: RJ 100374 D\r\n\r\nRéu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA e Outros. Adv.: Adriana Encarnacao Francisco OAB.: RJ 102801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) automóvel marca GM/Monza SL/E, chassi nº 9BGJK69TKJBO15151, placa LJW 4130, Renavam 314424806 ano 1988, modelo 1989 combustível gasolina, cor predominante prata, 86.488 KM rodados, em uso e em estado regular de conservação, avaliado em R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mário Trilha, nº 20, Ilha da Conceição, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Castro Dutra e Outros. Adv.: Rodrigo Ennes Goncalves OAB.: RJ 89672 D\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRINTA (30) CARTEIRAS ESCOLARES, ESTRUTURA DE FERRO, COM TAMPO E ASSENTO EM FÓRMICA, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). .\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NORONHA TORREZÃO Nº 373, CUBANGO, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: MATRIZAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME e Outros. Adv.: Antonio Jose Ribeiro de Carvalho OAB.: RJ 117498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - UM (01) DISJUNTOR ABB, LN 1000, NOVO, AVALIADO EM R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS);\r\n\r\n- UM (01) DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, Nº DE SÉRIE TJD 434350, NOVO AVALIADO EM R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS);\r\n\r\n- UM (01) DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, Nº DE SÉRIE TJD 434400, NOVO,, AVALIADO EM R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS);\r\n\r\n- 10 (DEZ )CONTATORAS, MARCA SANMEN, CJX1B - 75/22, VI = 600 V, \r\n\r\n1TH = 100 A, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS);\r\n\r\n- UM (01) TRANSFORMADOR, POTÊNCIA 112 KVA, NOVO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS);\r\n\r\n- DEZ (10) CONTATORAS, MARCA SANMEN, CJX1B - 45/22, VI = 660 V, 1TH = 80 A, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 1.100,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL DEODORO , nº 177, CENTRO, NITEROI, 24030-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580195"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1582400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24/10/13\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Deise Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deise Ferreira Falcao\r\n\r\nDeferida a suspensão por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. , Aut Viviane Aparecida dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.45, devendo cumprir as obrigações declinadas em sentença. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 30/10/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002222-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Chrystian Vicente de Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas S.A., Aut Kelly Chrystian Vicente de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002155-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sppozido [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sppozido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisanne Incutto Crozoe Badr [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisanne Incutto Crozoe Badr, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Saraiva da Silva Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Saraiva da Silva Reis \r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. Manifestar, querendo, em 05 dias, sobre os embargos de declaração de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wanderlei da Conceicao Werner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Pessanha Panchaud [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Pessanha Panchaud , Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha Panchaud [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha Panchaud , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Cruz Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristina da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jorgia de Melo Pessanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marta Jorgia de Melo Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Silva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. - ME, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cromar Machado dos Reis , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Borges Werner [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Borges Werner, Réu Procordis S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002173-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes de Nazareth [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes de Nazareth , Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carreira de Abreu [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carreira de Abreu, Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelo Coutinho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., Aut Tatiana Barcelo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-23.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Lobato [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMR Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Luiz Otavio Lobato \r\n\r\nCiência da decisão de fls.558. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Adão [Adv. Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marcos Carvalho Adão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002005-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Thais Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Alves , Réu M N Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Farias [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Francisco Martins de Farias , Réu Symbol Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Deise de Melo Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001907-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cruz da Silva Oliveira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: H. P. Hair Design Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Spazio Fiore Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cruz da Silva Oliveira , Réu H. P. Hair Design Ltda., Réu Spazio Fiore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerra Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. , Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda, Aut Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. de Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Shopping Plaza Niterói [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos de Almeida , Réu Prosegur Brasil S/A Transp. de Val. Segurança, Réu Shopping Plaza Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vasconcelos de Araújo (Espólio de) [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçapé 2009 - Comércio de Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vasconcelos de Araújo (Espólio de), Réu Calçapé 2009 - Comércio de Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Célia Silva Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Célia Silva Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.739. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Scultori da Silva Vianna [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felinto da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felinto da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002193-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Andrade da Silva [Adv. Paulo Cesar Borges de Almeida (OAB: RJ 128113 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leia Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Melo Ribeiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Melo Ribeiro, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Barbosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Raphael Garcia Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002278-46.2012.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Kenedy da Costa Mendonça [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erinaldo Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erinaldo Soares da Silva, Egte Kenedy da Costa Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Victorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosina de Faria [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosina de Faria , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lopes Dias [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lopes Dias\r\n\r\nRegularizar sua assistência neste processo, bem como atualizar seu cadastro no TRT, conforme determinação na ata de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caruso Pimenta [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypk Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Sky Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caruso Pimenta, Réu Sky Brasil Telecomunicações Ltda., Réu Skypk Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo Rosa [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional FFS Ltda - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda. EPP, Réu: Rachel Hort Chiafrino Livros e Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araújo Rosa\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Adão Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Adão Ferreira da Silva , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.108/111. \r\n\r\nProcesso: 0002367-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Transporte Comércio Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Abix Tecnologia Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abix Tecnologia Ltda., Aut Fábio Neves Marins, Réu Meta Transporte Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/03/2014 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nId: 1582400"
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                            "1582401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/10/13\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Basilio [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Raphael Alves Basilio\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C LTda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: FABIO MACHADO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.237. Ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares, Réu Pronto Socorro São Paulo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda ME. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Nascimento da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149300-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sá [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 3000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Bento de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem / Ultra Imagem Diagnósticos Ultra-Sonográficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rosa de Oliveira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Caroline Ciambarella Serpa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Caroline Ciambarella Serpa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000395-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana dos Reis Ciambarella [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana dos Reis Ciambarella\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aguiar Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Aguiar Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves Vieira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ramos Soares [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ramos Soares\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Correia Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias e manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Euzebio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ramos Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Euzebio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrafor Niterói Veículos Ltda., Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1582401"
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                            "1582398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0001652-61.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Alexandre de Freitas Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.560,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-45.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iolanda Pegado de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Henrique dos Santos Silva e Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.804,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.112.\r\n\r\n0091700-08.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Bomfim da Silva\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.186,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001199-32.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463.031,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-60.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.545,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.29.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582398"
                            ],
                            "1582399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0000119-33.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vilar Maronas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 116.582,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.38.\r\n\r\n0000210-26.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda.,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vilar Maronas., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 23.785,30 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls. 33\r\n\r\n0019700-39.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Belote Silva \r\n\r\nExecutado: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados Cleber Azeredo Brochado e Julio Cesar Santos Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 343,49 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-40.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz Berniz Barros \r\n\r\nExecutado: Costelão na Braza de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados Lourivaldo Costa Barbosa e Sonia Maria Campos Eccard Barbosa , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.006,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.44.\r\n\r\n0000108-04.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ,Francisco Recarey Vilar \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vilar Maronas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 400.213,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma da LEF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582399"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1582377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Soares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:40 hs . Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wenceslau da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Wenceslau da Silva\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Queiroz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Queiroz \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/02/2014 14:00 hs . Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Carvalho [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME a/c Jeane Soares, Réu: Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da Sra Jeane Soares. \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Car Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva, Réu Paluna Car Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias , com permeio de 20, tendo início pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne Cristina da Costa Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor acordado , dentro do prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: ILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: FILOSGONE LESSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Amorim Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Oliveira da Rocha [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Oliveira da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integração Empresa Escola , Aut Leonardo Saraiva Pagio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista André [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista André\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 150 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Almeida, Réu Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Massena de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Massena de Carvalho, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049900-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu Sayao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francine de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/11/2013. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos , Réu Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 580,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira , Réu Restaurante Monteiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Parreira da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Parreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cavalcanti Caldas [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras, Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras A/C Raquel Campanate Lessa, Aut João Cavalcanti Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Borges Manhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Borges Manhães\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias, ciente de que a perícia só terá início com o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota Matos [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Mota Matos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento , observando-se o ato 01/2012 da CGCJT. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cotrim da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 162/163, pelo prazo de 5 dias, devendo a Ré, no seu prazo, vir com o pagamento da diferença de crédito do Autor ( 5.224,27 IDTR) apurada, sob pena de prosseguimento da execução , através de penhora on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rodrigues Souza [Adv. Bruno Bragato Sales (OAB: RJ 163854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rodrigues Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Loureiro Romao da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Raimundo [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/NIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Freire Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002301-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Lopes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Ré , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002302-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Vacariuc [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Souza Vacariuc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinario interposto pela 2ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002306-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Rodrigues dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Carvalho Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Lourenço da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ME, Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Lourenço da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno José de Jesus Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno José de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Correia Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Correia Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda, Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardoso, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1582377"
                            ],
                            "1582375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luana Aline de Oliveira - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvio Farias de Souza\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luana Aline de Oliveira - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luana Aline de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Conceição \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luana Aline de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582375"
                            ],
                            "1582376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., MANOEL PEDROSO LOPES, VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES, Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1582690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-26.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair da Silva Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001132-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Trajano [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Showrasquinho Gril Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios-69\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Trajano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/11/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001133-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Tupini [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda., Réu: Big Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lopes Tupini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Seabra Nunes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Seabra Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Aut Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/11/2013, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001141-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/12/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ayub\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/12/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1582690"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1582718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colbert Elias Abdala Filho, Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Ponce da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda., Aut Gilsara Ponce da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2013, às 09 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-14.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Antunes da Silva [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.772/2013, no valor de R$ 1.000,00, a sua disposição na CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001099-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Conceição do Nascimento [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Conceição do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mota Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mota Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Ferreira Brandão [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Ferreira Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Cuca da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.773/2013, no valor de R$ 1.901,69, a sua disposição no BB, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Nunes dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 11 / 2013, às 11:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 11 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ogélio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 11 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 11 / 2013, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 11 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 11 / 2013, às 11:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 171: \"Nos termos do documento de folha 14, defiro. Intime-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 86:\" Mantenho a decisão de folha 81. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0000199-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santos Guzzo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Santos Guzzo\r\n\r\nInformar valores efetivamente recebidos a título de FGTS, através do alvará 0224/2013, de forma a possibilitar o regular prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinto [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Carlos Cardinot [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Carlos Cardinot, Aut José Maria Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia de regular audiência, para homologação do acordo anunciado às fls. 109, independentemente de marcação de pauta. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/11/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a parte autora apresentar cálculos de liquidação no prazo de quinze dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svoboda [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 188. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls. 424, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado em R$ 79.060,08, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 11/11/2013, às 13:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketheriny Thanner Menezes da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio C. Marques EPP [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio C. Marques EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rebello Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rebello Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/11/2013, às 14:30 horas, para recebimento das guias e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barcelos Alves Pinto [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barcelos Alves Pinto\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se na Secretaria da Vara à disposição para consulta. Prazo de 30 dias, findo os quais serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 328, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.528,51, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária de fls. 262. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.74 , requerendo o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Véu - Agência de Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gevezier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.52, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Menezes Rubim [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas NF Textil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Menezes Rubim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Amorim das Neves [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Amorim das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinho da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Monarco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Viana da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação acostada, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Pedro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gabriel Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bonan da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bonan da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Fausto [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)], Réu: Emanuel Gonçalves Oliveira Horta [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Fausto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Neves de Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho de Mello [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RONILDO GONCALVES LIMA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ANTÔNIO GOMES MUNIZ [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RONILDO GONCALVES LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Faria Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pimentel Herberg [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Massa Falida. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-49.2012.5.01.0512 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rqdo: Tecnosolo Engenharia S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Araújo Barrias [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2012.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monara da Costa da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monara da Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1582718"
                            ],
                            "1582719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Réu: Wanderson Navega Miguel, Réu: Antonio Carlos Guelfi, Réu: José Marcos Santos Pereira, Réu: Wanderley Santos Pereira, Réu: Maria Mara Loureiro, Réu: Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Elis da Rocha Ramos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Elen Cláudia Rangel Gomes, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: BERENICE SIMÕES TROGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 314/389. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.776/2013, no valor de R$ 5.357,25, a sua disposição na CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 130. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) R/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldramante Alves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baldramante Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Silva Costa [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao E Incorporacao Ltda, Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imbe Ltda [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-13.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Menezes [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Menezes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Gildo Knupp [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa, Aut Gildo Knupp\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-56.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA COSTA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.775/2013, no valor de R$ 52.293,44, a sua disposição no BB, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 216. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1582719"
                            ],
                            "1582716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2013 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Raimundo \r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582716"
                            ],
                            "1582717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças França da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582717"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: APT ANTENAS PRODUTOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001949-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roque de Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Paiva da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Paiva da Silva , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 250: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.161,02 (…). Honorários advocatícios R$ 174,15 (…). Homologo os cálculos de fls. 248/249, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.335,17 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nAtender ao requerido às fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tuane do Carmo Costa, Réu D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 159: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.783,74 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 266,67 (…). Homologo os cálculos de fls. 154/157, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.455,98 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique dos Santos Pereira [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)], Agdo: Regicar Reforma & Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique dos Santos Pereira, Agdo Regicar Reforma & Reconstrução Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE AFONSO DE LUNA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ANA MARIA PESCE LAMAS, Réu: HELIO LATERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE AFONSO DE LUNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE.EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE.EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.170, que homologa a conciliação e extingue a execução \r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Evangelista da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002074-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Jovian da Silva Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 161113 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO DE ALMEIDA BOSCARINO\r\n\r\nEgdo: ZELIA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ZELIA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Teresinha de Jesus da Silva Libório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19.11.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veimak Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Alcemar de Freitas Itaborai (OAB: RJ 141500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana da Rocha, Réu Veimak Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 21.11.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Batista [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.976,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 96,00 .\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK HOME´S PANTHER VIDEO LTDA, Réu: Marcelo Chaves Monteiro, Réu: Marisa Camacho Pimenta, Réu: Paulo Cesar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Bessa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Rosângela Conceição Bessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18.821,60 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.271,68 (…). Homologo os cálculos de fls. 181/184, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.093,28 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Viação Falcão, Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Agropecuária Marassi Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: \"Indefiro, eis que requerido fora do prazo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fabiano Pinto [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 407 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 63.118,38, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pinho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 324 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 26.835,60 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Leão [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Leão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria Guimarães dos Reis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Felisberto Campos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Borges Silva [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Quintella Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pinto Salema Neto [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pinto Salema Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1582364"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1580981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gonçalves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Mariano Belarmino [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S. A.\r\n\r\nComplementar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução sobre a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001993-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transporte e Logística Ltda., Aut Juarez Salino Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/11/2013 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELISETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Réu Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA), Aut Guilherme Barcante Sarmento, Réu SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão d efls. 442/442-verso: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Andrade [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Solda Soldas e Montagens Ltda. [Adv. Sheila Das Gracas Pereira Borges (OAB: RJ 69065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Solda Soldas e Montagens Ltda., Aut Eni da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Monassa Vidal de Negreiros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Egte QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79: Improcedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENI SILVA BRAGA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LT SOC MARCOS S.DANTAS [Adv. Rejane Mello Dias (OAB: RJ 99856 - D)], Réu: MARCOS DA SILVA DANTAS, Réu: JORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDENI SILVA BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lopes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DOS BANDEIRANTES LTDA ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: GRACINETE TELLES, Réu: JOSIANE TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 10 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Morais de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME VALORES APONTADOS PELO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em Parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Monteiro , Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184: REJEITADOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: J R EMPREEDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Egdo: CONLIXO CONSERVACAO E COLETA DE LIXO LTDA, Egdo: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Egdo: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Egte SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA, Egdo NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Conceicao Vieira Pereira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sapato Salles Sollas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Conceicao Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO 1.474 HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME, Réu: SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , Réu: ITIMIRIM COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: FAZENDA SHOPPING LTDA ME, Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA ME, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA ME, Réu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANFINO 1.474 HORTIFRUTI LTDA ME, Aut MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES, Réu MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/393-verso: IMPRODECENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002086-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Firmino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Teixeira Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Firmino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderson Martins da Cunha [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wanderson Martins da Cunha\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1580981"
                            ],
                            "1580980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0001498-06.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Rezende \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO ,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-96.2010.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Dias Barreto \r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000804-37.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Alves \r\n\r\nExecutado: NOVAFUSO COMERCIO DE CONTRAPESOS E ACESSORIOS LTDA ME,Rafael Louredo de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m citados Rafael Louredo de Oliveira e DESIREE VANESSA MONTEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000412-34.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.091,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-68.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Santana do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,C J Jeronimo Pereira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.060,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-61.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weliton Jose da Silva Domingues\r\n\r\nExecutado: OTAKAR ORLANDO SVACINA ,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.FERNANDO CESAR F.DOS SANTOS,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAKAR ORLANDO SVACINA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.059,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.FERNANDO CESAR F.DOS SANTOS,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.059,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-47.2004.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAQUEL AGUIAR LEAL DA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL FORMACAO LTDA,CRISTIANE GUADIA ATTA,CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL AGUIAR LEAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL FORMACAO LTDA,CRISTIANE GUADIA ATTA,CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-64.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATTI,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.155,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.155,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-86.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IRENE PEREIRA VIANA,ZEZITO BARBOSA VIANA,PADARIA KI PAO BOM LTDA/A/C SOCIOS ZEZITO BAR-\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE PEREIRA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580980"
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                            "1580979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves\r\n\r\nRéu: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001769-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME N/P SÓCIO IVANILDO SANTOS DE ARAUJO, e Eloin Projetos e Construções Ltda. ME N/P SÓCIO THIAGO BEHENK MORIGGI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/64: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580979"
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                                "Edital de Leilão - 22/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Luiz Henrique Kloh - Adv. Eduardo Vanzan - OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda - Liviston Fernandes - OAB/RJ 84593D \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina tupia de bancada, de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo TU920, serie 0491, n. 3137, em condições de uso - R$ 2.300,00; 02) Uma furadeira industrial de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo FH260, serie 291, n. 25004, em condições de uso - R$ 2.300,00; 03) Uma lixadeira, marca Ruas, serie n. 289, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada de Cascatinha, n. 46, Galpão A7, Cascatinha, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRe´u: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D \r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente \"A\", onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho \"C\", onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29'NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 355 dos autos e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 361 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRe´u: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos , Sergio Calheiros Wosylus Ramos , ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Carlos Cezar Saggese OAB.: RJ 82635 D \r\n\r\nBem: VEI´CULO FORD/ROYALL GL, À ÁLCOOL, COR VERMELHA, RENAVAM 319846156, PLACA MG 4659. \r\n\r\nLocalização do Bem: RUA LUCERNE, 174, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 411 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Renato de Azevedo - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda, Américo da Costa Soares, Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nBens: Um freezer horizontal com duas portas, branco, marca metalfrio - R$ 900,00 e Um freezer horizontal com uma porta, branco, marca eletrolux, H160 R$ 600,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2.199, Itaipava Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 342 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Eunice de Fátima Rocha Trindade Rodrigues - Adv. Valdir Lima OAB/RJ 64483D\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Lucia Helena Cardoso Coelho, Cristina Mesquita de Oliveira \r\n\r\nBem: Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno S, ano 1988, cor branca, álcool, placa KUE 6804, Renavan n. 314386955, chassi n. 9BD146000J3389164, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Pedro Nava, n 699, Cascatinha, Posse, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 66 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000812.06.2013.5.01.0302 - CartPrec \r\n\r\nAut.: Ari de Melo Mariano - Adv. Sylvia Cunha de Souza OAB/RJ 72115D\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho - Adv. Walter Benini de Almeida - OAB/RJ 42406D \r\n\r\nBem: Um aparelho de ginástica Body Shaper, marca Kiko's, modelo QMJ-302.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada São Lourenço, s/n Km 01, Valverde, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut.: Antonio Batista do Nascimento - Adv. Colbert Sutra Machado, OAB/RJ 23645D\r\n\r\nRéu: Construtora Rebech Ltda, Albert Seadra, Paulo Cesar Simões, Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto, OAB/RJ 31456D\r\n\r\nBens: Uma televisão marca LG, 42', LCD, n. de serie 703A2CQ02235 - R$ 1.000,00 e Uma mesa de ferro pintado de branco com tampo de vidro circular e quatro cadeiras reclináveis do mesmo material e cor - R$ 600,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, n. 26.260, Roseiral, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000907-36.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva, Adv.: Carlos Alberto Oliveira de Lima OAB.: RJ 59431 D\r\n\r\nRe´u: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Kia, modelo I/Kia, K2700II, HD, LB, na cor branca, ano de 2006, a disel, chassi n. KNCSE211267201804, RENAVAM n. 906947618, placa KWS0878, funcionando, no estado em que se encontra\r\n\r\nAvaliação: 36.000,00 (trinta e seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Antonio Basílio Pereira, Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRe´u: Agropecuária Marambaia Ltda\r\n\r\nBem: Um veiculo Importado/ L Rover Discovery TDI, placa CPH0081, RENAVAM 705421015, chassi SALLJGMFBVA734202, a diesel, 1997/mod. 1997, branca, sem os quatro pneus.\r\n\r\nAvaliação: 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volu, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nove Friburgo, Adv.: Henrique Julio OAB.: RJ 92847 D\r\n\r\nRe´u: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis - Adv.: Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB/RJ 97104D\r\n\r\nBem: Uma mesa de escritório, de conto, medindo 1,80mx0,60m, revestida em fórmica cinza, com pés de ferro, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRe´u: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Goes, João Aguiar Carneiro, Adv.: Heloisa de Oliveira Silveira, OAB/RJ 70123\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Mercedes, modelo C230, ano 1999, placa LNE2943, chassi WDBHA85W4YF906168, RENAVAM 738733628, na cor preta, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação: 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 95 dos autos e documento do DETRAN de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RitSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro de Moura Adv.: Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRe´u: Contrufort de Teresópolis Construções Ltda e outros\r\n\r\nBem: Automóvel VW/Gol, ano 1989, modelo 1990, a gasolina, cor branca, placa KOI5841, Renavan 425793133.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 100 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580425"
                            ],
                            "1581684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Antonio Venceslau da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Solar Imperial Ind. E Com de Moveis Ltda - Adv. Djalma do O Monteiro Filho OAB/RJ 14586D\r\n\r\nBem: Prédio n. 160 da Rua Victor Levi, e o respectivo solo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 2014-21, do Quarteirão Siméria, que constitui o lote n. 11, do loteamento Bela Vista, sub-divisão do de n. 2014-E, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 348,75 m2, faz testada para a Rua Victor Levi, onde mede 16m,88 - 26º53´NE, de um lado confronta com o lote n. 12, onde mede 27m,10 – 35º.57´SE; na linha de fundos, confrontando com o prazo n. 2014-B, mede 15m,00 – 54º.03´SO; e, finalmente do outro lado, fechando o perímetro, e onde confronta com o lote n. 10, mede 19m,40 – 35º.57´NO. O terreno descrito foi desmembrado de maior porção. \r\n\r\nAvaliação - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 132 dos autos e Auto de Reavaliacao de fl. 237. O imóvel está registrado na Matricula n. 7422 - Cartório do 7º Ofício, 3ª. Circunscrição do RGI, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: 01) NAIR DE FREITAS PEREIRA E OUTRO – Proc. n. 2001.042.006926-5 – 2ª. Vara Cível desta Comarca; 02) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002953-0 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 03) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2003.51.06.000171-8 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 04) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 99.0553660-4 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 05) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002516-0 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 06) NORMA FONTES DE OLIVEIRA; 07) Prenotação de penhora em favor de TORQUATO TAVARES FRANÇA NETO – Execução n. 4.965 – 3ª. Vara Cível desta Comarca.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – Sequencial 35178) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581684"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela 2° Reclamada, Município de Japeri. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Cardozo [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.431,23 equivalente a 1566794,604053 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Moura Rodrigues [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.209,64 equivalente a 1307028,761722 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.719,92 equivalente a 1831970,907684 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda., Réu Auto Posto Alternativo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 49.468,59 equivalente a 3988791,233601 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moura do Prado [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 74.643,99 equivalente a 6018754,384409 IDTR's, atualizado até 31/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.170,61 equivalente a 1868311,307138 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1582608"
                            ],
                            "1582606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0000673-59.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nExecutado: Jafh Prestação de Serviços Ltda. ,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.731,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-51.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Maia Gomes \r\n\r\nExecutado: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.613,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000989-84.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Bonifácio da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado São Lourenço de Japeri Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano\r\n\r\nPelo presente fica citado J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.429,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-29.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antonio Filomeno\r\n\r\nExecutado: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.225,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001864-82.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Paiva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.258,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001908-61.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Basilio da Silva\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Lojas Cem S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.061,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582606"
                            ],
                            "1582607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0078700-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Lima Monteiro, Angela Monteiro de Lima\r\n\r\nRéu: R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME N/P Reginaldo Torres do Nascimento, Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda./ NP Denise Napoleão Carvalho Suba , Wagner Suba\r\n\r\nTerceiro Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME N/P Reginaldo Torres do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de R.O pela 2° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bonifácio da Silva\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado São Lourenço de Japeri Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 22/11/2013, às 14 horas, para anotacao da CTPS do Reclamante, bem como para entrega das Guias de FGTS no código 01, responsbilizando-se pela integralidade dos depósitos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582607"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Alves Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 07.05.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antônio Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Meri Bettanzo Baptista [Adv. Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello (OAB: RJ 172273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Antônio Batista de Oliveira , Réu Denise Meri Bettanzo Baptista \r\n\r\nVistas do Oficio de fls.94, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Renato Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Zarpalotto Ferraz Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Renato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29.04.2014 às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014, às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda. , Aut Luiz Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04.06.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hudison Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hudison Pereira da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 10.06.2014 às 15:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000793-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson da Silva Rocha, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.06.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Bulhões [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Bulhões\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.06.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reimildo Polidorio Batista [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reimildo Polidorio Batista , Réu Xerox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.06.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1582472"
                            ],
                            "1581556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como trazer copia do RGI do bem informado à fl. 180, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA A/ C Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias como requerido, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0135300-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Minervino do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asiel Faustino Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida o pedido de fls. 118/120, vez que nao há mais creditos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 60 dias como requerido para manifestação acerca dos calculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Lima Costodio Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rqdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Furnas - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. LOGISTICA S/A [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fl. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Rios [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Rios\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agro RH de Volta Redonda, Produtos e Servicos [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: José Fausto de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Nunes, Réu: Renato Moraes Salvador Silva, Réu: Tânia Sabino Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES LOBO NETO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES LOBO NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.12.2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas Ltda., Réu: Antonio Fernando Carmargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO TRAJANO [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Otilia Mesquita Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO TRAJANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0097000-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Custodio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Hugo Goncalves Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17.12.2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. ADVOGADO RECLAMANTE dar ciência ao reclamante da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001634-22.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carla Barreto de Almeida [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Nunes [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME, Réu: Fábio Moreira Tavares, Réu: Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza de Jesus , Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17.12.2013 às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Valter dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17.12.2013 às 10:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE EUSTAQUIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE EUSTAQUIO, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0215200-64.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JANUARIO MEDEIROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES HELENA FREDIANE PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA JANUARIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Geraldo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17.12.2013 às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.ADVOGADO RECLAMANTE dar ciência da nova data da audiência para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Souto Ameijeiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Souto Ameijeiras, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17.12.2013 às 10:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora as guias de deposito de fls. 108 e 116, para oferecimento de embargos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Bento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Rogério Queiroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Bento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 75, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvara 23/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.28/29, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Conde de Paula Neto [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Conde de Paula Neto, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 17.12.2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PAES GUIMARAES [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA., Aut GIOVANE PAES GUIMARAES, Réu INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 18.12.2013 às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dito e Feito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.12.2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares, Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.12.2013 às 10:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos Viana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santos Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69, informando a este juizo a numeração da rua a qual reside o reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Soares Neto [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Andrade [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Soares Neto\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, conforme despacho de fl. 64 e requerer o que entender de direito, em 15 dias improrrogaveis.. \r\n\r\nProcesso: 0202500-03.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Guedes Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Guedes Alves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos à execução, conforme decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001815-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneis Sousa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneis Sousa Pereira\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no valor de R$ 3.000,00, ainda que de forma parcelada, sabendo desde já que a pericia somente se iniciará com o pagamento integral dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0001813-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levildo Graziani de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo, Aguiar e Waise, Advogados Associados [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Corbo, Aguiar e Waise, Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1581556"
                            ],
                            "1582525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Souza Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Joana Angélica de Souza Alcantara , Réu Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08.05.2014 às 11:40 horas(novo horário). Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1582525"
                            ],
                            "1582473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - IBAMA\r\n\r\nfica m Helvetia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582473"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1580449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-43.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO MUNIZ BARRETO [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI GAVAZZI [Adv. Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: SP 214306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nVistas ao exequente da Carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnasck Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Fichter, Réu Rodosnasck Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001480-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Lopes Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA - ME [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Réu COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, com possiblidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001334-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 15 dias sucessivos na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Egydio Bonomo [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Egydio Bonomo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação da ré com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR PENA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LINDOMAR PENA, Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possiblidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Martins Rios Neto [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binnoto S.A. [Adv. Brian Curts de Souza Theodoro (OAB: SC 19674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Martins Rios Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALDIR SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nReapresentar o autor seus cálculos de liquidação em 15 dias, adequando-os à sentença, observando a certidão de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcenio da Costa [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Godoy [Adv. Iolanda Kazue Tonini (OAB: SP 51548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcenio da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Eugenia de Oliveira Morais [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Eugenia de Oliveira Morais\r\n\r\nDiga o exequente sobre pet de fl. 67 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Siqueira Chaves [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Siqueira Chaves\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da possibilidade de autocomposiçao da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001649-20.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luz Alves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha do Visconde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luz Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO CORREA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Raimundo Cesar Araujo, Réu: Humberto Reis Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO CORREA FILHO\r\n\r\nInformar meios objetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-08.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Balbino Santana\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabiilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabiilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEREIRA MARQUES [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC.CLASSIF.CERTF LTD [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fernanda Barbosa Fernandes (OAB: RJ 116052 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC.CLASSIF.CERTF LTD\r\n\r\nVistas ao primeiro réu pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maximiniano Ficher [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transportes Ltda. [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisso Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio) [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: FS Service Locação de Veículos Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisso Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de forma completa, uma vez que na cópia anexada não constam dados inerentes ao código e nº do processo, dentre outros. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha Silveira [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308500-51.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauro Noce dos Santos, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(a) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0238400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Bruna da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Ferreira da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante para, considerando-se o valor de seu crédito e o oriundo de bloqueio de fl. 65, para que informe ao Juízo se renuncia ao crédito indicado,e, em caso negativo, informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desmembramento, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002332-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Simone Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza Ltda. [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simone Nascimento Pereira\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: CJP Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJP Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo\r\n\r\nComparecer o autor, munido de sua CTPS, à Secretaria da Vara para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002149-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Fernando da Silva Cordela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Fernando da Silva Cordela\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1580449"
                            ],
                            "1580450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Castro Olegário [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarte & Silva Transporte Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smarte & Silva Transporte Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a comprovação do recolhimento previdenciário cabível, bem como custas, como já determinado, em 05 dias, sob pena de execução, observando o despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0212200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci dos Anjos Bento Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Maison de La Fondue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci dos Anjos Bento Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 5 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, tendo em vista, inclusive, a existência de valor oriundo de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 466/468. \r\n\r\nProcesso: 0214200-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO SUZANO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: HOT LINE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRES. DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Paula\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Tomaz [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPagar o valor remanescente em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS FIALHO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TECNOLOGIA TREMEMBE COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fl. 266. O alvará expedido poderá ser sacado pela própria ré, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0197600-54.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Lúcio Mauro dos Santos Barros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lúcio Mauro dos Santos Barros, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-91.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMPRAV TRANSPORTES LTDA, Aut REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, com base nos parâmetros de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, do ofício de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0191600-48.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA - SERRALHERIA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-16.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Costa Comércio Motos Ltda. (Realiza Motos) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Costa Comércio Motos Ltda. (Realiza Motos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ARLINDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Benedito [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Carlos Benedito, Réu PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182300-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo valor incontroverso, devendo manistar-se sobre a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0181000-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lucas de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, uma vez que constatado pela i. calculista que os apresentados não obedecem à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001805-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adriano do Prado [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Carlos Perete [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva\r\n\r\nAo autor para que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da possibilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targiana Vasques Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Sabores Lanchonete Ltda. [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targiana Vasques Monteiro\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da possibilidade de autocomposicao da lide. \r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sa Panificadora Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino de Sa Panificadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 324/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCELINO SANTANA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCELINO SANTANA\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Bento Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Servicos Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da previdência, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roberto Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Chaves Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfábio Transportes e Locações Ltda. [Adv. Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: SP 186684 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem Ltda. [Adv. Nelson Vaughan Correa Neto (OAB: SP 81459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hobrás Terraplanagem Ltda., Réu Transfábio Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binoto S/A [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Ferreira, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transportadora Binoto S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimentoao recurso da 1ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000375-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma objetiva, indicando o ponto de discordância e a correção indicada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1580450"
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                            "1580445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0172400-50.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Planos Resende Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.941,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301600-52.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Baptista Pires Filho,AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES),Claudio Augusto Rangel Credidio\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.142,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Augusto Rangel Credidio,AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES),Claudio Augusto Rangel Credidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Augusto Rangel Credidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.142,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237700-61.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: AIRTON AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Correa dos Santos ,XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/C LTDA,AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,Edgar Henrique de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Correa dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/C LTDA,AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,Edgar Henrique de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar Henrique de Oliveira ,XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/C LTDA,AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,Edgar Henrique de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Henrique de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-34.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.304,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580445"
                            ],
                            "1580446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0053100-31.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Oranides Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica citado Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-14.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON ROCHA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.826,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0181400-45.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEOMAR SILVA\r\n\r\nExecutado: TC Transporte de Resende Ltda.,Izaltino Tavares,Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado TC Transporte de Resende Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.046,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580446"
                            ],
                            "1580447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0232500-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580447"
                            ],
                            "1580448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0208900-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO SUZANO SOARES\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRES. DUTRA, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, HOT LINE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m HOT LINE LTDA., TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lucas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1581017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Nepomuceno [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Costa Neves Pimenta [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.400,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259500-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MODESTO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Júlia da Conceição Cruz, Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MODESTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Sypriano [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo e Bruno Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Sypriano\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. _ Giza Calçados [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. _ Giza Calçados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertrap\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara com os dados necessários para expedição da certidão de crédito, quais sejam, o número da inscrição do credor e do devedor no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no cadastro Naconal de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Bello [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Bello\r\n\r\nVenha com o endereço correto da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Demenciano Moura Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001778-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 53, querendo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Almeida Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342500-46.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA E SERVICOS A/C GILBERTO JOSE SANTOS, Réu: CONSERVAS PIRACEMA SA - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/13, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001123-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes dos Santos , Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora e Corretora de Seguros Unibanco Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora e Corretora de Seguros Unibanco Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Rufino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino da Silva Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Fontes Serviços Médicos e Radiológicos Alcântara Ltda. [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Fontes Serviços Médicos e Radiológicos Alcântara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0325000-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM, Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Ferreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega de Farias [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nobrega de Farias, Réu Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 341,, com prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorio s Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 27, querendo, em 10 dias, observadas as instruções nos autos para liquidação \r\n\r\nProcesso: 0001891-11.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu BBD Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Souza [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Souza, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Campos da Silva [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração AM São Geronimo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Campos da Silva \r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 16/10/13, ciente de que não o fazendo, amesma não será juntada aos autos, e ainda, forneça cópia de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0191500-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002102-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Gomes \r\n\r\nVenha com seus cálculos de acordo com os parâmetros da Sentneça, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como da cota previdenciária parte reclamada, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com os parâmetros da sentença, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como da cota previdenciária parte reclamante e reclamada, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição Correia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Kamila de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Souza Rodrigues, Aut Weslei de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Manutenção e Instalação de Segurança Ltda ME [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)], Réu: Laboratorio Sergio Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Narciso da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nId: 1581017"
                            ],
                            "1581174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayana da Cruz Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasiliense de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayana da Cruz Silva \r\n\r\nInforme se já foi procedida anotação em sua CTPS, uma vez que não compareceu na Secretaria na data designada. Requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Aut Francisco Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 175, por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, devendo a ré proceder ao pagamento dos valores devidos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Beraldo da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Beraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Borges de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Borges de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55/108, bem como sobre prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-07.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE RAMOS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o IR acaso retido, no prazo de 05 dias, findos os quais, no silêncio, ovalor será liberado à Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Romeiro Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0341800-75.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS Lltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maurício Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Gleice Nóbio [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: N R V Silva Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Gleice Nóbio \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Martins Gonçalves [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Côrtes Silva Mercado Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado pelo não comparecimento do Autor. Custas de R$ 542,40, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0248200-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jefferson da Cunha Povoas [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jefferson da Cunha Povoas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-88.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1581174"
                            ],
                            "1581016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000888-84.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelicimar Soares Seriaco\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zelicimar Soares Seriaco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000177-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Agpan Produtos Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nfica m Agpan Produtos Alimentícios Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 11.769,79, equivalente a 949.031,18 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Serban Alexandru Grigore Ghiatã, João Antonio Loureiro Lima, Wilson Fadul Filho, Ernesto Rafael Canedo, Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Rafael Canedo, João Antonio Loureiro Lima, Wilson Fadul Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.655,72, equivalente a 536.669,38 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda., ERALDO MACHADO CARDOSO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO , SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO, ERALDO MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO , SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.446,34, equivalente a 439.153,68 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 74.505,49, equivalente a 6.007.586,73 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221200-73.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceicao\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA , Christovao Jose Nepomuceno Marinho, Elci Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Elci Gomes de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 9.611,30, equivalente a 774.986,48 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0277500-31.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESTRELA DO CATARINA, Gilmar de Azevedo Silva, Rosinei Pereira Custódio\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar de Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 98 , ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0301100-91.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LOFFEU PEREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VALERIA LTDA ME, Wilson dos Santos Carvalho, Hudson dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Hudson dos Santos Carvalho, Wilson dos Santos Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 51838,66, equivalente a 4.179.896,96 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-52.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ANDRADE NETO\r\n\r\nRéu: GILVAN MATERIAIS CONST E TRANSPORTES LTDA ME, NIRCIO COSTA DE SOUZA , Nilson de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson de Souza Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 44.852,58, equivalente a 3.616.589,39 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0315000-97.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS NSDGRA, Jorge Luiz Amaral Brandão, Maria de Lourdes Amaral Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Amaral Brandão, Maria de Lourdes Amaral Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 9.625,06 equivalente a 776.095,45 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581016"
                            ],
                            "1581163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silveira Jorge \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Prestação de Servços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa Profissional de Prestação de Servços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 24.402,71, equivalente a 1.967.658,98 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Pinto\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima - NOVIDADE & CIA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula da Silva Lopes Lima - NOVIDADE & CIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 15.020,77, equivalente a 1.211.247,47 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Santana \r\n\r\nRéu: Eliza e Beth Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eliza e Beth Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.279,63 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RMS MASIL REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RMS MASIL REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 14.487,08 equivalente a 1.168.133,90 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-29.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 80.277,28, equivalente a 6.472.982,36 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-88.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581163"
                            ],
                            "1580880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-72.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365000-43.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346500-89.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-81.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nJulio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-36.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-56.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259200-16.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-74.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Fernandes Aguiar (OAB: RJ 132278 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-31.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-70.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-93.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312200-09.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-79.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314700-72.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-34.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-93.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-32.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-17.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-87.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320500-42.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293800-63.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-02.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274100-77.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nZilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-32.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-59.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-94.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nDebora Gomes (OAB: RJ 104318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-81.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Shana Maria Correa Motta (OAB: RJ 116783 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-30.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000201-73.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-83.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nJoao Batista Goncalves Carneiro (OAB: RJ 4354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325300-55.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002177-52.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001988-74.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-78.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002416-56.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo de Queiroz da Costa (OAB: RJ 117940 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307400-20.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nPaulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-06.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 D)\r\n\r\nDebora Gomes (OAB: RJ 104318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-40.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Debora Gomes (OAB: RJ 104318 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nClaudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002343-84.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001385-98.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001717-83.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-13.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-23.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266800-20.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-31.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-47.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257200-48.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-97.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302800-63.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240600-10.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248300-66.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-33.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-36.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-33.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258000-42.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabiola Laercio de Andrade (OAB: RJ 179748 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-06.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno de Almeida Coelho (OAB: RJ 194111 E)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279800-97.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-66.2013.5.01.0263 - ExProvAS - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002405-27.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-30.2003.5.01.0263 - ConPag - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580880"
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                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001371-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. a/c sócio Raphael Sardenberg Siqueira, Shekenah Transportes Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Shekenah Transportes Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 10-12-2013, às 14H, nesta 1ª VT/SJM. \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582110"
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                            "1580441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lima da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 101/104, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001919-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vilharoer de Mello [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Wanderley Vilharoer de Mello\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Gama [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Frigo Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução. Transcorrido in albis, convolo em penhora o saldo de depósito judicial de fls. 72 até o valor da contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001903-42.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho do Amaral [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rosa de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dantas Bastos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Dantas Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario de Sa Barros [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario de Sa Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001910-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauricio da Rocha Mello [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luiz Furdado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guilherme do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252, venha o patrono na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade para nomeação de perito médico, o processo foi retirado de pauta e concluso ao Juiz para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001898-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Ivanildo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária incidente sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias (CLT, art. 879, parágrafo 1º-B). \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ribeiro Júnior [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ribeiro Júnior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 47. Ante as informações recebidas, deverá a autora requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cruz da Silveira Durães [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cruz da Silveira Durães, Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002002-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gomes de Oliveira\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 236 da expert, com a estimativa dos honorários periciais, bem como deverá juntar aos autos as fichas financeiras, conforme requerido pela perita. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lancini Esteves Gonçalves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lancini Esteves Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária incidente sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias (CLT, art. 879, parágrafo 1º-B). \r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bispo Simão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Merit Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Merit Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0002071-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Duque Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP ( Di santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Duque Rodrigues, Réu Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP ( Di santinni )\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001836-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Floriano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Transporte Interestadual de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Réu Eliana Transporte Interestadual de Cargas Ltda., Aut Sérgio Luiz Floriano\r\n\r\nTomar ciência que o acordo de fls.69 foi homologado para os devidos fins e legais efeitos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Franco, Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Laudo em 30 dias. Os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 e serão pagos ao final, na forma do art. 790-B, da CLT, combinado com o Ato nº 88/2011 da Presidência do Eg. TRT, no caso de sucumbência da parte autora no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pontes Madeira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Pontes Madeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Sant´ Anna Rangel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciencia do ofício da CEF, com o saldo atualizado do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cardoso Mota\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias, sob pena preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Domingos Menezes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santos de Araújo, Réu Transportadora Ajofer Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04.11.2013, às 13 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias do FGTS ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ezequias Angelo de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 28.10.2013, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa dos Santos [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Santos de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, a partir da data designada para a anotação na CTPS. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04.11.2013, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barbosa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barbosa, Réu Bberg Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 33, que homolgou o acordo de fls. 29 para os devidos e legais efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0002005-30.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Anarte Adilson Rodrigues Marcenaria - ME [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anarte Adilson Rodrigues Marcenaria - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 99, fixando o principal em R$ 6.761,39, equivalentes a 545.189,89 TRs, contribuição previdenciária de R$ 165,32 e R$ 126,21 de custas processuais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciencia do saldo atualizado de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do depósito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Saldanha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner da Silva Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Matos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias, devendo requerer o que entender pertinente, sob pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisson Fábio Teodozio Pessôa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisson Fábio Teodozio Pessôa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. O autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0506/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado .\r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Luiz da Silva Porto [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnaldo Luiz da Silva Porto, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0519/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Neto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rovere Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0509/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0004200-03.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE LOBATO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)], Aut: Uniaop Federal - INSS\r\n\r\nRéu: LUCI ROSANA REIS MATIAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCI ROSANA REIS MATIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 45,16, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Leite Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Leite Ribeiro \r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0505/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0510/2013 e o Ofício nº 0640/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá adequar seus cálculos aos valores recebidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Itoir Gonçalves de Freitas [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Itoir Gonçalves de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0521/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001957-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Falcão Bernardes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Falcão Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0522/2013 e o Ofício nº 0657/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001635-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Carneiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98, devendo comparecer a secretaria da Vara para assinar a petição de fl. 97, sob pena de desentranhamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 867, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mariano de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 325, que deferiu a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lemos Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia de Jesus Pereira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ignacio Bastos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio, Aut Vitor Ignacio Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1580441"
                            ],
                            "1580440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA MATOS e Outros\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Marcos Andre de Brito Soares, TRANSPORTES BEZERRA LTDA, Maria Zilda Goulart da Silveira, João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m João Pedro da Silva Junior, Marcos Andre de Brito Soares, Maria Zilda Goulart da Silveira, TRANSPORTES BEZERRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA sócia Maria Zilda Goulart da Silveira tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0503/2013 e o Alvará nº 0504/2013 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.736,61 ou 543.191,77, contribuição previdenciária R$ 528,30 e custas R$ 117,85. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marleide Martins Alves, PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Ronaldo de Faria Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.477,82,ou 686.896,43 Trs, custas judiciais R$ 100,00 e R$ 936,74 de contribuição previdenciária, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Balbina Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.576,49, sob pena de execução, até seus ulteriores efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA, José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.887,44 ou 485.609,43 Trs, sob pena de execução, até seus ulteriores efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-48.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES LTDA. ME (nome fantasia Passarela das Modas), Paulo Roberto de Vasconcelos, Durval Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Durval Gomes de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 326, que convolou em penhora o depósito de fls. 260 (R$ 203.07). .\r\n\r\nProcesso: 0001410-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Christian Jacques Andre Camerman, Francico George Soares Barbosa, José Gustavo Dias Junior, Vicente Ca\\rlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580440"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Cruz Jorge. [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago da Cruz Oliveira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Cruz Jorge.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001201-80.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Pereira. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Pereira.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Viana dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Make de Teresópolis Comércio de Pizza Ltda. ME [Adv. Wanuza Ribeiro da Silveira (OAB: RJ 132760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make de Teresópolis Comércio de Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Maria Corrêa. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude Nossa Senhora de Fátima.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Corrêa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 49, visto que o referido endereço ja foi objeto de diligencia negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-92.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Áurea de Souza. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adminas Administração e Terceirização de Mão de obra LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Áurea de Souza.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente devido ( R$ 319,80), no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY MARIANO TEIXEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA n/p do sócio Felippe de Souza Cabral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARIANO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/12 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Sobreira Felippe. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adminas Administração e Terceirização de mão de obra LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Sobreira Felippe.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Leonardo da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 04/12/2013, as 14:30 horas, para a oitiva de testemunha, na Vara do Trabalho de Itaperuna. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José LucianoLourenço de Faria [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Estado de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda., Aut José LucianoLourenço de Faria\r\n\r\nApresentarem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC), em face da determinacao de restauracao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques da Silva. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001249-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Segal Silva. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPÃO - José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Segal Silva.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Moreira da Silva. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPAOLA SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Moreira da Silva.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria Couto Molin [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eva Cristina do Santos Landim [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eva Cristina do Santos Landim\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Marcelino Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Marcelino Ferreira.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nPromover a regularizacao do polo passivo, com os dados pertinentes ao espolio. \r\n\r\nProcesso: 0001260-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dutra de Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dutra de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Raibolt [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cardoso Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Raibolt\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao de prazo para a apresentacao do endereco do executado por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nApresentarem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC), em face da determinacao de restauracao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000928-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Paulo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentarem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC), em face da determinacao de restauracao dos autos \r\n\r\nId: 1582083"
                            ],
                            "1582086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Cruz Siqueira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Cruz Siqueira.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários de Teresópolis. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancários de Teresópolis.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Rocha Charles. [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Comary LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Rocha Charles.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001242-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lima de Moura. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lima de Moura.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001255-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Araujo Gonçalves. [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale Verde de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Araujo Gonçalves.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Lima Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas Ltda - Me [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas Ltda - Me, Aut Silvana de Lima Ferreira\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Obs: A Reclamada já recebeu a cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001212-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leize Laudelina de Moraes. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Monique Marie Chveid representado por Nicole Marie Armengoud Safady.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leize Laudelina de Moraes.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Abreu Portela. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Abreu Portela.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Batista. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Industria Metalurgica LTDA., Réu: JLQ Industria Metalurgica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Batista.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0039600-87.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANNA MARIA PEREIRA TSUCHIDA, Aut: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Aut: ARMANDO ARAUJO SILVEIRA, Aut: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Aut: JOSE HAROLDO SILVA CALDAS, Aut: JOSE JOAO CAVALCANTE MANSURE, Aut: CARMEN LOPES V S SILVA, Aut: LUIZ CARLOS REZENDE, Aut: MARIA FATIMA PIRES CARVALHO, Aut: MARIA GLORIA MARIANO SILVA, Aut: MARIA HELENA MOTTA PAIVA, Aut: MARIA ISABEL OLIVEIRA M MADEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA ROSARIO ACETI FERNANDES, Aut: MARIA CELESTE PEREIRA, Aut: MARIA THEREZA LIMA DALLIA, Aut: SANDRA SOLANGE GASPAR, Aut: TEREZA CRISTINA TURL V DA SILVA, Aut: ALBERTO BENTO MACHADO FILHO, Aut: PAULO AMERICO TURL MACHADO, Aut: MARIA ELIZABETH VILLELA DANTAS \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL OLIVEIRA M MADEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silveira. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra Real.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silveira.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Regina Alves Mendes. [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Nobre Martins.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Regina Alves Mendes.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1582086"
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                            "1582090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da expedicao de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Rocha Domingues [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Paulo Eduardo de Assumpção Leite [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Verissimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Oldair Esteves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Oldair Esteves, Aut Paulo Eduardo de Assumpção Leite, Aut Sergio de Oliveira Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e da expedicao de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001351-66.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teles [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teles\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMARY - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Justino Correia\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara a favor da reclamante. \r\n\r\nId: 1582090"
                            ],
                            "1582097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Rodrigues. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e bar Flor da posse LTDA filial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira Rodrigues.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001206-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristie Gomes Braga. [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra., Réu: Município de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Cristie Gomes Braga.\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 09/01/2014 ÁS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias da Rosa. [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Macla Participações Imiboliária LTDA. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias da Rosa.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001221-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rosa. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rosa.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001534-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Chaves da Cunha [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. (Pif Paf alimentos) [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes comerciais Autonomos Ltda [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Chaves da Cunha, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes comerciais Autonomos Ltda, Réu Rio Branco Alimentos S.A. (Pif Paf alimentos)\r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiencia no dia 30/10/2013, as 10:30 horas, para oitiva de testemunha, na Vara do Trabalho de Atibaia. \r\n\r\nProcesso: 0001252-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins Barros. [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Porto Azul (STZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins Barros.\r\n\r\nDATA AUDIENCIA; 09/01/2013 ÀS 11:15 HORAS.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001199-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeniro Nogueira Pinto. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Salo Kalichman., Réu: Anna Olhovetchi Kalichman.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeniro Nogueira Pinto.\r\n\r\nDATA AUDIENCIA: 09/01/2014 ÀS 09:45 HORAS.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1582097"
                            ],
                            "1582103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leandro Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Peninsula Iberica [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Peninsula Iberica, Aut Maria das Graças Leandro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Mattos Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Mattos Silva, Réu Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio de Oliveira Siqueira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lopes Ferreira.\r\n\r\nDATA AUDIENCIA: 09/01/2014 ÀS 10:15 HS. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista pela possibilidade de modificacao do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo\r\n\r\nVista da peticao de fls 594, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON VIEIRA DE MACEDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON VIEIRA DE MACEDO, Réu SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 59 (decisao dos embargos declaratorios). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Miriam Silveira Fonseca, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Guimarães [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eunice da Conceição [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eunice da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 78. \r\n\r\nId: 1582103"
                            ],
                            "1582108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-94.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa Burgueno [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Aut: Andrea Medeiros Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKUITETO PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Medeiros Costa, Aut Cláudia Costa Burgueno\r\n\r\nComprovar a data em que efetivamente o veiculo foi alienado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Magalhaes Teixeira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Magalhaes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao NEGATIVA do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jania Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos Declaratorios, na forma da fundamentacao de fls 93. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexon da Silva Teixeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elexon da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos Declaratorios, na forma da fundamentacao de fls 77. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PROVIDER LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Réu PROVIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos, conforme fundamentacao de fls 463. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao. devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo 1º- A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teixeira de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete da Silva Souza, Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Amaro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Amaro\r\n\r\nInformar ao Juizo, no prazo de 5 dias, se ja teve sua CTPS anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Aguiar Barcellos [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Way de Teresopolis Serviços Automotivos LTDA-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Way de Teresopolis Serviços Automotivos LTDA-ME, Aut Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Junior da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Junior da Silva Souza, Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1582108"
                            ],
                            "1582080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582080"
                            ],
                            "1582096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 L)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1579158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Fernanda Ferreira Cardoso [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Souza Giffoni [Adv. Jaqueline Souza da Silva (OAB: RJ 165373 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME [Adv. Stefania Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 165448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Leal Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Leal Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonara Mendes da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Caetano Bastos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Caetano Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gedayse da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Meia Meia da Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Meia Meia da Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Santos Domingos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Istercita Aparecida Braga de Melo- ME [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istercita Aparecida Braga de Melo- ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romany Formaggini Coelho de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romany Formaggini Coelho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seegurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Seegurança e Vigilância Especial Ltda., Réu Wtorre Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Martins de Souza [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 36-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felizardo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felizardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Reis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira de Jesus dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira de Jesus dos Santos , Réu Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Boldião Rodrigues [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Boldião Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-26.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Furtado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder Transportes Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayder Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio Sergio dos Santos Chaves [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio Sergio dos Santos Chaves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arbex de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Euládio Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 21/22 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Macedo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Francisco Viana [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Macedo da Silva, Réu Vasco Francisco Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 90 .\r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Sergio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Sergio\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1579158"
                            ],
                            "1582358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Gonçalves de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos nos termos da ata de fls.67. \r\n\r\nId: 1582358"
                            ],
                            "1579156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 21/22 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579156"
                            ],
                            "1580410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000726-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente o autor, pessoalmente e na pessoa de seu patrono, de que, no prazo de 30 dias, deverá atender aos comandos da fl. 250, sob pena de entender pelo abandono da causa, atraindo a aplicação do inciso III, do art. 267, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580410"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1581738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258500-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Monteiro da Graca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Fabio Monteiro da Graca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/224 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ronaldo Soares Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/283. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nResponder, acaso queira, à impugnação apresentada pelo exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DO CARMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DO CARMO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 462/462v. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 93/93v. \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lopes, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Neves de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Neves de Oliveira , Réu Rhealeza Informática Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0194900-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA REQUIAO FILHO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LAURO DE SOUZA REQUIAO FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0298000-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Cesar de Almeida [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mario Cesar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/327. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar do Carmo Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar do Carmo Brandão, Réu V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/102. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549/552 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/162 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRerfazer seus cálculos no prazo de 30 dias, observando-se o determinado no acórdão de fls. 331/333. \r\n\r\nProcesso: 0576700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: MARCELO SILVESTRE NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA- ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Homero de Assis Moreira, Réu: Alaor Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO NEVES, Aut JOSE DE CARVALHO NEVES, Aut MARCELO SILVESTRE NEVES\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha Ramos\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda., Aut Larister Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/109. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0000232-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar David Mota [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição d Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar David Mota, Réu Vbier Comércio e Distribuição d Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/190. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução (CPC, art. 794, I). Prazo de 08 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Isabel Martinez, Réu: Omir de Sales Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMINDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação da avaliação e penhora realizadas nos autos, ficando no aguardo de hasta pública a ser designada pelo MM Juízo da Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanuza Lima Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanuza Lima Gonçalves, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Pedrosa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 307/307v. \r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxderley de Souza Araújo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maxderley de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524/528 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Medeiros Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rosângela Maria Ramos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rosimeri de Paula Germano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Ramos da Silva\r\n\r\nVir retirar os ofícios para habilitação ao seguro-desemprego (Tatiane, Rosângela e Rosimeri), os quais se encontram acostados à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cruz de Souza, Réu Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290/291. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genier Vieira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFornecer meios para se promover a liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Damião Louzada Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Damião Louzada Filho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/108-verso. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Júnior [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/187 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rocha Seleiro [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Geraldo Rocha Seleiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/278 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Edenilson Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83 . Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilarinhos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0223700-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nugas [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nugas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/233. Prazo de 8(oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisco Pinto de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nResponder à determinação de fls. 754, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 20/11/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Alves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 363/367. Prazo de 8(oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onan Delgado da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Onan Delgado da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 156/159. Prazo de 8(oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001317-71.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ana de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Ana de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 262, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO OTAVIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da rejeição da pretensão, pois arguida a destempo, operando-se a preclusão temporal para insugir-se validamente contra a pauração realizada nos autos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/382 . Prazo de 8(dias). \r\n\r\nProcesso: 0337200-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Salermo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Salermo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Francisco Carlos dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 264/266. Prazo de 8(oito dias) \r\n\r\nId: 1581738"
                            ],
                            "1581737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/162. Prazo de 8(dias) \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Décio José Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Décio José Carreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Valim dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0194300-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição, ficando através desta intimação nomeado fiel depositário do bem constrito, fluindo a partir desta o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0223100-05.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, Francisco Eduardo Cabral Camargo de Toledo, Luiz Henrique de Castro Valente, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, Cyrano Feijo Valente, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cyrano Feijo Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 684, item 2, no prazo ali previsto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581737"
                            ],
                            "1582404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2013.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: VIiação Agulhas Negras Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel - GM /Corsa GL, cor vermelha; placa KMK 8401; cidade de Volta Redonda; ano fab/mod 1996/1997; a gasolina e GNV; chassi 9BGSE80NVTC621977; carroceria-aberta; em bom estado. avaliado em 12.500,00\r\n\r\n2 - 01 AUTOMÓVEL GM/CORSA GH, COR VERMELHA, PLACA KMK 8401, CIDADE DE VOLTA REDONDA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1996/1997, A GASOLINA E GNV, CHASSI 9BGSE80NVTC621977, CARROCERIA ABERTA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n\r\nCOSNTA NO REGISTRO DO VEÍCULO, MULTA NÃO PAGA, NO IMPORTE DE R$ 127,69, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO OCORRIDA EM 15/12/2009. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalurgicos Km 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.SRA. GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033300-94.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FERREIRA DE ARAUJO e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros. Adv.: Marilu Terezinha Muller de Almeida OAB.: RJ 38044 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL VW MODELO CROSSFOX, ANO 2005, MODELO 2006, PLACA LUU 2926 RJ RENAVAM 870703536, FLEX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nCONSTA MULTA, NO IMPORTE DE R$ 127,69, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO OCORRIDA EM 26/08/2011. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 640, N.561, JARDIM ESPERANÇA, VOLTA REDONDA, 27255-770 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N. SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0280800-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut:Dimas Bento de Souza e Outros. Adv.: Carlos Elias dos Santos Curty OAB.: RJ 34958 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB.: RJ 128704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microônibus - Placa DBM 2512; diesel; \"VW INDUSCAR APACHE U\" ano 2004; modelo 2005; RENAVAM 847073165; cor predominante branca; chassi 9BWR682W05R506880, Bom estado. avaliado em 95.000,00\r\n\r\n2 - 01 MICROÔNIBUS PLACA DBM 2512, DIESEL, VW INDUSCAR APACHE U, ANO 2004 MODELO 2005, RENAVAM 847073165, COR PREDOMINANTEMENTE BRANCA, CHASSI 9BWR68W05R506880, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nCONSTA MULTA NO IMPORTE DE r$ 5320, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO OCORRIDA EM 20/05/2011. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalúrgicos Km 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, 891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0308300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Leocadio de Moura e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB.: RJ 128704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MICRO ÔNIBUS PLACA DBM 2505, DIESEL, VW INDUSTRIAL APACHE U, ANO 2004 MODELO 2005, RENAVAM 847076903 COR PREDOMINANTEMENTE BRANCA, CHASSI 9BWR682W45R506753, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nCONSTAM DÉBITOS REFERENTES AOS IPVAs DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013, NO VALORES RESPECTIVOS DE R$ 2.516,51 (VENCIMENTO EM 08/02/2012) E R$ 1.828,40 (VENCIMENTO EM 08/02/2013). avaliado em 95.000,00\r\n\r\n2 - Um microônibus - Placa DBM 2505; diesel; \"VW INDUSCAR APACHE U\" ano 2004; modelo 2005; RENAVAM 847076903; cor predominante branca; chassi 9BWR682W45R506753, Bom estado. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalurgicos Km 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N. SRA. GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza e Outros. Adv.: Gustavo de Oliveira Fernandes OAB.: RJ 119400 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris e Outros. Adv.: Maria Curi Moreira OAB.: RJ 45913 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CHOPEIRA COMERCIAL COMPOSTA DE MESA DE AÇO, TAMPO DE GRANITO, TORNEIRA INOX, MOTOR, CONDENSADOR, CILINDRO COMPLETO COM MANÔMETROS E 2 BARRIS DE 50 LITROS/CADA DE AÇO INOX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 8.000,00\r\n\r\n03 BALCÕES DE SELF-SERVICE, ESTRUTURA DE FERRA E AÇO INOX ELÉTRICOS, SISTEMA BANHO MARIA, COM 10 CUBAS DE AÇO INOX/CADA. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADOS EM R$ 2.000,00 CADA. TOTAL DE R$ 6.000,00.\r\n\r\n08 MESAS DE RESTAURANTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 115cmx90cm, COM 04 CADEIRAS/CADA, TUDO EM MADEIRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 450,00 CADA. TOTAL: R$ 3.600,00\r\n\r\navaliado em 17.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAURILIO GOMES DA SILVEIRA, 188/200, MONTE CASTELO, VOLTA REDONDA, 27211-090 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA , 891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0312000-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovacy da Silva Valadares e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB.: RJ 128704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um terreno - (área de terra desmembrada do Sítio Ribeirão, Bairro São Geraldo, zona urbana, não foreira,com as seguintes características e confrontações: o primeiro ponto de referencia desta área está localizada à margem direita da estrada que liga o bairro Casa de Pedra ao Bairro São Geraldo a 500,00 m da Rua 750, medindo 176,00m de frente, partindo-se do ponto 1 para a direita com uma deflexão de 90° a uma distância de 154,00m, encontra-se a cerca de arame farpado divisando a referida área com o Sr. Fernando de Araújo Pereira e outros, encontra-se aí o ponto 2. Do ponto 2 com a deflexão de 93°25' para a esquerda a uma distância de 186,50 m, pelos fundos encontra-se a cerca de arame farpado divisando a área com a do Sr. Mauro de Oliveira Pereira aí o ponto 3. Do ponto 3 ao ponto 4 há uma deflexão de 90°40' para a esquerda com uma distância de 150,10 m, à esquerda da área acima citada, divisando com o mesmo Sr. Fernando de Araújo Pereira e outros. Do ponto 4 com deflexão de 90° para à esquerda pela faixa da direita da estrada que liga o bairro Casa de Pedra ao Bairro São Geraldo a 91,00 m está o ponto 5 com deflexão de 4°10' até o vértice do ponto 1 com distância de 85,00m, perfazendo assim uma área total 27.247,328 m² o mais as construções nele edificadas tabeladas sob o nº1501, com área de 4.381,27m² com escritório, cabine de força, vestiário, 02 galpões denominado I e II e 2501, com área de 160,00m², com cabine, dos portões e WC, situadas na Rodovia Tancredo Neves km 2,5 ; conforme matrícula pública lavrada às fls.166, livro 2-CO, matrícula nº24.365 . Inscrição Municipal nº3.259.0009.000.0.\r\n\r\nO imóvel possui uma dívida de R$ 1.005.402,61 (um milhão e cinco mil quatrocentos e dois e sessenta e um centavos) junto a Prefeitura Municipal de Volta Redonda-RJ. Valor atualizado até 27/06/2013. avaliado em 17.116.909,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalurgicos KM 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.116.909,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 09/12/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Araujo e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB.: RJ 128704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor - Ônibus-marca VW/Induscar Apache U, a diesel, cor branca, placa DBM2512 cidade de Pinheiral-RJ chassi9BWRW05R506880- Renavam 847073165, ano 2004, modelo 2005, bom estado avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Tancredo Neves Km 2,5, Jd Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a título de I.S.S (imposto sobre serviços).\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582404"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1582902": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 10/01/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº de 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/438/20. \r\n\r\nId: 1582902"
                    ],
                    "1582889": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 02/07/2011, que designou a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ EVA DÓRIS ROSENTAL para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/275/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013. \r\n\r\nId: 1582889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1582901": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Marques Oliveira. Processo nº E-04/083/439/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/083/440/2013.\r\n\r\nId: 1582901"
                    ],
                    "1582888": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NORBERTO LEITE REIS, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020615-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ribeiro, ID Funcional nº 2020233-4.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julia de Albuquerque Reis e Silva, ID Funcional nº 4440840-4. Processo nº E-01/008/3787/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CAMARA DUARTE para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E-01/001/318/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2013, ADHEMAR BARBOZA DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 4423777-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1061/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, JOSÉ RANGEL NETO, Agente de Fazenda B, ID Funcional nº 1939125-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/414/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMARO MORAIS PATRÍCIO, ID Funcional nº 5015250-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2689/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALYANE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4376007-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2688/2013.\r\n\r\nNOMEAR YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, ID Funcional nº 4320720-0, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos José Relvas Argôlo, ID Funcional nº 2037153-5. Processo nº E-21/026/342/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Richardson Amaral de Araujo, ID Funcional nº 2010828-1. Processo nº E-21/088/171/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de maio de 2013, RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010828-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/171/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2013, YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, ID Funcional nº 4320720-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/342/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GALVÃO SIENES, ID Funcional nº 5012110-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. Processo nº E-24/001/100/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULA PAVAN para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Sérgio de Souza Figueira, ID Funcional nº 5016108-3. Processo nº E-24/001/100/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, ALEXANDRE GALVÃO SIENES, ID Funcional nº 5012110-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/100/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ALBERTO ABEID PIRES para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-24/001/100/2013.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA BARROS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/306/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21/10/2013, que nomeou DENILSON EMILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza. Processo nº E-09/001/134/2013. \r\n\r\nId: 1582888"
                    ],
                    "1582625": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, incisos VI e XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/PGE/AJPA/365/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0010326-70.2007.8.19.0001, em curso perante o M. M. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 231, de 17/11/2010, que nomeou, em caráter sub judice, FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO para cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1582625"
                    ],
                    "1582890": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 16/10/2013 - D.O. DE 17/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9387/2013, fica retificado para FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/10/2013 - D.O. DE 17/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9387/2013, fica retificado para 2006146-3, o número da Identidade Funcional do servidor RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/309/2013, fica retificado para LEONILDA PORTO DE LIMA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/04/2013 - D.O. DE 17/04/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1201/2013, fica retificado para 4386300-0, o número da Identidade Funcional do servidor ROMILSON OGGIONI DE ARAÚJO FILHO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/11/2012 - D.O. DE 03/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3278/2012, fica retificado para JAIRO PEREIRA DE FRANÇA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 30/11/2012 - D.O. DE 03/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3305/2012, fica retificado para 4277024-6, o número da Identidade Funcional da servidora MANON CORREA LOPES GUEDES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - D.O. DE 16/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2913/2012, fica retificado para NEY FERNANDO DE MELLO NEVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - D.O. DE 06/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/10768/2013, fica esclarecido que DANIEL CREMONINI BAPTISTA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1582890"
                    ],
                    "1582798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1447/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao IPEM, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1582798"
                    ],
                    "1582626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/001/64/VOL.II/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/001/64/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEA, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo ASJUR/SEA, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1582626"
                    ],
                    "1582891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/703/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Marilene da Silva Miranda de Brito, matrícula nº 08/106.414-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para o Hospital Estadual de Barra de São João.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/980/2013 - AUTORIZO, à disposição do servidor estadual do IASERJ, Sergio Lima Guilhon, matrícula nº 08/106.376-0, para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro/Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3324/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Adriano dos Santos Oliveira, RG nº 55.506 e do 3º SGT PM Marcelo da Rocha Gomes, RG nº 64.081, para o Ministério da Justiça/2ª Circunscrição de Serviço Militar/CML/1º RM/EB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2449/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, Léia Martins Pires Figueiredo, ID Funcional nº 19854420, matrícula nº 835.456-5, Assistente Social, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/292/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Cleber Miranda Neves, RG nº 20.697 e o retorno 3º Sgt BM André Caetano da Silva, RG nº 21.492, para a Diretoria de Prevenção a Risco/SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3459/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten PM Israel Barbosa Gonçalves, RG nº 33.878, para a Secretaria de Transportes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1174/2013 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Elinei José Soares, RG nº 54.176, 2º Sgt PM Lázaro Pereira Costa, Rg nº 57.892, 2º PM Leandro Zenaide Pereira, RG nº 62.998, 2º Sgt PM Luís Carlos da Silva e Silva, RG nº 73.178, CB PM Michel da Silva Braga, RG nº 82.437, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3458/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o DETRO.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nPERMUTA\r\n\r\n3º sgt PM Gilson Santos de Vargas, RG nº 65.260\r\n\r\nCB PM Yan de Lima, RG nº 81.517\r\n\r\nSubTen PM Jorge Figueiredo, RG nº 38.471\r\n\r\n3º Sgt PM Carlos Eduardo de Mattos de Jesus, RG nº 65.890\r\n\r\nCB PM Ricardo Figueiredo de Brito, nº 79.958\r\n\r\n2º Sgt PM Sergio Luiz Pereira Ferreira, Rg nº 59.766\r\n\r\n2º Sgt PM Robson Veiga, RG nº 57.650\r\n\r\n3º Sgt PM Marcelo Marcos Pinna, RG nº 68.100.\r\n\r\nCB PM Almir Teixeira Santos, RG nº 75.475\r\n\r\nCB PM Bruno dos Reis da Silva, RG nº 83.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001.68/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Juari dos Santos, RG nº 41.802 e o retorno 1º Sgt PM Luiz Carlos Ramos Benevente, RG nº 44.306, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/148/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, Márcia dos Santos Saraça Barreto Vianna, ID Funcional nº 19863624, matrícula nº 853271-5, Professor DEGASE II, para a FIPERJ.\r\n\r\nId: 1582891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582494": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9670/2013 - ROSANE VIEIRA FERREIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/002.101-4, ID Funcional nº 20660952. FIXADOS os proventos mensais a contar de 23.10.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10035/2013 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, matr. 24/001.994-4, ID Funcional nº 20638655. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data de publicação da aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/50547/1995 - VERA LUCIA RENDEIRO CUNHA, matr. nº 24/001.325-0, ID Funcional 20638728. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9822/2013 - MONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA, matr. 24/003.296-1. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nId: 1582494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582047": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/421495/1985 - JORGE DA SILVA MORENO, matr. 24/001.283-1, ID Funcional nº 20223030. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1582047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582039": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/421495/1985 - JORGE DA SILVA MORENO, matr. 24/001.283-1, ID Funcional nº 20223030. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1582039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582048": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor JULIO CESAR ALVES, mediante o Processo nº E-12/507431/2008, referente ao CPF nº 036.671.847-94. Processo nº E-12/069/387/2013.\r\n\r\nId: 1582048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582106": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0771/2009 - RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para prorrogação do Contrato nº 35/2010 de contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15(quinze) internos da SAUP/ SEAP, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 314.454,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 301, da ASJUP, fls. 309/312, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 313. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada. \r\n\r\nId: 1582106"
                        ],
                        "1582475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.714/1991 - LUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.426-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/02/2008 a 02/02/2013.\r\n\r\nPROC. N.º E-12/078/2.760/2013 - CÍCERO LOPES DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.714-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/1978 a 01/02/1982, totalizando 1.250 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1582475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1582765": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRES. CONJ. SEPLAG/CEPERJ Nº 318 \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/304/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Orçamento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 10/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041280273.3942 - Capacitação da Rede de Gestão. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 15.772,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1582765"
                    ],
                    "1582773": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 319 \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/298/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Normas e Deveres.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 10/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041280273.3942 - Capacitação da Rede de Gestão. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.747,15\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1582773"
                    ],
                    "1582776": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 320\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/308/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Planejamento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 11/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041280273.3942 - Capacitação da Rede de Gestão. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 29.646,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1582776"
                    ],
                    "1582781": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 321 \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/004/2758/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Planejamento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 08/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041210030.1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 21.106,82\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1582781"
                    ],
                    "1582233": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N º 1.014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 939, DE 21/06/2013 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo vista o que consta do processo nº E-01/004/1864/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para ajustar uma das Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços encarregadas, da execução dos procedimentos e atos necessários à realização de licitações visando Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: \r\n\r\nSubstituindo Integrante da Equipe de Apoio:\r\n\r\nInclusão do servidor ROBERTO DA SILVA FONSECA, Id Funcional 50147811, em substituição a servidora RHANA RÊGO BARROS, Id Funcional 50052101.\r\n\r\nSubstituindo Pregoeiro Substituto:\r\n\r\nInclusão da servidora DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, Id Funcional 42758971, em substituição a servidora GERMÂNIA J. DA SILVA MELLO, Id Funcional 5696445. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1582233"
                    ],
                    "1582234": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.015 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 954, DE 17/07/2013 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo vista o que consta do processo nº E-01/004/2116/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para ajustar uma das Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços encarregadas, da execução dos procedimentos e atos necessários à realização de licitações visando Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: \r\n\r\nSubstituindo Integrante da Equipe de Apoio:\r\n\r\nInclusão da servidora RHANA RÊGO BARROS, Id Funcional 5005210-1, em substituição a servidora AMANDA BLANCO MALDONADO, IdF: 4204802-8.\r\n\r\nInclusão do servidor RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, IdF: 50148095, em substituição a servidora GERMÂNIA J. DA SILVA MELLO, Id Funcional 569644-5. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1582234"
                    ],
                    "1582506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1933/2012 - ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASPRA-PM/BM-RJ) - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1582506"
                    ],
                    "1582242": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/476/2012 - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDELPOL-RJ) - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1582242"
                    ],
                    "1582386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2809/2013 - RATIFICO a autorização da prorrogação do Contrato nº 020/2008, por mais 06 (seis) meses ou até a celebração de contrato administrativo decorrente da Concorrência SEPLAG nº 06/2013, o que ocorrer primeiro, visando à execução de forma contínua do processo de identificação biométrica, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Faculdades Católicas e da Fundação Padre Leonel Franca, pelo valor global de R$ 2.766.288,30 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme determina o caput do art. 26 da mesma lei e nos termos propostos no presente processo. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1582386"
                    ],
                    "1582236": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2013 - Fica registrada a alteração do CNPJ da empresa CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA - EPP para o nº 07.704.429/0001-09, em razão de erro material. \r\n\r\nId: 1582236"
                    ],
                    "1582383": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2441/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013, iniciada na Sessão Pública de 03.10.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.10.13, adjudicou o lote 01 a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1582383"
                    ],
                    "1582164": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA VIGNE LO FIEGO, Id. Funcional nº 04304469-7, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o contrato 019/2011 celebrado entre a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote V. Processo nº E-01/2413/2011. \r\n\r\nId: 1582164"
                    ],
                    "1582113": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA VIGNE LO FIEGO, Id. funcional nº 04304469-7, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011 celebrado entre a empresa Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote II. Processo nº E-01/1566/2011. \r\n\r\nId: 1582113"
                    ],
                    "1582117": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA VIGNE LO FIEGO, Id. Funcional nº 04304469-7, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato 018/2011, celebrado entre a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1. Processo nº E-01/2413/2011. \r\n\r\nId: 1582117"
                    ],
                    "1582159": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA VIGNE LO FIEGO, Id. Funcional nº 04304469-7, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o contrato 034/2011, celebrado entre a empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote III. Processo nº E-01/52960/2011. \r\n\r\nId: 1582159"
                    ],
                    "1582151": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores SOLANGE MORAIS BATISTA, Id. Funcional nº 00869936-4 e HENRIQUE GARCIA DE LIMA, Id. Funcional nº 04270843-5, em substituição a EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, Id. Funcional nº 04376677-3 e FLÁVIO DE BRITO PINHEIRO, Id. Funcional nº 04261753-7, para acompanhar e fiscalizar o contrato 009/2009, celebrado entre a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de consultoria, capacitação e fornecimento de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da SEPLAG. Processo nº E-01/62561/2008.\r\n\r\nId: 1582151"
                    ],
                    "1582156": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores SOLANGE MORAIS BATISTA, Id. Funcional nº 00869936-4 e HENRIQUE GARCIA DE LIMA, Id. Funcional nº 04270843-5, em substituição a EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, Id. Funcional nº 04376677-3 e FLÁVIO DE BRITO PINHEIRO, Id. Funcional nº 04261753-7, para acompanhar e fiscalizar o contrato 033/2012 celebrado entre a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e acompanhamento, apoio e operação técnica. Processo nº E-01/3650/2012. \r\n\r\nId: 1582156"
                    ],
                    "1582146": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Claudio José Ascenção de Andrade, identidade funcional 00617767-0, Celio Cairo Borges, identidade funcional 05001134-0 e Walter Luiz Valino dos Santossu, identidade funcional 00876058-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2013, celebrado com a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., visando a prestação de serviços de retirada e colocação de 05 (cinco) catracas e gradil para a SEPLAG, com validade a partir de 21/10/2013. Processo nº E-01/3738/2012. \r\n\r\nId: 1582146"
                    ],
                    "1582139": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores SUELLEN CRISTINA BIÁ DE ARAUJO, id funcional nº 4371432-3, e THAIANA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO, id funcional nº 5005100-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP, visando a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlato, com validade a partir de 21/10/2013. Processos nºs E-01/400.283/2013 e E-01/004/2323/2013. \r\n\r\nId: 1582139"
                    ],
                    "1581968": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMAYCO DOS SANTOS, matrícula 953.240-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/006/3017/2013.\r\n\r\nDANIELA MACHADO MILLAN, matrícula 960.685-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/016/3913/2013.\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES, matrícula 962.034-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3563/2013.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARISON VICENTE, matrícula 962.919-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-03/010/3707/2013.\r\n\r\nTIAGO BERTO SOARES, matrícula 918.359-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/016/3479/2013.\r\n\r\nFABIANA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 964.209-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/002/3086/2013.\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA, matrícula 973.994-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/014/2997/2013.\r\n\r\nHERIKA MACHADO DEFANTI, matrícula 952.485-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/004/4775/2013.\r\n\r\nIGOR SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 966.833-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2013. Proc. nº E-03/016/3961/2013.\r\n\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 950.769-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4 com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E-03/002/3823/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, visando a regularização dos assentamentos funcionais dos servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ, matrícula 241.439-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.12.1995. Proc. nº E-03/1.003.022/1995.\r\n\r\nDENISE GARNIER FARIAS CLARO, matrícula 252.366-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 3 com validade a contar de 12.03.1990. Proc. nº E-03/6.267/1992.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado da Fazenda:\r\n\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO, identidade funcional 50109928, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, A, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-04/055/936/2013.\r\n\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES, identidade funcional 50059025, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-04/055/960/2013.\r\n\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA, matrícula 973.734-7, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/046/10728/2013. \r\n\r\nId: 1581968"
                    ],
                    "1581969": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMIRIAN PAULA FREITAS PINHEIRO, matrícula 912.954-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-03/007/3379/2013.\r\n\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula 958.999-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/11.402.417/2012.\r\n\r\nBARBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 955.402-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 18.09.2013. Proc. nº E-03/016/3878/2013.\r\n\r\nFLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula 918.525-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/012/2907/2013.\r\n\r\nFLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula 953.135-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/012/2910/2013.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRANCISCO, identidade funcional 50106813, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-03/016/3938/2013.\r\n\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL, identidade funcional 50075136, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-03/006/2908/2012.\r\n\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES, matrícula 966.868-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-03/005/2962/2013.\r\n\r\nEDSON IZIDORIO DE MELO, matrícula 940.478-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.09.2013. Proc. nº E-03/014/2870/2013.\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES DO AMARAL, matrícula 975.214-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2013. Proc. nº E-03/014/2849/2013.\r\n\r\nFLAVIO ABDALLA MOL CERQUISE, matrícula 941.394-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2013. Proc. nº E-03/005/2867/2013.\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE SOUZA, matrícula 974.978-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/012/2981/2013.\r\n\r\nCARLA TELLES PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 913.006-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2013. Proc. nº E-03/008/3146/2013.\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, matrícula 973.235-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3568/2013.\r\n\r\nSONIA ALVES FERNANDES COSTA, matrícula 951.624-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/013/1849/2013.\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO, matrícula 971.787-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/007/3441/2013.\r\n\r\nDARLEI PAGANO DAIM, matrícula 962.356-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3565/2013.\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS, identidade funcional 50155059, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/012/3079/2013.\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES, identidade funcional 50137891, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.09.2013. Proc. nº E-03/001/7745/2013.\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA, identidade funcional 43626866, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.09.2013. Proc. nº E-03/001/7853/2013.\r\n\r\nPOLIANA LOPES DE SOUZA, identidade funcional 50139177, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/010/3653/2013.\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA, identidade funcional 50140167, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/001/7648/2013.\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA, identidade funcional 43301479, vínculo 3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.09.2013. Proc. nº E-03/001/7852/2013.\r\n\r\nRONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA, identidade funcional 50139479, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/001/7708/2013.\r\n\r\nEROTIDES SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 243.382-9, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional, II, C, Ref. 8, com validade a contar de 16.09.2013. Proc. nº E-03/014/2842/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula 850.931-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3296/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº \r\n\r\n2.479/79, o servidor JULIO HONORIO ALVES, matrícula 973.708-1, do cargo de Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/046/10723/2013.\r\n\r\nId: 1581969"
                    ],
                    "1582197": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS, identidade funcional 50146076, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-03/001/6504/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS, identidade funcional 43220924, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/005/3020/2013.\r\n\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 975.158-7 do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/005/3044/2013.\r\n\r\nLOLITA TOLOMEI TEIXEIRA, matrícula 832.305-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E-03/001/4230/2013.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RABELLO DA SILVA, matrícula 944.532-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-03/005/3063/2013.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SALES, matrícula 975.021-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E-03/005/2913/2013.\r\n\r\nNELSON PORTO MAGALHÃES, matrícula 845.859-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-01/4266/2012.\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS, matrícula 973.431-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/004/4881/2013.\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA FERREIRA, matrícula 825.031-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 02.10.2013. Proc. nº E-03/015/3549/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU, matrícula 963.660-6, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª categoria, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/046/10729/2013.\r\n\r\nId: 1582197"
                    ],
                    "1581970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/930.068/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSE CARLOS NUNES, matrícula 259.589-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.153/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE DE MAGALHÃES BERTO, matrícula 290.762-4, Professor Instrumentista, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.196/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSINO RODRIGUES ALBINO, matrícula 291.238-4, Guarda de Sala, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.636/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA LOURO SIMÕES, matrícula 106.616-9, Odontólogo, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171191/4000/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 1.846-5, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.045/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSE ANTONIO BAPTISTA DO NASCIMENTO, matrícula 181.620-6, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201.134/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA DE SOUZA TAMBELINI, matrícula 18/2330, Assistente Social, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/102.379/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor militar VALDEVINO DOS SANTOS, matrícula 174276, Cabo PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/200.117/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor VLADIMIR DA SILVA RAMOS, matrícula 70.312-4, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/1.156/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, matrícula 284.001-5, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.940/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor VITORIA MENEZES, matrícula 103.966-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.345/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA NEVES BIZARRIA, matrícula 103.054-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/202.629/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, matrícula 106.519-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127109/4000/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor VILMA OLIVEIRA CONTE, matrícula 181-8, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.252/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA DE OLIVEIRA, matrícula 293.418-0, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.520/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 184.074-3, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/11.379/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSE CRISTOVÃO, matrícula 285.207-7, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.227/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor VANDA SUELI LANDIM SALES, matrícula 56.017-7, Técnico de Contabilidade, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1581970"
                    ],
                    "1582196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1593/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula 416-8, Técnico Nível Superior, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/1703/2004- INDEFIRO o pedido do servidor JOÂO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula 264.014-2, Inspetor de Polícia - 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1582196"
                    ],
                    "1582241": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Identidade Funcional nº 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 0877442-0, com validade a contar de 22/10/2013.\r\n\r\nId: 1582241"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582741": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8447 DE 25 DE OUTUBRO 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e as que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores relacionados no quadro anexo para o exercício da função de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais na forma que segue:\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nJorge Guilherme de Mello Barreto, Id Funcional nº 4359838-2, Presidente\r\n\r\nMarco Agostini, Id Funcional nº 3215503-4, Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1582741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3244/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1582432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582433": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudio Alves Lobão, matricula n° 10.100-6, Guaraci Costa Barros, matricula n° 100.338-3 e Rafael Carvalho da Silva, matricula 10.109-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 74/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/008/674/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matricula n° 022-4, Dézio de Souza Torres, matricula n° 100.256-7 e Ricardo Vasconcellos Fonseca, matricula 0015-8, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 076/2013 DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - POLTRONAS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo n° E-01/338298/2012.\r\n\r\nId: 1582433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/701928/2003 - LUIZ HENRIQUE DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/734978/1987 - SIMONEDES SOARES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703569/1998 - ANTONIO PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700477/1998 - ROBERTO PAULO BADI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705033/1984 - JAIR DE MELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732909/1993 - OSCAR DE ARAUJO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700958/1994 - JOAO BATISTA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708156/1997 - ERONILDES JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/336997/2012 - ISMAEL M. PEIXOTO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1582434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/731252/1988 - OLAVO RIBEIRO MANHAES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727468/1992 - JORGE IGNACIO DE LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719115/1994 - ANTONIO MONTEIRO DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717960/1996 - SIDNEY SACRAMENTO MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704429/1998 - AIRTON JOSE LIMA PINTO.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/722194/1984 - OSWALDO BARBOSA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1582435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1582245": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 680 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI N° 5.139, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 21 do Decreto n° 44.007, de 27 de dezembro de 2012, tendo em vista o que consta no processo n° E-04/070/321/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- Os créditos tributários, assim como os não tributários a que se refere a Lei n° 5.139, de 29 de novembro de 2007, vencidos e ainda não inscritos em dívida ativa, poderão ser quitados mediante parcelamento, observando-se os procedimentos estabelecidos nesta Resolução. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 2º- O pedido de parcelamento importará:\r\n\r\nI - confissão extrajudicial irrevogável e irretratável do crédito;\r\n\r\nII - renúncia a direito de impugnação, reclamação ou recurso administrativo ou desistência dessas ações, caso estejam em curso.\r\n\r\nArt. 3º- O valor mínimo da parcela será de:\r\n\r\nI - o equivalente em reais a 450 (quatrocentas e cinquenta) UFIR, na hipótese de parcelamento concedido à pessoa jurídica;\r\n\r\nII - o equivalente em reais a 65 (sessenta e cinco) UFIR, para contribuinte pessoa física.\r\n\r\nArt. 4º- A concessão do parcelamento poderá ficar condicionada à apresentação de fiança bancária, conforme dispuser regulamentação específica.\r\n\r\nArt. 5º- O pedido de parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa deverá ser efetuado: \r\n\r\nI - por meio eletrônico, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), salvo nas hipóteses previstas no inciso II;\r\n\r\nII - pessoalmente, mediante requerimento a ser apresentado na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, nos seguintes casos: \r\n\r\na) for exigida a prestação de garantia;\r\n\r\nb) o débito for decorrente de valor apurado pelo fisco em Auto de Infração ou Nota de Lançamento;\r\n\r\nc) o contribuinte não possua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS ou sua inscrição esteja inabilitada; \r\n\r\nd) quando o objeto do pedido for crédito originário do Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis ou por Doação - ITD; \r\n\r\ne) quando o objeto do pedido for crédito não tributário;\r\n\r\nf) em decorrência de problemas técnicos nos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda, os quais impossibilitem a protocolização do pedido na forma prevista no inciso I.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto a instrumentalização do pedido por meio eletrônico a que se refere o inciso I do caput deste artigo não estiver disponível, o requerimento deverá ser apresentado na forma do inciso II.\r\n\r\nArt. 6º- Sempre que possível, e sendo atendidas todas as exigências, o parcelamento será concedido de forma automática.\r\n\r\nParágrafo Único - A inércia do contribuinte no cumprimento de exigências por prazo superior a 10 (dez) dias implicará a imediata inscrição do débito em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 7º- A declaração de débito no pedido de parcelamento é de exclusiva responsabilidade do contribuinte.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão do parcelamento não implica reconhecimento pela Secretaria de Estado de Fazenda dos termos do débito declarado, tampouco renúncia ao direito de apurar sua exatidão e exigir diferenças, com aplicação das sanções legais cabíveis. \r\n\r\nArt. 8º- A concessão do parcelamento:\r\n\r\nI - dispensa ciência do contribuinte;\r\n\r\nII - não implicará moratória, novação ou transação;\r\n\r\nIII - se efetivará com o pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A\r\n\r\nCONCESSÃO DO PARCELAMENTO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS\r\n\r\nArt. 9º- O crédito tributário de ICMS vencido ou lançado de ofício mediante Auto de Infração ou Nota de Lançamento, relativo a cada estabelecimento da empresa, poderá ser parcelado em até 60 parcelas.\r\n\r\nParágrafo único - Poderá ser parcelado inclusive o débito proveniente do adicional de ICMS instituído pela Lei nº 4.056, de 30.12.2002.\r\n\r\nArt. 10- Não será concedido parcelamento de crédito tributário decorrente de: \r\n\r\nI - desembaraço aduaneiro de mercadoria importada do exterior, quando destinada à comercialização ou industrialização; \r\n\r\nII - imposto devido em razão da aplicação do regime de substituição tributária, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único - A vedação prevista no inciso II do caput deste artigo não se aplica aos créditos tributários relativos ao levantamento de estoque para fins de entrada no regime de substituição tributária.\r\n\r\nArt. 11- O pedido de parcelamento não será concedido nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o pedido contemplar créditos de ICMS, os quais não foram informados à Secretaria de Estado de Fazenda pelo estabelecimento em guia de apuração do imposto (GIA), cujos períodos de competência estejam sob análise em ação fiscal; \r\n\r\nII - quando o pedido referir-se à parte de crédito lançado mediante Auto de Infração, sem que a outra parte esteja paga, anulada ou impugnada.\r\n\r\nArt. 12- O pedido de parcelamento, quando realizado pessoalmente, deverá ser apresentado diretamente na repartição fiscal da jurisdição do contribuinte instruído com os seguintes documentos: \r\n\r\nI - requerimento dirigido ao titular da Repartição Fazendária correspondente, conforme modelo de pedido de parcelamento/reparcelamento constante dos Anexos I, II e III desta Resolução, conforme o caso;\r\n\r\nII - GIA/ICMS devidamente transmitida para a SEFAZ;\r\n\r\nIII - DARJ referente à Taxa de Serviços Estaduais, devidamente pago no código de receita 200-3, nos casos em que for exigida; \r\n\r\nIV - cópia do Contrato Social da empresa ou da Declaração de Firma Individual;\r\n\r\nV - cópia do documento de identidade do requerente/subscritor;\r\n\r\nVI - procuração, nos casos de pedido feito por representante.\r\n\r\nArt. 13- O parcelamento decorrente de levantamento de estoque para fins de entrada de produtos no regime de substituição tributária poderá ser concedido em até 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, nos termos do art. 36 do Livro II, do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto no 27.427 de 2000. \r\n\r\nArt. 14- Salvo disposição em contrário, para usufruir do beneficio previsto no art. 14, o contribuinte deverá requerer, na repartição fiscal de sua jurisdição, o parcelamento do ICMS devido, até 20 dias após a data limite para efetuar o levantamento de estoque, conforme estabelecido no ato que determinar a inclusão dos produtos no regime de substituição tributaria.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ITD\r\n\r\nArt. 15- O crédito tributário decorrente do Imposto sobre a Transmissão de Bens causa mortis ou por Doação - ITD, vencido ou apurado em Auto de Infração, poderá ser parcelado em até 24 (vinte e quatro) parcelas, na forma estabelecida nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 16- O pedido de parcelamento de débitos deverá ser apresentado:\r\n\r\nI - na Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas - IFE 08, na hipótese de transmissão de bem imóvel situado no Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - na Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF de jurisdição do contribuinte ou de localização do imóvel, nos demais casos.\r\n\r\nArt. 17- Quando houver bens localizados em diferentes municípios, poderá ser formado apenas 1 (um) processo de parcelamento de ITD na repartição fiscal (IFE/IRF) de localização de um dos bens, a critério do contribuinte. \r\n\r\n§ 1º- Se o contribuinte optar pela formação de um único processo, conforme previsto no \"caput\" deste artigo juntará ao mesmo todas as Guias de controle emitidas pelas diferentes repartições, para consolidação. \r\n\r\n§ 2º- Na hipótese prevista no \"caput\" deste artigo, e caso pelo menos um dos imóveis esteja localizado no Município do Rio de Janeiro, o pedido de parcelamento deverá ser apresentado, obrigatoriamente, na Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas (IFE 08). \r\n\r\nArt. 18- O pedido será instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI- requerimento dirigido ao titular da Repartição Fazendária correspondente, conforme modelo constante dos Anexos I, II e IV desta Resolução, conforme o caso;\r\n\r\nII - guias de Controle referentes aos lançamentos correspondentes aos diversos bens transmitidos;\r\n\r\nIII - original e cópia da identidade do requerente;\r\n\r\nIV - procuração ou outro documento que comprove a legitimidade do requerente, quando o pedido for feito por representante ou mandatário;\r\n\r\nV - tratando-se de inventário na forma de rito ordinário (avaliação judicial), apresentar cópia:\r\n\r\na) das primeiras declarações;\r\n\r\nb) da avaliação judicial;\r\n\r\nc) do laudo do Contador Judicial;\r\n\r\nd) da sentença de homologação do cálculo Judicial;\r\n\r\nVI - Tratando-se de Arrolamento sem avaliação judicial, apresentar cópia:\r\n\r\na) das primeiras declarações;\r\n\r\nb) da partilha de bens;\r\n\r\nc) da sentença de homologação da partilha de bens, caso a transmissão não tenha sido feita por escritura pública. \r\n\r\nVII - cópia do comprovante de residência do requerente.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE IPVA\r\n\r\nArt. 19- Na hipótese de créditos tributários originários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o parcelamento será realizado de acordo com legislação própria.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS\r\n\r\nArt. 20- O parcelamento de créditos não tributários, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessão, permissão, cessão e outras modalidades administrativas, de que trata a Lei n° 5.139, de 2007, poderá ser concedido em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas.\r\n\r\nArt. 21- O pedido de parcelamento deverá ser apresentado diretamente na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis (IFE 04), instruído com os seguintes documentos: \r\n\r\nI- requerimento dirigido ao titular da Repartição Fazendária correspondente, conforme modelo de pedido de parcelamento/reparcelamento constante dos Anexos I, II e V desta Resolução;\r\n\r\nII - DARJ referente à Taxa de Serviços Estaduais, devidamente paga, nos casos em que for exigida; \r\n\r\nIII - original e cópia do Contrato Social da empresa ou da Declaração de Firma Individual;\r\n\r\nIV - original e cópia do documento de identidade do requerente;\r\n\r\nV - original e cópia de procuração, no caso de pedido feito por representante;\r\n\r\nVI - demonstrativo trimestral de Apuração de Participação Especial;\r\n\r\nVII - boletim Mensal de Produção por campo;\r\n\r\nVIII - demonstrativo do cálculo do valor dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso dos créditos não tributários, regulados por esta Resolução, é vedada a concessão de novo parcelamento enquanto não quitado integralmente o parcelamento anterior.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA RECEPÇÃO DO PEDIDO E DO DEFERIMENTO\r\n\r\nArt. 22 - Compete ao Titular da repartição fiscal de jurisdição do contribuinte a concessão do parcelamento dos créditos não inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, ressalvado o disposto nos arts. 16, 17 e 27 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 23 - No caso de parcelamento espontâneo de créditos não tributários de que trata esta Resolução, antes do despacho do Titular da Repartição Fiscal, o processo deverá ser encaminhado ao Grupo Especial de Receitas Não Tributarias, para análise do pedido e elaboração de parecer conclusivo.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese prevista no caput, o pedido de parcelamento deve ser analisado dentro de 60 (sessenta) dias, contados da protocolização do requerimento.\r\n\r\n§ 2º- Na ausência de pronunciamento pela repartição responsável pelo deferimento, no prazo determinado no § 1° deste artigo, deve ser considerado como deferido o pedido de parcelamento. \r\n\r\n§ 3º- O disposto no parágrafo anterior não se aplica nos casos de receitas não tributárias, devendo ser respeitado o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto nº 44007/2012, que prevê a quitação de parcelamento anterior.\r\n\r\nArt. 24- Na hipótese de decisão desfavorável ao requerente, cabe interposição de recurso, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência, ao Subsecretario de Receita. \r\n\r\nArt. 25- A Repartição Fazendária não poderá se recusar a receber o pedido de parcelamento ou reparcelamento, mesmo que não esteja instruído com todos os documentos exigidos nesta Resolução, conforme cada caso.\r\n\r\n§ 1º- Se no pedido não constar algum dos documentos exigidos nesta Resolução, o contribuinte será notificado, de imediato, para apresentar a documentação necessária ou recolher os respectivos débitos, no prazo máximo de 10 dias.\r\n\r\n§ 2º- Vencido o prazo estipulado no parágrafo anterior, sem que sejam cumpridas as exigências, será preenchida a Nota de Débito com vistas à inscrição dos débitos em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 26- O pedido espontâneo de parcelamento de débitos formará processo administrativo próprio. \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese prevista no caput, deverá ser apresentada, junto ao requerimento, a relação de débitos mediante preenchimento do Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 27- O pedido de parcelamento de Auto de Infração deverá ser obrigatoriamente protocolado na Repartição Fiscal onde tem curso o respectivo processo, ainda que seja distinta da Repartição Fiscal de jurisdição do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º- Na hipótese prevista no caput, a documentação exigida do requerente será juntada ao respectivo processo do Auto de Infração, através do qual terá curso o parcelamento. \r\n\r\n§ 2º - O contribuinte informará, no pedido de parcelamento/reparcelamento - Anexo I, o número do respectivo Auto de Infração, sendo dispensado o preenchimento do Anexo lI.\r\n\r\nArt. 28- Quando o contribuinte solicitar simultaneamente parcelamento de mais de um Auto de Infração, será aberto processo administrativo próprio para a consolidação de todo o crédito tributário, ao qual serão apensados os processos relativos às autuações.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese prevista no caput será atribuído um número de registro de parcelamento (RQP) único.\r\n\r\nArt. 29 - Os anexos desta Resolução estarão disponíveis para preenchimento na página da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), podendo ser preenchidos eletronicamente para, depois de impressos pelo requerente, serem entregues na repartição fiscal correspondente.\r\n\r\nArt. 30 - Estando cumpridas todas as exigências legais o Titular da Repartição Fazendária concederá o parcelamento ou reparcelamento, observadas as regras desta Resolução.\r\n\r\nArt. 31- No prazo de até 10 (dez) dias a contar do pedido de parcelamento, o contribuinte deverá comunicar-se com a repartição fiscal, visando obter o número de registro de parcelamento, e acessar o Portal de Pagamentos na página da internet da Secretaria de Fazenda, no endereço www.fazenda.rj.gov.br , a fim de emitir o documento de arrecadação que viabilizará o pagamento. \r\n\r\n§ 1º- No ato do pedido o contribuinte declarará estar ciente de que a inadimplência do pagamento das parcelas implicará envio do saldo devedor para inscrição na dívida ativa, independentemente de notificação prévia.\r\n\r\n§ 2º- Somente na hipótese de indeferimento do pedido, o contribuinte será convocado a comparecer à Repartição Fiscal para ciência. \r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDO CÁLCULO DO MONTANTE E DO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 32- O montante do crédito objeto do pedido de parcelamento será consolidado na data do pleito, acrescido de juros de mora e multa de mora, conforme previsto na legislação.\r\n\r\nArt. 33- Sobre o valor da parcela incidirão juros de mora, acumulados mensalmente, equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia para títulos federais (SELIC), calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente à data da consolidação do montante até o último dia do mês anterior ao pagamento, adicionados de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento da parcela estiver sendo efetuado.\r\n\r\nArt. 34- Sobre as parcelas pagas em atraso, além da incidência de juros na forma do art. 34, haverá a incidência de multa de mora contada da data de vencimento da parcela, à razão de 0,33% ao dia até o máximo de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nArt. 35- O parcelamento será pago em parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no dia 20 dos meses subsequentes ao pagamento da primeira parcela.\r\n\r\n§ 1º- Caso no dia do vencimento não haja expediente bancário, o vencimento será postergado para o primeiro dia subsequente em que haja expediente bancário.\r\n\r\n§ 2º - A apropriação do pagamento, quando insuficiente, será efetivada mediante distribuição proporcional do valor recolhido dentre os componentes da parcela, assim entendidos, o imposto e/ou a multa, os juros de mora e a multa de mora devidos na data do pagamento. \r\n\r\nArt. 36- O pagamento das parcelas deverá ser feito exclusivamente com a emissão do respectivo DARJ no Portal de Pagamentos da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), no tipo de pagamento “PARCELAMENTO”, no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento realizado de maneira incorreta, ou sem a utilização do Portal de Pagamento da SEFAZ, ou, ainda, com a utilização de outro tipo de pagamento não indicado pela SEFAZ para a quitação da dívida, acarretará a inscrição do saldo devedor na dívida ativa.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDO REPARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 37- O contribuinte poderá solicitar, por uma única vez, o reparcelamento do saldo devedor.\r\n\r\n§ 1º - O pedido a que se refere o caput será feito no mesmo processo em que foi concedido o parcelamento, observadas todas as formalidades exigidas para o pleito previstas nesta Resolução. \r\n\r\n§ 2º- No caso dos créditos não tributários é vedado o reparcelamento de débitos.\r\n\r\nArt. 38- O saldo devedor será consolidado na data do pedido, inclusive com os seguintes acréscimos:\r\n\r\nI - juros de mora, contados da data do pedido anterior;\r\n\r\nII - multa de mora sobre as parcelas vencidas e eventualmente não pagas.\r\n\r\nArt. 39- O novo montante a ser reparcelado será calculado com acréscimo de multa de 10% (dez por cento), a título de encargos financeiros, sobre o saldo devedor consolidado na forma prevista no artigo anterior.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA RESCISÃO DO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 40. A rescisão do parcelamento ocorrerá nas seguintes situações:\r\n\r\nI - não pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, na hipótese de parcelamento de créditos tributários;\r\n\r\nII - existência de alguma parcela ou saldo de parcela não paga por período maior que 90 (noventa) dias;\r\n\r\nIII - na hipótese de parcelamentos dos créditos não tributários regulados por esta resolução, quando qualquer parcela não for paga integralmente em até 30 dias do seu vencimento.\r\n\r\n§ 1°- A rescisão do parcelamento acarretará o imediato encaminhamento do saldo devedor para inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n§ 2°- No ato do pedido de parcelamento o contribuinte será cientificado que, na hipótese prevista neste artigo, a inscrição do saldo devedor em dívida ativa independe de notificação prévia.\r\n\r\n§ 3º- A rescisão do parcelamento ou do reparcelamento garantido por fiança bancária implicará a execução imediata da garantia oferecida, pelo saldo remanescente e atualizado do parcelamento.\r\n\r\n§ 4°- Na hipótese prevista no caput deste artigo o cálculo do saldo devedor será feito desconsiderando qualquer redução prevista na legislação de maneira proporcional ao saldo remanescente.\r\n\r\nArt. 41- O saldo devedor remanescente originário de parcelamento rescindido constitui débito autônomo para fins de inscrição em dívida ativa, sujeito a incidência dos acréscimos moratórios previstos na legislação, contados a partir da data-base da consolidação.\r\n\r\n§ 1º - tratando-se de saldo devedor de parcelamento de Auto de Infração serão calculados separadamente os valores correspondentes ao principal e à multa penal. \r\n\r\n§ 2º - aplica-se o disposto no caput deste artigo, inclusive na hipótese de parcelamento que inclua mais de um Auto de Infração. \r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 42- Os créditos vencidos até 01 de janeiro de 2013 e objeto de pedido de parcelamento serão consolidados, obedecidas as seguintes normas:\r\n\r\nI - até 01 de janeiro de 2013 serão consolidados de acordo com as normas vigentes até aquela data;\r\n\r\nII - a partir de 02 de janeiro de 2013 serão acrescidos dos juros de mora calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC até o último dia do mês anterior ao pedido, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pedido de parcelamento for efetuado.\r\n\r\nArt. 43- Os parcelamentos concedidos até 01 de janeiro de 2013 continuarão regidos pelas regras vigentes até aquela data.\r\n\r\nArt. 44- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEF nº 3025, de 09 de abril de 1999, a Resolução SER nº 213, de 07 de outubro de 2005 e a Portaria SARE n° 27, de 26 de abril de 1999.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1582245"
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                    "1582246": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXOS \r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS"
                    ],
                    "1582203": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 940 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 20, de 23 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0438 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3473 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1880 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3357 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8767 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente deTributação\r\n\r\nId: 1582203"
                    ],
                    "1582449": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nREMOVE LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1949046-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/340/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, e com validade a contar de 30/08/2013, MAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1952033-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/787/2013.\r\n\r\nId: 1582449"
                    ],
                    "1582357": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.380/1996 - PAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957843-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1978 a 08/02/1981 e de 11/05/1981 a 22/06/1981, totalizando 1.171 (um mil cento e setenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 12/07/1973 a 02/01/1975, 06/01/1975 a 02/01/1978, e de 23/06/1981 a 23/10/1981, por serem concomitante com o tempo de serviço no Estado, tornando sem efeito a publicação do despacho no D.O. de 14/04/2000.\r\n\r\nId: 1582357"
                    ],
                    "1582326": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de novembro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 43.166 e 43.167 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.562/2010 e E-04/057.568/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.126 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/085.175/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÒNICA FERNANDES QUADRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.372 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/163.226/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TARTA TATIN CAFÉ E RESTAURANTE LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.745 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.211/2012 - Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1582326"
                    ],
                    "1582327": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de novembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.820 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/648.634/1995 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.238 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/533.874/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.401 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/187.594/2011 - Recorrente: ORGANIZAÇÕES RISCALLA CHACUR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.787 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/257.611/2012 - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1582327"
                    ],
                    "1582328": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de novembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 38.953 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/235.397/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.489 e 50.490 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/054.783/2011 e E-04/054.784/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.340 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/049.540/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.622 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/052.718/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1582328"
                    ],
                    "1581958": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de novembro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 50.849/RV - Processo nº E-04/231.231/2012 - Recorrente: TYFFANY OPTICA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.411/RO - Processo nº E-04/224.358/2012 - Interessada: COMÉRCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA DE INOÃ LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 51.020 e 51.023/RV's - Processos nsº E-04/083.792/2012 e E-04/084.116/2012 - Recorrente: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 50.947/RV - Processo nº E-04/078.885/2011 - Recorrente: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1581958"
                    ],
                    "1581957": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de novembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 48.865/RV - Processo nº E-04/062.926/2011 - Recorrente: ROLLS-ROYCE MARINE BRASIL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.433/RO - Processo nº E-04/267.938/2012 - Interessada: ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.796/RV - Processo nº E-04/061.035/2010 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.993/RV - Processo nº E-04/041.367/2010 - Recorrente: DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1581957"
                    ],
                    "1581956": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecursos: 46.595 e 46.596/RV's - Processos nsº E-04/061.481/2009 e E-04/061.509/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.901/RV - Processo nº E-04/225.631/2010 - Recorrente: RHOMBERG COMÉRCIO DE DOCES LTDA-ME - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.269/RV - Processo nº E-04/111.731/2009 - Recorrente: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 50.375 e 50.376/RV's - Processos nsº E-04/191.580/2010 e E-04/191.581/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1581956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582385": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 22/10/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n65º\r\n\r\n321634\r\n\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1582385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1581900": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 50-2013/445460-0 - Empresa: CLÍNICA DE REPOUSO ITABAPOANA LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista o deferimento do processo 50-2013/240946-1, baseado no parecer NR 217/2013 JUCERJA-HBR, nominado Oitava Alteração Contratual. \r\n\r\nId: 1581900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1582091": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, o 3º SGT PM RG 67.905 ALEXANDRE ALVES RODRIGUES e o CB PM RG 79.004 ALEXANDRE FONSECA SIPRIANO, ambos do 35º BPM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/046/2012 - Processo nº E-09/3111/0006/2010).\r\n\r\nId: 1582091"
                    ],
                    "1582431": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1123/2013 - AUTORIZO as despesas referentes as Adesões às Atas de Registro de Preços nºs 35/2012, 36/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012 e 43/2012 desta SESEG, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.135/08, em favor, respectivamente, das empresas Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0001-96, Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66, Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 07.165.304/0001-58, Layout Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62, André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98, Diboá Comercial Ltda. - CNPJ 04.960.002/0001-83, Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 04.869.711/0001-58 e Use Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 01.927.184/0001-010, nos valores de R$ 39.379,26 (trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), R$ 29.377,13 (vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos), R$ 12.280,92 (doze mil duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), R$ 17.018,26 (dezessete mil dezoito reais e vinte e seis centavos), R$ 8.284,25 (oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), R$ 3.371,28 (três mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), R$ 4.209,50 (quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos) e R$ 5.179,69 (cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), respectivamente.\r\n\r\nId: 1582431"
                    ],
                    "1582149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1259/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/1993, RATIFICO a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1582149"
                    ],
                    "1582356": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5545/1933-2009 - WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matr. 860.346-6.\r\n\r\nProc. nº E-09/173/28-2013. - LEVI FERREIRA DA SILVA, matr. 265.986-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5188/1001-2008 - MERICIA CALDAS PINTO FERREIRA, matr. 176.177-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66210/1017-2012 - WALTER DA COSTA RIBEIRO, matr. 122.106-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/86526/1037-2012 - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS matr. 889.114-5.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4097/1702/2010 - EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matr. 176.414-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 10.215,06 (dez mil duzentos e quinze reais e seis centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nC.I. Nº 030137/1079/2013 - REINALDO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matr. 266.211-2 e SILVIO JOSÉ DE ARAÚJO CINTRA, matr. 819.847-5. Concedo os afastamentos, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 14.08.2013.\r\n\r\nId: 1582356"
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                    "1582137": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/191-2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 2.355,99 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3214/1650-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/0072/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMÁTICA, no valor de R$ 29.879,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1582137"
                    ],
                    "1582260": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - SIDINEI RIBEIRO, matrícula nº 1.178.846-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222890/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a partir de 14/09/2007, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de gratificação de INSALUBRIDADE, com base no art. 220 do Decreto n° 2479/79. Ficamos sem efeito a apostila publicada em 22/08/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2010 - SADENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/6987/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 28/01/2010, a inclusão de R$ 33,28(trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de INSALUBRIDADE, com base no artigo 220 do Decreto nº 2479/79. Revogando-se a apostila publicada no D.O. n° 202 de 08/11/2010.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula nº 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/8956/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. n° 233 de 22/12/2010 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25537/99I), conforme diligência do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nATO DE 25/11/2011 - SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/133/1239/2011, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. n° 039 de 29/02/2012 referente a incorporação da Gratificação de Agente de Pessoal (art. 35 de Lei 5260/2008), conforme indeferimento no Processo n° E-09/133/1239/2011.\r\n\r\nId: 1582260"
                    ],
                    "1582261": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/714/1703/1997 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIO MOURA VIANNA, matrícula nº 10.019-8, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222890/2007 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, de SIDINEI RIBEIRO, matrícula nº 1.178.846-0, como Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6987/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, de SADENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010. Revogando-se, o despacho publicado em 08/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8956/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula nº 269.791-0, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. Revogando-se o despacho publicado em 22/12/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº CI Nº 412/1711/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ORLANDO DE AMORIM, matrícula nº 145.671-4, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9321/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOEL CARNEIRO DA COSTA, matrícula nº 123.196-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011. Revogando-se o despacho publicado em 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6280/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DENISE THOMÉ DE MOURA, matrícula nº 191.384-7, como, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/1239/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011. Revogando-se o despacho publicado em 29/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1409/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, matrícula nº 1.152.283-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1122/1702/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS AMÉRICO GUIMARÃES, matrícula nº 266.513-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/82751/1570/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, matrícula n° 182.400-2, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2013. Revogando-se o despacho publicado em 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/157/2502/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 1.121.790-8, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1582261"
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                    "1582512": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 120 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TERCEIRA CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos artigos 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4.939, de 2007, visando atender determinação judicial contida nos processos nºs 0219149-44.2010.8.19.0001, da 15ª VFP e 0181765-81.2009.8.19.0001, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008 - Terceira Convocação, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- O Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª Classe terá início em 15/04/2013, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n06\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\n04\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\n06\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n16\r\n\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n08\r\n\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\n04\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n128\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n\r\n04\r\n\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n20\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n\r\n06\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n\r\n08\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n\r\n60\r\n\r\nSIP - PRÁTICO\r\n\r\n28\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n\r\n10\r\n\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\n06\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n260\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nH/A\r\n\r\n278\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ de 27 de março de 2013 e DOERJ de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n\r\nArt. 4º - O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:40h, ouse necessário,em outros locais e horários previamente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º- O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º- As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n\r\n§ 2º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\nArt. 7º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\n\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nc) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\n\r\nd) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\n\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\n\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n\r\n1- Séries de tiro: \r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n\r\n2- Pontuação: \r\n\r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\n\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n\r\n§ 1º - Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n\r\n§ 2º - Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n\r\nArt. 11 - A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n\r\nArt. 12 - A avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados os arts. 14 e 16 da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º - A apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n§ 3º- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 4º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 5º - As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 13 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\n\r\nArt. 14 - Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 15 - Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 16 - O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 17- A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora/ACADEPOL\r\n\r\nId: 1582512"
                    ],
                    "1582487": [
                        "I - Despacho",
                        "OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1380/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 76.858,50 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e reposição de peças.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1692/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 25.619,50 (vinte e cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e reposição de peças.\r\n\r\nId: 1582487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1582482": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nEXONERA CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999503-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-21/082.70/2013.\r\n\r\nNOMEIA RODHOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003766-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudionor da Silva Barros, ID Funcional nº 1999503-2. Processo nº E-21/082.70/2013.\r\n\r\nId: 1582482"
                    ],
                    "1582259": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.179/2012 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... ,ID. FUNCIONAL 19751060, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... ,ID. FUNCIONAL 19979673, ...\r\n\r\nId: 1582259"
                    ],
                    "1582443": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na sede das Comissões de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, criada pelo Decreto 44130, de 20 de março de 2013, com endereço à Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Prédio da Central do Brasil - 5º. andar - sala 539, telefone 23346239, presente o Doutor HÉLIO JOSÉ MACHADO, MATRÍCULA 179.791-9, I.D. Funcional 3001420-0, Assessor de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário (Supervisor das Comissões), instalou-se a 2ª. Comissão Permanente de Inquérito Administrativo assim composta: JEFERSON DE MELO CORREIA, I.D. Funcional 1999632-2, Presidente; ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES, I.D. Funcional 4371751-9, Vogal; ADRIANO DE SOUZA NEIVA, I.D. Funcional 5000840-4, Vogal todos com nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de outubro de 2013; e ALMIRES FRANCESCO AMODEO, I.D. Funcional 1912604-2, Secretário, com nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nJEFERSON DE MELO CORREIA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1582443"
                    ],
                    "1582253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.082/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado em face do servidor CELSO GONÇALVES ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.699-5, uma vez que não foram provadas, nos autos em comento, as imputações que lhes foram feitas, verificando-se que em sede criminal (processo nº 2009.083.003741-6, da comarca de Japeri), o mencionado agente público foi ouvido apenas na qualidade de testemunha.\r\n\r\nId: 1582253"
                    ],
                    "1582250": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.077/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do servidor AFONSO ARCOS DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.446-3, em razão de na ter se obtido qualquer prova de transgressão disciplinar praticada pelo servidor.\r\n\r\nId: 1582250"
                    ],
                    "1582255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.037/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado para apurar suposta agressão a interna na SEAP-JL, em face de FILIPI DAVIES ARAUJO, matrícula nº 931.115-0, e com base na sentença criminal da 2ª Vara Criminal de Bangu, no processo nº 51.2009.8,19.0204, o qual foi arquivado a requerimento do Ministério Público por falta de materialidade, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidor.\r\n\r\nId: 1582255"
                    ],
                    "1582257": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.142/2009 - WANDERSON SOUZA, ID.19807112. Período base de 26/11/2007 a 21/11/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.245/2013 - WASHINGTON DE ASSIS GOMES, ID. 42697921. Período base de 01/10/2007a 28/09/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/973.103/1990 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID. 20044160. Período base de 26/08/2007 a 23/08/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.099/2003 - GERIESSE SOUZA DA COSTA, ID. 20020821. Período base de 08/08/2008 a 05/08/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.208/2013 - ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, ID.43146872. Período base de 08/02/2008 a 05/02/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.162/2003 - MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ID. 20107064. Período base de 12/08/2008 a 09/08/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.162/2003 - RONALDO BARBOSA SOUZA, ID. 19677537. Período base de 04/10/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.30/2013 - ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID. 43211879. Período base de 31/01/2008 a 29/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.100/2013 - DENIS JARDIM DE REZENDE, ID. 42696488. Período base de 15/12/2006 a 27/02/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/936.090/2000 - SEBASTIÃO FERNANDES, ID. 19781989. Período base de 29/06/2007 a 26/06/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.229/2013 - MONIQUE DA CUNHA NUNES, ID. 42697280. Período base de 14/12/2006 a 23/01/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.103/2013 - FERNANDO DIAS MARTINS, ID. 42528321. Período base de 24/07/2008 a 22/07/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.010/2003 - LUIZ JAERTON DE LIMA, ID. 20003641. Período base de 06/10/2006 a 04/10/2011;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nId: 1582257"
                    ],
                    "1582258": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.244/2010 - PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 20026064 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.03.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1582258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1581075": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 766 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3477.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 285, do produto MOLHO DE TOMATE REFOGADO TRADICIONAL, marca PREDILECTA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 04/2015, fabricado por PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.546.387/0001-33, localizada na Via Predilecta, nº 050 - São Lourenço do Turvo - Matão - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 285, do produto MOLHO DE TOMATE REFOGADO TRADICIONAL, marca PREDILECTA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 04/2015, fabricado por PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.546.387/0001-33, localizada na Via Predilecta, nº 050 - São Lourenço do Turvo - Matão - S.P.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1581075"
                    ],
                    "1581076": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 767 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3658.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 141104013, do produto FEIJÃO MANTEIGA - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE CORES - TIPO 2, marca CHINEZINHO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 18/12/2013, fabricado por VITALIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 42.315.432/0001-31, localizada na Rua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 141104013, do produto FEIJÃO MANTEIGA - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE CORES - TIPO 2, marca CHINEZINHO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 18/12/2013, fabricado por VITALIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 42.315.432/0001-31, localizada na Rua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581076"
                    ],
                    "1581077": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 768 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3650.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, do lote 01/06/2013, do produto AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, marca COMETA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/06/2013, produzido e embalado por NG BIOENERGIA S/A, CNPJ: 12.877.416/0001-71, localizada na Rodovia Vicinal José Fernandes, s/nº, KM 1 + 881 m - Catanduva - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 01/06/2013, do produto AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, marca COMETA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/06/2013, produzido e embalado por NG BIOENERGIA S/A, CNPJ: 12.877.416/0001-71, localizada na Rodovia Vicinal José Fernandes, s/nº, KM 1 + 881 m - Catanduva - SP. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581077"
                    ],
                    "1581078": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 769 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3607.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, do produto AÇÚCAR CRISTAL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 01/04/2013, data de validade NÃO CONSTA, marca COAGRO, produzido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.500.757/0001-68, localizada na Estrada do Açúcar, s/nº - Km 6 Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto AÇÚCAR CRISTAL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 01/04/2013, data de validade NÃO CONSTA, marca COAGRO, produzido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.500.757/0001-68, localizada na Estrada do Açúcar, s/nº - Km 6 Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581078"
                    ],
                    "1581079": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 770 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3648.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, do lote 01, do produto FEIJÃO GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca BROTO SABOROSO, data de fabricação 05/2013, data de validade 11/2013, fabricado por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA., CNPJ: 80.596.125/0003-27, localizado na BR 373, KM 263 - Prudentópolis - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso, do lote 01, do produto FEIJÃO GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca BROTO SABOROSO, data de fabricação 05/2013, data de validade 11/2013, fabricado por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA., CNPJ: 80.596.125/0003-27, localizado na BR 373, KM 263 - Prudentópolis - PR. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581079"
                    ],
                    "1581080": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 771 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3645.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, do produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade NÃO CONSTA, marca LYÇÚCAR, empacotado por PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 10.886.613/0001-21, localizada na Avenida Carlos Alberto Chebabe, nº 2487 - Pq. Boa Vista - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade NÃO CONSTA, marca LYÇÚCAR, empacotado por PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 10.886.613/0001-21, localizada na Avenida Carlos Alberto Chebabe, nº 2487 - Pq. Boa Vista - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581080"
                    ],
                    "1581081": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 772 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento PROBELLE COSMÉTICA PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 12.669.929/0001-97, situado na Rua Abadia Tinoco, nº 64 - Ouro Verde - Nova Iguaçu - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento para atividade de fabricar Produtos de Higiene e Cosméticos junto a ANVISA e Licença de Funcionamento junto a SUVISA/SVS/SES, contrariando arts. 2º e 12 da Lei Federal 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02097, de 26/08/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa PROBELLE COSMÉTICA PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 12.669.929/0001-97, situado na Rua Abadia Tinoco, nº 64 - Ouro Verde - Nova Iguaçu - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento PROBELLE COSMÉTICA PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 12.669.929/0001-97, situado na Rua Abadia Tinoco, nº 64 - Ouro Verde - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa PROBELLE COSMÉTICA PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 12.669.929/0001-97, situado na Rua Abadia Tinoco, nº 64 - Ouro Verde - Nova Iguaçu - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos de higiene e cosméticos fabricados, marca Probelle, que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de higiene e cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1581081"
                    ],
                    "1581082": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 773 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Processo de Denúncia nº E-08/105.547/2012, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento PERFUMARIA MÁRCIA LTDA., CNPJ: 40.166.597/0001-63, situada na Rua Correia Dias, nº 160/180 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para apuração de denúncia referente ao produto CREME RELAXANTE A BASE DE GUANIDINA, apresentado como marca MÁRCIA COSMÉTICOS, lote LTJG1204, data de validade 04/2015 e como sendo fabricado por PERFUMARIA MÁRCIA LTDA, que concluiu que se trata de produto falsificado em razão da codificação alfa numérica adotada para registro do nº de lote não corresponder ao padrão adotado para os produtos fabricados oficialmente pela empresa inspecionada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto CREME RELAXANTE A BASE DE GUANIDINA, apresentado como marca MÁRCIA COSMÉTICOS, lote LTJG1204, data de validade 04/2015 e como sendo fabricado por PERFUMARIA MÁRCIA LTDA, situada na Rua Correia Dias, nº 160/180 - Vigário Geral Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1581082"
                    ],
                    "1582497": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 781 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E ITAPERUNA DESTINADOS IMPLANTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE PROCURA DE ÓRGÃOS E TECIDOS (OPO) NAQUELAS LOCALIDADES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 2.162, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 25 de abril de 2013 que pactua o Projeto de Implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1.598/GM/MS, de 02 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 05 de agosto de 2013, que autoriza a liberação de recursos para incentivo à implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios de Petrópolis e Itaperuna no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, em parcela única, a serem destinados à implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos nos estabelecimentos indicados:\r\n\r\nI - no Município de Petrópolis - Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa - CNES 2275635;\r\n\r\nII - no Município de Itaperuna - Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí - CNES 2278855.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios acima citados, em contas específicas abertas para aquela finalidade.\r\n\r\nArt. 3º- A despesa em questão será debitada do seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\n\r\nNatureza da despesa: 3340.4101\r\n\r\nFonte de Recursos: 25, oriundos do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.\r\n\r\nArt. 4º- Será criada uma comissão constituída por 3 (três) representantes, designados pelo Subsecretário de Atenção à Saúde, para fiscalizar a aplicação dos recursos na sua finalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a comissão de fiscalização constate que os recursos foram utilizados em finalidade diversa da que trata o art. 1º, será instaurado procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1582497"
                    ],
                    "1582521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5146/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/08/2013, publicado no D.O, de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1582521"
                    ],
                    "1581954": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2517 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 1131, de 16 de outubro de 2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro/2013, com a planilha que consta nos Anexos I, II e III desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1581828": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7316/2012 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7607/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD nº 2013007749000174 para correção no nome da servidora, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7607/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Simone Gomes Parreiras e Ana Paula Santana Nunes, no Congresso Internacional de Secretariado, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 049/2013, para aquisição dos medicamentos Temozolomida 5 mg, 20 mg, 100 mg e 250 mg - capsula, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 766.120,00 (setecentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 050/2013, para aquisição dos medicamentos Brometo de Tiotropio 2,5 mg, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 409.675,20 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 3.634.050,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 047/2013, para aquisição dos medicamentos Teriparatida 250 mcg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.479.109,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/793/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de 11(onze) servidores no 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, no valor de R$ 7.019,00 (sete mil e dezenove reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1581828"
                    ],
                    "1582444": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA E OUTROS). Detentoras do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 03 e 04 e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIO SERVIÇOS LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2013. Processo nº E-08/833/2012. Data de Assinatura: 03/10/2013. Valor total: R$ 450.685,00 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1582444"
                    ],
                    "1582445": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CONJUNTO PARA VALVULOPLASTIA MITRAL). Detentora do Registro: HEART LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 243/2011. Processo nº E-08/1643/2011. Data de Assinatura: 14/10/2013. Valor total: R$ 1.274.400,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1582445"
                    ],
                    "1582446": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ULTRASSOM INTRACORONÁRIO. Detentora do Registro: VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/2013. Processo nº E-08/1308/2012. Data de Assinatura: 14/10/2013. Valor total: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1582446"
                    ],
                    "1581796": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nATO DE 21.10.2013 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLUCIA CATARINA GONÇALVES DA COSTA E SILVA - ID Nº 31269346\r\n\r\nMATR. Nº 813730-9\r\n\r\nVALIDADE 29/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222168/2008\r\n\r\nId: 1581796"
                    ],
                    "1581783": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - ARIETE CORTEZ VIEIRA, matr. nº 192.111-3 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/603172/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - ARIETE CORTEZ VIEIRA, matr. nº 192.111-3 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no PROCESSO nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO nº E-08/603172/2011.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - ARIETE CORTEZ VIEIRA, matr. nº 192.111-3 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/603172/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - JURANDI LIMA DE SOUZA, matr. nº 622.281-4 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/607874/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - JURANDI LIMA DE SOUZA, matr. nº 622.281-4 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no PROCESSO nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO nº E-08/607874/2011.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - JURANDI LIMA DE SOUZA, matr. nº 622.281-4 TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/607874/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - NILZA LEADRO PEDRO, matr. nº 190.462-2 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/606629/2011 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - NILZA LEADRO PEDRO, matr. nº 190.462-2 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no PROCESSO nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO nº E-08/606629/2011.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - NILZA LEADRO PEDRO, matr. nº 190.462-2 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/606629/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603172/2011, FIXADOS, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de ARIETE CORTEZ VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.111-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607874/2011, FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2011, os proventos de JURANDI LIMA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.281-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606629/2011, FIXADOS, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de NILZA LEANDRO PEDRO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 190.462-2. \r\n\r\nId: 1581783"
                    ],
                    "1581803": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - NELIA DE MATOS FRANÇA, matr. nº 185.322-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221652/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - NELIA DE MATOS FRANÇA, matr. nº 185.322-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221652/2010.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - NELIA DE MATOS FRANÇA, matr. nº 185.322-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221652/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221652/2010, FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de NELIA DE MATOS FRANÇA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.322-5. \r\n\r\nId: 1581803"
                    ],
                    "1582569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601602/1993 - CLAUDECI SILVESTRE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198.075-4, ID.nº 3011804-2, lotado no UP/HEGV, período-base de 07/05/2003 a 19/07/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604999/2008 - ENEIDA PEREIRA DOS REIS, Médico, matr. nº 867.793-2, ID.nº 564165-9, lotada no UP/HERF, período-base de 25/01/2008 a 14/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5270/2013 - GIANE GONÇALVES DOS REIS, Médico, matr. nº 863.605-2, ID.nº 3116026-3, lotada na SES/RJ, período-base de 20/05/2005 a 18/05/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602280/1998 - HELOISA HELENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.203-4, ID.nº 3076752-0, lotada no UP/HEER, período-base de 15/03/2008 a 29/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600832/1999 - LENY MOURA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.501-2, ID.nº 3155853-4, lotada na SES/RJ, período-base de 14/03/2008 a 12/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603319/2002 - MARA LUCIA MENEZES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.685-6, ID.nº 3076135-2, lotada no UP/HERF, período-base de 13/03/2006 a 11/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600435/1996 - MARCIA DE FATIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.633-2, ID.nº 3015615-7, lotada no UP/HEGV período-base de 06/01/2008 a 10/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607122/1993 - MARIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 288.343-7, ID.nº 3197407-4, lotada no SUS/BELFORD ROXO, período-base de 06/02/2007 a 04/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604591/2002 - MARIA HELENA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.872-0, ID.nº 3021447-5, lotada no UP/HEAS período-base de 05/07/2006 a 17/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5272/2013 - MARLENE ALVES TAVARES DA SILVA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.753-6, ID.nº 564132-2, lotada no UP/IEHE, período-base de 27/12/02 a 30/12/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600682/2008 - GABRIELA DE MOURA, Médico, matr. nº 867.575-3, ID.nº 563975-1 , lotada no UP/HECC, período-base de 01/09/2007 a 29/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5488/2013 - GISELE DE SOUZA SILOTTI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.265-3, ID.nº 4215524-0, lotada na UP/IEHE, período-base de 18/07/2005 a 24/07/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601136/2012 - IRANEI JOSÉ DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.442-8, ID.nº 4219065-7, lotado no UP/HEAL, período-base de 22/04/2008 a 04/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604281/2005 - JOSE NILTON FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.965-2, ID.nº 3030664-7, lotado no UP/HECC, período-base de 27/11/2004 a 25/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603443/1997 - JUREMA DOS SANTOS PORTO, Ténico de Enfermagem, matr. nº 297.822-9, ID.nº 3136565-5, lotada na UP/IEISS, período-base de 29/08/2007 a 26/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601279/2008 - LAIS ABREU MENICUCCI, Médico, matr.nº 863.625-0, ID.nº 3113326-6, lotada na UP/HPC, período-base de 04/11/2006 a 01/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604988/1999 - LIDIA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.902-1, ID.nº 3119527-0, lotada na UP/IEDE, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4062/2013 - MARCIA ESTELA GUEYLARD, Médico, matr. nº 915.732-2, ID.nº 4199152-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601624/2002 - MARCIA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.015-7, ID.nº 3028667-0, lotada na UP/HECC, período-base de 30/01/2007 a 13/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602022/1997 - NEDIR AUGUSTINHO DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.355-2, ID.nº 3011940-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 12/11/2007 a 09/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5259/1988 - PAULO ROBERTO MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.165-5, ID.nº 3037194-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/05/2008 a 11/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3592/2013 - VALERIA FERREIRA DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.442-0, ID.nº 3098744-0, lotada na SUS de BOM JARDIM, período-base de 22/08/2006 a 20/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603688/1998 - VIOLETA LOIOLA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.086-3, ID.nº 3027952-6, lotada no UP/HECC, período-base de 12/10/2007 a 09/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600193/2007 - VERA LUCIA RANGEL BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.723-5, ID.nº 3087075-5, lotada no UP/HEAL,período-base de 29/09/2006 a 12/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13311/1988 - VERA LÚCIA DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.863-9, ID.nº 3006122-9, lotada na SES/RJ,período-base de 17/03/2007 a 26/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5535/2013 - VANDETE RODRIGUES BARROS DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.073-9, ID.nº 4137682-0, lotada no UP/HEAS,período-base de 16/10/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600904/1996 - ALVARO GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 297.712-2, ID.nº 3068781-0, lotado no UP/HERF, período-base de 12/01/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136343/2007 - ANA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.895-6, ID.nº 3150006-4, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 17/01/2007 a 12/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603032/2004 - ANDREA FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.265-9, ID.nº 3044935-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 11/02/2008 a 09/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6031/2013 - BEATRIZ BARRETO TORRES SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.235-8, ID.nº 3087952-3, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/11/2005 a 28/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606577/2007 - CLAUDIA MARETTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.605-3, ID.nº 3106204-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 11/02/2007 a 22/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1632/2013 - CLAUDIO TEIXEIRA DA COSTA, Médico, matr.nº 867.526-6, ID.nº 563936-0, lotado no UP/HECC, período-base de 15/07/2002 a 08/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4860/2013 - CRISTIANE DA SILVA COUTO, Enfermeiro, matr.nº 922.962-6, ID.nº 4215273-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/07/2005 a 20/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605709/2005 - DENISE MARA GUANABARA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.485-9, ID.nº 3077605-8, lotada no UP/HERF, período-base de 26/10/2006 a 24/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608325/1991 - DORACI DE MELO BABO, Agente de Saúde Pública, matr.nº 259.528-8, ID.nº 3134175-6, lotada no UP/IETAP, período-base de 03/08/2006 a 01/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600831/1999 - ELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.515-2, ID.nº 3117498-1, lotada no UP/IEDE, período-base de 26/02/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601827/2000 - ROSELY SOARES DA SILVA SIMÕES, Enfermeiro, matr. nº 259.195-6, ID.nº 3172314-4, lotada no SUS de Itaboraí, período-base de 11/06/1996 a 09/06/2001,10/06/2001 a 08/06/2006 e de 09/06/2006 a 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4932/2013 - VÂNIA LÚCIA DAMASCENO ROMANO, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.582-4, ID.nº 3120073-7,lotada no UP/HECC, período-base de 24/06/1997 a 12/07/2002,13/07/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 20/09/2012. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604284/1997 - JOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.243-8, ID.nº 3151881-8, lotado na SES/RJ, período-base de 20/12/1995 a 17/12/2000, 18/12/2000/ a 16/12/2005 e de 17/12/2005 a 15/12/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4782/2013 - NADJA HERDY FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 813.033-8, ID.nº 3044355-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 28/07/1996 a 26/07/2001, 27/07/2001 a 25/07/2006 e de 26/07/2006 a 24/07/2011. \r\n\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3601/2013 - ELIZABETH VASCONCELLOS BEZERRA CAVALCANTI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.043-3, ID.nº 3142054-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011. CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/597/2013 - RITA ENILZA BATALHA BOECHAT, Odontólogo, matr.nº 164.785-8, ID.nº 3112546-8, lotada no HOSP. GERAL DA POSSE, período-base de 20/07/1978 a 18/07/1983, 19/07/1983 a 16/07/1988, 17/07/1988 a 15/07/1993, 16/07/1993 a 14/07/1998, 15/07/1998 a 13/07/2003, 14/07/2003 a 11/07/2008 e de 12/07/2008 a 10/07/2013. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502846/1987 - MARINETE GONÇALVES BARROSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 628.942-5, ID.nº 3073865-2, lotada no UP/HEER, período-base de 21/04/2008 a 09/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600373/2005 - ROSANA ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.222-0,ID.nº 3090966-0, lotada no UP/IEDS , período-base de 26/07/2004 a 24/07/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5140/2013 - SIMONE GIGLIO PAURA, Assitente Social, matr. nº 851.892-0, ID.nº 3055704-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602071/2000 - TEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO, Assitente Social, matr. nº 297.182-8, ID.nº 3178934-0, lotada no SUS/CAMPOS, período-base de 15/12/2005 a 13/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4848/2013 - CRISTIANE DA VEIGA CAPETINE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.672-8, ID.nº 564061-0, lotada na SES/RJ, período-base de 20/08/2002 a 18/08/2007 e de 19/08/2007 a 07/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600305/1994 - GENIL GOMES FILHO, Técnico de Laboratório, matr.nº 265.352-5, ID. nº 3122364-8, lotado no UP/IEHE,período-base de 29/08/1998 a 27/08/2003 e de 28/08/2003 a 25/08/2008. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA. \r\n\r\nId: 1582569"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1582511": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/504/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o consórcio INFOVIA II. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento) o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a contar de 13/08/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.799.033,23 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1582511"
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                    "1582309": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/134/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência - ASE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/11/2013, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/11/2013, às 10h15min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/667/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Desinfecção para GSE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/11/2013, às 10h00min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/11/2013, às 10h30min\r\n\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1582309"
                    ],
                    "1582216": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/191/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013 R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de extintor, derivante, cone de sinalização, óculos e luva de segurança - SENASP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/11/2013, às 10h30min\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1582216"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1582493": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 18/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos dos Goytacazes. OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito das dependências dos imóveis:\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá - localizado na Estrada de Poço Gordo, s/nº - Bairro Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 270 - Prefeito José Alves de Azevedo - localizado na Rua Califórnia, nº 110 - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 268 - Luiz Carlos Lacerda - localizado na Rodovia BR 101 Km 16, s/nº - Bairro Travessão de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 461 - Clóvis Tavares - localizado na Rua Allan Kardec, s/nº - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira - localizado na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 500 - Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista - localizado na Av. Campista, s/nº - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, de propriedade do Estado para o município, que se encontram relacionadas no Anexo, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre unidade Estadual e Municipal de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/11.747/2011.\r\n\r\nId: 1582493"
                        ],
                        "1582508": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Devolução SEEDUC n° 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. OBJETO: O Município recebeu o uso do imóvel onde funciona a Escola Estadual Cascata do imbuí, através do Convênio de Municipalização e o Termo de Cessão de Uso de Imóveis, ambos celebrados em 15/08/2002, tendo em vista a municipalização do ensino. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/3.119/2012.\r\n\r\nId: 1582508"
                        ],
                        "1582505": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 51/2013 ao Convênio SEEDUC celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. OBJETO: Exclui do Convênio celebrado em 15/08/2002 a Escola Estadual Cascata do Imbuí, situada à Rua Ana Méier, nº 95 - Cascata do Imbuí/RJ, visando retorno para a administração estadual. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/3.119/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC n° 52/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. OBJETO: Exclui o Anexo XVI da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, celebrado em 15/08/2002 a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município, onde está edificada a Escola Estadual Cascata do Imbuí, localizada na Rua Ana Méier, nº 95 - Cascata do Imbuí/RJ, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel do Estado. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/3.119/2012.\r\n\r\nId: 1582505"
                        ],
                        "1582275": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO \r\n\r\nESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nÀ ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedera corretamente à alteração de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAAE do CE HILKA DE ARAÚJO PEÇANHA\r\n\r\nId: 1582275"
                        ],
                        "1581547": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Octacilio Corrêa Deodoro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Ribeiro de Abreu\r\n\r\n02-João Faustino de Oliveira Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique Torqueto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Magno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Itamar Batista Expedito\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nei da Conceição Cruz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Antonio de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel de Moraes Vidal\r\n\r\n02-Luanne Lis Caio da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Felipe Siqueira Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª à 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Evanilda Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia Martins Louzada\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus de Souza Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Espírito Santo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Mendonça de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayra Ribeiro Flôr\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vilma Midria Mendes Paiva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Araujo Braga \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Martins Fernandes dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Francisco Audeir Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fernando Gonçalves de Araujo \r\n\r\nLeia-se: 01-Fernando Gonçalves de Araujo Júnior \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 84 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 28-Prisila Coutinho Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 28-Priscila Coutinho de Oliveira\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gisele de Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Giselle de Souza da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Sueli Gomes Coelho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Sueli Gomes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Heide Cunha Macêdo\r\n\r\nLeia-se: 03-Heide Cunha Macêdo Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Raichilen Menezes Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Raichilem Menêses Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eleandro Abila Lemos\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nelio Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudimara de Paula Rocha\r\n\r\n02-Jonathan Alves de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Michele Honorato da Luz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlan Douglas da Silva Santos\r\n\r\n02-Franciane da Conceição Manoel\r\n\r\n03-Izaias Maciel da Silva\r\n\r\n04-Thais Stephani dos Santos Assunção\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila de Paula Teixeira\r\n\r\n02-Gabriel Paim Santana\r\n\r\n03-Rafael Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pricila de Mello Bello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzineide Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Frederick Terra de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilcéa da Costa Amorim\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Nogueira do Paço\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abel Santana Souza\r\n\r\n02-Gabrielle Costa de Oliveira\r\n\r\n03-José Carlos Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vera Bezerra da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sueli Barbosa Cristovão\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Henrique Salgado de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Maia Coimbra\r\n\r\n02-Welligton Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Vicente do Valle\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidney Albuquerque do Nascimento\r\n\r\n02-Uiliston Bruno Ventura da Silva\r\n\r\n03-Vinícius Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Luís Cardoso das Chagas\r\n\r\n02-Márcia Cristina da Silva Batista\r\n\r\n03-Wilcenir dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Santana dos Santos\r\n\r\n02-Elaine da Silva Pereira\r\n\r\n03-Valquiria Vieira Crespo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janine da Silva Salgado\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ananias Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Antonio da Silva\r\n\r\n03-Fernando Feliciano Severino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allyson do Nascimento Reis\r\n\r\n02-Luciana de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n03-Luiz Artur Chagas Knupp\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rosana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Lima\r\n\r\n02-Camila Gomes Cunha de Almeida\r\n\r\n03-Ilma Alves Barbosa dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Sergio Augusto Penna dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Araujo\r\n\r\n02-Elon Guimarães Silva\r\n\r\n03-Fabiana Soares da Silva\r\n\r\n04-Nara Natiana Lima Nogueira\r\n\r\n05-Rosileide Teixeira de Lima Almeida\r\n\r\n06-Stéphanie de Paiva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Saar de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ramiro Albuquerque da Silva\r\n\r\n02-Rose Eliane Gomes dos Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 28-Valéria Jesus de Souza\r\n\r\nLeia-se: 28-Valéria Jesus de Souza de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cátia Helena Silva de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 06-Cátia Helena Silva de Araujo\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Roselane Pisno Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Roselane Pisno Silva Maia\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Thiago dos Santos Pinto\r\n\r\nLeia-se: 13-Tiago dos Santos Pinto\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marco Aurélio da Conceição Guirá\r\n\r\nLeia-se: 19-Marco Aurelio da Conceição Guirá\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 23-Willian Diniz de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 23-William Diniz de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 28-Sonia Maria Souza Leão\r\n\r\nLeia-se: 28-Sonia Maria de Souza Leão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nayara dos Reis Medeiros, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniele de Oliveira Lélis, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2003, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Michelle Marques Kelly da Cunha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2005, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristina Batista de Andrade Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Suelen Vianna da Paixão, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego dos Santos Garcia, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2007, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Iris Paz da Silva e Lenon da Silva Cardoso, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. 18.10.2012, pág. 38 / 3º coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carina Ribeiro Vicente, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2009, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Kelly Cristina de Souza Santana, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Danielle da Costa Cruz, Edson Alexandre da Silva Junior e Hellen Cristina Pereira dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diana Silva Reis, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2010, publicado no D.O. 18.10.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Michelle Elidio Barbosa Figueira Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2011, publicado no D.O. 01.03.2013, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1581547"
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                        "1582353": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos (Serviços Múltiplos).\r\n\r\nPRAZO: de 01 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.847/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de malote.\r\n\r\nPRAZO: de 28 de maio de 2013 a 27 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.612/2008.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS, CRIAAD NITERÓI e CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 243.932,79 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 2.164.663,43 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) anualmente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art.65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 243.216,11 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos), totalizando R$ 2.058.261,75 (dois milhões, cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) anualmente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art.65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATE-DO TRADICIONAL”.\r\n\r\nOBJETO: Organização, Implementação, Acompanhamento e Promoção de prática e educação desportiva para adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo DEGASE, na modalidade Karate-Do e para os Agentes de Disciplinas, Educacionais e demais Servidores.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 506.117,76 (quinhentos e seis mil cento e dezessete reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/91.092/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1582353"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo de Parceria. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 09 de agosto de 2013 a 08 de julho de 2014. \r\n\r\nASSINADO EM: 09/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 09 de julho de 2013 a 08 de julho de 2014.\r\n\r\nASSINADO EM: 09/07/2013.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1582355"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 43/2013. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Fornecimento de parte, peças e instalação para substituição e a modernização, com peças originais, próprio para edificação comercial, velocidade 45m/min, comendo EXBB, acionamento VVVF, capacidade 16 pessoas, paradas 03/03 (eel016803) do elevador nº 02 da Policlínica Piquet Carneiro, com garantia dos serviços de um ano contado a partir do start-up do elevador. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALOR: R$ 285.100,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE03452. RESPONSÁVEL: Ronaldo da Silva Telles, matr. 27050-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 46/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4897/2013 e Registro nº 7765/UERJ/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1582442. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 309/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e RTS RIO S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Caneta de eletrocautério descartável). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 082/2013. VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). N.E: 02906 de 17/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 181/2013.\r\n\r\nId: 1582438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582516": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: JACQUELINE ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.247.275.781-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 29/09/2013\r\n\r\nNome: MARIANNA GUIMARÃES FIGUEIREDO\r\n\r\nNIT: 1.540.312.727-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 28/11/2013\r\n\r\nNome: ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.202.227.927-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNome: ANEZIO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.074.643.193-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: JOSÉ LUIZ LAUREANO\r\n\r\nNIT: 1.032.613.120-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 02/06/2016\r\n\r\nNome: VALDEIR FERREIRA AMARO\r\n\r\nNIT: 1.232.273.046-9\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: JAQUELINE DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.233.351.331-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 10/12/2012\r\n\r\nNome: CLEONICE GALOIS DELVINO\r\n\r\nNIT: 1.199.139.271-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: ANNACHELLY FERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.299.248.113-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 10/12/2012 a 04/12/2013\r\n\r\nNome: NOÊMIA DE AQUINO SANTA'ANNA\r\n\r\nNIT: 1.201.239.162-3\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 20/12/2012 a 07/01/2013\r\n\r\nNome: ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.219.807.135-7\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/10/2013\r\n\r\nNome: PATRICIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.235.704.875-3\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 23/11/2012 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: ROSANGELA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.080.415.343-1\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 23/11/2012 a 22/11/2013\r\n\r\nNome: ANA PAULA SALES VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.293.386.589-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I \r\n\r\nPeríodo: 05/11/2012 a 09/02/2013\r\n\r\nNome: MARILUCIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nNIT: 1.236.298.889-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2012 a 12/02/2013\r\n\r\nNome: LUCIENE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.298.446.854-8\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2012 a 26/09/2013 \r\n\r\nNome: ELAINE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.259.275.960-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/10/2012 a 09/10/2013\r\n\r\nNome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nNIT: 1.293.523.660-4\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2012 a 06/09/2013\r\n\r\nNome: JAQUELINE DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.233.351.331-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 10/12/2012\r\n\r\nNome: WANIA DA SILVA GERVU\r\n\r\nNIT: 1.238.091.841-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 28/05/2013 a 26/05/2016\r\n\r\nNome: VANDERLI WENCESLAO BRIGIDO\r\n\r\nNIT: 1.067.326.447-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 13/05/2013 a 11/05/2016\r\n\r\nNome: THAIANE DUARTE PINTO \r\n\r\nNIT: 1.158.010.672-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/04/2013 a 08/04/2016\r\n\r\nNome: SOLANGE MORENO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNIT: 1.225.591.133-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 23/05/2013\r\n\r\nNome: SILVANA ABREU DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.253.742.314-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/04/2013 a 07/04/2016\r\n\r\nNome: SHEILA BARBARA LINS MESQUITA \r\n\r\nNIT: 1.311.202.854-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 18/05/2013 a 17/05/2016\r\n\r\nNome: SHAIENE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nNIT: 2.047.032.412-5\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 14/04/2013 a 19/06/2013\r\n\r\nNome: ROMILDO BENTO\r\n\r\nNIT: 1.228.350.305-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 10/05/2013 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: ROGERIO RIBEIRO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.655.839.312-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 30/03/2016\r\n\r\nNome: RODRIGO BUENO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNIT: 1.552.703.127-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.301.696.689-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/04/2013 a 12/06/2013\r\n\r\nNome: RAFAELA FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.655.826.479-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 11/04/2013 a 10/04/2016\r\n\r\nNome: MONIQUE ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.301.171.458-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2013 a 01/05/2016\r\n\r\nNome: MARY FIDENCIO ELOY DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.230.731.656-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: MAGNO BARROS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.338.650.356-9\r\n\r\nCargo: Médio/ Digitador \r\n\r\nPeríodo: 15/04/2013 a 14/04/2016\r\n\r\nNome: LUIZ EDUARDO DE FREITAS SIMOES\r\n\r\nNIT: 2.077.274.810-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 12/04/2013 a 24/06/2013\r\n\r\nNome: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nNIT: 1.063.375.473-8\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 30/03/2016\r\n\r\nNome: KATIA REGINA APRIGIO\r\n\r\nNIT: 1.243.066.895-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 30/03/2016\r\n\r\nNome: JORGE SULINO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.078.167.238-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2013 a 31/03/2016\r\n\r\nNome: DULCE HELENA MESQUITA SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.229.173.422-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: DEBORA DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nNIT: 2.067.926.615-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 12/04/2013 a 11/04/2016\r\n\r\nNome: CINTIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nNIT: 1.318.476.562-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: ALMIR MACHADO DA SILVA FILHO\r\n\r\nNIT: 1.242.521.472-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 08/04/2013 a 07/04/2016\r\n\r\nNome: ALINE DA CONCEIÇÃO MESSIAS \r\n\r\nNIT: 1.315.085.358-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 06/05/2013 a 05/05/2016\r\n\r\nId: 1582516. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n983º\r\n\r\nRAFAEL EVANGELISTA CARNEIRO\r\n\r\n984º\r\n\r\nFELIPPE BRUM COSTA\r\n\r\n990º\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS DE CASTRO\r\n\r\n1009º\r\n\r\nIGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1010º\r\n\r\nNATASHA SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\n1013º\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MARTINS D' ALMEIDA\r\n\r\n1015º\r\n\r\nJOSE LUIZ PORTELLA DA CUNHA\r\n\r\n1029º\r\n\r\nHELIO LOPES GUERRA NETO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1093º\r\n\r\nDIEGO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n1094º\r\n\r\nADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDAO\r\n\r\n1095º\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1096º\r\n\r\nPATRICIA CORREA VIANA\r\n\r\n1097º\r\n\r\nDIEGO ANUNCIACAO ALMEIDA\r\n\r\n1098º\r\n\r\nMONICA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n1099º\r\n\r\nLAIZ GOMES SOARES\r\n\r\n1100º\r\n\r\nYANN PARANAGUA SELLE\r\n\r\nId: 1581877. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G041/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3386/2013.\r\n\r\nId: 1582470. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 06/2013 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nId: 1582486. A faturar por empenho"
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                            "1582269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 33/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.437/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos na confecção de catalogo da FAETEC, conforme proposta detalhe ANEXO I e Termo de Referência ANEXO III do instrumento convocatório Pregão Eletrônico n° 013/202.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 048/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4555/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote IV\r\n\r\nVALOR: R$ 4.631.609,88 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37385/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias para realização de obra no CAMPUS SANTA CRUZ PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de 28/08/2013 ASSINATURA: 26/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 001.2013, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27.08.2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº194/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8561/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REZUSKI . COM LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1582269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582268": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nANGEL LOPES ROCHA\r\n\r\nTAINÁ GLEICE DIAS JUSTO\r\n\r\nId: 1582268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582786": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.843/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de manutenção preventiva e corretiva (com trocas de peças) aos fornos de cozinha das Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2013, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/11/2013, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1582786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 01/2013 - R1 R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/40.248/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases refrigerante, incluindo o comodato de cilindros e tanques de armazenamento e abastecimento quais sejam: R-22, R-134A, R-410A, R-401A, acondicionados em cilindros, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/11/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 08/11/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 044/2013 R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/5539/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL (Oxigênio Medicinal / Industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/11/2013, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 08/11/2013, às 15h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1582267. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 DO TIPO\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) Câmeras de Circuito fechado para serem instalados nas dependências do ITERJ, com autonomia de 24 horas. As aquisições deverão atender ao Termo de Referência Anexo II, parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.769,56 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2013, 08:00 h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, 09:59 h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, 10:00 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/11/2013, 10:30 h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.726/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1582394. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582262": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Faculdades Católicas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). ASSI NADO: 10/10/2013 OBJETO: Concessão de estágio curricular. VALOR: não haverá repasse de verbas. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-10/002/10/2013.\r\n\r\nId: 1582262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S/A. ASSINADO: 14/10/2013. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 1004/2012, a contar de 15/10/2013. VALOR: R$ 56.796,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). PREVISÃO DE RECURSOS: Objeto de Gasto: 33903970. Fonte nº 00. Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: art. 37, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/146/2013.\r\n\r\nId: 1582263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1582220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a MAVI ARTES GRÁFICAS LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços para criação de Projetos Gráficos, Editoração e Impressão de Materiais de Informação da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da ordem de início de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do Extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/467/2013.\r\n\r\nId: 1582220"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582462": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 29/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 29/2013 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA”, anteriormente marcada para o dia 14/11/2013, fica remarcada para o dia 21/11/2013, às 11:00 horas na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1582462. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Convênio firmado em 20.06.2013. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013 PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. OBJETO: O presente Termo tem por objeto rerratificação do Primeiro Termo anteriormente celebrado. PRAZO: 31.12.2013. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.633/2011.\r\n\r\nId: 1582368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581728": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o nº 031/2012, celebrado em 17/07/2012. PARTES: Pesagro-Rio e a Empresa Luiz R.B. Azevedo - ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o nº 031/2012, firmado em 17/07/2012, por mais 03 (três) meses, a contar de 19/10/2013, terminando assim a sua vigência em 19/01/2014. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 19/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. VALOR: R$ 125.368,11 (cento e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Nº DE REGISTRO: 030/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.533/2013. \r\n\r\nId: 1581728. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1582757": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2012 de prestação de serviços de fornecimento de estagiários.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 09/2012 de prestação de serviços para selecionar, cadastrar, acompanhar, avaliar o desenvolvimento e realizar o seguro de acidentes pessoais, com a inclusão de 04 (quatro) estagiários, totalizando 22 (vinte e dois) estagiários a prestarem os serviços necessários à execução do estágio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 213.300,00 (duzentos e treze mil e trezentos reais), correspondendo aos serviços contratados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/1122/2011, Lei Fede ral nº 8.666/1993 e com as alterações feitas pelas Leis Federais nsº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1122/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1582757"
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 45/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro da Silva Pamplona. OBJETO: concessão de apoio financeiro para participação no Evento Muestrate Jovem 2013. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00838. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1174/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 33/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco José Balonecher Abreu. OBJETO: concessão de apoio financeiro para participação no Evento LPM (Live Performers Meeting). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013. VALOR: R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00822. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1188/2013. \r\n\r\nId: 1582805"
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                        "1582281": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n\r\nId: 1582281"
                        ],
                        "1582489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 14/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2013. PROCESSO Nº E-18/480.036/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2013.\r\n\r\nId: 1582489"
                        ],
                        "1582280": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2013. PROCESSO Nº E-18/000.120/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1582280"
                        ],
                        "1582498": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1316/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 86.400,00\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\nR$ 5.400,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 3 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1582498"
                        ],
                        "1582428": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1.314/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira de Artes Manuais de Sapucaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1582428"
                        ],
                        "1582823": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1318/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n51º Festival Villa Lobos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 3 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1582823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582343": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/020/2013. PARTES: FUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo profissional Fábio Almeida Mateus, de quem a Contratada é representante exclusivo, para compor a comissão julgadora, para avaliação e seleção dos projetos culturais. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/640/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013.\r\n\r\nId: 1582343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1581830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°18/030/2011. PARTES: FUNARJ e Ingresso.com Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, e o valor unitário de cobrança pela emissão do ingresso pelo sistema de bilheteria fica reduzido de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) para R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), passando o valor anual estimativo do contrato para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.301/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2012.\r\n\r\nId: 1581830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/845/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 019/2013\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 08/11/2013, às 10:50 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 08/11/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na rede elétrica, com emissão de ART, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1582458. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1582509": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Provisio Mobiliário Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Toldo com sua respectiva instalação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir de 28 de outubro de 2013 até 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2796/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1582509"
                        ],
                        "1582141": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PREENCHIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DORAVANTE TRATADO POR SUA SIGLA OFICIAL - CONSEA/RJ.\r\n\r\nO CONSEA/RJ será composto por 33 (trinta e três) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 11 (onze) representantes do Poder Público e 22 (vinte e dois) representantes da Sociedade Civil Organizada, ressaltando que na Plenária realizada em 27/06/2013 foi aprovada a recondução de 18 (dezoito) Entidades da Sociedade Civil Organizada considerando os critérios estabelecidos pela Comissão Eleitoral. A complementação do número de vagas será cumprida de acordo com o disposto no presente Edital.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o CONSEA/RJ, e conforme RESOLUÇÃO CONJUNTA CONSEA-RJ/ SEASDH n° 001, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE nº 180, de 26/09/2013, fica convocada a Assembleia para a eleição das 22 (vinte e duas) Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada, com data de realização para 10 (dez) dias após a entrega final da documentação pelas Entidades.\r\n\r\n1 - DOS OBJETIVOS \r\n\r\n1.1 - Este edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento das 04 (quatro) vagas abertas às Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada para o biênio 2013/2015, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 103, de 10/06/2013, e a RESOLUÇÃO CONJUNTA CONSEA-RJ/ SEASDH n° 001, de 10 de setembro de 2013. \r\n\r\n1.2 - Para o preenchimento das 04 (quatro) vagas citadas no item 1.1, cada Entidade deverá indicar um/a Conselheiro/a Titular e um/a Suplente. (ANEXO III).\r\n\r\n1.3 - A composição das vagas de Conselheiro/a referentes ao Poder Público efetivar-se-á por meio de indicação dos respectivos dirigentes dos órgãos estipulados no item I, do Art. 5º, do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013. \r\n\r\n1.4 - As Entidades interessadas deverão proceder à inscrição em até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital. \r\n\r\n2 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 - Poderão participar do presente processo eleitoral as Entidades representativas dos movimentos sociais e das organizações da Sociedade Civil Organizada de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada em segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 02 (dois) anos contados, retroativamente, da data de publicação deste Edital e que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos: \r\n\r\nI - organização de apoio e assessoria em desenvolvimento sustentável - agroecologia, produtores familiares do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - entidade que atue com Direitos Humanos à Alimentação Adequada; \r\n\r\nIII - movimentos e entidades de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - comunidade tradicional Indígena, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Será assegurada ampla e representativa participação aos segmentos sociais e entidades comprometidas com a causa da segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano à alimentação adequada, desde que haja comprovação documental notória de suas atividades. \r\n\r\n2.2 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI - integre, participe, ou seja, membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo se tal participação se dê através de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto Conselhos Profissionais e Universidades Públicas;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado, mediante sentença transitada em julgado, pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - As Entidades interessadas deverão proceder à inscrição em até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, enviando a documentação exigida no item 3.2 do mesmo, por correio eletrônico, para o endereço consearj@gmail.com, ou realizando a entrega, pessoalmente, na Secretaria Administrativa do Conselho, no horário das 10:00h às 16:00h no Prédio da Central do Brasil, no 6º andar, sala 653 - Praça Cristiano Ottoni, s/nº. \r\n\r\n3.1.1 - A inscrição poderá ser efetivada por quaisquer das seguintes pessoas: o representante legal da Entidade indicado na Ata de Eleição; por aquele que o representante legal indicar como candidato a Conselheiro/a Titular ou Suplente; ou por pessoa munida de procuração pública ou particular com firma reconhecida, com poderes para realizar a inscrição.\r\n\r\n3.1.2 - O pedido de inscrição, caso a documentação esteja completa, receberá um número de protocolo no ato da inscrição.\r\n\r\n3.1.3 - O pedido de inscrição, cuja documentação esteja incompleta, não será recebido.\r\n\r\n3.1.4 - Em caso da inscrição ser efetuada por meio eletrônico será enviada uma resposta de recebimento, pela mesma via, sem que esta represente o deferimento ou indeferimento da inscrição, o qual só será possível após a verificação da documentação original, ou autenticada, nas 02 (duas) horas que antecederem o início da Assembleia da Eleição.\r\n\r\n3.1.5 - Caso a documentação, enviada por meio eletrônico ou entregue pessoalmente, esteja incompleta a inscrição será indeferida, ficando a entidade impedida de participação no processo eleitoral e na Assembleia da Eleição.\r\n\r\n3.2 - O pedido de inscrição deve ser acompanhado dos documentos a seguir informados, sob pena do não recebimento:\r\n\r\nI - original do formulário padrão de inscrição, conforme modelo constante do Anexo I a este Edital, devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas e assinado pelas pessoas listadas no item 3.1.1;\r\n\r\nII - cópia autenticada do Estatuto Social da Entidade, registrado em cartório - Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ);\r\n\r\nIII - cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - cópia autenticada das Atas das Assembleias de fundação da Entidade e de Eleição da atual Diretoria, devidamente registrada no RCPJ; com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\nV - relatório de atividades dos anos 2011 e 2012 que comprove a atuação em segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada, que não pode ser genérico, mas apresentando dados históricos dos resultados obtidos, mediante especificação das atividades, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares;\r\n\r\nVI - declaração padrão, constante do Anexo II a este Edital, devidamente preenchida, sem rasuras nem ressalvas, e assinada por uma das pessoas listadas no item 3.1.1., de que a Entidade cumpre os requisitos deste Edital e não está enquadrada nas vedações do subitem 2.2., e que assume o compromisso de que os candidatos a Titularidade e/ou Suplência atuarão em todas as atividades do CONSEA/RJ.\r\n\r\n3.2.1 - Caso a entidade representativa da Sociedade Civil Organizada não possua registro no CNPJ, ou Estatuto Social registrado em cartório, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza, tais como: pesquisas, premiações na área da segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada ou, caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 01 (uma) carta de autoridade pública ou 02 (duas) cartas de Entidades representativas da Sociedade Civil, legalmente constituídas, com registro no CNPJ e Estatuto Social registrado em cartório, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade da organização, que declare a existência e as atividades da entidade indicada e ateste a sua aptidão na área da segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada. \r\n\r\n3.2.2 - A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.2.1 está, também, obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, IV, V do item 3.2. \r\n\r\n3.2.3 - A carta referida no item 3.2.1, se emitida por entidade da sociedade civil, deverá ser acompanhada por comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mesma.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral se reserva o direito de verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas e de solicitar documentos complementares, comprobatórios de atuação na área de segurança alimentar e nutricional.\r\n\r\n3.2.4 - Será indeferida a inscrição de entidades que tenham participado do Conselho na gestão anterior e que não tenham sido reconduzidas por não se enquadrarem nos critérios defendidos pela Comissão Eleitoral e aprovados na Plenária de 27 de junho de 2013, conforme estabelecido neste Edital. \r\n\r\n3.2.5 - Para efeito do subitem 3.2.1, consideram-se autoridades públicas os desembargadores e juízes, estaduais ou federais, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos estaduais ou da União, procuradores do Estado, advogados da União, senadores da República, deputados federais e estaduais, vereadores, ministros e secretários de Estado e dos Municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral poderá verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas. \r\n\r\n3.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação ou com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecido nos itens 3.1 e 3.1.4 para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n4 - DA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\n4.1 - Em cumprimento ao Decreto nº 44.232, de 07 de Junho de 2013, a Assembleia para Eleição das 04 (quatro) vagas abertas às Entidades representativas da Sociedade Civil no CONSEA/RJ será coordenada por uma Comissão, composta por 04 (quatro) Conselheiras, do atual mandato, conforme aprovado em Assembleia realizada, para este fim, no dia 27 de junho de 2013, e de acordo com o estabelecido na RESOLUÇÃO CONJUNTA CONSEA-RJ/ SEASDH n° 001, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE nº 180, de 26/09/2013, a saber:\r\n\r\nI - 01 (uma) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH);\r\n\r\nII - 03 (três) Conselheiras representantes da Sociedade Civil (ACELBRA-RJ/CEDAC e FIRJAN).\r\n\r\n4.2 - Compete à Comissão Eleitoral, além das atribuições constantes da RESOLUÇÃO CONJUNTA CONSEA-RJ/ SEASDH N° 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, publicada no DOE nº 180, de 26/09/2013:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este Edital;\r\n\r\nII - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; \r\n\r\nIII - decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral; \r\n\r\nIV - coordenar a Assembleia de Eleição, na forma deste edital; e \r\n\r\nV - homologar e publicar o resultado da eleição. \r\n\r\n5 - DA ANÁLISE E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1 - A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente Edital. \r\n\r\n5.2 - Visando orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectiva, a Comissão Eleitoral pautar-se-á pelos seguintes critérios objetivos:\r\n\r\nI - documentos comprobatórios que as identifiquem com o segmento que pretendem representar;\r\n\r\nII - evidência de que a entidade representativa da Sociedade Civil está organizada e constitui-se em um espaço de formulação de políticas de segurança alimentar e nutricional ou de reflexão sobre o tema DHAA.\r\n\r\n6 - DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO \r\n\r\n6.1 - A data da Assembleia de Eleição das Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada, para compor o CONSEA/RJ, assim como o local, serão divulgados a todos os envolvidos, por correio eletrônico, depois de finalizado o processo de avaliação das indicações pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6.2 - Todas as Entidades inscritas poderão votar e ser votadas e cada eleitor só poderá votar representando uma entidade. \r\n\r\n6.3 - Os representantes de cada segmento, conforme lista de Entidades inscritas, serão eleitos por maioria simples de votos da plenária, em votação direta.\r\n\r\n6.4 - Não havendo inscrições para algum(ns) do(s) segmento(s), considerar-se-á(ão) vaga(s) essa(s) representação(ões), ficando o CONSEA/RJ, após a posse, responsável por definir os critérios para o seu preenchimento, respeitando-se os critérios do subitem 5.2..\r\n\r\nParágrafo Único - O não preenchimento de algumas vagas não impedirá o processo de posse dos novos conselheiros eleitos. \r\n\r\n6.5 - Durante a Assembleia de Eleição, os representantes institucionais que não sejam os próprios representantes legais deverão portar documento comprobatório de delegação de competência para este fim. \r\n\r\n6.6 - A ausência ou atraso do representante, assim como a falta de documento de identificação na Assembléia resultará na impossibilidade de exercício do direito de voto. \r\n\r\n6.7 - Serão consideradas escolhidas por votação as Entidades representativas da Sociedade Civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate previstos neste edital, até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos. \r\n\r\n6.8 - O resultado da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembléia de Eleição e, posteriormente, formalizado por Ata a ser publicada Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE.\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES\r\n\r\n7.1 - Do resultado provisório da eleição, proclamado na Assembleia cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado oralmente, e sendo dado o conhecimento, apreciado e decididos se acatado ou não, na própria Assembleia.\r\n\r\n7.2 - Os demais recursos de quaisquer decisões tomadas no curso do processo eleitoral deverão ser endereçados, por escrito, à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este Edital. \r\n\r\n7.3 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral, em resposta a quaisquer recursos ou impugnações recebidos por escrito, é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia em que o requerimento foi recebido pela Comissão.\r\n\r\n7.4 - Somente serão admitidos recursos que se fundamentem, expressamente, no que dispõe este Edital e legislações citadas.\r\n\r\n7.5 - A decisão da Comissão Eleitoral referente a quaisquer requerimentos, recursos e impugnações será divulgada, mediante envio de correio eletrônico, para conhecimento de todos os interessados imediatamente após o decurso do prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir do recebimento dos mesmos.\r\n\r\n7.6 - A decisão da Comissão Eleitoral referente aos recursos citados nos itens anteriores será irrecorrível.\r\n\r\n7.7 - A Comissão Eleitoral pode ser contatada através do endereço eletrônico consearj@gmail.com\r\n\r\n8 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n8.1 - Em caso de empate a decisão da Comissão Eleitoral será pela eleição da Entidade mais antiga, de acordo com a documentação apresentada.\r\n\r\nParágrafo Único - Será facultado oportunidade de diálogo, e eventual acordo, entre os representantes concorrentes antes da decisão da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9 - DA HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO \r\n\r\n9.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembleia da Eleição e, posteriormente, formalizado por Ata a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE.\r\n\r\n9.2 - Não caberá recurso ou pedido de impugnação da divulgação do resultado definitivo.\r\n\r\n10 - DAS COMUNICAÇÕES\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento de todas as informações, previstas neste Edital sobre o processo eleitoral, a serem publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) ou por meio eletrônico na website da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) (www.social.rj.gov.br), será de responsabilidade dos interessados.\r\n\r\n10.2 - Qualquer comunicação, requerimento ou recursos e respectivos anexos, exceto os interpostos, oralmente, durante a Assembleia de Eleição, devem ser entregues pessoalmente ou por meio eletrônico ao CONSEA/RJ, nos endereços citados no item 3.1 deste Edital, aos cuidados da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - O presente Edital ficará à disposição para vista dos interessados na sala do CONSEA/RJ, no Prédio da Central do Brasil - Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar - sala 653, no horário das 10h às 16h.\r\n\r\n11.2 - A Comissão Eleitoral pode ser contatada através do correio eletrônico consearj@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9532, com a Secretária Administrativa - Sra. Rejane Francisco da Silva.\r\n\r\n11.3 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n11.4 - A inscrição, na presente eleição, implica na aceitação das normas deste Edital e da legislação pertinente. \r\n\r\n11.5 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação da Entidade. \r\n\r\n11.6 - A posse dos/as novos/as Conselheiros/as ocorrerá após a homologação e publicação do resultado do processo eletivo e a nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, em ato a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE). \r\n\r\n11.7 - Os/as Conselheiros/as eleitos Titulares e Suplentes terão mandato de 02 (dois) anos, referentes ao biênio 2013/2015, sendo permitida uma recondução.e as hipóteses de perda do mandato estarão estabelecidas no Regimento Interno do CONSEA/RJ, a ser publicado oportunamente.\r\n\r\n11.8 - A função do/as Conselheiro/as é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. \r\n\r\n11.9 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ. \r\n\r\n11.10 - A Comissão Eleitoral instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA CONSEA-RJ/ SEASDH n° 001, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE nº 180, de 26/09/2013, será automaticamente extinta após a posse dos novos membros do CONSEA/RJ, para o mandato 2013/2015.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - em papel timbrado da Entidade)\r\n\r\nAo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro CONSEA/RJ\r\n\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar, sala 653\r\n\r\nPrédio da Central do Brasil\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - CEP: 20221-250\r\n\r\nPrezados senhores,\r\n\r\nA/O [Nome da Organização], CNPJ nº ......................, situada a [Endereço da Organização], CEP: ........, Tel/Fax: ........... Cel: ............ vem, por meio deste, solicitar sua inscrição como [Candidata/o], no segmento [informar o segmento que concorrerá], no processo eleitoral do Edital de Eleição dos/as Conselheiros/as representantes da Sociedade Civil Organizada, no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, conforme subitem 2.1, do mesmo, no mandato do biênio 2013/2015, e, para tanto, apresenta em anexo a documentação abaixo informada, exigida no subitem 3.2, como segue:\r\n\r\nI - Formulário Padrão de Inscrição; \r\n\r\nII - Cópia autenticada do Estatuto Social da Organização, registrado no Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ);\r\n\r\nIII - Original atualizado do CNPJ; \r\n\r\nIV - Cópia autenticada da Ata de Eleição da atual Diretoria, devidamente registrada no RCPJ, com a indicação nominal de seu representante legal; \r\n\r\nV - Declaração do responsável legal de que a Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 2.2;\r\n\r\nVI - Indicação formal, através de ofício, em papel timbrado, firmada pelo representante legítimo da Instituição/Entidade, na forma do seu Estatuto ou correlato, dos representantes (Titular e Suplente), que participarão da Assembleia de Eleição, citados nominalmente e mais;\r\n\r\nVII - Relatório de atividades dos anos de 2011 e 2012 comprovando atuação na área de segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada.\r\n\r\nNestes Termos\r\n\r\nP. Deferimento\r\n\r\nRio de Janeiro,..... de ........................... de 2013\r\n\r\n[Assinatura do Representante Legal]\r\n\r\n[Nome e Cargo]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(em papel timbrado da Entidade)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICONANTES \r\n\r\nLEGAIS DO EDITAL CONSEA/RJ nº 01/2013\r\n\r\nEu, [Nome do Representante Legal da Entidade], representante legal da [Instituição/Entidade], CNPJ nº........................., visando concorrer à vaga no Segmento [informar o segmento que concorrerá], no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, para o biênio 2013/2015, conforme item 2.1, do Edital em título, declaro que a Entidade supracitada cumpre todos os requisitos e não está enquadrada nas vedações do subitem 2.2, do mesmo, e firmo o compromisso que os/as candidatos/as a Conselheiros/as Titular e Suplente, se eleitos, participarão/atuarão em atividades do CONSEA/RJ além das plenárias. \r\n\r\nRio de Janeiro,...... de ............................... de 2013\r\n\r\n[Assinatura do Representante Legal]\r\n\r\n[Nome e Cargo]\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\n(em papel timbrado da Entidade)\r\n\r\nAo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ\r\n\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar, sala 653\r\n\r\nPrédio da Central do Brasil\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - CEP: 20221-250\r\n\r\nPrezados senhores,\r\n\r\nEm atendimento ao subitem 1.2 do EDITAL CONSEA/RJ nº. 01/2013, indicamos, abaixo, os/as representantes desta Instituição/Entidade, para concorrer à vaga no Segmento [informar o segmento que concorrerá], no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, para o biênio 2013-2015.\r\n\r\nTitular: \r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTel.:\r\n\r\nEmail:\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nTel.:\r\n\r\nEmail:\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRio de Janeiro,...... de ................................. de 2013\r\n\r\n[Assinatura do Representante Legal]\r\n\r\n[Nome e Cargo]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nId: 1582141"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1581927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011, de locação de máquinas copiadoras. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atual do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 480.420,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, “b”, c/c o §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/028.248/2010.\r\n\r\nId: 1581927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1582496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4959 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO EM CATEGORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, e o contido no processo nº E-03/5.328/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar as unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria de Estado de Educação e órgãos vinculados, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - número de alunos por turma;\r\n\r\nII - número de turnos.\r\n\r\n§ 1º- A quantidade de turmas para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos, enturmados no Sistema Conexão Educação, dividido por 35.\r\n\r\n§ 2º- A data base para efetivação do cálculo, referido no parágrafo anterior, será a última quarta-feira do mês de maio.\r\n\r\n§ 3º- A cada conjunto de turmas corresponderão 10 pontos, de acordo com a tabela descrita a seguir:\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\nPontos por conjunto de turmas\r\n\r\n01 a 05\r\n\r\n10\r\n\r\n06 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\n11 a 15\r\n\r\n30\r\n\r\n16 a 20\r\n\r\n40\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n50\r\n\r\n31 a 40\r\n\r\n60\r\n\r\n41 a 50\r\n\r\n70\r\n\r\n51 a 70\r\n\r\n80\r\n\r\n71 a 100\r\n\r\n90\r\n\r\nAcima de 101\r\n\r\n100\r\n\r\n§ 4º - A cada turno de funcionamento, correspondem 05 pontos.\r\n\r\n§ 5º - A pontuação geral da escola corresponde ao somatório dos pontos atribuídos ao número total de turmas, com a quantidade de turnos de funcionamento.\r\n\r\n§ 6º- A pontuação geral da unidade escolar que tiver alunos que compõem o público alvo da Educação Especial incluídos em classes comuns, de acordo com os critérios do Censo Escolar, será acrescida de pontos, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nQuantitativo de turmas contendo pessoa com deficiência\r\n\r\nPontos\r\n\r\n01 a 05\r\n\r\n01\r\n\r\n06 a 10\r\n\r\n02\r\n\r\n11 a 20\r\n\r\n03\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n04\r\n\r\nAcima de 30\r\n\r\n05\r\n\r\n§ 7º- Para efeito de classificação da unidade escolar, não serão computados os alunos da modalidade semipresencial, ofertada em escola de regime presencial.\r\n\r\nArt. 2º - Nos estabelecimentos de ensino que funcionam em regime de horário integral, os alunos serão contados em dobro, somente nas turmas com este regime de atendimento.\r\n\r\nArt. 3º - As unidades escolares que funcionam sob regime de convênio com instituições públicas e/ou privadas e que oferecem, exclusivamente, no período diurno o Ensino Médio em horário integral, serão classificadas como escola tipo A.\r\n\r\nArt. 4º- As unidades escolares Prisionais e as de Medidas Socioeducativas que obtiverem a classificação E, passarão para a classificação D.\r\n\r\nArt. 5º- As unidades escolares Indígenas terão acrescidos a sua pontuação total 03 pontos para cada Sala de Extensão sob sua subordinação.\r\n\r\nArt. 6º- As unidades escolares, exclusivamente, de Educação Especial terão suas pontuações totais acrescidas de 05 pontos.\r\n\r\nArt. 7º- Definida a pontuação total da escola, considerados os aspectos abordados nos artigos anteriores desta Resolução, as unidades escolares assumirão a seguinte classificação:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nA\r\n\r\n89 a 110\r\n\r\nB\r\n\r\n67 a 88\r\n\r\nC\r\n\r\n45 a 66\r\n\r\nD\r\n\r\n23 a 44\r\n\r\nE\r\n\r\n01 a 22\r\n\r\nArt. 8º - As unidades escolares Agrícolas serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos no art. 1º da presente Resolução, no que se refere à contabilização de alunos e turnos de funcionamento de Cursos sem habilitação profissional.\r\n\r\n§ 1º- Nas unidades escolares Agrícolas, a cada turma específica de ensino técnico, corresponderão 10 pontos na classificação.\r\n\r\n§ 2º- Considerando as especificidades das escolas Agrícolas, estas farão jus à seguinte pontuação, obedecendo-se aos critérios: oferta de Educação Básica - Ensino Fundamental e Ensino Médio (01 ponto por nível); oferta de Cursos Técnicos: técnico agrícola (10 pontos); outros cursos (01 ponto); laboratórios (01 ponto por tipo); regime dual (01 ponto) e regime internato (01 ponto).\r\n\r\n§ 3º - De acordo com a área ocupada pela unidade escolar Agrícola, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nÁrea disponível em ha\r\n\r\nPontos\r\n\r\nAté 10\r\n\r\n01\r\n\r\n10/50\r\n\r\n02\r\n\r\n51/100\r\n\r\n03\r\n\r\nAcima de 101\r\n\r\n04\r\n\r\n§ 4º - A pontuação geral da escola corresponderá ao somatório dos pontos atribuídos a cada critério.\r\n\r\n§ 5º - Definida a pontuação, ficam as unidades escolares Agrícolas classificadas da seguinte forma:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÂO\r\n\r\nPONTUAÇÂO\r\n\r\nA\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\n70 / 99\r\n\r\nC\r\n\r\n40/69\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nArt. 9º - A atualização da classificação das unidades escolares descritas nesta Resolução ocorrerá anualmente no mês de julho, tomando-se por base os dados do Sistema Conexão Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de eficácia da presente Resolução, fica definido todo o dia 01 de janeiro subsequente à data de publicação da classificação de unidades escolares estaduais.\r\n\r\nArt. 10 - Os alunos matriculados no Ensino Médio (regular) e que cursam a Educação Profissional concomitante à Educação Básica em turno diverso ao da modalidade anterior, deverão ser contabilizados em dobro para efeito de cálculo da classificação das escolas estaduais desta SEEDUC.\r\n\r\nArt. 11 - Os Centros de Estudos de Jovens e Adultos - CEJAS e os Núcleos Avançados de Centros de Estudos de Jovens e Adultos - NACEJAS serão classificados por legislação específica.\r\n\r\nArt. 12- As unidades escolares, com suas atuais classificações, serão relacionadas no Anexo da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão encaminhados pelo Diretor da Regional Pedagógica a Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções SEEDUC nºs 4.827/2012, 4.841/2012 e 4.847/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nU.A.\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ANTIGA\r\n\r\nNOVA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026408\r\n\r\n180123\r\n\r\nCIEP 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026432\r\n\r\n180874\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026734\r\n\r\n180875\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026726\r\n\r\n180888\r\n\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026440\r\n\r\n180889\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026386\r\n\r\n181847\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARAES ROSA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026874\r\n\r\n181880\r\n\r\nCIEP 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026394\r\n\r\n181915\r\n\r\nCIEP 460 THIOPHYLA BRAGANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n33027820\r\n\r\n180005\r\n\r\nCE JOAO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027137\r\n\r\n180418\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027102\r\n\r\n180419\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027420\r\n\r\n180003\r\n\r\nEE ASPINO ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027447\r\n\r\n180006\r\n\r\nCE PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027455\r\n\r\n180008\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027439\r\n\r\n180011\r\n\r\nCE PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027315\r\n\r\n180013\r\n\r\nCE PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027323\r\n\r\n180014\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027293\r\n\r\n180732\r\n\r\nCIEP 150 PROFESSORA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093709\r\n\r\n181794\r\n\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093687\r\n\r\n181881\r\n\r\nCIEP 357 JOSE DE DOME\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027285\r\n\r\n181888\r\n\r\nCIEP 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027307\r\n\r\n181917\r\n\r\nCIEP 193 WILSON MENDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028583\r\n\r\n181848\r\n\r\nCIEP 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028605\r\n\r\n182544\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054185\r\n\r\n180130\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053910\r\n\r\n180132\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053952\r\n\r\n180134\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054177\r\n\r\n180138\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054339\r\n\r\n180140\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053995\r\n\r\n180145\r\n\r\nEE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054215\r\n\r\n180147\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33102414\r\n\r\n181776\r\n\r\nCIEP 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33096929\r\n\r\n181777\r\n\r\nCIEP 391 PROFESSOR ROBSON MENDONCA LOU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102538\r\n\r\n181145\r\n\r\nCIEP 446 ESTHER BOTELHO ORESTES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102554\r\n\r\n181324\r\n\r\nCIEP 447 ANTINEIA SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33108579\r\n\r\n181593\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZAO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102520\r\n\r\n181617\r\n\r\nCIEP 307 DJANIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33096805\r\n\r\n181773\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055467\r\n\r\n181781\r\n\r\nCIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102490\r\n\r\n181782\r\n\r\nCIEP 450 EMILIANO DI CAVALCANTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102503\r\n\r\n181934\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055610\r\n\r\n183183\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055637\r\n\r\n183184\r\n\r\nCE BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055653\r\n\r\n183185\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055696\r\n\r\n183186\r\n\r\nCE GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055726\r\n\r\n183187\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057508\r\n\r\n183188\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055734\r\n\r\n183189\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055742\r\n\r\n183190\r\n\r\nCE MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055750\r\n\r\n183191\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057737\r\n\r\n183193\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055629\r\n\r\n183194\r\n\r\nCE BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056340\r\n\r\n183195\r\n\r\nEE BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055645\r\n\r\n183196\r\n\r\nCE CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056358\r\n\r\n183197\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055661\r\n\r\n183200\r\n\r\nCE DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056390\r\n\r\n183201\r\n\r\nEE DOUTOR MEMORIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057745\r\n\r\n183202\r\n\r\nEE DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056404\r\n\r\n183203\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056439\r\n\r\n183205\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055670\r\n\r\n183209\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055700\r\n\r\n183210\r\n\r\nCE HILARIO RIBEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056471\r\n\r\n183213\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056480\r\n\r\n183214\r\n\r\nCE LEOPOLDO FROES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056498\r\n\r\n183215\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056501\r\n\r\n183216\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056510\r\n\r\n183217\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056560\r\n\r\n183223\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057702\r\n\r\n183224\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055769\r\n\r\n183226\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056595\r\n\r\n183227\r\n\r\nEE SAO DOMINGOS SAVIO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055785\r\n\r\n183229\r\n\r\nCE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057117\r\n\r\n183230\r\n\r\nIE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056420\r\n\r\n183246\r\n\r\nEEEE ANNE SULLIVAN\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056579\r\n\r\n183247\r\n\r\nEEEE PROFESSOR ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044368\r\n\r\n183399\r\n\r\nCE ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044384\r\n\r\n183401\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044708\r\n\r\n183402\r\n\r\nCE BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044333\r\n\r\n183406\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044406\r\n\r\n183407\r\n\r\nCE DOUTOR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044473\r\n\r\n183418\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044325\r\n\r\n183427\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028095\r\n\r\n181849\r\n\r\nCIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028109\r\n\r\n181850\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028087\r\n\r\n181851\r\n\r\nCIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028133\r\n\r\n182542\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028125\r\n\r\n182543\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028192\r\n\r\n182546\r\n\r\nCE JOSE RASCAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028540\r\n\r\n182549\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028214\r\n\r\n182550\r\n\r\nCE VITAL BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33029164\r\n\r\n180252\r\n\r\nCE DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028958\r\n\r\n181288\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028729\r\n\r\n181289\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028974\r\n\r\n181291\r\n\r\nCE RIO DE AREIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028702\r\n\r\n181362\r\n\r\nCIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33104204\r\n\r\n181795\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33558221\r\n\r\n187001\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n33016836\r\n\r\n181908\r\n\r\nCE MARIANO PROCOPIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33094420\r\n\r\n181305\r\n\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034273\r\n\r\n181638\r\n\r\nCIEP 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33098573\r\n\r\n181639\r\n\r\nCIEP 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034320\r\n\r\n182176\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034311\r\n\r\n182178\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034443\r\n\r\n182181\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034486\r\n\r\n182185\r\n\r\nCE ISA FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034494\r\n\r\n182186\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034540\r\n\r\n182187\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034508\r\n\r\n182190\r\n\r\nEE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034869\r\n\r\n182191\r\n\r\nCE ADELINO TERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034575\r\n\r\n182195\r\n\r\nEE PROFESSORA MARIA NAZARETH SANTOS SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034516\r\n\r\n182196\r\n\r\nEE PADRE ANTONIO PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n33017000\r\n\r\n181900\r\n\r\nCE CORONEL ANTONIO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038040\r\n\r\n180240\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038180\r\n\r\n180247\r\n\r\nCE SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038023\r\n\r\n181859\r\n\r\nCIEP 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045062\r\n\r\n180025\r\n\r\nCE JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045070\r\n\r\n180026\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044961\r\n\r\n180029\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044929\r\n\r\n180036\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044953\r\n\r\n180038\r\n\r\nCE PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045089\r\n\r\n180041\r\n\r\nCE SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33097135\r\n\r\n181024\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044899\r\n\r\n181128\r\n\r\nCIEP 048 DJALMA MARANHAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044880\r\n\r\n181129\r\n\r\nCIEP 498 IRMA DULCE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045291\r\n\r\n181147\r\n\r\nCIEP 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33137846\r\n\r\n186957\r\n\r\nCE MARIA IZABEL DO COUTO BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038260\r\n\r\n182165\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO NERY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038279\r\n\r\n182166\r\n\r\nEE JAYME SICILIANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038228\r\n\r\n182172\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038325\r\n\r\n182173\r\n\r\nEE PROFESSORA ODETTE TERRA PASSOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038473\r\n\r\n180426\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038791\r\n\r\n180427\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038724\r\n\r\n180428\r\n\r\nCE CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038589\r\n\r\n180442\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33094098\r\n\r\n181857\r\n\r\nCIEP 494 ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038880\r\n\r\n180498\r\n\r\nCIEP 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038899\r\n\r\n180501\r\n\r\nCIEP 385 PASTOR AUGUSTINHO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038872\r\n\r\n180503\r\n\r\nCIEP 500 ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038929\r\n\r\n182919\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017646\r\n\r\n181424\r\n\r\nCE BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017522\r\n\r\n181427\r\n\r\nCE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017492\r\n\r\n181435\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017093\r\n\r\n181436\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017107\r\n\r\n181437\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33103771\r\n\r\n181927\r\n\r\nCIEP 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039186\r\n\r\n185022\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039216\r\n\r\n185027\r\n\r\nCE LIDDY MIGNONE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039402\r\n\r\n185029\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035059\r\n\r\n182898\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035334\r\n\r\n182904\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33097950\r\n\r\n181841\r\n\r\nCIEP 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018073\r\n\r\n183541\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017786\r\n\r\n183550\r\n\r\nCE MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018197\r\n\r\n183554\r\n\r\nCE MARIA APARECIDA BASTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017930\r\n\r\n183555\r\n\r\nCE REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045542\r\n\r\n180020\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045550\r\n\r\n180021\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33166382\r\n\r\n180022\r\n\r\nCE BANANAL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045569\r\n\r\n180028\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045577\r\n\r\n180035\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045470\r\n\r\n180037\r\n\r\nCE BARAO DE TEFE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045496\r\n\r\n180040\r\n\r\nCE PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045445\r\n\r\n181124\r\n\r\nCIEP 156 DOUTOR ALBERTO SABIN\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045437\r\n\r\n181790\r\n\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018278\r\n\r\n181837\r\n\r\nCIEP 427 PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018286\r\n\r\n181838\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018650\r\n\r\n181892\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018340\r\n\r\n181893\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018359\r\n\r\n181894\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018367\r\n\r\n181895\r\n\r\nCE ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018405\r\n\r\n181899\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018332\r\n\r\n181903\r\n\r\nCE DOUTOR VALMIR PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018413\r\n\r\n181907\r\n\r\nCE LUTHER KING\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018430\r\n\r\n181912\r\n\r\nCE URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035962\r\n\r\n180413\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036519\r\n\r\n182560\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035466\r\n\r\n182561\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036071\r\n\r\n182563\r\n\r\nCE ALFREDO GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035628\r\n\r\n182564\r\n\r\nCE ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036209\r\n\r\n182568\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036004\r\n\r\n182570\r\n\r\nCE BARAO DE JUPARANA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035644\r\n\r\n182572\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035652\r\n\r\n182574\r\n\r\nCE DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035679\r\n\r\n182578\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035458\r\n\r\n182595\r\n\r\nCE JOSE FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035970\r\n\r\n182612\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33097224\r\n\r\n180536\r\n\r\nIE THIAGO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039569\r\n\r\n181597\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039585\r\n\r\n181599\r\n\r\nCE ANTONIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039593\r\n\r\n181605\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33093601\r\n\r\n181855\r\n\r\nCIEP 297 PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33131422\r\n\r\n186948\r\n\r\nCE JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33166366\r\n\r\n187003\r\n\r\nCE CARLOS PEREIRA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33111626\r\n\r\n180450\r\n\r\nCE LUIZA MAHIN\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124620\r\n\r\n180451\r\n\r\nCE PADRE CARLOS LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33111707\r\n\r\n180474\r\n\r\nCE CANDEIA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063044\r\n\r\n181502\r\n\r\nCE MARIO QUINTANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063060\r\n\r\n181508\r\n\r\nCE RUBEM BRAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066124\r\n\r\n181757\r\n\r\nCE ANACLETO DE MEDEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079838\r\n\r\n182857\r\n\r\nEEES HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079633\r\n\r\n182863\r\n\r\nEEES ANGENOR DE OLIVEIRA CARTOLA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079935\r\n\r\n182868\r\n\r\nCE ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136467\r\n\r\n186929\r\n\r\nEEES PROFESSOR CARLOS DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136491\r\n\r\n186930\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA LINS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136521\r\n\r\n186931\r\n\r\nEEES PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136670\r\n\r\n186947\r\n\r\nCE GILDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146160\r\n\r\n186983\r\n\r\nCE JOSE LEWGOY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33228809\r\n\r\n186986\r\n\r\nCE PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33337217\r\n\r\n186988\r\n\r\nCE PADRE BRUNO TROMBETTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33340200\r\n\r\n186989\r\n\r\nCE ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33153060\r\n\r\n186998\r\n\r\nCE EVANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036640\r\n\r\n180902\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037230\r\n\r\n180903\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037337\r\n\r\n180904\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037027\r\n\r\n180905\r\n\r\nCE ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036691\r\n\r\n180906\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036713\r\n\r\n180908\r\n\r\nCE HONORIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036594\r\n\r\n180909\r\n\r\nCE NAZIRA SALOMAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098085\r\n\r\n181890\r\n\r\nCIEP 495 GUIGNARD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036632\r\n\r\n181919\r\n\r\nCIEP 055 JOAO GREGORIO GALINDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098077\r\n\r\n181920\r\n\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33125449\r\n\r\n186928\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NOBREGA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33135860\r\n\r\n186956\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098018\r\n\r\n186981\r\n\r\nEIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096830\r\n\r\n180098\r\n\r\nCIEP 486 PROFESSOR LUIZ VALLEJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096880\r\n\r\n180599\r\n\r\nCIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096864\r\n\r\n180662\r\n\r\nCIEP 485 PROFESSOR JOAO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096856\r\n\r\n181086\r\n\r\nCIEP 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029342\r\n\r\n181329\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029369\r\n\r\n181330\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029385\r\n\r\n181331\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029377\r\n\r\n181339\r\n\r\nCE BOA VISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029660\r\n\r\n181342\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029679\r\n\r\n181343\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030286\r\n\r\n181344\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030359\r\n\r\n181345\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029407\r\n\r\n181356\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030170\r\n\r\n185798\r\n\r\nCE VILA MARIA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029717\r\n\r\n185799\r\n\r\nCE SAO PEDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030189\r\n\r\n185800\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33030456\r\n\r\n186892\r\n\r\nCIEP 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33045844\r\n\r\n180461\r\n\r\nCE JOAO PAULO II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33046174\r\n\r\n180463\r\n\r\nCE MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n33037523\r\n\r\n181303\r\n\r\nCE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n33037965\r\n\r\n181304\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n33037515\r\n\r\n181916\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA BRAGANCA I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33097941\r\n\r\n180278\r\n\r\nCE CELIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33030987\r\n\r\n180688\r\n\r\nCIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33031142\r\n\r\n180104\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33030901\r\n\r\n180121\r\n\r\nCE OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33030626\r\n\r\n183580\r\n\r\nCE AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n33032130\r\n\r\n180271\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n33031185\r\n\r\n181333\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031380\r\n\r\n180257\r\n\r\nCE ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031720\r\n\r\n180258\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031401\r\n\r\n180259\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031738\r\n\r\n180260\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031711\r\n\r\n180261\r\n\r\nCE ANIBAL BENEVOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031479\r\n\r\n180263\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031843\r\n\r\n180264\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031754\r\n\r\n180266\r\n\r\nEE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031428\r\n\r\n180268\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031509\r\n\r\n180269\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031762\r\n\r\n180270\r\n\r\nEE PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMOES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33115001\r\n\r\n180272\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031703\r\n\r\n181644\r\n\r\nCIEP 342 GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33097798\r\n\r\n181646\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032220\r\n\r\n181264\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032459\r\n\r\n181265\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032360\r\n\r\n181269\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032734\r\n\r\n180512\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032793\r\n\r\n180656\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032998\r\n\r\n180657\r\n\r\nEE ACACIA AMARELA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033005\r\n\r\n180658\r\n\r\nEE ACRE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33117675\r\n\r\n180659\r\n\r\nCIESP DIOGO LEVENHAGEN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033030\r\n\r\n180661\r\n\r\nCE BRASILIA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033056\r\n\r\n180664\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033064\r\n\r\n180665\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033072\r\n\r\n180666\r\n\r\nEE MINAS GERAIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033099\r\n\r\n180668\r\n\r\nCE NITEROI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033102\r\n\r\n180673\r\n\r\nCE PAU DALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033110\r\n\r\n180674\r\n\r\nEE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032807\r\n\r\n180675\r\n\r\nCE PIAUI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032815\r\n\r\n180676\r\n\r\nCE PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033129\r\n\r\n180677\r\n\r\nEE PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032823\r\n\r\n180678\r\n\r\nCE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033145\r\n\r\n180679\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033170\r\n\r\n180680\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033994\r\n\r\n180681\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033188\r\n\r\n180682\r\n\r\nCE RONDONIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033196\r\n\r\n180683\r\n\r\nEE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032939\r\n\r\n180685\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033200\r\n\r\n180686\r\n\r\nCE SAO PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032742\r\n\r\n180752\r\n\r\nCIEP 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33103097\r\n\r\n180753\r\n\r\nCIEP 403 PROFESSORA MARIA DE LURDES GIOVANETTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032718\r\n\r\n180755\r\n\r\nCIEP 299 JIULIO CARUSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033978\r\n\r\n180757\r\n\r\nCIEP 484 TONINHO MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156999\r\n\r\n180758\r\n\r\nCIEP 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156883\r\n\r\n186984\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052433\r\n\r\n180481\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052514\r\n\r\n180483\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052530\r\n\r\n180522\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052492\r\n\r\n180545\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052441\r\n\r\n180596\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33101671\r\n\r\n181149\r\n\r\nCIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100209\r\n\r\n181239\r\n\r\nCIEP 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100080\r\n\r\n181244\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100217\r\n\r\n181273\r\n\r\nCIEP 402 APARICIO TORELLI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058652\r\n\r\n180478\r\n\r\nCE FRANCISCO ASSUMPCAO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059403\r\n\r\n180479\r\n\r\nCE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059381\r\n\r\n180480\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060797\r\n\r\n180482\r\n\r\nCE AMBAI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059446\r\n\r\n180486\r\n\r\nCE SAO JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058695\r\n\r\n180490\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059373\r\n\r\n180491\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059241\r\n\r\n180492\r\n\r\nCE DOUTOR MARIO GUIMARAES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060177\r\n\r\n180494\r\n\r\nCIEP 358 ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060720\r\n\r\n180508\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058571\r\n\r\n180519\r\n\r\nCE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058580\r\n\r\n180520\r\n\r\nCE ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058750\r\n\r\n180524\r\n\r\nCE SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059462\r\n\r\n180525\r\n\r\nCE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058776\r\n\r\n180526\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058636\r\n\r\n180527\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060800\r\n\r\n180531\r\n\r\nCE BARAO DE TINGUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059225\r\n\r\n180532\r\n\r\nCE CAPITAO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058687\r\n\r\n180533\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060843\r\n\r\n180534\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058741\r\n\r\n180535\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA JOSE RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059470\r\n\r\n180539\r\n\r\nCE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059152\r\n\r\n180544\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059209\r\n\r\n180546\r\n\r\nCE BERNARDINO MELO JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060827\r\n\r\n180548\r\n\r\nCE FIGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061890\r\n\r\n180549\r\n\r\nEE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060819\r\n\r\n180551\r\n\r\nEE DOS LIRIOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059357\r\n\r\n180552\r\n\r\nEE MONSENHOR JOAO MUSH\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060860\r\n\r\n180553\r\n\r\nEE NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059411\r\n\r\n180555\r\n\r\nEE JOAO DO VALE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060878\r\n\r\n180559\r\n\r\nEE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058946\r\n\r\n180561\r\n\r\nCE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060835\r\n\r\n180563\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059284\r\n\r\n180565\r\n\r\nCE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060738\r\n\r\n180566\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059322\r\n\r\n180568\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060746\r\n\r\n180570\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059330\r\n\r\n180578\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058679\r\n\r\n180582\r\n\r\nCE JARDIM ALVORADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059454\r\n\r\n180585\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058610\r\n\r\n180587\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058601\r\n\r\n180589\r\n\r\nCE CALIFORNIA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061769\r\n\r\n180590\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060274\r\n\r\n180591\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058709\r\n\r\n180593\r\n\r\nCE PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058733\r\n\r\n180594\r\n\r\nCE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058482\r\n\r\n180597\r\n\r\nCIESP CASTORINA FARIA LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058768\r\n\r\n180602\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058270\r\n\r\n180759\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058393\r\n\r\n180760\r\n\r\nCIEP 025 GETULIO SALES RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058300\r\n\r\n180761\r\n\r\nCIEP 390 CHAO DE ESTRELAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058377\r\n\r\n180763\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33097020\r\n\r\n180799\r\n\r\nCIEP 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058326\r\n\r\n180801\r\n\r\nCIEP 075 JARDIM CABUCU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058180\r\n\r\n180804\r\n\r\nCIEP 119 AUSTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058474\r\n\r\n180807\r\n\r\nCIEP 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058334\r\n\r\n180808\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33100322\r\n\r\n180809\r\n\r\nCIEP 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058415\r\n\r\n180862\r\n\r\nCIEP 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058237\r\n\r\n180863\r\n\r\nCIEP 324 MAHATMA GANDHI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060711\r\n\r\n180865\r\n\r\nCIEP 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058407\r\n\r\n180866\r\n\r\nCIEP 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058261\r\n\r\n180868\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058318\r\n\r\n180869\r\n\r\nCIEP 394 CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33100330\r\n\r\n180870\r\n\r\nCIEP 360 PROFESSORA IARA SIMAO VIEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060185\r\n\r\n180893\r\n\r\nCIEP 383 MAXIMO GORKI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058296\r\n\r\n180894\r\n\r\nCIEP 387 HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33097275\r\n\r\n180916\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33098123\r\n\r\n180921\r\n\r\nCIEP 345 Y-JUCA PIRAMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33046549\r\n\r\n180971\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058466\r\n\r\n181191\r\n\r\nCIEP 026 SAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058440\r\n\r\n181229\r\n\r\nCIEP 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058350\r\n\r\n181230\r\n\r\nCIEP 187 BENEDITO LARANJEIRAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058458\r\n\r\n181232\r\n\r\nCIEP 196 SAO TEODORO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058199\r\n\r\n181233\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058210\r\n\r\n181235\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058245\r\n\r\n181236\r\n\r\nCIEP 334 MOACIR JOSE PEREIRA GERK\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058288\r\n\r\n181245\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058342\r\n\r\n181465\r\n\r\nCIEP 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060193\r\n\r\n181466\r\n\r\nCIEP 354 MARTINS PENA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058202\r\n\r\n181685\r\n\r\nCIEP 200 RECANTO DOS COLIBRIS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33117764\r\n\r\n182133\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059306\r\n\r\n186789\r\n\r\nEE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33142270\r\n\r\n186976\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061939\r\n\r\n180485\r\n\r\nCE SAO JOAO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061874\r\n\r\n180487\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061742\r\n\r\n180528\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061750\r\n\r\n180537\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061866\r\n\r\n180562\r\n\r\nCE DOM JOAO VI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061912\r\n\r\n180564\r\n\r\nCE JOSE DE ANCHIETA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061920\r\n\r\n180588\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099898\r\n\r\n180802\r\n\r\nCIEP 346 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097151\r\n\r\n180806\r\n\r\nCIEP 396 LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097607\r\n\r\n181146\r\n\r\nCIEP 344 ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097062\r\n\r\n181243\r\n\r\nCIEP 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099901\r\n\r\n181246\r\n\r\nCIEP 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33096740\r\n\r\n181256\r\n\r\nCIEP 341 SEBASTIAO PEREIRA PORTES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088969\r\n\r\n181322\r\n\r\nCIEP 041 VITAL BRAZIL\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103879\r\n\r\n181326\r\n\r\nCIEP 413 ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103887\r\n\r\n181327\r\n\r\nCIEP 408 SERGIO CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090157\r\n\r\n181471\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090688\r\n\r\n181472\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091099\r\n\r\n181473\r\n\r\nCIEP 425 PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088870\r\n\r\n181475\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103968\r\n\r\n181476\r\n\r\nCIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090173\r\n\r\n181478\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33104182\r\n\r\n181576\r\n\r\nCIEP 409 ALAIDE DE FIGUEREDO SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090670\r\n\r\n181579\r\n\r\nCIEP 050 PABLO NERUDA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088896\r\n\r\n181580\r\n\r\nCIEP 306 DEPUTADO DAVID QUINDERE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088900\r\n\r\n181582\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088926\r\n\r\n181584\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADAO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103925\r\n\r\n181585\r\n\r\nCIEP 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103917\r\n\r\n181586\r\n\r\nCIEP 423 MORA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090149\r\n\r\n181587\r\n\r\nCIEP 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33096988\r\n\r\n181590\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103909\r\n\r\n181591\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091757\r\n\r\n181595\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088942\r\n\r\n181607\r\n\r\nCIEP 248 PROFESSOR TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088950\r\n\r\n181614\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33096970\r\n\r\n181616\r\n\r\nCIEP 309 ZUZU ANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088861\r\n\r\n181621\r\n\r\nCIEP 237 JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090165\r\n\r\n181770\r\n\r\nCIEP 440 MAJOR JOAQUIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090653\r\n\r\n181775\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODECO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103941\r\n\r\n181779\r\n\r\nCIEP 422 NICANOR FERREIRA NUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33114366\r\n\r\n181791\r\n\r\nCE MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091323\r\n\r\n182931\r\n\r\nEE ALBERTINA CAMPOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090815\r\n\r\n182933\r\n\r\nCE ALECRIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090270\r\n\r\n182934\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090297\r\n\r\n182935\r\n\r\nEE ANTENOR MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089043\r\n\r\n182936\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090300\r\n\r\n182937\r\n\r\nCE AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090319\r\n\r\n182939\r\n\r\nEE BARAO DE SAO GONCALO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089337\r\n\r\n182941\r\n\r\nEE CAPITAO BELARMINO DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091340\r\n\r\n182942\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091366\r\n\r\n182943\r\n\r\nEE CARLOS MAIA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091854\r\n\r\n182944\r\n\r\nEE CONEGO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091382\r\n\r\n182946\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090823\r\n\r\n182947\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089370\r\n\r\n182948\r\n\r\nEE CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090327\r\n\r\n182949\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090831\r\n\r\n182950\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090246\r\n\r\n182951\r\n\r\nCE DORVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089051\r\n\r\n182952\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090840\r\n\r\n182953\r\n\r\nCE DOUTOR ARMANDO SA COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090343\r\n\r\n182954\r\n\r\nEE DOUTOR HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090351\r\n\r\n182956\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090858\r\n\r\n182957\r\n\r\nEE EDUCANDARIO VISTA ALEGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090378\r\n\r\n182958\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089388\r\n\r\n182959\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090440\r\n\r\n182960\r\n\r\nEE PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090394\r\n\r\n182961\r\n\r\nEE FREDERICO OZANAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089060\r\n\r\n182963\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091390\r\n\r\n182964\r\n\r\nCE CORONEL JOAO TARCISIO BUENO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089396\r\n\r\n182966\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090874\r\n\r\n182967\r\n\r\nEE LEONOR FRANCO MOREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090416\r\n\r\n182969\r\n\r\nEE MARIANA SODRE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090882\r\n\r\n182970\r\n\r\nEE MAUA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091447\r\n\r\n182971\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091862\r\n\r\n182973\r\n\r\nEE MERICIA QUARESMA DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091870\r\n\r\n182974\r\n\r\nEE MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089426\r\n\r\n182975\r\n\r\nCE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089094\r\n\r\n182976\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091897\r\n\r\n182977\r\n\r\nEE PROFESSORA MARIA NOEMIA LOPES PIRES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089124\r\n\r\n182978\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089108\r\n\r\n182979\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091765\r\n\r\n182980\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090890\r\n\r\n182981\r\n\r\nEE PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090424\r\n\r\n182982\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089469\r\n\r\n182983\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090432\r\n\r\n182984\r\n\r\nCE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091900\r\n\r\n182986\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090459\r\n\r\n182989\r\n\r\nCE PROFESSORA ODYSSEA SILVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090467\r\n\r\n182991\r\n\r\nEE RALDO BONIFACIO COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091196\r\n\r\n182993\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090726\r\n\r\n182995\r\n\r\nCE TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090475\r\n\r\n182996\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089841\r\n\r\n182997\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091200\r\n\r\n182999\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090904\r\n\r\n183015\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089086\r\n\r\n183020\r\n\r\nCE MINISTRO JOSE DE MOURA E SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33507210\r\n\r\n186991\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33518238\r\n\r\n186996\r\n\r\nCIEP 513 GEORGE SAVALLA GOMES - PALHACO CAREQUINHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074160\r\n\r\n180811\r\n\r\nCE ADLAI STEVENSON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074798\r\n\r\n180814\r\n\r\nCE AMAPA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075689\r\n\r\n180818\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075182\r\n\r\n180820\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075719\r\n\r\n180821\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075760\r\n\r\n180826\r\n\r\nCE FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074151\r\n\r\n180834\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075816\r\n\r\n180836\r\n\r\nCE OLEGARIO MARIANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074232\r\n\r\n180837\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075832\r\n\r\n180839\r\n\r\nCE PARANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074046\r\n\r\n180841\r\n\r\nCE JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075166\r\n\r\n180842\r\n\r\nIE CARMELA DUTRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074038\r\n\r\n180843\r\n\r\nCE ITALIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075212\r\n\r\n180844\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ACCIOLI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075204\r\n\r\n180845\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075220\r\n\r\n180846\r\n\r\nCE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074054\r\n\r\n180847\r\n\r\nCE NUN ALVARES PEREIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086613\r\n\r\n180849\r\n\r\nCE REPUBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075174\r\n\r\n180850\r\n\r\nCE CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075190\r\n\r\n180851\r\n\r\nCE LUIS DE CAMOES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074267\r\n\r\n180854\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075867\r\n\r\n180856\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075875\r\n\r\n180857\r\n\r\nCE SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075891\r\n\r\n180859\r\n\r\nCE WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070156\r\n\r\n181714\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070164\r\n\r\n181717\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068844\r\n\r\n181721\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068852\r\n\r\n181722\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069921\r\n\r\n181724\r\n\r\nCE GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069930\r\n\r\n181725\r\n\r\nCE HEITOR LIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069956\r\n\r\n181728\r\n\r\nCE REPUBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068860\r\n\r\n181729\r\n\r\nCE TACIEL CYLLENO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069948\r\n\r\n181731\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069964\r\n\r\n181732\r\n\r\nCE REPUBLICA DE GUINE BISSAU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33117950\r\n\r\n181733\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069026\r\n\r\n181738\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069034\r\n\r\n181741\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070326\r\n\r\n181742\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070199\r\n\r\n181747\r\n\r\nCE JOAO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070148\r\n\r\n181758\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070172\r\n\r\n181759\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33095078\r\n\r\n181760\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110646\r\n\r\n181835\r\n\r\nCIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097038\r\n\r\n181864\r\n\r\nCIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110654\r\n\r\n181871\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINI\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33096759\r\n\r\n181887\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA ANGOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088160\r\n\r\n181944\r\n\r\nCE GENERAL OSORIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086583\r\n\r\n181953\r\n\r\nCE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086540\r\n\r\n181959\r\n\r\nCE ACARI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085463\r\n\r\n182206\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085749\r\n\r\n182208\r\n\r\nCE CAPITAO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062277\r\n\r\n182210\r\n\r\nCE CUBA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085765\r\n\r\n182211\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085773\r\n\r\n182212\r\n\r\nCE JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085811\r\n\r\n182216\r\n\r\nCE PROFESSORA MATILDE DE JESUS QUADRADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085838\r\n\r\n182218\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085480\r\n\r\n182220\r\n\r\nCE LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085498\r\n\r\n182221\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072051\r\n\r\n182417\r\n\r\nCE ALAGOAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072078\r\n\r\n182419\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071950\r\n\r\n182420\r\n\r\nCE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071543\r\n\r\n182421\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072094\r\n\r\n182429\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072183\r\n\r\n182430\r\n\r\nCE JOSE EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072205\r\n\r\n182432\r\n\r\nCE LAURO SODRE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071586\r\n\r\n182435\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072248\r\n\r\n182438\r\n\r\nCE MAURICIO DE MEDEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33073368\r\n\r\n182442\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072280\r\n\r\n182443\r\n\r\nCE PERNAMBUCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071535\r\n\r\n182444\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071551\r\n\r\n182445\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071578\r\n\r\n182446\r\n\r\nCE FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071594\r\n\r\n182447\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071616\r\n\r\n182448\r\n\r\nCE REPUBLICA DO PERU\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071969\r\n\r\n182450\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072370\r\n\r\n182452\r\n\r\nCE VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128235\r\n\r\n185051\r\n\r\nCIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33120692\r\n\r\n186904\r\n\r\nCAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124922\r\n\r\n186906\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127395\r\n\r\n186907\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126267\r\n\r\n186914\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126852\r\n\r\n186919\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125740\r\n\r\n186920\r\n\r\nCE PAULO FREIRE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126259\r\n\r\n186922\r\n\r\nCE ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125317\r\n\r\n186923\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126283\r\n\r\n186925\r\n\r\nCE LELIA GONZALEZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126160\r\n\r\n186926\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33135193\r\n\r\n186940\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132879\r\n\r\n186946\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132887\r\n\r\n186949\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140715\r\n\r\n186958\r\n\r\nCE ANTONIO HOUAISS\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140049\r\n\r\n186959\r\n\r\nCE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140030\r\n\r\n186960\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33139156\r\n\r\n186961\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33145440\r\n\r\n186994\r\n\r\nCE SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146950\r\n\r\n186997\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140669\r\n\r\n186999\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33558230\r\n\r\n187002\r\n\r\nCE DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126216\r\n\r\n180002\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075883\r\n\r\n180858\r\n\r\nEEES VIRIATO CORREA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062250\r\n\r\n181364\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082227\r\n\r\n181365\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082235\r\n\r\n181366\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082251\r\n\r\n181369\r\n\r\nEEES BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062293\r\n\r\n181372\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088420\r\n\r\n181374\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082286\r\n\r\n181378\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082294\r\n\r\n181379\r\n\r\nCE HALFELD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082316\r\n\r\n181382\r\n\r\nCE JOAO PROENCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082324\r\n\r\n181387\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084459\r\n\r\n181389\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082332\r\n\r\n181390\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082340\r\n\r\n181392\r\n\r\nCE PROFESSOR GONCALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082430\r\n\r\n181393\r\n\r\nCE PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082359\r\n\r\n181394\r\n\r\nCE PROFESSOR JUREMA PECANHA GIRAUD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082367\r\n\r\n181395\r\n\r\nCE PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082375\r\n\r\n181396\r\n\r\nCE RAINHA VITORIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100675\r\n\r\n181397\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082421\r\n\r\n181401\r\n\r\nCE VENEZUELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33083592\r\n\r\n181403\r\n\r\nIE SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084238\r\n\r\n181404\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082030\r\n\r\n181405\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082049\r\n\r\n181406\r\n\r\nCE PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33081743\r\n\r\n181407\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082022\r\n\r\n181408\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082065\r\n\r\n181410\r\n\r\nCE PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082057\r\n\r\n181411\r\n\r\nCE PROFESSOR DINAMERICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082073\r\n\r\n181412\r\n\r\nCE PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106681\r\n\r\n181796\r\n\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106649\r\n\r\n181797\r\n\r\nCIEP 312 RAUL RYFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106606\r\n\r\n181798\r\n\r\nCIEP 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33104638\r\n\r\n181799\r\n\r\nCIEP 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106614\r\n\r\n181800\r\n\r\nCIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106673\r\n\r\n181802\r\n\r\nCIEP 392 MARIO DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106592\r\n\r\n181836\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106703\r\n\r\n181862\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110476\r\n\r\n181863\r\n\r\nCIEP 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES -MUSSUM\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106630\r\n\r\n181865\r\n\r\nCIEP 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106665\r\n\r\n181866\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106720\r\n\r\n181867\r\n\r\nCIEP 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106711\r\n\r\n181868\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106690\r\n\r\n181869\r\n\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100659\r\n\r\n181873\r\n\r\nCAIC NACOES UNIDAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106746\r\n\r\n181874\r\n\r\nCIEP 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106738\r\n\r\n181875\r\n\r\nCIEP 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105219\r\n\r\n181876\r\n\r\nCIEP 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106550\r\n\r\n181877\r\n\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105294\r\n\r\n181878\r\n\r\nCIEP 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106584\r\n\r\n181885\r\n\r\nCIEP 336 OCTAVIO MALTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106657\r\n\r\n181889\r\n\r\nCIEP 183 JOAO VITTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086729\r\n\r\n181938\r\n\r\nCE BELGICA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086753\r\n\r\n181939\r\n\r\nCE CYRO MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086737\r\n\r\n181940\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088152\r\n\r\n181946\r\n\r\nCE ESCULTOR HEITOR LEAO VELLOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088179\r\n\r\n181948\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086796\r\n\r\n181950\r\n\r\nCE PARAIBA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086591\r\n\r\n181952\r\n\r\nCE PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086621\r\n\r\n181954\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086567\r\n\r\n181955\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086605\r\n\r\n181957\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086575\r\n\r\n181958\r\n\r\nCE GUADALUPE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079668\r\n\r\n182841\r\n\r\nEEES BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079692\r\n\r\n182844\r\n\r\nCE CRISTOVAO COLOMBO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079706\r\n\r\n182845\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079714\r\n\r\n182846\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOAO THOME\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079722\r\n\r\n182847\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079757\r\n\r\n182850\r\n\r\nCE JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079765\r\n\r\n182851\r\n\r\nCE JOAO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079790\r\n\r\n182854\r\n\r\nCE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079803\r\n\r\n182855\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079820\r\n\r\n182856\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079846\r\n\r\n182858\r\n\r\nCE NACOES UNIDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079897\r\n\r\n182864\r\n\r\nEEES PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079900\r\n\r\n182865\r\n\r\nCE RAMIZ GALVAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079943\r\n\r\n182869\r\n\r\nCE UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079323\r\n\r\n182870\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079358\r\n\r\n182871\r\n\r\nCE COLLECCHIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079366\r\n\r\n182873\r\n\r\nCE JORGE ZARUR\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079331\r\n\r\n182874\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079374\r\n\r\n182877\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079811\r\n\r\n182879\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079382\r\n\r\n182880\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079390\r\n\r\n182881\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079404\r\n\r\n182882\r\n\r\nCE REPUBLICA DE MOCAMBIQUE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082146\r\n\r\n185818\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079340\r\n\r\n185819\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127514\r\n\r\n186910\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125341\r\n\r\n186911\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125627\r\n\r\n186912\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128600\r\n\r\n186913\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125304\r\n\r\n186915\r\n\r\nCE IRMA DULCE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126747\r\n\r\n186916\r\n\r\nCE MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125333\r\n\r\n186917\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128618\r\n\r\n186918\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136696\r\n\r\n186934\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136483\r\n\r\n186936\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136475\r\n\r\n186938\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136424\r\n\r\n186939\r\n\r\nCE PROFESSORA VILMA ATANAZIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136505\r\n\r\n186941\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136432\r\n\r\n186942\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136513\r\n\r\n186952\r\n\r\nCE ROSARIA TROTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138354\r\n\r\n186966\r\n\r\nCE PROFESSOR OZEAS GOMES LARANGEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136459\r\n\r\n186967\r\n\r\nCE ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33149119\r\n\r\n186978\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33508232\r\n\r\n186992\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TAVOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33157065\r\n\r\n187000\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048347\r\n\r\n180513\r\n\r\nCIEP 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099243\r\n\r\n180514\r\n\r\nCIEP 171 JOSE AMERICO PESSANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048304\r\n\r\n180896\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101620\r\n\r\n180975\r\n\r\nCIEP 176 CHICO MENDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099766\r\n\r\n180976\r\n\r\nCIEP 209 ATAULFO ALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097810\r\n\r\n180977\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048282\r\n\r\n180978\r\n\r\nCIEP 087 CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099286\r\n\r\n180980\r\n\r\nCIEP 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048339\r\n\r\n180981\r\n\r\nCIEP 098 PROFESSOR HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099235\r\n\r\n180985\r\n\r\nCIEP 218 MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049734\r\n\r\n180986\r\n\r\nCIEP 035 MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099227\r\n\r\n180987\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048320\r\n\r\n181015\r\n\r\nCIEP 131 PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099200\r\n\r\n181016\r\n\r\nCIEP 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049700\r\n\r\n181017\r\n\r\nCIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049726\r\n\r\n181018\r\n\r\nCIEP 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049688\r\n\r\n181019\r\n\r\nCIEP 032 CORA CORALINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048312\r\n\r\n181020\r\n\r\nCIEP 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049742\r\n\r\n181022\r\n\r\nCIEP 118 VEREADOR VILSON CAMPOS MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049718\r\n\r\n181023\r\n\r\nCIEP 228 DARCY VARGAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33110220\r\n\r\n181059\r\n\r\nCIEP 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101655\r\n\r\n181077\r\n\r\nCIEP 320 ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099073\r\n\r\n181079\r\n\r\nCIEP 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097895\r\n\r\n181082\r\n\r\nCIEP 404 CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099189\r\n\r\n181084\r\n\r\nCIEP 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33098816\r\n\r\n181150\r\n\r\nCIEP 340 PROFESSOR LAIS MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049696\r\n\r\n181151\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33096694\r\n\r\n181152\r\n\r\nCIEP 476 ELIAS LAZARONI\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048444\r\n\r\n182056\r\n\r\nCE ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050759\r\n\r\n182057\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048479\r\n\r\n182058\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050422\r\n\r\n182059\r\n\r\nCE FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048517\r\n\r\n182060\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049785\r\n\r\n182061\r\n\r\nCE ADELINA CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049793\r\n\r\n182063\r\n\r\nCE ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048835\r\n\r\n182064\r\n\r\nEE ARARIBOIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049947\r\n\r\n182065\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048452\r\n\r\n182066\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048843\r\n\r\n182068\r\n\r\nEE BAIRRO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050767\r\n\r\n182071\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050490\r\n\r\n182072\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048860\r\n\r\n182073\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048460\r\n\r\n182074\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049963\r\n\r\n182075\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048878\r\n\r\n182076\r\n\r\nCE EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048886\r\n\r\n182077\r\n\r\nCE EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048487\r\n\r\n182078\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049807\r\n\r\n182080\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048908\r\n\r\n182082\r\n\r\nEE GETULIO VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048495\r\n\r\n182083\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049980\r\n\r\n182086\r\n\r\nCE HELIO RANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048932\r\n\r\n182087\r\n\r\nCE HERBERT MOSES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048509\r\n\r\n182088\r\n\r\nCE IRINEU MARINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049025\r\n\r\n182089\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049998\r\n\r\n182090\r\n\r\nEE JOAO XXIII\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048940\r\n\r\n182091\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048959\r\n\r\n182092\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050015\r\n\r\n182095\r\n\r\nEE MARECHAL RONDON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048975\r\n\r\n182096\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050023\r\n\r\n182097\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050813\r\n\r\n182098\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050511\r\n\r\n182099\r\n\r\nCE NOVA AMERICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050538\r\n\r\n182100\r\n\r\nCE OPERARIO JOAO VICENTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050430\r\n\r\n182102\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050546\r\n\r\n182103\r\n\r\nEE PARADA ANGELICA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050805\r\n\r\n182104\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050031\r\n\r\n182105\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050040\r\n\r\n182106\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050554\r\n\r\n182107\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050570\r\n\r\n182108\r\n\r\nCE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048797\r\n\r\n182109\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050058\r\n\r\n182110\r\n\r\nEE PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050848\r\n\r\n182111\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049815\r\n\r\n182112\r\n\r\nCE SANTO INACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049017\r\n\r\n182113\r\n\r\nCE SAO BENTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048991\r\n\r\n182115\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049475\r\n\r\n182116\r\n\r\nIE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049033\r\n\r\n182120\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33142882\r\n\r\n182121\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050791\r\n\r\n182128\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050503\r\n\r\n182129\r\n\r\nCE MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049920\r\n\r\n182130\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048916\r\n\r\n182132\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077088\r\n\r\n180151\r\n\r\nCE ADALGISA MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077096\r\n\r\n180152\r\n\r\nCE ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077100\r\n\r\n180153\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077118\r\n\r\n180154\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077126\r\n\r\n180155\r\n\r\nCE EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077134\r\n\r\n180156\r\n\r\nCE ENGENHEIRO BERNARDO SAYAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077142\r\n\r\n180157\r\n\r\nCE MAHATMA GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077177\r\n\r\n180158\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077150\r\n\r\n180159\r\n\r\nCE PEDRO ALEIXO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077185\r\n\r\n180160\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087644\r\n\r\n180161\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087717\r\n\r\n180162\r\n\r\nCE ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077363\r\n\r\n180163\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077371\r\n\r\n180164\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077436\r\n\r\n180169\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077452\r\n\r\n180172\r\n\r\nCE EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077487\r\n\r\n180175\r\n\r\nCE FREDERICO EYER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077495\r\n\r\n180176\r\n\r\nCE GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087725\r\n\r\n180177\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087733\r\n\r\n180178\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077509\r\n\r\n180179\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077525\r\n\r\n180181\r\n\r\nCE MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077169\r\n\r\n180182\r\n\r\nCE EUNICE WEAVER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077568\r\n\r\n180186\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077576\r\n\r\n180187\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087750\r\n\r\n180189\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063389\r\n\r\n180190\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063397\r\n\r\n180191\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065276\r\n\r\n180192\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065284\r\n\r\n180193\r\n\r\nCE IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064644\r\n\r\n180194\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063400\r\n\r\n180195\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064652\r\n\r\n180196\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064792\r\n\r\n180200\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063877\r\n\r\n180202\r\n\r\nCE DEODORO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063893\r\n\r\n180208\r\n\r\nCE JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063907\r\n\r\n180209\r\n\r\nCE JOSE DE ALENCAR\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065470\r\n\r\n180213\r\n\r\nCE MANOEL CICERO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063958\r\n\r\n180226\r\n\r\nEEES RODRIGUES ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064849\r\n\r\n180227\r\n\r\nCE ROMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064636\r\n\r\n180233\r\n\r\nCE ECA DE QUEIROS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065292\r\n\r\n180234\r\n\r\nCE MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065217\r\n\r\n180235\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066027\r\n\r\n180476\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097283\r\n\r\n181297\r\n\r\nCIEP 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062340\r\n\r\n181453\r\n\r\nCAIC JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVER - O TIRADENTES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068011\r\n\r\n181480\r\n\r\nCE AFONSO PENA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097577\r\n\r\n181486\r\n\r\nCE BARAO DE ITACURUSSA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062374\r\n\r\n181489\r\n\r\nCE REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068070\r\n\r\n181492\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062226\r\n\r\n181505\r\n\r\nCE REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063052\r\n\r\n181506\r\n\r\nCE MEM DE SA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066620\r\n\r\n181518\r\n\r\nCE SOARES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066590\r\n\r\n181521\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086427\r\n\r\n181522\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066612\r\n\r\n181526\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS SALGADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067783\r\n\r\n181529\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067791\r\n\r\n181530\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062668\r\n\r\n181532\r\n\r\nCE JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062919\r\n\r\n181534\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062676\r\n\r\n181535\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062927\r\n\r\n181536\r\n\r\nCE TOMAS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066043\r\n\r\n181723\r\n\r\nCE PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066035\r\n\r\n181727\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066140\r\n\r\n181745\r\n\r\nCE GONCALVES DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105103\r\n\r\n181852\r\n\r\nCIEP 303 AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33102210\r\n\r\n181853\r\n\r\nCIEP 241 NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110638\r\n\r\n181872\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105065\r\n\r\n181884\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071560\r\n\r\n182422\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072337\r\n\r\n182457\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067805\r\n\r\n183590\r\n\r\nCE REPUBLICA ARGENTINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126105\r\n\r\n186901\r\n\r\nCE FINLANDIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126232\r\n\r\n186908\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126941\r\n\r\n186909\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126224\r\n\r\n186921\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126755\r\n\r\n186924\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125805\r\n\r\n186927\r\n\r\nCE PROFESSOR TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33134049\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138648\r\n\r\n186963\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33271208\r\n\r\n186987\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33439222\r\n\r\n186990\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046654\r\n\r\n180898\r\n\r\nCIEP 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS MENEZES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046565\r\n\r\n180915\r\n\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046573\r\n\r\n180917\r\n\r\nCIEP 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046620\r\n\r\n180918\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046581\r\n\r\n180919\r\n\r\nCIEP 377 CARMEM DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33094144\r\n\r\n180920\r\n\r\nCIEP 388 LASAR SEGALL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047960\r\n\r\n180954\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33098131\r\n\r\n180972\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046263\r\n\r\n181241\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046514\r\n\r\n181300\r\n\r\nCIEP 178 JOAO SALDANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046662\r\n\r\n181421\r\n\r\nCIEP 116 VILA MAIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046530\r\n\r\n181654\r\n\r\nCIEP 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046603\r\n\r\n181655\r\n\r\nCIEP 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046646\r\n\r\n181699\r\n\r\nCIEP 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047286\r\n\r\n181706\r\n\r\nCIEP 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046522\r\n\r\n181762\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047910\r\n\r\n185989\r\n\r\nCE BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046743\r\n\r\n186782\r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047243\r\n\r\n186783\r\n\r\nCE BAIRRO JARDIM AMERICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046751\r\n\r\n186784\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046867\r\n\r\n186785\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047251\r\n\r\n186786\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046778\r\n\r\n186787\r\n\r\nCE JARDIM GLAUCIA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047936\r\n\r\n186788\r\n\r\nCE JARDIM IPE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047278\r\n\r\n186790\r\n\r\nCE MARCILIO DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047294\r\n\r\n186791\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047308\r\n\r\n186792\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047944\r\n\r\n186793\r\n\r\nEE PARQUE AMORIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047316\r\n\r\n186794\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046786\r\n\r\n186795\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046794\r\n\r\n186796\r\n\r\nCE RICARDA LEON\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046816\r\n\r\n186797\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047332\r\n\r\n186798\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047324\r\n\r\n186799\r\n\r\nCE SAO BERNARDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046808\r\n\r\n186800\r\n\r\nCE SARGENTO WOLFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046824\r\n\r\n186801\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047928\r\n\r\n186802\r\n\r\nEE VARZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047340\r\n\r\n186803\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046247\r\n\r\n186815\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061203\r\n\r\n180517\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061246\r\n\r\n180518\r\n\r\nCE ANA NERI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061181\r\n\r\n180523\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061173\r\n\r\n180586\r\n\r\nCE PIERRE PLANCHER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061165\r\n\r\n180598\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061149\r\n\r\n180603\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061084\r\n\r\n180871\r\n\r\nCIEP 364 NELSON RAMOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061106\r\n\r\n181187\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061122\r\n\r\n181652\r\n\r\nCIEP 100 SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33113319\r\n\r\n180447\r\n\r\nCE POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33101078\r\n\r\n181271\r\n\r\nCIEP 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33099049\r\n\r\n181272\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054584\r\n\r\n183441\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054843\r\n\r\n183442\r\n\r\nIE CARLOS PASQUALE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054983\r\n\r\n183443\r\n\r\nCE NUTHA BARTLET JAMES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054576\r\n\r\n183445\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054681\r\n\r\n183446\r\n\r\nCE BERTHA D ALESSANDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054592\r\n\r\n183447\r\n\r\nCE JOAO CARDOSO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33055025\r\n\r\n183448\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33055033\r\n\r\n183449\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054606\r\n\r\n183450\r\n\r\nCE PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054711\r\n\r\n183451\r\n\r\nCE PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104328\r\n\r\n180251\r\n\r\nEE VILAR DOS TELES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33047979\r\n\r\n180861\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093024\r\n\r\n180895\r\n\r\nCIEP 030 MARINHEIRO JOAO CANDIDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104344\r\n\r\n180897\r\n\r\nCIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104298\r\n\r\n180914\r\n\r\nCIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092141\r\n\r\n181123\r\n\r\nCIEP 114 MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104352\r\n\r\n181125\r\n\r\nCIEP 170 GREGORIO BEZERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092168\r\n\r\n181126\r\n\r\nCIEP 016 ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092206\r\n\r\n181148\r\n\r\nCIEP 133 OSWALDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093016\r\n\r\n181183\r\n\r\nCIEP 029 JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092184\r\n\r\n181184\r\n\r\nCIEP 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104301\r\n\r\n181185\r\n\r\nCIEP 400 OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104379\r\n\r\n181188\r\n\r\nCIEP 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093040\r\n\r\n181231\r\n\r\nCIEP 189 VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093423\r\n\r\n181234\r\n\r\nCIEP 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104271\r\n\r\n181237\r\n\r\nCIEP 397 PAULO PONTES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092176\r\n\r\n181238\r\n\r\nCIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092796\r\n\r\n181649\r\n\r\nCIEP 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092214\r\n\r\n181803\r\n\r\nCE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093458\r\n\r\n181804\r\n\r\nCE HILTON GAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092230\r\n\r\n181805\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093156\r\n\r\n181806\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092427\r\n\r\n181807\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092222\r\n\r\n181808\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093091\r\n\r\n181809\r\n\r\nCE CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092443\r\n\r\n181810\r\n\r\nCE DOUTOR ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092451\r\n\r\n181812\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093180\r\n\r\n181813\r\n\r\nCE DUQUE COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093199\r\n\r\n181814\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092460\r\n\r\n181815\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092478\r\n\r\n181816\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093202\r\n\r\n181817\r\n\r\nEE PRACA DA BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093229\r\n\r\n181818\r\n\r\nCE PROFESSOR LOURENCO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093466\r\n\r\n181819\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092249\r\n\r\n181820\r\n\r\nCE PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092508\r\n\r\n181821\r\n\r\nEE PROFESSORA ODYLA DO COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092516\r\n\r\n181822\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092265\r\n\r\n181823\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093482\r\n\r\n181824\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092532\r\n\r\n181825\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093504\r\n\r\n181826\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093210\r\n\r\n181844\r\n\r\nEE PROFESSOR ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092257\r\n\r\n181845\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33095647\r\n\r\n181469\r\n\r\nCIEP 419 BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33004749\r\n\r\n182014\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000115\r\n\r\n181658\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000158\r\n\r\n181662\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000026\r\n\r\n181667\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33518220\r\n\r\n181674\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000662\r\n\r\n181675\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000670\r\n\r\n181676\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000042\r\n\r\n181677\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000220\r\n\r\n181679\r\n\r\nCE SEBASTIAO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000360\r\n\r\n181686\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001022\r\n\r\n181136\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001057\r\n\r\n181140\r\n\r\nCE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001014\r\n\r\n181418\r\n\r\nCIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33099278\r\n\r\n181026\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33005990\r\n\r\n182237\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006024\r\n\r\n182248\r\n\r\nEE CORONEL JOSE ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006571\r\n\r\n182264\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006458\r\n\r\n182267\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006296\r\n\r\n182269\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006059\r\n\r\n182287\r\n\r\nCE TEOTONIO BRANDAO VILELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001286\r\n\r\n180691\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002614\r\n\r\n180694\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001294\r\n\r\n180767\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001456\r\n\r\n180769\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001316\r\n\r\n180771\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002312\r\n\r\n180773\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE BASTOS FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002827\r\n\r\n180782\r\n\r\nCE JOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001650\r\n\r\n180784\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE ITAPERUNA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002258\r\n\r\n180785\r\n\r\nCE NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001332\r\n\r\n180790\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001359\r\n\r\n180791\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002126\r\n\r\n180794\r\n\r\nCE SENADOR SA TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33093890\r\n\r\n181051\r\n\r\nCIEP 263 LINA BO BARDI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n33002975\r\n\r\n180606\r\n\r\nCE ARY PARREIRAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n33093555\r\n\r\n181455\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33094063\r\n\r\n181468\r\n\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006679\r\n\r\n183141\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006660\r\n\r\n183142\r\n\r\nIE DE MIRACEMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006709\r\n\r\n183150\r\n\r\nCE DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33007101\r\n\r\n183161\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006776\r\n\r\n183166\r\n\r\nCE PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003386\r\n\r\n181459\r\n\r\nCIEP 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003394\r\n\r\n181461\r\n\r\nCE FLAVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003424\r\n\r\n181464\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33131163\r\n\r\n186971\r\n\r\nCE CORONEL JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33137196\r\n\r\n186979\r\n\r\nCE JOAO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33004226\r\n\r\n180990\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33003858\r\n\r\n180991\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33004129\r\n\r\n181002\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33097216\r\n\r\n184161\r\n\r\nIE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33097542\r\n\r\n181454\r\n\r\nCIEP 469 ANAIDE PANARO CALDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007306\r\n\r\n181988\r\n\r\nCE RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007403\r\n\r\n181992\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007420\r\n\r\n182013\r\n\r\nCE DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33518211\r\n\r\n182016\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007900\r\n\r\n182029\r\n\r\nCE TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33142319\r\n\r\n186973\r\n\r\nCE JOAO MAURICIO BRUM\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n33005664\r\n\r\n180385\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n33004447\r\n\r\n181463\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33005478\r\n\r\n180388\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33004943\r\n\r\n180392\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL GONCALVES RAMOS JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33005362\r\n\r\n180408\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33004927\r\n\r\n180737\r\n\r\nCIEP 276 ERNESTO PAIVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008299\r\n\r\n180740\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008272\r\n\r\n180741\r\n\r\nCIEP 056 CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33100411\r\n\r\n180742\r\n\r\nCIEP 268 LUIZ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33094128\r\n\r\n180744\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093938\r\n\r\n180745\r\n\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33097003\r\n\r\n180746\r\n\r\nCIEP 462 NACAO GOITACA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093946\r\n\r\n180747\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099758\r\n\r\n180748\r\n\r\nCIEP 417 JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099111\r\n\r\n180749\r\n\r\nCIEP 463 JOAO BORGES BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33094136\r\n\r\n180750\r\n\r\nCIEP 416 WILSON BATISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011427\r\n\r\n182625\r\n\r\nCE ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008728\r\n\r\n182637\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011435\r\n\r\n182639\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010650\r\n\r\n182643\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008795\r\n\r\n182645\r\n\r\nCE DOUTOR CESAR TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008817\r\n\r\n182649\r\n\r\nEE DOUTOR JOAO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010889\r\n\r\n182650\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008841\r\n\r\n182652\r\n\r\nCE DOUTOR MAXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008850\r\n\r\n182653\r\n\r\nEE DOUTOR PHILLIPPE UEBE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011311\r\n\r\n182654\r\n\r\nCE ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008957\r\n\r\n182664\r\n\r\nEE JOAQUIM ATAYDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008442\r\n\r\n182669\r\n\r\nCE JOAO PESSOA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008981\r\n\r\n182671\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009007\r\n\r\n182672\r\n\r\nCE JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011400\r\n\r\n182673\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011095\r\n\r\n182676\r\n\r\nCE MANOEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011460\r\n\r\n182680\r\n\r\nEE MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010315\r\n\r\n182687\r\n\r\nEE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009120\r\n\r\n182707\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010528\r\n\r\n182714\r\n\r\nCE THEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012083\r\n\r\n182724\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008434\r\n\r\n182727\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008396\r\n\r\n182729\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012040\r\n\r\n182733\r\n\r\nCE ALCEBIADES SCHWARTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008493\r\n\r\n182734\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008388\r\n\r\n182735\r\n\r\nCE BENTA PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008868\r\n\r\n182736\r\n\r\nCE DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010269\r\n\r\n182738\r\n\r\nCE PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008663\r\n\r\n182741\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010110\r\n\r\n182742\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010170\r\n\r\n182746\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008485\r\n\r\n182748\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011842\r\n\r\n182750\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008736\r\n\r\n182755\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011621\r\n\r\n182765\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009023\r\n\r\n182767\r\n\r\nEE MANOEL SIMOES DE REZENDE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008752\r\n\r\n182778\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008418\r\n\r\n182780\r\n\r\nCE DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008450\r\n\r\n182781\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008892\r\n\r\n182789\r\n\r\nCE GENERAL DUTRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n33016070\r\n\r\n183316\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33098662\r\n\r\n181355\r\n\r\nCIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33012121\r\n\r\n186736\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014736\r\n\r\n180756\r\n\r\nCIEP 271 JOSE BONIFACIO TASSARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014760\r\n\r\n181062\r\n\r\nCE TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014779\r\n\r\n181063\r\n\r\nEE ANTONIO BARCELLOS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014809\r\n\r\n181066\r\n\r\nEE ELSA BARBOSA DAUMAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014817\r\n\r\n181068\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014833\r\n\r\n181070\r\n\r\nEE MARIA LOBO VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33015090\r\n\r\n185630\r\n\r\nCE BOCAINA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33103119\r\n\r\n181055\r\n\r\nCIEP 393 AROEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015180\r\n\r\n183273\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015279\r\n\r\n183286\r\n\r\nCE DOUTOR TELIO BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015295\r\n\r\n183299\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015309\r\n\r\n183304\r\n\r\nCE JORNALISTA ALVARO BASTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015317\r\n\r\n183308\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015740\r\n\r\n183311\r\n\r\nCE PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015260\r\n\r\n183312\r\n\r\nCE PRIMEIRO DE MAIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015333\r\n\r\n183314\r\n\r\nEE RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015341\r\n\r\n183317\r\n\r\nCE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33016550\r\n\r\n186847\r\n\r\nCE VISCONDE DE QUISSAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33016607\r\n\r\n186848\r\n\r\nEE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33097437\r\n\r\n181301\r\n\r\nCIEP 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025525\r\n\r\n183114\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025487\r\n\r\n183124\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025576\r\n\r\n183128\r\n\r\nCE ROCHA LEAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012393\r\n\r\n180923\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33013160\r\n\r\n180924\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012458\r\n\r\n180928\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33013322\r\n\r\n180942\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012407\r\n\r\n180948\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33095140\r\n\r\n181318\r\n\r\nCIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013772\r\n\r\n182472\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013802\r\n\r\n182474\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014086\r\n\r\n182475\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014116\r\n\r\n182483\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013837\r\n\r\n182488\r\n\r\nCE ERCILIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014310\r\n\r\n182506\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013918\r\n\r\n182526\r\n\r\nCE PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013497\r\n\r\n182471\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013535\r\n\r\n182473\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013551\r\n\r\n182486\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013691\r\n\r\n182487\r\n\r\nEE DOUTOR OLIMPIO SATURNINO DE BRITO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33014566\r\n\r\n182502\r\n\r\nCE JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013683\r\n\r\n182527\r\n\r\nCE RAIMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051097\r\n\r\n181196\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051127\r\n\r\n181200\r\n\r\nEE CORTUME CARIOCA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051100\r\n\r\n181214\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051321\r\n\r\n181588\r\n\r\nCIEP 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098794\r\n\r\n181633\r\n\r\nCIEP 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097054\r\n\r\n181634\r\n\r\nCIEP 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098786\r\n\r\n181771\r\n\r\nCIEP 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051330\r\n\r\n181772\r\n\r\nCIEP 129 JOSE MARIA NANCI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097046\r\n\r\n181785\r\n\r\nCIEP 424 PEDRO AMORIM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097178\r\n\r\n181787\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098808\r\n\r\n181789\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051747\r\n\r\n182367\r\n\r\nEE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051879\r\n\r\n182373\r\n\r\nCE DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051739\r\n\r\n182377\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051844\r\n\r\n182379\r\n\r\nCE HILKA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33052255\r\n\r\n182382\r\n\r\nCE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33052069\r\n\r\n182393\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051518\r\n\r\n182395\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051380\r\n\r\n182397\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052816\r\n\r\n181193\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053391\r\n\r\n181194\r\n\r\nCE PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053715\r\n\r\n181197\r\n\r\nCE PROFESSORA RUTH TALDO FRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053774\r\n\r\n181199\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052891\r\n\r\n181203\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053693\r\n\r\n181206\r\n\r\nCE JOAQUIM LEITAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053383\r\n\r\n181207\r\n\r\nCE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053162\r\n\r\n181208\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053189\r\n\r\n181209\r\n\r\nCE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053413\r\n\r\n181213\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052913\r\n\r\n181219\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052930\r\n\r\n181222\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33125325\r\n\r\n181319\r\n\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053766\r\n\r\n181763\r\n\r\nCIEP 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053359\r\n\r\n181764\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33051070\r\n\r\n181765\r\n\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053340\r\n\r\n181766\r\n\r\nCIEP 441 MANE GARRINCHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052786\r\n\r\n181769\r\n\r\nCIEP 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040400\r\n\r\n180074\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041326\r\n\r\n180078\r\n\r\nEE DE ARARAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040125\r\n\r\n180080\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041776\r\n\r\n180081\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041253\r\n\r\n180084\r\n\r\nCE IRMA CECILIA JARDIM\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040141\r\n\r\n180088\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041032\r\n\r\n180089\r\n\r\nEE PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040150\r\n\r\n180091\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040087\r\n\r\n180107\r\n\r\nCIEP 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041210\r\n\r\n180255\r\n\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041946\r\n\r\n180256\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041628\r\n\r\n180496\r\n\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n33042047\r\n\r\n185004\r\n\r\nCE CORONEL JOAO LIMONGI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n33099936\r\n\r\n181784\r\n\r\nCIEP 252 JOAO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n33052182\r\n\r\n182364\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042489\r\n\r\n180493\r\n\r\nCIEP 282 JOSE OLYMPIO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042497\r\n\r\n181085\r\n\r\nCIEP 475 SEBASTIAO MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042667\r\n\r\n183510\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042527\r\n\r\n183512\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042683\r\n\r\n183513\r\n\r\nCE FANY NISKIER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042705\r\n\r\n183517\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042730\r\n\r\n183519\r\n\r\nCE LIONS CLUB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042543\r\n\r\n183523\r\n\r\nCE PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042519\r\n\r\n183530\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020558\r\n\r\n181088\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020710\r\n\r\n181093\r\n\r\nCE DOUTOR PERICLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020779\r\n\r\n181101\r\n\r\nCE LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020957\r\n\r\n181106\r\n\r\nCE PROFESSOR JOAO BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020540\r\n\r\n181578\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043612\r\n\r\n181248\r\n\r\nCE QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043523\r\n\r\n181250\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043779\r\n\r\n181251\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043752\r\n\r\n181252\r\n\r\nCE BACCOPARO MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33044147\r\n\r\n181253\r\n\r\nCE SAO JOSE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043760\r\n\r\n181254\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043655\r\n\r\n181793\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043515\r\n\r\n181870\r\n\r\nCIEP 140 MARIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043736\r\n\r\n181883\r\n\r\nCIEP 353 DOUTOR BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019290\r\n\r\n180290\r\n\r\nCE CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019428\r\n\r\n180295\r\n\r\nEE DOUTOR FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019223\r\n\r\n180309\r\n\r\nCE JOAO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018910\r\n\r\n180310\r\n\r\nCE LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018820\r\n\r\n180316\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018804\r\n\r\n181323\r\n\r\nCIEP 277 JOAO NICOLAO FILHO - JANJAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019681\r\n\r\n180633\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33020035\r\n\r\n180641\r\n\r\nCE FRANCISCO LOURENCO ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019789\r\n\r\n180642\r\n\r\nCE FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019800\r\n\r\n180645\r\n\r\nCE INDEPENDENCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019673\r\n\r\n181321\r\n\r\nCIEP 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025320\r\n\r\n180412\r\n\r\nCE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33094330\r\n\r\n180581\r\n\r\nEE AGRICOLA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025100\r\n\r\n183112\r\n\r\nCE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025150\r\n\r\n183126\r\n\r\nEE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025355\r\n\r\n183127\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025363\r\n\r\n183129\r\n\r\nCE SANTA MARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025347\r\n\r\n186483\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020140\r\n\r\n180046\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020205\r\n\r\n180048\r\n\r\nCE CONSTANCA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020213\r\n\r\n180055\r\n\r\nIE INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020116\r\n\r\n181577\r\n\r\nCIEP 145 DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021082\r\n\r\n181155\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021236\r\n\r\n181174\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33142351\r\n\r\n186964\r\n\r\nCIEP 511 PROFESSOR ALAIDE ARAUJO STORCK MELOR MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020434\r\n\r\n180053\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020396\r\n\r\n180058\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022755\r\n\r\n180511\r\n\r\nCIEP 123 GLAUBER ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33105022\r\n\r\n181298\r\n\r\nCIEP 480 PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33102090\r\n\r\n183040\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021708\r\n\r\n183041\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021813\r\n\r\n183045\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021694\r\n\r\n183047\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022968\r\n\r\n183048\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021830\r\n\r\n183051\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021848\r\n\r\n183052\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021864\r\n\r\n183053\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022810\r\n\r\n183054\r\n\r\nEE DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022569\r\n\r\n183055\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023212\r\n\r\n183056\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023298\r\n\r\n183064\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021902\r\n\r\n183065\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021880\r\n\r\n183066\r\n\r\nCE ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021929\r\n\r\n183068\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021937\r\n\r\n183069\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021945\r\n\r\n183070\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021961\r\n\r\n183072\r\n\r\nCE PROFESSOR CARLOS CORTES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022003\r\n\r\n183075\r\n\r\nCE PROFESSORA ZELIA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022275\r\n\r\n183076\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022011\r\n\r\n183077\r\n\r\nCE SALUSTIANO JOSE RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n33023751\r\n\r\n181547\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33093989\r\n\r\n181422\r\n\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024537\r\n\r\n182308\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024480\r\n\r\n182322\r\n\r\nCE JOSE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025835\r\n\r\n183482\r\n\r\nCE SAO SEBASTIAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025754\r\n\r\n183484\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023310\r\n\r\n180051\r\n\r\nCIEP 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33149178\r\n\r\n181030\r\n\r\nCE CAMPINAS II \r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023328\r\n\r\n181041\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33100608\r\n\r\n180019\r\n\r\nCIEP 279 PROFESSORA GUIOMAR GONCALVES NEVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024650\r\n\r\n183354\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024758\r\n\r\n183362\r\n\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024880\r\n\r\n183364\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33025010\r\n\r\n183372\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024952\r\n\r\n183373\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33105286\r\n\r\n183375\r\n\r\nEE MARIA MENDONCA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024847\r\n\r\n183376\r\n\r\nEE MONCLAR GOMES FILHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1582496"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.280-6, ID. Funcional n° 4328101-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Bessa de Oliveira de Assis, mat. n° 5.011.074-1. Proc. n° E-03/007/3.681/2013.\r\n\r\nDISPENSA SELMA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 291.253-3, ID. Funcional n° 3638355-4, da função de Secretário do C.E. República de São Tomé e Príncipe, U.A. 18-2449, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.688/2013.\r\n\r\nDESIGNA SELMA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 291.253-3, ID. Funcional n° 3638355-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Edson Lopes de Oliveira, mat. n° 276.278-9. Proc. n° E-03/007/3.688/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NILZA DIAS BRAZUNA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.543-8, ID. Funcional n° 3791395-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.709/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/09/2013, MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.227-1, ID. Funcional n° 3923344-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/09/2013, CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.051-6, ID. Funcional n° 3999726-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Ferreira Fonseca, mat. n° 5.023.227-1. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/03/2013, ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.674-5, ID. Funcional n° 3498189-6, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.227-1, ID. Funcional n° 3923344-8, para exercer, com validade a contar de 10/09/2013, a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rose Ramos Anselmo, mat. n° 5.022.674-5. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.055-8, ID. Funcional n° 3521933-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado do D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/2.487/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.055-8, ID. Funcional n° 3521933-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.487/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.154-0, ID. Funcional n° 3583359-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 412 - Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/3.250/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARY DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. n° 1.202.177-0, ID. Funcional n° 3822167-5, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.260/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JOCILEA FERREIRA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 231.364-1, ID. Funcional n° 3946326-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.395/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/02/2013, KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.001.537-9, ID. Funcional n° 3645484-2, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/2.223/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANILDA MONTEIRO FAZENDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.580-7, ID. Funcional n° 545985-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.033/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/09/2013, ERLI ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.470-9, ID. Funcional n° 3554610-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucelia Righetti Tupini, mat. n° 1.208.532-0. Proc. n° E-03/003/2.822/2013.\r\n\r\nId: 1582120"
                    ],
                    "1581831": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE 11/06/2013 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4.663/2012, fica retificado o Ato do Secretário de 11/06/2013, publicado no Diário Oficial de 13/06/2013, que tornou sem efeito as nomeações dos professores, abaixo listados, oriundos do Concurso Público 2011 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012, para excluir o nome da professora CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nADRYANA DA CONCEIÇÃO SOUSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nId: 1581831"
                    ],
                    "1582881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6264/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SARAH GONÇALVES DUARTE, Prof. Doc. I, matrs. nºs 933.481-4 e 964.980-7.\r\n\r\nId: 1582881"
                    ],
                    "1582466": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/9924/2013 - ANTONIO CARLOS DE MIRANDA E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R$ 216.071,94. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1582466"
                    ],
                    "1582144": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\n\r\nROSIMERE DOMINGOS, mat. n° 5.006.863-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33828130/1. Proc. n° E-08/006/633/2013.\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO SOARES MOURE, mat. n° 270.492-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38017857/1. Proc. n° E-08/006/618/2013.\r\n\r\nVALERIO CARMO DOS ANJOS, mat. n° 887.653-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 5704650/1. Proc. n° E-08/006/34/2013.\r\n\r\nCLAUDIA PADILHA CORADO, mat. n° 835.433-4, Médico - DEGASE, ID. Funcional nº 19824262/1. Proc. n° E-08/006/539/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA MARVILA, mat. n° 271.490-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35966963/1. Proc. n° E-08/006/586/2013.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARRETO RAMOS, mat. n° 5.008.654-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35079339/1. Proc. n° E-08/006/605/2013.\r\n\r\nROSIMERY FERNANDES LESSA, mat. n° 185.492-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33371644/1. Proc. n° E-08/006/603/2013.\r\n\r\nDAMIANA LINHARES DA SILVA, mat. n° 272.649-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36919853/1. Proc. n° E-08/006/626/2013.\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS VASCONCELLOS, mat. n° 5.005.249-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35823844/1. Proc. n° E-08/006/602/2013.\r\n\r\nLECTICIA GARCIA PEREIRA, mat. n° 277.690-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38715546/1. Proc. n° E-08/006/632/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, mat. n° 831.313-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32753357/1. Proc. n° E-08/006/617/2013.\r\n\r\nKATIA RANGEL DA SILVA, mat. n° 281.452-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40572161/2. Proc. n° E-08/006/613/2013.\r\n\r\nWANYA DOS SANTOS BRAZIELLAS, mat. n° 804.449-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38489953/1. Proc. n° E-08/006/631/2013.\r\n\r\nROSILEA DE CASSIA VELLASCO CAMPOS ALMEIDA, mat. n° 293.098-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37216058/1. Proc. n° E-08/006/614/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA INEZ MOREIRA MORAES, mat. n° 830.171-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36623040/1. Proc. n° Proc. n° E-08/006/564/2013.\r\n\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 5.001.035-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36422258/1. Proc. n° E-08/006/615/2013.\r\n\r\nMARIA ENI DE CARVALHO, mat. n° 293.759-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34365281/2. Proc. n° E-08/006/558/2013.\r\n\r\nId: 1582144"
                    ],
                    "1582079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.238/2007 - MARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.502-1, período base de 19/02/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.288/2008 - MARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.336-8, período base de 19/02/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.446/2003 - MAIZA RAMIRO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.203-7, período base de 16/11/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.523/99 - FÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.245-8, período base de 02/05/2007 a 11/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.509/2008 - SÉRGIO DO CARMO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.019.093-3, período base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.400.014/95 - MARIA APARECIDA LOYOLA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 273.829-2, período base de 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.041/2003 - VÂNIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.338-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.058/99 - MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.115-3, período base de 07/03/2004 a 23/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.092/99 - AFONSO BATISTA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.878-7, período base de 29/06/2008 a 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.056/2003 - ALCIRLEI ESTEVES CORRÊA, Encarregado Elétrico/Hidráulica, mat. nº 5.000.902-6, período base de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.080/2009 - LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador, mat. nº 5.022.963-2, período base de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.073/2009 - GERSON TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.763-6, período base de 07/03/2008 a 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.591/2012 - ESMERALDA AMBROSINA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.486-3, período base de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.208/2005 - LUCI ROSANI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.276-8, período base de 23/05/2008 a 06/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1777/2013 - ELIA MARIA ALVES DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.209-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1840/2013 - VALERIA TAVARES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.109-6, período base de 19/01/2001 a 18/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2552/2013 - RITA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.676-5, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2872/2013 - FERNANDA DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.605-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.268/2004 - MAXUEL SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.018.625-3, Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 09/11/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1841/2013 - NILMA VIEIRA MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.173-1, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 20/04/1995 a 03/05/2000; de 04/05/2000 a 03/05/2005 e de 04/05/2005 a 17/05/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.026/98 - NORMA APARECIDA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.059-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1988/2013 - RITA DE CÁSSIA DA MOTA PAES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.787-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2622/2013 - DAISE TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.695-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2703/2013 - REGINA CÉLIA DE ARAÚJO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.223-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2738/2013 - CONCEIÇÃO FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.710-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2821/2013 - CLÁUDIA NALICE FRANCISCO TAVARES, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.785-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1582079"
                    ],
                    "1582147": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128.598/2005 - SÔNIA REGINA LEITE MAILLO, ex-servidor, mat. nº 246.398-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/160.033/2007 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, ex-servidor, mat. nº 293.407-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.531/2011 - ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 945.110-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12.648/2010 - MARÍLIA APARECIDA SANTORO, ex-servidor, mat. nº 500.018-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.090/2009 - ANA LUCIA DE ABREU GOMES, ex-servidor, mats. nº 826.814-6 e nº 811.012-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.400.331/2004 - GEISA BRAGA DE ANDRADE, ex-servidor, mat. nº 5.001.056-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1531/2013 - PAMELA SOUZA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 955.030-2. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1582147"
                    ],
                    "1582201": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.801.025/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora FERNANDA PAIXÃO GONÇALVES, mat. n° 5.001.921-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3287/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MONIQUE CARVALHO MOUSINHO, mat. n° 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo e SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3278/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MONIQUE CARVALHO MOUSINHO, mat. n° 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo e SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1582201"
                    ],
                    "1582161": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/COAF/ESE Nº 482, descritas no Processo nº E-03/021/2142/2013, de 22/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula nº 835.980-4; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/COAF/ESE Nº 481, descritas no Processo nº E-03/021/2143/2013 de 22/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 30353684; THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC/ Nº 1212, descritas no Processo nº E-03/021/2144/2013, de 22/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, matrícula nº 836.101-6; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula 921.118-6; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 30353684, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1582161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582513": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1582513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-26-007/10665/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio Research, no valor de R$ 10.992,00, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1582412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582515": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11292/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor MIGUEL ANGELO MANE, Professor Adjunto, matr. nº 34684-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11484/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor LUIZA ANTONIOLI, Professor Adjunto, matr. nº 34748-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\n\r\nId: 1582515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582514": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/2003 - ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 403/2013 e Processo nº E-26/007/7220/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2013, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1582514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582437": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 311/HUPE/13 - INSTITUI Comissão para aceitação definitiva da contratação de serviço de mão de obra especializada para instalação de piso - Processo nº 694/2012, composta pelos Servidores Geraldo Luiz F. Cerqueira, matr. 05.629-1, Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1 e Getulio Teixeira Dias, matr. 26.445-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matr. 5335-5, pelo servidor Alexandre Jose Baptista Trajano, matr. 3484-3 e substituir o servidor Marcos Bettini Pitombo, matr. 32704-9, pela servidora Maria Cristina Araujo Maya - matr. 32203-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2695/2013.\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 309/HUPE/13 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 309/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Materiais Hospitalar. Proc. nº 181/2013.\r\n\r\nId: 1582437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582517": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 959/2013 - Prorroga o prazo da Sindicância referente a Portaria SRH nº 825/2013, publicada no D.O. de 09/09/2013, pela complexidade dos trabalhos, por mais oito dias; conforme solicitação contida no Registro nº 531518/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 960/2013 - EXONERA, a pedido, JÉSSICA RIBEIRO DE SANT'ANNA, matr. Nº 36694-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 961/2013 - EXONERA, a pedido, DÉBORA DA SILVA SOARES, matr. Nº 36117-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1582517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.618/2012 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula nº 00540-5, de 22 a 30 de novembro de 2013, para realização de pós-doutoramento, na Universidade de Edinburgo, na Escócia, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.619/2012 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0, de 22 a 30 de novembro de 2013, para realização de pós-doutoramento, na Universidade de Edinburgo, na Escócia, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 1582468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62891/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), referente à participação das servidoras Marlene da Conceição dos Santos Coutinho e Andréia da Solva Amaro, no curso de Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, no Rio de Janeiro - RJ, dias 29 e 30 de outubro de 2013, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1582393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a “COMISSÃO DE GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS”, que com base na legislação em vigor , realizarão os trabalhos de análise e reestruturação da sistemática de controle dos Bens Patrimoniais, devendo apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, propostas de melhorias efetivas que possam agilizar a dinâmica do controle patrimonial na rede FAETEC.\r\n\r\nISABELA COELHO - matr. 823.057-5 - ASSECON - Presidente\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES - matr. 223.128-0 - VPE - membro\r\n\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - matr. 959-7 - DAD - membro\r\n\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS - matr. 226.574-2 - DINFO - membro\r\n\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO - matr. 225.200-5 - DIF - membro\r\n\r\nMARILÚCIA MATTOS DA CUNHA - MATR. 220.908-8 - DDE - MEMBRO\r\n\r\nMARLOS ANDREUCI IGNÁCIO PEREIRA - matr. 822.890-0 - DIVPAT - membro\r\n\r\nId: 1582266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1299/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 024/2013, destinada à aquisição de material de consumo/permanente para laboratórios de governança e hospedagem da ETE Helber Vignoli Muniz, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, e ADJUDICO a aquisição à empresa COMERCIAL LIMAX LTDA., CNPJ nº 73.538.464/0001-20, pelo valor de R$ 50.299,00 (cinquenta mil duzentos e noventa e nove reais) para o Lote I, pelo valor total de R$ 5.666,20 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pelo Lote II e R$ 24.370,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta reais) pelo Lote III. \r\n\r\nId: 1582520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582034": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\n*SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA-RJ, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/1993, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/022.445/2010, fica estabelecido o valor do reajuste contratual de R$ 86.805,84 (oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1582034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1582167": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1115 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 002/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO TRANSPORTES E A EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/706/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato de Obra Pública nº 002/2013, referente à elaboração do projeto executivo e a execução de obras para a reformulação e modernização da Estação Multimodal Maracanã e seu entorno.\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR, matrícula nº 99.000.194 - Gestor.\r\n\r\nHEITOR LOPES SOUSA JUNIOR, registro nº 3433 - Gestor Substituto.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LIMA ROCHA, registro nº 1178 - Fiscal.\r\n\r\nJOÃO DE PAULA JUNIOR, registro nº 2584 - Fiscal Substituto.\r\n\r\nMARIO JORGE CUNHA PAES, matrícula nº 70001784 - Fiscal Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SETRANS nº 1103, de 05 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de 10/04/2013 e republicada no D.O. de 12/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1582167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582237": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8173/2013, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1582237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7991/2013 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frota do serviço SÃO GONÇALO - PASSEIO “AC”, operado pela empresa Coesa Transportes Ltda (RJ-117), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de São Gonçalo, de 2ª a 6ª Feira:\r\n\r\nDas 4h45 às 7h15, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDas 7h15 às 9h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDas 9h30 às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDas11h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDas 15h45 às 19h40, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nSaída do Passeio, de 2ª a 6ª Feira:\r\n\r\nDas 5h45 às 7h05, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDas 7h05 às 13h05, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDas 13h05 às 20h45, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nFrota Nominal: 40 (quarenta) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, sendo 2 (dois) de reserva técnica.”\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.478/12 - APROVO o modelo de planta nº 104107757, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nProcessos nºs E-10/005/5690/2013, E-10/005/7156/2013, E-10/005/8587/2013, E-10/005/9743/2013, E-10/005/9837/2013 e E-10/005/4732/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nProcessos nºs E-10/005/4732/2013, E-10/005/4900/2013, E-10/005/4957/2013, E-10/005/6202/2013, E-10/005/6323/2013, E-10/005/8378/2013, E-10/005/8611/2013, E-10/005/8612/2013, E-10/005/8613/2013, E-10/005/8845/2013, E-10/005/8658/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/143.370/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4015/2013 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6990/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1582254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10274/2013 - ISABEL CRISTINA FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 4303969, matrícula nº 34/00969-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 a 25.09.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10604/2013 - MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2050406, matrícula nº 34/00978-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 a 25.09.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10605/2013 - ANDRÉ MOURA BARBOSA, ID Funcional nº 4282893, matrícula nº 34/00952-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 09.08.2007 a 07.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10993/2013 - VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, ID Funcional nº 4281615, matrícula nº 34/00872-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11062/2013 - JOÃO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4318892, matrícula nº 34/00996-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 03.01.2008 a 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1582249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1582158": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5684 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/503.937/2012, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HORIZON 30 PARTICIPAÇÕES LTDA. para a implantação do loteamento residencial, comercial e misto, denominado “Alphaville Rio das Ostras”, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 165, Balneário das Garças, Município de Rio das Ostras,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HORIZON 30 PARTICIPAÇÕES LTDA. para a implantação do loteamento residencial, comercial e misto, denominado “Alphaville Rio das Ostras”, localizado na Rodovia Amaral Peixoto km 165, Balneário das Garças, Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1582158"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.579/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 01/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DRATEC ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 10.043.108,04 (dez milhões, quarenta e três mil cento e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.576/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 02/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 19.427.303,53 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1582578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16421/2013 - CARLOS ANTONIO FERREIRA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.526-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 03/07/1967 a 14/02/1968; 06/07/1971 a 26/08/1971; 27/08/1971 a 19/05/1972 13/11/1972 a 04/01/1973; 14/02/1973 a 09/05/1973; 04/02/1974 a 16/03/1974; 02/05/1974 a 31/05/1974; 05/06/1974 a 28/08/1974; 14/05/1975 a 17/01/1976; 14/01/1976 a 08/06/1976; 16/07/1976 a 12/08/1976; 05/11/1976 a 09/12/1976; 01/02/1977 a 30/04/1977; 18/07/1977 a 23/08/1977; 06/09/1977 a 24/01/1978; 01/04/1978 a 28/02/1980; 04/08/1980 a 02/02/1981; 10/03/1981 a 10/06/1981; 01/07/1982 a 30/03/1984 e de 01/04/1984 a 31/08/1984, no total de 3.325 (três mil trezentos e vinte cinco) dias, correspondendo a 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nId: 1582239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139241\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTARGA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. IRMÃOS SPINO N° 536 - CERAMICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 16.501,76\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4154/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139390\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.712.119/0004-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/N KM 288.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 12.900,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4211/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139381\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DO FRITZ DE PENEDO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.703.837/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS MANGUEIRAS N° 518 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 27.660,04\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7481/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139197\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOGEANA IND. E COM. DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.111.344/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ-155 N° 571 - SANTA CLARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 54.559,38\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4156/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139253\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRECICLAGEM FORTALEZA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.175.819/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nGERALDA MUZZA GARCIA BARBOSA, 129 E 139 - YPÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.152/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139384\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.912.191/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES, 222- SANTA AMÁLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2843/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139278\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRETO E SILVA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.962.639/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, 299 KM 13 BR 393 - SÃO LUIZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4329/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139218\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINCOMIL - COMERCIO DE PAPEL SÃO MIGUAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.450.368/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, Nº 3770\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8124/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139219\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE SEABRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n249.403.137-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSE JUSTINE DE AZEVEDO, N° 1095 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVEALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8125/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139214\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.096.868/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMENDADOR FRANCISCO BARONI, 178 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8148/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139207\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.042.295/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VOLKSWAGEN, S/N - POLO URBO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8146/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/0139239\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKIMEL RIO IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.642.769/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, N° 4865 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 - LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4152/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139210\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE DO RECANTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.965.698/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 565 - SAUDADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8133/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139243\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n35.753.029/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÃO BERNARDES, 2.000 - FAZENDA FORTALEZA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.103/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139369\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nE. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.495.794/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GERALDO DE LIMA BASTOS N° 500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 29.560,31\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.134/2012\r\n\r\nId: 1582232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1582804": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 216\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18001/1317/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma para implantação de estúdio de som, audiovisual e cineteatro na Biblioteca Parque da Rocinha\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.3496 - Implantação de Bibliotecas Parque.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR 00 \r\n\r\nVALOR R$ 199.019,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1582804"
                    ],
                    "1582441": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 544 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO, DE PREGÃO PRESENCIAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissões de Pregão Eletrônico, de Pregão Presencial e Permanente de Licitação, objetivando promover os procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, integradas pelos membros descriminados abaixo, que exercerão seus mandatos pelo período de 01 (um) ano: \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO:\r\n\r\nPregoeiro: Diego Ramon de Oliveira, ID 4408921-0;\r\n\r\nPregoeira Substituta: Roberta da Silva Macedo Mello, ID 4193268-4.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nClaudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, ID 1935821-0;\r\n\r\nRosaria de Souza Filgueiras, ID 2034847-9.\r\n\r\nMembro Substituto: Carla Maria Cascão Paes de Andrade, ID 2023205-5.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nPregoeira: Roberta da Silva Macedo Mello, ID 4193268-4;\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Diego Ramon de Oliveira, ID 4408921-0.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLuci Góes e Silva Machado, ID 4173930-2;\r\n\r\nTania Maria Farias de Santana, ID 3224065-1.\r\n\r\nMembro Substituto: Rosaria de Souza Filgueiras, ID 2034847-9.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nPresidente: Roberta da Silva Macedo Mello, ID 4193268-4.\r\n\r\nMembros de Apoio:\r\n\r\nDiego Ramon de Oliveira, ID 4408921-0;\r\n\r\nTania Maria Farias de Santana, ID 3224065-1.\r\n\r\nPresidente e Membro Substituto: Rosaria de Souza Filgueiras, ID 2034847-9.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas/RJ, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SEC nºs 516 e 517, de 25/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1582441"
                    ],
                    "1582278": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 212\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV -CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 28.430,70\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV -CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 28.530,79\r\n\r\nId: 1582278"
                    ],
                    "1582279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, ID 4355321-4 e Luis Sergio Caldieri, ID 3215805-0, para participar como equipe técnica, na contratação de serviços de inventário e catalogação de bens do Palácio Maçônico, no Julgamento das Propostas por Técnica e Preço, conforme item 6.6 e 9 do Edital. PROCESSO Nº E-18/001.754/2011.\r\n\r\nId: 1582279"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/643/2013 - CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI, Id funcional nº 2876694-6. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos, por 05 (cinco) meses, no período de 01.10.2013 a 01.03.2014.\r\n\r\nId: 1582169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/020/2013, referente a composição de comissão julgadora, objeto do processo nº E-18/002/640/2013.\r\n\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - Id. Funcional 28665333\r\n\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA - Id. Funcional 44249110\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS - Id. Funcional 43300618 \r\n\r\nId: 1582457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582247": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/SEC Nº 263\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Ofício SEC/SSPG nº 146, de 23/10/2013, processo nº E-18/003/143/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Ações necessárias à continuidade da Implantação do Novo MIS.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1544- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nUO:1544-Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nUG:154400-Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 1501-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro- SEC.\r\n\r\nUO: 1501-Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC.\r\n\r\nUG:150100-Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nND: 4490 FR: 11(PROINVEST) - VALOR: R$ 4.314.600,00\r\n\r\nArt. 2º- O valor de R$ 11.689.457,43 correrá à conta do orçamento de 2014, totalizando o crédito orçamentário em R$ 16.004.057,43.\r\n\r\nArt. 3º-A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quando à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nADRIANA SCORZELLE RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1582247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1582132": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 529 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO ADOÇÃO DO SERVIDOR GILBERTO MELO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 14, III DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-21/990031/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio adoção concedido ao servidor público estadual GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula nº 19995741, referente ao menor HUDSON FERREIRA DOS SANTOS MEDINA, com fulcro no art. 14 da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1582132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1581880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/987/2013 - LUCIANA DOS SANTOS, matrícula 170949-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.10.2013.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301456/2011 - MONIQUE ROSE DUPREZ MAGALHÃES, matrícula 174337-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 810 dias de tempo de serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1581880. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1582384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.080/2010 - EMPRESA: LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne em questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade. \r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 03 e após a publicação que o processo seja enviado à Assessoria Jurídica de 1° para apreciação de defesa (fls. 13/14) e prolação de nova decisão.\r\n\r\nId: 1582384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1582365": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3756/2013 - PRIVALIA.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/777/2013 - ELITE MAGEENSE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6394/2013 - LUANA DESIGN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150424/2012 - DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0046201/2013 - CEPROENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1530/2013 - CASA BELA ARTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5839/2013 - TELEOFERTAS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5835/2013 - ENTEL GUIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6025/2013 - AUTO ESCOLA VICTORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/474/2013 - CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5659/2013 - PRAIAMAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-142217/2011 - AMIL SAÚDE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1127/2013 - FLORET LIMEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6840/2013 - BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5687/2013 - RHX ASSESSORIA TECNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2846/2013 - PROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1582365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1582304": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009270/2013 - Pregão PGE/RJ nº 16/2013 - HOMOLOGO a licitação nº 16/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de móveis em marcenaria, cujo objeto foi adjudicado à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, no valor total de R$ 45.599,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nId: 1582304"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1582050": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 084/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ELLEN GONZALES LIMA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Rua José Lourenço de Azevedo, nº 44, Bairro Rocha - São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE01353. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). GESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2869/2013.\r\n\r\nId: 1582050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582042": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 084/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELLEN GONZALES LIMA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua José Lourenço de Azevedo, nº 44, Bairro Rocha - São Gonçalo/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01353. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). GESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-12/061/2869/2013.\r\n\r\nId: 1582042. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 132/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Trav. Almerinda Lucas de Azevedo, nº 112 e 114, Centro - Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 213300642200644119. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE01177. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nGESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418359/2012.\r\n\r\nId: 1582051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Trav. Almerinda Lucas de Azevedo, nºs 112 e 114, Centro - Nova Iguaçu/RJ. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 213300642200644119. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01177. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais). GESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO nº E-12/418359/2012.\r\n\r\nId: 1582043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582041": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, SEST/SENAT e FETRANSPOR. OBJETO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação nº 131/2012. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 4.846/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-12/416560/2012.\r\n\r\nId: 1582041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582049": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 131/2012. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN-RJ, SEST/SENAT e FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Acordo de Cooperação nº 131/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 4.846/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416560/2012.\r\n\r\nId: 1582049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582495": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6714/2013 - P.E. 085/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixas térmicas com capacidade para 47,5 litros destinadas ao uso dos servidores que exercem a função de examinadores de trânsito do DETRAN/RJ nas áreas de exame de direção veicular.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 20.089,65 (vinte mil oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08.11.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.11.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08.11.2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1582495. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1582424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Paracambi. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Iguaba Grande. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São Gonçalo. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Belford Roxo. \r\n\r\nOBJETO: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nVALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1582424"
                        ],
                        "1582403": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. OBJETO: Retificação do valor total previsto na Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, passando o valor do contrato para R$ 2.470.899,60 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 24/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1582403"
                        ],
                        "1582109": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Contratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 55.344,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). DATA ASSINATURA: 06/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2425/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 0710/2013.\r\n\r\nId: 1582109"
                        ],
                        "1580399": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10502182/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANNA BEATRIZ SILVA MENEZES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 954.207-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1580399"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1582305": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Adolfo Moreira\r\n\r\nCPF: 004.949.607-79\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2098/2013\r\n\r\nNOME: Antonio Carlos Figueiredo\r\n\r\nCPF: 095.312.977-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1809/2013\r\n\r\nId: 1582305"
                        ],
                        "1582302": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento do processo de número E-04/013/903//2013.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Big Fild Alimentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.656.302/0001-24\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.248.793\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/903//2013.\r\n\r\nId: 1582302"
                        ],
                        "1581948": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFica intimado MARCELLO SILVA TEIXEIRA SOBRINHO, CPF nº 128.919.987-66, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no processo Administrativo nº E-04/010.653/2009, no qual decidiu-se pelo ressarcimento do valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) referente a bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 30/2008, através de recolhimento de DARJ no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual.\r\n\r\nFica intimada GABRIELA LINHARES DE ALCÂNTARA, CPF nº 131.846.907-41, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no processo Administrativo nº E-04/008.824/2011, no qual decidiu-se pelo ressarcimento do valor de R$ 476,67 (quatrocentos setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) referente a bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 57/2011, através de recolhimento de DARJ no prazo de de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual. \r\n\r\nFica intimada SABRINA FELIPE BRAGA, CPF nº 144.841.197-14, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no processo Administrativo nº E-04/012.353/2011, no qual decidiu-se pelo ressarcimento do valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) referente a bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 91/2011, através de recolhimento de DARJ no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual.\r\n\r\nFica intimado RENATO DE OLIVEIRA VALINOTI, CPF nº 053.217.527-10, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no processo Administrativo nº E-04/010.647/2009, no qual decidiu-se pelo ressarcimento do valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) referente a bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 20/2008, através de recolhimento de DARJ no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual.\r\n\r\nId: 1581948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1581913": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude da ausência do aviso de recebimento da intimação enviada em 21/02/2013\r\n\r\nVIPAN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA(NIRE: 33206407693)\r\n\r\nRef. Processo nº 36-2013/404257-3\r\n\r\nId: 1581913. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1582463": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Adequação da Acessibilidade da DEAM - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 144.941,90.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/11/2013, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO (original). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1582463"
                        ],
                        "1582464": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.207.001,50.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1582464"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1580705": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 066/2013, assinado em 14.10.2013. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de restauração e construção de terceira faixa na Rodovia dos Metalúrgicos,em Volta Redonda PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.989.089,69. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004481/2013. \r\n\r\nId: 1580705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1580716": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 21.10.2013. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003137/2013. \r\n\r\nId: 1580716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1580706": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 21.10.2013. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002612/2013. \r\n\r\nId: 1580706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1580707": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2013, assinado em 18.10.2013. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: LOTE 05 - Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias corridos do 1º ao 5º trechos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001001/2013. \r\n\r\nId: 1580707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1580708": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 063/2012, assinado em 17.10.2013. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHRIA CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002836/2013.\r\n\r\nId: 1580708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1580709": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 07/2013, assinado em 18.10.2013. PARTES: DER-RJ e VILE- ROMI ENGEHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002618/2013. \r\n\r\nId: 1580709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582361": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 29/2013, objetivando “Serviços de locação de equipamentos rodoviários para executar os serviços de terraplenagem em áreas públicas, situadas no Município de Bom Jardim, nos Distritos de Banquete e São José do Ribeiro”, terá prosseguimento no dia 30/10/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1582361. A faturar por empenho"
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                            "1582362": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 32/2012, objetivando “Serviços de elaboração de estudos e projetos para Duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”, terá prosseguimento no dia 30/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1582362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582076": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 070/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente a prestação de serviços de remoção de lixo extraordinário do prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.787/2010. DATA: 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1582076. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1582363": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/1281/2013 - PE n° 070/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 08.11.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 08.11.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de Copeiragem, Cozinheira, Garçom e Servente para a Secretaria de Segurança Pública/SESEG, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9303 /2276-6536.\r\n\r\nId: 1582363"
                        ],
                        "1582138": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 038/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de atualização de software com aquisição de equipamentos para o IMLAP, da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 10.652,25 (dez mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4160/2013.\r\n\r\nId: 1582138"
                        ],
                        "1582423": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (200 VAGAS, 99 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.955.883-4\r\n\r\nNatacha Alves de Oliveira\r\n\r\n0.955.886-7\r\n\r\nPaulo Roberto Gopi Valente\r\n\r\n0.955.881-8\r\n\r\nPedro Luiz Mello Lobato dos Santos\r\n\r\n0.955.907-1\r\n\r\nRenata Santos de As\r\n\r\n0.955.899-0\r\n\r\nAlexandre Guimarães Jeronimo\r\n\r\n0.955.909-7\r\n\r\nBarbara Rodrigues de M de Andrade\r\n\r\n0.955.983-2\r\n\r\nLuciana Bogea Gonçalves Costa Pires\r\n\r\n0.955.915-4\r\n\r\nFabio Freitas de Souza\r\n\r\n0.955.970-9\r\n\r\nRicardo de Souza Borges\r\n\r\n0.956.004-6\r\n\r\nWilson Pereira Guimarães Junior\r\n\r\n0.955.901-4\r\n\r\nAna Luiza Pau Brasil Ferreira Xavier\r\n\r\n0.955.908-9\r\n\r\nWilson Pereira da Silva\r\n\r\n0.956.003-8\r\n\r\nCristina Fernandes Petrucci Vieira\r\n\r\n0.955.896-6\r\n\r\nJorge Nogueira Tinoco\r\n\r\n0.955.882-6\r\n\r\nDaniel Roberto Nogueira Machado\r\n\r\n0.955.998-0\r\n\r\nCristiane Neto Ramos\r\n\r\n0.955.914-7\r\n\r\nLuciani de Faria Xavier\r\n\r\n0.955.968-3\r\n\r\nAline Dias da Motta Santos\r\n\r\n0.955.999-8\r\n\r\nMarcos Taiar Hara\r\n\r\n0.955.988-1\r\n\r\nTeresa Cristina Meyer Damasceno\r\n\r\n0.956.000-4\r\n\r\nJorge Henrique da Silva Pegado\r\n\r\n0.955.940-2\r\n\r\nAlessandra Gomes Ciancio\r\n\r\n0.955.910-5\r\n\r\nCristiane Esteves Borges\r\n\r\n0.955.911-3\r\n\r\nClaudio Robert Mendes\r\n\r\n0.955.954-3\r\n\r\nLeonardo Signorini Rodrigues\r\n\r\n0.955.891-7\r\n\r\nJennifer França do Vale\r\n\r\n0.955.952-7\r\n\r\nCarla Aparecida Pinto Coelho\r\n\r\n0.955.926-1\r\n\r\nLeandro Oliveira Alexandre\r\n\r\n0.955.902-2\r\n\r\nAndrea Resque Lopes da Silva\r\n\r\n0.955.972-5\r\n\r\nKatia Machado Fernandez\r\n\r\n0.955.976-6\r\n\r\nBruno Guimarães Serodio\r\n\r\n0.955.917-0\r\n\r\nLilian de Oliveira de Lima\r\n\r\n0.955.964-2\r\n\r\nToni Siqueira de Oliveira\r\n\r\n0.955.996-4\r\n\r\nDiogo Louback Lutterbach Abib\r\n\r\n0.955.960-0\r\n\r\nRogerio Lima de Carvalho Monteiro\r\n\r\n0.955.958-4\r\n\r\nRosemary Ventura Ribeiro\r\n\r\n0.955.904-8\r\n\r\nTiago Boim Sabino\r\n\r\n0.955.975-8\r\n\r\nLuiz Antonio de Magalhães Bastos\r\n\r\n0.955.932-9\r\n\r\nClicia da Silva\r\n\r\n0.955.897-4\r\n\r\nMarcio Sucupira Contino\r\n\r\n0.955.985-7\r\n\r\nGidianda Santos de Melo\r\n\r\n0.955.918-8\r\n\r\nClaudio Cardozo Lima\r\n\r\n0.955.962-6\r\n\r\nAntonio Pedro da Rocha Baptista\r\n\r\n0.955.919-6\r\n\r\nRenato Fernandes Gomes\r\n\r\n0.955.889-1\r\n\r\nJean Chaves Aguiar de Paula\r\n\r\n0.955.959-2\r\n\r\nRobson Lopes Baião\r\n\r\n0.955.953-5\r\n\r\nVanessa Barreto Martins\r\n\r\n0.955.990-7\r\n\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n\r\n0.955.920-4\r\n\r\nMarcelo Henrique Brito dos Santos\r\n\r\n0.955.986-5\r\n\r\nWallace Mello Garcia\r\n\r\n0.955.950-1\r\n\r\nPaulo Rafael Fernandes de Carvalho\r\n\r\n0.955.955-0\r\n\r\nValesca Rodrigues Cleto Bezerra\r\n\r\n0.955.957-6\r\n\r\nRaphael Pinto Ferreira Gedeão\r\n\r\n0.955.993-1\r\n\r\nJorge William Pereira Cabral Junior\r\n\r\n0.955.956-8\r\n\r\nMarilia de Faria Lopes\r\n\r\n0.955.930-3\r\n\r\nRicardo Bello Freixiela\r\n\r\n0.955.939-4\r\n\r\nEduardo Holanda da Silva\r\n\r\n0.955.991-5\r\n\r\nRenata Rocha de Oliveira\r\n\r\n0.955.994-9\r\n\r\nAline de Freitas R%ibeiro Barroso\r\n\r\n0.955.981-6\r\n\r\nMichel Freitas Iabrude Paulo\r\n\r\n0.955.984-0\r\n\r\nRodrigo Neves Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n0.955.974-1\r\n\r\nFabio Alves Simas\r\n\r\n0.956.048-3\r\n\r\nAna Paula Silva de Carvalho\r\n\r\n0.956.014-5\r\n\r\nHumberto de Carvalho Leite\r\n\r\n0.956.019-4\r\n\r\nHudson Quintanilha Campos\r\n\r\n0.956.015-2\r\n\r\nJamili Borges do Carmo\r\n\r\n0.956.039-2\r\n\r\nAnna Carolina Pimenta Raposo\r\n\r\n0.956.050-9\r\n\r\nLeandro Escarlate e Sá\r\n\r\n0.956.018-6\r\n\r\nCarlos Jose Vieira Leon\r\n\r\n0.956.040-0\r\n\r\nAndrea Barreto de Azevedo\r\n\r\n0.956.048-3\r\n\r\nAna Paula Silva de Carvalho\r\n\r\n0.956.008-7\r\n\r\nHanna Cagy Marra\r\n\r\n0.956.034-3\r\n\r\nGabriel Correa Borges de Lacerda\r\n\r\n0.956.026-9\r\n\r\nAlessandro São Jose\r\n\r\n0.956.006-1\r\n\r\nMarcos Paulo de Assunção Bastos\r\n\r\n0.956.042-6\r\n\r\nSheylla Mara Nobre S. Baldez\r\n\r\n0.956.046-7\r\n\r\nSoraya Roberta Pinheiro de Almeida\r\n\r\n0.956.020-2\r\n\r\nAndre Luis Barbato Silva santos\r\n\r\n0.956.050-9\r\n\r\nLeandro Escarlate e Sá\r\n\r\n0.956.037-6\r\n\r\nLuciara Alves Pimentel xavier\r\n\r\n0.956.052-5\r\n\r\nAlessandro Ordine Ribeiro Toledo\r\n\r\n0.956.044-2\r\n\r\nAndreza Cristina de Souza\r\n\r\n0.956.010-3\r\n\r\nSheldon Ribeiro Pires\r\n\r\n0.956.029-3\r\n\r\nPaulo Roberto Schmitz Ferreira\r\n\r\n0.956.007-9\r\n\r\nWesley Marcelo da Silva\r\n\r\n0.956.009-5\r\n\r\nFernanda Pessanha Guimarães\r\n\r\n0.956.055-8\r\n\r\nUlisses Soares Vieira Achur\r\n\r\n0.956.036-8\r\n\r\nCleiton Carboni\r\n\r\n0.956.038-4\r\n\r\nClaudia Porto Gonçalves\r\n\r\n0.956.022-8\r\n\r\nHudson Souza Gonçalves\r\n\r\n0.956.028-5\r\n\r\nMaciel eduardo da Silva Junior\r\n\r\n0.956.024-4\r\n\r\nRodrigo Beraldo de Oliveira\r\n\r\n0.000.000-0\r\n\r\nFelipe Coelho Chaves\r\n\r\n0955.908-9\r\n\r\nWilson Pereira da silva\r\n\r\n0.955.935-2\r\n\r\nHelber dos Santos Sacramento\r\n\r\n0.956.027-7\r\n\r\nFabio Rodrigo Pirho de Azevedo\r\n\r\n0.955.933-7\r\n\r\nJoão Jose Jageliavicius Privatti\r\n\r\n0.956.023-6\r\n\r\nDanilo Azevedo Mendes Ferrerira\r\n\r\n0.956.013-7\r\n\r\nRogerio Pereira Brocco\r\n\r\nId: 1582423"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29564530\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n29423180\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n29502039\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (08 VAGAS, 16 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29470447\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n67,75\r\n\r\n29329639\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n66,25\r\n\r\n29355834\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n65,50\r\n\r\n29536650\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n64,25\r\n\r\n29937434\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n64,25\r\n\r\n29337739\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n64,00\r\n\r\n29508134\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n64,00\r\n\r\n32366361\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n63,00\r\n\r\n29329159\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n62,50\r\n\r\n29507510\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n62,00\r\n\r\n29456657\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n62,00\r\n\r\n29461367\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n61,75\r\n\r\n29762723\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n61,50\r\n\r\n29151953\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n61,50\r\n\r\n29311853\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n60,50\r\n\r\n29381886\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n60,50\r\n\r\nId: 1582372"
                        ],
                        "1582374": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (15 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29251370\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n29451175\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n29836727\r\n\r\nMarcia R. P. de Lima\r\n\r\n29535182\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n29497540\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n29597331\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n29569150\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n29119235\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n29806941\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n29833825\r\n\r\nFatima Esquerdo Carneiro\r\n\r\n29450438\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n29989965\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n29157226\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n29782368\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n29447933\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (28 VAGAS, 56 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29970245\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n63,50\r\n\r\n29585716\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n54,75\r\n\r\n29574285\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n54,00\r\n\r\n29435536\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29347629\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29375720\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29703840\r\n\r\nMaria A. dos S. S. Martins\r\n\r\n52,25\r\n\r\n29868831\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29149541\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29334160\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29639220\r\n\r\nMargareth da C. N. Vieira\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29682940\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29903157\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29979773\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29356229\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29748852\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29941709\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29643597\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29528747\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n49,75\r\n\r\n29607833\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n49,25\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29959055\r\n\r\nMaria das G. S. T. Ponzi\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n48,25\r\n\r\n29865450\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n47,75\r\n\r\n29456428\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n47,50\r\n\r\n5648530\r\n\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29684854\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n47,25\r\n\r\n29331676\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29364361\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29763940\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29691249\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5648408\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29174937\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly D. G. Ribeiro\r\n\r\n44,25\r\n\r\n29190576\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n44,00\r\n\r\nId: 1582374"
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                        "1582222": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual se encontrava suspensa:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/185/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13 de novembro de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário) do Complexo Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.791.098,56 (seis milhões, setecentos e noventa e um mil noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, al ternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1582222"
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                        "1582199": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/713/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h30min do dia 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 21 de novembro de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nOBJETO: Manutenção de autoclave para esterilização - Hospital da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 24 MESES: R$ 7.563,00 (sete mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1582199"
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                        "1582687": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRAEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmª Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições e em face do disposto nos itens 18 e l9 do Edital daquele Concurso Público, TORNA PÚBLICA a composição da BANCA EXAMINADORA DA PROVA DE TÍTULOS, como se segue: \r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Dilermando Amaro\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMatricula: 1.146.092-0\r\n\r\nId. 3.219.425-0\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nDra. Maricyr de Souza Praça\r\n\r\nDelegada de Polícia\r\n\r\nMatricula: 811.736-8\r\n\r\nId. 3.219.436-6\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nDra. Renata Costa Pompas\r\n\r\nDelegada de Polícia\r\n\r\nMatricula: 853.054-5\r\n\r\nId. 2.930.426-1\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nDra. Gisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\nDelegada de Polícia\r\n\r\nMatricula: 870.677-2\r\n\r\nId. 564.603-0\r\n\r\nEm consequência, os candidatos interessados deverão apresentar a documentação relativa àqueles títulos, nos período de 4 a 08/11/2013, no protocolo da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, no horário de 09h às 16h, de acordo com os precitados itens e seus subitens do Edital. \r\n\r\nId: 1582687"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1582868": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna públicas as informações que se seguem: \r\n\r\nConvocação dos candidatos, abaixo relacionados, para o Exame de Sanidade Físico e Mental do Concurso Público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III).\r\n\r\nPara tal, os candidatos deverão comparecer a Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Setor de Protocolo, munidos dos Exames ínsitos nos itens 11.3., 11.4. e 11.5. do Edital de Abertura, de acordo com as orientações abaixo:\r\n\r\nDIA: de 04 até 13 de novembro de 2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 16h\r\n\r\nNa oportunidade, a Superintendente de Recursos Humanos da SEAP solicita que os candidatos convocados por este Edital apresentem também o comprovante de Vacinação de Tétano e Hepatite B. A vacinação é realizada em todos os Postos de Saúde da Rede Pública.\r\n\r\nEsta iniciativa objetiva agilizar o processo de investidura no cargo, uma vez que trata-se de exigência da Perícia Médica Admissional.\r\n\r\n1. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\ninscr\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndata nascimento\r\n\r\n7142530\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n7207716\r\n\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n7150710\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n7164336\r\n\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n105,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\n7147985\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n7100805\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/01/1975\r\n\r\n7148227\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n7121498\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n7154391\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n7162065\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n105,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\n7108764\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\n104,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n7146166\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n7207819\r\n\r\nSTEPHANNI TOFANO MARONHAS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1993\r\n\r\n7147016\r\n\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/02/1979\r\n\r\n7144057\r\n\r\nFLÁVIA GAUDÊNCIO LOPES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\n7134809\r\n\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1978\r\n\r\n7207932\r\n\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n7173761\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n7107832\r\n\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n7121738\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n7215338\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n7196206\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n7108312\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/01/1988\r\n\r\n7205648\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n7162496\r\n\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n7181412\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1989\r\n\r\n7126041\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n7107829\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n7169462\r\n\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1988\r\n\r\n7214299\r\n\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n7129659\r\n\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n7106994\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n7118678\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n7124893\r\n\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n7128552\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\n7147840\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n7132230\r\n\r\nDYLA SOUZA GARCIA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n7207164\r\n\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1972\r\n\r\n7142688\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n7138691\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n7164466\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n7207108\r\n\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n7114963\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n7191820\r\n\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/10/1985\r\n\r\n7191896\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n7109153\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\n7121914\r\n\r\nCATIA REGINA MARTINS LUVISE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n7164344\r\n\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n7138051\r\n\r\nEVELYN FEITOSA BEZERRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1986\r\n\r\n7169438\r\n\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n7209272\r\n\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\nMasculino\r\n\r\ninscr\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndata nascimento\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n105,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/10/1987\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/03/1969\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n7168896\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\n7205457\r\n\r\nSANDRO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1988\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/01/1990\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/11/1976\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n7117967\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1972\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1975\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/12/1987\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/01/1972\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n7175835\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO \r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1970\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/02/1987\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/07/1987\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/09/1989\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1975\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n7113663\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n7214933\r\n\r\nVICTOR CALLAGHAM CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n7114511\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n7142256\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/10/1987\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1993\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/08/1976\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n7133064\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/08/1989\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\n7157846\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\n7204465\r\n\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n7175869\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1969\r\n\r\n7160002\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n7175478\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1975\r\n\r\n7177342\r\n\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1979\r\n\r\n7176607\r\n\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n7194711\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1990\r\n\r\n7159248\r\n\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n7100587\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n7176195\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n7119398\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\n7133793\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/05/1981\r\n\r\n7102152\r\n\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n7121825\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n7101444\r\n\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n7182787\r\n\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n7211292\r\n\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\n7101256\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1989\r\n\r\n7105179\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\n7215915\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n7160360\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1976\r\n\r\n7132627\r\n\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n7152822\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n7211372\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n7179867\r\n\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n7141863\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n7157338\r\n\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n7102849\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/01/1978\r\n\r\n7212524\r\n\r\nTONY REIS MARTINS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\n7210289\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n7194918\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n7117566\r\n\r\nBRUNO RANGEL NEVES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n7209711\r\n\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\n7188704\r\n\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/03/1989\r\n\r\n7178582\r\n\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n7205573\r\n\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\n7146027\r\n\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/01/1989\r\n\r\n7180071\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n7151240\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n7142313\r\n\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n7108093\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/08/1970\r\n\r\n7120568\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n7215524\r\n\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n7117413\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n7205594\r\n\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n7192320\r\n\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/01/1986\r\n\r\n7184901\r\n\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n7143328\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\n7190146\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/04/1976\r\n\r\n7217699\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n7100301\r\n\r\nADELIO TASSI NETO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n7198054\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n7124754\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n7141913\r\n\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n7219249\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n7218080\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n7210579\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n7123735\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1987\r\n\r\n7172271\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n7172473\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n7195945\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n7102020\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n7126510\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n7207318\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n7211650\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/08/1987\r\n\r\n7220352\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\n7220127\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n7105210\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n7143154\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n7219829\r\n\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1989\r\n\r\n7105463\r\n\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1973\r\n\r\n7144483\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n7202748\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n7149402\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n7141403\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n7104907\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/08/1973\r\n\r\n7170651\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n7144505\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n7176287\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n7184149\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\n7189461\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n7216184\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n7131416\r\n\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n7110959\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\n7123874\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n7104831\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\n7175410\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n7213362\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/03/1977\r\n\r\n7215788\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n7153545\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n7206379\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/06/1978\r\n\r\n7203474\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n7183433\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n7141795\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n7131262\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/08/1983\r\n\r\n7211473\r\n\r\nTHIAGO PRINZEFF BORGES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n7172192\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n7126238\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\n7145648\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\n7155530\r\n\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1991\r\n\r\n7169861\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n7179562\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n7102474\r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n7219021\r\n\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n7110247\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n7200006\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/09/1977\r\n\r\n7211737\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n7116467\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n7215893\r\n\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n7186647\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n7119526\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n7134104\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE PONTES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n7212792\r\n\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/03/1979\r\n\r\n7209312\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n7165590\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n7125565\r\n\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n7132410\r\n\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/03/1980\r\n\r\n7145584\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n7157048\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\n7112709\r\n\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n7138290\r\n\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n7105694\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n\r\n103,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n7216491\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n103,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n7178002\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\n103,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n7122461\r\n\r\nCHARLES JOSÉ SANTANNA NASCIMENTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n7166250\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n102,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n7205886\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n7119814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/05/1971\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/06/1974\r\n\r\n7114704\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n7215838\r\n\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/03/1988\r\n\r\n7180474\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1993\r\n\r\n7164286\r\n\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n7193251\r\n\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n7189706\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n7213102\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n7168975\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n7102108\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\n7121834\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n7196977\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n7183059\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1991\r\n\r\n7178723\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/01/1967\r\n\r\n7209728\r\n\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/04/1977\r\n\r\n7176570\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\n7210399\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n7145075\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n7175213\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1984\r\n\r\n7220770\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/01/1986\r\n\r\n7117993\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/01/1988\r\n\r\n7121263\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n7180209\r\n\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n7121785\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1979\r\n\r\n7201793\r\n\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/08/1980\r\n\r\n7137736\r\n\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n7170686\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n7130039\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n7172515\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n7146546\r\n\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\n7134078\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n7104141\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\n7176205\r\n\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/01/1970\r\n\r\n7205400\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n7195206\r\n\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n7133748\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1977\r\n\r\n7120373\r\n\r\nCARLOS FERNANDES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n7174523\r\n\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n7151370\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n7193006\r\n\r\nRAFAEL GUSMAO MELO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n7197538\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n7148291\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n7127741\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n7211394\r\n\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n7111928\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1991\r\n\r\n7211166\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1993\r\n\r\n7206790\r\n\r\nSIDNEI SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1973\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/02/1974\r\n\r\n7189883\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n7157076\r\n\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1975\r\n\r\n7158779\r\n\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n7124303\r\n\r\nCLEBER ROMEIRO DUTRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/07/1978\r\n\r\n7197219\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n7166666\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n7110650\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n7143490\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n7166062\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n7183719\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\n7200752\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/10/1984\r\n\r\n7102274\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n7179425\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\n7170758\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n7148382\r\n\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n7145667\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n7159312\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1990\r\n\r\n7172999\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DA SILVA SOARES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n7219082\r\n\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n7167643\r\n\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n7118039\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1990\r\n\r\n7130169\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n7142125\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/12/1985\r\n\r\n7214958\r\n\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n7201492\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n7166912\r\n\r\nLEONARDO COSTA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n7190175\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n7142162\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\n7194587\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/08/1989\r\n\r\n7130937\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1990\r\n\r\n7171660\r\n\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\n7181960\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n7116975\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n7200304\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n7217569\r\n\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/05/1988\r\n\r\n7116312\r\n\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n7114024\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1974\r\n\r\n7218018\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/10/1979\r\n\r\n7108031\r\n\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n7187594\r\n\r\nOSMAN JORGE GAMA LIMA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n7200307\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n7111154\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n7166676\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n7141954\r\n\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n7211019\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n7215102\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n7145570\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARÃES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n7114656\r\n\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\n7211417\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n7126812\r\n\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/01/1990\r\n\r\n7119514\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1965\r\n\r\n7106036\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1975\r\n\r\n7167701\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n7189391\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n7210331\r\n\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n7136494\r\n\r\nEMERSON CLAYTON ALVES THEODORO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n7200383\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n7105336\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n7209729\r\n\r\nTHALES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/03/1990\r\n\r\n7197950\r\n\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n7129458\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\n7151336\r\n\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n7190728\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n7176687\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1970\r\n\r\n7155259\r\n\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n7202123\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n7149181\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1983\r\n\r\n7121262\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/08/1975\r\n\r\n7204853\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n7176103\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n7140988\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n7143591\r\n\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n\r\n102,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/02/1990\r\n\r\nId: 1582868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1582465": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106024, 935ZCWMNCD2106097, 935ZCWMNCD2106054 e 93YADC1H6DJ274136. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0137/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO NITERÓI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102165 e 935ZCWMNCD2102163. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0113/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1582465"
                        ],
                        "1582350": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101842 e 935ZCWMNCD2101804. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0103/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO MAGÉ\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105440 e 935ZCWMNCD2105435. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0119/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1582350"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1582453": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA, Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 15.10.2013 a 22.10.2013, em razão do gozo de licença nojo pelo Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 15.10.2013 a 31.10.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do NUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS, no período de 15.10.2013 a 31.10.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e na 6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA LUCIA DE PONTES e Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuarem na Ação Social “PREFEITURA DE ITABORAÍ” realizada no dia 19 de outubro de 2013, na Rua Jonatas Pedrosa, nº 02, Manilha, Itaboraí - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para atuar na Ação Social “QUEIMADOS” realizada no dia 19 de outubro de 2013, no CIEP Luiz Peixoto, situado na Avenida Camilo Cristolomo, s/nº, Queimados - RJ, no horário de 09:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA e Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO para atuarem na Ação Global “BELFORD ROXO” realizada no dia 20 de outubro de 2013, na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº (ao lado do Fórum), São Bernardo, Belford Roxo - RJ, no horário de 08 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA e Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, para atuarem no evento “Parada do Orgulho LGBT”, no dia 13 de outubro de 2013, das 9 horas às 16 horas.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Srs. Defensores Públicos Dr. ANDRE BERNARDES LOPES para atuar na DP da 2ª Vara Cível, na DP da 1ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 15.10.2013 a 22.10.2013, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para atuar na 1ª DP - NUDEAMB e na 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 15.10.2013 a 31.10.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra., ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, para atuar na Força Tarefa da DP da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, nos feitos de medicamentos.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS e Dr. JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO para atuarem na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal, no período de 20.10.2013 a 22.10.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para atuar na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude/ Núcleo de Defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Idosos e na 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo, no período de 21.10.2013 a 31.10.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, no período de 21.10.2013 a 24.10.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI para atuar na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal, no período de 20.10.2013 a 22.10.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO para atuar na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude/Núcleo de Defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Idosos e na 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo, no período de 21.10.2013 a 31.10.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHAES LOPES para atuar na DP da 2ª Vara Cível e na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, no período de 21.10.2013 a 24.10.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1582453"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1582488": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e EDIVALDO FLOR DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Francisco Fajardo Rodrigues nº 27, 2º andar, Bairro Salviano, Santa Maria Madalena, RJ. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.976,75 (trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do presente termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1223/2013.\r\n\r\nId: 1582488"
                    ],
                    "1582471": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um programa de parceria com a finalidade de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO. As partes poderão ainda, mediante acordo prévio, estender a parceria a outras atividades não mencionadas no objeto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3058/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um programa de parceria com a finalidade de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. As partes poderão ainda, mediante acordo prévio, estender a parceria a outras atividades não mencionadas no objeto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1582471"
                    ],
                    "1582447": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 23 de outubro de 2013 (4ª feira) até o dia 06 de novembro de 2013 (4ª feira), às 16:00 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2013. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de novembro de 2013, 6ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n10803 - 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n25171 - DP do Núcleo de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26802 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n26821 - DP da 1ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\n26825 - DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n33200 - DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nId: 1582447"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1582802": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 352/2013.\r\n\r\nRegulamenta as medidas necessárias a adesão ao Programa “Regularize Já”, de que trata a Lei Municipal n.º 8.475/2013 e dá outras providências.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da Lei 4.156 de 16 de setembro de 1983 (Código Tributário Municipal) e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Fiscalização Tributária deve sempre objetivar o aperfeiçoamento de seus instrumentos para o resguardo da Fazenda Pública; \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 7º da Lei Municipal nº 8.475, de 27 de setembro de 2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A adesão ao programa “Regularize Já”, de que trata a Lei Municipal n.º 8.475/2013, será feita por meio de formulário próprio, protocolado na Secretaria Municipal de Fazenda, devendo conter:\r\n\r\nI - Nome;\r\n\r\nII - Endereço do contribuinte;\r\n\r\nIII - Endereço da obra/edificação;\r\n\r\nIV - Telefone e email;\r\n\r\nV - Conta de água ou luz (se houver);\r\n\r\nVI - Espelho do IPTU (se houver).\r\n\r\nArt. 2º - A partir de janeiro/2014 as Secretarias Municipais de Fazenda e Obras, Urbanismo e Infraestrutura e a Procuradoria Geral do Município iniciarão a análise das adesões requeridas de forma a confirmar a possibilidade daquela adesão. \r\n\r\nArt. 3º - A anistia e as isenções de que tratam o artigo 1º da Lei Municipal n.º 8.475/2013 não alcançam as edificações já inscritas no município, para as quais já ocorreu a constituição do crédito tributário.\r\n\r\nArt. 4º - A anistia de que trata o artigo 1º da Lei 8.475/2013 não se aplica às multas lavradas por descumprimento de obrigações contidas no Código de Obras, Código de Posturas ou legislação correlata. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos poderão ser apreciados por Comissão a ser criada e que será composta por servidores das Secretarias envolvidas na matéria.\r\n\r\nArt. 6º - As Secretarias envolvidas no tema também poderão, em conjunto ou separadamente, editar Resoluções para disciplinarem o assunto. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1582802"
                    ],
                    "1582865": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 353/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nUO: 48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0067.2001 - APOIO ADM. SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nUO: 48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0067.2001 - APOIO ADM. SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT.\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1582865"
                    ],
                    "1582866": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 354/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R3.255.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n2.105.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.255.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) na rubrica da Cota-Parte do IPVA, Transferência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1582866"
                    ],
                    "1582867": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 355/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 14.918.066,84 (quatorze milhões, novecentos e dezoito mil, sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n37.007,56 \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n381.059,28\r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.618.066,84 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n6.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n37.007,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.537.007,56 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n381.059,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n381.059,28 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1582867"
                    ],
                    "1582859": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3132 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de MANDADO DE SEGURANÇA, nos autos do processo nº 0052579-58.2012.8.19.0014, impetrado por MARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Médico Ginecologista, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA no cargo de Médico Ginecologista.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1582859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1582450": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04314/12 Luciana Carlos Rangel\r\n\r\n18139/12 Vilma Gomes Passos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21588/12 Aladi Henrique Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n21835/12 Gizelda Mariano dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n22157/12 Amaro José Rodrigues Flor - Sec. Fazenda\r\n\r\n23677/12 Salvadora da Conceição Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n24154/12 Joaquim Francisco de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24458/12 Daniele Barbosa Salles de Assis - Sec. Fazenda\r\n\r\n24601/12 Maria Aparecida Cury Salles - Sec. Fazenda\r\n\r\n26224/12 Maria José Mesquita Duarte - Sec. Fazenda\r\n\r\n00068/13 Dulcineia da Silva Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n02547/13 Marinea Borges de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n02548/13 Mario de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n02630/13 Raquel de Souza Leite\r\n\r\n02874/13 Verônica Vasconcelos Barros\r\n\r\n03353/13 Marcia Regina Gomes de Azevedo\r\n\r\n03438/13 Patricia Soares de Jesus\r\n\r\n03449/13 Jaimar Carvalho\r\n\r\n03467/13 Vanda Maria Barcelos Gomes\r\n\r\n03767/13 Maria Beatriz Barreto Lima Miranda\r\n\r\n03796/13 Carlos Augusto Barbeto\r\n\r\n03893/13 Sandra Rangel de Souza\r\n\r\n04348/13 Christiane Siqueira Silvano Elias\r\n\r\n04770/13 Larissa Bárbara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05197/13 Analiz de Oliveira Gaio\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06593/12 Clelia Dias Rosa\r\n\r\n18004/12 Maria Regina da Costa Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n01636/13 Luciano Almeida Escafura de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01095/13 Selma Prudêncio\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 25/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1582450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1582840": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1582840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1582787": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 007/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de óleo de lorenzo.\r\n\r\nValor: R$ 76.105,00 (Setenta e seis mil, cento e cinco reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRCIONAIS LTDA\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1582787"
                    ],
                    "1582788": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "Extrato de Inexigibilidade de Licitação \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 009/2013\r\n\r\nObjeto: Inscrição para participação do Seminário Gestão Administrativa e Financeira dos Fundos de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: VAILLANT E FONTE BOA CONSULTORA S/C LTDA\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1582788"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1582745": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 31 de outubro de 2013 (quinta-feira) às 08h30min, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia anterior;\r\n\r\n2-Estudos da Resolução FNDE/PNAE/CD nº 26 de 27 de junho de 2013- alterações: execução financeira e outras;\r\n\r\n3- Aquisição de gêneros da agricultura familiar e a alimentação escolar: aspecto legal, análise da ação da EE;\r\n\r\n4-Processo de Prestação de contas EE/FNDE ano base 2013 - situação atual;\r\n\r\n5- Revisões do calendário de atividades ano 2013,\r\n\r\n6- Observações sobre atividades do CAE: Visita às Unidades Escolares e ao Departamento de Nutrição Escolar-SMECE\r\n\r\n7-Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1582745"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1582766": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 030/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 2013, realizado em 20 de outubro de 2013, para preenchimento de vagas para Educador de áreas específicas do Ensino Fundamental (EJA), Educador de Participação Cidadã, Educador de Qualificação Profissional, Educador de Acolhimento às crianças, Intérprete de Libras, Assistente Administrativo, Assistente Pedagógica e Merendeira, através de contratação por tempo determinado, de acordo com a legislação aplicável, nos termos da a Lei nº 11692/2008, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 54 de 21 de novembro de 2012, com as alterações operadas pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 29/2013 e a Lei Municipal 8.415 de 29 de agosto de 2013, visando a atender ao interesse público.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Resultado Final dos Candidatos do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n660\r\n\r\nLEIDE JARA SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n40\r\n\r\nNC\r\n\r\n36\r\n\r\nLUIZA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n218\r\n\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n692\r\n\r\nMARTHA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n27\r\n\r\nMONICA BARBOSA DE ANDRADE DIAS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n11\r\n\r\nRAFAELY OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n205\r\n\r\nSILVANA FIUZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n691\r\n\r\nTANIA APARECIDA PEIXOTO NUNES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n10\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n40\r\n\r\n97\r\n\r\n18\r\n\r\nDENIZE RIBEIRO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n658\r\n\r\nKAROLINE DE BARROS MATOS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n207\r\n\r\nSIMONE LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n659\r\n\r\nAMANTINA VIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n24\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n22\r\n\r\nJACIRLENE SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n237\r\n\r\nREGINA CLAUDIA DE SOUZA MORAES SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n226\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELO TELES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n665\r\n\r\nNATALIANE SANTOS DIAS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\nALINE DE MELO RANGEL\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n220\r\n\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n204\r\n\r\nROSILANE MARIA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\nDENISE PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n234\r\n\r\nMARCELE TEREZA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n231\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n213\r\n\r\nJOCIENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA DAS NEVES SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\nANGELICA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n206\r\n\r\nGABRIELLY ALVES JOIA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n214\r\n\r\nGEANE CARLA ROSA BARBOSA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\nJOCENITA DE FATIMA SOUZA CAETANO DE JESUS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n663\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nRONIVER DA COSTA TIROL\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n217\r\n\r\nSHEILA ROSA DA SILVA SILVANO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n23\r\n\r\nANGELICA ALVES PEREIRA JOIA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\nCATIA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\nELENICE PORTO FARIA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\nFATIMA SIQUEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\nLUANA DE MELO BRAGA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n224\r\n\r\nMICHELLY FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\nROSILENE PEREIRA RANGEL\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n228\r\n\r\nSUELI RIBEIRO FELICISSIMO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n210\r\n\r\nTATIANE DE MELO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n201\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n215\r\n\r\nCLAUDIA RENATA DOMINGOS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n219\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS S OLIVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n233\r\n\r\nDULCINEA VIANA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n693\r\n\r\nEDIMEIA MARQUES AMARAL PINTO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n656\r\n\r\nJOSIELHA EDWIRGES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n221\r\n\r\nKELY DA SILVA PORTO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n661\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n227\r\n\r\nMANOELA GOMES RANGEL\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\nMARIA ELAIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n658\r\n\r\nMARIZE PINTO SOARES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n212\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n694\r\n\r\nADRIANA DE JESUS BARRETO SEMI\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n653\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA ISIDORO PINTO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n229\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO DOS SANTOS PARAVIDINO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\nJOZANIA DA SILVA S GOMES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\nLIVIA BARBOSA MARQUES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n655\r\n\r\nLUCIANA CHERENE DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n216\r\n\r\nMARTA REGINA DE SOUSA INACIO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n35\r\n\r\nMONICA PESSANHA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n236\r\n\r\nREGINA LUCIA VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\nROSILDA HENRIQUE\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n232\r\n\r\nADRIANI CHAGAS CABRAL\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\nCELMA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\nELBA PACÍFICO DE FRANÇA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\nISA PEDROSA SALES DA CUNHA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n651\r\n\r\nJULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FRANCO BELEM\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n211\r\n\r\nNEUZA ALVES LIMA CRISANTO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\nROSEVANIA RESILDA BORGES TERRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n31\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n652\r\n\r\nANA CARLA DA HORA CONSTANTINO PIMENTEL\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nCHRISTIANE FRANCISCA S BATISTA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n225\r\n\r\nIVANI MARIA JERONIMO TERRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n223\r\n\r\nLUCIMARA SIMIÃO DE ARAUJO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n208\r\n\r\nMONIELLY ALVES JOIA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n209\r\n\r\nMONIKY ALVES JOIA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n28\r\n\r\nRUTH REGIA FRANÇA ABREU BRAGA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n238\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVIERA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO RUFINO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\nIVANEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n662\r\n\r\nJORGE ROSA CRUZ\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n657\r\n\r\nLIA JANE NUNES RANGEL PESSANHA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA LEMOS MIRANDA CASTELAR\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\nSEBASTIANA LIRIO DA F TAVARES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n222\r\n\r\nSUELI MAIA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n230\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA HORA CONSTANTINO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n654\r\n\r\nROBELIA JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n240\r\n\r\nMARCIA LUIZA SOARES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA \r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n203\r\n\r\nROSENI FRANCISCA DE SALES SANTOS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n202\r\n\r\nREGINA LUCIA SIMAO SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n178\r\n\r\nCARLA SARAIVA MONTEIRO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n172\r\n\r\nCAROLINE DA NEVES PINTO TINOCO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nNC\r\n\r\n4\r\n\r\nNC\r\n\r\n463\r\n\r\nISABELA LEAO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nNC\r\n\r\n8\r\n\r\nNC\r\n\r\n465\r\n\r\nMARGARETE CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n48\r\n\r\nEDLENI TEIXIEIRA DE MATOS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nNC\r\n\r\n12\r\n\r\nNC\r\n\r\n174\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n187\r\n\r\nELIZETE CORREA \r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n188\r\n\r\nCLAUDIA LETICIA DA SILVA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n473\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n474\r\n\r\nFERNANDA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n53\r\n\r\n456\r\n\r\nKEILA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n164\r\n\r\nVERONICA SABRINA DA S MOÇO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n200\r\n\r\nALCIONE MORISCO GUIMARAES\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n76\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n470\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n77\r\n\r\nLEANDRO DAS CHAGAS AZEREDO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n184\r\n\r\nANA PAULA BERNARDES \r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n462\r\n\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n441\r\n\r\nISABELLA SOUZA PESSANHA R DE ALMEIDA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n173\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA SANTOS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n49\r\n\r\n476\r\n\r\nMARIA LUYZA BITTENCOURT DE CAMPOS ORLANDO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n198\r\n\r\nRITA DE CASSIA MORAES VIEIRA DIAS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\nANA PAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n59\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RANGEL\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n611\r\n\r\nALCINDO DA SILVA NETO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n47\r\n\r\nPRISCILA MORAES MOREIRA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nISIS LEAL MELO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n451\r\n\r\nANA CLAUDA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n618\r\n\r\nMIRIAN DE FATIMA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n446\r\n\r\nVANESSA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n453\r\n\r\nLEIDE LAURA FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n65\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREIAS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n450\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n612\r\n\r\nLAIS DA SILVA BICUDO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n442\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n443\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n51\r\n\r\nGINA VALERIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n182\r\n\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n448\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA AREIA\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResultado da Análise de Título\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n539\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n146\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA BARROS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n7\r\n\r\nNC\r\n\r\n510\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n125\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n16\r\n\r\nNC\r\n\r\n133\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n17\r\n\r\nNC\r\n\r\n555\r\n\r\nDANIELE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n552\r\n\r\nDENISE PEREZ SAMARY CORRÊA MENDONÇA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n12\r\n\r\nNC\r\n\r\n417\r\n\r\nELIANA CARLA VIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n140\r\n\r\nGRAZIELA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n8\r\n\r\nNC\r\n\r\n365\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n7\r\n\r\nNC\r\n\r\n559\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MOTA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n412\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n7\r\n\r\nNC\r\n\r\n545\r\n\r\nLUCIA HELENA MOREIRA RANGEL\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n130\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n18\r\n\r\nNC\r\n\r\n383\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n10\r\n\r\nNC\r\n\r\n139\r\n\r\nMARILIA SEBRES N DOS S. PIERUCINE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n434\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n7\r\n\r\nNC\r\n\r\n129\r\n\r\nREJANE CAMPOS ROBERTO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n505\r\n\r\nVALERIA MACIEL PESSANHA BATISTA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n123\r\n\r\nVANULA JULHO DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\nNC\r\n\r\n11\r\n\r\nNC\r\n\r\n521\r\n\r\nANGELICA DA SILVA PAES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\n75\r\n\r\n142\r\n\r\nROSANGELA DE AMARAL CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n70\r\n\r\n381\r\n\r\nEDNA MARIA N. FERREIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\n507\r\n\r\nDEYSE MARA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n64\r\n\r\n397\r\n\r\nMARCIA VERONICA A. DE P. OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\n126\r\n\r\nRACHEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\n540\r\n\r\nLUCIANE GOMES SOARES RIZZO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n61\r\n\r\n367\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n61\r\n\r\n429\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n61\r\n\r\n149\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n61\r\n\r\n522\r\n\r\nIARA LUCIA P. SCALA FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n541\r\n\r\nCARLA VIVIANY DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n59\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\n535\r\n\r\nEDILME QUITETE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n563\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n484\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n58\r\n\r\n493\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n58\r\n\r\n423\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n58\r\n\r\n482\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\n366\r\n\r\nDAYANE DE AZEVEDO LAURINDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\n439\r\n\r\nMARTA CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\n426\r\n\r\nREJANY LEITE FIRMINO BERNARDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n58\r\n\r\n503\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n361\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS C. AURORA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n396\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA SANTOS A. DA SILVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n398\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n56\r\n\r\n437\r\n\r\nLENILZA GOMES PESSANHA BARRETO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n56\r\n\r\n368\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n384\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES N. ALMEIDA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n495\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n532\r\n\r\nDANIELE DO ROSÁRIO BARRETO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n55\r\n\r\n127\r\n\r\nDENILCE MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n55\r\n\r\n528\r\n\r\nLEILA MARCIA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n55\r\n\r\n135\r\n\r\nFRANCIELE HENRIQUE BALBI DE OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n504\r\n\r\nSANDRA HELENA FERNANDES DE SOUZA JOAQUIM\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n430\r\n\r\nMARIA APARECIDA JOIA DA S. PRAGA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n54\r\n\r\n378\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n54\r\n\r\n488\r\n\r\nMONYQUE KELY PINTO RIBEIRO CANDIDO SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n427\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES R. FARIA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n392\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n424\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n389\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n492\r\n\r\nFERNANDA MARA A DA SILVA MACIEL\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n374\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n436\r\n\r\nNAIR ISABEL TAVARES CAETANO DAFFINI\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n550\r\n\r\nNÚBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n494\r\n\r\nSTEPHANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n428\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\n145\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\n523\r\n\r\nVERONICA MACHADO SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\n132\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n53\r\n\r\n421\r\n\r\nFABIA MARTHA FERREIRA SILVA PETRALHA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n394\r\n\r\nNEIVA NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n121\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n362\r\n\r\nESTER RANGEL COUTO BARCELOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n483\r\n\r\nJOCILEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n557\r\n\r\nLUCIANA NUNES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n408\r\n\r\nREGINA HELENA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n515\r\n\r\nJOCILENE CORREA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n387\r\n\r\nSIMONE FREITAS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n413\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n372\r\n\r\nLUCIA HELENA L. P. NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n514\r\n\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n124\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n530\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO MACHADO B. TAVARES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n499\r\n\r\nANDRESSA DIAS COUTINHO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n382\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO FARIA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n512\r\n\r\nCANDIDA MARCIA TAVARES BENVINDO GOMES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n500\r\n\r\nCARMEN FRANCO N. PESSANHA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n402\r\n\r\nERIKA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n529\r\n\r\nFATIMA CRISTINA TAVARES SOARES DO CABO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n546\r\n\r\nJULIANA GOMES MOÇO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n543\r\n\r\nMARILENE VENÂNCIO DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n410\r\n\r\nOLIVANETE RANGEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n386\r\n\r\nVERA LUCIA DUMAS DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n393\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n438\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES GUALBERTO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n148\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS BRASIL ALCANTARA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n131\r\n\r\nKRICYANA MOREIRA XAVIER\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n526\r\n\r\nCERILDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n496\r\n\r\nELVIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n435\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n538\r\n\r\nTATIANA RANGEL BRANCO DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n153\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n137\r\n\r\nAID PATRICIA ROSA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n159\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n551\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n533\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n554\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n486\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA A. DE JESUS VERLI\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n506\r\n\r\nDENICE DE CASSIA ROSARIO ARÊAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n553\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n158\r\n\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA MENDES WAGNER\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n144\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA R. NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n373\r\n\r\nARESVAN ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n379\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n364\r\n\r\nDULCE REGINA RANGEL DE BARROS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n419\r\n\r\nFABRINE NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n525\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n122\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n415\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ANDRADE MACEDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n544\r\n\r\nELIETE DE SOUZA TAVARES CRÊSPO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n47\r\n\r\n380\r\n\r\nSHEILA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n395\r\n\r\nELLEN MIRIAM DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n497\r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n46\r\n\r\n138\r\n\r\nLICINEA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n46\r\n\r\n549\r\n\r\nGILVANA SILVA CRUZ\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n375\r\n\r\nROZINETE RANGEL PESSANHA FERNANDES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\n152\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO MOREIRA MANHÃES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n369\r\n\r\nANDREIA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n556\r\n\r\nCLAUDIA DIOGO JOAQUIM\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n414\r\n\r\nSILAS NETO PEIXOTO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n160\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA LOBIANCO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n489\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA O. BARBOSA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n418\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n490\r\n\r\nALINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n403\r\n\r\nBEILDA PESSANHA CRESPO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n440\r\n\r\nBRUNA RANGEL DA SILVEIRA HADDAD\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n406\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n154\r\n\r\nÉRIKA CÂMARA KNUST\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n155\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n376\r\n\r\nFABRINE DE SOUZA BRAZ\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n141\r\n\r\nFATIMA DE CASSIA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n143\r\n\r\nJOIZA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n491\r\n\r\nMARCILENE BERNARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n390\r\n\r\nMARIA BERNADETE JULIO AZEREDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n509\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n431\r\n\r\nMARIA INES RIBEIRO ALMEIDA ROSARIO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n513\r\n\r\nRIVA DE FATIMA MOURA TAVARES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n388\r\n\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n542\r\n\r\nROSIANA FARIA HENRIQUE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n561\r\n\r\nSANDRA LÚCIA MAIA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n370\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n524\r\n\r\nVERA NILCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n136\r\n\r\nADRIANA DE ABREU PESSANHA GOMES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\n485\r\n\r\nJOILMA HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\n399\r\n\r\nMONICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\n157\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\n377\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n534\r\n\r\nIEDA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n385\r\n\r\nVANEIDE DA SILVA CORREA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n42\r\n\r\n425\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUERRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n502\r\n\r\nAIRÊ KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n531\r\n\r\nANA LIDIA FARIA LIMA SILVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n527\r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n134\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n560\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n156\r\n\r\nJENAINA ALVES DA S. DE MORAIS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n401\r\n\r\nMARIA JANETE MACHADO DIAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n487\r\n\r\nREJANE VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n432\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n536\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA N. PESSANHA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n405\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUSA FREIRE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n371\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n422\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n561\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS HISSA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\n508\r\n\r\nELKIA DAMIANA PEÇANHA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n409\r\n\r\nMANUELLI MAGALHÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n420\r\n\r\nCLICIA RIBEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n537\r\n\r\nFRANCINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n151\r\n\r\nPATRICIA MARTINS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n520\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n481\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ S. FREITAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n404\r\n\r\nSARA COELHO GOMES\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n411\r\n\r\nDEBORAH RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n363\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n558\r\n\r\nDILCEIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n501\r\n\r\nWILLIELMA FERREIRA DE MOURA SILVA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n128\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n407\r\n\r\nMARIA INEZ GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n547\r\n\r\nLUCIA HELENA L. DA S. CABRAL\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n416\r\n\r\nSIRLEI MASSOTO JUNGER DA BOA MORTE\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n433\r\n\r\nANDREA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n391\r\n\r\nIZIS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n548\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n150\r\n\r\nELIKA GOMES DO ROSARIO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n562\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LESSA SILVA VIEIRA\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n400\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO LIRIO\r\n\r\nACOLHIMENTO A CRIANÇA\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n263\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA PEIXOTO SALES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n583\r\n\r\nBRUNA DAILY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n258\r\n\r\nCAMILLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n6\r\n\r\nNC\r\n\r\n259\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n6\r\n\r\nNC\r\n\r\n267\r\n\r\nIARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n257\r\n\r\nJOSSANA FLORINDO PEREIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n265\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS GOMES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n7\r\n\r\nNC\r\n\r\n584\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n15\r\n\r\nNC\r\n\r\n244\r\n\r\nMENEDIANA MOTA ANDRÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n6\r\n\r\nNC\r\n\r\n251\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n13\r\n\r\nNC\r\n\r\n264\r\n\r\nNARAYANI LUANNI MARQUES ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n6\r\n\r\nNC\r\n\r\n269\r\n\r\nPATRICK BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n262\r\n\r\nROBERTA MARIANA LOPES COELHO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n9\r\n\r\nNC\r\n\r\n268\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n256\r\n\r\nWAGNER CORREA SILVA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n574\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\n580\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA COSTA AREAS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n63\r\n\r\n277\r\n\r\nHYOLANDA SOUZA GOMES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n57\r\n\r\n254\r\n\r\nLAURISTON MOREIRA SANTOS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n577\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA EURICO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n248\r\n\r\nRONE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n252\r\n\r\nFRANCINE BASTOS MESQUITA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n573\r\n\r\nLIA CARLA AREAS DA SILVA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n581\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n253\r\n\r\nJESSICA LÍRIO FRAGA ARÊAS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n243\r\n\r\nBELIZA DA S.F. MANHÃES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\n274\r\n\r\nANGÉLICA FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n578\r\n\r\nFLÁVIA NASCIMENTO CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n576\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n575\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n46\r\n\r\n272\r\n\r\nFLÁVIA MARIA SALEMA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n245\r\n\r\nSANDRO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n572\r\n\r\nMÁRCIA LEMOS DE AZEVEDO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n270\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n246\r\n\r\nSANDRO CARLOS DO ESPÍRITO S. CHAVES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n271\r\n\r\nSILVIA CRISTINA GOMES GONÇALVES SILVEIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n249\r\n\r\nLÍDIA ALVES PESSANHA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n586\r\n\r\nEDILUZIA MORAES JORGE\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n42\r\n\r\n242\r\n\r\nALINE QUINTINO FLOR\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n582\r\n\r\nNATHÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n267\r\n\r\nSARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n278\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA L. MONTEIRO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n578\r\n\r\nJOÃO VITOR BARRETO SOARES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n247\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n587\r\n\r\nPOLLYANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n279\r\n\r\nJÚLIA WAGNER ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n275\r\n\r\nLÉO RÔMULO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n588\r\n\r\nTULIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n261\r\n\r\nKÁTIA DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n255\r\n\r\nEDILA ROSE GOMES DE GUSMÃO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n571\r\n\r\nARIANA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n34\r\n\r\n273\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS FERNADES MACHADO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n585\r\n\r\nMARIA APARECIDA FEGUEREDO REIS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n241\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n276\r\n\r\nJOCENI ALVES FIUZA BATISTA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n266\r\n\r\nLEIDIANE BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n260\r\n\r\nJOCIANE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n250\r\n\r\nANDRÉA GOMES MOÇO SANTOS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n280\r\n\r\nHILDA MARA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n203\r\n\r\nJANAINA DUTRA Q. DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n214\r\n\r\nKARINE TRAJANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n208\r\n\r\nSILVIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\n216\r\n\r\nROSILANE BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n200\r\n\r\nAMÍLIA PEREIRA CALIL\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n217\r\n\r\nODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n212\r\n\r\nMARILENE VIEIRA SABINO\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n207\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n201\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n209\r\n\r\nADENIR RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n206\r\n\r\nDENISE FERNADES PEREIRA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n215\r\n\r\nRITA CAROLINA LICASSALES NUNES RANGEL\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n211\r\n\r\nELVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n205\r\n\r\nJOSEANE GONÇALVES COSTA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n202\r\n\r\nMONICKE MAIA KNUST\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n218\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n213\r\n\r\nVERA LUCIA MATTOS MANHÃES\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIA LUIZA LOPES DO AMARAL\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n204\r\n\r\nODETE QUILES CALDEIRA RAMOS\r\n\r\nASSIST. PEDAGOGICO\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n615\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\nNC\r\n\r\n6\r\n\r\nNC\r\n\r\n161\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\nNC\r\n\r\n7\r\n\r\nNC\r\n\r\n189\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n459\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\n614\r\n\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\n168\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE C DIAS\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n454\r\n\r\nSABRINA BASTOS SOARES\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n464\r\n\r\nSHAMANTHA PECENE DE LIMA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA \r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n193\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA \r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n54\r\n\r\n197\r\n\r\nRAQUEL CAETANO BRAGA REIS\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n55\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n70\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n163\r\n\r\nHELTON LUIZ ALVES FRANCA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\nLARISSA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n469\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n625\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n50\r\n\r\n196\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n49\r\n\r\n479\r\n\r\nPRISCILA FONSECA SANTOS\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n455\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DE ALMEIDA CRUZ DA HORA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n475\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ PLUHAR\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\n186\r\n\r\nCELI RESENDE TRINDADE PALMEIRA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n46\r\n\r\n449\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n457\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n195\r\n\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n170\r\n\r\nPAULINE APARECIDA HILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n622\r\n\r\nRAQUEL CUNHA DE MACEDO MIGLINAS\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n199\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n78\r\n\r\nROGAZIANO BRENO MOREIRA DE AVELAR\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n179\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n621\r\n\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n43\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA \r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n180\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n619\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n613\r\n\r\nSUELLEN BELO VIANA\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n447\r\n\r\nMARIA ALZENY AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n74\r\n\r\nJUCINETE LYRIO DE JESUS BELEM\r\n\r\nHUMANAS\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n192\r\n\r\nTALITA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINGLES\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n468\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nINGLES\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n477\r\n\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\nINGLES\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\n66\r\n\r\nMAYARA REGINA DA MOTA MAURITY\r\n\r\nINGLES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n627\r\n\r\nROSANE FALCAO MENDES\r\n\r\nINGLES\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n617\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nINGLES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n321\r\n\r\nANDERSON DE JESUS CLAUDINO\r\n\r\nLIBRAS\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n166\r\n\r\nJACQUELINE MANHAES DE S CALDEIRA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nNC\r\n\r\n2\r\n\r\nNC\r\n\r\n624\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DAFLON\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nNC\r\n\r\n21\r\n\r\nNC\r\n\r\n191\r\n\r\nWANESSA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nNC\r\n\r\n2\r\n\r\nNC\r\n\r\n445\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n60\r\n\r\n183\r\n\r\nDANIELLE MANHAES VIANA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n63\r\n\r\nANA PAULA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n68\r\n\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n452\r\n\r\nCARLA LUCIANA VIRGILIO CASTRO\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n54\r\n\r\n444\r\n\r\nANA MARRCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n73\r\n\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n175\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO \r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n472\r\n\r\nLESLIE DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n53\r\n\r\nALEXSANDRO MONTEIRO SILVA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n461\r\n\r\nSUSI BARCELOS DE SOUSA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n620\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\n458\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n171\r\n\r\nSINARIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO MAREEUW\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n623\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PINTO DA COSTA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n330\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n25\r\n\r\nNC\r\n\r\n115\r\n\r\nCARLA APARECIDA GOMES DE AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n0\r\n\r\nNC\r\n\r\n114\r\n\r\nCARMEN LUCIA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n12\r\n\r\nNC\r\n\r\n336\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA SILVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n88\r\n\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n6\r\n\r\nNC\r\n\r\n117\r\n\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n13\r\n\r\nNC\r\n\r\n89\r\n\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n16\r\n\r\nNC\r\n\r\n331\r\n\r\nMARIA THOMAS AVILINO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\nNC\r\n\r\n13\r\n\r\nNC\r\n\r\n338\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA AVILA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n328\r\n\r\nMARIA ANGELICA FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n334\r\n\r\nCLECIA MARIA MORAES ALMEIDA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n62\r\n\r\n110\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n62\r\n\r\n327\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA ANTONIO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n99\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n97\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n111\r\n\r\nELISANGELA MATOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n83\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n100\r\n\r\nDAYANA OLIVEIRA DS SANTOS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n109\r\n\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n53\r\n\r\n94\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR ALVES\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n118\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n49\r\n\r\n107\r\n\r\nHELOISA MARIA ALMEIDA VELASCO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n101\r\n\r\nERICK RAMOS DE CASTRO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n116\r\n\r\nALINE FRANCA DO REGO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n85\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSARIO A A COSTA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\nNAARA ORTENCIA ILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n48\r\n\r\n86\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n47\r\n\r\n87\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n47\r\n\r\n102\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n91\r\n\r\nKATIA ROSA VENTAPANE\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n92\r\n\r\nCINTIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n329\r\n\r\nJUCIARA SILVA FIDELIS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n112\r\n\r\nMARCELA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n93\r\n\r\nKENIA BARBOSA FLAVIO GOMES\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n332\r\n\r\nROSANE MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n335\r\n\r\nKARINA DE SANTANA NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n326\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA EZIQUIEL\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\nCARINA SILVA RAQUEL\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n337\r\n\r\nMARILEA MOURA GONÇALVES VENANCIO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n106\r\n\r\nMARLA CRISTINA MOTTA CAVALCANTI\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n104\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA GAMA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\nVALERIA BARRETO SIQUEIRA MOTHE\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n105\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n113\r\n\r\nGENILCE DE SOUZA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n103\r\n\r\nJOCIMEIRI SILVA VELASCO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n96\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n82\r\n\r\nEDNA DE FRANCA DIAS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n98\r\n\r\nELIETE CARVALHO COELHO CORREA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n81\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n333\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n90\r\n\r\nBEATRIZ SIMOES AGUIAR\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n120\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n119\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO CIDADA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n185\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\nNC\r\n\r\n15\r\n\r\nNC\r\n\r\n467\r\n\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\nNC\r\n\r\n16\r\n\r\nNC\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\nNC\r\n\r\n9\r\n\r\nNC\r\n\r\n181\r\n\r\nJUCIMERI MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\nNC\r\n\r\n5\r\n\r\nNC\r\n\r\n167\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA MANHAES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n626\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n58\r\n\r\nAURIZETE GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n67\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SALES NUNES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n75\r\n\r\nELISA MARIA SOARES DA PENHA FAQUER\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\n190\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES CRESPO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n79\r\n\r\nFELICIANA CELIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nMARA SILVIA VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\nPATRICIA COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n616\r\n\r\nVIVIANE GOMES PARAISO DE AZEVEDO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\nJOAO BATISTA THOMAZ SIMOES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n37\r\n\r\n460\r\n\r\nCARLA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\nCINTIA MOURA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n162\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n169\r\n\r\nELYANNA BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\nLIDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n466\r\n\r\nYURI DA SILVA KUNOSAWA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n165\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO BERTO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n194\r\n\r\nANA LIDIA DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\nKARINE PESSANHA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n71\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SCHETTINO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n480\r\n\r\nDORES CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n471\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES MATIAS DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n478\r\n\r\nERICA SILVANA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n281\r\n\r\nCARLA RUBIA DA PAIXÃO MANHAES\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n50\r\n\r\n284\r\n\r\nEVERALDO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n285\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- GESTAO PUBLICA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n282\r\n\r\nWALACE VIEIRA BASTOS\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- TELEMATICA\r\n\r\n48\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n288\r\n\r\nANA CAROLINA CORREA MANHAES\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- TELEMATICA\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n61\r\n\r\n287\r\n\r\nANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- TELEMATICA\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva\r\n\r\nResulta-do da Prova de títulos\r\n\r\nResulta-do Final\r\n\r\n286\r\n\r\nBIANCA TERRA DA SILVA COUTO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- TURISMO\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\n283\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE RESENDE\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO- TURISMO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1582766"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1582370": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.084/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 823/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 24 de junho de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal DAVID RODRIGUES DA SILVA, matricula 14788, por ter sido apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.085/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 824/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 24 de junho de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal DAVID RODRIGUES DA SILVA, matricula 14788, por ter sido apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.086/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 761/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 17 de junho de 2013, que puniu a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matricula 18529, por ter sido extraído termo de defesa com duplicidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1582370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1582369": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1582369"
                        ],
                        "1579941": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1579941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1582819": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 01\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAdaptador da maquina de vidro\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAlavanca do câmbio\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nAmortecedor da direção\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (PAR)\r\n\r\n10 \r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nAnti chama\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nBandeja da suspensão\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nBateria 60 Amp\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 107,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nBateria 70 Amp\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nBobina de ignição\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nBóia de combustível\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nBomba d'àgua\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nBomba de Óleo\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nBraço de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nBraço do Câpo\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nCavalo D'água\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n17\r\n\r\nCabeçote completo\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n18\r\n\r\nCabo de Acelerador\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n19\r\n\r\nCabo de embreagem\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n20\r\n\r\nCebolão do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n21\r\n\r\nCilindro mestre de freio\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n22\r\n\r\nCilindro de roda\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n23\r\n\r\nCorreia dentada\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 30,80\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n24\r\n\r\nDisco de Freio (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n25\r\n\r\nEsticador de correia\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 61,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n26\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n40\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n27\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n40\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n28\r\n\r\nFiltro de Oleo\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n29\r\n\r\nGraxa lata (1 KG)\r\n\r\n06\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n30\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n31\r\n\r\nJogo de vela do Gol\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n32\r\n\r\nJunta homocinética\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n33\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 139,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n34\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n35\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n36\r\n\r\nMaquina de vidro\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n37\r\n\r\nMola de suspensão\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n38\r\n\r\nÓleo de câmbio 1 LITRO\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n39\r\n\r\nÓleo de direção hidráulica 1 LITRO\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n40\r\n\r\nÓleo de freio 500 ML\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n41\r\n\r\nPastilha de Freio (PAR)\r\n\r\n20\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n42\r\n\r\nPeneira de Óleo\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n43\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n44\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n45\r\n\r\nRadiador do motor\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n46\r\n\r\nRefil da bomba de combustível\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n47\r\n\r\nReservatório de água do radiador\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n48\r\n\r\nRetentor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n49\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n50\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n51\r\n\r\nSuporte do agregado\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n52\r\n\r\nTampa do reservatório do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n53\r\n\r\nTensor de correia\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n54\r\n\r\nTerminal de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n55\r\n\r\nVálvula termostática\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n56\r\n\r\nPneu 175/70/13\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n57\r\n\r\nPneu 175/70/14\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n58\r\n\r\nPneu 235/70/16\r\n\r\n16\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 526,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n59\r\n\r\nPneu 235/75/15\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 02\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n01\r\n\r\nAdaptador da maquina de vidro\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAditivo para radiador (1 LITRO)\r\n\r\n20\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nAlavanca do câmbio\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nAmortecedor da direção\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPÁR\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nAnti chama\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nBandeja da suspensão\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nBobina de ignição\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nBóia de combustível\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nBomba d'àgua\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 61,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nBomba de Óleo\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nBraço de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nBraço do Câpo\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nCabeçote completo\r\n\r\n02\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1540,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nCabo de Acelerador\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n17\r\n\r\nCabo de embreagem\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n18\r\n\r\nCavalo D'água\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n19\r\n\r\nCebolão do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n20\r\n\r\nCilindro mestre de freio\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n21\r\n\r\nCilindro de roda\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n22\r\n\r\nCorreia com perfil em V\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n23\r\n\r\nCorreia dentada\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,80\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n24\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n25\r\n\r\nEsticador de correia\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n26\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n27\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n28\r\n\r\nFiltro de Óleo\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n29\r\n\r\nGraxa lata (1 KG)\r\n\r\n6\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n30\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n10\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n31\r\n\r\nJogo de vela do Gol\r\n\r\n10\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n32\r\n\r\nJunta homocinética\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n33\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n06\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n34\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n35\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n36\r\n\r\nMaquina de vidro\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n37\r\n\r\nMola de suspensão (JOGO)\r\n\r\n04\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n38\r\n\r\nÓleo de câmbio (1 LITRO)\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n39\r\n\r\nÓleo de direção hidráulica (1 LITRO)\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n40\r\n\r\nÓleo de freio (500ML)\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 10,90\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n41\r\n\r\nPastilha de Freio (JOGO)\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n42\r\n\r\nPeneira de Óleo\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n43\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n44\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n45\r\n\r\nRadiador do motor\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n46\r\n\r\nRefil da bomba de combustível\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n47\r\n\r\nReservatório de água do radiador\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n48\r\n\r\nRetentor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n49\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n50\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n51\r\n\r\nSuporte do agregado\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n52\r\n\r\nTampa do reservatório do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n53\r\n\r\nTensor de correia\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n54\r\n\r\nTerminal de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n55\r\n\r\nVálvula termostática\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n56\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 15w/40 com 24 unidades/litro\r\n\r\n30\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 221,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n57\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 20w/50 com 24 unidades/litro\r\n\r\n20\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 201,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n58\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 20w/50 para motocicleta com 24 unidades/litro\r\n\r\n16\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 212,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 02\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n01\r\n\r\nKit de Embreagem completo\r\n\r\n02\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 854,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (par)\r\n\r\n03\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 347,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (par)\r\n\r\n03\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 202,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nBomba de combustível\r\n\r\n02\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nDisco de Freio (PAR)\r\n\r\n03\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n3\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n3\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n3\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nPastilha de Freio (JOGO)\r\n\r\n4\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 20W/50 diesel com 24 unidades/ litro\r\n\r\n4\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n6\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n6\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nFiltro de Óleo\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 02\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n01\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (par)\r\n\r\n4\r\n\r\nPAR\r\n\r\n226,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (par)\r\n\r\n4\r\n\r\nPAR\r\n\r\n240,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nBomba de combustível\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nBraço Pitman\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nDisco de Freio (PAR)\r\n\r\n4\r\n\r\nPAR\r\n\r\n73,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n400,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n42,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n48,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n6\r\n\r\nJOGO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nJogo de vela\r\n\r\n6\r\n\r\nJOGO\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n25,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nPastilha de Freio (JOGO)\r\n\r\n8\r\n\r\nJOGO\r\n\r\n130,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n130,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n17\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n250,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n18\r\n\r\nFiltro de Óleo\r\n\r\n14\r\n\r\nUN\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nComandante Guarda Civil Municipal\r\n\r\nId: 1582819"
                        ],
                        "1582818": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 013/2013 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para os servidores da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Guarda Civil Municipal, a empresa CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA teve a amostra do item 22 reprovada, por está em desconformidade com a exigência do Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar, abaixo citada, para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 8 do Termo de Referência:\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA - amostra do item 22.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1582818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1582799": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 782\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” ao Sr. Délcio Carvalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito “Wilson Batista” ao Sr. Délcio Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1582799"
                    ],
                    "1582744": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 006/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2013, processo nº 173/2013 cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação as licitantes vencedoras, a saber: KLTV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 12857672/0001-05 os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11 e 12 com o valor global de R$ 118.645,00 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais) e DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05787243/0001-35 os itens 02 e 05, com o valor global de R$ 20.066,00 (vinte mil e sessenta e seis reais). \r\n\r\nEm 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1582744"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1583054": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1583054"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1582824": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135065550\r\n\r\n2SS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135068460\r\n\r\n3 A 2 EVENTOS LTDA \r\n\r\n134572700\r\n\r\n3MJ BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134833252\r\n\r\n5 AMIGOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n134850084\r\n\r\n50 TONS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135080533\r\n\r\nA ACQUAMARE PISCINAS 2000 LTDA ME \r\n\r\n135080509\r\n\r\nA ACQUAMARE PISCINAS 2000 LTDA ME \r\n\r\n135068150\r\n\r\nA C DE F NOGUEIRA LEITE CABELEIREIRA \r\n\r\n135107067\r\n\r\nA HOUND COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n134782372\r\n\r\nA L DO NASCIMENTO RELOJOARIA ME \r\n\r\n135106133\r\n\r\nA MOURA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135105927\r\n\r\nA R C 2003 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135097762\r\n\r\nABEF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134787331\r\n\r\nACETATO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135107210\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135107270\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135107296\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135107318\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135070112\r\n\r\nACTION GEAR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n134724313\r\n\r\nADILA & ANTONIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134799640\r\n\r\nADILSON ANTONIO ELLER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\n135084180\r\n\r\nAERO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134921879\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135067677\r\n\r\nAF COMERCER LTDA ME \r\n\r\n135098793\r\n\r\nAFINCO ASSESSORIA E CORRETAGEM SEGUROS LTDA \r\n\r\n135068363\r\n\r\nAGAPE DE RESIDUOS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n135108934\r\n\r\nAGAPORNIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134793463\r\n\r\nAGENCIA F3X CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO MARKETING E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n134425170\r\n\r\nAGILITY SERVICOS DE MANUTENCAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135067006\r\n\r\nAGORA CARGAS AEREAS LTDA \r\n\r\n135101581\r\n\r\nAGROPECUARIA CASTINEIRAS LTDA \r\n\r\n134454693\r\n\r\nAJATO SERVICOS E ANALISES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n134862589\r\n\r\nALEO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n134927893\r\n\r\nALESSANDRA DE MIRANDA COSTA ME \r\n\r\n135048800\r\n\r\nALEXANDRE MARETTI DA SILVA ENCADERNACOES ME \r\n\r\n135105722\r\n\r\nALFA STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134867335\r\n\r\nALINE DA S S GONCALVES COSMETICOS ME \r\n\r\n135048850\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BRUSTOLIN ASSESSORIA EM LICITACOES ME \r\n\r\n135087414\r\n\r\nALLAN OLINTRO FERREIRA ME \r\n\r\n135080606\r\n\r\nALLAN R LIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS ME \r\n\r\n134634004\r\n\r\nALPORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134809076\r\n\r\nALTERNATIVA DE NOVA IGUACU PROMOTORA DE VENDAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135060354\r\n\r\nALTO RELEVO DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135066670\r\n\r\nAME AME HEALTH FOODS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134894790\r\n\r\nAMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134908228\r\n\r\nANAHATA CENTRO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134798708\r\n\r\nANESTCARD SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135061512\r\n\r\nANTAUX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n134698851\r\n\r\nANTONIO AROLDO MARTINS FREITAS \r\n\r\n135068355\r\n\r\nANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA VEICULOS ME \r\n\r\n135092523\r\n\r\nAPPLE RIO 2008 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n135069653\r\n\r\nAPT SERVICOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n135108918\r\n\r\nARARAJUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135098858\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135089727\r\n\r\nARC SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135107679\r\n\r\nARCA NEW COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135106648\r\n\r\nAREZO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134846397\r\n\r\nARGUS RUEGER DE CASTRO INFORMATICA ME \r\n\r\n134859537\r\n\r\nARMAZEM DOS ORIXAS COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n135102677\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n134831403\r\n\r\nARQUINAV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135070295\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n135035236\r\n\r\nASERCOM ATLANTICA SERVICOS REPRESENTACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135067618\r\n\r\nATELIER 12 PALADARES BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n135104246\r\n\r\nATELIER FRANCO LTDA \r\n\r\n135105188\r\n\r\nATHOS FARMA SUDESTE S/A \r\n\r\n134927311\r\n\r\nATLANTIC INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n135080657\r\n\r\nAUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA \r\n\r\n134894707\r\n\r\nAUTO POSTO QUEIMADOS RIO LTDA \r\n\r\n134894839\r\n\r\nAUTO POSTO SG LTDA \r\n\r\n135083931\r\n\r\nAUTOLOG TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n134825497\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA \r\n\r\n134825586\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA \r\n\r\n134825640\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA \r\n\r\n135089441\r\n\r\nB & G SEGURANCA COM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135069890\r\n\r\nB 01 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135069874\r\n\r\nB 04 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135067430\r\n\r\nB K ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135103363\r\n\r\nB V R DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135100631\r\n\r\nBAHIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n135101387\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n135049440\r\n\r\nBAR E CAFE JESIANDRA LTDA ME \r\n\r\n134702476\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOCAIUVA LTDA EPP \r\n\r\n135033489\r\n\r\nBAR ESPERANCA DE PATY DO ALFERES LTDA ME \r\n\r\n134784359\r\n\r\nBARAO DOS GUERRAS CONSTRUCAO E COMERCIO DE MAMORARIA LTDA ME \r\n\r\n135065402\r\n\r\nBARRA BIKE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135056705\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135056721\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135056730\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134693957\r\n\r\nBATATA PALHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134921399\r\n\r\nBCOX PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n134789318\r\n\r\nBEJA DO MEIER TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135068126\r\n\r\nBELACAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135088437\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA \r\n\r\n135098262\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n133739732\r\n\r\nBESOUROTRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n135107377\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n135100267\r\n\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n135081718\r\n\r\nBLESSING COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133976963\r\n\r\nBOA ALVORADA COMERCIO DE VACINAS LTDA \r\n\r\n135068606\r\n\r\nBODY ART TATTOO E PIERCING LTDA \r\n\r\n135021227\r\n\r\nBOLINHA VIT CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135071992\r\n\r\nBONSAI FLORICULTURA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134921771\r\n\r\nBORRACHEIRO AAX LTDA ME \r\n\r\n135097649\r\n\r\nBR RACOES LTDA ME \r\n\r\n135016185\r\n\r\nBRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n135106303\r\n\r\nBRAZCARNES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135106346\r\n\r\nBRAZCARNES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134870620\r\n\r\nBRAZIL LINK MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n135069963\r\n\r\nBRAZIL PROPERTY SERVICES SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135069173\r\n\r\nBRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n135049539\r\n\r\nBRILHO ART ACESSORIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n135087147\r\n\r\nC G SALES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n134838564\r\n\r\nC P 1 IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135048559\r\n\r\nC P QUINTINO SERVICOS DE VIGILANCIA ME \r\n\r\n135042550\r\n\r\nC R G DE ALMEIDA PADARIA ME \r\n\r\n135049920\r\n\r\nC3 DE ARARUAMA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n135087236\r\n\r\nCACHACA ARTESANAL ABADIA LTDA \r\n\r\n135072050\r\n\r\nCAFE FAZENDA 2000 EIRELI ME ME \r\n\r\n134870069\r\n\r\nCAMARGO & MAIA ACADEMIA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n135092329\r\n\r\nCAMPO GRANDE SHOW COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135106834\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135049237\r\n\r\nCANGUE BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n135032911\r\n\r\nCARIOCA DA GEMA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135089468\r\n\r\nCARLA E JACY INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135087678\r\n\r\nCARLOS A DA ROCHA DEPOSITO DE GAS AGUA E BEBIDAS ME \r\n\r\n134897056\r\n\r\nCARPE DIGI DIGITAL LTDA \r\n\r\n135068207\r\n\r\nCASA DAS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135089280\r\n\r\nCASA OVARENSE DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n135047820\r\n\r\nCB BRANDS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134930797\r\n\r\nCCS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135014980\r\n\r\nCECCATO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135108985\r\n\r\nCEGONHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135068100\r\n\r\nCEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134827376\r\n\r\nCENARIO VIRTUAL COMERCIO DE ADESIVOS PLACAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135065178\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134853636\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA HANRIETT PERROUDS LTDA ME \r\n\r\n135079942\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA PARIS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135087384\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADAN LTDA \r\n\r\n135048613\r\n\r\nCER CLINICA DE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA \r\n\r\n135035791\r\n\r\nCERVEJARIA REAL LTDA EPP \r\n\r\n135082005\r\n\r\nCESENGE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134896637\r\n\r\nCESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n135091802\r\n\r\nCETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135083532\r\n\r\nCFK DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134918428\r\n\r\nCHIC CHIC COMERCIO DE RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n134868030\r\n\r\nCHINATOWN COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n134339738\r\n\r\nCLAUDIA BRIGAGAO DE MORAES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134926056\r\n\r\nCLOPEZ SOLUCOES DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135102618\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n135100674\r\n\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135069700\r\n\r\nCOIMBRA & MOTTA CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135071631\r\n\r\nCOLEGIO EVOLUCAO DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n135071828\r\n\r\nCOMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS 1000 LTDA ME \r\n\r\n133960641\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA STADLER LTDA ME \r\n\r\n135070279\r\n\r\nCOMERCIAL JAHU BORRACHAS E AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n134393325\r\n\r\nCOMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135098939\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n134909119\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n134909178\r\n\r\nCOMPERJ MEG S A \r\n\r\n134909020\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134909070\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n134771044\r\n\r\nCOMPULSIVA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n135067227\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135091187\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n135088321\r\n\r\nCONSORCIO IBEG TANGRAN DAMIANI \r\n\r\n135017360\r\n\r\nCONSORCIO TECHNIP TECHINT \r\n\r\n134847911\r\n\r\nCONSTRUTORA CAESA LTDA ME \r\n\r\n135106907\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n133959651\r\n\r\nCONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA \r\n\r\n133959694\r\n\r\nCONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA \r\n\r\n134889568\r\n\r\nCONSTRUVALLE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135080851\r\n\r\nCONTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135073413\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXI ELITE NITEROI LTDA \r\n\r\n135102855\r\n\r\nCOOPERUNIDAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135102898\r\n\r\nCOOPERUNIDAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135101611\r\n\r\nCOPACABANA RITZ VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133779572\r\n\r\nCORDEIRO E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n134823265\r\n\r\nCOTRAGESA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135104254\r\n\r\nCRISTAL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134882725\r\n\r\nCRISTIANO PACHECO BURITY TREINAMENTO ME \r\n\r\n134805305\r\n\r\nCRISTINA FRANCA DE MELO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134699360\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135013712\r\n\r\nCSIS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135099528\r\n\r\nCV3 CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n135086590\r\n\r\nD & D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n135060699\r\n\r\nD G A CAMPBELL SERVICOS DE INFORMACAO E EDICAO \r\n\r\n134696131\r\n\r\nD H S TINOCO LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n135069998\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n135037638\r\n\r\nDAICO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134697090\r\n\r\nDAKOTA SHIPPING TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135087996\r\n\r\nDALUSA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135062144\r\n\r\nDARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135039207\r\n\r\nDBTRANS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n135107628\r\n\r\nDDTEC IMUNIZADORA E DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n135071429\r\n\r\nDERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n135066859\r\n\r\nDGE ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n135101964\r\n\r\nDIEGO E DENISE ELETRONICA LTDA \r\n\r\n135079691\r\n\r\nDIGITAL PROPELLER COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n135100488\r\n\r\nDINIZ E PERES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134896823\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AVELLAR E SILVA LTDA ME \r\n\r\n134800516\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COCOS CUCA FRESCA DE HONORIO GURGEL EIRELI ME \r\n\r\n135089450\r\n\r\nDISYS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135089417\r\n\r\nDISYS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135099471\r\n\r\nDJP CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n135018129\r\n\r\nDOCURAS DA MINEIRINHA EIRELI ME \r\n\r\n135060516\r\n\r\nDONA FININHA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n134558286\r\n\r\nDOSE SOCIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135092035\r\n\r\nDRICA JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135037352\r\n\r\nDROGARIA OURICURI LTDA ME \r\n\r\n135069122\r\n\r\nDROGARIA VALENTINA LTDA \r\n\r\n135088402\r\n\r\nDROGARIA VIVA BEM DE IRAJA LTDA EPP \r\n\r\n134568320\r\n\r\nDUNAR FORNECEDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135089328\r\n\r\nDUO CONSULTORIA AMBIENTAL ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n135013372\r\n\r\nE S CORREA DYONISIO COMERCIO DE APARAS E SUCATAS ME \r\n\r\n135013437\r\n\r\nE. S. CORREA DYONISIO COMERCIO DE APARAS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n135070341\r\n\r\nECISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135090334\r\n\r\nECLIPSE DE TERESOPOLIS PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n135086868\r\n\r\nECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n134861060\r\n\r\nEDITORA ESQUEMA LTDA \r\n\r\n135040434\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL LOPES MINIMERCADO ME \r\n\r\n135104467\r\n\r\nEDUMIX COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n133667928\r\n\r\nEHS GLOBAL SOLUTIONS RECICLAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134652584\r\n\r\nEISENBERG BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134652622\r\n\r\nEISENBERG BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134652649\r\n\r\nEISENBERG BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n135106443\r\n\r\nELETRICA HIDRAULICA BANGU LTDA ME \r\n\r\n135088747\r\n\r\nELETROBARRA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n135089131\r\n\r\nELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134850866\r\n\r\nEMMX EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135080410\r\n\r\nEMPORIO EXPRESSO EMPEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134831632\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MARLENE E MARILENE RUTOWITSCH LTDA \r\n\r\n135090598\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA \r\n\r\n135089549\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n135089557\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n135089603\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n135089760\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n135089778\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n135073464\r\n\r\nEMPRESARIAL ITATIAIA DE INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n134874846\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n134874870\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n134874897\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n134874919\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n134875117\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n134874935\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n134874960\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n134875010\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n134875052\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n134875141\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n135092590\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135081645\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134871790\r\n\r\nENTORTANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135101549\r\n\r\nENTRAJE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134884353\r\n\r\nESCUDO RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n134499158\r\n\r\nESIL COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA \r\n\r\n135031311\r\n\r\nESPACO CHIC BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135080711\r\n\r\nESPACO MUSICAL INSTRUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135044855\r\n\r\nESPACO NANDO BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n135108853\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134652380\r\n\r\nETHAN BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134652436\r\n\r\nETHAN BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134652517\r\n\r\nETHAN BRASIL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134819152\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO S A \r\n\r\n135092604\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n135108500\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135091152\r\n\r\nEXITO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134653181\r\n\r\nEXTEND CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135104718\r\n\r\nF CASINI TRANSPORTES RODOVIARIOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135022274\r\n\r\nF DE S VIEIRA SERVICOS DE TOPOGRAFIA E LOCACAO ME \r\n\r\n134009070\r\n\r\nF G S MAIA PROMOCOES E DIVULGACAO ME \r\n\r\n135033829\r\n\r\nF H PEREZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135067944\r\n\r\nFABIANO A SOUZA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n135057825\r\n\r\nFABRICA DE MOVEIS KNOW HOW LTDA ME \r\n\r\n135061091\r\n\r\nFACE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134750748\r\n\r\nFAETRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134775112\r\n\r\nFAJULUTI GESTAO DE DOCUMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135087716\r\n\r\nFARMACIA AMIZADE LTDA ME \r\n\r\n135101891\r\n\r\nFARMACIA ART FARMA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n134824903\r\n\r\nFARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n134030591\r\n\r\nFCC TARRIO TX 1 CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135033950\r\n\r\nFELIX E FERNANDES ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134882849\r\n\r\nFERREIRA & CIA CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135068304\r\n\r\nFERREIRA DE CARVALHO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n135042127\r\n\r\nFERREIRA E SANTOS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135023025\r\n\r\nFIDELITE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135092191\r\n\r\nFISIOMASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n134925092\r\n\r\nFIX CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n135056969\r\n\r\nFIXXAR DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134814002\r\n\r\nFLAVIA E RODOLPHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135104297\r\n\r\nFMENEZES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134872142\r\n\r\nFMF TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n135049210\r\n\r\nFMG CANCELLA INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135100992\r\n\r\nFOCCO DIGITAL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134942051\r\n\r\nFOCUS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135099048\r\n\r\nFORM BOB PAPEIS LTDA \r\n\r\n134772555\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES GALO BRANCO LTDA \r\n\r\n135023076\r\n\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134921666\r\n\r\nFORUM CAFE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135097487\r\n\r\nFOTO E STUDIO NEIVA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n134917286\r\n\r\nFOUR LOUNGE LIMITADA ME \r\n\r\n135049733\r\n\r\nFRANI CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n134910346\r\n\r\nFREE HOTEL LTDA \r\n\r\n135034728\r\n\r\nFRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135107482\r\n\r\nFRISADAO BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n135035449\r\n\r\nFROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134751876\r\n\r\nFROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135107237\r\n\r\nFROZEN MANIA SORVETES E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n135042003\r\n\r\nFUNDAMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135103762\r\n\r\nFUTURISTA ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134786700\r\n\r\nG J R V CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n135068525\r\n\r\nG MOTTA RANZATO MOVEIS EIRELI \r\n\r\n135079594\r\n\r\nG S SILVA SONDAGEM E PERFURACAO ME \r\n\r\n135069904\r\n\r\nGALO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134022122\r\n\r\nGARAGEM CENTRAL LTDA \r\n\r\n135105617\r\n\r\nGARDEL CENTER CAR LTDA ME \r\n\r\n134565738\r\n\r\nGENTLE DENTAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n134827341\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135058040\r\n\r\nGERALDO COSTA JARDIM BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134413326\r\n\r\nGFR SERVICOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n135070228\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n134872150\r\n\r\nGIANN E ANGELICA COMERCIO DE CARROS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n134843835\r\n\r\nGISELDO EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n134890280\r\n\r\nGIVOTRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135048435\r\n\r\nGLAD SHOP CALCADOS EIRELI \r\n\r\n135088615\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n135034620\r\n\r\nGLOBALTRADE ALIMENTACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n134844718\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n135098041\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n134844645\r\n\r\nGRAFICA UNIVERSO LTDA \r\n\r\n135101379\r\n\r\nGREENVILLE DE LUCAS FERRO E ACO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135108705\r\n\r\nGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n135100917\r\n\r\nGUARAREMA SERVICOS EM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134931220\r\n\r\nGUSMAO E ALBINO ROUPAS E CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n135100895\r\n\r\nGV ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n135069327\r\n\r\nGWPC CORPORATION SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135020514\r\n\r\nH CENTRO PECAS E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n135060370\r\n\r\nH W DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n135065232\r\n\r\nH2F LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n135099250\r\n\r\nHAI DREAM COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n135099960\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n135087856\r\n\r\nHB GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n135106613\r\n\r\nHELON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135068517\r\n\r\nHENEI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134868153\r\n\r\nHENRIQUE E SILVA NETO ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n135091934\r\n\r\nHIPERIDEAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134793749\r\n\r\nHORIZONTE INOX COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n135065097\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n135068398\r\n\r\nHSI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134927990\r\n\r\nI MARIA BARRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134810503\r\n\r\nIBISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135055954\r\n\r\nINDEX SERVICOS ELETRONICOS E COMERCIO DE PECAS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135099706\r\n\r\nINSITE MIDIA DIGITAL E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134907280\r\n\r\nINSTEC VENTILADORES LTDA ME \r\n\r\n134913116\r\n\r\nINSTITUTO DE SAUDE ODONTOLOGICA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n134851170\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CASTELINHO LTDA ME \r\n\r\n134890663\r\n\r\nINTERFARMA ALEGRIA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n135071100\r\n\r\nIP TV LTDA \r\n\r\n134847261\r\n\r\nIPANEMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135081181\r\n\r\nISET CENTRO DE CULTURA E TURISMO LTDA \r\n\r\n135070210\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S.A. \r\n\r\n134908252\r\n\r\nITALIA TUTTI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134921569\r\n\r\nITALIA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134921585\r\n\r\nITALIA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135080517\r\n\r\nJ B L COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n135099552\r\n\r\nJ C MOTA BATISTA COMERCIO DE CARNE ME \r\n\r\n135033586\r\n\r\nJ R G SANTOS ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n135087970\r\n\r\nJ V SA DOS SANTOS ARTES LTDA ME \r\n\r\n135057701\r\n\r\nJACOB TEIXEIRA DO ROSARIO MOTO PECAS ME \r\n\r\n135057108\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n135049903\r\n\r\nJAIME VALENCA SERVICOS DE TRANSPORTE TURISMO LAZER E BAZAR ME \r\n\r\n135102022\r\n\r\nJARDIM GUANABARA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135084814\r\n\r\nJASSANAM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135103959\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135099269\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134927451\r\n\r\nJDVB ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA \r\n\r\n135014298\r\n\r\nJJ CLEAN TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n134930169\r\n\r\nJLM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135065054\r\n\r\nJMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135079446\r\n\r\nJOELMA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135058023\r\n\r\nJORGE DA CUNHA ME \r\n\r\n135087325\r\n\r\nJOSE CARLOS RANGEL AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n135057973\r\n\r\nJOSE OTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n134797302\r\n\r\nJOVEM BIJOUX BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135098513\r\n\r\nJPI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135048737\r\n\r\nJR INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n135097916\r\n\r\nJUEDSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135021596\r\n\r\nJULIO CESAR PAES SMIDERLE PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n135067790\r\n\r\nJULIO FLORES CATELLI COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n134929110\r\n\r\nJUNIZA COMERCIO DE MOVEIS SOB MEDIDA LTDA ME \r\n\r\n134612680\r\n\r\nJUSSARA M M DE SOUZA INST DE EDUCACAO ME \r\n\r\n135067464\r\n\r\nJVF REPARO EM MEDICAO E PECAS PARA GNV LTDA ME \r\n\r\n135064732\r\n\r\nJVF SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134929918\r\n\r\nKAEFER ISOBRASIL TECNOLOGIA DE ISOLAMENTOS LTDA \r\n\r\n135080860\r\n\r\nKAIROS 10 COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n135025001\r\n\r\nKANSAS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134673069\r\n\r\nKINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135022282\r\n\r\nKKNIT MULTICENTER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135106095\r\n\r\nKLEINTECH SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n135061121\r\n\r\nL MOREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135048001\r\n\r\nL R LEITE COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135106354\r\n\r\nLAB JB DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n134550030\r\n\r\nLABORATORIO ALCANTARA LTDA EPP \r\n\r\n135047463\r\n\r\nLADEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134885260\r\n\r\nLAKE BLUE MODAS LTDA \r\n\r\n134722620\r\n\r\nLALELU ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n134529081\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA COFFONE LTDA ME \r\n\r\n134576497\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA POINT DO PATRIARCA LTDA \r\n\r\n134872576\r\n\r\nLANCHONETE TROLOLO LTDA ME \r\n\r\n134549295\r\n\r\nLARANJEIRAS 2006 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135089492\r\n\r\nLARISSA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n135069858\r\n\r\nLARISSA MESSIAS MACHADO ME \r\n\r\n134922204\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ ME \r\n\r\n134886640\r\n\r\nLEDO RJ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n135033292\r\n\r\nLEGITIMA N F LINGERIE LTDA ME ME \r\n\r\n134927206\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135092418\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n134696999\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA JANELA DO MERLIM LTDA ME \r\n\r\n134903927\r\n\r\nLMG DE SOUZA BEBIDAS \r\n\r\n135099404\r\n\r\nLMJ CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n134758463\r\n\r\nLML PEREIRA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n135109140\r\n\r\nLODEP OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135067987\r\n\r\nLOG JMAML TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135065011\r\n\r\nLOPES MENDES SURF WEAR LTDA ME \r\n\r\n134787013\r\n\r\nLOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL LTDA \r\n\r\n135105854\r\n\r\nLUARGOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134692179\r\n\r\nLUCIA H T DA SILVA COMERCIO DE TUBERCULOS ME \r\n\r\n134790111\r\n\r\nLUDRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134899547\r\n\r\nLUDRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135092655\r\n\r\nLUDRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133945421\r\n\r\nLUSANO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134894936\r\n\r\nLUZ DO SUCESSO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134671538\r\n\r\nM & M COMERCIO E SERVICOS DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134701283\r\n\r\nM A SCOTY CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135089638\r\n\r\nM FERREIRA CRAVO ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n135089433\r\n\r\nM FERREIRA CRAVO ARTIGOS DO VESTUARIO EPP \r\n\r\n134858107\r\n\r\nM J DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n134643275\r\n\r\nM LEOCADIO MARTINS \r\n\r\n135080649\r\n\r\nM M A SERVICOS DE RESTAURACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133410374\r\n\r\nM MENIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135099560\r\n\r\nM R COLARES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135105820\r\n\r\nM SIMOES E RELVAS LTDA ME \r\n\r\n135072107\r\n\r\nM V S NUNES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n135098742\r\n\r\nMACAMBIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134871308\r\n\r\nMACIEL & VASCONCELLOS LTDA ME \r\n\r\n135100208\r\n\r\nMADEIREIRA CASA NOVA DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n135088135\r\n\r\nMAGILI DE FRIBURGO COMERCIO DE TECIDOS AVIAMENTOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135108802\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135108969\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134579925\r\n\r\nMANE GARRINCHA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134834089\r\n\r\nMAR DO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135037697\r\n\r\nMAR FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134870786\r\n\r\nMARAS BIJU E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133900746\r\n\r\nMARCACLEAN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135031826\r\n\r\nMARCIA KALIL E VERUSKA RIZZO ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA ME \r\n\r\n135069009\r\n\r\nMARCICLEIA GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135049679\r\n\r\nMARCRIS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135070139\r\n\r\nMARDIO PRODUCOES DE EVENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n134895851\r\n\r\nMARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135089204\r\n\r\nMARRATMAN TUR LTDA EPP \r\n\r\n133933466\r\n\r\nMARROD PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134906276\r\n\r\nMASTER LOG TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n135099200\r\n\r\nMASTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135064864\r\n\r\nMASTIGA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135080126\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n135098165\r\n\r\nMAX PROTECAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n134845714\r\n\r\nMEDGROUP OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134787218\r\n\r\nMELICIAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135106508\r\n\r\nMELLO MAGO CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n134880307\r\n\r\nMERCADINHO TEM TUDO LTDA \r\n\r\n135098424\r\n\r\nMERCADO BARATO DO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n135108977\r\n\r\nMERGULHAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134930754\r\n\r\nMESTRE EXPRESS SOLUCOES EM TRANSPORTES RAPIDOS LTDA \r\n\r\n134738411\r\n\r\nMET LOGISTICA DISTRIBUICAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI \r\n\r\n135090288\r\n\r\nMETAL SALES SCHLENK DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n135017823\r\n\r\nMEU QUINTAL FOTO E VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n135021561\r\n\r\nMF FOCUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134670493\r\n\r\nMHR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134788001\r\n\r\nMIAMI SHOP COMERCIO MANUTENCAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n135088887\r\n\r\nMICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134917170\r\n\r\nMICROFASE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135087910\r\n\r\nMICROSOFT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135067200\r\n\r\nMILLENNIUM REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA EPP \r\n\r\n134920457\r\n\r\nMINDSET SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n135025010\r\n\r\nMINEIRA DELIVERY DO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n134867416\r\n\r\nMINERUM SERVICOS EM TECNOLOGIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n134904303\r\n\r\nMINIMERCADO BOM MARKET EIRELI ME \r\n\r\n135019680\r\n\r\nMINIMERCADO DA DIFERENCA LTDA ME \r\n\r\n135071836\r\n\r\nMINIMERCADO XODOZINHO DA NOVA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n135079969\r\n\r\nMIRANDA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134397177\r\n\r\nMKT COMERCIAL QUIMICA LTDA \r\n\r\n135086310\r\n\r\nMMI INVENTARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134929497\r\n\r\nMMLC2050 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134643240\r\n\r\nMMS MONTAGENS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135062799\r\n\r\nMO AL REFEICOES EIRELI EPP \r\n\r\n134877225\r\n\r\nMODA MAIOR LTDA \r\n\r\n134734181\r\n\r\nMOINHOS DE VENTO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135080797\r\n\r\nMOISES C CHACON ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n134673670\r\n\r\nMOLA BRASIL LTDA \r\n\r\n134673689\r\n\r\nMOLA BRASIL LTDA \r\n\r\n135036399\r\n\r\nMONDEGO PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134931556\r\n\r\nMORENA TROPICANA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135072085\r\n\r\nMOVI MUNCK LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134769317\r\n\r\nMP2 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134667379\r\n\r\nMR RESTAURANTE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134907698\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134528247\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135069785\r\n\r\nMSP SERVICE COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134890264\r\n\r\nMULTIMAC COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135023815\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135049555\r\n\r\nNACIONAL SAT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135041384\r\n\r\nNAKANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134896114\r\n\r\nNELMA FABIOLA PALMIERI SORVETERIA ME \r\n\r\n135083290\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134941004\r\n\r\nNFA MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n135071593\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134836383\r\n\r\nNIGRAPH TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134920104\r\n\r\nNOGUEIRA DE RESENDE SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n134837835\r\n\r\nNOTE TECH INFO LTDA ME \r\n\r\n135106389\r\n\r\nNOVA CAMPOS FARMA LTDA ME \r\n\r\n135108829\r\n\r\nNOVA EUROPA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134856899\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n135105668\r\n\r\nNR VASCONCELOS TURISMO \r\n\r\n134863763\r\n\r\nO G S COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134410378\r\n\r\nO LAGOSTAO DA VILA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134041933\r\n\r\nO MEU TELE GAS LTDA ME \r\n\r\n135084326\r\n\r\nOBJETIVA FITNESS E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n135092515\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135092477\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n134808738\r\n\r\nODR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135092345\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n135092353\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n135092388\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n134679407\r\n\r\nOKADA E SAKAMOTO MATERIAL E FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n134698665\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135100747\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135069980\r\n\r\nORGANO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134795512\r\n\r\nORTO FISIO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n134788036\r\n\r\nOXXIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n134428552\r\n\r\nP MARCELINO PACHECO \r\n\r\n134896955\r\n\r\nP W V CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n135067693\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REAL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n134909569\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SO DELICIAS DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n135031850\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SABOR DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n135061482\r\n\r\nPAPELARIA DO CONTADOR 2010 LTDA EPP \r\n\r\n135100887\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n134929977\r\n\r\nPARKHELP SOLUCOES INTELIGENTES PARA ESTACIONAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135104947\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135107822\r\n\r\nPENTAX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135101921\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134925920\r\n\r\nPERFORMA DEFESA TECNOLOGIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n135068584\r\n\r\nPERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n135080835\r\n\r\nPET EXCELLENCE LTDA ME \r\n\r\n134910397\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135091870\r\n\r\nPIERRE EMILE BECHARA SALEME ME \r\n\r\n135022150\r\n\r\nPLANO B ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n134871839\r\n\r\nPOINT OESTE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n135023491\r\n\r\nPOLETTI TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135098122\r\n\r\nPOLOFULL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135087538\r\n\r\nPORTO DE OURO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135034353\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n135089158\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM ESPERANCA LTDA \r\n\r\n134894774\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135019494\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE RANCHO DA FERRADURA LTDA ME \r\n\r\n135109469\r\n\r\nPOWER POINT CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n134722558\r\n\r\nPRATA ANTIGA LTDA ME \r\n\r\n135069572\r\n\r\nPREMIER FINE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134929764\r\n\r\nPREMIER SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n135068231\r\n\r\nPRIMER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n134912438\r\n\r\nPRODESC CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134860152\r\n\r\nPROJECT ENGINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135061571\r\n\r\nPROVEDOR CORPORATIVO INTERNET LTDA \r\n\r\n135100798\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135065500\r\n\r\nQ I A SERVICO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134415302\r\n\r\nQC12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135086493\r\n\r\nQC12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135105951\r\n\r\nQUALITETO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134826990\r\n\r\nQUEEN EMPRESA DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135091276\r\n\r\nQUERELA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n135087619\r\n\r\nR ARAUJO PEREIRA CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA ME \r\n\r\n135091799\r\n\r\nR E OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134884930\r\n\r\nR F M MOTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n135105250\r\n\r\nR G GIRO ME \r\n\r\n135089107\r\n\r\nR P DOS SANTOS ACABAMENTOS ME \r\n\r\n134896696\r\n\r\nR P GONCALES ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA EM INSTALACOES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n135090300\r\n\r\nR PRESTES REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n135100534\r\n\r\nR TEIXEIRA LANCHES DE MACAE ME \r\n\r\n134928180\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n135102685\r\n\r\nRAIO X MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134836138\r\n\r\nREAL HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA ME \r\n\r\n135072271\r\n\r\nRECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n135071895\r\n\r\nRECICLAGEM FILADELFIA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n134894871\r\n\r\nREDE CH4 DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n135035155\r\n\r\nREDEEMER PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134653491\r\n\r\nREMAFEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n135068428\r\n\r\nRENATO TEKA SPECIALIST MARCENARIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n135050170\r\n\r\nRENILDO RICARDO CALVO TRANSPORTES ME \r\n\r\n135101476\r\n\r\nREQUIFE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134549635\r\n\r\nRESGAMED PRE HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n135106940\r\n\r\nRESIDENCIAL BOSQUE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134840690\r\n\r\nRESSAGE AGENCIA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135088828\r\n\r\nREST CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134821270\r\n\r\nREST TIME MASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n134882105\r\n\r\nRESTAURANTE CHEZ LOUIS LTDA EPP \r\n\r\n134882156\r\n\r\nRESTAURANTE CHEZ LOUIS LTDA EPP \r\n\r\n135097614\r\n\r\nRESTAURANTE COMIDA MINEIRA CARANGOLA LTDA ME \r\n\r\n135089794\r\n\r\nRESTAURANTE DA BAIANA 895 LTDA ME \r\n\r\n135105765\r\n\r\nRESTAURANTE E BARRACA MARIA E GETULIO LTDA ME \r\n\r\n134686748\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP \r\n\r\n134886020\r\n\r\nRESTAURANTE VILLA GRILL LTDA \r\n\r\n134907000\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n135086850\r\n\r\nRF FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135047633\r\n\r\nRIBEIRO E RIBEIRO FLORES LTDA ME \r\n\r\n135034787\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n134909763\r\n\r\nRIO CARIOCA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135099226\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n134669649\r\n\r\nRJ THOMAZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134871391\r\n\r\nRJ TRANSFORMA LTDA \r\n\r\n135039223\r\n\r\nROCHA & GUIMARAES CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n135030340\r\n\r\nROCHA FARIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134688228\r\n\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134698770\r\n\r\nRODO JUMBO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135068045\r\n\r\nRODOTESTE ENSAIOS VEICULARES EIRELI ME \r\n\r\n135101093\r\n\r\nROGERIO F FERNANDES COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n134884280\r\n\r\nROGUIER EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135018471\r\n\r\nROPPHEN ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135102340\r\n\r\nROSANGELA TOMAZ MOREIRA TRANSPORTADORA DE CARGAS \r\n\r\n134848136\r\n\r\nROSE CAMISARIA LTDA ME \r\n\r\n135105463\r\n\r\nROSSI E COSTA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134884795\r\n\r\nROZANES MARIA PINTO FERREIRA MOTO PECAS ME \r\n\r\n133410358\r\n\r\nS G MENIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n135060419\r\n\r\nS M CORCINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135101557\r\n\r\nS M RANGEL SANTOS ME \r\n\r\n135104084\r\n\r\nS O DO NASCIMENTO MOVEIS E BAZAR ME \r\n\r\n135106290\r\n\r\nS P BELLO RESTAURANTE SELF SERVICE E QUENTINHA ME \r\n\r\n134614747\r\n\r\nSABER SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n135101301\r\n\r\nSABOR CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134869141\r\n\r\nSABOR DO RIO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n135039843\r\n\r\nSAG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134821416\r\n\r\nSALES & SALES COMERCIO DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n135107440\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n135108586\r\n\r\nSANTA FE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135088500\r\n\r\nSANTA IGNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134898788\r\n\r\nSANTA MONICA COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134428315\r\n\r\nSANTOS E PACHECO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n135099722\r\n\r\nSAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A \r\n\r\n135106117\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135038880\r\n\r\nSAPO SAPECA MODAS LTDA \r\n\r\n135102553\r\n\r\nSAPORE S.A \r\n\r\n135102588\r\n\r\nSAPORE S.A \r\n\r\n135057744\r\n\r\nSATISFACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135064570\r\n\r\nSAUDE BELEZA ESTETICA E VOCE LTDA EPP \r\n\r\n135086922\r\n\r\nSBBM RIBEIRO COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135064767\r\n\r\nSCHELHANS MAQUINAS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135071470\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135092221\r\n\r\nSEGGIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n135068240\r\n\r\nSEPAG COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134895720\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS RIO DE JANEIRO EIRELI ME \r\n\r\n134474252\r\n\r\nSEVEN TEC REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135103495\r\n\r\nSHALONTEC INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135090016\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135090253\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135081726\r\n\r\nSHOEBALOO CALCADOS 2 LTDA ME \r\n\r\n135081688\r\n\r\nSHOEBALOO CALCADOS 3 LTDA ME \r\n\r\n135105323\r\n\r\nSIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135087155\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n135102081\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134877284\r\n\r\nSO FOFA'S MODAS LTDA \r\n\r\n135014174\r\n\r\nSOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA ME \r\n\r\n135104203\r\n\r\nSONOTERAPIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134908465\r\n\r\nSOPRINHO EMBALAGENS E ENFEITES PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n135101565\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n135107253\r\n\r\nSPI BRASIL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135098076\r\n\r\nSSS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n134867980\r\n\r\nSTS INFORMATICA SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135048036\r\n\r\nSU SEG SERVICO DE SEGURANCA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134756410\r\n\r\nSUED LOGISTICA DE TRANSPORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135103983\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n135091071\r\n\r\nSUN ACTION CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135107350\r\n\r\nSUPERMERCADO RENDE MAIS EIRELI \r\n\r\n134895100\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPERSERRA LTDA \r\n\r\n135101417\r\n\r\nSUSHI DARA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135105080\r\n\r\nSUZANA LEITE FORTES TROYACK ME \r\n\r\n135098629\r\n\r\nSYL E DUBA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135088909\r\n\r\nTAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n135081335\r\n\r\nTAXIMETRO QUALIDADE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135092116\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135035660\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n134888090\r\n\r\nTECHNOPOLIS CONSULTING GERENCIAMENTO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135090318\r\n\r\nTECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135022657\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135098882\r\n\r\nTECNOKOLL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135015227\r\n\r\nTECNOSE TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134550056\r\n\r\nTERESINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135082153\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134874439\r\n\r\nTHE BIG BEN PUB PETISCOS E DIVERSOES LTDA \r\n\r\n135088119\r\n\r\nTHIDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135059844\r\n\r\nTINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134694724\r\n\r\nTIRRENO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135091357\r\n\r\nTOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135087562\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135101875\r\n\r\nTOPOTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135102030\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135106621\r\n\r\nTRANS SANTANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135097371\r\n\r\nTRANSDEX TRANSPORTE E LOGISTICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135104327\r\n\r\nTRANSIQUEIRA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n135106680\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n135106770\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n134256050\r\n\r\nTRANSTAR EXPRESSO SERVICE LTDA \r\n\r\n134812522\r\n\r\nTRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135013968\r\n\r\nTREITER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134786335\r\n\r\nTUFFONEWS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135101786\r\n\r\nTULIPAO COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135087015\r\n\r\nTURON VEICULOS LTDA \r\n\r\n135014360\r\n\r\nTV PLANICIE LTDA \r\n\r\n134841875\r\n\r\nUBOOK EDITORA LTDA \r\n\r\n135035066\r\n\r\nUMOE SCHAT HARDING DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135035090\r\n\r\nUMOE SCHAT HARDING DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135035104\r\n\r\nUMOE SCHAT HARDING DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134920589\r\n\r\nUNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134846303\r\n\r\nUSE XOC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135091713\r\n\r\nUTILICASA VILAR DOS TELES LTDA ME \r\n\r\n135104661\r\n\r\nV B BARATA COMERCIO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n135104548\r\n\r\nV E Z TRUCK DIESEL LTDA ME \r\n\r\n133508390\r\n\r\nV M S CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n135089735\r\n\r\nV S L COMERCIO DE ROUPAS & PRODUTOS DE HIGIENES LTDA ME \r\n\r\n135014573\r\n\r\nVEGAS PLASTIC LTDA EPP \r\n\r\n134722469\r\n\r\nVELHO BABAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134910460\r\n\r\nVELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134870751\r\n\r\nVER ON DEMAND VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n134910613\r\n\r\nVEROME SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135064473\r\n\r\nVIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134884027\r\n\r\nVIALES CARGO LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135072590\r\n\r\nVIEIRA & AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n134940342\r\n\r\nVIGILLATTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134858549\r\n\r\nVIP HOME SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134685733\r\n\r\nVITORIA ERGONOMIA E DESIGN EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135089018\r\n\r\nVIVA VERDE PENSIONATO E CANTINA LTDA EPP \r\n\r\n135107148\r\n\r\nVN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134786882\r\n\r\nVRJG BANGU CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n135099854\r\n\r\nVRM CONSTRUCOES E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n135101913\r\n\r\nVZ BRASIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134434153\r\n\r\nW BREVES INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA \r\n\r\n134816960\r\n\r\nW H COMERCIO BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134868498\r\n\r\nW L OLIVEIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n135087295\r\n\r\nW L RHOMBERG GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n135098319\r\n\r\nW L SOARES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135071798\r\n\r\nW N SILVA CUIDADORES ME \r\n\r\n135038065\r\n\r\nWAGNER J R TEIXEIRA ME \r\n\r\n134737016\r\n\r\nWAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA \r\n\r\n134783581\r\n\r\nWALTER CORDEIRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134936965\r\n\r\nWDM TELECOM & ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134798244\r\n\r\nWGN COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n134653459\r\n\r\nWM BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134738977\r\n\r\nXENON EDITORA E PRODUTORA CULTURAL LTDA \r\n\r\n134927192\r\n\r\nXILIPEPIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134665775\r\n\r\nYMADER REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n135089077\r\n\r\nZAMINJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n133724506\r\n\r\nZANELI CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n135097908\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n135097940\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\nId: 1582824"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 25 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131112104\r\n\r\nBUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\nId: 1582826"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "1582825": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134902475\r\n\r\n135104513\r\n\r\n135102430\r\n\r\n135036267\r\n\r\n135070430\r\n\r\n135104971\r\n\r\n135100216\r\n\r\n135048915\r\n\r\n135060818\r\n\r\n135086914\r\n\r\n134793013\r\n\r\n135108640\r\n\r\n134805690\r\n\r\n133921603\r\n\r\n135104521\r\n\r\n135088666\r\n\r\n135067995\r\n\r\n133593215\r\n\r\n135102928\r\n\r\n135106311\r\n\r\n135099650\r\n\r\n135061032\r\n\r\n135070643\r\n\r\n135100445\r\n\r\n134547250\r\n\r\n134377583\r\n\r\n135069769\r\n\r\n134846591\r\n\r\n135105757\r\n\r\n135105641\r\n\r\n135101395\r\n\r\n135071089\r\n\r\n131220446\r\n\r\n135080088\r\n\r\n135100356\r\n\r\n135071780\r\n\r\n134817478\r\n\r\n135097533\r\n\r\n135079365\r\n\r\n135097720\r\n\r\n134702166\r\n\r\n134350561\r\n\r\n134940628\r\n\r\n133957748\r\n\r\n134565380\r\n\r\n134890809\r\n\r\n135079713\r\n\r\n134910516\r\n\r\n133791300\r\n\r\n133426688\r\n\r\n135057710\r\n\r\n134868960\r\n\r\n135099730\r\n\r\n135098831\r\n\r\n135108900\r\n\r\n135102111\r\n\r\n135099021\r\n\r\n134772970\r\n\r\n135106036\r\n\r\n135106125\r\n\r\n135098467\r\n\r\n135105676\r\n\r\n135058295\r\n\r\n134655117\r\n\r\n135089212\r\n\r\n135080959\r\n\r\n134798260\r\n\r\n134798333\r\n\r\n135032750\r\n\r\n135058090\r\n\r\n135072069\r\n\r\n134424409\r\n\r\n135065577\r\n\r\n135103134\r\n\r\n135059933\r\n\r\n135107288\r\n\r\n135038995\r\n\r\n135099420\r\n\r\n134687221\r\n\r\n135108519\r\n\r\n134933486\r\n\r\n135092280\r\n\r\n135105943\r\n\r\n135024617\r\n\r\n135103916\r\n\r\n134038924\r\n\r\n134716736\r\n\r\n134521269\r\n\r\n135100275\r\n\r\n134928350\r\n\r\n135088836\r\n\r\n135106699\r\n\r\n134634020\r\n\r\n135103061\r\n\r\n135101727\r\n\r\n135091896\r\n\r\n135108764\r\n\r\n135087201\r\n\r\n135087163\r\n\r\n135087066\r\n\r\n135087112\r\n\r\n135099684\r\n\r\n134001982\r\n\r\n135061733\r\n\r\n134921550\r\n\r\n135104629\r\n\r\n135079772\r\n\r\n135069289\r\n\r\n135089379\r\n\r\n135089611\r\n\r\n135107300\r\n\r\n134905709\r\n\r\n134922735\r\n\r\n133668215\r\n\r\n134775996\r\n\r\n134817869\r\n\r\n134632923\r\n\r\n134886186\r\n\r\n134016394\r\n\r\n134016335\r\n\r\n135103266\r\n\r\n135089646\r\n\r\n135089700\r\n\r\n133635856\r\n\r\n135067375\r\n\r\n135061997\r\n\r\n134907337\r\n\r\n135063892\r\n\r\n135091500\r\n\r\n135079632\r\n\r\n134506103\r\n\r\n135090229\r\n\r\n135100151\r\n\r\n135071801\r\n\r\n135098505\r\n\r\n135101697\r\n\r\n133955508\r\n\r\n135098173\r\n\r\n135084601\r\n\r\n134742494\r\n\r\n135072557\r\n\r\n134701631\r\n\r\n134925033\r\n\r\n135037689\r\n\r\n134847709\r\n\r\n135088950\r\n\r\n133973751\r\n\r\n134835492\r\n\r\n133773477\r\n\r\n135062586\r\n\r\n134884124\r\n\r\n135089808\r\n\r\n135084970\r\n\r\n134931912\r\n\r\n135091861\r\n\r\n135091780\r\n\r\n134920678\r\n\r\n135107890\r\n\r\n135067847\r\n\r\n135089743\r\n\r\n135052149\r\n\r\n135069505\r\n\r\n135086434\r\n\r\n135057930\r\n\r\n135107024\r\n\r\n134821386\r\n\r\n134921100\r\n\r\n135102090\r\n\r\n134694651\r\n\r\n135080134\r\n\r\n134741277\r\n\r\n135100712\r\n\r\n135101310\r\n\r\n135089522\r\n\r\n135091900\r\n\r\n135079462\r\n\r\n135084911\r\n\r\n135104858\r\n\r\n134894979\r\n\r\n133413403\r\n\r\n135082790\r\n\r\n135072875\r\n\r\n134930096\r\n\r\n135099196\r\n\r\n135089034\r\n\r\n134671511\r\n\r\n135071712\r\n\r\n135071739\r\n\r\n135092442\r\n\r\n135103223\r\n\r\n135092906\r\n\r\n135091365\r\n\r\n135081904\r\n\r\n135082935\r\n\r\n135100771\r\n\r\n135067405\r\n\r\n134928342\r\n\r\n135105161\r\n\r\n135067600\r\n\r\n134908341\r\n\r\n135106052\r\n\r\n135108780\r\n\r\n134759770\r\n\r\n135058104\r\n\r\n135021545\r\n\r\n135083079\r\n\r\n135087040\r\n\r\n135067502\r\n\r\n135105293\r\n\r\n135069424\r\n\r\n134840984\r\n\r\n135067472\r\n\r\n134928407\r\n\r\n135071356\r\n\r\n134840534\r\n\r\n134871758\r\n\r\n135066689\r\n\r\n134667395\r\n\r\n135065224\r\n\r\n135099374\r\n\r\n135106869\r\n\r\n135099153\r\n\r\n135099390\r\n\r\n135080193\r\n\r\n134853059\r\n\r\n134724399\r\n\r\n134498046\r\n\r\n134497996\r\n\r\n135016088\r\n\r\n135047323\r\n\r\n134412249\r\n\r\n135042186\r\n\r\n135088194\r\n\r\n135067936\r\n\r\n135090270\r\n\r\n134928091\r\n\r\n134889584\r\n\r\n133899608\r\n\r\n135103282\r\n\r\n134684940\r\n\r\n135107563\r\n\r\n135088712\r\n\r\n135067138\r\n\r\n135071372\r\n\r\n135080681\r\n\r\n135014930\r\n\r\n135042534\r\n\r\n135069351\r\n\r\n135064449\r\n\r\n134923960\r\n\r\n135090890\r\n\r\n135091110\r\n\r\n135061601\r\n\r\n135061555\r\n\r\n135047390\r\n\r\n134611543\r\n\r\n135071437\r\n\r\n135072026\r\n\r\n134793340\r\n\r\n135088496\r\n\r\n134693000\r\n\r\n135104920\r\n\r\n135056772\r\n\r\n135072794\r\n\r\n135106281\r\n\r\n135080096\r\n\r\n135057833\r\n\r\n133593231\r\n\r\n134913809\r\n\r\n135108616\r\n\r\n134416163\r\n\r\n135089859\r\n\r\n134755715\r\n\r\n134681126\r\n\r\n135080770\r\n\r\n135091640\r\n\r\n134884469\r\n\r\n135068177\r\n\r\n135104122\r\n\r\n134669959\r\n\r\n133812766\r\n\r\n135098203\r\n\r\n133962830\r\n\r\n134737849\r\n\r\n135098696\r\n\r\n134909640\r\n\r\n135068940\r\n\r\n133513580\r\n\r\n135092531\r\n\r\n135107113\r\n\r\n133593193\r\n\r\n135014247\r\n\r\n134423224\r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