{
    "2016-11-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1993231": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.073 \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nAltera sede de Promotoria de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de transferência da sede da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital para melhor atender à população por ela abrangida;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo MPRJ nº 2016.00865720,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - A 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital terá sede no bairro de Jacarepaguá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1993231"
                    ],
                    "1993232": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 31.10.2016\r\n\r\nTorna sem efeito o ato que designou a Procuradora de Justiça CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal e ao 1º Grupo de Câmaras, no mês de novembro de 2016, em razão do cancelamento das férias do membro anteriormente designado.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal e ao 1º Grupo de Câmaras Criminais, no período de 16 a 30 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato que designou o Procurador de Justiça JORGE NARCISO DA SILVA FILHO para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal e ao 1º Grupo de Câmaras, no período de 16 a 30 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal e ao 1º Grupo de Câmaras Criminais, no mês de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANNA MARIA DI MASI para participar da sessão de julgamento da 23ª Câmara Cível, no dia 26 de outubro de 2016, em substituição ao Procurador de Justiça anteriormente designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, nos dias 04, 10, 13, 17, 19 e 21 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, no dia 26 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, no período de 26 de outubro a 30 de novembro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, no período de 27 a 31 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta BÁRBARA PEREIRA VISENTIN para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no período de 27 a 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica, nos dias 30 e 31 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA RIBEIRO LUGÃO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, no dia 31 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, no dia 01 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, no dia 01 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER e FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, no período de 02 a 26 de novembro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Paraty, nos dias 03 e 04 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MICHEL QUEIROZ ZOUCAS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, no período de 03 a 30 de novembro de 2016. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MICHEL QUEIROZ ZOUCAS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, no período de 03 a 30 de novembro de 2016, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, no mês de novembro de 2016. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MICHEL QUEIROZ ZOUCAS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, no mês de novembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO, LEONARDO MONTEIRO VIEIRA e EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, especificamente no Inquérito Civil nº 021/2016 (MPRJ 2015.00975932), a partir do dia 01 de novembro de 2016 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MAURICIO CESAR DO COUTO e MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO para atuarem no evento “Ação Global” - Capital, no dia 05 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 05 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARIO LUIZ PAES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 08 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA LÚCIA DA SILVA MELO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Luso Brasileiro (Ilha do Governador), no dia 16 de novembro de 2016.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANIK REBELLO ASSED MACHADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, no período de 16 a 25 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, no período de 16 a 25 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos, no período de 16 a 25 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos, no período de 16 a 25 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Giulite Coutinho, em Mesquita, no dia 17 de novembro de 2016.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de novembro de 2016.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n02\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n03\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n04\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n05\r\n\r\nsábado\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n06\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n07\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n08\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n09\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n10\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n11\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n12\r\n\r\nsábado\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n13\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n14\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n15\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n16\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n17\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n18\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n19\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n20\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n21\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n22\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n23\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n24\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n25\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nFabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n26\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n27\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n28\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n29\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nDaniele Medina Maia\r\n\r\n30\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBruno Lavorato Moreira Lopes \r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de novembro de 2016.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nJulio Machado Teixeira Costa\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nMauricio Cesar do Couto\r\n\r\nKarina Puppin Moreira da Silva\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nLenita Machado Tedesco\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nBarbara Salomão Spier\r\n\r\nLeonardo Araújo Marques\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nEduardo Paes Fernandes\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nLeonardo Arreguy Romão\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\nLeonardo Zulato Barbosa\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nErmínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCarla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\nJacqueline Esther Abecassis\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCláudia Canto Condack\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nLiana Barros Cardozo de Sant'ana\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCláudia Canto Condack\r\n\r\nLuciana Carvalho Youssef\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa \r\n\r\n15 (terça-feira)* \r\n\r\nLuciana de Souza Garcia das Neves\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\nLuciano Lessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nSomaine Patrícia Cerruti Lisboa\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nLúcio Rômulo Soares\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nTereza Cristina Branco Alves Almada\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nValeria Videira Costa\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nLuiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\nLuiz Antonio Correa Ayres\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nNizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nMadalena Junqueira Ayres\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nValeria Videira Costa \r\n\r\nMarcelo Augusto Buarque de Tavares\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nMarcos Kac\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nMarcelo Fabiano Araújo dos Santos\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nJanaína Marques Corrêa Melo\r\n\r\nMarcelo Muniz Neves\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário:\r\n\r\nFlávia Beiriz Brandão de Azevedo\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Augusto Vianna Lopes\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Augusto Vianna Lopes\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Fabíola Lovisi\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Flávia Pereira Nunes\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nVoluntário: Gabriela da Rocha Guimarães De Campos\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nVoluntário: Fabíola Lovisi\r\n\r\n22 (terça-feira)**\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Ana Cristina Lesqueves Barra\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nRegião Oceânica - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\nVoluntário: Stephan Stamm\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Silva Jardim\r\n\r\nMARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nAraruama - Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e \r\n\r\nEspecial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema\r\n\r\nVoluntário: Sérgio Luis Lopes Pereira \r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama\r\n\r\nVoluntário: Stephan Stamm\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\nMARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis\r\n\r\nVoluntário: Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\nVoluntário: Cristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\nVoluntário: Simone Sibilio do Nascimento\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\nVoluntário: Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nMARIA LÚCIA WINTER\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nVoluntário: Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nVoluntário: Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n25 (sexta-feira)**\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nVoluntário: Dário Marcelo Menezes Brandão\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nVoluntário: Dário Marcelo Menezes Brandão\r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí\r\n\r\nVoluntário: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí\r\n\r\nVoluntário: Marco Antônio Moraes de Rezende\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí\r\n\r\nVoluntário: Ivany de Souza Bastos\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nVoluntário: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí\r\n\r\nVoluntário: André Gonçalves Morgado\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\nVoluntário: Marco Antônio Moraes de Rezende\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\nVoluntário: Ivany de Souza Bastos\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\nVoluntário: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nVoluntário: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Patricia Silva Rego\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\nVoluntário: Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Francisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka \r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Patricia Silva Rego\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Resende\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nVoluntário: Francisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\nVoluntário: Aline Palhano Rocha Cossermelli Oliveira\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nVoluntário: Ângelo Joaquim Gouvea Neto\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé \r\n\r\nVoluntário: Victor Santos Queiroz\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\nVoluntário: Bruno Menezes Santarem\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\nVoluntário: Bruno Menezes Santarem\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nVoluntário: Érika Conceição Lopes Pinto\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos\r\n\r\nVoluntário: Fabiano Rangel Moreira\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n02 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n05 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n06 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n12 (sábado)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n13 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n15 (terça-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\nVoluntário: Sérgio Luis Lopes Pereira\r\n\r\n19 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\nVoluntário: Carlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n26 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo An tônio de Pádua\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nVoluntário: Carlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n* Feriado \r\n\r\n** Feriado Municipal\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00367508 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 82/83, em cujos termos autorizo a renovação do contrato celebrado com a sociedade empresária Editora Revista dos Tribunais Ltda., por inexigibilidade de licitação, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1993232"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1993233": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n\r\nDE 31.10.2016\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2016, o servidor CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE FARIA, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 7473, da Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00342344 (Assunto: sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de repreensão por violação dos deveres funcionais previstos no artigo 39, I e II, do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nProcesso nº 2016.00468224 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls.49/51v dos autos MPRJ nº 2016.00468224, em cujos termos decido aplicar à licitante NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2016.\r\n\r\nDE 31.10.2016 \r\n\r\nProcesso nº 2016.00235069 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 48/50v dos autos MPRJ nº 2016.00235069, em cujos termos decido aplicar à licitante ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 04 (quatro) meses, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2016.\r\n\r\nProcesso nº 2015.01171080 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 69/71 dos autos MPRJ nº 2015.01171080, em cujos termos decido aplicar à licitante SINAL COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) meses, com fundamento no artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93, assim como na cláusula 15.1, II, “c” do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2015.\r\n\r\nId: 1993233"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1993234": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N.º 124/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00269644.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELISANGELA VASSALO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Comendador Araújo Leite, n.º 323, Centro, Valença - RJ, com área equivalente a 233,13m2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.567,80.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 14.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ 2016.00367521.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUTO MECÂNICA VANILDA CAR LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do MPRJ, derivado dos lotes 01 e 02 do Pregão Presencial n.º 004/2015, com redução do valor da mão de obra e aumento do desconto sobre o valor das peças que forem substituídas nos veículos do lote 01. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, II, c/c 54, ambos da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com término em 03/11/2017.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.747,99.\r\n\r\nDATA: 27.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE069/2016 (LOTE ÚNICO) E TERMO DE CONTRATO N.º 123/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00067443.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FERRAGENS BRASIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de carpintaria, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Eletrônico n.º 069/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei n.º 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 1.1 - R$ 150,50; 1.2 - R$ 60,00; 1.3 - R$ 12,00; 1.4 - R$ 0,18; 1.5 - R$ 0,20; 1.6 - R$ 0,08; 1.7 - R$ 0,07; 1.8 - R$ 11,00; 1.9 - R$ 94,00; 1.10 - R$ 153,00; 1.11 - R$ 208,00; 1.12 - R$ 106,00; 1.13 - R$ 16,00; 1.14 - R$ 7,00; 1.15 - R$ 69,00; 1.16 - R$ 15,00; 1.17 - R$ 82,00; 1.18 - R$ 22,00; 1.19 - R$ 18,00; 1.20 - R$ 78,25; 1.21 - R$ 78,25; 1.22 - R$ 37,00; 1.23 - R$ 16,00; 1.24 - R$ 52,00; 1.25 - R$ 54,00; 1.26 - R$ 55,00; 1.27 - R$ 175,00; 1.28 - R$ 57,00; 1.29 - R$ 0,17; 1.30 - R$ 0,22; 1.31 - R$ 0,12; 1.32 - R$ 0,30; 1.33 - R$ 0,57; 1.34 - R$ 1,50; 1.35 - R$ 0,15; 1.36 - R$ 0,10; 1.37 - R$ 0,14; 1.38 - R$ 0,08; 1.39 - R$ 15,00; 1.40 - R$ 14,00; 1.41 - R$ 16,00; 1.42 - R$ 8,80; 1.43 - R$ 6,80; 1.44 - R$ 7,70; 1.45 - R$ 7,10; 1.46 - R$ 1,00; 1.47 - R$ 0,80; 1.48 - R$ 0,85; 1.49 - R$ 0,85; 1.50 - R$ 23,00; 1.51 - R$ 9,30; 1.52 - R$ 9,80; 1.53 - R$ 12,80; 1.54 - R$ 17,20; 1.55 - R$ 9,90; 1.56 - R$ 7,30; 1.57 - R$ 0,14; 1.58 - R$ 0,07; 1.59 - R$ 0,14; 1.60 - R$ 0,09; 1.61 - R$ 0,16; 1.62 - R$ 0,10; 1.63 - R$ 0,18; 1.64 - R$ 69,00; 1.65 - R$ 75,00; e 1.66 - R$ 72,00. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 27.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE038/2016 (LOTE ÚNICO) E TERMO DE CONTRATO N.º 125/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00078381.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EUROLINE LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras de auditório com prancheta. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei n.º 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item: 1.1 - R$ 298,63.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 31.10.2016.\r\n\r\nId: 1993234"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1993235": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2016 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até 06 de novembro de 2016. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho (Licença Especial)\r\n\r\n2. Américo Lúzio de Oliveira Filho\r\n\r\n3. Carla Cristina Coutsoukalis (Férias, de 08 a 19/12)\r\n\r\n4. Claudia Canto Condack\r\n\r\n5. Clisânger Ferreira Gonçalves (Férias, de 14 a 23/12)\r\n\r\n6. Erminia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n7. Homero das Neves Freitas Filho\r\n\r\n8. Leonardo Araujo Marques (Férias, de 01 a 20/12)\r\n\r\n9. Márcia Colonese Lopes Guimarães\r\n\r\n10. Márcio José Nobre de Almeida\r\n\r\n11. Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\n12. Miriam Lahtermaher (Férias, de 19/12 a 07/01)\r\n\r\n13. Patricia Silveira Tavares \r\n\r\n14. Renata Pereira de Souza da Graça Mello\r\n\r\n15. Rogerio Gomes Alevato\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Adriana Araujo Porto\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\n1. Ricardo Campanelle Pletsch\r\n\r\n2. Vagner Delgado de Almeida (Licença Especial)\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (Férias, de 06 a 15/12)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. João Bernardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n2. Paulo Wunder de Alencar\r\n\r\n3. Rosana Gomes Esperança (Férias, de 06 a 15/12)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Waldemiro Jose Trocilo Junior\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço (Férias, de 28/11 a 17/12)\r\n\r\n2. João Carlos Brasil de Barros (Férias, de 23/11 a 12/12)\r\n\r\n3. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n4. Luciano Oliveira Mattos de Souza\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Helena Rohen Leite\r\n\r\n2. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Fatima Montauban Leitão (Férias, de 30/11 a 19/12)\r\n\r\n2. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (Licença Especial, de 20/11 a 19/12)\r\n\r\n3. Juliana da Glória Pompeu Brando (Férias, de 01 a 13/12)\r\n\r\n4. Marco Antonio Moraes de Rezende (Férias, de 06 a 15/12)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa (Férias, de 07 a 16/12)\r\n\r\n2. Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho \r\n\r\n2. Renata Mendes Somesom Tauk (Férias, de 28/11 a 17/12)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaiza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\n2. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (Férias, de 05 a 19/12)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Aline Palhano Rocha Cossermelli Oliveira (Férias, de 30/11 a 19/12)\r\n\r\n2. Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira (Férias, de 30/11 a 19/12)\r\n\r\n3. Maria da Glória Barboza Silva (Licença Especial)\r\n\r\n4. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Alexander Véras Vieira\r\n\r\n2. Letícia Xavier de Paula Antunes\r\n\r\n3. Luciana Soares Rodrigues (Licença Especial, de 25/11 a 24/12)\r\n\r\n4. Marcelo Winter Gomes\r\n\r\n5. Paulo José Andrade de Araujo Sally (Férias, de 01 a 10/12)\r\n\r\n6. Raquel Madruga do Nascimento Brito \r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de novembro de 2016.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n06/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de dezembro de 2016, pela intranet\r\n\r\n01/11\r\n\r\n06/11\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2016, pela intranet\r\n\r\n- Designação Mensal de dezembro\r\n\r\n21/11, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n22/11, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de dezembro de 2016, na Intranet\r\n\r\n- Plantões Forenses de dezembro\r\n\r\n23/11\r\n\r\n24/11, às 23h59min\r\n\r\nConsulta, por e-mail, aos Promotores de Justiça com preferência (escala de plantão obrigatório) \r\n\r\n25/11\r\n\r\n29/11\r\n\r\nConsulta, por telefone, ao grupo de voluntários \r\n\r\n30/11\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de dezembro de 2016, na Intranet\r\n\r\nId: 1993235"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 68ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, realizada em 25 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de outubro de dois mil e dezesseis, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman, o Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 67ª sessão, de 20 de outubro de 2016. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão; e observando a Presidência que o Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia estava substituindo o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que não participava do sorteio por estar em gozo de férias regulamentares. A Presidência comunicou - após consulta aos demais senhores conselheiros - que a sessão da Primeira Câmara Julgadora se realizaria neste Plenário às 14h30 e a sessão da Segunda Câmara Julgadora, logo após o término da primeira. A seguir, informou que a sessão de quinta-feira, dia 03 de novembro seria antecipada para o dia 1º de novembro, terça-feira, após consulta ao Plenário. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 209750-1/2016 (prestação de contas de governo municipal de Conceição de Macabu - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, devolvido sem voto-revisor pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pela emissão de parecer prévio contrário com determinações, comunicações e expedição de ofício, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 384 processos: 103 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 64 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 53 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, 45 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, e 119 pelo Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa saudou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) em seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros e pelo senhor auditor substituto. A seguir, retirou o Processo TCE no 203413-9/2014. No relato do Processo TCE no 105328-1/2015 (consulta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), que pretendia o pronunciamento desta Corte acerca da possibilidade de reconhecimento administrativo do direito à licença-maternidade, pelo período de seis meses, à mãe não gestante, em caso de união estável homoafetiva com gravidez por inseminação artificial, o relator, após expor suas razões, concluiu que havia impedimento para que se reconhecesse administrativamente o direito à licença-maternidade, e votou pelo conhecimento in casu, expedição de ofício, determinação e arquivamento, tendo solicitado vista os Senhores Conselheiros Aloysio Neves Guedes e Marianna Montebello Willeman. No relato do Processo TCE no 801024-2/2016 (consulta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman acompanhou o relator nas conclusões, devido ao seu posicionamento em relação aos casos de aposentadoria especial que reconhecem a competência suplementar dos entes federativos enquanto não editada a lei federal exigida pela Constituição pelo art. 40 § 5º. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 226589-2/2007, 221942-7/2009, 209143-4/2012, 100183-0/2013, 111338-6/2013 e 214703-1/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Presidência agradeceu ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pela condução dos trabalhos durante suas férias. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes deixou de relatar a continuação de julgamento do Processo TCE no 217033-3/2013. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, e comunicações no Processo TCE no 250838-6/2016 (prestação de contas de governo municipal de Carapebus - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Amaro Fernandes dos Santos, aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações no Processo TCE no 209775-1/2016 (prestação de contas de governo municipal de Casimiro de Abreu - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e expedição de ofício no Processo TCE no 222833-4/2016 (prestação de contas de governo municipal de Nova Friburgo - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 216293-6/2012 e 200226-9/2012 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição no Processo TCE no 239969-2/2012 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão retirou o Processo TCE no 236019-0/2011. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 201650-7/2010 (tomada de contas especial da Prefeitura de Japeri), pela comunicação, à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que retirou seu voto, parabenizando o voto do revisor, aprovado por unanimidade. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 113820-6/2006 (termo aditivo da Cedae) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pela ciência, notificação, comunicação e determinação em sessão de 30.08.16, aprovado por unanimidade. Continuou o julgamento do Processo TCE no 278059-0/2015 (recurso de revisão da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), retirando seu voto, e acompanhando o voto-revisor vencedor da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman pelo conhecimento do recurso, provimento parcial, encaminhamento dos autos ao relator e comunicação. No relato do Processo TCE no 223967-8/2011 (relatório de auditoria governamental - inspeção - extraordinária na Prefeitura de Paraíba do Sul), com voto pelo não acolhimento, aplicação de multa, comunicação, determinações, encaminhamento e remessa, aprovado por unanimidade, foram colhidos os votos individualmente. Solicitou vista dos Processos TCE nos 106842-6/2016 (Edital de Pregão do Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro), 113969-0/2007 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 106688-9/2008 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e 104282-7/2008 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 295473-3/2015, 205153-1/2012, 216712-3/2009, 104282-7/2008, 234252-4/2013, 101416-6/2015, 105860-9/2015 e 107693-3/2009 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman alterou o voto do Processo TCE no 806444-9/2015 (Edital de Concorrência Pública nº 19/2015, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Macaé), devido à entrada de novos documentos, para diligência interna, aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 111767-4/2006 (recurso em aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), com voto pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento, registro in casu da aposentadoria e comunicação ao jurisdicionado, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa esclareceu que não solicitara vista deste processo por não ser o caso da Lei Complementar Estadual 57/89 presente nos demais processos dessa instituição. Na pauta do Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia, solicitou vista do Processo TCE no 816325-1/2016 (representação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras) o Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO - PROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO DE 25/10/2016\r\n\r\nConselheiro ALOYSIO NEVES\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107406-5/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\n229456-9/2015\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n103350-2/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n811291-9/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n820776-4/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n825654-5/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n804449-7/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n807548-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n809290-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n104695-5/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO\r\n\r\n819888-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820079-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820602-7/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820878-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821148-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n106577-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106697-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106757-5/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n818119-2/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n806998-2/2016\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\n250945-5/2016\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n210102-7/2016\r\n\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100286-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101297-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101797-8/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101908-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102317-3/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102572-5/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103375-0/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103568-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209365-6/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n206355-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n807765-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n808381-7/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n808455-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\nAuditora Substituta ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101072-8/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101788-7/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102187-6/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102585-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103368-9/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103372-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103558-6/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100798-5/2015\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n802609-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n807421-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n106020-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n805960-8/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n809352-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nConselheiro DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n810189-3/2016\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94\r\n\r\n106848-0/2016\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n104302-2/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n807254-9/2015\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n815057-9/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n807739-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n807865-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n808309-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n809245-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n819472-1/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n819977-1/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820600-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820797-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821140-6/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821627-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n106507-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106588-2/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106758-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n803982-2/2016\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n229981-2/2014 R\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n101563-7/2016\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n202433-6/2016\r\n\r\nCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n210590-2/2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO OBRAS SERVIÇOS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100297-3/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101045-5/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101370-8/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101797-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102288-6/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102478-3/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103338-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103378-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103557-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n260906-6/2000\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n808560-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\nConselheiro JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n814552-2/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n105634-0/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n106775-7/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n102209-8/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n234865-8/2005\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n807729-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n808169-7/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n819407-6/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n819898-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820818-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820872-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821607-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n106578-7/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106698-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106793-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n820440-7/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n819063-6/2016\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n209202-8/2013\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100178-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101068-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101127-7/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101373-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101947-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102347-8/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103370-0/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103537-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103582-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n112435-5/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805859-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n807019-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n808039-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n808699-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n809540-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\nAuditor Substituto MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n103281-3/2015\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n812144-7/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n807919-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n808092-8/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n819382-0/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n819389-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n819919-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820598-0/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820719-6/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820868-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n106497-7/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106587-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106783-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106799-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n100402-0/2016\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\n825567-6/2016\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\n103439-2/2015\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n101753-4/2016\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n233165-8/2013\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nConselheira MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n202499-4/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n808769-3/2016\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n809629-4/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n814652-8/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n805304-6/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n806325-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n808435-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n819399-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820077-6/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820140-9/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821145-6/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821537-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n106498-1/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106582-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106748-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n106792-5/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n105993-4/2016\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101338-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101858-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102272-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102580-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103372-8/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103458-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103570-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100797-1/2015\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n820782-3/2016\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n807959-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n808099-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n807469-8/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\nAuditor Substituto RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100326-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100738-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101308-5/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101371-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103371-6/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103548-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103572-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n224432-9/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102175-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\n805939-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n807595-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n808019-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n808540-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n807229-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nMunicipio: MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 804598-4/2016 - Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - IBRADI - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\nProcesso TCE nº 101826-1/2013 - Interessado: MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-5/2015 (E-10/136.816/2012) - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111081-7/2014 (E-20/001/2782/2013) - Interessado: FELIPE DINIZ DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-2/2010 (17/400006/10) - Interessados: ANNIE DORNELLES FACO, FLAVIO MATOS DE WERNECK, ÍCARO MORENO JUNIOR, JOSÉ ARY LACOMBE MOREIRA, PAULO CESAR DE PINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105224-7/2014 (12079/2012) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111767-4/2006 (01/601253/04) - Interessado: JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAMILIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 111778-2/2014 (E-23/391/2007) - Interessados: FERNANDO WILLIAM, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA - PREFEITO PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-3/2012 (08/603996/11) - Interessado: DONATILIA CORREIA SOARES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 103294-2/2011 (08/606484/08) - Interessado: JACILMA MACHADO DA COSTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TRABALHO E RENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101416-6/2015 - Interessado: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105860-9/2015 - Interessado: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233735-3/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101697-2/2015 (9036/2011) - Interessado: KENNY TANIZAKI FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228909-2/2008 (14084/07) - Interessado: LILIAN HAUAT PEREGRINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 809520-2/2016 - Interessado: ANA MARIA FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 205110-4/2006 (00122/05) - Interessado: JURANDYR DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-6/2013 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, ALINE WERNEK CAMPOS, JULIANA PERES BARCELOS CORTAT, CARLOS ROBERTO VITORINO DA FONSECA, PAULO CESAR VALENTE SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-1/2012 - Interessado: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216293-6/2012 (2012/004/000061/6) - Interessado: FRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250838-6/2016 - Interessado: AMARO FERNANDES DOS SANTOS PREFEITURA DE CARAPEBUS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224000-1/2015 - Interessado: HUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226589-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209775-1/2016 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-8/2013 - Interessado: MARCIA GONÇALVES COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809990-1/2016 - Interessados: LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO, IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218759-6/2013 - Interessado: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221708-6/2016 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221721-8/2016 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203890-2/2006 (2257/05) - Interessado: ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224318-6/2015 - Interessados: ESMERALDA BUSSADE, CELSO NUNES DE OLIVEIRA, CASSYUS DE SOUZA SESSE - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 250309-5/2016 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213488-6/2014 - Interessados: LUIZ RENATO LUCAS MARTINS, ELOÍSA HELENA GOMES LOPES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202616-0/2016 (703/2016) - Interessado: CENTRO DE APOIO FLOR DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216525-5/2011 - Interessados: IZAIAS PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ANDERSON COZZOLINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221163-8/2015 - Interessados: ENGLER EMMANUEL CAMARGO, LUCIANA DA SILVA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-4/2013 - Interessado: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 215876-5/2011 - Interessado: JOSÉ VITOR BISONHO JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-3/2009 - Interessado: RODRIGO NEVES BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 278059-0/2015 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 224197-0/2015 - Interessados: UBIRAJARA BENTO MARQUES, TANIA DA COSTA CARNEIRO, VERONICA DOS SANTOS LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 225488-4/2010 - Interessados: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, ADY MARIA PIRES RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222833-4/2016 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224291-2/2015 - Interessados: THAIS MARTINS DA COSTA FERREIRA, SERGIO LUIZ MAGDALENA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224189-3/2015 - Interessados: MARCUS VINICIUS DE SÃO THIAGO, CATHARINA COUTINHO DELL'ORTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212575-6/2013 - Interessado: MONICA VIEIRA FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-7/2014 - Interessados: MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA, MICHELE SCHIFFLER FORSTER, ADRIANA CATARINA DA COSTA, CLAUDIA MIRANDA DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214431-8/2013 - Interessados: HEITOR SILVESTRE DA SILVA, JAYME DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226202-5/2015 - Interessado: CELSO PINESCHI DE SÁ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: FERNANDO CASTELHANO FUENTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226250-2/2015 - Interessados: ANA LUIZA MELO DO NASCIMENTO, SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-7/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL IDOSO RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810103-9/2016 - Interessados: EMILIANA MELCHIOR DE CARVALHO, DEBORA PEREIRA BARBOSA IMPROTA, MARCO ANTÔNIO PANAÍNO PINELLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-1/2010 - Interessado: FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227401-3/2008 - Interessados: FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 801152-5/2016 - Interessado: MARCELO CABREIRA XAVIER - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-6/2014 - Interessados: ARY OSVALDO SALES BATISTA, WELEN SOARES DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214890-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111212-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105915-2/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101415-4/2016 - Votos: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106168-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-9/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106406-8/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 100399-7/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107693-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107593-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110212-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113606-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100183-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: FAF-FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107037-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122567-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106286-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106101-6/2014 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102750-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105911-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108868-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105198-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117519-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118330-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 107029-3/2016 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106894-9/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST CULTURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DE ESPORTE E LAZER (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 105021-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111535-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106149-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107011-6/2016 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106964-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST GOVERNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106831-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102353-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106605-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106620-6/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106980-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106987-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106989-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106660-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107125-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103378-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 115820-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115827-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115822-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115823-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115826-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115838-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106982-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115825-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115836-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115819-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115833-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111338-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106962-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115821-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115818-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 130977-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101437-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100491-1/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208794-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 816755-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 816645-9/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214300-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215086-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809567-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229629-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DESENV DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278963-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809746-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295473-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212036-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212049-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821407-2/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806842-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819955-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820111-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 815907-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203577-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203583-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814446-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 224604-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 818105-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218707-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208420-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213891-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212465-9/2015 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801024-2/2016 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 803721-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819097-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820075-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821099-1/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 816637-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816768-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 818717-2/2016 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 821788-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210556-8/1997 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, DESENTRANHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 821348-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821349-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234488-7/2014 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238699-6/2014 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821864-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214703-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 810210-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ORÇ PROC GERAL IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 818738-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 822539-8/2016 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821150-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821783-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204461-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ORÇ. ESP. CENTRO EST. PROC. JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 819503-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 201650-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 210127-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 238195-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821423-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821425-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 822058-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825070-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215825-6/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806444-9/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 295472-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807014-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222676-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821499-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 819505-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 278123-7/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 208665-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 807696-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230865-3/2015 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 273444-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819490-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 805871-1/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821421-8/2016 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825002-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 807734-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205993-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 200667-3/2010 - Votos: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228977-4/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 279073-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206598-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214257-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808363-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801947-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 808456-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821573-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-1/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807909-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814455-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 819391-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228261-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223967-8/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 824550-6/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210056-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273955-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273956-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273957-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273958-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273959-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273960-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273961-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273962-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273963-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273964-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273965-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273966-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273967-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273968-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273969-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273970-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273971-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273972-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273973-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273974-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273975-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273976-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273977-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273978-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273979-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273980-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273981-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273982-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273983-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273984-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273985-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273986-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273987-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273988-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273989-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273992-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273990-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273991-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273993-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273994-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273995-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273996-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273997-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273998-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273999-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274000-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274001-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274002-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274003-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274004-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274005-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274006-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274007-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274008-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274009-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274010-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274011-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274012-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274013-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274014-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274015-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274016-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274017-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274018-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274019-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274020-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274021-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274022-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274023-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274024-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274025-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274026-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274027-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274028-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274029-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274030-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274031-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274032-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274033-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274034-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274035-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274036-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274037-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274038-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274039-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274040-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274041-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274042-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274043-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274044-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274045-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274046-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274047-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274048-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274049-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274050-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274051-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274052-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274053-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274054-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274055-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274056-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274057-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274058-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274059-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274060-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274061-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274062-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 806459-4/2015 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 806858-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO COMUNITÁRIO MUNICIPAL PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209255-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221665-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 821947-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202059-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 819944-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217897-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226039-6/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215842-4/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217291-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 823172-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230264-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205761-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 294140-1/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223276-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239969-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808544-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250269-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 206049-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213326-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223029-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221701-8/2016 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807135-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 809522-0/2016 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218228-5/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200226-9/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 825080-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810276-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224111-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 278608-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213798-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250447-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 279152-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295073-9/2015 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817834-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820905-7/2016 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224192-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224231-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224311-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229643-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210280-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 229046-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825138-1/2016 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811906-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 814968-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 820790-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 808443-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 807895-1/2016 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819424-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228278-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204309-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/10/2016\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n106286-2/2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107693-3/2009\r\n\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES\r\n\r\n107693-3/2009\r\n\r\nFELIPE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n111081-7/2014\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nJAIR OTERO PEIXOTO\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nJORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nMÁRCIA BACCARINI FARIA\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nVALÉRIO FARIA FEITOSA\r\n\r\n113820-6/2006\r\n\r\nNORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\n202059-4/2015\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n205761-8/2014\r\n\r\nBRUNO SOUZA\r\n\r\n206598-6/2014\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n210056-2/2016\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n210280-7/2012\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n213798-9/2014\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n214257-2/2014\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n214300-5/2014\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n215876-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n215876-5/2011\r\n\r\nEDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN\r\n\r\n217216-9/2014\r\n\r\nROBERTO FRANCO PEREIRA\r\n\r\n217216-9/2014\r\n\r\nMARIA ELISA MAIA MARINS\r\n\r\n217291-3/2011\r\n\r\nGUILHERME HART PONTES SIGNORINI\r\n\r\n217447-7/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES\r\n\r\n217677-4/2009\r\n\r\nMARIA ELISA MAIA MARINS\r\n\r\n217677-4/2009\r\n\r\nROGÉLIA OUVERNEY\r\n\r\n217677-4/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n218228-5/2012\r\n\r\nSAMUEL ARANDA NETO\r\n\r\n218455-1/2009\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n218707-7/2015\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n219199-1/2010\r\n\r\nROSANA LUISA DE BEM ALMEIDA\r\n\r\n226039-6/2015\r\n\r\nSPPENCER CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n229629-8/2015\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n230264-3/2015\r\n\r\nBÁRBARA SOARES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n278059-0/2015\r\n\r\nSORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES\r\n\r\n294140-1/2015\r\n\r\nSessão: 25/10/2016\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n115818-1/2008\r\n\r\nHERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n212465-9/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n218228-5/2012\r\n\r\nROSE MERY DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n221701-8/2016\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n223967-8/2011\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n223967-8/2011\r\n\r\nREBECA CAROLINA DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n226325-1/2014\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n228977-4/2014\r\n\r\nANA LUIZA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n230865-3/2015\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n230865-3/2015\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n234252-4/2013\r\n\r\nWALMYR PONTES RANGEL\r\n\r\n239969-2/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n278059-0/2015\r\n\r\nId: 1992938"
                    ],
                    "1992941": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 955/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.081-7/2014\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FELIPE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que diz respeito à Tomada de Contas instaurada pela Auditoria Interna da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, em face da constatação de desvio de recursos financeiros no pagamento de Bolsa Estágio, em nome do servidor extraquadro Felipe Diniz de Oliveira, no valor de 33.499,00, (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais), no período de 04/2012 a 05/2013.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que embora tenha havido o chamamento regular do jurisdicionado ao processo, o Sr. Felipe Diniz de Oliveira, CPF nº 103.461.317-07, não apresentou qualquer elemento capaz de desconstituir os fatos apurados nesta Tomada de Contas, tendo sido emitido, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências/SSE/CPR, deste Tribunal, o Certificado de Revelia nº 806/16, e, desta forma, será reputado como verdadeiro o débito apurado nos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Felipe Diniz de Oliveira, CPF nº 103.461.317-07, na forma prevista na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em vigor, no valor de R$ 43.709,22 (quarenta e três mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos), equivalente, nesta data, a 14.558,58 vezes o valor da UFIR-RJ, em face de desvio de recursos financeiros, correspondente a recebimento indevido de Bolsa Es tágio, caracterizando crime de peculato, conforme previsto no § 1º do artigo 312 do Código Penal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992941"
                    ],
                    "1992942": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 956/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.818-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 202/08, datado de 05/05/08, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/2007, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da extinta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, atual Secretaria de Estado de Saúde - SES, e a empresa Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., que tem por objeto a execução de serviços de manutenção predial - preventiva e corretiva - incluindo a manutenção do grupo de energia, subestação de energia, gerador de vapor - caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), nas dependências de várias unidades hospitalares da rede estadual (LOTE VI - HRRL, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 19.809.999,24 (dezenove milhões, oitocentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) e dos processos apensos por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a resposta da Notificação, dada pelo Sr. César Romero Vianna Júnior, não trouxe aos autos qualquer fato novo ou documento que descaracterizasse as ilegalidades constatadas por minha Assessoria Técnica no Voto da decisão Plenária de 17/05/16;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 30.023,00 (trinta mil, e vinte e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. César Romero Vianna Júnior,ex- Subsecretário Executivo da extinta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992942"
                    ],
                    "1992943": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 957/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.977-4/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITEROI - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/13, de 01/07/13, celebrado entre o Município de Niterói, por intermédio da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e a empresa Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., cujo objeto é pagamento à credora pelos serviços prestados, de apoio técnico e administrativo para atender às necessidades da EMUSA, sem cobertura contratual, referente ao período de 07/06/2013 a 30/06/2013, e no valor de R$ 4.029.940,73 (quatro milhões, vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/11/2015, pela Notificação do Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA à época, para que apresentasse razões de defesa e atendesse as exigências nos termos descritos na fundamentação do voto da Sessão Plenária acima mencionada, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo constantes a fls. 184v, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niteroi - EMUSA, no valor de R$ 15.011,50 (quinze mil, e onze reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992943"
                    ],
                    "1992944": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 958/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.228-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 85/2010, de 31/12/2010, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a Empresa Auto Shopping Dutra Caminhões Ltda-ME., cujo objeto é a aquisição de veículos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e no valor de R$ 8.919.400,00 (oito milhões, novecentos e dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/03/2016, pela Notificação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 9.006,90 (nove mil, e seis reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992944"
                    ],
                    "1992945": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 959/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.252-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHOR JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Miracema, em cumprimento ao determinado no Processo TCE-RJ nº 231.126-6/12, referente ao exercício de 2008, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao Presidente da Câmara Municipal de Miracema, Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira, com fulcro no disposto no artigo 63 inciso I c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ocorrência de graves infrações às normas legais relacionadas no item I do Voto, ficando assim o Responsável sujeito a penalidade prevista no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 213/2016 à fl. 136;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o disposto no artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, que exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 6.004,60 (seis mil, quatro reais e sessenta centavos), ao SENHOR JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracema no exercício de 2008, em razão da irregularidade descrita no item I do Voto, com fulcro no disposto no artigo 63, inciso I c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a qual deverá ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta Decisão, comprovando-se o recolhimento no prazo legal, e autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA caso o recolhimento não seja comprovado no prazo previsto, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992945"
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                    "1992946": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 960/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.967-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: João Vicente de Souza Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTATINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura do Município de Paraíba do Sul, entre os dias 03/09 a 23/11/2011, com o objetivo de verificar a legalidade das admissões de pessoal ocorridas a título de contratação por prazo determinado.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela CPM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. João Vicente de Souza Ferreira, Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no período de 01/01/2005 a 25/09/2006, no valor de R$ 7.505,75 (sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) e equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do Art. 63, Incs. II e III e Arts. 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades descritas no item 02 de fl. 681; que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992946"
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                    "1992947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 961/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.967-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marcio Abreu de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTATINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura do Município de Paraíba do Sul, entre os dias 03/09 a 23/11/2011, com o objetivo de verificar a legalidade das admissões de pessoal ocorridas a título de contratação por prazo determinado.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela CPM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcio Abreu de Oliveira, Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no período de 01/01/2013 até a presente data, no valor de R$ 7.505,75 (sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) e equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do Art. 63, Incs. II e III e Arts. 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades descritas no item 04 de fl. 682; que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992947"
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                    "1992948": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 963/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 278.059-0/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LADEIRA ARY PARREIRAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à análise de prestação de contas de subvenção concedida pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (FME) à Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva, relativas ao período de abril de 2005 a abril de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO os elementos trazidos aos autos pelo recorrente, Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, então presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (FME), em seu recurso de revisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o recurso de revisão foi provido em parte, desconstituindo-se a imputação de débito ao recorrente, originalmente condenado em solidariedade com a entidade subvencionada: Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras foi condenada em débito pelo Acórdão nº 493/14, de fls. 1011/1012, desconstituído pela decisão proferida no recurso de revisão interposto pelo devedor solidário, Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, que excluiu a responsabilidade apenas do recorrente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras, não obstante condenada em débito pelo Acórdão nº 493/14, deixou de apresentar recurso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela gerou dano ao erário municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do regimento interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva (subvencionada), de acordo com a LC 63/90, no valor de R$ 409.641,17 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), equivalentes, nesta data, a 136.442,45 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, sua COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992948"
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                    "1992949": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 964/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 278.059-0/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à análise de prestação de contas de subvenção concedida pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (FME) à Associação de Moradores da Ladeira Ary Parreiras - Creche Comunitária Francisco Mariano Bittencourt da Silva, relativas ao período de abril de 2005 a abril de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO os elementos trazidos aos autos pelo apenado, Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, então presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (FME), em seu recurso de revisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o recurso de revisão foi provido em parte, desconstituindo-se a imputação de débito ao recorrente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o recorrente deve ser considerado responsável apenas pela não instauração da tomada de contas quando - após assumir a presidência da fundação - constatou a ausência da prestação de contas, de exercícios anteriores, exigida por este Tribunal, de modo que fora provido o recurso para alterar o fundamento da multa (artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da LC 63/90), reduzindo-a equitativamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.503,45 (quatro mil quinhentos e três reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 1.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fundamento no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da LC 63/90, autorizando-se, desde já, sua COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1992949"
                    ],
                    "1993114": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/10/2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n30857/2016\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n806507-7/2015\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n30602/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n229773-5/2015\r\n\r\nEMERSON TRINDADE DA COSTA\r\n\r\n30751/2016\r\n\r\n864.905.167-72\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n30872/2016\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n30858/2016\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n30859/2016\r\n\r\n033.938.557-00\r\n\r\n807318-3/2016\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n30880/2016\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n279049-2/2015\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n30936/2016\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n209834-3/2016\r\n\r\nWAGNER DE JESUS SOARES\r\n\r\n30712/2016\r\n\r\n912.565.189-72\r\n\r\n807829-0/2015\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n30877/2016\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\n807829-0/2015\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n30878/2016\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\n807829-0/2015\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n30958/2016\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\nId: 1993114"
                    ],
                    "1992925": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 500/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/11/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.389-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nId: 1992925"
                    ],
                    "1992926": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 501/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2016.\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAPUCAIA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.827-4/2016\r\n\r\nId: 1992926"
                    ],
                    "1992927": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 502/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.690-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interpostos por CARLOS ALBERTO RIBEIRO e por CLEBER COIMBRA FILHO, contra decisão proferida na sessão de 01.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.564-3/2004 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.899-5/2014 - TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.783-7/2014 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 05.04.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.612-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.211-4/2013 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.461-3/2010 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por HERÓDOTO BENTO DE MELLO por intermédio de sua procuradora BARBARA B. B. A. CARVALHO OAB-RJ 127.758, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.352-5/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, por intermédio de seu procurador FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO OAB-RJ 25.999, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.057-8/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Revisão interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER, contra decisão proferida na sessão de 07.03.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 803.528-2/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO PERES ALVES, contra decisão proferida na sessão de 12.03.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.121-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interpostos por PAULO FERNANDO MARTINS e por MARIA DE FÁTIMA PACHECO, contra decisão proferida na sessão de 04.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.384-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ROBERTO COUTINHO, por intermédio de sua procuradora THAIS PENNA LINDENMAYER OAB-RJ 113.491, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.605-3/2014 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito ao SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.589-4/2012 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1992927"
                    ],
                    "1993073": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 503/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.182-1/2015 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nId: 1993073"
                    ],
                    "1993074": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 504/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: SAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.862-4/2016\r\n\r\nId: 1993074"
                    ],
                    "1993075": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 505/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.868-8/2016\r\n\r\nId: 1993075"
                    ],
                    "1993076": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 506/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 809.516-1/2016\r\n\r\nId: 1993076"
                    ],
                    "1993090": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 507/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: MIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.789-2/2016\r\n\r\nId: 1993090"
                    ],
                    "1993091": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 508/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.823-8/2016\r\n\r\nId: 1993091"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1993034": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 20.326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 49, e no seu parágrafo único, da Lei nº 7.034, de 7 de julho de 2015, e no artigo 5º, e seu parágrafo único, da Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Nota Técnica SUNOT/CGE nº 005/16, de 6 de setembro de 2016, que visa padronizar os procedimentos dos registros contábeis das Receitas e Despesas Intraorçamentárias no sistema SIAFE-RIO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2016, aprovado pelo Ato Executivo nº 20.152, de 21 de janeiro de 2016, e modificado pelos Atos Executivos nº 20.236, de 1º de junho de 2016, e nº 20.303, de 14 de setembro de 2016, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 20.326 \r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2016. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2016\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nAções de\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n243.000\r\n\r\nPlanejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nAções de\r\n\r\nPlanejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\n3.3.91\r\n\r\n100\r\n\r\n243.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.000\r\n\r\n243.000\r\n\r\nId: 1993034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1993101": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 51/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.213-7/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JEXPERTS TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de suporte técnico on-line e telefônico, manutenção corretiva, atualização de versão ao usuário da Plataforma Channel dos Tribunais de Contas aderentes ao Licenciamento realizado no âmbito do Edital nº 61/2010, TCE-TO, promovido pelo Instituto Rui Barbosa ao TCE-RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 51/2013\r\n\r\nDATA : 31/10/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luiz Antonio Bardaro Manzi - Matr. 02/2792 (Secretaria Geral de Planejamento - SGP) e Fabio Motta Scisinio Dias - Matr: 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1993101"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1993160": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.723-2/2016 - Rogério Minamisava Faria, matr. 02/4296/0-7. AUTORIZO a concessão de licença para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 15.12.2016. \r\n\r\nId: 1993160"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1993218": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 160/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 31.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1834/2016, de autoria do Deputado Marcos Muller, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1673/2016, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 167/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2015/2016, de autoria da Deputada Marcia Jeovani, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à autora da proposição, para cumprir as exigências do Relator, Deputado Carlos Minc, através de Parecer aprovado na 22ª Reunião Ordinária desta Comissão (cópia em anexo).\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 189/2016 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 31.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente comunicar, gentilmente, a V. Exª, nos termos regimentais, que no período de 28/10/2016 a 06/11/2016, estarei ausente das Sessões Deliberativas da Assembleia Legislativa, por estar em viagem fora do país.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1993218"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1993219": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1105-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE FACULTA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES POR DISPLAY PARA EXIBIR OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 184-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC E PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DA VIDA DOS BANCÁRIOS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1218-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E PEDRO FERNANDES, QUE DETERMINA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM A REDE DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, THIAGO PAMPOLHA, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1012/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FFERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MÁRCIA JEOVANI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2992/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 5.409, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA A AFIXAREM A INFORMAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LIBOA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 375/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO SIGILO DE SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE A PARTIR DE NÚMEROS IDENTIFICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, MARTHA ROCHA E PAULO RAMOS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 430/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES, WALDECK CARNEIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 505/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI E PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMPRESAS LICITAR, CONTRATAR OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 742/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MARCOS MULLER, WALDECK CARNEIRO E WAGUINHO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, TIA JU, MÁRCIO PACHECO E WAGUINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 373/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ LUIZ ANCHITE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO BOM JESUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 197/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS QUE CRIEM ZONAS FRANCAS EM COMUNIDADES CARENTES, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO ESTADUAL, ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ÀS MICROEMPRESAS (QUE AUFEREM EM CADA ANO CALENDÁRIO A RECEITA BRUTA IGUAL OU INFERIOR A R$ 360.000,00) QUE EMPREGAREM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE MORADORES DE SEU ENTORNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1993219"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1993220": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 537/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA e JORGE PICCIANI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados ZAQUEU TEIXERA e JORGE PICCIANI, que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Projeto de Lei teve tramitação pela CCJ em 1º de setembro de 2015, no qual obteve parecer desta Comissão pela Constitucionalidade da proposição.\r\n\r\nEm que pese a relevante preocupação do nobre Deputado Dr. Julianelli em contribuir com o PL nº 537/2015, que institui a Política Estadual de busca de pessoas desaparecidas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, complementando-o com a Emenda Modificativa, que acrescenta ao texto do Art. 11 a obrigatoriedade de respeito aos termos da Lei Federal n° 9296/1996, esta lei regulamenta o inciso XII, parte final, do Art. 5° da Constituição Federal.\r\n\r\nImportante salientar que depende de ordem judicial expedida pelo juiz competente para se proceder na interceptação das comunicações telefônicas, bem como para obter a disponibilização, pelas empresas de telefonia, de informações acerca do uso do sistema de telefonia fixa/móvel de seus usuários, o que nos leva a ser favorável à emenda proposta em Plenário pelo nobre Deputado.\r\n\r\nDessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA ao Projeto de Lei n° 537/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei n° 537/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 770/2015, QUE “TORNA PRIORITÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL EM ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 770/2015, de autoria do nobre Deputado Dr. Julianelli, que torna prioritária a implantação de educação em período integral em escolas públicas localizadas nas áreas de maior vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há Projeto de Lei, que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 770/2015 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 770/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 844/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCIO CANELLA, WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Marcio Canella e Waginho, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa a garantir a transparência e a publicidade das listas de espera de cirurgias médicas eletivas, financiadas com recursos públicos do SUS, na rede pública ou privada conveniada de atendimento à saúde.\r\n\r\nAcredita-se que a manutenção de um registro público e confiável das pessoas que aguardam na fila das cirurgias eletivas, disponibilizadas na internet e atualizadas periodicamente, é um mecanismo efetivo de combate a adulterações e fraudes, possibilitando a ampla fiscalização pelos pacientes e pelo próprio Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nImportante ressaltar que a adulteração ou fraude às listas de pacientes, que aguardam por cirurgias no âmbito do SUS, é tratada como “improbidade administrativa”, sujeitando o responsável às penas previstas no Artigo 12 da Lei n° 8.429/1992, independente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 844/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 844/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1256/2015, QUE “MODIFICA A LEI 5588 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputado CARLOS MINC, que modifica a Lei nº 5.588, de 07 de dezembro de 2009, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição modifica a Lei n° 5588, de 07 de dezembro de 2009, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas, acrescentando um artigo à sua redação, com o intuito de determinar, ao Poder Executivo, que equipe as Delegacias de Policia Civil com câmeras em suas dependências, tais como: salas de interrogatório, corredores, rol de entrada e salas de espera.\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela, além de buscar minimizar qualquer possibilidade de abusos por parte dos agentes públicos, dará segurança para os agentes do Estado que ali se encontram em serviço, aprimorando as suas condições de trabalho, dando-lhe transparência nas suas atividades.\r\n\r\nLouvável a iniciativa do nobre Deputado, que não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional.\r\n\r\nContudo, com o intuito de preservar a autoria deste projeto de lei, dando-lhe melhor técnica legislativa, posto que não se pode renumerar os artigos de Lei em vigor, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 2° do Projeto de Lei nº 1256/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° Acrescenta-se o Art. 2°-A à Lei n° 5.588 de 07 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°-A O Poder Executivo deverá equipar as Delegacias de Polícia Civil com câmeras em suas dependências, tais como: salas de interrogatórios, corredores, rol de entrada e salas de espera.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se um artigo ao Projeto de Lei nº 1256/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. XX - Modifica-se a ementa da Lei n° 5.588, de 07 de dezembro de 2009, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA E DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1256/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 1256/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2031/2016, QUE “ALTERA A LEI Nº 7374/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ABAIXO, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 2º, QUE PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES”.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO e TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Lei que tem o objetivo de alterar dispositivos da Lei nº 7.374, de 14 de julho de 2016.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA Lei nº 7.374, de 2016, obriga que todas as motocicletas sujeitas ao licenciamento anual tenham antenas corta linha de cerol. Determina a Lei que estas antenas não poderão ser dobráveis.\r\n\r\nPropõe o projeto em análise a inclusão de outros veículos nos dispositivos da Lei, bem como determinar a possibilidade da antena ser fixa ou retrátil, o que não se confunde com dobrável, o que poderia torna-la inócua.\r\n\r\nObservo que a Lei que se pretende alterar apresenta um erro em sua ementa, pois, pretendendo se referir ao licenciamento anual, referiu-se ao emplacamento anual, o que necessita ser corrigido.\r\n\r\nA proposição, que merece prosperar, apresenta, porém, problemas de técnica legislativa, bem como a inconstitucionalidade de exigir prazo para que o Poder Executivo regulamente a matéria. Faltou também, no projeto, o artigo que dará vigência à Lei que se pretende aprovar.\r\n\r\nCom estas considerações, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nA Ementa do Projeto de Lei nº 2031, de 2016 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.374, DE 14 DE JULHO DE 2016”.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 1º do Projeto de Lei nº 2.031, de 2016, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 7374, de 14 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos ciclomotores, motocicletas, triciclos, sujeitos à vistoria anual do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a possuírem antena de proteção contra linha cortante.\r\n\r\nParágrafo Único. O Dispositivo não poderá ser dobrável, devendo ser fixo ou retrátil, sendo cobrada a utilização quando o veículo estiver trafegando em vias públicas.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nSUBSTITUTIVA\r\n\r\nO Art. 2º do Projeto de Lei nº 2031, de 2016, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Ementa da Lei nº 7.374, de 14 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS E TRICICLOS, SUJEITOS AO LICENCIAMENTO ANUAL, SEREM OBRIGADOS A POSSUÍREM ANTENAS CONTRA LINHA CORTANTE, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica acrescentado um Art. com o número 3º no Projeto de Lei 2031/2016, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm decorrência das alterações propostas, apresento o seguinte substitutivo:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2031/2016\r\n\r\nAUTORES DO PROJETO: DEPUTADOS BEBETO E TIO CARLOS\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7374, DE 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei Nº 7374, de 14 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os veículos ciclomotores, motocicletas, triciclos, sujeitos à vistoria anual do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a possuírem antena de proteção contra linha cortante.\r\n\r\nParágrafo Único. - O Dispositivo não poderá ser dobrável, devendo ser fixo ou retrátil, sendo cobrada a utilização quando o veículo estiver trafegando em vias Públicas.”\r\n\r\nArt. 2º - A Ementa da Lei nº 7.374, de 14 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS E TRICICLOS, SUJEITOS AO LICENCIAMENTO ANUAL, SEREM OBRIGADOS A POSSUÍREM ANTENAS CONTRA LINHA CORTANTE, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2031/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2067/2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Circuito Fluminense de Feiras Orgânicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado é autorizativo e, no mérito, não existem restrições constitucionais, legais ou regimentais, para sua tramitação, pelo contrário, uma vez que visa incentivar o mercado e consumo de produtos orgânicos.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2067/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2067/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\n(Obs: aúdio cortado nos momentos iniciais.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - ... da nossa audiência pública que trata do Comperj, não por ser a maior autoridade presente porque, na verdade, dentre as autoridades que estão na Mesa, eu, por motivos óbvios, sou a menor autoridade, mas vou me beneficiar, pela primeira vez, da longevidade. O Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha fala aqui: “Sou longevo.” Eu ainda não sou longevo e também não sou engenheiro, mas posso abrir a nossa audiência pública e faço este registro: pela presença, pelo número de parlamentares presentes, fica registrada a importância do tema para o Poder Legislativo.\r\n\r\nDeveriam estar aqui também muitos representantes dos trabalhadores que perderam os postos de trabalho, que, com certeza absoluta, por penúria, por graves dificuldades materiais e por não terem feito uma articulação conosco, tiveram dificuldades de comparecer. Mas já contamos com a presença do Dr. Jorge Cunha, superintendente de projetos estruturais da Secretaria de Desenvolvimento, que eu queria convidar para fazer parte aqui da Mesa. Convido também Mário Moreira da Silva Neto, do Sinticom.\r\n\r\nQue viesse aqui para a Mesa também o Jorge Faria, do Sinaval. Cadê o Jorge Faria? Venham para cá, Jorge - vamos colocar cadeira aqui, vai ficar praticamente a Mesa, quase a Mesa - e Dr. Elmar, da Superintendência Regional do Trabalho.\r\n\r\nNa verdade, também a composição da Mesa atesta o tamanho do problema. Foi feita aqui na Casa - quero registrar isto de memória e depois vou apelar para a boa memória do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que, com a permissão de todos, para o início dos nossos trabalhos, como conduziu a CPI da Petrobras com muita e com a rotineira dedicação, poderá falar num número, para simplificar a condução dos nossos trabalhos.\r\n\r\nNa época, participei também daquela CPI. Quando tomamos conhecimento do volume necessário de recursos para que o Comperj tivesse uma parte importante concluída, eu até me assustei porque achei muito pouco, mesmo sendo um volume expressivo. Como todos nós sabemos que obra paralisada, para sua recuperação a posteriori, exige um volume muito maior de recursos - já temos essa experiência no Brasil em relação a tantas obras -, eu ia pedir ao Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha se ele poderia nos relatar especificamente o que achar também conveniente, não se restringindo ao necessário, e qual parte do Comperj poderia ser concluída com esse volume.\r\n\r\nJá agradeço a presença de todos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom dia a todos e a todas. Cumprimentando o Presidente dos trabalhos, o Deputado Paulo Ramos, queria cumprimentar toda a Mesa - estão aqui o Deputado Julianelli, o Deputado Waldeck e o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nFizemos, como bem disse o Deputado Paulo Ramos, no início do ano passado - e durou quase seis meses - uma CPI, aqui na Casa, com o objetivo de levantar que prejuízos econômicos, sociais, financeiros e ambientais, esteve o Estado do Rio de Janeiro com a paralização do Comperj, mas também, com todo o processo de desgaste, que viveu, e ainda vive, a nossa Petrobras.\r\n\r\nEssa CPI promoveu um relatório, que está à disposição de todos, e tem um capítulo específico sobre o Comperj. Também, ao longo desta CPI, fizemos uma visita ao Comperj, que o Deputado Dr. Sadinoel, ainda guarda foto em seu celular. Nessa visita também constatamos praticamente uma paralisia no Município de Itaboraí, devido à quebra da cadeia produtiva de instalação do Comperj.\r\n\r\nLá no plano de negócios e gestão para 2014 a 2018, quando presidia a Petrobras o Sr. Bendini, ele anunciou que seriam necessários 2,3 bilhões de dólares para que duas fases do Comperj fossem implementadas: a do processamento do gás natural, que seria primeira; e a central de utilidades que, segundo o diretor de abastecimento da época, o Dr. Jorge Celestino, poderia ficar pronta em outubro de 2017, com a conclusão da UPGN, Unidade de Processamento de Gás Natural, e a Rota 3, que são os dutos do gás ligando os campos do pré-sal ao Comperj.\r\n\r\nO fato é que tais investimentos, previstos nesse plano de 2014 a 2018, também não ocorreu e o Comperj ficou totalmente paralisado e a gravidade disso, Deputado Paulo Ramos, é que verificamos na época que o Repetro, que é um Decreto Federal, que obriga o Governo do Estado a dar incentivo fiscal para tudo aquilo que fosse importado para a nossa indústria, de uma maneira geral, mas aí, mais especificamente para a indústria naval e para a indústria de petróleo e gás, no ano de 2014, montou em 3 bilhões e 185 milhões - só em 2014.\r\n\r\nEsse Repetro também está consagrado no convênio com o FAZ, cento e trinta de 2007. Aí que o Deputado Paulo Ramos chama a atenção. Ora, se concedemos incentivos fiscais em 2014, de 3 bilhões e 185 milhões de reais, e faltava, à época, 2.3 bilhões de dólares, mesmo que o dólar, o número seja três, só de incentivos fiscais, em um ano, nós demos já 50% daquilo que falta para concluir a unidade de processamento de gás natural e a central de utilidades.\r\n\r\nEntão, eu acho que tem que ter um esforço da sociedade fluminense, com todos os setores articulados, já que o novo presidente, que assumiu a Petrobras, Pedro Parente, por notícias jornalísticas, teria dito que retomaria esse investimento, que essa pressão, de fato, aconteça e isso venha a ocorrer.\r\n\r\nE volto a dizer mais: lendo o Deputado Paulo Ramos e jornal O Fluminense, na data de hoje, o que ele diz é absolutamente correto. Se você deixa o Comperj paralisado, os custos posteriores para retomar serão imensos, pelo processo rápido de deterioração que os materiais e a própria obra, etc., irão sofrer. Fora o custo fixo que tem para fazer a segurança daquele complexo imenso, que tem uma área que está na ordem de 45 quilômetros quadrados. É uma área de uma dimensão muito grande.\r\n\r\nEntão, Deputado Paulo Ramos, eu acho que esse esforço é muito importante, que o Parlamento fluminense está fazendo. Acho que tem assim maioria plena de todos os Deputados interessados no assunto. E além do mais, é difícil chegar a um número final, mas tem nos relatórios do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nLá já foi investido - volto a dizer, esse número não é fácil de se chegar a esse número final - mas algo em torno de 44,8 bilhões de reais, que estão lá, enterrados, sem produzir nenhum efeito na nossa economia, sem gerar empregos, sem gerar renda. É como se tivéssemos ali um tesouro que pode nunca mais ninguém achar.\r\n\r\nEntão, o tempo é mais do que oportuno da gente voltar a pressionar nesse sentido.\r\n\r\nObrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Bom dia a todas as pessoas que estão aqui no auditório Nelson Carneiro. Quero cumprimentar os colegas, Deputados da Mesa; as pessoas que também, a convite do Presidente Paulo Ramos, compõem a Mesa conosco.\r\n\r\nEu queria, assim, também em duas ou três rápidas palavras fazer aqui algumas considerações. Não sem antes me justificar, porque terei que fazer uma participação simultânea nesta e em outra reunião, que acontece agora, na Presidência, com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, pra ver se a gente consegue, afinal de contas, mediar e interrupção desse movimento, que já leva mais de quatro meses. Então, já começou a reunião e eu ficarei nas duas.\r\n\r\nMas eu queria primeiro lembrar ao Luiz Paulo e ao Paulo Ramos a origem dessa audiência; a origem recente, quero dizer. Nós estávamos num encontro, no Plenário, encontro cujo tema era a discussão da metodologia para a elaboração do plano diretor da Região Metropolitana. Não era ainda uma audiência sobre aquela mensagem, que dispõe sobre a criação da agência e tudo o mais, e havia, Paulo, um número expressivo de trabalhadores demitidos do Comperj, que tinham participado, naquele dia, de uma reunião, acho, na Comissão de Trabalho. E por demanda desses trabalhadores, costurou-se ali uma audiência específica sobre as perspectivas da retomada dos trabalhos das obras do Comperj.\r\n\r\nEntão, queria só situar. Infelizmente, pelas razões que o Paulo já declinou aqui, eles não puderam estar presentes.\r\n\r\nEm segundo lugar, é sempre bom lembrar, ainda que brevemente, o que significou - o Sadinoel, entre nós aqui, talvez, seja o que possa falar com maior inserção local e regional da questão, mas que representou o início das obras do Comperj, Luiz Paulo, como uma espécie de novo Eldorado que se abria para o leste fluminense com a perspectiva de geração, se falava, pelo menos duas centenas de milhares de empregos diretor e indiretos, considerando a cadeia de serviços, de fornecedores, quando o complexo estivesse funcionando plenamente. Isso gerou uma grande expectativa.\r\n\r\nFalava-se do maior investimento da história da Petrobras, pelo menos dos últimos 50, 60 anos. Entretanto, nós acabamos, Dr. Julianelli, migrando do sonho a um pesadelo dramático, que envolveu a paralisação das obras e consequentemente desemprego.\r\n\r\nDesemprego inclusive em situação muito difícil para os trabalhadores e empregados que até hoje não tiveram acesso aos seus diretos, portanto, há um passivo trabalhista a ser saldado. E a crise social em diferentes dimensões porque o desemprego gerou naquela região, particularmente, no epicentro ali em Itaboraí uma situação muito difícil. Portanto, é bom também fazer essa rápida contextualização.\r\n\r\nEu penso também que é possível fazer talvez algum tipo de articulação entre a necessidade, eu diria imperiosa, de retomada das obras do Comperj com um cenário que se avizinha nos pós-olimpíada Rio 2016, quando nós teremos também um quadro de desemprego muito grande.\r\n\r\nEntão nesse cenário a retomada das obras do Comperj atenuaria, seria uma espécie de amortecedor; aplacaria as consequências, talvez drásticas, que vão se abater de novo sobre o Rio de Janeiro no pós jogos olímpicos 2016 com um cenário de desemprego de centenas, milhares de trabalhadores implicados na organização dos jogos e na construção de equipamentos para os jogos.\r\n\r\nEntão, quero simplesmente dizer que, antes de começar a reunião, o Paulo Ramos fazendo uso da sua condição, Luiz Paulo, de decano e presidindo, portanto, esta sessão, já falava de alguns encaminhamentos que eu acho depois ele vai detalhar que eu acho que são positivos.\r\n\r\nTalvez a gente pudesse, Luiz Paulo, Dr. Sadinoel, Dr. Julianelli, pensar até em convidar; a Assembleia convidar ou ser mediadora junto com o Governo do Estado, com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, fazer um convite ao presidente da Petrobras, para que ele visite as instalações do Comperj, para que ele circule por lá, porque ele ande por lá, para que ele conheça para além dos relatórios, que são importantes, para que ele conheça, pisando o chão do Comperj, a dimensão, a potencialidade que aquilo representa para a economia estadual e regional.\r\n\r\nTalvez isso, alguns dos encaminhamentos possíveis, como dizia o Paulo Ramos, estou reverberando, um contato com o presidente da Petrobras. Eu até acrescentaria essa ideia, que ele pudesse vir ao Rio de Janeiro e visitar as instalações do Comperj.\r\n\r\nClaro que um contato também como Governador interino, com o secretário de desenvolvimento que a gente precisa abrir perspectivas para retomar essas obras e pelo menos fazer o complexo funcionar em alguma medida nas suas etapas iniciais. Como lembrava o Luiz Paulo, a unidade de processamento de gás natural e a central de utilidades.\r\n\r\nQueria fazer essa rápida consideração, me colocar à disposição e pedir a compreensão de todos que eu vou ficar indo e vindo para atender também as demandas dos profissionais de educação.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Um bom dia a todos. Desculpa pela voz. A gente está batalhando, estamos num outro pleito também. Quero parabenizar a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e saudar a todos com um bom dia.\r\n\r\nO que muito me entristece é que o que seria o maior investimento da América Latina não passa de um caos social. E o caos social misturado com final de olimpíada, das obras olímpicas, com crise naval e Comperj. Ou seja, é o desemprego total da nossa região.\r\n\r\nNós entramos com um projeto de lei nesta Casa de empregabilidade. Não sou eu que vou falar se é inconstitucional ou não, é o que estão fazendo no Brasil. Para garantir ao trabalhador fluminense o direito de trabalhar dentro da sua casa. Porque quando os trabalhadores fluminenses chegam na Baía, hoje, está fechada a porta, só pode trabalhar lá se tiver qualificação os baianos; o mineiro, idem. No Sul, idem. Não sou eu que vou discutir constitucionalidade.\r\n\r\nEntão, o que muito me preocupa não é a retomada do Comperj, e, sim, como que nós vamos retomar, e dando emprego. Porque já está em Itaboraí, Deputado Luiz Paulo, um canteiro de obras da CPU, se eu não me engano, com um monte de gente de fora do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQual o critério? É isso o que nós temos que debater com a Petrobrás. Qual o critério de vaga de emprego para o Comperj? Porque o Comperj, hoje, a gente tem como abraçar os profissionais da indústria naval, que é uma atividade paralela, que vão se complementar aqui da Olimpíada do ciclo olímpico, na fase de construção civil. Comperj não exige mais construção civil. É mão de obra especializada.\r\n\r\nEntão, esse grande alerta, Paulinho... “Paulinho”, não, Deputado Paulo Ramos, desculpa meu Presidente. Esse é o foco que nós temos que dar; porque tem três crises em uma. Nós temos a crise do Comperj; nós temos a crise naval, e o final do ciclo olímpico de construção. Se não protegermos o povo fluminense, se não garantirmos a empregabilidade do povo fluminense, vai ter emprego para todo mundo menos para o cidadão que nasceu nesse estado, ou que mora nesse estado, e aqui adotou como sua casa. Então, é mais atitude de alerta.\r\n\r\nEu acho importantíssimo convidar a Petrobras, convidar o governo do estado, junto com o poder legislativo, para que, antes de iniciar, que a gente debata e planeje, Paulo. Porque aqui já chega tudo planejado, e a gente pouco opina. E acho que a Petrobras podia utilizar essa oratória da Comissão Parlamentar de Inquérito aqui da Casa como Norte, porque eu não sei se é eles têm esse norte.\r\n\r\nO meu muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Deputado Paulo Ramos, que preside essa audiência. Sr. Deputado Luiz Paulo, Sadinoel, demais componentes da Mesa; senhoras e senhores.\r\n\r\nEsse debate do Comperj traz para mim dois posicionamentos muito claros, que eu gostaria de falar um pouco sobre eles.\r\n\r\nPrimeiro, ao nível do Estado do Rio, a falência de um projeto de poder se inicia com o Sérgio Cabral, no qual o Comperj fez parte.\r\n\r\nE dentro desse projeto de poder de favorecimento para grandes companhias empreiteiras, dentro desse projeto de poder, que hoje faz água, deixando o Estado do Rio na real situação em que está, mostra claramente que o despreparo de um governante, ou, pelo menos, a falta de cidadania dos nossos governantes, como que isso pode trazer sofrimento, destruição de toda uma região importante do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE como que algo que deveria ser grandioso e propiciar um segmento significativo da população do estado tivesse uma melhoria de condição de vida, como que pudemos chegar nessa situação em que estamos.\r\n\r\nItaboraí jogada às moscas, principalmente porque se vendeu um sonho que não se confirmou. São Gonçalo, entregue, em muitas das suas regiões, ao tráfico de drogas. E outras cidades que também investiram em função de um sonho que se perdeu por conta de um projeto que visou acima de tudo, no âmbito do Estado , atender a um projeto de poder e não a um projeto de desenvolvimento do Estado .\r\n\r\nO segundo ponto que também nos chama a atenção é em relação à destruição da Petrobras - outro ponto também que precisa ser debatido com a sociedade brasileira.\r\n\r\nA 10ª companhia do mundo atualmente está envolvida em um turbilhão de dívidas causadas exatamente pela má administração. Com certeza, no momento é alvo da ganância de outras companhias petrolíferas do mundo que, com muita possibilidade, acabarão por abocanhar segmentos importantes da economia da companhia, deixando que aquilo que se construir através de gerações de brasileiros, a partir do momento da criação da Petrobras, do momento da exploração do petróleo no Recôncavo Baiano, a partir do momento do descobrimento do petróleo na Bacia de Campos, a partir do momento de descobrimento do pré-sal, propiciaram, ao longo da história, que nossa companhia petrolífera se situasse entre as dez maiores do mundo.\r\n\r\nNo entanto, diante de poucos anos, com um projeto de destruição, havemos a situação deplorável em que estamos.\r\n\r\nMas é importante que em fóruns como este levantemos a voz em defesa dessa companhia, porque ela representa, por tudo o que conquistou, e repito, conquistou com o sacrifício de brasileiros - porque muito se deixou de investir em educação, muito se deixou de investir em saúde, para se investir em conhecimento para a Petrobras explorar petróleo em águas profundas. Muito se deixou de investir na melhoria da população brasileira para termos acesso a esse grande tesouro que é o pré-sal.\r\n\r\nNo entanto, agora que nos colocamos entre aqueles poucos do mundo que têm condição de arrancar o óleo de melhor qualidade no pré-sal, estamos entregando, sob a justificativa de que não temos dinheiro, recursos, para investir na exploração. Quando na verdade, nós vemos aí como é noticiado que mesmo combalida como está, a Petrobras investiu mais recursos do que a Exxon investiu em suas jazidas de petróleo.\r\n\r\nEntão, é preciso que a sociedade brasileira saiba, exija, que esse debate seja feito de uma maneira mais clara, e não da maneira como foi feito no Senado, em que se votou uma urgência para se votar a liberação da prioridade da Petrobras nas jazidas do pré-sal.\r\n\r\nNão quero aqui ser o dono da verdade. Em momento algum me arvoro em dono da verdade. Isso é um debate amplo que precisa obrigatoriamente ser feito em toda a sociedade brasileira. Mas nós não podemos caminhar para a venda de uma companhia tão grande como a nossa, um patrimônio tão grande como esse, ser feito sem esse debato amplo com a sociedade brasileira. E principalmente, não podemos vende-la no momento em que ela está desvalorizada.\r\n\r\nEsse é um ponto importante. Tenho falado na tribuna. Ninguém que vá vender um carro, o leva na concessionária todo sujo, com pneu ruim. Primeiro, se dá uma melhorada, se recupera, para depois levar para vender.\r\n\r\nEntão, se tivermos que vendê-la temos que faze-lo numa condição melhor do que ela está, e não como se apresenta no momento, com o Comperj parado, com denúncias de corrupção em cima de corrupção.\r\n\r\nPrimeiro, precisamos botar na cadeia todos aqueles que levaram a Petrobras para essa situação. Saneá-la de uma maneira eficaz. Se tiver Governador para ser chamado para responder por isso, que seja Governador. Se tiver presidente a ser chamado, que seja chamado para responder na Justiça. Mas não podemos deixar que uma companhia dessa importância seja vendida, seja dilapidada num momento em que passa por sua maior crise. Agradeço, Deputado Paulo Ramos. Essa é minha reflexão inicial a respeito do assunto. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Somente para acrescentar, uma das propostas que dizem, para sanear a Petrobras é a venda de ativos.\r\n\r\nEstão começando pela BR Distribuidora. A Petrobras permanece sócia majoritária, mas não nas ações com direito a voto. Quer dizer, é a sem-cerimônia a mais completa. Vou chamar o Prefeito Elil Cardoso para fazer parte da Mesa e também o Demóstenes Sansão.\r\n\r\nVamos ouvir então agora o Jorge Faria, que é do Sinaval.\r\n\r\nO SR. JORGE FARIA - Senhores, bom dia. Jorge Faria, assessor da presidência do Sinaval. É preocupante, realmente, a situação tanto do Comperj como da indústria naval no Brasil.\r\n\r\nO Comperj, no seu auge, nós tínhamos aproximadamente 30 mil empregos diretos. E a indústria naval brasileira, em dezembro de 2014, ela absorvia 82 mil e alguns quebrados de funcionários diretos. Fechamos a nossa estatística que é em nível nacional, inclusive essa estatística do Sinaval é a que dá seguimento para alguns órgãos federais e à mídia, fechamos com 48 mil empregos diretos.\r\n\r\nLamentavelmente, está se perdendo a força de trabalho. Nós temos o Estaleiro Vard Niterói que fechou suas atividades no dia 30 de junho, está indo para Pernambuco. Nós estamos com a UTC também praticamente paralisada. O Estaleiro Aliança está se mudando também para Santa Catarina.\r\n\r\nE o Sinaval não está parado, o Sinaval tem participado de todas essas atividades aí junto aos governos estadual, municipal e federal.\r\n\r\nVocês falaram, os que me antecederam, e eu concordo com tudo isso com o que vocês falaram. E eu acho que devemos realmente fazer um grupo forte para recuperar a indústria e o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro. Eu sugiro até acrescentar nesse grupo a Firjan, que está fazendo um excelente trabalho; o Governo do Estado através da C-10, onde está aí o nosso companheiro; a Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nPor quê? Nós temos um secretário que está atuando diuturnamente neste segmento e os nossos colegas de Itaboraí.\r\n\r\nQuanto a São Gonçalo, estivemos em duas ocasiões com o Governo - na época, Sérgio Cabral - e aquele prefeito até hoje não se moveu, no que diz respeito. A bandeira dele era a Escola de Formação Profissional.\r\n\r\nOra, a Escola de Formação Profissional, nós temos tanto no Barreto que abrange São Gonçalo e temos aqui no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis, onde estão situados os maiores estaleiros... estavam situados os maiores estaleiros brasileiros.\r\n\r\nO Sinaval atualmente está com um convênio com a Firjan via Senai/Maracanã na formação e qualificação de mão de obra específica para a indústria naval. Por que isso? Continuamos otimistas em recuperar a indústria naval.\r\n\r\nAssim como também estamos participando ativamente da reconstrução do Comperj, que não pode ficar parado, de maneira alguma. Comperj, lembro eu na ocasião, participando da administração do banco hoje, e fomos fazer uma visita lá e naquela ocasião eles tinham, me parece que nos foi dito, o prefeito era até outro, anterior ao nosso colega aqui, Sérgio Soares, se não me falha a memória, ali existiam empregos diretos de 30 mil pessoas.\r\n\r\nIsso era uma maravilha. Não só específico da indústria naval, mas de todo segmento. Na ocasião, eu até reclamei, porque levaram só a diretoria do Sebrae. Eu falei: mas Comperj não é só comércio, Comperj é indústria também. Por que não trouxeram aqui pessoal de outros segmentos?\r\n\r\nEntão, por esse desenvolvimento nós temos que lutar e o Sinaval está lutando, só que o Sinaval é nacional. Tem diversos acordos internacionais, tem participado, tem trazido grupos de empresários, de segmento naval para tentar fazer alguns acordos. A coisa anteriormente estava difícil, agora está um pouquinho mais difícil, mas estamos lutando e temos fé que essa pequena onda vai passar. Por enquanto, nós jogamos a âncora e estamos otimistas nessa recuperação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não sei se o Deputado Luiz Paulo já estava aqui na Assembleia quando nós votamos os incentivos fiscais para a indústria naval, e vimos com muita alegria o soerguimento do setor.\r\n\r\nTodos nós já acumulamos, eu acredito, a mesma experiência. O difícil é colocar todos juntos no mesmo momento. Nós aqui hoje, e eu considero, vou usar a expressão, não uma sorte, mas uma demonstração do significado do problema, o tamanho do problema.\r\n\r\nPorque nós já conseguimos reunir aqui uma parcela dos agentes políticos que podem, num mesmo momento, estar diante de autoridades diferentes para solicitar providências.\r\n\r\nEntão, eu, quando cheguei aqui no início, fiquei assim, “puxa vida, os trabalhadores não vieram”, fiquei quase que desanimado, mas eu vejo que é o contrário. Estamos tendo a oportunidade de caminhar com possibilidades de concluir essa audiência pública com alguns encaminhamentos que poderão contribuir, porque há um imobilismo muito grande, as coisas vão ficando, não vou dizer sepultadas, mas paralisadas, e a gente quer ver se isso não acontece.\r\n\r\nO SR. ... - Eu acredito que os trabalhadores que hoje não puderam participar, não sou ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu sei por que eles não vieram, eu sei disso.\r\n\r\nFizemos uma audiência pública isso aqui ficou lotado. Depois eles foram no Plenário, no Fórum de Desenvolvimento, também se manifestaram.\r\n\r\nO SR. - Eles estão em campanha para eleição. A eleição deles vai ser no dia 28, depois de amanhã, então estão todos eles nas portas dos estaleiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas, de qualquer maneira, não vamos imaginar que vai ser possível caminhar também sem a presença dos trabalhadores, claro que não.\r\n\r\nVamos ouvir o Demóstenes.\r\n\r\nO SR. DEMÓSTENES - Se o senhor me permitir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não.\r\n\r\nO SR. DEMÓSTENES - Uma notícia aqui veiculada ontem na Folha e tem tudo a ver com o que a gente está discutindo aqui, e até considero uma notícia alvissareira na retomada do Comperj.\r\n\r\n(Lendo) “O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada no dia 22, decidiu pela continuidade das atividades de implantação das unidades do Comperj, associadas à unidade de processamento de gás natural PGN...” - o PGN faz parte do projeto integrado Rota3, que é o gasoduto que foi o gasoduto.... vai sair do pré-sal e chegar lá são 18 milhões de m3/dia - “... e junto esse projeto completa a estrutura de escoamento...” (CONCLUI A LEITURA)\r\n\r\nEntão, onde eu quero chegar? Na verdade, esse projeto, C-10 (?), eu, por minha conta, como eu tinha trabalhado no projeto da Braskem, já conhecia esse projeto petroquímico, não a refinaria. Do outro lado do muro, então, teríamos a refinaria e o projeto estritamente de ordem petroquímica.\r\n\r\nEntão, vou fazer um histórico. É possível fazer um histórico? Então, na verdade a Braskem pretendia um Projeto Greenfield, que ela nunca tinha feito em toda a história, nunca na história do país ela tinha feito esse Projeto Green Field. Era um projeto ambicioso.\r\n\r\nNós tínhamos crack de 1,2 bilhão toneladas de etileno, duas unidades de polietileno, uma de polipropileno em um complexo de PVC.\r\n\r\nOcorre que ao mesmo tempo houve essa.... o problema na Petrobras começou; o Petrolão.\r\n\r\nEntão, na verdade já trabalhava há dois, três anos. E chega um ponto do projeto que você, sem garantia de matéria-prima e preço, você não pode realizar. Isso aí não precisa nem ser especialista nessa área para saber isso.\r\n\r\nEntão, o que aconteceu? A Braskem foi reduzindo o projeto aos poucos e acabou - para o meu desgosto, pois fiquei três meses deprimido - e terminou em uma planta, na verdade em Caxias, na Rio Polímeros(?), uma ampliação.\r\n\r\nNa verdade, a gente sabia que esse projeto da Braskem seria alimentado por correntes geradas nessa unidade de processamento de gás natural.\r\n\r\nMuito bem, aí saí da Braskem, fui trabalhar no Estado e tal. Aí o Jorge me levou, em uma reunião, em um fórum, para debater projeto de licenciamento ambiental. E quem estava lá? O pessoal do gás.\r\n\r\nNa verdade, quando eu saí do projeto, eu achava que tinha morrido tudo no PGN: “ Não, nós temos que viabilizar o PGN porque o gás tem que escoar para viabilizar a produção de petróleo e pré-sal”.\r\n\r\nAí, eu falei com o secretário: Secretário, vamos fazer o seguinte, vamos organizar, vamos chamar a Petrobras, o BNDES - que tinha um projeto de desenvolvimento da indústria química - vamos chamar a Abiquim e vamos coordenar um grupo de trabalho de modo que as correntes liquida ao PGN seja aproveitado em um por petroquímico.\r\n\r\nO que a gente sabe com relação ao projeto petroquímico? Que, diferente da refinaria, é o projeto multiplicativo. Porque você, por exemplo - não sei se vai ser o caso - eu vou ter uma produção de quase 600 mil toneladas de etano.\r\n\r\nEntão, para fazer uma unidade de polietileno - e outros produtos, como o propano - eu faço um processo que se chama hidrogenação e gero propeno.\r\n\r\nEntão, essas duas correntes, eteno, etileno e propeno, elas são molas-mestras para a geração segunda, terceira, quarta, etc\r\n\r\nNa verdade, a gente pensou até em fibra de carbono.\r\n\r\nEntão, o que aconteceu? A Petrobras, nessa reformulação, acabou com sua área de petroquímica. Por conta disso, o grupo foi temporariamente, na minha visão, dissolvido. Mas eu estou querendo levar esse projeto junto ao IBP, junto à Firjan.\r\n\r\nA minha dúvida é se sem a Petrobras, até nesse contexto de investimento da Petrobras, pode ser até que tenha futuro esse grupo, esse projeto sem a Petrobras.\r\n\r\nMas o que eu coloco sempre, nós não podemos perder essa oportunidade de viabilizar um projeto petroquímico de modo que o Comperj faça jus ao nome: Complexo petroquímico do Rio de Janeiro, que hoje não tem nada de petroquímico, é uma refinaria.\r\n\r\nAgora, só acrescentando com relação à refinaria: nós também temos uma preocupação. Eu sou um engenheiro de refino, há muitos anos, estudei muito o hardware lá do Comperj e considero um crime você com uma refinaria daquela complexidade, que vai produzir 90 mil barris por dia em 165 - a carga da unidade é 165 - você vai produzir 91 mil barris por dia de diesel e querosene de aviação, não vai fazer nada de óleo combustível.\r\n\r\nTem um processo de hidrocraqueamento que é hightech no mundo, então como é que você deixa uma unidade dessa parada até 2023?\r\n\r\nNa minha visão, eu tenho feito um estudo de mercado, conversei com o pessoal da ANP, pessoal do Coppe, por conta da crise, o cenário que eles estavam prevendo, projetando, era de menos 3% em 2016, para o PIB, que tem uma relação forte com o diesel; e 2017 0,5 e a partir de 2018 2%, de 2019, 2020 em diante 3%.\r\n\r\nEntão, na minha visão, eu não acredito - isso aí é uma opinião particular - apesar de ter 30 anos de refino, vamos dizer assim, e mercado, eu entendo que o próprio mercado, a demanda no mercado... Por quê? Nós estamos vivendo um outro cenário. Vocês sabem que a economia vive de expectativa e expectativas são as melhores possíveis.\r\n\r\nPor exemplo, só o fato de você ter projetado o ano passado uma queda de 3,5 e agora já tá, sei lá, 0,5, e no ano seguinte que era 0,5 já estar com 2, isso aí, em termos de demanda de diesel... então a minha visão é que, isso aí é particular, pela experiência, e eu tenho estudado demanda também de produto e na verdade a minha preocupação em estudar demanda é porque o nosso óleo, a tendência é aumentar tanto a produção que se não houver um aproveitamento no refino eu vou exportar que nem um louco.\r\n\r\nIsso vai de contrapartida... por exemplo, a secretaria está defendendo uma proposta de emenda constitucional com relação ao ICMS. O valor agregado, tirar só do destino, distribuir ao longo da cadeia. Então, o petróleo exportado não paga nada de ICMS. Isso seria uma desgraça para o Estado do Rio, em termos de arrecadação. Entendeu?\r\n\r\nO que mais eu poderia falar sobre: então eu acredito que o Comperj, antes de 2023, entre em operação. Porque o próprio mercado, a demanda vai solicitar. Ou então vão importar.\r\n\r\nOutra coisa, que pouca gente sabe. A gente está importando diesel da Índia. Entendeu? Está importando do Estados Unidos um pouco, mas o grosso vem lá da... Ó o frete que é. Entendeu? É isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos lá. Eu quero agradecer e dizer o seguinte, eu convivi muito, mas muito, com a questão de Angra III. E sempre nos esforços, “em tal ano estará concluída. Em tal ano estará concluída.” Faz visitação. Vê lá aquele equipamento todo armazenado, um custo de manutenção daquilo alto e nunca... Então eu não faço nenhuma projeção em 2023 por força do mercado estará operando...\r\n\r\nO SR. DEMÓSTENES - Na verdade, o senhor me desculpe pelo aparte, eu acredito antes até.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu sei. Eu não acredito não...\r\n\r\nO SR. DEMÓSTENES - O senhor não acredita? (RISOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, não é isso. Eu não acredito, sabe por quê? Eu não tenho nada palpável. Nós estamos aqui para tentar concretizar etapas de modo a fazer com que... Eu estou dizendo isso porque existe uma diferença entre a expectativa, a esperança e a experiência. A nossa experiência, no Brasil, é que as coisas ficam inacabadas e o país caminha ao sabor de um mercado sem que ele tenha o verdadeiro controle, pela falta de um projeto nacional. Então, as coisas caminham sempre de outra maneira.\r\n\r\nE dizer que essa crise na Petrobras, eu vivi e lutei contra a privatização do setor petroquímico e de fertilizantes, que com o Comperj a Petrobras estava sendo reinserida nesse setor, mas perdeu controle, porque experiência exitosa anterior foi...e lhe dizer que a Braskem tem um papel grande assumindo responsabilidades que, antes, pertenciam à Petrobras.\r\n\r\nNós sabemos que a Braskem, na verdade, é controlada pela Odebrecht. Está dentro desse escândalo todo que está aí que levou à paralisação do Comperj e a Petrobras a essa situação de degradação sobre a qual também se debruçou aqui o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nA grande questão, que nós não queremos tratar aqui de interesses particulares e nem de setores específicos, nós não queremos ficar também debatendo expectativas de mercado para viabilizar o empreendimento, porque se nós ficarmos subordinados a isso e digo com franqueza: ou nós não caminharemos ou nós seremos, mais uma vez, enganados. Não é o setor privado que vai salvar o complexo petroquímico, é o setor público, porque não há investimento privado nisso. Não é verdade dizer que a Petrobras não tem dinheiro para investir tampouco para concluir.\r\n\r\nO Deputado Dr. Julianelli, aqui, trouxe outra informação, de que, mesmo com todos os problemas, a Petrobras, comparativamente com outras grandes empresas multinacionais de exploração de petróleo, a Petrobras se destaca ainda investindo mais.\r\n\r\nDe qualquer maneira, o nosso propósito aqui é ver como nós reunimos força política capaz de acelerar decisões - e são decisões que vêm da Petrobras e também do governo federal.\r\n\r\nEntão, os fundamentos da economia, não é isso, da economia de mercado têm uma fluidez muito grande e a cada momento o cenário é um cenário diferente. Nós estamos num patamar ainda muito, que eu digo assim, muito mais imediato para, depois, as questões de mercado serem discutidas, porque, nesse momento, não é o mercado que vai impulsionar as deliberações políticas.\r\n\r\nAgora, Mário Moreira. Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só, rapidamente Mário, é o seguinte: evidentemente, se a gente vai discutir a crise Brasil, a crise da Petrobras, a má gestão da Petrobras, a corrupção, etc, etc, nós vamos chegar em algo absolutamente teórico, cada um defendendo princípio ideológico e nada pragmático.\r\n\r\nEu acho que o Comperj tem uma função e um faseamento do planejamento de hoje, é construir a unidade de processamento de gás natural, é a central de utilidades, depois, a refinaria Primeira e, depois, a refinaria II, que nem projeto tem. Foi limada na sua concepção, na concepção de longo prazo pode ser retomada.\r\n\r\nEsse é o faseamento. Então, não vou discutir agora a Refinaria II e nem a Refinaria I.\r\n\r\nVamos começar a luta pela unidade de processamento de gás natural. Porque se o gás do pré-sal vier pelo Rota 3 até o PGN, a gente deu uma partida e, para isso, precisa de 2.3bi de dólares. Esse é o ponto que nos une. Temos que trabalhar em cima do ponto que nos une.\r\n\r\nQuanto a taxar o petróleo na origem, já estamos trabalhando nesse projeto há muito tempo no Congresso Nacional. Isso é uma questão vital para o Estado do Rio de Janeiro. Há propostas de emendas nas mãos de diversos congressistas, nascido aqui no nosso parlamento.\r\n\r\nVamos trabalhar no que nos une. O que nos une hoje é fazer o GPN funcionar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mário Moreira, Sindcom. Nós não estamos divergindo, estamos só estreitando nossos laços aqui.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MOREIRA - Bom dia a todos. Agradeço ao convite.\r\n\r\nEstou representando o Sindicato dos Trabalhadores da Engenharia Consultiva no Estado do Rio de Janeiro, e quero dizer que percebemos o impacto que foi a paralisação do Comperj.\r\n\r\nNo nosso segmento, avaliamos 50% dos trabalhadores demitidos em consequência dessa paralisação. Isso muito nos preocupa e vemos de forma positiva a retomada da Petrobrás, que veio a autorizar a continuidade dos projetos e das atividades do Comperj.\r\n\r\nIsso é muito positivo porque nossa maior preocupação é o trabalhador que, há algum tempo, chegava ao sindicato para fazer sua rescisão não porque a empresa estava demitindo. Ele saia para ir para outra empresa, havia mercado de trabalho, havia emprego. Hoje, ele vai com o semblante lá embaixo, sem perspectiva, não vê saída. Isso é ruim para o Estado, para as famílias.\r\n\r\nComo representantes dessa categoria, esperamos essas melhoras através das autoridades, os posicionamentos que aqui foram colocados e torcemos para que voltem a dar andamento ao processo do Comperj, assim como a outros, a indústria naval, porque um puxa o outro.\r\n\r\nA Engenharia Consultiva não executa: ela elabora os projetos, faz todo esse feed de elaboração. De 2011 para cá, houve períodos bons, tive o prazer de trabalhar numa empresa de engenharia, não só no sindicato, tive que praticar estágio e tudo o mais e tive diversos projetos: Abreu e Lima, Comperj, Replicante da Petrobrás; Itaguaí, os submarinos com proporções nucleares que, de cinco, acho que só vão ser concluídos um ou dois.\r\n\r\nO Estado deve ver um método, ou a Petrobrás, de priorizar o cidadão fluminense porque, realmente, não tem critério nenhum. Tudo bem, o critério é qualificação, tem que ser qualificado, claro, mas os postos de trabalho têm que ser ocupados, eu acho que teria que ter uma prioridade do cidadão local.\r\n\r\nTem demanda para mais? Tudo bem, abrem-se as portas. Itaboraí, segundo relatos, estive no Comperj outro dia em assembleia com uma empresa que ainda está lá prestando fiscalização, porque execução infelizmente não está tendo, mas disse que o índice de assaltos lá está demais.\r\n\r\nPessoas que vieram para trabalhar de outros Estados não voltara, para o seu Estado de origem continua aqui no Rio de Janeiro. Isso é muito preocupante. Então, encerro aqui.\r\n\r\nAgradeço pela oportunidade de estar presente com vocês. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Igual ao cortador de cana: vinha cortava a cana e não saia de Campos. Voltava lá para a terra natal.\r\n\r\nOuvi o nosso Prefeito - agradecer muito a sua presença também é importante -.\r\n\r\nO SR. HELIL CARDOSO - Gostaria de agradecer o convite que me foi feito. Agradecer o presidente aqui da mesa, Paulo Ramos, demais Deputados que aqui estão, as outras autoridades que aqui se encontram, e dizer que Itaboraí, do Estado do Rio de Janeiro, foi o município mais afetado. Talvez por isso que me foi feito esse convite. Esperava chegar aqui encontrar outros Prefeitos da região também que foram atingidos.\r\n\r\nO que vejo é uma boa vontade da Petrobras, porque é possível, sim, concluir a refinaria. Levamos sugestões dentro daquele movimento que o Paulo Ramos lá esteve, o Deputado Sadinoel também lá esteve, no movimento que tivemos que paramos aqui o Rio de Janeiro. É possível, sim, a retomada da obra, porque se basta uma boa vontade da própria Petrobras. Sabemos da grande dificuldade no Brasil, mas a Petrobras ainda é a Petrobras.\r\n\r\nEsperamos que isso aconteça através de uma grande força política do Estado do Rio de Janeiro envolvimento de todas as representações políticas do Estado do Rio de Janeiro em um momento em que a sociedade culpa todos nós, políticos, pelo grande descaso no Brasil inteiro. Somos, hoje, para a sociedade um “joão-ninguém”. Somos os verdadeiros corruptos em virtude dos grandes escândalos no cenário nacional. Somos colocados nesse mesmo patamar.\r\n\r\nEntão, se buscarmos essa grande diferença de botarmos para funcionar a refinaria que é importante, diga-se de passagem, que esse processamento de gás é importante está para voltar agora em novembro. Vai gerar aproximadamente quatro mil empregos no Município de Itaboraí e adjacências.\r\n\r\nEntão, o município, certamente, com quatro mil empregos e pelo valor do contrato irá arrecadar mais R$ 7 milhões/mês pelo seu ISS.\r\n\r\nTemos isso em cálculos. Mas quando o município - lá atrás - chegamos a arrecadar R$ 23 milhões a 25 milhões/mês de ISS isso não se deu simplesmente na gestão minha de Prefeito de 2013 a 2014 acabando 2014 logo assim tivemos a paralisação do COMPERJ temos que ver quando o COMPERJ foi iniciado, em 2008.\r\n\r\nEm 2008, quando começaram a chegar pessoas de todos os lugares de todo o Brasil, de todo Estado do Rio de Janeiro indo morar naquela cidade lá. Não estou aqui criticando meus antecessores que aqui não é momento de criticar ninguém é o momento de buscarmos soluções para essa dificuldade que estamos vivendo.\r\n\r\nObrigatoriamente, os meus antecessores tiveram que fazer nova prestação de serviços a nossa sociedade: tiveram que fazer postos de saúde; tiveram que fazer escolas; tiveram que fazer creches como eu mesmo na minha gestão assim o fiz quando pude fazer. Então, tudo isso gerou despesa continuada.\r\n\r\nO que fizeram com o Estado do Rio de Janeiro e que fizeram especificamente com a Cidade de Itaboraí é uma covardia. É uma propaganda enganosa. Propaganda enganosa tem que ser levada à Justiça. A Petrobras tem que se responsabilizar. Se foi o Presidente Lula que foi lá anunciar, em 2006, mas foi através da Petrobras e seu representante da Petrobras também anunciou esta obra.\r\n\r\nEntão, não devemos anunciar algo que não podemos fazer e não podemos realizar. Não adianta inventar para 2023 que o Município de Itaboraí seja quem for eleito naquela cidade nessa eleição não vai conseguir sobreviver a esta crise.\r\n\r\nO município que passar de R$ 25 milhões de ISS para R$ 1,5 milhão por mês não vai sobreviver à crise seja ele quem for: o melhor governante, o melhor matemático, o melhor economista, porque não terá solução para a sobrevivência do Município de Itaboraí.\r\n\r\nFalando da refinaria, é importante para todo o Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos deixando de arrecadar de ICMS para o Estado do Rio de Janeiro 397 milhões por mês de ICMS.\r\n\r\nEntão, é importante para o governador, é importante para a Casa Legislativa aqui do Estado do Rio de Janeiro, é importante para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, para os 92 municípios, que todos eles serão beneficiados com uma crise hoje que se instalou no Estado do Rio de Janeiro. Então, eu gostaria que nós pudéssemos sair daqui, Paulo Ramos, com uma grande solução, para que pudéssemos encontrar com as autoridades para que possamos dar fim a esse descaso que se colocou no município do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMeu muito obrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É fácil compreender a dificuldade do prefeito. Tem a dificuldade do governo do Estado, mas a do município é ... Muita gente diz assim: o cidadão mora no município. É no município, é no bairro, é na rua, é no Estado.\r\n\r\nO município é o ente, que eu chamo assim, final, mas a pessoa mora nesse conjunto, não mora só no município, mas a convivência no município é que dá a dimensão maior das consequências de um problema como esse. Quer dizer, o prefeito está ali, tentando aparar, equilibrar aquilo que é de possível equilíbrio.\r\n\r\nQual é a sugestão? A sugestão - e aí vou me dirigir mais aos parlamentares - não seria um encaminhamento das comissões que estão aqui reunidas; seria um encaminhamento da Casa, a ser conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nMarcar um encontro com o governador do Estado e com o Ministro Moreira Franco, porque, quando nós estamos vendo nos jornais, a conclusão de obras paralisadas, quem está com essa responsabilidade nos ombros, independente se é governo interino, se é governo definitivo, se vai ter impeachment, se não vai ter, quando eu vejo aqui o Prefeito Helil, quando falo em 2023, ele se arrepia porque nós estamos ... exatamente, mas nós compreendemos quando alguém aborda 2023\r\n\r\nMas é muito complicado para quem está lá no olho do furacão ouvir 2023, estando em 2016\r\n\r\nEntão, a ideia - Deputados Luiz Paulo, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel - é nós encaminharmos, pedindo essas três audiências, e aqui, o Legislativo, ficaria com a responsabilidade - aqui tem representante já do Poder Executivo - de trazer, de fazer esses convites: trazer os prefeitos, as representações dos trabalhadores, as representações do empresariado, porque tem aqui já representante do Poder Executivo, mas a nossa ida era direta ao governador, para ver se o Poder Legislativo contribui para essa precipitação. Já saiu no jornal. Mas nós já sabemos como isso funciona.\r\n\r\nEntão, eu queria submeter essa sugestão aos parlamentares, pedindo a compreensão dos demais convidados, para que nós pudéssemos caminhar nesse sentido.\r\n\r\nQuer dizer, hoje mesmo, poderíamos, estando o presidente na Casa - não sei se estará - conversar com ele sobre a conclusão e a gente tentar. Então, queria ouvir a manifestação dos Deputados Luiz Paulo, passando pelo Dr. Sadinoel e Dr. Julianelli, e se tiver outras sugestões. Eu reuni esses três.\r\n\r\nE a visita lá - quem me falou na visita foi o Deputado Waldeck Carneiro, antes de sair - falou que poderíamos inclusive, ele sugeriu aqui. A visita já fizemos, mas poderíamos, se nós tivéssemos força para agarrar o presidente da Petrobras e levar lá, poderíamos fazê-lo também, convidar. Mas aí, da visita, a ele, seria também para fazer, a audiência, para fazer esse convite.\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, eu concordo com a sua proposta, porque quando visitamos lá a Unidade de Processamento de Gás Natural, salvo erro de memória, foi dito que em dois anos poderia a mesma ficar concluída e não está saindo da estaca zero, ainda tem bastante coisa a ser efetivada.\r\n\r\nEvidentemente que isso é fundamental para o governo do estado. Não tem porque nem o presidente da Casa, nem o governador refutar uma questão como essa, até porque está, com todas as letras escritas, no Relatório Final da CPI.\r\n\r\nComo o ex-governador Moreira Franco cuida hoje de projetos especiais, e tem essa matéria nos jornais de hoje de que as obras que estão paralisadas teriam um fundo único, não mais um empenho por obra, para acelerar aquelas que possam ser concluídas, e para que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, não repita o que fez o Bendine, de que reúne o Conselho e decide na reunião do Conselho, mas efetivamente a retomada das obras não começa, acho que essa escala está correta: falar com o presidente da Casa, com o governador, e aí é indiferente, que seja o presidente da Petrobras primeiro, o Moreira Franco. O que agendar primeiro, eu acho que pode ser até uma agenda agora, nesse recesso que se aproxima. E uma agenda do Parlamento Fluminense. Tem razão V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E levar, é preciso dizer, e vamos munidos do Relatório da CPI. Deputado Sandinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - É de suma importância, meu Presidente Paulo Ramos, esse estudo prévio e com muita expertise, que foi desenvolvido pela CPI da Petrobras aqui desta Casa.\r\n\r\nÉ de suma importância que antecipemos essa reunião com o presidente da Petrobras, com o Moreira, com o presidente da República Michel Temer, e que parta, também acho de suma importância, que os representantes do Executivo dos quinze municípios que compõem o Conleste - e mais um governador.\r\n\r\nSei que é uma reunião que vai ficar muito ampla, que vai ficar muito difícil chegar a um consenso, mas o consenso a gente faz antes, chega lá com um consenso já pronto, com um único porta-voz, pela inteligência que têm todos que compõem essa demanda - então é de primordial importância, que antes que comece ou que seja retomada essa obra, que a gente faça parte do planejamento do reinício, que a gente possa proteger a mão de obra local, diante dessa crise que eu toquei anteriormente: final do ciclo olímpico, a crise naval e a crise do Comperj, para ver se a gente consegue garantir o emprego para o povo fluminense.\r\n\r\nEsse é o norte. Parabéns pela propositura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dizer que depois nós podemos fazer também um encontro para tratar do setor naval, um encontro específico, porque o Deputado Luiz Paulo, que acompanha sempre esses números, nós poderíamos depois verificar também em relação exclusivamente ao setor naval a questão dos incentivos, porque quando eu fui lá no Estaleiro EISA, me assustei.\r\n\r\nAssustei-me com os argumentos utilizados pelos gestores sobre as dificuldades enfrentadas pelo Estaleiro, pois chegaram a dizer que os gestores vão se sucedendo, um sucede o outro.\r\n\r\nNão, não, eles não projetaram a ocupação do píer por navio, por fase de construção. Então é como dizer, tem um navio colocado... eu não entendo nada do setor naval, da indústria naval, mas disseram que calcularam mal o fluxo na construção de cada navio para ocupação de um determinado ponto do estaleiro para dar seguimento à construção do navio.\r\n\r\nIsso é uma coisa tão elementar que não pode ter sido por incompetência! Depois verificamos que os controladores do estaleiro, os donos, eram figuras golpistas conhecidas que estavam à frente do estaleiro.\r\n\r\nEntão, é duro, Dr. Sadinoel!\r\n\r\nVamos fazer depois um encontro dos... Dr. Sadinoel; depois, só considerações finais dos demais para a gente...\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Você quer me dar a palavra de novo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Julianelli. É muito doutor! (RISOS)\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Pode tirar, já tirei há muito tempo.\r\n\r\nAgradeço, Deputado Paulo Ramos. Só complementando a minha fala inicial, eu entendo que a mobilização desta Casa no sentido de recuperar - não digo salvar - os investimentos feitos no Comperj, além de garantir a empregabilidade e a recuperação financeira daquelas cidades que estão envolvidas - o foco principal, realmente, é Itaboraí -, é uma obrigação, como bem disse o Prefeito aqui.\r\n\r\nQuando foram lá prometeram que iam fazer, isso demonstrou um comprometimento, um compromisso do Estado brasileiro. O Estado brasileiro, em função desse compromisso assumido, tem amarrada em si, presa em si a responsabilidade de tocar adiante o Comperj para recuperar a economia desses municípios.\r\n\r\nEm relação à fala que foi feita aqui de fazermos um grande envolvimento desta Casa, a Alerj, com o seu Presidente à frente, junto ao Governador interino e junto a outras autoridades, inclusive Ministros, no sentido de essa frente ampla se traduzir na recuperação dos municípios através da reativação do Comperj, eu sou inteiramente a favor. Eu acrescento mais: mesmo se tratando de um grande movimento, é sempre possível se acoplar outros agentes. Eu entendo que nós, que temos um envolvimento partidário, devemos tentar envolver a nossa bancada federal nesse grande movimento de recuperação.\r\n\r\nVejo que, a partir do momento em que se fala na volta do investimento no gás natural, já é o início de um pensamento, mas tenho absoluta certeza de que se não houver um envolvimento político maciço - entendo que a bancada federal deve se envolver também - nós arriscamos a não dar a devida prioridade.\r\n\r\nAcima de tudo, estamos recuperando não o Comperj, não os municípios; estamos recuperando o patrimônio nacional que foi tratado de maneira inadequada. Todos aqueles que levaram a essa situação têm obrigação de se envolver de maneira decisiva na recuperação desse patrimônio.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu acrescentaria este ponto: envolvermos também nessa grande frente os parlamentares federais no sentido de sensibilizar, de pressionar ou de fazer entenderem as autoridades maiores deste País a necessidade de recuperação do Comperj, que, na verdade, vai ser a recuperação do próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Marcando as audiências, nós convidaremos. O que nós precisamos é ter um núcleo que já esteja comprometido a comparecer.\r\n\r\nE nós fazemos os convites, porque este é ainda um ano turbulento por causa da questão eleitoral e não podemos permitir que a questão eleitoral tenha um protagonismo capaz de sufocar todos esses pleitos.\r\n\r\nQuando me reuni aqui com os trabalhadores, que perderam seus empregos, a revolta era muito grande - “quebrei o pau” também - porque também não nos conformamos em ouvir, mas compreendemos a revolta dos trabalhadores, mas também, meu querido irmão, cada um tem uma natureza.\r\n\r\nFicarmos aqui ouvido acusações genéricas... mas, compreendemos o sofrimento. Perguntei para eles qual o caminho para a recuperação dos postos de trabalho? É tudo ladrão! E se faz o quê?\r\n\r\nTanto que, no dia do Fórum de Desenvolvimento, pelo menos, ainda já chegaram com uma compreensão atenuada em relação às propostas que deveriam fazer. Imaginar um chefe de família que perder o seu emprego, que veio de outra unidade da Federação, outro município, foi para Itaboraí, chegou lá constituiu até família lá, alugou casa e, de repente, ninguém responde...\r\n\r\nO Jorge Faria quer fazer uma consideração sobre o setor naval? Para caminharmos, se estamos todos acordados, para que possamos concluir e depois dar ciência, aos presentes, dos desdobramentos, junto à Presidência da Casa. Vamos aproveitar. Tem recesso, mas a vida não para, nem com a Olimpíada. Não podemos ter intervalo. O Prefeito está lá com a conta para pagar.\r\n\r\nO SR. JORGE FARIA - Senhores, apenas dois comentários. Estamos falando em Itaboraí, mas fato idêntico foi vivenciado em Macaé.\r\n\r\nCom relação ao Estaleiro EISA, estive aqui, numa audiência pública, presidida justamente pelo Deputado Paulo Ramos, com aqueles trabalhadores daquela empresa.\r\n\r\nO Deputado foi muito bem quando tocou na palavra gestores. A grande maioria dos estaleiros estão passando justamente pela gestão, porque, quando se faz uma contratação, um lançamento e uma entrega de uma embarcação, tudo é planejado detalhadamente.\r\n\r\nNo EISA, tivemos uma situação até diferenciada porque eles conseguiram, com aquele maluco da Venezuela, a contração de 42 embarcações, só que, o cara não pagou a primeira.\r\n\r\nDesculpem-me por falar desta maneira, porque ele nos trouxe muitos problemas, o Chavez, e o navio estava na carreira para ser entregue, tanto é que, para não atrasar as demais obras, da Loguin(?), obras da Petrobras e outras contratações estrangeiras tipo Noscan(?), tiveram que tirar aquela embarcação da carreira, fazer um lançamento e uma entrega simbólica, onde a madrinha foi uma engenheira da PDVSA, tiveram que escolher para darem seguimento às obras.\r\n\r\nO que acontece realmente, são problemas de gestão.\r\n\r\nEssa situação, tanto do Eisa, quanto do Mauá, que ainda está sobrevivendo, é justamente porque, como um cidadão, que é brasileiro, compra dois estaleiros e ainda quer comprar outro no Ceará, em que sua atividade principal não é a construção naval, e sim a aviação.\r\n\r\nTanto que ele tirou a verba toda dos estaleiros e foi tentar comprar a TAP, em Portugal. Ainda bem que o Governo Português não deixou ele levar aquele plano adiante, então, ele descapitalizou as verbas do estaleiro e as empresas pagam de acordo com os eventos - o contrato é esse: Batimento de quilha, tanto... e até a entrega final da embarcação. O que aconteceu foi problema de gestão, e é o que ainda está continuando lá. Só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O Sr. German Efromovich...já que estamos falando aqui, temos que dizer o nome.\r\n\r\nEu não quero aqui tecer considerações sobre a Venezuela porque eu não considero Hugo Chávez maluco. Já faleceu. Acho que é o contrário: teve grande descortino.\r\n\r\nE a questão da PDVSA e as relações comerciais da Venezuela com o Brasil passam também por acordos feitos com o Governo brasileiro. E a gente não sabe depois quem é que não cumpriu. Porque o Governo brasileiro foi tão benevolente, que assumiu todos os financiamentos.\r\n\r\nEu fui lá no EISA, era para ter contato com a Petrobras, para que a Petrobras liberasse e adiantasse parcela daquilo que havia acordado. Adiantasse.\r\n\r\nPorque o cronograma físico-financeiro, ele não cumpria. Então, ele recebia e estava numa etapa ainda anterior. Aí, virava o conflito. Agora não pago mais. E ele, se não pagar, os trabalhadores eram usados para fazer a pressão, porque os trabalhadores queriam continuar trabalhando e recebendo.\r\n\r\nEntão, olha, uma irresponsabilidade, para dizer o mínimo. De qualquer maneira, então, ficamos acordados assim. Vamos conversar com o nosso presidente, vamos comunicar a todos os presentes. O representante do Governo já estará avisado em si.\r\n\r\nEntão, quero agradecer muito a presença de todos. Vamos ver se essas várias Comissões aqui representadas, se nós podemos, pelo menos, não permitir que as coisas fiquem paralisadas e o silêncio em torno delas\r\n\r\nPorque eu sei o trabalho que foi desenvolvido, especialmente pelo Deputado Luiz Paulo, na CPI. Nós não podemos deixar que tudo aquilo que é realizado fique perdido. Nós não podemos. Fica perdido, e a gente fica olhando o trem andando, está lá longe, e fica só na lembrança.\r\n\r\nEstava outro dia aqui com o Deputado Luiz Paulo lembrando do Theatro Municipal. Não estava lembrando disso? Uma luta aqui para salvar o Theatro Municipal, para não ser privatizado.\r\n\r\nE, pelo menos, ainda olhamos assim: ali fomos vitoriosos. Mas é uma coisa importante, mas tão pontual, mas que a gente tem que se agarrar para dizer o seguinte: “Se enfrentar, se continuar, alguma coisa pode acontecer”.\r\n\r\nEntão, agradecer muito a presença de todos. Dr. Elmar(?), agradecer muito. Não lhe deferi a palavra porque o senhor está tão elegante. Então, quero agradecer e está encerrada a nossa audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1993220"
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9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3072/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BRAGA MACHADO, matrícula nº 421.936-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Santos da Silva Pinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3073/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13329/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO CUNHA E SILVA JORGE, matrícula nº 412.846-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3074/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13330/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DOS SANTOS SIMÕES TOURINHO, matrícula nº 421.931-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Cunha e Silva Jorge.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3075/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13503/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA BEATRIZ ALVES DA SILVA WILEMEN, matrícula nº 421.145-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3076/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13504/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAÚDIA BEATRIZ ALVES DA SILVA WILEMEN, matrícula nº 421.145-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Suellen dos Santos Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3077/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13506/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA FELIPE SILVA, matrícula nº 419.302-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Beatriz Alves da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3078/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13724/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDER FONTES DE MATTOS, matrícula nº 413.934-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3079/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13726/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI HILTON, matrícula nº 421.935-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Sander Fontes de Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3080/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13731/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 415.754-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3081/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13733/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 421.917-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3082/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13764/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.930-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de José Victor Salles da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3083/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13766/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ VICTOR SALLES DA SILVA BRAGA, matrícula nº 421.444-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL -5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PR - Deputo Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3084/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13807/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3085/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13808/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS PIRES MACHADO, matrícula nº 405.604-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo de Oliveira Coelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3086/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13809/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO CORREIA COUTINHO, matrícula nº 421.429-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3087/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13810/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GOMES DA SILVA , matrícula nº 419.950-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Correia Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3088/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13811/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LIMA DE MACEDO, matrícula nº 307.775-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3089/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13812/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Andre Lima de Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3090/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13813/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS PIRES MACHADO, matrícula nº 405.604-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3091/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13814/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LIMA DE MACEDO, matrícula nº 307.775-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Pires Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3092/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13815/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CANDIDO PEREIRA MATTOS, matrícula nº 417.686-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3093/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13816/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº 412.626-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Candido Pereira Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3094/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13819/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 419.950-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3095/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13817/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº 412.626-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3096/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13818/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CORREIA COUTINHO, matrícula nº 421.429-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Campos de Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3097/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13820/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 421.922-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3098/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13882/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ELIAS JUNIOR, matrícula nº 421.581-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3099/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13883/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA DE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 421.673-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3100/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13884/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELY GUSSO ELIAS, matrícula nº 420.465-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Elias Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3101/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13885/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 419.028-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen tar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Mônica de Gonçalves de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3102/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13899/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON DE SOUZA LOPES, matrícula nº 421.690-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3103/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13901/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE RAMPAZZO DA SILVA, matrícula nº 421.934-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Anderson de Souza Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3104/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14036/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMARY CAMERINO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 419.938-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Ulisses Pires Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3105/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14037/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ULISSES PIRES SOUZA, matrícula nº 421.689-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3106/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14050/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGÉLICA MARIA SERRANO SODRÉ, matrícula nº 421.888-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3107/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14051/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO OTAVIO DANTAS LOPES, matrícula nº 421.933-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Angélica Maria Serrano Sodré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3108/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14052/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO LUIZ STALL, matrícula nº 421.617-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3109/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14054/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 418.002-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3110/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14055/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 420.180-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Raposo Sodré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3111/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14060/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA REGINA DE QUEIROZ CARVALHO, matrícula nº 421.648-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3112/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14061/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 420.967-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Regina de Queiroz Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3113/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DOMINGUES SEGRETO, matrícula nº 421.938-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Rocha Matos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3114/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIMAR FERNANDES DA SILVA GOMES, matrícula nº 418.311-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3115/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 421.939-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Lucimar Fernandes da Silva Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3116/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE CASSIMIRO GLICERIO DOS SANTOS, matrícula nº 421.018-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3117/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALACE ANDREA LIMUNATO RIBEIRO, matrícula nº 421.294-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3118/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NAIRA RODRIGUES GABRIEL, matrícula nº 421.370-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3119/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRAN SAMPAIO GABRIEL, matrícula nº 420.754-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de NAIRA RODRIGUES GABRIEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3120/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUCERAMA MARQUES DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 420.955-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3121/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIUXA DE OLIVEIRA COZZOLINO SODRÉ, matrícula nº 421.779-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Jucerama Marques de Oliveira Francisco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3122/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13657/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO RAMOS MONTEIRO ALVES, matrícula nº 421.937-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Wanderson Batista da Paixão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3123/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13955/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DA SILVA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 421.940-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3124/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14043/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO DE FREITAS DOMINGUEZ, matrícula nº 420.848-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3125/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14044/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL MASELLO MONTEIRO, matrícula nº 417.713-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3126/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14045/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE FREITAS DOMINGUEZ, matrícula nº 420.848-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Masello Monteiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3127/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14046/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DA SILVA, matrícula nº 421.941-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Renato de Freitas Domingues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3128/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14080/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ GOMES DA COSTA, matrícula nº 420.486-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3129/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14074/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLA CRISTINA BRITO TEIXEIRA, matrícula nº 419.301-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3130/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14082/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA LUZ DOS SANTOS DE MATTOS, matrícula nº 421.219-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3131/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14106/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIUXA DE OLIVEIRA COZZOLINO SODRÉ, matrícula nº 421.779-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3132/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14107/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 421.643-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3133/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14160/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL SOUZA ALVES, matrícula nº 420.691-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Soicial - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3134/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14112/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 306.319-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3135/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14113/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MISLENI PEREIRA SIMAS, matrícula nº 412.348-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto Tavares de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3136/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14116/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PÂMELA MOSQUEIRA PINTO CORRÊA, matrícula nº 420.664-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3137/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANE PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 421.178-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3138/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14117/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 421.178-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, na vaga decorrente da exoneração de Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3139/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14124/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERMANO RAMOS VIEGAS, matrícula nº 420.019-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3140/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14125/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, AGATHA TROTE RODRIGUES, matrícula nº 421.521-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3141/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14126/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, ANA PAULA SOUZA DE FREITAS, matrícula nº 408.732-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3142/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14127/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, BARBARA FIGUEIRA PESSANHA, matrícula nº 420.722-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3143/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14128/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, NATALINO DE LIMA RABELLO, matrícula nº 411.992-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3144/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14129/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, RAFAEL GARRIDO MARTINS PINTO, matrícula nº 421.819-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3145/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14130/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, CLAUDIA HELENA LIMA, matrícula nº 421.691-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3146/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14131/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, GINA CHRISTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 414.530-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3147/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14132/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, JOSÉ LUIZ AMARAL VAZ PINTO, matrícula nº 421.553-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3148/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14133/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, TUNAI VENÂNCIO MENANDRO DE FREITAS, matrícula nº 421.843-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3149/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14134/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, WALACE LUIZ LOPES DE SOUZA, matrícula nº 421.732-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3150/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14136/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, ADILEA FERNANDES BARCELLOS, matrícula nº 421.835-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3151/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14137/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, ALESSANDRA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 421.651-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3152/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14138/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, ELLEN BAUER MEISTER, matrícula nº 421.836-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3153/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14139/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, ENID GOMES FREITAS, matrícula nº 419.887-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3154/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14140/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, GOTTSBHERG DOS SANTOS MARUJO, matrícula nº 421.811-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3155/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14142/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, JOSÉ PAULO FREITAS ARAÚJO, matrícula nº 421.818-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3156/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14143/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, MARIA MARCELA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 421.810-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3157/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14144/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, MONICA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 421.650-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3158/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14145/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, SILVANA APARECIDA CELOTO FERREIRA, matrícula nº 413.360-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3159/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14146/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, VICENTINA CANDIDA DA PASCOA DE FREITAS LOPES, matrícula nº 421.556-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3160/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14155/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 26 de outubro de 2016, MARCOS DE FREITAS DOMINGOS, matrícula nº 307.985-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3161/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14159/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERON BARROSO SILVA DE MENEZES, matrícula nº 418.241-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3068/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13895/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE, matrícula nº 421.929-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, na vaga decorrente da exoneração de Gilmar Francisco Tiburcio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 31.10.2016.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 31.10.2016.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n14094/2016 - DEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n14108/2016 - DEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.10.2016\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 342/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13965/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROSEMBERG ALVES CORREIA, matrícula nº 305.071-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 343/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13966/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CAMILA NUNES ANTUNES GROTZ, matrícula nº 308.058-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da dispensa de Rosemberg Alves Correia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 344/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14123/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO FERREIRA NEVES, matrícula nº 308.015-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de Maria José Barreto Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 345/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14147/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Paulo Melo, a servidora requisitada MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 307.892-0, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 346/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14148/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Gabinete do Deputado Paulo Melo, o servidor requisitado SERGIO HENRIQUE PEREIRA VICTOR, matrícula nº 307.919-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 347/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14156/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 26 de outubro de 2016, a servidora requisitada LUDMILA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 307.952-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 348/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14157/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado VALDECIR FLORIANO FERREIRA, matrícula nº 307.953-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31.10.2016.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 039/2016\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 10.303/16\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais pertencentes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.10.2016\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5910/2016 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12791/2016 - ROSSANA BRANDÃO TAVARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13996/2016 - TATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n13997/2016 - MARIA ROSA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n13998/2016 - VALÉRIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n13994/2016 - LEONARDO MORAES BRAGA\r\n\r\n13991/2016 - ISMAEL SILVA LISBOA\r\n\r\n13993/2016 - PATRÍCIA NEMES RANGEL\r\n\r\n13995/2016 - IARA ALVES NUNES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1993221"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1993222": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na qualidade de Presidente desta comissão e nos termos do § 2°, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 11a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2016, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA RJ 124 - VIA LAGOS\".\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 31ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 374/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO ESCRITOR EUCLIDES DA CUNHA PELO SEU SESQUICENTENÁRIO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 375/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, PÓS MORTEM, A ALINE LOPES, PRECURSORA DA ONG FUNDAÇÃO LAÇO ROSA”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado DICA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a defesa da ex-servidora LUANA VIANNA ARAUJO, matrícula nº 417.466-0 no processo administrativo disciplinar nº 12497/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a defesa da ex-servidora VANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA, matrícula nº 404.240-4 no processo administrativo disciplinar nº 12574/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de novembro de 2016.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 31ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer à Proposições: 02 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 01/11/2016)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE \r\n\r\nCANCELADA\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Data de Publicação: 26/10/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, reali zará o curso de Introdução à Informática, destinado a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e funcionários das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, em cada turma.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDefinição de computador, noções de funcionamento da máquina.\r\n\r\nHardware, Software e Peopleware. Tipos de memória.\r\n\r\nTipos de Computadores. Componentes básicos do computador.\r\n\r\nPrincipais periféricos. Dispositivos de entrada e saída. Uso de CD, DVD e pendrive.\r\n\r\nUnidade de Medida. Arquivos, extensões de arquivos, programas e comandos.\r\n\r\nUso do Sistema Operacional Windows. Trabalhando com janelas, área de trabalho, teclas de atalho.\r\n\r\nPainel de Controle, Windows Explorer, gerenciar arquivos e pastas, Lixeira.\r\n\r\nProgramas e aplicativos (Bloco de notas, Wordpad, Calculadora, Paint).\r\n\r\nDigitação e Formatação de Textos.\r\n\r\nComandos básicos: salvar, abrir, fechar, novo documento e imprimir.\r\n\r\nSeleção de texto (mouse e teclado). Cópia e movimentação de texto.\r\n\r\nManuseio do computador e medidas de prevenção contra defeitos.\r\n\r\nNoções de segurança e proteção contra arquivos maliciosos.\r\n\r\nInternet: Sites, Links, E-mail, Salvamento em nuvem e pesquisa de conteúdos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 18 horas-aula\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CURSO:\r\n\r\nTURMA 01\r\n\r\nSegundas e quartas-feiras: 7, 9, 16, 21, 23, 28, 30 de novembro e 5, 7 de dezembro\r\n\r\nHorário: 9h às 11h\r\n\r\nTURMA 02\r\n\r\nTerças e quintas-feiras: 8, 10, 17, 22, 24, 29 de novembro e 1, 6, 8 de dezembro.\r\n\r\nHorário: 9h às 11h\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado até o dia 3 de novembro de 2016, pelo link abaixo:\r\n\r\nhttp://migre.me/vifhg\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, autorizando a participação do funcionário no referido curso.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência no curso.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09/11/2016 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nRENATO BENINCÁ;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado na sala 01 da Escola do Legislativo- ELERJ. Endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar - Prédio Engº Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nIINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 04 de novembro de 2016, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima):\r\n\r\nhttp://migre.me/v72f3\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nEm, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1993222"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1993040": [
                    "V - Ata",
                    "Águas das Agulhas Negras S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.195.493/0001-37\r\n\r\nNIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/10/2016: Local, Hora e Data: 11/10/2016, às 14 hs., na sede social à Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e art. 11, § 2º do Estatuto Social, face a presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente e Sr. Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aceitar o pedido de renúncia do Diretor Sr. Christian Esteves Portugal, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 09.686.483-0 IFP/RJ e do CPF nº 016.547.067-44, domiciliado à Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, ficando aprovada moção de louvor pela qualidade de sua gestão, outorgando-Ihe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão; b) Eleger como Diretor, sem designação específica, para completar o mandato em curso a partir da presente data, o Sr. Ivan Cezar Moura, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 1041934-4 SESP/PR e do CPF nº 354.280.829-68, residente e domiciliado na Rua Senador Salgado Filho, nº 299, Bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ, e declara, sob as penas da lei, de que não está impedido por Lei especial de exercer a administração da sociedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente e Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 11/10/2016. Assinaturas: Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Marcelo Augusto Raposo da Mota - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 24/10/2016 e o registro sob o nº 00002964703 em 25/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1993040"
                ],
                "1992906": [
                    "V - Ata",
                    "Instrumento Particular de Retificação e Ratificação da “5ª Reunião de Sócios e 1ª Alteração do Contrato Social”. Pelo presente Instrumento Particular de Retificação e Ratificação (“Instrumento”), (i) BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V., sociedade devidamente constituída e regida pelas leis da Holanda, com sede na Cidade de Amsterdam, Handelsweg 53A 1181, ZA Amstelveen, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.076.887/0001-43, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 49.021.959, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.926.157-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Holding”); e (ii) BRITISH AMERICAN TOBACCO AMÉRICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 60, Grupo 1.201 a 1.214 e nº 66, Grupo 1.201, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.591.685/0001-38, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Fernanda de Oliveira Lemme, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 083835918, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.071.817-69, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária, nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“BAT Americas” e, em conjunto com Holding, “Sócios-Quotistas”); únicos sócios e representantes da totalidade do capital social da SOUZA CRUZ LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0001-39, com seus Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.210.175.238 (“Sociedade”); Resolvem, nos termos do Art. 1.072, parágrafo 3º, da Lei nº. 10.406, de 10.01.2002, conforme alterada, retificar e ratificar a “5ª Reunião de Sócios e 1ª Alteração do Contrato Social” da Sociedade, celebrada em 30.08.2016, atualmente sob registro perante a JUCERJA (“5ª Reunião de Sócios”), mediante as cláusulas e condições que seguem abaixo: PRIMEIRO - Os Sócios-Quotistas aprovam, por unanimidade, a retificação das deliberações constantes dos Itens “QUINTO” e “SEXTO” da ata da 5ª Reunião de Sócios, de forma a ajustar os percentuais de participação dos Sócios-Quotistas no capital social da Sociedade. Dessa forma, a redação dos Itens “QUINTO” e “SEXTO” da 5ª Reunião de Sócios, ora retificada, passará a ser a seguinte: “QUINTO - Em contrapartida ao recebimento da totalidade do acervo líquido da BAT Americas, e tendo em vista que a BAT Americas é titular de 382.681.551 (trezentos e oitenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um) quotas, representativas de 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do capital social da Sociedade, foi aprovado: (a) o aumento do capital social da Sociedade em R$ 8.560.325.943,80 (oito bilhões, quinhentos e sessenta milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), que corresponde ao valor do acervo líquido da BAT Americas, mediante a emissão de 13.445.903.177 (treze bilhões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e três mil, cento e setenta e sete) quotas, atribuídas aos sócios da BAT Americas na proporção de suas respectivas participações no capital social; e (b) a redução do capital social da Sociedade em R$ 243.633.972,83 (duzentos e quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), que corresponde ao valor das quotas representativas do capital da Sociedade recebido da BAT Americas, mediante o cancelamento de 382.681.551 (trezentos e oitenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um) quotas de emissão da Sociedade. SEXTO - Em razão do disposto no Quinto item, acima, resolvem os sócios alterar o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 9.292.715.862,77 (nove bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, setencentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), dividido em 14.596.285.067 ( quatorze bilhões, quinhentos e noventa e seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e sete) quotas, com valor nominal de R$ 0,636649381687264 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nBritish American Tobacco International (Holdings) B.V.\r\n\r\n14.596.285.067\r\n\r\n9.292.715.862,77\r\n\r\nTotal\r\n\r\n14.596.285.067\r\n\r\n9.292.715.862,77”\r\n\r\nSEGUNDO - Em razão do disposto no Item PRIMEIRO acima, os Sócios-Quotistas aprovam, por unanimidade, a retificação das deliberações tomadas nos seguintes itens do Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado entre a Sociedade e a BAT Americas, na forma do Anexo I da ata da 5ª Reunião de Sócios, em que foram definidos os termos e condições relativos à incorporação da BAT Americas pela Sociedade (“Protocolo e Justificação”): “III” e “V” do preâmbulo e 2.1, 2.5, 2.6 e 2.7, que passarão a ter, respectivamente, as seguintes novas redações: “CONSIDERANDO QUE: (...) III. a OPA Fechamento foi bem-sucedida, tendo a BAT Americas, como ofertante, adquirido a totalidade das ações em circulação da Souza Cruz, representativas de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) de seu capital social; (...) V. em 31/03/2016, a Souza Cruz foi transformada em sociedade limitada, passando a BAT Americas a ser titular de quotas representativas dos mesmos 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento);” (...) “2.1. Bases Gerais da Incorporação. A incorporação da BAT Americas pela Souza Cruz será levada a efeito mediante: (i) a versão do patrimônio líquido da incorporada, linha por linha, mantendo-se a classificação registrada na sociedade incorporada, tendo o capital social da BAT Americas o valor de R$ 8.560.325.943,80, dos quais R$ 243.633.972,83 correspondem ao valor contábil das quotas de emissão da própria Souza Cruz; (ii) extinção da BAT Americas e o consequente cancelamento de 100% das quotas de sua emissão; e (iii) aumento do capital social da Souza Cruz no valor corresponde ao acervo líquido vertido da BAT Americas, seguido da redução do capital em montante que corresponda ao valor das quotas representativas do capital social da própria Souza Cruz, as quais serão extintas, na forma do Artigo 226, §1º, da Lei das S.A.” (...) “2.5. Relação de substituição. Caso aprovada a Operação, todas as quotas representativas do capital social da BAT Americas serão extintas e, em contrapartida, no contexto do item 2.6(a), serão emitidas e atribuídas aos sócios da BAT Americas, na proporção de 3,61266352604042 quotas para cada 1 (uma) quota da BAT Americas de sua titularidade. 2.6. Aumento de capital na Souza Cruz. Caso aprovada a Operação, (a) o capital social da Souza Cruz será aumentado, em contrapartida do recebimento do acervo líquido da BAT Americas, em R$ 8.560.325.943,80 (oito bilhões, quinhentos e sessenta milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), mediante a emissão de 13.445.903.177 (treze bilhões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e três mil, cento e setenta e sete) quotas; o valor do aumento do capital social corresponde ao valor total do acervo líquido da BAT Americas; e (b) considerando que em decorrência da incorporação, a Souza Cruz se tornará titular de 382.681.551 quotas de sua própria emissão, tais quotas deverão ser canceladas, conforme disposto no Artigo 226, §1º, da Lei das S.A., com consequente redução do capital social da Souza Cruz, de R$ 9.536.349.835,60 para R$ 9.292.715.862,77. 2.6.1. Em virtude da Operação e do disposto no item 2.6, o capital social da Souza Cruz passará a ser de R$ 9.292.715.862,77 (nove bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, setencentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), representado por 14.596.285.067 (quatorze bilhões, quinhentos e noventa e seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e sete) quotas, com valor nominal de R$ 0,636649381687264 cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nBritish American Tobacco International (Holdings) B.V.\r\n\r\n14.596.285.067\r\n\r\n9.292.715.862,77\r\n\r\nTotal\r\n\r\n14.596.285.067\r\n\r\n9.292.715.862,77\r\n\r\n2.7. Alteração do Contrato Social da Souza Cruz. Tendo em vista a alteração no capital social da Souza Cruz, nos termos do item 2.6, acima, a Cláusula Quarta do Contrato Social da Souza Cruz passará a vigorar com a seguinte redação: 'CLÁUSULA QUARTA - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 9.292.715.862,77 (nove bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, setencentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos, dividido em 14.596.285.067 (quatorze bilhões, quinhentos e noventa e seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e sete quotas, com valor nominal de R$ 0,636649381687264 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nBritish American Tobacco International (Holdings) B.V.\r\n\r\n14.596.285.067\r\n\r\n9.292.715.862,77\r\n\r\nTotal\r\n\r\n14.596.285.067\r\n\r\n9.292.715.862,77”\r\n\r\nTERCEIRO - Os Sócios-Quotistas decidem ratificar todas as demais deliberações tomadas na 5ª Reunião de Sócios, bem como todos os demais termos e condições do Protocolo e Justificação que não foram expressamente alteradas por meio do presente Instrumento, ratificando também todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Social da Sociedade que, consolidado, passará a vigorar com a redação constante do Anexo I ao presente Instrumento. E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS, DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2016. BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V.; BRITISH AMERICAN TOBACCO AMÉRICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002960463, em 13/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nOS 358181-02\r\n\r\nId: 1992906"
                ],
                "1992951": [
                    "V - Ata",
                    "SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.135.814/0001-50 - NIRE: 33.300.301.682\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016. 01. LOCAL, DATA, HORÁRIO E PRESENÇA: Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de 2016, às 09:00 (nove) horas, na sede social da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (a “Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barata Ribeiro, nº 502, lojas A e B, e sobrelojas 201, 202, 203 e 204, instalou-se a Assembleia Geral Extraordinária, com a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou. 02. Convocação: Dispensada a publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 03. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Edgard Gomes Corona (“Presidente”), que convidou a mim, Roberto Mesquita Rodrigues para secretariar (Secretário”). 04. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar (1) nos termos do artigo 5.6.7 do estatuto social, acerca da outorga de fiança pela Companhia em garantia ao cumprimento das obrigações assumidas pela Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. (“Fiança”), sociedade por ações sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na cidade e Estado de São Paulo, a Avenida Giovanni Gronchi, nº 5.800, AR 01, Vila Andrade, CEP 05.724-002, (“Emissora”), no âmbito da sua segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e adicional fidejussória, em série única, no valor total de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (2) a respeito da outorga, pela Companhia, nos termos do artigo 5.6.7 de seu estatuto social, de garantia real por meio de Cessão Fiduciária (conforme adiante definida), bem como seus respectivos termos e condições; (3) sobre a autorização expressa para que a Diretoria e os representantes legais da Companhia pratiquem todos e quaisquer atos, negociem as condições finais e tomem todas e quaisquer providências e adotem todas as medidas necessárias à: (3.a) celebração de todos os instrumentos hábeis à formalização da Fiança ora aprovada, assim como a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a sua constituição, incluindo a definição e aprovação do teor dos documentos relacionados à constituição da Fiança, bem como a publicação e o registro dos referidos documentos perante os órgãos competentes e, se necessário, celebração de eventuais aditamentos que formalizam referida Fiança; (3.b) formalização, efetivação e administração das deliberações desta ata para a outorga das Garantias (conforme adiante definida), bem como a assinatura de todos e quaisquer instrumentos relacionados à Emissão, incluindo, mas não se limitando: (3.b.i) ao “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A.” (“Escritura de Emissão”); (3.b.ii) ao “Contrato de Coordenação e de Distribuição Pública, com Esforços Restritos, em Regime de Garantia Firme de Debêntures, Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Adicional Fidejussória, em Série Única, da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures da Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A.” (“Contrato de Distribuição”); (3.b.iii) ao Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo); e (3.b.iv) quaisquer aditamentos a tais instrumentos (se necessário); (4) ratificação de todos os atos já praticados com relação às deliberações acima; e (5) autorização para publicação desta ata na forma prevista no artigo 130, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações. 05. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: (1) A aprovação da outorga da Fiança pela Companhia, em garantia ao fiel e pontual cumprimento das obrigações a serem assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão, conforme estabelecidas na Escritura de Emissão obrigando-se como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais e acessórios, da Emissora decorrentes da Escritura de Emissão e/ou previstos em eventuais demais documentos da Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário da Emissão ou pelos titulares das Debêntures em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes da Escritura de Emissão e demais documentos da Emissão e suas posteriores alterações, acrescido da remuneração e dos encargos moratórios aplicáveis, inclusive, mas não limitando, àquelas devidas ao agente fiduciário da Emissão, até o integral cumprimento de todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão. Nos termos da Escritura de Emissão, a Emissão terá as seguintes características principais: (a) Valor Total da Emissão: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) na Data de Emissão; (b) Número de Séries: a Emissão será em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 180.000 (cento e oitenta mil) Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão; (e) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 11 de novembro de 2016 (“Data de Emissão”); (f) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 4 (quatro) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de novembro de 2020; e (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real e adicional fidejussória, nos termos do Artigo 58, da Lei das Sociedades por Ações. A fiança será outorgada pela Companhia, sem prejuízo de outras garantias a serem constituídas, nos termos dos incisos I e II do artigo 828 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza, previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 824, 827, 829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 do Código Civil, os artigos 130, 131 e 794 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (“Código de Processo Civil”); (2) Conforme estabelecido no “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios (Cartão de Crédito) e Outras Avenças\", devidamente formalizado até a Data de Emissão, entre a Emissora, a Companhia, (em conjunto as “Cedentes Cartão de Crédito”) e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária”), as Cedentes Cartão de Crédito cederão e transferirão, de forma irrevogável e irretratável, a propriedade fiduciária, o domínio resolúvel e a posse indireta, aos Debenturistas, representados pelos agente fiduciário, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, gravames ou restrições, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965 (“Lei 4.728”), com a nova redação dada pelo artigo 55 da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, conforme alterada (“Lei 10.931”) e dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada (“Lei 9.514”) e, no que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes do Código Civil, bem como das demais disposições legais aplicáveis (“Cessão Fiduciária” ou “Garantia Real” e, juntamente com a Fiança, as “Garantias”), os seguintes bens e direitos: (2.i) a totalidade dos direitos creditórios, presentes ou futuros, principais e acessórios, de titularidade das Cedentes Cartão de Crédito e indicados no Contrato de Cessão Fiduciária, oriundos da venda de bens e/ou prestação de serviços pelas Cedentes Cartão de Crédito nos pontos de venda, indicados no Contrato de Cessão Fiduciária, cujo pagamento seja realizado por meio de transações com cartões de crédito de determinadas bandeiras, conforme condições estabelecidas no Contrato de Cessão Fiduciária, incluindo, mas não se limitando a, multa, juros e demais encargos relacionados, sendo que referidos direitos creditórios abrangem as transações que venham a ser realizadas, bem como aquelas já realizadas de forma parcelada e que ainda hajam parcelas em aberto (“Recebíveis Cartão”); (2.ii) os direitos creditórios de titularidade das Cedentes Cartão de Crédito decorrentes dos contratos de credenciamento celebrados entre qualquer uma das Cedentes Cartão de Crédito e quaisquer credenciadoras ou operadoras de cartões de crédito, exclusivamente com relação às bandeiras, que capturem, processem e liquidem as transações mencionadas no item (2.i) acima, incluindo, mas não se limitando a, multa, juros e demais encargos relacionados; (2.iii) o produto resultante do recebimento das quantias decorrentes dos direitos creditórios descritos nos itens (2.i) e (2.ii) acima); (2.iv) todos e quaisquer direitos, atuais e/ou futuros, detidos e a serem detidos pelas Cedentes Cartão de Crédito contra o Banco Depositário, conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária, a qualquer tempo na conta vinculada de titularidade da Companhia e da Emissora (“Conta Vinculada Cartão de Crédito”) e os montantes nelas depositadas ou a serem depositadas, independente da fase em que se encontrem, inclusive enquanto em trânsito ou em processo de compensação bancária, bem como todos e quaisquer frutos e rendimentos decorrentes dos Investimentos Permitidos, conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária, realizados com os valores depositados ou que venham a ser depositados na Conta Vinculada Cartão de Crédito; (3) fica a Diretoria e os representantes legais da Companhia expressamente autorizados a praticarem todos e quaisquer atos, negociarem as condições finais e tomarem todas e quaisquer providências e adotarem todas as medidas necessárias à: (3.a) celebração de todos os instrumentos hábeis à formalização da Fiança ora aprovada, assim como a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a sua constituição, incluindo a definição e aprovação do teor dos documentos relacionados à constituição da fiança, bem como a publicação e o registro dos referidos documentos perante os órgãos competentes e, se necessário, celebração de eventuais aditamentos que formalizam referida Fiança; (3.b) formalização, efetivação e administração das deliberações desta Ata para a outorga das Garantias, bem como a assinatura de todos e quaisquer instrumentos relacionados à Emissão (conforme definida), incluindo, mas não se limitando: (3.b.i) à Escritura de Emissão; (3.b.ii) ao Contrato de Distribuição; (3.b.iii) ao Contrato de Cessão Fiduciária; e (3.b.iv) quaisquer aditamentos a tais instrumentos (se necessário); (4) ratificar todos os atos já praticados pelos diretores e/ou representantes da Companhia com relação às deliberações acima; e (5) autorizar a publicação desta ata na forma prevista na Lei das Sociedades por Ações. 06. Lavratura e Publicação: A unanimidade dos acionistas presentes aprovou a lavratura da ata na forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei das Sociedades por Ações. 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. 08. Assinaturas: Mesa: Edgard Gomes Corona - Presidente. Roberto Mesquita Rodrigues - Secretário. Acionistas Presentes: Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. e Roberto Mesquita Rodrigues. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2016. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Edgard Gomes Corona - Presidente da Mesa; Roberto Mesquita Rodrigues - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002963619 em 21/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1992951"
                ],
                "1992067": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO COMUNIDADE DE DISCÍPULOS\r\n\r\nEm constituição.\r\n\r\nAta de Constituição e registro do Estatuto Social. O MINISTÉRIO COMUNIDADE DE DISCÍPULOS é uma organização religiosa, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos e de caráter religioso fundada em data de 30 de julho de 2016 com sede e foro na Rua Pará, nº 501, Quitandinha, Petrópolis, RJ, CEP 25.650-320. Objetivo: levar a palavra e os ensinamentos de Deus a todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa. A organização é representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo presidente Leandro da Silva, portador do CPF nº 083.996.217-73.\r\n\r\nId: 1992067"
                ],
                "1993085": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nCNPJ no 33.254.319/0001-00 - NIRE 33.300.316.906\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19.8.2016. Data, Hora, Local: Em 19.8.2016, às 8h, na sede social, Praça XV de Novembro, 20, 11o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Acionistas representando mais de dois terços do Capital Social. Edital de Convocação: publicado em 9, 10 e 11.8.2016, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 16, 6 e 10, respectivamente, e “O Dia”, páginas 8, 14 e 9, respectivamente. Deliberação: aprovada a rerratificação da redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social consolidado na Assembleia Geral Extraordinária de 1o.7.2016, retificando o valor do Capital Social de R$ 331.996.166,70 para R$ 361.996.166,70, transcrito erroneamente naquela Assembleia, o qual foi alterado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 6.7.2015, ratificando as demais deliberações tomadas nas referidas Assembleias. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social corrigida é a seguinte: “Artigo 6o) O capital social é de R$ 361.996.166,70 (trezentos e sessenta e um milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 135.013.215 (cento e trinta e cinco milhões, treze mil, duzentas e quinze) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.”. O Estatuto Social consolidado, cuja transcrição foi dispensada, o qual, rubricado pelos componentes da Mesa, será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e ficará arquivado na Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Em seguida, disse o senhor Presidente que a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pelo Banco Central do Brasil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Acionistas: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Kirton Serviços e Participações Ltda., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Marcelo de Araújo Noronha. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo. NIRE: 33300316906. Certifico o deferimento em 15.9.2016, e o registro sob número 00002948732, em 15.9.2016. a) Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1993085"
                ],
                "1992934": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.249.555/0001-13 - NIRE Nº: 33.3.0029672-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2016. 1. Data, Hora e Local: Ao 30º dia do mês de setembro de 2016, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Holding S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4200, bloco 2, salas 112 a 116, 301 e 501 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.640-102. 2. Convocação e Presença: Dispensados os trâmites legais inerentes à convocação, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da sua única acionista, Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“MTE”), representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alberto José dos Santos e secretariados pela Sra. Fernanda Pitella Landau Remy. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. 5. Deliberações: A única acionista da Companhia tomou as seguintes deliberações: 5.1. Foi aprovado o aumento do capital social da Com panhia em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando de R$ 1.442.512,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais) para R$ 1.592.512,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais), mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (“AFAC”), efetuados pela MTE à Companhia, em moeda corrente nacional, conforme balanço intermediário levantado em 30 de setembro de 2016, sem importar na emissão de novas ações, sendo todo o aumento subscrito e integralizado pela sua única sócia, nos termos do Boletim de Subscrição, o qual faz parte integrante da presente ata como Anexo II. 5.2. Em ato contínuo, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.592.512,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais), divido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2016. Alberto José dos Santos - Presidente; Fernanda Pitella Landau Remy - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN HOLDING S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2966026 e data de 27/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 30-09-2016\r\n\r\nOS 358278\r\n\r\nId: 1992934"
                ],
                "1992966": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada CNPJ nº 00.649.881/0001-76 / NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA. 1. Data, Hora, Local. Às 10 hs do dia 23/12/2015, na sede social da Cia, na Rua da Assembleia, 10/37º, sl. 3.701 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Convocação. Convocação regularmente efetuada. 3. Presença. Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa. Presidente: João Ernesto de Lima Mesquita. Secretária: Marcelle Vasconcellos. 5. Ordem do Dia. 5.1 Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio; e, 5.2 Contratação de Auditores Independentes. 6. Deliberações tomadas por unanimidade. 6.1 Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio: Os conselheiros deliberaram aprovar a distribuição de juros sobre o capital próprio aos acionistas detentores de posição acionária no dia 23/12/2015, no montante total de R$ 639.433,33, correspondendo ao valor de R$ 0,00368224326 por ação ordinária e R$ 0,00405046759 por ação preferencial, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social de 2015, integrando tais valores o montante de dividendos a serem distribuídos pela Cia para todos os efeitos previstos na legislação societária. A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será deliberada posteriormente, por ocasião da AGO da Cia a ser realizada no ano de 2016, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração. 6.2 Contratação da auditoria independente para os exercícios de 2015: Os Conselheiros deliberaram aprovar a contratação da empresa BDO RCS Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis da Cia referente ao exercício de 2015, incluindo o exame das Demonstrações Financeiras e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF 2015, pelo valor bruto de R$ 11.960,00. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 23/12/2015. Assinaturas: Sr. João Ernesto de Lima Mesquita (Presidente); Sra. Marcelle Vasconcellos (Secretária). Conselheiros: João Ernesto de Lima Mesquita, Maria Alcina Rodrigues Batista Sanfins, Luiz Guilherme de França Nobre Pinto, Walmir Almeida Rodrigues, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes e Patrícia Corrêa de Queiroz. RJ, 23/12/2015. Secretária. Jucerja nº 00002876767 em 03/03/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA AGO. Data, hora e local: Às 10hs do dia 17/03/2016, na sede social da Cia, na Rua da Assembleia, 10/37º, sl. 3701 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados no DOERJ em 02, 03 e 04/03/2016, (págs. 3, 13 e 6, respectivamente); e no MM em 02, 03 e 04/03/2016 (págs.7, 9 e 4, respectivamente). Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quórum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente ainda a Diretora Dra. Marcelle Vasconcellos. 4. Mesa: Presidente: João Ernesto Lima Mesquita Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Ordem do dia: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.2. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5.3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; e 5.4. Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (a) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (b) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Cia, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; (c) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações tomadas por unanimidade: 7.1 Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial referentes ao exercício findo em 31/12/2015, em conformidade com as publicações efetivadas no DOERJ e no MM nas respectivas edições do dia 16/02/2016. 7.2 Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2015, no valor de R$ 12.104.234,63, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 406.253,72, equivalente a 3,36% do lucro líquido no exercício, tendo assim atingido o limite de 20% do capital social nos termos do Art. 193 da Lei das Sociedades Anônimas e alterações posteriores. b) Distribuição de Proventos no valor total de R$ 11.552.980,91, correspondente a R$ 0,06652904067 por ação ordinária e R$ 0,07318194474 por ação preferencial, sendo: (b.i) juros sobre o capital próprio no valor de R$ 639.433,33, correspondendo ao valor de R$ 0,00368224326 por ação ordinária e R$ 0,00405046759 por ação preferencial, imputáveis ao dividendo mínimo obrigatório objeto da deliberação realizada na RCA realizada em 23/12/2015 “ad referendum” desta Assembleia, aos acionistas detentores de posição acionária no dia 23/12/2015 e pagos em 08/01/2016; (b.ii) dividendos complementares no valor de R$ 2.248.811,89, equivalente a R$ 0,01295001690 por ação ordinária e R$ 0,01424501859 por ação preferencial; (b.iii) dividendos adicionais no valor de R$ 8.664.735,68, equivalente a R$ 0,04989678051 por ação ordinária e R$ 0,05488645856 por ação preferencial. Os proventos objeto dos itens “b.ii” e “b.iii” supra, serão pagos, sem ajuste, aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia na data-base de 17/03/2016 em 18/03/2016. 7.3 Aprovação da eleição para o CA de 6 membros efetivos e seus respectivos suplentes, todos com mandato de 1 ano, até a realização da AGO de 2017, a saber: Sr. João Ernesto de Lima Mesquita, brasileiro, casado, bancário, CI 08.088.587-4 - IFP/RJ, CPF 003.586.467-23, com domicílio profissional na Praia de Botafogo, 501/4º, RJ-RJ, e, como seu respectivo suplente, a Sra. Marília De Oliveira Carmo, brasileira, separada, bancária, CI 062.406.582 - IFP/RJ, CPF 976.035.977-49, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ; a Sra. Maria Alcina Rodrigues Batista Sanfins, brasileira, casada, estatística, CI 066.947.698 - IFP/RJ, CPF 920.324.947-87, com domicílio profissional na Av. República do Chile, 230/8º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, a Sra. Marcella Bacelar Sleiman, brasileira, divorciada, engenheira, CI 10424721-8, IFP/RJ, CPF/MF 901.932.377-68, com domicilio profissional a Avenida das Américas, 4430, sls. 301 e 302 - Barra da Tijuca - RJ; a Sra. Patrícia Corrêa de Queiroz, brasileira, casada, bacharel em economia, CI 083.323.063 IFP/RJ, CPF 012.853.887-20, com domicílio profissional na Rua Mena Barreto, 143/4º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente a Sra. Katya Elvira Paste, brasileira, casada, bancária, CNH 021.241.757-96, CPF 896.497.457-34, com domicílio profissional na Av. Princesa Isabel, 574, Ed. Palas Center, Bl. A/16º, Centro, Vitória-ES; o Sr. Walmir Almeida Rodrigues, brasileiro, casado, economista, portador da CI nº 1170180 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 493.203.271-49, com domicílio profissional na SEPS, 702/902, conj. B, bloco A, 2º andar, Brasília - DF, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Luiz da Penha Souza da Silva, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 213.373 SSP/PB, CPF 089.256.904-20, com domicílio profissional na Rua do Paissandu, 58, Bairro da Boa Vista, Recife/PE; o Sr. Luiz Guilherme de França Nobre Pinto, brasileiro, casado, estatístico, CI 074.900.135 - IFP-RJ, CPF 020.747.807-45, com domicilio profissional na Rua Uruguaiana, 174/5º, 6º e 7º ands - Centro, RJ/RJ, permanecendo vago o cargo de membro suplente; e, a Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, brasileira, casada, engenheira, portadora da CI nº 04.303.035-2 IFP/RJ, CPF 836.952.067-72, com domicílio profissional na Rua do Ouvidor, 98/8º, Centro, RJ/RJ, permanecendo vago o cargo de membro suplente. Procedida à votação, foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CA, respectivamente, os Srs. João Ernesto de Lima Mesquita e Luiz Guilherme de França Nobre Pinto. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no artigo 1.011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na Instrução CVM 367, de 29/05/2002. 7.4 Fixação, por unanimidade, dos seguintes valores de remuneração anual global dos administradores: (i) de até R$ 36.000,00 para o CA; (ii) de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos arts. 12 e 19 do Estatuto Social da Cia. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes titulares dos votos necessários à validade das deliberações tomadas. 9. Acionistas Presentes: BNY Mellon GTD Fundo de Investimento em Participações. João Ernesto Lima Mesquita Presidente Marcelle Santos de Vasconcellos Secretária Jucerja nº 00002893440 em 15/04/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1992966"
                ],
                "1993083": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nCNPJ no 33.254.319/0001-00 - NIRE 33.300.316.906\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.7.2016. Data, Hora, Local: Em 18.7.2016, às 8h, na sede social, Praça XV de Novembro, 20, 11o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Acionistas representando mais de dois terços do Capital Social. Edital de Convocação: publicado em 8, 11 e 12.7.2016, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 12, 26 e 4, respectivamente, e “O Dia”, páginas 9, 4 e 10, respectivamente. Deliberação: eleitos Diretores da Sociedade, os senhores Francisco José Pereira Terra, brasileiro, casado, bancário, RG 13.739.154-7/SSP-SP, CPF 111.112.668/24, com domicílio na Alameda Rio Negro, 585, 15o andar, Edifício Jauaperi, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000; e Marcelo de Castro Villela, brasileiro, casado, bancário, RG 09.875.022-7/IFP-RJ, CPF 043.035.597-17, com domicílio na Praça XV de Novembro, 20, 11o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010. Os Diretores eleitos: 1) arquivaram na sede da Sociedade declaração, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão: a) seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) mandato coincidente com o dos demais Diretores, até 30.4.2017, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2017. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi; Diretores Vice-Presidentes: Domingos Figueiredo de Abreu, Alexandre da Silva Glüher, Marcelo de Araújo Noronha; Diretor Superintendente: Eurico Ramos Fabri; Diretores: Alexandre Rappaport, Cesario Narihito Nakamura, Francisco José Pereira Terra, Elias de Souza e Marcelo de Castro Villela. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Acionistas: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Kirton Serviços e Participações Ltda., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Marcelo de Araújo Noronha. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo. NIRE: 33300316906. Certifico o deferimento em 15.9.2016 e o registro sob número 00002948730, em 15.9.2016. a) Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1993083"
                ],
                "1993127": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Engenharia e Construção Participações S.A.\r\n\r\nNIRE 33300318933 - CNPJ/MF nº 20.798.792/0001-07\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 04 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22250-040. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação realizada pela Diretoria da Companhia, “ad referendum” da Assembleia Geral, da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis, sociedade inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939 - Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41.820-021 (“Guimarães e Sieiro”), tendo sido também ratificada a dispensa da presença de qualquer representante da referida empresa, sem prejuízo dos trabalhos, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação ao Laudo de Avaliação transcrito no Anexo I, para, nos termos do art. 8º, da Lei das S.A., proceder a avaliação, pelo critério de valor contábil, do seguinte ativo de propriedade do subscritor Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.220.039/0001-78 e NIRE nº 3330028759-1, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22250-040: 49.999 (quarenta e nove mil, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal de emissão da Odebrecht Ingeniería y Construcción Internacional de México, S.A. de C.V., (“Ações OICI México”) no valor total de R$ 11.745,00 (onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, a custo contábil, conforme deliberação abaixo; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações OICI México em R$ 11.745,00 (onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais); 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 11.745,00 (onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais), passando dos atuais R$ 189.954.836,74 (cento e oitenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), para R$ 189.966.581,74 (cento e oitenta e nove milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), com a emissão de 11.707 (onze mil e setecentas e sete) novas ações ordinárias no valor total de R$ 11.745,00 (onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais), com valor de emissão correspondente ao valor patrimonial da ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela acionista Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. A acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. renunciou, expressa e completamente, ao seu direito de preferência para subscrição das ações a que faria jus. Em virtude da presente deliberação, o Artigo 4° do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social da Companhia é de R$ 189.966.581,74 (cento e oitenta e nove milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), dividido em 190.590.502 (cento e noventa milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Acionista: Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. representada por Luiz Antonio Mameri e Jayme Gomes da Fonseca Junior e Odebrecht Engenharia e Construção S.A. representada por Luiz Antonio Mameri e Jayme Gomes da Fonseca Junior. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lilian Porto Bruno, Secretária. JUCERJA. Certifico o Deferimento em 14/03/2016, e o registro sob o nº 00002880298 - 14/03/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1993127"
                ],
                "1993038": [
                    "V - Ata",
                    "FIAGO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO - CNPJ/MF nº 02.335.514/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300167-056\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local. Às 16 hs do dia 23/03/2016, na sede da Cia, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 11º andar, na Cidade e Estado do RJ. 2. Presença. Arthur Prado Silva, Marcio de Araújo Faria, Luiz Oswaldo Sant'Iago Moreira de Souza e Rodolfo Machado de Almeida. 3. Mesa. Presidente: Arthur Prado Silva Secretária: Marcelle Vasconcellos 4. Deliberações Aprovadas por Unanimidade. Alteração da sede social da Cia da Av., nº 231/11º andar, Centro, RJ/RJ, CEP 20030-905 para Rua da Assembleia, 10/37º, sala 3701 (parte), Centro, RJ/RJ, CEP 20011-901. Em virtude da deliberação acima, a Eximia Capital Partners Ltda, na qualidade de Liquidante da Cia, fica, desde já, autorizado a promover todas as medidas necessárias para alteração acima aprovada. 5. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 23/03/2016. (ass.) Presidente: Arthur Prado Silva; Secretária: Marcelle Vasconcellos. Conselheiros: Arthur Prado Silva, Marcio de Araújo Faria, Luiz Oswaldo Sant'Iago Moreira de Souza e Rodolfo Machado de Almeida. RJ, 23/03/2016. Jucerja nº 2895335 em 26/04/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local. Aos 29/04/2016, às 15hs, na sede da Cia, na Rua da Assembleia, 10/37º, sl. 3701 (parte), RJ/RJ. 2. Convocação. Convocação dispensada nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença. Presente a totalidade dos acionistas, além do Liquidante nomeado em RCA realizada em 20/05/2015, Eximia Capital Partners Ltda. (“Liquidante” e/ou “Eximia”). 4. Mesa. Presidente: Arthur Prado Silva Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Ordem do dia. (i) Eleição dos Membros do CA; (ii) Fixação da remuneração anual dos Membros do CA; e (iii) Prestação de contas e do relatório dos atos e operações praticados pelo Liquidante. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade. (i) Aprovar a eleição para o CA de 4 membros efetivos, todos com mandato de 1 ano, nos termos do art. 15 do Estatuto Social, a saber: Sra. Marília de Oliveira Carmo, brasileira, separada, bancária e economiária, CI 058436148 - DETRAN/RJ, CPF/MF 952.726.747-15, com endereço profissional, na Praia de Botafogo, 501/4º, Botafogo, RJ/RJ, como Presidente; e como membros, a Sra. Celene Carvalho de Jesus, brasileira, solteira, bancária e economiária, CI 332383 - SSP/DF, CPF/MF 113.674.231-04, residente e domiciliada à SQN 315, Bl. E, apto. 403, Asa Norte, Brasília - DF; o Sr. Marcio de Araújo Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro elétrico, CI 27.172 D CREA, CPF/MF 298.088.807-97, com endereço profissional, na Rua Lauro Muller, 116/29º, sl. 2901, RJ/RJ; e a Sra. Cláudia da Silva Mattos, brasileira, casada, matemática, CI 05.902.291-3 - IFP/RJ, CPF/MF 791.506.087-20, com endereço profissional na Rua do Ouvidor, 98/8º, RJ/RJ. Os Conselheiros eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76. (ii) Fixar, nos termos do art. 14, §1º do Estatuto Social, a remuneração anual de cada membro do CA em até R$ 10.710,00. O Liquidante prestou contas e relatou os seguintes atos e operações praticados ao longo do presente processo de liquidação da Cia. a) Pedido de dispensa de realização de oferta pública de aquisição de ações e o cancelamento do registro de cia aberta da Fiago perante à CVM. No tocante ao pedido de dispensa de realização de oferta pública de aquisição de ações e o cancelamento do registro de cia aberta da Fiago perante à CVM, o liquidante informou aos acionistas que após petição protocolada perante à CVM em 30/07/2015 requerendo o cancelamento do pedido de registro de Cia aberta com dispensa de realização de OPA, foram solicitados alguns esclarecimentos pela CVM, os quais foram devidamente atendidos pela Cia, e que em 08/12/2015 obteve seu pedido deferido. b) Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Escriturações de Ações com o Itaú Corretora de Valores S.A.. O Liquidante informou, visando a extinção da Cia, que efetuou o distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Escriturações de Ações com o Itaú Corretora de Valores S.A., firmado em 07/11/2005 e aditado em 14/05/2009, passando às ações da Cia a serem escrituradas no Livro de Registro de Ações. c) Situação patrimonial e financeira da Cia. As principais demonstrações contábeis da Fiago já apresentadas aos acionistas indicam que a Cia se encontra com sua situação patrimonial bastante simplificada, não havendo passivos a serem liquidados que não sejam tributos correntes e remuneração de prestadores de serviços e membros do CA. O Liquidante apresentou aos acionistas o balanço patrimonial e as demonstrações do resultado do exercício findo em 31/12/2015, os quais foram aprovados. Tendo em vista a iminência da extinção da Cia, o acionista Fundação Atlântico solicitou a contratação de um Auditor Independente para auditar os exercícios findos em 31/12/14 e 15, cujos relatórios deverão ser apresentados na próxima AGE a se realizar. O Liquidante ficou de encaminhar no mínimo três propostas de prestação de serviços de auditoria para o CA da Cia deliberar sobre a contratação ou não de auditores independentes. Ato contínuo o Liquidante apresentou aos acionistas: i) o montante detido em aplicações financeiras; e, ii) os próximos passos para o encerramento da fase de liquidação e a consequente dissolução da Cia. Por fim, o Liquidante colocou-se à disposição para a prestação de quaisquer outros esclarecimentos aos acionistas sobre os atos praticados no período compreendido entre 20/05/2015 a 29/04/2016, demonstrados no material de apoio da presente AGE e nos fluxos de caixa encaminhados mensalmente aos acionistas, que se dando por satisfeitos, anuíram à quitação do Liquidante. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Arthur Prado Silva (Presidente); Sra. Marcelle Vasconcellos (Secretária). Acionistas Presentes: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; Fundação Atlântico de Seguridade Social; Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social; Funcef - Fundação dos Economiários Federais. RJ, 29/04/2016. Jucerja nº 2904109 em 25/05/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1993038"
                ],
                "1992963": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”) \r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração da Companhia Realizada em 02 de Setembro de 2016 - I - Data, Hora e Local: Aos 2 (dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III - Presenças: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Marcelo Eduardo Martins, e por teleconferência, nos termos do artigo 16, Parágrafo Quarto do Estatuto Social da Companhia, Istvan Kapitany, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. IV - Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. V - Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) a retificação do item 1 das deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 08 de agosto de 2016, às 10h00 (“RCA de 08/08/2016”), referente à aprovação da extensão do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 11.2.0906.1, celebrado entre Logum Logística S.A., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”), a Logum Logística S.A. (“Logum”), a Raízen Energia S.A. (“Raízen Energia”), Camargo Corrêa Construções e Participações S.A. (“Camargo Corrêa”), Copersucar S.A. (“Copersucar”), Odebrecht Transport S.A. (“OTP”), Uniduto Logística S.A. (“Uniduto” e, em conjunto com Camargo Corrêa, Copersucar, OTP e Raízen Energia, “Acionistas Privados”), Camargo Corrêa S.A. (“CCSA”), Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (“Cooperativa”), Odebrecht S.A. (“ODB”), a Companhia e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Petrobras”) (“Empréstimo Ponte”) por meio da celebração do Décimo Primeiro Aditamento ao Empréstimo Ponte (“11º Aditamento”); e (b) a ratificação de todos os demais termos das deliberações tomadas na RCA de 08/08/2016. VI - Deliberações: O Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social em vigor da Companhia, dentro de suas atribuições e de forma unânime, delibera: (1) Aprovar a retificação do item 1 das deliberações tomadas por este Conselho de Administração na RCA de 08/08/2016, exclusivamente para fazer constar os termos corretos das alíneas (iii) e (iv) do item 1 das deliberações: Redação original do item 1 das deliberações da RCA de 08/08/2016: “1. Aprovar a extensão do Empréstimo Ponte, cuja formalização se dará por meio da celebração do 11º Aditamento, que, entre outras alterações, tem como objeto: (i) a inclusão de obrigação da Logum de efetuar o pagamento trimestral dos juros futuros do Empréstimo Ponte; (ii) a prorrogação da data de vencimento da parcela única de amortização de 15 de agosto de 2016 para 15 de julho de 2017; (iii) a extensão da obrigação de aporte na Logum por seus acionistas de 31 de março de 2016 para até 31 de março de 2017, no montante mínimo de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), mediante a integralização de ações já subscritas; (iv) a utilização pela Logum dos R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) já integralizados para liquidação parcial antecipada da dívida decorrente do Empréstimo Ponte; (v) a inclusão das seguintes obrigações contratuais aos intervenientes fiadores: (a) não celebrar mútuos com a Logum cujo vencimento seja anterior ao vencimento da parcela única de amortização do Empréstimo Ponte, (b) não demandar o pagamento de qualquer quantia, e (c) não exercer contra a Logum, antes do vencimento da parcela única de amortização, direito de regresso ou direito decorrente de sub-rogação; (vi) a inclusão da anuência de todos os Fiadores como condição para a extensão do prazo de utilização crédito previsto no Empréstimo Ponte; e (vii) a inclusão de limitação à Logum de oneração ou alienação de seus ativos, de concessão de preferência a outros créditos, de assunção de novas dívidas e de realização de determinadas operações societárias.”. Redação do item 1 das deliberações da RCA de 08/08/2016 após a retificação: “1. Aprovar a extensão do Empréstimo Ponte, cuja formalização se dará por meio da celebração do 11º Aditamento, que, entre outras alterações, tem como objeto: (i) a inclusão de obrigação da Logum de efetuar o pagamento trimestral dos juros futuros do Empréstimo Ponte; (ii) a prorrogação da data de vencimento da parcela única de amortização de 15 de agosto de 2016 para 15 de julho de 2017; (iii) a obrigação de integralização, até 31 de março de 2017, de ações já subscritas pela Companhia e acionistas da Logum em 26 de julho de 2016 e 01 de agosto de 2016 referentes a aumento de capital realizado, no valor total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para recomposição do montante utilizado para a liquidação parcial antecipada da dívida conforme descrito no item (iv) abaixo; (iv) a utilização pela Logum dos R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), já integralizados em maio de 2016, para liquidação parcial antecipada da dívida decorrente do Empréstimo Ponte; (v) a inclusão das seguintes obrigações contratuais aos intervenientes fiadores: (a) não celebrar mútuos com a Logum cujo vencimento seja anterior ao vencimento da parcela única de amortização do Empréstimo Ponte, (b) não demandar o pagamento de qualquer quantia, e (c) não exercer contra a Logum, antes do vencimento da parcela única de amortização, direito de regresso ou direito decorrente de sub-rogação; (vi) a inclusão da anuência de todos os Fiadores como condição para a extensão do prazo de utilização crédito previsto no Empréstimo Ponte; e (vii) a inclusão de limitação à Logum de oneração ou alienação de seus ativos, de concessão de preferência a outros créditos, de assunção de novas dívidas e de realização de determinadas operações societárias.”. (2) Ratificar todos os demais termos das deliberações tomadas na RCA de 08/08/2016. VII - Encerramento: São Paulo, 02 de setembro de 2016. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002947115 em 12/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1992963"
                ],
                "1993170": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1993170"
                ],
                "1992905": [
                    "V - Ata",
                    "5ª Reunião de Sócios e 1ª Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento, (i) BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V., sociedade devidamente constituída e regida pelas leis da Holanda, com sede na Cidade de Amsterdam, Handelsweg 53A 1181, ZA Amstelveen, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.076.887/0001-43, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 49.021.959, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.926.157-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (ii) BRITISH AMERICAN TOBACCO AMÉRICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 60, Grupo 1.201 a 1.214 e nº 66, Grupo 1.201, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.591.685/0001-38, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Fernanda de Oliveira Lemme, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 083835918, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.071.817-69, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária, nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“BAT Americas”), únicos sócios da SOUZA CRUZ LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0001-39, com os seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.210.175.238 (“Sociedade”), têm entre si, justo e contratado, tomar as deliberações abaixo, na forma do Artigo 1.071, §3º, do Código Civil, bem como alterar o Contrato Social da Sociedade atualmente em vigor de acordo com os termos e condições abaixo. PRIMEIRO - Os sócios aprovaram, por unanimidade, o Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado entre a Sociedade e a BAT Americas, em que foram definidos os termos e condições relativos à incorporação da BAT Americas pela Sociedade (“Protocolo e Justificação”), o qual é parte do presente instrumento como Anexo I. SEGUNDO - Nos termos do Protocolo e Justificação e do parágrafo 2º do art. 1.117 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), os sócios deliberaram, por unanimidade, ratificar a nomeação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, CEP 200031-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0003-90 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº SP-014428/O-6 F-RJ, como peritos, para proceder a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da BAT Americas a ser incorporado pela Sociedade. TERCEIRO - Os peritos apresentaram o laudo de avaliação, emitido na presente data, para ser examinado pelos sócios da Sociedade (“Laudo de Avaliação”). Após a suspensão dos trabalhos por 1 (uma) hora para apresentação do Laudo de Avaliação pelos peritos, bem como para leitura e análise do referido Laudo de Avaliação pelos sócios, foi aprovado, pela unanimidade dos sócios, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da BAT Americas, que passa a fazer parte do pre sente instrumento como Anexo II, pelo qual o acervo líquido da BAT Americas a ser incorporado pela Sociedade foi avaliado em R$ 4.516.245.736,99, pelo critério contábil, tendo como base o balanço especial da BAT Americas levantado em 31.07.2016. QUARTO - Os sócios aprovaram, por unanimidade, a incorporação, pela Sociedade, do acervo líquido da BAT Americas, nos termos do Protocolo e Justificação. QUINTO - Em contrapartida ao recebimento da totalidade do acervo líquido da BAT Americas, e tendo em vista que a BAT Americas é titular de 370.853.483 (trezentos e setenta milhões, oitocentas e cinquenta e três mil, quatrocentas e oitenta e três) quotas, representativas de 24,19% (vinte e quatro inteiros e dezenove centésimos por cento) do capital social da Sociedade, foi aprovado: (a) o aumento do capital social da Sociedade em R$ 4.516.245.736,99 (quatro bilhões, quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), que corresponde ao valor do acervo líquido da BAT Americas, mediante a emissão de 7.093.772.282 (sete bilhões, noventa e três milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentas e oitenta e duas) quotas, atribuídas aos sócios da BAT Americas na proporção de suas respectivas participações no capital social; e (b) a redução do capital social da Sociedade em R$ 236.103.640,81 (duzentos e trinta e seis milhões, cento e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), que corresponde ao valor das quotas representativas do capital da Sociedade recebido da BAT Americas, mediante o cancelamento de 370.853.483 (trezentos e setenta milhões, oitocentas e cinquenta e três mil, quatrocentas e oitenta e três) quotas de emissão da Sociedade. SEXTO - Em razão do disposto no Quinto item, acima, resolvem os sócios alterar o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 5.256.165.987,98 (cinco bilhões, duzentos e cinquenta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), dividido em 8.255.982.240 (oito bilhões, duzentas e cinquenta e cinco milhões, novecentas e oitenta e duas mil, duzentas e quarenta) quotas, com valor nominal de R$ 0,636649381687264 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nBritish American Tobacco International (Holdings) B.V.\r\n\r\n8.255.982.240\r\n\r\n5.256.165.987,98 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.255.982.240\r\n\r\n5.256.165.987,98 \r\n\r\nSÉTIMO - Os sócios autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários para implementar e formalizar a incorporação ora aprovada. OITAVO - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade que, consolidado, passa a vigorar com a seguinte redação: CONTRATO SOCIAL DA SOUZA CRUZ LTDA. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FILIAIS E FORO. CLÁUSULA PRIMEIRA - A Sociedade, organizada nesta cidade em 14 de março de 1914, girará sob a denominação de “SOUZA CRUZ LTDA” e tem sua sede e foro jurídico na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, n° 66, Salas 101 a 1201, Centro, CEP: 20091-900. PARÁGRAFO ÚNICO - A Sociedade manterá suas filiais conforme quadro demonstrativo no anexo 1, podendo por decisão da Diretoria, criar filiais, agências, sucursais, representações ou qualquer outra espécie de estabelecimento, no País ou no exterior. CAPÍTULO II - OBJETO SOCIAL. CLÁUSULA SEGUNDA - A Sociedade tem por objeto: I) a industrialização, o armazenamento, o comércio, a distribuição, o transporte, a importação e a exportação de: a) cigarros, cigarrilhas, charutos, fumos desfiados e para cachimbo, fósforos e artigos para fumantes; b) produtos gráficos em geral; c) aromas e extratos; d) produtos de natureza florestal e agrícola; e) artigos de perfumaria, toucador, cosméticos e produtos de higiene e beleza, saneantes, saneantes domissanitários, alimentos e bebidas; f) discos e fitas em geral; g) aparelhos elétricos, eletrônicos e automáticos; h) guias de orientação turística; i) artigos de praia; j) bebidas em geral; l) artigos para esporte; m) artigos e acessórios de vestuário em geral; n) bijouterias; o) brinquedos; p) materiais de promoção e propaganda em geral; q) móveis e artigos de mobiliário em geral; r) artigos de utilidade doméstica e recipientes; s) embalagens em geral; t) artefatos de vidro, cristal, borracha, plástico, madeira e metal; u) produtos em geral, relacionados ou não a suas atividades; II) realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica; III) realização de atividades agrícolas e pastoris em geral, inclusive florestamento e reflorestamento; IV) a prestação de serviços relacionados ou não a suas atividades, inclusive técnicos, de transporte, distribuição, logística e comissão mercantil; V) a promoção e a organização de feiras e eventos; bem como a indústria e comércio de artigos e artefatos de armarinho em geral, especialmente botões ornamentais e outros itens promocionais, e ainda o fornecimento de alimentos, a prestação de serviços de alimentação, incluindo restaurantes, bares e similares; e VI) a participação em outras sociedades como sócio, cotista ou acionista. CAPÍTULO III - DURAÇÃO DA SOCIEDADE. CLÁUSULA TERCEIRA - A Sociedade durará por tempo indeterminado. CAPÍTULO IV - CAPITAL SOCIAL. CLÁUSULA QUARTA - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 5.256.165.987,98 (cinco bilhões, duzentos e cinquenta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), dividido em 8.255.982.240 (oito bilhões, duzentas e cinquenta e cinco milhões, novecentas e oitenta e duas mil, duzentas e quarenta) quotas, com valor nominal de R$ 0,636649381687264 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nBritish American Tobacco International (Holdings) B.V.\r\n\r\n8.255.982.240\r\n\r\n5.256.165.987,98 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.255.982.240\r\n\r\n5.256.165.987,98 \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Nenhum dos sócios-quotistas poderá vender, ceder ou de qualquer maneira transferir suas quotas de capital a terceiros sem a prévia oferta por escrito aos demais sócios. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. CLÁUSULA SEXTA - A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, composta no mínimo por 2 (dois) e no máximo por 12 (doze) administradores, denominados Diretores, sendo um deles o Presidente, que venham a ser designados por deliberação de sócios-quotistas cujos votos representem a maioria do capital social (conforme quadro demonstrativo no anexo 2). O mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, permitida a reeleição, e qualquer membro da Diretoria poderá ser destituído a qualquer tempo por deliberação dos sócios-quotistas que representem a maioria do Capital Social na forma do artigo 1.071, inciso III do Novo Código Civil. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O(s) administrador(es) da sociedade será(ão) eleito(s) em ato separado e exercerá(ao) o cargo de Diretor(es) e terá(ão) os mais amplos poderes de administração, cabendo-lhe(s) representar e obrigar a Sociedade, nos atos da vida empresarial e civil. CLÁUSULA SÉTIMA - O(s) Diretor(es), com as ressalvas deste contrato e das disposições legais aplicáveis, tem todos os poderes necessários para gerir a sociedade, inclusive os de representá-la ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os Diretores farão jus a uma remuneração mensal a título de pró-labore, a ser fixada em reunião de sócios-quotistas. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. PARÁGRAFO TERCEIRO - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. PARÁGRAFO QUARTO - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a maioria de seus membros e as decisões serão tomadas pela maioria dos presentes. PARÁGRAFO QUINTO - O Presidente ou quem o substituir provisoriamente, terá voto de qualidade. CLÁUSULA OITAVA - Deverão ser aprovados pela Diretoria como colegiado: a) os orçamentos anuais e plurianuais, operacionais e de aplicações em ativo imobilizado; b) o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social, submetendo-os à Reunião dos Sócios; c) a proposta para a destinação do lucro e para a distribuição de dividendos; d) a proposição para aumento de capital; e) o exercício de atividades afins ou secundárias, relacionadas na Cláusula Segunda deste instrumento; f) aquisição, subscrição ou venda de participações societárias; g) os investimentos em novos projetos; h) a constituição de novas sociedades; i) a escolha dos administradores de sociedades que devam ser eleitos com o voto da Sociedade; j) a venda ou oneração de imóveis ou bens do ativo permanente da Sociedade e a prestação de aval, fiança ou outras garantias a obrigações de terceiros, exceto quando a beneficiária for sociedade controlada; l) a concessão de pensões a empregados e administradores que exerçam atividades na Sociedade e a seus dependentes; m) a autorização para representação da Sociedade por um só Diretor ou por um só procurador, em qualquer ato. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete especialmente ao Presidente: a) convocar e dirigir as reuniões da Diretoria; b) exercer a supervisão geral dos negócios da Sociedade; c) designar o Diretor Financeiro para substituí-lo em seus impedimentos temporários; d) designar os substitutos temporários dos Diretores ausentes ou impedidos; e) atribuir funções específicas aos Diretores, desde que não conflitem com disposições legais e contratuais. CLÁUSULA NONA - Dependerá da assinatura de dois Diretores, ou de um procurador em conjunto com um Diretor, ou da assinatura de dois procuradores em conjunto, a validade de todos os atos que importem em obrigar a sociedade para com terceiros ou exonerar responsabilidades de terceiros para com ela. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Excluem-se tão somente dessa regra a emissão ou endosso de duplicatas, o endosso de cheques para crédito nas contas bancárias da Soceidade, a assinatura de recibos de quantias devidas à Sociedade, bem como os atos referentes às relações da Sociedade com seus empregados. Tais atos ou documentos poderão ser assinados por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) procurador com poderes expressos. PARÁGRAFO SEGUNDO - A Sociedade poderá ser representada por um só Diretor ou por um só procurador, em qualquer ato, desde que expressamente autorizado pela Diretoria. PARÁGRAFO TERCEIRO - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatória a especificação, nos respectivos instrumentos de mandato, dos poderes outorgados e do prazo de validade, limitado a, no máximo, 2 (dois) anos, salvo na outorga de mandatos judiciais ou para defesa em processos administrativos, os quais poderão ter prazo indeterminado. CLÁUSULA DÉCIMA - As deliberações dos sócios-quotistas serão tomadas em reunião dos sócios, convocadas por um dos Diretores ou por sócios-quotistas representando, no mínimo, 20% (vinte por cento) do capital social, por meio de notificação escrita contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a ambos os sócios-quotistas ou seus representantes legais: (a) pessoalmente, mediante protocolo; ou (b) por postagem de carta com aviso de recebimento; ou (c) transmissão por fax, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento. Ficam dispensadas as formalidades de convocação em caso de comparecimento de ambos os sócios­quotistas ou de declaração por escrito dos mesmos de estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. PARÁGRAFO PRIMEIRO - As reuniões de sócios-quotistas exigirão a presença de sócios representando a maioria do capital, e as deliberações, poderão ser tomadas, por essa maioria, salvo em relação às matérias que, por força de disposições legais pertinentes às sociedades limitadas ou por força deste Contrato Social, exigirem expressamente um maior quórum de deliberação. A cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os sócios-quotistas poderão ser representados nas reuniões dos sócios por qualquer pessoa, desde que esta última porte instrumento de mandato com poderes específicos para exercer direito de voto em relação às quotas da Sociedade. PARÁGRAFO TERCEIRO - As atas de reunião dos sócios deverão ser assinadas por todos os presentes e levadas a registro perante a Junta Comercial. Os instrumentos de alteração do contrato social da Sociedade deverão ser assinados por sócios-quotistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco par cento) do capital votante da Sociedade e deverão ser levados a registro perante a Junta Comercial. A reunião torna-se dispensável quando todos os sócios decidirem por escrito sobre a matéria que seria objeto da mesma. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o respectivo balanço. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Poderão ser levantados os balanços intercalares correspondentes a períodos inferiores ao ano. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os sócios, em face dos resultados de quaisquer desses balanços, reunir-se-ão para deliberar sobre a destinação dos lucros apurados, inclusive determinando a parcela a ser distribuída aos sócios-quotistas, que poderá ser proporcional ou desproporcional à participação no capital social da Sociedade detida por cada um deles. A distribuição de lucros aos sócios poderá se fundar igualmente em reservas de lucros ou lucros acumulados constantes do último balanço anual ou intercalar. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os valores dos lucros e dos juros sobre o capital próprio, deliberados pelos sócios-quotistas, sofrerão incidência de encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC, computados a partir da data do balanço intercalar ou de encerramento do exercício social em que foram apurados os resultados distribuídos, até o dia do início do pagamento aos sócios. PARÁGRAFO QUARTO - Os lucros e os juros sobre o capital próprio, atribuídos aos sócios-quotistas, não sofrerão a incidência de qualquer tipo de encargo financeiro após a data de início dos respectivos pagamentos e, se não reclamados após 03 (três) anos a contar da data do início dos respectivos pagamentos, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - A Sociedade somente será dissolvida por deliberação dos sócios ou nos casos previstos em lei. Nesse caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social será atribuído aos sócios-quotistas na proporção de suas participações no capital social. Os sócios estabelecerão o modo de liquidação e nomearão o liquidante dentre pessoas físicas ou jurídicas de ilibada reputação residentes e domiciliadas na República Federativa do Brasil. PARÁGRAFO ÚNICO - A morte, falência, liquidação, insolvência ou retirada de qualquer sócio-quotista não implicará na dissolução da Sociedade, que continuará a existir com os sócios-quotistas remanescentes, devendo as quotas do sócio-quotista em questão serem resgatadas pela Sociedade, mediante aplicação de lucros ou outras reservas, pelo valor de patrimônio líquido apurado de acordo com o balanço patrimonial especialmente levantado para este fim, dentro de 30 (trinta) dias contados da data do evento. As quotas serão pagas em 6 (seis) parcelas mensais, a partir da data do balanço patrimonial especial, ou qualquer outro prazo que venha a ser acordado com o sócio remanescente. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - A Sociedade poderá ser transformada em outro tipo societário através de deliberação tomada pelo voto favorável de sócios-quotistas representando 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, cada quota correspondendo a 1 (hum) voto. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os sócios-quotistas renunciam ao direito de retirada no caso de transformação da Sociedade em Companhia, na forma prevista no caput do presente artigo. CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - A Sociedade será regida pelas disposições legais pertinentes às sociedades limitadas, por seu contrato social e, supletivamente, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976 e suas alterações. CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA - Quando um dos sócios incorrer em justa causa, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil, os sócios representando a maioria do capital social poderão excluí-los da Sociedade, em reunião convocada especialmente para esse fim. CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA - Para todas as questões oriundas do presente Contrato Social fica desde já eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS, DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016. BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V.; BRITISH AMERICAN TOBACCO AMÉRICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002960277, em 13/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n5ª RS e 1ª Alteração Contrato Social\r\n\r\nOS 358180-02\r\n\r\nId: 1992905"
                ],
                "1993112": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 08.310.839/0001-38 - NlRE: 33.30031005-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de agosto de 2015. 1. Data, Hora e Local: ao dia 13 do mês de agosto de 2015, às 10h30 horas, na sede da Porto Sudeste do Brasil S.A., na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lotes 5 ao 20, Q 0001, lote 0005 (parte), Ilha da Madeira, CEP 23826-580, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.310.839/0001-38 e com seu estatuto social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob NlRE 33.3.0.031.005-3 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do §4° do artigo 124 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Acões\"),em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marcio Francisco Dias de Souza; Secretário: Marcos Roberto dos Santos Coelho. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas para tomar conhecimento, examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia (i) a aprovação do laudo de avaliação da Companhia elaborado pelo Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão (\"Deutsche Bank\"), em conformidade com as disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, e (ii) aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 408.028.500,00 (quatrocentos e oito milhões, vinte e oito mil e quinhentos reais), mediante a emissão para subscrição de 11.241.101.754 (onze bilhões, duzentas e quarenta e um milhões, cento e uma mil, setecentas e cinquenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço por ação de R$ 0,03629791 (zero vírgula zero, três, seis, dois, nove, sete, nove, um), bem como (iii) autorizar a administração a praticar todos os atos necessários para conclusão e efetivação do referido aumento de capital. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após o exame e discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, de acordo com o previsto no artigo 130, parágrafos 1° e 2° da Lei das Sociedades por Ações. 5.2. Aprovar, por unanimidade de votos, o laudo de avaliação da Companhia elaborado pelo Deutsche Bank, em conformidade com as disposições do item 8.1, do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, ficando dispensada a observância das formalidade de indicação ali previstas, o qual serviu como base para apuração do valor de mercado da Companhia e, consequentemente, para fins de cálculo do preço de emissão das ações emitidas no âmbito do aumento de capital a ser deliberado no item 5.3 abaixo. 5.3. Aprovar, por unanimidade de votos, o aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 408.028.500,00 (quatrocentos e oito milhões, vinte e oito mil e quinhentos reais), mediante a emissão para subscrição de 11.241.101.754 (onze bilhões, duzentas e quarenta e um milhões, cento e uma mil, setecentas e cinquenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço por ação de R$ 0,03629791 (zero vírgula zero, três, seis, dois, nove, sete, nove, um); passando o capital social dos atuais R$ 1.846.267.321,96 (um bilhão, oitocentos e quarenta e seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), para R$ 2.254.295.821,96 (dois bilhões, duzentos e cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) (\"aumento de Capital\"). O preço de emissão foi fixado, sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, §1°, I da Lei das Sociedades por Ações, com base no laudo de avaliação elaborado pelo Deutsche Bank e ora aprovado pelos acionistas da Companhia, em conformidade com as disposições do Acordo de Acionistas registrado na sede da Companhia. As novas ações ordinárias da Companhia emitidas em decorrência do Aumento de Capital conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias de emissão da Companhia, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, declarados pela Companhia a partir da presente data. A totalidade do aumento de capital é subscrito, nesta data, pelo acionista PSA Fundo de Investimento em Participações, e será integralizado nos termos do boletim de subscrição que integra a presente ata, na forma do seu anexo I, em vista da renúncia expressa por parte das acionistas Gaboard Participações Ltda. e Porto Sudeste Participações S.A. de seus respectivos direitos de preferência para a subscrição das novas ações, em conformidade com o disposto no artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. 5.4. Em razão do aumento de capital ora aprovado, a cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado é R$ 2.254.295.821,96 ( dois bilhões duzentos e cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), dividido em 13.301.970.409 ( treze bilhões, trezentos e um milhões, novecentas e setenta mil e quatrocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral de Acionistas. Parágrafo 2º. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem será reconhecida nos livros de registro de transferência de ações, se levada a efeito em violação ao Acordo de Acionistas firmado pelos acionistas da Companhia e devidamente arquivado na sede social (\"Acordo de Acionistas da Companhia''). Parágrafo 3º A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas da Companhia. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações.\" 5.5. Aprovar, por unanimidade de votos, que os diretores da Companhia pratiquem todos os atos necessários para efetivar as deliberações ora aprovadas, incluindo realizar os registros necessários no livro de registro de ações de emissão da Companhia. 6. Encerramento: Nada havendo mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1°, da Lei das Sociedades por Ações, a qual é lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes.Itaguaí, 13 de agosto de 2015. Mesa: Marcio Francisco Dias de Souza - Presidente; Marcos Roberto dos Santos Coelho - Secretário. Acionistas Presentes: PSA Fundo de Investimento em Participações (p. XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.) ( p.p. Leonardo Sperle Ferreira Lage); Porto Sudeste Participações S.A. (p.p. Ricardo Furquim Werneck Guimarães e Vladimir Senra Moreira); Gaboard Participações Ltda. (p.p. Ricardo Furquim Werneck Guimarães e Vladimir Senra Moreira). Certificamos que é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Itaguaí 13 de agosto de 2015. Marcos Roberto dos Santos Coelho - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº2805745 em 24/08/2015.\r\n\r\nAGE - 13-08-2015\r\n\r\nOS: 357947\r\n\r\nId: 1993112"
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                        "1993044": [
                            "V - Ata",
                            "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nRealizada em 22 de setembro de 2016\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 22 de setembro de 2016, às 08:00 horas da manhã, na sede social da companhia RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (I) a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (II) a consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, (I) ELEGER, como membro titular do Conselho de Administração da Companhia, a Sra. Graziela Galli Ferreira Barioni, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 258.751.358-83, portadora da carteira de identidade RG nº 22.697.214-8, emitida pela SSP/SP, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501-050, em substituição ao Sr. Adriano Sá de Seixas Maia que apresentou sua renúncia ao final do dia 09 de setembro de 2016, para cumprir o presente mandato do Conselho de Administração, que se encerrará em 07 de janeiro de 2018. A conselheira ora eleita tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, e exercerá sua função pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado) e que findará em 07 de janeiro de 2018, sendo permitida a reeleição. A conselheira ora eleita declara, sob as penas da lei, por meio da assinatura do termo de posse, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedida, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não foi condenada à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que a torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possui reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo 147 da Lei das S/A; e (II) CONSOLIDAR a composição do Conselho de Administração da Companhia da seguinte forma: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, presidente do Conselho de Administração, e seu suplente José Marcelo de Lima Pontes; (ii) Graziela Galli Ferreira Barioni, e seu suplente Michel Fleck, (iii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (iv) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; e (v) Gan Eugene, e seu suplente Oh Gim Guan. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. e Excelente B.V. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia.). Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 26/10/2016, e o registro sob o nº 00002965471. Data: 26/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1993044"
                        ],
                        "1993046": [
                            "V - Ata",
                            "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 22 de setembro de 2016\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 22 de setembro de 2016, às 09:00 horas da manhã, na sede social da companhia CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/n° - Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, Galeão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-570 (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (I) a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (II) a consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, (I) ELEGER, como membro titular do Conselho de Administração da Companhia, a Sra. Graziela Galli Ferreira Barioni, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 258.751.358-83, portadora da carteira de identidade RG nº 22.697.214-8, emitida pela SSP/SP, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501-050, em substituição ao Sr. Adriano Sá de Seixas Maia que apresentou sua renúncia ao final do dia 09 de setembro de 2016, para cumprir o presente mandato do Conselho de Administração, que se encerrará em 30 de março de 2018. A conselheira ora eleita tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, e exercerá sua função pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado) e que findará em 30 de março de 2018, sendo permitida a reeleição. A conselheira ora eleita declara, sob as penas da lei, por meio da assinatura do termo de posse, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedida, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não foi condenada à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que a torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possui reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo 147 da Lei das S/A; e (II) CONSOLIDAR a composição do Conselho de Administração da Companhia da seguinte forma: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, presidente do Conselho de Administração, e seu suplente José Marcelo de Lima Pontes; (ii) Graziela Galli Ferreira Barioni, e seu suplente Michel Fleck, (iii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (iv) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; (v) Gan Eugene, e seu suplente Oh Gim Guan; (vi) Rogério Teixeira Coimbra; (vii) Marçal Rodrigues Goulart; e (viii) José Cassiano Ferreira Filho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Rio de Janeiro Aeroporto S.A. e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia.). Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 24/10/2016, e o registro sob o nº 00002964214. Data: 24/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1993046"
                        ],
                        "1990180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VITALLE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA\r\n\r\nCNPJ em CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEdital de Constituição de Sociedade Civil\r\n\r\nCom sede na Rua Irmãos D'Ângelo, nº 48, sala 605 - Centro - Petrópolis - RJ, CEP: 25.685-330, vem comunicar o arquivamento de seu contrato social, firmado em 19/08/2016, no Cartório do 4º Ofício de Petrópolis.\r\n\r\nId: 1990180"
                        ],
                        "1992326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de novembro de 2016, às 10h, na Avenida das Américas nº 700, bloco 8, loja 318, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2016. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1992326"
                        ],
                        "1993135": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 28 alínea “c” e artigos 51 a 59 do Estatuto Social em vigor, convoca os membros do Conselho Deliberativo, para participarem da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2016, às 19h00min em primeira convocação, ou às 19h30min em segunda convocação, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para eleição do Conselho Fiscal, para exercício administrativo até abril de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOTA - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1993135"
                        ],
                        "1991443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE CIMENTO SANTOS E MOTTA LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 28.600.864/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE CIMENTO SANTOS E MOTTA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN036750, com validade até 06 de outubro de 2020, para realização de corte e aterro em uma área de 3.096,58 m², para ampliação do pátio de armazenamento da empresa, georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 789730 m E e 7627920 m N, na RUA JOAQUIM ROSA DA GAMA, 707, PONTILHÃO DA ROSA - ZONA RURAL, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/002.12119/2014) \r\n\r\nId: 1991443"
                        ],
                        "1988526": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITAFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 05.159.036/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nITAFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003167 que averba a Outorga IN024492, Fica alterada a atividade licenciada: Onde se lê: para a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de consumo humano e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99. Substituir por: para a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de água adicionada de sais e gelo escama), consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99. Fica alterada o nº da declaração CNARH: Onde se lê: Registro CNARH: 33.0.0075348/00; Declaração CNARH: 180444; Substituir por: Registro CNARH: 33.0.0075348/00; Declaração CNARH: 250056; e incluiu a condição de validade nº 17; No seguinte local: Avenida 22 de Maio, 9.000, Lotes 07 e 08, Quadra F, Pólo Industrial, Engenho Velho, município Itaboraí - RJ. Processo E-07/509003/2012\r\n\r\nId: 1988526"
                        ],
                        "1992297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.479.213/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN036572, com validade até 11 de outubro de 2017, que a autoriza para substituição de todos os tanques aéreos por 03 (três) tanques subterrâneos de 30 m³ e 01 (um) tanque subterrâneo de 10 m³, na RUA PICUI, 550, BENTO RIBEIRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.9728/2015).\r\n\r\nId: 1992297"
                        ],
                        "1992911": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALURGICA NEPAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 39507.967/0001-08\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nMETALURGICA NEPAL LTDA - ME, torna público que obteve da secretaria municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo administrativo nº1705/16 de 01/03/2016, a licença Municipal de Operaçâo - LMO para OPERAÇÃO DE ATIVIDADE DE FUNDIÇÃO DE FERRO, AÇO, ALUIMÍNIO, BRONZE E SUAS LIGAS PARA PRODUÇÃO DE PEÇAS, FÔRMAS, MOLDES E FINS, na rua Orílio Picoli (antiga Rua Marapé), nº 82, Bairro Segredo, Guapimirim-RJ (UTM 23K 708372 E / 7506437 N - DATUM WGS 84).\r\n\r\nId: 1992911"
                        ],
                        "1991833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN037052, com validade até 18 de outubro de 2021, para operação de subestação com capacidade de 138/68/13,8kV, em uma área de 115,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 197935 m E e 7611745 m N, na RUA CAPITÃO JÚLIO VELASCO, 46 - SUBURBANO, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/002.15090/2014) \r\n\r\nId: 1991833"
                        ],
                        "1991847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA REX LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 29.549.276/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA REX LTDA - EPP., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN037059, com validade até 17 de outubro de 2018, que a autoriza aprovando a concepção, localização e implantação para a extração de argila em cava seca a céu aberto, para o emprego em cerâmica vermelha, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM n°890.035/2016, na RUA FAGUNDE VARELA, S/N, CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/002.4236/2016).\r\n\r\nId: 1991847"
                        ],
                        "1992359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de novembro de 2016, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Eleição de membro do Conselho de Administração pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15/12/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia; II. Proposta de aprovação da alienação de 90% (noventa por cento) da participação acionária detida pela Petrobras na Nova Transportadora do Sudeste - NTS (“NTS”) para a Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações (fundo de investimento em participações gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda.), imediatamente após a conclusão da reorganização societária envolvendo a NTS e a Transportadora Associada de Gás - TAG, em implementação; III. Proposta de renúncia ao direito de preferência da Petrobras na subscrição das debêntures conversíveis em ações que serão oportunamente emitidas pela NTS, na qualidade de subsidiária da Petrobras; IV. Proposta de reforma do Estatuto Social da Petrobras, no seguinte sentido: (i) Realizar meros ajustes redacionais nos artigos 29, inciso II, 34, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f”, “g” e “j” (renumerado para “i” na proposta de Estatuto), 49 e 52; (ii) Alterar o artigo 18, caput e §2º para ajustar o número mínimo de membros e número máximo de reeleições de Conselheiros de Administração à redação do artigo 13, incisos I e VI da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (iii) Incluir o §5º ao artigo 18 para prever o percentual mínimo de membros independentes do Conselho de Administração, conforme artigo 22 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (iv) Alterar o artigo 20 para adequar ao limite máximo do prazo de gestão e de eleições dos Diretores Executivos previsto no artigo 13, inciso VI da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (v) Alterar o artigo 21, caput, para ajustar a redação ao artigo 23 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (vi) Alterar o artigo 27, §1º para explicitar a competência da Diretoria Executiva para aprovação da licença remunerada dos Diretores Executivos; (vii) Alterar o artigo 29, inciso IV para adequar à redação dos artigos 13, inciso III e 23 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (viii) Alterar o artigo 29, inciso VII para adequar à redação dos artigos 8, incisos IV, V e VII e 18, inciso III da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (ix) Incluir o inciso XI ao artigo 29 para adequar à redação do artigo 17 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e ao artigo 30 do Programa Destaque em Governança de Estatais da BM&FBovespa; (x) Incluir o inciso XII ao artigo 29 para adequar à redação do artigo 8, incisos I e VIII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (xi) Incluir o §2º ao artigo 29, renumerando o parágrafo único como §1º, para esclarecer que caso a Política de Indicação pretenda impor requisitos adicionais àqueles constantes da legislação aplicável para os Conselheiros de Administração e para os Conselheiros Fiscais, tais requisitos deverão ser encaminhados para deliberação em Assembleia Geral; (xii) Alterar o artigo 30, inciso I para compatibilizar a competência para aprovar a alteração do Plano Básico de Organização (“PBO”) com as competências individuais dos Diretores Executivos estatutariamente definidas; (xiii) Alterar o artigo 30, inciso VIII para adequar à redação do artigo 18, inciso I da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (xiv) Alterar o parágrafo único do artigo 30 para adequar à redação do artigo 10 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (xv) Incluir o §1º ao artigo 33, renumerando o parágrafo único como §2º, para adequar à redação do artigo 9, §4º da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; (xvi) Alterar o artigo 34, inciso II, alínea “e” para ampliar a possibilidade da Diretoria Executiva de aprovar orientações de natureza corporativa, incluindo regras de delegação; (xvii) Excluir do artigo 34, inciso II, a alínea “h”, renumerando as alíneas seguintes, tendo em vista o ajuste redacional proposto aos artigos 29, inciso II e 34, inciso I, alínea “b”, considerando que o plano anual de negócios está, na realidade, contido no plano anual de dispêndios e investimentos, cuja aprovação é de competência do Conselho de Administração, e não da Diretoria Executiva; (xviii) Incluir uma nova alínea “j” no inciso II do artigo 34, para transferência, à Diretoria Executiva, de competência anteriormente delegada individualmente ao Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; (xix) Incluir o §1º ao artigo 35, renumerando o parágrafo único como §2ºe os incisos I e II como §§3º e 4º, para criação do Comitê Técnico Estatutário de Investimento e Desinvestimento, que dará suporte técnico à Diretoria Executiva nos referidos temas; (xx) Alterar os renumerados §§ 2º e 3º do artigo 35 para adequar a nomenclatura dos demais Comitês Técnicos Estatutários e para ajuste redacional, tendo em vista o novo Comitê Técnico Estatutário vinculado diretamente à Diretoria Executiva, respectivamente; (xxi) Excluir o artigo 36, §1º, inciso I, §5º, incisos IV e V, §7º, incisos II e III, renumerar os demais incisos, bem como incluir os novos incisos III, IV, VII ao artigo 36, §8º, com a respectiva renumeração dos demais incisos, e alterar o inciso I do artigo 36, §7º e os antigos incisos IV e VII (renumerados para VI e VIII na proposta de Estatuto) do artigo 36, §8º, em função da reestruturação interna derivada da criação do Diretor Executivo de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão; (xxii) Alterar o artigo 36, §3º, inciso I, §6º, inciso II e §9º, inciso VI, em função de ajustes identificados como necessários após a última alteração estatutária aprovada em agosto de 2016; (xxiii) Incluir o inciso XIII ao artigo 40 para esclarecer que caso a Política de Indicação pretenda impor requisitos adicionais àqueles constantes da legislação aplicável para os Conselheiros de Administração e para os Conselheiros Fiscais, tais requisitos deverão ser encaminhados para deliberação em Assembleia Geral; (xxiv) Alterar o artigo 44, para adequar à redação do artigo 13, inciso VIII, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016. V. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de três dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la a partir das 11 horas, no local onde a reunião será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. O recebimento de procurações eletrônicas estará disponível, no endereço eletrônico da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) a partir do início de novembro. A Companhia informa que não adotou o boletim de voto a distância de que trata a Instrução CVM nº 561, de 07/04/2015, obrigatório a partir de 2017, de acordo com a Instrução CVM nº 570, de 18/11/2015. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nLuiz Nelson Guedes de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1992359"
                        ],
                        "1993111": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFato Relevante - OGX e OGPAR propõe acordo aos credores detentores de OSX-3 Senior Secured Callable Bond 2012/2015 emitidos pela OSX 3 Leasing BV e aos credores do Incremental Facility - Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2016 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3; OTC: OXPRY) (respectivamente, “OGpar” e “OGX”, e, quando em conjunto, “Companhias”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, e em continuação ao Fato Relevante divulgado em 15 de julho de 2016, informam seus acionistas e o mercado que, na presente data, as Companhias apresentaram uma proposta de acordo à OSX-3 Leasing BV (“OSX-3”), Nordic Trustee ASA, na qualidade de Bond Trustee (Agente Fiduciário) de OSX-3 Senior Secured Callable Bond 2012/2015 e cessionário da OSX-3 (“OSX-3 Bond Trustee” e “OSX 3 Bonds”, respectivamente) e aos credores do Export Pre-Payment Agreement (Contrato de Pré Pagamento de Exportação) datado de 23 de junho de 2014 (“Credores IF” e “Incremental Facility”, respectivamente), nos seguintes termos e condições: Em razão dos atuais preços do petróleo e levando em consideração a situação financeira das Companhias, as Companhias não têm condição de pagar ou refinanciar o Incremental Facility, nem de cumprir com as suas obrigações relacionadas ao afretamento não pago à OSX-3. Considerando o cenário delicado, as Companhias propuseram a conversão de toda e qualquer quantia relacionada ao Incremental Facility e todos os passivos de afretamento não pago (inclusive de afretamento em períodos futuros até a devolução da FPSO OSX-3 para a OSX-3) (“Afretamento Não Pago”) em ações da OGX. Como parte do acordo proposto, até, ou imediatamente após a conversão do Incremental Facility e do Afretamento Não Pago em ações, a 3ª emissão de debêntures garantidas da OGX, conversíveis em ações, com garantia fiduciária adicional, em três séries (“DIP Facility”) também deverá ser convertida em ações, nos termos e condições do Plano de Recuperação Judicial. Em 30 de Junho de 2016, os valores pendentes relacionados ao DIP Facility, Incremental Facility e Afretamento Não Pago somavam R$ 1.85 bilhões. Conforme proposta feita pelas Companhias, o capital social da OGX, com a implementação total do acordo, será distribuído conforme abaixo:\r\n\r\nOSX-3\r\n\r\n32,50%\r\n\r\nCredores IF\r\n\r\n15,58%\r\n\r\nDIP Facility\r\n\r\n46,92%\r\n\r\nAcionistas atuais\r\n\r\n5,00%\r\n\r\nAinda, como parte da proposta de acordo feita aos seus credores, as Companhias propuseram que, com a total implementação do acordo, 33,33% das ações da Eneva detidas pela OGX serão transferidas à OSX-3 para o pagamento parcial do Afretamento Não Pago e seu valor depositado em uma conta escrow para garantir as obrigações das Companhias de abandono do campo Tubarão Martelo; 8,31% das ações da Eneva detidas pela OGX serão transferidas aos Credores IF, para o pagamento parcial da Incremental Facility; e 25,02% das ações da Eneva detidas pela OGX serão transferidas aos credores do DIP Facility que optarem por participar do acordo, em contrapartida à renúncia das condições precedentes para a conversão das debêntures. Detalhes adicionais sobre a conversão da dívida em participação e sobre a transferência das ações da Eneva aos credores das Companhias serão divulgados pelas Companhias, caso o acordo proposto seja aceito pelos credores e, em qualquer caso, antes de qualquer implementação. A implementação da conversão da dívida em participação deverá observar todos os requisitos da Lei das Sociedades por Ações, incluindo o direito de preferência dos atuais acionistas. As Companhias também ofereceram, para, mediante solicitação dos detentores de OSX-3 Bonds ou da OSX-3, tomarem as medidas necessárias para a devolução da FPSO OSX-3 em 240 dias contados de tal solicitação. A OGX terá ainda o direito de rescindir o contrato de afretamento e devolver a FPSO OSX-3 para OSX-3 mediante notificação escrita com 240 dias de antecedência. A partir da notificação de devolução, a OGX deverá tomar as medidas necessárias para parar a produção de petróleo no campo Tubarão Martelo, inclusive concordando com um Programa de Desativação das Instalações e com a Garantia de Desativação e Abandono do Campo, ambos em forma e conteúdo aceitáveis para a ANP. A OSX-3 recebeu ainda a opção para a aquisição dos direitos e participação da OGX no campo Tubarão Martelo, pelo maior preço entre (i) US$ 1,00 ou (ii) o valor agregado do capital investido pela OGX exclusivamente para a desativação física da FPSO OSX-3 após a entrega da notificação de devolução. Tal opção será exercível até que a FPSO OSX-3 seja efetivamente devolvida e sua implementação está sujeita à aprovação da ANP. OGX ofereceu ainda depositar 10% de toda a sua receita proveniente do campo Tubarão Martelo, após o pagamento dos royalties, em uma conta escrow, como garantia aos custos de abandono do campo Tubarão Martelo e devolução da FPSO OSX-3. Adicionalmente, a OGX ofereceu depositar 33,33% da receita mensal que exceder US$ 8 milhões, após o pagamento dos royalties e o depósito dos 10% da receita proveniente do campo Tubarão Martelo, na conta escrow, e pagar, adicionalmente, 33,33% da receita mensal, em excesso, à OSX-3, como pagamento do afretamento relacionado ao contrato de afretamento. Ainda, como parte do acordo, todos os conflitos existentes entre as partes serão inicialmente suspensos e posteriormente encerrados, no fechamento da transação, com completa e recíproca quitação entre as partes. O acordo proposto reflete os resultados da análise feita pelas Companhias em conjunto com os seus assessores financeiros, bem como a posição atual das negociações com os credores. O acordo proposto está sujeito a diversas condições e aprovações, incluindo a aceitação pela OSX-3, pelo OSX-3 Bond Trustee e pelos detentores de bonds da OSX-3, pelos Credores IF e pelos detentores do DIP Facility, concordância da ANP com relação ao Programa de Desativação das Instalações e com a Garantia de Desativação e Abandono do Campo relacionados ao campo Tubarão Martelo, além de todas as aprovações estatutárias, regulatórias e judiciais necessárias. As Companhias continuarão a manter seus acionistas e o mercado informados acerca do desenvolvimento da proposta objeto deste Fato Relevante.\r\n\r\nId: 1993111"
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                        "1991553": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.10.2016, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016, referente às atividades de apoio logístico para atividades offshore, serviços de reparo e limpeza de embarcações e montagem de estruturas, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 155 parte) - Ilha da Conceição, no Município de Niterói, na portaria da base até 30.11.2016 e com o representante de SMS da Base Niterói até a próxima auditoria, no horário das 09 as 12:00 hs e de 13 às 16:00hs. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1991553"
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                        "1988057": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.342.634/0001-83\r\n\r\nAVISO DE AUDITORIA AMBIENTAL: O Aeroporto Internacional de Cabo frio, administrado pela COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A., torna pública a realização de Auditoria Ambiental anual, relativa ao ano de 2016, na Atividade de Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem LO Nº FE013336, atendendo à Diretriz INEA - DZ-56 R3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental. O relatório de auditoria encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial (OU INFORMAR HORÁRIO ESPECÍFICO PARA CONSULTA), no Prédio da Administração I, situado na EST VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/n° - PRAIA DO SUDOESTE - CABO FRIO-RJ.\r\n\r\nId: 1988057"
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                        "1993157": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nPSICANALISTAS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 20/10/2016: Adriana da Silva Galvez, Eliane Lima Bindi, Leize Machado Lopes Gomes, Mauro Cesar Gama Peres, Aldenise Barreto de Albuquerque Silva, Sonia Pimenta Simas, Luciane Soares Gonçalves.\r\n\r\nId: 1993157"
                        ],
                        "1993156": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nTEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA EM 20/10/2016: Ciências da Religião: Vanessa Santos Ferreira, Valdinei dos Santos Lopes da Silva, Nilson Ribeiro Fernandes e José Roberto de Oliveira. Psicoteologia: Robson de Oliveira Nogueira, Christiany Aparecida Duarte dos Santos.\r\n\r\nId: 1993156"
                        ],
                        "1992445": [
                            "V - Convocação",
                            "Spe 1 Empreendimentos e Incorporações Novo Recreio Vargem Grande Ltda\r\n\r\nCNPJ 14.804.001/0001-01 - NIRE 33.2.0915174-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, dia 07/11/16, às 13 hs, na Rua Silvio Elia, 351, parte, Vargem Pequena, RJ, CEP 22783-235, para deliberarem as seguintes ordem do dia: 1ª Modificação da redação da clausula 11ª e do § único da clausula 13ª; 2ª Rerratificação da descrição dos imóveis objeto da incorporação; 3ªConsolidação do Contrato Social; 4ª Assuntos gerais. RJ, 18/10/2016. Ailton Ferreira Mendes e Lucio Barbosa Gonçalves Rito\r\n\r\nId: 1992445"
                        ],
                        "1992931": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRS LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nFato Relevante: A MRS Logística S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, em atendimento às disposições da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, que obteve rating nacional de longo prazo inicial 'AAA(bra)', com perspectiva estável, emitido pela agência de classificação de Risco Fitch Ratings (\"Fitch\"). A decisão da Fitch levou em conta o perfil de negócios da Companhia, com um modelo operacional sólido, com boa parte das receitas garantidas pelos contratos de take or pay, além do bom desempenho dos indicadores financeiros. Também foram atribuídos ratings de emissão BBB-/estável em moeda local e BB+/negativo em moeda estrangeira. O relatório de rating da Companhia encontra-se disponível em nossa página de relações com investidores: www.mrs.com.br/ri. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2016. Fabrícia Gomes de Souza - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1992931"
                        ],
                        "1992954": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0007-21\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21, torna público que entregou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, em 24.08.2016 o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle de sua Unidade Industrial de Gases, referente ao processo administrativo 14/200727/11 e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Cachambi, 703 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, no período de 07.11.2016 à 11.11.2016, de segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nOS: 358239\r\n\r\nId: 1992954"
                        ],
                        "1992958": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.634.999/0001-80 - NIRE: 33.3.00312889\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. O Presidente da Companhia convoca os Acionistas para a AGE, a ser realizada no dia 10/11/2016, às 10h, em sua sede social situada na Av. Mem de Sá, 247 - 1º andar, Parte, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Retificar e Ratificar as funções específicas dos Diretores Estatutários perante a SUSEP. Rio de Janeiro (RJ), 31 de outubro de 2016. Francisco Alves de Souza - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 358214\r\n\r\nId: 1992958"
                        ],
                        "1993171": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, \r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.385.316/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os senhores sócios para se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016, às 14 horas na sala 02 do 17º andar da Rua da Assembleia, n° 66, RJ, em razão do espaço limitado da sede da Sociedade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício social findo em 31/12/2015; (b) constituir hipoteca de primeiro grau sob os imóveis descritos e caracterizados sob as matriculas nºs 16.385 e 5.806 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangaratiba/RJ em favor da Brazore Resources Inc. A Sociedade informa, desde já, que se encontram à disposição dos sócios, na sede da Sociedade, cópia das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015. RJ, 27/10/2016. Guilherme Moretzsohn Andrade - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1993171"
                        ],
                        "1993077": [
                            "V - Convocação",
                            "AKTI MARINE SUPPLY EXPORTADORA S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.870.219/0001-65-NIRE 33207152851\r\n\r\nEdital de Convocação-Assembleia Geral de Acionista: Ficam os Senhores Acionistas de AKTI MARINE SUPPLY EXPORTADORA S.A. (“AKTI”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral de Acionistas, a ser realizada no dia 10/11/2016, às 12h, no endereço da sede da sociedade, situada na Rua Sacadura Cabral, 51, 6º andar - RJ/ RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) celebração, pela AKTI, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da AKTI no dia 19.10.16, e ratificação dos atos realizados pelos administradores. Rio de Janeiro, 28/10/2016. Adolfo Acioli do Prado Neto; José Fonseca de Oliveira. AKTI MARINE SUPPLY EXPORTADORA S.A\r\n\r\nId: 1993077"
                        ],
                        "1993092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP \r\n\r\nCNPJ: 05.422.000/0001-01\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 001/2016\r\n\r\nA Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ: 05.422.000/0001-01, considerando o disposto na Resolução ANA nº 2019 de 15 de dezembro de 2014, Resolução INEA nº 82 de 29 de novembro de 2013 e Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009 e o disposto no art. 9º da Lei Federal nº 10.881, de 09 de junho de 2004,HOMOLOGA o processo seletivo para a contratação de profissionais para as funções/vagas de Especialista Administrativo, Especialista Administrativo - área de conhecimento Comunicação e Especialista em Recursos Hídricos.\r\n\r\n1. RELAÇÃO DE APROVADOS\r\n\r\n1.1. Especialista Administrativo:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nP O\r\n\r\nP R T\r\n\r\nP E\r\n\r\nR F\r\n\r\n1º\r\n\r\n1158\r\n\r\nAlexandre de Andrade Cid\r\n\r\n7,96\r\n\r\n8\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,81\r\n\r\n2º\r\n\r\n637\r\n\r\nKleiton Kassio Ferreira Gomes\r\n\r\n7,37\r\n\r\n7\r\n\r\n6,52\r\n\r\n6,92\r\n\r\n3º\r\n\r\n1151\r\n\r\nAmanda Resende Baptista\r\n\r\n7,72\r\n\r\n8\r\n\r\n5,52\r\n\r\n6,92\r\n\r\n4º\r\n\r\n941\r\n\r\nCarlos Alexandre Gomes Barroso\r\n\r\n7,76\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,78\r\n\r\n6,89\r\n\r\n5º\r\n\r\n97\r\n\r\nBianca Paes Pinto Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,68\r\n\r\n6,87\r\n\r\n6º\r\n\r\n227\r\n\r\nNilmar Vieira Magalhães\r\n\r\n7,04\r\n\r\n8\r\n\r\n5,84\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7º\r\n\r\n493\r\n\r\nEllen Andrade Lopes\r\n\r\n7,92\r\n\r\n7\r\n\r\n5,9\r\n\r\n6,84\r\n\r\n8º\r\n\r\n873\r\n\r\nRonald de Souza Miranda Oliveira Costa\r\n\r\n7,17\r\n\r\n7\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,83\r\n\r\n9º\r\n\r\n440\r\n\r\nFabiana de Paiva Souza Malafronte\r\n\r\n6,79\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,82\r\n\r\n10º\r\n\r\n1127\r\n\r\nDiego Henrique Duarte Carneiro\r\n\r\n6,49\r\n\r\n7\r\n\r\n6,92\r\n\r\n6,81\r\n\r\n11º\r\n\r\n1141\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Pimentel\r\n\r\n6,54\r\n\r\n8\r\n\r\n5,98\r\n\r\n6,76\r\n\r\n12º\r\n\r\n690\r\n\r\nLeonardo Bruno Chaves Siqueira\r\n\r\n7,54\r\n\r\n8\r\n\r\n5,08\r\n\r\n6,69\r\n\r\n13º\r\n\r\n1125\r\n\r\nCássio Luís Pasin do Couto\r\n\r\n6,69\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n6,39\r\n\r\n14º\r\n\r\n196\r\n\r\nGeisa Barbosa Batista\r\n\r\n6,79\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,11\r\n\r\n6,33\r\n\r\n1.2 Especialista em Recursos Hídricos:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nP O\r\n\r\nP R T\r\n\r\nP E\r\n\r\nR F\r\n\r\n1º\r\n\r\n499\r\n\r\nAmanda Maia Pereira\r\n\r\n7,93\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5,98\r\n\r\n7,62\r\n\r\n2º\r\n\r\n528\r\n\r\nDavid de Andrade Costa\r\n\r\n7,82\r\n\r\n7\r\n\r\n7,37\r\n\r\n7,39\r\n\r\n3º\r\n\r\n938\r\n\r\nFlávio Augusto Monteiro dos Santos\r\n\r\n7,49\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6,52\r\n\r\n7,1\r\n\r\n4º\r\n\r\n901\r\n\r\nAndre Abrahão da Silva\r\n\r\n7,74\r\n\r\n7\r\n\r\n6,2\r\n\r\n6,9\r\n\r\n5º\r\n\r\n565\r\n\r\nBruno Valentim Retrão\r\n\r\n7,61\r\n\r\n7\r\n\r\n6,23\r\n\r\n6,87\r\n\r\n6º\r\n\r\n449\r\n\r\nIngrid Delgado Ferreira\r\n\r\n7,79\r\n\r\n7\r\n\r\n6,03\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7º\r\n\r\n161\r\n\r\nGabriela Miranda Teixeira\r\n\r\n7,61\r\n\r\n7\r\n\r\n6,09\r\n\r\n6,82\r\n\r\n8º\r\n\r\n157\r\n\r\nHaroldo Lobo dos Santos Nascimento\r\n\r\n7,57\r\n\r\n8\r\n\r\n5,26\r\n\r\n6,78\r\n\r\n9º\r\n\r\n158\r\n\r\nLuisa Leoni Fernandes Brandão Cabral\r\n\r\n8,06\r\n\r\n7\r\n\r\n5,52\r\n\r\n6,73\r\n\r\n10º\r\n\r\n474\r\n\r\nMarília Martins Rodrigues de Barros Neto\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,24\r\n\r\n6,71\r\n\r\n11º\r\n\r\n975\r\n\r\nAlice Kimie Martins Morita\r\n\r\n7,49\r\n\r\n8\r\n\r\n5,08\r\n\r\n6,68\r\n\r\n12º\r\n\r\n468\r\n\r\nMarcio Fonseca Peixoto\r\n\r\n7,47\r\n\r\n7\r\n\r\n5,37\r\n\r\n6,48\r\n\r\n13º\r\n\r\n1128\r\n\r\nLívia Garcia Silveira\r\n\r\n8,16\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5,07\r\n\r\n6,43\r\n\r\n14º\r\n\r\n1167\r\n\r\nRaissa Tamassia Cortes\r\n\r\n7,47\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5,12\r\n\r\n6,24\r\n\r\n1.3 Especialista Administrativo (Comunicação):\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nP O\r\n\r\nP R T\r\n\r\nP E\r\n\r\nR F\r\n\r\n1º\r\n\r\n631\r\n\r\nMarcelo Rodrigo de Avelar Bastos Alves\r\n\r\n8,41\r\n\r\n9\r\n\r\n6,6\r\n\r\n7,86\r\n\r\n2º\r\n\r\n114\r\n\r\nAntonio Mendes de Souza Junior\r\n\r\n7,67\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6,1\r\n\r\n7,29\r\n\r\n3º\r\n\r\n916\r\n\r\nLudmila Vieira de Souza Caldas\r\n\r\n6,96\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5,11\r\n\r\n6,98\r\n\r\n4º\r\n\r\n346\r\n\r\nAdriana Vaz Dabés\r\n\r\n6,22\r\n\r\n8\r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,95\r\n\r\n5º\r\n\r\n819\r\n\r\nKaren Kristien Silva dos Santos\r\n\r\n6,12\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6,06\r\n\r\n6,81\r\n\r\n6º\r\n\r\n748\r\n\r\nNatassja Oliveira Menezes\r\n\r\n6,99\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,18\r\n\r\n6,42\r\n\r\n7º\r\n\r\n80\r\n\r\nCarla Moreira Vilarinho de Vasconcelos\r\n\r\n6,56\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6,37\r\n\r\n8º\r\n\r\n798\r\n\r\nDaiane Costa Machado\r\n\r\n6,04\r\n\r\n8\r\n\r\n5,38\r\n\r\n6,36\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA convocação será realizada de acordo com a necessidade da AGEVAP, mediante disponibilidade orçamentária, pela ordem de classificaçãofinal dos aprovados, através dos sites http://agevap.org.br/agevap/processoseletivo.php e http://www.aedb.br/concursos/agevap/, por e-mail e por Telegrama com Aviso de Recebimento (AR).\r\n\r\nNa convocação constarão as condições e documentos necessários para efetivação da admissão.\r\n\r\nResende/RJ, 11 de julho de 2016.\r\n\r\nAndré Luís de Paula Marques\r\n\r\nDiretor-Executivo da AGEVAP\r\n\r\nId: 1993092"
                        ],
                        "1992407": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 / NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 08 de novembro de 2016, às 11:00, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.411-010, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; e (ii) Destinação de resultados da Sociedade. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2016. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1992407"
                        ],
                        "1993070": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\n(a “Companhia” ou a “Concer”)\r\n\r\nCNPJ nº. 00.880.446/0001-58-NIRE 33-3-0016217-8\r\n\r\nEdital de Convocação dos Acionistas: Para Age: Pelo presente Edital de Convocação, o Conselho de Administração da Cia, representado por seu presidente, Sr. Carlo Alberto Bottarelli, convoca os Acionistas da Cia a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 08/11/2016, às 15h, na sede, na Rodovia Washington Luiz, 13.892 - Campos Elíseos, Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre: I. Homologação do aumento do capital social da Cia aprovado na AGE do dia 11/07/2016, no valor de R$ 20.000.000,00. II. Aumento do Capital Social da Cia, de R$ 208.428.196,14 para R$ 228.428.196,14, sendo um aumento, portanto, no montante de R$ 20.000.000,00, mediante a emissão de 400.000 ações, sendo 133.333 ações ordinárias e 266.667 ações preferenciais, ao preço de emissão fixado em R$ 50,00, com base no disposto no inciso II do §1º do art.170 da Lei 6.404/76, devendo ser as novas ações integralizadas em dinheiro. III. Alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia, para aumentar o seu capital social para R$ 228.428.196,14. IV. Alteração do Art. 6º do Estatuto Social da Cia, para aumentar o seu capital social autorizado para R$ 230.000.000,00. Duque de Caxias, 31/10/2016. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1993070"
                        ],
                        "1993180": [
                            "V - Convocação",
                            "TESLA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS\r\n\r\nCNPJ nº 06.033.448/0001-98\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRIs”) da 1ª e 2ª séries da 1ª Emissão de CRI´s da Tesla Companhia Securitizadora de Créditos (“Emissora”), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 17/11/16, às 11h, na Av. das Américas 500, Bloco 13, Grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) encerramento dos CRI´s; (b) prorrogação do prazo de vencimento dos CRI´s; (c) aporte de recursos pelos titulares dos CRI`s para liquidação do patrimônio apartado; (d) adoção de eventuais providencias relacionadas aos itens da presente Ordem do Dia. RJ, 31/10/16. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 358327\r\n\r\nId: 1993180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1992740": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, mantido pelo Naked & Vieira LTDA-EPP, situado à Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, município de Macaé, torna pública a Retificação da Publicação no DOERJ de 09/08/2016, folhas 20: Onde se lê: Técnico em Enfermagem em 2016: Maia Protetti Czernchous. Leia-se: Técnico de Enfermagem em 2016: Maia Protetti Czernohous. Diretora: Lívia Maria da Silva Ferreira Gomes, Registro nº 0241/12/FNM. Secretária: Erica Araújo Sena, Registro nº 00446/12-6/FAFIMA. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1992740"
                    ],
                    "1992347": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OBJETIVO BOTAFOGO\r\n\r\ncnpj 08.610.352/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Objetivo Botafogo, mantido por Projeto Educacional Futuro Melhor - ME, com CNPJ 08.610.352/001-70, situado a Rua Álvaro Ramos, 441 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33064601, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública o seguinte concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo parecer nº 573/83 D.O. 17.01.84 no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: João Pedro Alves Barreto Tinoco Neves, Matrícula 1560. Secretária Escolar: Rita de Cassia Pereira, designada no Ofício CDCR nº 490, de 30.12.1992. Diretora: Ana Maria Leite Santos, designada pelo processo E-03/015/811/2014 de 21.03.2014. Servidores que autorizam a publicação: Luciene de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - ID: 4326398-4 e Marcio Luiz Aliano - ID: 433196-5.\r\n\r\nId: 1992347"
                    ],
                    "1992373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ 09.379.950/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Independência, mantido pelo Colégio W.R.B. de Saracuruna Ltda., situado a Av. Nelson Mauro, 16, Jardim Santa Rita, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2015, autorizado pela Portaria SEEDUC/AUBEX/AUT nº 82/2009. Turma: 3001 - Haminne Damaris da Silva Pedrosa, Hugo Faustino da Silva Machado, Jeniffer Sampaio de Oliveira, João Luiz de Souza Magdalena, Kevellen da Silva Antonio, Leonardo Mendes da Silva, Lucas Faria Gomes Lima, Lucas Matheus Angelo Leite, Maykon Costa Coração, Rafaela Souza dos Santos, Roberta de Melo de Oliveira, Rogerio Gomes da Silva Junior, Sabrina Bezerra de Andrade, Waldery Marques Zeca. Ano letivo 2014 - Turma: 3001 - Miriam Baence de Souza.- Diretora: Kelly Cristina da Silva Lisbôa Coimbra - Diploma nº 5002219 L.50 Fls. 159v de 23/08/2013 C. Univ. Augusto Motta; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg. 145-97 - COIE.E-SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Veronica de Lima Alves, Matrícula 956.344-6 e Elisabeth Ampelia Coutinho, matricula 0956509-4. \r\n\r\nId: 1992373"
                    ],
                    "1991551": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Humanitas\r\n\r\nCentro Cultural Otero Almeida Ltda \r\n\r\nCNPJ Nº 27.291.327/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio Ano 2013: Juliana Terra Guimarães Cerqueira Moreira, Rodrigo da Silva Ribeiro dos Santos. Ano 2014: Andressa da Silva Matos, Beatriz de Fátima Cerqueira, Brenda de Souza Linhares, Bruna Carvalho Aguiar de Brito, Carina Maria dos Santos, Daniel Pereira Clementino, Ester Nery Barbosa de Souza, Felipe Xavier de Figueiredo,HellenJorge da Silva,Isabella de Sousa Paula,João Carlos Sant'anna Nunes Pereira, Lorrana Cavalcante de Paiva,Luana de Aquino Paura,Luiz Fernando Figueiroa Simião, Lydiane da Silva Anastacio, Marina Bastos Thimoteo, Matheus Gonçalves Gomes da Silva, Matheus Holanda Staneck Govea, Monique Delormes da Silva, Pedro Henrique Alves de Almeida Januário,Rafael Biancardini Rocha Marques, Rafaela Pereira de Freitas, Ricardo Fernandes Gomides Irias, Thaís Tabosa da Cunha Nunes, Verônica Cristina da Silva, Victória Villacorta dos Santos, Wagner Alves Monte de Carvalho, Yasmim Pereira de Gois - Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/2008 - Márcia Baptista, Robson Mendonça dos Santos. Secretária: Carmen Sueli Pereira - Ofício CDIN 608/2010 Reg. 758/99 - \r\n\r\nDiretor: Carlos Louzada da Rocha - Ofício E/COIE.E Nº 486/2007 - Prof. Insp. Escolar: Viviane Machado de Carvalho - Matr. 0966735-3 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1991551"
                    ],
                    "1992331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. situada à Av. Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2014: Gustavo Tady Rodrigues. Ano 2015: Aline Teodoro da Silva, Jânia de Souza Lourenço Rodrigues, Janiclécia Ferreira Borges, Lidiane Melo de Sousa, Michele Silva de Azevedo Monção, Rayane de Amorim Lima, Tayná Ribeiro Ferreira, Viviane da Silva Ferrari Ramilo. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva, Of. CDIN N°2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1992331"
                    ],
                    "1991717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro Vip\r\n\r\nCNPJ 07.083.549/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda, CNPJ 07.083.549/0001-36, sito na Av. Brás de Pina 1.744, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33153787, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4287 de 20/05/2009, no ano letivo de 2010, Turma T3: Thamires França Minguita, Matrícula 20100462; no ano letivo de 2011, Turma T1: Luiz Felipe Figueiredo Leite, Matrícula 00060135. Secretária Escolar - Maria das Graças Alcantara de Santana, designada no Ofício CDIN 670/2009, Diretor: Ademir Bides Alves designado no Ofíco CDIN 670/2009. Servidores que autorizaram a publicação: Daniele Pires Pereira, ID 4326141-8; Silvia dos Santos Souza, ID 4427991-4.\r\n\r\nId: 1991717"
                    ],
                    "1991215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nGRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.804.419/0001-45\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Preparatório Aristóteles Ltda, situado na Rua Xingu, 125 Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular 2015 - Alessandra Sant'Anna de Oliveira, Amanda Paz Cardoso Lopes, Ana Carolina Monteiro de Araujo, Ana Laura Rezende da Silva, Andressa Cristine da Silva, Anna Beatriz Nogueira, Anna Lívia Gomes, Annelise Caetano Munksgaard, Aressa de Sá Corcini Miranda, Artur Ennes dos Santos, Bárbara de Almeida Fagundes, Beatriz Gomes Moura Santos, Bernardo Moraes Pereira, Biancha Draeger de Oliveira, Breno Christianes Ferreira, Bruno Negreiro da Cunha Carvalho, Caio Cesar Constant Santos, Camilla Cartágenes Pinto, Camilla Suelyn de Brito Honorio, Carolina Bemmuyal de Freitas, Carolina Damasceno Machado, Carolina Pancine Matos, Caroline Cruz Torres, Caroline Faria Barcellos Corrêa, Caroline Louredo da Silva, Cecília Quevedo da Costa, Desirée Jesus Portelinha, Eduarda Bastos Mel Baião Guimarães, Emanuela Souza Eugenio, Evelyn Cristina Pereira Farias, Felipe Macedo Moura dos Santos, Fernanda de Souza Silveira, Fernanda Medeiros de Souza, Fernanda Pereira Chaves, Fernando Smith Cruz, Flavia Renata Guimarães Engelke, Flávio Ferraz Bastos Faustini da Costa, Frederico de Sousa Cabral, Gabriel Henrique Silva Mello, Gabriela Abs de Lima Georgia Maia da Costa, Giullia Soares Vieira, Igor Darbilly Freire de Andrade, Igor Gonçalves Machado, Ingrid Novais de Oliveira Moura, Isabela Andrade Barros, Isabela Milene dos Santos Martire, Isabella França Santos de Oliveira, Isabelle Curvelo Santos, Isadora Almeida da Silva, Isadora Monteiro Burgos Saar, Isis Cavalcanti Abraham, Izabele Cyrilo Costa, Jade Nascimento Martins, Janaina Gonçalves da Silva, Jéssica Souza Conceição, João Guilherme Farias de Almeida, João Pedro Conceição de Brito Barbosa, João Victor Ribeiro Esteves, Júlia Lima de Campos, Juliana Dantas Farias de Souza, Juliana Oliveira da Silva Fernandes, Juliana Santana Jácome de Araujo, Karoline Lacerda de Oliveira, Laira Fernandes Moreira Caruncho, Larissa Baptista Souza, Laura Soares Silva de Oliveira, Lorena Conrado de Souza França, Luana Leão Rodrigues, Lucas Augusto Evangelista de Jesus, Lucas Gomes Vieira de Araujo, Lucas Matheus Cunha da Silva, Lucas Sobral da Silva, Luis Carlos Teixeira Fialho Junior, Luiza Bersot Lopes, Marcella Sousa Kitzinger Barbosa, Marcelle Cristina de Lima Nascimento, Marcus Vinicius Fernandes Raulino Esteves, Maria Eduarda Freitas da Costa, Maria Luiza da Silva Atanazio, Mariana Alvarenga Braga Serra Nunes, Mariana Leticia de Bastos Maximiano, Mariana Natal Borges da Costa, Mariana Victória Freitas Marinho, Marina de Melo Holanda, Marly Caroline Vicente Bello, Mateus André de Macedo Galante, Mylena Coelho de Matos, Mylena Severo de Abreu, Nícolas Araújo Baptista de Paula, Otton Cavalcante Sierpe, Patrick Bezerra Pimenta Mota, Pauline Gloria Soares Saraiva Ribeiro, Paulo Gabriel da Silveira Sarlo, Pedro Augusto Bondarczuk Werneck de Souza, Pedro Roque Pascoal da Silva, Rachel Lopes da Silva Perez, Rafael Carnevale Ramos, Rafael Urbano Ferreira de Mesquita, Rebecca Oliveira Paiva Santos, Thayane Curty Ventura, Thiago Cardoso Zumpichiate, Vanessa Oliveira Butera, Victor Pimentel Ferreira, Victória Assumpção Cândido da Silva, Vitor Bomfim Santos, Vitor Bueno Entringe de Souza, Vivian Velloso Antunes, Whailyen Rocha Pinto de Carvalho Soares. Diretora: Elisabete dos Santos - Of. CDIN nº 2013/12, Secretária Escolar: Maria do Desterro de Brito - Reg. Nº E-03/015/2164/2016 e Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1991215"
                    ],
                    "1992414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO: 1° Semestre/2002: Vanessa Rodrigues Couto. 2º Semestre/2002: Adriana Pires dos Passos, Jacqueline de Souza Sargedo. 1° Semestre/2005: Vanilton Gomes dos Santos. 1° Semestre/ 2006: Rosemilson dos Santos Lopes, Wanessa Santos Duarte. 2° Semestre/ 2006: Thiago da Costa Moraes. 1° Semestre/2008: Ceres Braga de Paiva e Souza. 1° Semestre/2009: Alex Teodorio de Macedo. 1° Semestre/2010: George Galdino da Silva. 2° Semestre/2015: Cecilia Lopes Sant'Anna. 1º Semestre/2016: Amanda Cristina Ferreira da Luz, Elder Marcelino Custodio, Fábio José Silvestre Silva, Fernanda dos Santos de Mattos, Gisele Duarte Martins da Silva, Rogério da Costa Ramalho, Tuane Fernandes dos Santos. 2º Semestre/2016: Igor de Oliveira Rolin, Jaqueline Viana Oliveira, Jorge Henrique Alves. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1° Semestre/1999: Alexandre dos Santos Romualdo, Anderson Bezerra de Souza. 1° Semestre/ 2000: Fabiane de Barros Soares. 2° Semestre/2001: Rosane Ramos dos Santos. 1° Semestre/2003: Denise Santos de Souza. 1° Semestre/2004: Alessandra Silva do Amaral. 1° Semestre/2005: Ienari Silva de Souza, Michelle Silva dos Santos, Nilda Virginia Huguenin da Silveira Silva. 2° Semestre/2006: Diogo da Silva Marques. 2° Semestre/2007: Nanci Pullig Bastos da Silva. 2° Semestre/ 2008: Munique Costa. 2º Semestre/2009: Bruno Santos da Silva. 2º Semestre/ 2013: Mara Regina Eugenio do Paraizo, Simone Virginia Moreira de Mendonça. 2º Semestre/2015: Ana Claudia Berto da Silva. 1º Semestre/ 2016: Leylla Mikaella Ferreira de Lima, Monica dos Santos de Moura Pires. 2º Semestre/2016: Jorge Pimentel Bastos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2° Semestre/2010: Rafaella Ferreira Donato. 1° Semestre/2012: José Douglas Santos Moura. 1° Semestre/2016: Marlon Gabriel Costa Ferreira, Patricia Azevedo do Canto, Ronald Guimarães Silva. 2° Semestre/ 2016: Fernando Domingos Marvila, Geovane Martins dos Reis. TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: 1° Semestre/2016: Alessandra dos Santos Cavalcante, Ozana Benevides Gueiros, Thaylane Cristina da Silva. 2° Semestre/2016: Priscilla Rosa Santos da Silva. SUPLETIVO 2º GRAU: 1° Semestre/2000: Rogerio Pinto Ribeiro. 2° Semestre/2000: Anderson Luiz Pereira Gaspar. Secretária Escolar: Nathalia Juliana Gomes Moreira, RG: 615526-1. Diretora. Pedagógica: Simone Coutinho de Andrade, RG1388. Professor Inspetor Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Mat: 09425307.\r\n\r\nId: 1992414"
                    ],
                    "1992153": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE APLICACAO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ: 29.642.709/0001-72\r\n\r\nA Diretora da Escola de Aplicação do Centro Universitário São José de Itaperuna, mantido pela Fundação Educacional e Cultural São José situado na rua Major Porphírio Henriques, nº 41, Bairro Centro, município de Itaperuna, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho: outubro de 2012- Izabel Cristina Vianna Gomes; Jeyson Silva de Oliveira, Pedro Henrique Buonomo Guimarães, setembro de 2013 - Michael Ribeiro Moraes, Antonio José Braz de Carvalho Júnior; abril de 2014 - Renan Vargas Rosa, Maria Aparecida da Silva e Silva; setembro de 2014 - Viviane Nunes Rodrigues; setembro de 2015 - Antonio Marcos Nascimento Silva, Matheus da Silva Alves; setembro de 2015 - Pâmala Rodrigues Portugal de Freitas, Reyverson Luan Barbosa da Silva Miranda; março de 2016 - Saulo Muri Rocha; Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação Técnica em Química: outubro de 2013 - Fabio Fragoso Magalhães; Setembro de 2015 - Paulo Henrique Freitas de Azevedo, Sâmella Gomes Rocha Machado Moreira, Willian José da Silva; março de 2015 - Karoliny Vigo Marins; Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação Técnica em Enfermagem: outubro de 2010- Lohaine do Couto Souza, Tamires Cesar da Costa, Kamila Paiva Barroso de Oliveira; abril de 2012 - Raiane Corrêa da Silva; Setembro de 2013 - Milena Rezende Godinho; setembro de 2014 - Renata Mangueira Gomes Azevedo; Setembro de 2015 - Amanda Cristina do Nascimento Ferreira, Gilsimara Domingos dos Santos Silva, Samuel de Oliveira Cezario, Thamirys Gonçalves Picanço; Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação Técnica em Radiologia: outubro de 2010 - Andressa Viana Coelho; outubro de 2011 - Juliellenn de Oliveira Pereira, Maria Gabriele de Oliveira Amorim; outubro de 2012 - Ester Gomes de Azevedo; abril de 2013 - Laís Lima do Amaral; Setembro de 2014 - Raphael Moreira da Silva, Tayane Simões Reis; Setembro de 2015 - Camila Oliveira de Souza, José Antônio de Melo Torres, Thainá de Oliveira Souza; Habilitação Técnica em Análises Clínicas: Setembro de 2011 - Aline Gonçalves Lago Dias, Aparecida Raquel Viana Curvello, Daniele Pavan Fortunato, Jéssica da Costa Dutra, Fabiana Cabral de Oliveira, Jussara Aparecida Vicente Afonso; Março de 2016 - Camila da Silva Marinas Habilitação Técnica em Informática: outubro de 2011 - Fabricio de Moura Lemos, Rafael dos Santos Pereira. Habilitação Técnica em Patologia Clínica : outubro de 2009 - Lilian Vanese Letiere Martins. Secretária Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Rosiméri Borges de Souza, nº 548/FABRA.\r\n\r\nId: 1992153"
                    ],
                    "1992329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nCNPJ nº 29.669.678/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, situado a Rua General Bocaiúva, nº 546, no Município de Itaguaí/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes do Curso Ensino Médio - 2004: Flávia Bruno de Souza; 2013: Lucas Vinicius Silva; 2015: Ana Beatriz Elias Affonso, Carla Assucena Nishio da Silva, Cleiber Ferreira Galdino Júnior, Felipe Sá de Souza, Flávio Henrique Barbosa Nunes da Silva, Giovanna Victoria Kaptzki Martuscello Coutinho, Hugo Moraes da Silva Pinheiro, Joyce Cabral da Silva, Joyce Evellyn dos Santos Botelho, Larissa Magalhães de Araújo, Márcia Helena de Lima Apolinário, Priscila Rodrigues Tavares Melchides, Ryan de Azevedo, Thalles Nakamura Tavares, Thayná Borralho Fabiano Pereira; Diretor: Francisco Zaib Antonio - OfícioE/COIEE nº 992; Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Ofício: E/COIEE nº 996.\r\n\r\nId: 1992329"
                    ],
                    "1991583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA\r\n\r\nCNPJ - 05.658.169/0001-57 \r\n\r\nA Diretora da Sociedade Ribeiro Bichara, situado na Avenida Simão da Motta, n.º 505, Município de Magé torna pública a Relação de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - EJA: 1º Sem. 2016: Matheus Santo Pieroni Santana; Priscila Silva dos Santos; Em Regime de Progressão Parcial - 1º Sem. 2016: Arthur da Silva Lopes; Bruno Oliveira dos Santos; Flavio Diego Ferreira da Silva; Gudmila Patrocínio Luiz; Gustavo Souza Sampaio; Jorge Roberto Cadilho da Silva Junior; Luciléa de Castro Braz; Maria Clara Correa Pinto Guedes; Natalia de Araujo Pereira Brisson; Pâmela Santos Silva; Patric Hericson Peçanha dos Reis Cadena; Em Regime de Progressão Parcial - 2º Sem. 2016: Lisandra Fraga Maximiano da Silva; Vânia Aparecida Peçanha Batista; Diretora: Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux - registro n.º 14266 MEC/90, identidade n.º 06.658.499-6 Detran/RJ, expedida em 24/10/2007, CPF n.º 909.577.687-53, Investidura: Of. E/COIE.E n.º 204 datado de 21/02/2006; Secretária: Fátima Valéria Farias - registro nº 010/2002 CSM, identidade n.º 07.917.834-9 Detran/RJ, expedida em 23/10/2006, CPF n.º 010.311.567-63, Investidura: Of. E/COIE.E n.º 204 datado de 21/02/2006; Professora Inspetora Escolar: Denise da Roza Borges - matrícula 09448325 e Luciana da Costa Duarte - matrícula 09565698.\r\n\r\nId: 1991583"
                    ],
                    "1991196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARMO MANGIA\r\n\r\nCNPJ. 03. 650. 383/ 0001- 31\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carmo Mangia, mantido por Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda, situado na Av. Gláucio Gil, 779 - Recreio dos Bandeirantes - município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio do Colégio Carmo Mangia - Ensino Fundamental Modalidade EJA - 1º Semestre/ 2013: Andressa Fernandes Ayres - Ensino Fundamental Modalidade EJA - 2º Semestre/ 2015: Matheus Barros da Cunha, Milena Pereira Braga, Rita de Cássia Gomes de Oliveira, Yago Silva Barbosa. Ensino Médio Modalidade EJA - 2º Semestre/ 2015: Amanda Karolaine Gomes Albuquerque, Artur Fernando Rodrigues Correia Sales Junior, Beatriz Gonçalves Cunha de Araújo, Breno Moreira Pessanha, Christian Mandovani Lima, Claudio Rocha de Andrade, Filipe Lima Guimarães Ferreira, João Pedro Medeiros Coimbra, João Pedro Thomé da Silva Temporal, Josué Batista Simões da Silva, Juliana Machado Coelho Avolio, Kessily Barbuto Galdino de Gois, Matheus Fernandes Rodrigues Trindade, Matheus Rodrigues de Souza do Nascimento, Paulo Vinicius Barbosa da Silva, Robertson Fuentes Mesquita, Sophia Gomide Carneiro, Vitória Ferreira Lopes, Yuri Carvalho Lopes Costa. Ensino Médio Regular 2015: Bruna Ribeiro Iglesias, Catarina Milão Flores, Daniela Guedes Mendes Gonçalves, Erik Corrêa Engrácio Cardoso, Iasmin Barbosa Cesar, Kevin Singer Cox Meira, Luccas Manso Ribeiro, Luís Henrique Farinhas Taffner, Mariah de Lima Medeiros, Mariana Fernandes Gonçalves Nascimento, Matheus Vaça Graf, Matthew Campos Keith Hill, Mayara Baêta Estrella, Natan Ariel Casella, Stephany Steffens Crespo, Thales de Souza Pinto, Vittória Silveira Rego. Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva - Reg. SEE 2461/95 - Diretor: Williams José da Silva Ferreira - Proc. E-03/015/3719/2014 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Matricula 0942679-2.\r\n\r\nId: 1991196"
                    ],
                    "1992503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nCNPJ nº. 03.494.025/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Pereira Batista, mantido por Instituto de Educação Pereira Batista LTDA, situado na Estrada da Pedra nº 8.620 Bairro Pedra de Guaratiba Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2014 - Jéssica Santos da Costa, Jonatha da Silva Sardinha, Thayna Soares Guedes, Yago Machado Marinho. Ano: 2015 - Bruna Cristina Gomes Teixeira, Jéssica Lopes de Souza Ramos, Vinícius Almeida Pereira. Curso: Técnico em Informática: Ano: 2014 - Gabriel do Espirito Santo Maricio, Isabela Gomes Mariano dos Santos, Lorena Larissa Cardoso da Silva, Luis Antonio Sandes da Silva, Marcelle Ferreira do Prado. Ano: 2015 - Evandro Marinho Teixeira Cunha, Gustavo Loureiro Menchini de Souza, Matheus Oliveira de Souza, Patrick de Barros Santos Braz Cardoso. Curso: Ensino Médio - Ano: 2014 - Bárbara Carolina de Souza Bruno, Elisa de Araujo dos Santos, Gabriel Costa Barros da Silva, Gabriel do Espirito Santo Maricio, Igor Raphael de Almeida Pavam, Igor Santos de Melo, Isabela Gomes Mariano dos Santos, Jéssica Santos da Costa, Jonatha da Silva Sardinha, Jonathan Piconcelli Neidert, José Jorge Rodrigues Lopes, Leonardo Rodrigues Meira, Lorena Larissa Cardoso da Silva, Lucas Soares de Souza, Luis Antonio Sandes da Silva, Marcelle Ferreira do Prado, Matheus Augusto da Silva, Thayna Soares Guedes, Thuilla Gomes de Siqueira, Weslei Ferreira de Souza Júnior, Yago Machado Marinho. Ano: 2015 - Aline Roberta Almeida Gebhardt de Oliveira, Ana Beatriz Gomes da Silva, Bruna Cristina Gomes Teixeira, Evandro Marinho Teixeira Cunha, Fabiana Gomes de Souza, Fernando Gabriel de Araújo Chagas, Gustavo Loureiro Menchini de Souza, Jéssica Lopes de Souza Ramos, Larissa Pinto da Silva, Matheus Oliveira de Souza, Michelli Ignacio do Amaral, Patrick de Barros Santos Braz Cardoso, Thaís dos Santos Guimarães Alves, Vinícius Almeida Pereira. Secretária Escolar: Silvia Regina da Silva Batista; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Pérola Aparecida Cresci Batista; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima, Id: 4332626-9 - CRIE/RMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1992503"
                    ],
                    "1988714": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRISMA\r\n\r\nCNPJ 10.458.508/0001-72\r\n\r\nO diretor do Colégio Prisma, situado a Avenida Governador Roberto Silveira, 910 - Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2012. RELAÇÃO DE ALUNOS - Lucas de Souza Mota. Em 2014. RELAÇÃO DE ALUNOS Ademilson Saraiva Moulin Figueiredo, Desirée Patrícia Vicente Frias Rabello, Geovana Baptista Marinho, Guilherme Giesta Figueiredo, Henrique Couto Tatagiba, Isaac Almeida Brandão, Maurício Ofrante Salles Del'Esposti Barbosa, Nathália Souza Teixeira, Raian Brasil Fonseca Bartolazzi, Ramon Vargas Martins, Rebeca Borges Mangaravi-ti, Verônica Machado de Souza Mangiavacchi, Victor Hugo Passalini Ribeiro.\r\n\r\nId: 1988714"
                    ],
                    "1992109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 30.755.631/0001-81\r\n\r\nAlunos concluintes do 2º Grau na Modalidade Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 16/07/90 e 2349 de 11/12/00 publicada no D.O. de 15/12/00, que são: 1977 - Maristela Rodrigues da Costa; 1980 - Claudio Ammon; 1981 - Sandra Calomino; 1981 - Half Fonseca Marassi. - Diretor Edilton da Silva de Almeida - Reg. nº 2378 - MEC. - Secretária Tania Cristina Velasco Bertolini - Reg. nº 21 fls 08 livro 001 - D.O. de 10/08/2000.\r\n\r\nId: 1992109"
                    ],
                    "1992707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE DANÇA MEDELEINE ROSAY\r\n\r\nCNPJ: 04.339.423/0001-91\r\n\r\nO Diretor Da Escola Técnica de Dança Madeleine Rosay, situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 313 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Dança. Em 2010: Juliana Pessanha Falcão, Paula Teixeira Barcelos Torres. Em 2011: Isabella Sá Cordeiro, Rachel Cardoso de Faria Martins. Em 2012: Marilisa Corrêa Ramalho Pessanha Motta de Barros. Dalton da Silva e Souza - Secretário, Parecer CEE nº 163/2009, Juliana Pessanha Falcão - Diretora Pedagógica, Parecer CEE nº 163/2009.\r\n\r\nId: 1992707"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1992937": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da licitação referente a Contratação de Empresa para aquisição de Placas de Sinalização e de Materiais para fixação na Linha Férrea, Processo n.º 5500/16, na modalidade Pregão Presencial n.º 46/2016, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de novembro de 2016, às 14hs, na sala de Licitações, sito à R. Pref. Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17hs, com a permuta de uma resma ou dez CDs, maiores informações pelo tel: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1992937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1992900": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 066/2016 - NOVA DATA \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para uso das unidades escolares.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 21 de novembro de 2016, às 16:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 28 de outubro de 2016.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1992900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1992799": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/16\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO NIS E CASAS DA ACOLHIDA I E II, DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL: 17/11/16 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 168.450,60. O edital encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 03/11/16. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Barão do Rio Branco, n° 2.846 - 3° andar - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2233-8202/8195. Petrópolis, 27 de outubro de 2016. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1992799"
                        ],
                        "1992669": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCOMDEP-CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social da Companhia, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, RJ, os documentos a que se referem o art. 133, da lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.15 , Petrópolis, 27 de outubro de 2016. Leonardo França Souza. Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1992669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1992892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de sanduíches e refeições com refrigerantes. Tipo menor preço por item. Data: 17/11/2016, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1992892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1992808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.102/2016\r\n\r\nADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.003/2016\r\n\r\nTornamos público que a Concorrência Pública nº.003/2016, que tem por objeto a Concessão para Implantação e Comercialização do Sistema de Geração de Energia Térmica ou Elétrica através do Gás de Síntese produzido pelo Aterro Controlado, foi adiada “sine-die”.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nFelipe Bôa Ventura Corrêa\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1992808"
                        ],
                        "1993129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.103/2016\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2016\r\n\r\nA Pregoeira torna público que o Pregão Presencial nº.045/2016, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Software para Gestão e Informatização da Rede de Saúde do Município de Teresópolis/RJ, foi REVOGADO conforme Memo. SMS/GS nº 626/2016.\r\n\r\nTeresópolis, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1993129"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1993136": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.477 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Nos estabelecimentos de Ensino Médio, da Rede Pública Estadual do Estado do Rio de Janeiro, torna-se obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha e será desenvolvido sob a denominação “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola”.\r\n\r\nArt. 2º - O “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola” tem como propósito:\r\n\r\nI - contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;\r\n\r\nII - impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher, divulgando o serviço Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, Disque 180 e o SOS Mulher da ALERJ, 0800 282 0119, consoante o que determina a Lei nº 6.961 de 15 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII - conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores, que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos Direitos Humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher.\r\n\r\nIV - explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra;\r\n\r\nArt. 3º - O “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola” será executado numa parceria entre a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com possível parceria com entidades governamentais e não governamentais, ligadas às temáticas da Educação e dos Direitos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - O CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - acompanhará a execução de todo o processo, estabelecendo a interlocução com o movimento de mulheres e movimentos feministas, e ampliando o controle social sobre as políticas públicas para as mulheres. \r\n\r\nArt. 4º - As equipes das escolas estaduais deverão ser capacitadas quanto às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico acerca da temática, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) e demais instituições de fortalecimento à implementação das políticas para mulheres. \r\n\r\nArt. 5º - O “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola” será desenvolvido, ao longo de todo o ano letivo, realizando, no mês de março, uma programação ampliada específica em alusão ao Dia Internacional da Mulher, destacando o tema do qual trata a presente Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os conteúdos referentes às noções básicas sobre a Lei Maria da Penha serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Língua Portuguesa, História, Filosofia e Sociologia.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº3289/14\r\n\r\nAutoria do Deputado: Carlos Minc\r\n\r\nId: 1993136"
                    ],
                    "1993137": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.478 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida multa, conforme tabela constante do Anexo, a ser aplicada ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.\r\n\r\n§1º - Entende-se por acionamento indevido aquele originado de má-fé e que não tenha como objeto o atendimento a emergência ou situação real que venha a justificar o acionamento.\r\n\r\n§2º - Será instaurado procedimento administrativo, que observará a ampla defesa e o contraditório, além dos termos da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, a fim de apurar o responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos e instituições públicos, responsáveis pela prestação dos serviços de emergência aqui tratados, para a aplicação das multas previstas nesta Lei, poderão requerer, com frequência regular, administrativa ou judicialmente, às operadoras de telefonia, informações cadastrais referentes às linhas telefônicas, fixas e móveis, utilizadas para a realização dos acionamentos indevidos.\r\n\r\n§1º - Além da aplicação das multas, ante a reincidência de acionamento indevido por determinada linha telefônica, poderá ser realizada visita educativa de orientação ao responsável ou ser o mesmo compulsado a comparecer a palestras educativas promovidas pelo órgão prestador do serviço de emergência.\r\n\r\nArt. 3º - Ante a reincidência de acionamentos indevidos, por uma mesma linha telefônica, fixa ou móvel, poderão os órgãos públicos responsáveis pela prestação dos serviços e aplicação das multas solicitar, administrativa ou judicialmente, às operadoras de telefonia envolvidas, o bloqueio da linha utilizada e, no caso de serviços de telefonia móvel no modelo pré-pago, a desativação imediata do “chip”.\r\n\r\nArt. 4º - O não pagamento das multas previstas neste diploma implicará no lançamento do nome do devedor na Dívida Ativa Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos provenientes das multas ora estabelecidas serão repassados, integralmente, para cada órgão responsável por sua aplicação.\r\n\r\nArt. 6º - Além da aplicação da multa prevista nesta Lei, o Estado ou Municípios poderão promover ação cívil contra o responsável pelo acionamento indevido no sentido do ressarcimento integral dos recursos despendidos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei n 5.784, de 16 de julho de 2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE MULTAS\r\n\r\nA\r\n\r\nAcionamento não envolveu o uso de qualquer meio\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nB\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de RP ou ambulância básica\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nC\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de PATAMO, viaturas ou ambulâncias intermediárias\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nD\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de viaturas ou ambulâncias avançadas operacionais\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de meios marítimos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nF\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de meios aéreos\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2979-A/14\r\n\r\nAutoria do Deputado: Flavio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1993137"
                    ],
                    "1993138": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7479 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCLASSIFICA RIO BONITO COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica classificada Rio Bonito como “município de interesse turístico”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 988/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dr. Sadinoel\r\n\r\nId: 1993138"
                    ],
                    "1993139": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.480 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e o Artigo 1º da Lei Estadual nº 2.230, de 07 de fevereiro de 1994, passam a vigorar com as seguintes redações:.\r\n\r\n\"INSTITUI O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, como o Dia Estadual do Combate ao Câncer da Próstata, o dia 17 de novembro, unificando a data com o Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata, inserido no Brasil, pela campanha de saúde do homem, o chamado “Novembro Azul”.\r\n\r\nArt. 2º - O Artigo 2º da Lei Estadual nº 2.230, de 07 de fevereiro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde tomará as medidas necessárias para promover campanhas e eventos que visem ao esclarecimento da população sobre a necessidade de prevenção do câncer da próstata e do tratamento da displasia benigna da próstata.\r\n\r\n§1º - (...)\r\n\r\n§2º - Deverão participar das ações preventivas os profissionais de saúde das áreas de urologia, oncologia e enfermagem oncológica, além de entidades filantropias e de assistência médica e social, unificando esforços com as três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2559-A/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Enf. Rejane\r\n\r\nId: 1993139"
                    ],
                    "1993140": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.481 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Encontro Automotivo do Estado do Rio de Janeiro\", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDO DOMINGO - \"DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1262/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos \r\n\r\nId: 1993140"
                    ],
                    "1993141": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.482 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurada a reserva para gestantes durante todo período gestacional e pessoas acompanhadas por crianças de colo até dois anos, de vagas preferenciais nos estacionamentos mantidos por shopping centers, centros comerciais e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A infração ao disposto nesta lei acarretará aos estabelecimentos multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), enquanto perdurar a infração.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da multa, de que trata o caput deste artigo, será atualizado, anualmente, pela variação de índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conte das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2272-A/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Lucinha\r\n\r\nId: 1993141"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1993212": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.804 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL N° 44.115, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante nos Processo nº E-07/002/7272/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios gerais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos; \r\n\r\n- o disposto no art. 261, § 1º, VII, da Constituição Estadual;\r\n\r\n- os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; \r\n\r\n- o disposto no art. 43 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que prevê a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ, como integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; \r\n\r\n- o disposto no artigo 44 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que atribui ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos- CERHI-RJ, a supervisão e a promoção da implementação das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- a necessidade de maior participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como a necessidade de flexibilização na composição do CERHI-RJ; e\r\n\r\n- que o CERHI-RJ ao logo de todo o ano de 2015 trabalhou a revisão de seu regimento interno;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4° do Decreto Estadual n° 44.115, de 13 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII - Vice-Presidência;\r\n\r\nIII - Plenário;\r\n\r\nIV - Secretaria Executiva;\r\n\r\nV - Câmaras Técnicas;\r\n\r\nVI - Grupos de trabalho.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 5° do Decreto Estadual n° 44.115, de 13 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ será composto por 32 (trinta e dois) membros, e respectivos suplentes, distribuídos nos seguintes segmentos:\r\n\r\nI - PODER PÚBLICO - 9 (nove) representantes e respectivos suplentes:\r\n\r\nNúmero de Representantes\r\n\r\nÓrgãos\r\n\r\n1\r\n\r\nPoder Executivo Federal\r\n\r\n5\r\n\r\nPoder Executivo Estadual\r\n\r\n3\r\n\r\nPoder Executivo Municipal\r\n\r\nII - USUÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - 9 (nove) representantes e respectivos suplentes:\r\n\r\nNúmero de Representantes\r\n\r\nSetores\r\n\r\n2\r\n\r\nServiços de Água e Esgoto\r\n\r\n2\r\n\r\nIndústria, Petróleo e Gás\r\n\r\n2\r\n\r\nGeração de Energia Elétrica\r\n\r\n1\r\n\r\nComércio, Turismo/Lazer\r\n\r\n2\r\n\r\nAgricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nIII - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE DOS RECURSOS HÍDRICOS - 9 (nove) representantes e respectivos suplentes:\r\n\r\nNúmero de Representantes\r\n\r\nEntidades\r\n\r\n5\r\n\r\nEntidades civis com interesse nos Recursos Hídricos e Ambientais\r\n\r\n2\r\n\r\nAssociações técnico-científicas voltadas aos Recursos Hídricos e Ambientais\r\n\r\n2\r\n\r\nInstituições de ensino superior\r\n\r\nIV - COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - 5 (cinco) representantes e respectivos suplentes:\r\n\r\nNúmero de Representantes\r\n\r\nEntidades\r\n\r\n5\r\n\r\nComitês de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 10 do Decreto Estadual n° 44.115, de 13 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos serão eleitos dentre seus integrantes, para o mandato de 03 (três) anos, permitida uma reeleição.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Presidente do CERHI-RJ.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1993212"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1993210": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 28 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/177/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n\r\n- Cel PM EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n2) ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n\r\n- Cel PM VICTOR DE SOUZA YUNES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/3721/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA VIEIRA CORDEIRO NEVES, Id Funcional nº 50764578, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.003505/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nTitular: José Bento de Carvalho\r\n\r\nSuplente: David Lopes de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Sidnei José da Costa Junior\r\n\r\nSuplente: Marta Sampaio de Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nTitular: Fernando Ferreira Terra\r\n\r\nSuplente: Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\n\r\nId: 1993210"
                    ],
                    "1993215": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MARCELO MONTANHA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI DE SÁ RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Montanha Souza, ID Funcional nº 4270623-8. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MONTANHA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEI DE SÁ RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei de Sá Raposo, ID Funcional nº 2600783-5. Processo nº E-09/001/209/2016. \r\n\r\nId: 1993215"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1993213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/001/013587/2016 - AUTORIZO a d. Procuradoria Geral do Estado a ajuizar Representação de Inconstitucionalidade, em face da Lei Estadual nº 7.121, de 03 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001/13587/2016.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1993213"
                    ],
                    "1993214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/001.022947/2016 - AUTORIZO a d. Procuradoria Geral do Estado a ajuizar Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 2.649, de 25 de novembro de 1996, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.022947/2016.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado - PGE, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1993214"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1993216": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/99/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0564239-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/262/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/160/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2016, ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093/176/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2016, FELIPE INÁCIO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393522-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/059/129/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0563092-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107/083/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000301-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052/69/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, LAURO MAGALHÃES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336851-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/222/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, JOSE EMILIO RONDEAU, ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/926/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4 do referido processo, LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Emilio Rondeau, ID Funcional nº 4346055-0. Processo nº E-18/001/926/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, ERIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085381-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/933/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, ANNA CLARA MIRANDA SOARES para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erivaldo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5085381-3. Processo nº E-18/001/933/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, HENRIQUE CORREA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramilson Leite Ferreira, ID Funcional nº 5085383-0. Processo nº E-18/001/925/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, RAMILSON LEITE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085383-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/925/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, LUIZA BARATZ GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4343280-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julio Cesar do Santo Cândido, ID Funcional nº 5085399-6. Processo nº E-18/001/936/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, JULIO CESAR DO SANTO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5085399-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/936/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, RAFAEL MOREIRA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5085382-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/924/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5021351-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Moreira Macedo, ID Funcional nº 5085382-1. Processo nº E-18/001/924/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, AGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº E-18/001/928/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, MARCIO DE FREITAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/928/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 5/6 do referido processo, JORGE DA COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037744-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Coelho Fernandes, ID Funcional nº 5084700-7. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, ALEXANDRE COELHO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5084700-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 5/6 do referido processo, JOSE EMILIO RONDEAU, ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge da Costa Souza, ID Funcional nº 5037744-2. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, JORGE DA COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037744-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, HENRIQUE CORREA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/925/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, PAULO CESAR DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037743-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/935/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, WALLACE MACIEL EMRICH para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa, ID Funcional nº 5037743-4. Processo nº E-18/001/935/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, AGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/928/2016. \r\n\r\nId: 1993216"
                    ],
                    "1993223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1157/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor ROSEMBERG LIMA ROZENDO, 1º Ten PM, RG nº 85.892, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Projeto Lapa Presente, em substituição ao 1º Ten PM FÁBIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS, RG nº 88.408.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/767/2016 - AUTORIZO a disposição para a Secretaria de Estado de Transportes, dos servidores ADILSON MOREIRA DA COSTA, Técnico de Contabilidade, ID Funcional 617356-0, e VANDERLEI FERREIRA TORRES, Assistente II, ID Funcional 2713357-7, ambos do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1161/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor ANDERSON LUIZ LOPES DA SILVA, 3º Sgt PM, RG nº 78.601, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Projeto Segurança Presente, em substituição ao 2º Sgt PM FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, RG Nº 60.540.\r\n\r\nId: 1993223"
                    ],
                    "1992769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/672/2016 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO VASCONCELLOS NETO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1992769"
                    ],
                    "1992921": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/583/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 6.493,14 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1992921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1993026": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2984\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA nº 2015/006441, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/452/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 2931/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993026"
                        ],
                        "1993001": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2985\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, A PARTIR DE 01/11/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/355/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de Gás Natural e GLP da Concessionária CEG RIO, a vigorarem a partir de 01/11/2016, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG-RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/11/16\r\n\r\nCusto do Gás Residencial / Comercial\r\n\r\n0,50043\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,76582\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,68430\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,76033\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n3,43137\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n3,43137\r\n\r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos Salineiro e Barrilhista + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,0318\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n3,9865\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,8607\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,4768\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,1693\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,2847\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,8607\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,4768\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,5207\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n2,4854\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n1,9404\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n1,8823\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n1,8317\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n1,7811\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0243\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9544\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9126\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6233\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4982\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3644\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2060\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2016\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1900\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1512\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9206\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8506\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8088\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5195\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3944\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2605\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1022\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0978\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0863\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0473\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,7476\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7670\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6123\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3999\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3168\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2278\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1224\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1197\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1119\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9609\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8902\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,2817\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,1557\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1704\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1697\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1689\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1686\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1035\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8184\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7867\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,5979\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3563\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2610\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2539\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2237\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2191\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2062\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1601\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1601\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0033\r\n\r\nCeramista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,3721\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,1504\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,1154\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,0673\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0486\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n1,0283\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,6736\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6630\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,5037\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,2844\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1988\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1071\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9987\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9957\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9880\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9613\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0741\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9892\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9762\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9576\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,9505\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9427\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9337\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9334\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9327\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9303\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 30.582 + 0,278) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n5,1144\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,9818\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As Tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,8205\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,7658\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,7329\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5062\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4082\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3033\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1792\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1759\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1668\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1363\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0259\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,6538\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,7412\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,5974\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,3994\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3220\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2394\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1414\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1387\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1318\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1076\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,2095\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1329\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1209\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,1042\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,0978\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,0909\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0827\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0824\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0817\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,0797\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 30.582 + 0,278) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1993001"
                        ],
                        "1993002": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2986\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG / TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/15 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E-008/15.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/256/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Termo de Notificação nº 003/2015, de 19/05/15, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa n° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE E-008/15 e no Termo de Notificação n° 003/2015.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993002"
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                        "1993003": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2987\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAPROLAGOS.OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS - RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO MARINA PORTO BÚZIOS - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. OCORRÊNCIA Nº 972014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/519/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de multa no montante de 0,0006% (seis décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses, anteriores à prática da infração, aqui considerada 26/06/2015, na forma do art. 24, I, g da Instrução Normativa nº 007/2009, tendo em vista o descumprimento do art. 19 do Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a SECEX, juntanente com a CASAN e a CAPET, procedam à lavratura do correspondente auto de infração, nos moldes da Instrução Normativa n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1993003"
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                        "1993004": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2988\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. LEI FEDERAL N° 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009 - EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - EXERCÍCIO DE 2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/37/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Considerar que a Concessionária PROLAGOS cumpriu os termos do art. 4º da Deliberação AGENERSA nº 2844/2016, de 31 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1993004"
                        ],
                        "1993005": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2989\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - INQUÉRITO CiVIL INSTAURADO PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO PELA CEDAE, EM VIRTUDE DA SUPOSTA FALHA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MÀRCO II, LOCALIZADO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/485/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE infome, no prazo de 15 (quinze) dias:\r\n\r\nI - quais são os projetos destinados para implementação do abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro Marco lI, Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nII - se os projetos destinados ao bairro Marco II, Município de Nova Iguaçu/RJ foram apreciados e aprovados pela Gerência de Projetos da CEDAE e qual o prazo para a execução das obras.\r\n\r\nIII - se existem métodos paliativos sendo praticados pela Companhia para resolver e/ou amenizar os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro Marco II, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Remeter cópia do presente processo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993005"
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                        "1993006": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2990\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO SAC E DA OUVIDORIA EM 2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/97/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Relatório de Atividades do SAC e Ouvidoria da Companhia CEDAE, referente ao exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993006"
                        ],
                        "1993007": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2991\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - REPARO DE VAZAMENTO EM ADUTORA DN 1500 (SAZN) AV. RADIAL OESTE, S/N° - MARACANÃ - EM FRENTE AO DESATIVADO MUSEU DO ÍNDIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/197/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Baixar o processo em diligência e determinar que a Companhia CEDAE complemente, no prazo de 10 (dez) dias, o Relatório Detalhado do Acidente informando os motivos ensejados do rompimento da adutora. \r\n\r\nArt. 2° - Com a vinda do novo Relatório Detalhado, determinar que os autos sejam encaminhados a CASAN e Procuradoria para emissão de parecer técnico e jurídico. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993007"
                        ],
                        "1993008": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2992\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - INQUÉRITO CIVIL PJDC N° 241/2016 - OFÍCIO N° 230/2016 - 4ª PJDC. IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, BAIRROS - CAMARISTA- MÉIER, ENGENHO DE DENTRO. RUA TALLES VIANA N° 161, CASA 02, BAIRRO ENGENHO DE DENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/204/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar que a CEDAE informe, no prazo de 10 (dez) dias, se existe matrícula ativa para o endereço Rua Talles Viana, n° 161, casa 02, Engenho de Dentro/RJ e qual a sua situação atual.\r\n\r\nArt. 2° - Oficiar a Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania (SMHC), com escopo de apurar se as obras de infraestrutura na comunidade Ouro Preto, Engenho de Dentro/RJ são de responsabilidade do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993008"
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                        "1993009": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2993\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-0006/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 011/10. ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, OCORRIDO NO DIA 19/06/2010 - ESTRADA DA GÁVEA, 847/APT. 1204, SÃO CONRADO RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.252/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar que, no prazo de 10 (dez) dias, a CEG aponte, nos autos, sob pena de sanção, a regularização das unidades 202, 602, 703, 804, 904, 1203, 1502, 1503, 1801 e 1903 do imóvel em voga, demonstrando que já acostou documentação referente à regularização dos aludidos apartamentos.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que, não lograda a hipótese do artigo anterior, a CEG apresente, em 10 (dez) dias, documentação apontando a regularidade de todas as unidades constantes do art. 1°, sob pena de incorrer em reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que, no prazo de 10 (dez) dias, a CEG apresente informações com relação à situação da unidade 1001 do imóvel dos autos, situado em São Conrado - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993009"
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                        "1993010": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2994\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM SOLUÇÃO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.175/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à prática da infração (considerada o mês de junho/2015), com base na Cláusula Dez, II do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I, da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, em razão do descumprimento do art. 3° da Deliberação AGENERSA n° 2140/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração correspondente, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001 de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que a Concessionária CEG apresente, no prazo de 10 (dez) dias, um tamanho de amostras de faturas de consumo mensal, emitidas com base na Norma ABNT NBR 5426, e, após sua apresentação, a CAENE realize a fiscalização do cumprimento da obrigação de fazer por amostragem, sob pena de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993010"
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                        "1993011": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2995\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA Nº 540498. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/702/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à prática da infração (considerada a data de 12/08/2013), com base no item 13 - A, do Anexo II, Parte 2, do Contrato de Concessão e no art, 19, inciso II, da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, em razão do descumprimento do art. 2° da Deliberação AGENERSA n° 2490/2015.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração correspondente, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993011"
                        ],
                        "1993012": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2996\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA Nº 1582014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/615/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão, e no art. 19, IV, da Instrução Normativa CODIR nº 001, de 04/09/2007, em razão do descumprimento de prazo previsto no Anexo II, item 13 B, do Contrato de Concessão, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que, no prazo de 10 (dez) dias, a Concessionária CEG restitua à usuária, nos termos da fundamentação constante no voto, a quantia de R$ 33,32 (trinta e três reais e trinta e dois centavos) acrescida de juros e correção monetária.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a CAPET acompanhe o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993012"
                        ],
                        "1993013": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2997\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA, CAUSADO POR TERCEIROS. INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO OS ACIDENTES/INCIDENTES, OCORRIDOS NO ANO DE 2015. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/32/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 1845/2013, referente ao ano de 2015, com o consequente encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993013"
                        ],
                        "1993014": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2998\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO DE INFRAÇÃO, PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/226/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/480/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Em atenção às razões constantes no voto, alterar com amparo na Autotutela, a data da infração do art. 2° da Deliberação AGENERSA n° 2947/2016, de 27/07/2016, passando a constar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET a lavratura de novo Auto de Infração, nos termos dos novos cálculos da CAPET às fls. 48/49 do presente processo, considerando para tanto a data da infração o mês de janeiro de 2015, segundo as razões constantes do presente voto.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993014"
                        ],
                        "1993015": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2999\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/11/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/354/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de Gás Natural e GLP da Concessionária CEG, a vigorarem a partir de 01/11/2016, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/11/16\r\n\r\nCusto do Gás Residencial / Comercial\r\n\r\n0,50073\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,80845\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,71083\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,78981\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n3,43137\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n3,43137\r\n\r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n4,3211\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,8154\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n7,1671\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n7,5956\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,4586\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,5957\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n7,1671\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n7,5956\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n4,2051\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,0667\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,9287\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n3,7907\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,6524\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,5144\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,2546\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,1731\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n2,1241\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,8569\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,6968\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,5260\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,3238\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,3185\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,3037\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,2537\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,1300\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9995\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,7323\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5722\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,4013\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1992\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1939\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1790\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1290\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,0567\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,9261\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7480\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5030\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4070\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3044\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1831\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1800\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1710\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,1493\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0677\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,3666\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,2214\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2385\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2376\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2366\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2362\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1612\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1373\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,9484\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7310\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4525\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3427\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3345\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,3000\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2947\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2799\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,2340\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,2340\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0456\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n6,0157\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n5,8300\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As Tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,9584\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8945\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8561\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,6467\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,5213\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3874\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2290\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,2248\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,2133\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1740\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0297\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1993015"
                        ],
                        "1993027": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 3000\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA 291/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/162/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 2945/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1993027"
                        ],
                        "1992990": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.10.2016\r\n\r\nAPLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC RODRIGUES PAIXÃO LTDA ME - DH/AB 1012, com fundamento no Art. 31, inciso I e Art. 36, inciso I, c/c o Art. 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2033/2016.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA ME, registro DH AB/1104, com endereço funcional na Avenida Governador Roberto da Silveira, n° 640 - Loja 04 - Campo do Prado - Cachoeiras do Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16684/2016.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA ME, registro DH AB/1104, com endereço funcional na Rua Saquarema, n° 2099 - Loja - Cascata (Santo Aleixo) - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16684/2016.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA ME, registro DH AB/1068, com endereço funcional na Rua Gregório Santana, n° 2 e 18 - Lojas A e 02 - Fazenda Sobradinho - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/5176/2016.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA ME, registro DH AB/1068, com endereço funcional na Rua Barão de Saquarema, n° 243 - Loja 05, Loja 09, Parte Sobreloja 02 Pavimento - Centro - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/5176/2016.\r\n\r\nId: 1992990"
                        ],
                        "1992991": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15186/2015 - ISADORA CASSIANO MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50351630. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido entre 01.04.2008 a 29.10.2014, a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 2.305 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/6683/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ... de 01.04.2006 a 03.01.2012 a Prol Soluções Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ... de 15.02.2005 a 03.01.2012 a Prol Soluções Ltda...\r\n\r\nId: 1992991"
                        ],
                        "1992835": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nProcesso nº IO/0639/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor total de R$ 8.887,07...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 12.358,73...\r\n\r\nId: 1992835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1992860": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3244/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. NOTIFIQUE-SE o fornecedor a fim de comprovar documentalmente o número de unidades consumidoras atingidas e o tempo levado entre a constatação do evento e a regularização do abastecimento.\r\n\r\nId: 1992860"
                        ],
                        "1992972": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8204/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5146/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nDETERMINO a notificação do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\n\r\nDE 31/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3332/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/376/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4908/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5081/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4509/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/377/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2994/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1320/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/722/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3488/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/SP 295.551.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5022/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5336/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3699/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/977/2014 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7020/2013 - SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA UNID. CAXIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6874/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6732/2013 - SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA UNID. CAXIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4978/2013 - SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA UNID. CAXIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6423/2013 - SEVEN COMPUTER TRAINING.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6929/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1306/2014 - SIGHT GPS, IMPORTADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. RICARDO PETEREIT P. GONÇALVES - OAB/RJ 133.676.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1942/2014 - SIGHT GPS, IMPORTADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3919/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4896/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/689/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5215/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4117/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6009/2015 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/647/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5680/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/586/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1188/2015 - SONY BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1150/2015 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5876/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1436/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4119/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5819/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2154/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4853/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2551/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1338/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5946/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4777/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5125/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4643/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2016\r\n\r\nPAGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/679/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/619/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n\r\nId: 1992972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1992950": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de novembro de 2016, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 1.726/2002 - PROCESSO Nº E-03/10101638/1998\r\n\r\nRECORRENTE: REGINA COELI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.457/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/2566/2013\r\n\r\nRECORRIDA: AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento - Lei 5772/2010\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.464/2015 - PROCESSO Nº UERJ/7540/2011\r\n\r\nRECORRIDA: ARLENE FERREIRA FOGAÇA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\n\r\nREVISOR: Consº. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nOBJETO: Acumulação dos Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de novembro de 2016, às 13:00hs. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1216, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.806/2012 - PROCESSO Nº E-01/3438/2009\r\n\r\nRECORRENTE:CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Franciley Ribeiro do Nascimento - OAB/RJ-163.903\r\n\r\nRELATOR: Consª. Alexandre de Albuquerque Sá\r\n\r\nREVISORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.924/2012 - PROCESSO Nº UERJ/12226/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Gabriela de Souza Duque Estrada\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.014/2013 - PROCESSO Nº E-01/4320/2012\r\n\r\nRECORRENTE: GEOAITE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Bianca da Silva Abrahão\r\n\r\nREVISORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de novembro de 2016, às 13:30hs. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1216, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.995/2013 - PROCESSO Nº E-03/10301332/2012\r\n\r\nRECORRENTE: GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO \r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.019/2013 - PROCESSO Nº E-08/307147/1988\r\n\r\nRECORRENTE: VILMA DE MORAES GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\n\r\nREVISORA: Consª Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.059/2013 - PROCESSO Nº E-08/032/51166/2009\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Rodrigo Costa Sampaio OAB/RJ-175.243\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thais de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1992950"
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                    "1992956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 20ª CIRETRAN de Cabo Frio-RJ, em face dos servidores Ivete Suely de Almeida Losso, Identidade Funcional nº 2068973-0, Agente de Trânsito, Matrícula n° 24/001.802-8, Vínculo 1, Marília de Fátima Oliveira de Souza, Identidade Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula n° 24/001.328-4, Vínculo 1-Inativo, e Manoel do Sacramento Cisneiros, Identidade Funcional nº 2068184-4, Digitador, Matrícula n° 24/002.640-1, Vínculo 1-Inativo, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.444/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face das servidoras Angela Ferraz, Identidade Funcional nº 34234039, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula n° 830.286-1, Vínculo 1-Inativo, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 839.716-8, Vínculo 2-Inativo, e Eliana dos Reis de Carvalho Pais, Identidade Funcional n° 36532754, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, Matrícula n° 5.008.682-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 973.950-9, Vínculo 3, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1992956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1992964": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060.00003112/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua da Alfândega, nº 357 - Centro - RJ, no valor de R$ 59.772,69 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060.00003125/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua da Alfândega, nº 375 - Centro - RJ, no valor de R$ 29.511,80 (vinte e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060.4192/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Estrada do Tingui, nº 400 - Campo Grande - RJ, no valor de R$ 14.290,92 (quatorze mil duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nId: 1992964"
                        ],
                        "1992965": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, à ROSA MARIA MAURICIO DE LIMA e WESLEY MOURA DE LIMA, com validade a contar de 29/08/2005, tornando sem efeito o Ato de 19/12/2012, publicado no D.O. de 05/02/2013; e a RENATO MAURICIO DE LIMA, com validade a contar de 29/08/2005. Proc. nº E-01/709375/2005.\r\n\r\nId: 1992965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1993200": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1039 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os problemas técnicos no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o próximo dia 1º de novembro o pagamento do ICMS e outras receitas com vencimento em 31 de outubro de 2016, em virtude de problemas técnicos no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1993200"
                    ],
                    "1992572": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nAPOSENTA ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950902-2 e matrícula nº 0.184.271-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/023/1312/2016. \r\n\r\nAPOSENTA JAILTON LEANDRO LIMA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954156-2 e matrícula nº 0.183.882-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/029/1632/2016. \r\n\r\nId: 1992572"
                    ],
                    "1992567": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173.289/1987 - TELMA REGINA CORREA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949527-7 e matrícula nº 0.183.560-2. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 1992567"
                    ],
                    "1992781": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.759 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2444/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAMANTINO HENRIQUES QUARESMA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.881 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10083/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DELTA INDÚSTRIA CERÂMICA S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.852 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/132/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 66.210 e 66.211 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041/2753/2015 e E-04/041/2750/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPÓLIO DE MARIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.802 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1953/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NILTON CARVALHO DA SILVA FILHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 66.753 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/449/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WALTER DE PAIVA BRITO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.959 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/004/2626/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.968 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/004/2633/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THT CARIOCA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.491 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2458/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS VINÍCIUS GOULART DA SILVA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 66.261 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/00633/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.035 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/345/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAIO - INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nId: 1992781"
                    ],
                    "1992752": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 64.406 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/777/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IL DUOMO BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 63.574 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043/393/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.779 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/742/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEMPUR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.294 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/00384/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAYANE A. S. CODECO ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 63.202 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/018/338/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOÃO CAVALCANTE DE ARAÚJO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.514 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040/13/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.687 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/12187/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO MAXIMO DA SILVA SOBRINHO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.627 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/029/1523/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 65.530 e 65.906 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/132.525/2012 e E-04/132.523/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUZAMO COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1992752"
                    ],
                    "1992596": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2016, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nsº 66.082 e 66.083/RO - Processos nsº E-04/004/848/2015 e E-04/004/847/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIA DROGASIL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.056/RO - Processo nº E-04/040/576/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILITA COMERCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.611/RO - Processo nº E-04/036/128/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIM CELULAR S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.770/RO - Processo nº E-04/034/2894/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTER QUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS DE TRÊS RIOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.598/RO - Processo nº E-04/034/1055/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.785/RO - Processo nº E-04/263.990/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAD LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1992596"
                    ],
                    "1992597": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2016, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.783/RO - Processo nº E-04/044/321/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRBS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.589/RO - Processo nº E-04/004/1195/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXITO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.630/RO - Processo nº E-04/132.925/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.497/RO - Processo nº E-04/034/2207/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.612/RO - Processo nº E-04/040/1164/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.517/RO - Processo nº E-04/188.005/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOBO CORREA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1992597"
                    ],
                    "1992594": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2016, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.319/RO - Processo nº E-04/079/4379/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.441/RV - Processo nº E-04/038/344/2015 - Recorrente: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 61.638 e 61.639/RV - Processos nºs E-04/163.322/2012 e E-04/163.321/2012 - Recorrente: AMERICA DEZOITO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 65.986/RV - Processo nº E-04/035/342/2015 - Recorrente: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.007/RV - Processo nº E-04/040/41/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 66.615/RO - Processo nº E-04/039/658/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1992594"
                    ],
                    "1992595": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 64.615 e 64.616/RV - Processos nºs E-04/046/7413/2013 e E-04/046/7412/2013 - Recorrente: JERUSALEM DE CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MEÍER - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 66.000 e 66.001/RV - Processos nºs E-04/017/1182/2015 e E-04/017/1180/2015 - Recorrente: MAGAZINE DINIZ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.578/RO - Processo nº E-04/029/1469/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESMERALDA TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.277/RO - Processo nº E-04/038/382/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.935/RO - Processo nº E-04/034/12768/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G R ANDRADE MOVEIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.599/RO - Processo nº E-04/034/1065/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 66.597/RO - Processo nº E-04/034/3675/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAA 2006 COMÉRCI DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1992595"
                    ],
                    "1992848": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 72ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nesta Capital, nas dependências do Conselho de Ética, situado na Av. Presidente Vargas nº 670, 3º andar, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, designados pela Resolução SEFAZ nº 883, de 16 de abril de 2015, sob a presidência interina do Conselheiro Laerte do Valle Amaral Camargo, matrícula nº 0.294.550-9, e com a presença dos Conselheiros, Giuliano Carvalho de Oliveira, matrícula nº 0.944.006-6, Gustavo Mendes Moura Pimentel, matrícula nº 0.943.982-9 e, com as ausências devidamente justificadas do Presidente Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula 0.105.291-9, do Conselheiro Ynaldo Carramanhos Folena, matrícula nº 0.834.634-8 e do Secretário Executivo Graciliano José Abreu dos Santos, matricula 0.294.782-8. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Processo Administrativo nº E-04/010/84/2016, que foi designado o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel para relator da matéria, com prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de tarefa. Nada mais havendo a decidir para o momento eu, Giuliano Carvalho de Oliveira, matrícula 0.944.006-6, na qualidade de Secretário Executivo interino, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL \r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1992848"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1992753": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/006614/1989 - CAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 198158-8, Id. Funcional nº 1960692-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 04/08/1982 a 01/10/1987, 02/10/1987 a 29/09/1992, 30/09/1992 a 28/09/1997, 29/09/1997 a 27/09/2002, 28/09/2002 a 26/09/2007 e 27/09/2007 a 24/09/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Tornando sem efeito o Despacho de 22/08/1997, publicado no D.O. de 28/08/1997.\r\n\r\nId: 1992753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1992873": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE E DA DIRETORA \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGERIO/SUGEP-DIFIG Nº 00\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nEXONERA E NOMEIA DOS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E A DIRETORA DE FINANÇAS E GOVERNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 04/2016, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar HAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES, matrícula nº 005, a contar de 31/10/2016, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I.\r\n\r\nArt. 2º - Exonerar a pedido GABRIEL DE ARAÚJO PERALTA, matrícula nº 141, a contar de 31/10/2016, do cargo de livre Provimento de Gerente Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Exonerar LUIZ CARLOS RODRIGUES DANTAS, matrícula 317, a contar de 01/11/2016, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I.\r\n\r\nArt. 4º - Nomear LUIZ CARLOS RODRIGUES DANTAS, matrícula 317, a contar de 01/11/2016, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\n\r\nCARINA MORENO PERLINGEIRO\r\n\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA AZEVEDO\r\n\r\nDiretora de Finanças e Governo\r\n\r\nId: 1992873"
                        ],
                        "1992765": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2016/210366-2. Empresa: GAS NATURAL ACU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. INDEFERIDO em razão do reiterado descumprimento das exigências (IN 10/DREI, Anexo II, 3.15).\r\n\r\nId: 1992765"
                        ],
                        "1992764": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nProcesso no 75-2016/364453-5. Empresa: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME.\r\n\r\nOnde se lê: .... INDEFERIDO o presente pedido de arquivamento, com base no artigo 1153...\r\n\r\nLeia-se: .... INDEFERIDO, pois o arquivamento para livro Diário não é feito desta forma, através de processo e com capa de folhas A4.\r\n\r\nId: 1992764"
                        ],
                        "1992763": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2073ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 26/10/2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Procurador Regional.\r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2016/183973-8. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Recreio Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. Vogal Relator: Dr. Sergio Garcia dos Santos. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 07/07/2016 sob o nº 2917585. O recurso perdeu seu objeto, tendo em vista que a sociedade promoveu o arquivamento de rerratificação, registrada em 17/10/2016, sob o nº 2961261; Processo nº 00-2016/237047-4. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: PCCS Preparação de Documentos e Serviços Ltda. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Desarquivamento do contrato de constituição, registrado em 30/06/2016 sob o NIRE 3321018188-2. Voto do Vogal Relator: por conceder prazo de 30 (trinta) dias para a correção do ato, sob pena de desarquivamento do contrato de constituição, por constar vícios sanáveis. Apresentado voto divergente em apartado pelo Vogal Dr. Oscar Argollo, no sentido de que o vício apontado no presente caso é insanável, e, portanto, vota pelo cancelamento do ato, sem possiblidade de rerratificação. O Vogal Dr. Ronald Sharp apresentou declaração de voto, em separado, concordando com o Relator. Aprovado por maioria o voto do relator; Processo nº 00-2016/214903-4. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Comércio e Construção FF LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, registrada em 15/07/2016 sob o nº 2923483. Voto do Vogal Relator: pelo provimento ao recurso, devendo a empresa ser notificada para efetuar a rerratificação da alteração contratual, no prazo de 30 (trinta) dias, com o recolhimento das custas feito a menor no ato da alteração contratual, sob pena de desarquivamento do ato, e que seja anotado no cadastro da empresa que qualquer outro deferimento de ato futuro ficará na dependência deste recolhimento; ainda, quanto à possibilidade de um ilícito na utilização de selos Cartorários, votar para informar à Corregedoria de Justiça e à empresa quanto às dúvidas da existência de referidos selos Cartorários para fins de correição, correção ou medidas legais cabíveis. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2015/234633-3 (anexos: 00-2015/114347-1 e 00-2015/060089-5). Requerente: Companhia Agro Comercial Benelu. Requerida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Notificação extrajudicial de fraude nos atos indevidamente averbados no ano de 2015. Voto do Vogal Relator: por acompanhar o parecer da Douta Procuradoria no sentido de que a JUCERJA proceda a sustação administrativa dos efeitos de todos os atos registrados após a Ata de Assembleia Geral Extraordinária, registrada sob o número 185299 em 27/07/1989, quais sejam: 2736579, em 10/03/2015; 2750563, em 15/04/2015 e 2790166, em 20/07/2015. E ainda, complementar o voto, no sentido de encaminhar cópia dos autos à Corregedoria da JUCERJA. O Vogal Dr. Argollo apresenta em apartado voto divergente, no sentido de não serem sustadas as atas. Aprovado por maioria o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente comunicou ao Colegiado a última avaliação efetuada pelo Doing Business, referente aos serviços prestados pela JUCERJA, que tal avaliação não retratou a realidade, o que será esclarecido ao órgão avaliador. Informou sobre o evento realizado ontem no auditório da Caixa Econômica Federal, pelo Conselho Regional de Contabilidade - CRC em parceria com a JUCERJA, que teve grande participação dos contadores. Salientou que o licenciamento on-line pelo Corpo de Bombeiros já está em funcionamento; e que o processo de integração com a Vigilância Sanitária está progredindo bastante. Em seguida, discutiu-se sobre a situação das unidades do Poupa-Tempo do Estado.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para 09 de novembro de 2016, no mesmo local e hora. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 1992763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1992996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/001/1270/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância destinada a verificar responsabilidade pela continuidade de serviços da Empresa Netmed Instrumentos Científicos EIRELI, mesmo após o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCarlos Eduardo Cardoso - ID nº 2023113-0\r\n\r\nMarcia Moreira de Castro - ID nº 571582-2\r\n\r\nRoberta Gióia Cruz da Silva - ID nº 4347152-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1992996"
                    ],
                    "1992952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/1633/2016 - CONCEDO o Auxílio Funeral, em favor de VANDERLEI DO NASCIMENTO, face ao óbito do ex-servidor NATALINO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 76822711 \r\n\r\nId: 1992952"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1993017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2106\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/013/2016 - CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.531-7, Id Funcional n° 29356334. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06.10.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/221/2016 - RACHEL ENETE LANNES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.259-8, Id Funcional n° 20115040. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1993017"
                        ],
                        "1992933": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. 12.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/205/2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 28.06.2013...\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 31.08.2016...\r\n\r\nId: 1992933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1992922": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/699/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1992922"
                    ],
                    "1992760": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/877/2016 - CARLOS ALBERTO ESTEVE ALVAREZ, ID Funcional n° 2.950.813-4 - período base de 14/01/2008 a 11/01/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/67/2016 - CLAUDIO DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.932.107-7 - períodos base de 20/06/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 17/06/2015 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/611/2016 - FABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.403.127-0 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/241/19/2016 - IVAILSON MOREIRA SARDINHA, ID Funcional n° 1.998.353-0 - períodos base de 04/04/2000 a 02/04/2005; 03/04/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 31/03/2015 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/29/2015 - LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, ID Funcional n° 4.177.301-2 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/132/2015 - MARCIO ALVES BARBOSA, ID Funcional n° 1.959.932-6 - períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/426/7/2014 - MARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA, ID Funcional n° 2.936.256-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/171/24/2016 - SANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID Funcional n° 2.969.136-2 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/498/2016 - SANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, ID Funcional n° 2.918.834-2 - período base de 16/09/2007 a 13/09/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/350/43/2016 - ZILDA LUCIA DE MIRANDA CARNEIRO, ID Funcional n° 2.979.273-8 - período base de 30/08/2002 a 28/08/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1992760"
                    ],
                    "1992786": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/109/2016 - 1º TEN PM RG 45.744 JANILDO VIEIRA DE MELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/06/2016.\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/134/2016 - SUBTEN PM RG 51.531 NEUCIMAR DUARTE PEIXOTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/07/2016.\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/83/2016 - SUBTEN PM RG 53.189 EDENILSON PINHEIRO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/06/2016.\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/123/2016 - 1º SGT PM RG 36.397 ONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/09/2016.\r\n\r\nId: 1992786"
                    ],
                    "1992772": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/108/2016 - SUBTEN PM RG 44.076 LUIZ AFONSO RASO NELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/07/2016.\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/86/2016 - SUBTEN PM RG 49.296 JORGE LUIZ GONCALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/151/2016 - MAJ PM RG 49.603 JOSE CARLOS OEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/08/2016.\r\n\r\nDE 21/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/22/93/2016 - 1º SGT PM RG 54.990 IVANILSON JOSE RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/02/2016.\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/419/2016 - SUBTEN PM RG 52.719 WIGLER DA SILVA FARSURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/05/2016.\r\n\r\nId: 1992772"
                    ],
                    "1992837": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/044/96/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2016.\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/044/97/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/118/174/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2016\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/044/96/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/044/97/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/118/174/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias de Pronto Pagamento, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2016.\r\n\r\nId: 1992837"
                    ],
                    "1992893": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/384/2016 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 048/2016, autorizando o registro de preços em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARAMCÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 07.768.887/0001-01 (vencedora dos itens 9 e 10), com o valor total registrado de R$ 340.944,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1992893"
                    ],
                    "1992838": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/035/122/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/035/121/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21.10.2016.\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/076/53/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2016.\r\n\r\nId: 1992838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1993019": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nNOMEIA LUIS CLAUDIO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43376355, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Costa Pinto, ID. Funcional n° 42530539. Processo nº E-21/024.101/2016.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA DORNELLAS PINTO, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 42811368, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvia Simone de Oliveira Ramão, ID funcional nº 50294342. Processo nº E-21/038.101/2016.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50300342, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniel Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 43211992. Processo nº E-21/051.66/2016.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE JARDIM LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex Tobias de Araújo, ID Funcional nº 43704140. Processo nº E-21/090.169/2016.\r\n\r\nId: 1993019"
                    ],
                    "1992980": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.20216\r\n\r\nConsidera o candidato RAFAEL GUSMÃO MELO, habilitado no concurso público realizado em 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1992980"
                    ],
                    "1992959": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/006/164/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de RENALDO DA SILVA ELIAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\n\r\nId: 1992959"
                    ],
                    "1992850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/045/68/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 19/06/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 471, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 001/2016, referente à reforma do ambulatório do Instituto Penal Edgard Costa - SEAP/EC, em favor de ASV MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 15.168.270/0001-83, no valor de R$ 17.845,95 (dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2016.\r\n\r\nId: 1992850"
                    ],
                    "1992955": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.119/2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO, ID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.120/2016\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.131/2016.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.233/2016.\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.245/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.117/2016.\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.127/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.128/2016.\r\n\r\nDESIGNA, a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075, MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022 e PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.146/2016.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: JONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112, JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID 43819150 e SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.147/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.176/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.177/2016.\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.181/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 439347907. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.141/2016.\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID 42082129. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.142/2016.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 50116525, LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 42234992 e CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.150/2016.\r\n\r\nPRSÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.363/2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.366/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.168/2016.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.078/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.210/2016.\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.216/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.217/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.202/2016.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5 e MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4320725-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.234/2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5 e MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4320725-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.237/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 1979801-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.443/2016.\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 1979801-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.491/2016\r\n\r\nDE 23.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 1979801-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.492/2016\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 1979801-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.478/2016\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 1979801-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.489/2016\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 1979801-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.498/2016\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID matrícula 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2016.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO , ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.748/2016.\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR FONSECA LIMA, ID 42523397. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.798/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO , ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.799/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LUIZ DA CUNHA ALEGRE, ID 42816041. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.800/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE DOS SANTOS THOMAZ, ID 50125761. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.349/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA MEDEIROS SOARES, ID 42104882. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.350/2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVONE PEREIRA DA SILVA, ID 43935893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.362/2016.\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, ID 19805438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.367/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.178/2016.\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.177/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.179/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.180/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.181/2016.\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.184/2016.\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.197/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.198/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIZ POLIDORO, ID 43547095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.204/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIZ POLIDORO, ID 43547095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.205/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIZ POLIDORO, ID 43547095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.206/2016.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREI RA, ID 19997841. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.075/2016.\r\n\r\nId: 1992955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1992709": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04 e MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP., no item 08. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2016. Processo nº E-08/001/116/2016. Data de Assinatura: 14/10/2016. Valor total: R$ 136.770,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1992709"
                    ],
                    "1991913": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nAPOSENTA ALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.607-3, ID nº 3009595-6, Processo nº E-08/006/342/2014, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\n\r\nAPOSENTA ANGELA REGINA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.009-9, ID nº 3023204-0, Processo nº E-08/008/4724/2015, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.219-4, ID nº 3176765-6, Processo nº E-08/008/2579/2016, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1991913"
                    ],
                    "1991914": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1520/2015 - ARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA, matr. nº 207.530-7, ID. n° 3039885-1, Médico, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/9486/2014 - ELIANA MENEZES CUNHA, matr. nº 813.491-8, ID. n° 3125872-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1675/2015 - IEDA MARTA BAZONI, matr. nº 299.000-0, ID. n° 3043347-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/601/2015 - MARIA LUIZA BARONE, matr. nº 1.003.006-2, ID. n° 3016917-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4571/2015 - SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, matr. nº 183.512-3, ID. n° 3234616-6, Médico, Classe “A” - a partir de 03/06/2016.\r\n\r\nFIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nId: 1991914"
                    ],
                    "1992859": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 161 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA A COMPOSIÇÃO DAS VACÂNCIAS DA 3ª PLENÁRIA ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CES-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, por solicitação da Comissão Organizadora da Segunda Plenária Eleitoral Complementar do CES/RJ, vem divulgar o resultado das instituições eleitas na Terceira Plenária Eleitoral Complementar para Preenchimento das Vacâncias do CES/RJ Triênio 2014/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 152/2013, publicada no D.O. de 19/12/2013, e\r\n\r\n- o Regimento Interno do CES/RJ, aprovado no dia 23/06/2016,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprova o resultado das vacâncias para composição do CES-RJ, a contar de 25/10/2016, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\n\r\nÉTILA ELANE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nA 3ª Comissão Eleitoral Complementar CES/RJ, com seus devidos segmentos:\r\n\r\n3ª Comissão Eleitoral Complementar do CES/RJ\r\n\r\nRegiões/Instituições\r\n\r\nInst/Mun.\r\n\r\nLocal do Evento e Data da Eleição\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n1. Região Norte\r\n\r\nCMS de Macaé\r\n\r\nMacaé - 23.09.2016\r\n\r\nSebastião Piraí \r\n\r\nCMS de Quissamã\r\n\r\nArgemiro Estevam de Araujo\r\n\r\n2. Região Metropolitana II\r\n\r\nCMS de Tanguá\r\n\r\nSão Gonçalo -23.08.2016\r\n\r\nMarinete de Paula\r\n\r\n3. Região da Baixada Litorânea\r\n\r\nCMS de Arraial do Cabo\r\n\r\nArraial do Cabo - 02.09.2016\r\n\r\nSandra Brandão da Silva\r\n\r\n4. Região Médio Paraíba\r\n\r\nCMS de Volta Redonda\r\n\r\nBarrado Piraí 09.09.2016\r\n\r\nLuzia Aparecida da Silva Quintino\r\n\r\n5. Região da Baia da Ilha Grande\r\n\r\nCMS de Angra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis - 16.09.2016\r\n\r\nAlex Amorim \r\n\r\n6. Profissionais de Saúde\r\n\r\nCRO- Conselho Regional de Odontologia\r\n\r\nCES-RJ -13.09.2016\r\n\r\nAntonio Ricardo Borges de Olival\r\n\r\n7. Patologia\r\n\r\nAnjos da Guarda - Associação de Apoiadores dos Portadores de Mucopolissacaridose e de Doenças Raras.\r\n\r\nCES-RJ -27.10.2016\r\n\r\nGabriele Gomes Parajára\r\n\r\nMarcelle Medeiros Lopes Domingues \r\n\r\nLaço Rosa - Associação Laço Rosa Pela Cura do Câncer de Mama. \r\n\r\nId: 1992859"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1992917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/001802/2016 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2016, no valor total de R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01260 em favor da Empresa DRX SERV. TEC. EM COMP. MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à manutenção do citometro de fluxo localizada no HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/10/2016.\r\n\r\nId: 1992917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1992546": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2016, WALTER NAVES JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.490 - Id. Funcional n° 2610883-6 - CPF 683.892.307-63, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/071/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2016, GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.456 - Id. Funcional n° 611508-0 - CPF 010.554.867-71, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/121/2016.\r\n\r\nId: 1992546"
                    ],
                    "1992912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1563/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/274/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/217/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 208.820,19 (duzentos e oito mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/007/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 301.675,29 (trezentos e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/007/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 301.675,29 (trezentos e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/34/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02), com percentual de desconto de 75,01%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA-ME, no valor R$ 301.515,62 (trezentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 42.250,94 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 42.250,94 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/951/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 295.885,90 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/012/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/012/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 291.688,14 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/082/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A, no valor R$ 409.535,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/132/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 100.875,65 (cem mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/083/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 126.540,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1992912"
                    ],
                    "1992913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/394/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência, emergência e internações de curta permanência, na região de Cabo Frio lote 06, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R$ 36.354,73 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/391/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R$ 30.243,44 (trinta mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/396/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 8 região - Campos dos Goytacazes, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 82.269,74 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/389/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA, no valor de R$ 40.189,90 (quarenta mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R$ 36.587,48 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 67.116,88 (sessenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 190.724,82 (cento e noventa mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 478.618,06 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/158/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R$ 194.235,83 (cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/008/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 37.212,40 (trinta e sete mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/008/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 37.212,40 (trinta e sete mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 310.915,32 (trezentos e dez mil novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1578/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede interna de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R$ 5.325,13 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/158/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R$ 207.471,32 (duzentos e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/898/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de desitometria óssea, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 28.234,80 (vinte e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/1032/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de ressonância nuclear magnética, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 136.316,95 (cento e trinta e seis mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/1032/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de tomografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 3.901,71 (três mil novecentos e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/071/1032/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 47.230,03 (quarenta e sete mil duzentos e trinta reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1728/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR., no valor de R$ 94.053,44 (noventa e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/191/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 1.186.956,23 (um milhão cento e oitenta e seis mil no vecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/389/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA., no valor de R$ 2.312,88 (dois mil trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 26.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/338/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 5.657,15 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R$ 126,25 (cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/344/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Litorânea - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAE LTDA, no valor de R$ 7.067,82 (sete mil sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/391/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 3.854,72 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/391/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R$ 2.782,04 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 13.055,55 (treze mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/132/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/132/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/132/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/132/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/048/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de instrumentais odontológicos, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 5.198,54 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1706/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/340/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R$ 361,40 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2016NE00550, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R$ 126,25 (cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMEGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R$ 1.304,60 (um mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1992913"
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                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nJONAS ALVES DIAS, Subtenente BM Q00/91 - RG 16.102 - ID Funcional nº 2606116-3, UA 16.04.07 (DGST - QCG);\r\n\r\nVALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA, 3º Sargento BM Q06/ACD/02 - RG 30.545 - ID Funcional nº 2644505-0, UA 16.04.21 (OMTCVOS - Charitas);\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Q00/90 - RG 12.705 - ID Funcional nº 2631742-7, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói);\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA, Subtenente BM Q00/91 - RG 15.055 - ID Funcional nº 2681462-5, UA 16.04.61 (DBM 1/22 - Barra do Piraí).\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nJORGE FELIPPE THEDIM, Cabo BM Q02/08 - RG 43.375 - ID Funcional nº 4341332-3, UA 16.04.07 (DGST - QCG);\r\n\r\nCHRISTINA ROSAS DE FIGUEIREDO, 1º Sargento BM Q06/ACD/02 - RG 30.530 - ID Funcional nº 2638055-2, UA 16.04.21 (OMTCVOS - Charitas);\r\n\r\nOTAVIO NOSSO DE SOUZA, 2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.481 - ID Funcional nº 613727-0, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói);\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA VIEIRA, 2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.846 - ID Funcional nº 2678533-1, UA 16.04.61 (DBM 1/22 - Barra do Piraí).\r\n\r\nId: 1992830"
                    ],
                    "1992907": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WANDERLEY THOME DE MOURA, RG 08715 - ID Funcional 0026595168 - CPF 612140357-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/0014/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 17176 - ID Funcional 0006115578 - CPF 013332227-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0065/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - RG 08721 - ID Funcional 0026807335 - CPF 586478137-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/091/0010/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - PAULO FRANCA MANHAES, RG 11292 - ID Funcional 0026861674 - CPF 873047327-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0002/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RICARDO DOS SANTOS, RG 11317 - ID Funcional 0026028271 - CPF 864292997-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/0004/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ROGERIO MENDONCA MARINHO, RG 12741 - ID Funcional 0026756358 - CPF 873268177-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0015/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JOILSON SILVEIRA JARDIM, RG 10185 - ID Funcional 0026742578 - CPF 937256807-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0040/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GILSON MILTON DA SILVA, RG 13650 - ID Funcional 0026080133 - CPF 801525707-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/115/0002/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - HERCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12750 - ID Funcional 0026613468 - CPF 851705427-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0007/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO CIRO XAVIER, RG 13140 - ID Funcional 0026520664 - CPF 960766667-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/001/0024/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13808 - ID Funcional 0025994735 - CPF 751517237-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/0002/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE ANTONIO ALVES DE BRITTO, RG 14960 - ID Funcional 0026513676 - CPF 878816247-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0012/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CLAUDIO DE OLIVEIRA FELIX, RG 13471 - ID Funcional 0026017725 - CPF 824871977-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0003/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13830 - ID Funcional 0026736225 - CPF 696168687-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/0012/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12665 - ID Funcional 0026323460 - CPF 019373887-27, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0008/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - GILMAR GOMES, RG 09302 - ID Funcional 0026143372 - CPF 501897787-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0005/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ABILIO LOPES FRANCISCO, RG 13864 - ID Funcional 0026755319 - CPF 761169307-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0044/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 09414 - ID Funcional 0026001543 - CPF 773840677-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0006/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG 09128 - ID Funcional 0026649535 - CPF 734818237-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0011/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSE CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 09133 - ID Funcional 0026646072 - CPF 660619387-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0012/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SIDNEY FIRMO DE SOUZA, RG 14600 - ID Funcional 0026620758 - CPF 919296957-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/0009/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - VALMIR DE SANTANA GONCALVES, RG 09495 - ID Funcional 0026127741 - CPF 986178777-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/0004/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - NILSON BERNARDES NUNES, RG 13722 - ID Funcional 0006106960 - CPF 015569717-02, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/0012/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13424 - ID Funcional 0026150131 - CPF 780931047-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/083/0003/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, RG 14116 - ID Funcional 0026757524 - CPF 001448327-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0003/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13859 - ID Funcional 0026780038 - CPF 939472917-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0004/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14828 - ID Funcional 0026318083 - CPF 954081347-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/0013/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANGELO MACIEL GROSSI, RG 13513 - ID Funcional 0026349345 - CPF 872402897-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0010/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - VALDIR DOS SANTOS REIS, RG 13968 - ID Funcional 0041387848 - CPF 004604287-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/093/0002/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - GILBERTO BALIEIRA MONTEIRO, RG 16278 - ID Funcional 0026349418 - CPF 872891647-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/115/0007/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GILSON SA OLIVEIRA, RG 13518 - ID Funcional 0026055341 - CPF 969344687-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0030/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 14446 - ID Funcional 0025949560 - CPF 549573117-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0010/2016.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 29 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - MARCOS AURELIO DIAS DE SOUZA, RG 14735 - ID Funcional 0008817863 - CPF 003990147-56, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0078/2016.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 29 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - MARCOS ALBERTO NARCISO, RG 11398 - ID Funcional 0026709643 - CPF 767924987-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0079/2016.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\n*LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de julho de 2010, o CABO BM Q00/00 FABIO DE ALMEIDA SOARES, RG 27264 por ter sido empossado no cargo de Administrador na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-08/0069/51157/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2010.\r\n\r\nId: 1992907"
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - JOAO PAULO DA SILVA, RG 15157 - ID Funcional 0026447088 - CPF 986728607-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0017/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14160 - ID Funcional 0026196484 - CPF 730740477-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0006/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14220 - ID Funcional 0026175673 - CPF 008367407-18, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/020/0001/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDMAR BATISTA DE ALCANTARA, RG 14173 - ID Funcional 0026009927 - CPF 803532317-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/0004/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - JULIO CESAR DE ARAUJO, RG 11094 - ID Funcional 0026274167 - CPF 774366287-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/00004/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS JOSE MARTINS NOVAES, RG 13908 - ID Funcional 0010181520 - CPF 931419127-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0001/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11249 - ID Funcional 0026211955 - CPF 839383467-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/081/0009/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JULIO CESAR JERONIMO DA SILVA, RG 11352 - ID Funcional 0025825275 - CPF 004715417-96, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/013/0003/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, RG 14476 - ID Funcional 0008815461 - CPF 010908177-38, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/0004/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - REGINALDO CLARET DA SILVEIRA, RG 09318 - ID Funcional 0026125579 - CPF 933475377-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/0005/2016.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/08/2016, o Cabo BM Q00/08 JOAO FELLIPE FERREIRA DE MACEDO, RG 43927 - ID Funcional 0043416802, de acordo com o que estabelece o Art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/118/0048/2016.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2016, o Subtenente BM Q04/02 JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 31344 - ID Funcional 0024119547, de acordo com o que estabelece o Art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/0093/2016.\r\n\r\nId: 1992957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1992798": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 119 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/8420/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 0576963-9, como Gestor do Convênio SEEDUC nº 15/2016, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o INSTITUTO SUPERIOR ANÍSIO TEIXEIRA - ISAT, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos de Licenciaturas do ISAT, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/8420/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1992798"
                    ],
                    "1992767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2609/2016 - LIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50245350, vínculo 1, mat. nº 3.056.205-2. AUTORIZO o afastamento de servidor, no período de 24 de agosto de 2016 a 04 de setembro de 2016, para participar do Congresso da Escola de Física CERN 2016, em Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n\r\nId: 1992767"
                    ],
                    "1993189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA CLEUSA DE LIMA HENRIQUE, mat. nº 291.620-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39382567/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/012/2432/2016.\r\n\r\nId: 1993189"
                    ],
                    "1992839": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.576/2001 - JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19849877/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 12/01/2011 a 11/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.417/2011 - KATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY, ID Funcional nº 42533651/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1285/2016 - RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, ID Funcional nº 23496746/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 20/10/2010 a 19/10/2005; 20/10/2005 a 19/10/2010 e de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5229/2016 - DAMIANA SANTOS HENRIQUES VAZ PRADO, ID Funcional nº 19623666/1, Inspetor de Alunos. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 19/03/1992 a 18/03/1997; 19/03/1997 a 18/03/2002; 19/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2194/2015 - FILIPE MELO FERREIRA, ID. Funcional nº 43042856/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que a Licença Sem Vencimentos do servidor foi concedida para trato de interesse particular, e não como constou no Despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1992839"
                    ],
                    "1992845": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5344/2016 - IOLANDA ROSE RAMOS DE JESUS, ex-servidor, mat. nº 3.063.217-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5413/2016 - SONIA MARIA BERNARDO, ex-servidor, mat. nº 3.058.589-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5414/2016 - RENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, ex-servidor, mat. nº 968.608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5343/2016 - MARIA NAZARETH DE AVELAR LAS CASAS, ex-servidor, mat. nº 6.049.380-6.\r\n\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1992845"
                    ],
                    "1992930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1805/2016 - FERNANDA COUTINHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.580-5, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.359/2000 - FATIMA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.731-9, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2078/2015 - ILCÉA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.022-2, período base de 01/06/2009 a 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.516/2007 - MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.014.624-0, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2184/2016 - PATRICIA JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.074-5, período base de 10/11/2010 a 19/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.531/2005 - ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.880/2010 - TANIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 250.556-8, período base de 10/10/2011 a 09/10/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2148/2016 - MARINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.976-8, períodos base de 21/07/2005 a 22/10/10/2010 e de 23/10/2010 a 21/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.443/2003 - MARTA LIMA E SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.465-5, períodos base de 06/06/2006 a 05/06/2011 e de 11/08/2011 a 29/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.040/2000 - WALQUIRIA RIBEIRO GUIMARÃES, Agente Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.019.073-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2224/2016 - ROSANA REIS SILVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.838-6, período base de 01/11/1997 a 31/10/2012. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1923/2016 - ROGÉRIO MORENO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.786-1, período base de 01/02/1991 a 31/01/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2219/2016 - ZENILDA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, Merendeira, mat. nº 5.019.167-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3470/2015 - ERICA OLIVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 941.190-1, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2410/2016 - EDNA FERNANDES MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.260-3, período base 12/02/2001 a 12/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.765/2007 - VILMA GONÇALVES DE O. CANTEIRO, Ag. Adm., mat. n° 5.022.678-6, período base de 24/05/2006 a 05/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2254/2013 - ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.464-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.000.940/2000 - JADIR PEREIRA DE SOUZA, ZELADOR, mat. n° 5.009.460-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.910/2002 - SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.352-0, período base de 01/06/2009 a 31/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.131.979/2008 - ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.054-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.487/2000 - SANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.409-5, período base de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.914/2005 - ROSELANE MACHADO BITENCOURT, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.788-1, período base de 21/10/2009 a 29/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2335/2016 - HELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.581-6, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.131.210/2001 - LAUDICEA MARIA DE BARROS MORAIS, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.659-4, período base de 22/06/2007 a 21/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2458/2016 - ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.572-1, período base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2476/2016 - DAVID RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.391-3, período base de 10/02/2009 a 09/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1489/2016 - MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.276-6, período base de 01/01/2011 a 31/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1903/2016 - ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.186-3, período base de 15/06/2010 a 14/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.350/2004 - MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA, Merendeira, mat. n° 5.015.570-4, período base de 16/12/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2764/2016 - DANIELE CARVALHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 972.023-6, período base de 01/08/2011 a 10/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.600.952/1995 - ADÉLIA DE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Aluno, mat. n° 256.790-7, período base de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2867/2016 - DEBORA DOS SANTOS RICARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.937-2, período base de 17/04/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.727/2001 - MARIA DE FÁTIMA S. DOS S. MACHADO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.464-3, período base de 21/08/2011 a 20/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2775/2016 - ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.454-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.600.903/1995 - VALDIR ASSIS DE LYRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 282.076-9, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.486/2000 - FABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.522/2003 - DAVID FRANCISCO ARCENIO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.087-1, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.808/2007 - KEZIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.797-8, período base de 20/05/2007 a 19/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.613.141/2011 - EDSON RODRIGUES CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.932-2, período base de 06/01/2010 a 05/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.785/2005 - CARMEM VEIGA BRUM, Prof. Doc. II, mat. n° 159.781-4, período base de 28/09/2007 a 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.855/2007 - SUELI MARIA DE SOUZA PINA, Prof. Doc. I, mat. n° 869.983-7, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.300/2000 - MARCIA PEREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.993-3, período base de 14/04/2009 a 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/903.204/1989 - MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.316-9, período base de 18/04/2009 a 07/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.605/2006 - WASHINGTON COUTINHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.591-7, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.810.112/2002 - CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.512-5, período base de 06/08/2011 a 05/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.295/2004 - TANIA REGINA SERRA DOMINICE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.908-7, período base de 07/04/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1860/2016 - MICHELLE LIMA CANTISANI, Prof. Doc. I, mat. n° 928.451-4, período base de 08/02/2016 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.810.193/2003 - GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.649-8, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.744/2001 - SELMA MOUTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.199-8, período base de 04/10/2010 a 03/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.263/2002 - CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilógrafo, mat. n° 5.009.472-1, período base de 17/07/2011 a 16/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2353/2016 - JORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 973.119-1, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2354/2016 - AILTON DRUMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 943.349-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1906/2013 - MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.592-6, período base de 28/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.117/2001 - VALERIA MACHADO DA CUNHA, Ag. Adm., mat. n° 5.018.950-5, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.056/2005 - MARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.524-2, período base de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.690/2002 - SUELI DERTONIO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.166-8, período de 29/12/2010 a 27/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.076/2008 - SUELI DERTONI ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.739-1, período base de 15/12/2010 a 13/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.612.658/2011 - IVONE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.254-4, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1920/2016 - VANIA BATISTA DE SOUZA, Datilógrafo, mat. n° 5.015.151-3, período base de 23/10/1999 a 22/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2003/2015 - ARETUZA PACHECO SERRA V. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.181-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.272/2001 - MARIA DA PENHA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.145-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1722/2016 - TEREZINHA DE FÁTIMA SUZUKI, Datilógrafo, mat. n° 270.463-3, período base de 01/06/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.100.718/1996 - ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.191-5, período base de 16/07/2010 a 15/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.131.593/2010 - CELIA CRISTINA DE MAGALHÃES AYRES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.358-1, período base de 24/06/2011 a 23/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.975/2006 - LUIZ ALBERTO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.437-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.370/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. n° 271.944-1, período base de 26/04/2011 a 25/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.682/2003 - JOZINETE VEIGA S. DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.009.969-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2352/2016 - MARCELA COSTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.686-5, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.007/2007 - ELIANE MARIA C. EHARALDT, Prof. Doc. I, mat. n° 825.424-5, período base de 09/02/2003 a 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/12/2016 - CÉLIA CRISTINA DE M. AYRES, Prof. Doc. II, mat. n° 239.534-1, períodos base de 30/09/1993 a 29/09/1998 e de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.511/2001 - CÉLIA CORDEIRO S. LACERDA, Servente, mat. n° 5.010.193-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.405/2001 - MARILENE BATISTA DA SILVA, Ag. Adm., mat. n° 270.091-2, período base de 20/09/2005 a 09/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2776/2016 - ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.794-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/713.881/2009 - IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.299-0, período base de 16/08/2002 a 22/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.131.380/2001 - MIRIA DE AQUINO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.207-9, período base de 15/08/2005 a 06/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2235/2016 - MARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.002-0, período base de 07/04/1998 a 06/04/2003.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2190/2016 - FABIO FONSECA DE J. PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.740-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2830/2016 - SELMA FERREIRA DE S. VERMELHO, Ag. Adm., mat. n° 5.020.522-8, período base de 10/05/1994 a 21/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2874/2016 - ANTONIA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.744-7, período base de 05/02/1998 a 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/957/2016 - LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 834.088-7, período base de 07/04/1999 a 21/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2267/2016 - ANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.528-9, períodos base de 14/08/1990 a 14/08/1995 e de 21/06/2001 a 20/06/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2541/2016 - DENISE AZEVEDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.846-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2617/2016 - FERNANDA HENRIQUE BOTELHO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.770-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2784/2016 - SILVIA REGINA LACERDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.465-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2790/2016 - MARIA JOSÉ ALVES TAUBE SILVEIRA, Ag. Adm., mat. n° 5.015.241-2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2831/2016 - ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.015.285-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1174/2016 - ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 925.612-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1590/2016 - NOEMIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.630-3.\r\n\r\nPROCESSO E-03/014/2323/2016 - ELIANE DE MIRANDA RESENDE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.589-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/984/2016 - LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA BENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.263-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2446/2016 - NANCI ANDRADE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 941.787-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2447/2016 - NANCI ANDRADE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 958.244-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 22/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1614/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE MENDES...\r\n\r\nLeia-se: ...FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTI MENDES...\r\n\r\nId: 1992930"
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                    "1992800": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.077/1996 - ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 246.958-3, período base de 22/04/2011 a 17/06/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.820.005/1999 - ESTER DA SILVA MARQUES, Merendeira, mat. nº 276.524-6, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.531/1995 - CARLOS ALBERTO MENDES COÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.527-2, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.083/1999 - SILVANA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.127-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.092/1999 - ELIANE DINIZ DE ARAÚJO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.400.077/1996 - DEUSANY CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.238-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.032/1997 - NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, período base de 07/05/2011 a 06/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.007/1997 - JAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.635-1, período base de 02/10/2010 a 23/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.043/1998 - DARLENE MARIA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.146-6, período base de 30/05/2011 a 29/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.631/2011 - EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.352-7, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.933/2009 - SHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.710-7, período base de 27/08/2008 a 26/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.292/2010 - WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.795-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.291/2010 - WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.093-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1323/2016 - ELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.860-6, período base de 26/06/2011 a 09/08/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1640/2016 - HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 934.548-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1688/2016 - ALINE FENDELER KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.725-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1528/2016 - GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.564-0, período base de 09/10/2008 a 07/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1592/2016 - DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.231-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1593/2016 - FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.630.010/1999 - EVANIL RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.679-9, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007 e de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/820.056/1997 - MARIA CÉLIA MARQUES MALHEIROS MUNIZ, Servente, mat. nº 277.749-8, período base de 28/08/2000 a 25/09/2005 e de 18/08/2008 a 17/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/012/2561/2015 - MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.034-6, período base de 15/08/1990 a 18/08/1995 e de 18/10/2008 a 17/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1641/2016 - HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 934.548-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1662/2016 - RONALDO JORGE SCHUENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.806-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1482/2016 - ALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.252-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/689/2016 - ALBERTO SCHOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.052-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1589/2016 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.622-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1086/2016 - LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.804-4, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/373/2016 - ELIEZER ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.890-3, período base de 17/09/1993 a 17/11/1998; 18/11/1998 a 17/11/2003; 18/11/2003 a 07/12/2008 e de 08/12/2008 a 07/12/2013. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.602.019/1995 - MARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.123-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/10/2000 a 01/10/2005 e de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.094/2000 - LETÍCIA DE FÁTIMA AZEREDO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.905-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1984 a 04/06/1989; 05/06/1989 a 04/07/1994 e de 07/03/2010 a 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.610.019/1999 - FLAVIA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.186-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/1993 a 14/09/1998; 15/09/1998 a 14/09/2003; 15/09/2003 a 13/11/2008 e de 29/01/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.028/2010 - DILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.462-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/09/1993 a 13/09/1998; 14/09/1998 a 13/09/2003; 14/09/2003 a 13/09/2008 e de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.083/2000 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, Merendeira, mat. nº 5.000.313-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/05/1995 a 14/06/2000; 07/04/2001 a 06/04/2006; 07/04/2006 a 06/05/2001 e de 07/05/2011 a 30/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.013/2004 - PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, Zelador, mat. nº 5.001.448-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 06/10/2004 a 07/10/2009 e de 08/10/2009 a 21/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.540/2016 - PATRICIA MARIA SCHMEISSER MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.970-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.507/2016 - FÁTIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.446-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.324/2016 - DORESMAR GOMES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.937-0 e mat. nº 3.046.875-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.403/2016 - FABIANA POLESSA BROLLO VASSALLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.411-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.486/2016 - DENISE DOS SANTOS TERRA BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.506-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.022/2001 \r\n\r\nOnde se lê:... MARILENE MIRANDA MACHADO...\r\n\r\nLeia-se:... MARILNE MIRANDA MACHADO...\r\n\r\nId: 1992800"
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                        "1992836": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 763/2016 - SUBSTITUI MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33.609-9, ID nº 6078001, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Laboratório, Chefe do SEAP - DRTC, símbolo FG-03, código 816, por PAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, matr. nº 37.254-0, ID nº 44598807, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 764/2016 - SUBSTITUI JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26.377-2, ID nº 25761943, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, por LILIANE MARIA BARBOSA, matr. nº 36.975-1, ID nº 44574843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 765/2016 - SUBSTITUI CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. nº 38.077-4, ID nº 44667035, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 1212, por DANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, matr. nº 36.616-1, ID nº 44408021, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2016 - SUBSTITUI FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico, símbolo FG-01, código 884, por CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5.924-6, ID nº 25320556, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/04/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2016 - SUBSTITUI ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, ID nº 44114842, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Secretaria/CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, por ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36.828-2, ID nº 44345720, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/03/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2016 - SUBSTITUI ANDREIA OLIVEIRA RÊGO, matr. nº 38.286-1,Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 853, por PRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 32.279-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/06/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 769/2016 - SUBSTITUI PRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, por ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 02/06/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 770/2016 - TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 561/2016, de RAFAEL NACIF TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, publicada no D.O. de 01/06/2016, página 26, coluna 3.\r\n\r\nId: 1992836"
                        ],
                        "1993022": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4256/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOLIQUIDS,INC, no valor de R$ 17.024,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1993022"
                        ],
                        "1992641": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matrícula n° 33.095-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados na Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF-IEFD, a partir de 04/04/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 39.175-5, a partir de 05/04/2016. (CI 222/IEFD/2016).\r\n\r\nId: 1992641"
                        ],
                        "1992642": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matrícula n° 5.905-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Computação Aplicada a Cartografia - LCAC/FEN, a partir de 31/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora SONIA MARIA LIMA SILVA, matrícula n° 38.005-5, a partir de 01/11/2016. (CI 095/CARTO/16).\r\n\r\nDISPENSA a servidora SONIA MARIA LIMA SILVA, matrícula n° 38.005-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Departamento de Engenharia Cartográfica - CARTO, a partir de 31/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor o LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matrícula n° 5.905-5, a partir de 01/11/2016. (CI 098/CARTO/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matrícula n° 30.525-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - LFSR-CARTO, a partir de 31/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor IRVING DA SILVA BADOLATO, matrícula n° 39.470-0, a partir de 01/11/2016. (CI 097/CARTO/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor SERGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matrícula n° 36.057-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Engenharia Cartográfica - LECAR/FEN, a partir de 31/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor ALAN JOSE SALOMAO GRAÇA, matrícula n° 39.497-3, a partir de 01/11/2016. (CI 093/CARTO/16). \r\n\r\nId: 1992642"
                        ],
                        "1992639": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA HELENA HASSELMANN, matrícula n° 30.314-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Avaliação Nutricional - LAN/INU, a contar de 19/10/2016, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora ALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 38.809-0, a partir de 20/10/2016. (CI 270/NUT/16).\r\n\r\nId: 1992639"
                        ],
                        "1992640": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor PATRÍCIA MOTHE GLIOCHE BEZE, matrícula nº 33.968-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens, inventariados pela DIBENM, e localizados no Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado - NEDIPI, a contar de 19/10/2016, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matrícula nº 33.591-9, a contar de 20/10/2016 (CI 005/NEDIPI/2016).\r\n\r\nId: 1992640"
                        ],
                        "1992914": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/HUPE/16 - DESIGNA o servidor MARCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 37.275-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 063/2016/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de transportes de kits de radiofármacos, material radioativo e incluindo o retorno de carcaças de geradores de tecnécio 99m. Proc. nº E-26/008/337/2016.\r\n\r\nId: 1992914"
                        ],
                        "1992916": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/HUPE/16 - REVOGA a Portaria nº 090/HUPE/2016 e DESIGNA o servidor ALFREDO DE SOUZA BOMFIM, matrícula nº 31.491-4, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1452/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/HUPE/16 - REVOGA a Portaria nº 130/HUPE/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/HUPE/16 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2694/2016.\r\n\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, matrícula 46268;\r\n\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula 340612;\r\n\r\nVERA LEITE ADAMI, matrícula 270181.\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/HUPE/16 - DESIGNA a servidora BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.723-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2880/2016.\r\n\r\nId: 1992916"
                        ],
                        "1992936": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/FUNDAÇÃO\r\n\r\nSANTA CABRINI Nº 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016, o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo ,para o exercício de 2016, o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, as Instruções Normativas AGE nº 24, de 10/09/2013 e AGE nº 25, de 31/01/2014, e o que consta no processo E-26/004/1513/2016, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Uso das dependências e toda a maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini, com vistas à impressão e confecção de material didático, utilizando a mão de obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2016 - Data de Término: 31/12/2016\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.364.0371.2828\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte Recurso: 100\r\n\r\nValor: R$ 187.520,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFE fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, e com as IN AGE nº 24/2013 e IN AGE 25/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 1992936"
                        ],
                        "1992742": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1478/2016 - INDEFIRO o Requerimento formulado pela servidora ANY BERNSTEIN, ID. Funcional nº 42533023, quanto à concessão de home office, por problemas de saúde, uma vez que o pedido formulado guarda correspondência com hipótese de Licença para Tratamento de Saúde, prevista no art. 110 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. Na sequência, INTIMO à supracitada servidora para que compareça a sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Rua da Glória, nº 178, 8º andar, na Chefia de Gabinete, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência da decisão, referente ao pedido formulado através do Processo nº E-26/004/1478/2016.\r\n\r\nId: 1992742"
                        ],
                        "1992994": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2596/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 23/2016, visando a prestação de serviços de transporte de provas dos Vestibulares CEDERJ 2017-1 e 2017-2, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - EPP, CNPJ 03.557.312/0001-99, com a proposta no valor total de R$ 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1992994"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1992981": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL INTERINO\r\n\r\nPORTARIA SEA/DGAF Nº 57 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 039/12.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- INTERINO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/000.351/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SHEILA DOS SANTOS VALLE, Id. Funcional nº 5036895-8, RICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4461233-8 e DIEGO KHOURI MOTA, ID Funcional nº 5007762-7, para analisar e emitir Parecer Técnico das planilhas de realinhamento do Contrato nº 039/2012, da Construtora Fleming Ltda., cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para adequação de projeto básico e construção de eco pontos na Baixada Fluminense\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DGAF nº 08, de 15 de maio de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor - Geral de Administração e Finanças Interino\r\n\r\nId: 1992981"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1992773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/300.919/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela SRA. MARINALVA FERRAZ DE MENEZES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROCESSO N° E-07/202.904/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.10304/2013 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., REDUZO a multa aplicada através no Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139171, para o valor de R$ 871.335,40 (oitocentos e setenta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I do Decreto Estadual nº 41,628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de Imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1992773"
                        ],
                        "1992780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502.451/2011 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental, em nome da ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., através do Indeferimento nº IN037098, com base na notificação GELSARNOT/01003978, emitida em 24.02.2012, na qual é comunicado ao requerente que este deve formalizar junto ao presente administrativo o seu interesse em dar continuidade ao mesmo e, até a presente data, não houve qualquer manifestação da Empresa nesse sentido, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/200.204/2008 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA., através do Indeferimento nº IN037110, com base no relatório de vistoria nº COGEFIS 41/14 (fls.110), realizada em 18.03.2014, o qual informa sobre a empresa requerente não mais estar instalada no local e que a área não apresenta nenhum tipo de passivo ambiental, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/509.196/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome da Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL., através do Indeferimento nº IN037115, considerando o não atendimento à notificação CEAMNOT/01018847, e com base na notificação CEAMNOT/01032207, emitida em 10.01.2014, comunicando ao requerente sobre o arquivamento do presente administrativo e até a data atual não retornou nenhuma manifestação, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/509.406/2011 - INDEFIRO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome do MUNICÍPIO PARATY., através do Indeferimento nº IN037114, considerando que a Prefeitura Municipal de Paraty, declara através do Ofício SOT nº 89/2012 (fls. 48), ausência de verba específica para a execução do projeto e, portanto, solicita o encerramento da análise do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.250/2009. - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, através do Indeferimento nº IN037112, observando as considerações do SEHID, às fls.156, informando que o projeto está integralmente inserido na FMP do Rio Preto, e com base na correspondência de 04.09.2012 (fls.154), em que a Secretária de Planejamento e Gestão do município solicita o arquivamento do presente processo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/201.436/1989 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa COTEPA ENGENHARIA LTDA., através do Indeferimento nº INO37111, com base no relatório de vistoria GELANI RV2391/09 (fls. 83), realizada em 14.09.2009, o qual informa sobre a empresa não exercer as suas atividades no endereço apresentado, existindo no local um condomínio residencial, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.745/2011- INDEFIRO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa COMERCIAL E TRASPORTES SEIXO DA BEIRA LTDA, através do Indeferimento n° IN037090, com base no Relatório de Vistoria GELSARRVT 2948/2014, ás fls. 67/68, Parecer Técnico de Arquivamento nº 56/2014, de fls. 69, visto que a empresa não se encontra instalada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 79 - Parte, Bairro Itatiaia, Município de Duque de Caxias e, demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/200.769/1960 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da TELLES INDÚSTRIA DE VASSOURAS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037100, com base no relatório de vistoria da GELIN n° 280/09 (fls. 31), no qual é informado sobre a empresa ter encerrado as suas atividades no local, transferindo-se para outro endereço e que se trata de uma atividade de fabricação artesanal não sendo considerada efetivamente poluidora e capaz de causar degradação ambiental, portanto não estando sujeita ao licenciamento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.233/2009 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A, através do Indeferimento n° IN037102, com base na correspondência de fls. 40, em que a empresa solicita a paralisação da análise do licenciamento em questão e considerando a notificação DILAMNOT/00004521 (fls.44), na qual é comunicado ao interessado sobre o arquivamento do presente processo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502.834/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa ETP ENGENHARIA LTDA, através do indeferimento n° IN037091, com base no pedido de baixa e arquivamento protocolado pelo requerente, às fls. 66, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/200.575/1997 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO MENINOS DE OURO LTDA, através do Indeferimento n° IN037097, com base no relatório de vistoria GERAM RV393/11 (fls. 41), no qual é informado sobre o encerramento das atividades da Empresa naquele local, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/202.949/2008 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa SERRALHEIRA MARINHO E SILVEIRA LTDA, através do Indeferimento n° IN037092, com base no relatório de vistoria nº 291, às fls. 46, datado de 16.09.2013, que nos dá ciência de que a empresa encerrou sua atividade no local, bem como nos demais elementos constantes no auto do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.10436/2013 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operações, em nome da AMBIENTALRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA, através do indeferimento n° IN037099, com base na correspondência de fls. 96, na qual considerando, o Ofício INEA/DILAM n° 1310/2015 (FLS.101), o qual comunica á prefeitura de Duque de Caxias que a empresa deve requerer a devida licença no auto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1992780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1992935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004944/2016 - JOSE MARIA DE PAIVA CERQUEIRA, ID Funcional n° 4200322 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004975/2016 - RUTH GRIPP, ID Funcional n° 3001793 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005011/2016 - JORGE JOSE FERREIRA, ID Funcional n° 1927164-6 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1992935"
                    ],
                    "1993018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMmm Médico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/005081/2016\r\n\r\nCristiano Teixeira Schultz\r\n\r\nE-02/001/004889/2016\r\n\r\nVinícius Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nE-02/001/005080/2016\r\n\r\nTayson de Oliveira Marques\r\n\r\nId: 1993018"
                    ],
                    "1992953": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004910/2016 - Auto de Infração n° 396/2016 CCP, de 10.08.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004909/2016 - Auto de Infração n° 380/2016 CCP, de 01.07.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004908/2016 - Auto de Infração n° 379/2016 CCP, de 01.07.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004907/2016 - Auto de Infração n° 378/2016 CCP, de 01.07.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004905/2016 - Auto de Infração n° 374/2016 CCP, de 29.06.2016, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004904/2016 - Auto de Infração n° 373/2016 CCP, de 29.06.2016, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004906/2016 - Auto de Infração n° 362/2016 CCP, de 09.06.2016, contra J.C. MOTA BATISTA DE CARNE ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004903/2016 - Auto de Infração n° 361/2016 CCP, de 09.06.2016, contra J.C. MOTA BATISTA DE CARNE ME, por receber carcaças, processar e estocar 80 caixas de carne bovina sem a devida rotulagem ou qualquer identificação.\r\n\r\nId: 1992953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1992871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-22/001/155/2016 - RATIFICO a celebração da prorrogação do Contrato de prestação de serviços operacionais da INFOVIA-RJ, nas especificações e quantidades constantes da justificativa técnica, de fls. 115, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.417.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais, sessenta e quatro centavos), em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços, relacionados à continuidade operacionais da rede de comunicação de dados INFOVIA-RJ, para o período de 12 (doze) meses, a partir da publicação da prorrogação do Contrato, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2016.\r\n\r\nId: 1992871"
                    ],
                    "1992870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-22/001/155/2016 - AUTORIZO a celebração da prorrogação do Contrato de prestação de serviços operacionais da INFOVIA-RJ, nas especificações e quantidades constantes da justificativa técnica, de fls. 115, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.417.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais, sessenta e quatro centavos), em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços, relacionados à continuidade operacionais da rede de comunicação de dados INFOVIA-RJ, para o período de 12 (doze) meses, a partir da publicação da prorrogação do Contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2016.\r\n\r\nId: 1992870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1992721": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nATO DE 17 DE SETEMBRO DE 2016 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2861741-0, para Identidade Funcional n° 2663741-0. Processo nº E-23/022/967/2016.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESDPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/967/2016 - ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Copa Cozinha, matrícula 174769-0, ID. 2863741-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 24.10.2016.\r\n\r\nId: 1992721"
                        ],
                        "1992744": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nATO DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ROSE MARY TIMOTEO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2855584-2, parra Identidade Funcional n° 2855584-8. Processo nº E-23/022/816/2016.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/816/2016 - ROSE MARY TIMOTEO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula 173842-6, ID. 2855584-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.10.2016.\r\n\r\nId: 1992744"
                        ],
                        "1992745": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 323 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no processo administrativo nº E-23/002/1026/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização de Contratos, do Contrato nº 05/2015, para aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares, com a Empresa NUTRI NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., através do processo nº E-23/002/469/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Oswaldo Teixeira Pavão, ID. Funcional nº 5037680-2, Jucilan Siqueira da Silva, ID. Funcional 2854892-2, Cristina Velloso de Melo, ID. Funcional 4431102-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\n\r\nKARINE FERREIRA COSTA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 324 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no processo administrativo nº E-23/002/1025/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização de Contratos, do CONTRATO Nº 02/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios, com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, através do processo nº E-23/002/92/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Oswaldo Teixeira Pavão, ID. Funcional nº 5037680-2, Jucilan Siqueira da Silva, ID. Funcional 2854892-2, Cristina Velloso de Melo, ID. Funcional 4431102-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\n\r\nKARINE FERREIRA COSTA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 325 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no processo administrativo nº E-23/002/1024/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização de Contratos, do CONTRATO Nº 01/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios, com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, através do processo nº E-23/002/597/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Oswaldo Teixeira Pavão, ID. Funcional nº 5037680-2, Jucilan Siqueira da Silva, ID. Funcional 2854892-2, Cristina Velloso de Melo, ID. Funcional 4431102-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\n\r\nKARINE FERREIRA COSTA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 328 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no processo administrativo nº E-23/002/1027/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização de Contratos, da contratação feita através de Dispensa de Licitação, para aquisição de Gás GLP, com a empresa SOARES & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP, através do processo E-23/002/797/2016. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Nelson Jorge da Silva, ID. Funcional nº 2854542-7, Jucilan Siqueira da Silva, ID. Funcional 2854892-2, Sheila Lima dos Santos, ID. Funcional 4333462-8, para sob a presi dência do primeiro, comporem a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\n\r\nKARINE FERREIRA COSTA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1992745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1992875": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 125\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA O ENCERRAMENTO DO 3º CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FISCAIS/GESTORES DE CONTRATOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.210, de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.041348/2016 \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Encerramento do 3º Curso de Capacitação de Fiscais/Gestores de contratos. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 17/10/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 6.437,45\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1992875"
                    ],
                    "1992861": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.961 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 38º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcuradora do Estado JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nProcurador do Estado MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcuradora do Estado FABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\nProcuradora do Estado ISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcuradora do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nProcuradora do Estado MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nLíngua Portuguesa:\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nProfessora MIRIAM REIS DE ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1992861"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1993029": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA- TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS- TARIFA TURÍSTICA PAQUETÁ- PROCESSO Nº E-12/004.444/2014.\r\n\r\nI. OBJETIVO:\r\n\r\nA presente Audiência Pública, aberta a qualquer pessoa ou segmento da sociedade, tem por objetivo, em homenagem ao princípio da transparência que deve nortear a atuação da administração pública, ser espaço para o encaminhamento de pleitos, opiniões e sugestões relativas ao processo da implementação da Tarifa Turística para a linha Praça XV- Paquetá - Praça XV, da CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS, que estabelecerá, se for o caso, tarifa diferenciada para usuários não habituais da linha em comento, de forma a minimizar os impactos do turismo predatório na Ilha de Paquetá, preservando o patrimônio histórico cultural. \r\n\r\nII. OBJETO:\r\n\r\nO objeto é a discussão com a sociedade civil da implementação da tarifa turística para a linha Praça XV - Paquetá - Praça XV. Os documentos sobre a matéria estão disponíveis na página eletrônica da AGETRANSP, http://www.agetransp.rj.gov.br.\r\n\r\nIII. ETAPAS:\r\n\r\n1ª etapa: 16/11/2016 - Audiência Pública a ser realizada no auditório do DER, Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 14º andar, Centro, a partir das 11h. \r\n\r\n2ª etapa: 17/11/2016 a 28/11/2016 - Elaboração, por parte do corpo técnico da AGETRANSP, de documento consolidando as contribuições obtidas durante a Audiência Pública e encaminhamento para subsidiar decisão do Conselho Diretor a ser tomada em Sessão Regulatória pública\r\n\r\nIV. DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nAqueles que desejarem participar da Audiência Pública terão sua identificação registrada quando adentrarem às instalações em que esta será realizada, não sendo necessária inscrição prévia.\r\n\r\nA partir da data de publicação deste regulamento, qualquer interessado poderá trazer contribuições por escrito ao processo em questão, através do endereço eletrônico audienciapublica@agetransp.rj.gov.br, independentemente de comparecer ou não à Audiência Pública. \r\n\r\nNo material enviado deverá constar o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, endereço eletrônico) e, quando for o caso, o nome da empresa ou instituição que representa.\r\n\r\nAqueles que desejarem expor verbalmente suas contribuições durante a Audiência Pública deverão encaminhá-las ao endereço eletrônico acima mencionado até às 16 horas do último dia útil anterior a Audiência ou pessoalmente, no local, até a abertura dos trabalhos.\r\n\r\nO modelo do formulário específico para inscrição de expositores está anexo a este regulamento e disponível na página eletrônica da AGETRANSP, no endereço: http://www.agetransp.rj.gov.br.\r\n\r\nTodas as contribuições trazidas ao processo, desde a publicação deste regulamento até o encerramento da Audiência, serão avaliadas e constarão do Relatório da Audiência Pública, que será disponibilizado na página eletrônica da AGETRANSP.\r\n\r\nV. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nV.1. ABERTURA DA SESSÃO:\r\n\r\nA Audiência Pública terá início com a formação da Mesa Diretora, no local, data e horário previstos.\r\n\r\nA Mesa Diretora será composta pelos Conselheiros da AGETRANSP, por um secretário, da AGETRANSP e por convidados, se for o caso.\r\n\r\nO Coordenador da Mesa Diretora será o Conselheiro-Presidente da AGETRANSP ou quem por ele for designado.\r\n\r\nApós a instalação da Mesa Diretora, o Coordenador exporá aos presentes as regras que conduzirão a Sessão Pública.\r\n\r\nV.2. EXPOSIÇÃO DO PLEITO\r\n\r\nA Concessionária terá 10 (dez) minutos para expor sua pretensão.\r\n\r\nA seguir, por ordem de inscrição por meio eletrônico e no dia da Audiência, dar-se-á a palavra àqueles que se inscreveram previamente para apresentar contribuições. O tempo previsto para cada exposição será, igualmente, de até 10 (dez) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEncerrada a fase de exposições, o Coordenador e os demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos expositores para a obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.\r\n\r\nA seguir, abrir-se-á período para manifestação dos presentes à Audiência Pública que poderão fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores, que serão encaminhadas por escrito ao Coordenador da Mesa. O tempo disponibilizado para cada manifestação será de até 05 (cinco) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nAo final das manifestações será reservado tempo para que os expositores, aos quais forem dirigidas questões, possam fazer os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nTodos os depoimentos, contribuições, esclarecimentos, manifestações e exposições serão registrados pela AGETRANSP em meio digital, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao processo regulatório em pauta.\r\n\r\nV.3. DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nA Audiência terá início às 11 horas e encerramento às 14h e, a critério do Coordenador da Mesa Diretora, poderá ter sua duração alterada de acordo com o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nV.4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nO encerramento da Audiência Pública será declarado pelo Coordenador da Mesa Diretora.\r\n\r\nV.5. Os casos omissos serão decididos pelo Coordenador da Mesa.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA EXPOSITOR\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCep:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nEmpresa ou entidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nDeseja apresentar trabalho na Audiência Pública?\r\n\r\nObs:\r\n\r\nId: 1993029"
                            ],
                            "1992822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 007/2016. PARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Mundivox Telecomunicações LTDA. OBJETO: Link simétrico dedicado para acesso à internet de 100MBPS. ASSINATURA: 27 de outubro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/003/339/2016. EMPENHO Nº 2016NE00218\r\n\r\nId: 1992822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1992973": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/012/2806/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ERIKA CARVALHO BARROSO, Identidade Funcional nº 4255143-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 941.193-5, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1992973"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1992993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio - Termo Contratual nº 035/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos, contados a partir de 13/10/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.14/2016.\r\n\r\nId: 1992993"
                        ],
                        "1992992": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015 - Termo Contratual nº 047/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 26/2015, relativo ao fornecimento de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no § 2º do inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/93, a partir de 01/09/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.824,14 (mil oitocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.17/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 049/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, rerratificar a CLÁUSULA SEGUNDA, rerratificar a CLÁUSULA TERCEIRA do 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013, bem como promover a alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no § 2º do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir de 01/09/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.091,85 (vinte mil noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013.\r\n\r\nId: 1992992"
                        ],
                        "1992840": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital COCAF N° 14/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10000122\r\n\r\n36564276000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRENATO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n10000149\r\n\r\n30327936000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIAGNOCORDIS CENTRO CARD DE DIAG NAO INVASIVOS LTDA\r\n\r\n10000157\r\n\r\n36508182000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nUNIXWARE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n10000165\r\n\r\n33287319000107\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL\r\n\r\n10000173\r\n\r\n31981467000193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nECOENG ECOLOGIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n10000211\r\n\r\n29417508000171\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMBRASSOM EMPRESA BRASILEIRA DE SONORIZACAO LTDA\r\n\r\n10000246\r\n\r\n03848688000152\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\n10000262\r\n\r\n40357030000174\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCORTE 45 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n10000270\r\n\r\n36155893000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10000289\r\n\r\n33896291000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO VALE\r\n\r\n10000297\r\n\r\n31846074000177\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO URSULINAS DO SAGRADO CORACAO DE MARIA\r\n\r\n10000300\r\n\r\n29958907000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRAFICAS\r\n\r\n10000319\r\n\r\n29357142000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTBG TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA\r\n\r\n10000327\r\n\r\n19690999000176\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO CSN P/O DESENV SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\n10000335\r\n\r\n33437435000157\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\n10000343\r\n\r\n40427635000194\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS\r\n\r\n10000351\r\n\r\n39213723000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCIEDADE DE APOIO A CRIANCA E A O IDOSO\r\n\r\n10000378\r\n\r\n35915313000154\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCMMC IMOVEIS LTDA\r\n\r\n10000386\r\n\r\n40303752000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSYSTEC CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LTDA\r\n\r\n10000394\r\n\r\n39497847000169\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nABASTECEDORA ARU DE ANDAIMES TUBULARES LTDA\r\n\r\n10000408\r\n\r\n32500613000184\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS\r\n\r\n10000432\r\n\r\n39485438000142\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n10000467\r\n\r\n39485396000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n10000475\r\n\r\n39485412000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n10000483\r\n\r\n31966351000185\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nP&G CENOGRAFIA EVENTOS E MERCHANDISING LTDA\r\n\r\n10000505\r\n\r\n29412780000169\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n10000599\r\n\r\n36293934000106\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS M DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10000610\r\n\r\n40265696000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DA IMAGEM ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n10000637\r\n\r\n35812395000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSUNSHINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n10000742\r\n\r\n30473169000120\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMAC AUDIO SOUND SERVICES LTDA\r\n\r\n10000769\r\n\r\n39488572000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n10000785\r\n\r\n33945015000181\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL\r\n\r\n10000920\r\n\r\n39692785000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nO MIGUEL ME\r\n\r\n10000947\r\n\r\n00122295000179\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA S/C LTDA\r\n\r\n10000998\r\n\r\n28574523000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA PAI JOSE CAMBINDA\r\n\r\n10001064\r\n\r\n00112679000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS S/C LTDA\r\n\r\n10001072\r\n\r\n73294043000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMONTAGORA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS LTDA\r\n\r\n10001137\r\n\r\n28037554000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBAALCA SOM SISTEMA DE SONORIZACAO LTDA\r\n\r\n10001153\r\n\r\n00399581000186\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSHOLAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n10001196\r\n\r\n72399082000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMANIA DE MONTAR EVENTOS LTDA\r\n\r\n10001250\r\n\r\n00610401000163\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nM D SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n10001269\r\n\r\n00291478000118\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROMOMIDIA PROMOCOES E MIDIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\n10001277\r\n\r\n40340416000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBIG BLUE SERVICES LOC E PRESTACAO DE SERV TEC DE INF LTDA\r\n\r\n10001285\r\n\r\n32094542000167\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\n10001323\r\n\r\n00883346000185\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLAR DAS CRIANCAS DA VOVO DEDE\r\n\r\n10001331\r\n\r\n00883849000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESCUTESOM DIVERSOES LTDA\r\n\r\n10001404\r\n\r\n28707834000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n10001412\r\n\r\n00943120000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINTERGROUP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10001455\r\n\r\n33697723000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\n10001463\r\n\r\n27001734000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nUNIAO ISRAELITA SHELL GUEMILUT HASSADIM\r\n\r\n10001471\r\n\r\n00832397000188\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A\r\n\r\n10001498\r\n\r\n00324393000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DO MANUSEIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n10001501\r\n\r\n01644101000168\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONVENIENCIA DA SAUDE & DA BELEZA LTDA\r\n\r\n10001536\r\n\r\n86799228000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nH C R SOM SISTEMA DE SONORIZACAOLTDA\r\n\r\n10001552\r\n\r\n40449944000165\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSTENSAO GRUPOS GERADORES LTDA\r\n\r\n10001587\r\n\r\n01215226000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGAP 2000 EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n10001595\r\n\r\n31160674000187\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n10001609\r\n\r\n01007963000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPESTALUGA LTDA\r\n\r\n10001625\r\n\r\n00320512000216\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHARMONIA PROMOCAO E MARKETING LTDA\r\n\r\n10001641\r\n\r\n00126330000128\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS PROFISSINAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10001668\r\n\r\n01182664000181\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA\r\n\r\n10001676\r\n\r\n00849271000116\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFLAT BALOES E INFLAVEIS LTDA\r\n\r\n10001684\r\n\r\n00662270000320\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO\r\n\r\n10001692\r\n\r\n00955027000138\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLASSE A LOCADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n10001706\r\n\r\n73888711000118\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nQUALITY ARTES LTDA\r\n\r\n10001714\r\n\r\n00768772000178\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNEWSPORT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10001749\r\n\r\n35808047000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nUNISAT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10001781\r\n\r\n30464754000163\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n10001803\r\n\r\n27003896000119\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n10001811\r\n\r\n32083438000177\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAQUAMARINE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\n10001838\r\n\r\n00091652000260\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\n10001846\r\n\r\n00672372000164\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIFT BRAZIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10001889\r\n\r\n33590605000139\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPONTO COMANDO ELETRONICO INTERCOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10001897\r\n\r\n27289834000115\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMICROARS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n10001900\r\n\r\n01072088000110\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n10001935\r\n\r\n01769703000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\n10001943\r\n\r\n28000107000159\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S/A\r\n\r\n10001994\r\n\r\n02340240000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nACAO COMUNITARIA E FILANTROPICA TRES HENRIQUES\r\n\r\n10002044\r\n\r\n30323794000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DOS DEFICIENTES F E AMIGOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10002052\r\n\r\n30324222000120\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO ESPIRITA DR BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n10002087\r\n\r\n36071710000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROROL PROJETO DE ROLOS PARA LAMINADORAS LTDA\r\n\r\n10002109\r\n\r\n28791671000137\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSANTA CASA DE BOM JARDIM\r\n\r\n10002117\r\n\r\n28792141000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL RECRETO BONJARDINENSE\r\n\r\n10002141\r\n\r\n31838261000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCIEDADE PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n10002168\r\n\r\n28912228000177\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO HOSPITALAR DE CAMBUCI\r\n\r\n10002176\r\n\r\n28963981000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\n10002184\r\n\r\n28961084000149\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\n10002192\r\n\r\n28947885000230\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO FLUM DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO\r\n\r\n10002230\r\n\r\n36282655000147\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR\r\n\r\n10002249\r\n\r\n29540291000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLABORATORIO PRECISUS DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\n10002265\r\n\r\n28612802000171\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO\r\n\r\n10002281\r\n\r\n32071938000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMECAMED ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n10002338\r\n\r\n28617074000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAIXA BENEFICENTE DOS INTERNADOS DA COLONIA TAVARES DE MACED\r\n\r\n10002346\r\n\r\n29205994000164\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\n10002362\r\n\r\n30593800000124\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITABORAI\r\n\r\n10002370\r\n\r\n31185457000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMINI LAVANDERIA E TOALHEIROS LTDA\r\n\r\n10002397\r\n\r\n27794015000206\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO COFFIN\r\n\r\n10002486\r\n\r\n48762942000486\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRASITEST LTDA\r\n\r\n10002508\r\n\r\n39416334000186\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DOS POBRES SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\n10002532\r\n\r\n29358447000119\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n10002567\r\n\r\n30135636000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nETOP ESTUDOS TOPOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n10002575\r\n\r\n29867538000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nREENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\n10002591\r\n\r\n36155596000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPEEKIM VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n10002605\r\n\r\n30617328000112\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOCADORA DE MOVEIS IZA LTDA\r\n\r\n10002613\r\n\r\n42288886000241\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\n10002621\r\n\r\n30627210000175\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMONTE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10002664\r\n\r\n28860104000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO IMACULADO CORACAO DE MARIA\r\n\r\n10002672\r\n\r\n30429641000127\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLAR VICENTINO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n10002729\r\n\r\n30432215000142\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVALPARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10002737\r\n\r\n31463557000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASILO NICOLINO GULHOT P VELHICE DESAMPARADA\r\n\r\n10002745\r\n\r\n31464209000130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE RESENDE\r\n\r\n10002753\r\n\r\n31460108000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE\r\n\r\n10002796\r\n\r\n28616456000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10002818\r\n\r\n31635907000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA\r\n\r\n10002826\r\n\r\n31635220000115\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLINICA SANTA LUCIA LTDA\r\n\r\n10002834\r\n\r\n31634918000116\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL\r\n\r\n10002915\r\n\r\n31666548000107\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNANCI & CIA LTDA\r\n\r\n10002923\r\n\r\n31708639000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLINICA E MATERNIDADE SANTA PAUL SA\r\n\r\n10002958\r\n\r\n28641884000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGLORIA GALEANO LESSA\r\n\r\n10002966\r\n\r\n31710304000176\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DE SAUDE MENINO DEUS S A\r\n\r\n10002974\r\n\r\n31684384000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA\r\n\r\n10002990\r\n\r\n29049855000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLABORATORIO WANIS LTDA\r\n\r\n10003008\r\n\r\n27766476000194\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPICIONAIS DE SAO GONCALO\r\n\r\n10003016\r\n\r\n28643088000189\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLAR SAMARITANO\r\n\r\n10003091\r\n\r\n29719788000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL\r\n\r\n10003199\r\n\r\n32560419000194\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nANDRADE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n10003229\r\n\r\n31919483000318\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA\r\n\r\n10003237\r\n\r\n31930977000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROSIM CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL MERITI LTDA\r\n\r\n10003261\r\n\r\n27789528000148\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUT RURAIS DA COM DE GUARANY\r\n\r\n10003296\r\n\r\n31035314000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIVERSOES TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n10003318\r\n\r\n30446645000113\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGRUPO DA FRATERNIDADE IRMAO ROGERIO CLAUDIO\r\n\r\n10003326\r\n\r\n32353393000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA\r\n\r\n10003334\r\n\r\n32496689002399\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\n10003377\r\n\r\n31848765000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESCRITORIO DE SERV LOCAIS DE ALCOOLICOS ANONIMOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\n10003385\r\n\r\n32512501000143\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n10003431\r\n\r\n33734922000343\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\n10003458\r\n\r\n33672205006375\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\n10003466\r\n\r\n33680398000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONSEPRO CONSULTORES PARA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n10003512\r\n\r\n33563180000179\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTITRA FILM DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10003814\r\n\r\n36140580000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDILIES DIVULGACAO DE LIVROS ESCOLHIDOS\r\n\r\n10003903\r\n\r\n42288886000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\n10003911\r\n\r\n00352294000382\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AERO PORTUARIA-INFRAERO\r\n\r\n10003946\r\n\r\n33645086001130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\n10003962\r\n\r\n29222551000181\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO BENCAOS DO SENHOR\r\n\r\n10003989\r\n\r\n35824895000163\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nM MAGALHAES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n10004039\r\n\r\n34078659000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nACAO SOCIAL DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO DE\r\n\r\n10004047\r\n\r\n05919540000197\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TEREZ\r\n\r\n10004098\r\n\r\n17165036000209\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A\r\n\r\n10004187\r\n\r\n31941305000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO CASA FRANCA BRASIL\r\n\r\n10004314\r\n\r\n30279509000186\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10004403\r\n\r\n30495394000167\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10004454\r\n\r\n29261328000143\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO CENTRO DE INFORMACOES E DADOS DO RIO DE JANEIRO CIDE\r\n\r\n10004462\r\n\r\n32239253000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nUME SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n10004500\r\n\r\n33669672000143\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBEMFAM-BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\n10004586\r\n\r\n33563172000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCIDRAGA DRAGAGEM E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n10004594\r\n\r\n33386210000119\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\n10004616\r\n\r\n33496563000171\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROSPEC S A GEOLOGIA PROSPECCOES E AEROFOTOGRAMETRIA\r\n\r\n10004624\r\n\r\n29981511000113\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n10004683\r\n\r\n33810946000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE\r\n\r\n10004705\r\n\r\n33272402000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRENTV S/A LOCADORA DE TELEVISORES\r\n\r\n10004780\r\n\r\n28713121000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOS QUATRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10004799\r\n\r\n33683111000875\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n10004837\r\n\r\n29996592000125\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMERCATOR TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\n10004888\r\n\r\n33852906000193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSIGN PROPAGANDA S A\r\n\r\n10004896\r\n\r\n42334391000120\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n10004934\r\n\r\n30163208000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLINICA DR JOSEMAR R TOVAR LTDA\r\n\r\n10004950\r\n\r\n30031116000159\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMONTEAR MONTAGEM TUBULACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\n10005027\r\n\r\n28952018000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA\r\n\r\n10005035\r\n\r\n32412314000198\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\n10005094\r\n\r\n33669672005960\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBEMFAM-BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\n10005124\r\n\r\n01706557000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOKEY CENTER PARK DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n10005140\r\n\r\n02059548000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONSELHO ECLESIASTICO PARA ACAO SOCIAL\r\n\r\n10005159\r\n\r\n00373591000142\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMEGAFISICA SURUEY AEROLEVANTAMENTOS SA\r\n\r\n10005175\r\n\r\n39469291000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPORTO REAL INVESTIMENTOS S A\r\n\r\n10005183\r\n\r\n00878857000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRO UNI-RIO\r\n\r\n10005191\r\n\r\n33376989000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\n10005256\r\n\r\n02692055000135\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nA AND A FLOWERS DECORACAO LTDA\r\n\r\n10005302\r\n\r\n02463863000120\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO EVANGELICA CRISTA JEHOVA SHAMMA\r\n\r\n10005310\r\n\r\n02545282000138\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nM G B FEIRAS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n10005329\r\n\r\n31848609000491\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINTERMOVE EMPRESA DE MOVIMENTACAO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n10005353\r\n\r\n39939251000171\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLITE N SIGN MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n10005418\r\n\r\n02833278000175\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCIEDADE DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO S/C\r\n\r\n10005426\r\n\r\n03123409000193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMDR PROMOCOES LTDA\r\n\r\n10005434\r\n\r\n31629934000110\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAPEMA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICA LTDA EPP\r\n\r\n10005442\r\n\r\n03010384000111\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S A\r\n\r\n10005450\r\n\r\n07199664000251\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\n10005477\r\n\r\n01748810000193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n10005485\r\n\r\n02581781000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIN DERMO SISTEMAS MEDICOS E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n10005493\r\n\r\n01697063000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nP&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10005515\r\n\r\n01226451000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSTILLO MODELS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10005523\r\n\r\n33661745000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10007593\r\n\r\n01495939000137\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10007615\r\n\r\n97417091000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJHM AUDIO SERVICES LTDA\r\n\r\n10007623\r\n\r\n27721364000117\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA\r\n\r\n10007631\r\n\r\n02077081000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA\r\n\r\n10007640\r\n\r\n28806834000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHLM PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n10007704\r\n\r\n27865757001761\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n10007798\r\n\r\n42176982000117\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\n10007801\r\n\r\n33300914000127\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A\r\n\r\n10007810\r\n\r\n33267741000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS/A RADIO TUPI\r\n\r\n10007828\r\n\r\n27815174000169\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSM PRODUCOES LTDA\r\n\r\n10007836\r\n\r\n02121728000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRITS REDE DE INFORMACOES PARA O TERCEIRO SETOR\r\n\r\n10007844\r\n\r\n33098658026799\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\n10007852\r\n\r\n01969216000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DA LUZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10007917\r\n\r\n03180737000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAPROGERDE - ASSOCIACAO P GERACAO DE EMPREG E RENDA P DEFICIENTES\r\n\r\n10007925\r\n\r\n01651287000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMELTRON DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10007941\r\n\r\n00688667000129\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTOPTEC TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA\r\n\r\n10007950\r\n\r\n33107533000126\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S A\r\n\r\n10007968\r\n\r\n02331933000197\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTELES AUDIO CINE E VIDEO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n10007976\r\n\r\n03095453000137\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGVH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n10007984\r\n\r\n01296030000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOTUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10008000\r\n\r\n03741577000142\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO FUTURA\r\n\r\n10008018\r\n\r\n03382411000187\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJ FRADIQUE DIVERSOES ME\r\n\r\n10008026\r\n\r\n43915172000106\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n10008034\r\n\r\n29341120000134\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n10008042\r\n\r\n34267617000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA\r\n\r\n10008050\r\n\r\n29341120000215\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n10008069\r\n\r\n00759219000179\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10008077\r\n\r\n04139760000135\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSHOW BROTHERS SERVICOS LTDA\r\n\r\n10008085\r\n\r\n03582177000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nARTPROMRIO FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10008107\r\n\r\n04305978000112\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA SAUDE E BEM-ESTAR\r\n\r\n10008115\r\n\r\n03093441000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMODA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10008123\r\n\r\n35794494000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nON AXIS LTDA\r\n\r\n10008131\r\n\r\n04252787000130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S A\r\n\r\n10008140\r\n\r\n02123241000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBVA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10008158\r\n\r\n04023986000257\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLONA BRANCA EVENTOS LTDA\r\n\r\n10008166\r\n\r\n34134098000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAMARA DE COMERCIO INTERNACIONAL\r\n\r\n10008174\r\n\r\n04067838000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRENIRICK EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n10008182\r\n\r\n04465326000145\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nR S RADIO E TELEVISAO LTDA\r\n\r\n10008190\r\n\r\n03203941000110\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nISQ BRASIL INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE LTDA\r\n\r\n10008204\r\n\r\n02664346000110\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMLM SERVICOS SUB AQUATICO DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n10008212\r\n\r\n04336088000178\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n10008247\r\n\r\n28575116000178\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nILUMINACAO CENICA LOCACAO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n10008255\r\n\r\n04528883000168\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSAMIRA E BIANCA MODAS LTDA\r\n\r\n10008271\r\n\r\n68597046000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nON PROJECOES E VIDEO LTDA\r\n\r\n10008280\r\n\r\n04503707000171\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n10008298\r\n\r\n28447241000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S J DE MERITI\r\n\r\n10008301\r\n\r\n02892928000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNOALGE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10008310\r\n\r\n04627304000134\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO BRASILEIRA DE AMPARO AO DEFICIENTE FISICO ABADEF\r\n\r\n10008328\r\n\r\n37113180001957\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS\r\n\r\n10008352\r\n\r\n31516826000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n10008360\r\n\r\n33066234000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO GLOBO S A\r\n\r\n10008387\r\n\r\n04729573000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOFICINA DE PRODUCAO DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n10008395\r\n\r\n30499826000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES SA\r\n\r\n10008417\r\n\r\n37113180002090\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS\r\n\r\n10008425\r\n\r\n28466340000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPARQUE DE DIVERSOES SAO JOSE LTDA\r\n\r\n10008433\r\n\r\n05297641000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPOLICLINICA MED THURLER LTDA\r\n\r\n10008441\r\n\r\n37162435000304\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\n10008450\r\n\r\n04736775000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\n10008468\r\n\r\n15138043000105\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO SA\r\n\r\n10008484\r\n\r\n28704187000123\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nC M DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10008492\r\n\r\n30195952000179\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMPRESA DE DIVERSOES BARILANDIA LTDA\r\n\r\n10008506\r\n\r\n05333148000161\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVODUS GRIP SERV E LOC DE EQUIP E MAT CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n10008514\r\n\r\n02746926000156\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHOSPITALAV SERVICOS E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n10008522\r\n\r\n04307702000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMASTERSERVICE EVENTOS S C LTDA\r\n\r\n10008530\r\n\r\n03072612000188\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nR2 E SIGN ARTE FINAL LTDA ME\r\n\r\n10008549\r\n\r\n39846860000186\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO BENEFICIETE ALBERT SABI\r\n\r\n10008557\r\n\r\n03429430000111\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n10008573\r\n\r\n27001049000115\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S A\r\n\r\n10008581\r\n\r\n02149369000196\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFULL POWER LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10008590\r\n\r\n97515035000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTECK COMINCO BRASIL SA\r\n\r\n10008603\r\n\r\n05436047000116\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A\r\n\r\n10008611\r\n\r\n06000853000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nUBALPYRO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n10008620\r\n\r\n31635857000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A\r\n\r\n10008638\r\n\r\n06140342000193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOCAVEC LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n10008646\r\n\r\n28503308000179\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10008654\r\n\r\n40352957002327\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLABS ECOLAB PATOLOGIA CLINICA LTDA\r\n\r\n10008662\r\n\r\n04216374000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO SOCIAL JOVEM CIDADAO\r\n\r\n10008670\r\n\r\n05911239000137\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS - CLEP\r\n\r\n10008689\r\n\r\n02196013000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO\r\n\r\n10008697\r\n\r\n06349242000252\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nWT CRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10008700\r\n\r\n03595293000357\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUGRO BRASIL- SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\n10008719\r\n\r\n01413201000183\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n10008727\r\n\r\n04859186000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBIOCONSULT AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n10008743\r\n\r\n03558096000104\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP\r\n\r\n10008760\r\n\r\n06304387000156\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPLUGSHOW RENTAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10008778\r\n\r\n05920599000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPOLICLINICA MEDICA DR ILTON LTDA\r\n\r\n10008786\r\n\r\n06185416000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA\r\n\r\n10008794\r\n\r\n07034535000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBEMFAM-CIDADANIA,EDUCACAO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE-CEDESS\r\n\r\n10008816\r\n\r\n60628369000418\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO RECORD S/A\r\n\r\n10008824\r\n\r\n07141417000113\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SAUDE DOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA CERJ-COSEAC\r\n\r\n10008840\r\n\r\n06246423000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLANDSURVEY PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n10008867\r\n\r\n07347659000168\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nANA NERI LOCADORA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10008875\r\n\r\n07462319000188\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDANETI LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES EIRELI EPP\r\n\r\n10008891\r\n\r\n07122145000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nONG CENTRO SOC BENEF DOURIVAL E AMIGOS DO BAIRRO 300\r\n\r\n10008905\r\n\r\n05575755000138\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIDEAL SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n10008921\r\n\r\n74055724000250\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPLAY CITY DIVERSOES LTDA EPP\r\n\r\n10008930\r\n\r\n39071162000156\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDMCJ INSPECOES LTDA ME\r\n\r\n10008948\r\n\r\n01754594000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES\r\n\r\n10008956\r\n\r\n04232741000159\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS LEONE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10008964\r\n\r\n07593427000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRPS PONTOCOM INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n10008972\r\n\r\n07779296000130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMACAE TRANSITO E TRANSPORTE - MACTRAN\r\n\r\n10009014\r\n\r\n06015908000155\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFLX COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n10009022\r\n\r\n29644192000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVIACAO SANTA LUCIA LTDA\r\n\r\n10009049\r\n\r\n30139950000162\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO\r\n\r\n10009057\r\n\r\n05489245000148\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSANIRIO LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS LTDA - EPP\r\n\r\n10009065\r\n\r\n04692229000195\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nMICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n10009073\r\n\r\n27004670000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOFICINA DE LUZ SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n10009081\r\n\r\n04735952000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A\r\n\r\n10009090\r\n\r\n07976159000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONTEMPORANEO PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA ME\r\n\r\n10009111\r\n\r\n33570052006193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\n10009120\r\n\r\n06787646000147\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\n803 PORTO LOCACAO DE MOVEIS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\n10009138\r\n\r\n05066596000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIMALOC LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n10009146\r\n\r\n35855626000164\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\n10009154\r\n\r\n08190998000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNUMERO 1 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOV E EVENTOS LTDA -EPP\r\n\r\n10009189\r\n\r\n07486021000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nL R LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n10009197\r\n\r\n27638097000119\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\n10009200\r\n\r\n97418735000252\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nANDAIMES JIRAU LTDA\r\n\r\n10009219\r\n\r\n08432418000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTUBOFIX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LOCACAO LTDA\r\n\r\n10009235\r\n\r\n07966067000124\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTODCO SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\n10009243\r\n\r\n08700204000147\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROJETART ALUGUEL DE MATERIAL PARA STAND LTDA\r\n\r\n10009251\r\n\r\n04736775000261\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\n10009260\r\n\r\n42292292000395\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009286\r\n\r\n05742088000130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS O S EM DEFESA DOS ANIMAIS\r\n\r\n10009294\r\n\r\n07786212000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNOVA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10009308\r\n\r\n40226946000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER\r\n\r\n10009324\r\n\r\n00394429004521\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DA AERONAUTICA\r\n\r\n10009332\r\n\r\n33584665000149\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMONTEVERDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n10009340\r\n\r\n00394502038206\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA\r\n\r\n10009359\r\n\r\n62499496001895\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPLAMARC LTDA\r\n\r\n10009375\r\n\r\n09094537000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nQUALITY SAFETY TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\n10009383\r\n\r\n03851105000142\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\n10009391\r\n\r\n08821425000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMULTICONSUL AMBIENTAL - CONSULT , INSPECOES E CERTIF TEC LTDA\r\n\r\n10009405\r\n\r\n32517773000306\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nZIEMER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10009430\r\n\r\n07888038000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRALOCAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009448\r\n\r\n52113594000221\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nQUANTA CENTRO DE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\n10009456\r\n\r\n08202144000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOCAR T R - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009480\r\n\r\n00394502014870\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA\r\n\r\n10009499\r\n\r\n00394502007157\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA\r\n\r\n10009502\r\n\r\n09251615000165\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S A\r\n\r\n10009510\r\n\r\n08602745000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\n10009529\r\n\r\n08876957000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNDT SYSTEM INSPECOES E TECNOLOGIA OFFSHORE LTDA ME\r\n\r\n10009537\r\n\r\n78954286000565\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLPR LOCACAO DE BENS MOVEIS S/A\r\n\r\n10009545\r\n\r\n09405504000166\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nF P L C - CONSULTORIAS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n10009553\r\n\r\n31918725000197\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\n10009561\r\n\r\n05832657000210\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS & C SERVICOS DE MEDICAO E MODELAMENTO LTDA\r\n\r\n10009570\r\n\r\n09268974000125\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nANDRE E ARILDO LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME\r\n\r\n10009596\r\n\r\n09254377000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFORMAX ESCORAMENTO E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n10009600\r\n\r\n01975329000130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONSEP4 CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n10009618\r\n\r\n42544569000168\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBLANCO MOBILI-LOCACOES DE MOVEIS PARA EVENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10009642\r\n\r\n31396583000145\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCANAL E TRANSMISSOES INTERTV S/A\r\n\r\n10009669\r\n\r\n02840721000135\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10009677\r\n\r\n10175364000166\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTRANS RODART ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREA E ESP LTDA ME\r\n\r\n10009685\r\n\r\n08955853000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMBRASSOM RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10009693\r\n\r\n05883002000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA\r\n\r\n10009707\r\n\r\n07513060000157\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBETROMAQ BETONEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009715\r\n\r\n19690999000761\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO CSN P/O DESENV SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\n10009723\r\n\r\n05200119000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAPPORT EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009740\r\n\r\n07013225000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIFFERENCIAL LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n10009758\r\n\r\n09299205000194\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOCARBENS-LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIP DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10009766\r\n\r\n07190568000242\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCR SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n10009774\r\n\r\n62396296002293\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n10009782\r\n\r\n09606204000145\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nARW LOCACAO E SERV DE EQUIP DE ENTRETENIMENTO E DIVERSOES LTDA\r\n\r\n10009790\r\n\r\n72934748001306\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10009812\r\n\r\n08919289000159\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAKI ACAO LOCACAO DE INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA-ME\r\n\r\n10009820\r\n\r\n10269839000183\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRONGER EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10009839\r\n\r\n05428300000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJACKLYN REFORMAS E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n10009847\r\n\r\n05253753000203\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNOVAIS LOCACAO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n10009863\r\n\r\n05696861000170\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMENEZES & CARVALHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10009871\r\n\r\n00394452032480\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DO EXERCITO\r\n\r\n10009880\r\n\r\n10649133000147\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nA3 LOCACOES & SERVICOS PARA EVENTOS EIRELI ME\r\n\r\n10009901\r\n\r\n02436080000158\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPLAY KID DIVERSOES LTDA\r\n\r\n10009910\r\n\r\n02339689000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n10009928\r\n\r\n10562852000207\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSH EQUIPAMENTOS DE ACESSO LTDA\r\n\r\n10009944\r\n\r\n01263896000407\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO\r\n\r\n10009952\r\n\r\n09142452000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGEOTECH DO BRASIL CONSULTORIA E GEOFISICA LTDA\r\n\r\n10009960\r\n\r\n00832397000269\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A\r\n\r\n10009979\r\n\r\n04044443000135\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS-CBPF/MCT\r\n\r\n10009987\r\n\r\n09080006000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\n10009995\r\n\r\n73147084000326\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSISTEMAS CONVEX LOCACOES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10010004\r\n\r\n10948627000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n10010012\r\n\r\n10817739000144\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nA SOUZA SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n10010020\r\n\r\n07086437000139\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPIXEL MIDIAS INTERATIVAS E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10010039\r\n\r\n11344958000116\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nD D L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010047\r\n\r\n11047132000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSMARTBOX DO BRASIL LOCACOES LTDA\r\n\r\n10010055\r\n\r\n09523882000144\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVORACMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n10010063\r\n\r\n08903996000157\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE LASER REDA LTDA M E\r\n\r\n10010071\r\n\r\n10698800000181\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\n\r\n10010098\r\n\r\n06066705000198\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10010101\r\n\r\n02804589000106\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINTEGRA COOP DE TRAB DOS PROF DE ENGENHARIA EM INTEGR EQUIP LTDA\r\n\r\n10010110\r\n\r\n10621314000246\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCMC - LOCACAO DE MODULOS LTDA\r\n\r\n10010128\r\n\r\n22321400000301\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMECANFLEX ANDAIMES MULTIDIRECIONAIS LTDA\r\n\r\n10010136\r\n\r\n07776146000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLAF LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010144\r\n\r\n09166344000816\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIFCO SYSTEMS DO BRASIL SERVICOS DE EMBALAGEM LTDA\r\n\r\n10010152\r\n\r\n31232747000107\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO ENERGIA LTDA ME\r\n\r\n10010160\r\n\r\n07953674000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010179\r\n\r\n33061813000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\n10010187\r\n\r\n10452259000127\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPHAMA EVENTOS & PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n10010195\r\n\r\n11723812000181\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nALUGCOMP - ALUGUEL DE COMPRESSORES EIRELI\r\n\r\n10010209\r\n\r\n06185416000299\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA\r\n\r\n10010217\r\n\r\n12028059000177\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE ANDAIMES LTDA\r\n\r\n10010225\r\n\r\n10375835000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVERDE E PLANTAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010241\r\n\r\n29259736000241\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A\r\n\r\n10010250\r\n\r\n07320291000144\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAUDI STYLE - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10010268\r\n\r\n11889815000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nW P REPRESENTACAO DE MAQUINAS PECAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10010276\r\n\r\n61699567002306\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA\r\n\r\n10010284\r\n\r\n08318589000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLINICA OAL SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n10010292\r\n\r\n10661162000124\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGEOTECH AEROLEVANTAMENTO S/A\r\n\r\n10010306\r\n\r\n32082448000198\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10010314\r\n\r\n04897733000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMAQLOC DE ITAPERUNA LOCACAO LTDA\r\n\r\n10010322\r\n\r\n05286195000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPYRRO FILMES LTDA\r\n\r\n10010330\r\n\r\n12245184000139\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROMED MACAE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n10010357\r\n\r\n65188195000786\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nORGUEL PLATAFORMAS ELEVATORIAS LTDA\r\n\r\n10010365\r\n\r\n12057328000123\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSP FORMAS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n10010373\r\n\r\n11493837000136\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESTUDIO IMA CRIACOES LTDA\r\n\r\n10010390\r\n\r\n29527413000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO ROBERTO MARINHO\r\n\r\n10010403\r\n\r\n07180291000196\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nE+ EVENTOS LIMITADA\r\n\r\n10010420\r\n\r\n08903473000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO STAUMBOR\r\n\r\n10010438\r\n\r\n30133037000159\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSINDICATO DA INDUSTRIA DO PESCADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10010446\r\n\r\n42429480000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\n10010454\r\n\r\n12349646000168\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPULSAR ENERGIA LOCACAO DE GERADORES E VEICULOS LTDA-EPP\r\n\r\n10010462\r\n\r\n11126934000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRATEXCO - REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA\r\n\r\n10010470\r\n\r\n02759552000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA\r\n\r\n10010489\r\n\r\n12342152000151\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOCATECH DE VOLTA REDONDA LOCACAO DE ANDAIMES LTDA EPP\r\n\r\n10010527\r\n\r\n04088208000599\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S A\r\n\r\n10010535\r\n\r\n36092633000114\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP\r\n\r\n10010543\r\n\r\n02907742000120\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRO RENT LOCADORA LTDA EPP\r\n\r\n10010551\r\n\r\n04726396000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJJW QUEIMADENSE INDUSTRIA COM E MONTAGENS DE ESTRUTU METAL LTDA\r\n\r\n10010578\r\n\r\n11299110000112\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESTUDIO LOOK STAR DIGITAL LTDA\r\n\r\n10010586\r\n\r\n33134222000407\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA\r\n\r\n10010594\r\n\r\n34274233019113\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n10010608\r\n\r\n03227333000650\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\n10010616\r\n\r\n33134222000156\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA\r\n\r\n10010624\r\n\r\n32243420000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10010632\r\n\r\n42172205000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSINDICADO DOS ARMADORES DE PESCA EST RJ\r\n\r\n10010640\r\n\r\n27646975000148\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRADIO RECORD DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n10010667\r\n\r\n11855233000192\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nW V L IMPORT & EXPORT SERVICESS\r\n\r\n10010675\r\n\r\n13234170000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMIETEN LOCADORA EIRELI EPP\r\n\r\n10010683\r\n\r\n11733163000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n10010691\r\n\r\n07886588000333\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPASHAL LESTE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010705\r\n\r\n10398608000170\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10010713\r\n\r\n33798026000186\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR\r\n\r\n10010721\r\n\r\n13253948000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOCAP - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010730\r\n\r\n13888965000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOURIQUE RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n10010748\r\n\r\n30299341000170\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCON SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n10010756\r\n\r\n59477240000396\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nKISS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10010764\r\n\r\n03851171000112\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\n10010772\r\n\r\n08140210000197\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nA ANISIO SANTANA SERVICOS E LOCACOES EIRELI EPP\r\n\r\n10010780\r\n\r\n10912383000128\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nATITUDE DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\n10010802\r\n\r\n86912565000594\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLC INSPECOES TECNICAS LTDA EPP\r\n\r\n10010810\r\n\r\n10202855000159\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFRISIUS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n10010829\r\n\r\n72335276000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSP SISTEMA PROFICIENTE DE FORMAS LTDA EPP\r\n\r\n10010845\r\n\r\n31503824000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTV PLANICIE LTDA\r\n\r\n10010853\r\n\r\n01166372000406\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10010870\r\n\r\n13019228000175\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMAQSTEEL-LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n10010888\r\n\r\n14281095000173\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRF LOCACAO DE MOVEIS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10010896\r\n\r\n10729787000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO ALDO MICCOLIS\r\n\r\n10010900\r\n\r\n05462743000369\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nABORGAMA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10010918\r\n\r\n06134590000806\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n10010934\r\n\r\n13739732000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJIRAU TECNOLOGIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010950\r\n\r\n10883214000298\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nWGS MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA\r\n\r\n10010969\r\n\r\n13314314000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIGA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010977\r\n\r\n40170532000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS E S SISTEMAS ESPECIAIS DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n10010985\r\n\r\n14223324000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nXAVIER EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10010993\r\n\r\n14995324000111\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIFTECH LOCACOES LTDA-ME\r\n\r\n10011000\r\n\r\n08323794000136\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nWORK SOUND LOCACAO DE EQUIP LTDA\r\n\r\n10011019\r\n\r\n13453769000107\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRAXCON MODULOS TUBULARES LTDA EPP\r\n\r\n10011027\r\n\r\n14699274000125\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nIRLA - INSTITUTO RENAN E LIDIA ABREU\r\n\r\n10011035\r\n\r\n34009894000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10011043\r\n\r\n06319231000149\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDMCJ INSPECOES E ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n10011051\r\n\r\n01109721000288\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGPN GESTAO DE PARTICIPACOES NACIONAIS LTDA\r\n\r\n10011060\r\n\r\n07195911000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMGS SERVICOS GEOLOGICOS ELETROMAGNETICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10011078\r\n\r\n14192913000242\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSAMBA TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA\r\n\r\n10011086\r\n\r\n07770794000111\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLME LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n10011108\r\n\r\n07515796000164\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBR PLAY DIVERSCOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n10011116\r\n\r\n29980273000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESP AQUATICOS\r\n\r\n10011124\r\n\r\n13536919000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSAFETY LOCACOES E SOLUCOES DE BENS MOVEIS LTDA\r\n\r\n10011140\r\n\r\n15069490000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRIO RENTAL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10011159\r\n\r\n33177148002018\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERT LTDA\r\n\r\n10011167\r\n\r\n15226077000151\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLUWI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL - EIRELI -\r\n\r\n10011175\r\n\r\n05747364000315\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA\r\n\r\n10011183\r\n\r\n01178071000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSAYBOLT-CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n10011191\r\n\r\n05205008000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNUCLEO BESSA PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n10011205\r\n\r\n11472564000143\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS S A\r\n\r\n10011213\r\n\r\n02283886000900\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA\r\n\r\n10011221\r\n\r\n04467870000126\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDBTRANS S/A\r\n\r\n10011230\r\n\r\n14645357000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFATO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n10011248\r\n\r\n09540464000165\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nE3 SERVICOS DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA S/A\r\n\r\n10011256\r\n\r\n11002938000167\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\n10011272\r\n\r\n15225794000169\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJOMAGILI SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n10011280\r\n\r\n31452113002103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n10011302\r\n\r\n00394429013350\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DA AERONAUTICA\r\n\r\n10011310\r\n\r\n00394429004874\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DA AERONAUTICA\r\n\r\n10011337\r\n\r\n00990876000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIRETRIZ MARKETING E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n10011345\r\n\r\n14039955000167\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA\r\n\r\n10011353\r\n\r\n11184785000892\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESTAF EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n10011361\r\n\r\n07901740000148\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nWBS - ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10011388\r\n\r\n08206733000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRUNNING SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n10011396\r\n\r\n15697756000109\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO BRASIL A MESA\r\n\r\n10011400\r\n\r\n08764497000126\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nS P DA SILVA ISOLAMENTO TERMICO\r\n\r\n10011426\r\n\r\n06075854000113\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA\r\n\r\n10011434\r\n\r\n08189277000116\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A PESQ, DES E INOV EXERCITO BRASILEIRO-FAPEB\r\n\r\n10011442\r\n\r\n17276329000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMIX ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n10011450\r\n\r\n13730922000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMERGULHO PRO CONSULT INSTR E SERV SUBAQUATICOS ESP LTDA ME\r\n\r\n10011469\r\n\r\n17002138000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL - MACAE S A\r\n\r\n10011477\r\n\r\n01644731003581\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCTIS TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n10011485\r\n\r\n02997156000467\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S/A\r\n\r\n10011507\r\n\r\n34265884000128\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL\r\n\r\n10011515\r\n\r\n14325952000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPRINT RENTAL LTDA EPP\r\n\r\n10011523\r\n\r\n13165970000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSTITUTO NATURALIS DE ATIVIDADES CIENTIFICAS E AMBIENTAIS\r\n\r\n10011531\r\n\r\n16559226000167\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPORTAL R A MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA\r\n\r\n10011540\r\n\r\n08084537000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10011558\r\n\r\n14794174000188\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBOB RENTAL LOCACOES LTDA\r\n\r\n10011582\r\n\r\n28111235001907\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011590\r\n\r\n04887590000177\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGEORADAR SISMICA S/A\r\n\r\n10011604\r\n\r\n18010750000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\n10011612\r\n\r\n31452113002952\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n10011620\r\n\r\n17430107000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHEY FILMES PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n10011639\r\n\r\n11037521000130\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSK1 TECNOLOGIA EM ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011647\r\n\r\n15169230000156\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEQUIPTUBUS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA\r\n\r\n10011655\r\n\r\n07440817000120\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEND INSPECOES EIRELI - ME\r\n\r\n10011663\r\n\r\n17019561000135\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nM M G REPRESENTACOES E LOCACAO DE BANHEIROS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n10011671\r\n\r\n05200119000393\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAPPORT EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10011698\r\n\r\n18365804000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEMPORIO FELICITA LOCACAO DE OBJETOS DE DECORACAO LDA - ME\r\n\r\n10011701\r\n\r\n14041027000137\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nC I C CERTIFICACAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CABOS LTDA\r\n\r\n10011728\r\n\r\n31250137000128\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nHIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n10011736\r\n\r\n18705463000114\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSCORE RJ LOCACOES PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n10011744\r\n\r\n18604798000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOCTAPLAN LOCACAO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n10011752\r\n\r\n28111235000170\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011760\r\n\r\n28111235001737\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011779\r\n\r\n28111235001303\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011787\r\n\r\n28111235000684\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011795\r\n\r\n18359876000194\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOBERANAS D LUXUOS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n10011825\r\n\r\n10476588007625\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLISMAR LTDA\r\n\r\n10011833\r\n\r\n09542274000187\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFUND DE APOIO PESQ CIENT NO HOSP NAVAL MARCILIO DIAS - AMARCILIO\r\n\r\n10011841\r\n\r\n00394452047592\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMANDO DO EXERCITO\r\n\r\n10011850\r\n\r\n01709610000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nARENA AGENCIA DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10011868\r\n\r\n07309657000184\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS\r\n\r\n10011876\r\n\r\n12364969000392\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10011884\r\n\r\n39467105000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJE PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n10011892\r\n\r\n92859974000658\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A\r\n\r\n10011906\r\n\r\n19737114000147\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFULL TIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n10011914\r\n\r\n28666121000196\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEKA LOCACAO DE ANDAIMES E ESCORAMENTO LTDA\r\n\r\n10011922\r\n\r\n18593917000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJ&F DIVERSOES EIRELI LTDA ME\r\n\r\n10011930\r\n\r\n12227426000161\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A\r\n\r\n10011949\r\n\r\n20506453000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFACIL LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n10011957\r\n\r\n05320724000136\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPOSEIDONN MERGULHO & ALPINISMO LTDA EPP\r\n\r\n10011965\r\n\r\n01720830000156\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nA FESTA E NOSSA SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\n10011973\r\n\r\n12937318000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nARTLOC LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n10011981\r\n\r\n03468862000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nASSISLANI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n10011990\r\n\r\n02088583000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRONTO PLAN RENTAL LTDA\r\n\r\n10012007\r\n\r\n18927768000170\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROQUIP DO BRASIL LOCACAO DE EQUIP E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n10012015\r\n\r\n17910854000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nEPS BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10012023\r\n\r\n18879554000176\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nHOSPEDAR SERVICOS DE HOSPEDAGEM INDUSTRIAL EIRELI ME\r\n\r\n10012031\r\n\r\n08670584000114\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPLENO SAUDE LTDA\r\n\r\n10012058\r\n\r\n03525685000773\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS\r\n\r\n10012066\r\n\r\n01178071000818\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSAYBOLT-CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n70415895\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJOAO MARCELO DA SILVA\r\n\r\n70454459\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nANDRE VIEIRA FERNANDES\r\n\r\n70455501\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n70490706\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDAMIAO SILVA\r\n\r\n70564548\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGERALDO TEIXEIRA\r\n\r\n70565013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nLUCIANO VICENTE\r\n\r\n70565455\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIZA DOMINGUES EURICO\r\n\r\n71116840\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nSYLVIO LUCIO DE PAULA NEVES\r\n\r\n71122808\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJARBAS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n71450821\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nDARVAL VERLY\r\n\r\n71452638\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nTADASHI TAKIZAWA\r\n\r\n71508099\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nMARIA CORREA E CASTRO LACERDA\r\n\r\n71512630\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nVITOR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n71567524\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGLAUCIO BELTRAO VILLELA\r\n\r\n71664546\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nMARIA ENI RAMOS MATURANA\r\n\r\n71684261\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nAURENIO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n71693279\r\n\r\n12/01/2014\r\n\r\nPAULO AURELIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n71712346\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nALVARO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n71714101\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJAIME GOMES\r\n\r\n71722333\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nRAMIRO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n71734226\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CAMPELLO DE BARROS\r\n\r\n71735338\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nKLEBER PARREIRA NETO\r\n\r\n71735842\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CAMPELO DE BARROS\r\n\r\n71746844\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJOSE FERREIRA\r\n\r\n71747115\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nESTHERLITO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n71757609\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS HERDI\r\n\r\n71768279\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOAO GOMES\r\n\r\n71802094\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOMINGOS RENATO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n71810127\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE DE SOUZA\r\n\r\n71879399\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nGESIO VILLA NOVA PINTO\r\n\r\n72012046\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE JESUS FRANCA\r\n\r\n72025903\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVALTER LUIZ CONDACK\r\n\r\n72031083\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nEDUARDO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n72063589\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARLY MORENO DE AZEREDO\r\n\r\n72063651\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\n72069722\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n72076664\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPATRICIA MARIA JACQUES MOREIRA\r\n\r\n72082117\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72084020\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nNILDA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n72097815\r\n\r\n03/05/2014\r\n\r\nCHARLES ROGERIO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n72111877\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMARISA VENANCIO DA CRUZ\r\n\r\n72188950\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nDILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n72189922\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA MASTRA\r\n\r\n72192109\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nJOCILEIA GANDRA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n72192320\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nRONALDO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n72204093\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nERMELINDO ALVES PACHU\r\n\r\n72222016\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nROSANE DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n72222490\r\n\r\n09/12/2007\r\n\r\nSONIA MARA FARIA ADELL MARTINS\r\n\r\n72231031\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ\r\n\r\n72234421\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDENISE MARIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n72254899\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n72259254\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOENIR DA SILVA MELO\r\n\r\n72267060\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLECIO DE PINHO EMIDIO\r\n\r\n72268512\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nVILMA DO VALE PEREIRA\r\n\r\n72268547\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO LOURIVAL PEIXOTO\r\n\r\n72290259\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nELIANA ALMEIDA BOTELHO FIGUEIRA\r\n\r\n72335309\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n72356799\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA CATARINA SANCHES\r\n\r\n72374916\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRENATA CASTRO REIS\r\n\r\n72383354\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\n72385357\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nELOY ANTONIO BRUM\r\n\r\n72403568\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n75087934\r\n\r\n03306378000106\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nJ C S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n75383509\r\n\r\n28931327000104\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nPOINT DO CAMARAO - AQUICULTURA SANTA HELENA LTDA EPP\r\n\r\n75419473\r\n\r\n31145816000137\r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\nAGROPECUARIA FLOR DO CAMPO LTDA\r\n\r\n75525613\r\n\r\n02842139000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDARCLAU PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\n75585578\r\n\r\n02125403000192\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\n75586051\r\n\r\n04112722000199\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nA GONCALVES LEMONGES MERCEARIA\r\n\r\n75631316\r\n\r\n02699265000155\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nVARGAS E FONSECA LTDA M E\r\n\r\n75705220\r\n\r\n02594252000111\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nS SOBRAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n75736967\r\n\r\n04154026000145\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nC N DUTRA PANIFICADORA\r\n\r\n75739214\r\n\r\n03444970000174\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LUZEIRO DE PINHEIRAL LTDA ME\r\n\r\n75751850\r\n\r\n03973840000129\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA PRIMUS RODRIGUES LTDA\r\n\r\n75760671\r\n\r\n02778268000184\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75783973\r\n\r\n31311855000167\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nC A R RODRIGUES ENGENHARIA\r\n\r\n75784880\r\n\r\n02307674000169\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nDIJOQ JORNAIS DE REVISTAS LTDA ME\r\n\r\n75788681\r\n\r\n03241522000173\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS MARQUES\r\n\r\n75790120\r\n\r\n03591012000126\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MARTINS ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n75790503\r\n\r\n02694746000178\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nVIEIRA E SARDINHA COMERCIO LTDA\r\n\r\n75801122\r\n\r\n30138341000270\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nOTIMA MAQUINAS E RETALHOS LTDA\r\n\r\n75819269\r\n\r\n03031822000128\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL SA\r\n\r\n75840136\r\n\r\n02648344000137\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCONSERMA CONSTRUCAO SERVICO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n75842198\r\n\r\n02816463000151\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\nJ LARA ALVES\r\n\r\n75854757\r\n\r\n02608059000192\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\nPONTO DE FRIBURGO SUCO E LANCHES LTDA\r\n\r\n75863942\r\n\r\n02625728000134\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nFARMACIA DA GAROTINHA JUCIMARA LTDA ME\r\n\r\n75865430\r\n\r\n02839113000100\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nATC FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n75875363\r\n\r\n02734470000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nROXUL LAVANDERIA LTDA\r\n\r\n75877013\r\n\r\n28213643000132\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nTIGRE LOTERICO LTDA\r\n\r\n75881487\r\n\r\n03220815000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nF B TEIXEIRA\r\n\r\n75896336\r\n\r\n02822656000115\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMARTINS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75897227\r\n\r\n03614321000174\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nMED LA UN DRY KAVABDERUA KTDA\r\n\r\n75927266\r\n\r\n03394651000100\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSYRNE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75933436\r\n\r\n03059715000108\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPRL PASTELARIA REQUINTE LTDA\r\n\r\n75949723\r\n\r\n03131979000125\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nNEWSERRAT-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n75954581\r\n\r\n28129807000148\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n75954948\r\n\r\n40307456000113\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nHMM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75971206\r\n\r\n03350318000190\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nMARCOS PONCIANO BARRETO BRECHO\r\n\r\n75972156\r\n\r\n03080188000113\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nSEVERIE BORGERIE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75999143\r\n\r\n02972163000161\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nPROGER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75999607\r\n\r\n03054222000185\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSUMMERTIME MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n76012849\r\n\r\n03378160000167\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO IRAJA LTDA\r\n\r\n76017158\r\n\r\n03296990000145\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMADEMAR RIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n76019622\r\n\r\n03059585000103\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\nL M DOS SANTOS LANCHONETE\r\n\r\n76020426\r\n\r\n03375053000185\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\nA J MARTINS NUTRIMENTOS\r\n\r\n76031185\r\n\r\n03210463000176\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPABRI FEST SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n76031789\r\n\r\n03327576000156\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nRS RADIER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76052271\r\n\r\n03088592000303\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nOUSADO NILO PECANHA SPORT WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n76057044\r\n\r\n03994427000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S A\r\n\r\n76057893\r\n\r\n01269194001593\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n76066280\r\n\r\n03388975000127\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nMERCEARIA POPULAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n76066485\r\n\r\n28088425000202\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nCOMERCIO DE LOUCAS OLARIA LTDA\r\n\r\n76067287\r\n\r\n04296086000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nO VAREJAO UNIVERSAL DAS FESTAS FABRICACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76089582\r\n\r\n00423733001372\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nWILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\n76112541\r\n\r\n03409157000163\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCHAGAS & BARROSO LTDA ME\r\n\r\n76115540\r\n\r\n03499271000121\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLAGOS TECNOCAR LTDA ME\r\n\r\n76118736\r\n\r\n04267227000159\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSHAFT 2001 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n76121281\r\n\r\n01286892000282\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nPEIXARIA CARRETEIRO 225 LTDA\r\n\r\n76121699\r\n\r\n03457036000197\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nE G DE ARAUJO\r\n\r\n76161852\r\n\r\n04013436000176\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCASA DAS ARTES E CULTURA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n76191018\r\n\r\n02567032000107\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPLAY VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n76197245\r\n\r\n04016213000162\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nTRANS PORTOS SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n76204683\r\n\r\n68807163000114\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCHACUR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n76216444\r\n\r\n04339442000118\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nBRANCA DE NEVE LIVRARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n76216894\r\n\r\n04535517000136\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nCOLCHOARIA SULYMIRIA NUNES LTDA\r\n\r\n76235295\r\n\r\n04540023000140\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nALSAFI CARTOGRAFIA E URBANISMO LTDA\r\n\r\n77008080\r\n\r\n01685092000153\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRT PITAGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA\r\n\r\n77013377\r\n\r\n02408270000161\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCABLE & SYSTEMS COMERCIO DE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n77016465\r\n\r\n43202951001047\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nRACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77026037\r\n\r\n03696019000102\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nSENPRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77028013\r\n\r\n03733788000133\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nAPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77054030\r\n\r\n03909908000100\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nOXIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77054448\r\n\r\n00346071000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPROCEC PROJETOS E CONSTRUCOES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA\r\n\r\n77065571\r\n\r\n00690816000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINPHONE TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n77065881\r\n\r\n03978413000133\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nBRASIL HOBBY COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77074228\r\n\r\n04001324000103\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77074830\r\n\r\n03996555000123\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nORQUIDARIO QUINTA DO LAGO LTDA\r\n\r\n77078215\r\n\r\n04050588000149\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nPEDRA BRANCA DE GUARATIBA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME\r\n\r\n77078371\r\n\r\n01552034000151\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nYLS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77078746\r\n\r\n04031513000110\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nENGENET CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\n77104259\r\n\r\n00342126000144\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nENGENHO DE DENTRO LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\n77118713\r\n\r\n32543134000145\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nCARVALHAL & FERREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n77121676\r\n\r\n34123026000149\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA MONT SERRAT LTDA\r\n\r\n77129863\r\n\r\n04234666000165\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMMC 526 COMERCIO DE ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n77138137\r\n\r\n04234285000186\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\nESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA-ME\r\n\r\n77139532\r\n\r\n28117885000122\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nSERGIO R L PERES DESENHOS E COPIAS\r\n\r\n77141715\r\n\r\n03613139000107\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nABL MARKA - CONSTRUCOES REFORMAS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77142550\r\n\r\n04245666000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPET SHOP LA BELLA SAO JORGE LTDA ME\r\n\r\n77150110\r\n\r\n04210352000122\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77150587\r\n\r\n04210352000203\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77150609\r\n\r\n04210352000394\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77151680\r\n\r\n04169741000151\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nS L S VASCONCELLOS\r\n\r\n77154418\r\n\r\n03546544000575\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA\r\n\r\n77156631\r\n\r\n04335403000142\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS RENEFE DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n77164286\r\n\r\n03554207000287\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\n77165932\r\n\r\n04250730000100\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nRAM2 PRODUCAO LTDA\r\n\r\n77171797\r\n\r\n04416754000188\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nANZAI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77172300\r\n\r\n04246015000195\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nPRODUCO TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n77178368\r\n\r\n02879136000149\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nSERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77182721\r\n\r\n04441378000181\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nMARIA SUELY RODRIGUES LEMOS COSMETICOS ME\r\n\r\n77200126\r\n\r\n04339855000100\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nTENAPRO COM E SERV DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME\r\n\r\n77200533\r\n\r\n04529714000142\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nMONTEPOL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77207864\r\n\r\n02808708005087\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n77215743\r\n\r\n32025496000225\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nSHOW DALE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77223517\r\n\r\n04591227000100\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n77228420\r\n\r\n04640484000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUBATUBA LTDA\r\n\r\n77229442\r\n\r\n00915799000146\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nTRAEL CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77230475\r\n\r\n04640525000142\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nDIMAS BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77231277\r\n\r\n04653228000131\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\nLULI GARCIA CALCADOS LTDA\r\n\r\n77231820\r\n\r\n04623603000109\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nRAFDAN INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77232230\r\n\r\n04583660000101\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\nSIMONE QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n77237089\r\n\r\n04638965000165\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nFARMA BELLA DE ARARUAMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77251332\r\n\r\n01792153000181\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n77252800\r\n\r\n04692931000159\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nELEVADORES BREST LTDA\r\n\r\n77254803\r\n\r\n04714404000106\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBRISA IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77262105\r\n\r\n04493451000169\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nEMPREITEIRA J P DA ROCHA LTDA\r\n\r\n77272569\r\n\r\n04717114000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA\r\n\r\n77272780\r\n\r\n04717114000299\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA\r\n\r\n77282092\r\n\r\n04785962000154\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nVALDEA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n77282610\r\n\r\n33311689000124\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nIMOBILIARIA BRASIL CENTRAL LTDA\r\n\r\n77283900\r\n\r\n00826781000259\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nA T REZENDE NETO\r\n\r\n77297944\r\n\r\n04807091000122\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nM & C DE RESENDE ACESSORIOS E COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77303669\r\n\r\n01173969000127\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRAFAELLI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77306390\r\n\r\n04819278000146\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nDEBAND DE ROCHA MIRANDA LTDA ME\r\n\r\n77310916\r\n\r\n04876948000166\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77318674\r\n\r\n04805112000170\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLEMGRUBER E JARDIM LTDA\r\n\r\n77319921\r\n\r\n04403190000220\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOLMEIA ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n77323538\r\n\r\n04883009000149\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCOLLOSSOS DE HATOR FESTA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77335811\r\n\r\n04843986000112\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS CORREIA & FORTES LTDA ME\r\n\r\n77336311\r\n\r\n04091243000133\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nVALERIA DE ALMEIDA CARVALHO LEITAO\r\n\r\n77344314\r\n\r\n04936465000100\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nMANOEL A GARCIA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n77350748\r\n\r\n04962498000124\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nZENITE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n77351086\r\n\r\n05010334000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSENSAZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77355707\r\n\r\n05001414000159\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJ C GUIMARAES DE CARVALHO PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n77374027\r\n\r\n04968018000132\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nF R FEITOSA COMERCIO VAREJ DE ART DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n77374582\r\n\r\n05083145000117\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nMEGA 1256 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77375244\r\n\r\n05062082000112\r\n\r\n28/12/2004\r\n\r\nJ R VICENTE VIANNA AUTO PECAS\r\n\r\n77375260\r\n\r\n05062115000124\r\n\r\n30/04/2007\r\n\r\nV LIMA GOMES MERCEARIA ME\r\n\r\n77376526\r\n\r\n05058415000130\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMERCEARIA MOMO LTDA ME\r\n\r\n77376968\r\n\r\n05073139000189\r\n\r\n29/06/2007\r\n\r\nVITOR D FEURO ME\r\n\r\n77377107\r\n\r\n03255335000149\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA\r\n\r\n77379576\r\n\r\n04329393000132\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nWALDELICE C LEITE\r\n\r\n77385495\r\n\r\n05122332000162\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nWIND BLEAKE SURF ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77392858\r\n\r\n05108245000150\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMEGA LESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77393013\r\n\r\n36176659000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77395946\r\n\r\n02620416000219\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nRAYANY COMERCIO DE MOVEIS E TECIDOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n77400354\r\n\r\n05153775000110\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO UNIVERSAL DE SANTA EUGENIA LTDA\r\n\r\n77404244\r\n\r\n02281887000169\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nSTARFIL FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n77408657\r\n\r\n04968762000137\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nDROGARIA SASSA E SILVIO LTDA ME\r\n\r\n77410503\r\n\r\n05164840000103\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nKIKO TATUAGEM E PIERCING LTDA ME\r\n\r\n77412824\r\n\r\n05211500000196\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nRIO GRANDE DE BOM JARDIM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77413987\r\n\r\n04076812000171\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMEGA 18 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77420517\r\n\r\n05221380000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSONOTERAPIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n77424750\r\n\r\n05259267000111\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nNATURETOUCH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n77430105\r\n\r\n02431367000276\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nINAMON INSTRUM MONTAGEM MANUT INDL E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77436421\r\n\r\n05240290000164\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nMILVA R AZEREDO ME\r\n\r\n77436740\r\n\r\n05286550000132\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nWORLDCON SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n77445862\r\n\r\n36100907000170\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n77454136\r\n\r\n05347231000190\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nM L M LANCHES LTDA\r\n\r\n77460535\r\n\r\n05336358000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLEILA GOMES DA CRUZ BAZAR\r\n\r\n77462007\r\n\r\n68652999000863\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nSEI SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA\r\n\r\n77462120\r\n\r\n68652999000782\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nSEI SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA\r\n\r\n77462406\r\n\r\n05161069000110\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A\r\n\r\n77470832\r\n\r\n05363209000133\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nSEMPER VERITAS LTDA\r\n\r\n77473882\r\n\r\n04918406000109\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nZAID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77476741\r\n\r\n04540023000220\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nALSAFI CARTOGRAFIA E URBANISMO LTDA\r\n\r\n77477039\r\n\r\n03055475000173\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCREMAX SOUZA LTDA\r\n\r\n77477160\r\n\r\n05250037000191\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nD' ITABORAI AGUA PLAY PISCINAS LTDA - ME\r\n\r\n77484833\r\n\r\n86964442000173\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\nENGECORES COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n77487735\r\n\r\n05426312000185\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nVENDA DO SITIO PRODUTOS ORGANICOS LTDA\r\n\r\n77493522\r\n\r\n05451637000118\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nJ L ALVIM MARQUES ME\r\n\r\n77497668\r\n\r\n05460384000149\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nMICRO TARANTO EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n77499563\r\n\r\n05454946000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOMPEC DE APERIBE DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n77500235\r\n\r\n05427754000146\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nAQUARIUM QI 03 COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA\r\n\r\n77504265\r\n\r\n05472879000198\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nMINIMERCADO ADRIMAN LTDA\r\n\r\n77505571\r\n\r\n05504286000166\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPORTSON PAPER PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n77509372\r\n\r\n05467142000187\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nOLGA MARIA CT CARVALHEIRA\r\n\r\n77521208\r\n\r\n05555634000124\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMOLLICAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77525777\r\n\r\n05526713000107\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nSOARES E CARRERETTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77526242\r\n\r\n04717114000370\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA\r\n\r\n77530924\r\n\r\n05575120000130\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nCRIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77538283\r\n\r\n01029312000433\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nCHICAGO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77539204\r\n\r\n05615192000164\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nBIOVALE RESORT & SPA LTDA\r\n\r\n77551786\r\n\r\n05365698000162\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nNARAYANA-EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA\r\n\r\n77552154\r\n\r\n05486989000109\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nGAIA NORUEGA LTDA\r\n\r\n77557539\r\n\r\n05453950000195\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFRIOMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77559000\r\n\r\n05605677000258\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCANTINA ETO-JUNIOR LTDA\r\n\r\n77559264\r\n\r\n05671610000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRACOES DA PRACA DE SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\n77560947\r\n\r\n05637441000112\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77561897\r\n\r\n05636430000118\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSILCATECH COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77562591\r\n\r\n05689348000151\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSENSATEZ DO 49 SERVICOS E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77563237\r\n\r\n05657901000174\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CURTY MASIERO\r\n\r\n77565809\r\n\r\n02116967000169\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nFAXTER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77567640\r\n\r\n05730274000150\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSBC MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77571191\r\n\r\n05759471000100\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nSARAH CHEVEUX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77573895\r\n\r\n02394208000168\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nANGELICA C S M VIEIRA VIDEO LOCADORA\r\n\r\n77580794\r\n\r\n05770452000176\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nBACASHOW MOVEIS E ELETROS LTDA\r\n\r\n77581219\r\n\r\n04855436000113\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nMERCADO 2002 MAIS EM CONTA LTDA ME\r\n\r\n77583661\r\n\r\n05792472000148\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nJSD PROJETOS E SERVICOS S/S LTDA\r\n\r\n77609660\r\n\r\n05898854000150\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nM FERREIRA CRAVO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP\r\n\r\n77609784\r\n\r\n05842929000181\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nR G TEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77612130\r\n\r\n17162983001056\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA M MARTINS S/A\r\n\r\n77616772\r\n\r\n34274233004272\r\n\r\n24/04/2007\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77625232\r\n\r\n02808708004781\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n77626301\r\n\r\n05945980000119\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFEKAKA CALCADOS LTDA\r\n\r\n77627219\r\n\r\n00499660000169\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nFUNERARIA ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\n77632948\r\n\r\n05887802000189\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nFIFI E COSME PENSAO LTDA\r\n\r\n77636706\r\n\r\n39778287000110\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO LELO RESENDE LTDA\r\n\r\n77639349\r\n\r\n05943449000107\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nGOGOCAR 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77640126\r\n\r\n00146858000169\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nPRAIA MAR BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77645616\r\n\r\n28225837000158\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RIO SUL LTDA\r\n\r\n77646701\r\n\r\n04618511000203\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA\r\n\r\n77653465\r\n\r\n04761642000164\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO MAC - HERO LTDA\r\n\r\n77654402\r\n\r\n06002978000179\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nATILA SIMPLICIO LYRA REPAROS NAVAIS E RECICLAGEM\r\n\r\n77658998\r\n\r\n05946109000130\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nBUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77666540\r\n\r\n06025622000150\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nPROHOME AUDIO VIDEO AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n77667598\r\n\r\n32289829000142\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\n77676392\r\n\r\n30111165000100\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO BRASIL LTDA\r\n\r\n77676546\r\n\r\n42225938005976\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n77677593\r\n\r\n06066071000173\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nJAFER PALLET LOGISTICA E EMBALAGENS LTDA - ME\r\n\r\n77678999\r\n\r\n04829425000240\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nI P DE FIGUEIREDO LIMA ME\r\n\r\n77679740\r\n\r\n33683921000155\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA\r\n\r\n77679987\r\n\r\n44023661009911\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n77681493\r\n\r\n05940203000181\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\n77689257\r\n\r\n68555291000118\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA\r\n\r\n77694455\r\n\r\n06148364000108\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nSAVI PEDRAS DECORATIVAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77694587\r\n\r\n06150930000108\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nMONNERAT MULULO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n77694714\r\n\r\n06148595000103\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\nTECH IPANEMA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA -EPP\r\n\r\n77696415\r\n\r\n29814050000194\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO IRMAOS SMIDERLE LTDA\r\n\r\n77700323\r\n\r\n06105375000100\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO PASSARELLI/SPIL/MEDEIROS/DIMENSIONAL\r\n\r\n77700625\r\n\r\n06178415000136\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nMOLHO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77702261\r\n\r\n29722824000157\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nSCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77707310\r\n\r\n04541758000198\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\nBONANSA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77708758\r\n\r\n06193314000134\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nACS DE PADUA MOTOS LTDA\r\n\r\n77713816\r\n\r\n05298743000103\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nAALKMAR LOCACAO E TRANSPORTE DE CONTAINERS LTDA\r\n\r\n77720227\r\n\r\n06163586000191\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARNE EXPRESS FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77725032\r\n\r\n06136471000108\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nQUANTUM DIGITAL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77725318\r\n\r\n06252400000170\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nCHOCOLATE CASEIRO DE PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77728350\r\n\r\n30083943000196\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nPOSTO VIRADOURO LTDA\r\n\r\n77728392\r\n\r\n05983620000101\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nSORVETERIA REI DO VERAO LTDA ME\r\n\r\n77729690\r\n\r\n06284831000119\r\n\r\n15/11/2015\r\n\r\nUTILITY HOUSE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n77730214\r\n\r\n00993698000193\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nM G CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77731571\r\n\r\n06296205000142\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSTUDDIO P INFORMACOES E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n77731741\r\n\r\n06257888000129\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nJAFER 187 UTILIDADES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77733787\r\n\r\n06210485000124\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nRESTAURANTE A PADROEIRA 2004 LTDA\r\n\r\n77734325\r\n\r\n05814647000170\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA\r\n\r\n77738070\r\n\r\n06229392000141\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRAFAEL MENDES DA SILVA BAZAR\r\n\r\n77739874\r\n\r\n06278755000139\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\nEMPORIO DOS BICHOS BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77748164\r\n\r\n06349561000187\r\n\r\n03/10/2015\r\n\r\nOFICINA DE SABORES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77749977\r\n\r\n02240503000160\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nTORRUF IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77750827\r\n\r\n06310636000116\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nJACQUARTEX TECIDOS LTDA\r\n\r\n77756809\r\n\r\n06537224000113\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nLMN AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77768262\r\n\r\n06849120000144\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nP B MOLDURARIA LTDA\r\n\r\n77778721\r\n\r\n06900638000165\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nJ G SOARES BAZAR\r\n\r\n77791965\r\n\r\n06866641000100\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nLOTERIA MANEJO RESENDE LTDA\r\n\r\n77793240\r\n\r\n07008210000175\r\n\r\n27/03/2009\r\n\r\nBARRA FORTE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77794166\r\n\r\n06917228000127\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPERFIL D' STILO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS FEMININAS LTDA\r\n\r\n77796894\r\n\r\n28922375000128\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n\r\n77810960\r\n\r\n03943166000130\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nBRMS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77813330\r\n\r\n33163064000162\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nIPIABAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77814531\r\n\r\n02410931000193\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nTGPORT SERVICOS DE GEOTECNIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n77820604\r\n\r\n07056491000131\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nAVENTURA CARIOCA COM DE BICICLETAS MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\n77820795\r\n\r\n06910557000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nQUICKBAN ARMARINHO LIMITADA\r\n\r\n77821619\r\n\r\n07044726000175\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPONTAPE 361 BAR LTDA\r\n\r\n77823557\r\n\r\n07085568000100\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nASFALTO VELHO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77825517\r\n\r\n06980903000162\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nOTICA XINGU LTDA\r\n\r\n77834575\r\n\r\n67945071021216\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\n77834800\r\n\r\n07106228000100\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nART FESTAS LOJA DE VARIEDADES LTDA ME\r\n\r\n77842900\r\n\r\n07117279000137\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LIVROS 2004 EDUCAR SAUDE LTDA\r\n\r\n77844341\r\n\r\n06947719000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSILVANA SILVA GOULART\r\n\r\n77846220\r\n\r\n28543684000197\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nCARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\n77846441\r\n\r\n35872985000120\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nRBM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77852000\r\n\r\n07162396000112\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nRABI CONSTRUTORA - EIRELI - EPP\r\n\r\n77854371\r\n\r\n07096125000106\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nARIEIRO EMPREENDIMENTO INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n77864431\r\n\r\n07216983000147\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nM D S RODRIGUES AUTO PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n77865918\r\n\r\n07176322000135\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nJI INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77870440\r\n\r\n07146471000151\r\n\r\n08/03/2005\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SAO LUCAS LTDA ME\r\n\r\n77875204\r\n\r\n07132985000158\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nDANTERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77877509\r\n\r\n07235208000139\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nNC4 TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA\r\n\r\n77878343\r\n\r\n02766481000176\r\n\r\n20/05/2009\r\n\r\nCENTRAL DE DISTRIBUICAO ATACADO E TRANSPORTE MEYERFREUND LIMITAD\r\n\r\n77880372\r\n\r\n07267385000105\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n77888004\r\n\r\n33041260050269\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n77893415\r\n\r\n68729912000132\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO O CARRETAO LTDA\r\n\r\n77893849\r\n\r\n04397791000196\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJDCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n77900411\r\n\r\n07135997000136\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nFANIA S GAMA MACEDO PRESENTES DECORACOES BAZAR LTDA\r\n\r\n77901400\r\n\r\n04203026000279\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77904387\r\n\r\n03590760000194\r\n\r\n12/05/2005\r\n\r\nVOLARIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n77909320\r\n\r\n07384230000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA\r\n\r\n77915028\r\n\r\n07352376000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nN M M I D MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77919538\r\n\r\n04805787000209\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nW M P TRANSPORTES DE TURISMO LTDA\r\n\r\n77920323\r\n\r\n07414853000119\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nTHONVAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77921605\r\n\r\n07407926000145\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nFARMACIA CELIA LTDA EPP\r\n\r\n77926704\r\n\r\n07381747000186\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nMARTINS VIANA LIVRARIA E CAFE LTDA\r\n\r\n77930574\r\n\r\n00728510000341\r\n\r\n07/08/2008\r\n\r\nLDC CONSULTING & SYSTEMS LTDA EPP\r\n\r\n77931058\r\n\r\n67945071030800\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\n77933077\r\n\r\n34274233003209\r\n\r\n24/04/2007\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77936211\r\n\r\n02799430000140\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO AVENIDA CENTRAL LTDA\r\n\r\n77937650\r\n\r\n07322580000182\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPARACATU EDITORA LTDA\r\n\r\n77941177\r\n\r\n07123611000176\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nPLANETARIO DOS DOCES COMERCIO LTDA\r\n\r\n77948279\r\n\r\n07497663000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLUNALEI-COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77949798\r\n\r\n07450297000136\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\nAILTON SOUZA DUTRA ME\r\n\r\n77950630\r\n\r\n17162983001218\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA M MARTINS S/A\r\n\r\n77951580\r\n\r\n07468225000116\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nELIZABETH AMORIM DOS SANTOS BRECHO ME\r\n\r\n77953043\r\n\r\n07317173000187\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA\r\n\r\n77955445\r\n\r\n07417631000150\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nR H CORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77956875\r\n\r\n67945071026447\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\n77958150\r\n\r\n07487735000130\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nHABITAR RIO BONITO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77959998\r\n\r\n04908058000865\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nRISA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77964835\r\n\r\n47545041000127\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nPRISMA & ASSOCIADOS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n77964932\r\n\r\n07535528000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSABOR DO UNIVERSO PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77968326\r\n\r\n07554232000130\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nPERGAVI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n77978011\r\n\r\n07346781000209\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nCOPA COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n77978127\r\n\r\n07366709000154\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nA M ALMEIDA MINI-MERCADO\r\n\r\n77978186\r\n\r\n07579437000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEACH TRIBE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME\r\n\r\n77978780\r\n\r\n07477942000104\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nONE CENTER ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n77979379\r\n\r\n29200367000130\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nPETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77984445\r\n\r\n02091365003705\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n77984518\r\n\r\n02091365003977\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n77985425\r\n\r\n07594569000171\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77987614\r\n\r\n06998735000485\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nTA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\n77998721\r\n\r\n02022809000220\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78001372\r\n\r\n07456853000181\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nKI ONDA DA SERRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E MAGAZINE LTD\r\n\r\n78002964\r\n\r\n07632527000188\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nP Y L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78012323\r\n\r\n07659510000114\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CACULA DE CORDOVIL LTDA\r\n\r\n78015276\r\n\r\n04717114000531\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA\r\n\r\n78018364\r\n\r\n07698423000176\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nLEANDRO PIRES ALVES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78018453\r\n\r\n07671715000115\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nV DA SILVA FONSECA\r\n\r\n78022094\r\n\r\n05691053000462\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSTRIKER - BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78030933\r\n\r\n07713508000186\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nFINNE FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78033843\r\n\r\n07314233000108\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nBRASIL PCH S.A.\r\n\r\n78035501\r\n\r\n07698836000150\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCARPLAM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78036885\r\n\r\n85373793000490\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n78038845\r\n\r\n07704487000132\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nLIBERENA TRANSPORTES TURISTICOS DE PASSAGEIRO LTDA\r\n\r\n78039248\r\n\r\n07543042000118\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nF C INTIMA BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78040149\r\n\r\n07478179000136\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78040920\r\n\r\n09298259000640\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78042133\r\n\r\n01047934000141\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nETASOLO TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78044799\r\n\r\n27113141000177\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nFLUXO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78046732\r\n\r\n07740984000196\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nPROGECON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78050209\r\n\r\n07497388000208\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nKBM DE ARARUAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78050993\r\n\r\n00468086000262\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nMERCEARIA JULYCK LTDA\r\n\r\n78052465\r\n\r\n07791328000112\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nTUISCAR PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78055537\r\n\r\n07809315000123\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNOTLE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78061421\r\n\r\n07121789000188\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nRJ CARS COMERCIO DE VEICULOS S/A\r\n\r\n78061510\r\n\r\n07835050000138\r\n\r\n24/12/2009\r\n\r\nANDREIA & MAURO PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78064200\r\n\r\n07749828000196\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nMONTALTOS COMERCIO INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n78069953\r\n\r\n07861615000151\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nFRIOSUL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78074191\r\n\r\n07750204000199\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nGAIA CINEVIDEO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78074426\r\n\r\n07872228000110\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nF DE MORAES COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n78079967\r\n\r\n02846027001873\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78091401\r\n\r\n04708406000265\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nPALEQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78093536\r\n\r\n07047369000107\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCMA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78094435\r\n\r\n07929308000165\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nBAZAR MISSAO POPULAR LTDA\r\n\r\n78100397\r\n\r\n07955730000195\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nLIVER THOMAZ BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n78101296\r\n\r\n07967317000140\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nSYDNEY MARQUES\r\n\r\n78102560\r\n\r\n07956668000156\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n78105232\r\n\r\n08012125000143\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nA B J P COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78105313\r\n\r\n07998546000122\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nUNIVERSO DO SOM ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78107260\r\n\r\n06317946000162\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVILVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78107545\r\n\r\n07987116000105\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nS I COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78107588\r\n\r\n07669791000196\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAPA SARDINHA COMERCIO DE BRINDES ME\r\n\r\n78111674\r\n\r\n04823970000229\r\n\r\n22/04/2016\r\n\r\nTELLES E SCOTT COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA\r\n\r\n78119020\r\n\r\n07986324000190\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nE R BARBOSA AUTO ELETRICA E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78120193\r\n\r\n07925499000197\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nL C ANDERSON COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL\r\n\r\n78122390\r\n\r\n08080592000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDRICAS PET COMERCIO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n78123320\r\n\r\n05495069000157\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCATRIFARMA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\n78129409\r\n\r\n07926154000158\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nANA LUIZA MEDEIROS DE ALMEIDA BOUTIQUE\r\n\r\n78129743\r\n\r\n07809905000156\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A\r\n\r\n78135182\r\n\r\n07842070000136\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nION TI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78138149\r\n\r\n05098667000192\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nDAIR SEBASTIAO MEIRA\r\n\r\n78139080\r\n\r\n07993914000140\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFOHAT CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA ME\r\n\r\n78142898\r\n\r\n04823970000571\r\n\r\n22/04/2016\r\n\r\nTELLES E SCOTT COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA\r\n\r\n78144017\r\n\r\n08207310000193\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nD T FERREIRA\r\n\r\n78144238\r\n\r\n03849911000186\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nRJ CUSTOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78144815\r\n\r\n05780940000245\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nM O GRATIVAL CONFECCAO\r\n\r\n78145609\r\n\r\n08196155000157\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nPERFUME NO AR COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\n78146222\r\n\r\n08155131000150\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nOBA RIO AFRICA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78147598\r\n\r\n07981224000170\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nA P S SERVICOS DE ELETRECIDADE LTDA\r\n\r\n78149850\r\n\r\n04823970000490\r\n\r\n22/04/2016\r\n\r\nTELLES E SCOTT COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA\r\n\r\n78153652\r\n\r\n08236072000144\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nTOCA DO CHOCOLATE COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n78155698\r\n\r\n08223193000151\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nNOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78155930\r\n\r\n27001247000693\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nTRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR\r\n\r\n78165090\r\n\r\n08096288000151\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nA DE BASTOS PINHO ME\r\n\r\n78165162\r\n\r\n08169159000146\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSOPROLANDEA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78166878\r\n\r\n03246317000796\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nIDEAL WORK UNIFORMES E EPIS LTDA\r\n\r\n78170239\r\n\r\n00900441000573\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nM S X INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78170913\r\n\r\n08036024000102\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nJ R DE SEPETIBA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78171642\r\n\r\n08311709000110\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nINVENTANDO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78174811\r\n\r\n07719541000113\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPET I BELGA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n78177918\r\n\r\n07861935000101\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSPE BARRA ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A\r\n\r\n78180226\r\n\r\n08349742000139\r\n\r\n17/01/2015\r\n\r\nPONTE NOVA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n78182636\r\n\r\n08179122000107\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nL M RIO DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME\r\n\r\n78185678\r\n\r\n05808174000107\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nTIFARA CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78186690\r\n\r\n08302349000190\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA LENTERNE\r\n\r\n78188049\r\n\r\n08359939000159\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nEDIFICAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78193085\r\n\r\n08361938000149\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nNATU WEST PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP\r\n\r\n78193379\r\n\r\n02743309000105\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\nFAST RIO LOGISTICS LTDA\r\n\r\n78210281\r\n\r\n03131940000531\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nCARGOQUIMICA MERCANTIL RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n78222123\r\n\r\n08386495000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBIOHIDRO CONSTRUCOES CIVIS SERV DE SANEAMENTO IND COMERCIO LTDA\r\n\r\n78222590\r\n\r\n72098825000100\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCHRISJANA MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78222751\r\n\r\n05773354000192\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nLABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n78223472\r\n\r\n08086105000117\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nJ L PONTES PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78223510\r\n\r\n08433311000156\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\nGOMES E RODRIGUES COMERCIO DE PECAS DE FOGOES\r\n\r\n78225637\r\n\r\n02369513000280\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S A\r\n\r\n78230142\r\n\r\n08497330000146\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nDANIELE GOUVEA CONFECCAO DE BORDADOS\r\n\r\n78231360\r\n\r\n72509094000130\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nINFOTRADE COM COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78232811\r\n\r\n08483980000132\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nE T SILVA PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\n78233630\r\n\r\n08541043000196\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nRESTAURANTE EMPORIO SAO BENEDITO LTDA EPP\r\n\r\n78234261\r\n\r\n05946109000210\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nBUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78236930\r\n\r\n08508999000196\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nMAURO MARITAN ME\r\n\r\n78241900\r\n\r\n08430650000189\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nLESSAS SORVETERIA LTDA\r\n\r\n78248114\r\n\r\n08240607000150\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMITEL COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78265663\r\n\r\n39230941000157\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nGLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78266449\r\n\r\n06057223018461\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266783\r\n\r\n06057223015446\r\n\r\n23/09/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78268638\r\n\r\n06284570000218\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOATFILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78272325\r\n\r\n08492938000188\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCLAURAN PRODUTOS DE BELEZA, ALIMENTACAO E TELEFONIA LTDA-ME\r\n\r\n78272589\r\n\r\n05868558000107\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nRECPEL 1 RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n78273011\r\n\r\n08726656000106\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nAVANT CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n78274425\r\n\r\n08740267000127\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDM DE ALCANTARA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n78288973\r\n\r\n08768615000174\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nANIMEKAI COMERCIO VIA INTERNET LTDA\r\n\r\n78290439\r\n\r\n08732698000141\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78291419\r\n\r\n02859595000241\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nINGA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n78295007\r\n\r\n08806249000109\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nCAMILA SEUME INFORMATICA\r\n\r\n78296623\r\n\r\n08850860000126\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nR S RURAL LTDA ME\r\n\r\n78297557\r\n\r\n28143220000193\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nBADUI BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n78298634\r\n\r\n08872710000113\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nISADORA CARVALHO MONTEIRO ELETRO ELETRONICA - ME\r\n\r\n78302054\r\n\r\n06052334000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGROFLORESTAL BELO NASCER LTDA\r\n\r\n78302380\r\n\r\n33041260055813\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n78306734\r\n\r\n08885009000139\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nANA ROSE COELHO FERNANDES VAZ ME\r\n\r\n78309083\r\n\r\n00094684000138\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nANARE MODAS COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n78312661\r\n\r\n08801875000102\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nR L EVANGELISTA\r\n\r\n78313412\r\n\r\n08878462000118\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nSETOR MB CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n78315741\r\n\r\n08931245000144\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPAX 2007 - DISTRIB E COM DE EQUIP E CARTOES DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78317280\r\n\r\n08676106000111\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nG S TAQUARA CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n78317744\r\n\r\n08920111000128\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA CONSTRUSAN\r\n\r\n78321873\r\n\r\n08243533000378\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nSENSORIA - COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78325526\r\n\r\n08699406000116\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nFLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78325534\r\n\r\n06093987000112\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nPIATA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78332719\r\n\r\n08835221000191\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nJOSE RAFAEL LOPES ME\r\n\r\n78345764\r\n\r\n09000136000176\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSEGUNDO ANDAR SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\n78347295\r\n\r\n09013213000122\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS R F LIMITADA\r\n\r\n78353694\r\n\r\n08455930000303\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVIA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78354623\r\n\r\n04203026000511\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78356928\r\n\r\n08984925000126\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA TAPIRA LTDA\r\n\r\n78357800\r\n\r\n09000048000174\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nAMERICAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78358068\r\n\r\n09065227000190\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTHE SECRET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78358459\r\n\r\n07984918000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nE MELO MAGALHAES & SOUZA LTDA\r\n\r\n78362928\r\n\r\n09049860000194\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nA S FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n78373555\r\n\r\n07939976000173\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nNOVOS HORIZONTES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78375051\r\n\r\n09097377000185\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nTEGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78376740\r\n\r\n09080303000136\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nLIBELULA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78381345\r\n\r\n09131732000195\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nKPB DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78386088\r\n\r\n09037468000125\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCERF COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n78387149\r\n\r\n32340796000118\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPC PLANET - COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78389028\r\n\r\n09153454000177\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nMODA MAIOR & ESTILO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78394935\r\n\r\n08904384000260\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBESOUROTRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\n78396024\r\n\r\n07144357000192\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nINSTALL INSTALACOES E SERVICOS\r\n\r\n78397764\r\n\r\n07149393000220\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nBARBOSA E BARROS COMERCIO DE BORD CONFEC EXP E IMPORT LTDA\r\n\r\n78398523\r\n\r\n08658369000289\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nFENNEL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78398531\r\n\r\n79343547000140\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSULCOSMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78398582\r\n\r\n08991573000136\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nD S PALMEIRA BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n78399503\r\n\r\n09185183000131\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nEMPORIO RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78400641\r\n\r\n08792014000105\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nMINERACAO MAGNAGO LTDA\r\n\r\n78401869\r\n\r\n01600560000220\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPRINCESINHA DE MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78405295\r\n\r\n08412189000131\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nALZENIR E MAGDA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78408880\r\n\r\n01614385000140\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS 2 IRMAOS DE PADUA LTDA - ME\r\n\r\n78410671\r\n\r\n09222625000172\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nANGELSAN COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME\r\n\r\n78411546\r\n\r\n09192631000124\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA PIIMENTA MARTINS ME\r\n\r\n78412720\r\n\r\n09228801000183\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGILCE MARINS MACHADO NASCIMENTO - MODA INTIMA M E\r\n\r\n78415592\r\n\r\n07862869000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA\r\n\r\n78421940\r\n\r\n04438269000105\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nM E M COMERCIO DE CARNES LTDA - ME\r\n\r\n78424516\r\n\r\n09236619000174\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nMEGA RIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78425091\r\n\r\n09168610000173\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nJORGE JARDIM DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n78427884\r\n\r\n09148168000113\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMULTIPLICACAO DE OUSADIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78427922\r\n\r\n09226543000104\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGRACIANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78430737\r\n\r\n08881700000144\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSPE VILLA LUNA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78434023\r\n\r\n07762066000168\r\n\r\n15/11/2015\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78434180\r\n\r\n09295442000187\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nGALLANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78435151\r\n\r\n09281806000170\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nPATINHO PADUA PEDRAS LTDA - ME\r\n\r\n78436948\r\n\r\n07501469000153\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nLEFAZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78440287\r\n\r\n09295663000155\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nR C FARIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS EPP\r\n\r\n78440511\r\n\r\n09307670000120\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nLERIDA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78447699\r\n\r\n09279780000125\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\nMISSAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n78453486\r\n\r\n09280945000189\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO AMANCIO\r\n\r\n78453753\r\n\r\n08921938000156\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nSUPER SONIC INSTALACAO DE SOM LTDA\r\n\r\n78458089\r\n\r\n09233220000130\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nC G RODRIGUES 2007 BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n78460008\r\n\r\n09332635000160\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nCANTIONILIA DE ALMEIDA DUQUE ME\r\n\r\n78461969\r\n\r\n09173495000125\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nH-LANG EDITORA, DISTRIBUIDORA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78462604\r\n\r\n09387789000150\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nCAREDJA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78463465\r\n\r\n09107388000107\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nCLARA E BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78464755\r\n\r\n29390143000139\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nELIZABETH GOMES AGOSTINHO-ME\r\n\r\n78465581\r\n\r\n09403695000127\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n78466456\r\n\r\n68650217000180\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nHEALTH TECH ASSISTENCIA TECNICA LTDA-ME\r\n\r\n78466472\r\n\r\n07734951000133\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\nGRANDE MONTKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78467819\r\n\r\n08628664000101\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nVOMMARO COMERCIO DE REVISTAS E JORNAIS LTDA\r\n\r\n78478721\r\n\r\n00786246000645\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78478942\r\n\r\n09077990000130\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S/A\r\n\r\n78480319\r\n\r\n09394170000172\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nARTEFATOS DE PAPEIS REGISTRA LTDA ME\r\n\r\n78480688\r\n\r\n09451053000101\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nSHOE PER MARKET COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78480742\r\n\r\n09411527000183\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nSPORT MAIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78481293\r\n\r\n09353766000124\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nCONSORCIO MANGUINHOS\r\n\r\n78484853\r\n\r\n09484466000184\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nFOTO ARARUAMA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n78485302\r\n\r\n09469316000100\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nMETODO ATIVIDADES DE MERGULHO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA\r\n\r\n78490209\r\n\r\n07456853000262\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nKI ONDA DA SERRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E MAGAZINE LTD\r\n\r\n78492805\r\n\r\n68639251001126\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78493615\r\n\r\n09419822000186\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nEVANDRO & RAQUEL MODAS LTDA ME\r\n\r\n78499885\r\n\r\n09270526000166\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nH B 282 COM DE PECAS E LOCACAO DE MAQ DE DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\n78500212\r\n\r\n09519829000170\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nESPACO BEMAX LTDA\r\n\r\n78506547\r\n\r\n04217953000167\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\nAKUHL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78507276\r\n\r\n09509268000128\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSCTMP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78508809\r\n\r\n09569032000187\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nJULIANA MARTINS G PINHO COM DE ROUPAS E AC DO VESTUARIO\r\n\r\n78517239\r\n\r\n09518992000118\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nSABORES DA LANCHONETE 93 LTDA\r\n\r\n78519843\r\n\r\n02414940000152\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nESTACAO PONTE DOS LEITES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78520760\r\n\r\n71476527001530\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\n78528699\r\n\r\n09605090000119\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nIVANIR DO AMARAL NORONHA ME\r\n\r\n78530952\r\n\r\n31341712000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDESIDERATA PRESENTES MODA E CULTURA LTDA\r\n\r\n78534150\r\n\r\n09675225000112\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nKURA ARTESANATOS LIMITADA\r\n\r\n78535369\r\n\r\n09621828000131\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPETROPOWER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78538449\r\n\r\n09675499000101\r\n\r\n18/11/2008\r\n\r\nBARRAMANG COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78539712\r\n\r\n09944054000180\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nNOVA BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78541776\r\n\r\n09649923000143\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMARIA MARCIA DE BANGU COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n78541946\r\n\r\n03998626000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJORGE L SOARES AUTO PECAS\r\n\r\n78544104\r\n\r\n15102288031657\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n78545941\r\n\r\n08703123000281\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nM P DA SILVA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78546271\r\n\r\n09043444000189\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSPE VILLA SOLE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78546280\r\n\r\n09313242000100\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSPE VILLA STELLA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78546298\r\n\r\n09044848000197\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSPE VILLA MARE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78548002\r\n\r\n10195260000113\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nMARCELINA DE MELO BALBINO DE SOUZA ME\r\n\r\n78549270\r\n\r\n09332209000208\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nWILLIAMS LEA (BRAZIL) ASSESSORIA EM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n78549793\r\n\r\n33041260064138\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n78553812\r\n\r\n09814083000127\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nELOHIM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78553987\r\n\r\n10174637000158\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nA J SILVA-LINGERIE\r\n\r\n78554398\r\n\r\n09550882000133\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nTERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA\r\n\r\n78558610\r\n\r\n10234141000122\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nNOELI PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78562609\r\n\r\n09482432000150\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA NOSSO LAR LTDA ME\r\n\r\n78566213\r\n\r\n09254225000220\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nESTILO DE PETROPOLIS DECORACOES LTDA\r\n\r\n78569638\r\n\r\n00975809000210\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nJKB RIO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78575158\r\n\r\n10251215000139\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nINFINITO DOC BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78577851\r\n\r\n01041921000408\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nL&S DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n78578378\r\n\r\n10224960000199\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nNOVO MUNDO PASTELARIA 2008 LTDA - ME\r\n\r\n78579145\r\n\r\n10173274000136\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDM REY GUALDRON PETSHOPING\r\n\r\n78579340\r\n\r\n10176581000170\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nTHEXO CONSTRUCAO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78581034\r\n\r\n07237984000178\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nMINEIRINHO DE PIRAI AUTOPECAS LTDA ME\r\n\r\n78582332\r\n\r\n10289303000120\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nBUONO SAPORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78586672\r\n\r\n09637652000106\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nORLANDO JOAO ANDRADE PIMENTEL\r\n\r\n78587849\r\n\r\n09573906000170\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nCAMILEX COMERCIO DE SOUVENIRES E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n78589868\r\n\r\n08455930000222\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nVIA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78594284\r\n\r\n10352247000120\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nNEW WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78595370\r\n\r\n00370245000100\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nDRICARDO COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E REPRES LIMITADA-ME\r\n\r\n78596686\r\n\r\n03279285001373\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\n78601108\r\n\r\n10330684000143\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nRIOLOG 1 DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP\r\n\r\n78601124\r\n\r\n10330664000172\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nRIOLOG DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n78602392\r\n\r\n10376517000133\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nADRIANA CORDEIRO DOS SANTOS FERREIRA MERCEARIA\r\n\r\n78609672\r\n\r\n07137882000180\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nMIXS 21 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E SUCOS LTDA\r\n\r\n78611413\r\n\r\n10342580000159\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nMENWER LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78615303\r\n\r\n05027811000280\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBOA NOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP\r\n\r\n78617446\r\n\r\n05946109000300\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nBUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78621800\r\n\r\n10428595000134\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VOVO PIETRO LTDA\r\n\r\n78622113\r\n\r\n10398382000107\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nDM8 INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n78622903\r\n\r\n21842729000428\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPIRAPORA TEXTIL S/A\r\n\r\n78623535\r\n\r\n10438427000120\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nGIANDUIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78624507\r\n\r\n10366652000106\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nA W RIBEIRO DIAS\r\n\r\n78625244\r\n\r\n04008727000176\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78627069\r\n\r\n09911828000257\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78629118\r\n\r\n05256393000112\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nQDR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78629770\r\n\r\n06257358000180\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSINUCA DE PEDRA-BAR E JOGOS DE DIVERSOES LTDA-ME\r\n\r\n78630949\r\n\r\n10424314000175\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nPCN GLOBAL LTDA\r\n\r\n78634049\r\n\r\n05851921000262\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78635371\r\n\r\n00121770000192\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nBANDEJAO DE MARICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78647930\r\n\r\n10277518000201\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nCAMPOS WEAR LTDA\r\n\r\n78648341\r\n\r\n10494447000118\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nM A V ERLER ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n78648759\r\n\r\n10508617000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECLYPS MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\n78649003\r\n\r\n09450711000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCOBRAS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78650567\r\n\r\n10513225000103\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nPOUSADA CHEIRO DE MATO DE PENEDO LTDA\r\n\r\n78661186\r\n\r\n10520118000102\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME\r\n\r\n78661763\r\n\r\n10517717000169\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nFRANCISCO E AMBROSIO LTDA\r\n\r\n78664630\r\n\r\n10387326000177\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nWIPSOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78668164\r\n\r\n60561719009341\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA\r\n\r\n78673290\r\n\r\n03446970000294\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nRV 2007 COMERCIO E ACESSORIOS PARA RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\n78677384\r\n\r\n10553283000152\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nJOAO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA ME\r\n\r\n78679026\r\n\r\n10556590000197\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES CENTRAL DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78681624\r\n\r\n10555533000193\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nPREMIERE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78684496\r\n\r\n10586880000183\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nATELIE ARTE & FATO LTDA ME\r\n\r\n78684925\r\n\r\n71476527001964\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\n78685999\r\n\r\n07162090000247\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nVANZART ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78688700\r\n\r\n08330394000158\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nECOGRAFICA RIO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA\r\n\r\n78689307\r\n\r\n10614466000130\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nFARIA BOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78693754\r\n\r\n10639071000192\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nMETTAS BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78695498\r\n\r\n10638366000144\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nVANIA PORTES PEREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n78695773\r\n\r\n10595373000106\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMULTICOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP\r\n\r\n78697830\r\n\r\n91894774000592\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nENGECAMPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78697962\r\n\r\n10622213000109\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nE J BOVI DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78698560\r\n\r\n10591083000194\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nSUANE DUARTE SILVA - ELETROMECANICA ME\r\n\r\n78707720\r\n\r\n08530561000104\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE CIDADE MARAVILHOSA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78710446\r\n\r\n42564807000792\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n78713623\r\n\r\n10689880000109\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nL M DE LIMA SANTOS CONVENIENCIA\r\n\r\n78714824\r\n\r\n10622695000105\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nULTRACON CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n78714956\r\n\r\n10685581000104\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nF S COMERCIO DE VEICULOS NITEROI LTDA\r\n\r\n78715995\r\n\r\n07287540000147\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nERCILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78716088\r\n\r\n10649582000195\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nB V COUTO BRANDAO MAIA\r\n\r\n78717726\r\n\r\n10694920000100\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nDORCELINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n78719923\r\n\r\n05800509000213\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nXANGLISU LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78721588\r\n\r\n10520213000106\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nBANI - INFO COMERCIO E SERVICOS DE MAT PARA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78724889\r\n\r\n01740076000116\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nJ A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA\r\n\r\n78727535\r\n\r\n08584512000154\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nJ DE SOUZA FEITOSA INFORMATICA\r\n\r\n78728183\r\n\r\n10729803000135\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\nFAST CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS L\r\n\r\n78734272\r\n\r\n09911828000338\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78736046\r\n\r\n05374444000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nQUINTAL MASCARENHAS E FILHOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78736054\r\n\r\n10792250000165\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nESPACO 300 DECORACAO LTDA\r\n\r\n78737689\r\n\r\n10515337000195\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nQUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78739029\r\n\r\n10760223000100\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nCABRAL & PADILHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78739525\r\n\r\n10781559000150\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMATTTOS E VIANA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78741406\r\n\r\n10796378000105\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nART DO BISCOITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\n78745045\r\n\r\n10637998000193\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nROMAC COMERCIO ASSISTENCIA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIP LTDA\r\n\r\n78746599\r\n\r\n03541167000158\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\nI R NOVATEC SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\n78747803\r\n\r\n13963315000429\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78750456\r\n\r\n10830486000149\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCANTINHO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78755393\r\n\r\n10756453000104\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA A C E LTDA\r\n\r\n78755938\r\n\r\n10672143000101\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nSELECT POINT COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n78756438\r\n\r\n10787046000156\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMIGBETO BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78758635\r\n\r\n10828625000108\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nLIGA LEVE AUTO CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n78764139\r\n\r\n10879929000196\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nLEGUS FRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78765399\r\n\r\n10862203000140\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nMOVI COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78772786\r\n\r\n10763932000140\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\nSKSD COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA\r\n\r\n78772972\r\n\r\n10908901000130\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nLAJU COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME\r\n\r\n78782510\r\n\r\n10863226000170\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nN G AMADO MERCEARIA ME\r\n\r\n78785055\r\n\r\n07390384000145\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nNOOC NETWORKS CONTROL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78787465\r\n\r\n10953471000178\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nFROZEN YOGURT COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78791829\r\n\r\n10939402000100\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nVIVIANE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78791861\r\n\r\n10885666000128\r\n\r\n02/02/2016\r\n\r\nNEWPACK EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78793740\r\n\r\n01599293000138\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nAUTO POSTO SENTIDO DO MAR LTDA\r\n\r\n78806257\r\n\r\n09220017000200\r\n\r\n26/12/2014\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78807679\r\n\r\n10965712000280\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nPROJECTS-RL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n78808330\r\n\r\n09093859000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERMELETRICA MONTE PASCOAL S/A\r\n\r\n78808365\r\n\r\n09093822000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERMELETRICA ITAPEBI S/A\r\n\r\n78808381\r\n\r\n10502699000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEMELETRICA PERNAMBUCO IV S/A\r\n\r\n78808403\r\n\r\n10502717000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER V S/A\r\n\r\n78808624\r\n\r\n10924376000146\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nSERRALHERIA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\n78810718\r\n\r\n08036511000337\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nP R RAMOS CARDOSO & CIA LTDA\r\n\r\n78812923\r\n\r\n10675235000137\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nATELIER CULINARIO DOCES MOMENTOS LTDA (ME)\r\n\r\n78814292\r\n\r\n10978340000145\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nP S MACHADO FERREIRA COMERCIO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME\r\n\r\n78818123\r\n\r\n09665369000279\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nROAN S ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78821507\r\n\r\n10958275000196\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nPHOXY LOGISTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78822155\r\n\r\n10983876000159\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nSJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA FESTA LTDA ME\r\n\r\n78823186\r\n\r\n10918980000160\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nM N DIAS VILELA - BAR\r\n\r\n78825812\r\n\r\n10971498000193\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nA MORENA 999 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78828285\r\n\r\n08517913000272\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nBARREIRO & COLUCCI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n78831871\r\n\r\n10761133000134\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nJACAR CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n78835753\r\n\r\n04439566000175\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nISPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78838973\r\n\r\n03435667000296\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nSAHIDI CONFECCOES LTDA -ME\r\n\r\n78839953\r\n\r\n28051662000533\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78840536\r\n\r\n09630797000185\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nCORTES & SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78843195\r\n\r\n10978311000183\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nDIONE RAIBOLT DE ALMEIDA\r\n\r\n78843713\r\n\r\n11001456000192\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nPOLO ARARUAMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78844051\r\n\r\n10944081000131\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nBATU 08 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n78844710\r\n\r\n11056258000126\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTSS CONFECCAO COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78845309\r\n\r\n09342117000128\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nR OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78848570\r\n\r\n11141385000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR W S EYER FILHO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n78850760\r\n\r\n11150098000180\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCRISBRAZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78855347\r\n\r\n11162493000182\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nAVANUTRI EQUIPAMENTOS DE AVALIACAO LTDA\r\n\r\n78861932\r\n\r\n11064406000154\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nVITORIA PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78867760\r\n\r\n11124949000110\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nR S FARIA COMERCIO DE BIJUTERIAS EM GERAL ME\r\n\r\n78869380\r\n\r\n11174451000161\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nNIPO BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE TOMATE LTDA\r\n\r\n78869399\r\n\r\n11173212000197\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nNIPO BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA\r\n\r\n78870133\r\n\r\n11208708000159\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nMAJA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78872020\r\n\r\n11214762000107\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nMARJOFE COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS E GELO LTDA\r\n\r\n78878800\r\n\r\n10864246000165\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES CAPELLI GIFFONI MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78885432\r\n\r\n04214148000180\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nREI DO CAMARAO - POUSADA E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n78885874\r\n\r\n11246776000102\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nFUTURE MAMAN RIO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78886668\r\n\r\n11246818000105\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nSAINT GERMAN BOUTIQUE LTDA EPP\r\n\r\n78888059\r\n\r\n11265608000164\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nEVANGELIZANDO SEMPRE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78897295\r\n\r\n11292741000100\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nADMILSON R FERREIRA GAS\r\n\r\n78900059\r\n\r\n08609184000365\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nEATO DE MACAE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78904585\r\n\r\n11286296000175\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nBAGATHELA FERRAGENS, FERRAMENTAS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA EP\r\n\r\n78910410\r\n\r\n07545626000203\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nCOMERCIAL ENE DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78911450\r\n\r\n11286546000177\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONSORCIO UTC-RIP\r\n\r\n78914513\r\n\r\n10751087000354\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nCAFE E LANCHONETE PETROPOLIS 2009 LTDA\r\n\r\n78916311\r\n\r\n11201360000178\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFIO RETO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78922311\r\n\r\n11285136000101\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nCOMERCIAL ARTHA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78924365\r\n\r\n32289829000657\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\n78924918\r\n\r\n10220039000925\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n78926317\r\n\r\n05983735000287\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nS L A ARTESANATO E ACESSORIAS LTDA ME\r\n\r\n78926848\r\n\r\n11270315000175\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS PIEDRAS DEL MAR LTDA\r\n\r\n78931191\r\n\r\n07573245000157\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nMENAGED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n78932635\r\n\r\n11407719000168\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPROMAQ FERRAMENTARIA COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78939435\r\n\r\n11427806000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAUDE & FORMA FITNESS ACADEMIA LTDA\r\n\r\n78941022\r\n\r\n10789979000182\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCIL CACHACARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\n78943068\r\n\r\n11408841000159\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nHEY HO RIO ARTEFATOS DO MUNDO PUNK LTDA - EPP\r\n\r\n78948450\r\n\r\n11373748000156\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nPLAZA CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n78951168\r\n\r\n02905110030388\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78953900\r\n\r\n27672088000225\r\n\r\n30/12/2015\r\n\r\nSMART HOTEIS LTDA\r\n\r\n78955872\r\n\r\n06175803000163\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMPMEC ELETROMECANICA E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78956410\r\n\r\n06944374000141\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONTRATUAL CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n78960671\r\n\r\n10735466000270\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nRAFAN BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78966050\r\n\r\n11432683000172\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nSOFIA JD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78970782\r\n\r\n41679762000143\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nGPA CONSTRUCAO PESADA E MINERACAO LTDA\r\n\r\n78972785\r\n\r\n10376517000214\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nADRIANA CORDEIRO DOS SANTOS FERREIRA MERCEARIA\r\n\r\n78975334\r\n\r\n11293695000163\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nTRICOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78975865\r\n\r\n11495554000123\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nLEKO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ONDA LIVRE QUIOSQUE LTDA ME\r\n\r\n78978139\r\n\r\n11527473000168\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nSILVIA CORDEIRO PINHEIRO\r\n\r\n78979160\r\n\r\n11351383000169\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78979364\r\n\r\n11508479000198\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nISAILDA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n78980567\r\n\r\n11231478000149\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLINDA NOIVAS 101 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78983108\r\n\r\n11484124000106\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nBAZAR ANTUNES DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n78987898\r\n\r\n11257373000169\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\n4 CRAWL COMERCIO, IMPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78991461\r\n\r\n07867524000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSGROSSI TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78992026\r\n\r\n08979785000106\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nELETRONICA NAVAL BRASIL VR VIEIRA LTDA ME\r\n\r\n78995661\r\n\r\n11637175000120\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nTRANSLOX TRANSPORTE RODOVIARIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78996510\r\n\r\n05811812001889\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA\r\n\r\n79000647\r\n\r\n11597733000171\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nCOMERCIAL DE GAS ISAAC DE JAGUAREMBE LTDA-ME\r\n\r\n79002283\r\n\r\n03109322000161\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79005231\r\n\r\n11692587000163\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nB M J COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79005347\r\n\r\n11687101000107\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nW K A BARATEIRA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n79005908\r\n\r\n11614624000115\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nJESUS MANOEL ANTONIO M LOPEZ COM ART DECORACAO, VEST E PAPELA\r\n\r\n79007277\r\n\r\n10650080000184\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJL SOLUTION ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79008672\r\n\r\n02905110031279\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79008680\r\n\r\n02905110031350\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79008907\r\n\r\n11693828000199\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nCELIO FRANCA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79009121\r\n\r\n11670912000197\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nVILMA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n79014389\r\n\r\n08992008000193\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nSPE COSTA DO RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79016527\r\n\r\n11712599000102\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nOLIVEIRA BOTELHO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79016845\r\n\r\n11517442000126\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nVN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79024120\r\n\r\n03614760000187\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGOLDENSTEIN-ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79024210\r\n\r\n11767953000104\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\nFOUVE E HANNA JOALHERIA LTDA EPP\r\n\r\n79026476\r\n\r\n07239238000385\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nVONEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79030015\r\n\r\n11757970000152\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nOLIVER E FERRER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79035602\r\n\r\n03263536000279\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSMART COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n79041130\r\n\r\n11805866000196\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nVINICIUS CUNHA DE SOUZA ME\r\n\r\n79042560\r\n\r\n07300980000197\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE VISCONDE DE CABO FRIO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79048089\r\n\r\n11917474000119\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nRIO URURAI EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n79048534\r\n\r\n09318565000277\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nDSF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79051128\r\n\r\n11905558000132\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nR R J COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n79053686\r\n\r\n02808708013004\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n79053910\r\n\r\n11901951000158\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nATELIER DO SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79054445\r\n\r\n11933303000183\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nPADARIA BOM PALADAR DE PADUA LTDA\r\n\r\n79054739\r\n\r\n04604073000143\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMOBI PLAY PRODUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79063118\r\n\r\n10220039001573\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n79072729\r\n\r\n11963210000100\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nCASA NOVA RIO LTDA-ME\r\n\r\n79073830\r\n\r\n12046031000162\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGAFENG SERVICOS E REFORMAS CIVIL LTDA\r\n\r\n79074381\r\n\r\n42446229000447\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nFABRICA DE SORVETES ITALIA LTDA\r\n\r\n79075027\r\n\r\n12017925000124\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nE G DA SILVA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n79075353\r\n\r\n11839871000110\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nE F MATTOS JUNIOR - CONSTRUCOES\r\n\r\n79082481\r\n\r\n03899123000102\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nVALDINES PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n79084514\r\n\r\n02905110022873\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79085243\r\n\r\n11369265000269\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nASSA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79085367\r\n\r\n11369265000340\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nASSA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79085375\r\n\r\n11369265000420\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nASSA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79085596\r\n\r\n02905110027751\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79085847\r\n\r\n10922663000117\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nORIGINAL STORE LTDA ME\r\n\r\n79086274\r\n\r\n11286322000246\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nM S DOS SANTOS FILHO BAZAR\r\n\r\n79088943\r\n\r\n12113565000164\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nPONEZZA PRODUCAO DE MODA LTDA\r\n\r\n79095893\r\n\r\n12104599000273\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCALTEX RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n79097586\r\n\r\n11711479000190\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nERIKA DOS PASSOS\r\n\r\n79098167\r\n\r\n01741658000389\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nSERRALLAR ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n79102660\r\n\r\n42564807001926\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n79106666\r\n\r\n12215591000101\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nSOLANO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79109185\r\n\r\n12064657000100\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO EQUIPAR\r\n\r\n79115320\r\n\r\n12215800000109\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLORETO LIMPEZO E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\n79118117\r\n\r\n12230113000162\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA NOVO POINT DO SHOW LTDA\r\n\r\n79118460\r\n\r\n12265911000120\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nL C MACIEL DA SILVA CONSTRUCOES ME\r\n\r\n79118494\r\n\r\n11987667000146\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nPACHECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79120880\r\n\r\n11150098000260\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCRISBRAZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79125652\r\n\r\n12292394000188\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nFRIPEL PAPELARIA E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n79128384\r\n\r\n12304467000104\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nVERCCI INTERNACIONAL DE MODAS LTDA\r\n\r\n79133981\r\n\r\n12284132000171\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nP P FRANCO COM SERV E CONFEC DE ART DO VEST E ACESSORIOS\r\n\r\n79134414\r\n\r\n12115916000176\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCONSORCIO EMERGENCIA RIOS\r\n\r\n79134520\r\n\r\n12222974000107\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nESSENCIAL MODAS DE CARMO LTDA ME\r\n\r\n79141712\r\n\r\n12153931000109\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nMARMORARIA DUTRA LTDA\r\n\r\n79146463\r\n\r\n12132401000184\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nFAIAL RODRIGUES SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79147192\r\n\r\n12375626000161\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO MARACANA - RIO 2014\r\n\r\n79148679\r\n\r\n12406159000190\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nLEINAD COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79152617\r\n\r\n12357883000170\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nBAR RITALE LTDA\r\n\r\n79152668\r\n\r\n08810716000166\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOSTA DO SOL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79153672\r\n\r\n11798381000112\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nTANIA MARIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n79157147\r\n\r\n03274791000136\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCRILAF REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79162710\r\n\r\n11470892000291\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nSHAB SORVETERIA E LANCHES LTDA\r\n\r\n79164844\r\n\r\n10491881000225\r\n\r\n14/02/2015\r\n\r\nLA QUADRATTA MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP\r\n\r\n79166219\r\n\r\n56991441000904\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79167282\r\n\r\n12349255000143\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nDIMASTER COMERCIO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79167533\r\n\r\n12432460000178\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nLAURAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79168068\r\n\r\n12495229000123\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE BOM PASTOR - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79169994\r\n\r\n11450987000243\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI EPP\r\n\r\n79173266\r\n\r\n12498125000172\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBEZERRA & SILVA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79175005\r\n\r\n12530536000106\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79176834\r\n\r\n10220039001816\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n79179221\r\n\r\n11365540000276\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nLAZAROFF & BUCHNER MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n79180025\r\n\r\n11458107000102\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nRBS-RIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79185078\r\n\r\n04711670000177\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nR A H DA ROSA - MERCADINHO - ME\r\n\r\n79185485\r\n\r\n12585705000105\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nI M JARDIM ARTIGODO DO VESTUARIO\r\n\r\n79186368\r\n\r\n12373151000174\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFENIX 48 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79188700\r\n\r\n61189288035640\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nMARISA LOJAS S A\r\n\r\n79189944\r\n\r\n10712486000144\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCARLOS JOSE PERES\r\n\r\n79191574\r\n\r\n12615070000133\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nG L TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS ME\r\n\r\n79194689\r\n\r\n10897297000274\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n79195529\r\n\r\n12500479000104\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nJ F MOTTENG CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79201880\r\n\r\n06286103000227\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nQUE ! LIFE STYLE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79202843\r\n\r\n12571405000169\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\nL A POFAHL ME\r\n\r\n79204102\r\n\r\n12480334000199\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nL M POLICARPO COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79204595\r\n\r\n12472666000121\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nAGUIAR & LACERDA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79204692\r\n\r\n12104891000105\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUSA\r\n\r\n79205761\r\n\r\n09911828000419\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79206024\r\n\r\n08270682000164\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONFIDERE IMOBILIARIA, INCORP E ADM DE IMOV CIDADE NOVA LTD\r\n\r\n79206474\r\n\r\n04163433003720\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nICATEL TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79207608\r\n\r\n12569583000155\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nSENSIBELLA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79209783\r\n\r\n33114968000106\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nBICICLETAS CYCLO FARTURA LTDA\r\n\r\n79209830\r\n\r\n09466677000194\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79210579\r\n\r\n12620101000144\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nYOGO FRUTA SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n79211800\r\n\r\n04282333000101\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nXMART LINE COIFFEUR LTDA M E\r\n\r\n79212490\r\n\r\n03777341029814\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\n79212873\r\n\r\n11796977000264\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nLOUNGE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79213594\r\n\r\n12716184000170\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nD J DE LEMOS COMERCIO DE COLCHOES ME\r\n\r\n79214035\r\n\r\n10520215000197\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nSUCESSO PINTURA E TRATAMENTO CAPILAR LTDA\r\n\r\n79217832\r\n\r\n12584735000199\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAPL CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79220183\r\n\r\n42564807002140\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n79221694\r\n\r\n12820621000109\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nF C RODRIGUES PANIFICACAO\r\n\r\n79228630\r\n\r\n12652105000104\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCAFE QUENTINHO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79228885\r\n\r\n08547011000289\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nBKK COMERCIO DE AVIAMENTOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79229695\r\n\r\n27792118000237\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS\r\n\r\n79234575\r\n\r\n12911270000133\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nMILLANA DE BARROS SOUZA ME\r\n\r\n79238422\r\n\r\n12906261000154\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nRESTAURANTE SEIKOU LTDA EPP\r\n\r\n79239658\r\n\r\n12850809000191\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nACACIA 33 - GEST DE NEG DE IMPORT EXPORT E REPRESENTACOES LT\r\n\r\n79240044\r\n\r\n12753892000180\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nLAKSHMI ARTE E DESIGN LTDA ME\r\n\r\n79242500\r\n\r\n12902264000110\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nGLAUCO GARCIA DA COSTA ME\r\n\r\n79246808\r\n\r\n12975440000143\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nGM ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79247391\r\n\r\n12978217000150\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79247740\r\n\r\n12783889000100\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nIMAGINANDO UNIFORMES MODA E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79257303\r\n\r\n11269780000196\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nENFASE OBRAS DE ENGENHARIA, SERVICOS, LOCACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79257982\r\n\r\n12986734000170\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMARIMOTOS MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79258393\r\n\r\n12986032000197\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nLIV SUPPLY COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79260363\r\n\r\n11141943000150\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSTS SERVICOS TECNICOS DE SANEAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79260762\r\n\r\n10469739000109\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nPILAR ROTA DO SOL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79261173\r\n\r\n12935123000101\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nHIDROELETRO INSTALACOES PREDIAIS LTDA - ME\r\n\r\n79261831\r\n\r\n13007465000116\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nF B RIBEIRO BENTO BOLSAS E CINTOS\r\n\r\n79269506\r\n\r\n13067773000137\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nW&M SORVETES ARTESANAIS LTDA - EPP\r\n\r\n79271020\r\n\r\n13020982000125\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSORCIO PIER NOVO\r\n\r\n79274011\r\n\r\n13010484000100\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nNO COMPASSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79274275\r\n\r\n08932425000140\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSAMBUCUS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79274445\r\n\r\n68586031000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nW P SERVICOS & COMERCIO DE MATERIAL DE LIMP HIDRAULICO S/C LTDA\r\n\r\n79275905\r\n\r\n13081391000168\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nNANCI FESTAS E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79275913\r\n\r\n09122486000296\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nSMARTCOAT - ENGENHARIA EM REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n79278521\r\n\r\n10220039001905\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n79280054\r\n\r\n13094088000108\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nAL COMERCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79280275\r\n\r\n13123515000120\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nMMP 2011 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79280836\r\n\r\n12992838000198\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\nRUSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79282065\r\n\r\n05147538000147\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n\r\n79282090\r\n\r\n13086296000157\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nFABAO ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n79285552\r\n\r\n12565813000299\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nUTHOUSE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n79285595\r\n\r\n12367209000177\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nFORMA E REFORMA EQUIPAMENTOS 374 LTDA\r\n\r\n79288241\r\n\r\n11657734000164\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nD F QUALITY CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n79292990\r\n\r\n10220039002030\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGINEERING INTERNATIONAL SA\r\n\r\n79293946\r\n\r\n20520862004140\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nA R G LTDA\r\n\r\n79294047\r\n\r\n13154013000167\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO ZC LTDA EPP\r\n\r\n79297283\r\n\r\n13200249000192\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nTONERBRAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79297348\r\n\r\n13122800000127\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nITAIPUACU COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n79297763\r\n\r\n05410731000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nH2O ACAO E ARTE LTDA\r\n\r\n79298590\r\n\r\n11146466005428\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79298620\r\n\r\n13212838000190\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nTRIAGE COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n79299561\r\n\r\n13180327000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDREKAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79301094\r\n\r\n13115668000126\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nBM COMERCIO, CONVENIENCIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79302376\r\n\r\n13194152000114\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nLOCATELLI COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79304131\r\n\r\n12998232000160\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nB M J CELORIA EDICOES ME\r\n\r\n79305464\r\n\r\n13296369000135\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nSANTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79305669\r\n\r\n13131500000104\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nDIVAS - COMERCIO, SERVICOS DE ROUPAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n79307467\r\n\r\n13244302000157\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\nPET SHOP VETENKASA HIGIENE E EMBELEZ DE ANIMAIS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n79308129\r\n\r\n13299857000104\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nSUSPENSAO AUTO PECAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79311618\r\n\r\n13323442000110\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DA ESTACAO LTDA ME\r\n\r\n79312215\r\n\r\n09387555000102\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPR ALVARENGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79312789\r\n\r\n08586624000225\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCLIMATEC DA PENHA COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79314170\r\n\r\n13334540000153\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE PAU FERRO 1158 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79314684\r\n\r\n13336796000108\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nTRANSFRAUCHES TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79317357\r\n\r\n13298250000100\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nEMPREENDER ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n79320609\r\n\r\n07611079000136\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nURBE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79320765\r\n\r\n60605664038340\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79321214\r\n\r\n13377838000140\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCVS PADARIA E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n79321737\r\n\r\n13376896000150\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nLUPE COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79323187\r\n\r\n03217045000100\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nM DE SA VIANA ME\r\n\r\n79323624\r\n\r\n13386728000145\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPARQUE DOS GOYTACAZES INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79326372\r\n\r\n13401558000120\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nFLEUR SPA SALON INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79327360\r\n\r\n84683556001515\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nKAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79332119\r\n\r\n09049524000222\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nE DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n79333182\r\n\r\n13252295000216\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nBLESS RJ 2011 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79335720\r\n\r\n11407951000104\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nNASCIMENTO & FILHOS EMPREEN E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n79335886\r\n\r\n30216428000137\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nEDITAL EMPRESA JORNALISTICA LIMITADA\r\n\r\n79340006\r\n\r\n13253636000197\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nN R BRAGA\r\n\r\n79340650\r\n\r\n13471085000138\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nTRIAL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79340766\r\n\r\n42225938011194\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n79340995\r\n\r\n11912132000106\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nA L F DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS DE PAPE\r\n\r\n79341029\r\n\r\n09078111000195\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSPE ORIGINAL OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79342009\r\n\r\n10176218000155\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSPE VILLA AQUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79345245\r\n\r\n42225938011356\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n79345520\r\n\r\n13495191000151\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\nPENSAO LERATON LTDA ME\r\n\r\n79345636\r\n\r\n12596994000130\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nD S RIBEIRO REPARACAO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO\r\n\r\n79354546\r\n\r\n13545403000168\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nMIXBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79354643\r\n\r\n13538601000102\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nH DA SILVA A MACIEL\r\n\r\n79356735\r\n\r\n11172758000395\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nAGORA VAI BAZAR DA CONSTRUCAO EIRELI EPP\r\n\r\n79358754\r\n\r\n10626283000135\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nC7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79360449\r\n\r\n13578709000110\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBICHO BOM PET SHOP COM VAREJ DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n79360740\r\n\r\n11695273000203\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nANTONIONI SERRI LAGO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79361933\r\n\r\n13235797000158\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nC SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79361941\r\n\r\n13233865000140\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nC WONDERFULL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79361950\r\n\r\n13235770000165\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nC CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79365335\r\n\r\n13507741000105\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nEMAS OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79367559\r\n\r\n08183137000130\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nSIGNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79367931\r\n\r\n02154943002148\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA\r\n\r\n79369020\r\n\r\n13625039000146\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nA H MAFORT PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n79369039\r\n\r\n13625098000114\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nG ELISE M PASTURA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\n79369861\r\n\r\n13630200000170\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nSPE BAND - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79373060\r\n\r\n13640118000126\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nJEGAR SAADUTA INSPECOES E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n79374024\r\n\r\n13537355000166\r\n\r\n29/09/2012\r\n\r\nDUAS IRMAS COM PRESTACAO DE SERV E CURSOS DE INF E LINGUAS LTD\r\n\r\n79374423\r\n\r\n11948290000205\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINDUX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-EPP\r\n\r\n79376892\r\n\r\n09911828000508\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79378984\r\n\r\n13679045000186\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nWALTER VINICIUS PEREIRA DA FONSECA ME\r\n\r\n79379018\r\n\r\n13679328000128\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA E TRANSPORTE PIRAI EIRELI\r\n\r\n79388238\r\n\r\n13711123000182\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nBAR E BOMBONIERE CANTINHO DA LU LTDA-ME\r\n\r\n79388270\r\n\r\n10519871000250\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nMRA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79388840\r\n\r\n13731150000117\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nGOMES & RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79389293\r\n\r\n13733532000180\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCOSTA KOREEDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79389331\r\n\r\n13733792000155\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXXVIII INCORPORACOS SPE LTDA\r\n\r\n79394866\r\n\r\n13762971000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nHORTOCENTRO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79401170\r\n\r\n13794688000170\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO URBANIZACAO COMUNIDADES DA PENHA\r\n\r\n79401757\r\n\r\n13767383000170\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO NOVA LAPA\r\n\r\n79402940\r\n\r\n04320987000506\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWISECASE INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n79406937\r\n\r\n11637090000223\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79409928\r\n\r\n13836039000195\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nMCPO DE MORAES ARTIGOS DE VESTUARIOS EPP\r\n\r\n79410713\r\n\r\n04559525000112\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPAVICUNHA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79414859\r\n\r\n04733749000280\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBOMPRIX LINGERIE LTDA\r\n\r\n79417270\r\n\r\n13911248000156\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA ME\r\n\r\n79419745\r\n\r\n13925596000182\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nLEON DE JUDA BAZAR MAGAZINE E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n79423718\r\n\r\n09269836000322\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n79431869\r\n\r\n13968764000117\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nM THATCHER FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n79435619\r\n\r\n13975377000108\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nNAYARA DA SILVA ESCOLA ME\r\n\r\n79436631\r\n\r\n10510664000154\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nFLASH FITNESS ACADEMIA E CIRCUITO LTDA\r\n\r\n79440400\r\n\r\n13877066000106\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nEXCELLEND INSPECOES E SERVICOS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\n79440710\r\n\r\n31142292000392\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nCERAMICA ARGIBEM LTDA EPP\r\n\r\n79444790\r\n\r\n14054023000193\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nE S BAHIENSE ALIMENTAR REFEICOES ME\r\n\r\n79445100\r\n\r\n14057989000184\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nR M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79449016\r\n\r\n14082060000105\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nN MIGUEL DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79450685\r\n\r\n14092995000172\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nMARIA CELESTE MARTINS ROUPAS ME\r\n\r\n79450731\r\n\r\n14064683000155\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHA - PEREZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n79450758\r\n\r\n14064753000175\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPH-PROFIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n79450995\r\n\r\n97552492000160\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nARQUI RIO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA ME\r\n\r\n79451657\r\n\r\n14096665000155\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nLILIU DOCES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n79452971\r\n\r\n14050481000154\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nCENTRAL DAS RACOES E BAZAR LTDA\r\n\r\n79453676\r\n\r\n97552918000185\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SAGITARIO LTDA - ME\r\n\r\n79453730\r\n\r\n14040565000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGRIFFIN HOUSE CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\n79455636\r\n\r\n07088245000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMODULAR COMERCIO E INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79456942\r\n\r\n14108876000160\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS AMIGOS DO ANDARAI LTDA-ME\r\n\r\n79459283\r\n\r\n14139516000126\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nCORREIA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79459887\r\n\r\n14102465000168\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVOGL LATIN AMERICA SISTEMAS DE FORROS LTDA\r\n\r\n79463787\r\n\r\n13477871000142\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nS SIMON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79465062\r\n\r\n14172705000109\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nKRYARTE CRIACOES EXCLUSIVAS MODA E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79467790\r\n\r\n09536302000153\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVAO\r\n\r\n79471100\r\n\r\n14209483000143\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BAND - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79475157\r\n\r\n14231974000190\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nOTICA RAQUEL LTDA-ME\r\n\r\n79475815\r\n\r\n14236184000106\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nEVALENAS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79478571\r\n\r\n15102288037698\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n79478709\r\n\r\n56182900000313\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGIANT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n79478903\r\n\r\n11369265000501\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nASSA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79482625\r\n\r\n14200904000175\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCRESPO CHAGAS SERVICOS DE INSTALACOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n79485209\r\n\r\n15102288037779\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n79486396\r\n\r\n14284424000130\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nASB CANTINAS LTDA ME\r\n\r\n79488062\r\n\r\n13161550000134\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJ S REFORMAS EM EDIFICACOES EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n79491500\r\n\r\n05347179000252\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nM A M MARCELLO CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79494860\r\n\r\n13725241000220\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nARMATEK BRAZIL SERVICOS EM ESTRUTURAS DE FERRO LTDA\r\n\r\n79500674\r\n\r\n14238686000168\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nVER-VALENTE ENERGIA RENOVAVEL LTDA\r\n\r\n79501506\r\n\r\n14405075000167\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nEDITH JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79505196\r\n\r\n02905110043366\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79507075\r\n\r\n14440817000195\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nBACELAR E PROVENCANO REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n79509973\r\n\r\n10826103000169\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMOZAK ENGENHARIA BETA LTDA\r\n\r\n79512419\r\n\r\n14437489000178\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nVITTORIA FASHION LOPES LTDA\r\n\r\n79523275\r\n\r\n12641768000395\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nMAMC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n79523828\r\n\r\n07583094000207\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nMPA 2 COMERCIO E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n79525308\r\n\r\n14561662000145\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nDUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP\r\n\r\n79529540\r\n\r\n14275443000108\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nL TORRES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79530174\r\n\r\n14401985000171\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nDUPRAT AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n79531251\r\n\r\n04807595000576\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\n79532282\r\n\r\n13422539000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nWELINGTON BARBOSA DA CUNHA 10206472722\r\n\r\n79532908\r\n\r\n14418432000121\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nLOTERIA LOTE XV LTDA\r\n\r\n79539295\r\n\r\n14417148000130\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nPROJECAO MODAS LTDA ME\r\n\r\n79540420\r\n\r\n13934709000297\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nVEL MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79542440\r\n\r\n14675670000112\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nFBP CRESPO CONSTRUCOES E PROJETOS\r\n\r\n79546739\r\n\r\n14638477000101\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nG DE M MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79551813\r\n\r\n14595705000103\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nALMEIDA SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79557501\r\n\r\n11081805000395\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nA L N SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n79558010\r\n\r\n14552795000155\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nELEGANCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79558907\r\n\r\n14703977000180\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRUNA TELEMENSAGENS LTDA\r\n\r\n79560693\r\n\r\n14751735000161\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nNOVA PENHA COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP\r\n\r\n79566829\r\n\r\n14684296000111\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nINFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79567388\r\n\r\n10861152000302\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nNGS - NEW GENERATION SERV CONST EST REDES TELEC IMP EXP LTDA\r\n\r\n79567434\r\n\r\n14593283000307\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79568244\r\n\r\n14797979000185\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nPOWER MIX TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n79571440\r\n\r\n14823950000120\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nAPRIL FITNESS MODAS LTDA - ME\r\n\r\n79573647\r\n\r\n14678165000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDR & C REFEICOES LTDA\r\n\r\n79576352\r\n\r\n13252295000305\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nBLESS RJ 2011 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79581755\r\n\r\n14930117000189\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nJ M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79582530\r\n\r\n14797006000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACQUAMASTER RIO COM E SERV DE APARELHOS PARA TRAT AGUA LTDA\r\n\r\n79584380\r\n\r\n14836216000104\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nTANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n79587966\r\n\r\n14974840000160\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nE A FERREIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS ME\r\n\r\n79590240\r\n\r\n14642379000148\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nVAGALUME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79591491\r\n\r\n11005050000188\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nMEF CAZIRAGHI COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA ME\r\n\r\n79593184\r\n\r\n15015185000185\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJ NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n79594008\r\n\r\n15017575000194\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nJ M DE ALMEIDA DUTRA - EIRELI - ME\r\n\r\n79594342\r\n\r\n14785965000141\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nELEMMAX ELEVADORES LTDA\r\n\r\n79596388\r\n\r\n14416097000122\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nK LANCHES E SUCOS LTDA ME\r\n\r\n79596949\r\n\r\n02086645000203\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nHBSNEWS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79597422\r\n\r\n14953218000175\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSORCIOLESTE\r\n\r\n79598259\r\n\r\n14376904000120\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE TERRA AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79598402\r\n\r\n15005686000180\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nAMAX AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79603007\r\n\r\n14968889000100\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nPOLI CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79603651\r\n\r\n15102288036969\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n79608807\r\n\r\n15145042000198\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nBONSUCESSO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n79612197\r\n\r\n68595842000177\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nDRACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79612707\r\n\r\n15089981000162\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nJ P R AZEVEDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ME\r\n\r\n79613622\r\n\r\n14999076000187\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nDA COR TINTAS DE GRAMACHO LTDA ME\r\n\r\n79613916\r\n\r\n15118210000156\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nM S MARTINS E MARINS MODAS LTDA - ME\r\n\r\n79629405\r\n\r\n15320903000127\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A\r\n\r\n79629421\r\n\r\n15321064000161\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A\r\n\r\n79629502\r\n\r\n15253350000137\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A\r\n\r\n79632333\r\n\r\n14960717000190\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nKBONDS 1404 LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79632953\r\n\r\n15163247000104\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nL C CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79636398\r\n\r\n15402870000164\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nCRUZ E MOREIRA COMERCIO DE CARNE LTDA ME\r\n\r\n79638943\r\n\r\n15391083000164\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nT G DA COSTA VARIEDADES ME\r\n\r\n79641294\r\n\r\n15355790000103\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nNAVE X BUFFET INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n79643483\r\n\r\n00115594000186\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nLUMAR AR CONDICIONADO DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n79643530\r\n\r\n15312635000100\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCUNHA E ROSA SERVICOS,FABRICACAO E COMERCIO DE MODELISMO LTDA ME\r\n\r\n79646075\r\n\r\n08885009000210\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nANA ROSE COELHO FERNANDES VAZ ME\r\n\r\n79646881\r\n\r\n15504323000190\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79648337\r\n\r\n14724912000110\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nHFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79649740\r\n\r\n72030927000428\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79651524\r\n\r\n15540516000104\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nCAPRICHE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79652628\r\n\r\n15443980000174\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nANSELMO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79653012\r\n\r\n08241380000249\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nG V B AGENCIA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79654841\r\n\r\n13320319000146\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nLALIN PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n79656020\r\n\r\n15102288038589\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n79656313\r\n\r\n15330170000101\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79658413\r\n\r\n09612293000213\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nWALTER JESUS DA SILVAFILHO CALCADOS EPP\r\n\r\n79659908\r\n\r\n15607128000195\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nK M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79662801\r\n\r\n15581446000124\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC S RIBEIRO RACOES ME\r\n\r\n79663930\r\n\r\n10220039002464\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n79664405\r\n\r\n11829738000182\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLUCIANO EUGENIO CALIXTO FREDERICO\r\n\r\n79665037\r\n\r\n15491972000101\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nC G SALES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\n79667439\r\n\r\n35822642000150\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nPOSTO GAIVOTA LTDA\r\n\r\n79668559\r\n\r\n15667669000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCR LEITE SERVICOS TECNICOS EIRELI ME\r\n\r\n79669431\r\n\r\n14057164000240\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nBRASIL RIO DOURADO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n79670570\r\n\r\n15656953000180\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAXG CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI\r\n\r\n79672610\r\n\r\n15185581000150\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nLISALE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79674885\r\n\r\n15689687000191\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLAGH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79686379\r\n\r\n15814003000136\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nANJU SALGADOS - PREPARACAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79687081\r\n\r\n15822985000108\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79687154\r\n\r\n15799896000198\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nFIGUEIRA E FADEL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79688436\r\n\r\n11305486000354\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nREAL COR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79688444\r\n\r\n09665695000286\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nI S GONCALVES UTILIDADES PARA O LAR ME\r\n\r\n79688983\r\n\r\n15303821000174\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nLUCAS 2R SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCOES EIRELI ME\r\n\r\n79690406\r\n\r\n15683770000153\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL SEMEADORES DA LUZ\r\n\r\n79692832\r\n\r\n14422336000238\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nICARAI BOM CLIMA COM DE EQUIP E UTIL PARA AMBIENTES LTDA ME\r\n\r\n79694738\r\n\r\n07385433000151\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA MESQUITA\r\n\r\n79696870\r\n\r\n12979810000110\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nC6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79697931\r\n\r\n16454695000111\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nX-TREME SANTIAGO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79698890\r\n\r\n15810936000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORTE TRUCK LOCACOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79704946\r\n\r\n13714201000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJC EMPREITEIRA SERVICOS & REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79708844\r\n\r\n16541267000126\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA TUTUCAO LTDA ME\r\n\r\n79709662\r\n\r\n15809222000127\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nLA ROMANA PIZZARIA LTDA\r\n\r\n79710601\r\n\r\n16566813000183\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\nROGERIA MARIA DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n79711411\r\n\r\n16580199000104\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS D BUGINE ME\r\n\r\n79713783\r\n\r\n15349693000108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMC GLOBAL TRADING COM INTERNACIONAL DE PROD MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\n79714100\r\n\r\n16602409000118\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGRACIELLE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - EPP\r\n\r\n79718912\r\n\r\n16537994000110\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nM M CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBIL LTDA\r\n\r\n79719870\r\n\r\n16643214000116\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCONSTRUCAMPOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP\r\n\r\n79720097\r\n\r\n16479408000128\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n79723258\r\n\r\n14901020000148\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nSILVANA C NERY COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n79724572\r\n\r\n16608409000125\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO CIDADE DA CRIANCA\r\n\r\n79727822\r\n\r\n08989748000251\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nLABELLE DECORACOES DE INTERIORES COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79728616\r\n\r\n16704709000108\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\nGERALD CAFE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79732044\r\n\r\n14841344000138\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nMRKM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79734713\r\n\r\n15916502000134\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nI P C ALBUQUERQUE EMBALAGENS PLASTICAS - ME\r\n\r\n79734888\r\n\r\n16668107000142\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nOLIVE ET MOI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79737976\r\n\r\n16603411000101\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALFABARRA I LTDA\r\n\r\n79738158\r\n\r\n00062932000320\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nDROGARIA DA PORTEIRA LTDA ME\r\n\r\n79739839\r\n\r\n06235046000176\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nANGEL PERFUMES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79741884\r\n\r\n05886614002007\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S A\r\n\r\n79754145\r\n\r\n16891161000152\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nGLITTER COSMETICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n79755974\r\n\r\n16903159000156\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nATIVA 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79766917\r\n\r\n16825942000149\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nMTJ CABELEIREIROS LTDA - ME\r\n\r\n79767581\r\n\r\n16951228000105\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nVLS BRAVO MINIMERCADO LTDA - ME\r\n\r\n79767735\r\n\r\n16974233000125\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DONA MARTA LTDA\r\n\r\n79775088\r\n\r\n12992838000279\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\nRUSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79780588\r\n\r\n02905110049720\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79782378\r\n\r\n00697590000749\r\n\r\n01/11/2015\r\n\r\nVG SERVICOS PREDIAIS LTDA\r\n\r\n79787345\r\n\r\n11670462000132\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nESTILLO EM SER INSTITUTO DE DEPILACAO EIRELI\r\n\r\n79788147\r\n\r\n17097444000190\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nICE & CONFORT REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79788546\r\n\r\n17101242000174\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nTP MAP BAZAR LTDA - EPP\r\n\r\n79791105\r\n\r\n13738073000208\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nGBF CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79793574\r\n\r\n08602031000124\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nINTOWN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79799327\r\n\r\n17163402000100\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nS R M VOLUTAO COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n79800376\r\n\r\n13660719000109\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79801500\r\n\r\n17043965000164\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nSEG DIGITAL D ASSESSORIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79801666\r\n\r\n09662419000264\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS, MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n79805319\r\n\r\n16368739000190\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nBN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79809870\r\n\r\n17206568000166\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nOPTAR ENGENHARIA LTDA-ME\r\n\r\n79811173\r\n\r\n13813113000158\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nNEW SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\n79816841\r\n\r\n16715103000178\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nMULTIMASPI MERCEARIA EIRELI ME\r\n\r\n79821632\r\n\r\n17260638000164\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nC RACCA REZENDE POSTO DE MEDICAMENTOS - ME\r\n\r\n79821810\r\n\r\n13206175000282\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nESPACO NUMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n79823082\r\n\r\n16755554000139\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nSPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79823090\r\n\r\n16864785000180\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nSPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79826340\r\n\r\n17318070000195\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nS R SOUZA SERV DE MENSAGENS E COM DE CESTAS COMEMORATIVAS ME\r\n\r\n79831816\r\n\r\n17337672000190\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nFLAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79833665\r\n\r\n17298371000102\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nL C V DE ANDRADE TRANSPORTE ME\r\n\r\n79833878\r\n\r\n17271766000103\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nLG BEAUTY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n79834076\r\n\r\n05757183000299\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nJ L BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA\r\n\r\n79836850\r\n\r\n02905110050737\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79838810\r\n\r\n17358028000106\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\n3M LAVA JATO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79840564\r\n\r\n17427734000154\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nATACADAO OLALLA 2 COMERCIO ATAC DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79843113\r\n\r\n01122950000151\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nAREAL CHAPARRAL LTDA\r\n\r\n79843598\r\n\r\n28815769000772\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA\r\n\r\n79845027\r\n\r\n16669570000109\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nITABORAI PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA\r\n\r\n79847887\r\n\r\n17304246000150\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nFARO FAFA - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP\r\n\r\n79849685\r\n\r\n13505754000145\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nTC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79850470\r\n\r\n09298251000845\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n79851515\r\n\r\n17515486000101\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nMOURA MARCUS - ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79851744\r\n\r\n17439797000120\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nALE CONSTRUCOES DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n79852643\r\n\r\n05200124000134\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nLEX COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n79854255\r\n\r\n17261505000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A\r\n\r\n79858447\r\n\r\n17543258000137\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDUBAI CITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79865060\r\n\r\n08210925000179\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nRVD OCEANICA AGENCIA DE TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79867640\r\n\r\n02917178000208\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79868078\r\n\r\n44629707000307\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79871443\r\n\r\n10220039003436\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n79872237\r\n\r\n15827869000181\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nBLG LOGISTICA S A\r\n\r\n79873527\r\n\r\n12235369000162\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nE G DE OLIVEIRA ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n79873667\r\n\r\n02905110051970\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79875066\r\n\r\n10362445000507\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nIBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\n79876860\r\n\r\n17318357000115\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nOAM HAMBURGUERIA LTDA EPP\r\n\r\n79877212\r\n\r\n17741294000105\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nNORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79879495\r\n\r\n17766674000102\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nDOWN TOWN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79880485\r\n\r\n17772893000196\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nRESTAURANTE RANGO DA BARAO LTDA ME\r\n\r\n79883778\r\n\r\n17800125000107\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nMACHADO E KOPPE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79885100\r\n\r\n17812787000199\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPAULO R DE REZENDE TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS ME\r\n\r\n79886742\r\n\r\n17800893000152\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nSL-SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79886963\r\n\r\n17018370000159\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S/A\r\n\r\n79888770\r\n\r\n17771935000174\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPURALIFE DO BRASIL IND DE BEBIDAS E PROD ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n79890278\r\n\r\n17072079000169\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nJG NSF SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n79890421\r\n\r\n01282769000102\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nDFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79890448\r\n\r\n14684461000135\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nA M COTIAS - CONSERVADORA - ME\r\n\r\n79900516\r\n\r\n11178024000747\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCAMARGO CORREA CONSTRUCOES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\n79900974\r\n\r\n14318997000218\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nVICTORY ESCOLAS DE IDIOMAS LTDA-ME\r\n\r\n79902659\r\n\r\n18020665000122\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nESMALTART ESMALTERIA LTDA ME\r\n\r\n79903477\r\n\r\n18025407000139\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nK F S DE LUCENA COMERCIO DE PISCINAS\r\n\r\n79905003\r\n\r\n17864776000152\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nCONSORCIO NOVO MERCADO\r\n\r\n79908320\r\n\r\n17975458000169\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ACONCHEGO DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\n79912832\r\n\r\n18089816000107\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nJMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79913650\r\n\r\n18096655000170\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA APOLO LTDA\r\n\r\n79914959\r\n\r\n17950074000191\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nTOKA CARIOKA SALAO E BOUTIQUE EIRELI ME\r\n\r\n79916838\r\n\r\n27190107000104\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79916951\r\n\r\n17979393000120\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nTRIGO DOURADO ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79917168\r\n\r\n18125364000163\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nR GOULART DA CUNHA CANTINA\r\n\r\n79918024\r\n\r\n18132453000137\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nGABRIEL FERNANDO VIANNA PEIXOTO ME\r\n\r\n79918504\r\n\r\n17929895000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIMPMAC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ATACADO E VAREJO LTDA-ME\r\n\r\n79918750\r\n\r\n13291150000143\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nTIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79928046\r\n\r\n18001688000190\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nHITECH SISTEMAS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79929999\r\n\r\n17957735000100\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nDENISE E THAINA MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n79930474\r\n\r\n18241895000111\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nKGB CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79931152\r\n\r\n18246284000166\r\n\r\n27/01/2016\r\n\r\nFISIOBEL CLINICA E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n79932086\r\n\r\n25909094000228\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nMAIO EMPREENDIMENTOSA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79933155\r\n\r\n18260574000164\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAROLINA F DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS M\r\n\r\n79935751\r\n\r\n17847563000112\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nTILT MACHINE DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79936561\r\n\r\n18291951000122\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nCEDRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79938742\r\n\r\n13417114000183\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nU T I DO AUTOMOVEL LAVA A JATO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79939536\r\n\r\n01695210000295\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\nCESTA DE MINAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79944718\r\n\r\n18192461000179\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nMZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79946320\r\n\r\n15452573000123\r\n\r\n30/01/2016\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\n79947547\r\n\r\n18171344000129\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMERITO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79947946\r\n\r\n16936369000140\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nGEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n79953156\r\n\r\n18201378000119\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A\r\n\r\n79956228\r\n\r\n18442751000123\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000- EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A\r\n\r\n79956457\r\n\r\n18443489000131\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE CANDIDO BENICIO 446 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79956473\r\n\r\n18443570000111\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE PONTUAL 2 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79959626\r\n\r\n18461735000188\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nGUARNICOES DE OURO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\n79960535\r\n\r\n18471447000104\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\nFAP ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79961132\r\n\r\n18384767000127\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFPABREU CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79962031\r\n\r\n18310175000160\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERV DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA\r\n\r\n79962481\r\n\r\n18299009000100\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nCONCREMAIS ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n79963623\r\n\r\n02151184000205\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nIDEAL ACABAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79964336\r\n\r\n18210527000106\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nFELIPE BRANDAO PRODUCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79965308\r\n\r\n18367396000175\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nNOVA VIA RECREIO RESTAURANTE EIRELI ME\r\n\r\n79965952\r\n\r\n18508151000110\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nVIANDAS REFEICOES LTDA\r\n\r\n79966347\r\n\r\n02905110054210\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79966355\r\n\r\n02905110054139\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79973238\r\n\r\n18551758000183\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nMTM ESTRUTURAS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n79976318\r\n\r\n18593753000113\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\nCAROLMILLE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79986666\r\n\r\n02905110055704\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79987778\r\n\r\n18483456000115\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEMPORIO SHALOM PRESENTES E BAZAR LTDA\r\n\r\n79988197\r\n\r\n18115056000319\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nMOBILIDADE VERDE MOTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79992658\r\n\r\n18616499000121\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nPOTY-ACU LTDA-ME\r\n\r\n79998389\r\n\r\n18477447000111\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPOINT DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP\r\n\r\n79999466\r\n\r\n17726990000142\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FORTUNA LTDA - ME\r\n\r\n80000421\r\n\r\n30332605000140\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nLORD RELOGIO LTDA\r\n\r\n80001134\r\n\r\n30100838000118\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nOTICA RIBEIRO IRMAOS LTDA\r\n\r\n80017774\r\n\r\n30078182000184\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nSORVETERIA TIVOLY LTDA\r\n\r\n80021216\r\n\r\n29200367000130\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nPETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80029713\r\n\r\n30080741000190\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES DA SILVA E CIA LTDA\r\n\r\n80031130\r\n\r\n42615708000105\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nREPRINTER COMERCIO E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n80039387\r\n\r\n30097745000181\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nARTIGOS DE GESSO E PARAFINA WALUZ LTDA\r\n\r\n80042078\r\n\r\n30070379000177\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nTECIDOS SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n80051190\r\n\r\n30095970000189\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nINCASA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n80087187\r\n\r\n28202455000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGRAN SUCOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n80255160\r\n\r\n33041260002108\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n80319266\r\n\r\n33018243000106\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nTIVOLI BAR LTDA\r\n\r\n80429045\r\n\r\n29450822000156\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nR F TEIXEIRA LTDA\r\n\r\n80433824\r\n\r\n29041753000127\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nL C BORGES\r\n\r\n80442149\r\n\r\n28914901000108\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\nG CAETANO BAR\r\n\r\n80448953\r\n\r\n31425275000109\r\n\r\n01/12/1998\r\n\r\nTETRAJOL S A TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES SAO JORGE\r\n\r\n80449720\r\n\r\n27531433000120\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n80471688\r\n\r\n30443642000126\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMAGAZINE DU VO LTDA\r\n\r\n80476191\r\n\r\n32410615000182\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C DE VASSOURAS\r\n\r\n80477996\r\n\r\n29808268000217\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nPRELAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80503768\r\n\r\n03365880000198\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nMARIA RITA DE FATIMA NETO DE ALMEIDA SOUZA TECIDOS\r\n\r\n80587589\r\n\r\n29072899000130\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nD GRACIANI ME\r\n\r\n80610939\r\n\r\n31456338000690\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n80637950\r\n\r\n31125420000128\r\n\r\n30/08/2014\r\n\r\nGARAGEM CENTRAL LTDA\r\n\r\n80650639\r\n\r\n29682564000133\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nLANCHONETE DO BITO LTDA\r\n\r\n80689403\r\n\r\n28106342000100\r\n\r\n27/04/2014\r\n\r\nNOVA PETROPOLIS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n80752628\r\n\r\n28945004000161\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\nRENASCER FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME\r\n\r\n80851774\r\n\r\n30540710000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAMPEDRENCE LTDA\r\n\r\n80857225\r\n\r\n30537864000108\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nTORNAUTO TORNEARIA AUTOMATICA LTDA\r\n\r\n80859228\r\n\r\n29843778000144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nR M NUNES\r\n\r\n80917422\r\n\r\n29843281000126\r\n\r\n26/04/1997\r\n\r\nJ L FREIRE\r\n\r\n80940734\r\n\r\n30929202000183\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\nHUGO JOSE TAVARES\r\n\r\n80961049\r\n\r\n30351951000176\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nCLEUZA GUIMARAES GARCIA\r\n\r\n80965656\r\n\r\n27647502000165\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nC A D'AVILA PEREIRA\r\n\r\n80966849\r\n\r\n28922375000128\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n\r\n80980574\r\n\r\n27700640000160\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MATOSO LTDA\r\n\r\n80992025\r\n\r\n29132933000114\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nH CURCIO DE SOUZA - ME\r\n\r\n81006520\r\n\r\n39713557000105\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nM FREITAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n81040095\r\n\r\n28976710000170\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nFUNDACAO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n81132933\r\n\r\n28841773000110\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nACCACIO MOZART FARIA DE SOUZA VEICULOS\r\n\r\n81145083\r\n\r\n29351665000121\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nCASA BORGES DE LAJE DO MURIAE LTDA ME\r\n\r\n81161011\r\n\r\n30412936000190\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nDISPENSARIO PADRE JOSE MARIA FERNANDES COLLACO ME\r\n\r\n81181896\r\n\r\n33410903000108\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nELITE CLUBE BAR E DANCING DA GUANABARA LTDA\r\n\r\n81202206\r\n\r\n42151209000104\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nRESTAURANTE MOCAMBO RIO LTDA\r\n\r\n81214743\r\n\r\n33328378000178\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCAFE E BAR VALE VERDE LTDA ME\r\n\r\n81215367\r\n\r\n27001247000502\r\n\r\n12/01/2004\r\n\r\nTRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR\r\n\r\n81215553\r\n\r\n33200023000107\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nOTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO IMPORTACAO SA\r\n\r\n81216762\r\n\r\n33317249000184\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\n81292205\r\n\r\n42564807000105\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n81292922\r\n\r\n33217019000143\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n81301336\r\n\r\n34274860000135\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMETA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n81317755\r\n\r\n42464644000180\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nEUROPA EMPRESA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n81321175\r\n\r\n33191941000109\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nRELOJOARIA MARRANCOS LTDA\r\n\r\n81322023\r\n\r\n43948405000592\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLUPO S A\r\n\r\n81330670\r\n\r\n42153155000108\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nSUBSEA7 GESTAO BRASIL S A\r\n\r\n81338396\r\n\r\n30056246000146\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nWROBEL CONSTRUTORA S A\r\n\r\n81346143\r\n\r\n42466854000108\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nSYBETON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n81368104\r\n\r\n33584293000908\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DA MISSAO\r\n\r\n81419140\r\n\r\n33109208000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81422273\r\n\r\n33373325000179\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA SA\r\n\r\n81450854\r\n\r\n33021874000184\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nNATTELI JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n81519374\r\n\r\n33240490000152\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nFRIGEL REFRIGERACAO ELETRICO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n81615055\r\n\r\n29955036000100\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nTESCOM ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81759081\r\n\r\n42483875000131\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nMECANICA ELETRO BOMBAS FARIA LTDA\r\n\r\n81763011\r\n\r\n30874119000154\r\n\r\n05/07/2007\r\n\r\nMADEKING INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n81790094\r\n\r\n33160649000129\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCID ENTERTAINMENT LTDA\r\n\r\n81851514\r\n\r\n42464644000261\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\nEUROPA EMPRESA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n81872252\r\n\r\n42207043000192\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nPOSTO HAWAI LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n82104798\r\n\r\n30291868000230\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPOSTO FIEL DA ESTRADA LTDA\r\n\r\n82108572\r\n\r\n42251504000124\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL MERCURIO LTDA - SOMERC\r\n\r\n82298150\r\n\r\n31389810000105\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\nP N P TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n82381120\r\n\r\n30142970000192\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nPERT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82471405\r\n\r\n29030574000194\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRIRA S HAIR SALAO DE BELEZA E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n82474064\r\n\r\n27806231000143\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAVIARIO DAS BARCAS LTDA\r\n\r\n82493301\r\n\r\n27048800000139\r\n\r\n01/12/1997\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS UNIAO CARVALHEIRA LTDA\r\n\r\n82545735\r\n\r\n27601145000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA SEMVERGONHA MODAS LTDA\r\n\r\n82569200\r\n\r\n28214245000130\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA BEM VIVER LTDA\r\n\r\n82609547\r\n\r\n29023967000170\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nPONTUAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\n82623310\r\n\r\n36162659000191\r\n\r\n01/11/1990\r\n\r\nDESEMPENHO CRIADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n82634061\r\n\r\n28842029000130\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nF C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82684549\r\n\r\n29400322000100\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nV M CARDOSO ME\r\n\r\n82752102\r\n\r\n29613643000192\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nCONENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82752986\r\n\r\n29340577000124\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nL VIEIRA CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n82755195\r\n\r\n34274233031679\r\n\r\n26/10/2000\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n82821112\r\n\r\n30086490000151\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nS SOUZA MEDEIROS MERCEARIA ME\r\n\r\n82918124\r\n\r\n42447243000112\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nFERCOBAN REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n82963359\r\n\r\n29861788000102\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nROCHA E ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83037075\r\n\r\n30082929000178\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nSEVERINO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n83120584\r\n\r\n35873041000177\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nEFESO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83122331\r\n\r\n35848860000164\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLIZARDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83137916\r\n\r\n31051626000150\r\n\r\n20/07/2013\r\n\r\nCOCO VERDE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83209321\r\n\r\n28804854000140\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nRODRIGUES E OLIVEIRA BAZAR LTDA\r\n\r\n83241381\r\n\r\n31196306000199\r\n\r\n01/03/1994\r\n\r\nLATICINIO ARTESANAL LTDA\r\n\r\n83270128\r\n\r\n32108631000115\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nG M SILVA BAR - ME\r\n\r\n83304707\r\n\r\n31548811000155\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nVETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n83329394\r\n\r\n31637515000120\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LINDOLPHO LTDA\r\n\r\n83371102\r\n\r\n31439532000153\r\n\r\n28/03/1995\r\n\r\nROBERSAU IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83391979\r\n\r\n32185829000100\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nGENCIANO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n83401443\r\n\r\n32227746000129\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMAFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n83435798\r\n\r\n61522512023404\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\n83467576\r\n\r\n29511664000105\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMARTINELLI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n83485264\r\n\r\n31853641000112\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTECNOPLAN CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n83502770\r\n\r\n33041260010712\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n83526319\r\n\r\n31900160000110\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nGELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n83530944\r\n\r\n32136368000178\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSALLES COELHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83547693\r\n\r\n31947880000131\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nCONSERVADORA LUIZ WAGNER LTDA\r\n\r\n83638028\r\n\r\n35923804000147\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOOP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n83722908\r\n\r\n35892991000149\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA\r\n\r\n83779373\r\n\r\n35870757000110\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJUNIA CRIACOES E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n83785845\r\n\r\n29689999001505\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n83799315\r\n\r\n29689999001343\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n83799323\r\n\r\n29689999001939\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n83809566\r\n\r\n39058581000158\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE QUEIROZ DANTAS\r\n\r\n83813687\r\n\r\n32572695000172\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCOPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83815981\r\n\r\n35750512000150\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nASIAN CENTER IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA\r\n\r\n83827319\r\n\r\n32334054000180\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCBK DO TOP SHOPPING LTDA ME\r\n\r\n83834544\r\n\r\n32110850000139\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83895535\r\n\r\n31878275000156\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nM M BLANC MATERIAIS DE COSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83921994\r\n\r\n32074452000104\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMCOR EMERGENCIAS CLINICO CARDIOLOGICAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n83952105\r\n\r\n36070019000151\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\nTREVO DE ITAGUAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83960736\r\n\r\n36092419000168\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nV PINTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84016667\r\n\r\n36120178000113\r\n\r\n18/04/1991\r\n\r\nG S AROUCA\r\n\r\n84048747\r\n\r\n39082441000115\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSIMATEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84092134\r\n\r\n40348047000165\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nH M CANELLAS DA SILVA ARTEFATOS ME\r\n\r\n84109800\r\n\r\n40181182000169\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\nJOMARPI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84127523\r\n\r\n36496172000145\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPASTURA E AIEX LTDA\r\n\r\n84153834\r\n\r\n35870757000200\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJUNIA CRIACOES E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n84157872\r\n\r\n34274233033884\r\n\r\n26/10/2000\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n84160237\r\n\r\n39496070000118\r\n\r\n30/07/1997\r\n\r\nNEIMARCIO SAMPAIO FONTES ME\r\n\r\n84160539\r\n\r\n32541120000192\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nIRMAOS TOUMA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n84166472\r\n\r\n30466148000187\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nBALASSIANO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84170607\r\n\r\n36069698000149\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\nEDIMARKOL ROSILDO MODAS LTDA\r\n\r\n84172391\r\n\r\n32552705000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nH M G FRIBURGO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n84172677\r\n\r\n36474369000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nANTONIO JOSE MILHORANCE\r\n\r\n84173924\r\n\r\n36491504000107\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSILVA E PINHEIRO MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84185981\r\n\r\n30695977000212\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nJ LUIS & CIA LTDA\r\n\r\n84190802\r\n\r\n39128475000101\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLUALFA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84190977\r\n\r\n27639533000174\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ\r\n\r\n84219053\r\n\r\n36497071000199\r\n\r\n03/05/2007\r\n\r\nOLIVIO GOMES DE AZEVEDO FARMACIA E DROGARIA\r\n\r\n84225509\r\n\r\n40170532000191\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nSES SISTEMAS ESPECIAIS DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n84226386\r\n\r\n28135275000151\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nCEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n84278262\r\n\r\n36458222000108\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nDIARY CALCADOS LTDA\r\n\r\n84297097\r\n\r\n39167838000100\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nMEZZO A MEZZO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n84299081\r\n\r\n39174529000167\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nD L REPRESENTACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n84340111\r\n\r\n28023661000151\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nVIDEIRA CABELEIREIRO E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n84343889\r\n\r\n39175708000119\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nBRUNA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n84363294\r\n\r\n39204722000101\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nW R GUIMARAES ME\r\n\r\n84369128\r\n\r\n40380859000198\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCJA COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84405175\r\n\r\n40406894000139\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRISAN MERCEARIAS LTDA\r\n\r\n84433926\r\n\r\n36571172000162\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nMERCEARIA NOVA GENIAL DE ITAPERUNA LTDA M E\r\n\r\n84448192\r\n\r\n00826781000178\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nA T REZENDE NETO - ME\r\n\r\n84467944\r\n\r\n29035185000232\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nFARMACIA TOSTES LTDA\r\n\r\n84468622\r\n\r\n73569147000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA SOARES ME\r\n\r\n84482072\r\n\r\n39242870000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTORRES & ROSSO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84486612\r\n\r\n73833527000170\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nARARUAMA VERAO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84505897\r\n\r\n39197272000169\r\n\r\n31/10/1996\r\n\r\nPOSTO CLUBE LTDA\r\n\r\n84506060\r\n\r\n39204144000103\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\nLAJES IRMAOS CRUZ LTDA ME\r\n\r\n84506443\r\n\r\n39209275000175\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nMERCEARIA PIRAHI PINHEIRAL LTDA\r\n\r\n84520527\r\n\r\n00125366000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCELIO JONAS DOS SANTOS\r\n\r\n84534587\r\n\r\n39213061000172\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nLACK WASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84535508\r\n\r\n30400709000145\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nLARPROPRIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n84542075\r\n\r\n15114366000240\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBANCO BBM S A\r\n\r\n84559709\r\n\r\n03091389000116\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nC C C COMERCIO DE CIMENTO CAMBUCI LTDA\r\n\r\n84636584\r\n\r\n73305328000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARCOS ANDRE P DA FONSECA ME\r\n\r\n84662518\r\n\r\n35932490000149\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nELETRO ESTUDOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84666335\r\n\r\n00534198000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\n84668966\r\n\r\n68726330000100\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nCARLOS E S MENDES LANCHONETE ME\r\n\r\n84669016\r\n\r\n68729870000130\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS ALDEENSE LTDA\r\n\r\n84762393\r\n\r\n68853019000114\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nTELPROS TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84779148\r\n\r\n68737139000156\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nGIL`GRIS LOCADORA E BAZAR LTDA\r\n\r\n84780839\r\n\r\n01363591000124\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nTT2 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84780995\r\n\r\n01513537000118\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nEMPRESA ESPANHOLA DE PETROLEO E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n84781940\r\n\r\n73275133000144\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nISRAEL CALDERON PEREIRA M E\r\n\r\n84816728\r\n\r\n68597459000158\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nM A GOMES MATERIAIS DE CCONSTRUCOES ME\r\n\r\n84818267\r\n\r\n72097678000145\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nSOU EU BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84819808\r\n\r\n29535465000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS DUTRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84846783\r\n\r\n30999197000266\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CAMPO REDONDO LTDA\r\n\r\n84848417\r\n\r\n39531959000199\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nA S FIGUEIRA BAZAR ME\r\n\r\n84878189\r\n\r\n73770406000127\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nBRILIFE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n84882682\r\n\r\n00201288000162\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVILA BYTES TECNOL EM INFO LTDA\r\n\r\n84939579\r\n\r\n68717180000160\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nBELLE DU JOUR COIFFEUR LTDA\r\n\r\n84940380\r\n\r\n72119522000118\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nSYNERGY CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84943614\r\n\r\n73510463000177\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nM&P CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n84945854\r\n\r\n73586547000194\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nFARMACIA E LABORATORIO HOMEOPATICO HOLONS LTDA\r\n\r\n84978744\r\n\r\n00077913000106\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\nSENA DE PARIA SECA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n84979686\r\n\r\n00227558000104\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSOUZA E SANTOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n84980374\r\n\r\n00335008000109\r\n\r\n30/05/1999\r\n\r\nCOSTA DO COQUEIRAL POUSADA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n85019856\r\n\r\n02023564000175\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nJ B MACIEL ACOUGUE TABORDA ME\r\n\r\n85023853\r\n\r\n01226483000100\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nE P M FERREIRA\r\n\r\n85039539\r\n\r\n00076728000105\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nSMART COLOURS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85040219\r\n\r\n00084853000159\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nDEFRAN MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n85136615\r\n\r\n02246096000106\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nALMEIDA E FERNANDES MATERIAIS DE LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n85151223\r\n\r\n39240429000191\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nA C COSTA MARTINS LANCHONETE ME\r\n\r\n85153404\r\n\r\n02844451000130\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nMARCELINOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n85154680\r\n\r\n02899314000101\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nV DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXA D AGUA ME\r\n\r\n85207792\r\n\r\n29689999002072\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n85222619\r\n\r\n00056232000161\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nJOALI PIZZARIA LTDA\r\n\r\n85233599\r\n\r\n32005720000136\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSERGIO'S DE MERITI FLIPER LTDA\r\n\r\n85241397\r\n\r\n00087057000170\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nTEIMOSO DE MIGUEL COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85303384\r\n\r\n01375977000156\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nLUIZ CARLOS L SILVA ME\r\n\r\n85315234\r\n\r\n02070122000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIRMAOS SIGOLO IND COM E DIST PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n85323199\r\n\r\n00441249000132\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nCINCO LAGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85328700\r\n\r\n00094891000192\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nEARTH BUSINESS REPRESENTACAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n85336622\r\n\r\n39216387000234\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nMOPEL MOYSES PEDRAS LTDA M E\r\n\r\n85352385\r\n\r\n03560022000102\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSAO VICENTE FERRETE OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n85358154\r\n\r\n00762091000283\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\nLUSK 387 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85382896\r\n\r\n39698485000174\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nAMPLITECH TELEDISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n85383329\r\n\r\n31400633000110\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85406574\r\n\r\n01958865000128\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nC PECANHA DE ARAUJO LIMA LANCHES\r\n\r\n85406604\r\n\r\n01969084000139\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nJ EMANOEL FERNANDES BAZAR\r\n\r\n85406957\r\n\r\n02220147000112\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nLIVRARIA ESTACAO VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\n85424270\r\n\r\n00806342000101\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA ME\r\n\r\n85437755\r\n\r\n31390461000141\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nDOLABELLA JUNIOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85437801\r\n\r\n81110124000121\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A\r\n\r\n85444468\r\n\r\n68592567000138\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nRACNAB BANCOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n85447483\r\n\r\n36145597000452\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nOUSADO SPORT WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85450751\r\n\r\n00149913000174\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nSOUZA & GALHARDO LTDA ME\r\n\r\n85451715\r\n\r\n00211992000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGERALDINHO DE SOUZA AROUCA ME\r\n\r\n85464914\r\n\r\n00183312000188\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SAO JUDAS TADEU DA BARRA LTDA\r\n\r\n85505629\r\n\r\n00181787000135\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nRMF RELOGIOS E MAQUINAS FOTOGRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n85516310\r\n\r\n00175479000105\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nMERCEARIA ECONOMICA W J LTDA\r\n\r\n85521853\r\n\r\n00671660000102\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCHICRE & CHICRE LTDA ME\r\n\r\n85552406\r\n\r\n39714001000133\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85563378\r\n\r\n00545446000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDESIGN STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMARICA LTDA\r\n\r\n85587684\r\n\r\n00780513000162\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nDELITAMBO ALIMENTOS LIMITADA ME\r\n\r\n85591320\r\n\r\n00723699000118\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nCLEONETE ESTEVAM DA COSTA\r\n\r\n85646710\r\n\r\n29689999002404\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n85677756\r\n\r\n00748831000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMINI MERCADO JOSEANA LTDA ME\r\n\r\n85695037\r\n\r\n01129020000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ JREH AUTO PECAS LIMITADA ME\r\n\r\n85700758\r\n\r\n03962441000162\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPADARIA FERNANDO ALMEIDA LTDA ME\r\n\r\n85702505\r\n\r\n00812443000187\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nSALUZZO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85705903\r\n\r\n00733009000101\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nNATRUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n85725483\r\n\r\n00696308000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMATERIAL OTICO LUZ DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n85726390\r\n\r\n00798268000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPORTILUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85727087\r\n\r\n00712652000159\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nKIDS TECH INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85742590\r\n\r\n01520621000169\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nM Q DOS SANTOS ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS\r\n\r\n85756133\r\n\r\n01282042000125\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nREI QUEIJAO FRIOS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n85775448\r\n\r\n01015309000118\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nBAZAR POPULAR RIBEIRO DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\n85792237\r\n\r\n01092937000105\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nVIA VENADE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85792415\r\n\r\n35758457000144\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nSHEENY ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85803042\r\n\r\n01194439000165\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGAMON COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85814141\r\n\r\n00979718000171\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SANTA RITA LTDA\r\n\r\n85839594\r\n\r\n01124518000108\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\nTRIO MAGIA CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n85849972\r\n\r\n00876338000101\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nNETCABLING ESTRUTURAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85859838\r\n\r\n01923222000149\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nUTILIGHT BAZAR & MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85860356\r\n\r\n02875881000110\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nPEPPERONE 2000 PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n85872877\r\n\r\n00972492000187\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nL HENRIQUE ORIOLI ME\r\n\r\n85873237\r\n\r\n02150909000151\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE AVILA SALES ME\r\n\r\n85873873\r\n\r\n17193590005269\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S A CONTRUCOES\r\n\r\n85874519\r\n\r\n04465980000159\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nBAMBOLE BABY LTDA\r\n\r\n85877194\r\n\r\n01641027000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARQUI RIO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\n85884417\r\n\r\n01321229000190\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nSELF SERVICE DO CEU KI SABOR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85938932\r\n\r\n01386003000178\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCORFU INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85939467\r\n\r\n01437221000194\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nTAWANA VEIGA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85949209\r\n\r\n02126769000186\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nA A R C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n85956418\r\n\r\n01267747000173\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nZ J CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85978101\r\n\r\n02596207000104\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nCAMILA S LANCHES LTDA ME\r\n\r\n85999559\r\n\r\n01566943000149\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nCONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86011603\r\n\r\n01658714000154\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nJ GALEANO DE AREDES FILHO\r\n\r\n86022966\r\n\r\n02247843000112\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nSOLIMOVEL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n86047209\r\n\r\n01679494000145\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\n\r\n86051346\r\n\r\n01507376000150\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nBAZAR DICAS E QUEBRAS GALHOS LTDA ME\r\n\r\n86094223\r\n\r\n03416282000109\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nV PATRIA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n86123800\r\n\r\n01792154000126\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nDERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n86131757\r\n\r\n01561971000173\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGREVILLEA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86132044\r\n\r\n30258297000150\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86132222\r\n\r\n01283814000143\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENERIFE LTDA\r\n\r\n86132419\r\n\r\n01629965000100\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nNOVARA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86133970\r\n\r\n00585428000143\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nWGM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86134586\r\n\r\n42588665000108\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO BENTO LTDA\r\n\r\n86134616\r\n\r\n30265755000189\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nVF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86135175\r\n\r\n32207920000171\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nA G K ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86144433\r\n\r\n03336170000130\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\nCOMERCIAL CARREIRA LTDA ME\r\n\r\n86145111\r\n\r\n33078320001942\r\n\r\n27/08/2003\r\n\r\nFERTECO MINERACAO S A\r\n\r\n86150344\r\n\r\n01901831000105\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMELO SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86151839\r\n\r\n02183449000168\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LANCHE ME\r\n\r\n86161702\r\n\r\n00620264000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRANSCOLETA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86161907\r\n\r\n02021734000182\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO ULTRATEC/UTCP/PROMAR\r\n\r\n86163004\r\n\r\n01667235000102\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nPECKSON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86164272\r\n\r\n01085212000181\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONIL CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n86164280\r\n\r\n02590357000100\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nAMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86167816\r\n\r\n01517249000131\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nLANCHES DA CASA DO LARGO DA BARRA LTDA ME\r\n\r\n86172380\r\n\r\n03069930000190\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n86199882\r\n\r\n02020262000143\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nCARLA K COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS LIMITADA ME\r\n\r\n86290774\r\n\r\n01715767000160\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nCLEAR SOM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME\r\n\r\n86300028\r\n\r\n02243437000181\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nPLANINC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86304317\r\n\r\n03217566000168\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nBAR M J SANTA LUCIA DE NILOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n86308223\r\n\r\n02431608000104\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nJOAQUIM JOSE DA SILVA BICICLETARIA ME\r\n\r\n86317508\r\n\r\n03796344000147\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSELLES MANUTENCAO E INSTALACAO DE REDE ELETRICA LTDA\r\n\r\n86320894\r\n\r\n02077655000193\r\n\r\n02/07/2009\r\n\r\nDIP'S LIGHT COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86343479\r\n\r\n02824504000151\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nKHRISTIAN HUBACK BRAGANCA\r\n\r\n86360349\r\n\r\n02096319000198\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\nPIZZARIA COLONIAL DE SANTA MARGARIDA LTDA - ME\r\n\r\n86369346\r\n\r\n03632281000193\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nCONFECCOES A BARATEIRA DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME\r\n\r\n86369400\r\n\r\n03426742000171\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSPECTRO SERVICOS LTDA\r\n\r\n86399237\r\n\r\n03909664000166\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nFRICOOKIE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n86508788\r\n\r\n18736052000196\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA OLIVEIRA BRAGA LTDA\r\n\r\n86509296\r\n\r\n15102288039631\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n86509636\r\n\r\n17812653000178\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nF DANTAS CASTILHO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n86510057\r\n\r\n08320663000103\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nA T V DO NASCIMENTO MANUTENCAO E REPRESENTACAO DE ANTENAS ME\r\n\r\n86510880\r\n\r\n09295937000106\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nITARARE ENERGIA S/A\r\n\r\n86518031\r\n\r\n18641979000142\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nLIMASMEAT REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86521326\r\n\r\n02905110055887\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86522330\r\n\r\n18875325000183\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAGULHAS NEGRAS MANUTENCAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n86525801\r\n\r\n12822163000210\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nASA OFFICE LTDA ME\r\n\r\n86530228\r\n\r\n02905110057154\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86530244\r\n\r\n02905110057235\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86530732\r\n\r\n18890002000169\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nLIMPUS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86532816\r\n\r\n29194750000123\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTECTOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86533847\r\n\r\n18789393000120\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nA C FERREIRA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS - ME\r\n\r\n86538199\r\n\r\n45987005029099\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A\r\n\r\n86538377\r\n\r\n18396187000150\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nGLASS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86541289\r\n\r\n19004942000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n86541467\r\n\r\n18966652000140\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nC G R SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86543184\r\n\r\n12243301000630\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A\r\n\r\n86546485\r\n\r\n09437857000148\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTRES R CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n86549271\r\n\r\n19107161000107\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nSPE TENENTE FRANCA 71 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86550083\r\n\r\n19109876000107\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA-ME\r\n\r\n86551527\r\n\r\n19119730000134\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nRAMOS E MIQUELOTTI ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86553805\r\n\r\n18768948000157\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nH L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86554593\r\n\r\n16954170000145\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nM8 INCORPORADORA, CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86555417\r\n\r\n19155204000120\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPICORELLI SERVICOS DE ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n86555425\r\n\r\n14811026000124\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nL H C CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA ME\r\n\r\n86555824\r\n\r\n19156885000140\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA SFJ LTDA\r\n\r\n86557789\r\n\r\n15604684000108\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE 117\r\n\r\n86558564\r\n\r\n19171447000151\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nR C NETTO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86559986\r\n\r\n02905110055968\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86560011\r\n\r\n02905110056000\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86562839\r\n\r\n02598349000283\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\nFESTA DA CIDADE - PRESENTES LTDA-EPP\r\n\r\n86563690\r\n\r\n71476527005102\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\n86566516\r\n\r\n19222151000112\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSPE PONTUAL 5 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86568179\r\n\r\n10468917000179\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86572222\r\n\r\n17063693000164\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nELO ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME\r\n\r\n86574799\r\n\r\n19269092000138\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nSABIA NIT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n86575051\r\n\r\n17959847000109\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nATELIER IOLE ANTUNES DE FREITAS\r\n\r\n86575663\r\n\r\n19274159000122\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nUMA XICARA DE CAFE LTDA\r\n\r\n86576279\r\n\r\n19277795000108\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nESTACAO METROPOLITANO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86577313\r\n\r\n18628548000731\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nBTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n86582872\r\n\r\n15668334000105\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nTC POLUS URBAN CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86584204\r\n\r\n10412159000258\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nQUILE EDITORA LTDA\r\n\r\n86584476\r\n\r\n09662419000426\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS, MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n86585340\r\n\r\n14663384000137\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nELENILTON M DE LACERDA CONSTRUCOES\r\n\r\n86592444\r\n\r\n19380404000186\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nKLA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI\r\n\r\n86592975\r\n\r\n22466189001117\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA\r\n\r\n86596652\r\n\r\n14725870000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKCA DEUTAG PERFURACOES BRASIL LTDA\r\n\r\n86600269\r\n\r\n19328286000167\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMULTISERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\n86604094\r\n\r\n19442211000102\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE PONTUAL 7 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86604108\r\n\r\n19442232000128\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSPE PONTUAL 8 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86604680\r\n\r\n19431288000187\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRR EMPRESARIAL CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n86607034\r\n\r\n19454588000181\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nSOLIDUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n86609550\r\n\r\n18628548000812\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nBTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n86609606\r\n\r\n18628548000227\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nBTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n86610442\r\n\r\n00625703000105\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nFOCUS CONSTRUTORA - PROJETO, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n86612216\r\n\r\n19494769000131\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nAMARILDO A DA CUNHA ME\r\n\r\n86612321\r\n\r\n19468551000102\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nF DE ASSIS MESQUITA RESTAURANTE - ME\r\n\r\n86613670\r\n\r\n18715733000178\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJ LOURIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86617846\r\n\r\n19556580000126\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nBAZAR F C GUIMARAES LTDA ME\r\n\r\n86618427\r\n\r\n18129974000135\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO SILVA 07961549706\r\n\r\n86620405\r\n\r\n17925198000117\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMONTEIRO & MANHAES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n86624028\r\n\r\n03259031000150\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nMAF - GLOBAL TRADE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86624460\r\n\r\n17688349001728\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nFERNANDA GRECO CARVALHO SORIANO COMERCIO DE OCULOS ME\r\n\r\n86628376\r\n\r\n19653330000104\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDUNAS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86628791\r\n\r\n19665837000188\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPRUMOFLEX FORMAS MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86630486\r\n\r\n19432176000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A\r\n\r\n86631210\r\n\r\n17688349001809\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nFERNANDA GRECO CARVALHO SORIANO COMERCIO DE OCULOS ME\r\n\r\n86632241\r\n\r\n15742622000243\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nTCM MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n86634171\r\n\r\n18288132000126\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nRENTECH ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n86635410\r\n\r\n14375162000119\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nASTI BUFE E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n86636867\r\n\r\n31142292000473\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nCERAMICA ARGIBEM LTDA EPP\r\n\r\n86647478\r\n\r\n18598598000128\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCOZ SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86650428\r\n\r\n02905110061267\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86650460\r\n\r\n02905110061429\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86650878\r\n\r\n19849260000164\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBARAO DE MAUA HIDROENERGIA E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86651807\r\n\r\n19890998000175\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nIVANS DO ENGENHO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n86651980\r\n\r\n19196421000168\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nI Q 2 4 SO CENTRO METROPOLITANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE\r\n\r\n86654008\r\n\r\n19471211000130\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nNMF SOLDAS & MONTAGENS LTDA - ME\r\n\r\n86654156\r\n\r\n10832283000191\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBECOM BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86654237\r\n\r\n15137022000175\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A\r\n\r\n86655284\r\n\r\n19299366000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSEMPRE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -ME\r\n\r\n86655993\r\n\r\n22466189001206\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA\r\n\r\n86658186\r\n\r\n13250669000345\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nMAXUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86660202\r\n\r\n13182443000605\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFASTENAL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO, E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n86660490\r\n\r\n19967554000190\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nSCARAMUSSA COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI\r\n\r\n86663724\r\n\r\n32319931003754\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n86668564\r\n\r\n19031200000130\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSEVEME INDUSTRIAS METALURGICAS SA\r\n\r\n86670844\r\n\r\n19898223000146\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nMOTIVATE OFFICE SUPPLIES COMERCIO EIRELI\r\n\r\n86671247\r\n\r\n17181360000300\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPRIMO PUNTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86673886\r\n\r\n20093128000154\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nMARINALVA SANTOS ASSUNCAO - BAZAR - ME\r\n\r\n86678900\r\n\r\n04321355000133\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPROGRESSO CONSERVADORA LTDA -ME\r\n\r\n86680041\r\n\r\n19569964000183\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nRJ MOURIZ SERVICOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\n86680688\r\n\r\n18890351000180\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nTANGRA EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME\r\n\r\n86683385\r\n\r\n20207705000191\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nVOLUTA SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n86685930\r\n\r\n16988927000383\r\n\r\n20/09/2015\r\n\r\nSORVETERIA FITARONI REQUENA LTDA ME\r\n\r\n86692708\r\n\r\n19990223000171\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nFABTEC DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n86693216\r\n\r\n19009953000149\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMALIVER MODA INTERNACIONAL LTDA -ME\r\n\r\n86696088\r\n\r\n20317219000126\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nTOCA DO PAO PADARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n86697327\r\n\r\n20232308000170\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nBENNYS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n86700654\r\n\r\n19917326000106\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ZIMBRAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n86702134\r\n\r\n20361665000138\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nWAY 2 GO SPORTS & MARKETING COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86709295\r\n\r\n21819925000805\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nG3 OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n86710480\r\n\r\n20376639000183\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBOUTIQUE POA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86711087\r\n\r\n33051491000906\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86711893\r\n\r\n20381494000109\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nJRVC COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS EIRELI\r\n\r\n86713756\r\n\r\n20465941000108\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nM TAVARES COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n86714272\r\n\r\n20469296000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGISANE SILVA DA COSTA LANCHONETE ME\r\n\r\n86715961\r\n\r\n10220039004670\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n86715988\r\n\r\n17193590001786\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES\r\n\r\n86718669\r\n\r\n20381498000197\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMGF COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n86718863\r\n\r\n13980847000121\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nC DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86722178\r\n\r\n20537929000161\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nJ LOURENCO CONSTRUTORA ME\r\n\r\n86722747\r\n\r\n09220017000633\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n86723611\r\n\r\n20537934000174\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nA F MOREIRA HORTIFRUTI - ME\r\n\r\n86731037\r\n\r\n20432034000162\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nICONE TELECON LTDA - ME\r\n\r\n86731444\r\n\r\n20653407000125\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nMERCEARIA DA DINDA LTDA\r\n\r\n86737507\r\n\r\n17445300000187\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EDIFICIO IPE SPE LTDA\r\n\r\n86738449\r\n\r\n20539112000122\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO BARRA-SAO CONRADO\r\n\r\n86738805\r\n\r\n17658234000123\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGARUDA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86738929\r\n\r\n13004248000253\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMERCEARIA E HORTI FRUTI SUPER MIX DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n86739747\r\n\r\n10861152000566\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nNGS--NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n86740460\r\n\r\n18545144000199\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nPAU BRASIL INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA EPP\r\n\r\n86743442\r\n\r\n20732109000120\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n86745534\r\n\r\n20773021000157\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nSG SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\n86746182\r\n\r\n20687531000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTERRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n86747405\r\n\r\n20786873000189\r\n\r\n02/02/2016\r\n\r\nL C ROCHA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n86748150\r\n\r\n20794254000136\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nVALOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86748878\r\n\r\n20744823000139\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\nCHOCODAFE ITAOCARENSE LTDA ME\r\n\r\n86749980\r\n\r\n20489755000109\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nEMBARQUE ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86751283\r\n\r\n20746976000115\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO CIDADE DA CRIANCA FELIZ\r\n\r\n86751330\r\n\r\n20706413000101\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nAGILE LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - EPP\r\n\r\n86751607\r\n\r\n04348929000167\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nRRX MINERACAO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86756919\r\n\r\n02715136000103\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nRSM DE SOUZA FESTAS - ME\r\n\r\n86760088\r\n\r\n10220039002898\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n86761980\r\n\r\n15787269000307\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nCALCEMAIS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n86762684\r\n\r\n20866908000190\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMB TITANIUM EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA\r\n\r\n86765098\r\n\r\n10917819004754\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n86768933\r\n\r\n20656642000150\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nLATERCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n86770881\r\n\r\n21002946000167\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nF OLIVEIRA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n86772620\r\n\r\n20748405000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nA M C DO CABO CONSTRUCOES EIRELI ME\r\n\r\n86779609\r\n\r\n21027084000127\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nANA E HAVANA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n86780313\r\n\r\n21080665000122\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nGARRAFEIRA & CIA GOURMET LTDA\r\n\r\n86782057\r\n\r\n09433671000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBRAFER CONSTRUCOES CIVIS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n86783509\r\n\r\n18054586000132\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86785587\r\n\r\n15722415000146\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86785650\r\n\r\n18165935000193\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPE LED 13 EMPREEND IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86788624\r\n\r\n19964385000135\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nCONSTRUIR DE ITABORAI CONSTRUTORA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86798972\r\n\r\n15803057000287\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nV3 OPORTUNIDADES E NEGOCIOS AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\n86803909\r\n\r\n17950074000272\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nTOKA CARIOKA SALAO E BOUTIQUE EIRELI ME\r\n\r\n86805073\r\n\r\n21271350000162\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nL S AZEVEDO INFORMATICA\r\n\r\n86806380\r\n\r\n21284793000198\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nELEGANTES LENCOIS, CAMA, MESA E BANHO LTDA EPP\r\n\r\n86812274\r\n\r\n08308885000364\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nMARTU - CRIACAO E MODA LTDA\r\n\r\n86812649\r\n\r\n15467765000103\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86813246\r\n\r\n21072623000140\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nVIEIRA MORAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n86813688\r\n\r\n20908592000232\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nLUZ DA MANHA COMERCIO DE ROUPAS E BIQUINIS LTDA-ME\r\n\r\n86816970\r\n\r\n10220039005218\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGINEERING INTERNATIONAL SA\r\n\r\n86816989\r\n\r\n08650644000307\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nLUZIA DALVA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n86819090\r\n\r\n11125568000155\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMR CAMPOS SERVICOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n86824841\r\n\r\n21437548000173\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nM OLIVEIRA RAMOS PIZZARIA\r\n\r\n86829592\r\n\r\n20958711000180\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPLURAL ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n86833948\r\n\r\n21517650000189\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nF S DE FREITAS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n86837366\r\n\r\n21539917000139\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nREFRIWIND REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n86840880\r\n\r\n10320573000156\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nWILSON SONS ESTALEIROS LTDA\r\n\r\n86841363\r\n\r\n14328671000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86841487\r\n\r\n18165899000168\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLED 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86842009\r\n\r\n21332592000119\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nSPE COHANI TECTO ESTRADA DA BARRA LTDA\r\n\r\n86844265\r\n\r\n21583757000125\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nG V DE MATTOS ME\r\n\r\n86848007\r\n\r\n21603314000159\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nRASTRELLI & CORREA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86855739\r\n\r\n02905110066498\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86855747\r\n\r\n02905110063391\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86855828\r\n\r\n20923817000149\r\n\r\n28/01/2016\r\n\r\nLA BELLE VERTICAL COMERCIO DE ESMALTERIA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86860830\r\n\r\n21746815000194\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nUNIVERSES INFORMATICA - EIRELI EPP\r\n\r\n86861984\r\n\r\n19312657000112\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nTIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86867729\r\n\r\n43403856002083\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nTCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S A\r\n\r\n86873273\r\n\r\n04806130000762\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nDELFT SERVICOS LTDA\r\n\r\n86874067\r\n\r\n97538051000375\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA\r\n\r\n86877937\r\n\r\n21847233000102\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nCB TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -EPP\r\n\r\n86878259\r\n\r\n21824303000107\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nF A BARDOT CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n86881365\r\n\r\n21904844000137\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nBIA & JU COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n86885298\r\n\r\n21949099000142\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nRB MATE PRAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86892804\r\n\r\n10520118000285\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME\r\n\r\n86893576\r\n\r\n17598968000245\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nTECNICA CONSTRUCOES S A\r\n\r\n86898470\r\n\r\n22159165000143\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nANDRE BITTENCOURT BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86899400\r\n\r\n22166312000102\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nCAPADOCIA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n86904403\r\n\r\n21140194000281\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES SA\r\n\r\n86920620\r\n\r\n09129682000292\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nKALLAS ARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86924323\r\n\r\n11361669000125\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nI M A DE ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86930404\r\n\r\n22533759000172\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nV B ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR\r\n\r\n86941023\r\n\r\n22633261000181\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nSOLDAFERR COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO EIRELI ME\r\n\r\n86951428\r\n\r\n22609513000137\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nSERVICOS DE RECICLAGEM PRIMOS GARRIDO LTDA- EPP\r\n\r\n86957310\r\n\r\n22788385000136\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nONDA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\n86960079\r\n\r\n22819652000195\r\n\r\n08/01/2016\r\n\r\nC C MARTINS DE SOUZA MODA FEMININA ME\r\n\r\n86960710\r\n\r\n22391997000190\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nDONNA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86979691\r\n\r\n22399953000107\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nR J VICENTE BAZAR - ME\r\n\r\n86981238\r\n\r\n22296237000102\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nATE XXVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n86986477\r\n\r\n02905110076965\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86988631\r\n\r\n22922114000121\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nMC DE CARVALHO DOIS IRMAOS ME\r\n\r\n86998912\r\n\r\n23026848000195\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nGOMES E PORTELLA LTDA - ME\r\n\r\n87002527\r\n\r\n20171737000184\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nRAPHAEL MODESTO GUIMARAES 13822279730\r\n\r\n87009564\r\n\r\n11684973000103\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nJ L VENTURA DE AVELAR ME\r\n\r\n87024210\r\n\r\n22974980000166\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nNEXXO CONTRACT RESOURCES DO BRASIL M DE CATALISADORES LTDA\r\n\r\n87026230\r\n\r\n23444028000113\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nJ S M DAS NEVES CHURRASCARIA - ME\r\n\r\n87028046\r\n\r\n22940379000233\r\n\r\n27/01/2016\r\n\r\nN P MOREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n87038637\r\n\r\n13335249000108\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nTLNET SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n87045056\r\n\r\n23449514000124\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nM M CONFEITARIA DOCE UNIAO LTDA ME\r\n\r\n87050270\r\n\r\n23662046000171\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nE J M FARIA JUNIOR COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n87054799\r\n\r\n23699417000190\r\n\r\n20/01/2016\r\n\r\nR R CAMILO DE ANDRADE ME\r\n\r\n87059847\r\n\r\n23748976000142\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nJC CLICK ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n87068064\r\n\r\n08957488000151\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nPOUSADA LE PIRATE DE BUZIOS EIRELI ME\r\n\r\n91013207\r\n\r\n00210792000129\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nFORTUNE LIGHT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n92000281\r\n\r\n60605664004365\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n92004660\r\n\r\n44463156000184\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92009173\r\n\r\n71176416000294\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nBH COLCHOES E ESPUMAS LTDA\r\n\r\n92011259\r\n\r\n87870952003321\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nBORRACHAS VIPAL S/A\r\n\r\n95003311\r\n\r\n03709362000144\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPREFAB CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA\r\n\r\nId: 1992840"
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                        "1992841": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES \r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital COCAF Nº 15/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n75695047\r\n\r\n03267806000139\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMINI MERCADO E LANCHONETE SENZALA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n75699581\r\n\r\n03548742000144\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALINE LEITE ALVES HORTA\r\n\r\n75728115\r\n\r\n02964276000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFORJAS UNIAO DE SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\n75734182\r\n\r\n02711205000100\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nA C COELHO BICICLETA E BAZAR\r\n\r\n75751168\r\n\r\n02595762000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFABIO DE BONA SARTOR\r\n\r\n75866844\r\n\r\n27814821000118\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nRICEL RIBEIRO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n75889402\r\n\r\n03874886000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCRISTINA AYRES BRAGA ARTESANATO ME\r\n\r\n75893361\r\n\r\n01998173000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPLANET RIO VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n75898789\r\n\r\n02665853000178\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nRENATO RODRIGUES\r\n\r\n75959249\r\n\r\n02991783000148\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DO CEU DA VILA LTDA ME\r\n\r\n75984391\r\n\r\n03364942000147\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCRISMAR MARICAENSE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n75990065\r\n\r\n03210990000180\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nFRDS OFICINA DE MODAS LTDA\r\n\r\n75997000\r\n\r\n03300820000197\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJULIO F G WULESZNY-ME\r\n\r\n76006547\r\n\r\n03371338000148\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nRECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\n76010560\r\n\r\n03541791000155\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nNOVA ANALISE DIAGNOSTICOS LTDA EPP\r\n\r\n76013608\r\n\r\n03458027000110\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBIEL JORNAIS REVISTAS LANCHES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n76020981\r\n\r\n03260939000183\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nEMBRASAT METALURGICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n76026823\r\n\r\n03096770000178\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDOMINANTE RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n76082421\r\n\r\n03431851000187\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nTON CLAU CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n76210853\r\n\r\n04351295000100\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nPAPELAR PAPELARIA E ARTIGOS DO LAR LTDA\r\n\r\n77029281\r\n\r\n03654925000144\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA GAMO REI LTDA\r\n\r\n77032657\r\n\r\n00124688000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPAPER MILL CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77032797\r\n\r\n03783739000105\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nVIA OITO CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP\r\n\r\n77034137\r\n\r\n03702696000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCONCRELEVE CONCRETO CELULAR SERVICOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\n77034781\r\n\r\n03822303000188\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nALINE E FATIMA LOMBA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77052445\r\n\r\n03912709000151\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nMALUBA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n77061371\r\n\r\n03968960000138\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nRIVAS SOM E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77070451\r\n\r\n03906770000196\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nBELTECH INFORMATICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77078401\r\n\r\n04034275000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESTRELA SALES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77079440\r\n\r\n03983669000139\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nLUTOSA AMERICA LATINA LTDA\r\n\r\n77080198\r\n\r\n03810092000163\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nESTRELA DA PAZ ELETRONICA LTDA\r\n\r\n77082379\r\n\r\n04022713000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLINHA DE PAPEL COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n77092790\r\n\r\n04075746000115\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nA X VANCITO BAZAR ME\r\n\r\n77102833\r\n\r\n04049795000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSANTA EUPHEMIA DE PORTUGAL LTDA\r\n\r\n77111697\r\n\r\n03749068000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLLH MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA\r\n\r\n77124942\r\n\r\n04226942000143\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nRIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77150846\r\n\r\n04224331000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFORCA MAXIMA IDIOMAS E LIVROS LTDA\r\n\r\n77161848\r\n\r\n04336900000165\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVIVAMUSICA! EDICOES LTDA\r\n\r\n77188878\r\n\r\n04490722000122\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE BOM DEMAIS LTDA - ME\r\n\r\n77189289\r\n\r\n04488551000105\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nM FARIA FERREIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE APERELHOS ELETRONICOS\r\n\r\n77207988\r\n\r\n04522008000179\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nANDEVA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77230297\r\n\r\n04606783000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nHC SOPHIA LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n77239154\r\n\r\n04613893000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA ATACADINHO\r\n\r\n77260625\r\n\r\n04647295000143\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nV A CAVAGUTI AUTO PECAS\r\n\r\n77264876\r\n\r\n04685235000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS O SANTOS CAPAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\n77264922\r\n\r\n04697872000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALCOM DE ITABORAI PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA\r\n\r\n77270400\r\n\r\n04655182000190\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77274502\r\n\r\n04663650000178\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ PEREIRA DA SILVA PEIXARIA ME\r\n\r\n77274812\r\n\r\n04775605000105\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO - EIRELI - EPP\r\n\r\n77308733\r\n\r\n04799542000127\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nSG 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77313001\r\n\r\n04891912000151\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nTENDENCIA P S ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\n77329870\r\n\r\n04909678000142\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nRTN EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n77330399\r\n\r\n04644205000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGABY 2001 LANCHES LTDA\r\n\r\n77339183\r\n\r\n04970238000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA M ESTEPHAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77348930\r\n\r\n05019154000149\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nH M N EJJE MODAS LTDA\r\n\r\n77350098\r\n\r\n04943591000191\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGOLPLAST- CONSTITUICAO COMERCIO DE PLASTICOS E PISOS LTDA\r\n\r\n77350853\r\n\r\n04682794000171\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOFICINA DOS SALGADINHOS DA PEDRA LTDA\r\n\r\n77376267\r\n\r\n05105873000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAQUANTON ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n77391703\r\n\r\n04594034000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nNORTH-LOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77397663\r\n\r\n05122925000129\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPASTELARIA SAN DA VILA LTDA\r\n\r\n77404392\r\n\r\n05169155000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPONTO ZIP BOTAFOGO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77407979\r\n\r\n05161640000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SAPE 905-A LTDA\r\n\r\n77417508\r\n\r\n05205846000181\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nV MIRANDA CORTACIO EQUIPAMENTOS DA INFORMATICA\r\n\r\n77427490\r\n\r\n05129361000156\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVALPORTO RIO AUTO VIDROS LTDA\r\n\r\n77430768\r\n\r\n04927087000106\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMATHAI BRASIL LTDA\r\n\r\n77434739\r\n\r\n05261750000130\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77461027\r\n\r\n05365212000196\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nSOCKS LAGOS 2002 LTDA ME\r\n\r\n77465286\r\n\r\n05343029000190\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMEDLEVENSHON COM E REPR DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77465499\r\n\r\n39214689000869\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77483390\r\n\r\n05413409000153\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSES DTH DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77497447\r\n\r\n05381476000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSANITARIA ROCHA MORAES LTDA ME\r\n\r\n77507574\r\n\r\n05262364000163\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFARMACIA MR SIMAS LTDA EPP\r\n\r\n77507680\r\n\r\n04490250000108\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO DICC LTDA\r\n\r\n77522425\r\n\r\n02999405000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nHELOISA LEONI BERNARDES ME\r\n\r\n77537287\r\n\r\n05606161000147\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nFERREIRA COSTA E SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77543317\r\n\r\n05576128000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGENESIO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n77547649\r\n\r\n05489660000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALDECI OLIVEIRA VASCONCELOS ME\r\n\r\n77548424\r\n\r\n05546803000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPEROLA DO ATLANTICO MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77551131\r\n\r\n05621634000185\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPLASTIFESTA DE SAO GONCALO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77560530\r\n\r\n05659923000173\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nACQUA JC DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77565302\r\n\r\n04838167000187\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCOMERCIAL JULMAR DECORACOES LTDA\r\n\r\n77584080\r\n\r\n05775258000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFAZENDA CAMPO BELO DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n77591540\r\n\r\n04174449000127\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSTOP PARQUE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n77592130\r\n\r\n05819935000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nIGUATECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77592377\r\n\r\n05750637000119\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSTUMM MERCADINHO LTDA\r\n\r\n77607170\r\n\r\n05874864000156\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBELTIMPEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77612920\r\n\r\n05852799000168\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLOJINHA DA RUTE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n77660488\r\n\r\n06039067000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nC L N NELUCAS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77682619\r\n\r\n06106424000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVILAR BEL TINTAS LTDA\r\n\r\n77689389\r\n\r\n06111386000195\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nCONEXDIGITAL SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA-ME\r\n\r\n77691308\r\n\r\n06139805000105\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nBADA 283 CALCADOS LTDA\r\n\r\n77694137\r\n\r\n06144847000126\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAZAR PAN 2007 LTDA-ME\r\n\r\n77715142\r\n\r\n04919219000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCESAR & GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n77715959\r\n\r\n06209296000131\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGONCALVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77724508\r\n\r\n06275940000170\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJ A MULLER CAFE EXPRESSO LTDA\r\n\r\n77728511\r\n\r\n06238363000146\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBANCA PRONTA FABRICACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77732110\r\n\r\n06287758000139\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nM A FARIA LTDA ME\r\n\r\n77738401\r\n\r\n06312613000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nXANDE DA ROMERO BAZAR LTDA - EPP\r\n\r\n77739866\r\n\r\n06311415000162\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCARDOZO 105 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77758909\r\n\r\n06276748000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPADARIA DO CAMPO DE FRIBURGO\r\n\r\n77776788\r\n\r\n06879477000175\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nOFICINA PAO DA CASA LTDA ME\r\n\r\n77800980\r\n\r\n06981141000119\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE G MAGALHAES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n77807276\r\n\r\n06962974000132\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nX-COM TECNOLOGIAS EM COMUNICACAO CONVERGENTE LTDA\r\n\r\n77815899\r\n\r\n06030325000101\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nLC PLANNING & CONSULTING LTDA\r\n\r\n77816763\r\n\r\n07047126000160\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nGRANIBEL MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\n77822178\r\n\r\n31432487000105\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAIS SABOR DE MERITI LTDA ME\r\n\r\n77831312\r\n\r\n07039281000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA R DA SILVA TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n77831924\r\n\r\n28745552000229\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTIETRE ROUPAS FEITAS LTDA\r\n\r\n77836080\r\n\r\n07112304000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPENSAO DO MENDELSSOHN LTDA\r\n\r\n77837230\r\n\r\n07112195000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nB G E TRES FILHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77842799\r\n\r\n07128340000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nINFO ITAIPU COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77853960\r\n\r\n06992298000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE C LIRA DE ARAUJO PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n77855386\r\n\r\n07144388000143\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nTATIANA FRANCINI MENDES ME\r\n\r\n77860983\r\n\r\n05630152000191\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nKITE & WIND COMUNICACAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n77867635\r\n\r\n07157784000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLA CREPE DU CHEF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77867651\r\n\r\n07216399000191\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ B SILVA ARMARINHO E BAZAR\r\n\r\n77871225\r\n\r\n07212316000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL G TEIXEIRA DE CASTRO SOLUCOES EM SEGURANCA\r\n\r\n77875913\r\n\r\n07229228000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL R DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n77878840\r\n\r\n07197917000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGENICE MARIA DA CONCEICAO GOMES ARTESANATO\r\n\r\n77891463\r\n\r\n07292910000134\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSANTOS & CARVALHO RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME\r\n\r\n77896880\r\n\r\n07328855000195\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\n3RX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n77897186\r\n\r\n07343956000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAGROPECUARIA ANTUNES LTDA ME\r\n\r\n77918507\r\n\r\n07375117000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nC A DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\n77920510\r\n\r\n07136739000174\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nECLIMARJ GULOSEIMA LTDA\r\n\r\n77920900\r\n\r\n03274466000254\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nCASA INTELIGENTE COM DE IMP E EXP DE PROD ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n77940464\r\n\r\n07456840000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMICHEVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77949380\r\n\r\n04954005000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOMLB ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n77950370\r\n\r\n07358372000133\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nFELUCCA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77954740\r\n\r\n07476779000165\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nOLEOGENOSA COM RECICLAGEM VEGETAL E PROD DE ORIGEM ANIMAL LTDA\r\n\r\n77961607\r\n\r\n07522781000123\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nV C BAZAR E RACOES LTDA ME\r\n\r\n77963294\r\n\r\n07518276000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNATUTEC BRASIL COM DE MATERIAIS E EQUIP ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77968245\r\n\r\n07459843000108\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nATOS GOSPEL PRODUCAO E DISTR DE COMUNICACAO EVANGELICA LTDA\r\n\r\n77972447\r\n\r\n07535204000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBOM DE BICHO PET E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77991484\r\n\r\n07570672000181\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESTRELA DA SORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE VELAS LTDA ME\r\n\r\n77998292\r\n\r\n07493977000137\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM & I CALDEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n78012986\r\n\r\n07611101000148\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPACIFICA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n78016302\r\n\r\n04778235000160\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nBARCELLOS 2001 COM E REPR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78016922\r\n\r\n07692507000100\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nTIJUCA ALLSPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78020490\r\n\r\n07675595000124\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPOR DO SOL SORVETERIA LTDA\r\n\r\n78023805\r\n\r\n07629498000103\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nOASIS SJM PISCINAS LTDA\r\n\r\n78024283\r\n\r\n07531435000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPARAPUA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n78037334\r\n\r\n07763442000139\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nF R A FERREIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\n78037610\r\n\r\n07678051000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVIEIRA E JUNIOR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78043300\r\n\r\n07775731000158\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPAO BOM ICARAI LTDA ME\r\n\r\n78056185\r\n\r\n07687341000126\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nACAI DO FORTE LTDA ME\r\n\r\n78056673\r\n\r\n55568968000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78059656\r\n\r\n72581580000169\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nAMLS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78075317\r\n\r\n04728315000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nELITEC DO BRASIL COM E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78093625\r\n\r\n07638746000174\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nIRINETE LEAL COUTINHO BAR\r\n\r\n78095121\r\n\r\n07960514000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDESIGNE ILUMINACAO CABOFRIENSE LTDA\r\n\r\n78098309\r\n\r\n07733336000102\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nDETECTION COMERCIO SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78102527\r\n\r\n08003375000117\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNESSA 62 BAR E LANCHAONETE LTDA ME\r\n\r\n78104465\r\n\r\n07990166000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSIFUENTES BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78106620\r\n\r\n07809277000109\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nL C PEIXOTO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78110368\r\n\r\n08036131000130\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nPEIXARIA FAMILIA MACEDO LTDA\r\n\r\n78122579\r\n\r\n07682424000203\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nRECREIO ALLSPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78126140\r\n\r\n08080604000105\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nMETAL FENIX COMERCIO DE ARTIGOS INDUSTRAIS E SERV NAVAIS LTDA\r\n\r\n78128160\r\n\r\n07999894000114\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPOP DORES SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n78131993\r\n\r\n07928405000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTANIA BAZAR E PERFUMARIA LTDA M E\r\n\r\n78142294\r\n\r\n08191190000183\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78144203\r\n\r\n08015779000120\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nM S DE ALCANTARA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE DISCOS\r\n\r\n78145846\r\n\r\n08181773000123\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPACASMAYO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78148748\r\n\r\n08046808000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM M FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78149272\r\n\r\n08177794000175\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n78151633\r\n\r\n01243561000184\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nDELTA H EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n78154411\r\n\r\n07817765000168\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAMPC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78159669\r\n\r\n08083186000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBRASIL PANDEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n78160250\r\n\r\n08147036000104\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\n78166711\r\n\r\n08259302000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJD DESIGN COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\n78167050\r\n\r\n08264679000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBUENO E AMARAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78171723\r\n\r\n08204829000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE G DA SILVA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS ME\r\n\r\n78176733\r\n\r\n08204914000186\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPONTO CENTRAL COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA\r\n\r\n78177470\r\n\r\n08210875000120\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nDROGARIA OCEAN FARMA DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78180234\r\n\r\n08312552000147\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMEDEIROS E CAPOBIANGO COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA M E\r\n\r\n78181508\r\n\r\n05884198000137\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nA DE RESENDE PIERONI ME\r\n\r\n78182822\r\n\r\n07485183000121\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJANSEL 3000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78189894\r\n\r\n08282886000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO RAMO ME\r\n\r\n78198060\r\n\r\n08373712000168\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVERDE BIKE BAZAR E COMERCIO DE PECAS P/ BICICLETAS E MOTOS LT ME\r\n\r\n78203749\r\n\r\n08201630000136\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCARMIL LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78207493\r\n\r\n08449867000130\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nYOU TECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78207523\r\n\r\n04914182000167\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJRM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78215500\r\n\r\n08471697000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTAVARES E GOMES INSTALACAO DE SOM E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n78215640\r\n\r\n08440395000155\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROSA VERMELHA DA BARAO PERFUMES LTDA\r\n\r\n78215801\r\n\r\n30025340000138\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nFRIG EXPORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78217359\r\n\r\n08509962000182\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCDS - CENTRO DIST DE COSMETI E PROD DE HIGIENE DO SUDESTE LTDA\r\n\r\n78218401\r\n\r\n08484882000110\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARTIGOS DESCARTAVEIS ACR GONCALVES LTDA\r\n\r\n78222174\r\n\r\n08374380000136\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSPAZIO 83 CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78223952\r\n\r\n08429804000112\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nLINZ GLOBAL TECHNOLOGY DO BRASIL COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n78225548\r\n\r\n08520368000192\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSILVA E SOUZA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n78232668\r\n\r\n07912676002306\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nABECE - ACADEMIA BRAS DE EDUCACAO, CULT E EMPREGABILIDADE S/A\r\n\r\n78234920\r\n\r\n08513849000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPENA & SANTOS BRASILIS BAR LTDA\r\n\r\n78240067\r\n\r\n08446461000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nM R TAVARES\r\n\r\n78250186\r\n\r\n08630909000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSONHO DE BAILARINA ACADEMIA DE DANCA LTDA\r\n\r\n78250305\r\n\r\n08611759000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL DA SILVA PAES MERCEARIA ME\r\n\r\n78252405\r\n\r\n08663132000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESPACO DO SAARA COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n78254149\r\n\r\n08680089000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nISAELY COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78258640\r\n\r\n08545309000179\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBRUMAFI BAZAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n78267623\r\n\r\n08720373000149\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nRODO VITORIA 286 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78271507\r\n\r\n08738993000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nREINE C DESIGN E OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\n78281227\r\n\r\n26175315000163\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTREVO ELETRICA E HIDRAULICA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA-ME\r\n\r\n78283416\r\n\r\n08281783000211\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78283424\r\n\r\n08281783000483\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78283432\r\n\r\n08281783000300\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78285796\r\n\r\n08809472000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nT D PEREIRA COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO ELETRONICA\r\n\r\n78285800\r\n\r\n08802786000172\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESTACAO DO AR NITEROI - COMERCIO E REFRIGERACAO LIMITADA\r\n\r\n78285885\r\n\r\n08824002000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBY FIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS IMTIMAS LTDA\r\n\r\n78288175\r\n\r\n08812656000110\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nDOIS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78294906\r\n\r\n08836671000107\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nNOSSA FONTES COMERCIO DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA\r\n\r\n78300051\r\n\r\n08694265000149\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nEMPLAM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\n78300116\r\n\r\n08164012000163\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJOSINALDO GOMES FREITAS\r\n\r\n78302771\r\n\r\n04084293000274\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCOMERCIAL ESTANCIA ALELUIA LTDA\r\n\r\n78303395\r\n\r\n08873087000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMENDES E CORREA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n78311290\r\n\r\n08905744000167\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBY BRASIL DE FRIBURGO COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL LTDA\r\n\r\n78311410\r\n\r\n08860755000178\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nYABA-DABA-DOO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78311495\r\n\r\n08906838000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJRM DE GUAPI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78313552\r\n\r\n03274466000688\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nCASA INTELIGENTE COM DE IMP E EXP DE PROD ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n78313820\r\n\r\n07639062000197\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nSALSA LOCO RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n78322780\r\n\r\n07908725000121\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nQUISSAMA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\n78335580\r\n\r\n08953969000199\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCSF SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\n\r\n78338083\r\n\r\n08953961000122\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nMARIA JOSE DA C CHACON ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78341556\r\n\r\n09011844000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSOMAR MARTINS SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78342234\r\n\r\n08960518000189\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLOPES DE OLIVEIRA - RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n78345810\r\n\r\n08945672000181\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRCJ ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78349832\r\n\r\n09018370000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMERCEARIA CESTA DO POVO DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\n78351543\r\n\r\n08984770000128\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARCIO H DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA LTDA -ME\r\n\r\n78354348\r\n\r\n08996592000155\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nZEUS DO LOTE XV ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78356065\r\n\r\n05168056000173\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nWORKSTATION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78356294\r\n\r\n08964184000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARQUES BARRETO DA ROCHA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78360704\r\n\r\n09070642000131\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nGALLERY STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA M\r\n\r\n78366621\r\n\r\n09088002000159\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nT O S DE SOUZA COMERCIO DE EQUIP E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\n78367342\r\n\r\n08733386000152\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nYAN JIESHENG LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78372206\r\n\r\n09106711000110\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nKASOJO CHOPERIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n78375620\r\n\r\n09070455000158\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n78381841\r\n\r\n08844918000129\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPAPAQUI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78386410\r\n\r\n09134791000117\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS I BODEVAN ANDRADE CELULARES ME\r\n\r\n78387513\r\n\r\n09143516000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBEBE ENCANTADO MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n78388323\r\n\r\n09076974000123\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nIOLANDA MEIRA SANTOS PEDROSA COSMETICOS\r\n\r\n78389702\r\n\r\n09007103000158\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nW L SERVICOS GRAFICOS E COPIADORA LTDA\r\n\r\n78394951\r\n\r\n07984986000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBARBOSA PETRUCCI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78397500\r\n\r\n09023017000139\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJIMAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78397683\r\n\r\n09129712000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJULIA FACCIN DE LIMA\r\n\r\n78401222\r\n\r\n09018111000108\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nEMILLY VITORIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78402130\r\n\r\n09085736000184\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nBR-CONTROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMOCAO LTDA\r\n\r\n78402148\r\n\r\n08778127000148\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBENCO AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n78402644\r\n\r\n09168307000170\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLUCAFERG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78404604\r\n\r\n04808237000154\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOVA MESQUITA LTDA ME\r\n\r\n78414502\r\n\r\n09164338000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUCELIA CRISTINA PILAD LIMA ME\r\n\r\n78416270\r\n\r\n09110343000183\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nBRUNO MANOELA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78418672\r\n\r\n09247653000144\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUCELI LOPES DE OLIVEIRA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78419865\r\n\r\n09240062000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVILA BELLA ENXOVAIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78425415\r\n\r\n09035854000188\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCONTATTO Z COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n78426896\r\n\r\n09100724000181\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUIZINHO ITABORAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78432101\r\n\r\n09257598000173\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nYACXO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\n78435518\r\n\r\n08867720000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVISION SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78435925\r\n\r\n09300791000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nQUIOSQUE BARRA 30 BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78437790\r\n\r\n09287006000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nI S MELO - ARTIGOS EVANGELICOS\r\n\r\n78441127\r\n\r\n09256167000192\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ J DO CANTO MACARIO\r\n\r\n78443421\r\n\r\n09265254000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFLORICULTURA TEODORO DA SILVA LTDA\r\n\r\n78449870\r\n\r\n09088457000174\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nUNIVERSO ROCK MODA ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\n78450657\r\n\r\n09116577000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRAVEX CONFECCAO E COM DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78460873\r\n\r\n09327372000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJARDIM DOS MARES FLORES LTDA\r\n\r\n78462531\r\n\r\n09316104000184\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nN A DE FRIBURGO CRIACOES E CONFECCOES ROUPA INTIMA LTDA\r\n\r\n78467452\r\n\r\n07617951000153\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLX VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n78467703\r\n\r\n09398477000141\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nEXENTRIC GARDEN COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n78469315\r\n\r\n09423956000170\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nIMPRESSION BRIDAL NOIVAS LTDA ME\r\n\r\n78470372\r\n\r\n09288359000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMM80 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78472642\r\n\r\n09334985000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE & J MERCEARIA E ACOUGUE SOBREIRA LTDA\r\n\r\n78479426\r\n\r\n09432342000155\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRIS DA SERRA ESTAMPARIA E SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\n78484551\r\n\r\n09482228000130\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLINDA DESIGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78486902\r\n\r\n08797989000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCONSULTFACCOES SERVICOS DE COSTURA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78489812\r\n\r\n09374033000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTREVO DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n78492350\r\n\r\n09381097000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nZEBIROFEMA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\n78497912\r\n\r\n08116209000127\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMARVER UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n78500743\r\n\r\n09537786000155\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nARANTES E SOARES COMERCIO DE FERRAGENS E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n78503858\r\n\r\n09478893000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUCIA MARIA DIAS MAGALHAES\r\n\r\n78504528\r\n\r\n09527754000179\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nDMA - COMERCIO DE BRINQUEDOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78507209\r\n\r\n09578347000190\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nRB 120 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78509422\r\n\r\n09473739000195\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBELLA PRAIA FABRICACAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78509759\r\n\r\n09550623000102\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nMUNIZ & MOURA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA\r\n\r\n78512296\r\n\r\n08366596002012\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78517778\r\n\r\n09581920000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nV L N CURTY PERFUME E COSMETICOS ME\r\n\r\n78526670\r\n\r\n09639258000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBRECHO BENFICA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78532831\r\n\r\n09491124000191\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nBRASCATERING INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n78537140\r\n\r\n08281783000645\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78537167\r\n\r\n08281783000726\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78547944\r\n\r\n10014971000144\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLA FEMME MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78556315\r\n\r\n09448864000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMERCADINHO BASICO DO PITA LTDA\r\n\r\n78556900\r\n\r\n05428823000136\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLOGISTICA DOIS IRMAOS LTDA-ME\r\n\r\n78560630\r\n\r\n05847203000131\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR VOGAS DA SILVA VEICULOS - ME\r\n\r\n78562900\r\n\r\n10176376000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCHARME E INTIMIDADE SENSUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78564423\r\n\r\n09619415000112\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nTRR 2008 CABOS E REDES INFO LTDA EPP\r\n\r\n78567341\r\n\r\n09569576000149\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nRRW COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78571608\r\n\r\n10225561000142\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nIRACEMA 80 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78576499\r\n\r\n09567369000155\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLEOPOLDINA GMM COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n78580259\r\n\r\n09554423000128\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE L SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA\r\n\r\n78582839\r\n\r\n10242622000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SAPE 891 LTDA ME\r\n\r\n78588837\r\n\r\n09374033000257\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTREVO DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n78589051\r\n\r\n10287437000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPATAS & FOCINHOS ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n78590467\r\n\r\n10313859000104\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nDUDA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78591986\r\n\r\n10260846000114\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ L C & MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78592060\r\n\r\n10299323000181\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBISCOITOMANIA DE ANCHIETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78592931\r\n\r\n10269198000167\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS MUNIZ DOS SANTOS-ME\r\n\r\n78593660\r\n\r\n09635753000148\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nSOLLA YASUKAWA COMERCIO ATACADISTA DO VESTUARIO E ACESSORIO LTDA\r\n\r\n78594616\r\n\r\n09581944000174\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAMPITELLO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n78594683\r\n\r\n10332951000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS CALIFORNIA LTDA ME\r\n\r\n78595124\r\n\r\n10234130000142\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALL PUBLIC ELETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78595728\r\n\r\n04261424000160\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nBIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78595841\r\n\r\n10349276000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVINICIOS IUNES ROBADEY-ME\r\n\r\n78597747\r\n\r\n03398257000131\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS SANTA CASA DA PEIDADE LTDA ME\r\n\r\n78599766\r\n\r\n10316873000161\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nNOVAS TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78600616\r\n\r\n08997998000152\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nKD DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78600721\r\n\r\n10328424000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\n489 PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78603216\r\n\r\n10192759000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS V PIMENTA CONFECCAO\r\n\r\n78603739\r\n\r\n10374050000192\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nE V ALBERNAZ COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n78603941\r\n\r\n10371435000104\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nCIMBAX - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78606045\r\n\r\n10345591000192\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nMAG COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ELET E INSTALACAO LTDA ME\r\n\r\n78608013\r\n\r\n10393150000166\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nBAR PETISCO DO ZE LTDA\r\n\r\n78608595\r\n\r\n10243209000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOSS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78609524\r\n\r\n10259384000115\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nGEL DOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78611197\r\n\r\n09570858000166\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nZAGOS MODA DO PANTANAL LTDA\r\n\r\n78611235\r\n\r\n09578608000172\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nZEZINHO M V A PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78611251\r\n\r\n10378020000154\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nREALE PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n78611278\r\n\r\n09429193000175\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nORIGINAL MASTER FABRICA DE FRALDAS E MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78612258\r\n\r\n10402499000117\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJ K VICENTINI LAVAGEM DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78617667\r\n\r\n10390779000152\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nINTERTOTAL COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n78618876\r\n\r\n10415048000114\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nSACOPLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n78619449\r\n\r\n10409612000196\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nSPEED RACE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78619538\r\n\r\n09240065000340\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nR2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA\r\n\r\n78621290\r\n\r\n10194434000123\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nSERVIDRAX SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n78622105\r\n\r\n10434855000184\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDOLCCI TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78622296\r\n\r\n10317091000147\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nBLA BLABLA PETISQUEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78622385\r\n\r\n10374760000112\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nTOTASON MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78623128\r\n\r\n10437482000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVIVA COSMETICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78623900\r\n\r\n10440023000170\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nMARCO AURELIO SOTTE EPP\r\n\r\n78624795\r\n\r\n10441724000124\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nDORA MODA INFANTIL EIRELI - EPP\r\n\r\n78625350\r\n\r\n10145406000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFERPON DE CAMBUCI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78628022\r\n\r\n10412635000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLIVRARIA IMPERIO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78628367\r\n\r\n10413041000163\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROBERTO A BARRETO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n78629150\r\n\r\n05955942000147\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nCARLINHOS CARGATI SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n78629215\r\n\r\n10455460000168\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nARTE REAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78629258\r\n\r\n07291130000170\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nNEW TUBOLINE COMERCIO,SERVICOS E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA\r\n\r\n78629622\r\n\r\n10234293000125\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nPEDREGULHO 43-MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n78631260\r\n\r\n10423628000153\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nREST CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78631376\r\n\r\n10384024000145\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nLEANDRO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n78631457\r\n\r\n05326989000141\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nSERRALHERIA ELETROTEC LTDA\r\n\r\n78631929\r\n\r\n10461298000190\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nS D A COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n78632780\r\n\r\n10342881000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCASARAO NOBRE ESPACO MULTIFUNCIONAL LTDA EPP\r\n\r\n78633492\r\n\r\n10466334000109\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nC J FITNESS ROUPAS E ACESSORIOS DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n78633930\r\n\r\n09265744000102\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nTATAS TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA\r\n\r\n78635169\r\n\r\n10470153000156\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nRG2 COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS LTDA\r\n\r\n78635681\r\n\r\n28365070000162\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nJ J RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n78636092\r\n\r\n10471987000186\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nACOUGUE NO LIMITE DO PIRIQUITO LTDA\r\n\r\n78637013\r\n\r\n10140245000178\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBHERING E SOUZA LTDA - ME\r\n\r\n78637102\r\n\r\n10474934000119\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MATIAS SANTOS\r\n\r\n78637137\r\n\r\n10433022000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nULISSES P DE SOUSA FILHO PAPELARIA ME\r\n\r\n78637854\r\n\r\n10454640000125\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nTIC TAC ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\n78638575\r\n\r\n10478283000135\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nJ C V DA SILVA\r\n\r\n78638885\r\n\r\n10479397000108\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nBAZAR BELEZA PURA LTDA\r\n\r\n78639474\r\n\r\n10394201000174\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nPLENITUDE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78639547\r\n\r\n10480546000140\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVIA MED BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78639571\r\n\r\n10437336000170\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nINSSANA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78640162\r\n\r\n31851744000143\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nC A FERREIRA BRAGA VEICULOS ME\r\n\r\n78640308\r\n\r\n10446804000172\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nTORRES E MACHADO CONSTRUCOES, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\n78640375\r\n\r\n10414532000129\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nFILLIPE BARROS 2008 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78640685\r\n\r\n10483734000122\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nAMX COMERCIO DE ROUPAS, BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78643765\r\n\r\n28231330000107\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nRIMAR CAXIENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78644737\r\n\r\n10434318000134\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nCSMT MATERIAIS ELETRICO LTDA EPP\r\n\r\n78645644\r\n\r\n10303520000127\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nKONA BLANKS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78647698\r\n\r\n07585101000110\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nM L SILVANO SILVA ME\r\n\r\n78649151\r\n\r\n10509865000131\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL L PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78649267\r\n\r\n10510202000137\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nZILDA CONCEICAO SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78649984\r\n\r\n10511836000104\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nD G S DE CAXIAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78651717\r\n\r\n10515215000107\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCAMILLA R MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n78652578\r\n\r\n10517879000105\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nGABI MASTER QUIOSQUE DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n78654163\r\n\r\n04097253000186\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nPLASART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E SERVICOS EPP\r\n\r\n78658215\r\n\r\n10267306000162\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPRINTERJET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78658649\r\n\r\n10534442000171\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAROLINE SORVETES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78661313\r\n\r\n10540575000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUBANCO E PROENCA ROUPAS LTDA\r\n\r\n78665599\r\n\r\n10512329000195\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA P DE SOUZA PAPELARIA E INFORMATICA ME\r\n\r\n78668776\r\n\r\n10217694000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDOULOS ARTES COMERCIO E CONFECCAO DE VESTIMENTAS LTDA ME\r\n\r\n78669101\r\n\r\n10538546000154\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR F N MOVEIS COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78670835\r\n\r\n10554886000179\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFIRE TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78672404\r\n\r\n68757921000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nW G PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78673826\r\n\r\n08973564000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA\r\n\r\n78678160\r\n\r\n10512947000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVASCONCELOS & FONSECA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\n78678950\r\n\r\n10573287000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nWANIA DE CARVALHO CALDAS BRECHO E ARTE-ME\r\n\r\n78680199\r\n\r\n10314435000164\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ SOARES BRUM BAR E CHAVEIRO ME\r\n\r\n78683309\r\n\r\n10567057000120\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nCAXIAS MEL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n78684550\r\n\r\n09279523000193\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nNANOMOL COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA\r\n\r\n78685387\r\n\r\n31222490000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNOVEL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78686731\r\n\r\n10495115000158\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM M S COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78686774\r\n\r\n10495115000239\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM M S COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78686782\r\n\r\n10495115000310\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM M S COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78688203\r\n\r\n10498982000147\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRONALDO C DE MELO\r\n\r\n78689781\r\n\r\n10627926000165\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDULCINEA PACHECO DE MENDONCA-DROGARIA\r\n\r\n78690755\r\n\r\n10630194000162\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNOVO PALADAR BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\n78694327\r\n\r\n10629449000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM M PERON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78700017\r\n\r\n10626735000189\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJULIANA R SALVATERRA JOIAS E DESIGN\r\n\r\n78701404\r\n\r\n10560984000119\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nAPI-ACESSORIOS PETROLIFEROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78704640\r\n\r\n10587039000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78705400\r\n\r\n10645267000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPLENITUDE COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n78705531\r\n\r\n10505567000173\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPIADA Y CASSONI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78705906\r\n\r\n10686170000125\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nF K K BABY MODAS LTDA\r\n\r\n78710977\r\n\r\n10600995000185\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nHOSLIM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78711795\r\n\r\n10470636000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nZE GUN NF DESIGN LTDA ME\r\n\r\n78716266\r\n\r\n10560392000105\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nENGEL IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78720352\r\n\r\n10733788000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSKY CYBER LTDA\r\n\r\n78722827\r\n\r\n10664030000156\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nWITSON JOSE ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\n78723602\r\n\r\n10690415000198\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nESTACAO JARDIM UTILIDADES DO LAR LTDA - ME\r\n\r\n78733250\r\n\r\n10744477000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78738715\r\n\r\n02899782000259\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVERA LUCIA BOECHAT POUBEL\r\n\r\n78739398\r\n\r\n08819628000125\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBUFFET M PEREIRA 2007 DOCES CASEIROS LTDA\r\n\r\n78754575\r\n\r\n10722848000188\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nMINUELOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78756306\r\n\r\n10669805000186\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPOLLER RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78762403\r\n\r\n10808795000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLILICA COMERCIO DE ARTIGOS DO VEST E ART PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78765267\r\n\r\n07620051000165\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCORTEX MEDICAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78769599\r\n\r\n10898308000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDNA SAUDE COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78770481\r\n\r\n08884668000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ M ALMEIDA\r\n\r\n78772212\r\n\r\n10868045000136\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBRINCANDO DE FESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA LTDA\r\n\r\n78778091\r\n\r\n10626636000105\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nG C RIOS PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n78780045\r\n\r\n10872534000161\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nACHEI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78788216\r\n\r\n10866495000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBEIJA FLOR COMERCIO E DISTR DE CONSUMIVEIS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78791292\r\n\r\n09662201000200\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78798904\r\n\r\n10907489000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nG L DO AMARAL COMESTIVEIS ME\r\n\r\n78810688\r\n\r\n07224295000129\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAGROPECUARIA FLOR DE ITAIPUACU LTDA ME\r\n\r\n78813865\r\n\r\n11031302000143\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROSPERITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n\r\n78815248\r\n\r\n10891923000134\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOFICINA DA PATINA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DO MOBILIARIO\r\n\r\n78815825\r\n\r\n11034835000189\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78818352\r\n\r\n10926196000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nORION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n78822171\r\n\r\n09598697000119\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nGRIFFE OPTICA LTDA ME\r\n\r\n78824670\r\n\r\n10978959000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBY NTO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78825073\r\n\r\n10939259000156\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nQUINTAL DAS ARTES, MOVEIS, DECORACOES E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78834811\r\n\r\n11097082000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAR LIVRE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78836679\r\n\r\n03582662000105\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nTRADE CUSTOMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME\r\n\r\n78839384\r\n\r\n11061406000109\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nZIVA RIO DE JANEIRO TECNOLOGIA E SOLUCOES EM T I LTDA\r\n\r\n78839872\r\n\r\n10832638000142\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE M ARAUJO FELIX EVENTOS E TRANSPORTES - ME\r\n\r\n78840803\r\n\r\n10789755000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nANGELS N F CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78843594\r\n\r\n11024963000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM ARBEX NEVES ACOUGUE ME\r\n\r\n78843683\r\n\r\n11121777000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCANTINHO DO ACAI DE TERESOPOLIS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78844760\r\n\r\n11037131000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROSILENE MATIAS DE BARROS\r\n\r\n78844795\r\n\r\n11050147000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCG VIEIRA COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78844868\r\n\r\n11093208000119\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nADEUSTRI FERREIRA NETO MODAS\r\n\r\n78859911\r\n\r\n03873373000165\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nALEANDRO MANUTENCAO E LOCACAO EQUIP LTDA ME\r\n\r\n78861614\r\n\r\n11019573000183\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VINHOS LTDA\r\n\r\n78863358\r\n\r\n28297323000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFISZPAN BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n78863382\r\n\r\n11173985000173\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCANA CAYANA COM VAREJ E ATAC DE ART DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78876280\r\n\r\n10983454000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASA DO GAUCHO RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\n78876697\r\n\r\n11206115000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNOGUEIRA & PINHEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n78879262\r\n\r\n11056114000170\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nTIFFANY BIJOUX COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78879793\r\n\r\n11240472000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSONHO DE CHEIRO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78880341\r\n\r\n11041201000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAFE DAMASCO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78882271\r\n\r\n11098205000178\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nWANDERSON MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n78883138\r\n\r\n10979267000126\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJACO E ZE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78883308\r\n\r\n11252066000195\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nAUTO POSTO TOQUE DIVINO LTDA\r\n\r\n78885408\r\n\r\n11260021000162\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBANDEIRA DA BAIXADA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78892471\r\n\r\n11276826000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMANDALA BOATE LTDA\r\n\r\n78894741\r\n\r\n06879477000256\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nOFICINA PAO DA CASA LTDA ME\r\n\r\n78899360\r\n\r\n11298167000105\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nW A NOBREGA - SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n78900237\r\n\r\n11202185000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAFE DA BROA COMERCIO LTDA\r\n\r\n78906790\r\n\r\n10876250000143\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nAKGF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78910712\r\n\r\n11300013000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPETIQUE BOUTIQUE CANINA COMERCIO LTDA\r\n\r\n78913118\r\n\r\n11344024000184\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR S GRALATO DE SOUZA RACOES\r\n\r\n78913150\r\n\r\n11344068000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVENDA CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78920343\r\n\r\n11344342000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nACD SANTOS FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n78925914\r\n\r\n11068623000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nHIDRON PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n78928247\r\n\r\n11311054000194\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nSAO PEDRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78928832\r\n\r\n11343873000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNECTAMAR HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n78934581\r\n\r\n11375471000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMOUSE COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78937696\r\n\r\n10268138000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBELVEDERE DESIGN E RESTAURACAO LTDA\r\n\r\n78940000\r\n\r\n11403742000184\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBLACK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78944846\r\n\r\n11440255000191\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA SANTA RITA LTDA\r\n\r\n78950510\r\n\r\n11407464000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nECO LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78951206\r\n\r\n11398184000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL T ANDRADE LANCHONETE\r\n\r\n78958839\r\n\r\n11415123000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nKATHONE MEOTE AMARAL - ME\r\n\r\n78965533\r\n\r\n11497784000121\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nN C DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78972580\r\n\r\n02003668000118\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nFOREST TRADE COMERCIO SERVICOS ,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78990112\r\n\r\n11610818000142\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nRJ ARTES E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n78997532\r\n\r\n11579036000198\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMERCEARIA MINA DE OURO LTDA ME\r\n\r\n78997982\r\n\r\n11643308000171\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR C S PEREZ COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME\r\n\r\n79003638\r\n\r\n11536047000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nWELINGTON RIBEIRO T BARBOSA AUTOMOVEIS\r\n\r\n79004383\r\n\r\n11688381000160\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPN2010COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n79007366\r\n\r\n11706433000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA MOCO MERCEARIA - ME\r\n\r\n79011134\r\n\r\n11720827000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMERCEARIA DO WAGNE COMERCIO LTDA\r\n\r\n79024163\r\n\r\n11750521000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nARMARINHO PONTO CERTO 516 LTDA\r\n\r\n79024635\r\n\r\n11791914000134\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n79034444\r\n\r\n11701569000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRETALHO PONTO COM COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n79035270\r\n\r\n11631175000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARCELO MORAES DE ALMEIDA CANTINA-ME\r\n\r\n79042285\r\n\r\n11783906000146\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUCIA SANTANA DA SILVA ME\r\n\r\n79047554\r\n\r\n11924272000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nEVOLUTION PROFISSIONAL HAIR COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79047988\r\n\r\n11926539000192\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nERA ALIMENTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79054429\r\n\r\n11926207000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nKIMBO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n79055476\r\n\r\n11908014000124\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPIMENTA DE CHEIRO REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n79057819\r\n\r\n11972099000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGOIAS COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n79061085\r\n\r\n11868539000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE C DUTRA DE AMAZONAS\r\n\r\n79063568\r\n\r\n11597819000102\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nPOINT MADA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79064106\r\n\r\n11999967000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nD & D JK CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79065846\r\n\r\n12007982000122\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBLINK COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79065900\r\n\r\n11921247000167\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSOUTH STAR VIP STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n79069213\r\n\r\n12025584000139\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nO GAUCHO CHOPERIA E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n79077208\r\n\r\n12011282000101\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nTJB LEBLON COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79077461\r\n\r\n12063351000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROJETO MANHATTAN CURSOS ONLINE LTDA - ME\r\n\r\n79079774\r\n\r\n04688035000205\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nELETRONICA JM 3939 COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n79080802\r\n\r\n11938409000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nV R CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL\r\n\r\n79081213\r\n\r\n12054621000137\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMITHELREGI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79084247\r\n\r\n12091517000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAPX COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n79100463\r\n\r\n12125434000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSTELLA MARES BOLSAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n79100633\r\n\r\n12186348000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPISO CENTER COMERCIO DE PISOS E LOUCAS LTDA\r\n\r\n79102172\r\n\r\n12080916000188\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nDELICIAS DO CACHAMBI LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79103977\r\n\r\n12098502000186\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPAIVA PIRES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79105236\r\n\r\n12157238000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAMINHO DO BEM BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\n79109932\r\n\r\n12230036000140\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nUNIRIO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME\r\n\r\n79110361\r\n\r\n12148422000198\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nGRANPLAST RECICLAGEM, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n79110639\r\n\r\n12216561000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nC A EUGENIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79112739\r\n\r\n11922042000104\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nA SUL RESTAURANTE BAR BUFFET E EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79114448\r\n\r\n12165285000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nENERGY POWER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79119873\r\n\r\n12260874000167\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nADR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79121371\r\n\r\n12281789000185\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nGP 02 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79122238\r\n\r\n12285990000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLOJA ARTE VIVA CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n79122726\r\n\r\n09662201000390\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79122742\r\n\r\n09662201000633\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79122750\r\n\r\n09662201000803\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79122769\r\n\r\n09662201000714\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79124540\r\n\r\n12234096000131\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nSAFIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79134015\r\n\r\n12322870000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCOSTA & COSTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79134880\r\n\r\n12351285000194\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nNOVA PLAST 2010 COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI\r\n\r\n79148407\r\n\r\n12404509000189\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGIMENEZ COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n79153214\r\n\r\n11035895000116\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nFERNANDO MENEZES ALVES - ME\r\n\r\n79153346\r\n\r\n09662201000552\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79153362\r\n\r\n09662201000986\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79153370\r\n\r\n09662201000471\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79155128\r\n\r\n12420049000182\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSOUZA ZILLER COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP\r\n\r\n79155551\r\n\r\n12424071000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROUPAS SCHUATZ GUIMARAES MODAS LTDA\r\n\r\n79156914\r\n\r\n12441935000192\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVANIA CUNHA DA SILVA ME\r\n\r\n79157180\r\n\r\n12355166000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nGJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n79165930\r\n\r\n12484355000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM R MODAS, ACESSORIOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n79166057\r\n\r\n12484684000123\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSAMIS CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n79167088\r\n\r\n12446150000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nP KIDS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n79167126\r\n\r\n09252005000186\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBINOCULO PRODUCAO E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n79179450\r\n\r\n09664595000154\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSHEILA CRISTINA FERREIRA ROMITO ME\r\n\r\n79187739\r\n\r\n12592478000137\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLULEMAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\n79189081\r\n\r\n12471039000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nG PANCINE COMERCIO DE BIJOUTERIAS\r\n\r\n79192120\r\n\r\n12569156000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCEDU COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79193356\r\n\r\n12623769000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVILA VERDE COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n79194409\r\n\r\n06141506000105\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA ME\r\n\r\n79194450\r\n\r\n11031302000224\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROSPERITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n\r\n79211397\r\n\r\n02118076000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nB S BOQUIMPANI COMERCIO E SEVICOS\r\n\r\n79214086\r\n\r\n09662201001109\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79214205\r\n\r\n09662201001010\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79215597\r\n\r\n12629882000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nF & L KIDS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79216640\r\n\r\n12388201000197\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROVERBIOS 16:1 MOVEIS E ELETROS LTDA\r\n\r\n79217301\r\n\r\n04201277000133\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nDEZ E DEZ COMERCIO LTDA\r\n\r\n79221465\r\n\r\n12820285000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLANCHONETE ROQUE BARBOSA LTDA\r\n\r\n79222127\r\n\r\n12723030000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJJ VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79226530\r\n\r\n12824723000194\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nROCHA E BARCELOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79228494\r\n\r\n12839201000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUCIANO OVIDIO PIRES DE CARVALHO ME\r\n\r\n79230626\r\n\r\n12880066000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALL CYBER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79238244\r\n\r\n12903327000152\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nACAI PEREQUE 2010 LANCHES LTDA\r\n\r\n79244015\r\n\r\n12873591000190\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nM A - CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA\r\n\r\n79255211\r\n\r\n06369716000147\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA COM DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\n79256242\r\n\r\n13010248000185\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES DOCEASA LTDA\r\n\r\n79258318\r\n\r\n13025472000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROJJETO AMBIENTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79260959\r\n\r\n13034430000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVERDE MANIA LTDA\r\n\r\n79261386\r\n\r\n12868504000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSANTSTEIN ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n79266400\r\n\r\n13024043000159\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nPRIMICIAS POINT COMERCIO DE LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79267368\r\n\r\n12943224000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nATERPLAN TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\n79272094\r\n\r\n12264178000129\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPELO NUNCA DEPILACAO EXPRESSA LTDA\r\n\r\n79272655\r\n\r\n13051971000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJOAO C DA SILVEIRA - TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n79278106\r\n\r\n12881091000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR C DE MELO VIMERCATI ROUPAS ME\r\n\r\n79279870\r\n\r\n13054946000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCASA ICARAI DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79284238\r\n\r\n13153599000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPRISCILA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79285994\r\n\r\n10923026000165\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMPA QUATRO CANTOS LTDA ME\r\n\r\n79290432\r\n\r\n13165822000174\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCA2 MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n79294950\r\n\r\n13149854000186\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPURO CHARME BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\n79299189\r\n\r\n12634091000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVANESSA NARDE IGUACU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79299588\r\n\r\n13218547000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nYOGO SAUDE - IOGURTERIA E LANCHETERIA LTDA\r\n\r\n79301167\r\n\r\n13080765000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDMARYS PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79305081\r\n\r\n13250081000120\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nJSC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79310492\r\n\r\n13319743000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nACECRYPTO INTELIGENCIA E CRIPTOGRAFIA COMPUTACIONAL LTDA\r\n\r\n79310824\r\n\r\n13244341000154\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSANTETI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79311812\r\n\r\n13266287000148\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR M DE ANDRADE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\n79316555\r\n\r\n07189270000131\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBRAVO TRANSLATION PROJETOS EDITORIAIS LTDA\r\n\r\n79316768\r\n\r\n13353880000121\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nWAGNO CHAVES DA COSTA\r\n\r\n79316989\r\n\r\n08509106000208\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBLACK PILOT LTDA ME\r\n\r\n79318990\r\n\r\n13366296000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLAR COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA-EPP\r\n\r\n79319988\r\n\r\n13317273000106\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCALDAS NOVAS TRANSMISSAO S A\r\n\r\n79326500\r\n\r\n07559957000200\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nDOCES DIANA DA CENTRAL LTDA-ME\r\n\r\n79331660\r\n\r\n13425684000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARCYELLES MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79336432\r\n\r\n13446329000122\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDEDO DE MOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79337994\r\n\r\n13458813000171\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCONSTRUFORT COME DE PECAS REFOR CAMINHOES E EQUIP LTDA\r\n\r\n79339237\r\n\r\n06317909000154\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nGREEN PARADISE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79342890\r\n\r\n13445452000129\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nREZENDE & OLIVEIRA PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79346195\r\n\r\n13499081000168\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALBERGUE PRAIA E MAR LTDA\r\n\r\n79353965\r\n\r\n12052683000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMAURICIO CORREA CHTERPENSQUE - EPP\r\n\r\n79354678\r\n\r\n13545930000172\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nKUKA & KAWAI COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79357383\r\n\r\n03506828000376\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nLEAH K COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79358860\r\n\r\n09072187000294\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSISKO BEAUTY TREATMENT E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79359521\r\n\r\n13566952000119\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nT R L MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79367494\r\n\r\n39205356000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPASCHOETO E PEDROSO LTDA ME\r\n\r\n79369349\r\n\r\n13627073000150\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nFOSTER COMERCIO E DISTRIBUICAO SA\r\n\r\n79375144\r\n\r\n13650045000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJOSE ERIVALDO PAULO DOS SANTOS EPP\r\n\r\n79386359\r\n\r\n13716025000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ V CRIART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79387045\r\n\r\n13659712000169\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA CHARLES SANTOS E VIVI GUILLAUME LTDA\r\n\r\n79387819\r\n\r\n13694684000110\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nDON PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79390259\r\n\r\n07414392000346\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nNIVALDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n79395676\r\n\r\n13766260000114\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nH R DOS SANTOS ALIMENTOS ME\r\n\r\n79397903\r\n\r\n13637411000134\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSOUZA E OLIVEIRA MOTOS LTDA\r\n\r\n79400599\r\n\r\n13791193000198\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMERCEARIA CASA DA LINGUICA LTDA ME\r\n\r\n79402133\r\n\r\n13800544000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ EDUARDO VIEIRA DE CERQUEIR LIVRARIA E PAPELARIA ME\r\n\r\n79404713\r\n\r\n13815726000124\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTEKFILME COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n79409804\r\n\r\n13799476000186\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROSELI G PEREIRA COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79417092\r\n\r\n09662201001362\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79417238\r\n\r\n13911100000111\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLG RAPDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79417912\r\n\r\n13695182000104\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMONSENHOR COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79419230\r\n\r\n13911564000128\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLAZARO B DE A DIAS AUTO PECAS E SERVICOS DE REPAROS EM VEICULOS\r\n\r\n79419419\r\n\r\n13779847000168\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nA & C ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79424749\r\n\r\n09473739000276\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBELLA PRAIA FABRICACAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79427004\r\n\r\n13921845000161\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDIOGO F LINHARES ME\r\n\r\n79428906\r\n\r\n13739695000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nATELIE ARREMATE COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n79433950\r\n\r\n97554181000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDON CABRAL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79434590\r\n\r\n13874108000155\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nE S DANTONA RESTAURANTE\r\n\r\n79436216\r\n\r\n13998509000117\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVERRI CASTELO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79437166\r\n\r\n13980601000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS M P SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO CASA NOVA LTDA ME\r\n\r\n79441678\r\n\r\n14037390000189\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nELITE AGENCIA DE VEICULOS\r\n\r\n79450960\r\n\r\n14059899000122\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nGALFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79451665\r\n\r\n11274335000114\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARCELO M FERREIRA VEICULOS\r\n\r\n79460680\r\n\r\n14148524000139\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nAUTO ELETRICA OLIVEIRA CARVALHO LTDA ME\r\n\r\n79461075\r\n\r\n14034489000127\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nATELIER DAS MANICURES COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79463418\r\n\r\n14159269000120\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nLEAL COMERCIAL DE MADUREIRA LTDA-ME\r\n\r\n79464848\r\n\r\n14140070000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARIAHBELLA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79467316\r\n\r\n14186569000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\n\r\n79473103\r\n\r\n14218836000171\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nI D TAVARES COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\n79476668\r\n\r\n04617852000183\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\n79481920\r\n\r\n01712274000257\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJSF ARTES E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n79482994\r\n\r\n14222838000134\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nELETROTELE NOROESTE LTDA\r\n\r\n79483842\r\n\r\n14255205000122\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESPACO DI MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79484563\r\n\r\n10739671000122\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nTHEKA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79497177\r\n\r\n14378362000125\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA L SANTOS ME\r\n\r\n79498637\r\n\r\n14268922000199\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOPES RABELO\r\n\r\n79505056\r\n\r\n14137933000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCNN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP\r\n\r\n79506524\r\n\r\n14433351000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMGA PARATY CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n79507113\r\n\r\n14441583000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL F RODRIGUES COSMETICOS ME\r\n\r\n79507377\r\n\r\n14384983000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVPM CONSULTORIA ALIMENTAR E AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n79507890\r\n\r\n14444661000110\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBACAXA NOTA 10 CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\n79512281\r\n\r\n14467017000168\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDELCARPIO LUIZ BARROS LESSA ME\r\n\r\n79512931\r\n\r\n14477893000175\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE M DE OLIVEIRA COM ATAC DE CALCADOS ART E ACESS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79516643\r\n\r\n14505850000156\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SABINO COSTA ME\r\n\r\n79519049\r\n\r\n14512752000146\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nCENARIO AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79521825\r\n\r\n14535160000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMETA SOLAR - SERVICOS DE ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA\r\n\r\n79522643\r\n\r\n14493818000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\n040 STORE LTDA\r\n\r\n79531057\r\n\r\n14497728000185\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nMADEIREIRA REIS LTDA ME\r\n\r\n79531723\r\n\r\n14434208000123\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVIDRACARIA SHOPPING DO VIDRO LTDA ME\r\n\r\n79533823\r\n\r\n14498263000187\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nNOTE VIP - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79534595\r\n\r\n14585908000119\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA C ANGELO RANGEL MERCEARIA ME\r\n\r\n79541516\r\n\r\n14646279000190\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nK M S TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79544140\r\n\r\n14600822000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL M C DA SILVA COMERCIO DE SAL ME\r\n\r\n79544523\r\n\r\n14227525000179\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nNOT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79546690\r\n\r\n14607711000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRS GOURMET LTDA ME\r\n\r\n79550183\r\n\r\n14643010000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMS COURO & CIA LTDA ME\r\n\r\n79551074\r\n\r\n04678572000185\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLIMA & CURTY PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79552488\r\n\r\n09072520001741\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n79553590\r\n\r\n14641894000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAD LIVRARIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n79556866\r\n\r\n14682836000128\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFONTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79564567\r\n\r\n11497784000202\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nN C DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79573116\r\n\r\n14779158000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAR ALTO ASTRAL LTDA ME\r\n\r\n79573310\r\n\r\n14815805000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTAO DAO ARMARINHO E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79574155\r\n\r\n14135183000167\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79574406\r\n\r\n11616024000196\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nALL ROUPAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79575879\r\n\r\n05337643000149\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nRUAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79579645\r\n\r\n14808728000159\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCMZ FASHION COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79583162\r\n\r\n13218547000290\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nYOGO SAUDE - IOGURTERIA E LANCHETERIA LTDA\r\n\r\n79596370\r\n\r\n30806368000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nE A DA CUNHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS ME\r\n\r\n79598933\r\n\r\n08418001000405\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nIRISMAR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79600938\r\n\r\n13716379000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAMX CONSULTORIA EM MARKETING COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79602230\r\n\r\n15089624000102\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nMARINE SUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS PARA NAVIOS EIRELI\r\n\r\n79603139\r\n\r\n14756590000191\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nMUSA HAIR COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79603635\r\n\r\n15033031000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDONNABELLO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA -EPP\r\n\r\n79605050\r\n\r\n14918900000127\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJOSE R R DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME\r\n\r\n79612634\r\n\r\n15096397000134\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESTUDIO DE BELEZA LYLEAL HAIR E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME\r\n\r\n79613258\r\n\r\n14989304000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nITAIPAVA DISTRIBUIDORA DE CAFE E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79621692\r\n\r\n05849251000169\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nC ADRIANO LICASSALI ME\r\n\r\n79627810\r\n\r\n14580071000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVENANCIO E CARDOSO SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n79629138\r\n\r\n15321079000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nEGED COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA-EPP\r\n\r\n79630063\r\n\r\n15283248000184\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nESTILO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA\r\n\r\n79632392\r\n\r\n14932626000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMRS COMERCIO DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA ME\r\n\r\n79633763\r\n\r\n15271650000149\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPERFILMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79651745\r\n\r\n09662201001443\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79654493\r\n\r\n15373003000148\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCAFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79658448\r\n\r\n15437559000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRACOES SULACAP LTDA ME\r\n\r\n79662186\r\n\r\n15627147000183\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nNODULAR COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EPP\r\n\r\n79662453\r\n\r\n15484351000192\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nSUPERACAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E DESCART LTDA ME\r\n\r\n79662941\r\n\r\n15385038000105\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nNAKA SUSHI RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n79663620\r\n\r\n15617511000124\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTAYANE LIZ LOPES ABREU GONZAGA EIRELI - ME\r\n\r\n79663816\r\n\r\n15416295000159\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPERSONALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79668281\r\n\r\n15663048000157\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSIX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79670022\r\n\r\n15619876000198\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nINFO NOVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79671673\r\n\r\n15570749000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBC RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79674680\r\n\r\n15714194000164\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL M DOS SANTOS TRANSPORTES - ME\r\n\r\n79688193\r\n\r\n08826188000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBIZZI MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n79689742\r\n\r\n15864201000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nECOVIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79689874\r\n\r\n15865581000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLARA PINTO SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\n79691917\r\n\r\n15204861000169\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79692980\r\n\r\n16367675000103\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nALFA DIGITAL ELETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79693006\r\n\r\n15769736000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAZAROSEU CONFECCAO E COMECIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79700029\r\n\r\n16482057000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBELLA MIX MODAS E CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79702749\r\n\r\n16517396000189\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nALFA DIGITAL MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n79707520\r\n\r\n16557841000134\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAD COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79724220\r\n\r\n16677621000144\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBMN FARO FERRAGENS E ACESSORIOS\r\n\r\n79730807\r\n\r\n16684476000129\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFAYEK SALEH LTDA - ME\r\n\r\n79731528\r\n\r\n15271922000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDC DENTAL CASEIRA COMERCIO E REPR DE PROD ODONT E HOSP LTDA ME\r\n\r\n79736180\r\n\r\n16677055000170\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nRIOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS - EIRELI\r\n\r\n79746886\r\n\r\n16837306000137\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE S B DA SILVA BAR E ESTACIONAMENTO\r\n\r\n79747084\r\n\r\n16785741000165\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nORGANICOS DA QUITANDA EIRELI ME\r\n\r\n79747300\r\n\r\n16841709000150\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nGAMEMART NITEROI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79750107\r\n\r\n16684231000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nITALLIAN PET SHOP LTDA ME\r\n\r\n79753220\r\n\r\n16885541000184\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nBEIJA FLOR PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79754021\r\n\r\n16466619000126\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCRIACAO, PRODUCAO E LOCACAO DE EVENTOS E CENARIOS LTDA\r\n\r\n79759813\r\n\r\n86716164000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nITATIAIA SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\n79760196\r\n\r\n16836514000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS TAVARES MERCEARIA ME\r\n\r\n79762660\r\n\r\n16946284000143\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAROLIPE PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79763160\r\n\r\n16887765000125\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nALVORADA DE SANTA RITA DE CASSIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORI\r\n\r\n79774758\r\n\r\n16973616000189\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nW R NESTOR IMPRESSOES DIGITAIS ME\r\n\r\n79783552\r\n\r\n13262771000107\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGASTAO VIEIRA NETO - RESTAURANTE - ME\r\n\r\n79785652\r\n\r\n16961050000175\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPCU INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79791113\r\n\r\n14082783000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA - MERCEARIA ME\r\n\r\n79792799\r\n\r\n17015612000150\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nBRIDAL HOME & FASHION EIRELI ME\r\n\r\n79803839\r\n\r\n17105525000194\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRJC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79804568\r\n\r\n17205243000169\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMANACA MODAS EIRELI EPP\r\n\r\n79809080\r\n\r\n15404907000193\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nSACOFARMA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n79809683\r\n\r\n17124939000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVILA FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n79809730\r\n\r\n16779493000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPACK & GO LTDA\r\n\r\n79816515\r\n\r\n17243964000163\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nC DA COSTA LIMA GUERRA ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n79817392\r\n\r\n16779657000139\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nD ALVARENGA MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79817961\r\n\r\n17277977000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS R S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS\r\n\r\n79819417\r\n\r\n17125419000172\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nBAR DA BUD E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79828815\r\n\r\n07250997000349\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nMONTE CARLO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79829358\r\n\r\n17214365000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nZHU DANNA BIJUTERIAS E PRESENTES ME\r\n\r\n79831344\r\n\r\n11882576000146\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA ELETRONICA\r\n\r\n79832804\r\n\r\n17290429000163\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM PIMENTEL & H LOPES CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79841455\r\n\r\n17434365000127\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVEDOVI E RANGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\n79842737\r\n\r\n17276591000127\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nJC CASA NOVA LTDA\r\n\r\n79845191\r\n\r\n14780414000195\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS DA TRINDADE LTDA - ME\r\n\r\n79845507\r\n\r\n13076616000198\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n79847399\r\n\r\n09662201001524\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79857564\r\n\r\n17490531000102\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA & M ANGRA FASHION BOUTIQUE ME\r\n\r\n79858846\r\n\r\n09662201001605\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79860573\r\n\r\n17601298000198\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nW M AUTO VIDRO LTDA\r\n\r\n79880256\r\n\r\n17773372000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDUARTE SILVA EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n79885096\r\n\r\n17812756000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTATIANA DIAS GOMES\r\n\r\n79887846\r\n\r\n17831716000133\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nZAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO S A\r\n\r\n79890570\r\n\r\n17872915000190\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nD TUDO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79892262\r\n\r\n17874392000110\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCANCUN COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n79894052\r\n\r\n17772871000126\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MILIONI EIRELI ME\r\n\r\n79894737\r\n\r\n17860348000151\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJULYTELL COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79899364\r\n\r\n15035150000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MORAIS DA SILVA-ME\r\n\r\n79906123\r\n\r\n12275696000148\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALVARO M LEAL\r\n\r\n79908428\r\n\r\n18060383000159\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVG BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79913189\r\n\r\n18092408000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMINELLI E BREDER BLUE PET SHOP LTDA ME\r\n\r\n79914622\r\n\r\n17936720000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA DO TRONO LTDA EPP\r\n\r\n79917435\r\n\r\n17593970000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nEDVAN ROSARIO HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n79918350\r\n\r\n18073264000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nZELAVI LAVA JATO LTDA ME\r\n\r\n79918725\r\n\r\n18099529000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANTONY FARMA LTDA - ME\r\n\r\n79921335\r\n\r\n18117450000124\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nHAIHJ DISTRIBUIDORA DE MATERIAL OFFSHORE LTDA ME\r\n\r\n79924431\r\n\r\n18188399000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA L FELIPE DOS SANTOS MODAS E CONFECCOES ME\r\n\r\n79927686\r\n\r\n18209947000172\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nAZERAH COMERCIO E DISTRIBUICAO S A\r\n\r\n79934194\r\n\r\n18272599000188\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nF R DA SILVA POUSADA-ME\r\n\r\n79938238\r\n\r\n35893429000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNAINFO RIO COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79938963\r\n\r\n18309174000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPIPENA LUCAS LTDA\r\n\r\n79942138\r\n\r\n17697292000166\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nVGR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\n79944297\r\n\r\n18333999000156\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ F M PINTO NETO ALIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n79951765\r\n\r\n18381920000162\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFG PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79956082\r\n\r\n18441686000111\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nD R VITORIO MATERIAL PARA CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79964050\r\n\r\n18271958000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSENSATIONS MODAS LTDA ME\r\n\r\n79964441\r\n\r\n18496010000125\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCANUTO & SOUZA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79972126\r\n\r\n18272838000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n79979341\r\n\r\n18612720000173\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCR CRIATIVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79983918\r\n\r\n18645258000100\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nJH2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79984248\r\n\r\n01121773000199\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVIDAJU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79990256\r\n\r\n18695571000153\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDEXI CHEN - PASTELARIA\r\n\r\n79995924\r\n\r\n18741106000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM M DE ALVARENGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS\r\n\r\n79998788\r\n\r\n18767035000116\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ C ZELADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n80010338\r\n\r\n27815166000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVALDANA FERRAMENTAS E SOM LTDA\r\n\r\n80361785\r\n\r\n30249676000184\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLOJAS MARGARETH MODAS LTDA\r\n\r\n80443684\r\n\r\n29602778000152\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPAO DE LO E FRIOS LTDA ME\r\n\r\n80521006\r\n\r\n28699254000169\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE F OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n80579748\r\n\r\n28745552000148\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTIETRE ROUPAS FEITAS LTDA\r\n\r\n80755902\r\n\r\n29321676000169\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES E BRINQUEDOS LAZARONI LTDA\r\n\r\n80833393\r\n\r\n36245306000155\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBARBI E SOUZA LTDA\r\n\r\n80880251\r\n\r\n29950417000105\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nDALMO PARA BERCOT\r\n\r\n80957327\r\n\r\n29853686000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCARLA LINHAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n81163162\r\n\r\n33311721000171\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLIVRARIA KOSMOS EDITORA LTDA\r\n\r\n81166811\r\n\r\n42199109000140\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nBICHAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81210128\r\n\r\n42422659000186\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJ AFFONSO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n81236607\r\n\r\n27186113000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBUTIKINHA ROUPAS LTDA\r\n\r\n81243581\r\n\r\n27207554000110\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nEDITORA BALCAO LTDA\r\n\r\n81280614\r\n\r\n33856154000139\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nONIX BARBEADORES LTDA\r\n\r\n81358249\r\n\r\n42177865000500\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCLUBE DAS FLORES LTDA\r\n\r\n81386633\r\n\r\n42506352000163\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLIS MAR MODAS LTDA\r\n\r\n81525765\r\n\r\n33126061000159\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nACOUGUE LAGOA LTDA\r\n\r\n81531560\r\n\r\n33714577000114\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA ACACIAS LTDA\r\n\r\n81668329\r\n\r\n28170199000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAZAR SARA E SOUZA LTDA\r\n\r\n81673357\r\n\r\n33678681000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nACOUGUE MARTINS PENA LTDA\r\n\r\n81712751\r\n\r\n33018896000195\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAFE E BAR PORTUESPA LTDA\r\n\r\n81720088\r\n\r\n33363615000131\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCAFE E BAR JARDIM DO GRAJAU LTDA\r\n\r\n81741794\r\n\r\n33217068000186\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nFERES SAUMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n81836639\r\n\r\n33453622000124\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nSENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81843066\r\n\r\n84683879001266\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nBUSSCAR ONIBUS S/A\r\n\r\n81963908\r\n\r\n33049560000190\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPLANEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81989311\r\n\r\n33427535000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALIMENTICIA CANITAR LTDA\r\n\r\n81994129\r\n\r\n33089368000127\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nGUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n82252932\r\n\r\n34118893000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMAGRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n82372164\r\n\r\n29640208000157\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARMAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82374140\r\n\r\n29926771000196\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nW W INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E PECAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n82466657\r\n\r\n28913598000129\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFRANAN BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82799893\r\n\r\n30697395000194\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAZAR CARVALHO E FILHO LTDA ME\r\n\r\n82802959\r\n\r\n29321684000377\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nREZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\n83269669\r\n\r\n31850548000154\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCD BIG PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n83273496\r\n\r\n28334688000165\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nFRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n83448571\r\n\r\n31598469000106\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nNORTE DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA\r\n\r\n83512520\r\n\r\n71388466000154\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLOPES E CORDEIRO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83682442\r\n\r\n32356735000149\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS CUBA DE ANGRA LTDA\r\n\r\n83696745\r\n\r\n35842574000191\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nG DE OLIVEIRA MACHADO ME\r\n\r\n83801891\r\n\r\n32279804000168\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCAXI MAQ CASAS DAS MAQUINAS LTDA\r\n\r\n83809205\r\n\r\n02937255000100\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nHENRIQUE E SAMPAIO DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n83861045\r\n\r\n32389538000126\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nEDSON SOARES DA SILVA CUTELARIA\r\n\r\n83916745\r\n\r\n36083947000150\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCEL CONI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83967218\r\n\r\n30376842000103\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n84067113\r\n\r\n32565210000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSERRARIA MURY LTDA\r\n\r\n84102075\r\n\r\n39106885000143\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFRANCON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84107387\r\n\r\n35849843000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAUTO MECANICA ZAMPIRELLI LTDA\r\n\r\n84215651\r\n\r\n27004498000117\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCURSO INTERACTION LTDA\r\n\r\n84382124\r\n\r\n40307753000169\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nKATARINA NOIVAS MADUREIRA LTDA\r\n\r\n84689505\r\n\r\n39553318000135\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMONT SOL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n84714127\r\n\r\n39469176000122\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nTRINIDAD TABACARIA LTDA\r\n\r\n84736023\r\n\r\n01158493000155\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nD FREIRE BARRETO ME\r\n\r\n84785490\r\n\r\n39219977000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDONATO CARLOS OLIVEIRA AMARAL ME\r\n\r\n84799939\r\n\r\n68773282000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDILMA LANNES DE CARVALHO\r\n\r\n84817651\r\n\r\n40410706000146\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84895768\r\n\r\n74098765000142\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLOKAU DOS BORDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84940267\r\n\r\n39537204000100\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nCLARIMAR RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n85018906\r\n\r\n86717410000173\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nKING DE CABO FRIO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\n85027719\r\n\r\n73488322000103\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nMARCAFIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n85176250\r\n\r\n00286248000160\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nGREEN MALL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85298763\r\n\r\n00789901000104\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nELIZABETH B MARQUES SAPATARIA\r\n\r\n85298895\r\n\r\n00920147000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPJC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n85358804\r\n\r\n01353545000144\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nWALPAT LOCACAO DE FITAS DE VIDEO LTDA\r\n\r\n85370022\r\n\r\n00099530000139\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAZAR E TABACARIA PARADA OBRIGAT DE GUAPIMIRIM LTDA ME\r\n\r\n85389289\r\n\r\n01910968000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n85404482\r\n\r\n00803140000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM CUNHA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR\r\n\r\n85452940\r\n\r\n00368567000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPOUSADA SANTA FELICIDADE DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n85532006\r\n\r\n00443707000172\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPADARIA MODESTO DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n85558447\r\n\r\n00342136000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R PRODUTOS AVANCADOS DE IMAGEM LTDA\r\n\r\n85559087\r\n\r\n00568472000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOCEAN DRIVE LANCHONETE LTDA\r\n\r\n85647709\r\n\r\n00512036000154\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCETOR SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n85666444\r\n\r\n03274466000173\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nCASA INTELIGENTE COM DE IMP E EXP DE PROD ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n85740865\r\n\r\n00924047000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFIHU 2490 AUTOMOVEIS CONSIGNACAO E INTERMEDIACAO LTDA\r\n\r\n85745301\r\n\r\n01092904000157\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCAMINHO DO BEBE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85748483\r\n\r\n00134789000173\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nNUTOTH PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85748726\r\n\r\n01249171000111\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nRESTAURANTE MANPAR LTDA\r\n\r\n85753029\r\n\r\n01325490000169\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nINFORMATICA MICRO BIOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85768182\r\n\r\n01380107000175\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJM VALINHAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n85794671\r\n\r\n00691909000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJAGAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85804642\r\n\r\n00631513000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMOTTA E PEREIRA ACADEMIA LTDA\r\n\r\n85809148\r\n\r\n40353658000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPARADISE VIDEO COMERCIO E LOCACAO DE FITAS LTDA\r\n\r\n85812130\r\n\r\n00899949000175\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nITACIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n85883089\r\n\r\n01232805000123\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nLOJAS DIPLOMATA DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\n85887017\r\n\r\n01139540000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMANJAR DOS DEUSES ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85908014\r\n\r\n01385156000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSORVETERIA XAXADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85939513\r\n\r\n01444020000114\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMADA LO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85949039\r\n\r\n01712274000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJSF ARTES E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n85962876\r\n\r\n01294020000185\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nACRA MECANICA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85967223\r\n\r\n01672511000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVALCONFLEX COMERCIO LTDA\r\n\r\n85972901\r\n\r\n01345114000136\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nZOOTOY ITAIPU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86021641\r\n\r\n02050002000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nREDUZA DIESEL COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86046083\r\n\r\n39214689000354\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n86061724\r\n\r\n02781907000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCELL LESTE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86085100\r\n\r\n01179900000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSERRAPEL PAPELARIA E GRAFICA RAPIDA LTDA\r\n\r\n86116820\r\n\r\n01544799000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRIO DONUTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86120607\r\n\r\n01774129000110\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nARREMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86145103\r\n\r\n06876281000127\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM CAVAGUTI DE ITAGUAI CAMINHOES LTDA\r\n\r\n86161214\r\n\r\n20338091000349\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nFROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA\r\n\r\n86170469\r\n\r\n01959772000118\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCENTRAL DE PRODUCOES GWUP LTDA\r\n\r\n86216477\r\n\r\n39214689000605\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n86222361\r\n\r\n02899782000178\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVERA LUCIA BOECHAT POUBEL\r\n\r\n86226170\r\n\r\n02021688000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES DOCURA DE COMENDADOR SOARES LTDA - ME\r\n\r\n86271311\r\n\r\n02821519000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNOTICIARIO RIO BANCAS LTDA ME\r\n\r\n86303787\r\n\r\n02746384000111\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAR E LANCHONETE INHAMA LTDA\r\n\r\n86314789\r\n\r\n01848127000128\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nDAYRELL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n86315831\r\n\r\n02612666000126\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nCASA MODULADA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86325691\r\n\r\n02202659000156\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFARMACIA JARDIM TIRADENTES LTDA\r\n\r\n86347601\r\n\r\n02459954000192\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nC PEREIRA MOCO CEREAIS\r\n\r\n86368625\r\n\r\n03575426000161\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARISOL DE COSMO PADARIA LTDA\r\n\r\n86392925\r\n\r\n02940000000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUCILIA RIBEIRO MOCO STUTZ\r\n\r\n86411377\r\n\r\n04387675000196\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nUROCLYN SERVICOS MEDIOCOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n86508001\r\n\r\n18794045000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nIVANA FONTES FROIS COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n86508478\r\n\r\n18694173000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRNR SUPRIMENTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA EPP\r\n\r\n86511770\r\n\r\n18833734000117\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOLIVEIRA & SILVA SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n86512971\r\n\r\n18358517000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTRANSWILLIANS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86516675\r\n\r\n18716814000192\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCIA DA BOCA EIRELI - ME\r\n\r\n86525780\r\n\r\n10361775000146\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nG SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86530406\r\n\r\n18691981000126\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nROBERTA G L CIPRIANO OTICA ME\r\n\r\n86536854\r\n\r\n18984968000165\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSOS CASA - SISTEMA OPERACIONAL DE SERVICOS PARA CASA LTDA - ME\r\n\r\n86545179\r\n\r\n09662201001796\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86555174\r\n\r\n14711587000151\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVALERIA CRISTINA RABACA\r\n\r\n86555891\r\n\r\n18946201000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nELIPSE REPARO E ACESSORIOS LTDA-EPP\r\n\r\n86559137\r\n\r\n19099660000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nW G DOS SANTOS COMERCIO DER ROUPAS - ME\r\n\r\n86570670\r\n\r\n19081951000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nKI-VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\n86571862\r\n\r\n19251575000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJOAO MARIA BISCOITOS E DOCES LTDA\r\n\r\n86578506\r\n\r\n19296590000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nKRC CAFE E RESTAURANTE EIRELI-ME\r\n\r\n86583771\r\n\r\n09420097000166\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nNEW ART COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86583933\r\n\r\n19221932000192\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSABOR TOTAL LANCHES EIRELI - ME\r\n\r\n86584972\r\n\r\n19333677000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBERNARDES & SANTOS BUFE LTDA\r\n\r\n86594226\r\n\r\n19389472000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCONSTRULAC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86598892\r\n\r\n19040966000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLANCHONETE COSTELACO DE VALENCA LTDA\r\n\r\n86599139\r\n\r\n19416562000149\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nUNIVERSO WELLNESS LTDA ME\r\n\r\n86600609\r\n\r\n19392894000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ROSA MINEIRA EIRELI ME\r\n\r\n86608480\r\n\r\n19388097000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCULTURA E BELEZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86608634\r\n\r\n19462758000170\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nLUPAKI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86612127\r\n\r\n19493880000103\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nV H K MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86614154\r\n\r\n19022608000145\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROTESSAM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP\r\n\r\n86622599\r\n\r\n19486942000150\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nPORTO GRILL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86626594\r\n\r\n19069272000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nYUBI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n86632101\r\n\r\n19697339000117\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nBAR DA BUD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86637219\r\n\r\n19668954000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMONTELLA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n86645041\r\n\r\n19778248000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nABRASMAX COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME\r\n\r\n86645564\r\n\r\n19750411000122\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ R H M DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\n86647559\r\n\r\n19810926000170\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nKIFFER CORTES MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA - EPP\r\n\r\n86653486\r\n\r\n19827942000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nM C MAFFORT DROGARIA - ME\r\n\r\n86653680\r\n\r\n19906923000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLUNES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86653761\r\n\r\n19907472000150\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJU&TA BOLOS CASEIROS LTDA - ME\r\n\r\n86656329\r\n\r\n13907732000101\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nISP INSIDE COM COMUNICACAO EIRELI\r\n\r\n86663074\r\n\r\n68647528000190\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nCHEZ CUIR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86673843\r\n\r\n20092739000188\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nE F KNUST HORTIFRUTI ME\r\n\r\n86674033\r\n\r\n04175323000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGIAN VALERIO BIANCHERA PER-LA CASA EIRELI - ME\r\n\r\n86677482\r\n\r\n18827735000159\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMFB CRUZ EVENTOS-ME\r\n\r\n86679094\r\n\r\n12495159000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPROLINK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME\r\n\r\n86684322\r\n\r\n20219976000167\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNATASHA CANTARINO PEREIRA RAMOS DEPILACAO ME\r\n\r\n86687011\r\n\r\n12303166000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nVICENTE MEDEIROS CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86692716\r\n\r\n20069611000101\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nRAAR OTICA EIRELI\r\n\r\n86693755\r\n\r\n09662201001877\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86696932\r\n\r\n18775870000289\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nBESI CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86698994\r\n\r\n20300991000135\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nATIVA TELECOMUNICACOES V S LTDA-ME\r\n\r\n86719738\r\n\r\n20385171000193\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRA ESMALTERIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n86721120\r\n\r\n20542316000112\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLEVE GONGELADOS LTDA ME\r\n\r\n86722461\r\n\r\n20556356000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDONNA BOULEVARD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86725231\r\n\r\n18358517000201\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTRANSWILLIANS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86725762\r\n\r\n20531335000143\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nKADOSH CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP\r\n\r\n86729431\r\n\r\n20636169000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RECANTO MAIS SAUDE LTDA\r\n\r\n86733870\r\n\r\n20466756000138\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nK B PEREIRA SERVICOS DE ALIMENTACAO ME\r\n\r\n86734290\r\n\r\n20605877000113\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nH & C COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n86735768\r\n\r\n20598915000158\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAQUINO OLIVEIRA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86737582\r\n\r\n18701346000182\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNUBIA SCHUVENCK GULLEMANN\r\n\r\n86737850\r\n\r\n20686924000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTEXTURA FINA MODA E BELEZA LTDA-ME\r\n\r\n86740176\r\n\r\n20725668000103\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRM FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86740290\r\n\r\n20638948000184\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRJR CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86746450\r\n\r\n20781002000172\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFINACOR COMERCIO DE TINTAS EIRELI\r\n\r\n86747278\r\n\r\n14569675000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nHAMTARO SUSHI BAR, RESTAURANTE E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86750627\r\n\r\n20462771000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTINOCO SANTOS RANGEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86750848\r\n\r\n20820440000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ DA S LEMOS TECNOLOGIA\r\n\r\n86750880\r\n\r\n20820656000168\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDOCES DA DOCE FAMILIA COMER LTDA ME\r\n\r\n86752646\r\n\r\n20839584000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPGF PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n86756811\r\n\r\n12957586000166\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRAJNI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n86760053\r\n\r\n20798749000133\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR & F COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n86760592\r\n\r\n20909888000197\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSANDRO F BADARO COMERCIO DE VESTUARIO\r\n\r\n86764474\r\n\r\n20945452000153\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nMEGA AUTOCENTER LTDA\r\n\r\n86770199\r\n\r\n19471817000176\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nF F H L MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86776669\r\n\r\n18338226000162\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nARMANDO L S SILVA ME\r\n\r\n86778670\r\n\r\n21043702000122\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nGLOBAL LAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n86781069\r\n\r\n20612452000131\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDEAR PET BOUTIQUE COMERCIO LTDA\r\n\r\n86782693\r\n\r\n21025273000160\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nTHOME E AZEVEDO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86785609\r\n\r\n13491191000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nART INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n86800705\r\n\r\n20981990000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMARA S O DE ALMEIDA - COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA - ME\r\n\r\n86821281\r\n\r\n21388261000109\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nOLIVEIRA & QUEIROZ COMERCIO E REPREENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86825902\r\n\r\n21337636000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDS FARIAS BOMBONIERE E CAFETERIA\r\n\r\n86830752\r\n\r\n40313835000116\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nROYAL PACK COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI\r\n\r\n86832887\r\n\r\n21460070000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n86832941\r\n\r\n21383024000147\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nSPORTS ARENA COMERCIO VIRTUAL LTDA\r\n\r\n86834286\r\n\r\n21490367000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nC DA S T VIEIRA - BOUTIQUE - ME\r\n\r\n86836394\r\n\r\n21534605000132\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLINDA VIANNA MERCADO LTDA ME\r\n\r\n86837331\r\n\r\n21539786000190\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nTOTAL COMERCIO E DISTRIB DE FERRAGENS E MAT DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n86840472\r\n\r\n21465248000106\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nANI BELLE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86844273\r\n\r\n21583807000174\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDIVAS CONFECCOES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n86844362\r\n\r\n21584014000170\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE 2 IRMAOS DO ALMERINDA LTDA\r\n\r\n86844842\r\n\r\n19196615000244\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nMOLDURA NA HORA LTDA ME\r\n\r\n86845334\r\n\r\n21337636000284\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDS FARIAS BOMBONIERE E CAFETERIA\r\n\r\n86846403\r\n\r\n16902221000195\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA & FRANCA LTDA ME\r\n\r\n86847949\r\n\r\n21505143000125\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR T DA CRUZ - ME\r\n\r\n86848961\r\n\r\n21600989000144\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRH2FM REPRESENTACOES EIRELI - ME\r\n\r\n86850168\r\n\r\n21249536000115\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nADILSON PERMANHANE ME\r\n\r\n86853817\r\n\r\n15840998000100\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nBARBONOS VEIGA BAR EIRELI\r\n\r\n86856450\r\n\r\n21569077000157\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nVIT-LUI MERCADO INTERNACIONAL EIRELI-ME\r\n\r\n86859068\r\n\r\n21602140000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCURSO SINE QUA NON LTDA ME\r\n\r\n86860708\r\n\r\n21746149000194\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNEW MARKET MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n86860783\r\n\r\n21535675000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJSS TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME\r\n\r\n86860864\r\n\r\n21746885000142\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nJACK SALLOUM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n86860953\r\n\r\n21600834000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nL A DOS SANTOS COMERCIO DE CEREAIS E BEBIDAS EIRELI-ME\r\n\r\n86864835\r\n\r\n21536583000140\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLIBERDIET COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME\r\n\r\n86870592\r\n\r\n21484792000197\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nVILA DELLI BAKERY & GOURMET LTDA ME\r\n\r\n86871629\r\n\r\n21856823000193\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nCASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n86872986\r\n\r\n21730088000177\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA C RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA ME\r\n\r\n86882388\r\n\r\n21977794000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nRH JAPONES PEQUENAS REFEICOES LTDA\r\n\r\n86885735\r\n\r\n10014971000225\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLA FEMME MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86885743\r\n\r\n10014971000306\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLA FEMME MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86885751\r\n\r\n10014971000497\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLA FEMME MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86885760\r\n\r\n10014971000578\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nLA FEMME MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86887932\r\n\r\n31073109000182\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nFERRON FERRO NACIONAL LTDA\r\n\r\n86888033\r\n\r\n22017348000124\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nGUANGYAN CHEN COMERCIO E BAZAR - ME\r\n\r\n86888238\r\n\r\n22052079000137\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPIMENTA & COSTA COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n86892499\r\n\r\n22029499000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALESSANDRO VIANA CORREA PANIFICACAO\r\n\r\n86893410\r\n\r\n15129354000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR V DE SOUZA MODAS - ME\r\n\r\n86901536\r\n\r\n22092042000132\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAXIS LOCACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86902966\r\n\r\n22211899000124\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCOLISEU MARMORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86906538\r\n\r\n22057317000105\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nS & G ROUPAS E COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n86908832\r\n\r\n21781210000134\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nPALETECA DO BRASIL WEST SHOPPING EIRELI\r\n\r\n86910969\r\n\r\n22255559000103\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nC M PEREIRA MARMORES E GRANITOS EIRELI ME\r\n\r\n86915910\r\n\r\n22374107000132\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJULIANA PEREIRA G A FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n86919036\r\n\r\n29637972000254\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n86924650\r\n\r\n12334060000391\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA MONTE CARLO TMC LTDA\r\n\r\n86926997\r\n\r\n22418183000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nK G BARCELO ME\r\n\r\n86934000\r\n\r\n22568670000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAMS DE JESUS PET SHOP E RACOES\r\n\r\n86935996\r\n\r\n22448223000159\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nBAGNO E COCINA DESIGN, ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86938014\r\n\r\n22509240000159\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nD S CORREA ALIMENTOS-ME\r\n\r\n86938952\r\n\r\n16418439000179\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJOCAVELL COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n86947781\r\n\r\n22696662000180\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ & J COMERCIO E EVENTOS CHEQUER LTDA\r\n\r\n86951550\r\n\r\n22475575000101\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nDANIEL ROSA SILVA COMERCIO EIRELI-ME\r\n\r\n86952181\r\n\r\n22739448000164\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMASTER LANCHES LTDA\r\n\r\n86953480\r\n\r\n22751351000177\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nSAUDE E FORCA MODA FITNESS LTDA\r\n\r\n86966107\r\n\r\n19115437000280\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nFHM COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME\r\n\r\n86971518\r\n\r\n22929132000135\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nEDITORA DUENDE AMARELO LTDA\r\n\r\n86976994\r\n\r\n22757946000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCONVENIENCIA BAZAR E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86977184\r\n\r\n22975302000118\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFRIOS E LATICINIOS MONTE LIBANO LTDA\r\n\r\n86977460\r\n\r\n22978307000102\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nTRISTAR JEANS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n86983656\r\n\r\n29617750000199\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nTEL ART INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n86992264\r\n\r\n23111475000150\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nALVORADA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n86998394\r\n\r\n23104081000175\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nENGEL & LEMOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n87001156\r\n\r\n21866103000109\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS PEDRO LESSA DE VILA ROSARIO LTDA\r\n\r\n87006654\r\n\r\n23077403000134\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nFERGAS RIO INSTALACOES DE GAS LTDA\r\n\r\n87014088\r\n\r\n23240139000108\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMUSEO DO ROCK VISCONDE DE MAUA LTDA ME\r\n\r\n87028798\r\n\r\n23465718000159\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nJ G CARDOSO AUTO PECAS ME\r\n\r\n87043690\r\n\r\n23601442000199\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nAGUIA DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO EIRELI ME\r\n\r\n87054632\r\n\r\n23683064000130\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nESTACAO FIT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n87062856\r\n\r\n23735330000120\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nA M MORETO PAISAGISMO EIRELI - ME\r\n\r\n87077845\r\n\r\n23888052000141\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPHILIPE & SOUZA EMPORIO LTDA ME\r\n\r\nId: 1992841"
                        ],
                        "1992842": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES \r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO, por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital COCAF N° 16/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n70120062\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nJOSE MARIA ALVES BOTELHO\r\n\r\n70494434\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n70516888\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71046486\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE MORAES\r\n\r\n71188329\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nCELIA MARIA CAMARERO\r\n\r\n71299317\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nMANOEL WILSON BRANTES DA ROSA\r\n\r\n71332942\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nFRANK MARCELO BALDINO\r\n\r\n71361950\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nSANDRA ASSUNCAO SOARES SANTOS\r\n\r\n71427536\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nAUGUSTO GONCALVES\r\n\r\n71452565\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nALBERTINO BERNARDO DA SILVEIRA\r\n\r\n71462765\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nDEJAIR BOQUIMPANI\r\n\r\n71483002\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nMANOEL PASSOS FARIA\r\n\r\n71483010\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nMANOEL PASSOS FARIA\r\n\r\n71529290\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nJOELCIO TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n71533107\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nAGENOR DA COSTA WENCESLAU\r\n\r\n71568040\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nJOARCY DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n71569527\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nROGERIO COELHO GAMA\r\n\r\n71573222\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nJOSE GERALDO FARIA DAFLON\r\n\r\n71574091\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nJOAO TAYT SOHN\r\n\r\n71620190\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nLEVI SOUZA MATTOS\r\n\r\n71626016\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\nJOSE FABRI MARTINS\r\n\r\n71636950\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\n71637565\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nGASPARINA OGIDIA DE SOUZA\r\n\r\n71639371\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nMIGUEL GERALDO PAULANTE\r\n\r\n71647412\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nMANOEL BOTELHO NETO\r\n\r\n71653790\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nPAULO SERGIO CUNHA\r\n\r\n71662861\r\n\r\n17/04/2016\r\n\r\nJOSE CIRLEDES DO COUTO\r\n\r\n71669394\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nJORGE BATISTA MONTEIRO\r\n\r\n71669661\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLENILSON CADIMO\r\n\r\n71672123\r\n\r\n05/01/2016\r\n\r\nJORGE LABREGO DE SOUZA\r\n\r\n71680150\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nJOAO BORGATTI\r\n\r\n71692000\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nJOAO DE ANDRADE REZENDE\r\n\r\n71700372\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n71700887\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nJOAO TAYT SOHN\r\n\r\n71757005\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nANIBAL JOSE MARTINS\r\n\r\n71809595\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\nLOURIVALINO HOMEM MARTINS\r\n\r\n72016220\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nFRANCISCO REZENDE CARVALHO\r\n\r\n72026810\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\nCREMILDA MOURA FIGUEIRA\r\n\r\n72028597\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES\r\n\r\n72042441\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n72057317\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO\r\n\r\n72057457\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nYEDA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n72075420\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nANA CECILIA PEREIRA REGO\r\n\r\n72077075\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nGLORIA MARIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n72111923\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nMELQUIADES MERIDA\r\n\r\n72127862\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DE S SILVA\r\n\r\n72128346\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nFABIO LEONARDO DOS REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n72133587\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nWILSON AVILA SMALL\r\n\r\n72155700\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nCAMILA BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n72160240\r\n\r\n22/04/2016\r\n\r\nMARIA FRANCISCA FRAGOSO FERNANDES\r\n\r\n72161459\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nANA MARIA AVIOTTI\r\n\r\n72165373\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nIVANILSON MENDONCA\r\n\r\n72171144\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAMADO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n72176111\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nGILCLEA NEVES DE CASTRO\r\n\r\n72181026\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nEDIR RABELO REIS\r\n\r\n72189094\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMARIA FLORINDO FERNANDES\r\n\r\n72190025\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nMARIA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n72194713\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nANDERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n72196791\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nDORACI GOMES TRAJANO\r\n\r\n72200640\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nMARTHA SUTTER SZAFRAN\r\n\r\n72211006\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA CARLOS\r\n\r\n72211936\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nJANIO DE MELLO\r\n\r\n72216482\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPEDRO GOMES\r\n\r\n72216598\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nELOISA MARGARIDA ANTUNES\r\n\r\n72219570\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nRAQUEL GALVAO CARDOSO\r\n\r\n72226631\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nLUCIMAURIA BARBOSA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n72227204\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nEUNICE PINTO BOTELHO MELO\r\n\r\n72228529\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nJOAN DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n72228685\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nARCANJA CARNEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n72233000\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72238869\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nMOEMA HRUSA BRETAS\r\n\r\n72244028\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nROGERIO CAMPOS DE LACERDA\r\n\r\n72256093\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nVOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72265491\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMARTIN LEANDRO TORCHIANA\r\n\r\n72288319\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nJOSILENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n72294742\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nMONICA IGLESIAS RIBEIRO\r\n\r\n72296699\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLEANDRO PEIXOTO GONCALVES\r\n\r\n72297148\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nMARIA VANDA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n72297644\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFERNANDA BARTOLO\r\n\r\n72299078\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nJOAO RICARDO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\n72299140\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nCASSIANO ALVES\r\n\r\n72322967\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\n72341279\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nSEVERINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n72344502\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nMAYCON OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\n72348591\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n72353781\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nJOAO DE DEUS MOREIRA DOPAZO\r\n\r\n72357850\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nROBERTO JATAIR FALTZ\r\n\r\n72367782\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nDJALMA BORDONI FILHO\r\n\r\n72369645\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARBEX\r\n\r\n72369777\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nMARCIANO SOARES PESSANHA\r\n\r\n72370252\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nMARIA FERNANDA GASPAR COUTINHO\r\n\r\n72371127\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nRICARDO BERTA STEIN\r\n\r\n72376250\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nAGNALDO MARCONDES RIBEIRO BRUM\r\n\r\n72379233\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nGILSON BORBA DUTRA\r\n\r\n72379250\r\n\r\n01/05/2016\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n72379691\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nALCYR EUDALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72385268\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nADILSON AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n72396570\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nBRUNO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n72410165\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nVAGNER SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72410661\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nNATALINA VIANA DE SOUSA\r\n\r\n72410718\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nVALDECI CORREIA PINTO\r\n\r\n72416210\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMARIA RITA ROQUE ECARD\r\n\r\n72423542\r\n\r\n05/01/2016\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n72429915\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nALEX DE PAULA SILVA\r\n\r\n72429958\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nRONALD TAVARES FAJARDO JUNIOR\r\n\r\n72442644\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nHERISON OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n72444051\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nERNANI FRANCISCO DE BRITO\r\n\r\n72463803\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nHYATA ANDERSON SOUZA GOMES\r\n\r\n72467019\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nJANDIR ADRIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\n72475631\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nFABIO CLEZIO REZENDE\r\n\r\n72479254\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nNASSAILDES JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n75025599\r\n\r\n29307048000714\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A\r\n\r\n75030894\r\n\r\n68609320000268\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nSOGALETO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\n75086539\r\n\r\n03033799000100\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nADRIANA FARIA VIANA BOUTIQUE\r\n\r\n75088019\r\n\r\n03321800000100\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nBRAGA & MODESTO ARMARINHO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n75089562\r\n\r\n03481778000158\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nSONIA M O SEIXAS\r\n\r\n75112459\r\n\r\n31312317000197\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nEMPREZA SANTA JUSTA LTDA\r\n\r\n75530552\r\n\r\n02575956000147\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nM BATISTA ALMEIDA PENSAO ME\r\n\r\n75591454\r\n\r\n03031122000133\r\n\r\n05/04/2016\r\n\r\nH C F M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75666748\r\n\r\n86891678000127\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nAGRO IMBE LTDA\r\n\r\n75695446\r\n\r\n02483602000172\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nVIDRACARIA VITROLUX E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n75701756\r\n\r\n03933200000195\r\n\r\n23/01/2009\r\n\r\nACOUGUE GOOD MIX DE PADUA LTDA\r\n\r\n75739192\r\n\r\n03446370000145\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nE M NOGUEIRA ESCAPAMENTOS ME\r\n\r\n75757131\r\n\r\n02658899000160\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nKILLO REI DE COPACABANA SELF SERVICE LTDA\r\n\r\n75760507\r\n\r\n02819609000112\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLOPES ROSA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n75762585\r\n\r\n04084293000193\r\n\r\n11/02/2016\r\n\r\nCOMERCIAL ESTANCIA ALELUIA LTDA\r\n\r\n75772874\r\n\r\n04208952000156\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nGEUSA P FRANCA\r\n\r\n75783574\r\n\r\n02739658000145\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nJ M SEVERIANO MONTEIRO\r\n\r\n75784457\r\n\r\n04086678000190\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nRAFAEL S FLORENTINO INFORMATICA\r\n\r\n75796226\r\n\r\n02429263000146\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n75798091\r\n\r\n00440605000101\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nL M ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75810091\r\n\r\n01928244000100\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nJULANDE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n75814526\r\n\r\n31339229000421\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\nOFICINA INGLESA MOVEIS LTDA\r\n\r\n75816510\r\n\r\n01521177000104\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCAIADO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75825374\r\n\r\n02607963000183\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nROGERIA LOPES TAVARES\r\n\r\n75842759\r\n\r\n02990002000109\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nW L CUNHA DEPOSITO DE DOCES\r\n\r\n75844808\r\n\r\n03048146000103\r\n\r\n11/02/2016\r\n\r\nABATEDOURO PARAISO DAS RAS LTDA\r\n\r\n75851782\r\n\r\n02621451000171\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nMLPA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n75855737\r\n\r\n03032248000122\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nOMERIAH ARTIGOS FEMININOS MASCULINOS LTDA ME\r\n\r\n75861729\r\n\r\n02857312000141\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nSERRASEG EQUIPAMENTOS DE SOLDA E SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n75866232\r\n\r\n00394544017150\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMINISTERIO DA SAUDE\r\n\r\n75868278\r\n\r\n03200439000156\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nCONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA\r\n\r\n75880650\r\n\r\n29688637000447\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDILTON PEREIRA\r\n\r\n75884885\r\n\r\n02689273000110\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nFARMACIA CHAMARIZ LTDA\r\n\r\n75905106\r\n\r\n02967728000112\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\n75906188\r\n\r\n18540906000164\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\n75920547\r\n\r\n02866249000100\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nANGRA GESSO E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n75926359\r\n\r\n02840552000133\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nESPECIAL BIKE 2000 EIRELI ME\r\n\r\n75930216\r\n\r\n03031764000132\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nLET CEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75948018\r\n\r\n03238643000166\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA ME\r\n\r\n75961510\r\n\r\n02892618000139\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEDILENE NASCIMENTO DA SILVA ME\r\n\r\n75964641\r\n\r\n03376999000166\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nCAMPOS PINHEIRO ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75972466\r\n\r\n03119977000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nANDROMEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n75973357\r\n\r\n33663154000112\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nWARNER CHAPPEL EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n75986424\r\n\r\n02358347000136\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nCECB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75987307\r\n\r\n02994301000103\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nMARCOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75994842\r\n\r\n01815999000190\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nTORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n76027129\r\n\r\n03035192000160\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nARTIGOS EVANGELICOS NOVA CAMPINAS LTDA\r\n\r\n76029385\r\n\r\n04098850000125\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONAR 2000 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n76054916\r\n\r\n03463440000173\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nFORTE DAS RACOES DE MERITI LTDA\r\n\r\n76055017\r\n\r\n02839752000176\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nMARJAN RIO EQUIPAMEMTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n76095558\r\n\r\n03352835000107\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nAMORIM ROCHA COMERCIO DE FERRAGEM LTDA ME\r\n\r\n76096058\r\n\r\n03313482000128\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nNOWA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n76108838\r\n\r\n03434150000100\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nLIGA E DESLIGA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n76111324\r\n\r\n03447942000100\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nM MARTINS RAINHA\r\n\r\n76111464\r\n\r\n03455297000178\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nM G DE ANDRADE HENRIQUE\r\n\r\n76113173\r\n\r\n03567140000134\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nOLICIO DA SILVA CONCEICAO MERCEARIA\r\n\r\n76116733\r\n\r\n03635064000157\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nROTATIVA DE MACAE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n76119406\r\n\r\n03628958000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROSEMARIY DA S QUINTANILHA M E\r\n\r\n76122849\r\n\r\n03652615000190\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nNAGAIEL LINGERIE LTDA\r\n\r\n76150966\r\n\r\n03546952000101\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTATHIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n76151393\r\n\r\n03621630000171\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nERICA S MACHADO FERREIRA\r\n\r\n76161615\r\n\r\n28277994000107\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJMR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n76166676\r\n\r\n03550047000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NOVA JERUSALEM DO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\n76168172\r\n\r\n03670269000173\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nBY CROCK RIO MODAS LTDA\r\n\r\n76187746\r\n\r\n03986651000190\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nCONVERTEDORA METANO PONTE ALTA LTDA\r\n\r\n76188807\r\n\r\n03553289000164\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n76190178\r\n\r\n03827167000119\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nRAMON & VERA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA-ME\r\n\r\n76195706\r\n\r\n03980437000127\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMIR MINAS RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n76206163\r\n\r\n03766401000145\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nSAMARA DE DUQUE DE CAXIAS MODAS LTDA ME\r\n\r\n76221235\r\n\r\n04600246000155\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nMAIZMASSA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76237557\r\n\r\n04501539000185\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nC A R PEREIRA NETTO\r\n\r\n76237565\r\n\r\n04504344000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROSANGELA LIMA\r\n\r\n77002952\r\n\r\n03514526000188\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nPLENITUDE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77010750\r\n\r\n00077121000212\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nVENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77023755\r\n\r\n60695541000960\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nBARBOSA & DONATELLI LTDA\r\n\r\n77027130\r\n\r\n03746221000100\r\n\r\n05/09/2006\r\n\r\nPERTUIS E PONTES 118 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77031600\r\n\r\n03758415000117\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nBEMDITO - BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77035559\r\n\r\n03816387000147\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nARAMAR 200 DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n77040781\r\n\r\n30048730000204\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nCHARIFS SOUVENIR EIRELI\r\n\r\n77051031\r\n\r\n42591651058060\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77052933\r\n\r\n03904198000126\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nFOREST GARDEN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77055266\r\n\r\n01712479000232\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nFARMACIA PRIMATERAPICA LTDA EPP\r\n\r\n77055916\r\n\r\n42591651059385\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77062653\r\n\r\n03967969000124\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nA M N R BUTIQUE LTDA\r\n\r\n77063064\r\n\r\n03979628000179\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nRECANTO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - ME\r\n\r\n77090860\r\n\r\n14811848000377\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nOAS SA\r\n\r\n77091262\r\n\r\n04055652000184\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nNITEC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77104089\r\n\r\n04141231000176\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nLA RAISSA - ATELIE DAS NOIVAS E MODAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n77108866\r\n\r\n04169295000185\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nPOINT DO PORTAL SOL BAR LTDA ME\r\n\r\n77112014\r\n\r\n04036425000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nARAUJO LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n77113835\r\n\r\n04127073000108\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nADALBERTO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n77113940\r\n\r\n30535975000266\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nFILO S A\r\n\r\n77117423\r\n\r\n04140826000107\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCLIMA E DETALHES COMERCIO LTDA\r\n\r\n77123725\r\n\r\n03917364000129\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nSEAPOS LTDA\r\n\r\n77124837\r\n\r\n04167304000107\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nR S 2 PAPELARIA LIVRARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77125477\r\n\r\n04222102000102\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nPARQUE DO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77125744\r\n\r\n42591651066403\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77140620\r\n\r\n04282617000106\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nDRUBARRA LTDA\r\n\r\n77141731\r\n\r\n04128974000106\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nWAVES OUTDOORS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77142169\r\n\r\n04305649000171\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nPADARIA BAR E MERCEARIA MANIA DE FAZER PAO DE P ANGELICA LTDA\r\n\r\n77143262\r\n\r\n73839581000123\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nTRANS SWAT TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77145990\r\n\r\n04246664000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDUO PORTILHO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77151214\r\n\r\n04292788000108\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSTERIBIO SERVICO DE LIMPEZA E ESTERILIZACAO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77161562\r\n\r\n04358664000188\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE\r\n\r\n77169130\r\n\r\n04318641000140\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nKEITH QUEIROZ OKASAKI GUIMARAES\r\n\r\n77170227\r\n\r\n04318167000156\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nGONCALVES E VELLOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77170723\r\n\r\n04417517000131\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nE D J COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77180338\r\n\r\n04455237000118\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nOLIVEIRA E GONCALVES ARTES GRAFICAS E CARIMBOS LTDA ME\r\n\r\n77182829\r\n\r\n04337272000132\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nQUADRICA-RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77191160\r\n\r\n04434364000130\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nF G ZULO BORBA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n77194762\r\n\r\n03168412000204\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nCEMUSA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77195980\r\n\r\n04523511000149\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nFAMILIA LI LANCHES LTDA\r\n\r\n77198377\r\n\r\n04477326000165\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nAPJEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77201173\r\n\r\n04500486000188\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSTONE MARINE CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n77208593\r\n\r\n02172409000110\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nMEDIA MUNDI BRASIL LTDA\r\n\r\n77212361\r\n\r\n04569187000108\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nOTICA VISAMEL LTDA ME\r\n\r\n77214674\r\n\r\n02734734000120\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nJAPHER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77225730\r\n\r\n04623167000160\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nLEONARDO A H REZENDE MIUDEZAS ME\r\n\r\n77225951\r\n\r\n04607538000110\r\n\r\n30/01/2016\r\n\r\nTAVARES E DIAS COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n77230467\r\n\r\n04636243000171\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nGUGUIROUPAS DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77236252\r\n\r\n04632810000111\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nCRISTAL VEICULOS DE VOLTA REDONDA EIRELI ME\r\n\r\n77239456\r\n\r\n01712479000313\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nFARMACIA PRIMATERAPICA LTDA EPP\r\n\r\n77245707\r\n\r\n33070301000493\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77250395\r\n\r\n42325761001135\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77255320\r\n\r\n04454478000142\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nJ GOMES RAMOS SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\n77265520\r\n\r\n36470169000152\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOSTA VIDAL INSTALACOES E PROJETOS S/C LTDA\r\n\r\n77268545\r\n\r\n04563999000138\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\n77274251\r\n\r\n04613081000156\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nS S DA CONCEICAO ME\r\n\r\n77281290\r\n\r\n04766352000103\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPASTELARIA LUA DO VILAR LTDA ME\r\n\r\n77282025\r\n\r\n04784425000190\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDOCKBRAZ-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77282491\r\n\r\n04792635000120\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPETALA BANHO E SONHO COMERCIO LTDA\r\n\r\n77303243\r\n\r\n04619734000104\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nGOLDEN ARROW TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77306528\r\n\r\n27190818003862\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nPIZZARIAS PMP LTDA\r\n\r\n77310070\r\n\r\n33634114000576\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77313818\r\n\r\n04847215000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCACAU DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77320920\r\n\r\n04882292000194\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nFIESTTA BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77324755\r\n\r\n04928656000120\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nDROGARIA ASFRO LTDA\r\n\r\n77325573\r\n\r\n04694178000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nK J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77327010\r\n\r\n04940287000190\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nPLANET CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77341439\r\n\r\n04154204000138\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\n77346490\r\n\r\n04951146000173\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA CARELE LTDA\r\n\r\n77347291\r\n\r\n02903357000377\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77352406\r\n\r\n04850596000170\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nGAIA IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77356509\r\n\r\n05035583000100\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMEGA ALEXANDROS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77359591\r\n\r\n05027899000150\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nGATE ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77363238\r\n\r\n03431593000210\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nVITORIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n77364820\r\n\r\n04703049000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nASTRABALL INDUSTRIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n77376674\r\n\r\n27791466000109\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nD A PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n77376984\r\n\r\n05036650000100\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nLANCHONETE SUPINO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\n77385134\r\n\r\n04001143000411\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA\r\n\r\n77390545\r\n\r\n05047583000120\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAZEVEDO E GARCIA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77391720\r\n\r\n33079229000465\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n77394443\r\n\r\n19278613001438\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nLATICINIOS MARILIA S/A\r\n\r\n77401083\r\n\r\n04246702000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77407570\r\n\r\n05155430000104\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nMARY GO AROUND COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77413260\r\n\r\n04686098000214\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBOUTIQUE TOCA DA ONCA LTDA ME\r\n\r\n77414657\r\n\r\n05120820000130\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nCAFE DO SHOPPING 99 LTDA\r\n\r\n77420207\r\n\r\n05246678000172\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nRENAFER UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\n77423303\r\n\r\n05256976000143\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nNOVA DANI DA SERRA COMERCIO DE MERCEARIA, LANCHONETE E HORTIFRUT\r\n\r\n77440151\r\n\r\n02163751000154\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nENVIDA-RIO SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA ME\r\n\r\n77441476\r\n\r\n04983527000134\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSOUZA PINHEIRO SUSPENSOES LIMITADA\r\n\r\n77445455\r\n\r\n05303401000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFILE DE OURO CONVENIENCIAS E DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\n77458964\r\n\r\n56681513005129\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77459553\r\n\r\n05280804000105\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nMIROLEVI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77471987\r\n\r\n01347485000157\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nMARY BLUE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77475907\r\n\r\n31861222000122\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nPRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI\r\n\r\n77477861\r\n\r\n05406775000185\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nHIDRONITE 308 BOMBAS LTDA\r\n\r\n77482237\r\n\r\n05398793000162\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\nNEW BIKE SAQUAREMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77483667\r\n\r\n02863558000126\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nCONSTRUTORA D O S S LTDA\r\n\r\n77484876\r\n\r\n05426169000121\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSANTOS & GOULART CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n77488863\r\n\r\n02916084000133\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nBECK VERSATIL REPAROS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n77497935\r\n\r\n05448284000105\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nAMRC-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77501339\r\n\r\n05155857000102\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\nNORSUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77506691\r\n\r\n56998701002160\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77514759\r\n\r\n05436540000217\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nSERGIO JOSE MOLIN BUKOVSKI COMERCIO DE OTICA\r\n\r\n77515577\r\n\r\n05527241000107\r\n\r\n30/12/2015\r\n\r\nSELMA 10 CALCADOS LTDA\r\n\r\n77519521\r\n\r\n05456953000182\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nNERSI M MENDES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77520198\r\n\r\n42325761001488\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77521038\r\n\r\n05536013000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMEI INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77526773\r\n\r\n05106966000121\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nPANAVIEW PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77530584\r\n\r\n02706210000125\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA HERINGER LTDA\r\n\r\n77532170\r\n\r\n05425294000117\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nDELFT PRODUTOS NATURAIS DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77537368\r\n\r\n05538184000161\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nHAIMENIS ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77540288\r\n\r\n05626447000194\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nL GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77543414\r\n\r\n05616036000118\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nNEW WORK STATION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77554165\r\n\r\n05638109000172\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAERR 2003 RACOES LTDA\r\n\r\n77554580\r\n\r\n05606153000109\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSAMPAR AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n77561986\r\n\r\n05682947000143\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nJ R MELLO FILHO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77565396\r\n\r\n05142929000330\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77568093\r\n\r\n39698501000129\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nLABOR RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n77570705\r\n\r\n05752362000152\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nH-NORTE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77572970\r\n\r\n05766742000146\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nYGY COMERCIAL CELULAR LTDA ME\r\n\r\n77581103\r\n\r\n05778425000140\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nCANTICOS DE DAVI ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n77583068\r\n\r\n05682492000166\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nNEVES E CARVALHO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77584170\r\n\r\n05759457000106\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nTENORIO PORTO M P INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77584803\r\n\r\n05787782000174\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nA C BUENO S DA SILVA\r\n\r\n77586385\r\n\r\n05806895000170\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nPADARIA GOIANA DE EDEN LTDA\r\n\r\n77588884\r\n\r\n05755093000188\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77589155\r\n\r\n05624285000155\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nE G CABRAL\r\n\r\n77591761\r\n\r\n05784791000101\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nCEIMGE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\n77594698\r\n\r\n05835816000159\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALVAHELEN DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n77607773\r\n\r\n05887980000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAGUIA TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\n77611061\r\n\r\n05888673000143\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nO BOM DE JARDIM ANHANGA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77612661\r\n\r\n04686098000486\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBOUTIQUE TOCA DA ONCA LTDA ME\r\n\r\n77615466\r\n\r\n72044035000214\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nWATER FLOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77619194\r\n\r\n05866791000150\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFC357 CONSTRUCAO EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77627413\r\n\r\n05806413000181\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nAGROCENTER DE PADUA MATERIAIS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n77634045\r\n\r\n05882686000105\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nRENATA P SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n77641190\r\n\r\n05971206000182\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nHAIMENIS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77643478\r\n\r\n30713010000135\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS LTDA\r\n\r\n77649654\r\n\r\n05972277000108\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nVASCONCELOS RANGEL MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\n77651144\r\n\r\n23416613000100\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nM L P MAURITY DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n77655093\r\n\r\n05932619000158\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nFRONTAL 2003 MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77655565\r\n\r\n05991135000180\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nGOLD MED COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77656120\r\n\r\n06007251000184\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nA A DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\n77662596\r\n\r\n06013261000122\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA DUTRA\r\n\r\n77666389\r\n\r\n06039183000135\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nPOUSADA LAGUNA BLUE DE PARATY LTDA\r\n\r\n77670580\r\n\r\n06068854000196\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nDROGARIA BOA SAUDE DA PRACA LTDA\r\n\r\n77676449\r\n\r\n00499631000288\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nOLIMPUS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77678891\r\n\r\n74682980000358\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nABC AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n77681574\r\n\r\n06043387000140\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nANTRELLI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77681760\r\n\r\n39309240000108\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77682120\r\n\r\n05620738000175\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\nDALCOM CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77682171\r\n\r\n05978329000145\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nRSN DO VALLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77682198\r\n\r\n05470058000112\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nMB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77690573\r\n\r\n33634114000657\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77691014\r\n\r\n06133069000170\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nL F CLARO CELULAR\r\n\r\n77695621\r\n\r\n04769902000148\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nDAY CLINIC MADUREIRA LTDA\r\n\r\n77697500\r\n\r\n06028044000106\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nMODA EM TRICO LTDA\r\n\r\n77700307\r\n\r\n06174907000153\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nADILSON MARTINS DE PAIVA\r\n\r\n77709487\r\n\r\n06178740000107\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nL RANGEL PAES\r\n\r\n77710159\r\n\r\n06178100000199\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nJULIO C DE ALMEIDA MERCEARIA ME\r\n\r\n77712470\r\n\r\n06176370000160\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nMM-RIO ACESSORIOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n77713115\r\n\r\n06142363000148\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\nCHATEAU 209 MODAS LTDA\r\n\r\n77715991\r\n\r\n02765341000183\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nDUSOLO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n77717226\r\n\r\n06249549000109\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nLOOWAN RIO CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n77724338\r\n\r\n73582249000207\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nNOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77725229\r\n\r\n06088708000122\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nCHICLETE PIRULITO E BALA COMERCIO LTDA\r\n\r\n77728724\r\n\r\n05533924000177\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nPLANITEC EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n77728929\r\n\r\n05565073000306\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nCHOUPPER STYLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77734651\r\n\r\n06243310000113\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nVISUAL NOVO RIO REFORMAS PREDIAIS LTDA\r\n\r\n77738886\r\n\r\n02911341000144\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCEMAJUR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n77740252\r\n\r\n06291648000140\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nJ M RIBEIRO DE MIRANDA ME\r\n\r\n77740724\r\n\r\n02903357000539\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77745009\r\n\r\n06309184000152\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nENGEOFFICE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77749217\r\n\r\n06352234000184\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONSUS CENTRO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77751750\r\n\r\n06169038000179\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nP C V DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n77754903\r\n\r\n06337215000189\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nFORTUNATO & GIRI COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n77761012\r\n\r\n06813755000191\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nZENIRA NEVES CORDEIRO\r\n\r\n77762914\r\n\r\n60869336018679\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n77763252\r\n\r\n06296387000151\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nVINAMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77771034\r\n\r\n06878547000170\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nRACQUET CENTER 168 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77771590\r\n\r\n05142929000845\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77772570\r\n\r\n06911909000188\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nMERCEARIA DOIS IRMAOS DO RONCALLI LTDA ME\r\n\r\n77772774\r\n\r\n05599948000129\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nMONTELE 2003 MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n77777822\r\n\r\n06910876000151\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nEASYBAG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77779272\r\n\r\n73227514000310\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nVACINE LTDA\r\n\r\n77781340\r\n\r\n06911825000144\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nH L PORTO DA SILVA\r\n\r\n77782249\r\n\r\n04698446000192\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nR L CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA\r\n\r\n77784152\r\n\r\n06236628000177\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nRENTMICRO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77790896\r\n\r\n04847215000284\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCACAU DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77794883\r\n\r\n06972218000194\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCONSORCIO SANEBARRA\r\n\r\n77795618\r\n\r\n00306796000296\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nMARCENARIA SIMOES LTDA EPP\r\n\r\n77799613\r\n\r\n06985850000172\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nNEYDE LEONE GALERIA DE ARTE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77802720\r\n\r\n06926641000158\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nM N SANTOS JESUS PADARIA ME\r\n\r\n77803440\r\n\r\n06864266000169\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nVALDETARIO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77812539\r\n\r\n06987318000194\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NELORE SERRANO LTDA\r\n\r\n77812725\r\n\r\n07048872000179\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nJULIPEL 284 COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n77814175\r\n\r\n07035531000169\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nJ BAZILIO DIAS ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n77814302\r\n\r\n07032587000160\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nTAHORIEM INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77814345\r\n\r\n06994480000130\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nDELTA ENG E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n77816488\r\n\r\n07063719000110\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nIMPACTTO JEANS 59 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77817336\r\n\r\n42546531000558\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA\r\n\r\n77819967\r\n\r\n07050218000108\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nRECARGA MANIA CARTUCHOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77822380\r\n\r\n02429263000227\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n77823832\r\n\r\n07054809000145\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\nCOQUEIRINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77824863\r\n\r\n01652086000280\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nFAPECA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77826084\r\n\r\n06229982000174\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nSABRINA E MARCELO BAZAR E LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n77828281\r\n\r\n07065869000163\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nSTILLO'S CAR TLM DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77828630\r\n\r\n07058144000148\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nWDRC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77828877\r\n\r\n07000637000127\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nS J RANGEL CONFECCOES\r\n\r\n77830634\r\n\r\n06753963000142\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nLORTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77836101\r\n\r\n39561774000208\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nHOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO LTDA\r\n\r\n77839925\r\n\r\n07111275000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77840648\r\n\r\n07122733000148\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77841563\r\n\r\n07048260000186\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nREBECCA DE BUZIOS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n77843787\r\n\r\n07145999000106\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nA L DE ALMEIDA CAMARGO PAPELARIA ME\r\n\r\n77844104\r\n\r\n07130849000129\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nFIBRAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n77850783\r\n\r\n05388524000204\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nPOTENZZA COMERCIO DE VESTUARIO CAMA, MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n77850872\r\n\r\n05142929001060\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77853464\r\n\r\n07163879000131\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nJUART 270 EQUIPAMENTO E ACESSORIO ELETROCOMERCIAL LTDA\r\n\r\n77856420\r\n\r\n42591651105166\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77857443\r\n\r\n07172251000100\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nM C ANADEL LOCACAO DE MAQUINAS VEICULOS E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n77860614\r\n\r\n00086562000108\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nASSITEC SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77867503\r\n\r\n07225397000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVALDINEI GIACOMINI QUEIROGA ME\r\n\r\n77867732\r\n\r\n01277085000970\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSID SIGNS SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n77871845\r\n\r\n07244662000156\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nBARATO MANIA TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77872779\r\n\r\n07186105000126\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nKMG CRISTAL DISTRIBUIDORA E REPR DE AGUA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77876340\r\n\r\n73271470001305\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n77883436\r\n\r\n07219435000170\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nMACHADO E GUIMARAES DENTAL LTDA\r\n\r\n77884963\r\n\r\n07299907000142\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMERCOSUL RIO MATERIAIS REFRATARIOS LTDA\r\n\r\n77884998\r\n\r\n27771625000103\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77885811\r\n\r\n05164691000263\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nDROGARIA ADALTO MONTE ALEGRE LTDA - EPP\r\n\r\n77886354\r\n\r\n32300923000902\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nRV-RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77888730\r\n\r\n07286955000104\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nGRMS LEAO BAZAR LTDA\r\n\r\n77890076\r\n\r\n01732226000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ACAM LTDA\r\n\r\n77894632\r\n\r\n07335273000136\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nLOLOCA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n77895930\r\n\r\n07265645000103\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nJ E AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77902481\r\n\r\n07333335000170\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nJEFMAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77903763\r\n\r\n07366554000156\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nSOCIMOSTRA PORTUGAL TRADE SHOW PROMOCAO IMP DIST DE PROD LTDA\r\n\r\n77907440\r\n\r\n07309949000117\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nPLAYVENDER 104 ROSAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77909559\r\n\r\n07237400000164\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nPONTO PERIODICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77912223\r\n\r\n07356802000188\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nICARO 550 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77915524\r\n\r\n04665507000115\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nACB PAIVA SERVICOS DE MONTAGEM EPP\r\n\r\n77921516\r\n\r\n07352989000141\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFOURFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77921834\r\n\r\n07381440000185\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nPOP RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77925767\r\n\r\n07203586000130\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMARQUES MENDES PRODUTO ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n77930701\r\n\r\n07441148000100\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nQUEIROZ E SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n77932291\r\n\r\n73227514000239\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nVACINE LTDA\r\n\r\n77932690\r\n\r\n07374084000172\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nALTERNATIVA GSM COMERCIO DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n77932747\r\n\r\n07457158000134\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCENTER SUPPLIES SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n77934073\r\n\r\n07456805000193\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nMACHADO E OLIVEIRA TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LT\r\n\r\n77936424\r\n\r\n07322173000175\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nKADOSHI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77938680\r\n\r\n04686098000567\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBOUTIQUE TOCA DA ONCA LTDA ME\r\n\r\n77941126\r\n\r\n07478433000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL J 107 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77945920\r\n\r\n07001169000296\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nBASTOS & PASSOS INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n77948392\r\n\r\n07500038000172\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nMARIA MARIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n77959122\r\n\r\n07524316000121\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nLABIBE AUZI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77964800\r\n\r\n07545133000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNOBEL NORTE NOROESTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77966048\r\n\r\n05671556000123\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nSARALIPE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77968881\r\n\r\n07537049000127\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nELETROSOFT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77971718\r\n\r\n07361800000187\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77974660\r\n\r\n06306531000193\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONIPAR CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77974920\r\n\r\n07571886000172\r\n\r\n05/01/2016\r\n\r\nA D L DAS NEVES COMERCIO ATACADISTA DE GENERO ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n77977694\r\n\r\n07560801000150\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nCAMILAS RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77978968\r\n\r\n07573837000179\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\nMULTIFORM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77979255\r\n\r\n07547390000163\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nPADARIA DOCE SABOR DA P P LTDA ME\r\n\r\n77981594\r\n\r\n07072702000120\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nPLANMUSIC ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n77983848\r\n\r\n07595496000132\r\n\r\n24/02/2016\r\n\r\nC C PINHEIRO ALMEIDA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\n77985573\r\n\r\n07598056000139\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nPROART DECORACOES LTDA\r\n\r\n77991743\r\n\r\n07601846000126\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nRAJOLU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77995200\r\n\r\n07405659000177\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nVERSATIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n77997229\r\n\r\n04841434000175\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nFALE FACIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77997423\r\n\r\n07600702000155\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nGAS COMPANY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LIMITADA\r\n\r\n77998470\r\n\r\n07632165000125\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nJ A P VIZEU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n78003618\r\n\r\n07596958000136\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nTEMPLO FORTE FABRICACAO E VENDA DE LAJES LTDA ME\r\n\r\n78003812\r\n\r\n07628610000183\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nA OLIVEIRA BARRETO BARBOSA ME\r\n\r\n78005610\r\n\r\n07624429000107\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nGOVASHET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78008830\r\n\r\n07617123000115\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nD R F TECHNOLOGY INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78010118\r\n\r\n05142929001493\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78010126\r\n\r\n05142929001655\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78021241\r\n\r\n07706602000108\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGARDEN HILL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78025816\r\n\r\n07297429000212\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nQUERO QUERO REFEICOES EIRELI EPP\r\n\r\n78035692\r\n\r\n07058560000227\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nLION IMAGE COMERCIO E SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME\r\n\r\n78036524\r\n\r\n07723619000173\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nBARBOSA E LEMOS HOTEL LTDA ME\r\n\r\n78037288\r\n\r\n29776085000348\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nWATTS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78044160\r\n\r\n07525712000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMP PRAIA BAR LTDA\r\n\r\n78047356\r\n\r\n07757558000165\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nRODRIGO CHAGAS BERNARDO\r\n\r\n78047968\r\n\r\n07211747000308\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nQUIP S/A\r\n\r\n78049324\r\n\r\n05098356000123\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nBLITZ INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78050861\r\n\r\n07808970000167\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nATUAL EXATA LTDA - ME\r\n\r\n78051485\r\n\r\n07755505000105\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nAVANT COMERCIO MANUTENCAO E REP. DE PROD. ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78052660\r\n\r\n07755505000296\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nAVANT COMERCIO MANUTENCAO E REP. DE PROD. ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78058200\r\n\r\n07811882000114\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nV.I. VASCONCELLOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78059028\r\n\r\n31257462000112\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nJALDELINA COLUCCI ROUPAS\r\n\r\n78059508\r\n\r\n07755140000119\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nBARCELOS COUTINHO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78063432\r\n\r\n07833796000102\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nVOLPE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78064544\r\n\r\n07838650000150\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nVASCONCELOS E FARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78066784\r\n\r\n05812238000216\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nZIRBAC DO BRASIL COMERCIO E RECICLAGEM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78066792\r\n\r\n05812238000305\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nZIRBAC DO BRASIL COMERCIO E RECICLAGEM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78070838\r\n\r\n00919246000323\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78074035\r\n\r\n07674414000145\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nORGANIZACAO VIEIRA A. DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n78076607\r\n\r\n07827798000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDIGITAL HELP PAPELARIA BAZAR E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78079495\r\n\r\n07661860000115\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nGERALDO DONIZETTI NOVAES BAR\r\n\r\n78079886\r\n\r\n07009575000114\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFERNANDES & FERNANDEZ COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78084707\r\n\r\n20758306002405\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n78086491\r\n\r\n07940629000160\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nHVG COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n78087315\r\n\r\n07880351000183\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nS S LE COCQ D'O. BARROS\r\n\r\n78087331\r\n\r\n04742548000168\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nDPR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78088184\r\n\r\n07830586000160\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nGUIGA DE PETROPOLIS OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n78089032\r\n\r\n07906446000129\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nRESTAURANTE GA 182 LTDA\r\n\r\n78089814\r\n\r\n07662613000214\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nS S ZANON ME\r\n\r\n78090090\r\n\r\n07687549000226\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nOSVALDO BUKOVSKI NETO COMERCIO DE OTICA ME\r\n\r\n78091479\r\n\r\n07867132000164\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nBALI DAVI COM DE ART DO VEST E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78094184\r\n\r\n07864634000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78094796\r\n\r\n07938661000101\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nTECHNION BRASIL TECNOLOGIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78096578\r\n\r\n04235828000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIVANHOE IPU MIX DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA ME\r\n\r\n78099380\r\n\r\n07832021000112\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nFERVENDAS COMERCIO REPRESENTACAO DE MAT DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\n78100370\r\n\r\n07912299000108\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMERCEARIA CONTINENTAL DA SERRA LTDA\r\n\r\n78105984\r\n\r\n27197888006949\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78106026\r\n\r\n27197888007082\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78106042\r\n\r\n27197888006868\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78106069\r\n\r\n27197888007163\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78107715\r\n\r\n08012496000125\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nAUTOAGILE SOLUCOES ELETRONICAS LTDA ME\r\n\r\n78118571\r\n\r\n07913823000157\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nPETROGON COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78118679\r\n\r\n08055293000116\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\nZULEIDE DA CUNHA PEIXOTO LANCHONETE\r\n\r\n78124377\r\n\r\n08094171000139\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nJANE DA SILVA MARTINS ME\r\n\r\n78125780\r\n\r\n06091313000189\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nGRAFIZ SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n78129646\r\n\r\n08086227000103\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJUNGER DE MADALENA, COMERCIO VAREJISTA, LOCACOES, TRANSPORTES, E\r\n\r\n78130881\r\n\r\n08086285000137\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nR F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n78133732\r\n\r\n02298406000128\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nPESSANHA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78136138\r\n\r\n08113648000186\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nSANTACRUZ E MOLIMA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78136634\r\n\r\n04293352000133\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nIDEAL FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78137363\r\n\r\n02825311000115\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nFORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78144785\r\n\r\n07758606000130\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFIRE-NEZE INSTALACOES LTDA\r\n\r\n78144840\r\n\r\n08164271000194\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nNEW TOP DRINK CAFE LTDA\r\n\r\n78144858\r\n\r\n08196709000116\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nJUDITH LILIANE TOLEDANO CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n78148152\r\n\r\n08096286000162\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nZ M COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n78148845\r\n\r\n08204226000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEDIO VALE CALDEIRARIA LTDA ME\r\n\r\n78153296\r\n\r\n30740773000922\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA\r\n\r\n78158832\r\n\r\n59530832001134\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78160160\r\n\r\n06291648000221\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nJ M RIBEIRO DE MIRANDA ME\r\n\r\n78163070\r\n\r\n02207571000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO MECANICA SERGIO E ISABEL LTDA ME\r\n\r\n78163151\r\n\r\n08223286000186\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\nD ALICE COMERCIO LINGERIE LTDA\r\n\r\n78164395\r\n\r\n08255866000155\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nA ANTONIO RIZZI\r\n\r\n78169605\r\n\r\n08278733000102\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nSUMMER BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\n78172134\r\n\r\n08299234000193\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nMJZ ADIVERT COMERCIO ATACADISTA DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n78176164\r\n\r\n07650149000246\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nFAST SEARCH & TRANSFER DO BRASIL COMERCIO E SERV DE SOFTWARE S/A\r\n\r\n78176768\r\n\r\n08204499000160\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nR V R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78184159\r\n\r\n00242477000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSOMAK COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78184604\r\n\r\n07807109000184\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLEANDRO R SOUTO TRANSPORTES ME\r\n\r\n78187247\r\n\r\n02417898000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEREIRA E NERES SERVICOS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ME\r\n\r\n78189851\r\n\r\n08228494000178\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nMAERSK SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78189878\r\n\r\n08228494000259\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nMAERSK SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78191929\r\n\r\n08290408000157\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nELETROMOVEIS RODRIGUES DO FRAGOSO LTDA\r\n\r\n78193476\r\n\r\n08312585000197\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPEIXOTO & KHAYAT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78200448\r\n\r\n08377953000185\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nBARDOT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78202637\r\n\r\n08312585000278\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPEIXOTO & KHAYAT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78203137\r\n\r\n08422144000148\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nJANES O SOUZA BAZAR DA CONSTRUCAO - EPP\r\n\r\n78204613\r\n\r\n06265604000146\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n78209640\r\n\r\n08395628000145\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nK A ROSA UTILIDADES DO LAR E BRINQUEDOS ME\r\n\r\n78210729\r\n\r\n05142929002112\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78212616\r\n\r\n08309319000105\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nE WANDER DOS SANTOS COMERCIO DE JOIAS ME\r\n\r\n78225335\r\n\r\n02429263000499\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n78226277\r\n\r\n08545918000128\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nSEGURANCA VISUAL COM MAT ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78229861\r\n\r\n05527662000138\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nE-PRONTO SUPRIMENTOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78232315\r\n\r\n08471001000126\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nEVELIN BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n78233923\r\n\r\n07728717000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPRUMO MANUTENCAO INSTAL EM EDIFIC DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP\r\n\r\n78235454\r\n\r\n33881301016639\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n78244100\r\n\r\n08637093000171\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSTAR GIRLS 492 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78248971\r\n\r\n30131205000258\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NITEROI\r\n\r\n78250852\r\n\r\n03968392000175\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDEL TUBOS IND COMERCIO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n78256818\r\n\r\n08648782000181\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nLJ COSTURA EXPRESS COMERCIO DE VESTUARIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78257547\r\n\r\n08702483000188\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nLGD&INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78261145\r\n\r\n08560506000167\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nA C ALVES MACHADO CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n78267976\r\n\r\n07669173000901\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78270438\r\n\r\n08750131000106\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nNATUS VITA COMERCIO DE DOCES EIRELI ME\r\n\r\n78274000\r\n\r\n08740472000192\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVIA NORTE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78275421\r\n\r\n08744624000125\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nSOLRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - ME\r\n\r\n78279702\r\n\r\n06237178000137\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBERNARDI PINHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78283025\r\n\r\n08637174000171\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nNATURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n78291460\r\n\r\n08813375000182\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSERRANA TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78292717\r\n\r\n08851158000187\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nEMILY CHUEKE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78292946\r\n\r\n08803278000109\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nCOTTON COM DA SERRA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n78294698\r\n\r\n08848943000180\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPILLARES BOM JESUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n78296720\r\n\r\n08562128000150\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nN P MENDES COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS\r\n\r\n78299304\r\n\r\n08827788000116\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nMERCANCIA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n78307412\r\n\r\n08906137000111\r\n\r\n01/11/2015\r\n\r\nLECAR DE JARDIM AMERICA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78310723\r\n\r\n07832191000105\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n78310855\r\n\r\n08910782000108\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nZET RIO - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA\r\n\r\n78315130\r\n\r\n07046475001059\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nURANIO CONCRETO LTDA\r\n\r\n78315431\r\n\r\n08899081000115\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nCARVALHO E FRANCO ARTES, BAZAR E VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n78316110\r\n\r\n36440659000297\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nMARCIA UNIDADE ESTETICA LTDA\r\n\r\n78317639\r\n\r\n08868342000130\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nNEW FASHION 94 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78320737\r\n\r\n08918481000120\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nCAMPOS HERMSDORFF COMERCIO DE COMPUTADORES E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78322349\r\n\r\n07857433000611\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nDRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78326883\r\n\r\n72908817000769\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOSCH REXROTH LTDA\r\n\r\n78330040\r\n\r\n08968147000181\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nS M VINHAS BAR ME\r\n\r\n78331640\r\n\r\n08956966000109\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nV S BARRETO SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78331771\r\n\r\n01293353000190\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nELETRICA SAGA DE MANILHA EIRELI EPP\r\n\r\n78332018\r\n\r\n07302125001197\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nPREMIER EMPRESA ALIMENTICIA LTDA ME\r\n\r\n78332999\r\n\r\n08596854000275\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSEREDE - SERVICOS DE REDE S A\r\n\r\n78334525\r\n\r\n08958908000114\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nORNATUS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n78335319\r\n\r\n08958070000169\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nSMDBR CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78337338\r\n\r\n08928547000163\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nROBERTA TAVARES DE MIRANDA ME\r\n\r\n78341335\r\n\r\n07876700000274\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78342080\r\n\r\n09002701000134\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nM F B FERREIRA\r\n\r\n78344040\r\n\r\n08972122000151\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nSIDNEIA DOS SANTOS SANTANA CRUZ\r\n\r\n78350083\r\n\r\n39695978000150\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nRCMS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78354518\r\n\r\n07071075000102\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nIMPERCAF REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n78355867\r\n\r\n08907441000183\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nRIBEIRO E ELIAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n78355883\r\n\r\n09017093000131\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME\r\n\r\n78363070\r\n\r\n09077829000167\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nJA E NOVO POINT BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78364238\r\n\r\n03010590000121\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nNATIVA ENERGIA S/A\r\n\r\n78368020\r\n\r\n09025083000148\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSILVA E FERREIRA SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n78369060\r\n\r\n09079281000194\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGELETI LTDA\r\n\r\n78369620\r\n\r\n02322938000234\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nSIER COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78370165\r\n\r\n09084217000100\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nNOGUEIRA LIMA E COUTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78370530\r\n\r\n09050748000173\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nC B S ARAUJO COMERCIO VAREJISTA MATERIAL CONSTRUCAO\r\n\r\n78370564\r\n\r\n09015142000105\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nASAP TECNOL COMPRA VENDA E ALUGUEL DE SOFT E EQUIP DE INFO LTDA\r\n\r\n78375337\r\n\r\n32346330000120\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nR L PEREIRA - ME\r\n\r\n78377887\r\n\r\n09121412000154\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nAZZUK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78378077\r\n\r\n08583415000147\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78381884\r\n\r\n08380367000190\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nNOVA TENDENCIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78387211\r\n\r\n00997250000148\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nACE DIGITAL LTDA\r\n\r\n78387661\r\n\r\n08823297000105\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nROMARCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78391413\r\n\r\n09152970000187\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nDUVALLE DE BARRA MANSA MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\n78391693\r\n\r\n08575183000185\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nSPE BMI 600 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78391731\r\n\r\n08568904000120\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78401290\r\n\r\n08599825000186\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nULTRATUG SERVICOS MARITIMOS BRASILEIROS LTDA\r\n\r\n78403349\r\n\r\n06224971000282\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nCARIOCA DE ICARAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78403977\r\n\r\n09158694000164\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nFULO DO BRASIL, ARTESANATOS, ACESSORIOS DE MODA E DECORACAO LTDA\r\n\r\n78404370\r\n\r\n61079117008009\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404388\r\n\r\n61079117006138\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404400\r\n\r\n61079117006308\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404418\r\n\r\n61079117006804\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404434\r\n\r\n61079117007452\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404442\r\n\r\n61079117007290\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404469\r\n\r\n61079117007886\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78410370\r\n\r\n08627452000100\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nLUZ DO SOL BAZAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n78411368\r\n\r\n08931245000225\r\n\r\n17/10/2008\r\n\r\nPAX 2007 - DISTRIB E COM DE EQUIP E CARTOES DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78412925\r\n\r\n09390705000218\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78421290\r\n\r\n07885778000255\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nHONORIO PET SHOP RACOES LTDA-ME\r\n\r\n78428902\r\n\r\n09266087000118\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nPADARIA BIG PAO 450 LTDA\r\n\r\n78430168\r\n\r\n09152261000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA\r\n\r\n78430613\r\n\r\n08804602000294\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nG SALLES D AZEVEDO\r\n\r\n78431008\r\n\r\n09268569000107\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nJULIA DE PENDOTIBA PERF E COSMETICOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n78434724\r\n\r\n09297973000109\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nYAMADA E SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78441224\r\n\r\n09293175000109\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL FLOR DE ALECRIM LTDA ME\r\n\r\n78446528\r\n\r\n07323871000195\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nINES COSTA SOUSA COMERCIO DE PECAS DE BICICLETAS\r\n\r\n78454113\r\n\r\n09284830000162\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nCOSTA E GARCEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78456051\r\n\r\n09302353000110\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nPRIMAVERIL FLORICULTURA LTDA\r\n\r\n78458526\r\n\r\n31390883000117\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nDATA CAMPOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78458976\r\n\r\n09288437000147\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nALTAFILM BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78459603\r\n\r\n09389019000146\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nTERMINAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78460563\r\n\r\n08987225000195\r\n\r\n07/07/2008\r\n\r\nECO PLUS 92NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78462140\r\n\r\n02634324000107\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nMARIA REGINA BARCELLOS CHAVES DE CARVALHO ART DE VEST E BAZAR\r\n\r\n78468807\r\n\r\n09373902000148\r\n\r\n05/01/2016\r\n\r\nARMOND E SANTOS DO ALTO PADARIA E MERCEARIA EIRELI ME\r\n\r\n78471085\r\n\r\n97399919000131\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM S SERRANA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78471212\r\n\r\n09204726000382\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nELN PAREX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78473738\r\n\r\n09432164000162\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nR C DE ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78474300\r\n\r\n09394520000109\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nJASF ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\n78475200\r\n\r\n08880410000186\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nJUNIORFRAN COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78478500\r\n\r\n09318737000121\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nALPHA E OMEGA DE GUAPIMIRIM COM DE RODAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTD\r\n\r\n78484713\r\n\r\n02862737000149\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGLOW SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78485884\r\n\r\n09087923000105\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\nMZZ -CONSUTORIA EXECUTIVA, SERV E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n78486538\r\n\r\n09486001000162\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nAFIM COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA\r\n\r\n78490349\r\n\r\n09426728000154\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nACLIVE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78492058\r\n\r\n07876700000436\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78500026\r\n\r\n07914879000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL2A AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78500662\r\n\r\n09551330000140\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nINDSOFT AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78502487\r\n\r\n09290936000179\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nBORRACHARIA TUBARAO 2 LTDA ME\r\n\r\n78508833\r\n\r\n09561644000123\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nRS GALLERY - COM IMPORT E EXPORT DE JOIAS E OBJ DE ARTE LT ME\r\n\r\n78518448\r\n\r\n09603886000132\r\n\r\n01/05/2016\r\n\r\nLAGUNAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n78520345\r\n\r\n09600843000101\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nIBER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78523409\r\n\r\n03555171000507\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nABRIL RADIODIFUSAO S A\r\n\r\n78527129\r\n\r\n09169603000196\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nALE E ALE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78529776\r\n\r\n09632403000128\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nSACARIA SAINT GERMAIN LTDA\r\n\r\n78530022\r\n\r\n09616274000184\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nR R DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78532556\r\n\r\n09625014000175\r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\nMERCADO BORBA LTDA ME\r\n\r\n78533110\r\n\r\n08900690000147\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nC GOMES SOARES SORVETERIA\r\n\r\n78534001\r\n\r\n06712435000226\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nEYE FIT OTICA DESIGN LTDA\r\n\r\n78534591\r\n\r\n01728444000968\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78537191\r\n\r\n09635809000164\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nBAZAR ROSA DOS VENTOS LTDA ME\r\n\r\n78537710\r\n\r\n09911573000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nT ALVES COMERCIO VAREGISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78541121\r\n\r\n09661534000133\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nCLICK CERTO COMERCIO E SERV DE TEL E ART PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78545267\r\n\r\n09630915000155\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nPARADA SANTOS DUMONT COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n78547227\r\n\r\n09609774000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM JR MARINE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78549238\r\n\r\n08308902000282\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nLUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME\r\n\r\n78549670\r\n\r\n06990491000141\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nM J CRUZ-INSTALACAO DE GAS E PECAS MAQUINAS INDUSTRIAIS\r\n\r\n78558539\r\n\r\n09533890000171\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nLATICINIOS CAIEIRA LTDA ME\r\n\r\n78559195\r\n\r\n07877169000173\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nPAIXAO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\n78559772\r\n\r\n10246611000178\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nJED ANGELIM BIJUTERIAS\r\n\r\n78559942\r\n\r\n10222829000192\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78562676\r\n\r\n10156778000148\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nANDRY CAR IMPORTS AUTOMOVIES LTDA\r\n\r\n78562773\r\n\r\n07876700000355\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78563958\r\n\r\n07876700000517\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78569042\r\n\r\n09536294000145\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSORCIO ARCO DO RIO\r\n\r\n78575735\r\n\r\n03870455000318\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nFORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A\r\n\r\n78576073\r\n\r\n10258690000137\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nSCHOOL SERVICE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78577010\r\n\r\n04085484000170\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nINFLUENCE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78577525\r\n\r\n07900208003989\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78582502\r\n\r\n10269566000177\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\nL G DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE BAZAR\r\n\r\n78583118\r\n\r\n10293543000106\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nCLAUDIO KAMLIOT SOBRAL CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n78584106\r\n\r\n08747635000240\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78588390\r\n\r\n10263098000123\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nVIDRACARIA NOVA FORTE EIRELI ME\r\n\r\n78590246\r\n\r\n10336866000121\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nSEMPRE BELLA LINGERIE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78594292\r\n\r\n10298873000186\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nBRASIL MAQUINAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78597089\r\n\r\n09558256000193\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nHORTIFRUTI JA BOM DIA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78598042\r\n\r\n08797841000183\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nVETERINARIA MEU XODO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78598212\r\n\r\n10355614000140\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nRF VIEIRA RECICLAGEM ME\r\n\r\n78604735\r\n\r\n09114616000168\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nEDITORA GONZO MEDIA LTDA\r\n\r\n78605480\r\n\r\n10384856000161\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nATREVIDA E SENSUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78605936\r\n\r\n10198753000107\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nESPACO VIDA CENTRO DE BELEZA SAUDE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME\r\n\r\n78609915\r\n\r\n09560355000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUFER JP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n78609982\r\n\r\n10311644000154\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nJ C G SILVA - RESTAURANTE\r\n\r\n78613157\r\n\r\n10312313000210\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nLACO DE FITA CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n78614501\r\n\r\n09662711000104\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\n78614609\r\n\r\n02777131002744\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nHENKEL LTDA\r\n\r\n78616644\r\n\r\n09601161000105\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nMFJ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LIMITADA - ME\r\n\r\n78617276\r\n\r\n10405037000153\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nEDSON L G CHEREM CHAVEIRO\r\n\r\n78621184\r\n\r\n10432765000154\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nJ C P MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n78623179\r\n\r\n06226083000380\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nSIMOES E SCOTT COMERCIO E TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78623187\r\n\r\n06226083000207\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nSIMOES E SCOTT COMERCIO E TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78634804\r\n\r\n10393470000116\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nGARAGEM DOCES E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78640995\r\n\r\n10484428000100\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nMACIEL ALVAREZ BOMBONIERE LTDA-ME\r\n\r\n78641134\r\n\r\n09435846000129\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nPOSTO PRAIA DE BOTAFOGO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\n78641185\r\n\r\n36184943000320\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nFACI COLOR 2 MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n78649780\r\n\r\n10511158000180\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nFERRAGEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\n78650028\r\n\r\n10511893000193\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nCHOCOMAGIA COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n78651261\r\n\r\n10472206000178\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nGIFT MODAS, ACESSORIOS E UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\n78653590\r\n\r\n10478140000123\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nOCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n78655666\r\n\r\n10462288000170\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nFRANCIMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n78656336\r\n\r\n10514444000360\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nLOG MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78658835\r\n\r\n07374084000253\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nALTERNATIVA GSM COMERCIO DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78660210\r\n\r\n10460778000137\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nSPAZIO BELLA DEPILACAO E ESTETICA LTDA EPP\r\n\r\n78660511\r\n\r\n10514359000130\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nWOLF & ALVES COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n78662646\r\n\r\n00384718000471\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nREEFERBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78662921\r\n\r\n10521365000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM & F DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA-ME\r\n\r\n78664827\r\n\r\n10500773000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A G SOUZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO\r\n\r\n78670479\r\n\r\n08978841000180\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nMOTTAGAS INSTALACOES INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78671106\r\n\r\n10556480000125\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nF C BELTRAO\r\n\r\n78672188\r\n\r\n05139535000161\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSTEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78674032\r\n\r\n10422925000184\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nTEC-COLOR HAIR COSMETICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78674539\r\n\r\n08800428000120\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78674547\r\n\r\n08308902000525\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nLUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME\r\n\r\n78679107\r\n\r\n10530303000170\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nRECICON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78683244\r\n\r\n10572569000185\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nETKT CO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78685417\r\n\r\n10610949000167\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nVOLLU E SOUZA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n78686286\r\n\r\n10614830000162\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nFERNANDES & FRANCA LTDA\r\n\r\n78689706\r\n\r\n10603865000104\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nLAILA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78689960\r\n\r\n01742095000181\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nFRITOP TOPOGRAFIA E EDIFICACOES LTDA\r\n\r\n78696435\r\n\r\n10624775000191\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nENGELOC CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n78698160\r\n\r\n10639457000102\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nMERCIA M M LEMONGES MOTO PECAS ME\r\n\r\n78699957\r\n\r\n10536912000136\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nP X P MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78701269\r\n\r\n10587389000177\r\n\r\n30/08/2014\r\n\r\nICARAI II PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n78702877\r\n\r\n10614807000178\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMASTER EX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA M E\r\n\r\n78706309\r\n\r\n10621231000176\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\nJ G CALIL COMERCIO DE BICICLETAS M E\r\n\r\n78706490\r\n\r\n10687487000186\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nARCO IRIS DE TERESOPOLIS COM E IND DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTD\r\n\r\n78708050\r\n\r\n10567604000178\r\n\r\n01/05/2016\r\n\r\nQUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\n78711892\r\n\r\n10649035000100\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nPRINST COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n78712503\r\n\r\n04420510000179\r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nKAREN BRUN BELIENE MONTAGEM E ESTRUTURA METALICA EM GERAL LTDA\r\n\r\n78714085\r\n\r\n10595466000130\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGARDOTO MAT DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78715430\r\n\r\n10643570000153\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nKLINGER CAVALCANTE-ME\r\n\r\n78715766\r\n\r\n10508746000164\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nGRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA\r\n\r\n78718889\r\n\r\n10718697000194\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTENDENCIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78720298\r\n\r\n10673177000102\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nP H D LIMA MODAS LTDA ME\r\n\r\n78720638\r\n\r\n10448943000135\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nSABORE DI TORTA COMERCIO DE TORTAS E DOCES LTDA ME\r\n\r\n78730110\r\n\r\n10724058000131\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\nDI FATIMA DECORACOES LTDA\r\n\r\n78731281\r\n\r\n02805820001158\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n78732342\r\n\r\n10748347000170\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nC A CUCONATO BAIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS-ME\r\n\r\n78733179\r\n\r\n10691623000101\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nE-CO2 COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMA DE HIGIENIZACAO LTDA - ME\r\n\r\n78739835\r\n\r\n07617123000204\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nD R F TECHNOLOGY INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78741775\r\n\r\n10812916000108\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nITX COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTD\r\n\r\n78742364\r\n\r\n10808325000159\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nRUBEN ROSEMBERG COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78746920\r\n\r\n01328114000209\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nEXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78747404\r\n\r\n10275221000126\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSP FRAGA COSTA - COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n78752378\r\n\r\n10686774000171\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nZAIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78758465\r\n\r\n10761987000110\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nJ S DELGADO JOIAS LTDA - ME\r\n\r\n78758570\r\n\r\n02976581000399\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78758953\r\n\r\n10789153000113\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nPOUSADA VISTAMAR DA JABAQUARA LTDA ME\r\n\r\n78759461\r\n\r\n10774406000185\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTRANSFELIPE SERVICOS DE TRANSP E EMPREEND COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n78759496\r\n\r\n00688506000135\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nPAULO VIDAL LOPES JUNIOR ME\r\n\r\n78760214\r\n\r\n10312789000170\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE S/A\r\n\r\n78765771\r\n\r\n02648258000124\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nF R DA SILVA RANGEL TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n78776919\r\n\r\n10713537000152\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nROPE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78777737\r\n\r\n10930889000160\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nMAYORGAS MODAS LTDA\r\n\r\n78778830\r\n\r\n04375565000104\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCRISTAU2001 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78780002\r\n\r\n10683698000140\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nPARADAO DOS VIAJANTES PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78781327\r\n\r\n10891337000190\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA EPP\r\n\r\n78783443\r\n\r\n10896533000157\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nBEIJO NO SAPO BRECHO COMERCIO LTDA\r\n\r\n78783702\r\n\r\n10944974000187\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nMOTIFF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78787554\r\n\r\n10858077000150\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nED FESTA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78788577\r\n\r\n07374084000334\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nALTERNATIVA GSM COMERCIO DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78788585\r\n\r\n07374084000415\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nALTERNATIVA GSM COMERCIO DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78789506\r\n\r\n10953414000199\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCILENE AFONSO DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78789727\r\n\r\n10905476000125\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nCATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME\r\n\r\n78789883\r\n\r\n30625131000125\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nCENTER HOTEIS LTDA\r\n\r\n78790270\r\n\r\n10933260000173\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nMEYRELLES PESCA & MOTOS LTDA\r\n\r\n78792299\r\n\r\n09119658000191\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nBELEZA DA MULHER BAZAR LTDA\r\n\r\n78793040\r\n\r\n10946641000197\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nROSA DERMAN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78793813\r\n\r\n10348996000184\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nPC ESCALZO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n78796189\r\n\r\n10955352000154\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nPRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78796774\r\n\r\n10956260000199\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nPHOENIX COMERCIAL HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n78797037\r\n\r\n08681107000154\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nDG ENTRETENIMENTOS PRODUCOES & SONORIZACAO LTDA ME\r\n\r\n78798661\r\n\r\n04334752000140\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS ME\r\n\r\n78800224\r\n\r\n08227486000298\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nLUIZA DO NASCIMENTO MORAIS - COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78802782\r\n\r\n10959038000140\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nSIQUEIRA MIRANDA E SOUZA LTDA\r\n\r\n78803096\r\n\r\n10962240000120\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGUILHERME COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78811595\r\n\r\n32196552000294\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nFLORICULTURA E FUNERARIA CORDEIRO LTDA\r\n\r\n78813032\r\n\r\n04600952000105\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nTHEREZAS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n78821671\r\n\r\n10949614000178\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nENI A F NIEMIZ COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\n78822520\r\n\r\n11059370000110\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nM P J LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78823372\r\n\r\n11041783000178\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nLUCIANA MORAES FERNANDES\r\n\r\n78824158\r\n\r\n11064511000193\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES VETERINARIA E PET SHOP\r\n\r\n78825847\r\n\r\n10995335000140\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nLOCAL 05 COMERCIO LTDA\r\n\r\n78825901\r\n\r\n10265917000171\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n78826410\r\n\r\n10840541000262\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nVIKING LIFE-SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA\r\n\r\n78826550\r\n\r\n11036416000186\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nINHAPIM PAISAGISMO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n78830441\r\n\r\n11026155000113\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\nALFASOM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n78830581\r\n\r\n11022854000195\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nCONSTRU-SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI EPP\r\n\r\n78832207\r\n\r\n10909183000116\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nESN ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n78835060\r\n\r\n11097989000110\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nJ R ROLUBA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78835354\r\n\r\n11055715000168\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nSHL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78837225\r\n\r\n11014939000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGENCIA V2 STANDS PROMOCIONAIS LTDA ME\r\n\r\n78840072\r\n\r\n10999940000190\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAGENDA 21 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78840625\r\n\r\n01093429000133\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78843101\r\n\r\n00108219000109\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nASAP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78843667\r\n\r\n11026948000132\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nPETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACES PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n78843900\r\n\r\n10981760000180\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAIS QUE PAO LTDA\r\n\r\n78844094\r\n\r\n11068946000106\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nQUEZIA VILELA ROCHA BISPO NEVES\r\n\r\n78845651\r\n\r\n11110664000120\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nINTEGRAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78846020\r\n\r\n10898426000168\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\n78848065\r\n\r\n08758350000395\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n78848286\r\n\r\n11038723000104\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nVM LOJA E ATELIER GRAND PAS LTDA ME\r\n\r\n78848847\r\n\r\n11118564000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERRA DA QUINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78848855\r\n\r\n11120999000129\r\n\r\n25/11/2015\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO TOP ALTO LTDA\r\n\r\n78853832\r\n\r\n08340113000229\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\n78857340\r\n\r\n11137180000174\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nR F DE AZEREDO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78858532\r\n\r\n08281783001374\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78859040\r\n\r\n10961554000109\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nBELA & NATURAL DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n78859210\r\n\r\n11129128000176\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nVALCAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\n78859245\r\n\r\n00587811000211\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nURBELUZ ENERGETICA S/A\r\n\r\n78867019\r\n\r\n11200435000104\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nPJ NUNES DE ALMEIDA COMERCIO DE DOCES E SALGADINHOS\r\n\r\n78868988\r\n\r\n11162917000109\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nELSHADAY TURISMO LTDA\r\n\r\n78871237\r\n\r\n00913515000182\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS MEMORIAL DA PAZ DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n78872756\r\n\r\n11182330000161\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nA M VELASCO COMERCIO VAREJISTA ROUPAS\r\n\r\n78873272\r\n\r\n11165243000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRODO ANEL TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n78879041\r\n\r\n11220123000154\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nEXATA DE COPACABANA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78879548\r\n\r\n39383138000314\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78879564\r\n\r\n07864634000301\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78880619\r\n\r\n28174456000359\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78880970\r\n\r\n11227700000130\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nRICARDO WOLTER DE FRANCA COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78881321\r\n\r\n11156390000100\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nNUTRIS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78882646\r\n\r\n11194728000118\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nMIX ENGENHARIA E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n78884495\r\n\r\n11137660000135\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nROSELI DE ARAUJO MAIA\r\n\r\n78884665\r\n\r\n11257768000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHAISE FESTAS BUFFET LTDA ME\r\n\r\n78886404\r\n\r\n11262526000166\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nJUCEFE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78889934\r\n\r\n11028673000176\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nJOIA DE VIZEU POSTO DE CONVENIENCIA LTDA-ME\r\n\r\n78891041\r\n\r\n09622138000105\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nJ & V COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78892030\r\n\r\n11216446000174\r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nJOSENIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78892102\r\n\r\n11265472000192\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOBENF DE ITAGUAI CONSTRUTORA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP\r\n\r\n78902396\r\n\r\n10503086000129\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nJOTAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78902442\r\n\r\n39079611000102\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78902647\r\n\r\n11019317000196\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDRT TOPOGRAFIA E SONDAGEM LTDA\r\n\r\n78903708\r\n\r\n11300577000135\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nTSB INFO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78903767\r\n\r\n53712535000909\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nESCAD RENTAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n78904267\r\n\r\n07212354000149\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nGRUPO BZ LTDA ME\r\n\r\n78908068\r\n\r\n11303841000194\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nMORAES E MATTOS HOME OFFICE LTDA ME\r\n\r\n78910925\r\n\r\n11337646000185\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nGENESIS LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n78915366\r\n\r\n29830064000282\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nBARITIMOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78917610\r\n\r\n07900208004101\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78918560\r\n\r\n08008331000341\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nOTICON DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS\r\n\r\n78918640\r\n\r\n10514444000107\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nLOG MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78920742\r\n\r\n11307701000194\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nNIPO BRASILEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n78921773\r\n\r\n11371108000107\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nHYPPO COMERCIO DE MODA JOVEM LTDA - ME\r\n\r\n78926660\r\n\r\n09384478000137\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nC F RODRIGUES REPRESENTACAO COMERCIAL ME\r\n\r\n78928174\r\n\r\n11344508000123\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nVANDA CRISTINA AVELINO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n78934174\r\n\r\n11050765000152\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nL F 2014 MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78934751\r\n\r\n01618442000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR B SILVA COSMETICOS - ME\r\n\r\n78942282\r\n\r\n11411777000165\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nT M L PLASTICOS LTDA EPP\r\n\r\n78942525\r\n\r\n11406343000177\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\nDALVA S FERREIRA\r\n\r\n78943874\r\n\r\n11417939000172\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nANGRATE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78945583\r\n\r\n10143764000190\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCUCA GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n78950994\r\n\r\n08782561000100\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nK L E INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78951826\r\n\r\n05505991000188\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nMETALITHO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78953284\r\n\r\n07015016001350\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\n\r\n78958669\r\n\r\n11471770000139\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nESTEVAM PIMENTEL DE LEMOS JUNIOR ME\r\n\r\n78962372\r\n\r\n11461214000181\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nSCM CAR DO MAGARCA PECAS LTDA ME\r\n\r\n78965231\r\n\r\n11467965000105\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGREEN-RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78965274\r\n\r\n11147086000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALBAC IND E COM DE PROCESSOS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78968770\r\n\r\n08910782000299\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nZET RIO - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA\r\n\r\n78969334\r\n\r\n11467144000179\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nMERCADO MEIRA LTDA ME\r\n\r\n78971975\r\n\r\n11450320000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJESUS B C ALMEIDA ME\r\n\r\n78972769\r\n\r\n11512059000185\r\n\r\n08/08/2016\r\n\r\nSENRA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\n78973099\r\n\r\n08896924000120\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nHSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78977175\r\n\r\n07224211000157\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nDATATREYA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78980370\r\n\r\n05142929003194\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78980419\r\n\r\n05142929003275\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78982454\r\n\r\n02505755000173\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMILLENIUM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78982888\r\n\r\n11501716000199\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nICARAI YOGURTERIA LTDA\r\n\r\n78984589\r\n\r\n11543867000100\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nPHILOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78985445\r\n\r\n05142929002708\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78994835\r\n\r\n10387149000129\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\nCNC - CONSULTORIA NUTRICIONAL CLAUDIA NEMER LTDA\r\n\r\n78998822\r\n\r\n10729608000105\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCONTATO RADAR S A\r\n\r\n78999721\r\n\r\n11597193000126\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nROCHA RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79009091\r\n\r\n11670936000146\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nSUELI DE SOUSA ABRANTES NUNES ME\r\n\r\n79010561\r\n\r\n07462866000244\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nBARBOSA & BARTHOLOMEU MARKETING LTDA\r\n\r\n79012122\r\n\r\n11238772000182\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nTSADE ROUPAS E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n79015873\r\n\r\n10963434000140\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nGALERIA OKO ARTES VISUAIS LTDA ME\r\n\r\n79016640\r\n\r\n11659961000129\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA COMPASSO LIMITADA ME\r\n\r\n79018066\r\n\r\n11701728000167\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nOSVALDO SODRE\r\n\r\n79019526\r\n\r\n03829680000149\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\nDARMEN CHAVES DOS REIS - M E\r\n\r\n79020990\r\n\r\n11651451000105\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nGUAXINDIBA PESCADOS EIRELI ME\r\n\r\n79021334\r\n\r\n55996615000705\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nCONSLADEL CONSTRUTORA LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79021709\r\n\r\n11787831000171\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nE S MANHAES MERCEARIA\r\n\r\n79022764\r\n\r\n11735211000199\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADE FISICA E LAZER LTDA ME\r\n\r\n79026085\r\n\r\n11745154000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF A V TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79030783\r\n\r\n02127742000108\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nCAMPOS CBROSS SILK HOUSE ESTAMPARIA LTDA -ME\r\n\r\n79031658\r\n\r\n04689205000187\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPRANCHA BAMBA INDUSTRIA & COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79032336\r\n\r\n11857172000100\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMATRIZ DE MERITI MODAS LTDA\r\n\r\n79034045\r\n\r\n05762204000345\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79035432\r\n\r\n11802331000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKI SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\n79036420\r\n\r\n11874903000118\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\nMVR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79039381\r\n\r\n11315007000119\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nTOQUE A MAIS II - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79043567\r\n\r\n11836055000152\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nRIBEIRA HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n79050172\r\n\r\n07864634000484\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79051110\r\n\r\n11896163000110\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nR S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79052248\r\n\r\n11820653000133\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nFERREIRA MARINHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79054984\r\n\r\n11867556000104\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nADALTEX MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\n79057649\r\n\r\n11624767000108\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA VITALE LTDA\r\n\r\n79057967\r\n\r\n01015671000431\r\n\r\n04/04/2016\r\n\r\nCHENAVE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ART DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79065730\r\n\r\n10859506001429\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79066486\r\n\r\n11941714000110\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nP C M TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n79073270\r\n\r\n12024708000161\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nREDAJA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA\r\n\r\n79074810\r\n\r\n12044213000102\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nBAR RESTAURANTE PIZZARIA COLLE E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n79076120\r\n\r\n12056976000165\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nOCCA CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n79080225\r\n\r\n11641368000155\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nVETERINARIA RANCHO NOVO LTDA\r\n\r\n79080870\r\n\r\n08714291000191\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nDARMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79082473\r\n\r\n12083074000118\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nPARRO DA VOVO RESTAURANTE EIRELI - ME\r\n\r\n79084280\r\n\r\n10256541000139\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79086312\r\n\r\n10318336000150\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nELISVALDO PAULO DA SILVA OFICINA MECANICA\r\n\r\n79087220\r\n\r\n12104135000186\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79091790\r\n\r\n04852221000149\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nHERINGER RENTAL DE CASIMIRO LTDA ME\r\n\r\n79094471\r\n\r\n01751904000111\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSPEEDCOMM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79095125\r\n\r\n12090709000104\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nNOVO TEMPO VESTUARIOS LTDA EPP\r\n\r\n79096130\r\n\r\n11669101000176\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\n79098213\r\n\r\n12163439000114\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nCRD CENTRAL RIO DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79099031\r\n\r\n05669812000148\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nOTICA AQUINO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n79109118\r\n\r\n12202527000188\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nDR2 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79110930\r\n\r\n12163657000159\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAVANTI CONSTRUCOES IMOBILIARIAS EIRELI ME\r\n\r\n79112020\r\n\r\n68622836000323\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nOUTFIT COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79112305\r\n\r\n12240034000132\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nTRINOTEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79112674\r\n\r\n97517940000194\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nSCHUMACKER E SCHUMACKER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79114669\r\n\r\n12248052000160\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nSUSTENTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79116718\r\n\r\n12194620000198\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nMMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\n79117323\r\n\r\n06052817000270\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nSYL & NY MODAS LTDA\r\n\r\n79121550\r\n\r\n79687588000749\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nVIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79126993\r\n\r\n08586330000201\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nE R SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA\r\n\r\n79129429\r\n\r\n12282142000178\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nBERARDO E MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79131350\r\n\r\n12282541000139\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nV R TOLEDO\r\n\r\n79132012\r\n\r\n12238310000128\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nLU BY GRACE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79134384\r\n\r\n11668945000100\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nMAKW PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79134830\r\n\r\n12351138000114\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nRDLC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79136239\r\n\r\n12336260000111\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nJ J SIMOES LTDA\r\n\r\n79138479\r\n\r\n11322265000122\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nTIA DEDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA\r\n\r\n79140449\r\n\r\n12293421000137\r\n\r\n15/06/2013\r\n\r\nRBA RECICLAGEM E INDUSTRIA DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\n79140708\r\n\r\n12375540000139\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nCOSTA GAIA COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79143758\r\n\r\n12383166000113\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nE M G MORAES - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS ME\r\n\r\n79146803\r\n\r\n12252506000177\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nL M DO AMARAL CARDINOT ME\r\n\r\n79147389\r\n\r\n12402110000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM P A SANTOS-GRAMAS E LOC DE CAMINH E MAQS PES DE TERRAPLENAGEM\r\n\r\n79148199\r\n\r\n12404181000109\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nTIDY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n79148628\r\n\r\n09294268000239\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nKRANZFELD LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79151793\r\n\r\n09496558000265\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nCONDALS ARTE E BELEZA LTDA\r\n\r\n79154130\r\n\r\n12430560000165\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nL&R COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\n79155195\r\n\r\n11095286000233\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nLASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79156647\r\n\r\n12440549000186\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nADITA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79157783\r\n\r\n11403251000133\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nJ SOARES DE CASTRO JUNIOR VENDEDOR AMBULANTE DE PROD ALIMENTICI\r\n\r\n79157791\r\n\r\n12446038000171\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nELENILZA R G BRETAS BIJOUTERIAS\r\n\r\n79158879\r\n\r\n12450146000118\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nBOULEVARD CHIC CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79163171\r\n\r\n05498090000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM C CUNHA TRANSPORTES, LOGISTICA E LOCACOES LTDA EPP\r\n\r\n79163988\r\n\r\n08834100000125\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\n2D ESTUDIO ADESIVOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n79164810\r\n\r\n12478907000140\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nA MACHADO SILVA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n79166189\r\n\r\n12484993000101\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO VALE DO STUCKY - CONVALE - LTDA\r\n\r\n79166332\r\n\r\n12485366000187\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nIRMAOS ORTEGA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\n79167843\r\n\r\n71673990003435\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nNATURA COSMETICOS S/A\r\n\r\n79168076\r\n\r\n12394298000140\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nFRIZZON COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79171662\r\n\r\n11810190000129\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nNEWS GPS - TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n79172294\r\n\r\n12516609000105\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n79173495\r\n\r\n12484996000137\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nCHOCO FINOS COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA EPP\r\n\r\n79173665\r\n\r\n12522858000103\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nMERCEARIA DO TUIU LTDA\r\n\r\n79178500\r\n\r\n12467084000157\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nLK TIFFANY 160 BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79178870\r\n\r\n12287995000100\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nLAJE LEVE FORTI LTDA - ME\r\n\r\n79181463\r\n\r\n12564348000190\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nAM & S LTDA\r\n\r\n79181978\r\n\r\n12566133000109\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\nIGEUVANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\n79185477\r\n\r\n12585601000192\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nE L CORREIA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n79187364\r\n\r\n12513762000170\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nINVAR BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79189065\r\n\r\n12558669000182\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nCDM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79189260\r\n\r\n12481822000110\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nPILOPAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79191663\r\n\r\n12544429000129\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n79192406\r\n\r\n12620479000148\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nCBK DO BOULEVARD SHOPPING COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDAME\r\n\r\n79193097\r\n\r\n12584570000155\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nSILVA E MELO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n79193216\r\n\r\n12623255000190\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nCITTA SUCOS LTDA\r\n\r\n79193739\r\n\r\n11286683000101\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nSINCQ - SERVICOS INDUSTRIAIS E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP\r\n\r\n79194786\r\n\r\n12599463000109\r\n\r\n17/04/2016\r\n\r\nUNIVERSO DOS SALGADOS LTDA\r\n\r\n79196126\r\n\r\n12592502000138\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nRODRIGUES & SANTOS PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79206083\r\n\r\n12564348000271\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nAM & S LTDA\r\n\r\n79206547\r\n\r\n12656105000182\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nGESTAO CONTABIL CORDEIRENSE LTDA\r\n\r\n79210684\r\n\r\n32562332000156\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nVIPS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79210951\r\n\r\n12728976000164\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJ P MOREIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS\r\n\r\n79211176\r\n\r\n12746778000123\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nAGROPECUARIA CORRE BEIRADA LTDA\r\n\r\n79213209\r\n\r\n03879172000175\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nINVESTLOT-LOTEAMENTO E INVEST IMOB LTDA\r\n\r\n79214000\r\n\r\n12768275000159\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS BARROS LTDA - EPP\r\n\r\n79215821\r\n\r\n12778043000181\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nBRASITA CIGARROS INDUSTRIA E E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79217247\r\n\r\n12753368000100\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nR R DE PAULA COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL\r\n\r\n79217280\r\n\r\n11113135000180\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nSHIRLEAN ACADEMIA EIRELI ME\r\n\r\n79217778\r\n\r\n10830110000215\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nC O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79219517\r\n\r\n10721342000588\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nGEODIS SOLUCOES GLOBAIS DE LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79226688\r\n\r\n12791295000140\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nDELICAT CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79226890\r\n\r\n11794196000150\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nJOVANIR A DA SILVA MODAS ME\r\n\r\n79233293\r\n\r\n20758306011315\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n79240397\r\n\r\n12913922000179\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIRECT DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79244627\r\n\r\n12956493000117\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nLUVITOR RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP\r\n\r\n79248088\r\n\r\n12945115000138\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nELASA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79250210\r\n\r\n12885723000102\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nCOMBO TECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79253081\r\n\r\n12349354000125\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nCHARIOT ROBOTICS BRASIL SERV DE TRATAMENTO DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n79253189\r\n\r\n06555984000153\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nAPH EDITORES LTDA\r\n\r\n79253669\r\n\r\n02322938000315\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nSIER COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79254703\r\n\r\n12983822000119\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nVELOSO TORNEARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\n79255793\r\n\r\n12962922000169\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nROLE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n79256994\r\n\r\n12903601000193\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nM B DA C DA SILVA - BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n79257419\r\n\r\n13010519000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJETA L CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79257427\r\n\r\n12976003000144\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nFAPALA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79258741\r\n\r\n12951805000108\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nSENSUAL MODA LINGERIE LTDA\r\n\r\n79258806\r\n\r\n13015398000181\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\nPJ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79261998\r\n\r\n13019758000113\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nFABRI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME\r\n\r\n79262340\r\n\r\n68654854000125\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nSORVETES ALLY LTDA - ME\r\n\r\n79264180\r\n\r\n12905254000138\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\nL DA SILVEIRA LANCHIM ME\r\n\r\n79265314\r\n\r\n13007602000112\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nIPL - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LUSAS LTDA\r\n\r\n79266744\r\n\r\n13045573000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARTINS E MARINS REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79268992\r\n\r\n08758350000719\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n79270466\r\n\r\n33432634000172\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA INGA S A\r\n\r\n79270954\r\n\r\n12946589000102\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nD B MARTINS ME\r\n\r\n79272175\r\n\r\n13079004000159\r\n\r\n05/04/2016\r\n\r\nEMPORIO - SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME\r\n\r\n79272302\r\n\r\n12982772000155\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nJ P ZAGO COMERCIO VAREJISTA ME\r\n\r\n79272922\r\n\r\n06876768000290\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\n79275190\r\n\r\n03571922000309\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79275352\r\n\r\n13095812000100\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nJETRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79275735\r\n\r\n12985817000145\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nDAMARIS MODAS LTDA ME\r\n\r\n79277070\r\n\r\n10522037000133\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nSERDI CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n79277622\r\n\r\n03560097000185\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nA M PEREIRA INFORMATICA E SERVICOS ME\r\n\r\n79282901\r\n\r\n13146213000178\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nPARAISO AGRORANCHO LTDA\r\n\r\n79283665\r\n\r\n13090157000105\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nDENIZE JANDRES DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n79286036\r\n\r\n09578217000158\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nHOSPITAL NORTE DOR DE CASCADURA SA\r\n\r\n79287113\r\n\r\n13116643000147\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nD DE A GONZAGA-ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL-ME\r\n\r\n79287555\r\n\r\n13171069000120\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nSMASH DO GRANDE HOTEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79289990\r\n\r\n08458012000176\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nSUBSEA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79291145\r\n\r\n13103691000109\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\nS DE A FLORES - RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\n79291560\r\n\r\n13114270000175\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nCAMPANA & MUGER ARTIGOS FINOS LTDA ME\r\n\r\n79291978\r\n\r\n05164691000344\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nDROGARIA ADALTO MONTE ALEGRE LTDA - EPP\r\n\r\n79294004\r\n\r\n10285519000206\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nPETRA EDITORIAL LTDA\r\n\r\n79294535\r\n\r\n13081730000106\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nNATUROLEO - COMERCIO DE OLEO VEGETAL SATURADO LTDA ME\r\n\r\n79294993\r\n\r\n08609184000527\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nEATO DE MACAE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79295540\r\n\r\n09486001000243\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nAFIM COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA\r\n\r\n79296295\r\n\r\n13188618000179\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nVICTOR HUGO COMERCIO E SERVICOS DE CIRCUITOS INTERNOS LTDA ME\r\n\r\n79297682\r\n\r\n11215658000137\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nLEAL COMERCIO E MANUTENCAO\r\n\r\n79297895\r\n\r\n13033641000194\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XVIII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79298930\r\n\r\n13185908000169\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nLMAC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79299820\r\n\r\n12987666000164\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nMP4 DA DIAS FERREIRA COM DE PROD ALIMENTICIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79301248\r\n\r\n13217525000125\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nEMILIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79301930\r\n\r\n13227226000171\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMK FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79303488\r\n\r\n06051532000134\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nT HARDTMEIER COMERCIO E CONSULTORIA ME\r\n\r\n79304867\r\n\r\n13241081000163\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nARMCO STACO GRADESUL FAB DE GRADES METALICAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79306282\r\n\r\n13239316000182\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nHORTIFRUTE PARAISO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n79307408\r\n\r\n13163155000190\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nPANDY COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79308218\r\n\r\n13265047000129\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nJUBI LEAL COMERCIO DE MODAS LTDA - ME\r\n\r\n79308862\r\n\r\n13233405000111\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nPETISCO DOS MANANCIAIS BAR E CHOPERIA LTDA\r\n\r\n79309443\r\n\r\n13316650000192\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nPAOLA PONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79310034\r\n\r\n05863845000124\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nCP6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n79310590\r\n\r\n12822809000188\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\n197 TREVO DA SORTE POSTO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n79310964\r\n\r\n05456953000263\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nNERSI M MENDES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79312894\r\n\r\n13036361000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAMACO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n79313718\r\n\r\n13162704000102\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nA J SOUZA FURTADO COMERCIO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\n79314463\r\n\r\n13192739000194\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nM C ALMEIDA ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n79315036\r\n\r\n10903335000173\r\n\r\n24/04/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA AUDERI MOTA LTDA\r\n\r\n79315281\r\n\r\n13286007000163\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nSERRALHERIA FCA LTDA ME\r\n\r\n79315761\r\n\r\n13345685000150\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA GOMES PINTO LTDA\r\n\r\n79316407\r\n\r\n13317867000117\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nMM2 - CAMA, MESA E BANHO LTDA EPP\r\n\r\n79317284\r\n\r\n13213678000102\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79317365\r\n\r\n08733698001723\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79318434\r\n\r\n13227226000252\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMK FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79319058\r\n\r\n12886878000155\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nJ M DA SILVA FILHO BAZAR\r\n\r\n79319430\r\n\r\n13335756000133\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nI3 GROUP INFORMACAO E COMUNICACAO NA INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79321192\r\n\r\n11462414000159\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nBONATO E DE SORDI ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA -ME\r\n\r\n79321605\r\n\r\n06103060000116\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79323969\r\n\r\n13379501000172\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ME\r\n\r\n79324043\r\n\r\n13330895000174\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nNILZA HELENA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n79325210\r\n\r\n13397269000103\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nBG INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n79325627\r\n\r\n13330619000106\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nSM COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79330604\r\n\r\n13248058000109\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA REIS DO RECREIO LTDA-ME\r\n\r\n79332330\r\n\r\n08733698001642\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79332569\r\n\r\n13378331000101\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nAMARAL GOMES SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79332895\r\n\r\n03571922000490\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nLIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79333514\r\n\r\n13342302000190\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS LOPES LTDA\r\n\r\n79335037\r\n\r\n13441505000133\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nMEGA MIX LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79336530\r\n\r\n13449963000119\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA ALMEIDA - LANCHONETE\r\n\r\n79336971\r\n\r\n13420738000150\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nT C DA S NEGREIROS CONFECCOES ME\r\n\r\n79340286\r\n\r\n13419135000138\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nLANCHONETE GORDA & MAGRO LTDA\r\n\r\n79343498\r\n\r\n13485460000107\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nUNIAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n79343765\r\n\r\n96754734001883\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nUNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79343900\r\n\r\n13486971000135\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nRENILDO GARCIA DE QUEIROZ BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n79348910\r\n\r\n13336028000227\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79349844\r\n\r\n13514188000138\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nESTRELAS NA TERRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79350745\r\n\r\n13490331000107\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DWV LTDA\r\n\r\n79351407\r\n\r\n13483483000174\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nACR BOTELHO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79354490\r\n\r\n39214689001326\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n79356948\r\n\r\n13334753000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOTAL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79359092\r\n\r\n13469649000106\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nDMS TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79360600\r\n\r\n13379288000107\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDINAMICON CONSTRUCOES REFORMAS LTDA-ME\r\n\r\n79361410\r\n\r\n11033906000129\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nALI CENTER PHONE LTDA\r\n\r\n79364711\r\n\r\n02283589000531\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nD'CASA CAMPOS MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\n79367338\r\n\r\n04698919000151\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n79368008\r\n\r\n11721060000110\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nTRIFLEXRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\n79371475\r\n\r\n13204234000100\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nSUELEN J L DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79371530\r\n\r\n07900208004446\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79371998\r\n\r\n13627306000114\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nM J FERREIRA MENDES ME\r\n\r\n79374040\r\n\r\n13653783000154\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nSUBLIMIS PADARIA E MERCADO LTDA ME\r\n\r\n79374520\r\n\r\n06173720000135\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPILMA CONSTRUCOES CIVIL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79375500\r\n\r\n13661888000155\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nBADEM ADMINISTRADORA DE PLANO FUNERAL LTDA\r\n\r\n79375888\r\n\r\n12447756000162\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 1 LTDA\r\n\r\n79376353\r\n\r\n13545113000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSEVEN HILLS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79376728\r\n\r\n05052073000140\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nDAN GASPAR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n79379891\r\n\r\n33079229001607\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n79382949\r\n\r\n13700713000100\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nUNICA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n79383767\r\n\r\n13705749000186\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\nOFFICER MIX MODA FASHION LTDA ME\r\n\r\n79383910\r\n\r\n05673734000155\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nENGAIA - ENGENHARIA E GESTAO INTEGRADA\r\n\r\n79384526\r\n\r\n13705709000134\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nPASTEL BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79385450\r\n\r\n10259426000118\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nTDX SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n79388050\r\n\r\n13418109000195\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nADRIAN CESTAS MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n79388971\r\n\r\n71702716001150\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nOFFICER S A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA\r\n\r\n79392839\r\n\r\n13683424000140\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMANUEL JOSE AUGUSTO ME\r\n\r\n79395110\r\n\r\n13764069000133\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nTRANSALBUQUERQUE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79395897\r\n\r\n09293646000189\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBVN LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79397997\r\n\r\n00437511000175\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nJOIA VEICULOS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n79398683\r\n\r\n13778549000153\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nPARQUE RIVOLI INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79403482\r\n\r\n13625923000180\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nR M CLASS VIEIRA MERCEARIA\r\n\r\n79404268\r\n\r\n13726768000199\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nR L RAPOSO SERVICOS CONSTRUCAO E COMERCIO ME\r\n\r\n79405507\r\n\r\n02618563001730\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79405604\r\n\r\n13714515000103\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSULFRIAR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79405795\r\n\r\n13810161000192\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nMLG TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79405906\r\n\r\n13821650000140\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nSUMIXX SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79412023\r\n\r\n13803545000188\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nBAZAR, LIVRARIA E PAPELARIA MEIRELES LTDA ME\r\n\r\n79413577\r\n\r\n13662129000107\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFAST - PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79414018\r\n\r\n13785161000180\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nCOIPER TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n79422100\r\n\r\n13877570000106\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nMETAMIX COMERCIO E SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79423106\r\n\r\n13565469000110\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\nDUQUEACO SERVICOS E COMERCIO DE ACOS LTDA\r\n\r\n79423939\r\n\r\n13537157000100\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nD M RANGEL ELETROTECNICA SERVICOS TECNICOS ME\r\n\r\n79426105\r\n\r\n00929581000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n79431478\r\n\r\n13966902000129\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nAMAZING COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n79432954\r\n\r\n06080116000164\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n79435732\r\n\r\n13988887000110\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nSPORT RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79439819\r\n\r\n14024564000179\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nJOELMA DE A M DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\n79441813\r\n\r\n13912646000197\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nXKPET ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n79446815\r\n\r\n68170539000980\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nMOVICARGA S/A\r\n\r\n79446823\r\n\r\n14018450000116\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CLARA LTDA\r\n\r\n79447161\r\n\r\n14070287000130\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nELIELTON S BARBOZA\r\n\r\n79447420\r\n\r\n14027176000141\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nOXIGENIO DECOR LTDA\r\n\r\n79451266\r\n\r\n11578891000184\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nL W F SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79458694\r\n\r\n20148953003396\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n79458813\r\n\r\n13609272000135\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nKPT SIMPLE - TECNOLOGIA E MARKETING LTDA- ME\r\n\r\n79460524\r\n\r\n06263052000137\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nJ L S DA FONSECA RACOES LTDA ME\r\n\r\n79462578\r\n\r\n14159260000119\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nFMH FORNECEDOR MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA ME\r\n\r\n79463124\r\n\r\n14163552000125\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nOMC DO BRASIL SERVICOS DE INSPECAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n79465208\r\n\r\n12400126000213\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nPETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79465550\r\n\r\n10365718000135\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nE B TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO 2010 LTDA ME\r\n\r\n79467154\r\n\r\n09687359000153\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nNELTEC CONSTRUCOES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79472956\r\n\r\n14217886000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLK VITTOR 23 + COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79475793\r\n\r\n14235072000122\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nSALAO DE BELEZA REQUINTE 2012 LTDA ME\r\n\r\n79477702\r\n\r\n14192411000130\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nBACANAS BAR LTDA ME\r\n\r\n79479543\r\n\r\n05943091000112\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nCARDOSO E PEREIRA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n79483605\r\n\r\n08614130000126\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBSI INSPECOES E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n79483850\r\n\r\n14264175000110\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nM E A LIMA COMERCIO DE CALCADOS ME\r\n\r\n79484695\r\n\r\n05142929003518\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79485837\r\n\r\n09634617000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIGF INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79486736\r\n\r\n04339938000191\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME\r\n\r\n79489336\r\n\r\n08849870000141\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nMARTINS E RODRIGUES SERVICOS LTDA\r\n\r\n79494674\r\n\r\n01381738000109\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nINTERPLUS SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n79499196\r\n\r\n20758306012478\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n79506591\r\n\r\n14394356000161\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nIVANIR OLIVEIRA DA CONCEICAO COMERCIO DE BISCOITO ME\r\n\r\n79509680\r\n\r\n29920394000269\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nLE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\n79510475\r\n\r\n14460704000151\r\n\r\n30/12/2015\r\n\r\nMADELAR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n79512745\r\n\r\n28363679000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBARRASUL GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79513865\r\n\r\n14468247000141\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nR N COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79513997\r\n\r\n11140507001058\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nIGT ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79515256\r\n\r\n20758306012710\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n79515442\r\n\r\n14424353000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nV A CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79515841\r\n\r\n11682578000191\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nSILVIA HELENA ALVES DA SILVA ME\r\n\r\n79516155\r\n\r\n14339467000337\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79517003\r\n\r\n14496668000186\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nMILEVI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n79518000\r\n\r\n14194164000101\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nEDITORA LEITURAS EDUCATIVAS LTDA ME\r\n\r\n79518450\r\n\r\n06876768000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\n79522368\r\n\r\n07147444000608\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nREFRAMAX ENGENHARIA S/A\r\n\r\n79523763\r\n\r\n02085177000163\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nIUB IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\n79524654\r\n\r\n30328124000161\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nINDIRETA CONSTRUCAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79525049\r\n\r\n10766447000120\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nARQ SOLUTIONS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79525065\r\n\r\n14522351000177\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nANOTHER FRIENDS COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP\r\n\r\n79527114\r\n\r\n11452177000145\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nCRC-EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79529125\r\n\r\n14506864000194\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nRAQUEL REIS DE SIQUEIRA ME\r\n\r\n79530883\r\n\r\n14585602000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADA E PAULO FRANCO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n79531910\r\n\r\n13239957000137\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBARRA FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79533700\r\n\r\n14521065000197\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALFA SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n79534099\r\n\r\n14639210000139\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nBIAVIC LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79534528\r\n\r\n12021020000128\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA PHYSICAL SHAPE LTDA\r\n\r\n79535206\r\n\r\n42102756000434\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79538000\r\n\r\n14603759000173\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nFILIPENSES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79538116\r\n\r\n14618195000142\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPIZATTO KIDS IV CALCADOS LTDA\r\n\r\n79539988\r\n\r\n14668588000160\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLOPES CCR EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79540323\r\n\r\n14695013000137\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nCOMO SEMPRE SUPERANDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n79540668\r\n\r\n14626165000188\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nNOVELL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA\r\n\r\n79541346\r\n\r\n61522850010964\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nCONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n79546410\r\n\r\n14640397000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nISKALIT COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n79547000\r\n\r\n11902437000137\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nANGELICA C COIMBRA - ME\r\n\r\n79549940\r\n\r\n14699954000149\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nMERCADO INFANTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79553581\r\n\r\n14748345000132\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nR M DE REZENDE\r\n\r\n79553611\r\n\r\n08227669000203\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nJANSEN FELIX DA SILVA FILHO - EPP\r\n\r\n79555495\r\n\r\n13570618000139\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS - CMC\r\n\r\n79555738\r\n\r\n31006182000131\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nGABARIT CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79557854\r\n\r\n14780244000149\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nA L SANTOS BARCELOS SOLUCOES EM INFORMATICA E COMUNICACAO ME\r\n\r\n79562491\r\n\r\n14749745000162\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nGUAIANAS IMPORT E COM DE ELETRONICOS E ARTIGOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\n79563030\r\n\r\n02713313000201\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nFERRO FORJADO DECORACOES DE PADUA LTDA\r\n\r\n79565342\r\n\r\n14733011000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n79569712\r\n\r\n14784822000115\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSABORES DO CHEFF DE PIABETA PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n79569879\r\n\r\n07663741000363\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nDEPYL BRASIL - COMERCIO E SERVICOS EM DEPILACAO LTDA - ME\r\n\r\n79571415\r\n\r\n13486880000361\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nFOXY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79572632\r\n\r\n14860475000162\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nROMA 3R COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n79572861\r\n\r\n12978986000158\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nTAURUS SERVICES LTDA EPP\r\n\r\n79575348\r\n\r\n14855810000134\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n79584584\r\n\r\n08817706000152\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nSANDRA REGINA DE A OLIVEIRA PARAISO MODAS ME\r\n\r\n79588636\r\n\r\n13141840000116\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nPOLIANA CARLA DE OLIVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n79589950\r\n\r\n14585470000179\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nPISTACHE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79592609\r\n\r\n14982325000121\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nM DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA - ME\r\n\r\n79595357\r\n\r\n14936759000195\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nFELIZIDADE COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79597775\r\n\r\n04999160000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJACS ENGENHARIA & CONSULTORIA\r\n\r\n79603201\r\n\r\n15097588000110\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nBATE BOLA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79604070\r\n\r\n15063890000158\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMEGA DE TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79604682\r\n\r\n14977134000171\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nATUS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79604712\r\n\r\n32253973000714\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nU S FERNANDES E CIA LTDA\r\n\r\n79605654\r\n\r\n08609184000608\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nEATO DE MACAE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79605689\r\n\r\n12106216000387\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nIAGO MIX ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n79605700\r\n\r\n12106216000468\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nIAGO MIX ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n79606871\r\n\r\n15124491000150\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\nSOUTH NITEROI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n79609250\r\n\r\n15147966000123\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nRESTAURANTE TEOFILO LTDA\r\n\r\n79610453\r\n\r\n15154630000198\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSORCIO TRIAL MISSISSIPI\r\n\r\n79613533\r\n\r\n15100008000105\r\n\r\n30/12/2015\r\n\r\nSPELOTUS 1 E 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79614157\r\n\r\n15068106000609\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nPEPPER BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79617717\r\n\r\n02789524000309\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPRAF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79618608\r\n\r\n05456953000425\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nNERSI M MENDES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79619230\r\n\r\n00781059000164\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nM C R DA SILVA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79620386\r\n\r\n14046850000135\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSPONI CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n79623628\r\n\r\n00773768000106\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nC C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\n79625590\r\n\r\n12400126000302\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nPETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79626740\r\n\r\n15255905000180\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nVRX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79627232\r\n\r\n06054139000102\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n79628700\r\n\r\n15255585000168\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nAMARO RIBEIRO GOMES ME\r\n\r\n79631051\r\n\r\n15300519000162\r\n\r\n28/01/2016\r\n\r\nGIRASSOL ITB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79632090\r\n\r\n15029799000116\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CONSTANCIO SENNA EIRELI ME\r\n\r\n79632570\r\n\r\n01641379000181\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nMINERACAO GALACIA LTDA ME\r\n\r\n79634298\r\n\r\n36512218000334\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nALMAT PNEUS LTDA - EPP\r\n\r\n79634603\r\n\r\n15270971000129\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nTRINA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79636061\r\n\r\n15295617000159\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nWAGNUN SERVICOS DE REFORMAS LTDA EPP\r\n\r\n79638110\r\n\r\n15291803000110\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nNEDERLANDE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n79638439\r\n\r\n15415560000184\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nRELOJOARIA CACHOEIREIRAS LTDA\r\n\r\n79638722\r\n\r\n15320842000106\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nDELI MAIS ALIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n79639419\r\n\r\n15394152000193\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nLOCBEM LOCACOES LTDA\r\n\r\n79639907\r\n\r\n15057420000181\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nPORTUNHOL BAZAR E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n79641626\r\n\r\n04688866000600\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n79643793\r\n\r\n31209836000639\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nRIALA COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79645494\r\n\r\n15494293000188\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nIGORLOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79651150\r\n\r\n15308795000177\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nW S MARINHO BAZAR\r\n\r\n79651435\r\n\r\n09913041000224\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nMUNDO DAS FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n79652075\r\n\r\n07503286000509\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nBOC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79652814\r\n\r\n15279948000103\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nNINNA & BELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79653292\r\n\r\n15380120000139\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nLINHA DO CORPO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79653373\r\n\r\n11500080000241\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nCONCURSAR LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79663484\r\n\r\n15513938000182\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA NIVELAR LTDA\r\n\r\n79663751\r\n\r\n15069810000171\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nRIO JEEP SAMBA TOUR LTDA ME\r\n\r\n79664219\r\n\r\n15601731000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS NITEROI LTDA\r\n\r\n79664294\r\n\r\n15638769000107\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nFAMILIA ROSARIO OTICA LTDA ME\r\n\r\n79664944\r\n\r\n15643616000158\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nPROVA ESSA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79665002\r\n\r\n11985131000191\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRAVIS FRANCHISING LTDA\r\n\r\n79666599\r\n\r\n15461834000171\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nLINAMOUR MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n79669458\r\n\r\n15537763000143\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nLOJA E BAZAR DOCE HARMONIA LTDA ME\r\n\r\n79671592\r\n\r\n08596854000356\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSEREDE - SERVICOS DE REDE S A\r\n\r\n79675091\r\n\r\n14173433000153\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR I INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79677914\r\n\r\n30455661001306\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nELECNOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79683809\r\n\r\n30328934000118\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nTAMOIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S A\r\n\r\n79685313\r\n\r\n09534153000274\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBASICO MODAS DO BEBE LTDA ME\r\n\r\n79686980\r\n\r\n15822144000109\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nDANTAS & GONCALVES LTDA\r\n\r\n79688592\r\n\r\n04110184000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRBV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79690554\r\n\r\n13279458000173\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nARNALDO VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n79691283\r\n\r\n03160100000173\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nNUTRINDUS ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79691623\r\n\r\n15697025000163\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nGOLD SCISSORS CABELEIREIROS EIRELI ME\r\n\r\n79692999\r\n\r\n16367774000195\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nL S SILVA RIBEIRO MODAS LTDA - ME\r\n\r\n79696854\r\n\r\n16417122000118\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nJASMINE COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79696935\r\n\r\n08187587000100\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nDUPLO FORMATO COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n79698377\r\n\r\n02407011000116\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nNA MEDIDA COMERCIO E CONSERTO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n79699349\r\n\r\n60435351002958\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nDOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n79702790\r\n\r\n08346059000490\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nWIRELESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n79704741\r\n\r\n13119891000141\r\n\r\n07/01/2016\r\n\r\nWS CENTRO DE ESTETICA E ATIVIDADE FISICA LTDA ME\r\n\r\n79714372\r\n\r\n16604147000120\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA COPACABANA LTDA ME\r\n\r\n79715123\r\n\r\n16606775000145\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nTOTAL FIT 1 ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME\r\n\r\n79716545\r\n\r\n04302129000296\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\nMOVINTER DECORACOES LTDA\r\n\r\n79717606\r\n\r\n15121542000190\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\nJEZTRANS SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n79718106\r\n\r\n16564021000170\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nANDREIA S LUGON COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79720755\r\n\r\n16650659000123\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSORCIO SILO / MISSISSIPI\r\n\r\n79721077\r\n\r\n16628411000166\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nGPS PROTECAO INDIVIDUAL LTDA\r\n\r\n79721786\r\n\r\n16606099000100\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nSERRAZINA PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79724084\r\n\r\n16554659000120\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA\r\n\r\n79724696\r\n\r\n16567462000125\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nALVO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79726486\r\n\r\n16691260000190\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nD E C DE IGUABA LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n79726630\r\n\r\n16691915000120\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nKOBALTO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79727385\r\n\r\n16694613000106\r\n\r\n07/04/2016\r\n\r\nJ L MORELLATO LTDA ME\r\n\r\n79727601\r\n\r\n07484002000576\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nBRANDS HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79727865\r\n\r\n35883875000163\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nM P DUARTE NEVES ME\r\n\r\n79731170\r\n\r\n16631390000138\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nMUV GALERIA ARTE LTDA\r\n\r\n79731730\r\n\r\n16566859000100\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nJOTAGRO MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n79731820\r\n\r\n15312774000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNUNC MIX COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n79733431\r\n\r\n16715078000122\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nB M ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\n79735019\r\n\r\n16600766000147\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nECLIPSE DO BRASIL TECNOLOGIA, TREIN, CONSUL, COM E LOCACAO LTDA\r\n\r\n79742562\r\n\r\n16730712000104\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nG DA SILVA ELEVADORES ME\r\n\r\n79743089\r\n\r\n16721173000139\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n79743275\r\n\r\n39230578000170\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nH L MADUREIRA SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n79743542\r\n\r\n16807779000191\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA METALICA A C E LTDA\r\n\r\n79743593\r\n\r\n16808074000199\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nHOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n79744549\r\n\r\n16810664000156\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nELIS BESSA HAIR ESTYLE LTDA ME\r\n\r\n79745073\r\n\r\n09188650000349\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nALEGRIA DE CONHECER COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME\r\n\r\n79747467\r\n\r\n07503286000681\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nBOC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79748250\r\n\r\n16789988000150\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nCOMERCIAL COPA DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n79750638\r\n\r\n15799238000104\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nPAULO IVAN P DA SILVA COM VAREJ ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESS ME\r\n\r\n79751634\r\n\r\n16829162000177\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSTETIK FOOCUZ SERVICOS DE ESTETICA E COM LTDA ME\r\n\r\n79753122\r\n\r\n10868815000221\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nMV METODOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\n79754625\r\n\r\n10901128000260\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA\r\n\r\n79755354\r\n\r\n16836012000190\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nOUTRA VEZ BRECHO INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\n79757861\r\n\r\n16890940000133\r\n\r\n27/01/2016\r\n\r\nR M S TORRES - ME\r\n\r\n79761397\r\n\r\n16938066000167\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nSORVELINO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79763900\r\n\r\n03392650000118\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nOX CENTRO DE REPARACAO E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - ME\r\n\r\n79765317\r\n\r\n13076544000189\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJ S SILVA VIEIRA\r\n\r\n79766160\r\n\r\n13808646000141\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nG M L BARRETO BEBIDAS E TRANSPORTES ME\r\n\r\n79766372\r\n\r\n16965684000104\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGB CR IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79770205\r\n\r\n05868574001414\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\nCOMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA\r\n\r\n79770850\r\n\r\n05937667000210\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nGOLDEN SUMMER COMERCIO DE BIJUTERIAS E FOLHEADOS LTDA\r\n\r\n79775746\r\n\r\n16879780000121\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nBONS SONHOS DO TANQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n79779067\r\n\r\n16597378000154\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nMULTIPLA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79779768\r\n\r\n16889051000156\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nREDE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n79780804\r\n\r\n13213678000285\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79786918\r\n\r\n07454731000156\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nSONHO DE PAO MERCEARIA E PADARIA LTDA ME\r\n\r\n79787000\r\n\r\n17091035000186\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBLRS SOLUCOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n79789097\r\n\r\n17001497000165\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nMULTICOURO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - ME\r\n\r\n79789178\r\n\r\n17063378000137\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nLIVIA ABREU FABRICACAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n79790761\r\n\r\n14824293000136\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLOAGI PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\n79796123\r\n\r\n10853238000628\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COM IMP EXP DE C B R A LTDA\r\n\r\n79798525\r\n\r\n09333046000105\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nJ C L DOS SANTOS - TRANSPORTES ME\r\n\r\n79799130\r\n\r\n15305502000289\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nLATICINIOS A NATA DE VALENCA LTDA\r\n\r\n79807338\r\n\r\n15384013000189\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\nJCM ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n79808733\r\n\r\n17128850000172\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nCCE - CENTRAL CARIOCA COMERCIO E LOCACAO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79808784\r\n\r\n03588238000259\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nLIVRARIA NORMA PARATY LTDA -ME\r\n\r\n79809888\r\n\r\n17231070000153\r\n\r\n16/04/2016\r\n\r\nV R DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n79809969\r\n\r\n14873237000191\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nNIVIA TERRA DE SOUZA SOARES - ME\r\n\r\n79813508\r\n\r\n39383138000403\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79813540\r\n\r\n04507426000197\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCBS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79816396\r\n\r\n17270873000117\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nMY LOVE BIJOUX LTDA\r\n\r\n79817830\r\n\r\n15738261000180\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nJ W B PIGOZZO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n79818046\r\n\r\n17278491000130\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nKNB COM DE ARTIGOS DE DECORACAO - EIRELI ME\r\n\r\n79821004\r\n\r\n17220911000127\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nEDSON DE FREITAS ELETRO - ME\r\n\r\n79821551\r\n\r\n17025964000197\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJMC EMPREITEIRA LTDA - EPP\r\n\r\n79823007\r\n\r\n17305584000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCWF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79826650\r\n\r\n03670524000188\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nSOTELINO TORRES - DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\n79828505\r\n\r\n04617631000296\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nM G RANGEL DA SILVA ME\r\n\r\n79829331\r\n\r\n07588598000120\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nNAVEBRAS SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79830020\r\n\r\n10742266000244\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nPRATICE CLEAN SERVICOS E OBRAS EIRELI ME\r\n\r\n79836613\r\n\r\n17327861000181\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nCHAPA HALL DE BONSUCESSO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79837652\r\n\r\n17386543000191\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLEOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79838330\r\n\r\n17357050000123\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nMERCADO RUA 15 LTDA ME\r\n\r\n79842656\r\n\r\n12907388000198\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\n3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79846180\r\n\r\n17473548000151\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nISABELLA TEIXEIRA NERY\r\n\r\n79848999\r\n\r\n17446957000169\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ENCARNACAO MESQUITA COMPUTADORES ME\r\n\r\n79850136\r\n\r\n17502910000175\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nREINO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n\r\n79850659\r\n\r\n17338060000111\r\n\r\n04/04/2016\r\n\r\nFX TRATAMENTO TERMICO EIRELI - EPP\r\n\r\n79851680\r\n\r\n17517399000185\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nCHEMINEES DART - FOGO E DECORACAO LTDA\r\n\r\n79852929\r\n\r\n33398975002546\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n79857157\r\n\r\n17513993000106\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nL D AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n79859419\r\n\r\n17569243000148\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nFURTADO & MOREIRA RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n79860891\r\n\r\n17604591000109\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nCARDOSO E SOUZA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79862053\r\n\r\n10307895000912\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nCOL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79863254\r\n\r\n16480379000114\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nESCOLA TECNICA GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\n79865338\r\n\r\n17612155000181\r\n\r\n05/04/2016\r\n\r\nTREF FORMACAO DE ATLETAS LTDA ME\r\n\r\n79865516\r\n\r\n17557812000135\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPAPEL IMAGEM BAND PAPELARIA E COPIADORA LTDA\r\n\r\n79867128\r\n\r\n17622595000110\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nITA FOX DESING LTDA ME\r\n\r\n79867934\r\n\r\n17642288000109\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nPOMELO LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79872407\r\n\r\n17467173000117\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nGOBOOKS LOCACAO E SERVICOS S A\r\n\r\n79872571\r\n\r\n17630087000183\r\n\r\n11/02/2016\r\n\r\nCCCB CHINA BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79873365\r\n\r\n09111299000398\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nLULICLARI COMERCIO DE PRESENTES UTILIDADES E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n79873560\r\n\r\n17407762000100\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nJR3 REFORMAS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79875406\r\n\r\n09255405000226\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nPROMON SUBSEA - SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n79877352\r\n\r\n17654627000169\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\nDMODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79877441\r\n\r\n17637441000100\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nINCONSCIENTE LTDA ME\r\n\r\n79882089\r\n\r\n17680308000128\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nJC LIMA HARAS E BAR - ME\r\n\r\n79884855\r\n\r\n08150975000108\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79884898\r\n\r\n17734869000162\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA EPP\r\n\r\n79885045\r\n\r\n00587811000726\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nURBELUZ ENERGETICA S/A\r\n\r\n79885240\r\n\r\n17733087000109\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nROCA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME-ME\r\n\r\n79886769\r\n\r\n17790208000154\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nRENASCER TINTAS LTDA - ME\r\n\r\n79887439\r\n\r\n09404263000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL G PRESTACAO DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n79887463\r\n\r\n13551302000108\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E SPA DRA CINARA VIANA LTDA - ME\r\n\r\n79887820\r\n\r\n17831381000153\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCANTINHO DA VILA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79888117\r\n\r\n14159957000351\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nHM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79891959\r\n\r\n17794080000105\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nFAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79892033\r\n\r\n73278764000117\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nA F DE SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - ME\r\n\r\n79895067\r\n\r\n01981387000177\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nEMPREITEIRA CARDOSENSE LTDA ME\r\n\r\n79896128\r\n\r\n17604305000105\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSPE FRONTEIRAS AMENDOEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79896527\r\n\r\n17908940000186\r\n\r\n05/04/2016\r\n\r\nRESERVA FEMININA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79897337\r\n\r\n17823589000120\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nHELP DASH SLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79898350\r\n\r\n17790036000119\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRENTAL JET BOMBEAMENTOS SERVICOS E LOC DE MAQ E EQUIP LTDA ME\r\n\r\n79902225\r\n\r\n07769962000159\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nMARTECH MANUTENCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79905780\r\n\r\n17999600000108\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nORNELLAS E VIEIRALVES LTDA ME\r\n\r\n79907910\r\n\r\n14669275000127\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nL M B LIMA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL ME\r\n\r\n79909041\r\n\r\n17886114000183\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nR E SANTOS JUNIOR COMERCIO DE COLCHAO ME\r\n\r\n79909432\r\n\r\n17965493000105\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nA F V MENDES EIRELI - ME\r\n\r\n79909823\r\n\r\n15173205000146\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n79911488\r\n\r\n07932094000267\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nIRM SERVICOS EIRELI\r\n\r\n79912000\r\n\r\n09253841000266\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nENERGIO BIOGAS SA\r\n\r\n79912166\r\n\r\n15127002000113\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79914169\r\n\r\n07056444000198\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nLOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79914975\r\n\r\n18108194000109\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nBAZAR FREITAS GARUBA LTDA ME\r\n\r\n79915319\r\n\r\n18108868000175\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nCDS DEDETIZADORA LTDA ME\r\n\r\n79915360\r\n\r\n17794915000119\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nM S E CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\n79916080\r\n\r\n18003040000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMUNDO DE MARY & LU COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME\r\n\r\n79919659\r\n\r\n18030383000106\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOINT DO ATLETA ARTIGOS NATURAIS E ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79921556\r\n\r\n18164199000159\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nAC DA C BARROS RESTAURANTE\r\n\r\n79926990\r\n\r\n17204881000165\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA RJL2 LTDA\r\n\r\n79927562\r\n\r\n18074477000187\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\nCLICK TENDENCIAS LTDA - ME\r\n\r\n79929077\r\n\r\n11054827000102\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nAMORANGO ASSOCIACAO AGRIC FAM PROD DE MORANGO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n79929123\r\n\r\n17582720000105\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nR C DE SOUZA DISTRIBUIDORA - ME\r\n\r\n79929417\r\n\r\n18231404000151\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nAT148 ALBERGUE E SERVICOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\n79930067\r\n\r\n17633418000139\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGMC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\n79930679\r\n\r\n18233685000181\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPAULINO PAZ IGLESIAS BOMBONIERE\r\n\r\n79932299\r\n\r\n17830708000172\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nT L DA SILVA COSMETICOS ME\r\n\r\n79932523\r\n\r\n18192631000115\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nREYRIC INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA\r\n\r\n79933538\r\n\r\n18125745000142\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCARMIDIA REBOQUE E TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI EPP\r\n\r\n79934429\r\n\r\n18106267000123\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nENZO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79934470\r\n\r\n08845534000201\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBRASOIL MANATI EXPLORACAO PETROLIFRA S A\r\n\r\n79934747\r\n\r\n18276414000103\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nBIGHOBBY MODELISMO LTDA\r\n\r\n79935379\r\n\r\n17976171000153\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nMUNDO MAGICO ANIMACOES LTDA ME\r\n\r\n79937100\r\n\r\n18082201000140\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nDELEGADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79938416\r\n\r\n18304146000196\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nVORAX MUSIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79939951\r\n\r\n14837039000172\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nGMB SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79942812\r\n\r\n15865012000237\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nJMA OPERADORA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79943592\r\n\r\n18125938000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nLUTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA-EPP\r\n\r\n79944432\r\n\r\n18352498000117\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nOURO PRETO BUFFET EVENTOS LTDA\r\n\r\n79944831\r\n\r\n02560822000314\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nPIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n79945609\r\n\r\n18197542000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSSXV2 COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n79946141\r\n\r\n18366373000146\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nA DOS S DE OLIVEIRA - JOIAS E ARTEFATOS DE PEDRA\r\n\r\n79946737\r\n\r\n09548590000166\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nPSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79946800\r\n\r\n18267965000100\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE FREITAS SILVA SOARES DANTAS ME\r\n\r\n79947091\r\n\r\n18178607000121\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nINOVADY COM ATACADISTA E SERV DE INFORMATICA E OUTROS LTDA ME\r\n\r\n79949728\r\n\r\n10893186000290\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\nJANA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79952362\r\n\r\n17615903000180\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nF R DE SIQUEIRA JUNIOR PLAN E SOLUCOES ME\r\n\r\n79953032\r\n\r\n18415641000172\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nAF FERNANDES - MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI ME\r\n\r\n79953083\r\n\r\n18166005000154\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSANTO AMARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79953539\r\n\r\n17017698000150\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nAP PINTO COMERCIO E MANUTENCAO DE RELOGIO DE PONTO - ME\r\n\r\n79953750\r\n\r\n12252506000258\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nL M DO AMARAL CARDINOT ME\r\n\r\n79953814\r\n\r\n12709088000102\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nPLENA FORMA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\n79959294\r\n\r\n18360459000161\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nAMPLAGEO OBRAS DE FUNDACOES EIRELI - ME\r\n\r\n79959324\r\n\r\n18460176000191\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nPOUSADA VILA ITALIA EIRELI - ME\r\n\r\n79959960\r\n\r\n18464538000112\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nDIAS E OLIVEIRA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79965189\r\n\r\n18369078000143\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nMDM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n79965782\r\n\r\n18463816000117\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nN S SIQUEIRA-ME\r\n\r\n79966630\r\n\r\n17771646000418\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nQUEBRA VENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79967513\r\n\r\n18376197000123\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEXTRUTURAL II CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79970212\r\n\r\n15812448000268\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nMHTB COMERCIO DE ROUPAS- EIRELI - EPP\r\n\r\n79970689\r\n\r\n17868622000139\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\nAMBER BEAUTY CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n79971278\r\n\r\n18243277000100\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nSUNSET SERVICOS, MANUTENCAO EIRELI - ME\r\n\r\n79972088\r\n\r\n18541016000177\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nOPTO CENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA - ME\r\n\r\n79976881\r\n\r\n18597131000163\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPORTAL DA BELEZA CABELEIREIROS EIRELI ME\r\n\r\n79977829\r\n\r\n17771646002380\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nQUEBRA VENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79978736\r\n\r\n18026290000108\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nEBS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n79978922\r\n\r\n14625559000111\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nTRANSTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79979708\r\n\r\n18249043000170\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nSERSON COMERCIO DE ALIMENTOS ITALIANOS LTDA\r\n\r\n79979970\r\n\r\n10859506002158\r\n\r\n27/02/2016\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79980420\r\n\r\n59108308000874\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nSECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA\r\n\r\n79980765\r\n\r\n29213196000265\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nTRAVESSA ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n79981060\r\n\r\n05142929004085\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79981079\r\n\r\n05142929003941\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79982776\r\n\r\n13116643000228\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nD DE A GONZAGA-ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL-ME\r\n\r\n79986577\r\n\r\n18666780000179\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nUNITED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79986712\r\n\r\n18588331000150\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nTECNOVISION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n79992267\r\n\r\n18711186000152\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nPRATO CHEIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79993972\r\n\r\n18501762000137\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nSEASON PLUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79995509\r\n\r\n18737657000100\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nSELMAR E ANDRE TABACARIA LTDA\r\n\r\n79996599\r\n\r\n15391131000114\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nF E S TEIXEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME\r\n\r\n79999555\r\n\r\n18616285000155\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nMEMORANDO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79999822\r\n\r\n18548570000186\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nMONGEL COMERCIO PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n80018932\r\n\r\n28782225000166\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nAUTO ELETRICA E MECANICA MG LTDA\r\n\r\n80028989\r\n\r\n30146542000138\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PARDILHOENSE LTDA\r\n\r\n80034091\r\n\r\n30141006000140\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nLANCHES KIKA S LTDA\r\n\r\n80035918\r\n\r\n30079156000170\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nLAVANDERIA GUANITA LTDA\r\n\r\n80036582\r\n\r\n30096739000100\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nPADARIA ESTORIL LTDA\r\n\r\n80044143\r\n\r\n29787223000122\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\nAVA GEANS COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n80053789\r\n\r\n29724994000170\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nJ M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n80065264\r\n\r\n28617066000144\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nCEREAIS BICAO LTDA\r\n\r\n80084390\r\n\r\n29879970000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRAM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n80175949\r\n\r\n29314531000130\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT ANA EIRELI - EPP\r\n\r\n80247486\r\n\r\n29770955000100\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nGB GARCIA - EPP\r\n\r\n80294050\r\n\r\n29311362000185\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nANDREIA S DE A ABRAO OTICA - ME\r\n\r\n80365519\r\n\r\n30376438000130\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nJONLEE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80442793\r\n\r\n29377934000129\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nV L F GOMES BAR\r\n\r\n80443749\r\n\r\n32105843000149\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nSOLAR DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80444087\r\n\r\n29859733000168\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nAULADI S DA SILVA\r\n\r\n80484828\r\n\r\n32466021000193\r\n\r\n03/12/2008\r\n\r\nPEREIRA LEITAO & CIA LTDA\r\n\r\n80521383\r\n\r\n29451903000170\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nJOSE DE PAULA NEVES\r\n\r\n80543131\r\n\r\n32580235000196\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCOMERCIAL ILHAVENCE LTDA\r\n\r\n80551495\r\n\r\n32502007000289\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ L CARVALHO E CIA LTDA\r\n\r\n80604920\r\n\r\n00689100000177\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMADEIRA & MADEIRA LYTDA\r\n\r\n80643292\r\n\r\n28825412000180\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nMALHAS ISABELA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80651651\r\n\r\n29660297000101\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nBORRACHARIA SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\n80656319\r\n\r\n31144116000128\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nAUTO ELETRICA VARZEA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n80732198\r\n\r\n30065965000123\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nNOVAL COMERCIO DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n80790902\r\n\r\n30384390000101\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCAFE E BAR CORREIA TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n80813317\r\n\r\n28923753000198\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLA BELA MASSA LTDA\r\n\r\n80844417\r\n\r\n30557896000175\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nDEEP 48 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80875789\r\n\r\n29093200000118\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n80875886\r\n\r\n27760990000112\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSINDICATO RURAL DE CORDEIRO\r\n\r\n80892055\r\n\r\n32185761000151\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nE G DE MORAES\r\n\r\n80901615\r\n\r\n73713422000188\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nVILLA FRANCA MINERACAO LTDA\r\n\r\n80906099\r\n\r\n32569238000129\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES DUARTE DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n80921101\r\n\r\n28925766000104\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJANETE CRESPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n81009902\r\n\r\n29614344000172\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nJ P SOUZA CEREAIS\r\n\r\n81047170\r\n\r\n30399307000178\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\n81056064\r\n\r\n27099001000191\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nEFEL EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81094101\r\n\r\n28598647000186\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nMILDO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n81101566\r\n\r\n29635620000189\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nAUTO POSTO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\n81135819\r\n\r\n31259542000107\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nNORVETE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n81141045\r\n\r\n29891801000176\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LUIZINHO LTDA ME\r\n\r\n81175969\r\n\r\n33298209000132\r\n\r\n07/01/2016\r\n\r\nDEPOSITO DE FECHOS ECLAIR LTDA\r\n\r\n81193827\r\n\r\n33086695001873\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n81202958\r\n\r\n33117680000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAFE E BAR CARRIS LTDA\r\n\r\n81219842\r\n\r\n33200049000147\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nHOTEIS OTHON S A\r\n\r\n81220050\r\n\r\n61099826001035\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A\r\n\r\n81221138\r\n\r\n30035117000171\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMONTACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81283311\r\n\r\n42275818000167\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nSUNSHINE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n81323801\r\n\r\n33157009000160\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nBRIZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81328579\r\n\r\n33456492000183\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81351139\r\n\r\n27197888000231\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n81365016\r\n\r\n60902939000920\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81365504\r\n\r\n27655950000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRIFASICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81407401\r\n\r\n30023022000138\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nJ CONRADO DECORACOES LTDA\r\n\r\n81415595\r\n\r\n33478512000117\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nEDITORA NOVA AGUILAR SA\r\n\r\n81421102\r\n\r\n30032585000192\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nOL NAVAL LTDA\r\n\r\n81424845\r\n\r\n42135392000308\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA\r\n\r\n81551677\r\n\r\n34029363000171\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nTOQUE OBJETOS DE ADORNO LTDA\r\n\r\n81563667\r\n\r\n27652858000197\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nKLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81575908\r\n\r\n84046101042864\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n81578478\r\n\r\n33384132000113\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nBAR CRUZEIRO DO CAJU LTDA\r\n\r\n81582408\r\n\r\n33304981000705\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\n81609705\r\n\r\n33634114000142\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n81707936\r\n\r\n42538520000100\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\nLIVRARIA RUBIO LTDA\r\n\r\n81727082\r\n\r\n33158601000186\r\n\r\n08/01/2016\r\n\r\nVILFRAN FLORES E CERAMICAS LTDA\r\n\r\n81734046\r\n\r\n33318965000186\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ELITE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n81746885\r\n\r\n42217349000120\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nSESK PASTELARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\n81778817\r\n\r\n28001899000186\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nSARA E CLAUDIA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n81802823\r\n\r\n33766635000153\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nA FERA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n81803390\r\n\r\n29519329000145\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSANAN COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n81830118\r\n\r\n30046486000160\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIAO DO PARQUE LTDA\r\n\r\n81914249\r\n\r\n33456492000345\r\n\r\n16/04/2016\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81919909\r\n\r\n42382598000170\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nILHA PORCHAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n81996261\r\n\r\n33120767000294\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nPHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA\r\n\r\n82053654\r\n\r\n33121328000115\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEDIACO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82080732\r\n\r\n33464066000191\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nANCORT ANTENAS COLETIVAS P RADIO TV LTDA\r\n\r\n82143149\r\n\r\n33428103000106\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nELETRO MECANICA CUNHA LTDA\r\n\r\n82155953\r\n\r\n33599481000152\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA\r\n\r\n82204059\r\n\r\n27138932000151\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nLEMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82395164\r\n\r\n30583264000186\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n82412638\r\n\r\n30216402000199\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDANIEL C PAIVA & CIA LTDA CONSTRUCAO CIVIL LIMPEZA E URBANISMO\r\n\r\n82416358\r\n\r\n30349302000130\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nCONFECCOES LITEX LTDA\r\n\r\n82446125\r\n\r\n28108603000120\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nPAPELARIA GOULART E GOULART LTDA\r\n\r\n82479937\r\n\r\n42487983000182\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\n82596968\r\n\r\n29019296000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA\r\n\r\n82623302\r\n\r\n36184919000120\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nLANCHONETE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\n82698736\r\n\r\n28356269000124\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82787402\r\n\r\n30531479000153\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nZELIA PEREIRA G DE OLIVEIRA\r\n\r\n82789413\r\n\r\n33200049002190\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nHOTEIS OTHON S A\r\n\r\n82821937\r\n\r\n29010634000107\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nBARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82854665\r\n\r\n30822571000172\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSHOCK MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n82855106\r\n\r\n30627566000109\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nJ M BOLZAN LIVRARIA ME\r\n\r\n82884963\r\n\r\n28592699000145\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nPORTO NERO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n82944753\r\n\r\n28794444000165\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOCITEC CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n82969772\r\n\r\n31192586000167\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nCOMERCIAL DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO ESTAMPARIA LTDA - ME\r\n\r\n83059796\r\n\r\n31124167000198\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nCOUNTRY LIVING COMERCIO LTDA\r\n\r\n83063912\r\n\r\n30809669000190\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nMARIA ELOIZA DIAS-ME\r\n\r\n83065427\r\n\r\n30065148000175\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nDELFA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n83105240\r\n\r\n36281558000130\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nPEDREIRA MONTE ALEGRE LTDA ME\r\n\r\n83106786\r\n\r\n31016959000149\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nTOM DA PELE CONFECCOES LIMITADA ME\r\n\r\n83122579\r\n\r\n35819556000199\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nJUER CHAVES LTDA ME\r\n\r\n83122854\r\n\r\n35902774000192\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nRM2 MODAS LTDA\r\n\r\n83142227\r\n\r\n31090236000190\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nFARM APIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n83153539\r\n\r\n31091168000183\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nSHOPPING SAMIRA RIO MODAS LTDA\r\n\r\n83154985\r\n\r\n31179260000108\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nC J MARTINS DAS NEVES METALURGICA\r\n\r\n83167904\r\n\r\n33398975006452\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n83251832\r\n\r\n30152425000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA GRANDE PAO LTDA\r\n\r\n83251956\r\n\r\n31209745000199\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nL C COLOUR MODAS LTDA\r\n\r\n83347147\r\n\r\n42159970000184\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nH J RODRIGUES MELO LTDA\r\n\r\n83364203\r\n\r\n31556715000159\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nBARRATRADE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83371544\r\n\r\n31539851000130\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nACOUGUE NOVO IPANEMA LTDA\r\n\r\n83410426\r\n\r\n02083030000215\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nJ SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n83426632\r\n\r\n31527369000180\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nF L ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n83435550\r\n\r\n31955438000157\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nVIROMAT COMERCIO DE LOUCAS E METAIS LTDA\r\n\r\n83459409\r\n\r\n31908429000105\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nR L COSTA FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n83538872\r\n\r\n31925035000165\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nDOBER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83556242\r\n\r\n32025900000180\r\n\r\n30/01/2016\r\n\r\nP C R SOUZA BAZAR ME\r\n\r\n83594624\r\n\r\n32217853000176\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nEMYLY STUDER DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\n83598611\r\n\r\n31501992000164\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nPIT STOP DE ITAOCARA PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n83611642\r\n\r\n32074940000111\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nBIA CHI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83630086\r\n\r\n36095420000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nG P A COMERCIO REPRESENTACAO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\n83630221\r\n\r\n36161867000176\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nTALO CO MERCIO DE PLANTAS LTDA ME\r\n\r\n83631864\r\n\r\n32144859000160\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nCABOBRAS COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83639571\r\n\r\n68676519000128\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nM M S PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n83648503\r\n\r\n32502007000440\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ L CARVALHO E CIA LTDA\r\n\r\n83656425\r\n\r\n32121428000189\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nWORK FORCE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n83665408\r\n\r\n32203648000151\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nINFICOM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83711728\r\n\r\n32345357000106\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nICAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83712198\r\n\r\n32596892000121\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nCAJUMARE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n83713895\r\n\r\n27051192000111\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nEMERY ENGENHARIA CONSTRUCAO E ESTRUTURA LTDA\r\n\r\n83716843\r\n\r\n27197888000312\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n83794682\r\n\r\n32256158000113\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nIRMAOS LOURENCO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n83816104\r\n\r\n32596173000100\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nIC SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83816279\r\n\r\n35753565000124\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nEJH ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n83824220\r\n\r\n53237962001105\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA\r\n\r\n83828889\r\n\r\n32568693000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83872454\r\n\r\n35833946000113\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nSURMAM COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n83875747\r\n\r\n36290823000146\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA - ME\r\n\r\n83883324\r\n\r\n28672996000796\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n83883448\r\n\r\n31900525000107\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83962321\r\n\r\n36122893000195\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nROBERTO L DA SILVA M E\r\n\r\n83988371\r\n\r\n36481885000135\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nPAULO AFONSO RIBEIRO\r\n\r\n84033278\r\n\r\n31380033000138\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nGYRUS VIDEO CLUB LTDA\r\n\r\n84067199\r\n\r\n28363927000105\r\n\r\n23/04/2016\r\n\r\nREATEL VIDEO CABO LTDA\r\n\r\n84078441\r\n\r\n28356269000558\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84089931\r\n\r\n27358837000244\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nTURRA E ARTILLES LTDA\r\n\r\n84154423\r\n\r\n28599694000144\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nPENDOTIBA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n84158542\r\n\r\n39136064000150\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nJ R DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n84161411\r\n\r\n68761063000102\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nSALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES\r\n\r\n84181048\r\n\r\n36434033000197\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nJASP CRIACOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84182419\r\n\r\n36082378000129\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nOMMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n84209155\r\n\r\n32563041000182\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRG CORTES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84214582\r\n\r\n27779818000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTALISMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84235288\r\n\r\n40176943000194\r\n\r\n31/01/2003\r\n\r\nSULI 111 VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n84253871\r\n\r\n40160772000105\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nR C GULAO ACOUGUE\r\n\r\n84286567\r\n\r\n39159249000180\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA PAREDAO DE ANGRA LTDA\r\n\r\n84292133\r\n\r\n92751213000416\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL\r\n\r\n84314137\r\n\r\n40257305000106\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO GRAJAU LTDA\r\n\r\n84336068\r\n\r\n33881301010355\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n84352047\r\n\r\n39249875000167\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nS S SALLES EXTRACAO DE ARGILA\r\n\r\n84397482\r\n\r\n40445058000163\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nSERRA TERE COM E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n84409596\r\n\r\n32323529000132\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nLPS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84414247\r\n\r\n36520492000193\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS CAPIXABA LTDA ME\r\n\r\n84416142\r\n\r\n36522118000127\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nPEDROSA & PEDROSA PNEUS LTDA ME\r\n\r\n84434973\r\n\r\n68648468000120\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nNORTEK TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n84441031\r\n\r\n39383138000152\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n84518042\r\n\r\n31406242000103\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nC M K ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84524220\r\n\r\n00672762000134\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nMERCADO DA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84532169\r\n\r\n39213111000111\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nIDEARTE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84577308\r\n\r\n68672526000313\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nPECANHA ITAOCARA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n84609943\r\n\r\n68656438000166\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nSOL & MAR COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n84622451\r\n\r\n36537918000111\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nMERCADO DO VERDE PRESENTES LTDA\r\n\r\n84657417\r\n\r\n68557289000188\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nSEREIA DE CAXIAS MODAS LTDA\r\n\r\n84664227\r\n\r\n39223086000157\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nE B DE AZEVEDO ME\r\n\r\n84670782\r\n\r\n00793618000156\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nACOUGUE ALIANCA DE PATY LTDA\r\n\r\n84674524\r\n\r\n01838723007210\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n84680354\r\n\r\n40259566000157\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nSERCO DEPOSITO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84692344\r\n\r\n68785724000121\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nHOTTZ E DAMASCENO LTDA\r\n\r\n84706264\r\n\r\n40389389000123\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nFLASH 92 OBJETOS DE ARTES LTDA\r\n\r\n84717991\r\n\r\n68686682000171\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDOMUS-TEC SERVICOS AUXILIARES NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n84724165\r\n\r\n31069420000158\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84726079\r\n\r\n39541628000130\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nFESTA E COR COMERCIO LTDA\r\n\r\n84731153\r\n\r\n68668326000125\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJUMP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84736015\r\n\r\n01143389000197\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAGROPECUARIA MANIVA LTDA\r\n\r\n84741558\r\n\r\n68756444000195\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCOLINA PAULISTA S/A\r\n\r\n84754676\r\n\r\n68609320000187\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSOGALETO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\n84756172\r\n\r\n68644558000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEUCALIPTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n84780642\r\n\r\n32099491000166\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA\r\n\r\n84873950\r\n\r\n72128192000127\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDELTA ESTRELA 2005 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n84878413\r\n\r\n27922087000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMARTINS RUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n84878782\r\n\r\n29344975000119\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA OTREBRON RIO LTDA\r\n\r\n84927260\r\n\r\n00242355000197\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLOGUS BEIRA MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84958336\r\n\r\n00128088000121\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nGOLD STONE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n84962031\r\n\r\n61068276029773\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\n84969621\r\n\r\n28637023000120\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nR E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84993093\r\n\r\n39232798000132\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nN M RODRIGUES ARMARINHO ME\r\n\r\n84993220\r\n\r\n39233077000147\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nCHULETA GOSTOSA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n85040138\r\n\r\n00089816000133\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nBOUTIQUE TEDESCHI 119 LTDA ME\r\n\r\n85047639\r\n\r\n29814126000181\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nRECON RESENDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n85074180\r\n\r\n33634114000495\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n85091557\r\n\r\n03447840000195\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nLIZE CORREA LINHARES\r\n\r\n85103806\r\n\r\n39563804000134\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nHCM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n85117416\r\n\r\n86704590000159\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA ESTRELA DE OLARIA LTDA\r\n\r\n85171011\r\n\r\n33109356000540\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A\r\n\r\n85191373\r\n\r\n39164546000113\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCONTRATE DE ANGRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85196383\r\n\r\n39778261000172\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nACBR COMERCIAL BEIRA RIO LTDA ME\r\n\r\n85201484\r\n\r\n39685904000133\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nMODAS T S M LTDA ME\r\n\r\n85208454\r\n\r\n00124588000195\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nRODOAR SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85221132\r\n\r\n00057198000140\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nCASA JORGE EDITORIAL LTDA EPP\r\n\r\n85297694\r\n\r\n02620749000167\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n85321455\r\n\r\n02154853000103\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nMERCADINHO RAINHA DA PRAIA DO SACO LTDA ME\r\n\r\n85329472\r\n\r\n00117096000172\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nEMP 1105 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85336576\r\n\r\n02512132000128\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPORPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n85352555\r\n\r\n03638457000114\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nONIX SERVICOS LTDA\r\n\r\n85364634\r\n\r\n04181416000104\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nJULIANES NOVIDADES LTDA ME\r\n\r\n85381156\r\n\r\n39678040000122\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nUROCENTRO DE MACAE LTDA\r\n\r\n85385178\r\n\r\n00121085000166\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nC B C EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85392921\r\n\r\n30138770000166\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nSOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS ESPIRITAS\r\n\r\n85419005\r\n\r\n39699665000170\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nHOTEL FAZENDA RECANTO DA PRAIA LTDA ME\r\n\r\n85484834\r\n\r\n00306127000133\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nNALUBEL ELTRONICA LTDA ME\r\n\r\n85494503\r\n\r\n01003846000148\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nIMAGEM DE TERESOPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\n85496778\r\n\r\n01245491000101\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nOSORIO DE BARROS BARBEDO MARQUES PROD COMERCIO EXTERIOR SERV LTD\r\n\r\n85542389\r\n\r\n00417488000157\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nZINI CELULAR LTDA ME\r\n\r\n85542753\r\n\r\n00480034000120\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nBELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85559370\r\n\r\n00416766000151\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nGROUND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85561359\r\n\r\n00749139000132\r\n\r\n30/12/2015\r\n\r\nHANGERS SERVICOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85575031\r\n\r\n00498058000107\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nNOVA FONTE DO BACALHAU LTDA ME\r\n\r\n85581643\r\n\r\n00495154000100\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\nJ L OLIVEIRA LANCHINE ME\r\n\r\n85582895\r\n\r\n00635095000110\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nSEMART SERVICOS MEDICOS DO TRABALHO SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n85585231\r\n\r\n00815287000299\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nLIMA & PICANCO LTDA EPP\r\n\r\n85597051\r\n\r\n00774140000117\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABSOLON LTDA\r\n\r\n85599356\r\n\r\n00245295000166\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nKONCRETIZE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\n85599410\r\n\r\n00536647000132\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nVEREDA ESTUDOS E EXECUCAO DE PROJETOS LTDA\r\n\r\n85612808\r\n\r\n00597904000146\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nSUPERCAMPOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85636383\r\n\r\n39075478000116\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nDPS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85642065\r\n\r\n44124899001010\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nHEATING COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\n85645471\r\n\r\n00028876000227\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nVIDEOJET DO BRASIL C SER DE MAQ INS IDENT EMB COD IND LT\r\n\r\n85646451\r\n\r\n00625663000100\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nSIDE SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n85649531\r\n\r\n00624709000168\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nPIAIROS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n85650947\r\n\r\n00569562000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROTOCIA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n85673416\r\n\r\n01229704000101\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nJETON PETROL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85676121\r\n\r\n00400645000111\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nMATURANA DESIGN COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85712497\r\n\r\n00788250000138\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nTABACARIA 118 LTDA\r\n\r\n85736817\r\n\r\n00784361000176\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCARVALHO & TORANZO LTDA\r\n\r\n85755374\r\n\r\n42515478000102\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n85755579\r\n\r\n01133144000189\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nUNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\n85757261\r\n\r\n01488834000150\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nTHOMAS BRAUNE SERVICOS MARITIMOS ME\r\n\r\n85785842\r\n\r\n01158049000130\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\nMC IPANEMA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n85810146\r\n\r\n01462448000190\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMR SMOKER TABACARIA LTDA\r\n\r\n85824538\r\n\r\n01248521000125\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nBARUQUE R SALES ALIMENTOS\r\n\r\n85827189\r\n\r\n01105369000121\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PERIODICOS SCALZO LTDA ME\r\n\r\n85833944\r\n\r\n01099591000169\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nVICTORAUTO RIO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n85850873\r\n\r\n36103414000193\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n85854607\r\n\r\n61080370000685\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nEDITORA ATLAS SA\r\n\r\n85857320\r\n\r\n40278681000845\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\n85863223\r\n\r\n02776065000159\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nM JORGE BRASIL MERCEARIA ME\r\n\r\n85867210\r\n\r\n36054880000126\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVERISSIMO DE FIGUEIREDO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n85870149\r\n\r\n01468999000160\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nBARBAMANDA ACESSORIOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n85879375\r\n\r\n03453145000136\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nO PRODUTOR RACOES DE MACUCO LTDA\r\n\r\n85883895\r\n\r\n01286892000100\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nPEIXARIA CARRETEIRO 225 LTDA\r\n\r\n85884670\r\n\r\n01339650000129\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nBELLEVILLE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85888080\r\n\r\n01285896000165\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RODRIGUES E DIAS LTDA ME\r\n\r\n85890964\r\n\r\n01541300000140\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nGEOROSA COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n85911031\r\n\r\n01540189000178\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nDAKARI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85914375\r\n\r\n72347313000121\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nWORLD LINE FREIGHT FORWARDER LTDA\r\n\r\n85916017\r\n\r\n00417120000199\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nARCON INFORMATICA S A\r\n\r\n85922033\r\n\r\n01301155000120\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA PAPAFRED LTDA\r\n\r\n85927647\r\n\r\n01591263000185\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nMIGUEL BONFIM COMERCIO DE GELO\r\n\r\n85928104\r\n\r\n01853676000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPORTAL DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85929860\r\n\r\n01528021000147\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nC L B DA SILVA SUPERMERCADO\r\n\r\n85929984\r\n\r\n01542770000129\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nSMART TOYS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85930095\r\n\r\n01564823000102\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nR S PEREIRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n85956302\r\n\r\n31112543000124\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTHIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n85959085\r\n\r\n01642043000133\r\n\r\n26/01/2007\r\n\r\nMIL E UM PAES IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85976036\r\n\r\n01462305000188\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nNOPEL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85981730\r\n\r\n00210255000189\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDELGADO DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85983571\r\n\r\n01466719000185\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nJ D A COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n85988778\r\n\r\n01723952000104\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nBIG LAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n85998366\r\n\r\n31352818000105\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nJ D SIQUEIRA ME\r\n\r\n86006278\r\n\r\n01629315000165\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nJODAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86026805\r\n\r\n29214129000184\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS S E SILVA LTDA\r\n\r\n86046210\r\n\r\n39214689000435\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n86060477\r\n\r\n02538683000160\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nMHM COMERCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\n86080095\r\n\r\n01402330000176\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA CANADA LTDA\r\n\r\n86085828\r\n\r\n01561359000109\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nJAMEL PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86113635\r\n\r\n73298424000158\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\n86132931\r\n\r\n00586091000199\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nPROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n86134683\r\n\r\n31516131000150\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALMAR IMPERMABILIZACAO REVESTIMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\n86145251\r\n\r\n01924939000105\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nBEAUTIFUL SHOP PRESENTES LTDA\r\n\r\n86158663\r\n\r\n42591651001387\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86161915\r\n\r\n02221355000136\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA LAGOA MAR LTDA\r\n\r\n86162237\r\n\r\n01933608000131\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nINSIDE CONSTRUCOES ADMINISTRACAO E PARTIC IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n86163268\r\n\r\n60869336011747\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n86164612\r\n\r\n02367496000161\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nENGEPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86176041\r\n\r\n01932461000165\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nL F LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86207427\r\n\r\n02055682000165\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nIKEBANA BAZAR LTDA\r\n\r\n86213257\r\n\r\n01767167000145\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nBAR BARRACA DO QUINTAL LTDA\r\n\r\n86216981\r\n\r\n01964990000140\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nE VIEIRA LEITE\r\n\r\n86217279\r\n\r\n31209836000477\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nRIALA COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n86250306\r\n\r\n01807567000137\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCEU 2 PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n86258056\r\n\r\n02098193000190\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nS M MATTOS MATTOS & GUIMARAES LTDA\r\n\r\n86294605\r\n\r\n42591651043624\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86294621\r\n\r\n42591651044191\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86298732\r\n\r\n02197567000125\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE HENRIQUE\r\n\r\n86309904\r\n\r\n02713313000112\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nFERRO FORJADO DECORACOES DE PADUA LTDA\r\n\r\n86319314\r\n\r\n02286658000137\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA\r\n\r\n86333244\r\n\r\n02586978000102\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\n86343614\r\n\r\n02943247000177\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86345471\r\n\r\n02495336000106\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nAURELIANO OLIVEIRA COMERCIAL LTDA '\r\n\r\n86353040\r\n\r\n01781819000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHI-TECH MOTOR`S LTDA\r\n\r\n86362767\r\n\r\n01945642000126\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nACADEMIA DA CANA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n86368455\r\n\r\n03134922000180\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CHARMOSO LTDA\r\n\r\n86375249\r\n\r\n02363074000118\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nSOCIOS FERRAMENTARIAS IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86379651\r\n\r\n02558785000148\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nIMAGINATION AND CRIATION MODAS LTDA ME\r\n\r\n86383136\r\n\r\n03124977000109\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nMICRODATA TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n86384922\r\n\r\n02476421000119\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nSAMED COMERCIO CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA\r\n\r\n86390566\r\n\r\n02708259000117\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nRYANCO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86410400\r\n\r\n00193082000219\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nM PEIXOTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86505223\r\n\r\n07163007000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERALDO ALVES DA SILVA - MANUT EM APARELHOS ODONTOLOGICOS - ME\r\n\r\n86506220\r\n\r\n18577921000187\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCME-MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n86506700\r\n\r\n16628920000199\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nTAVARES E SILVA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\n86506831\r\n\r\n18692395000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONAS DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n86508320\r\n\r\n04794666000110\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nGABRIG & SILVA AUTOPECAS LTDA ME\r\n\r\n86509415\r\n\r\n18651284000141\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nBELLA COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n86510510\r\n\r\n55636500000610\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nSERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n86511274\r\n\r\n18809165000174\r\n\r\n24/02/2016\r\n\r\nA M DE OLIVEIRA FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86518236\r\n\r\n18881751000120\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nA M R DA SILVA AGROPECUARIA ME\r\n\r\n86518309\r\n\r\n18835202000119\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nROUPA & CIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86518430\r\n\r\n09188650000420\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nALEGRIA DE CONHECER COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME\r\n\r\n86519283\r\n\r\n18836012000116\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nTOTAL NETWORK SOLUTIONS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86520508\r\n\r\n18479160000120\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nTRANS VELOSTER LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86523248\r\n\r\n02540779002530\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nNUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86523345\r\n\r\n18824116000100\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nRENATO SARGI DA SILVA ME\r\n\r\n86523949\r\n\r\n18800572000110\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nINFORIO CONSULTORIA E SUPORTE LTDA ME\r\n\r\n86524066\r\n\r\n13555808000268\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nKTRAX DIST E COM DE MAT ESPORTIVO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86524309\r\n\r\n18846131000150\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nP & E SUETE RACOES CORDEIRINHO LTDA ME\r\n\r\n86524880\r\n\r\n18940688000155\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRIBEIRO & BRANDAO SERVICOS LTDA\r\n\r\n86529807\r\n\r\n10970887009150\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/A\r\n\r\n86533456\r\n\r\n18936772000103\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nBRUNA E FRANCLIM MASIERO LTDA ME\r\n\r\n86534479\r\n\r\n18547945000193\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86535998\r\n\r\n18871401000182\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCONSORCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n86539020\r\n\r\n18959745000148\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nC R BRETAS - ME\r\n\r\n86541840\r\n\r\n16518865000184\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nCTRO CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n86544725\r\n\r\n19013112000105\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nE C MARQUES SISTEMA E TECNOLOGIA ME\r\n\r\n86551497\r\n\r\n19091163000155\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nVARGEM MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86551934\r\n\r\n10859506002310\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86552817\r\n\r\n18895957000109\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nNJ LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\n86552990\r\n\r\n07557860000170\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nCAED EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86553465\r\n\r\n14495341000190\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nPROJECT SERVICE LTDA - ME\r\n\r\n86553945\r\n\r\n19137080000150\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nORGANO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n86557258\r\n\r\n19094269000102\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nTHETOYS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86559102\r\n\r\n18440870000147\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRESIDENCIAL BOSQUE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86561018\r\n\r\n04758367000634\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nGRAINGER BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n86561247\r\n\r\n18976789000186\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nSHAKITI COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\n\r\n86563681\r\n\r\n14339467000922\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86563738\r\n\r\n14339467001066\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86564572\r\n\r\n19205322000103\r\n\r\n09/04/2016\r\n\r\nJACQUELINE DE A SAMPAIO CALCADOS E ACESSORIOS\r\n\r\n86564955\r\n\r\n19210001000199\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nNASC COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n86566036\r\n\r\n19217738000133\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nELETRO MARINE ENROLAMENTO E MANUTENCAO DE MOTORES ELETRICOS LTD\r\n\r\n86566192\r\n\r\n18634278000186\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO OTTOLUX BRASIL LTDA\r\n\r\n86567075\r\n\r\n19105300000163\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nR R RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE SUPLUMENTOS ALIMENTICIOS - ME\r\n\r\n86575612\r\n\r\n12243301000559\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A\r\n\r\n86576201\r\n\r\n01187568000207\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\nVERDEITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86579685\r\n\r\n19304076000139\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nCARVALHO MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86579820\r\n\r\n42591651173323\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86579839\r\n\r\n42591651173404\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86583992\r\n\r\n18982872000168\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nUPRIME COMERCIO DE COMESTICO LTDA\r\n\r\n86584069\r\n\r\n60316817001681\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nMICROSOFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86586118\r\n\r\n15826437000237\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\nTAURON COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n86586258\r\n\r\n18872352000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFAMILY HP RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86586347\r\n\r\n04693509000380\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nC G A PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n86589761\r\n\r\n19206372000105\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nILUMITA COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n86592037\r\n\r\n19376657000186\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86596636\r\n\r\n19387757000108\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\nPOLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\n86598787\r\n\r\n09201189000155\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nIROFEL SOLUTTIONS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86598817\r\n\r\n19399599000106\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nSUPERAR PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86602067\r\n\r\n19417225000176\r\n\r\n11/02/2016\r\n\r\nDULCINA AGUIAR BAPTISTA ME\r\n\r\n86603888\r\n\r\n19439839000159\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nFKCENTRO - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86604477\r\n\r\n19348364000357\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nLUDOIS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ME\r\n\r\n86605252\r\n\r\n19195504000132\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nELLIPSE INCORPORACAO E INVESTIMENTO LTDA\r\n\r\n86606984\r\n\r\n10753716000113\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nATIVSUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA ME\r\n\r\n86607107\r\n\r\n19210029000126\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nALFREDO LAUFER\r\n\r\n86608839\r\n\r\n01712689000140\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nEMME TRUGILHO MOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP\r\n\r\n86613468\r\n\r\n08043000000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTA2 SOUZA SERVICOS E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n86614995\r\n\r\n16974967000295\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAZVI S A DO BRASIL\r\n\r\n86615037\r\n\r\n10870802000297\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nPORTO CONSULT CONSULTORIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n86616211\r\n\r\n19290648000178\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nGLITZ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n86617323\r\n\r\n19509296000107\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nARKAN DISTRIBUIDORA DE VELAS LTDA\r\n\r\n86619008\r\n\r\n19568071000113\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nAD FARIAS ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86619342\r\n\r\n19572255000157\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nR J B DOCES LTDA\r\n\r\n86620332\r\n\r\n19556882000102\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nWS DO NASCIMENTO PRESENTES ME\r\n\r\n86620472\r\n\r\n18051737000280\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nSPORT BIKE COMERCIO E ACESSORIOS DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\n86625326\r\n\r\n18889686000189\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nABL SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME\r\n\r\n86626748\r\n\r\n19634389000155\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMELF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME\r\n\r\n86628023\r\n\r\n29762861000270\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86631474\r\n\r\n13416990000357\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\nJM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n86633558\r\n\r\n19587972000152\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nSILVA & LOPES DE ANGRA PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n86634724\r\n\r\n06977004000291\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nDANIEL IGNACIO FERREIRA ME\r\n\r\n86635127\r\n\r\n06229378000229\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nOSTRAMED COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME\r\n\r\n86636166\r\n\r\n05899162000127\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nW M CAMARA JUJNIOR SERVICOS DE REFLORESTAMENTO - ME\r\n\r\n86637618\r\n\r\n19743617000125\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nBIO ACESSORIOS E MODA LTDA\r\n\r\n86638363\r\n\r\n07876700000789\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86639947\r\n\r\n14080467000101\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nUZI LIVRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86647109\r\n\r\n18029146000125\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nVERTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n86648466\r\n\r\n19826084000145\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nVIA SHOES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86650274\r\n\r\n16996590000275\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n86650290\r\n\r\n12984254000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A\r\n\r\n86651610\r\n\r\n19889060000135\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE CHINA MIX LTDA ME\r\n\r\n86655675\r\n\r\n19134538000117\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nBR DE CARVALHO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA\r\n\r\n86660911\r\n\r\n19539455000108\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nW P MORAES FERRAGENS ME\r\n\r\n86661250\r\n\r\n30035117000414\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMONTACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86661608\r\n\r\n19978822000170\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nPAPELIMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86662434\r\n\r\n19988722000124\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCOMETA PERFURACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86664100\r\n\r\n13204402000150\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nAPOEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86669021\r\n\r\n20012344000128\r\n\r\n05/04/2016\r\n\r\nG BARRETO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86671301\r\n\r\n17447625000107\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nRC DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86671700\r\n\r\n20077761000159\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMACARIO E EDEN TRANSPORTES EXPRESS LTDA\r\n\r\n86671948\r\n\r\n20035882000138\r\n\r\n20/01/2016\r\n\r\nBAZAR SAO JOSE DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n86672847\r\n\r\n15098963000147\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nM V DE MELLO CONFECCOES ME\r\n\r\n86674076\r\n\r\n20044936000121\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nBRAZILIAN MEDICAL COMERCIO DE EQUIP MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n86675560\r\n\r\n15317909000145\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nDEFENSE TECHNO-CONSULT ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86677229\r\n\r\n09175485000471\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nRDLAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP\r\n\r\n86677946\r\n\r\n20092426000120\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nA P DAMASCENO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86685175\r\n\r\n18355831000222\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nSP ELDORADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n86687437\r\n\r\n19274127000208\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nR2M COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86687682\r\n\r\n10484330000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOC MASTER AUTO LOCACAO LTDA\r\n\r\n86690152\r\n\r\n20269938000119\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nSINGULAR COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n86693593\r\n\r\n20758306016970\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n86693607\r\n\r\n20174241000164\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nIMPORT CELL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86693763\r\n\r\n20296882000191\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJ A CORDEIRO LIVRARIA LTDA - ME\r\n\r\n86695430\r\n\r\n20310476000136\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nHAPPY HOUR KIDS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA\r\n\r\n86696690\r\n\r\n17544502000186\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A\r\n\r\n86698137\r\n\r\n20334568000156\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nNASC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86698340\r\n\r\n17221948000250\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nALAKHAZAN COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n86698927\r\n\r\n20338336000176\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nV S N MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86701120\r\n\r\n20321953000169\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANCIS E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86701359\r\n\r\n20035900000181\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nPEREIRA & NETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\n86704510\r\n\r\n20345835000190\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nSIMAS BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n86705206\r\n\r\n14651112000117\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nZENITH CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86705702\r\n\r\n20393957000152\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nM DOS SANTOS CURCIO EIRELI - ME\r\n\r\n86710005\r\n\r\n20431567000120\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nMARLENE MUNIZ DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\n86712750\r\n\r\n20453084000126\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMERCAP COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86715945\r\n\r\n20429046000138\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nZND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86717670\r\n\r\n19805457000100\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nCLIMAXPRO DESENVOLVIMENTOS E APLICACOES LTDA\r\n\r\n86718359\r\n\r\n13592334000143\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEMERICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n86721147\r\n\r\n20542561000120\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nSANTOS BIKE DE BANGU LTDA ME\r\n\r\n86721546\r\n\r\n20310480000102\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPERT - COMERCIO DE BENS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86721783\r\n\r\n20549061000110\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nPEPITA MODA FEMININA LTDA ME\r\n\r\n86721902\r\n\r\n20549538000167\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nOGGIFARMA EIRELI ME\r\n\r\n86722135\r\n\r\n15395391000320\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nC CRISPIM NUNES ME\r\n\r\n86722577\r\n\r\n20584870000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLCUPITI INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86724979\r\n\r\n20232759000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTINEGOCIOS SERV DE CONSTR E COM DE MAT LTDA ME\r\n\r\n86725010\r\n\r\n16974967000104\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAZVI S A DO BRASIL\r\n\r\n86725096\r\n\r\n10570358000103\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nM D ONOFRE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86725380\r\n\r\n20466228000189\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nA PACO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME\r\n\r\n86725444\r\n\r\n20530680000162\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSOUZA & FARIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86725568\r\n\r\n04933293000625\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nINFO DESIGN ENGENHARIA TECNOLOGIA E GERENCIAMENTO LTDA\r\n\r\n86726823\r\n\r\n20609243000139\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES BARCELONA ATENAS LTDA ME\r\n\r\n86726980\r\n\r\n20613262000139\r\n\r\n30/12/2015\r\n\r\nVERA DA SILVA ROSA\r\n\r\n86727706\r\n\r\n20619922000199\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nJ T IDEALIZE PRESENTES LTDA\r\n\r\n86727889\r\n\r\n20621566000148\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nBRAVIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86729784\r\n\r\n20426159000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOTIS LOG LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA-ME\r\n\r\n86732009\r\n\r\n20539935000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJGS INSTALACOES E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n86734125\r\n\r\n20671976000101\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nLPG COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n86734311\r\n\r\n20521447000113\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nREIS E PETERSON ACADEMIA LTDA - ME\r\n\r\n86734605\r\n\r\n20432939000213\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nTOPAZIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86734648\r\n\r\n20673720000125\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nMUNDO INFANTIL COMERCIO LTDA\r\n\r\n86736012\r\n\r\n20686104000109\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nTOP DEZ CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86736977\r\n\r\n08689477000219\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nNATURAL JUICE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86737140\r\n\r\n08304725000266\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\nUNITED PRIME S A BRASIL TRADING COMPANY\r\n\r\n86738392\r\n\r\n20708311000117\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nJ A M COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME\r\n\r\n86739763\r\n\r\n15256668000171\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nJANE BARBOSA PEREIRA ME\r\n\r\n86742047\r\n\r\n17361345000173\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA AVAL LTDA - ME\r\n\r\n86743175\r\n\r\n20512345000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINOVACAO CESTAS BASICA E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86744562\r\n\r\n15024740000135\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJ E G VIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86744872\r\n\r\n02396242000333\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADETEC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n86745755\r\n\r\n17007523000162\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nASX ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n86745828\r\n\r\n13270284000269\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nEVERSON CESCHIN FILHO - SORVETES - ME\r\n\r\n86747022\r\n\r\n14049467000211\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nLACTALIS DO BRASIL- COMERCIO, IMPORT E EXPORT DE LATIC LTDA\r\n\r\n86748380\r\n\r\n20782923000150\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nJ D G DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n86753014\r\n\r\n20824669000105\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nJ LOBIANCO LUZ CAFETERIA EIRELI - ME\r\n\r\n86753073\r\n\r\n20685818000100\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\nADORARE ATELIE LTDA ME\r\n\r\n86753820\r\n\r\n20585611000156\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nCRUZ AUSTRAL COMERCIO LTDA\r\n\r\n86757630\r\n\r\n20883440000141\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nGOTAS DE AMOR COMERCIO DE ROUPAS E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86757699\r\n\r\n20883707000109\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nTULIPA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86758385\r\n\r\n19137080000230\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nORGANO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n86759055\r\n\r\n20431893000137\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nDELLA PELLE DEPILACAO LTDA ME\r\n\r\n86759225\r\n\r\n20897368000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMARF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n86760517\r\n\r\n20840471000115\r\n\r\n26/03/2016\r\n\r\nSILVA E OLIVEIRA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA-ME\r\n\r\n86761629\r\n\r\n20918353000182\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALVES DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86763125\r\n\r\n44023661005339\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n86763273\r\n\r\n20720677000101\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nG S PECANHA COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86766108\r\n\r\n00288520000222\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nRIQUE ROQUE MODAS LTDA\r\n\r\n86766566\r\n\r\n19955014000278\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\nDJ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME\r\n\r\n86773201\r\n\r\n72200637000485\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86773694\r\n\r\n42591651178201\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86773708\r\n\r\n42591651178120\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86778939\r\n\r\n20973951000154\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nINOVATECH ELEVADORES LTDA ME\r\n\r\n86779137\r\n\r\n21060458000106\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nFAVEIRO CONSTRUCOES - EIRELI - - ME\r\n\r\n86781271\r\n\r\n20713700000130\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMRBC SERVICOS E INSTALACOES DE TV A CABO LTDA ME\r\n\r\n86781344\r\n\r\n21089185000122\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nJUCIMAR ANTONIO PALUDO - ME\r\n\r\n86782731\r\n\r\n29816618000610\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nALLEMAND & CIA LTDA\r\n\r\n86783940\r\n\r\n21046853000134\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nLVL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS P/ COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n86784181\r\n\r\n12142583000255\r\n\r\n20/01/2016\r\n\r\nM O PINTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n86788195\r\n\r\n21145307000150\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nBARUTI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n86789710\r\n\r\n21127904000152\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nDIEGO R F M MOREIRA SERV DE LAVA JATO E COM DE PECAS PARA VEICU\r\n\r\n86790033\r\n\r\n13892589000202\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nVIRGIN MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86790793\r\n\r\n19352364000169\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFAGLOP EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\n86791757\r\n\r\n20898853000108\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86792559\r\n\r\n28231348000370\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nSUGATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n86793750\r\n\r\n08810300000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIXEL HJ SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86795850\r\n\r\n20400197000163\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nJACQUES OURIQUES 302 SPE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86796481\r\n\r\n04850468000126\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCDA CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n86796805\r\n\r\n21081371000115\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nF C DE SOUZA LIMA COMERCIO DE ROUPAS-ME\r\n\r\n86797372\r\n\r\n21102331000102\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\nCRIANDO & BORDANDO E THUPATCH ATELIE LTDA - ME\r\n\r\n86799243\r\n\r\n21227617000114\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nPDL ALIMENTOS & BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\n86800632\r\n\r\n08845041000271\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\nBRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86801892\r\n\r\n21191326000113\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nJ C PINHEIRO TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n86802180\r\n\r\n21238238000120\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nFAMAF PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n86803607\r\n\r\n21261892000154\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nIRMARA AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n86804310\r\n\r\n10456016002291\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\n\r\n86804328\r\n\r\n21267275000166\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nFERRAZ CARVALHO PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n86805758\r\n\r\n21172897000100\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nOLIVIA SOFIA BOUTIQUE E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n86807190\r\n\r\n21289135000199\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nATELIER DA BELEZA QUEILA ROCHA - EIRELI\r\n\r\n86808579\r\n\r\n21164210000195\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBRUNCAR COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME\r\n\r\n86812690\r\n\r\n11340600000387\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nCOLUNEX, COM E IMP DE COLCHOES-HOME HOTEL AND SPA, B S EIRELI\r\n\r\n86815710\r\n\r\n21310341000133\r\n\r\n07/01/2016\r\n\r\nLM7 COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n86816458\r\n\r\n21288301000132\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nHH BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n86817357\r\n\r\n21379286000138\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO GRANINVEL LTDA\r\n\r\n86817390\r\n\r\n05463102000167\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nRISCADO - ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86817411\r\n\r\n21269955000119\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI\r\n\r\n86817446\r\n\r\n20136986000139\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nHOJE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME\r\n\r\n86820790\r\n\r\n21340031000161\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nABX REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n86822342\r\n\r\n21416641000100\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAZAR 225 LTDA EPP\r\n\r\n86822733\r\n\r\n31269194000159\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVERTENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86822750\r\n\r\n08778180000491\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86823578\r\n\r\n15356607000186\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nC DOS S MARCELINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86825040\r\n\r\n12979238000351\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nATIVO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86833425\r\n\r\n21512515000140\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nN C K DOS SANTOS COMERCIO DE GAS\r\n\r\n86834367\r\n\r\n21486670000130\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nSTEP ONE SERVICOS DE USINAGEM E PINTURA EIRELI EPP\r\n\r\n86834464\r\n\r\n21507142000110\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nVAP HIGIENIZACAO VEICULAR - EIRELI - ME\r\n\r\n86837501\r\n\r\n21495424000144\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nG W DE SOUZA GABRIEL ME\r\n\r\n86840804\r\n\r\n21481706000192\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nSB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86841070\r\n\r\n21563527000102\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nE OLIVEIRA FERREIRA MINIMERCADO ME\r\n\r\n86843013\r\n\r\n18020139000243\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA VIDRO INOX LTDA ME\r\n\r\n86843897\r\n\r\n21551141000172\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nMRL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86845016\r\n\r\n19498266000215\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nPHARMA LIFE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86848945\r\n\r\n21577043000104\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nWERMELINGER GIRAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86854694\r\n\r\n21666175000102\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nCASA SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86857448\r\n\r\n21691846000195\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nVIDRACARIA CAETES LTDA EPP\r\n\r\n86857740\r\n\r\n21689965000103\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nAQUARELA MODA E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n86859246\r\n\r\n21728713000146\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nFERCON AUTOCENTER EIRELI\r\n\r\n86861658\r\n\r\n21636372000189\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nTGV PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA ME\r\n\r\n86862301\r\n\r\n21724403000153\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CASTELANEA LTDA\r\n\r\n86863413\r\n\r\n15131289000155\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPOLIREVEST-REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\n86866366\r\n\r\n21801967000142\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nD BASTOS DA SILVA CASA DA MARAJOARA DE ART DECORAT RELIGIOSOS\r\n\r\n86867575\r\n\r\n21815201000117\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nPRO-GYM DE TERESOPOLIS ACADEMIA LTDA - ME\r\n\r\n86867966\r\n\r\n20283455000179\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nR MIGUEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\n86868814\r\n\r\n08596854003290\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSEREDE - SERVICOS DE REDE S A\r\n\r\n86870940\r\n\r\n21851322000114\r\n\r\n04/04/2016\r\n\r\nGIBRALTAR COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDA\r\n\r\n86873940\r\n\r\n21892087000129\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nAB BELERIQUE\r\n\r\n86874121\r\n\r\n21815445000108\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nM B COMERCIO AGROPECUARIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86874849\r\n\r\n21844529000161\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nVG2B COMERCIO DE PICOLE LTDA ME\r\n\r\n86874873\r\n\r\n21904797000121\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\nMARISOL G V COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86875276\r\n\r\n20912923000127\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nUNIAO SOLUCOES EM SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME\r\n\r\n86875330\r\n\r\n21718912000173\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nALUMAP ALUMINIO EIRELI - ME\r\n\r\n86877260\r\n\r\n06171724000184\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\nBRWORLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86877392\r\n\r\n21774891000103\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nSOL E LUAR COMERCIO DE VISCONDE LTDA ME\r\n\r\n86879794\r\n\r\n13473800000686\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFIXTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86881233\r\n\r\n15824031000134\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nDAVI MALAQUIAS AMANCIO - ME\r\n\r\n86883210\r\n\r\n21921141000117\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nTRANS MACAE TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86883732\r\n\r\n19548210000147\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nNATHALIA GIAROLLA PAIM ME\r\n\r\n86884496\r\n\r\n22008418000188\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nFORTE DAS ESQUADRIAS DE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\n86884550\r\n\r\n21948083000115\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nECON COMERCIO EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n86889560\r\n\r\n21733382000132\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA EPP\r\n\r\n86891930\r\n\r\n10572305000202\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nINTRON BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INSPECAO LTDA\r\n\r\n86892170\r\n\r\n22095576000112\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nPIZZARIA E PETISCARIA DO GALO DE CAXIAS EIRELI\r\n\r\n86892391\r\n\r\n22095216000110\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\nCARINA RESTLE COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86895277\r\n\r\n22093428000169\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nPALETAS TERE E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n86896206\r\n\r\n21070191000138\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO - ME\r\n\r\n86899728\r\n\r\n11597597000110\r\n\r\n28/04/2016\r\n\r\nW R DA SILVA MECANICA - ME\r\n\r\n86902389\r\n\r\n08596854003452\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nSEREDE - SERVICOS DE REDE S A\r\n\r\n86902664\r\n\r\n22180471000161\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nGIARDINO CASA E PAISAGISMO LTDA - ME\r\n\r\n86904144\r\n\r\n22052936000107\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nGRAVINA E AZEVEDO VETERINARIA LTDA ME\r\n\r\n86906996\r\n\r\n22043747000160\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nLUDMILLA CALADO ABREU DOCERIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n86910195\r\n\r\n22028953000109\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nCARVALHO E COSTA LETREIROS PUBLICITARIOS E LUMINOSOS LTDA ME\r\n\r\n86911159\r\n\r\n08562196000209\r\n\r\n04/04/2016\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n86912287\r\n\r\n34024166000593\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nRIALTI MAQUINAS E MOTORES EIRELI\r\n\r\n86912651\r\n\r\n22335242000179\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nSIQUEIRA E SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n86912660\r\n\r\n22335255000148\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nARAILDO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n86916410\r\n\r\n22380444000132\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nFARIA E CAMPANUCE DO ALTO PADARIA E MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n86917491\r\n\r\n00445776000468\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n86919400\r\n\r\n22408665000171\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nV F DO CARMO ME\r\n\r\n86920271\r\n\r\n22407426000105\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nL MOURA DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\n86920379\r\n\r\n22419029000145\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nC F MURY BAR\r\n\r\n86921928\r\n\r\n22391581000172\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nRIBEIRO E CARDOSO DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\n86922096\r\n\r\n22437159000100\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nSEMPRE PRONTA MODAS SILVIA TOUSSAINT - EIRELI\r\n\r\n86922371\r\n\r\n14564196000151\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n86924579\r\n\r\n22449131000193\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nAT FITNESS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS - EIRELI\r\n\r\n86926326\r\n\r\n22490949000150\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nAYRAMA PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86931346\r\n\r\n21568975000190\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\nISABELA MRAD FRANCISCO ME\r\n\r\n86932199\r\n\r\n22552933000124\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nVA SILVA FLORIDO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS\r\n\r\n86935686\r\n\r\n22506902000137\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nOPTICA VR VENDAS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86936810\r\n\r\n20815405000276\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCRAV COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA - ME\r\n\r\n86938553\r\n\r\n22416296000169\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nAUTO GP VEICULOS EIRELI ME\r\n\r\n86939576\r\n\r\n20815405000357\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCRAV COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA - ME\r\n\r\n86942437\r\n\r\n10859506002662\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86945460\r\n\r\n22677554000160\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nMARIA L S BOO - ME\r\n\r\n86945622\r\n\r\n22607578000143\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nSILVA E SELVANI ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86947668\r\n\r\n22628918000112\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nS F DA SILVA JUNIOR LANCHES ME\r\n\r\n86947838\r\n\r\n22697372000151\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nBARRAMANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86956594\r\n\r\n22781092000127\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nAMANDA DE LIMA NASCIMENTO ME\r\n\r\n86960397\r\n\r\n10509683000160\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nFORNELLO GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n86962420\r\n\r\n22696860000144\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nPEIXOTO & COUTINHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86963850\r\n\r\n22857488000100\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nESPACO BELA ITAGUAI LTDA\r\n\r\n86965712\r\n\r\n32541302000163\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nA S PEREIRA CONSTRUTORA ME\r\n\r\n86978709\r\n\r\n22992919000141\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\nJOSE DE ARAUJO DA J A RESTAURANTE\r\n\r\n86983109\r\n\r\n23035131000100\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nBASSO & TAUIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86986493\r\n\r\n23063968000162\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nM P DA SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\n86987210\r\n\r\n23068486000103\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nESPACO SOLANGE DE BARROS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\n86990539\r\n\r\n23046219000127\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nA C R CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MANUTENCAO\r\n\r\n87005429\r\n\r\n19137994000200\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPLANO B ALIMENTACAO EIRELI - EPP\r\n\r\n87009769\r\n\r\n10718368000224\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nMIB TECHNOLOGIES INC PROJETOS LTDA\r\n\r\n87011607\r\n\r\n17849575000186\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nG APARECIDO DA SILVA ME\r\n\r\n87020010\r\n\r\n18108699000173\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nL DE SOUZA SOARES CHAVEIROS ME\r\n\r\n87027570\r\n\r\n23220711000177\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nC J INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n87035131\r\n\r\n23518864000103\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\nCIRCUITO ELETRICO VENDAS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E\r\n\r\n87039374\r\n\r\n23556562000111\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nLOJAO DO PORTO EIRELI\r\n\r\n87040496\r\n\r\n23501030000187\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nMERCADO E DISTRIBUIDORA SALOMAO EIRELI ME\r\n\r\n87042685\r\n\r\n23593014000161\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nDELICIAS DE SAO GONCALO BOMBONIERE E CAFE LTDA-EPP\r\n\r\n87053504\r\n\r\n14239919000228\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nRIO SOFT COMERCIAL LTDA-EPP\r\n\r\n87057674\r\n\r\n08678660000138\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nCLIMA LAGOS DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n87057950\r\n\r\n23680624000100\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nBRUNO O M LIMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n87061434\r\n\r\n21948063000144\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nM C COMERCIAL DE MACAE LTDA-ME\r\n\r\n87067017\r\n\r\n23808976000190\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nLIVRARIA MINHA BENCAO EIRELI\r\n\r\n87076121\r\n\r\n05164681000228\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nDROGARIA DO ADALTO LTDA\r\n\r\n87076725\r\n\r\n23299350000104\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nBIOSPACAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n87078469\r\n\r\n23890887000136\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\nITSESSION EIRELI\r\n\r\n87082350\r\n\r\n31387566000141\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nR L DE SOUZA FIDELIS-ME\r\n\r\n87084744\r\n\r\n23815852000132\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\nNITSUBS LANCHONETE LTDA-EPP\r\n\r\n87087085\r\n\r\n23894251000162\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nHUGO DA SILVA PESSANHA - ME\r\n\r\n87088359\r\n\r\n32108441000440\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nOTICA ANGRILLI ITAGUAI LTDA\r\n\r\n87097420\r\n\r\n24149294000186\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nBIOSPACAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n87098052\r\n\r\n24062428000127\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nMCAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n87113159\r\n\r\n07690708000241\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nGTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n92002500\r\n\r\n61586558001329\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n92007030\r\n\r\n54858014000412\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nNEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\n92009696\r\n\r\n04120719000117\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nDALKA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92014681\r\n\r\n01358874002202\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92015653\r\n\r\n07637273000190\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nSATRON DO BRASIL INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA\r\n\r\n92019543\r\n\r\n17329193000717\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nSIMBAL PR INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\n92019977\r\n\r\n67795914000248\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA\r\n\r\n92021050\r\n\r\n90286139000217\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nRITTER ALIMENTOS S/A\r\n\r\n92022129\r\n\r\n77808640000238\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nMAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S/A\r\n\r\n92022595\r\n\r\n09157668000383\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nBRAZILI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TAPETES LTDA\r\n\r\n92023311\r\n\r\n72470792000179\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\nMARCHETTI COSMETICOS LTDA\r\n\r\n92023826\r\n\r\n01838723001603\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92023842\r\n\r\n01838723010432\r\n\r\n12/02/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92023850\r\n\r\n01838723012214\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92023923\r\n\r\n01838723012648\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92023931\r\n\r\n01838723015310\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92025233\r\n\r\n01838723029109\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92025241\r\n\r\n01838723033211\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92025250\r\n\r\n01838723002847\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n92025390\r\n\r\n13578967000520\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nVISUAL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n92027201\r\n\r\n21229645003943\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\n\r\n92027236\r\n\r\n21229645002467\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\n\r\n92027244\r\n\r\n21229645005210\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\n\r\n92027279\r\n\r\n21229645005997\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\n\r\n92028623\r\n\r\n08593896000171\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nC S S B ALUMINIOS LTDA\r\n\r\n92030423\r\n\r\n05082598000129\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSET SOLUCOES EMPRESARIAIS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n92033368\r\n\r\n02952485000149\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nZARA BRASIL LTDA\r\n\r\n95002790\r\n\r\n25341462000101\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nMARCA PROJETOS E INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nId: 1992842"
                        ],
                        "1992843": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES \r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REATIVAÇÃO das Inscrições Estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL COCAF Nº 17/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n70459906\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nGERALDO ROGERIO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n70490943\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nCLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n71124800\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nANTONIO DA COSTA FREIRE\r\n\r\n71216535\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nDAGOBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\n71452042\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFRANCISCO BITTENCOURT\r\n\r\n71460053\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nGERALDO CURTY TEIXEIRA\r\n\r\n71460860\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCONRADO PEREIRA BUCKER\r\n\r\n71461017\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nMARIO VIDEIRA FREITAS\r\n\r\n71461351\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nGERALDO VIEIRA HUGUENIN\r\n\r\n71486745\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n71489817\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nEDALBERTO SANTOS\r\n\r\n71568679\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEBANEZ VOLLU\r\n\r\n71601285\r\n\r\n02/06/2013\r\n\r\nJARBAS DE ASSIS VIEIRA FILHO\r\n\r\n71615138\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nMARIA HELENA OUVERNEY DIAS\r\n\r\n71645037\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGUALTERCY DE OLIVEIRA\r\n\r\n71651010\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nJACYRA BASTOS COELHO\r\n\r\n71663078\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n71663329\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nDALTON JOAO COELHO\r\n\r\n71670694\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nJOARCY DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n71671640\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nERLI NUNES\r\n\r\n71698831\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nJOSE GOUVEA VIEIRA AGUIRRE\r\n\r\n71767736\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nVALCY FERRI\r\n\r\n71776620\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNICOLAU JOSE DA ROSA FILHO\r\n\r\n72024982\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nADAILSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n72029356\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nCEZAR NARCISO LEAL\r\n\r\n72033000\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAQUIM DUARTE PINTO\r\n\r\n72048199\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nJAQUELINE GUIMARAES DOS SANTOS FALANTE\r\n\r\n72064038\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS LA PASTA\r\n\r\n72064585\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nIELDO TONASSI\r\n\r\n72068661\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nJOAO BATISTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n72078977\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nJUVENAL GONCALVES VIDEIRA\r\n\r\n72079086\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\n72099249\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nROZIMAR VOGAS BOECHAT\r\n\r\n72104374\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA HYGINO\r\n\r\n72122453\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nEDSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n72127960\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\n72129369\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nTADEU DE SOUZA TURQUE\r\n\r\n72139585\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nJOSE HELIO SARDELLA ALVIM\r\n\r\n72185587\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nMARCOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n72206150\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nVERONICA MARIA LOPES SEPULVEDA\r\n\r\n72206851\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nCLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n72209800\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE PAULA\r\n\r\n72211154\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nJOSE MARIA ESTEBANEZ VOLLU\r\n\r\n72215621\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nMAURO PEREIRA SANTANA\r\n\r\n72216504\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nDEUSNEIO SOARES BON\r\n\r\n72250273\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nLEONARDO BERRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n72251482\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nWALTER DA ROSA PINHEIRO\r\n\r\n72251890\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nMARCOS EUGENIO TERRA MACHADO\r\n\r\n72255798\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nISAAC GOMES\r\n\r\n72263715\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nANTONIO GONCALVES DE FARIA\r\n\r\n72276000\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nALEXANDRE TODESCHINI PIRES\r\n\r\n72304497\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nMANOEL GERALDO VEIGA\r\n\r\n72325559\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nMARCIO HELENIO CURTY BON\r\n\r\n72333365\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALDECY JOSE DE PAULA\r\n\r\n72337115\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nADEMIR FERREIRA QUINDELER\r\n\r\n72339061\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nHELENIO DE ASEVEDO BON\r\n\r\n72340990\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nCELIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n72347242\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72347633\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nMIRIAM SANTOS PAES DE ALBERNAZ GOMES\r\n\r\n72351886\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nMARLI GUIMARAES BRUM\r\n\r\n72355512\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nJOSE VANIL NUNES VICENTE\r\n\r\n72356551\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nJOSETE LIMA\r\n\r\n72358791\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nEDESIO OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n72359364\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCESAR AUGUSTO TAVARES\r\n\r\n72359747\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nVANDERLEY MACEDO BARBOSA\r\n\r\n72361539\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nRENATO GARCIAS GRANDI\r\n\r\n72361601\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nHELENA CAMOLEZE DA SILVA\r\n\r\n72361792\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nNILO MARTINS LEITE\r\n\r\n72362926\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nJOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\n72363990\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nALCEMAR DE PAULA NOGUEIRA\r\n\r\n72364503\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nCRISTIANE NETO DA SILVA\r\n\r\n72365054\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nARISTOTELES BATISTA RANGEL FILHO\r\n\r\n72368827\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRAIMUNDO DAMACENO\r\n\r\n72369491\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n72370341\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n72376129\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nPAULO PEREIRA\r\n\r\n72376617\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nPATRICIA SILVA TOSTES\r\n\r\n75068034\r\n\r\n33918525000160\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nITAUEIRA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n75225202\r\n\r\n28874212000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTAI AGROPECUARIA S/A\r\n\r\n75422660\r\n\r\n00096960000105\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nMERCO VIA SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75430558\r\n\r\n30170211000133\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nFAZENDA DALDEIA AGRO PECUARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n75444672\r\n\r\n02764443000184\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nELIANE GONCALVES PEREIRA COUTINHO COMERCIO DE GAS GLP\r\n\r\n75583745\r\n\r\n04357487000115\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nNACIONAL PARACAMBI COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n75591306\r\n\r\n02772988000132\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJENECILDA NUNES PEREIRA\r\n\r\n75605781\r\n\r\n29167442000370\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75612303\r\n\r\n02932783000177\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRENTAL PARTS DO BRASIL LTDA EPP\r\n\r\n75789017\r\n\r\n03289168000157\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nFLEX SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI -ME\r\n\r\n75814593\r\n\r\n02496626000166\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nDUETS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n75822626\r\n\r\n02284434000196\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SONHO MEU LTDA\r\n\r\n75822790\r\n\r\n02614755000101\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nMERIEDIN DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75850220\r\n\r\n00074569002650\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n75905963\r\n\r\n03181083000150\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nKIALICE PLASTICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n76162670\r\n\r\n04098209000190\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nLARGO DOS LEOES FISIO ACADEMIA LTDA\r\n\r\n76210845\r\n\r\n04370502000165\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nENERGYSAT SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n77002073\r\n\r\n03094103000156\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nTHERMO SYSTEMS MAINTENANCE TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\n77007210\r\n\r\n03552204000123\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSENGENIL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n77009345\r\n\r\n03347641000105\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO DA VEIGA\r\n\r\n77150978\r\n\r\n04322639000144\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nM L GUADIANA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77215808\r\n\r\n72164593000132\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77255338\r\n\r\n04577959000145\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nB A T TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGENM LTDA ME\r\n\r\n77293809\r\n\r\n04805320000170\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nJITIRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77298380\r\n\r\n04768250000127\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n77316353\r\n\r\n04863594000115\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nW L SARDINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PET ME\r\n\r\n77338047\r\n\r\n00954929000150\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRAC MANUTENCAO LTDA EPP\r\n\r\n77339540\r\n\r\n04918279000148\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nAGUIA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n77342290\r\n\r\n04986619000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARBM - COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77353615\r\n\r\n05021377000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nE S MAGALHAES DECORACOES E DIVISORIAS\r\n\r\n77357084\r\n\r\n05014215000185\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nCASA DO FORRO DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n77361502\r\n\r\n05026626000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSILVA MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77366458\r\n\r\n04105806000103\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nARRUDA & BRUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77366695\r\n\r\n05069983000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBOMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77368833\r\n\r\n04921622000103\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nELIANE DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\n77410023\r\n\r\n05130466000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM R T DE OLIVEIRA BAZAR\r\n\r\n77446532\r\n\r\n04047828000156\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nIMPERIO G TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77446699\r\n\r\n05303924000180\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nJ ALFA E OMEGA F SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIALIZACAO\r\n\r\n77447016\r\n\r\n05309317000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMEGA STAR MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n77458018\r\n\r\n05253540000109\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\nNOVA ITAIPAVA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77468838\r\n\r\n05376767000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMPJ - COMERCIAL E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n77473181\r\n\r\n05392016000100\r\n\r\n04/08/2016\r\n\r\nNOS E O MAR MODAS LTDA\r\n\r\n77515100\r\n\r\n05456105000173\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nG E SANTANA MERCEARIA EIRELI ME\r\n\r\n77527818\r\n\r\n05573983000179\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nSBC - SOTRADE BRASIL COMERCIAL,IMPORT ,EXPORT & REPRES LTDA\r\n\r\n77539875\r\n\r\n05619288000109\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nSCJ MOVEIS E DECORACOES DO CACHAMBI LTDA\r\n\r\n77558640\r\n\r\n05669182000101\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nAR FACAS TIPOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n77577939\r\n\r\n60659166000227\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA\r\n\r\n77580603\r\n\r\n05780940000164\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nM O GRATIVAL CONFECCAO\r\n\r\n77613080\r\n\r\n05790805000108\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nCRON COMERCIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP\r\n\r\n77646922\r\n\r\n04057669000170\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DO JACAREZINHO\r\n\r\n77671463\r\n\r\n05968897000165\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nCOSTA OLIVEIRA COMERCIO, PRODUCAO E PROMOCAO LTDA - ME\r\n\r\n77697195\r\n\r\n06136681000104\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nAUTO CENTER IRMAOS UNIDOS LTDA\r\n\r\n77699295\r\n\r\n06049961000177\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nN CORREA DOS SANTOS ME\r\n\r\n77744070\r\n\r\n06301765000148\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN LTDA\r\n\r\n77754407\r\n\r\n06280347000111\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nEXECUTIVO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n77760075\r\n\r\n06080211000168\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nNITTEC EMPREITEIRA LTDA EPP\r\n\r\n77761101\r\n\r\n05680417000166\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nLOCAMILS CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI\r\n\r\n77772456\r\n\r\n01357465000167\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nVX SISTEMAS DE COMANDO DIGITAL PARA BOMBAS E HIDRAULICAS LTDA ME\r\n\r\n77773630\r\n\r\n06924851000107\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nGVMOL COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA\r\n\r\n77788026\r\n\r\n06967548000191\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nALTA PRESSAO RIO COMERCIO DE GASES LTDA - EPP\r\n\r\n77788492\r\n\r\n06304305000173\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nPAULMANN & ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77790381\r\n\r\n04896724000116\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nMAGS-MARCO AURELIO GERENCIAMENTO DE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77849750\r\n\r\n06058165000109\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nPET SHOP RASHOW LTDA\r\n\r\n77855769\r\n\r\n07172990000194\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nPOSSATTO E MALTA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n77862854\r\n\r\n07124905000112\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDOCES GUERREIRO E BAZAR LTDA\r\n\r\n77880852\r\n\r\n07265190000118\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nGLOBALCEL PET SHOP LTDA ME\r\n\r\n77881557\r\n\r\n07287243000100\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nGUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\n77895507\r\n\r\n05232851000183\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nGRID 2002 AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77898085\r\n\r\n07293642000175\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nWN AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n77905391\r\n\r\n07126079000140\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nT E T CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n77932810\r\n\r\n07413815000141\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nLC 4X4 AUTO SERVICOS E PECAS LIMITADA\r\n\r\n77938141\r\n\r\n05962831000168\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nALEXIL INSTALACAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n77964681\r\n\r\n07359254000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVANTUIL G MARCOLINO OTICA\r\n\r\n77975233\r\n\r\n07492265000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWEMPSO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77978887\r\n\r\n07248576000200\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A\r\n\r\n78009977\r\n\r\n07672664000146\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nNOVA NOVA GAS AUTO TECNICA LTDA\r\n\r\n78011475\r\n\r\n04504406000162\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBOM AR 2000 LTDA ME\r\n\r\n78015942\r\n\r\n07287243000282\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nGUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\n78019344\r\n\r\n07607149000182\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nROBERT 13 COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n78047267\r\n\r\n29167442000290\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78055650\r\n\r\n07807819000104\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nSAQUAREMA RJ TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n78084510\r\n\r\n07270766000135\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nEDNA DOMINGUES TEIXEIRA\r\n\r\n78084995\r\n\r\n07446517000158\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA EPP\r\n\r\n78094788\r\n\r\n01527192000151\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nTRES PICOS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78112972\r\n\r\n01361186000177\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78116749\r\n\r\n07969008000100\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nDAFLON COMERCIO E SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA-EPP\r\n\r\n78119667\r\n\r\n05362966000192\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPEPASA RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78119829\r\n\r\n07792219000110\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nCLARAFIX PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA EPP\r\n\r\n78131594\r\n\r\n07821502000122\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\nFLAYLEO INFORMATICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78151676\r\n\r\n28095669000123\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nNOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78157429\r\n\r\n08219055000107\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nM C COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78157976\r\n\r\n08258429000195\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nFIVESPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n78162244\r\n\r\n08175530000182\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nV P COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n78187468\r\n\r\n08273115000161\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nBROTHERS H TINFO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78190710\r\n\r\n08272297000156\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78206187\r\n\r\n08060614000170\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nDEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78209810\r\n\r\n08022385000108\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS SOUZA E GOMES LTDA ME\r\n\r\n78218789\r\n\r\n05666090000178\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGUIMARAES CONDE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78222166\r\n\r\n08429790000137\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nKING SMOKING TABACARIA LTDA\r\n\r\n78227370\r\n\r\n05319838000166\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nE N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA\r\n\r\n78234482\r\n\r\n07652757000109\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nH T B RJ SERVICOS DE LUZ E ILUMINACAO LTDA M E\r\n\r\n78242914\r\n\r\n07855726000155\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nPLAY PARTICIPACOES E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78248807\r\n\r\n08601050000136\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nTAVARES FONSECA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78264764\r\n\r\n08632080000100\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nMARCELINO RODRIGUES DE FREITAS TRANSP DE PASSAGEIROS EIRELI-ME\r\n\r\n78285974\r\n\r\n08772052000198\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nJW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78297476\r\n\r\n03662642000144\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nMLF CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI EPP\r\n\r\n78301740\r\n\r\n08814165000109\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nLAGIRDAM COMESTIVEIS E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n78315938\r\n\r\n32133910000210\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nELETRONICA NEW LINE LTDA\r\n\r\n78337184\r\n\r\n08886421000173\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nP R MACIEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78337613\r\n\r\n08309469000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMINEIRINHO 2006 TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78344202\r\n\r\n72563570000109\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\nJ B TEIXEIRA FRIOS E LATICINIOS ME\r\n\r\n78344717\r\n\r\n08724022000106\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nTOK TOK ELETRONICA BAZAR 2006 LTDA ME\r\n\r\n78348550\r\n\r\n08954437000176\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nARTE ITAIPAVA HOTELARIA LTDA\r\n\r\n78369787\r\n\r\n09005325000131\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS LIMA - SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n78371684\r\n\r\n08988951000122\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nHYDRAULICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n78378948\r\n\r\n08990016000109\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSERVEN 2007 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78380802\r\n\r\n09094752000133\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nSUPER COFRES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78381418\r\n\r\n06852996000140\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nNOVA DICK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\n78396474\r\n\r\n32504763000166\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nG V S FERNANDES LTDA ME\r\n\r\n78397250\r\n\r\n08989358000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALABAR INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\n78404710\r\n\r\n09128799000170\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nPEREIRA & LUZ PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n78406585\r\n\r\n07608927000409\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nGE POWER CONVERSION BRASIL LTDA\r\n\r\n78414960\r\n\r\n05339326000161\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSEVEN SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78419342\r\n\r\n09073850000194\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nM R J MANUTENCAO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78424915\r\n\r\n09204455000101\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nGOMES E ZOBARAN INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78427825\r\n\r\n09193334000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALIX C N FILHO - COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADO\r\n\r\n78429283\r\n\r\n08967899000128\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nPRONFAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78429550\r\n\r\n06135753000271\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nMERCADO DO PE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78435380\r\n\r\n09020854000104\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nJCGA TRANSPORTE MANUTENCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n78442131\r\n\r\n03526887000144\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\nA C IMPERMEABILIZACOES LTDA ME\r\n\r\n78455063\r\n\r\n08243817000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARIANE 2007 COM E SERV TEC EM EQUIP DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78475994\r\n\r\n08932861000110\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLADORES AMBIENTAIS TRANSFORMANDO\r\n\r\n78482273\r\n\r\n09444427000153\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nMERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78486422\r\n\r\n09466219000155\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nJETTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME\r\n\r\n78487127\r\n\r\n64324981000296\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO, TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n78505931\r\n\r\n09290960000108\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPARAISO VERDE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78507977\r\n\r\n40177768000150\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nAMAZONIA GOLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n78519940\r\n\r\n09617589000146\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nLAC NUNES PIZZARIA ME\r\n\r\n78528346\r\n\r\n09460666000105\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nREGINA APARECIDA FERNANDES ROSA\r\n\r\n78535423\r\n\r\n58580465002869\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA S A\r\n\r\n78541784\r\n\r\n09575845000180\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78552514\r\n\r\n09540426000102\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\nTORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP\r\n\r\n78570350\r\n\r\n10218838000100\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nZELIOGAS DISTRIBUIDORA DE GAS DE MACUCO LTDA-ME\r\n\r\n78575905\r\n\r\n07162174000108\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\nL C M COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME\r\n\r\n78591145\r\n\r\n10272729000170\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nILUMINANDO SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n78592702\r\n\r\n10242588000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR CUCA FRESCA GASTAO RANGEL LTDA-ME\r\n\r\n78594608\r\n\r\n09665360000187\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nBHS TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n78594896\r\n\r\n10324928000185\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR A J LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78605693\r\n\r\n10362228000185\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nN P DA SILVA PAPELARIA ME\r\n\r\n78609079\r\n\r\n10354480000142\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nBAR ESQUINAO DO SYDNE LTDA\r\n\r\n78623527\r\n\r\n10408657000146\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEIRA LATA\r\n\r\n78637030\r\n\r\n10325655000193\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nGRC REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\n78656972\r\n\r\n10477005000163\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nANA NERE DIAS DE SOUSA\r\n\r\n78661437\r\n\r\n10446626000180\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nRJ BZ MODAS LTDA\r\n\r\n78664088\r\n\r\n10545780000109\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nLUDGERO COMERCIO DE COLCHOES MAGNETICOS LTDA ME\r\n\r\n78672455\r\n\r\n10231704000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNICOLY RIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\n78682078\r\n\r\n04474543000797\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOMEGA DE MINAS EXPRESSO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n78685590\r\n\r\n01824636000110\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA CARDOSO BRAGA LTDA ME\r\n\r\n78702770\r\n\r\n09556355000802\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78708204\r\n\r\n10692455000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nO S DE SOUZA SERVICO E COMERCIO ME\r\n\r\n78708611\r\n\r\n10513342000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAURICIO SALGADO DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\n78714611\r\n\r\n10715072000179\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nSCREENLOG - COM E REPRES DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n78723041\r\n\r\n10705959000186\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nMOVEIS GARCIA DE PINHEIRAL LTDA ME\r\n\r\n78733926\r\n\r\n10749479000117\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nNOGUEIRA & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78747722\r\n\r\n10829762000159\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nRAMOS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME\r\n\r\n78749032\r\n\r\n10639204000120\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nACQUA & GAS SYSTEM FLEX LTDA\r\n\r\n78752203\r\n\r\n09478644000164\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nSPIADELLA COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA\r\n\r\n78760540\r\n\r\n10868815000140\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nMV METODOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\n78762284\r\n\r\n10874555000116\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nRD COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78762888\r\n\r\n10711351000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES SILVA E JACOB LTDA\r\n\r\n78782226\r\n\r\n10941379000198\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nETOP CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME\r\n\r\n78784156\r\n\r\n03217468000120\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nSCE- REAL SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n78786493\r\n\r\n10875468000183\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nMAURO ZENILSON DA SILVA COMERCIO ME\r\n\r\n78790865\r\n\r\n10955352000154\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nPRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78793732\r\n\r\n10904067000104\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nALPHA TEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LT\r\n\r\n78797673\r\n\r\n90347840005691\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\n78798963\r\n\r\n10936735000185\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nMARTINS E SOUZA DE ITAPERUNA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n78799110\r\n\r\n10981707000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANIZIN MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78805315\r\n\r\n10840482000141\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nJET ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78806192\r\n\r\n04736002000102\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nSULISTA DO RIO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n78809493\r\n\r\n09267492000150\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nAMCOL CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78812400\r\n\r\n11027112000152\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nWEEGOSHOP COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78826258\r\n\r\n11072101000194\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nINTEC SERVICOS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78837837\r\n\r\n10895138000150\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nDRACHMA MND E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78841052\r\n\r\n10339888000145\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nCRTM COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HIGIENIZADOS LTDA\r\n\r\n78846496\r\n\r\n00724767000163\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nLEANDRO S PEREIRA E CIA LTDA ME\r\n\r\n78856548\r\n\r\n09588602000186\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nJ L EXPRESSO LTDA\r\n\r\n78862351\r\n\r\n11050139000166\r\n\r\n07/04/2016\r\n\r\nCOFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n78863900\r\n\r\n11083005000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM2 SERVICOS DE LIMPEZA COM E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI ME\r\n\r\n78863951\r\n\r\n10559560000134\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nLEONARDO S DA SILVA CENTRO AUTOMOTIVO ME\r\n\r\n78870290\r\n\r\n11209461000195\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMARTEC INSTALACOES MONTAGENS E MANUTENCOES LTDA EPP\r\n\r\n78893168\r\n\r\n11278607000154\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\nFLOWMETER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78899077\r\n\r\n11173943000132\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nJM DEPOSITO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n78910976\r\n\r\n11050205000289\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWORLEYPARSONS ENGENHARIA S A\r\n\r\n78915358\r\n\r\n11292673000189\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nANA MARIA MARIZ PINTO AREAS\r\n\r\n78921730\r\n\r\n11263710000120\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nLINDOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n78926023\r\n\r\n11269486000184\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nTOFFANI COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78942134\r\n\r\n07355123000194\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nMANEI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n78949414\r\n\r\n11369033000120\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\nSORVETE SABOROSO DE MINAS LTDA\r\n\r\n78958111\r\n\r\n11441398000118\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nDA TERRA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78959460\r\n\r\n11426205000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPET SHOP TRES AMIGOS 767 LTDA\r\n\r\n78961910\r\n\r\n11437576000137\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nC H CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n78971800\r\n\r\n09572075000111\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nPANTOGRAFO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78973706\r\n\r\n11055133000181\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nBAR BOTECO DO DOM LTDA - ME\r\n\r\n78985020\r\n\r\n11464334000132\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCASA DO SACO COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78988428\r\n\r\n11271907000101\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nPERFUMARIA ROSAMIL LTDA\r\n\r\n78991100\r\n\r\n68847375000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONFECCOES LINHA DE SEDA LTDA\r\n\r\n78993545\r\n\r\n31940026000143\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nSIRIUS TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n79001384\r\n\r\n11398733000142\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nGERACAO RENOVAVEL, SUSTENTABILIDADE E ENERGIA EIRELI - ME\r\n\r\n79002801\r\n\r\n07659561000146\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nGREEN COAST CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79020621\r\n\r\n02387487000132\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nLARISSA BIJU FASHION DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79025380\r\n\r\n08923636000117\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nWW 2007 MATERIAIS DE CONST SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n79027294\r\n\r\n11220737000136\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nR BERNARDINO DE SENA MERCADINHO\r\n\r\n79029645\r\n\r\n11262352000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIONYSOS, NATURAL,WINES NETWORK DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79032964\r\n\r\n11860093000140\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\nWS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\n79034860\r\n\r\n11651268000100\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nETE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI\r\n\r\n79039276\r\n\r\n11750321000120\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nT T S B TARA TECNICAS DE SOLDAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79041602\r\n\r\n11787733000134\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nFIREWORK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n79043451\r\n\r\n11774283000145\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nV A PORTELA OTICA ME\r\n\r\n79044741\r\n\r\n11911122000156\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nL P DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79051888\r\n\r\n10553312000186\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nRELVADO SERVICOS DE REFORMA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79053007\r\n\r\n36559417000136\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nFCR LEITE COM DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n79060763\r\n\r\n11768387000147\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nDIXX MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n79062642\r\n\r\n11701838000129\r\n\r\n09/04/2016\r\n\r\nMAGS TRANSPORTES EIRELI ME\r\n\r\n79068179\r\n\r\n31979826000178\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nBAMBOO FLOORING COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79072877\r\n\r\n11975907000192\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nM A LUCIO DA SILVA BAZAR\r\n\r\n79097411\r\n\r\n12158919000197\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nBARRA RIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79116084\r\n\r\n03554604000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC E SANTOS BRITO AUTO ELETRICA ME\r\n\r\n79123242\r\n\r\n12292037000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC A GUIMARAES HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n79127850\r\n\r\n12202288000166\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nARRAIAL 2010 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79131105\r\n\r\n12224467000102\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nTINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79135569\r\n\r\n12284894000178\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA\r\n\r\n79142859\r\n\r\n12383347000140\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nBISTRO 532 BUFFET E EVENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79149608\r\n\r\n06315008000123\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nPANORAME ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA\r\n\r\n79153028\r\n\r\n11923529000101\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nH S RABELLO COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\n79153877\r\n\r\n12374647000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNALUFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79154342\r\n\r\n10926056000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNASCIMENTO PAULINO MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n79168300\r\n\r\n04968248000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSOARES CORREA REPAROS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n79172634\r\n\r\n07870921000154\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nORION TEC MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\n79174637\r\n\r\n08203871000203\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nAMANTE DO TRIGO COMERCIO DE ALIMENOS EIRELI\r\n\r\n79175285\r\n\r\n11885422000108\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS EIRELI\r\n\r\n79189553\r\n\r\n10842880000105\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n79202479\r\n\r\n71319909000155\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\nCOMPETY MODAS LTDA ME\r\n\r\n79203254\r\n\r\n11813690000114\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA\r\n\r\n79212954\r\n\r\n46323754001660\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79222470\r\n\r\n12806119000135\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGRACIEMA CALDAS E SILVA COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS E BEBIDAS\r\n\r\n79238678\r\n\r\n12746778000123\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nAGROPECUARIA CORRE BEIRADA LTDA\r\n\r\n79239356\r\n\r\n12148495000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBOTECO DO REI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79243159\r\n\r\n07458072000126\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nMAIS FRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79246000\r\n\r\n11978839000115\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDANIEL VICENTE COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n79250244\r\n\r\n11316489000121\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nE C MARRA FILHO COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA\r\n\r\n79251682\r\n\r\n12949195000108\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nIMPERIAL PINTURAS IMOBILIARIAS LTDA ME\r\n\r\n79255980\r\n\r\n13016510000107\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\nJM DA SILVA MINIMERCADO E MERCEARIA - ME\r\n\r\n79261947\r\n\r\n11572290000164\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nWORLDWIDE MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTD\r\n\r\n79269514\r\n\r\n13067906000175\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nLUIZ PEIXOTO COMERCIO DE BICICLETA LTDA\r\n\r\n79270180\r\n\r\n12980384000135\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nA C FIGUEIREDO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS -ME\r\n\r\n79272221\r\n\r\n13081071000108\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nM G M DE ITAGUAI VEICULOS LTDA\r\n\r\n79281840\r\n\r\n13130020000129\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nSANDRO RODNEY BASTOS BRASIL\r\n\r\n79283916\r\n\r\n04431054000162\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nVALEBRAS COMERCIO E PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n79285730\r\n\r\n12843633000140\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJC CONSTRUCAO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79289299\r\n\r\n13119840000110\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nPLAY SHOW ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n79295060\r\n\r\n13126454000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARVALHO & SILVA INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\n79307742\r\n\r\n13241124000100\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nESTRELA COMERCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\n79317870\r\n\r\n13345892000104\r\n\r\n13/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO MISTA DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\n79324183\r\n\r\n13391199000178\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\n79336661\r\n\r\n31883879000190\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA ZEUCAR LTDA\r\n\r\n79336939\r\n\r\n13452775000140\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nTITINHA GRILL LTDA ME\r\n\r\n79337692\r\n\r\n13335890000134\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nED & PAT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79338443\r\n\r\n13460378000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nUNICISAN TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n79341550\r\n\r\n13218934000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS PLASTIFICACOES COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79341649\r\n\r\n11797154000172\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nFABIO E FABIANE SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP\r\n\r\n79343080\r\n\r\n04886245000119\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nR F GOMES SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79344044\r\n\r\n13487433000165\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nIMPREX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n79348171\r\n\r\n13507937000108\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nSCORPION ELETROMECANICA LTDA ME\r\n\r\n79349720\r\n\r\n13438661000145\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nJOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79356492\r\n\r\n13557510000106\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nSR 2000 COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79361917\r\n\r\n13586892000104\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\nALADA REPASSE DE VEICULOS EIRELI EPP\r\n\r\n79364401\r\n\r\n13599467000141\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nCOFIX RENTAL COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79365483\r\n\r\n08155675000545\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nFLAVIENSE DO BRASIL - COMERCIO DE MAD MAT CONST SOLUCOES LTDA\r\n\r\n79370207\r\n\r\n12040058000148\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nVERA LUCIA OSORIO 00730311783\r\n\r\n79381004\r\n\r\n12703983000101\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nJUPT REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79387134\r\n\r\n04060062000140\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nNG COMERCIO LTDA\r\n\r\n79396672\r\n\r\n13064925000148\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nL DA SILVA ALVES CEREAIS\r\n\r\n79397679\r\n\r\n13779076000109\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nJAGANNATHA GOSTO SUPERIOR SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n79405418\r\n\r\n13748574000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIGITAL INDOOR COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n79436500\r\n\r\n13998618000134\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nRECREIO PISCINAS LTDA - ME\r\n\r\n79437085\r\n\r\n13695335000113\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nDALVA LUCIA XAVIER DE LIMA\r\n\r\n79437247\r\n\r\n13439083000161\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nH O TEIXEIRA MAT DE CONSTRUCAO E BAZAR\r\n\r\n79438243\r\n\r\n01468997000171\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nAJJA SUPPLY DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n79444880\r\n\r\n12027846000102\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nA B PONTES-INSTALACAO DE ANTENAS\r\n\r\n79452939\r\n\r\n13293627000120\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nELLUS PLANEJAMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79458856\r\n\r\n13899900000164\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nJP CONST E TEC DO MEIO AMB COMERCIO E MAN DE EQUIP ELET LTDA ME\r\n\r\n79465283\r\n\r\n04220868000158\r\n\r\n08/08/2016\r\n\r\nCHEMISOL COMERCIAL QUIMICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79469238\r\n\r\n11126684000199\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA\r\n\r\n79472921\r\n\r\n10705348000138\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nKIDRILLY CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79476056\r\n\r\n09544154000119\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nPONTO 3 EVENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79478660\r\n\r\n14240070000121\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nFENIX 2003 DISTRIB DE PECAS E ACES PARA VEICULOS EIRELI EPP\r\n\r\n79481599\r\n\r\n14277850000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRID SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n79484326\r\n\r\n10203593000147\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO JF MENDES DO CAJU LTDA ME\r\n\r\n79490636\r\n\r\n97530995000134\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nR W JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI\r\n\r\n79494968\r\n\r\n14222869000195\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TOCA DA BARONESA LTDA\r\n\r\n79505633\r\n\r\n12292489000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTERGARAGE DO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n79511730\r\n\r\n14401683000101\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nAMAM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n79514241\r\n\r\n13934151000169\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nANTUNES TEIXEIRA CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\n79520764\r\n\r\n14529725000186\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nL S SIMOES RISCADO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79526380\r\n\r\n14460566000100\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nHNT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79533645\r\n\r\n14236155000136\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nROSANGELA ROSA DE MATTOS SERVICOS E INSTALACOES\r\n\r\n79537578\r\n\r\n05588333000105\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nC S CUNHA LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME\r\n\r\n79538795\r\n\r\n14625559000111\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nTRANSTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79542458\r\n\r\n08695591000170\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nFABIO GUSMAO DE ARAUJO\r\n\r\n79545856\r\n\r\n14582304000119\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nNAT SAT ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79557218\r\n\r\n14737891000178\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nMINERACAO COSTA DO SOL LTDA\r\n\r\n79566292\r\n\r\n14143268000197\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nDVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79566543\r\n\r\n54183587000817\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S A\r\n\r\n79567396\r\n\r\n14785635000156\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nJIBRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP\r\n\r\n79578460\r\n\r\n14830813000113\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nI L SUPLANTAR MULTISERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79579432\r\n\r\n14850046000104\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nACERTA PROTECT UNIFORMES LTDA\r\n\r\n79579939\r\n\r\n14827049000127\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nM M C FEIJO - COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79585165\r\n\r\n14885223000198\r\n\r\n27/01/2016\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES MOREIRA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME\r\n\r\n79588229\r\n\r\n14536920000133\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA\r\n\r\n79591343\r\n\r\n02502506000205\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nCONFECCOES ELIROSE M ESPANHA LTDA ME\r\n\r\n79592927\r\n\r\n15011202000106\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79597538\r\n\r\n13599886000183\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nR DE VARGAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79603260\r\n\r\n15039203000169\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nM & S AEROPARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79605670\r\n\r\n13374216000169\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nSIMONE MARIA OUVERNEY GUIMARAES\r\n\r\n79606006\r\n\r\n14928552000179\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nY CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME\r\n\r\n79609145\r\n\r\n14778694000105\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nAQUARELLA CARIOCA DESIGNER DE SOBRANCELHAS LTDA ME\r\n\r\n79615943\r\n\r\n68633213000194\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME\r\n\r\n79628417\r\n\r\n15177544000109\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALL COLD REFRIGERACAO EIRELI - ME\r\n\r\n79634131\r\n\r\n15046620000139\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFERMARJ DE MAGE LTDA\r\n\r\n79634913\r\n\r\n15328330000188\r\n\r\n13/06/2016\r\n\r\nABM SUL LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79635855\r\n\r\n15367617000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSABRINA JORDAO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79637815\r\n\r\n15341329000193\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nBIA CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79638269\r\n\r\n09312960000161\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGALDINO E CARVALHO SERVICOS DE REMO COMERCIAIS E CORTES LTDA ME\r\n\r\n79648302\r\n\r\n15513337000170\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nV E ALVES PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79653179\r\n\r\n11906125000100\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFMD REFORMAS E REPAROS LTDA ME\r\n\r\n79653470\r\n\r\n07486649000103\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\nCASTELARI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79654205\r\n\r\n14738101000179\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nR J S ATHAYDE INSTALACAO E MANUTENCAO ME\r\n\r\n79654264\r\n\r\n14808720000192\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KENNEDY LTDA EPP\r\n\r\n79668567\r\n\r\n12902877000157\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79670626\r\n\r\n42444265000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENTAMAR TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n79676527\r\n\r\n09333046000105\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nJ C L DOS SANTOS - TRANSPORTES ME\r\n\r\n79677353\r\n\r\n14240208000192\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nUNIVERSAL CANDIDO TRANSPORTE TURISTICO LTDA -ME\r\n\r\n79686700\r\n\r\n12061268000112\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nVH LOCADORA, TRANSPORTE RODOVIARIO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79695190\r\n\r\n15782272000168\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nCOMERCIAL SETE MARES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\n79698474\r\n\r\n15648932000112\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nT R DA SILVA COMER VAREJ DE PECAS, LUBRIF E ACESS PARA VEIC ME\r\n\r\n79709271\r\n\r\n15290200000101\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nANA CRISTINA E C SOARES ARTIGOS PARA ANIMAIS ME\r\n\r\n79713880\r\n\r\n16601037000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROOTS TRANSPORT LTDA ME\r\n\r\n79715735\r\n\r\n15868998000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMANDA COSTA MATTOS\r\n\r\n79716073\r\n\r\n05263069000202\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nTCML TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n79727121\r\n\r\n14351421000171\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nV S PEREIRA CANTINA\r\n\r\n79729434\r\n\r\n16568505000197\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCLIMELLO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79732230\r\n\r\n15423867000127\r\n\r\n30/06/2016\r\n\r\nECOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79737682\r\n\r\n14634348000145\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n79744743\r\n\r\n03099254000440\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nKELPEN OIL BRASIL LTDA\r\n\r\n79744999\r\n\r\n16817657000186\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nRGX ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79748366\r\n\r\n16518439000140\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nSOUZA BALTAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79752207\r\n\r\n15545216000100\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nINTERLOGISTICA AGENCIAMENTO E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n79766780\r\n\r\n97428668000761\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nELFE OPERACAO E MANUTENCAO S A\r\n\r\n79769436\r\n\r\n16432951000170\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nLASANT CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79769452\r\n\r\n16967902000131\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nAMS SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79773310\r\n\r\n17007081000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLATICINIOS GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\n79782815\r\n\r\n28715647000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOUTO CABRAL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n79802646\r\n\r\n14827730000175\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nR J DA SILVA SERVICOS EM ELETRICA E ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79806960\r\n\r\n17088331000128\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nVEAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79819778\r\n\r\n30163125000101\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nROMANA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79823112\r\n\r\n17305391000155\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nDONATO DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n79826030\r\n\r\n17321981000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C DIAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n79827479\r\n\r\n17247253000167\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSYSTEMTRAC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP\r\n\r\n79827576\r\n\r\n14832534000270\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nCAIUA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79828416\r\n\r\n97525476000188\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTRADE TECHNICIAN SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n79833398\r\n\r\n17032088000126\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nCAMINHOS ABERTOS ARTE E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79834432\r\n\r\n17231856000170\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nWINCA DO BRASIL ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79847704\r\n\r\n17008245000168\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nL G DOS SANTOS SEGURANCA INFORMATICA\r\n\r\n79853976\r\n\r\n16825997000159\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nBJR SERVICES LTDA ME\r\n\r\n79858820\r\n\r\n07311268000436\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nJOAO BEZERRA DA SILVA FILHO AVIAMENTOS ME\r\n\r\n79866180\r\n\r\n17591126000180\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nCLEAN FAST COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n79866482\r\n\r\n04453945000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSDC DO BRASIL - SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79868043\r\n\r\n17661013000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79877840\r\n\r\n17755651000194\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nM W MADEIRA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n79889547\r\n\r\n17831455000151\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nGRUPO TEMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79895539\r\n\r\n17814884000110\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nAM ENERGY SOLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79898368\r\n\r\n17991867000159\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nFISICO E SAUDE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n79898473\r\n\r\n03882423000170\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nMILENIO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n79905364\r\n\r\n18037209000195\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nL D TOTAL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79906417\r\n\r\n17950926000140\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nNOVA TRUCK CENTER SERVICOS DE MECANICA LTDA ME\r\n\r\n79910562\r\n\r\n06049955000110\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n79912042\r\n\r\n01879234000113\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nPA2 COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA CONSTR E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n79912247\r\n\r\n17589823000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVATERRA SENSORIAMENTO REMOTO LTDA\r\n\r\n79914134\r\n\r\n10764234000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHOLIDAY PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n79921890\r\n\r\n18167980000187\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nCCA DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME\r\n\r\n79924725\r\n\r\n17975516000154\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nMELGACO E SANTOS DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79929549\r\n\r\n07620094000140\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A\r\n\r\n79932604\r\n\r\n18233156000188\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nRIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79932825\r\n\r\n18100371000100\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nJVC7 TRANSPORTES DE RESIDUOS EIRELI ME\r\n\r\n79934453\r\n\r\n18235758000174\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nITAQUI ENGENHARIA E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n79939382\r\n\r\n10660213000284\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nWJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79950394\r\n\r\n10268656000143\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nRAF BRASIL COMERCIO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n79953911\r\n\r\n18410271000180\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nEXPRESSO GIBB TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79957844\r\n\r\n13091050000173\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nCEU ESTRELADO DE FIBRA OTICA LTDA ME\r\n\r\n79961566\r\n\r\n17530881000155\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nJOSE E SERGIO BUFE LTDA ME\r\n\r\n79962058\r\n\r\n18404932000165\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSOUZA SILVESTRE LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n79981907\r\n\r\n18631816000189\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nG P S NET SERVICOS EM INTERNET LTDA EPP\r\n\r\n79983020\r\n\r\n18622188000175\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nSERVITEC COM MONTAGEM IND CALDEIRARIA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n79987212\r\n\r\n18616499000121\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nPOTY-ACU LTDA-ME\r\n\r\n79989150\r\n\r\n18359326000175\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJ A CANTEIROS & REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\n79992933\r\n\r\n16947008000108\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n79993549\r\n\r\n18463120000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPENELOPE LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n79994685\r\n\r\n18728498000179\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nENG RIO ELETRICA,AUTOMACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79995355\r\n\r\n18736257000171\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nCAFIFA & COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79996416\r\n\r\n18742824000100\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nMINHA PATOTA IGUACU MODAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n79997366\r\n\r\n18754683000138\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nAFFICHER COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79999261\r\n\r\n10592912000234\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nBIJUKET COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n80293496\r\n\r\n28667855000190\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nCUTELARIA BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n80486006\r\n\r\n32466815000157\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\nPOSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\n80663269\r\n\r\n29733292000153\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA\r\n\r\n80672918\r\n\r\n33984550000303\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BNDES\r\n\r\n80756372\r\n\r\n29298999000189\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nR L PINHO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n80767161\r\n\r\n61093068000823\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nGIUSTI & CIA LTDA\r\n\r\n80781458\r\n\r\n30656540000199\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\nRIACHUELO ESPORTE CLUBE\r\n\r\n80821611\r\n\r\n29229564000182\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nJVS CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\n80830076\r\n\r\n32297731000137\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nENTRERRIENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n81093482\r\n\r\n28094969000198\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nD M NUNES PESCADOS\r\n\r\n81175527\r\n\r\n42177378000105\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nBIL LANCHES LTDA\r\n\r\n81301654\r\n\r\n33317876000115\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nCALCADOS ORQUIDEA LTDA\r\n\r\n81322643\r\n\r\n33247271000103\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A\r\n\r\n81455414\r\n\r\n33625559000166\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nLANCHONETE RIO LEME LTDA\r\n\r\n81552061\r\n\r\n33984550000575\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BNDES\r\n\r\n81569975\r\n\r\n33450438000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\n81579652\r\n\r\n33173600000100\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLITOGRAFICA A FERREIRA LTDA-EPP\r\n\r\n81586012\r\n\r\n33332081000186\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nMERCEARIA E BAR ALAMO LTDA\r\n\r\n81631301\r\n\r\n42112813000113\r\n\r\n19/02/2008\r\n\r\nDIALCAR ESTALEIRO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n81681481\r\n\r\n29997517000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAFE E BAR ROSALINDA LTDA\r\n\r\n81954038\r\n\r\n28761518000167\r\n\r\n27/06/2016\r\n\r\nPANIFICADORA PAO REAL LTDA\r\n\r\n81955530\r\n\r\n28996478000213\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nINCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n82072616\r\n\r\n42343467000184\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nCASA ORDEP DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n82223932\r\n\r\n28705283000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR E MERCEARIA QUILMA LTDA\r\n\r\n82262830\r\n\r\n42311886000134\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJUNIOR TJ COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n82319832\r\n\r\n33412883000104\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nVINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\n82655875\r\n\r\n29000841000180\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\nTECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82770534\r\n\r\n29284049000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR ABA LTDA\r\n\r\n82833242\r\n\r\n28577450000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHARU SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n82883630\r\n\r\n29555679000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRADEMA COMERCIO E SERVICOS AUXILIARES LTDA-ME\r\n\r\n83011122\r\n\r\n30164438000176\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nMORENO E SARMENTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n83159065\r\n\r\n31095045000110\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nPLANO B TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\n83189010\r\n\r\n28908804000374\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n83388064\r\n\r\n31862204000165\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nMERCEARIA BAR TEMPO BOM LTDA\r\n\r\n83406208\r\n\r\n28174456000197\r\n\r\n08/04/2016\r\n\r\nCOFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n83500832\r\n\r\n32058794000130\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GRASE LTDA\r\n\r\n83553529\r\n\r\n31592926000147\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nCARLOS C RIBEIRO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\n83679565\r\n\r\n32198590000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDROGARIA VILAO DE BARROS FILHOS LTDA\r\n\r\n83797118\r\n\r\n32230526000154\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nAPOLO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83938412\r\n\r\n33008277000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMETALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83951893\r\n\r\n36085322000128\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\n83997966\r\n\r\n35807247000107\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\nLINHARES DA FONSECA E CAMPOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84069426\r\n\r\n36173920000159\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nSTARK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84229563\r\n\r\n40244519000130\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n84360651\r\n\r\n40287138000138\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nBAIXINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84364754\r\n\r\n36460475000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRATAR TRAMENTAMENTO DO AR LTDA ME\r\n\r\n84386081\r\n\r\n40273666000138\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\nD DE SOUZA GOMES COMERCIO DE RACOES ME\r\n\r\n84398403\r\n\r\n33285255000105\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n84473979\r\n\r\n36539609000180\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nARTIGOS DE OTICA MARANATA LTDA\r\n\r\n84561649\r\n\r\n00650617000152\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nADELINO DE OLIVEIRA PIRES & CIA LTDA ME\r\n\r\n84635456\r\n\r\n28309508000195\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\n84663352\r\n\r\n36578383000127\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nPETRODIESEL DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84663727\r\n\r\n39222781000102\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nRIO VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84699365\r\n\r\n03263916000122\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nMULTIAREIA EXTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84728632\r\n\r\n39505672000194\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nM F ROCHA E CIA LTDA ME\r\n\r\n84808695\r\n\r\n68810225000147\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nPERFIL COMERCIAL EIRELI ME\r\n\r\n84908177\r\n\r\n40221624000153\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGABRIEL MILLEY TERMOTECNICA M E\r\n\r\n84914290\r\n\r\n68820042000102\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nVP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84936529\r\n\r\n73481848000153\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nMACRIS MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n84950491\r\n\r\n74032277000132\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nCARLOS MOREIRA & CIA LTDA\r\n\r\n85059459\r\n\r\n02423338000181\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\nN G SALVADO ARMARINHO TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\n85159658\r\n\r\n74021106000108\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nF B SOLUCAO ACUSTICA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85234072\r\n\r\n00097114000100\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nFERNANDES E RENOVATO SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85304879\r\n\r\n00067618000179\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\n85327429\r\n\r\n00243643000166\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nTANGENTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n85336614\r\n\r\n39216387000234\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nMOPEL MOYSES PEDRAS LTDA M E\r\n\r\n85399543\r\n\r\n00666544000197\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO LTDA ME\r\n\r\n85445472\r\n\r\n73967374000154\r\n\r\n24/10/1994\r\n\r\nC B FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n85600443\r\n\r\n00583432000172\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nALEXIA GONTIJO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85603094\r\n\r\n00589841000186\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\n85624490\r\n\r\n00708553000101\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nCIDNEA TONASSE BIRAL POMPERMAYER EIRELI - ME\r\n\r\n85630180\r\n\r\n00890502000135\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nLANCE VIDEO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n85634968\r\n\r\n03873410000135\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS AMIGOS DE GUAPI LTDA\r\n\r\n85674323\r\n\r\n01438919000124\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nBOSQUE FUNDO EXTRACAO MINERAL LTDA ME\r\n\r\n85713485\r\n\r\n00972623000126\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nMANIA DE CARRO DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n85717391\r\n\r\n02554817000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nN F DOS SANTOS CONFECCOES ME\r\n\r\n85750445\r\n\r\n00894740000119\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nVIEW I ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n85767194\r\n\r\n01674349000171\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSISTEMA NOROESTE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85769529\r\n\r\n01151949000155\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\nDOMELHOR CALCADOS LTDA\r\n\r\n85836714\r\n\r\n01212274000107\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nSHEILA M ARAUJO ME\r\n\r\n85850997\r\n\r\n00882909000110\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFTR PROJETOS E INSTALACOES EIRELI EPP\r\n\r\n85920189\r\n\r\n42490862000351\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nARTES GLATT LTDA\r\n\r\n85959506\r\n\r\n01461323000145\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMINI MERCADO BOM PRECO DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\n85962817\r\n\r\n01375553000191\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nVILA MAR COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n86087529\r\n\r\n01670804000160\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nMRM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86132818\r\n\r\n01641379000181\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nMINERACAO GALACIA LTDA ME\r\n\r\n86153548\r\n\r\n03348089000170\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nCOMERCIO DE PNEUS SANTA AMALIA LTDA\r\n\r\n86159767\r\n\r\n01817914000102\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nMARCAC TRASPORTES LTDA\r\n\r\n86163241\r\n\r\n02503725000128\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nQUALITY 2000-ENGENHEIROS & CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\n86237849\r\n\r\n02405459000109\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nAT ELEVADORES LTDA-EPP\r\n\r\n86240432\r\n\r\n02616625000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRESTAURANTE BIGODE E BAIXINHA LTDA\r\n\r\n86247577\r\n\r\n02142018000153\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nINTERFILM PAPEIS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86323753\r\n\r\n02373163000145\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nSAM ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA EPP\r\n\r\n86325063\r\n\r\n00588964000100\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nMARTINS SILVA USINAGEM LTDA\r\n\r\n86347237\r\n\r\n02249568000176\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC E C SILVA & CIA LTDA\r\n\r\n86506122\r\n\r\n08058084000207\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nIDEAL WORK CONSTRUCOES, CONSULTORIAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LT\r\n\r\n86512114\r\n\r\n17062470000182\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nLUCIA MARIA SILVA MOREIRA ME\r\n\r\n86513773\r\n\r\n17556061000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAXIBRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86514656\r\n\r\n18640770000164\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nDANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES ME\r\n\r\n86515881\r\n\r\n18659448000187\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nMASTERPAPER COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP\r\n\r\n86517426\r\n\r\n18695693000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIMENTAZ PRODUCOES LTDA\r\n\r\n86520176\r\n\r\n18635675000172\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nA DE JESUS HORTAS E JARDINS ME\r\n\r\n86522101\r\n\r\n05193877000160\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nACESSTRAN - SINALIZACAO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86522497\r\n\r\n17630684000108\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nJALISCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA -ME\r\n\r\n86524511\r\n\r\n11395635000151\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nALE & DAN SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86528886\r\n\r\n18409681000101\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nCD MED INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME\r\n\r\n86532409\r\n\r\n18797676000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASTRO BROTHERS COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n86533960\r\n\r\n19011019000161\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nRJ PINTURAS, TELHAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86534010\r\n\r\n08964307000203\r\n\r\n05/04/2016\r\n\r\nTUBONOX METALURGICA LTDA - EPP\r\n\r\n86536668\r\n\r\n18839150000159\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nAMIGAS PARA SEMPRE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86545292\r\n\r\n18964082000150\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nDISK CHOPP CAMPO GRANDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86546302\r\n\r\n19086821000110\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS CDC LTDA\r\n\r\n86551020\r\n\r\n19117342000114\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nM S DA SILVA AUTOMACAO E CONTROLE ME\r\n\r\n86553333\r\n\r\n18967782000106\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nSELTRAN - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHAS DE TRANSMISSAO EIREL\r\n\r\n86554780\r\n\r\n19142826000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZIL LINK MUDANCAS LTDA\r\n\r\n86564432\r\n\r\n19042527000107\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nFAST B&L TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86567326\r\n\r\n17892866000157\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nA M S CAMPOS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI\r\n\r\n86570513\r\n\r\n19053284000102\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nGILSON N LADEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES\r\n\r\n86574047\r\n\r\n17558306000160\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nPRIME EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n86581990\r\n\r\n16753513000103\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nLCG EDITORA, EDUCACAO, PRODUCOES E NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n86588323\r\n\r\n19354537000188\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nPRADO PRODUCOES E EDICOES LTDA ME\r\n\r\n86592819\r\n\r\n12340222000213\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nSHINWA REPRESENTACAO COMERCIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86593637\r\n\r\n19370768000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86599546\r\n\r\n19056147000121\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nJ B C TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86600854\r\n\r\n19344144000193\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nBAR BAZAR VNC LTDA ME\r\n\r\n86605961\r\n\r\n19354884000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREDE KM TRANSPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n86606895\r\n\r\n19454228000180\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\nZILFER COMERCIO E METAIS LTDA ME\r\n\r\n86607239\r\n\r\n04734575000431\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM INOVACAO BRASIL S A\r\n\r\n86612526\r\n\r\n01464870000265\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\nA F PAIXAO CONFECCOES ME\r\n\r\n86613590\r\n\r\n05585522000116\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nTECNO POINT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86615550\r\n\r\n17387724000132\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nYNG TRASNPORTE RODOVIARIO LTDA ME\r\n\r\n86616890\r\n\r\n19447931000160\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nETC E TAL SERVICOS DE RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n86617420\r\n\r\n14675353000104\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nBARRO SANTO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ARTESANAIS LTDA - ME\r\n\r\n86617790\r\n\r\n19275093000195\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nAVG CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP\r\n\r\n86623013\r\n\r\n19589006000174\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nREALLOG LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86625180\r\n\r\n15611455000110\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n86630311\r\n\r\n19679863000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJUMPLIFE DISTRIBUICAO DE VESTUARIO E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86640007\r\n\r\n19773793000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA ALTA DESIGN EIRELI\r\n\r\n86641500\r\n\r\n17997737000123\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nALINE MENDONCA DE P RANGEL - ME\r\n\r\n86642166\r\n\r\n19794027000121\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nALFA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n86651661\r\n\r\n19624745000150\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nAQUA-RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n86657341\r\n\r\n19764990000162\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nFC DE CARVALHO COMERCIO DE ACESSORIOS ME\r\n\r\n86660482\r\n\r\n19967536000109\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nREDBOX STORE LIVRARIA LTDA\r\n\r\n86661071\r\n\r\n13913490000240\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nKALLAS PORTO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86663163\r\n\r\n19997800000157\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nKIMO DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86663600\r\n\r\n14318858000103\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nTRANS DIAS TRANSPORTES - ME\r\n\r\n86664119\r\n\r\n20003617000178\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nV J CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME\r\n\r\n86669927\r\n\r\n13672789000179\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nSERGIO CARLOS BOVOLOTO-ME\r\n\r\n86675137\r\n\r\n20111501000152\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\nTD SOLUTIONS REPARO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n86677008\r\n\r\n20139546000135\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nM M SANTOS SILVEIRA LOCACOES ME\r\n\r\n86685680\r\n\r\n03119744000118\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nDEDETIZADORA INSET LIMA LAR LTDA ME\r\n\r\n86685892\r\n\r\n18913361000194\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nM A CAVALCANTE FILHO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME\r\n\r\n86691620\r\n\r\n20280774000120\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nTRAGER SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n86691655\r\n\r\n17879882000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMINDS NETWORK TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n86695731\r\n\r\n20221539000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLEAN HOUSE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n86696584\r\n\r\n18228796000108\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nCAMACHO INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n86698366\r\n\r\n94480480000340\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n86700646\r\n\r\n19140282000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLECEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86707560\r\n\r\n13461874000198\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nJR COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n86710153\r\n\r\n44023661005177\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n86712407\r\n\r\n20301019000185\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\nLEONARDO E PAULO PECAS E ACESSORIOS VEICULAR LTDA ME\r\n\r\n86716518\r\n\r\n72164593000213\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86719339\r\n\r\n11426377000638\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nMAMMOET BRASIL GUINDASTES LTDA\r\n\r\n86721180\r\n\r\n17188620000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOLUCOES COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME\r\n\r\n86724278\r\n\r\n19946343000171\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\nL & S COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86726343\r\n\r\n19630893000187\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nJ C DE CASTRO COSTA LOCACAO DE EQUIAPAMENTOS E MATERIAIS DE CO\r\n\r\n86731061\r\n\r\n16866960000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERVEMA OFFSHORE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86735741\r\n\r\n20611626000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMAGNO SOLUCOES EIRELI\r\n\r\n86736683\r\n\r\n20416125000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n86736705\r\n\r\n17424120000119\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nMAX-T SOLUCOES, SUPORTE E LOC DE EQUIP E SIST DE TI LTDA - ME\r\n\r\n86737078\r\n\r\n20602315000116\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nLIKA BIO COMESTIC PRODUTOS DE BELEZA EIRELI\r\n\r\n86737876\r\n\r\n18861569000107\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nARTE E FIBRA COMERCIO DE ESCULTURAS SERVICOS DE LAMINACAO LTD\r\n\r\n86739402\r\n\r\n20621061000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARIOCA ALIMENTOS REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\n86739534\r\n\r\n12465426000108\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nF L X CONSTRUCOES E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n86743973\r\n\r\n19316833000356\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nLCB CONFECCOES LTDA - EPP\r\n\r\n86745232\r\n\r\n20446045000100\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nCORSET MODA LTDA - EPP\r\n\r\n86753340\r\n\r\n07913845000117\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\nMULTIPLOS PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n86755424\r\n\r\n20721376000100\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\nRXM ENCOMENDAS E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n86756927\r\n\r\n08056030000202\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA\r\n\r\n86760851\r\n\r\n20865833000122\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nA C PEREIRA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n86762005\r\n\r\n20920756000166\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nCOLETIVO MUDA COMERCIO DE OBRAS DE ARTE LTDA\r\n\r\n86763699\r\n\r\n01136406000401\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\nTHEODORO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86763800\r\n\r\n20937492000153\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nHOTPRICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86764083\r\n\r\n18843079000188\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nECO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ME\r\n\r\n86764849\r\n\r\n20653485000120\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nR A DO NASCIMENTO DEP DE BEBIDAS E PROD ALIMENT EIRELI ME\r\n\r\n86767856\r\n\r\n20974074000136\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nMAIS IGMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n86782308\r\n\r\n21094746000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSULCALRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n86787768\r\n\r\n21083089000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINVICTUS SERVICO EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n86791072\r\n\r\n14379806000147\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nIN CONCRETO FORMAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86793164\r\n\r\n14105015000129\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nMC MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\n86794675\r\n\r\n21195575000187\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\nPETROMEC SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86795000\r\n\r\n21197023000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINIMABRY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86795051\r\n\r\n73888364000123\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nJ A L CLASS TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - ME\r\n\r\n86799090\r\n\r\n13647248000190\r\n\r\n20/06/2016\r\n\r\nMASTER SAIBRO MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\n86799766\r\n\r\n18079289000141\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\nL&R NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86803097\r\n\r\n21257339000148\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nARAUJO SALDANHA TRANSPORTES EIRELI-ME\r\n\r\n86805340\r\n\r\n21275922000181\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FREIRE COSTA\r\n\r\n86809907\r\n\r\n21308284000158\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\nSAMO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86812118\r\n\r\n07697240000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIOLOTUS BIOTECH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n86812754\r\n\r\n28120020000387\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nVALENCIANA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUARIOS E SERVICOS L\r\n\r\n86819155\r\n\r\n21231492000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF R COM VAREJ DE MAT DE CONST ELETRICA HIDRAULICA E SERVICO LTDA\r\n\r\n86820218\r\n\r\n21275889000190\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nGEOMECANICA - TECNASOL FUNDACOES S A\r\n\r\n86820757\r\n\r\n16884828000190\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCAMOFO INVENCOES EM ARTE\r\n\r\n86824876\r\n\r\n05983666000120\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nECOTEP TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n86827484\r\n\r\n20200208000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBR5 COMERCIO E SERVICOS DE PROJECAO DE TELAS LTDA\r\n\r\n86828430\r\n\r\n21478660000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELISABETE DE CARVALHO MARTINS ARTIGOS DE TAPECARIA\r\n\r\n86833409\r\n\r\n21504649000110\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA\r\n\r\n86835452\r\n\r\n21521690000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN S B SILVA COMERCIO ATACADISTA\r\n\r\n86837811\r\n\r\n21542049000146\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nNOVATECNO - INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n86839610\r\n\r\n21394191000193\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\nMATHIAS 26 VEICULOS LTDA\r\n\r\n86841967\r\n\r\n01232666000138\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nR BOCKMANN ME\r\n\r\n86846730\r\n\r\n20873786000169\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\nMM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86847922\r\n\r\n21601009000128\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nAPARECIDA BATISTA DE SOUZA ME\r\n\r\n86849097\r\n\r\n21306530000132\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFIRE RIO SERV PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA - EPP\r\n\r\n86851938\r\n\r\n21639464000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ P BORGES JUNIOR COMERCIO\r\n\r\n86853990\r\n\r\n03687488000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA A L HEITH LTDA - ME\r\n\r\n86854201\r\n\r\n21261747000173\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nCOOPEMABAN COOPER CONS MAT CONST GER BANC E EX BANC DO EST RJ\r\n\r\n86854449\r\n\r\n21239418000126\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nPAINEIS RIO MONTADORA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86857162\r\n\r\n21612549000107\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\nCNV CONTRUTORA EIRELI - ME\r\n\r\n86862239\r\n\r\n21758215000146\r\n\r\n22/06/2016\r\n\r\nLIRIO EXTREMO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86864045\r\n\r\n19026326000116\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nGRAO DE AREIA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n86865599\r\n\r\n21716665000176\r\n\r\n19/05/2016\r\n\r\nALIMAC LOCACOES E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n86868610\r\n\r\n05512402000350\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nIMPERTRADE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n86869152\r\n\r\n21459583000193\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nJESSE TRAJANO ROCHA SERVICOS TECNICOS ME\r\n\r\n86871076\r\n\r\n21852676000183\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nA & N LUNEL ILUMINACAO EIRELI ME\r\n\r\n86874482\r\n\r\n11788363000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFST SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI ME\r\n\r\n86935570\r\n\r\n22578388000145\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\nMAR AZUL DECORACOES LTDA\r\n\r\n86986736\r\n\r\n19468830000257\r\n\r\n03/05/2016\r\n\r\nGUIBU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n87009157\r\n\r\n23232107000160\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nJ G BAZAR E REPRESENTACOES EIRELI - ME\r\n\r\n87029727\r\n\r\n23472091000163\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nQUEIJO BOM DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n87030288\r\n\r\n33012386000100\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nAPARELHOS ELETRICOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E\r\n\r\n87035131\r\n\r\n23518864000103\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nCIRCUITO ELETRICO VENDAS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E\r\n\r\n87079597\r\n\r\n04596619000161\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nGILEADE DE COPACABANA MODAS FEMININO EIRELI\r\n\r\nId: 1992843"
                        ],
                        "1992844": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nO contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos, acima mencionados, deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor. Decorrido esse prazo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nEdital COCAF Nº 18/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EEFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10011680\r\n\r\n05200119000474\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nAPPORT EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n71046486\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE MORAES\r\n\r\n72077075\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nGLORIA MARIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n72104897\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nLUIZA MARIA MODESTO LEAL DINIZ\r\n\r\n72142705\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nHORACIO MARTIN GOMENZORO\r\n\r\n72146247\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nJUCILEIDE DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n72152492\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nELISANGELA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n72155700\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nCAMILA BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n72200640\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nMARTHA SUTTER SZAFRAN\r\n\r\n72217829\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nBARBARA BENEVOLO BRUNO PINTO\r\n\r\n72226631\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nLUCIMAURIA BARBOSA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n72227204\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nEUNICE PINTO BOTELHO MELO\r\n\r\n72228529\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nJOAN DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n72265491\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nMARTIN LEANDRO TORCHIANA\r\n\r\n72297148\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nMARIA VANDA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n72320883\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nCLAUDIA CINTRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n75783558\r\n\r\n29245719000255\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMOTTA & FILHO LTDA ME\r\n\r\n77079440\r\n\r\n03983669000139\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nLUTOSA AMERICA LATINA LTDA\r\n\r\n77475907\r\n\r\n31861222000122\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nPRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI\r\n\r\n77504494\r\n\r\n05499222000114\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nMCM ART PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77611304\r\n\r\n05809880000165\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nSABRINA BRITO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n77821139\r\n\r\n07067997000146\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nBRASIL FILIPINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77881557\r\n\r\n07287243000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\n78015942\r\n\r\n07287243000282\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\n78191929\r\n\r\n08290408000157\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nELETROMOVEIS RODRIGUES DO FRAGOSO LTDA\r\n\r\n78459174\r\n\r\n09272206000145\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\n78574720\r\n\r\n09722252000107\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nALBIAGRO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78597089\r\n\r\n09558256000193\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nHORTIFRUTI JA BOM DIA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78598042\r\n\r\n08797841000183\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nVETERINARIA MEU XODO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78680415\r\n\r\n61403127013981\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n78715766\r\n\r\n10508746000164\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\nGRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA\r\n\r\n78758570\r\n\r\n02976581000399\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78778830\r\n\r\n04375565000104\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCRISTAU2001 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78888300\r\n\r\n10901328000132\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nECOPAPER PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78903708\r\n\r\n11300577000135\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nTSB INFO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78913657\r\n\r\n11283628000168\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nDOLPHIN BLUE AHCTAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n78914742\r\n\r\n11279139000132\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nRIQUELAR PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n78918004\r\n\r\n07435246000216\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\nNAZANACIO RACOES E BAZAR LTDA\r\n\r\n78948388\r\n\r\n10394101000148\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nNORTIC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78974540\r\n\r\n10688670000104\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\nMANIA DE BELEZA MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n78992816\r\n\r\n04001083000275\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\nISA S RO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79005720\r\n\r\n11666115000136\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nJETTA DISTRIBUIDORA DE OLEOS E MATERIA PRIMA LTDA\r\n\r\n79022225\r\n\r\n05990431000247\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA\r\n\r\n79095389\r\n\r\n39173976000100\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES\r\n\r\n79110566\r\n\r\n08286575000124\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nCENTRO DE VENDAS BRASIL COM DE EMB DESCART E REPRES COM LTDA\r\n\r\n79131105\r\n\r\n12224467000102\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nTINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79343404\r\n\r\n10458185000136\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nMACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA\r\n\r\n79373249\r\n\r\n13288019000127\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nQUIOSQUE DO PORTUGUES COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79548391\r\n\r\n14669255000156\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nQCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79550728\r\n\r\n05325136000276\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79905534\r\n\r\n17895642000107\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nKAMIKAZE KARIOKA SUSHI DE JPA LTDA - EPP\r\n\r\n79989894\r\n\r\n18694129000102\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nJATM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME\r\n\r\n80767862\r\n\r\n28684207000141\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nFIRST DESING PRODUTOS OFTALMICOS LTDA\r\n\r\n81860386\r\n\r\n33453598000395\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n81936714\r\n\r\n27236967000123\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SERGO LTDA\r\n\r\n81955808\r\n\r\n18728709000416\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nBF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n82448837\r\n\r\n27950096000105\r\n\r\n01/04/2004\r\n\r\nPENSAO JUPIARA LTDA\r\n\r\n82815082\r\n\r\n77221786000878\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA\r\n\r\n82821937\r\n\r\n29010634000107\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nBARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83924446\r\n\r\n36086676000197\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nLUDMILA AVIARIO LTDA\r\n\r\n83967862\r\n\r\n36071967000101\r\n\r\n25/11/2015\r\n\r\nEDEMILSON GOMES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n84904767\r\n\r\n42487991000986\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A\r\n\r\n85903438\r\n\r\n01451711000145\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nART SAUVAGE MODAS FEMININAS LTDA\r\n\r\n85988778\r\n\r\n01723952000104\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nBIG LAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n86566192\r\n\r\n18634278000186\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO OTTOLUX BRASIL LTDA\r\n\r\nId: 1992844"
                        ],
                        "1992728": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAos 07 dias do mês de novembro de 2016, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n66.809 e 66.810\r\n\r\nCONSTRUIR DE ITABORAÍ CONSTRUTORA E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\n66.472\r\n\r\nO UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n66.747\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n66.167\r\n\r\nSJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n66.832\r\n\r\nSGR LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n66.812\r\n\r\nPANCHE RESTAURANTE E REFEIÇÕES LTDA ME\r\n\r\n66.476\r\n\r\nBPS SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\n66.188 e 66.381\r\n\r\nROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n62.599\r\n\r\nMARCELA ROSMAN DE SÁ\r\n\r\n66.330\r\n\r\nNATEC EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n66.278 e 66.279\r\n\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\n\r\n66.931\r\n\r\nPEDRO AFONSO GUARIZA DE REZENDE\r\n\r\n66.974\r\n\r\nMONTE AZUL GESTÃO LOGÍSTICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n66.958\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n65.108\r\n\r\nAERÓLEO TÁXI AÉREO S/A\r\n\r\n66.954\r\n\r\nBIG MERCADO DE DUAS BARRAS LTDA\r\n\r\n66.942\r\n\r\nLUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n66.918\r\n\r\nJ ALEXANDRE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n66.945\r\n\r\nENGENEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n66.925, 66.928 e 66.929\r\n\r\nBK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nId: 1992728"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1992863": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio torna público para conhecimento dos interessados que venderá, por meio do Leilão Público nº 005/2016, na modalidade do tipo \"MAIOR LANCE OU OFERTA\", respeitado o valor mínimo para alienação, os imóveis de sua propriedade, descritos a seguir: 1) Apartamento nº 601 (Cobertura), situado na Rua Bariloche, nº 143, loteamento denominado “Balneário dos Cavaleiros”, Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, descrito e caracterizado na matrícula nº 38784, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, com área construída de 196,90 m², área de uso comum de 60,30 m², com direito a duas vagas de garagem e respectiva fração ideal de 0,12140 do terreno. Lance inicial: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 2) Apartamento nº 602 (Cobertura), situado na Rua Bariloche, nº 143, loteamento denominado “Balneário dos Cavaleiros”, Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, descrito e caracterizado na matrícula nº 38785, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, com área construída de 196,90 m², área de uso comum de 60,30 m², com direito a duas vagas de garagem e respectiva fração ideal de 0,12140 do terreno. Lance inicial: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Edital de Leilão Público - Normas e Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 01/11/2016 até 16/11/2016, das 10:00 às 16:00 horas, na sede da AgeRio, situada na Av. Rio Branco, nº 245, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e no escritório da Leiloeira Juliana Vettorazzo, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 540 - Sala 902, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, Tel: (21) 2548-5850/2547-45730. O Edital estará disponível no PORTAL: www.leilaototal.com.br e no sítio eletrônico www.agerio.com.br. O Leilão realizar-se-á no dia 17 de novembro de 2016 (quinta-feira), a partir das 11:30 horas, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 540 - Sala 902, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, ocorrendo concomitantemente, em tempo real, pelo PORTAL: www.leilaototal.com.br, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.\r\n\r\nId: 1992863"
                            ],
                            "1992713": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/015/16. PARTES: CODIN e PAREJO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de corretagem para administração da apólice do Seguro de Responsabilidade Civil (D&O). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publi cação. VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 16/09/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/191/16.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 19/09/2016.\r\n\r\nId: 1992713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1992995": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Acordo e Encerramento de Medição do Contrato n° 026/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de medição.\r\n\r\nVALOR: 6.007.891,99 (seis milhões, sete mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1185/2015.\r\n\r\nId: 1992995"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1992970": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 10/2015, assinado em 31.10.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.337.799,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.002250/2014. \r\n\r\nId: 1992970"
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                            "1992908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDOR ULTRASSÔNICO DE NÍVEL.\r\n\r\nDIA: 18/11/2016 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 429.464,70.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1992908"
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                            "1992909": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS.\r\n\r\nDIA: 18/11/2016- Horário: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.287,92.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1992909"
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                            "1992983": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 040/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras Ltda EPP. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2016. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do Programa Cinema da Cidade, no Município de Bom Jardim. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.389/2015.\r\n\r\nId: 1992983"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1992939": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DAS DISCIPLINAS: METODOLOGIA DA PESQUISA I, METODOLOGIA DA PESQUISA II, ADMINISTRAÇÃO NA PMERJ I (APROVISIONAMENTO) e ADMINISTRAÇÃO NA PMERJ II (RUMB), DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO, DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI - APM/PMERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 009/2016 e a SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/n, 3º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público o resultado final das disciplinas: METODOLOGIA DA PESQUISA I, METODOLOGIA DA PESQUISA II, ADMINISTRAÇÃO NA PMERJ I (APROVISIONAMENTO) e ADMINISTRAÇÃO NA PMERJ II (RUMB), da seleção de profissionais para atuação em ações de educação, em observância ao Decreto Estadual nº 45.172/2015, à Resolução SESEG nº 871, de 16/04/2015, à Resolução SESEG nº 884, de 01/06/2015 e ao Edital de Chamada Pública nº 009/2016.\r\n\r\nFUNÇÃO: Docente\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nConvocação para Prova de Aula*\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMETODOLOGIA DA PESQUISA I\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCLAUDIA TOFFANO BENEVENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135\r\n\r\nANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122\r\n\r\nJANINE TARGINO DA SILVA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCELLO DOS SANTOS SENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75\r\n\r\nMETODOLOGIA DA PESQUISA II\r\n\r\nIRACY CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nSIM \r\n\r\n155\r\n\r\nCLAUDIA TOFFANO BENEVENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139\r\n\r\nANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122\r\n\r\nJANINE TARGINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCELLO DOS SANTOS SENA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DA PMERJ UD I (APROVISIONAMENTO)\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DA PMERJ UD II (RUMB)\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LOUZADA \r\n\r\nSIM\r\n\r\n80\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73\r\n\r\n*De acordo com o edital de Chamada Públicanº 009/2016 de seleção para docentes do Curso de Formação de Oficiais - CFO, item 10.1 “Serão convocados paraa Prova de aula, a qual possui caráter eliminatório, os 05 (cinco) primeiros colocados de cada disciplina, que obtiverem as maiores pontuações na Fase de Análise colegiada de Currículo.” Entretanto, os candidatos que não estiverem dentre os 05 (cinco) primeiros colocados e que não foram convocados para a prova de aula, continuam ranqueados, fazendo parte do certame até a data de validade do edital.\r\n\r\n- De acordo com o edital de Chamada Pública nº 009/2016 de seleção para Docentes do Curso de Formação de Oficiais - CFO, item 12.1 - Configuram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações: de acordo com o Art. 37 da Resolução SESEG nº 871, de 16 de abril de 2015 - Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital de chamada pública. Desta forma, o candidato que faltar ou desistir da prova de aula será comunicado, por e-mail, a sua ELIMINAÇÃO do processo de seleção da disciplina para a qual foi convocado e o seu nome não constará no resultado final.\r\n\r\n- Em conformidade com o edital de Chamada Pública 009/2016, item 10.12 - O candidato avaliado como inapto será REPROVADO do processo de seleção da disciplina para a qual foi convocado e o seu nome não constará no resultado final.\r\n\r\nId: 1992939"
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                        "1992940": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DAS DISCIPLINAS: METODOLOGIA DA PESQUISA III, LEGISLAÇÃO BÁSICA NA PMERJ III e PORTUGUÊS INSTRUMENTAL, DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO, DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI - APM/PMERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 009/2016 e a SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/n, 3º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público o Resultado Final das disciplinas: METODOLOGIA DA PESQUISA III, LEGISLAÇÃO BÁSICA NA PMERJ III e PORTUGUÊS INSTRUMENTAL, da seleção de profissionais para atuação em ações de educação, em observância ao Decreto Estadual nº 45.172/2015, à Resolução SESEG nº 871, de 16/04/2015, à Resolução SESEG nº 884, de 01/06/2015 e ao Edital de Chamada Pública nº 009/2016.\r\n\r\nFUNÇÃO: Docente\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nConvocação para Prova de Aula*\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMETODOLOGIA DA PESQUISA III\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nIRACY CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nSIM \r\n\r\n165\r\n\r\nCLAUDIA TOFFANO BENEVENTO\r\n\r\nSIM \r\n\r\n139\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135\r\n\r\nANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122\r\n\r\nJANINE TARGINO DA SILVA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCELLO DOS SANTOS SENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75\r\n\r\nLEGISLAÇÃO BÁSICA NA PMERJ III\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES \r\n\r\nSIM\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA \r\n\r\nSIM\r\n\r\n132\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES \r\n\r\nSIM\r\n\r\n116\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES HIRAKAWA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72\r\n\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65\r\n\r\nRAPHAEL BASSANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nIRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165\r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109\r\n\r\nBIANCA ANDREZA DA SILVA DIAS \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105\r\n\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SA CAMPOS \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90\r\n\r\nDANIELA CRISTINA LARRUBIA GOMES \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80\r\n\r\nCLEIDE SANTOS DA SILVA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n*De acordo com o edital de Chamada Pública nº 009/2016 de seleção para docentes do Curso de Formação de Oficiais - CFO: \r\n\r\n- item 10.1 “Serão convocados paraa Prova de aula, a qual possui caráter eliminatório, os 05 (cinco) primeiros colocados de cada disciplina, que obtiverem as maiores pontuações na Fase de Análise colegiada de Currículo.” Entretanto, os candidatos que não estiverem dentre os 05 (cinco) primeiros colocados e que não foram convocados para a prova de aula, continuam ranqueados, fazendo parte do certame até a data de validade do edital.\r\n\r\n- item 12.1 - Configuram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações: de acordo com o Art. 37 da Resolução SESEG nº 871, de 16 de abril de 2015 - Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital de chamada pública. Desta forma, o candidato que faltar ou desistir da prova de aula será comunicado, por e-mail, a sua ELIMINAÇÃO do processo de seleção da disciplina para a qual foi convocado e o seu nome não constará no resultado final.\r\n\r\n- item 10.12 - O candidato avaliado como inapto será REPROVADO do processo de seleção da disciplina para a qual foi convocado e o seu nome não constará no resultado final.\r\n\r\nId: 1992940"
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                        "1992078": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a consulta realizada pela ASSEJUR/PCERJ, através do Parecer nº 286/1204/2016, no bojo da C.I- SUBDAM/359/2016, à D. Procuradoria Geral do Estado acerca da viabilidade de celebração de ajustes entre o Primeiro e Segundo Setores, como meio de efetivação do interesse público, mormente no contexto atual, no qual o Estado atravessa grave crise financeira, que demanda um esforço coletivo para contenção de despesas e racionalização de recursos públicos, e que, em resposta, a D. Procuradoria Geral do Estado emitiu o Parecer nº 07/2016-APCBCA/PG-15, entendendo pela viabilidade do pleito, surgindo assim o Programa \"Juntos com a Polícia\"; que o programa \"Juntos com a Polícia\" visa estimular parcerias entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, sem que haja qualquer contrapartida da PCERJ, tendo como fundamento a responsabilidade social das empresas privadas, as quais serão chamadas para, voluntariamente, colaborarem com doações de bens e serviços para a Polícia Civil, contribuindo de forma mediata para a realização da Segurança Pública, tratada constitucionalmente como responsabilidade do Estado, mas dever de todos; e que, por fim, em observância aos princípios da publicidade/transparência, que exige visibilidade dos atos da Administração, possibilitando seu controle e a livre participação de eventuais interessados.\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA \r\n\r\nPROGRAMA JUNTOS COM A POLÍCIA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, com sede a Rua da Relação, nº 42 - Rio de Janeiro/RJ, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados este Edital de Chamada Pública, regido de acordo com a legislação abaixo indicada e no presente edital.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:\r\n\r\n1.1- A presente iniciativa tem por objetivo viabilizar a realização de parcerias entre pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por meio da celebração de termo de ajuste (ANEXO ÚNICO), com fundamento na responsabilidade social das empresas bem como no encargo coletivo de promoção da Segurança Pública.\r\n\r\n1.2 - Como reflexo desta proposta de mecanismo de auxílio privado da Polícia Civil, busca-se atender ao interesse público, mediante a obtenção de bens e serviços de forma gratuita, capazes de atender às necessidades imediatas da PCERJ, contribuindo para a manutenção da prestação do serviço de Polícia Judiciária em tempos de grave crise econômico-financeira.\r\n\r\n2 - DO OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n2.1 - O presente Edital de Chamada Pública visa credenciar instituições do segundo setor - empresas, que estejam dispostas a contribuir com bens e serviços diversos para a PCERJ, mediante doações.\r\n\r\n2.2 - Para fins deste edital, podem ser beneficiados quaisquer órgãos da Polícia Civil, bem como ser objeto da doação quaisquer bens e serviços comuns, capazes de contribuir para a manutenção das atividades essenciais de polícia judiciária.\r\n\r\n3 - DAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\n3.1- Constituem responsabilidades da empresa cadastrada:\r\n\r\n3.1.1 - Contribuir para a execução do objeto disposto no presente Edital;\r\n\r\n3.1.2 - Monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto do AJUSTE firmado, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste;\r\n\r\n3.1.3 - fornecer à PCERJ as normas e instruções para Prestação de Contas bens e serviços envolvidos no AJUSTE.\r\n\r\n3.2- Constituem responsabilidades da PCERJ:\r\n\r\n3.2.1 - Apresentar a Prestação de Contas do AJUSTE no prazo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência do AJUSTE;\r\n\r\n3.2.2 - Conferir acesso de funcionários da empresa aos atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\n3.2.3 - Promover a fiscalização do AJUSTE por meio da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos - CCFC/PCERJ;\r\n\r\n3.2.4 - Adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste AJUSTE.\r\n\r\n3.3 - Caberá à PCERJ garantir aos órgãos de controle interno e externo o acesso a todos os documentos e informações relativos ao desenvolvimento das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização.\r\n\r\n4 - CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\n4.1- Poderá participar deste procedimento qualquer instituição com fins lucrativos ou empresa em funcionamento e que goze de regularidade legal e fiscal.\r\n\r\n4.2- É vedada a participação de instituições ou empresas que não gozem de regularidade legal e fiscal, bem como não estejam em funcionamento.\r\n\r\n4.3- Para ser cadastrada, a instituição ou empresa deverá apresentar:\r\n\r\na) Cópia do contrato social ou documentação equivalente de constituição da instituição ou empresa.\r\n\r\nb) Cópia de documento comprobatório de regularidade fiscal.\r\n\r\n4.4 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Os documentos que foram apresentados em original não serão devolvidos e passarão a fazer parte integrante do processo de credenciamento.\r\n\r\n4.5 - Serão credenciadas todas as instituições e empresas que cum prirem os requisitos estabelecidos neste Edital, não havendo número mínimo ou máximo de instituições ou empresas credenciadas.\r\n\r\n5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n5.1- As instituições ou empresas interessadas deverão apresentar uma proposta, informando e descrevendo os bens que desejará doar para a Polícia Civil, os quais serão avaliados por Comissão Especial de Avaliação de Bens, na forma do Decreto Estadual nº 4.025/1981. \r\n\r\n5.2- As propostas deverão ser enviadas ao Departamento-Geral de Administração e Finanças - DGAF/PCERJ, sediado à Rua da Relação, número 42, 3º andar, sala 305, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3- O recebimento das propostas ocorrerá enquanto o Edital estiver em vigor.\r\n\r\n6 - DA AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DA PCERJ\r\n\r\n6.1- A PCERJ receberá os bens de forma graciosa, não havendo qualquer contrapartida por parte do ente público.\r\n\r\n6.2 - A divulgação das instituições e empresas credenciadas será feita nos Boletins Internos da PCERJ e na INTRAPOL. Além disso, os endereços dos sítios dos credenciados serão divulgados nas Delegacias, Divisões e Departamentos por meio de cartazes e folhetos, fornecidos pelas empresas ou instituições.\r\n\r\n6.3 - Importa ressaltar que a PCERJ não fará qualquer tipo de repasse financeiro às instituições credenciadas.\r\n\r\n7 - DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\n7.1 - Este Edital terá vigência de 02 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação.\r\n\r\n7.2 - O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo enquanto o edital estiver em vigor.\r\n\r\n7.3 - Apenas serão prorrogadas as empresas que não houverem sido descredenciadas por descumprimento do Edital.\r\n\r\n8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1 - O resultado será publicado no sitio da PCERJ (http://www.pcerj.rj.gov.br) em até 30 (trinta) dias após o recebimento da proposta.\r\n\r\n8.2 - A instituição ou empresa cujo credenciamento não tiver sido aprovado poderá entrar com recurso, que deverá ser encaminhado ao postal da DGAF em até 15 (quinze) dias a partir da publicação do resultado.\r\n\r\n8.3 - O DGAF terá até 05 (cinco) dias úteis para responder aos recursos protocolados.\r\n\r\n9- DO DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\n9.1- O descredenciamento ocorrerá:\r\n\r\nI - No termino do prazo de vigência, incluindo eventual prorrogação;\r\n\r\nII - Em qualquer tempo, por interesse da instituição ou empresa, mediante aviso prévio, de no mínimo 60 dias, à PCERJ.\r\n\r\nIII - Caso a instituição ou empresa interrompa o serviço ou deixe de entregar o produto sem fundada justificativa, causando prejuízo ao policial civil;\r\n\r\nIV - Em caso de transferência a terceiros ou de subcontratação, no todo ou em parte, das obrigações decorrentes do credenciamento.\r\n\r\nV - Em caso de apresentação de documentos que contenham informações inverídicas.\r\n\r\n9.2 - As hipóteses de descredenciamento estabelecidas neste Edital serão fiscalizadas pela CCFC/PCERJ, sendo assegurado o direito de defesa da instituição ou empresa.\r\n\r\n10 - DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\n10.1 - Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital a qualquer tempo, desde que por escrito.\r\n\r\n10.2 - Caberá ao DGAF, auxiliado pela Assessoria Jurídica da Polícia Civil - ASSEJUR/PCERJ, responder aos pedidos de esclarecimentos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento destes.\r\n\r\n10.3 - Serão aceitos pedidos de impugnação do edital, desde que por escrito, identificados e enviados ao endereço postal no item 5.2, em até 07 (sete) dias após a publicação do mesmo.\r\n\r\n10.4 - A resposta de impugnação será realizada pelo DGAF e divulgação no sitio eletrônico da PCERJ em até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n10.5 - Quando as informações prestadas implicarem modificações do Edital, este será divulgado pela mesma forma que se deu o texto original, sendo reaberto o prazo inicialmente estabelecido, apenas se a alteração indiscutivelmente afetar substancialmente a formulação proposta.\r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1 - Os prazos estabelecidos neste Edital poderão ser prorrogados a critério da PCERJ, mediante exposição dos motivos.\r\n\r\n11.2 - Ocorrendo ponto facultativo ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, estes ficarão automaticamente adiados para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n11.3 - Fica eleito o foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente procedimento que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n11.4 - Caberá ao DGAF avaliar e resolver casos omissos e situações não previstas nesta Chamada Pública.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMINUTA\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA XXXXAJUSTE Nº ___/___ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SEGURANÇA, TENDO COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, E A EMPRESA XXX SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A VISANDO AQUISIÇÃO DE BENS E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PCERJ. \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, tendo como órgão de execução a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PCERJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.498.725/0005-25, com sede situada na Rua da Relação, 42 - Centro, Rio de Janeiro, neste ato representado, em conformidade com o disposto na Resolução SESEG nº 750 de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ nº 33, de 18/02/2014, pelo Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Xxxx e a empresa XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, com sede situada na Rua XXX, neste ato representada por XXXX,portador(a) da cédula de identidade nº _______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____ , resolvem celebrar o presente AJUSTE, nos termos das disposições legais vigentes e das cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO \r\n\r\nO presente AJUSTE tem por objeto a colaboração da empresa XXXX com a aquisição de bens e custeio de serviços para Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consistindo especificamente na (o) ___________________________________, em caráter gratuito e sem contrapartida.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO\r\n\r\nO prazo de vigência e execução do AJUSTE será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Desde que este AJUSTE esteja em vigor, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES EMPRESA:\r\n\r\nConstituem obrigações da empresa XXXX\r\n\r\nI - contribuir para execução do objeto disposto na cláusula primeira;\r\n\r\nII - monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto deste AJUSTE, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste;\r\n\r\nIII - fornecer à PCERJ as normas e instruções para Prestação de Contas bens e serviços envolvidos no AJUSTE;\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O presente AJUSTE se dá em caráter gratuito e sem contrapartida da PCERJ. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA PCERJ\r\n\r\nConstituem obrigações do PCERJ: \r\n\r\nI - apresentar a Prestação de Contas do AJUSTE, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do AJUSTE; \r\n\r\nII - conferir livre acesso de funcionários da empresa, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nIII - adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste AJUSTE.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO AJUSTE.\r\n\r\nO AJUSTE deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, sem prejuízo do atendimento das normas editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, pelos órgãos de controle interno e externo, respondendo cada um pela responsabilidade assumida. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Caberá à PCERJ garantir aos órgãos de controle interno e externo o acesso a todos os documentos e informações relativos ao desenvolvimento das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA RESPONSABILIDADE DA PCERJ\r\n\r\nA PCERJ é responsável por arcar com os prejuízos que, em decorrência de ação dolosa ou culposa de seus agentes, vier a causar a terceiros ou a bens, móveis ou imóveis, ficando nesses termos obrigado a repará-los ou indenizá-los.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DO AJUSTE\r\n\r\nEste AJUSTE poderá ser alterado, com a devida justificativa, mediante termo aditivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de necessidade de adequação do objeto deverá ser apresentada justificativa, sendo o AJUSTE denunciado ou resilido, e outro será formalizado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA EXTINÇÃO DO AJUSTE\r\n\r\nO AJUSTE poderá ser extinto antes do prazo da sua vigência, por escrito, pela denúncia, por acordo entre as partes ou rescisão. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A denúncia deverá ser comunicada por escrito, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data, sendo imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período, sem prejuízo do dever de indenizar os prejuízos causados, que deverão ser avaliados e quantificados. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Constitui motivo para rescisão deste AJUSTE, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente e, exemplificativamente, quando constatada situação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O AJUSTE poderá ser extinto pela vontade das partes, pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexequível o cumprimento das obrigações. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DAS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nTodas as comunicações relativas a este AJUSTE serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou remetidas por telegrama, devidamente comprovadas, nos endereços dos representantes credenciados pelos Partícipes.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As reuniões entre os representantes credenciados pelos partícipes, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações neste AJUSTE, serão registradas em atas ou relatórios circunstanciados.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente AJUSTE que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos Partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, produzindo os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou fora dele.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro 2016\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nCHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nEMPRESA XXX\r\n\r\nTESTEMUNHA \r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nId: 1992078"
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                        "1992809": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 123/2016.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 573.713,55 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/281/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 124/2016.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0002-15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.329,14 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/281/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 125/2016.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Ltda - CNPJ 26.921.908/0002-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 323.677,20 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/281/2015.\r\n\r\nId: 1992809"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 47 (QUARENTA E SETE) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 16 (DEZESSEIS) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015. E, o que consta no processo nº E-21/001.68/2015, TORNA PÚBLICO o resultado do exame de aptidão física, realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, do concurso em epígrafe, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.rj.gov.br/web/seap, na aba Avisos e Convocações.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nCondição\r\n\r\n**01\r\n\r\n530\r\n\r\n001198149\r\n\r\nPATRICIA ALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n**02\r\n\r\n581\r\n\r\n000413275\r\n\r\nCRISTINA ALVES DE DEUS\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n**03\r\n\r\n692\r\n\r\n001415344\r\n\r\nLUCIA REGINA DA S ALENTEJO\r\n\r\n58\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n*04\r\n\r\n709\r\n\r\n000350095\r\n\r\nCLEICI ROSA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n*05\r\n\r\n711\r\n\r\n001206427\r\n\r\nLUCIMAR SIMAS DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n06\r\n\r\n742\r\n\r\n000820318\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n07\r\n\r\n743\r\n\r\n000370100\r\n\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n08\r\n\r\n744\r\n\r\n001468200\r\n\r\nIVANETE ROSA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n09\r\n\r\n745\r\n\r\n000479616\r\n\r\nRIZETE VIANA PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n746\r\n\r\n000279528\r\n\r\nSIMONE BRANDÃO LIMA\r\n\r\n58\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n11\r\n\r\n747\r\n\r\n000469815\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n748\r\n\r\n000945366\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n58\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n13\r\n\r\n749\r\n\r\n000999539\r\n\r\nRENATA MOTA NETO\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n14\r\n\r\n750\r\n\r\n000271209\r\n\r\nDEISE DE ARAÚJO PANZARIELLO\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n751\r\n\r\n001089951\r\n\r\nVERA CRISTINA MENDES\r\n\r\n58\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n16\r\n\r\n752\r\n\r\n000198790\r\n\r\nNATHALIA F SCHIO SEABRA\r\n\r\n58\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nCondição\r\n\r\n**01\r\n\r\n741\r\n\r\n000998800\r\n\r\nRAUL MAXIMINO P DA S FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n**02\r\n\r\n1358\r\n\r\n000859958\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n**03\r\n\r\n2116\r\n\r\n000700843\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE C DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n**04\r\n\r\n2189\r\n\r\n000838446\r\n\r\nALLAN KARDEC LIMA VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n**05\r\n\r\n2228\r\n\r\n000513814\r\n\r\nLORESTIM P CARDOSO BISNETO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n06\r\n\r\n2697\r\n\r\n000136840\r\n\r\nANDRÉ B MAFEU GUIMARÃES\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n07\r\n\r\n2698\r\n\r\n001535757\r\n\r\nEVALDO DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n08\r\n\r\n2699\r\n\r\n000529222\r\n\r\nWILLIAM ARAÚJO SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n09\r\n\r\n2700\r\n\r\n000445126\r\n\r\nARMANDO DA SILVA N GUIMARAES\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n2701\r\n\r\n000343552\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n2702\r\n\r\n001408488\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n2703\r\n\r\n001000306\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n13\r\n\r\n2704\r\n\r\n000777633\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n2705\r\n\r\n000132004\r\n\r\nANDRÉ LUIS REIS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n2706\r\n\r\n000919950\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n16\r\n\r\n2707\r\n\r\n000468096\r\n\r\nPAULO EDUARDO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n17\r\n\r\n2708\r\n\r\n001008382\r\n\r\nALMIR ROGERIO GUIMARÃES SALES\r\n\r\n62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n2709\r\n\r\n000128821\r\n\r\nRAFAEL CANDIDO DA ROCHA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n2710\r\n\r\n001316362\r\n\r\nEDVAN LOPES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n2711\r\n\r\n000639753\r\n\r\nALEXANDER NEVES FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n2712\r\n\r\n000442372\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n2713\r\n\r\n001151770\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n23\r\n\r\n2714\r\n\r\n000461598\r\n\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n24\r\n\r\n2715\r\n\r\n000140520\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA F PINHEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n2716\r\n\r\n000821390\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n26\r\n\r\n2717\r\n\r\n000919527\r\n\r\nDIMITRIOS CANDIDO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n2718\r\n\r\n000452688\r\n\r\nFERNANDO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n28\r\n\r\n2719\r\n\r\n000409162\r\n\r\nMARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n2720\r\n\r\n000872628\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n2721\r\n\r\n000448494\r\n\r\nHERALDO MARTINS SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n31\r\n\r\n2722\r\n\r\n000643432\r\n\r\nNILSON VICTOR DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n2723\r\n\r\n000760072\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n33\r\n\r\n2724\r\n\r\n000997595\r\n\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n34\r\n\r\n2725\r\n\r\n000791466\r\n\r\nCELSO MACEDO DE ABRANTES\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n35\r\n\r\n2726\r\n\r\n000565296\r\n\r\nCARLOS COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n36\r\n\r\n2727\r\n\r\n000990400\r\n\r\nCARLOS ALBERTO B DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n37\r\n\r\n2728\r\n\r\n000221015\r\n\r\nCARLOS LINHARES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n38\r\n\r\n2729\r\n\r\n000566853\r\n\r\nCARLOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n39\r\n\r\n2730\r\n\r\n000760404\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SÁ\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n40\r\n\r\n2731\r\n\r\n000608440\r\n\r\nPAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2732\r\n\r\n000366099\r\n\r\nMARINS DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n42\r\n\r\n2733\r\n\r\n000651532\r\n\r\nJALTON CELESTINO LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\n2734\r\n\r\n000904090\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n2735\r\n\r\n001206265\r\n\r\nCLÉBER ELTAIR LOPES RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n45\r\n\r\n2736\r\n\r\n000899313\r\n\r\nWAGNER THOMPSON FARIAS\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n46\r\n\r\n2737\r\n\r\n000337404\r\n\r\nMIGUEL JERONIMO TORRES NETO\r\n\r\n62\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n2738\r\n\r\n000363154\r\n\r\nEDILSON ROSA NOBRE\r\n\r\n62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n*Recursos em processo administrativo\r\n\r\n** Recursos em processo judicial\r\n\r\nId: 1992960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1992823": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2016, Processo nº E-08/001/221/2016, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Materiais (AGULHA DESCARTÁVEL), para a Coordenação de Material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1992823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1992923": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 022/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas automáticas e semiautomáticas, com fornecimento de assistência técnica, manutenções corretiva/preventiva, reagentes e insumos para a realização de testes imuno-hematológicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 4.126.852,08 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2016NE01291 / 2016NE01292 e 2016NE01293. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2016. PROCESSO Nº E-08/007/001238/2016.\r\n\r\nId: 1992923"
                            ],
                            "1992977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001111/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, alteração quantitativa (supressão) do objeto contratual (itens 1 e 2 - Máquinas e Bolsa de Sangue, Sistema Triplo), alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual (item 3 - Bolsa de Sangue, Sistema Duplo) e concessão de reajuste.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/10/2016 a 26/10/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.940.957,36 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos FUNDAMENTO: arts. 57, inciso II; e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/1111/2015 e no Edital de Licitação - PE nº 076/2015.\r\n\r\nId: 1992977"
                            ],
                            "1992988": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO Saúde torna público, a quem interessar ,que o Pregão Eletrônico nº 32/2016, referente ao Processo nº E-08/007/2244/2015, cujo objeto era a aquisição de cateter angiográfico restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1992988"
                            ],
                            "1992714": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados, a formularem propostas de preços para fornecimento de medicamentos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/007/2003/2016 e E-08/007/2004/2016. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos diversos para abastecimento das Unidades, sob a gestão da Fundação Saúde, em caráter emergencial.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 09/11/2016 até às 17 horas \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: A proposta de Preços deverá ser encaminhada através dos e-mails livia.ramos@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (endereço descriminado abaixo). \r\n\r\nAs respectivas especificações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: livia.ramos@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1992714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1992547": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR D’O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna pública a relação de todos os militares ativos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), que solicitaram afastamento de suas atividades para concorrer ao pleito eleitoral de 2016, a saber:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nMILITAR\r\n\r\nOBM\r\n\r\n01\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/92 MARCOS JOSE RODRIGUES BRAGA, RG 16.944, ID Funcional 26034948\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n02\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/91 FLAVIO SIMOES DO VALLE, RG 16.465 - ID Func 20239181\r\n\r\nDGCCO\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, ID Funcional 6125760\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n04\r\n\r\nCapitão BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIAO DE SOUZA, RG 41.841, ID Funcional 43390439.\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n05\r\n\r\nCapitão BM QOS/Enf/08 THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA, RG 41.878, ID Funcional 43408737\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n06\r\n\r\n1º Tenente BM QOA/89 JOAO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES, RG 11.225, ID Funcional 26017601\r\n\r\nDGP\r\n\r\n07\r\n\r\nSubtenente BM Q00/87 ROMILDO ANDRE DE JESUS, RG 10.040 - ID Func 26728842 \r\n\r\nDGP\r\n\r\n08\r\n\r\nSubtenente BM Q09/88 JOAO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG 10.759 - ID Func 26170442\r\n\r\nDGP\r\n\r\n09\r\n\r\nSubtenente BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO DIAS FONTES, RG 11.328, ID Funcional 26820854\r\n\r\nDBM1/22\r\n\r\n10\r\n\r\nSubtenente BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA , RG 11.402- ID Funcional 26710641\r\n\r\nDBM1/21\r\n\r\n11\r\n\r\nSubtenente BM Q09/89 GUARACI DA SILVA, RG 11.484, ID Funcional 9348166\r\n\r\nDBM4/10\r\n\r\n12\r\n\r\nSubtenente BM Q02/90 LUIZ NUNES DE SOUZA, RG 11.743, ID Funcional 26777720\r\n\r\nDBM2/18\r\n\r\n13\r\n\r\nSubtenente BM Q01/90 JOSE MARCOS RAMOS VIEIRA, RG 11.877, ID Funcional 26718952\r\n\r\nDBM2/21\r\n\r\n14\r\n\r\nSubtenente BM Q02/90 JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11.978, ID Funcional 26816539\r\n\r\n4º GBM\r\n\r\n15\r\n\r\nSubtenente BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 11.997, ID Funcional 26720051\r\n\r\nDBM1/21\r\n\r\n16\r\n\r\nSubtenente BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 12.060, ID Funcional 26889536\r\n\r\n26º GBM\r\n\r\n17\r\n\r\nSubtenente BM Q02/90 MARCO AURELIO DA CONCEICAO, RG 12.137, ID Funcional 26892154\r\n\r\nDBM1/26\r\n\r\n18\r\n\r\nSubtenente BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266, ID Funcional 26760070\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n19\r\n\r\nSubtenente BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295, ID Funcional 26319861\r\n\r\n4º GBM\r\n\r\n20\r\n\r\nSubtenente BM Q00/90 SERGIO GOMES PIMENTA DE SOUZA, RG 12.310, ID Funcional 6102433\r\n\r\nDBM4/10\r\n\r\n21\r\n\r\nSubtenente BM Q05/90 ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 12.437 - ID Func 26277069 \r\n\r\nDBM 1/19\r\n\r\n22\r\n\r\nSubtenente BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487, ID Funcional 26353130\r\n\r\n4º GBM\r\n\r\n23\r\n\r\nSubtenente BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586 - ID Func 26860457 \r\n\r\n18º GBM\r\n\r\n24\r\n\r\nSubtenente BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12.820 - ID Func 41421329\r\n\r\n12º GBM\r\n\r\n25\r\n\r\nSubtenente BM Q00/90 ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064, ID Funcional 10064672\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n26\r\n\r\nSubtenente BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 13354, ID Funcional 25827928\r\n\r\n14º GBM\r\n\r\n27\r\n\r\nSubtenente BM Q06/AxE/90 JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS, RG 13.510, ID Funcional 20219610\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n08\r\n\r\nSubtenente BM Q02/90 UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13808 - ID Func 25994735 \r\n\r\n6º GBM\r\n\r\n29\r\n\r\nSubtenente BM Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893, ID Funcional 25834363\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n30\r\n\r\nSubtenente BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14.001, ID Funcional 20302533\r\n\r\nDBM 3/4\r\n\r\n31\r\n\r\nSubtenente BM Q00/91 ROGERIO DE ANDRADE SILVA, RG 14.697, ID Funcional 26345048\r\n\r\n4º GBM\r\n\r\n32\r\n\r\nSubtenente BM Q03/91 SIDNEI BELO LEANDRO, RG 14.710 - ID Func 25832450 \r\n\r\nCSM\r\n\r\n33\r\n\r\nSubtenente BM Q02/91 WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 14.789, ID Funcional 26776243\r\n\r\nDBM1/15\r\n\r\n34\r\n\r\nSubtenente BM Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTI DE AS, RG 14978, ID Funcional 6110177\r\n\r\nDBM1/24\r\n\r\n35\r\n\r\nSubtenente BM Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15.079, ID Funcional 6110495\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n36\r\n\r\nSubtenente BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA, RG 15.322, ID Funcional 26003643\r\n\r\nDBM3/20\r\n\r\n37\r\n\r\nSubtenente BM Q09/91 DANIEL REZENDE DOS SANTOS, RG 15.367, ID Funcional 26198657\r\n\r\nDBM2/18\r\n\r\n38\r\n\r\nSubtenente BM Q03/91 LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, RG 15.546, ID Funcional 26087944\r\n\r\nCSM\r\n\r\n39\r\n\r\nSubtenente BM Q00/91 MICHEL DEL RIO, RG 15.547, ID Funcional 26078856\r\n\r\nDBM 3/4\r\n\r\n40\r\n\r\nSubtenente BM Q00/91 CARLOS JOSE FERRAZANI MAIA, RG 16.203, ID Funcional 26872927\r\n\r\n10º GBM\r\n\r\n41\r\n\r\nSubtenente BM Q00/91 CARLOS ALBERTO PLACIDO, RG 16.209, ID Funcional 26892260\r\n\r\nDBM4/10\r\n\r\n42\r\n\r\nSubtenente BM Q00/97 LUCIANO MOZART ALVES ARAUJO, RG 20.484, ID Funcional 6121403\r\n\r\nDBM2/21\r\n\r\n43\r\n\r\nSubtenente BM Q11/97 MARCO ANTONIO FIALHO SIMOES, RG 20.757, ID Funcional 6122671\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n44\r\n\r\nSubtenente BM Q11/97 ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR, RG 20.776, ID Funcional 26835550\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n45\r\n\r\nSubtenente BM Q11/97 PAULO CESAR CARREIRO DA SILVA, RG 20.892, ID Funcional 6123236\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n46\r\n\r\nSubtenente BM Q00/98 ASDE DINIZ TALON, RG 23.959, ID Funcional 25892550\r\n\r\nDBM3/21\r\n\r\n47\r\n\r\nSubtenente BM Q11/98 ANTONIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 24.408, ID Funcional 26748142\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n48\r\n\r\nSubtenente BM Q00/99 ANDRE CRESPO CARDOSO, RG 25.696, ID Funcional 8937478\r\n\r\n20º GBM\r\n\r\n49\r\n\r\nSubtenente BM Q08/00 FABIO SILVA, RG 27.812, ID Funcional 26837110\r\n\r\nDBM1/27\r\n\r\n50\r\n\r\nSubtenente BM Q06/ACD/02 ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO, RG 30.488, ID Funcional 6140181\r\n\r\nOMNSP\r\n\r\n51\r\n\r\nSubtenente BM Q04/02 MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31.333, ID Funcional 6142664\r\n\r\nGBMUS\r\n\r\n52\r\n\r\n1º Sargento BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO, RG 13.109, ID Funcional 6105254\r\n\r\n26º GBM\r\n\r\n53\r\n\r\n1º Sargento BM Q06/ACD/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO, RG 17.996 - ID Func 26051877 \r\n\r\nOMMPCC\r\n\r\n54\r\n\r\n1º Sargento BM Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, RG 18.064, ID Funcional 26821176\r\n\r\n7º GBM\r\n\r\n55\r\n\r\n1º Sargento BM Q02/95 ARQUIMEDES INACIO PEREIRA, RG 18.863, ID Funcional 26718847\r\n\r\nDBM5/21\r\n\r\n56\r\n\r\n1º Sargento BM Q11/98 ILSON DE ARAUJO, RG 24.455, ID Funcional 6133371\r\n\r\nDBM1/26\r\n\r\n57\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA, RG 20.021 - ID Func 41422783\r\n\r\nCEFID\r\n\r\n58\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 RENATO DA ROSA MOREIRA, RG 20.264, ID Funcional 25941062\r\n\r\nDGP\r\n\r\n59\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO, RG 20.383, ID Funcional 6121098\r\n\r\n7º GBM\r\n\r\n60\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 JOSE CARLOS ABRANTES, RG 20.399, ID Funcional 26823381\r\n\r\nDBM6/22\r\n\r\n61\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 ANDRE LUIZ FERREIRA CARVALHO, RG 20.412, ID Funcional 8828458\r\n\r\nDBM6/22\r\n\r\n62\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 LEONIO ROCHA HENRIQUES JUNIOR, RG 20.468, ID Funcional 26673673\r\n\r\nDBM 1/5\r\n\r\n63\r\n\r\n2º Sargento BM Q01/97 LEANDRO MEIRA DA SILVA, RG 20.539, ID Funcional 41422953\r\n\r\n14º GBM\r\n\r\n64\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 RILDO XAVIER DE SOUZA, RG 20.627, ID Funcional 6122000\r\n\r\n14º GBM\r\n\r\n65\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 20.679 - ID Func 25833812 \r\n\r\n12º GBM\r\n\r\n66\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 PAULO CESAR DE JESUS, RG 20.962, ID Funcional 6123570\r\n\r\n26º GBM\r\n\r\n67\r\n\r\n2º Sargento BM Q10/97 FABIO GOMES DE ALMEIDA, RG 21.196, ID Funcional 6124496\r\n\r\n3º GMAR\r\n\r\n68\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/97 ALDAIR FERNANDES, RG 22.353, ID Funcional 26786737\r\n\r\nDBM4/22\r\n\r\n69\r\n\r\n2º Sargento BM Q10/97 ANILZO DA SILVA DOS SANTOS, RG 22.605 - ID Func 6130143 \r\n\r\nDBM 2/9\r\n\r\n70\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/98 SANDRO MARCIO LESSA LEAL, RG 23.517, ID Funcional 6131107\r\n\r\nDBM2/21\r\n\r\n71\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/98 MARCIO TADEU ROSA DA SILVA, RG 23.774, ID Funcional 26182475\r\n\r\n19º GBM\r\n\r\n72\r\n\r\n2º Sargento BM Q02/98 RENAN DA SILVA LEANDRO, RG 23.916, ID Funcional 26128918\r\n\r\n14º GBM\r\n\r\n73\r\n\r\n2º Sargento BM Q02/98 EDMILSON SILVA MARTINS, RG 24.001, ID Funcional 26677938\r\n\r\nDBM 2/9\r\n\r\n74\r\n\r\n2º Sargento BM Q02/98 JOSE AMARAL DA SILVA FILHO, RG 24.023, ID Funcional 26383454\r\n\r\n2º GSFMA\r\n\r\n75\r\n\r\n2º Sargento BM Q10/98 CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095, ID Funcional 26092166\r\n\r\n4º GMAR\r\n\r\n76\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24213 - ID Func 26828030 \r\n\r\n18º GBM\r\n\r\n77\r\n\r\n2º Sargento BM Q10/98 JAIME HENRIQUE SILVA DA COSTA, RG 24.507, ID Funcional 26293552\r\n\r\n4º GMAR\r\n\r\n78\r\n\r\n2º Sargento BM Q02/99 ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG 25.634, ID Funcional 26147521\r\n\r\nDPPT\r\n\r\n79\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/99 LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 25.657, ID Funcional 26838451\r\n\r\nDBM 2/18\r\n\r\n80\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/00 FABIO DE SOUZA GOMES, RG 26.383, ID Funcional 6134840\r\n\r\nDBM 2/21\r\n\r\n81\r\n\r\n2º Sargento BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE, RG 27.258, ID Funcional 26205165\r\n\r\nDBM 1/27\r\n\r\n82\r\n\r\n2º Sargento BM Q06/AxE/02 CLAUDIA DOS SANTOS MELO, RG 28.900 - ID Func 0026389622 \r\n\r\nSUOP\r\n\r\n83\r\n\r\n2º Sargento BM Q10/02 CARLA DE CARVALHO MONTEIRO, RG 31.388 - ID Func 6143180 \r\n\r\nCBA XI\r\n\r\n84\r\n\r\n3º Sargento BM Q00/97 LUCIO LOPES, RG 22.327, ID Funcional 6128645\r\n\r\n26º GBM\r\n\r\n85\r\n\r\n3º Sargento BM Q00/98 ATHOS PAULO SILVEIRA DA SILVA, RG 23.955, ID Funcional 26684250\r\n\r\n21º GBM\r\n\r\n86\r\n\r\n3º Sargento BM Q06/AxE/00 LILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS, RG 27.079, ID Funcional 25851950\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\n87\r\n\r\n3º Sargento BM Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 31.639, ID Funcional 6145710\r\n\r\nDBM 2/4\r\n\r\n88\r\n\r\n3º Sargento BM Q02/02 FABIO STUMPO DE LIMA, RG 31.646, ID Funcional 6145787\r\n\r\nDGP/OE\r\n\r\n89\r\n\r\nCabo BM Q02/08 LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, RG 43.358 - ID Funcional 43413161\r\n\r\n1ºGSFMA\r\n\r\n90\r\n\r\nCabo BM Q00/08 THIAGO DE LIMA BRABO, RG 44.268, ID Funcional 43419607\r\n\r\n28º GBM\r\n\r\n91\r\n\r\nCabo BM Q00/08 ADRIANO VELASCO CRUZ, RG 44.983, ID Funcional 43501001\r\n\r\nDBM 3/3\r\n\r\n92\r\n\r\nCabo BM Q06/AxE/14 FERNANDO WALLACE CLEMENTE DA SILVA, RG 49.311, ID Funcional 50333429\r\n\r\n1º GSE\r\n\r\nId: 1992547"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 118 de 19.08.2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Deivison de Souza Barcelos - 200927380014749\r\n\r\n02-Fernanda Oliveira Moura - 200927380015044\r\n\r\n03-Geani Prata da Silva - 200927380015206\r\n\r\n04-Jocimara Corrêa dos Santos - 200927380015710\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos da Resolução SEEDUC nº 4664 de 30.12.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jean Chagas dos Santos - 201099990029844 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 4834 de 29.10.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Chayana Cristina da Silva Baltazar-201327480715401\r\n\r\n02-Rebeca Aleixo de Araújo Armond-201027350178180\r\n\r\n03-Maxwel Barbosa Pessanha-201307410273710\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução nº 3750 de 05.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCurso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Kíssila Araujo Motta de Sousa-201307410296316\r\n\r\n02-Marcos Alexandre Soares de Sousa Júnior-201127070327832\r\n\r\n03-Mauro de Souza Monteiro-201307410296410\r\n\r\n04-Valéria Cabral Peixoto de Souza-201007410180505 \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Claudia Manhães de Andrade-200927070120320\r\n\r\n02-Ana Paula da Cruz dos Santos-201407410323468\r\n\r\n03-Eduarda dos Santos Pinto-201407410344465\r\n\r\n04-Fabiano dos Santos Lima-200927070095708\r\n\r\n05-Jocivania da Cruz Siqueira Barbosa-201407410305214\r\n\r\n06-Rhayssa de Sousa Pessanha-201227480541423\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5078 de 01.04. 20014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01/1º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Charleane Santos Candido - 201425060050393\r\n\r\n02-Elias Gomes Soares - 201425060050202\r\n\r\n03-Gleison Dias dos Santos - 201425060050040\r\n\r\n04-Ionara Sales Pereira - 201425060049387\r\n\r\n05-Ivanátila Costa da Conceição - 201425060049210\r\n\r\n06-Kátia Santos Cândido Pereira - 201425060050474\r\n\r\n07-Matchela Lopes dos Santos - 201225060039532\r\n\r\n08-Paulo Geovane da Conceição Freire - 201425060049549\r\n\r\n09-Renata Francisco das Chagas - 201125060033110\r\n\r\n10-Renata Machado dos Santos - 201425060045047\r\n\r\n11-Thalita Machado dos Santos - 201425060045470 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleiton Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlex Crisostomo Justo \r\n\r\n02-Marcelle de Azevedo Mendes\r\n\r\n03-Patrícia Martins Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Ferreira de Almeida\r\n\r\n02-Elizabete Sales Chaves \r\n\r\n03-Elzo Macedo Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliana da Mata Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greice Ellen de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Rezende Fernandes\r\n\r\n02-Diego Batista Machado\r\n\r\n03-Erinete Costa da Silva\r\n\r\n04-Geise Sales Nogueira\r\n\r\n05-Isabel Cristina Mendes Silveira\r\n\r\n06-Juliana Vicente Mota\r\n\r\n07-Luciara Alves Moraes\r\n\r\n08-Quênia da Costa Póvoa\r\n\r\n09-Simone da Silva Brito\r\n\r\n10-Talita Martins\r\n\r\n11-Tatiana de Freitas\r\n\r\n12-Wanderson Almeida Henriques\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 09/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Luciana Ferreira Queirós Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Luciana Ferreira Queirós\r\n\r\nD. O. DE 09/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marciane Gomes Moreira da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 16-Maciane Gomes Moreira da Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samira de Oliveira Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: JÁ 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sonia Maria Nascimento Francisco \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Peixoto da Silva\r\n\r\nTURMA: JÁ 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Vinícius Pimentel de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Alberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pâmila Dionisio Brasileiro\r\n\r\n02-Suzane Barreto Simplicio\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gilceia Lisboa\r\n\r\n02-Tatiane dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Romerito de Souza Alexandre\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - 2010\r\n\r\n01-Natalia Leal Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - 2013 \r\n\r\n01-Leonardo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4962 de 28.10.2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV1 / 1º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Luzia Vam Gomes da Silva-200924830002733\r\n\r\n02-Pedro Henrique da Silva Hipolito-201024830128417\r\n\r\n03-Rafael Roberto Campos Schulman-201024830132521\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 1989\r\n\r\n01- Caciana de Souza Cerqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 2º SEMESTRE - ANO - 2010\r\n\r\n01-Bruno Mota de Sá\r\n\r\n02- Fernanda de Oliveira Pereira\r\n\r\n03- Gustavo Braga Pessanha\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO - 2011\r\n\r\n01- Roberta Serafim Carvalho\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 2º SEMESTRE - ANO - 2011\r\n\r\n01-Fernanda de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO - 2012\r\n\r\n01-Crislene Carvalho Siqueira\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO - 2013\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Machado\r\n\r\n02-Estéfani Moraes Crespo\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO - 2014\r\n\r\n01-Gisela Gomes Medeiros\r\n\r\n02-Jaime Fortunato Bersan\r\n\r\n03-Lucilene Pereira Ribeiro Ewerton\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 02 - 1º SEMESTRE - ANO - 2014\r\n\r\n01-Fabíola Mota de Souza\r\n\r\n02-Roberta Lima Lopes Nogueira\r\n\r\n03-Rosilana Oliveira dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 - 2º SEMESTRE - ANO - 2014\r\n\r\n01-Rosineide Clara de Almeida Pacheco\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PRÓTESE \r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Carlos William Gomes de Azevedo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isaias Viana Delfino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Jonathan Abreu Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Pereira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Haviner da Silva Livino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yverson da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maria Caroline da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laura Duarte Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Marcos Alexandre Paiva Nunes\r\n\r\n02- Dayana da Silva Sant'Ana \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Christian da Silva Arêas\r\n\r\n02-Greison Leite dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Alves Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Matheus Ribeiro Elias\r\n\r\n03-Maxsuel Rodrigues Rosa\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\n02- Mylena Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03- Zânia Maria Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Caroline Ribeiro dos Santos Constantino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Pereira da Conceição Cabral\r\n\r\n02-Samuel Flôr Inácio\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Enison Soares Henrique\r\n\r\n02-Laryssa Nogueira da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Claudio de Souza Barreto Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Manuela de Oliveira Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA 3015 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA 3015 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dalva Ramos Bitencourt\r\n\r\nTURMA: JA 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Wanderlan Nascimento de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Marcos Romerio Quirino da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciane Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elias da Silva Lírio\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Barroso Rangel\r\n\r\n02-Joângelo de Souza Fiuza\r\n\r\n03-Lucilene Pereira Ribeiro Ewerton\r\n\r\n04-Paloma Fernandes Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Caldas Freire\r\n\r\n02-Diego Rodrigues Paes Farias\r\n\r\n03-Manuella Dantas do Nascimento Machado\r\n\r\n04-Túlio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acácio Maciel Ribeiro\r\n\r\n02-Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Elisângela da Silva Tinoco\r\n\r\n04-Guilherme Ribeiro Crespo\r\n\r\n05-Lucas Machado Pereira\r\n\r\n06-Marcella de Souza Almeida\r\n\r\n07-Pâmela de Souza Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Daniele Cardoso de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Paulo Amaro Carneiro Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3014 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Lusimara Rosa Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3017 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Roberta Cristina da Conceição Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Edilson de Oliveira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO - 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Caroline Motta Nogueira\r\n\r\n02- Alcimara Mendes Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3015 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Renata Alves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Letícia Caroline Lemos Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Felipe Alves Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Carlos Jose Alves de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues Paes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Graciele de Souza Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 2.349 de 11.12.2000 neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ramon Silva Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Franciane Aparecida de Almeida Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Israel Carlos Peixoto Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gisele Marciano, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2006, publicado no D.O. de 14.02.2008. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elias da Silva Lírio, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3012, ANO: 2013, publicado no D.O. de 03.08.2015.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno José Felipe Alves Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2006, publicado no D.O. de 14.02.2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabíola Mota de Souza Freitas, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - TURMA DE ORIGEM: EP- CON III - ANO: 2014/1º Semestre, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Enison Soares Henrique, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3002- ANO:2013, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Joice Rodrigues Geraldo Xavier, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3001- ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Juliana Sobreiro Barreto, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3001- ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mayara Viana de Azeredo, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3001- ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Paula da Silva Oliveira, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3002- ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Yorhana Karolyne da Silva Machado, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3002- ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aline Carolina Nunes, CURSO: : ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3003- ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Abrahão Marcos Candido Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO:2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alessandra Gonçalves Pires, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanessa Machado da Fonseca, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA DE ORIGEM: 3015, ANO: 2008/1º SEMESTRE, publicado no D.O. de 15.07.2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jefferson Barroso Rangel, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA DE ORIGEM: 3002, ANO: 2006/1º SEMESTRE, publicado no D.O. de 28.09.2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.1993\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 09- Silvia Márcia da Silva Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 09- Silvia Marcia da Silva Fernandes\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JÁ-3016/2º Semestre - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Júlio Cersar Barreto Rangel\r\n\r\nLeia-se: 08-Júlio Cesar Barreto Rangel \r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01- Juliana Jurdino Gomes Florido\r\n\r\nLeia-se: 01- Juliana Jurdino Gomes Flórido\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01- Wilson Monteiro de Carvalho Junior\r\n\r\nLeia-se: 01- Wilson Monteiro de Carvalho Júnior\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09- Nubia Venâncio Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 09- Nubiana Venancio Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03- Mateus Genazio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03- Mateus Genazio de Azevedo\r\n\r\nId: 1992811"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Sabrina Borges de Aguiar\r\n\r\nLeia-se: 04-Sabrina Borges de Souza\r\n\r\nId: 1992755"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Fortuna Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Maria da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 901/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Barbosa Souza\r\n\r\n02-Danilo Pedro Delfino\r\n\r\n03-Mariana da Silva Vieira\r\n\r\n04-Simone de Oliveira da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Silva Gomes\r\n\r\n02-Miriam Maria Miguel\r\n\r\n03-Pedro Henrique Barros Clementino \r\n\r\n04-William Agostinho Andrade Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 901/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Teodoro Porto\r\n\r\n02-Maicon Elias Irenio\r\n\r\n03-Rafaela Raymundo Olimpio\r\n\r\n04-Ronaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 901/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ronalt Patrick da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 37.549 de 06.05.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gilson da Silva-201221860247501\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaísa Lima\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosimere Carla da Silva Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ivan Custodio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2521, de 30/08/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Richard Vicente-201421860327151\r\n\r\n02-Victor Parreira Werneck-201521850366841\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 25- Shawan Moassar dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 25-Shawan Moassab dos Santos Souza\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 30.154, de 13 de dezembro de 2001, na UNIDADE CEJA VINCULADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Silva de Andrade-152060000016\r\n\r\n02-Cleisson Delgado Ceruli-152060000246\r\n\r\n03-Efraim Santana Leopoldino-132060000063\r\n\r\n04-Flávia de Oliveira Silva-152030000015\r\n\r\n05-Izabel das Graças Costa de Barros-152060000040\r\n\r\n06-Josué Rodrigues de Mello-152060000116\r\n\r\n07-Julia Santos Henriques Monteiro-15206000179\r\n\r\n08-Larissa Tavares Barreiros Lopes-142060000127 \r\n\r\n09-Leonardo Alves da Silva-152060000218\r\n\r\n10-Leonardo da Silva-142060000112\r\n\r\n11-Lucas da Costa Sampaio-152060000123\r\n\r\n12-Mariana Silva Marques da Costa-152060000165\r\n\r\n13-Natália Cristina de Jesus Silva-1520600000019\r\n\r\n14-Pedro Henrique Gonçalves Ribeiro-152060000204\r\n\r\n15-Rosângela Barbosa da Silva Mendes-152060000263\r\n\r\n16-Vania Rosa-13206000121\r\n\r\n17-Yan dos Santos Rocha-152060000168\r\n\r\nId: 1992810"
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                        "1992719": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 17.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCurso: Formação Geral\r\n\r\nTURMA: 1303-ANO: 1999\r\n\r\n01-Maria Celia da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1305-ANO: 2000\r\n\r\n01-Fábio Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Alberto da Silva Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2014\r\n\r\n01-Raiane da Silva Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2014\r\n\r\n01-Rodrigo Santos Silveira Mana Valério\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06-Caroline Alves Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Carolaine Alves Pereira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Juliane da Silva do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 02-Jiliane da Silva do Carmo\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Parecer nº 283, de 01 de setembro de 1989, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Adriana da Cruz Teixeira-131039000075\r\n\r\n02-Bárbara de Oliveira Inocencio Cesario-151007001199\r\n\r\n03-Bianca Palladino Guimarães-141007000785\r\n\r\n04-Carlos Vinícius Souza de Lima-151007000443\r\n\r\n05-Estevão Luís Terra Teixeira-151056000046\r\n\r\n06-Fernanda Marques de Souza de Meireles-161007000090\r\n\r\n07-Francenilton Francisco de Sousa-141056000133\r\n\r\n08-Igor Costa Candido-141056001002\r\n\r\n09-José Ricardo Pereira de Freitas-151007000856\r\n\r\n10-Marcelo Correia Conceição-151056001025\r\n\r\n11-Marcio Neves de Freitas-151056000074\r\n\r\n12-Maria das Graças Cezar Carmo-141056000675\r\n\r\n13-Marlene Eleutério de Lima-141056001101\r\n\r\n14-Matheus dos Reis Flôr-161056000521\r\n\r\n15-Pedro Augusto Terra Teixeira-151056000045\r\n\r\n16-Rafael Cristiano da Silva-131007001048\r\n\r\n17-Rafaela Pais Bruno de Santana-151007001306\r\n\r\n18-Raquel Dorigo de Araujo Martins de Souza-141007000344\r\n\r\n19-Rogerio de Oliveira-15105600147\r\n\r\n20-Simone Aparecida Vargas Dutra Antelo-151007000461\r\n\r\n21-Simone Moraes-161007000437\r\n\r\n22-Suellen Maria de Campos Siqueira-151007001020\r\n\r\n23-Tamires Isabel Salgueiro Romão-151056000911\r\n\r\n24-Thaissa Martins da Silva e Silva-151056000060\r\n\r\n25-Valério Azevedo de Oliveira-131039000087\r\n\r\n26-Vanessa Eunice Alves-151056001550\r\n\r\n27-Wanderson Cruz de Andrade-151056000385\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Parecer nº 283, de 01 de setembro de 1989, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Adail Ricardo dos Santos-162056000343\r\n\r\n02-Adalberto Cezar do Nascimento-152056000849\r\n\r\n03-Aldinaldo Galdino-142056001444\r\n\r\n04-Almir Almeida dos Santos Júnior-162056000066\r\n\r\n05-Amanda Dias Gonçalves-142039000060\r\n\r\n06-Ana Clara Nunes Costa de Souza Gonçalves-162007000139\r\n\r\n07-Bruna Ferreira Vieira- 132007000703\r\n\r\n08-Cândida Maria Paiva Coelho- 162007000217\r\n\r\n09-Carla Cristina de Sá-132056001148\r\n\r\n10-Carolina de Oliveira Aguiar Ferreira-132007000546\r\n\r\n11-Cleude Aires dos Santos Lacerda-142056001421\r\n\r\n12-Douglas Queiroz Simões-152007000078\r\n\r\n13-Edvaldo Vieira da Costa-132007001446\r\n\r\n14-Elisabete Kaulsalyn da Costa Pimentel-132007000217\r\n\r\n15-Elizabeth Pinheiro Ramos de Freitas-152056001115\r\n\r\n16-Evandro Hilario da Silva-162007000680\r\n\r\n17-Evandro Mendes Couto dos Santos- 142056001020\r\n\r\n18-Evani Oliveira Gomes Goebel-142007000274 \r\n\r\n19-Ezequiel Lotero Coelho-162056000140\r\n\r\n20-Fabiano da Silva de Oliveira-142056001470\r\n\r\n21-Francisco Domingos do Nascimento-152007000961\r\n\r\n22-Guilherme Valente Benites Ferreira-152056000054\r\n\r\n23-Iago Luiz Pereira- 162056000270\r\n\r\n24-Jailton Pereira dos Santos-132056000721\r\n\r\n25-Jane Suelen Dias Ribeiro-152056000452\r\n\r\n26-Jefferson Rodrigues-162007000109\r\n\r\n27-João Gabriel de Melo Lacerda Ferreira-162007000754\r\n\r\n28-Joao Luis Rangel Pereira-162056000003\r\n\r\n29-Joelma Antonia Honorio-152056000024\r\n\r\n30-Jose Carlos Lira-142056001455\r\n\r\n31-José Geraldo Peccini Cardoso-162007000017\r\n\r\n32-José Roberto Fernandes Nascimento-152007000163\r\n\r\n33-Karla Dias da Silva Souza-152007000805\r\n\r\n34-Lucas Martins dos Santos-15207001220\r\n\r\n35-Luiz Henrique Lopes Vidal-162056000222\r\n\r\n36-Marcelo Augusto Eugenio Furriel-152056000158\r\n\r\n37-Maria da Conceição Oliveira Ricardo-132056000643\r\n\r\n38-Maria Tânia Cruz Batista Borges- 152056000487\r\n\r\n39-Mariana Miranda Rocha- 142007000258\r\n\r\n40-Marina Faria de Souza- 132056000199\r\n\r\n41-Murillo Esteves Assumpção-162007000309\r\n\r\n42-Paulo Roberto da Silva-162056000156\r\n\r\n43-Rafael Valladão Rocha-162039000098\r\n\r\n44 -Reginaldo Moreira Reis-142007001499\r\n\r\n45-Rita Gonçalves Vitor-152056000873\r\n\r\n46-Rodolfo Baltar de Azevedo-162007000527\r\n\r\n47-Rodrigo Proença Maciel Vieira-152007001047\r\n\r\n48-Ruan Oliveira Miranda-162056000375\r\n\r\n49-Tchiputo Daniel Ndinguevo-152056000909\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO \r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01 - Rodrigo Gregorio de Lima Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Elisângela Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Lucas de Souza dos Santos\r\n\r\n02 - Sabryna Sousa do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Natalia Roberta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Andre de Oliveira\r\n\r\n02 - Isaías de Lima Tolêdo\r\n\r\n03 - Jéssica Príscila Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Rosemere Valdemira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Vanúbia Farias Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Lígia Souza da Silva\r\n\r\n02 - Robson Augusto Ramos Lebre\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Mauro Lúcio Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Emerson Cunha Dias\r\n\r\n02 - Gilberto da Conceição Teixeira Martins\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Ada Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Elisangela Beatriz de Souza\r\n\r\n02 - Flávia Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Ricardo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Raiane Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Daniele da Silva Lima\r\n\r\n02 - Fabiano de Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Raquel Antonia Bento\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO : 2012\r\n\r\n01 - Elen da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2008:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Daiane Marques da Costa\r\n\r\n02 - Jessica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Sergio Moraes Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Luciana Lucia da Silva\r\n\r\n02 - Solange Santana Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2009:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Elisangela Souza de Paula\r\n\r\n02 - Nilcimeia Cristina de Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Márcia Côrtes Barbosa\r\n\r\n02 - Robson Montuan de Matos\r\n\r\n03 - Vanderson Ricardo da Silva Januário\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2010:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Walace Martins Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Eduarda de Moura Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Dayse Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Maria Helena Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Delgado de Sousa Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2011:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Everson Teixeira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Lucineia Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Ana Paula dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2012:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Eunice Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Raphael Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01 - Cintia Eloize de Oliveira Rocha de Souza\r\n\r\n02 - Tamires Macaubas Izidro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01 - Cristiane Bonifacio Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Monnara Andrade de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01 - Eliane Venancio Alves\r\n\r\n02 - Eunice Venancio Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Gabriela Silva Custódio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01 - Rafael Malaquias Firmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Monique Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01 - Alan da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Priscila Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Brenda Soares Patricio da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - João Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Raquel Sabino Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01 - Jeferson Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Michele de Almeida Azeredo \r\n\r\n02 - Leonardo Albuquerque de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Érica da Conceição Gomes\r\n\r\n02 - Monalisa de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Luana Grigorio Balbino Silva\r\n\r\n02 - Miguel da Silva de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Jonathan de Melo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Daiana de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Jonas Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Leonardo Tomaz Pereira\r\n\r\n02 - Lidiane Fernandes Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Núbia Coelho Cordeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Leandro Alves da Silva\r\n\r\n02 - Wilians Ramos Martins Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Priscila Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Patricia Ricardo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Sueny de Jesus Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - José Militão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Jorge dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Thaíza Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Juliana Soares da Silva Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Thiago Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Luiz Octávio Matos Peixoto\r\n\r\n02 - Roberta Lorena Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Thiago de Souza de Macena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Andreza Ferreira Malaquias\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Marcelo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Juliana Malaquias Firmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Dayvid Stive Nogueira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2016:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Priscila Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Elisangela Santos das Graças\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Aline de Souza da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO \r\n\r\nBARÃO DE LANGSDORFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 01 - ano 2011.\r\n\r\n01-Jaqueline da Conceição da Costa\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 01 - ano 2013\r\n\r\n01-Joyce Massafra André\r\n\r\n02-Bruna da Silva Tosta\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: Técnico em Agropecuária\r\n\r\nTurma: 2º M.T.A. ano: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07- Vitor Antonio da Costa Campos\r\n\r\nLeia-se: 07- Victor Antonio da Costa Campos\r\n\r\nCurso: Ensino Médio / Projeto Autonomia\r\n\r\nTurma: PP - PAEM ano 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Jhosafá Júnior Massafra André\r\n\r\nLeia-se: 04 - Jhosefá Júnior Massafra André\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Laís da Silva de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 05 - Laís da Silva Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 ANO: 2009\r\n\r\n01-Anúbia da Silva e Silva\r\n\r\n02-Beatriz Julio Raivel\r\n\r\n03-Kátia Maria Dias Pereira\r\n\r\n04-Rosimar do Nascimento Veiga\r\n\r\nTURMA : 3001 ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO:2014\r\n\r\n01-Mateus Paiva dos Santos\r\n\r\n02-Matheus Pacheco dos Santos\r\n\r\n03-Thainá Banni Junior\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA :CN 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Ludimila Godinho Lopes\r\n\r\n02-Patricia da Silva Alexandre\r\n\r\n03-Rebeca Gonçalves Souza da Veiga\r\n\r\nTURMA :CN 3004 - ANO 2012\r\n\r\n01-Daniel Nascimento da Silva Campos\r\n\r\n02-Marizete Camara Silva\r\n\r\nTURMA :CN 4003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Marcela Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA :CN 4004 - ANO 2012\r\n\r\n01-Jacqueline Paiva Mendonça\r\n\r\nTURMA :CN 4005 - ANO 2012\r\n\r\n01-Edvander Silva Bastos\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Danielle da Silva Pecli\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO 2014\r\n\r\n01 Geisa Domingues Moura\r\n\r\n02-Thayná Vieira da Rocha Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : 3003 2º SEMESTRE ANO 2008\r\n\r\n01-Elisangela de Oliveira Teixeira Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 1º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Ferreira Santiago Rodrigues\r\n\r\n02-Crícia Pasinatto Eustáquio Santos\r\n\r\n03-Jéssica Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-Tatiana Tosta \r\n\r\n05-Vanderlei da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 2º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Nalva Rodrigues de Andrade Silva\r\n\r\n02-William dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 2º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane da Silva Farias\r\n\r\nTURMA: 3004 2º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice da Rocha do Nascimento\r\n\r\n02-Gustavo Oliveira Diogo\r\n\r\n03-Nathalia Ferrari Gomes\r\n\r\n04-Sabrina da Silva Caldas Muniz\r\n\r\nTURMA: 3003 1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Pinto de Assis Lopes\r\n\r\nTURMA; 3003 -2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nTURMA:3001 1º SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Nogueira\r\n\r\n02-Marcelo Alves de Souza\r\n\r\n03-Thais Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 4001 / 2º SEMESTRE ANO:2014\r\n\r\n01-Aline Miranda da Silva\r\n\r\n02-Ana Alice Santos Paiva \r\n\r\n03-Anderson da Silva Carlos\r\n\r\n04-Armando da Silva Azarias\r\n\r\n05-Catiúcia Moraes Barcelos\r\n\r\n06-Crislane Souza dos Santos\r\n\r\n07-Diogo Vinício Teixeira Simas\r\n\r\n08-Edimar Lopes da Silva Santos\r\n\r\n09-Fabiane Fonseca Mascarenhas\r\n\r\n10-Gustavo da Costa de Barros\r\n\r\n11-Josiele Soares dos Santos\r\n\r\n12-Josuel dos Santos Felix\r\n\r\n13-Juciara Rosa Lopes Mendonça\r\n\r\n14- Laniria Carvalho Crespo\r\n\r\n15- Leidiane Florencio do Amaral\r\n\r\n16- Marcelle de Lima Guimarães\r\n\r\n17- Marcia de Souza Gomes Luiz \r\n\r\n18- Marcio Alves Mariano\r\n\r\n19- Marcos Paulo Alves dos Santos \r\n\r\n20- Marcos Paulo Lopes Vidal\r\n\r\n21- Maria Inêz Lourdez dos Santos\r\n\r\n22- Maria Lucia dos Santos\r\n\r\n23- Nildo dos Santos Filho\r\n\r\n24- Otávio Batista Dias\r\n\r\n25- Patricia da Silva Vasconcelos\r\n\r\n26- Rafael Gonçalves Barbosa\r\n\r\n27- Reinaldo Pereira da Costa\r\n\r\n28- Thiago Luiz Nunes da Costa\r\n\r\n29-Uillian Nascimento da Silva e Silva\r\n\r\n30-Valdir Vitor da Silva Prado\r\n\r\n31-Valdirene de Almeida Peralva\r\n\r\n32-Veronica de Sousa Medeiros da Silva\r\n\r\n33-Weslle Maciel Marçal Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3004 2º SEMESTRE ANO 2009\r\n\r\n01-Heloiza Abrahão Gomes Ambrósio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA :3001 1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Clovis Moreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Rocha da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3004 ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Silva Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2013\r\n\r\n01 Camila da Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Daniele da Costa Silva Ferreira\r\n\r\n03-Wallace Alves de Souza Junior\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 ANO: 2013\r\n\r\n01-Alechader William Gonçalves Mota Aguirre\r\n\r\n02-Ana Carolina Pinto Silva\r\n\r\n03-Diego Pinheiro Torres\r\n\r\n04-Letícia de Souza Martins Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 ANO: 2013\r\n\r\n01-Silvane da Santana de Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 ANO: 2013\r\n\r\n01-Loiane Macedo de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2014\r\n\r\n01-Changler de Lima Motta\r\n\r\n02-Nathan Gomes Ribeiro\r\n\r\n03-Thais Gralato Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Lopes Valentim dos Reis\r\n\r\n02-Leonardo Lemos Gomes\r\n\r\n03-Lysandra Silva da Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Nathalia Miranda da Motta Conceição \r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :CN 3001 ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Fonseca Costa\r\n\r\n02-Cassiane dos Santos Silva\r\n\r\n03-Letícia Stefanie Isaltino Meira\r\n\r\n04-Rafaela da Costa Geminiano\r\n\r\n05-Raiane Maria Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 ANO: 2014\r\n\r\n01-Jessica Conceição da Silva\r\n\r\n02-Kaio Yúri Marques Basilio\r\n\r\n03-Luana Batista Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Medeiros\r\n\r\n02-Karen dos Santos Silva e Silva\r\n\r\n03-Maysa Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Samantha França Gimenez Marcolino\r\n\r\n05-Sara Santana do Carmo\r\n\r\n06-Tainá de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN 3004 ANO 2014\r\n\r\n01-Alexsandro Alves da Silva\r\n\r\n02-Camila Barreto de Souza\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :NEJA 4001 -2º SEMESTRE ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Eduarda Silveira Sampaio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de nº 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01 - Mariana da Silva de Paula \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Mariana Martins da Rocha Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01 - Edimar Reis dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Camila do Couto Ferreira \r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA NEJA IV 01 - 1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01 - Beatriz Pontes dos Santos \r\n\r\n02 - Eduardo Dias de Oliveira \r\n\r\n03 - Gabriel Gomes Pereira \r\n\r\n04 - Gustavo Falcão da Rosa \r\n\r\n05 - Maciel Corrêa Inácio \r\n\r\n06 - Silvia de Melo Pires da Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2007, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01 - Ana Cristina Vieira Cordeiro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Brenda Mattos dos Santos Pereira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito os Editais, referente à aluna Ana Cristina Vieira Cordeiro, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3005 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 06.06.2007, página 28 - 2ª coluna; Rafaela Pereira de Oliveira - CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3004 - ANO: 2014, publicado no D.O. de 06.08.2015, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01 - Divaldo Rosa Mendes\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\nLeia-se TURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01 - Divaldo Rosa Mendes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Moreira da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, nos termos da Resolução nº 4889, de 18 de abril de 2013, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2014, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01 - Edilaine Aparecida de Laia\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, nos termos da Resolução 4889 de 18 de abril de 2013, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vania Regina Pinto de Moura \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 -ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica de Oliveira Maestrini da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de Carvalho Silveira- 200900830050340\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Reis do Nascimento-200900830049414\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ingrid Moisés do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatrice Pereira\r\n\r\n02-Beatriz Quintela da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela Carolina de Mello Simão\r\n\r\n02-Ygor Júnior Nazare\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Augusto dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Pereira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edson Carlos Soares Augusto\r\n\r\n02-Marilice Correa Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Cristine da Silva Rosa\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Claudia da Costa Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio através da Portaria 2246/CDCE, de 29 de agosto de 1991, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Felipe de Moura Tellfs\r\n\r\n02-Roseane dos Santos Silva Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Barcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO 2010 \r\n\r\n01-Liliane de Oliveira - 200900910014099\r\n\r\nTRUMA DE ORIGEM: 3012 - ANO 2010\r\n\r\n01-Taisa Martins da Silva - 200900910024566\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Fernanda Borges Pinto - 201099990066409\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karen Pontes Neumann da Silva - 201200910271440\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Gomes Barbosa - 201200910317882\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wilber Fernando Borges Pinto - 201200910272684\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº 4951 de 04/10/2013, neste estabelecimento de ensino no ano de 2015, em regime de Progressão Parcial. \r\n\r\nTURMA: NEJA IV/1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Victória de Oliveira Mantovani - 200900910162527\r\n\r\n02-Matheus Maia Lima - 201300910398757\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino no ano de 2015, em regime de Progressão Parcial. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM -M4/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Izaias da Silva Cardoso - 201000910158188\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao Nerilandi Alves Rodrigues CURSO: ENSINO MEDIO, turma 3011, ANO: 2013, publicado no D.O. de 26/10/2015, pág. 26/27, 3ª coluna e 1ª coluna; Robson Raymundo Azevedo Passos, Vitor Martins Praxedes, CURSO: ENSINO MEDIO, turma 3009, ANO: 2013, publicado no D.O. de 26/10/2015, pág. 27, 1ª coluna; Ariane de Oliveira Leite, CURSO: ENSINO MEDIO, turma 3010, ANO: 2009, publicado no D.O. de 26/10/2015, pág. 27, 1ª coluna; Fabricio dias da Silva, CURSO: ENSINO MEDIO, turma 3004, ANO: 2008, publicado no D.O. de 26/10/2015, pagina 27, 1ª coluna; alunoTatiana Ramos Senra da Silva CURSO: ENSINO MEDIO, TURMA: 3011, ANO: 2006, publicado no D.O. de 26/10/2015, pagina 26, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Fernando Timóteo de Aguiar\r\n\r\nLeia-se 01 - Fernando Timóteo de Aguiar Lima Filho\r\n\r\nId: 1992719"
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132003000028\r\n\r\n10 - Thiago da Silva Soares - 152003000100\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CARMO, Regional Serrana II, Município do Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 16.270, de 01.02.1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01 - Alcione Machado - 151003000009\r\n\r\n02 - Cleonice de Menezes Diamantino - 131003000186\r\n\r\n03 - Deives Mota Reiff Torres - 131003000055\r\n\r\n04 - Deniziene Lopes Azevedo - 131003000225\r\n\r\n05 - Eliane Macharet Gonçalves Lemos - 151003000108\r\n\r\n06 - Elias Peres da Silva - 141003000023\r\n\r\n07- Giovani Souza da Silva - 151003000003\r\n\r\n08- Jacqueline de Oliveira Lisboa - 131003000031\r\n\r\n09 - Joana D'Arc Oliveira Gonçalves - 15100300074\r\n\r\n10 - Jordy Ricardo Mota Machareth -131003000118 \r\n\r\n11- Maria Tereza de Souza Stael - 141003000122\r\n\r\n12 - Neusa dos Prazeres Carrilho - 141003000013\r\n\r\n13 - Salvador Firmino da Silva - 1310030000202\r\n\r\n14 - Sandro Torres de Almeida - 131003000204\r\n\r\n15 - Wanderley Silva - 151003000016\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 29.219, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Lopes de Carvalho Gomes - 152034000224\r\n\r\n02-Alzira Amaral - 132034000041\r\n\r\n03-Andrea da Silva Kroff - 142034000364\r\n\r\n04-Adriana Gomes Lopes - 132034000236\r\n\r\n05-Antonio Carlos Gambeta Machado - 152034000393\r\n\r\n06-Bruna Brandão Pinto - 152034000392\r\n\r\n07-Claudiane Meirelles Bonan de Carvalho - 152034000087\r\n\r\n08-Dayane Almenara Alves da Silva - 152034000186\r\n\r\n09-Deivid Adilson de Souza Baptista - 152034000425\r\n\r\n10-Diana Baptista Narciso dos Santos - 152034000401\r\n\r\n11-Elaine Barbosa dos Santos - 152034000134\r\n\r\n12-Fabricio Ferreira Dias - 152034000385\r\n\r\n13-Fernanda Ecard Carrilho Britto - 152034000022\r\n\r\n14-Geliane da Costa Marçal dos Santos - 152034000412\r\n\r\n15-Geovana da Silva Rocha - 152034000072\r\n\r\n16-Helio Luiz Falces Pereira - 152034000098\r\n\r\n17-Karolayne Vieira Juliace - 152034000089\r\n\r\n18-Leonardo Estorane da Silveira - 142034000138\r\n\r\n19-Ludneison da Silva Ferraz - 152034000044\r\n\r\n20-Maicon Alves Barbosa - 152034000308\r\n\r\n21-Marcela Campos Faria - 142034000012\r\n\r\n22-Marco Antonio de Lima Júnior - 152034000232\r\n\r\n23-Marcos Antonio Barbosa Nantes - 152034000419\r\n\r\n24-Marcos Vinicius Lopes de Souza - 152034000430\r\n\r\n25-Mario Antonio Jucá - 152034000176\r\n\r\n26-Rodrigo Bon Cardoso - 152034000213\r\n\r\n27-Rodrigo Friburgo Batista - 152034000269\r\n\r\n28-Sabrina Novaes Carvalho - 142034000392\r\n\r\n29-Thiago Tarden de Moraes - 142034000274\r\n\r\n30-Vitória Pessôa Martins Rezende - 152034000027\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 29.219, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Clara Pedro de Souza - 151034000410\r\n\r\n02-Carla Barbosa Diniz - 151034000400\r\n\r\n03-João Lucas Herdy da Cruz - 141034000357\r\n\r\n04-Larissa Pereira Rozalino Coelho - 141034000120\r\n\r\n05-Maria Laura Baptista Barreto Marcante - 151034000450\r\n\r\n06-Paulo Cesar Timotheo Martins - 151034000047\r\n\r\n07-Vera Lúcia da Conceição Francisco dos Santos - 131034000108 \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 3329, de 25.09. 2006, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 322-MOZART CUNHA GUIMARÃES.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Cordeiro de Souza - 132043000059\r\n\r\n02-Demerval Oliveira Erthal - 142043000171\r\n\r\n03-Lucia Helena Marques - 152043000163\r\n\r\n04-Mariáh Batista Nascimento - 132043000196\r\n\r\n05-Martha Helena Gonçalves Neves-142043000049\r\n\r\n06-Paloma Borrher da Silva de Macedo-132043000023\r\n\r\n07-Paloma de Castro Lopes da Silva - 132043000256\r\n\r\n08-Simão Pedro Medeiros - 132043000022\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através da Resolução SEE nº 3329, de 25.09.2006, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 322-MOZART CUNHA GUIMARÃES.\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01-Igor Hotz da Silva - 151043000002\r\n\r\n02-Letícia Turque Frota-151043000213\r\n\r\n03-Silma Maria Raposo da Silva-151043000130 \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Rohen Pinto\r\n\r\n02-Geysiane da Conceição Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio da Conceição Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 322-MOZART CUNHA GUIMARÃES.\r\n\r\nANO :2014\r\n\r\n01-Felipe da Silva Domingues\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 322-MOZART CUNHA GUIMARÃES.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Angelita Silvestre de Brites Grangeiro\r\n\r\nCEJA MONCLEBER GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 3055, de 28.04.2006, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01- Abraão Prestes Godinho -200911740002465\r\n\r\n02-Angela Maria Miranda de Matos da Silva -2010069370000137\r\n\r\n03- Ana Carolina Raposo Rosa Figueiredo das Chagas -142028000065\r\n\r\n04- Bruno Souza da Silveira -152028000032\r\n\r\n05- Divani Benilson Pedretti -201099990315538\r\n\r\n06- Lilian Knupp de Oliveira Costa -201099990337592\r\n\r\n07-Uérica Arraiol da Silva Ribeiro Moreira Borher -201369370010549\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 29.216, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01- Aline Boy Fernandes -151028000025\r\n\r\n02- Aline Gonçalves Ferreira -201311550284610\r\n\r\n03- Kenedy Lucas Rosa -20091155002891\r\n\r\n04- Sávia Silva de Souza -201469370012564\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01- Cristiano da Silva Mendonça \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 05- Suélen Cunha Octávio\r\n\r\nLeia-se: 05- Suély Cunha Octavio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 32.245, de 22.11.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Marchon Nunes-200930690036104\r\n\r\n02-Allan Araujo de Almeida - 201330690310122\r\n\r\n03-Bruna Cardinot da Silveira - 200930690030327\r\n\r\n04-Camylla Novaes Mizeret - 200930480012195\r\n\r\n05-Douglas Cosme Klen de Oliveira - 201030690291481\r\n\r\n06-Eduardo Simplício Gripp - 200930690019862\r\n\r\n07-Evellyn Heringer da Silva - 201030690294071\r\n\r\n08-Fabricio Guimarães Pereira - 200930690032613\r\n\r\n09-Fillipe Rodrigues Nogueira - 201330690306281\r\n\r\n10-Gabriel Marinho Miranda - 200930690015360\r\n\r\n11-Guilherme Pablo Ferreira Santos - 200930690012507\r\n\r\n12-Gustavo Heringer de Oliveira - 200930690031641\r\n\r\n13-Irineu Leandro Berçott Mozer - 201430690318421\r\n\r\n14-Jackson Fênicks da Silva - 201330690306362\r\n\r\n15-Jeferson dos Santos Oliveira - 200930690033008\r\n\r\n16-JobelVictório Santos Borher - 200930690032370\r\n\r\n17-Juan Victor da Silva - 200930690032702\r\n\r\n18-Kamilla Alves de Albuquerque - 200930690022570\r\n\r\n19-Leonardo da Silva Knupp - 200930690017142\r\n\r\n20-Lidiane Guimarães Klein - 200930690034233\r\n\r\n21-Lorrane do Couto Ferraz200930690033504\r\n\r\n22-Lorruana Gabriela Mira Bussinger - 200930690033938\r\n\r\n23-Luiz Carlos Rosa Pereira Dias - 200930690022812\r\n\r\n24-Manoel Júnior Frez de Oliveira - 200930510031540\r\n\r\n25-Mayara FrossardWenderroschy - 201230690306129\r\n\r\n26-Myllena Coelho Blaudt - 200930690034152\r\n\r\n27-Pâmela Santos Sangy -200930480013400\r\n\r\n28-Talles Klein da Silva - 200930690027105\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM: 01 ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Silva de Almeida - 200930650053326\r\n\r\n02-André de Oliveira da Silva-201230690305319\r\n\r\n03-Bruna Tiely da Paixao Freimam-201230690302310\r\n\r\n04-Daniela Silva de Lima-200930690030750\r\n\r\n05-Gláucio dos Santos Schimidt-200930690027709\r\n\r\n06-Johnnatan Moreira Souza-200930700001499\r\n\r\n07-Joyce Oliveira Ferreira-200930690032532\r\n\r\n08-Kélvin dos Santos Heringer-200930690023037\r\n\r\n09-Ramon Felipe Almeida Caetano da Silva-201430690318502\r\n\r\n10-Wellinton Reis-200930690019609\r\n\r\n11-Willians Damião Wanderosck De Abreu-200930690019943\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Regional SERRANA II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31.843, de 11.09. 2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Carolina Silveira de Oliveira-201415350518943\r\n\r\n02-Dara Raquel da Silva Borges-201530450186306\r\n\r\n03-Dayane da Silva-200930450002035\r\n\r\n04-Emanuele da Silva Fernandes-201030450120834\r\n\r\n05-Fabrícia Mendes da Silveira-200930450000849\r\n\r\n06-Gustavo Vogt Lopes-201530450185510\r\n\r\n07-Isabella Dutra Stroligo-201330450162692\r\n\r\n08-Ítalo Pedro Teixeira Carino Dias-201030530133606\r\n\r\n09-Joyce Alves Rangel-200930450003350\r\n\r\n10-Julia Maria Cavalieri Silva-200930450006456\r\n\r\n11-Mariana Rocha Romito-201230450144639\r\n\r\n12-Mônica Valença de Oliveira-200930450004674\r\n\r\n13-Paola da Silva Muniz-201330450157850\r\n\r\n14-Victor Bardação Guimarães-200930450008408\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alícia da Conceição Terbutino da Silva-201030400316832\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva Leite-201330450153197\r\n\r\n03-Ana Luiza Fernandes Faria-200930450037840\r\n\r\n04-Bianca Cabral Berçot-200930450001497\r\n\r\n05-Diego de Lima Amaral-200930450010801\r\n\r\n06-Eduardo Vieira Lima-200930450002973\r\n\r\n07-Felipe Martins Vieira-200930680015406\r\n\r\n08-Giselle de Araujo Ramos-201330450148940\r\n\r\n09-Ianara Pereira Mello-200930450002469\r\n\r\n10-José Henrique Carreteiro Amaral-201030450115326\r\n\r\n11-Júlia D'Avila Rodrigues-201330450154916\r\n\r\n12-Karoline Garcia Almeida-201330450156455\r\n\r\n13-Kimberly Satyro Dolor Oliveira-201330410501445\r\n\r\n14-Letícia Soares Mozer-201230450144396\r\n\r\n15-Mauricio Souza da Silva-200930450008580\r\n\r\n16-Nicolly da Silva dos Santos-200930470049665\r\n\r\n17-Otávio da Silva Nunes-200930450007690\r\n\r\n18-Pedro Henrique Mendonça Sabadine-201330450159632\r\n\r\n19-Raquel Vilon de Souza-200930450015447\r\n\r\n20-Suellen Beatriz Amaral Freire-200930450008076\r\n\r\n21-Willian Falz Rocha-201330450156374\r\n\r\n22-Yago Bom Ribeiro-201330450162420\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allysson Teixeira Cardinot-200930450038650\r\n\r\n02-Amanda Simas de Oliveira-200930450000253\r\n\r\n03-Carolina Eller da Silva-200930450001730\r\n\r\n04-Gabriela Silva de Andrade-200930450003945\r\n\r\n05-Hályson Gomes da Silva-20130450146510\r\n\r\n06-Ingrid Corrêa de Freitas Silva-201430450167704\r\n\r\n07-Izabella Mendonça Cunha-201030450115407\r\n\r\n08-Joyce Schenkel da Silva-201330450157427\r\n\r\n09-Júlio Cesar Peres da Fonseca-201130450135242\r\n\r\n10-Karen da Silva Barcelos-201100460318747\r\n\r\n11-Kayo Fragoso Eyer Chermont Warol-201330450161297\r\n\r\n12-Letícia Brinol Xavier-201330760364900\r\n\r\n13-Ludimila Fernandes Figueira-201330530363210\r\n\r\n14-Mariana de Oliveira Junger-201130470327392\r\n\r\n15-Matheus Sinder Nunes Herdy Coelho-200930470047530\r\n\r\n16-Pablo Gonçalves de Souza-201430450171910\r\n\r\n17-Patrick Thuller Henriques-201530450183471\r\n\r\n18-Pedro Wagner Debossam de Almeida-200930450009633\r\n\r\n19-Raissa Schaustz Martins-201530450183552\r\n\r\n20-Weverson de Souza Botelho-201430450171736\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Felipe Lopes da Silva\r\n\r\n02- Fernanda Aparecida de Araujo\r\n\r\n03- Patricia Layanne Lima dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01- Jonatha Moreira Freiman\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01- Dieniffer Luciano da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública, a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 5424, de 01.04.1982, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - Ano 2006\r\n\r\n01-Wender de Azevedo Navega\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Karina Dutra da Silva - 200930400013092\r\n\r\n02- Lunara Dutra de Souza Vanelli - 201099990116321\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3400, de 21.11.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruanna Barroso Folly\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3001 de 07.03.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daiane de Souza\r\n\r\n02-Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Isaac Barboza de Medeiros\r\n\r\n04-Juciane de Sales Santos\r\n\r\n05-Matheus Moraes da Silva\r\n\r\n06-Mirian da Silva Corrêa Oliveira\r\n\r\n07-Renato Alves Cassano\r\n\r\n08-Talifson Vitorino Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 28.008, de 11.02.2000, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Hebert da Silva Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3001, de 07.03.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Marcos Vinicius dos Santos Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 02.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Larissa Muller da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 12-Larissa Müller da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Yasmin Rocha Correa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Claudênia Costa Souza Emerique\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3348, de 19.10.2006 da neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camila Schenkel da Silva\r\n\r\n02-Carlos Adriano Machado Silva\r\n\r\n03-Cássio de Souza Rocha\r\n\r\n04-Dionéa do Vale Abreu Paula\r\n\r\n05-Edson Pinto de Oliveira\r\n\r\n06-Erika Maxi da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Costa Montel\r\n\r\n08-Gildeon Lima dos Santos\r\n\r\n09-Hanna Meyer Lima\r\n\r\n10-Vinicius Machado Silva\r\n\r\n11-Willian de Almeida Moreira\r\n\r\n12-Willian Victor Fernandes Tuler\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047, de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Gravino Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane da Silva Soares Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marisa Santana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2014\r\n\r\n01-Luccas Diniz Abelha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Camilla Pitta Gama\r\n\r\n03-Jéfferson Henrique Corrêa de Jesus\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\n05-Juliana Aparecida Barboza da Silva\r\n\r\n06-Lucas Alves Dias\r\n\r\n07-Matheus Medeiros de Souza\r\n\r\n08-Nícholas Pimentel de Castro\r\n\r\n09-Sandy Mariano Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Ferreira Verneck\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayla Portela da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayanna Siqueira da Silva de Souza\r\n\r\n02-Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4520, de 23.07.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alexandre Corrêa Borges-200912510071730\r\n\r\n02- Claudia Rodrigues dos Santos Pereira-201112510186028\r\n\r\n03- Daniela Delfino de Souza-200912510065765\r\n\r\n04- Daniele Nunes Gomes-200912540129761\r\n\r\n05- Ingrid Lorrany de Oliveira Magalhães-200912510076538\r\n\r\n06- Jhenety Martins Nascimento da Silva-201017720139624\r\n\r\n07- Larissa da Costa Faria-200917890017750\r\n\r\n08- Porfírio da Rocha Silva-201312510212846\r\n\r\n09- Thiago de Souza Reis-201112510179404\r\n\r\n10- William Cardoso Chagas-200912510117234\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alex Andrade Calcanho Vieira-200918830010316\r\n\r\n02- Andreza Cock Moraes-200912510065331\r\n\r\n03- Brenda Pereira Ferreira-200912510108405\r\n\r\n04- Douglas Braga Souza-201099990249406\r\n\r\n05- Eduardo Batista da Silva-201099990191326\r\n\r\n06- Elias Alves da Silva-201212510191010\r\n\r\n07- Fabíola Santos da Cunha-200912540120543\r\n\r\n08- Hudson da Conceição Oliveira-200912510072389\r\n\r\n09- Leonardo Gomes Braga-200912510106704\r\n\r\n10- Luana Moreira Salvador-200912510066818\r\n\r\n11- Maria da Conceição Coimbra Ferreira-201212510196910\r\n\r\n12- Sarah Quaresma da Costa-201012510129923\r\n\r\n13- Tiago Bento Simões-200912510074837\r\n\r\n14- Zaias Leal Vasconcelos-201212510197549\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alessandra Rodrigues Mello-201012510152151\r\n\r\n02- Anderson Luiz Vieira da Costa-201017930133510\r\n\r\n03- Denifer Rodrigues da Silva-200912510076104\r\n\r\n04- Denilson Ferreira Mota-201512510231762\r\n\r\n05- Isaque Barros Coelho-201312510214628\r\n\r\n06- Jéssica dos Santos Amaral-200912510078581\r\n\r\n07- Jonas de Oliveira Silva-201099990192811\r\n\r\n08- Lucas Alves Ribeiro Cardoso-201012510162890\r\n\r\n09- Ralphi Rhamsés Dias dos Reis-201512510232221\r\n\r\n10- Rodrigo Silva da Conceição-201112510172231\r\n\r\n11- Vanessa Yukahi Moura Yokoyama-201512510232149\r\n\r\n12- Wanderson Pinheiro Cardoso-201099990019016\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Ana Paula Cardoso Batista-201412510224410\r\n\r\n02- André Ferreira dos Santos-201412510223348 \r\n\r\n03- Delfina Corrêa de Andrade-201412510223690 \r\n\r\n04- Erica Freire da Silva-201412510223771\r\n\r\n05- Joice Silva Machado-201099990136792\r\n\r\n06- Izabella Oliveira Coimbra-200912540122759 \r\n\r\n07- Nakita Batista-200918830043834 \r\n\r\n08- Rafael Pacheco Rangel-200912540031796 \r\n\r\n09- Rogério Raposo Barcelos-200912510112607 \r\n\r\n10- Wemerson Corrêa Gonçalves-200918830044059 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio Integrado Técnico em Administração, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5149, de 03.11.2014 , neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nEnsino Médio Integrado - Técnico em Administração\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Mendes da Silva Macario - 201169650143066\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31.212, de 04.04.2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n1- Emerson da Costa Silva - 201099990097663\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso Técnico em Agropecuária, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCurso Técnico em Agropecuária\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n1- Emerson da Costa Silva \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM-M4-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Silva Martins\r\n\r\nTURMA PAEM-M4-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Braga da Conceição\r\n\r\n02-Elvis Gonçalves Prestes\r\n\r\n03-Igor Manhães do Amaral\r\n\r\n04-Izadora Veloso de Paiva\r\n\r\n05-Jhenniffer Cristina de Amorim Custodio\r\n\r\n06-Mateus dos Santos Rocha\r\n\r\n07-Matheus Frossard Ladeira de Oliveira\r\n\r\n08-Maurício Rosa Faria\r\n\r\n09-Neemias Moreira da Silva\r\n\r\n10-Patrícia Daudt Falcões\r\n\r\n11-Stheffany Silva Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 511 PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 511 PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 511 PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Nunes Almeida\r\n\r\n02-Thaiane Souza Santos\r\n\r\n03-Wesley Nunes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 511 PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 2874, de 11.05.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor Carlos Siqueira - 200969640024035\r\n\r\n02-Igor Emerique Lotufo - 200969640030434 \r\n\r\n03-Marco Antonio Ferreira de Oliveira - 200969640024701\r\n\r\n04-Wivian de Oliveira Araújo - 201169640038235\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02-Deivisson de Souza Faria\r\n\r\n03-Delzinara Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Francielen Oliveira Bonfim\r\n\r\n05-Jéssica Marques Couto\r\n\r\n06-José Carlos Milano Cantelmo\r\n\r\n07-Julio Marcos Moura Lengruber\r\n\r\n08-Lucas dos Santos Cristo Pacheco\r\n\r\n09-Luiz Alberto Thuler da Motta\r\n\r\n10-Marllon Philipe Silva de Paula\r\n\r\n11-Otávio Ferreira de Queiroz\r\n\r\n12-Pâmela da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Petterson Honorato Inacio Ramos\r\n\r\n14-Robson Nunes Schuenck\r\n\r\n15-Romário da Silva Couto Silveira\r\n\r\n16-Rômulo Pablo Teixeira Souza\r\n\r\n17-Xéren Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Abreu \r\n\r\nTURMA: 3004 ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Gomes Sander \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31787 de 02.09.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Vogas Teixeira-201330530355284\r\n\r\n02-Elivelton da Silva Inocencio-201330530360601\r\n\r\n03-Lucas Mafort da Silva-201330530358461\r\n\r\n04-Marcus Vinícius Dutra Franco-201330530368696\r\n\r\n05-Melissa Veiga da Rocha-201530530412477\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas de Jesus Gomes de Aguiar-201330530366995\r\n\r\n02-Thalia Vilete Oliveira-200930540008733\r\n\r\n03-Wagner Závoli Dias-201330530351610\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO:2015\r\n\r\n01-Brunna de Oliveira Rosa Wenderroscky Pinto-201330410471783\r\n\r\nTURMA: 3004 ANO: 2015\r\n\r\n01-Felipe Pereira Braga-201099990023658\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Sousa Coelho\r\n\r\n02-Tafarel Adan Frossard Wenderroscky\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Tanilla Veiga da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Igor Pereira dos Reis \r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Fernando Raimundo Pim Pessanha \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31.787, de 02.09.2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2014\r\n\r\n01-Guertes Rodrigues Lima-201230530341767\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO:2014\r\n\r\n01-Lívia dos Santos Silveira - 201030530145612\r\n\r\n02-Ramayana Ouverney Sant'Anna - 200930530032917\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2822, de 13.04.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: JA 3001 2º SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Pâmella Mariano de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37.814, de 16.06.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Igor de Sá Pacheco - 201099990201677\r\n\r\n02- Jéssica da Silva da Hora - 201231290257684\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n02- Guilherme Vianna Fernandes - 201217940223228\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Lucas Oliveira Fernandes - 201131290220601\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Ribeiro Fontes - 20118780466324\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thércio Fagundes Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- João Carlos de Jesus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Ingrid Siqueira da Silva Alexandre \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Stephany Ferreira Ramos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 23.357, de 23.07.1997, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia Carvalho Barreto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo Crisostomo Soares \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Elias Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Medeiros Machado - 200904120013603\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bredon Souza da Silva - 201104120180903\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Carvalho Rocha - 201104120164703 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jomar Jefferson Alves Moreira - 200904120002156\r\n\r\n02-Vanusa de Araujo Figueredo - 201004120135391\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Henrique Barbosa da Silva Vaz- 200967970090205\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Matheus da Silva do Nascimento - 201404120273420\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pizão -201204120199147\r\n\r\n02-Karine Nakashima Souza - 201231240466948 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 23.357, de 23.07.1997, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2016, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Fernanda da Conceição Santos-201204120191243\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marlon Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patrícia Carvalho Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo Crisostomo Soares \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Elias Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Muniz Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bredon Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jomar Jefferson Alves Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 23.357, de 23.07.1997, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 -Aline de Souza Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria 41/CDCE/89 de 02.02.1990, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015,.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Erica de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Danielle Mamede Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisa Ane dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonatan Machado Rosa-200931120006132\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Junior da Silva Cunha-201031120142247\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dhenif Ayrana Cruz Quieto Coutinho da Silva-200931120095488\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hiury da Silva Corteline-201231120355601\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tamires Leal Torres-201231120369589\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que conclui o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.723, de 1708.2012, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - 01 - IV / 1º semestre - ANO: 2015\r\n\r\n01-Micheli Pereira dos Santos-200931120082904\r\n\r\nId: 1992857"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 801/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira Conceição\r\n\r\n02-Adriano dos Santos Martins\r\n\r\n03-André Luiz Rodrigues de Almeida\r\n\r\n04-David Soares Cardoso\r\n\r\n05-Dilce da Conceição\r\n\r\n06-Ednalva Ramos da Silva\r\n\r\n07-Eleílson dos Santos Lima\r\n\r\n08-Estevão da Conceição Rodrigues\r\n\r\n09-Fernando Barroso da Silva\r\n\r\n10-Ivani Pereira Morais\r\n\r\n11-Jeferson Corrêa de Araújo\r\n\r\n12-José Anderson da Silva\r\n\r\n13-Lucilene Cavalcante Damaceno\r\n\r\n14-Maicom Santos de Souza\r\n\r\n15-Maria Cezario Florentino\r\n\r\n16-Maria Inês Marinho Viana\r\n\r\n17-Nelza da Silva Moura Barroso\r\n\r\n18-Neuza Moura Barroso\r\n\r\n19-Regina Dias Maria\r\n\r\n20-Rosimary Cardozo Fernandes\r\n\r\n21-Suellen Azevedo da Silva\r\n\r\n22-Talita dos Santos Couto\r\n\r\n23-Ueslei machado da Silva\r\n\r\n24-Vinicios de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 801/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alzilene Pereira da Silva\r\n\r\n02-Amilton Pereira Lagôas\r\n\r\n03-Andréia Soares Nunes\r\n\r\n04-Charles Marcos Paz Tórnio\r\n\r\n05-Dircelene Klen\r\n\r\n06-Geralda Teixeira Miranda\r\n\r\n07-Jefeter Almeida de Souza\r\n\r\n08-Jocinei Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Maria Arnete Klen Queiroz\r\n\r\n10-Maria de Fátima Fidélis de Lima\r\n\r\n11-Marlene Klein da Conceição\r\n\r\n12-Michel Silva Vieira Amorim\r\n\r\n13-Patrícia Araújo de Souza\r\n\r\n14-Patrícia Teixeira Miranda\r\n\r\n15-Saionara Olímpio de Moura\r\n\r\n16-Simoní dos Santos Couto\r\n\r\n17-Vinicio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 801/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Abigail Candida Silva de Souza\r\n\r\n02-Anadieza Farias Filót\r\n\r\n03-Carla Barbosa dos Santos de Souza Gonçalves\r\n\r\n04-Carlos César Sacramento Braga\r\n\r\n05-Fátima da Silva de Souza\r\n\r\n06-Flávio dos Santos Carvalho\r\n\r\n07-Geisa Siqueira\r\n\r\n08-Gilberto Maria da Costa\r\n\r\n09-Jeferson Alves da Silva\r\n\r\n10-Josan Fernandes Moura\r\n\r\n11-José Luiz da Costa Filho\r\n\r\n12-José Ramos José Maria\r\n\r\n13-Josué Pereira da Silva\r\n\r\n14-Josué pereira da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Teles Rodrigues\r\n\r\n16-Luciane da Silva Souza de Andrade\r\n\r\n17-Luís Cláudio Pereira Militão\r\n\r\n18-Luana de Alvarenga Frazão\r\n\r\n19-Marlene da Conceição Rodrigues\r\n\r\n20-Michele Medeiros de Castro\r\n\r\n21-Osiel Soares Cardozo\r\n\r\n22-Patrícia Klein Avelino\r\n\r\n23-Rodolfo Gonzaga Oliveira Marques\r\n\r\n24-Talita Klen\r\n\r\n25-Valdeni Siqueira\r\n\r\n26-Valdilei Lopes da Silva\r\n\r\n27-William Soares Silva\r\n\r\nTURMA: JA 801/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-André Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Aparecida da Silva Machado Marques\r\n\r\n04-Célia da Silva Ribeiro Dias\r\n\r\n05-Cíntia Medeiros de Castro\r\n\r\n06-Débora Lima Knupp\r\n\r\n07-Elenice de Oliveira de Almeida\r\n\r\n08-Eloir Bertholdo da Silva\r\n\r\n09-Isabel da Rocha Carvalho\r\n\r\n10-João Batista Alves Leandro\r\n\r\n11-Joelson Lagôas Rodrigues\r\n\r\n12-Jurema Borges Freitas\r\n\r\n13-Leonardo Martins Conceição\r\n\r\n14-Márcia Vieira Lopes\r\n\r\n15-Maria Aparecida Marcos Verginio Thomaz\r\n\r\n16-Mônica Rodrigues da Silva Araújo\r\n\r\n17-Nelí Nascimento Souza\r\n\r\n18-Sílvio Macêdo Nunes\r\n\r\n19-Valnei Oliveira de Almeida\r\n\r\n20-Viviane Lemos de Oliveira\r\n\r\n21-Walace Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Morais de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula Klein\r\n\r\n03-Joelma Aparecida de Carvalho Martins\r\n\r\n04-Josimar Pimentel de Abreu\r\n\r\n05-Marco Antônio da Silva Mendes\r\n\r\n06-Marilza da Silva Dias Cabral\r\n\r\n07-Maximiller Klen Barcelos\r\n\r\n08-Nemias de Oliveira\r\n\r\n09-Regina Amaral do Carmo\r\n\r\n10-Renato Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Débora Soares de Souza Silva\r\n\r\n03-Edson de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Jackson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05-Lecy de Sousa Nascimento\r\n\r\n06-Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Thiago Araujo de Freitas\r\n\r\n09-Wellington Passos Baiense\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonione de Souza Gomes\r\n\r\n02-Maria Conceição Feitosa da Silva Mortel\r\n\r\n03-Marta Cezario de Oliveira\r\n\r\n04-Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Sandra Tosta de Souza\r\n\r\n06-Tiago de Souza Livramento\r\n\r\n07-Vanda Conceição de Souza Coelho\r\n\r\n08-Vera Lucia da Silva Guimarães Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adauto Dias da Silva\r\n\r\n02-Arildo da Rocha Carvalho\r\n\r\n03-Leia dos Santos Couto\r\n\r\n04-Neuza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Renata Moura Silva\r\n\r\n06-Rosimar Fagundes Horácio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Filot Damaceno\r\n\r\n02-Eduardo Borges de Fraga\r\n\r\n03-Esther Martins Conceição\r\n\r\n04-Francisco Siqueira\r\n\r\n05-Helieldo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\n06-Jaira Ayres da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Leila Maria Carvalho e Silva\r\n\r\n08-Marcele Filót da Costa\r\n\r\n09-Taiani de Oliveira Correa\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton de Oliveira Conceição\r\n\r\n01-Bianca Oliveira de Abreu\r\n\r\n02-Claudeci Pereira Militão\r\n\r\n03-Cláudia Eli Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Dalva Maria Martins\r\n\r\n05-Giberto Conceição de Limas\r\n\r\n06-João Alexandre de Lima\r\n\r\n07-José Nilton de Araujo Farias\r\n\r\n08-Luana Soares Rego\r\n\r\n09-Mauro Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Reinaldo de Souza Ribeiro\r\n\r\n11-Wanderlan da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Marcos Reis\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldeir dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Edna Vitoriano de Santana\r\n\r\n03-Heliomar Soares Mateus\r\n\r\n04-Loan Nunes Heringer\r\n\r\n05-Magna de Oliveira Amaral\r\n\r\n06-Michele Vasconcelos de Araújo\r\n\r\n07-Roseline de Souza Gomes Cabral\r\n\r\n08-Valéria Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catia Cilene Xavier\r\n\r\n02-Elisangela Mortel Rodrigues\r\n\r\n03-Ester Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Jane de Oliveira Macedo Nunes\r\n\r\n05-Jociel da Silva\r\n\r\n06-Lucélia Senra Gouveia Lessa Labeta\r\n\r\n07-Maria de Fátima Nascimento\r\n\r\n08-Moisés Bueno Júnior\r\n\r\n09-Rosa Martins Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Sildeneia Araujo Pimentel\r\n\r\n11-Valdiléa Baiense Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Araújo\r\n\r\n02-José Domingos da Silva Júnior\r\n\r\n03-José Roberto Conceição Roque\r\n\r\n04-Michele Gomes Corêa\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aiana Deise de Castro Oliveira\r\n\r\n02-Alzenir dos Santos Moraes\r\n\r\n03-Douglas Chaves\r\n\r\n04-Eliane Marcos Vergínio Morisco\r\n\r\n05-Gean Moreira da Silva\r\n\r\n06-Oziel de Souza e Silva\r\n\r\n07-Sandra Tosta de Souza\r\n\r\n08-Sebastião Verling Teodoro\r\n\r\n09-Sirléia Bento de Souza da Silva\r\n\r\n10-Valneia Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Waldirene Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia dos Anjos Moura Silva\r\n\r\n02-Eunária Costa Santos\r\n\r\n03-Jeilza Vasconcelos da Silva\r\n\r\n04-José Carlos Barbosa dos Santos Souza\r\n\r\n05-Lucas Campos de Andriolo\r\n\r\n06-Luiz Claudio de Almeida Macedo\r\n\r\n07-Maria Glória da Silva Lemes\r\n\r\n08-Thalis Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano da Conceição Silva\r\n\r\n02-Jhonatan dos Santos Silva\r\n\r\n03-Rosangela de Castro Medeiros\r\n\r\n04-Sueli Aires dos Reis\r\n\r\n05-Wagner Felix do Nascimento\r\n\r\n06-Zulaine da Cruz Andrade\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alaffi Augusto de Almeida Godoi\r\n\r\n02-Christian Santos de Araujo\r\n\r\n03-Edmilson Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Felipe da Silva Vieira de Amorim\r\n\r\n06-Marcelo Macedo da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Baiense Gonçalves\r\n\r\n02-Andréia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n03-Charles Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Silva\r\n\r\n05-Eliane Caldeira de Souza\r\n\r\n06-Kássia Emanuele Victoriano Conceição\r\n\r\n07-Rosilene Brives Vianna de Melo\r\n\r\n08-Viviane Gomes\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Estevão Keven da Silva Chaves\r\n\r\n02-Luiz Guilherme dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Marcio Fernandes Bento\r\n\r\n04-Maria Sebastiana Braga Baiense\r\n\r\n05-Nathália Amorim de Melo\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alberto Pereira Benedicto\r\n\r\n02-Ana Cláudia do Nascimento Mury Reis\r\n\r\n03-Caroline Chave de Souza\r\n\r\n04-Julio Cezar Mury Reis\r\n\r\n05-Lorrani Maria da Silva\r\n\r\n06-Lucas Dias Rita Fraga\r\n\r\nId: 1992998"
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                            "I - Edital",
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ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria das Graças Amorim da Costa\r\n\r\n02-Mirian da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson de Carvalho Andrade\r\n\r\n02-Jefferson Carlos Silva de Souza\r\n\r\n03-Joilson da Costa Vargas\r\n\r\nTURMA: 3007/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nilson Sandro Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexsandro Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lucia Conceição da Silva Bahiano\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimari Morais de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliana Mara Sanches da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3007/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique da Conceição Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia do Socorro de Souza Castro\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Augusto Noleto Junior\r\n\r\n02-Dilenia Antunes Pereira\r\n\r\n03-Renata Almeida de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3008/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Antônio da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3009/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabrielle da Silva Tavares\r\n\r\n02-Lidia Guimarães de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Tadeu Lourenço dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gorgeane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reinaldo Candido Pereira\r\n\r\n02-Wanda de Fatima França Lima\r\n\r\nTURMA: 3009/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adelina dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Faria Antunes\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Zelina Macena Rios\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Arlete Teixeira Barros Silva\r\n\r\nTURMA: 3008/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adalberto Silva Neto\r\n\r\n02-Daniele Valadares Santana\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Cristina Anastacio Moreira\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Ferreira Baptista\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Gleice Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Constantino\r\n\r\nTURMA: 3005 /1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wendel Reis da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Santiago Júlio\r\n\r\n02-Vania Fernandes de Mendonça Bernardo\r\n\r\n03-Veronica Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3009/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michael Willian Padilha da Rocha\r\n\r\n02-Robson dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Helenna Wandiny dos Santos\r\n\r\n02-Heloise Fontes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Kamila de Almeida Paim\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina da Silva Menezes\r\n\r\nTURMA: 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elmo Ferreira Pizão\r\n\r\nTURMA: 3008/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Rosimar Teixeira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza de Souza Mello Garcia\r\n\r\n02-Elisangela Antonia da Silva Amaral\r\n\r\n03-José Marcirio Brito Filho\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n02-Rafaela Rocha Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Cristina Altanazia\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fátima do Valle de Oliveira Sobrinha\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Amanda Souza de Lima\r\n\r\n02-Ideraldo Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Patricia Maria de Brito\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane da Silva Monteiro do Nascimento\r\n\r\n02-Juan Galhardo Cordeiro Nunes\r\n\r\n03-Marcella Gomes Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arcirlene dos Santos Desiderio\r\n\r\n02-Michelle Maria da Silva\r\n\r\n03-Thiago Gonçalves Marinho Lima\r\n\r\nTURMA: 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Monsores Fagundes\r\n\r\n02-Pedro Henrique de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Nemer\r\n\r\n02-Patricia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cordeiro Flôr\r\n\r\n02-José Roberto Mateus\r\n\r\n03-Vania Cristina Domingues de Oliveira Ricardo\r\n\r\nTURMA: 3007/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Romano de Azevedo Almeida\r\n\r\n02-Patricia Simone da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Polline da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayene Gomes Trigueiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, autorizado pelo Processo nº E-03/006/197/2015, publicado no D.O. de 02.03.2015, a responder pela custódia dos acervos do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suziane Barros Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, autorizado pelo Processo nº E-03/006/197/2015, publicado no D.O. de 02.03.2015, a responder pela custódia dos acervos do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Carolina Oliveira Sobral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, autorizado pelo Processo nº E-03/006/197/2015, publicado no D.O. de 02.03.2015, a responder pela custódia dos acervos do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamiris da Silva Fidelis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007/2º SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Alves Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Priscila Meirelles da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Amorim Gouvêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, autorizado pelo Processo nº E-03/006/197/2015, publicado no D.O. de 02.03.2015, a responder pela custódia dos acervos do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayana Rose da Silva Gomes\r\n\r\n02-Lucas Moreira Givigi\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fernanda Siqueira Veselowski\r\n\r\nLeia-se: 10-Fernanda Siqueira Veselowski Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 30-Marilene Mattos dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 30-Marilene Mattos\r\n\r\nTURMA: 3008/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Janaina Maria Pereira da Motta\r\n\r\nLeia-se: 24-Janaína Maria Pereira da Motta\r\n\r\nTURMA: 3009/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andréa Paula Coelho Gomes Britto\r\n\r\nLeia-se: 04-Andréa Paula Coelho Gomes Brito\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Laureci Gloria Lima\r\n\r\nLeia-se: 22-Laureci da Gloria Lima\r\n\r\nTURMA: 3007/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 33-Nádia Cilene Marques Correa\r\n\r\nLeia-se: 33-Nádia Cilene Marques Corrêa\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andréia Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Andreia Alves de Souza\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gleciano de Oliveira Araújo\r\n\r\nLeia-se: 11-Gleciano de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 19-Flavio da Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 19-Flávio da Silva Pereira\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 26-Marcos Vinicius Guimarães de Souza\r\n\r\nLeia-se: 26-Marcos Vinicius Guimarães de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Érica Socorro Colaço Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Érica do Socorro Colaço Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Patrícia de Veiga Barros\r\n\r\nLeia-se: 20-Patrícia da Veiga Barros\r\n\r\nTURMA: 3008/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Kelly Gustavo Coelho\r\n\r\nLeia-se: 08-Kelly Gustavo Camelo\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jennifer Guimarães Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 06-Jeniffer Guimarães Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Sandraquiela Treice Ferreira da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 08-Sadraquiela Treice Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Thamires Rangel D'Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-Thamiris Rangel D'Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Tatiana Gomes Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Tatianna Gomes Pereira\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Priscila de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Priscila de Oliveira Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Souza Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina da Silva Mourão\r\n\r\n02-Deyselane dos Santos Silva\r\n\r\n03-Lucas Rodrigues da Silva Misquita\r\n\r\n04-Marcele Belmonte Mariano\r\n\r\n05-Natelly Domiciana da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Rayane Barbosa de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudilene Menezes Tavares\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everton da Silva Motta\r\n\r\n02-Veronica Leite de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karen Roberta Nunes do Nascimento\r\n\r\n02-Mateus Miranda Maximiano\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Rocha da Silva\r\n\r\n02-Marcio Henrique Soares de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Dias Barbosa de Araujo\r\n\r\n02-Diego dos Santos Mendes da Costa\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Fabiana Martins de Lima\r\n\r\n02-Jane Dalva Almeida\r\n\r\n03-Juliana Silva Pinto\r\n\r\n04-Margareth Nunes dos Santos Pascoal\r\n\r\n05-Roney Wellington da Silva Farias\r\n\r\n06-Sara Batista Marchon Antunes\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Eduardo Moraes Pereira\r\n\r\n02-Kátia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Márcia Cristina da Silva Dutra\r\n\r\n04-Rosane Rosa Maia de Oliveira\r\n\r\n05-Suzane Marins de Oliveira\r\n\r\n06-Wallace Francisco Pereira Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maycon Müller Silva Amado\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gerson Ventura Rivail\r\n\r\n02-Lilian Kelly Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Walquíria Horacio\r\n\r\n02-Monique dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Maria Guimarães Neto\r\n\r\n02-Carlos Henrique Barreto da Conceição\r\n\r\n03-Rodrigo Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleiton Felipe da Cruz Almeida\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Lucia Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anaira Laurindo Rodrigues Monteiro\r\n\r\n02-Marta Oliveira Gomes de Marins\r\n\r\n03-Nathália Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Milena Matias Conceição\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michelle Magalhães Moura Pinto\r\n\r\nTURMA: JA 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sthephanny Garios Teixeira de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscilla da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: JA 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Duarte de Azevedo Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenner Henrique de Oliveira Gama\r\n\r\n02-Elaine dos Santos Ayla Fernandes\r\n\r\n03-Elizangela Domingues dos Santos\r\n\r\n04-Jeane Cristine Oliveira de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Araujo Pinto\r\n\r\n02-Felipe Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Magalhães Fernandes\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Leonardo Lopes Biage\r\n\r\n02-Aliete Ramos Peixoto Corrêa\r\n\r\n03-Aline Monteiro de Almeida\r\n\r\n04-Amanda Nogueira Macedo\r\n\r\n05-Ana Caroline Ribeiro de Moura Moraes\r\n\r\n06-Ana Lucia Orem da Silva Cruz\r\n\r\n07-Ana Paula Aparecida Pereira Linhares\r\n\r\n08-Andreia Maria da Silva\r\n\r\n09-Camila da Costa Souza\r\n\r\n10-Diná Gomes Mendes\r\n\r\n11-Douglas Cordeiro Peris\r\n\r\n12-Elias Lucas de Souza Santos\r\n\r\n13-Evellen Emanuela Monteiro da Conceição\r\n\r\n14-Genival Silvino de Oliveira\r\n\r\n15-Hufay Alves Ribeiro\r\n\r\n16-Jennifer Mendonça Cardoso\r\n\r\n17-José Carlos Leoncio da Silva\r\n\r\n18-Katia Regina de Oliveira Pereira de Marins\r\n\r\n19-Michelle Shayana de Assis Cruz\r\n\r\n20-Rodrigo Fonseca da Costa\r\n\r\n21-Verlanne de Araujo Brito Rodrigues\r\n\r\nTURMA: NEJA 02- IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Jesus Barros\r\n\r\n02-Bruna Lanes Cardoso\r\n\r\n03-Debora Maria da Silva Freitas\r\n\r\n04-Fabricio da Silva Dias\r\n\r\n05-Felipe Sobrinho Santiago\r\n\r\n06-Gerson Pinto de Souza\r\n\r\n07-Layane de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Luiz Fernando Marinho dos Santos\r\n\r\n09-Maria Lucia Freitas da Silva Almeida\r\n\r\n10-Marluci de Araujo Silva\r\n\r\n11-Veronica Pereira Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3855, de 28.02.2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01/1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Guimarães Correa da Fonseca - 201429590556823\r\n\r\n02-Anne Caroline Barbosa da Silva Carvalho - 201029970186331\r\n\r\n03-Brenda Gomes Lobosco - 200929370104814\r\n\r\n04-Carlos Henrique Corrêa Alcantara - 201099990096880\r\n\r\n05-Cleiton Menezes Rufino - 201429590553484\r\n\r\n06-Danielle Coutinho Santos - 201329590468561\r\n\r\n07-Eliane Souza dos Santos - 201229590429772\r\n\r\n08-Elton Irias Pires - 200929360051408\r\n\r\n09-Fabricio Souza de Oliveira - 201329590485910\r\n\r\n10-Felipe Aleixo Cardoso - 201429590570656\r\n\r\n11-Isabel Cristina Santos de Oliveira - 201429590572861\r\n\r\n12-José Eduardo Pereira dos Santos - 201329590487\r\n\r\n13-Sara Maria Augusto Ribeiro - 200929480027792\r\n\r\n14-Thais Augusto - 201329590481231\r\n\r\n15-Zenilda dos Santos Alfradique - 201229590430940\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 /1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anielle Rodrigues Coutinho - 201429590551945\r\n\r\n02-Camila Silva Barbosa - 200929590035854\r\n\r\n03-Camile Dias de Matos - 200929520192900\r\n\r\n04-Cláudia Márcia Sousa da Silva - 200914760068750\r\n\r\n05-Darley da Costa Alves - 201329590485067\r\n\r\n06-Douglas Benevides de Assis - 201329660375303\r\n\r\n07-Igor Costa Silva - 201329590455664\r\n\r\n08-Jarlei Matos Pereira - 201129590301222\r\n\r\n09-Lucas Araujo da Costa - 200929630030203\r\n\r\n10-Marcelo Moura Almeida - 201429590573590\r\n\r\n11-Sirlene Josué Pirajá - 201429590573671\r\n\r\n12-Willer de Paiva Ribeiro - 201030210036618\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 /2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander Ribeiro Rodrigues - 201329590463179\r\n\r\n02-Carla Silva Costa Senna - 201529590598476\r\n\r\n03-Everton Chaves Ildefonso - 200929590032677\r\n\r\n04-Fabricio de Oliveira Alves - 201429590573833\r\n\r\n05-Francisca Elisângela do Vale Carvalho - 201229590318431\r\n\r\n06-Gabriel Gomes Pereira - 201429590570818\r\n\r\n07-Guilherme Ricardo Camargo Ferreira - 201529590610271\r\n\r\n08-Gustavo da Costa Ribeiro - 201429590540072\r\n\r\n09-Jackson Douglas Santos Gomes - 201329590453882\r\n\r\n10-Joyce Martins dos Santos - 201429590560774\r\n\r\n11-Laryssa Magalhães dos Santos - 200914760085093\r\n\r\n12-Leonardo dos Santos Teixeira - 201429590573914\r\n\r\n13-Lidia Estebanez Lima - 200914760088009\r\n\r\n14-Liduina Ivo Magalhães - 201229590358910\r\n\r\n15-Luciana Emanuela de Moura Carvalho - 200914760056581\r\n\r\n16-Matheus Teixeira da Silva - 201014760138489\r\n\r\n17-Renata Jales Pereira de Lima - 201329590488597\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 /2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angela Ester Giannerini da Costa - 201429590508010\r\n\r\n02-Angela Francisco de Assis - 201429590508500\r\n\r\n03-Diego dos Santos Vieira - 200929590171103\r\n\r\n04-Elane Cristina Nascimento da Silva - 201429590564761\r\n\r\n05-Sidianne da Costa Souza - 201429590556076\r\n\r\n06-Simone da Silva Irias - 201429590564510\r\n\r\n07-Thaís Marins da Silva - 201429590551198\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana ll, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elidiane Rodrigues Quintes de Queiroz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana ll, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estevão Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana ll, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ívisson Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Thaiane Lopes de Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana ll, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Resolução SEEDUC nº 3855, de 28.02.2008,neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellen de Sousa Bispo - 200929590121505\r\n\r\n02-Jéssica dos Santos Range l- 200929590121939\r\n\r\n03-Wallace Santos de Oliveira - 200929590123044\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jessica Venancio de Souza - 200929590124288\r\n\r\n02-Luciana Teixeira Campo - 200929590124873\r\n\r\n03-Paulo Vinicius Carvalho Pereira - 200929590115530\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Alves da Silva - 200929590116773\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edivan José da Silva - 200929590113758\r\n\r\n02-Renata Pinheiro da Silva Pinto - 200929590105305\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013PÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Caroline Palma do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se: 04-Carolina Palma do Espírito Santo\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2015PÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Menezes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Menezes de Oliveira Belchior Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karolyne Guedes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Katlyn Suane Neves Smorãog\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30.954, de 18.03.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Natalia de Souza Mello - 201029660133386\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Cunha Gomes\r\n\r\n02-Diogo de Paula Souza\r\n\r\n03-Eduarda Vitoria Marinho Rabello\r\n\r\n04-Elton Matheus do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Fernando Lucas Freire Coutinho\r\n\r\n06-Jefferson Luiz de Campos Desiderio\r\n\r\n07-Johnathan Alves Lopes de Castro\r\n\r\n08-João Pedro Lucio de Souza\r\n\r\n09-Larissa Silva\r\n\r\n10-Lucas da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Milene Marciano Gomes\r\n\r\n12-Natalha da Silva Maia\r\n\r\n13-Nícollas Ferreira Alencar\r\n\r\n14-Rafael Brasil Muniz de Oliveira\r\n\r\n15-Vandessa Neves Lima\r\n\r\n16-Walney Vitor Combat Porto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11. 2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Matheus Bruno Acioli Cardoso Ribeiro - 200929590054301\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30.954, de 18.03.2002, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Moreira - 200929660065196\r\n\r\n02-Maiara Nascimento da Silva - 200929660052027\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Ramos Duarte - 201129660306988\r\n\r\n02-André Rodrigues dos Santos - 201229660344101\r\n\r\n03-Karolinne Dutra Aguiar - 200929660086436\r\n\r\n04-Romulo Ribeiro Lopes - 200929660081639\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 I- IV - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 16-Roberto Guimarães Félix\r\n\r\nLeia-se: 16-Roberto Guimarães Felix\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Henrique Barrozo Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 05-Henrique Barroso Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 13-Mirian de Moraes dos santos - 200929660087408\r\n\r\nLeia-se: 13-Mirian de Moraes dos Santos - 200929660087408\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 24-Simone Costa Santos Coelho\r\n\r\nLeia-se: 24-Simone Costa Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Vitor Hugo de Souza Rangel - 201215900235334\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Passos - 201315760396469\r\n\r\n02-Anderson Bandeira dos Santos - 200915900167281\r\n\r\n03-Andressa de Souza Antunes - 201115900177494\r\n\r\n04-Bianca Carvalho de Souza - 200929330006005\r\n\r\n05-Bruna Nascimento da Silva - 201415900319212\r\n\r\n06-Camilla Almeida Rodrigues - 200917750031858\r\n\r\n07-Carolina Parreira Teixeira - 201315900244216\r\n\r\n08-Cleiton Ferreira dos Santos - 200915900174148\r\n\r\n09-Daniel Alves de Oliveira - 201117790172279\r\n\r\n10-Deivid Oliveira da Silva - 201029370136511\r\n\r\n11-Gabriel Lopes Vargas - 200915900174300\r\n\r\n12-Gustavo Marcolino Santos - 201315900265132\r\n\r\n13-Ianael Balbino de Freitas - 201315900254955\r\n\r\n14-Ingrid Ferreira dos Santos - 200915900167877\r\n\r\n15-Johann Freitas Rodrigues dos Santos - 201115900179438\r\n\r\n16-Keli Galdino de Paula - 200929540001700\r\n\r\n17-Laryssa Correa da Silva - 201315900255412\r\n\r\n18-Leticia Duarte Vieira - 201315900247410\r\n\r\n19-Lucas Daniel da Silva Pinheiro -200915840032296\r\n\r\n20-Pamella Ribeiro Siqueira - 201415900311904\r\n\r\n21-Rafael Cavalcanti Bezerra Fidelis - 201115900178032\r\n\r\n22-Renata Ramoa Godinho - 201215900214175\r\n\r\n23-Willian Alves Fontinelle - 200929560152135\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Santana\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Bruno da Silva Fagundes\r\n\r\n04-Cristina Barros Belo\r\n\r\n05-Daniela Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Diogo Vieira de Souza\r\n\r\n07-Gilmar Peres Ferreira\r\n\r\n08-Janaina Alves da Silva\r\n\r\n09-Luana Monteiro Silva\r\n\r\n10-Luiz Fernando Oliveira da Conceição\r\n\r\n11-Natali Santos de Oliveira Caldas\r\n\r\n12-Paulo Júnior de Oliveira Santos Toledo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 27-Tayan Ramos da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 27-Tayana Ramos da Silva Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: 29-Thamyris Vieira Valente\r\n\r\nLeia-se: 29-Thamyris Vieira Valentim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 22-Raquel da Silva Santana\r\n\r\nLeia-se: 22-Raquel da Silva Santanna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Antonio Carlos Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Lopes Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Vitor de Andrade Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yan Ferreira Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce Carolinne dos Santos Amarante\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deborah Rodrigues Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional METROPOLITANA II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EPCON-II-01/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno do Couto Santos\r\n\r\n02-Fabio Xavier Batista\r\n\r\nTURMA: EPCON-II-01/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raissa da Silva Cunha\r\n\r\n02-Wanderson Gomes Alves\r\n\r\nTURMA: EPCON-III-01/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldman Mendes Viana\r\n\r\n02-Douglas Junior Oliveira Caseiro\r\n\r\n03-Elaine de Fatima Oliveira\r\n\r\n04-Josimar Luiz dos Santos\r\n\r\n05-Patricia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: EPCON-III-01/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Alcântara Bastos\r\n\r\n02-Fábia da Costa Venancio\r\n\r\n03-Ilzamar Pereira da Silva de Arruda\r\n\r\n04-Marilda Rodrigues Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso Normal, autorizado através do Processo nº E-03/006/1667/2016, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta da Fonseca Figueiredo - 201099990094734\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Isaac Glaugler da Silva Nádia\r\n\r\nLeia-se: 14-Isaac Gaugler da Silva Nadia\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Agatha Christy dos Santos Oliveira Glória\r\n\r\nLeia-se: 02-Agatha Christy dos Santos Oliveira Gloria\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Katia Regina Alves\r\n\r\nLeia-se: 04-Katia Regina Alves da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EPCON-III-01/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Elzenir Garcia Duarte\r\n\r\nLeia-se: 01-Elzenir Garcia Dutra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André Maia Nolasco\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Herrison Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Andrade do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Keli Silvana Nepomuceno da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3661, de 15.10.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 4002/2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Renato Pereira Moreira - 201215860276515\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde de lê: 06-Cristina Kelly Centurião\r\n\r\nLeia-se: 06-Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Claudia Xavier Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Claudia Xavier Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 21-Sérgio Renato Bouchud da Mota\r\n\r\nLeia-se: 21-Sérgio Renato Bouchud da Motta\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 84 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2ºSEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 24-Uena Panera dos Santos Moraes\r\n\r\nLeia-se: 24-Uena Panera dos Santos Moraes Brandt\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ramon Ferreira Candido\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Stephany de Souza Maximiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20571, de 27.09.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jhennyfer Hellen Barbosa dos Santos - 200916140047752\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente à aluna Priscila Rocha de Alvarenga, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2010, publicado no D.O de 01.07.2014, página 48, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno Allan Neves Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3008, ANO: 2012, publicado no D.O de 01.07.2014, página 48, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 09.10.2001\r\n\r\nPÁGINA 98 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudinei Santos Rocha\r\n\r\nLeia-se: 06-Claudinei Santos da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lisyane Helena de Oliviera\r\n\r\nLeia-se: 11-Lisyane Helena de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 33-Thays Guedes Fafiães de Souza\r\n\r\nLeia-se: 33-Thais Guedes Fafiães de Souza\r\n\r\nD.O DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mayque Thayson de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Mayke Thayson de Oliveira Santos\r\n\r\nD.O DE 06.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 07-Laryssa Pedrosa Faneli\r\n\r\nLeia-se: 07-Laryssa Pedrosa Faneli Taveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - Ano: 2003\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - Ano: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Bernardo Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Ramos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Paula Siqueira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Bezerra Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Caroline Pacheco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Ferreira Bomfim\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce da Silva Motta Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3338, de 04.10.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-IV 02/1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Rosa Maria Machado - 201329800450061\r\n\r\n02-Tatiane Francisco Soares - 200929970528062\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno José Bezerra Gonçalves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1302, ANO: 2002, publicado no D.O. de 17.01.2008, página 20, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno Rafael Rodrigues Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1304, ANO: 2002, publicado no D.O. de 25.01.2010, página 59, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente à aluna Caroline Pacheco da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3003/1ºSEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 31.08.2010, página 27, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO: 2012 - TURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Luiz Gustavo da Silva Simão\r\n\r\nLeia-se: 03-Luiz Gustavo da Silva Simeão\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 14.564, de 22.03.1990, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jhonatan Ribeiro de Oliveira - 201329520461924\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43723, de 17.08.2012 e retificado pelo Decreto nº 43953, de 23.11.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV 01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dayane da Silva - 200929670055320\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE 2º GRAU, \r\n\r\nOnde se lê: 27- Wesley Luiz de Oliveira Lima \r\n\r\nLeia-se: 27- Weslei Luiz de Oliveira Lima \r\n\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 06- Izaac Saleck de Oliveira Cury Merlin \r\n\r\nLeia-se: 06- Izaak Salek de Oliveira Cury Merlim \r\n\r\nD.O. DE 27/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 47- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: 18- Rayane da Lima França Cardoso, Mat. 200929520251337 \r\n\r\nLeia-se: 18- Rayane de Lima França Cardoso, Mat. 200929520251337 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sebastiana Soares Teixeira\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cleiber Miguel dos Santos Souza \r\n\r\n02-Criscia Dias Tomaz\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira Santos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Núbia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcela Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeferson Antunes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphaell Cândido dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raonny Carneiro Muniz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Souza Santos\r\n\r\n02-Denilson Gomes Euclides\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Alves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Silva e Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Dalva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adryne de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilcilene Souza Felix\r\n\r\n02-Ivanete Santos Leite\r\n\r\n03-Rivanda dos Santos Brasil\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karoline Inês Meira Rosa\r\n\r\n02-Wellington Angelo Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crislayne de Moura Azeredo de Carvalho\r\n\r\n02-Fabricio da Costa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rhuann Lima Fernandes Porto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Vilar Rangel\r\n\r\n02-Leonardo de Jesus Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kathleen Timoteo\r\n\r\n02-Maxwell de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leonardo Martins de Almeida\r\n\r\n02-Vanessa Martins de Macedo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália da Conceição Reis\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Gonçalo Cardozo\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Gelani de Assis\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kelly Reduzino Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Leite Pereira\r\n\r\n02-José Ramos de Castro\r\n\r\n03-Maycon Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Otavio Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Agra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia de Jesus Batista\r\n\r\n02-Edlaine Firmino da Conceição\r\n\r\n03-Eliane da Silva\r\n\r\n04-Vanessa Barbosa Cinelli\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson de Faria Carvalho\r\n\r\n02-Fabio Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Varlei Aguiar Carvalho\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jefferson Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monique Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mauro Vinicius da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Eliane Rachel Gama da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Diego Angelo Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eliane de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristina da Paixão Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandro Moreira da Silva\r\n\r\n02-Denize da Silva Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Cruz Marins Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gisele de Oliveira Alvaro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Isabel Cardozo Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alda Barreto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daliene Felipe de Souza Menezes\r\n\r\n02-Jônatas de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Vieira Ferreira\r\n\r\n02-Vanessa da Costa Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Shirlene Correa de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Pereira da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Silva Arruda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Gomes Silva\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavia Dias Guimarães\r\n\r\n02-Isabela Viana Cabral Caldas\r\n\r\n03-Marlinda Silva de Souza Alecrim\r\n\r\n04-Mateus Bezerra Lima\r\n\r\n05-Tárcila Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonia Jaqueline Pinto de Sousa\r\n\r\n02-Daniel da Guia Santos\r\n\r\n03-Luanna Carolline Alves da Silva\r\n\r\n04-Maria Cíntia da Silva\r\n\r\n05-Marta Léa Rosa dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Raimundo Nonato Mendes Pereira\r\n\r\n07-Rosana Rodrigues Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neide Amaral de Lemos\r\n\r\n02-Rodrigo de Mesquita Barboza\r\n\r\n03-Sabrina Sales Carneiro Paiva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Adriana Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Basilio de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Beiral de Assis Vidal Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Luiza Cruz Seixas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Navega Porto\r\n\r\n02-Flávia Dias Castilho de Jesus\r\n\r\n03-Láizza Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Elizabeth da Conceição Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Waldyr de Alvarenga Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta Figueiredo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ingrid Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jamilson de Alvarenga Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Roberto da Silva Calixto\r\n\r\n02-Julio Cesar dos Santos Cunha Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moyses Felipe da Costa Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manoel Carvalho Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andra Torres e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alessandra Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Dálete Barros da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Montosane da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gizele de Oliveira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana dos Santos Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO: 2010 - TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Yohanne Telles Vilhena Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 05-Yohanne Teles Vilhena Sampaio\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Sonia Alves Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Sonia Alves Gama da Silva\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Allan Clayton Conceição Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Allan Clayton da Conceição Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joyce Vieira Morais\r\n\r\nLeia-se: 01-Joyce Vieira de Moraes\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 08-Luciana de Sousa Medeiros\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 19-Rosangela Ramos Conceição Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Rosangela Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonio Carlos Bessa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonio Carlos Bessa de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Izac Pereira Azevedo de Matos\r\n\r\nLeia-se: 08-Izac Pereira Azevedo Matos\r\n\r\nOnde se lê: 11-Leticia Gomes Gonçalves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Letícia Gomes Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 05-Kaio Victtor da Silva Lopes\r\n\r\nLeia-se: 05-Kaio Vittor da Silva Lopes\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria Kelri Cunha Alcantara\r\n\r\nLeia-se: 08-Maria Kelri Cunha Alcântara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Franciele Vargas\r\n\r\nLeia-se: 04-Francielle Vargas\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jose Hiago Alves de Aquino\r\n\r\nLeia-se: 06-José Hiago Alves de Aquino\r\n\r\nOnde se lê: 11-Rayane Vitoria Santiago Weber de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Rayane Vitória Santiago Weber de Souza\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Iara Augusto da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 04-Iara Augusto da Conceição do Amaral\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ivana Carlos Ramos dos Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Ivana Carla Ramos dos Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 19-Joice de Souza Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 19-Joice de Sousa Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/ PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Pamela Vieira da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Pâmela Vieira da Conceição\r\n\r\nOnde se lê: 02-Anderson Carlos Ribeiro Lourencio\r\n\r\nLeia-se: 02-Anderson Carlos Ribeiro Laurencio\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/ PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 33 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Tavieven Batista da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Tacieven Batista da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2016\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thaynná Cezar Bernardes\r\n\r\nLeia-se: 01-Thayná Cezar Bernardes\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andreza da Silva Porto Alencar - 201229750407623\r\n\r\nLeia-se: 05-Andreza da Silva Porto de Alencar - 201229750407623\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jackson Santos de Souza - 201229750425796\r\n\r\nLeia-se: 04-Jackson Santos de Sousa - 201229750425796\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20571, de 27.09.1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Catarino - 302\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Chaene Cristina de Jesus Gomes - 200929370117207\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Tolentino Silva da Conceição Francisco - 200929370146495\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato de Souza Martins - 200929370127865\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina Moreira da Silva - 201129370184480\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dara Peres de Oliveira - 200929370052679\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amaro dos Santos Dias - 200929910107532\r\n\r\n02-Emerson Gomes da Silveira Dias - 200914780063257\r\n\r\n03-Leticia Calôr Canellas Gomes da Silva - 201429370266397\r\n\r\n04-Rafaella de Oliveira Rocha - 200929370039656\r\n\r\n05-Victória Ferreira Duarte - 200929700017391\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Amelio e Amelio - 200929370079364\r\n\r\n02-Maurício do Nascimento Guimarães - 201429370265587\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 22-Mayara de Sousa Cardoso - 200914780061041\r\n\r\nLeia-se: 22-Mayra de Sousa Cardoso - 200914780061041\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrezza Ribeiro Santana dos Santos - 201415790348477\r\n\r\n02-Cleydiane dos Santos Monteiro - 201029670034682\r\n\r\n03-Daniella da Silva de Oliveira - 200917750028636\r\n\r\n04-David Rodrigues Barbosa - 200969450086633\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues da Silveira Batista - 201415910116063\r\n\r\n06-Gracieli Santos Cortes - 201099990036960\r\n\r\n07-Greice Kelly Santos Rodrigues Dias - 201234180237802\r\n\r\n08-Igor da Silva dos Santos Serra - 200915910008925\r\n\r\n09-Ismael da Silva Araujo - 201215900236910\r\n\r\n10-Karollayne Mascouto Castro - 201315790323834\r\n\r\n11-Kayo Alves Oliveira - 200915790064602\r\n\r\n12-Laila Pereira da Silva - 201115790202597\r\n\r\n13-Larissa Souza Costa - 201315790316897\r\n\r\n14-Mateus da Silva Moreira - 201069450137732\r\n\r\n15-Matheus Alexandre Duarte de Carvalho - 201115790188586\r\n\r\n16-Matheus Lechar Pinnas - 201415910153341\r\n\r\n17-Maycon Douglas de Jesus Garcia - 200964830014692\r\n\r\n18-Noemia de Carvalho Lara - 201099990180062\r\n\r\n19-Pâmella da Conceição Silva - 201115790222784\r\n\r\n20-Rafael da Silva Neves - 200969450039554\r\n\r\n21-Raquel dos Santos Dutra - 201215790243321\r\n\r\n22-Rayenne Karlla Cardoso da Silva - 200969450030689\r\n\r\n23-Suelen Custodio da Costa Pereira - 200903380020865\r\n\r\n24-Tatiane Liza Lourenço Fagundes - 200917750033559\r\n\r\n25-Thamires Duarte Rodrigues - 201415790343671\r\n\r\n26-Victor Lucas Piraciaba da Costa - 201315790334011\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Yan Dutra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jucielma de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Fernando Hainfellner Rodrigues\r\n\r\nTurma: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Manoel Eugenio de Azevedo Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3423, de 23.11.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA IV- 02/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nelson Bruno Cunha Pacheco - 201429510410118\r\n\r\n02-Veronica de Oliveira Garcia - 201029510201475\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\n\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 17- Jobert da Costa Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 17- Joubert da Costa Teixeira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Regiani Vieira Nogueira Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 04-Regiane Vieira Nogueira Cardoso\r\n\r\nPAGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO: 2009 - TURMA: JA - 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Vanderlei Castilho Saraiva\r\n\r\nLeia-se: 07-Wanderlei Castilho Saraiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michele Melo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Lustosa de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stéphani Delgado Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Lucio\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Andressa do Rosário Inácio\r\n\r\n04-Andreza Cristina de Oliveira Felicio\r\n\r\n05-Arthur Sepulveda Machado Mattos\r\n\r\n06-Danielle Santos dos Reis\r\n\r\n07-Dayane Lontra dos Santos Silva\r\n\r\n08-Flávio da Silva Faria\r\n\r\n09-Higor Soares do Amparo\r\n\r\n10-Larissa da Silva Daltro\r\n\r\n11-Lilian Silva Costa\r\n\r\n12-Luan Almeida Pereira Martins\r\n\r\n13-Lucas de Azevedo Pessanha\r\n\r\n14-Lucas Paixão Lima Cardoso\r\n\r\n15-Luiz Felipe Benvindo do Carmo\r\n\r\n16-Mario Lorran da Silva Pitz\r\n\r\n17-Matheus Nascimento Dias\r\n\r\n18-Pamella de Souza Gomes\r\n\r\n19-Regielle Figueira da Silva\r\n\r\n20-Rhayssa Alves da Silva\r\n\r\n21-Rosimery Santos de Carvalho\r\n\r\n22-Sabrina Teixeira Gadelha\r\n\r\n23-Tainah Magalhaes Pinto\r\n\r\n24-Thamírys Andrade de Souza\r\n\r\n25-Thayane de Oliveira Lima\r\n\r\n26-Thays Gomes Machado Pedroza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rocha de Araujo Oliveira Moraes\r\n\r\n02-André Felipe Monteiro Machado\r\n\r\n03-Andressa Almeida da Silva Rocha\r\n\r\n04-Anna Elisa Souza da Costa Rodrigues\r\n\r\n05-Cecilia Cardoso Nascimento\r\n\r\n06-Érika Gislayne da Silva Nogueira\r\n\r\n07-Gabriel Henrique Coutinho Miranda\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Peixoto\r\n\r\n09-Jhenyfer Victoria da Conceição Ayres Ribeiro\r\n\r\n10-Jonas da Silva Bittencourt\r\n\r\n11-Karolyne Barreto Monteiro Daudt\r\n\r\n12-Kelly Barradas Moreno\r\n\r\n13-Larissa Santana Coreixas Pereira\r\n\r\n14-Louyse Monteiro Pinho\r\n\r\n15-Matheus Alves Saldanha\r\n\r\n16-Palloma Fernandes Carvalho Ramos\r\n\r\n17-Rayslla Fernandes Silva de Souza\r\n\r\n18-Stéfany Carvalho França\r\n\r\n19-Tamires Bezerra Mendes da Silva\r\n\r\n20-Thainá Marinho Martinez\r\n\r\n21-Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antônia Cassandra de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Beatriz Alves dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Vieira Tertuliano\r\n\r\n04-Fábio Lanes de Souza Junior\r\n\r\n05-Gabriel Junior de Souza Barbosa\r\n\r\n06-Higor Rodrigues Costa\r\n\r\n07-Isadora Bignon Azevedo\r\n\r\n08-Jéssyca Sousa Silva\r\n\r\n09-João Pedro Neves Malício\r\n\r\n10-Joyce Sousa Silva\r\n\r\n11-Jullyene da Silva Souza\r\n\r\n12-Kamila Costa da Cruz Silva\r\n\r\n13-Karine Guimarães da Silveira\r\n\r\n14-Larissa Pessanha Francisco Gomes\r\n\r\n15-Lucas André Campanhole de Souza\r\n\r\n16-Luiz Gustavo Corrêa da Cunha\r\n\r\n17-Maria Gabriella dos Santos Fonseca Silva\r\n\r\n18-Mariana Amorim da Silva\r\n\r\n19-Paulo Fernando de Souza Barcellos Bastos\r\n\r\n20-Pedro Vieira Reis dos Santos\r\n\r\n21-Ramon Feitosa de Moura\r\n\r\n22-Raquel da Silva Mattos\r\n\r\n23-Rayanna Bárbara Costa Souza\r\n\r\n24-Stefany de Souza Arruda Silva\r\n\r\n25-Susana Campos Ottero\r\n\r\n26-Tatiana Marques de Mello Almeida\r\n\r\n27-Thayara Lopes do Nascimento\r\n\r\n28-Victor Batista de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Matoso Pereira\r\n\r\n02-Felipe Junior Tavares de Sousa\r\n\r\n03-Fernanda Carolina de Carvalho Araujo\r\n\r\n04-Fernanda Carolina Mendes de Sousa\r\n\r\n05-Franciele Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Gilmar Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Gislayne da Cunha\r\n\r\n08-Igor Fortunato Barbosa Holanda\r\n\r\n09-Kevyn de Moraes Borher\r\n\r\n10-Larissa Rodrigues Romão\r\n\r\n11-Luiza Aprigio dos Santos\r\n\r\n12-Marcio Henrique Alves da Costa\r\n\r\n13-Marcos William Moreira de Barros\r\n\r\n14-Mateus Mendonça Fagundes\r\n\r\n15-Matheus Campinho Moreira\r\n\r\n16-Matheus dos Santos Reis\r\n\r\n17-Mattheus Pires de Carvalho\r\n\r\n18-Mayara Kaylene Souza Martins dos Santos\r\n\r\n19-Natália Vaz de Souza Mota\r\n\r\n20-Stephany Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Tayná Souza Marques\r\n\r\n22-Vivian Simão Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Luana Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 12.678, de 02.02.1989, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marta Matias Ribeiro de Miranda - 6353\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniela Guimarães Rodrigues - 9707\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Araujo da Silva - 300914\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Luiz da Costa Pinto - 301018\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudio Natã Motta da Silva - 201099990120652\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giselle Silva de Paula - 201029790338395\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Machado Silva - 200929790400793\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel de Souza Oliveira - 200929490038681\r\n\r\n02-Renan Carvalho Barbosa - 201229790706410\r\n\r\n03-Vitor de Assis da Silva - 200929520143100\r\n\r\n04-Wellison Pereira Balbino - 201229790692183\r\n\r\n05-Willma Jhulyet Rebello Louback - 201029830290347\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Davyd da Silva Nobre - 201329790794410\r\n\r\n02-Leandro Henrique Monteiro Sodre - 201229790703310\r\n\r\n03-Luan Roberto de Santana Souza - 201229790595651\r\n\r\n04-Victor Hugo do Monte de Souza - 201329790813122\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agnes da Silva Costa - 200929370104903\r\n\r\n02-Luiz Felippe do Nascimento Silva - 201229830384451\r\n\r\n03-Patricia Silva Soares - 201229520436761\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angelo dos Santos Marins - 200929910102492\r\n\r\n02-Nayara Souza Rocha - 200969450048898\r\n\r\n03-Thayná Kimberly Davi Gomes - 201229790704710\r\n\r\n04-Thiago da Silva Pereira - 200929791053833\r\n\r\n05-Thómas Santana de Carvalho - 201229790671501\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Lima da Silva - 201329790795981\r\n\r\n02-Jhone Barbosa Berriel - 201429790963510\r\n\r\n03-Sâmella Campos Rodrigues - 200915790077186\r\n\r\n04-Thiago Azevedo da Silva - 201229560359962\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Françoar Fernandes Rodrigues da Silva - 200930150006981\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Fellipe Rogério de Barros Campos\r\n\r\nLeia-se: 14-Fellipe Rogerio de Barros Campos\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 11-Michelle da Silva Damasceno Martins\r\n\r\nLeia-se: 11-Michele da Silva Damasceno Martins\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angela Maria da Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 03-Angela Maria da Silva\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jessica Poublan de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Jéssica Poblan de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Nathalia de Carvalho a Fonseca Argento\r\n\r\nLeia-se: 09-Nathalia de Carvalho da Fonseca Argento\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 16-Quézia de Souza Silvério\r\n\r\nLeia-se: 16-Quézia de Souza Silverio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 09-Douglas Cortinovis do Tóffoli\r\n\r\nLeia-se: 09-Douglas Cortinovis de Tóffoli\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ederaldo Aluísio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Aderaldo Aloisio dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alossandra Patrocínio de Brito\r\n\r\nLeia-se: 03-Alessandra Patrocinio de Brito\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Caio de Souza Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 03-Caio de Souza Guimarães Medeiros\r\n\r\nOnde se lê: 10-João Pedro de Oliveira Loreiro\r\n\r\nLeia-se: 10-João Pedro de Oliveira Loureiro\r\n\r\nOnde se lê: 20-Mayssa Freita Campos\r\n\r\nLeia-se: 20-Mayssa Truta Campos\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Julia Sabino Serrano\r\n\r\nLeia-se: 08-Juliana Sabino Serrano\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO: 2011 - TURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Juliana do Nascimento Brito Silva \r\n\r\nLeia-se: 02-Juliana Nascimento Brito Silva\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 09-Carlos Vinícius Josue da Silva Bragança 201329790774631\r\n\r\nLeia-se: 09-Carlos Vinicius Josué da Silva Bragança 201329790774631\r\n\r\nOnde se lê: 12- Debora Lorrany Reis Ferreira - 201329790741210\r\n\r\nLeia-se: 12- Débora Lorrany Reis Ferreira - 201329790741210\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 29-Thiago Fonseca Azevedo - 201029790319765\r\n\r\nLeia-se: 29-Thiago Fonseca Azeredo - 201029790319765\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lucimara de Freitas - 200930200124613\r\n\r\nLeia-se: 11-Lucymara de Freitas - 200930200124613\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 28.180 de 20.04.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Duarte da Costa Souza- 201015900136066\r\n\r\n02-Brenda Castro dos Santos Moura- 200929830165005\r\n\r\n03-Bruna Raquel Pereira de Souza- 201329520513071\r\n\r\n04-Bruno Cerqueira Coutinho- 201029830151576\r\n\r\n05-Carlos Henrique Ramos Gonçalves- 201329830400214\r\n\r\n06-Diulia Luiza de Oliveira Azevedo- 200929830170270\r\n\r\n07-Douglas de Oliveira Prado- 201229830366810\r\n\r\n08-Fabiano Cardoso de Araujo- 200929830092458\r\n\r\n09-Fagner Henrique da Rocha Moutinho da Costa- 201329830406336\r\n\r\n10-Gabriela Leite Custódio Soledade- 200929830170602\r\n\r\n11-Gleice da Silva Corrêa- 201329830402349\r\n\r\n12-Izabelle de Lima Fernandes- 201029830291319\r\n\r\n13-Jefferson Lopes Alves- 201329790757210\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Ferreira- 201329830403231\r\n\r\n15-Julio César da Costa Medeiros- 201429830470669\r\n\r\n16-Letícia Euzébio Muniz- 201331940445664\r\n\r\n17-Mariane Ramos Gonçalves- 201329830400310\r\n\r\n18-Philipi Ferreira Travalia- 201329520467450\r\n\r\n19-Tiago Torricely Paulino Gonçalves- 201329520479114\r\n\r\n20-Yuri Manfredo Almeida da Silva- 201329830406417\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Siqueira de Oliveira- 201329830408703\r\n\r\n02-Giulia Roberta Martins Pilato- 201429830469910\r\n\r\n03-Iasmyn Moreira Gonçalves- 201231880641970\r\n\r\n04-Jéssica Paixão Goulart- 201229830374578\r\n\r\n05-João Ricardo Andrade dos Santos Silva- 201029830151819\r\n\r\n06-Jonathan Jesus Souza- 201029790307910\r\n\r\n07-Jose Renato Rodrigues da Silva- 201229830362804\r\n\r\n08-Laidyanne da Silva Mendonça- 201229830386410\r\n\r\n09-Lohanna Kenia Alves Lyra Marques- 201329760556636\r\n\r\n10-Lucas Sales da Silva- 201129830326283\r\n\r\n11-Marcos Vinicius de Oliveira da Silva- 201129830325201\r\n\r\n12-Matheus dos Santos de Pinho- 201429830462054\r\n\r\n13-Pabblo Monteiro de Oliveira Quintanilha- 201329830420401\r\n\r\n14-Pedro da Rocha Ferreira- 201029830152114\r\n\r\n15-Ranyelly Torres Bezerra- 200929960040776\r\n\r\n16-Raphael Crespo Rodrigues- 201129520351530\r\n\r\n17-Rayssa de Oliveira Mombra Rosa- 201429830456917\r\n\r\n18-Renan Torres da Silva- 201329830408622\r\n\r\n19-Simone Letícia Ross Lopes- 201129830325635\r\n\r\n20-Vinicius da Rosa Ferraz- 201229830356758\r\n\r\n21-Vitor Silva de Miranda- 200929830164386\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2777, de 02.03.2005, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Allan Luiz Gomes dos Santos-200929830192673\r\n\r\n02-Andrews Esteves Gomes-201029830299212\r\n\r\n03-Caio Cesar Batista Ribeiro-201429830463451\r\n\r\n04-Danielle Vilete dos Reis-201429830469067\r\n\r\n05-Danilo Ligiero Selano-200923730021231\r\n\r\n06-Eduardo Garcez de Moraes-201029830149911\r\n\r\n07-Geisa Conceição dos Santos-201329830423508\r\n\r\n08-John Peter Pereira da Costa-201429830468842\r\n\r\n09-Karyna Vaz Teixeira Faustino- 200929520170337\r\n\r\n10-Katia Borrel de Andrade- 201229830364181\r\n\r\n11-Kayo Ayres Bastos- 200929830168969\r\n\r\n12-Luciene de Souza Gusmão Santos- 201429830458375\r\n\r\n13-Luís Filipe Machado Lopes- 201229830372958\r\n\r\n14-Maxwell Silva Caldas de Carvalho- 201329830426957\r\n\r\n15-Nathanny Esteffani de Souza Cezario- 201231880657621\r\n\r\n16-Norlan do Nascimento da Silva- 201229840217750\r\n\r\n17-Priscila Tavares Dias- 201429830456161\r\n\r\n18-Ramese Pessoa de Oliveira- 201129830321648\r\n\r\n19-Tainara Ferraz da Silva- 200929830175744\r\n\r\n20-Thiago de Carvalho Cardoso Campos- 201329830422710\r\n\r\nTURMA NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Alexandra da Cruz Pereira- 201329830415912\r\n\r\n02-Aline Barbosa Siqueira- 201329830428910\r\n\r\n03-Ana Paula Nunes dos Santos Faria- 201429830471045\r\n\r\n04-Bruna Carvalho dos Santos- 200929830087535\r\n\r\n05-Dayana de Araujo Cardoso de Mello- 200929830088183\r\n\r\n06-Débora Pereira da Silva- 200929830141335\r\n\r\n07-Géssica Almeida Costa- 200915900195579\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Souza- 200915900158290\r\n\r\n09-Jhonathan Nunes Garcia- 201215900212810\r\n\r\n10-Joana Bernardino Barbosa- 200929790916846\r\n\r\n11-João Pedro Brito da Cruz- 201129790454197\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Bonfim- 201529830500564\r\n\r\n13-Leonardo Silvestre da Silva- 200929830097921\r\n\r\n14-Luan Paulo da Fonseca- 201429830473171\r\n\r\n15-Marco Aurélio da Silva Corrêa- 201429830459932\r\n\r\n16-Moises da Silva Brasil- 200929830169264\r\n\r\n17-Raphael Albertini de Góes- 200929520179202\r\n\r\n18-Regina Carvalho de Mello- 201229830347686\r\n\r\n19-Sara Albino de Souza- 200929790892130\r\n\r\n20-Sulamita do Espirito Santo da Silva Cotrim- 201429830440670\r\n\r\n21-Ucledson Bruno da Silva- 201131840222121\r\n\r\nCORONEL COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM- M4-01-ANO: 2013\r\n\r\n01- Alan Neves-201229460236265\r\n\r\n02- Andréa da Silva Gonçalves-201229460236931\r\n\r\n03-Diogo de Nazareth Santana-2009294.60048557\r\n\r\n04-Geisa Cristina da Conceição Cunha-201229460236850\r\n\r\n05-Gabriella Silva Santos-201229460241188\r\n\r\n06-Jefferson Mattos dos Santos -200929550066520\r\n\r\n07-Jhonatan Rangel Pires-201229460236184\r\n\r\n08-Marcella Rodrigues da Silva-201229460236508\r\n\r\n09-Marcele Cristina Conceição da Silva-201229460240882\r\n\r\n10-Romario Medeiros Salgueiro-201029460163079\r\n\r\n11-Ronaldo Ferreira Sampaio-201229460241420\r\n\r\n12-Taciane da Silva Beirão-201229460237581\r\n\r\n13-Thaynan Neto de Souza de Jesus -20092946005076\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2016\r\n\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 02- Jéssica Cristina de Souza Narciso - 200929580009222\r\n\r\nLeia-se: 02- Jéssica Cristina de Souza Narcizo - 200929580009222\r\n\r\nOnde se lê: 15- Willison Barbosa Dias - 201512890432471\r\n\r\nLeia-se: 15- Willisom Barbosa Dias - 201512890432471\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: “...que concluíram o Curso Normal, autorizado através do Processo nº E-03/009/1667/2016...”\r\n\r\nLeia-se: “... que concluíram o Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, autorizado através da Decisão nº 302-74 do Conselho Estadual de Educação, publicada no D.O. de 31.01.1975”\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, sito à rua Cândido Reis nº 128, Coelho, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33104182, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 25623/1999, no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3002: Andressa da Costa Martins, Matricula - 201115870338282; Beatriz Cezar Batista da Silva, Matricula - 200915760045723; Emilaine Lopes Pires, Matricula - 200915760067379; Evillin Larissa de Amorim Esteves, Matricula - 201115760337087; Gabriela Lessa Guimarães, Matricula - 201315760394849; Georgea dos Santos Oliveira, Matricula - 201215760358641; Grazielle Regis dos Santos, Matricula - 201029820140415; Karla Verônica Marins Correa, Matricula - 201215760349499; Luana Pereira Rocha, Matricula - 200915760065082; Matheus Alves dos Santos, Matricula - 200915760050565; Matheus Henrique Serafim de Souza Silva, Matricula - 200929540014950; Monalisa Antonio dos Santos, Matricula - 200915760068774; Natacha Ferreira Rodrigues, Matricula - 201415760435002; Ranná Ferreira da Silva, Matricula - 200915760068936; Raquel Evangelista dos Santos, Matricula - 200929820146520; Rayane dos Santos Rener, Matricula - 201015840131608; Rayane Rodrigues da Cunha, Matricula - 200915760071805; Rhyanne Lima Vaz, Matricula - 201015840131608; Thayná Laureana do Espírito Santo, Matricula - 201115760345421; Thayane Monteiro Leite, Matricula -200915760062148; Yasmim Rodrigues Corrêa, Matricula - 201231880580300; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3001: Rafaela Abreu Carneiro Halas, Matricula - 201315760394415; Turma 3002: Jayne Alves, Matricula - 200915760084206; Jessica de Oliveira Pinheiro da Silva, Matricula - 200915760049710; Losleny Ferreira Lima de Souza, Matricula - 200915760033636; Mayara Gomes da Conceição, Matricula -201015760299596; Paula Gonçalves da Silva, Matricula - 200915760037038; Suellen da Silva Alvares Penetra, Matricula - 200915760034365; Sheila Rafaela Nunes de Oliveira, Matricula - 201015760308250; Victor Frances da Motta Santana Oliveira, Matricula - 201315760386153; Wesley Ferreira da Paixão, Matricula - 200915840020875. Secretária Escolar: Itamar Marins de Menezes Pereira, designada no DOERJ de 17/05/2002, página 34, 2ª coluna, Diretora: Neusa Maria Figueiredo Peres, designada no DOERJ de 14/04/2009, página 13, 2ª coluna, Professores Inspetores Escolares: Francineide Ramos - Mat. 09428129 e Verônica Lopes Felix - Mat. 09668070.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL \r\n\r\nDE FARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA, sito na Rua Dr. Getúlio Vargas, 382 - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33091757, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, autorizado pelo Processo Nº E-03/001/448/2013 de 2015, no ANO LETIVO DE 2011: Turma PAEM 11: Humberto Soares Varros, Turma PAEM 12: Adrianice Batista de Moura Brito; Angelita Alves Naciff do Nascimento, Matrícula 201015950192628; Bianca Costa Barbosa Coelho, Matrícula 201015950193195; Carolina Gomes Henrique, Matrícula 201015950192891; Charles Marinho Nascimento, Matrícula 201015950193438; Edmar Moraes Franco, Matricula 201015950193610; Elizabeth da Silveira Gomes, Matricula: 201015950196372; Eva Cristina de Freitas Amorim, 201015950194248; João Dias da Silva, Matrícula 201015950195562; Laís Nascimento Araujo, 200929990018779; Marilene Merlin Oliveira de Resende, Matrícula 201015950195996; Rosangela Maria da Conceição Portela, Matrícula 201015950196453; Samuel Coutinho Valentim, Matrícula 201015950196291; Suéllen Christine César, Matrícula 201015950196534; Zilmar de Marins Cordeiro, Matrícula 201015950196710; no ANO LETIVO DE 2012: Turma PAEM 01: Ananias de Souza, Matrícula 201015950199630; Antonio Gonçalo Pessoa, Matrícula 201015950198901; Antonio Teixeira Leite Filho, Matrícula 201015950200410; Atos Firmino Menezes; Aurélio Crispiniano da Silva , Matrícula 201215950284606; Carlos Henrique Pereira da Conceição, Matrícula 201015950200159; Cosme de Almeida Castro, Matrícula 201015950200582; Diogo Moura Nery; Edson Rapparini Muniz, Matrícula 201215950284010; Eli Carlos de Souza Soares, Matrícula 201015950200310; Fábio Roberto Severo da Silva, Matrícula 201015950200078; João Batista Rocha Taveira, Matrícula 201015950199045; Luiz Carlos Manço da Silva, Matrícula 201215950284363; Milton Guimarães; Oséas Macedo Menezes, Matrícula 201015950199207; Rubio da Rocha Pitta, Matrícula 201215950284110; William Vial da Silva, Matrícula 201015950199711; no ANO LETIVO DE 2013: Turma PAEM 01: Diego Luiz Balbino Souza, Matrícula 200915950035435. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução 3473/2007; no ANO LETIVO DE 2014: Turma NEJA IV-01/2º Semestre: Tailane Barbosa Dutra, Matrícula 200929640035399. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3001: Juan Lucas da Silveira Porto, Matrícula 201315950291706; Turma 3002, Izabel Regina de Faria Bastos, Matrícula 201232150289581; TORNA SEM EFEITO o Edital, referente ao aluno nº 01- George Alberto Barbosa David, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: J.A. 3003 / 2º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O. de 24.10.2012, Página 31, 3ª coluna. Secretário Escolar: Jorge Ricardo de Araujo, designado pelo DOERJ de 18/04/2006, folha 11, 3ª coluna, Diretor: Wanderson Vale da Cunha, designado pelo DOERJ de 16/11/2015, folha 12, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7 e Rosilene da Silva Costa, ID 3837933-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, sito na Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, Colubandê, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33090351, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30.391/2002, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM 04: Adriana Emiliana da Silva, Matrícula: 200917910069599; Elizeu Medeiros do Nascimento, Matrícula: 201029560300000; Heverton Frias da Fonte, Matrícula: 200931970005835; José Januário da Rocha Neto, Matrícula: 201029560298610; Josenilton Carvalho de Lucena, Matrícula: 201029560301244; Marcos Aurelio de Oliveira Silva, Matrícula: 201029560301831; Matheus dos Santos Medeiros Primo, Matrícula: 201029560302216; Neusa Alves Pereira, Matrícula: 201029560302641; Patrick Junior Nogueira Procopio, Matrícula: 201099990077457; Regiane Franco Ferreira, Matrícula: 201229560368015; Wallacy da Silva Ferreira Pereira, Matrícula: 200929960046200; Yago Emiliano da Rocha, Matrícula: 201029560301406; no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM 02: Alan Bezerra Lima, Matrícula: 200929560199018; Ana Jéssica Trajano da Silva, Matrícula: 201229560365938; Caio Daniel Campos Barbosa, Matrícula: 200929560173728; Carlos Henrique Silva Bento, Matrícula: 200929520180995; David do Nascimento Santos, Matrícula: 201215900218596; Felipe Vargas Castro, Matrícula: 200929560198801; Gabriel Barbosa da Silva, Matrícula: 200929560196698; Gleisineide Santos Lima, Matrícula: 201029840130695; Graça Aparecida Vargas, Matrícula: 201132100193339; Jefferson Elias da Silva Justino, Matrícula: 200929560101220; Jorge Luiz dos Santos Gonçalves Lima, Matrícula: 200929560222443; Laercio Vila Pereira, Matrícula: 200929560209420; Lucas Monteiro dos Reis, Matrícula: 201029560138410; Maycon Sena Rocha da Silva, Matrícula: 200915900187983; Najana Cristini Pereira Santos, Matrícula: 200929560213886; Rodrigo Gomes dos Santos, Matrícula: 200929560198550; Tarcisio Ferreira Nascimento, Matrícula: 201029560140801. Secretário Escolar: Célio Nunes da Silva, designado no DOERJ de 08/08/1990, página 13, 3º coluna, Diretor: Elson Pinto Pereira, designado no DOERJ de 22/10/2015, página 14, 2º coluna. Professores Inspetores Escolares: Janete Marcelo dos Santos, ID: 2081738-0 e Rosilene da Silva Costa, ID: 3738933-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, sito na Rua Raul Lengruber, s/n°, Mutuá, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33089060, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 9052/1985, no ANO LETIVO DE 1999: Turma 1302: Tatiane da Silva - Matricula 384/084/97; Turma 1303: Erica da Costa dos Santos - Matricula 0384/47/99; no ANO LETIVO DE 2001,Turma 1303: Fernanda Silva de Lima - Matricula 0319/001/98, Turma:1305: Patricia Cristina Ferreira da Silva; no ANO LETIVO DE 2002: Turma 1303:Luciana Maria do Nascimento - Matricula 0317/080/92; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3002: Sabrina Coelho Belgui - Matricula 421/041/2004; Turma 3003: Maria José Freire dos Santos - Matricula 443/033/2005; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3003: Wander da Silva Machado Pereira - Matricula 286/116/2010; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4502/2010, no ANO LETIVO DE 2012 - Turma 3001/1ºSEMESTRE: Ana Cristina Martins dos Santos, - Matricula 201129630234962, Sarah Redlien de Oliveira Castro - Matricula 344/008/2012, Simone Cristina Garcia de Souza - Matricula 200923970228841, Sônia Aparecida da Silva Oliveira, - Matricula 201129630224910; no ANO LETIVO DE 2012 - Turma 3001/2ºSEMESTRE: Jonathas Luiz Pereira Corrêa dos Santos, - Matricula 200929630094791; Juliana Viana Duarte, - Matricula 200929970840236; Maria Aldaisa Braz dos Passos, - Matricula 201129630254645; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002/1º SEMESTRE: Amanda Jardim da Silva Brauna, - Matricula 201029630171468; Jéssica Bueno de Mello, - Matricula 201229630278044, Jessika Marins dos Santos Silva - Matricula 200929590086920; Willian Thomás Oliveira da Silva, - Matricula 200929630061354; Secretário Escolar: Ricardo Ferreira da Silva, designado no DOERJ de 02/09/2015, página15, 3ª coluna, Diretora: Claudia Juliana do Nascimento Porto Silva, designada no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Janete Marcelo dos Santos, ID:2081738-0, Neida Terezinha Viana Tavares, ID:4258445-0 e Rosilene da Silva Costa, ID:3837933-3.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306- DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306- DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, sito na Rua Geraldo Martins Santana,s/nº Quadra 305, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33088896, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25623/1999, no ANO LETIVO DE 2015 - Turma 3001: Paulo Henrique Lima da Silva, Matrícula 201331880769310; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3263/2006, no ANO LETIVO DE 2014 - Turma : NEJA-IV/2º SEMESTRE: Ana Nery Santos da Silva, Matrícula: 201115800393160; no ANO LETIVO DE 2015,Turma NEJA-IV/1ºSEMESTRE: Alef da Silva Sousa, Matrícula:200929950244140; Karine Rosa Carvalho, Matrícula: 201515800576740; Rosemã Santos de Souza, Matrícula:201215800438845; no ANO LETIVO DE 2016,Turma de origem NEJA-IV/1ºSEMESTRE/2015: Renan da Silva Cardoso, Matrícula: 200915800079470;Tuanne Marry de Arruda Paiva, Matrícula: 201015800146930; Turma de origem: NEJA-IV/2ºSEMESTRE/2015: Bruna das Neves Marques de Luna, Matrícula: 201329790720116; Fatima da Silva Siqueira, Matrícula: 201317750136711;Tamires Alves da Silva, Matrícula: 201229950382594. Secretário Escolar: Mário Luiz Guerreiro Bogado, designado no DOERJ de 08/08/2014, página15, 3ªcoluna, Diretora: Mônica da Consolação Fernandes Pires, designada no DOERJ de 12/11/2004, página 20, 1ªcoluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosilene da Silva Costa, ID: 38379333 e Janete Marcelo dos Santos, ID: 20817380.\r\n\r\nId: 1993208"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19038/1993, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Daniel Barbosa de Oliveira, Matrícula 201258190633310; Danielle da Silva Tolentino, Matrícula 201258190627163; Ivy Correia Braga, Matrícula 201269160318524; Jorge Lucas Amendola Cruz, Matrícula 201258190636410; Lahine Nascimento Antunes da Silva, Matrícula 201258190634021; Lucas Carvalho Degli Esposti, Matrícula 201258190630032; Lucas Meireles Damasceno, Matrícula 201228710392104; Rodrigo de Oliveira da Conceição, Matrícula 200918670069547; Yanca de Jesus Maciel, Matrícula 201258190646210; Turma 3002: Carlos Rafael Ribeiro Pimenta Antonio, Matrícula 201258190624229; Davi Kiri Vidal dos Santos Sales Dantas, Matrícula 201358190877591; Gabriel Garcia de Araújo, Matrícula 201258190644920; Josiane Maciel Moura dos Santos, Matrícula 201258190718045; Marcelle Aguiar Ferreira, Matrícula 201458191156280; Melissa Kelly Souza Luz, Matrícula 201258190637630; Patrick dos Santos Kelly, Matrícula 201258190656341; Rayssa Gonçalves Lima Rocha, Matrícula 201258190635344; Thuany Pontes da Silva, Matrícula 201228710421147; Turma 3003: Brendo de Freitas Guimarães, Matrícula 201258190675214; Gabriel de Oliveira Martins, Matrícula 201258190689940; Gustavo Melo Mendes, Matrícula 201258190644173; Tamara Gomes, Matrícula 201258190680481. Turma 3004: Anna Leonor Bioni Mafra Silva, Matrícula 201258190709801; Bruna Barros de Barcelos, Matrícula 201258190750526; Diego Pereira Faria, Matrícula 201258190713248; Higor Augusto de Melo, Matrícula 201258190710060; Ingrid Jennipher Nunes Queiroz, Matrícula 201218020446606; Jaqueline Dias da Silva, Matrícula 201258190716697; Kathleen Guimarães Lima, Matrícula 201358190876194; Nathália de Azevedo França, Matrícula 201258190741710; Roberta da Silva de Oliveira, Matrícula 201258190680218; Thamires Oliveira da Silva, Matrícula 201158190599473; Turma 3005: Carla Mariana da Rocha de Oliveira, Matrícula 201258190704095; Vinícius Guimarães Rodrigues, Matrícula 201258190711210; Turma 3006: Tairine da Silva Araujo, Matrícula 201258190708163; Turma 3007: Ariane das Neves Falcao, Matrícula 201258190659286; Chainna Martins Pereira, Matrícula 201258190678310; Fabiane da Conceição da Silva, Matrícula 201228730444673; Filipe Barbosa da Silva, Matrícula 201258190628992; Gabriela Soares Rodrigues, Matrícula 201258190656694; Graciane da Silva Dutra, Matrícula 201258190676024; Ingridy Venâncio Guimarães, Matrícula 201258190629107; Joice Laudelino de Catsro, Matrícula 201258190660710; Luciene Estefani da Silva Frazão, Matrícula 201258190669753; Ranielle Santos de Souza, Matrícula 201258190626868; Thaina Fernandes Barroso, Matrícula 201258190636901; Thamyres Chacon de Araujo, Matrícula 201258190643878; Thayssa dos Santos Madeira da Silva, Matrícula 201258190665510; Vitória Santos da Costa Florido, Matrícula 201258190643110; Turma 3008: Anne Caroline de Melo Torres, Matrícula 201258190654802; Anne Gabrielle de Oliveira da Cruz, Matrícula 201218000287812; Ariane dos Santos Fernandes, Matrícula 201258190651544; Ariane Pinto Costa, Matrícula 201258190691090; Cíntia Pereira de Souza Guia, Matrícula 201258190743589; Dayane Christine Santiago da Silva, Matrícula 201258190631519; Diana Alves Marques dos Santos, Matrícula 201204940275846; Isabela Gonzaga dos Santos, Matrícula 201258190649310; Jonathan Alves de Souza, Matrícula 201258190638289; Julia Evelin Passos dos Santos, Matrícula 201258190636154; Kellyane Martins Pereira, Matrícula 201258190634453; Larissa Fernanda Alves de Oliveira, Matrícula 201258190634372; Leandro Morais Pereira, Matrícula 201258190623338; Lucas Sousa da Silva, Matrícula 201258190639099; Nathali da Costa Teles, Matrícula 201258190622951; Sabrina Rodrigues de Moraes, Matrícula 200928730206860;Turma 3011: Ana Carolina Fernandes dos Santos de Santana, Matrícula 201258190726226; Ester dos Santos Ferreira, Matrícula 201099990085369; Lorrany Damilola Hilario Ojediran, Matrícula 201258190711032; Stefane Raiane de Oliveira Silva, Matrícula 201218770294640; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Ana Carolina Almeida Brito, Matrícula 201358190809081; Angelo Ferreira dos Santos Aleixo, Matrícula 201558191269710; Beatrice de Oliveira Ramos da Silva, Matrícula 201358190885509; Bianca Rodrigues Barros, Matrícula 201358190793302; Camila Caetano Pereira da Silva, Matrícula 201328700295455; Daiane Leonardo da Silva Aragão, Matrícula 201328810421145; Emely Santos Lopes, Matrícula 201358190791110; Gabriel do Couto Angelo, Matrícula 201318770319038; Gabrielli Machado Vieira, Matrícula 201558191297158; Hiago de Oliveira Lima, Matrícula 201358190786365; Iara Raquel Costa Cardoso, Matrícula 201358190824399; Julio Cesar Rangel da Silva, Matrícula 201328810419590; Luan Marcel de Oliveira, Matrícula 201358190865410; Luiz Gabriel dos Anjos Pimentel, Matrícula 201358190856320; Márcio Mousinho da Silva Filho, Matrícula 201358190813788; Mariane dos Anjos Cruz, Matrícula 201558191296348; Matheus Silva Lima, Matrícula 201358190819476; Matheus Victer Mendes, Matrícula 201558191220872; Taylanne da Conceição Luciano, Matrícula 201358190844152; Turma 3002: Alex Pinheiro de Morais Filho, Matrícula 201358190837881; Ana Carolina Almeida Sales, Matrícula 201358190813354; Antonio Carlos de Campos Mota, Matrícula 201328710523973; Breno Dupret Costa, Matrícula 201358190797995; Lizandra Kátia Bezerra de Farias, Matrícula 201558191325704; Luyd Antony da Luz Ferreira dos Santos, Matrícula 201358190799696; Maycon Jorge Silva de Barros, Matrícula 201358190824631; Roberta da Silva Altino, Matrícula 201358190823821; Thuanny dos Santos Tucci, Matrícula 201358190793736; Vinicius Barboza de Jesus, Matrícula 201358190778346; Vitor Hugo do Amaral Rodrigues, Matrícula 201358190854034; Turma 3003: Amanda Cristina Costa Justino, Matrícula 201258190681370; Douglas Alves Rios da Silva, Matrícula 201358190785121; Gabriella Whener de Souza Duarte, Matrícula 201221290376872; Gabryelle Pessanha Garcia, Matrícula 201358190797723; Iago Carvalho de Assis, Matrícula 201358190870668; Laryssa Pessanha Garcia, Matrícula 201358190797642; Rayane Alves de Paula, Matrícula 201358190854891; Rodolfo Mota Bernardo de Souza, Matrícula 201358190864854; Ruth Ribeiro Machado, Matrícula 201358190866555; Wallacy Santos Bessoni, Matrícula 201328810387613; Turma 3004: Ana Beatriz Ribeiro da Silva, Matrícula 201358190793493; Ana Carolyna Barros Leal, Matrícula 201358190812382; Caio Vitor da Silva de Miranda, Matrícula 201358190794465; Carolina Rocha da Silva, Matrícula 201458191193641; Gabriella Pereira Ramos, Matrícula 201358190875899; Giselle da Silva dos Santos, Matrícula 201358190865583; Joyce Souza dos Santos, Matrícula 201358190870900; Karen Teixeira de Souza, Matrícula 201358190789895; Kevin Braga Muniz da Silva, Matrícula 201358190780677; Rayanne Fagundes da Silva, Matrícula 201458191164542; Renata Souza dos Santos, Matrícula 201358190787256; Thalia Lemos Vitor, Matrícula 201358190854549; Victor Cezar Castro Rodrigues, Matrícula 201328800253800; Wallace Augusto Rosa dos Santos, Matrícula 201358190800710; Turma 3005: Ana Carolina da Silva Xavier, Matrícula 201358190821454; Ana da Silva Pereira, Matrícula 201358190798710; Gabriel Ribeiro Costa, Matrícula 201358190809918; Gabriel Ribeiro Ferreira, Matrícula 201358190791601; Jully Guedes de Sousa, Matrícula 201358190799777; Maria Clara Barbosa Cordeiro, Matrícula 201328550243171; Maria Eduarda Siqueira de Almeida, Matrícula 201358190864773; Nágila Vallery Machado de Sousa, Matrícula 201318660410820; Vitor Rodrigues de Castro, Matrícula 201358190782531; Turma 3006: Isabella Martins Amado, Matrícula 201358190794899; Larissa Durval Baptista da Silva, Matrícula 201314060538696; Turma 3007: Daniel Cisnandes de Oliveira Santana, Matrícula 201358190817694; Érik Leon Gomes da Silva, Matrícula 201358190861405; Luan dos Reis Batista, Matrícula 201358190780324; Matheus Pinheiro da Silva Parnahyba, Matrícula 201358190842291; Monique de Abreu Soares, Matrícula 201358190793655; Natielle dos Santos Lima, Matrícula 201358190799424; Samuel do Nascimento Nerys, Matrícula 201358190785989; Silviane Perdigão Branco, Matrícula 201358190806064; Thayane Andréia da Silva, Matrícula 201358190779903; Turma 3008: Antonia Juliana Peres Mendes, Matrícula 201358190856835; Eduardo Baptista da Silva, Matrícula 201358190859346; Gabriel de Oliveira Costa, Matrícula 201358190856592; Hyuri Henrique Amorim Silva dos Santos, Matrícula 201358190865079; Karla Fernanda Barbosa Ventura, Matrícula 201358190778010; Kathlin Laurentino da Silva, Matrícula 200916550059548; Luiz Otavio de Souza Rodrigues, Matrícula 201358190803715; Lukas Gabriel de Souza, Matrícula 201358190808431; Rafaela Silva Heiderich, Matrícula 201358190786608; Tayná Cunha da Silva, Matrícula 201358190788066; Thais Lourenco Pereira Granha, Matrícula 201358190841481; Turma 3009: Fabricio Santos de Carvalho, Matrícula 201258190679554; Jóice Saloto de França Bastos, Matrícula 201358190861081; Mariane Vargas Souza, Matrícula 201358190865151; Maycon Marques da Costa Tostes, Matrícula 201358190874574; Placido Gomes Martins Junior, Matrícula 201358190869066; Thaís Alves do Nascimento, Matrícula 201358190867012; Thaiz Silva dos Santos, Matrícula 201358190861839; Turma 3010: Adriany de Oliveira, Matrícula 201358190800457; Agatha de Oliveira Gonçalves, Matrícula 201358190862991; Alexsander Ribeiro Dias, Matrícula 201318650546606; Antonia Karla Lourenço dos Santos, Matrícula 201358190796409; Ariany Pereira Bragança, Matrícula 201358190815217; Caio Cabral Bezerra, Matrícula 201358190868510; Daniel da Silva Lourenço, Matrícula 201358190897353; Dayane Pessoa dos Santos, Matrícula 201358190779075; Dayanne Saturnino Amaral, Matrícula 201314030641261; Douglas Rocha de Sousa, Matrícula 201358190851795; Helena Barbosa dos Santos Neta, Matrícula 201328710516926; Jessica Galdino da Silva, Matrícula 201358190815993; Maria Nairla Carvalho, Matrícula 201358190834866; Nathalya Rodrigues da Rocha, Matrícula 201358190783935; Pamela Cristina Fonseca Barros, Matrícula 201358190831417; Rodrigo dos Santos da Silva Souza, Matrícula 201358190844748; Victória Almitra Silva de Sousa, Matrícula 201358190863882; Yan Santos de Freitas, Matrícula 201358190826928; Ygor Alexandre dos Santos Fonseca, Matrícula 201358190827819; Turma 3011: Daniele Lindolfo de Andrade, Matrícula 200958190277374; Joyce Prado Filadelfa Lima, Matrícula 201358190808512; Juliana da Fonseca Dias da Silva, Matrícula 201328810387710; Mariana da Penha Pereira, Matrícula 201358190833037; Turma 3012: Aryane Cazemiro Cordeiro, Matrícula 201328770335310; Bianca Moreira da Silva Cavalcanti, Matrícula 201358190871478; Iana Silva Amorim Gonçalves, Matrícula 201158190602520; Jonathan Leite dos Reis, Matrícula 201258190735561; Tatiane Tavares Macedo Marques, Matrícula 201328810378975; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Dayane Karine de Albuquerque Alves, Matrícula 201358190906522; Elisangela Ribeiro de Brito, Matrícula 201458191170860; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-02: Adriana Patricia de Paula, Matrícula 201458191166405; Marcos Romario Ribeiro da Silva, Matrícula 201128550168590; Michel Sá de Barros, Matrícula 201458191120510; Vanderlei Monteiro de Souza, Matrícula 201458191166839; Vanessa dos Santos Barbosa, Matrícula 201458191134635. Secretária Escolar; Rosangela Ribeiro da Silva de Oliveira, ID. 35396199; designado no DOERJ de 03/10/2016, página 37, 1ª coluna. Diretor: Anderson Braz Pereira, ID. 4193743, designado no DOERJ de 01/03/2016, página 23, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 0975385-6, ID. 4428422-5; Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348-4; Evaldo Alves da Silva, Matrícula 0956427-9, ID. 4369698-8 e Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dione Portela da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nely Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Ottoni\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Layara França da Silva\r\n\r\n02-Tatiana da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Dias Santana\r\n\r\n02-Jonatha de Andrade Carneiro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Natalia Lucia da Silva\r\n\r\n03-Wallace de Andrade Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Campos Flores\r\n\r\n02-Ivana Baptista Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Joselita de Brito Alvarez\r\n\r\n02-Mayara Cardosos Francelino\r\n\r\n03-Ridan de Souza Prado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Dayane Cristine de Souza Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caique Geronomo Rocha\r\n\r\n02-Daiane Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Pedro Henrique da SilvaTURMA: 3002 - ANO 2014\r\n\r\n01-Larissa de Oliveira Ricardo\r\n\r\n02-Maiara Ribeiro Martins03-Roberto Celestino FerreiraTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leonam do Nascimento Herminio02-Maycon Adriano Serafim dos Santos\r\n\r\n03-Priscila Isabela da Costa Caetano da Mata\r\n\r\n04-Thayná de Paula Lourenço\r\n\r\n05-Unique Cristina de Oliveira Firmiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM M4-01\r\n\r\n01-Admir Alves Antunes Neto-201099990144908\r\n\r\n02-Andre de Lima Pereira-201469340253407\r\n\r\n03-Darnley Nunes de Souza-201469340252941\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Silva- 201469340249647\r\n\r\n05-Edvânia da Silva-201413890305730\r\n\r\n06-Isabella de Souza Severiano da Silva- 201314040602801\r\n\r\n07-Joana D'arc Vieira- 201469340250149\r\n\r\n08-Joyce Cristine Pereira Abel- 201469340252001\r\n\r\n09-Katia Cristina Cardoso-20136934022611\r\n\r\n10-Melquisedeque Teixeira Laurindo-201169420238480\r\n\r\n11-Pyter Lucas Reis Lopes-201218020408003\r\n\r\n12-Ruan Gonçalves José-20146942036437\r\n\r\n13-Sergio Pierre Ferreira Colodette Junior-201318890399470\r\n\r\n14-Thais Cardoso Marins-201369340239874\r\n\r\n15-Thaisa da Silva dos Santos-201469340245811\r\n\r\n16-Vanesca Pereira de Melo-201314040615032\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno Jéssica Cristina Gouvêa da Silva, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3009, ANO: 2013, publicado no D.O. de 27.10.2014, página 28, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno Juliana David Toledo, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3010, ANO: 2013, publicado no D.O. de 27.10.2014, página 28, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno Milena da Rocha Tostes da Silva, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3012, ANO: 2013, publicado no D.O. de 27.10.2014, página 28, 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Pereira Joaquim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Mendes Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Conceição Cruz\r\n\r\n02-Luciene do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: JA-3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jordelino Bernardes\r\n\r\n02-Julian Henrique Nascimento Sampaio\r\n\r\n03-Solange Bomfim Pereira\r\n\r\nTURMA: JA-3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emerson Bezerra Gomes\r\n\r\nTURMA: JA- 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Roberta de Souza Resende\r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana da Silva Furtado\r\n\r\n02-Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Luismar Filho Rocha Sodré\r\n\r\nTURMA: JA-3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Bandeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Fernandes Bulhões \r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorraine Pereira dos Santos Correa\r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luzia da Cunha Rocha\r\n\r\n02-Maria Eduarda Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Thiago Michel Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Wallace Fonseca do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA-3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosemberg Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rose Mary Martonie de Amorim\r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manoel Gomes das Chagas\r\n\r\n02-Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosilene Penha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josias dos Santos Tavares\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley Luiz Satyro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Carlos Alves Sandre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTONCAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, sito na Rua dos Banguenses, s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079811, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30946/2002, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Andreza Guimarães de Oliveira, Matrícula 201228810294554; Eduarda Abreu do Nascimento, Matrícula 201528790241761; Eduardo Gomes dos Santos, Matrícula 201328700244893; Guilherme Silva de Aragão, Matrícula 201528790240110; Jackson Barreto Gonçalves, Matrícula 201528790239196; José Ricardo Lemos, Matrícula 201528790248187; Mateus Rodrigues de Araujo, Matrícula 201328790190038; Meirilene Maria da Silva Dias Batista, Matrícula 201528790244270; Nathalia Pinto do Valle, Matrícula 01328790186510; Reginaldo Alves de Araujo Junior, Matrícula 201028790136662; Tamiriz Gomes Cunha, Matrícula 201328790185468; Walber Avilez dos Santos, Matrícula 201328790191001. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4864/2013, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA IV-01/1º SEMESTRE: Diego Barcelos de Almeida, Matrícula 201328790197636; Elisabete Fernandes, Matrícula 201228790167242; Erik dos Santos Braga, Matrícula 201328790199760; Fabiana Coelho de Oliveira, Matrícula 200928790048366; Ione Ramos Ribeiro Tavares, Matrícula 201328790198608; Joana Marcolino da Silva Barbosa, Matrícula 201328790199681; Marcília Guimarães da Silva, Matrícula 201328790200017; Priscila Muniz Paulino, Matrícula 201099990233130; Priscila Reis e Silva do Amaral Barbosa, Matrícula 201328790198446; Roselene da Silva Fernandes da Silva, Matrícula 200928790047807; Suzane Lourenço do Nascimento de Oliveira, Matrícula 201214130709110; Tania Cristina Batista Chaves, Matrícula 201428790218461; Thais Santos de Miranda, Matrícula 201428790201656; Vanessa Paula Porfírio de Ávila Soares, Matrícula 201328790199510; Zereida Sabina de Oliveira, Matrícula 201328790197202; Turma NEJA IV-01/2º SEMESTRE: Adão Silva de Oliveira, Matrícula 201428790221762; Ana Maria da Conceição, Matrícula 201428790220014; Ana Maria Fernandes Nascimento, Matrícula 201428790202891; Cleide Fernandes de Azevedo, Matrícula 200928800065292; Edna Maria da Silva, Matrícula 201428790211457; Emanuele Ferreira Calderussi, Matrícula 20148790218702; Guido Cesar Bissolate, Matrícula 201428790203780; Jacinta do Nascimento Tavares, Matrícula 201428790201141; José Luiz da Silva Santos, Matrícula 201428790213077; Juliana Candal de Oliveira, Matrícula 201428790219946; Leonardo Valerio Felippe dos Santos, Matrícula 201428790214810; Jonathan de Araujo Wanderlei, Matrícula 201428790204671; Lourdes Maria Paulino da Silva, Matrícula 201428790213743; Lúcia Helena Souza Gonçalves, Matrícula 201428790201818; Luiz Felipe de Assis, Matrícula 201428790200927; Luiza Quélen da Silva Lopes, Matrícula 201328790183090; Luzia de Sousa Freitas de Oliveira, Matrícula 201428790221843; Messias Cabral da Assumpção, Matrícula 201428790220529; Pablo Gomes da Silva, Matrícula 201428790222734; Ricardo Nogueira de Souza, Matrícula 201428790217145; Rosilene de Freitas Moço, Matrícula 201328790199841; Rosimeri da Silva Correia, Matrícula 201428790223544; Rubens dos Santos de Oliveira Araujo, Matrícula 201428790216841; Sheyla Fernandes de Azevedo, Matrícula 201428790221339; Thatiane Caldeira Luz, Matrícula 201428790220790; Vanderson Batista Ferreira, Matrícula 201128440317540; Vanusa Vieira de Moraes, Matrícula 201428790212348. Secretário Escolar: Luiz Felipe Ribeiro da Silva, designado no DOERJ de 03/08/2016, página 15, 1ª e 2ª colunas, Diretor: Ubirajara de Oliveira, designado no DOERJ de 02/09/2015, página 15, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Tarciane Azevedo Correia, ID. 4368508-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, sito na Praça Rosária Trotta, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136513, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 29218/2001, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Ivani da Silva; no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3001/2008: Patrícia Silva dos Santos; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3002: Ana Paula Corrêa Ramos, Matrícula 201069520174283; Eduardo Rocha Gonçalves, Matrícula 201069520297873; turma de origem 3005/2008: Max William Rosa Feital; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Adan Christopher da Silva, Matrícula 201169520323277; Nubia Souza Dias, Matrícula 200969520008423; Turma 3002: Jean da Silva Miranda Pinto, Matrícula 201169520323862; Turma 3004: Paula Cristina Firmino Azevedo, Matrícula 200969520107324; turma de origem 3003/2010: Iane Ribeiro Souza, Matrícula 201069520188071; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Cláudia Aparecida da Silva, Matrícula 201069520138996; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Alessandra Almeida Pereira, Matrícula 201269520334798; Turma 3002: Taina Alves Santana, Matrícula 201169520315411; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3002/2011: Juliana Chagas de Jesus, Matrícula 200969410116000; turma de origem 3003/2012: Patrick Brito Felix, Matrícula 200969170026304; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004; Meiry Hellen Carvalho de Paula, Matrícula 201114030376989; turma de origem 3002/2010: Érica Alves de Carvalho, Matrícula 201069520175093; turma de origem 3002/2013: Juliane Martins Ruas Pacheco, Matrícula 201169520310884; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Ariane de Oliveira Ferreira, Matrícula 20121403044640; no turma de origem 3002/2005: Alexandre Correa Araujo; turma de origem 3001/2011: Yasmim Berg do Nascimento, Matrícula 200969170022309. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente ao aluno Yuri dos Santos de Sousa, Matrícula 200928770279796, CURSO: ENSINO MÉDIO, publicado no D.O. de 25.10.2016, página 35 - 3ª Coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, sito na Rua da Feira nº 77, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079374, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO, autorizado pelo Decreto nº 1892/1978, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 1304: Luiz Antonio Pereira Vieira Junior; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001: Camila Rodrigues de Lima Rezende; Suzana Guimarães Galdino Quinhones; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3014: Lilian Simpliciano de Oliveira; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3007: Walace Pereira da Silva; Turma 3015: Gisele Sodré da Costa; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Natália Berge Duarte; Nathália Miranda Almeida da Silva; Priscila Carvalho Ferreira; Priscila da Silva de Acácio; Susan Suelen dos Santos Parente; Turma 3004: Bianca Meireles Pereira; Bruna Chaves de Araujo; Danielle Almeida dos Santos; Flávia Klem Leite; Jenifer Cassiano de Souza; Robson da Silva Gomes; Turma 3005: Caio Cesar Tavares; Filipe Wellington Rosa Silva; Nathalia Cezar Campos da Silva; Sabrina Silva Portes de Azevedo; Vania Alves Corrêa da Silva; Turma 3007: Dayane Ferreira Borges; Paloma Cristina Cardoso Barbosa; Turma 3008: Angela de Sousa Oliveira; Alessandro Gomes Oliveira Santos; Bruna Soares; Carlos Henrique de Oliveira Alves; Diego Luiz Melo Rocha; Elson Motta Mendes Junior; Gabrielle Oliveira Carvalho; Jorge da Silva do Nascimento; Monique França Ferreira; Rafael Lopes da Silva de Oliveira; Turma 3009: Carlos Thiago dos Santos Ribeiro; Juliana da Cunha Octaviano; Rafaela Silva dos Santos; Renan Silva de Almeida; Vinícius Chagas de Oliveira; Turma 3010: Arão Alegre Cruz Ludiosa; Dailane Dimas Monteiro; Janildo Borges Rocha; Luana Paiva de Souza; Michele Evangelista dos Santos; Turma 3011: Anderson Bruno da Silva; Maria das Graças Gonzaga Pinheiro; Turma 3012: Bruna Guimarães Lima; Guilherme Santos Lima; Patricia Vianna Carvalho; Turma 3013: Jussara Lucia Mariano; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Rodrigo Freitas Amorim da Silva, Matrícula 200928770328673; Turma 3002: José Alves Filho, Matrícula 200928770331461; Turma 3007: Jéssica de Souza Rodrigues, Matrícula 200928770364203; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Sabine Soares Ferreira, Matrícula 200928770304650; Turma 3003: Douglas Vicente da Rocha, Matrícula 200928770466472; Rany Kelly de Souza, Matrícula 200928770258527; Turma 3006: Helaine Ferreira de Lima, Matrícula 200928770263873; Letícia Carla Ferreira de Lima, Matrícula 200928770264500; Turma 3008: Isaque Rosa Neto, Matrícula 200928770256079; Jessiane da Silva Lima, Matrícula 201028770168119; Turma 3010: Thaislaine da Silva Andrade, Matrícula 200928770457562; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Arthur Leandro Mangia de Lima, Matrícula 200928770275618; Carla Caroline Soares de Castro, Matrícula 200928770305541; Debora Saraiva Ramos, Matrícula 200928770279958; Turma 3003: Estephany Silva Al ves, Matrícula 200928770349166; Joyce da Silva Barbosa, Matrícula 200928770285095; Tailane Nascimento dos Santos, Matrícula 200928770299983; Turma 3004: Ana Luiza Loroza de Morais, Matrícula 200928770285923; Camila Mendonça de Aguiar Sant'Ana, Matrícula 200928770286814; Caroline de Lima Predes, Matrícula 200928770287110; Deivimar da Silva Santiago, Matrícula 200928770314370; Luciano dos Santos Lourenço, Matrícula 200928770298588; Turma 3005: Alessandro Henrique da Silva, Matrícula 200928770296372; Fabio Angelo Rodrigues Neves, Matrícula 200928770295643; Patrick Santos da Silva, Matrícula 200928770315938; Turma 3006: Ana Carolina Soares Reis, Matrícula 200928770231599; Bruna da Silva Rodrigues, Matrícula 200928770231670; Fernando Henrique de Almeida, Matrícula 200928770232218; Paulo Ricardo Moreira da Silva Ferreira Malta, Matrícula 200928770242280; Turma 3007: Bruna da Silva Santos, Matrícula 200928770341424; Caio de Souza Bom, Matrícula 200928770341505; Elizabeth Cristina Lopes Mendes, Matrícula 200928770359129; Turma 3008: Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira, Matrícula 200928770301473; Turma 3010: Cristiano Andrade Galeão de Oliveira, Matrícula 201028770137582; Vinicius Campos de Oliveira, Matrícula 200928770274301; Turma 3011: Ana Carolina Carvalho Nunes, Matrícula 200928770262397; Ana Clara dos Santos, Matrícula 200928770428465; Jhonata Marra de Medeiros, Matrícula 200928770343125; Mariliane Gomes Santos, Matrícula 200928770260343; Turma 3012: Brenno de Oliveira Leitão, Matrícula 200928770266708; Emmanuel Ricardo Abreu de Souza, Matrícula 200928770287624; Karine Lopes dos Santos, Matrícula 200928770266899; Wallace Neiva dos Santos, Matrícula 200928770427493; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Bruno Martins da Silva, Matrícula 201099990076908; Turma 3003: Yuri dos Santos de Sousa, Matrícula 200928770279796; Turma 3004: Johnny de Albuquerque Silva, Matrícula 201099990128193; Mateus Telhado Duarte, Matrícula 201099990060144; Turma 3006: Edinaly dos Santos Freire, Matrícula 201099990156236; Flavio do Nascimento Rodrigues, Matrícula 201099990091720; Turma 3008: Mayara Batista Alves, Matrícula 201099990116234; Turma 3013: Lucas da Silva Gonçalves, Matrícula 201099990171526; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Flávia Monteiro de Ornellas, Matrícula 201128710350057; Iasmim Lorena Silva de Sousa, Matrícula 201108440152482; Turma 3003: Marcelle Ribeiro de Menezes, Matrícula 201128770242010; Maxwell Santos Gonçalves, Matrícula 201099990260497; Turma 3004: Leticia da Silva Santos, Matrícula 201128770176614; Monique Gomes Cunha, Matrícula 201128810238240; Rayane Jennifer Santana Gomes, Matrícula 201099990175792; Turma 3008: Tayani Eduarda Rodrigues, Matrícula 201128770194787; Turma 3013: Marina Mateus de Alencar, Matrícula 201099990229109; Turma 3014: Rafael Silva da Fonseca, Matrícula 201128770230414; turma de origem 3007/2012: Suany da Rocha da Silva, Matrícula 201099990157651; turma de origem 3012/2012: Beatriz Menezes Vigneron;, Matrícula 201028710138027; Rafael Barbosa Loureiro, Matrícula 200928770234008; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Gabriele Cesario do Nascimento, Matrícula 201228770303711; José da Costa Neto, Matrícula 201228770282021; Vinicius Marchiori Vianna, Matrícula 201228810332410; Turma 3002: Evelyn Ferreira Maia, Matrícula 201228770291797; Karollyne Lopes Rodrigues, Matrícula 201268470193217; Lucas Alves da Silva Barboza, Matrícula 201228770282887; Turma 3004: Gessica de Paula Alves Aguiar de Lima, Matrícula 201328770387529; Matheus Guimarães Braga, Matrícula 201228770289628; Turma 3005: Clauder Lucas Nunes Salles, Matrícula 201228770285711; Marcus Paulo Haeler de Souza, Matrícula 201328770403745; Turma 3006: Igor José Dias Rodrigues, Matrícula 201228770309327; Nathália Alves Silva, Matrícula 201128710370325; Turma 3008: Allan Felix Neves, Matrícula 201228770299429; Turma 3010: Thiago dos Santos Ferreira, Matrícula 201228730464860; turma de origem 3001/2012: Wallace da Silva Peicho, Matrícula 201099990108447; turma de origem 3006/2012: Maria Alyne do Carmo Freitas, Matrícula 201099990154603; turma de origem 3008/2012: Dominyque dos Santos Batalha, Matrícula 201099990105103; turma de origem 3008/2013: Matheus Gonçalves Lage, Matrícula 201128770181618; turma de origem 3010/2013: José Carlos Nascimento Vicente, Matrícula 201128770175642; Vanessa Carvalho Rosa Hutflesz, Matrícula 201128770212866; turma de origem 3015/2013: Gabriel Barbosa Valle, Matrícula 201128770231143; turma de origem 3003/2012: Gabriela Belchor de Lima Soares, Matrícula 201099990099129; turma de origem 3006/2012: Douglas Felipe Silverio Santos, Matrícula 201028770165608; turma de origem 3008/2012: Alan do Nascimento Alves, Matrícula 201028770141695; turma de origem 3003/2013: Rafaelle Ezequiel Barbosa da Silva, Matrícula 201128770170179; turma de origem 3004/2013: Thayná Moraes Carvalho, Matrícula 201128770214052; Vitor Hugo Ferreira da Silva, Matrícula 201158190455048; turma de origem 3005/2013: Jonas de Souza Maleck Bandeira, Matrícula 201128770176710; turma de origem 3006/2013: Debora de Assis Flor, Matrícula 201128770208400; turma de origem 3008/2013: Lohanne Viana Chicarino, Matrícula 201128770247813; Marcelo Antonio Bohrer da Silva, Matrícula 201128770173275; Victor Hugo Almeida dos Santos, Matrícula 201128810213760; turma de origem 3010/2013: Marcele Pereira Rodrigues de Brito, Matrícula 201128770236102; Valciney Augusto de Souza, Matrícula 201128770235051; turma de origem 3012/2013: Fernanda Gomes do Nascimento, Matrícula 200928770422181; turma de origem 3015/2013: Hebert Vinicius da Silva Moraes, Matrícula 201158190452881; turma de origem 3001/2014: Larissa Borges da Silva Pereira, Matrícula 201228770318741; Maria Luiza Pacheco de Jesus Gonçalves, Matrícula 201428770506877; Renan Fernandes Guerreiro, Matrícula 201228770293226; turma de origem 3002/2014: Dayane Gonçalo Souza, Matrícula 201228770279071; Matheus de Souza Miranda Cunha, Matrícula 201228770312549; turma de origem 3003/2014: Quezia Sinezio Monteiro, Matrícula 201128770181710; Vitor da Cruz Esteves, Matrícula 201128710324310; turma de origem 3005/2014: Laylaine Ferreira Ignácio, Matrícula 201128770182010; Matheus de Souza Silva Veras, Matrícula 201228770278010; turma de origem 3006/2014: Andrêssa Pereira de Souza, Matrícula 201269160358232; Karina Gomes Dias, Matrícula 201128770204170; Marcus Vinicius Nascimento de Oliveira, Matrícula 201218770306401; Raquel Ferreira do Espirito Santo, Matrícula 201218650455329, turma de origem 3008/2014: Larissa Fernandes Pereira, Matrícula 201025420323781; Luiza do Espirito Santo Lima, Matrícula 201118650363071; turma de origem 3009/2014: Jordal Tobias Deolindo, Matrícula 201228770321963; Maysa Tavares dos Santos, Matrícula 201228770279908; turma de origem 3010/2014: Anderson Santos da Silva, Matrícula 201228770291959; Weslley Araujo de Sousa Leite, Matrícula 201228710406180; turma de origem 3011/2014: Bruno Souza Diniz dos Santos, Matrícula 201128770202550. CURSO DE ENSINO MEDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM 1: Brenda Cristina Lopes da Costa, Matrícula 200912290091185; Matheus Guerra, Matrícula 201328770368141; Reinan Rodrigues Moreira, Matrícula 201328770341456; Vagner Filipe Martins de Azevedo, Matrícula 201328770330845; Turma PAEM 2: Emiliana Maria dos Santos, Matrícula 201328770379690; Fernanda Oliveira da Rocha, Matrícula 201328770386204; Thalita Leite de Aguiar de Pedro, Matrícula 201328770376594; Victor Emanoel Montes de Castro, Matrícula 201128770219879. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, sito na Rua Pequiá, s/nº, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082332, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O de 19/10/2016, página 50, 2ª coluna, ONDE SE LÊ: CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6541/1983, LEIA-SE: CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 37812/2005. Secretária Escolar: Maria Inês Lopes da Silva, designada no DOERJ de 24/11/2004, página 61, 3ª coluna, Diretora: Lúcia Helena Baptista Piorotti, designada no DOERJ de 12/06/2012, página 11, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329256-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Barros Batista, Matrícula 201200020411621\r\n\r\n02-Maike da Silva Matos, Matrícula 2012000204113594\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Verissimo Silva, Matrícula 201200020404171\r\n\r\n02-Jhonny Inacio Feitosa, Matrícula 201234430384191\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Éleda Christinne Nascimento, Matrícula 201200020375803\r\n\r\n02-Rafaela da Silva Mattos, Matrícula 2013334450589291\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Letícia Barros de Andrade da Silva, Matrícula 200934430118928\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kianne Ferreira de Oliveira, Matrícula 201200020420108\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Caroline Sarmiero Leite Mota, Matrícula 201200020411702 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 20-Wanessa Silva do Nascimento Santo\r\n\r\nLeia-se: 20-Wanessa Silva do Nascimento Santos\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Sidney Silva Pascoal\r\n\r\nLeia-se: 03-Sidney Silva Paschoal\r\n\r\nId: 1992904"
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                            "I - Edital",
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ANO 2015\r\n\r\n01 - Victor Hugo de Alvarenga da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO GRACIELE LOPES PEREIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 1979, de 19 de setembro de 1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: 1505 - ANO 1998\r\n\r\n01 - Adriana Rodrigues de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO GRACIELE LOPES PEREIRA Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 1979, de 19 de setembro de 1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2011\r\n\r\n01 - Jéssica de Castro Ponce\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 201\r\n\r\n01 - Victor Cortes Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2014\r\n\r\n01 - Sidni da Silva Carlos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO GRACIELE LOPES PEREIRA Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, autorizado através do Parecer nº 04, de 15 de janeiro 2008, do CEE/RJ, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Amanda Santos Pereira\r\n\r\n02 - Ana Beatriz Lopes\r\n\r\n03 - Douglas de Almeida Leite Pinto\r\n\r\n04 - Gabriela Nascimento Ribeiro\r\n\r\n05 - Leslie Cortês Ormindo\r\n\r\n06 -Maria Eduardo Martins Tavares da Silva\r\n\r\n07 - Pablo Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\n08 - Priscila Pedralva dos Santos\r\n\r\n09 - Ronald Iuri Gonçalves Cabral\r\n\r\n10 - Suzana de Souza Braga\r\n\r\n11 - Tarsila Beltron da Costa\r\n\r\n12 - Taysa Ribeiro Soares\r\n\r\n13 - Thaiana do Carmo Braga\r\n\r\n14 - Vanessa de Souza Gomes Freire\r\n\r\n15 - Vitor Hugo Souza Oliveira\r\n\r\n16 - Wallace Rodrigues Cabral Junior\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Camila Mariano Nogueira\r\n\r\n02 - Sara de Lima Bastos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Leandro da Silva Marques\r\n\r\n02 - Stéphanie Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n03 - Valesca Soares da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Ana Caroline Nogueira Gonçalves Delfino\r\n\r\n02 - Juliana de Miranda Marques\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Ana Claudia Cabral de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alcione Teixeira Dutra Gomes\r\n\r\n02 - Aline Santos de Morais\r\n\r\n03 - Anderson Martins Figueiredo\r\n\r\n04 - Andreza Nunes da Silva\r\n\r\n05 - Aryane Xavier Mendes\r\n\r\n06 - Gabriella do Nascimento Eloi\r\n\r\n07 - Heloiza Soares de Lima Barros\r\n\r\n08 - Joyce Couto Santana\r\n\r\n09 - Lais dos Santos Soares\r\n\r\n10 - Leticia de Luna Ferreira\r\n\r\n11 - Leticia Ramos de Sousa Marques\r\n\r\n12 - Lucas Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n13 - Lucimar Lima Costa\r\n\r\n14 - Taiara Silva de Souza\r\n\r\n15 - Tamara Duarte dos Santos\r\n\r\n16 - Tamires de Carvalho Buchbinder\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Claudia Caroline Chagas da Silva\r\n\r\n02 - Henrique da Silva Marques de Araujo\r\n\r\n03 - Israel Paulo Borges\r\n\r\n04 - Joyce Viana Moreira\r\n\r\n05 - Juliana da Silva Pagio\r\n\r\n06 - Juliana Pereira Tosta Ferreira\r\n\r\n07 - Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\n08 - Luana Brevilato Garcia\r\n\r\n09 - Mateusfontão e Silva\r\n\r\n10 - Mayara Lima Gonçalves\r\n\r\n11 - Rachel dos Santos Figueiredo\r\n\r\n12 - Rayssa Dutra gomes Pereira\r\n\r\n13 - Regina Laís Ferreira de Souza\r\n\r\n14 - Sarah Belmon dos Santos\r\n\r\n15 - Sergio Silva Barbosa\r\n\r\n16 - Taiane Sales Maximo\r\n\r\n17 - Taina de Lima Silva\r\n\r\n18 - Talita de Barros Ribeiro\r\n\r\n19 - Thais Gomes Antonio\r\n\r\n20 - Yasmim Antonia Torres Bastos da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ana Carolina Oliveira de Assis\r\n\r\n02 - Diaine Rêgo da Silva\r\n\r\n03 - Kamila Silva da Costa Viana\r\n\r\n04 - Nubia Fabricia da Conceição Rodrigues\r\n\r\n05 - Rafael de Abreu do Nascimento\r\n\r\n06 - Rayane Mello da Silva\r\n\r\n07 - Raysson Miranda da Matta\r\n\r\n08 - Sérgio Murilo da Costa Júnior\r\n\r\n09 - Thainan Cristina da Silva Garcia\r\n\r\n10 - Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\n11 - Val Iris dos Santos Vieira\r\n\r\n12 - Valéria Cristina Correia dos Santos\r\n\r\n13 - Valeria Valentim Gomes\r\n\r\n14 - Wanderson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - AlbanídiaEdcarla Lopes de Lima\r\n\r\n02 - Carlos Henrique Aprigio da Silva\r\n\r\n03 - Cibele Alvarenga Pereira\r\n\r\n04 - Cleiciane Soares da Silva\r\n\r\n05 - Eliete Tereza de Oliveira\r\n\r\n06 - Erica Cristina de Souza dos Santos\r\n\r\n07 - Kaliane Barroso da Silva\r\n\r\n08 - Luiz Claudio da Costa Menezes\r\n\r\n09 - Marcelo Baptiasta de Assis\r\n\r\n10 - Maristela de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11 - Monalisa Martins de Lima\r\n\r\n12 - Rogéria do Nascimento Loureiro\r\n\r\n13 - Ruan Correia de Albuquerque\r\n\r\n14 - Solange Alves\r\n\r\n15 - Stéphannie de Lima Gonçalves\r\n\r\n16 - TaináraSant Anna Ferreira\r\n\r\n17 - Thiago Souza Fernandes\r\n\r\n18 - Vinícius Loureiro Guimarães\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMÓDULO III - TURMA 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Adilia Gonçalves de Paiva Freitas\r\n\r\n02 - Amanda Fernandes Sampaio\r\n\r\n03 - Andrezza dos Santos Saturnino\r\n\r\n04 - Camila Feitosa Ferreira\r\n\r\n05 - Charlene Tavares de Almeida do Amaral\r\n\r\n06 - Edmilson Luiz Silva da Conceição\r\n\r\n07 - Euzimar Lima Sousa das Neves\r\n\r\n08 - Ietielle Martins Serino\r\n\r\n09 - Ingrid Ferreira Lourenço\r\n\r\n10 - Jacqueline Martins Miato\r\n\r\n11 - Jessica Campos Soares\r\n\r\n12 - Jocimar Vieira da Silva\r\n\r\n13 - Juliana Cardoso Ramos\r\n\r\n14 - Lidiane Cristina Nogueira Campos\r\n\r\n15 - Liliane Miranda\r\n\r\n16 - Lorrayne de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n17 - Lourivalda Sonia Alves da Silva\r\n\r\n18 - Maria Glaucineide da Silva Martins\r\n\r\n19 - Rosana Sant Anna Lucena\r\n\r\n20 - Thyelle do Carmo Pessoa\r\n\r\nId: 1992929"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1992915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ambientis Radioproteção LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de kits de radiofármacos, material radioativo e incluindo o retorno de carcaças de geradores de tecnécio 99m. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 199/2016. VALOR: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais). N.E: 01941. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/337/2016.\r\n\r\nId: 1992915"
                            ],
                            "1992775": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL INSPETOR - AGENTE EDUCADOR - Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata ALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS, 27ª classificada, em decorrência da exoneração de LUAN DA PAZ MADUREIRA, 11º classificado, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9551/2012.\r\n\r\nId: 1992775"
                            ],
                            "1992776": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE GERIATRIA - Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA o candidato IVAN ABDALLA TEIXEIRA, 3º classificado, em decorrência da exoneração de ANA CAROLINE ALONSO DOS SANTOS, 1ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 679/2011.\r\n\r\nId: 1992776"
                            ],
                            "1992731": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 17/11/16, às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT FACO CONSTELLATION, ETC. Proc. HUPE E-26/008/3162/2015.\r\n\r\nEm conformidade com os Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1992731"
                            ],
                            "1992746": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2016\r\n\r\nJORGE JOSÉ DRUMOND FILHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nDANILO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nTHIAGO LUCAS SILVA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2014\r\n\r\nPRISCILLA SUELEN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\nBRUNO ASSIS DE MESQUITA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2016\r\n\r\nELIZANGELA MACEDO DE SOUSA MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2016\r\n\r\nFRANCILEY SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2013\r\n\r\nBRENO KATAGI NOGUEIRA CASSANO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2015\r\n\r\nRAYANNE CRISTINA JOORIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2002\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMEYRE LUCY LUZ CUNHA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMEIRE LUCY DA LUZ CUNHA\r\n\r\nId: 1992746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1992821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Contrato Emergencial nº 01/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar da publicação. \r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14;\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS - 021207285 377 (trezentos e sete unidades) e\r\n\r\n010000000 (68 sessenta e oito unidades).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial o art. 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149, de 1980, bem como as cláusulas do presente Contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/282/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\n\r\nId: 1992821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1993057": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2016 - MEMÓRIA E CIDADANIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de projetos culturais inabilitados e habilitados a participar da etapa de seleção, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 07/2016 - Memória e Cidadania, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRelação de Projetos Habilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061851\r\n\r\nII - Título do projeto: Samba de Resgaste\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Museu da Favela\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 10.632.640/0001-78\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062298\r\n\r\nII - Título do projeto: Conversa Fiada\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Marcos Guimarães\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 829.403.477-00\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062101\r\n\r\nII - Título do projeto: Museus Comunitários e comunicação\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Miriane da Costa Peregrino\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 300.920.408-61\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062120\r\n\r\nII - Título do projeto: Festival Subindo a ladeira\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Mônica Aparecida Saturnino\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 070.788.807-73\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062532\r\n\r\nII - Título do projeto: Desconstrução e construção da Fazenda São Bernardino\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Sara Sumie Muranaka de Miranda \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 081.793.777-33\r\n\r\n06\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062068\r\n\r\nII - Título do projeto: Memória em Arte na Era do Rádio \r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Emanuelle Gomes Pereira Mallete \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 108.080.577-07\r\n\r\n07\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062206\r\n\r\nII - Título do projeto: Memória em Rede \r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Cilene Cristina Ferreira Guimarães \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 747.749.217-34\r\n\r\n08\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062449\r\n\r\nII - Título do projeto: Memória em tela\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: George Cleber Alves da Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 055.192.527-26\r\n\r\n09\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062409\r\n\r\nII - Título do projeto: CTO reflete\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Centro de Teatro do Oprimido\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 01.633.889/0001-07\r\n\r\n10\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062362\r\n\r\nII - Título do projeto: Pedagogia Jongueira\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Jongo da Serrinha\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 04.065.309/0001-10\r\n\r\n11\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062077\r\n\r\nII - Título do projeto: Polissonorum\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: MOBR\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 11.794.400/0001-32\r\n\r\n12\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061887\r\n\r\nII - Título do projeto: Rio Fabril: memórias da industrialização carioca\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 33.641.663/0001-44\r\n\r\n13\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062150\r\n\r\nII - Título do projeto: Festival de Contação de Histórias\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Imagem Cultural Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 07.568.837/0001-80\r\n\r\n14\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062504\r\n\r\nII - Título do projeto: Histórias de Pescador\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Associação de Pescadores Ilha da Madeira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 32.004.210/0001-44\r\n\r\n15\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062040\r\n\r\nII - Título do projeto: Retalhos da Memória\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Academia de Letras e Artes de São João de Meriti\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 16.416.788/0001-51\r\n\r\n16\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062493\r\n\r\nII - Título do projeto: A participação das Mulheres\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Inês Cordeiro Gouveia\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 091.686.737-44\r\n\r\n17\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062159\r\n\r\nII - Título do projeto: Mita Yakã Hyguá\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Aline do Carmo Rochedo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 082.520.407-05\r\n\r\n18\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062168\r\n\r\nII - Título do projeto: Entre Lugares: Na Maré do Afrobeat\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Cia em Criação\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 22.507.528/0001-94\r\n\r\n19\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062140\r\n\r\nII - Título do projeto: 46º Encontro de Folias de reis\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Folias de Reis de Valença \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 07.651.795/0001-47\r\n\r\n20\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062261\r\n\r\nII - Título do projeto: Visita brincada do Parque da Catacumba\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Pedro Cavalcante Alves \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 094.961.537-47\r\n\r\n21\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062543\r\n\r\nII - Título do projeto: Foliando\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Allan da Silva Alves \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 056.624.507-81\r\n\r\n22\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062492\r\n\r\nII - Título do projeto: Bangu Roxo\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Eder Cardoso Arrabal Fernandes\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 113.533.327-05\r\n\r\n23\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062306\r\n\r\nII - Título do projeto: O Samba é lá em Mangueira\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Robson Lo Bianco \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 968.405.017-87\r\n\r\n24\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062446\r\n\r\nII - Título do projeto: Do video ao maker\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Pasagarda Produções e Eventos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 11.246.068/0001-71\r\n\r\n25\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062142\r\n\r\nII - Título do projeto: Sambas e Dissembas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: The Lírios Produções Audiovisuais, artísticas e Culturais LTDA. ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 10.874.738/0001-31\r\n\r\n26\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062519\r\n\r\nII - Título do projeto: A marca da música na Baixada Fluminense\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Valnei Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 908.369.367-87\r\n\r\n27\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062604\r\n\r\nII - Título do projeto: Catálogo Cultural Sarau Tia Ciata\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Organização Remanescentes de Tia Ciata (Graci Mary Moreira da Silva)\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 834.053.307-00\r\n\r\n28\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062342\r\n\r\nII - Título do projeto: Mapeamento afetivo e criativo das quebradas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Samanta Rita Sironi\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 819.776.380-15\r\n\r\n29\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062436\r\n\r\nII - Título do projeto: Escola de Samba de Partido Alto\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Janaina da Conceição Montealegre Martins Lo Bianco \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 083.574.337-31\r\n\r\n30\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062500\r\n\r\nII - Título do projeto: Museus sociais do Rio\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Imagine Arte e Cultura \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 05.606.268/0001-95\r\n\r\n31\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062459\r\n\r\nII - Título do projeto: Catálogo Digital TRIO bienal\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Alexandre Picanço Muruci\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 739.713.677-04\r\n\r\n32\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062405\r\n\r\nII - Título do projeto: Itaguaí em contos e cantos\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Maria de Fátima de Castro Silva Santos \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 683.196.577-68\r\n\r\n33\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062069\r\n\r\nII - Título do projeto: Lembranças do Vidigal\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Pedro Ivo Mira da Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 083.524.736-89\r\n\r\n34\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062594\r\n\r\nII - Título do projeto: Gastronomia da Baixada\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Dan Gabriel D'Onofre Andrade Silva Cordeiro \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 119.428.587-28\r\n\r\n35\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062568\r\n\r\nII - Título do projeto: MPB-ICCA: Compromisso com a preservação\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Instituto Cultural Cravo Albim\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 04.364.740/0001-68\r\n\r\n36\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062178\r\n\r\nII - Título do projeto: Os Sons da Minha Cidade\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Jose Ricardo Monteiro Neto \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 24.323.101/0001-61\r\n\r\n37\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062197\r\n\r\nII - Título do projeto: Velha-Guarda da Grande Rio - Museu vivo do Samba\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Velha Guarda da Grande Rio (Mauro dos Santos Viana)\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 431.037.157-49\r\n\r\n38\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062442\r\n\r\nII - Título do projeto: Cine Rua Paciência Cultural \r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Paulo André Gomes Bastos da Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 19.887.368/0001-41\r\n\r\n39\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062419\r\n\r\nII - Título do projeto: Vão Livre\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Bruno Lopes Flordemiro da Silva \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 151.773.257-33\r\n\r\n40\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062189\r\n\r\nII - Título do projeto: Circuito Afrobaixadense: Memorial Cristóvão dos Anjos\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Maria José Lopes dos Santos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 519.131.008-04\r\n\r\n41\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062391\r\n\r\nII - Título do projeto: Museu da Serrinha\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: João Luiz dos Santos Costa \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 22.814.378/0001-61\r\n\r\n42\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062444\r\n\r\nII - Título do projeto: Livro: Seth - flagrantes cariocas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Gala de Edições de Arte LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 03.280.616/0001-51\r\n\r\n43\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062053\r\n\r\nII - Título do projeto: João Cândido Memória e Resistência\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 36.446.029/0001-49\r\n\r\n44\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062533\r\n\r\nII - Título do projeto: Inventário Arquitetônico das Ferrovias do Município de Valença\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Anníbal Affonso Magalhães da Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 069.576.587-67\r\n\r\n45\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062116\r\n\r\nII - Título do projeto: TV Maxambomba - Tecendo as memórias da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: CECIP-Centro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 29.260.676/0001-04\r\n\r\n46\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062055\r\n\r\nII - Título do projeto: Estandartes da Memória: Rodas de prosa na Rocinha\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 05.235.538/0001-07\r\n\r\n47\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062354\r\n\r\nII - Título do projeto: Site Periférico\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Tássia de Carvalho Silva Albino Simões\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 110.535.847-09\r\n\r\n48\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062170\r\n\r\nII - Título do projeto: Opinião, Zé Keti\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Roberto da Costa Meirelles\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 01432615769\r\n\r\n49\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062145\r\n\r\nII - Título do projeto: Fotografias da feira da Teixeira\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Observatório das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 06.055.395/0001-06\r\n\r\n50\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062091\r\n\r\nII - Título do projeto: Pretos Novos - Fanzine Digital\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 08.171.201/0001-63\r\n\r\n51\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062124\r\n\r\nII - Título do projeto: ECOMUSEU do Sertão Carioca - Circuito Pedra Branca\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Mariana Várzea Conteúdos em Museus e em Cultura\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 25.197.936/0001-85\r\n\r\n52\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062505\r\n\r\nII - Título do projeto: Exposição Afro Brasileira Iya Regina Bangbose - Diáspora, Memória e oralidade\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Diverso Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 05.099.291/0001-30\r\n\r\n53\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062515\r\n\r\nII - Título do projeto: Fotografando Memória e Grafitando o Território\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Josinaldo Medeiros de Oliveira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 135.063.927-35\r\n\r\n54\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062062\r\n\r\nII - Título do projeto: Memória das Matrizes do Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Museu do Samba \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 04.248.634/0001-19\r\n\r\n55\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062172\r\n\r\nII - Título do projeto: Escolas de Samba: Um passo de resgaste histórico\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Museu do Samba\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 04.248.634/0001-19\r\n\r\n56\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062415\r\n\r\nII - Título do projeto: Vassouras oitocentista: um olhar sociocultural sob a perspectiva educacional\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Ubirajara Osmar Mendes ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 19.523.500/0001-36\r\n\r\n57\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062084\r\n\r\nII - Título do projeto: Centro de Memória\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 00.346.076/0001-73\r\n\r\n58\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062146\r\n\r\nII - Título do projeto: Luzes sobre a Memória e o Patrimônio de Seropédica\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Daniela Ferreira Félix de Carvalho\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 118.348.457-77 \r\n\r\n59\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062293\r\n\r\nII - Título do projeto: O que AMaréVê\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Karina Rodrigues Donária\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 424.867.028-30\r\n\r\n60\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062488\r\n\r\nII - Título do projeto: Centro de memória - condutores da memória\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Felipe Vieira dos Santos \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 071.165.647-99\r\n\r\n61\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062191\r\n\r\nII - Título do projeto: Organização e atualização do acervo Centro de memória Verde e Rosa\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Marli de Azevedo \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 371.352.447-53\r\n\r\n62\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062385\r\n\r\nII - Título do projeto: Operários do Samba\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Adriana da Silva Serafim\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 078.985.137-70\r\n\r\n63\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062060\r\n\r\nII - Título do projeto: Portal Memória Serrana\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Rodrigo Silva Nunes\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 098.739.787-71\r\n\r\n64\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062422\r\n\r\nII - Título do projeto: Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Nas águas da Baía\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 72.063.654/0001-47\r\n\r\n65\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062537\r\n\r\nII - Título do projeto: Documentação sobre os escoteiros\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: CCME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 31.158.231/0001-51\r\n\r\nRelação de Projetos Inabilitados\r\n\r\n66\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062386\r\n\r\nII - Título do projeto: Coleção Fotográfica do Arquivo Histórico\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 28.732.246/0001-77\r\n\r\nId: 1993057"
                        ],
                        "1992987": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 08/2016- CIDADES CRIATIVAS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de projetos culturais inabilitados e habilitados a participar da etapa de seleção, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 08/2016 - Cidades Criativas, publicado no DOERJ de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRelação de Projetos Habilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n1062579\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCartografias digitais fluminenses\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062542\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCria Rio: Circuito de Cidades\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGolden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural e Esportiva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061918\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCidades Criativas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMor Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062056\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCriatividade Situada\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062158\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCidades Criativas RJ\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTecnopop Comunicação Visual e Multimídia Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.342.454/000139\r\n\r\nRelação de Projetos Inabilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062288\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nFlash Back Ürucânia 390 Hooligans\"\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nUrucânia 390 Hooligans\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n082.876.877-30\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação\r\n\r\nÍtem 3.1 do edital\r\n\r\nId: 1992987"
                        ],
                        "1992968": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2016 - LAB MEDIAÇÃO DE LEITURA - LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO E MEDIAÇÃO DE LEITURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de projetos culturais inabilitados e habilitados a participar da etapa de seleção, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 09/2016 - LAB Mediação de Leitura - Laboratório de Formação e Mediação de Leitura, publicado no DOERJ de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRelação de Projetos Habilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062359\r\n\r\nII - Título do projeto: CONTA COMIGO - Laboratório de Mediação de Leitura e Contação de História\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 33.872.235/0001-22\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062361\r\n\r\nII - Título do projeto: Condomínio Cultural - Laboratório de Leitura\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 909.064.897-68\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062366\r\n\r\nII - Título do projeto: Curso de Gestão e Mediação de Leitura em Bibliotecas de Literatura\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Associação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 07.440.996/0001-03\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062132\r\n\r\nII - Título do projeto: KITÁBU (Lendo com os olhos, boca, coração e pensamento)\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Centro de Desenvolvimento Criativo se essa Rua Fosse Minha\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 07.212.454/0001-75\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061973\r\n\r\nII - Título do projeto: Territórios da Leitura\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Escreviver Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 04.450.523/0001-90\r\n\r\n06\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062490\r\n\r\nII - Título do projeto: Laboratório de Formação e Mediação de Leitura, na Área do Livro, Leitura e Bibliotecas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Faculdades Católicas\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 33.555.921/0001-70\r\n\r\n07\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062322\r\n\r\nII - Título do projeto: Revivendo Memórias e Histórias\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Imagem Cultural Viagem e Turismo ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 07.568.837/0001-80\r\n\r\n08\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062439\r\n\r\nII - Título do projeto: Territórios da Leitura \r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Instituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 09.536.283/0001-65\r\n\r\n09\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062144\r\n\r\nII - Título do projeto: Arme-se: de sabedoria\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 43.126.366/0001-14\r\n\r\n10\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062088\r\n\r\nII - Título do projeto: Programa Pirilampo de Leitura - Um Voo a Mais\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Raizforte Promoções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 10.157.770/0001-04\r\n\r\n11\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062401\r\n\r\nII - Título do projeto: Trilhas Literárias - da mediação às práticas de leitura\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Tear Núcleo de Atividades Criativas\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 30.918.437/0001-70\r\n\r\nId: 1992968"
                        ],
                        "1992969": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 10/2016 - LAB AV - LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO E REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de projetos culturais inabilitados e habilitados a participar da etapa de seleção, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº10/2016 LAB AV - Laboratório de Formação e Realização Audiovisual, publicado no DOERJ de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRelação de Projetos Habilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062175\r\n\r\nII - Título do projeto: Laboratório de Cultura e Experiência em Audiovisual\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Campus Avançado\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 04.190.378/0001-56\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062034\r\n\r\nII - Título do projeto: Produtora Escola Gestão de Carreiras e Projetos em Audiovisual\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: CINEMA NOSSO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 06.085.782/0001-95\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062608\r\n\r\nII - Título do projeto: OFICINA DE CURTAS NÓS DO MORRO\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: GRUPO NÓS DO MORRO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 30.120.620/0001-25\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062475\r\n\r\nII - Título do projeto: ACRÓPOLE TALL CURTA METRAGEM 2017\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: HUGO MOURA GOMES\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 711.295.021-04\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062498\r\n\r\nII - Título do projeto: LABORATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 02.605.336/0001-03\r\n\r\n06\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062203\r\n\r\nII - Título do projeto: Faça Um Curta | LAB AV - Curta Executora\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Instituto Cultural Kreatori Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 11.190.357/0001-04\r\n\r\n07\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062047\r\n\r\nII - Título do projeto: produção de guerrilha\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Jose Ricardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIV - 015.606.757-99\r\n\r\n08\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061960\r\n\r\nII - Título do projeto: Cine-Olhar\r\n\r\nIII - MULTI ARTE BRASIL\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 08.028.879/0001-91\r\n\r\n09\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061862\r\n\r\nII - LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO E REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: OMAR DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 107.485.577-92\r\n\r\n10\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061999\r\n\r\nII - Título do projeto: LAB_ERA - Laboratório de experimentação e realização audiovisual\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Panapaná Produções Artísticas ME\r\n\r\nIV - 14.596.315/0001-58\r\n\r\n11\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062080\r\n\r\nII - Título do projeto: TOMADA ATIVA\r\n\r\nIII - REDFROG FILMS LTDA\r\n\r\nIV - 21.179.029/0001-52\r\n\r\n12\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062435\r\n\r\nII - Título do projeto: CURTA, O OLHAR DA FAVELA\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: SERGIO MURILO RIBEIRO MELO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 844.059.617-00\r\n\r\n13\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062502\r\n\r\nII - Título do projeto: Cidade de Deus Na Tela\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: UTOPIA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 14.838.971/0001-10\r\n\r\nRelação de Projetos Inabilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062177\r\n\r\nII - Título do projeto: QUILOMBO CINEMATOGRÁFICOS EM TERRITÓRIOS URBANOS\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Centro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 10.205.079/0001-40\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação: Item 3.1 do Edital.\r\n\r\nId: 1992969"
                        ],
                        "1992982": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 11/2016 - LAB AV - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM E PARTICIPAÇÃO NO LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO E REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de projetos culturais inabilitados e habilitados a participar da etapa de seleção, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 11/2016 - LAB AV - Produção de Curta-Metragem e Participação no Laboratório de Formação e Realização Audiovisual, publicado em 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRelação de Projetos Habilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061857 \r\n\r\nII - Título do projeto: Sustenta Perifa\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: ALICE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 172.935.827-65\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062295 \r\n\r\nII - Título do projeto: Cineclubismo na BF\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Ana Carolina Lacerda de Souza\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 102.157.087-76\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061925 \r\n\r\nII - Título do projeto: Memorais de Bel\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Beatriz Alves Torres Rabello\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 132.038.417-03\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062344 \r\n\r\nII - Título do projeto: Meu afeto te afeta?\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Bruno Oliveira Couto\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 132.135.237-98\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061928 \r\n\r\nII - Título do projeto: Não Temos Um Filme\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Clariana Castro Joia\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 151.476.437-70\r\n\r\n06\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062476 \r\n\r\nII - Título do projeto: Beira\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Douglas Oliveira de Farias\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 144.912.257-45\r\n\r\n07\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062443 \r\n\r\nII - Título do projeto: Quatro cartas ao Senhor Raul, proprietário da Farmácia Bom Caminho\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Eduardo Brandão Pinto\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 345.879.598-71\r\n\r\n08\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061983 \r\n\r\nII - Título do projeto: Flores vermelhas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Erica Cristina Santos da Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 113.269.717-43\r\n\r\n09\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061914 \r\n\r\nII - Título do projeto: O Grito da Literatura e Poesia Marginal\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Fernando Salinas de Carvalho\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 092.500.127-99\r\n\r\n10\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062601 \r\n\r\nII - Título do projeto: Favelatube\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Fernando Santos da Silva Junior\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 135.651.207-03\r\n\r\n11\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062021 \r\n\r\nII - Título do projeto: Kavaleiros do Kosmo\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: FLAVIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 070.621.617-21\r\n\r\n12\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062188 \r\n\r\nII - Título do projeto: A Mulher do Fim do Mundo\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Georgiane Abreu da Costa\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 646.178.822-00\r\n\r\n13\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062240 \r\n\r\nII - Título do projeto: Jo&Gal\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Gisele Motta Ferreira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 121.865.027-39\r\n\r\n14\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062105 \r\n\r\nII - Título do projeto: Rio Central\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Henrique Guimarães Pinto\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 016.065.016-07\r\n\r\n15\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062066 \r\n\r\nII - Título do projeto: Cascudos\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Igor Barradas dos Reis e Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 086.956.727-60\r\n\r\n16\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062258 \r\n\r\nII - Título do projeto: Meninas Invisíveis\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Isabela Meira Aleixo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 144.818.197-66\r\n\r\n17\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061989 \r\n\r\nII - Título do projeto: Gardênia\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Isabela Silva de Aquino\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 155.226.657-50\r\n\r\n18\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062491 \r\n\r\nII - Título do projeto: Batômuche - o filme\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Isis dos Reis Oliveira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 081.180.266-39\r\n\r\n19\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062545 \r\n\r\nII - Título do projeto: Real (curta-metragem)\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Iury de carvalho Lobo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 139.083.637-13 \r\n\r\n20\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062212 \r\n\r\nII - Título do projeto: IN UTERO\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: JANAÍNA DIAS DE CASTRO ALVES\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 089.631.336-05\r\n\r\n21\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062248 \r\n\r\nII - Título do projeto: Pobre Yurinho\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: João Ademir Meira Santos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 033.319.605-86\r\n\r\n22\r\n\r\nI - Número do projeto:11062126 \r\n\r\nII - Título do projeto: A Ótica do Grotesco\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: João Vítor Niella Cerqueira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 047.380.115-96\r\n\r\n23\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061942 \r\n\r\nII - Título do projeto: XanaXou: O empoderamento feminino por meio da música\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: JULIA CAROLINA DO NASCIMENTO SANTOS MEDICI\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 136.865.437-10\r\n\r\n24\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061878 \r\n\r\nII - Título do projeto: Primavera Trans\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Laís de Oliveira Diel Souza\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 163.018.417-94\r\n\r\n25\r\n\r\nI - Número do projeto 11062262\r\n\r\nII - Título do projeto: O CORAÇÃO DE LÁZARO\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: LEANDRO DE SOUZA SANTOS LUZ\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 147.407.827-31\r\n\r\n26\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062180 \r\n\r\nII - Título do projeto: Perpétuo\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Lorran Dias de Sousa\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 151.218.587-60\r\n\r\n27\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062036 \r\n\r\nII - Título do projeto: A Cor da Terça-feira\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Lucas Moratelli de Souza\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 129.119.797-45\r\n\r\n28\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062381 \r\n\r\nII - Título do projeto: O Vale para O Vale\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Luiza Goncalves de Souza\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 147.702.747-50\r\n\r\n29\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062411 \r\n\r\nII - Título do projeto: Essa Dança\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 646.399.591-68\r\n\r\n30\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062365 \r\n\r\nII - Título do projeto: Trindade\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Maria Clara de Matos Coelho\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 127.990.907-29\r\n\r\n31\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062257 \r\n\r\nII - Título do projeto: Cravo, lírio e rosa\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Maria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 156.967.457-41\r\n\r\n32\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062423 \r\n\r\nII - Título do projeto: Guerreiras da vida\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: melissa costa dos santos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 077.670.457-57\r\n\r\n33\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062256 \r\n\r\nII - Título do projeto: REFÚGIO\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Oziel David Teodoro Marchon Pereira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 145.344.267-71\r\n\r\n34\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062134 \r\n\r\nII - Título do projeto: Caracóis\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Paula Weiss de Souza\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 109.482.437-24\r\n\r\n35\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062252 \r\n\r\nII - Título do projeto: RIO SOMBRIO\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: PAULO ROBERTO DE SOUZA PENTEADO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 000.633.147-54\r\n\r\n36\r\n\r\nI - Número do projeto:11062531\r\n\r\nII - Título do projeto: Antes que eu dissesse não\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Pedro Bomfim Fontoura\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 107.847.317-05\r\n\r\n37\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062110\r\n\r\nII - Título do projeto: Rabiolas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Priscila Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 117.249.117-83\r\n\r\n38\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062431\r\n\r\nII - Título do projeto: Da Perigosa Arte de Procrastinar\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Revetal Larissa Teixeira Bery\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 312.439.428-35\r\n\r\n39\r\n\r\nI - Número do Projeto: 11062437\r\n\r\nII - Título do projeto: Os Ofícios Terrestres\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Rodrigo Curi de Matos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 137.164.957-00\r\n\r\n40\r\n\r\nI - Número do projeto: 11061981 \r\n\r\nII - Título do projeto: TV OLHO - A Primeira TV de Rua do Brasil\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: RODRIGO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 102.813.917-93\r\n\r\n41\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062260 \r\n\r\nII - Título do projeto: Dissonante\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Rosana Moreira Bagini\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 252.600.928-64\r\n\r\n42\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062263 \r\n\r\nII - Título do projeto: Acúmulo\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Sarah Danielle Duarte Barbosa\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 002.413.621-21\r\n\r\n43\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062106 \r\n\r\nII - Título do projeto: Incêndio\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Saulo André Adão\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 123.370.017-09\r\n\r\n44\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062281 \r\n\r\nII - Título do projeto: Apócrifos\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Tainá Oliveira Silva Reis\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 059.426.637-85\r\n\r\n45\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062496 \r\n\r\nII - Título do projeto: BESTIÁRIO\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: TIAGO JOSÉ LEMOS MONTEIRO\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 092.527.577-83\r\n\r\n46\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062477 \r\n\r\nII - Título do projeto: Game\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Tomás de Souza Marques\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 078.982.527-99\r\n\r\n47\r\n\r\nI - Número do projeto: 11062605\r\n\r\nII - Título do projeto: ENTRE PÓ E PELÍCULAS: UMA HISTÓRIA ESQUECIDA\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Vanessa Marília de Souza\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 147.962.617-10\r\n\r\nRelação de Projetos Inabilitados\r\n\r\n1\r\n\r\nI - 11062586: Número do projeto \r\n\r\nII - Título do projeto: No Olhar\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente: Melina Coelho de Mattos\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente: 164.792.307-79\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação: Item 4.3 do Edital. \r\n\r\nId: 1992982"
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                        "1992989": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 12/2016 - INTERCÂMBIO - ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS E MÚSICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de projetos culturais inabilitados e habilitados a participar da etapa de seleção, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 12/2016 LAB Intercâmbio - Artes Cênicas, Artes Visuais e Música, publicado em 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRelação de Projetos Habilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062550\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nDescobrindo a Dança\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Beatriz Guerra Laurindo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n159.487.797-18\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062002\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nUrban Charme - ConVERSO em Dança\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nArrastão de Ideias Produções Artísticas, Cinematográficas e Esportivas - LTDA - ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.023.912/0001-44\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062388\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nLaboratório Raízes do Movimento, Um Laboratório Artístico de Dança e Encenação com Base Nas Referências da Cultura de Matrizes Africanas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação New Arte de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.511.341/0001-73\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062606\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nTeatro do Oprimido: Um Dialogo estético artístico\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Teatro do Oprimido\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062251\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nIntercâmbio Baixada em Cena - Saberes e Praticas da Periferia\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCETA - Centro Experimental de Teatro e Artes\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.537.333/0001-08\r\n\r\n06\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061984\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nZaPisKi\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCia de Artes em CriAção\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\n07\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062264\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCia Clanm e Ballet Gacemss: Intercâmbio RJ + VR\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFabio Pereira Batista\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n088.097.217-30\r\n\r\n08\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062097\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nColetivo Bonobando e Jongo da Serrinha convidam Resistência CTI\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Pedras Produções Culturais LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.820.261-74\r\n\r\n09\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062547\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nPassinho Style\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem Cultural Viagem e Turismo LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.568.837/0001-80\r\n\r\n10\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062156\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nOficina de Música Universal - Itiberê Zwarg e Orquestra PIM\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nItibere Zwarg Produções Musicais Universal LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\n11\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061854\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nCircuito Mix Cultural de Ponto a Ponto\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n091.123.067-03\r\n\r\n12\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062585\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nAfetos\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeticia dos Santos Grativol\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n140.721.097-11\r\n\r\n13\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062363\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nTeatro e Território\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n20.131.729-04\r\n\r\n14\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062018\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nOficina do Bloco Amigos da Onça\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Avelino Ginu\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n106.779.397-60\r\n\r\n15\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062345\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nIntercâmbio Gigante\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n070.769.477-90\r\n\r\n16\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062340\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nReciclando o Ballet Clássico\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n068.360.797-90\r\n\r\n17\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062482\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nTeatro Como Linguagem de Transformação e mobilização\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMonifa Fayola Produções Culturais e Eventos LTDA ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\n18\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061959\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nProjeto Funk&Rap Lab\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPriscila Rebeca de Oliveira Gomes\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n090.614.497-31\r\n\r\n19\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062466\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nEis Antonin Artaud - Linguagem e Vida\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nThayane Aleixo Macedo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n171.980.187-85\r\n\r\n20\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062373\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nAções Positivas Nuvaral\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n418.736.498-60\r\n\r\nRelação de Projetos Inabilitados\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061952\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nThe Pionneers Wordwide Founders Project (O Pioneiro do Favela Music Encontra o Pioneiro do Passinho)\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Ricardo Torres da Silva - Favela Music\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n054.414.527-57\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação\r\n\r\nItem 1.3 do edital\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061953\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nQuando as Ruas se Encontram\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Laureano Ciríaco\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n102.099.397-96\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação\r\n\r\nItem 4.3 do edital\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062326\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nSe o Espetáculo é a Rua, a Brincadeira Continua” - Apresentação do Espetáculo Circense e Oficina de Brinquedos Populares\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrancisco Gomide França\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n046.757.513-42\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação\r\n\r\nItem 1.3 do edital\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11062013\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nFormação, Aperfeiçoamento técnico e montagem com Cia teatral Milongas\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nV - Motivo da inabilitação\r\n\r\nItem 3.5 do edital\r\n\r\nId: 1992989"
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                        "1991367": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a reabertura, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições - www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1661/2015 - P.E. Nº 004/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, na Sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas unidades, através de postos com jornada de 12x36 horas, 7 (sete) dias por semana, incluindo pontos facultativos e feriados, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.413.401,20 (três milhões, quatrocentos e treze mil quatrocentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2016, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2016, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2016, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/11/2016, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1991367"
                        ],
                        "1992785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2016. PROCESSO Nº E-18/001/294/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2016.\r\n\r\nId: 1992785"
                        ],
                        "1992975": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a concessão do benefício fiscal referente ao Projeto Cultural “Live Cinema - ano 10”, processo n° E-18/001/701/2016, publicada em favor da empresa patrocinadora Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, conforme estabelecido no D.O. de 02/09/2016.\r\n\r\nId: 1992975"
                        ],
                        "1993028": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1003/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTra-la-lá\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.272.668/001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/001-79\r\n\r\nR$ 120.000,000\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1993028"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1992792": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato S N°/2013.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SER VIÇOS LTDA.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de prestação de serviços relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no inciso II, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO .\r\n\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R$ 956.076,24 (novecentos e cinquenta e seis mil, setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) da seguinte forma: R$ 87.260,93 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos) pro rata die correspondente a 23 (vinte e três) dias do mês de abril/2016, R$ 113.818,60 (cento e treze mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos) para os meses de maio a novembro/2016 e R$ 72.085,11 (setenta e dois mil oitenta e cinco reais e onze centavos) pro rata die relativo a 19 (dezenove) dias do mês de dezembro/2016, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O contrato passará a ter o valor mensal de R$ 113.818,60 (cento e treze mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/04/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/335/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\n\r\nId: 1992792"
                            ],
                            "1992910": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/250/2016. PARTES: FUNARJ e Producto Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “A Fabulosa Cigarra Lampião e a Formiga Maria Bonita”. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/817/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2016\r\n\r\nId: 1992910"
                            ],
                            "1992741": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: A adesão da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA. PRAZO: O presente termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. VALOR: Valor total de R$ 16.737,44 (dezesseis mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA: 04/07/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/011/1004/2016, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\n\r\nId: 1992741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1992974": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/10/2016.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de 76 (setenta e seis) rádios transmissores, e 03 (três) repetidores, nos meses junho e julho de 2016, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1099/2016.\r\n\r\nId: 1992974"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1992774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 06.10.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: GABRIELA SILVA DE AZEREDO, GABRIEL ABRAÃOVIEIRA DAS CHAGAS, BRAULIO BRUM MARTINS, ROBSON MARINHO DE ALMEIDA, BERNARDO MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO PORTO, CAIO ASSUNÇÃO ANDRADE, MATHEUS OFREDE MARQUES DA SILVA, WALAS SILVA DE NOVAIS, CAROLINE GARCIA ERMANO, TAMARA BARBOSA FEJOLO DE OLIVEIRA, MAICON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, CAROLINA RODRIGUES PORTUGAL DOS REMÉDIOS, BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO, EDUARDO FERREIRA SANCHO, KAREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, ANNY CAROLYNE SANTOS FERREIRA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES, NATÁLIA ROCHA ALVARENGA BATISTA e WALLACE DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3817, de 25.09.2015, 3858, de 03.03.2016, 3882, de 04.05.2016, 3820, de 05.10.2015, 3742, de 17.03.2015 e na PORTARIA Nº 151-CEJUR/PGE, de 30 de setembro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1992774"
                        ],
                        "1992858": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 13ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que após a correção das provas objetivas do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 13ª PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO GONÇALO, considerando o que dispõe o art. 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\nPR1-086\r\n\r\nTONI RENATO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,67\r\n\r\n2º\r\n\r\nPG-001\r\n\r\nOHANA THAIS OLIVEIRA DE SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,67\r\n\r\n3º\r\n\r\nPG-032\r\n\r\nBRENO MENDES DE MORAES R. SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7,33\r\n\r\n4º\r\n\r\nPR1-026\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7,33\r\n\r\n5º\r\n\r\nPR1-029\r\n\r\nGABRIEL KLOPER ESTRELLA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7,33\r\n\r\n6º\r\n\r\nPG-010\r\n\r\nMARCELO LUIS FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7º\r\n\r\nPR1-098\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,33\r\n\r\n8º\r\n\r\nPR1-280\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,33\r\n\r\n9º\r\n\r\nPR1-189\r\n\r\nPATRESE VASCONCELOS DE S. OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10º\r\n\r\nPR1-212\r\n\r\nQUETRE HELENA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11º\r\n\r\nPG-024\r\n\r\nTAYANI DA SILVA COSTA VAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12º\r\n\r\nPG-005\r\n\r\nLUCAS SUED DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13º\r\n\r\nPR1-188\r\n\r\nMONIQUE SOUZA SILVA THEDIM COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14º\r\n\r\nPR1-131\r\n\r\nMARIANA KERNER CAMÕES GONÇALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15º\r\n\r\nPR1-290\r\n\r\nCAROLINE COSTA LORENZO QUINTANS\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16º\r\n\r\nPR1-241\r\n\r\nMICHELE TRIGUEIROS VALENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n17º\r\n\r\nPR1-254\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS LIMA DE AMORIM\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n18º\r\n\r\nPR1-099\r\n\r\nALAN REIS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6,67\r\n\r\n19º\r\n\r\nPR1-236\r\n\r\nLUANNA DE VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n20º\r\n\r\nPR1-133\r\n\r\nLETÍCIA DA COSTA VALADARES\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67\r\n\r\n21º\r\n\r\nPR1-223\r\n\r\nJULLY ROSE GONÇALVES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6,33\r\n\r\n22º\r\n\r\nPR1-267\r\n\r\nLUCAS CORRÊA DOS ANGELOS\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33\r\n\r\n23º\r\n\r\nPG-011\r\n\r\nCLAUDENICE DE FÁTIMA SILVA DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33\r\n\r\n24º\r\n\r\nPR1-281\r\n\r\nPALLOMA HENRIQUE BORGES\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n25º\r\n\r\nPR1-275\r\n\r\nJULIANA CARVALHO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33\r\n\r\n26º\r\n\r\nPR1-065\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27º\r\n\r\nPR1-175\r\n\r\nLEONARDO MARTINS COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28º\r\n\r\nPR1-025\r\n\r\nLAURA SILVA ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29º\r\n\r\nPR1-021\r\n\r\nHELENA LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30º\r\n\r\nPR1-285\r\n\r\nALCYR GOMES SARAIVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31º\r\n\r\nPR1-024\r\n\r\nKARLA CRISTINE MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00\r\n\r\n32º\r\n\r\nPR1-087\r\n\r\nJACQUELINE LANZELLOTTI DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00\r\n\r\n33º\r\n\r\nPR1-144\r\n\r\nDÉBORAH MIRANDA DE S. RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00\r\n\r\n34º\r\n\r\nPR1-110\r\n\r\nARTHUR SOUZA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n35º\r\n\r\nPG-035\r\n\r\nLETÍCIA CALHEIROS DA ROCHA QUEIROZ\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n36º\r\n\r\nPR1-053\r\n\r\nBRENNO MELO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n37º\r\n\r\nPR1-309\r\n\r\nLORENA DA SILVA QUEIRÓZ\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n38º\r\n\r\nPR1-207\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE SOUZA GROSSO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n39º\r\n\r\nPR1-198\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n40º\r\n\r\nPR1-197\r\n\r\nALESSANDRO SEILHE SODRAL\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n41º\r\n\r\nPR1-291\r\n\r\nMESSIAS FABIO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n42º\r\n\r\nPR1-317\r\n\r\nALESSANDRA DE ARAÚJO GUERRIERI\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6,00\r\n\r\n43º\r\n\r\nPR1-045\r\n\r\nGABRIELLA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67\r\n\r\n44º\r\n\r\nPR1-005\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE PAULA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n45º\r\n\r\nPR1-179\r\n\r\nTAIRINI SILVA FELICIANO PARISIO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67\r\n\r\n46º\r\n\r\nPG-018\r\n\r\nSERGIO RICARDO DINIZ REGUFE\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67\r\n\r\n47º\r\n\r\nPR1-160\r\n\r\nALBERTO EMILIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n48º\r\n\r\nPR1-071\r\n\r\nVICTOR GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n49º\r\n\r\nPR1-055\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n50º\r\n\r\nPR1-093\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n51º\r\n\r\nPR1-315\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FRANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n52º\r\n\r\nPR1-077\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n53º\r\n\r\nPR1-278\r\n\r\nDILMARA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n54º\r\n\r\nPR1-200\r\n\r\nJOSIANE FARIA DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n55º\r\n\r\nPR1-308\r\n\r\nCARINE MARIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n56º\r\n\r\nPR1-140\r\n\r\nLUIZ OTAVIO GUIMARÃES SCHWARTZMAN\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n57º\r\n\r\nPR1-311\r\n\r\nLOIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n58º\r\n\r\nPR1-042\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA F. COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67\r\n\r\n59º\r\n\r\nPR1-158\r\n\r\nERIKA NEVES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67\r\n\r\n60º\r\n\r\nPR1-019\r\n\r\nPAULO DIAS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5,33\r\n\r\n61º\r\n\r\nPR1-066\r\n\r\nRENATA PEIXOTO DA GLÓRIA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,33\r\n\r\n62º\r\n\r\nPR1-220\r\n\r\nROBERTO DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n63º\r\n\r\nPR1-108\r\n\r\nLAIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n64º\r\n\r\nPR1-249\r\n\r\nDAIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n65º\r\n\r\nPR1-070\r\n\r\nLUCAS BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n66º\r\n\r\nPR1-229\r\n\r\nANA GABRIELA ANAQUIRI CASA NOVA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n67º\r\n\r\nPR1-147\r\n\r\nCAMILE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n68º\r\n\r\nPR1-020\r\n\r\nANDREW DOS ANJOS MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n69º\r\n\r\nPR1-289\r\n\r\nDEIZE MAGALI GOMES BONVINI\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n70º\r\n\r\nPR1-208\r\n\r\nMARCIO AURELIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n71º\r\n\r\nPG-017\r\n\r\nISABEL MOUSINHO FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n72º\r\n\r\nPR1-177\r\n\r\nRAMON CARDOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n73º\r\n\r\nPG-020\r\n\r\nFERNANDA SALEME ARAÚJO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n74º\r\n\r\nPR1-153\r\n\r\nLETÍCIA MACHADO DA C. RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n75º\r\n\r\nPG-008\r\n\r\nYNGRID PEREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n76º\r\n\r\nPR1-296\r\n\r\nFERNANDA MARIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n77º\r\n\r\nPG-028\r\n\r\nLORENA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33\r\n\r\n78º\r\n\r\nPR1-115\r\n\r\nMAGDA BRUM DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n79º\r\n\r\nPR1-185\r\n\r\nWALLACE PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n80º\r\n\r\nPR1-072\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n81º\r\n\r\nPR1-141\r\n\r\nVINICIUS DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n82º\r\n\r\nPR1-036\r\n\r\nMÔNICA LARISSA PIZZOTTI DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n83º\r\n\r\nPR1-178\r\n\r\nGLÓRIA CELESTE SORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n84º\r\n\r\nPR1-193\r\n\r\nBRENDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n85º\r\n\r\nPR1-054\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n86º\r\n\r\nPR1-218\r\n\r\nESTER DOS SANTOS F. ALENCAR\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87º\r\n\r\nPR1-312\r\n\r\nBRENDA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n88º\r\n\r\nPR1-184\r\n\r\nVANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n89º\r\n\r\nPR1-039\r\n\r\nFILIPE MELO RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90º\r\n\r\nPR1-060\r\n\r\nMIRIAN LOPES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n91º\r\n\r\nPR1-251\r\n\r\nNAYANA GOUVÊA VERAS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n92º\r\n\r\nPG-029\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA BEK\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93º\r\n\r\nPR1-302\r\n\r\nARIANA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n94º\r\n\r\nPR1-079\r\n\r\nNATHALIA PESSOA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n95º\r\n\r\nPR1-062\r\n\r\nRUDINELIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96º\r\n\r\nPR1-113\r\n\r\nTHAMARA SILVA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00\r\n\r\n97º\r\n\r\nPR1-128\r\n\r\nMATHEUS PENAFORTE BERBERT SODRÉ\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00\r\n\r\n98º\r\n\r\nPR1-232\r\n\r\nADRIANA MIRANDA CAMPEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n99º\r\n\r\nPR1-258\r\n\r\nSARA DANTAS LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\nPR1-086\r\n\r\nTONI RENATO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,67\r\n\r\n2º\r\n\r\nPG-001\r\n\r\nOHANA THAIS OLIVEIRA DE SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,67\r\n\r\n10º\r\n\r\nPR1-212\r\n\r\nQUETRE HELENA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00\r\n\r\n34º\r\n\r\nPR1-110\r\n\r\nARTHUR SOUZA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n36º\r\n\r\nPR1-053\r\n\r\nBRENNO MELO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n41º\r\n\r\nPR1-291\r\n\r\nMESSIAS FABIO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n43º\r\n\r\nPR1-045\r\n\r\nGABRIELLA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67\r\n\r\n44º\r\n\r\nPR1-005\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE PAULA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n52º\r\n\r\nPR1-077\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67\r\n\r\n60º\r\n\r\nPR1-019\r\n\r\nPAULO DIAS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5,33\r\n\r\n76º\r\n\r\nPR1-296\r\n\r\nFERNANDA MARIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n78º\r\n\r\nPR1-115\r\n\r\nMAGDA BRUM DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n79º\r\n\r\nPR1-185\r\n\r\nWALLACE PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n81º\r\n\r\nPR1-141\r\n\r\nVINICIUS DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n82º\r\n\r\nPR1-036\r\n\r\nMÔNICA LARISSA PIZZOTTI DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n86º\r\n\r\nPR1-218\r\n\r\nESTER DOS SANTOS F. ALENCAR\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90º\r\n\r\nPR1-060\r\n\r\nMIRIAN LOPES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93º\r\n\r\nPR1-302\r\n\r\nARIANA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96º\r\n\r\nPR1-113\r\n\r\nTHAMARA SILVA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00\r\n\r\n98º\r\n\r\nPR1-232\r\n\r\nADRIANA MIRANDA CAMPEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.III - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPG-004\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPG-007\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPG-009\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPG-016\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPG-019\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPG-021\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPG-022\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPG-026\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPG-030\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPG-031\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPG-033\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPG-034\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPG-036\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPG-037\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-003\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-004\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-006\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-007\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-008\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-009\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-010\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-011\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-012\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-014\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-016\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-017\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-027\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-030\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-031\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-032\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-034\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-035\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-041\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-043\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-046\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-047\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-048\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-049\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-050\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-051\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-052\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-056\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-061\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-063\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-069\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-073\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-074\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-078\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-081\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-082\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-083\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-084\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-085\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-089\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-094\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-095\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-096\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-097\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-100\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-101\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-102\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-103\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-105\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-106\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-107\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-112\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-116\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-118\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-119\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-120\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-121\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-122\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-125\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-126\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-129\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-135\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-136\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-137\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-138\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-139\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-142\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-143\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-145\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-146\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-148\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-149\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-151\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-152\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-154\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-155\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-156\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-157\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-159\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-161\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-164\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-165\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-166\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-167\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-169\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-170\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-172\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-176\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-180\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-181\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-186\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-187\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-190\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-191\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-196\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-199\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-201\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-203\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-205\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-206\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-210\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-211\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-213\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-214\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-215\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-217\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-221\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-222\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-224\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-225\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-226\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-228\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-231\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-233\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-237\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-238\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-239\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-240\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-243\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-244\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-245\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67 \r\n\r\nPR1-247\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-248\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-250\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-252\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-253\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-255\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-256\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1,67 \r\n\r\nPR1-257\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-259\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-260\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-261\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-262\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-263\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1,67 \r\n\r\nPR1-264\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-265\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-268\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-270\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-271\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-273\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-276\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-277\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-279\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-282\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-283\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-284\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-286\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-287\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-288\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-292\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\nPR1-293\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-294\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-295\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\nPR1-297\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-298\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-299\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPR1-300\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-301\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-303\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-305\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2,67 \r\n\r\nPR1-306\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nPR1-307\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPR1-310\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4,33 \r\n\r\nPR1-313\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\nPR1-314\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPR1-316\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, nº 27, sala 207 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ, ou no novo endereço da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 7º andar, sala 715, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1992858"
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                        "1992824": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, após a correção das provas objetivas do 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DE CABO FRIO, considerando o que dispõe o art. 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n12-0106\r\n\r\nDENIS LOPES LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n12-0015\r\n\r\nGLAUCO DE FARIA GALDINO\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33\r\n\r\n3º\r\n\r\n12-0110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n4º\r\n\r\n12-0018\r\n\r\nLUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n5º\r\n\r\n12-0072\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33\r\n\r\n6º\r\n\r\n12-0095\r\n\r\nCAROLINE MAGALHÃES DA SILVA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n7º\r\n\r\n12-0084\r\n\r\nALINE DA ROCHA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8º\r\n\r\n12-0083\r\n\r\nANA BEATRIZ LUGON SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9º\r\n\r\n12-0159\r\n\r\nRAFAEL FREITAS BRANDOUT\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n12-0038\r\n\r\nJONAS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67\r\n\r\n11º\r\n\r\n12-0078\r\n\r\nLETÍCIA ALENCAR TRANQUILINO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7,67\r\n\r\n12º\r\n\r\n12-0096\r\n\r\nKEDNA MARIA MANTOUANELI TRABALI\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,33\r\n\r\n13º\r\n\r\n12-0005\r\n\r\nCARLA CONSULE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,33\r\n\r\n14º\r\n\r\n12-0043\r\n\r\nMYLLA GUIMARÃES TERRA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,33\r\n\r\n15º\r\n\r\n12-0006\r\n\r\nKARLLA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,33\r\n\r\n16º\r\n\r\n12-0017\r\n\r\nWESLEY DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7,33\r\n\r\n17º\r\n\r\n12-0105\r\n\r\nTHAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7,33\r\n\r\n18º\r\n\r\n12-0030\r\n\r\nEDUARDO BESSA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19º\r\n\r\n12-0046\r\n\r\nCAROLINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20º\r\n\r\n12-0031\r\n\r\nCAROLINA MASCARENHAS TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21º\r\n\r\n12-0098\r\n\r\nVINÍCIUS SANTAREM DA C. MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22º\r\n\r\n12-0033\r\n\r\nSTEFANY KAROLINE LIMA MONTE\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23º\r\n\r\n12-0073\r\n\r\nRACHEL LIMA DE ALENCAR\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24º\r\n\r\n12-0036\r\n\r\nISABELLA DA PENHA LOPES SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25º\r\n\r\n12-0023\r\n\r\nBRENDA FRANCISCA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26º\r\n\r\n12-0035\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27º\r\n\r\n12-0063\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28º\r\n\r\n12-0057\r\n\r\nANNA KAROLINA PINHEIRO S. DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n29º\r\n\r\n12-0021\r\n\r\nBRENO ROSALEM SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30º\r\n\r\n12-0060\r\n\r\nCAMILA VIEIRA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n31º\r\n\r\n12-0041\r\n\r\nINGRYD REINALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67\r\n\r\n32º\r\n\r\n12-0029\r\n\r\nLEANDRO PINTO MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6,67\r\n\r\n33º\r\n\r\n12-0122\r\n\r\nLUANA DE SOUZA SAAB\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67\r\n\r\n34º\r\n\r\n12-0136\r\n\r\nFABIANO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67\r\n\r\n35º\r\n\r\n12-0120\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67\r\n\r\n36º\r\n\r\n12-0111\r\n\r\nANA PAULA PINTO VIANA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67\r\n\r\n37º\r\n\r\n12-0126\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67\r\n\r\n38º\r\n\r\n12-0052\r\n\r\nSTELLA QUARESMA CARIELLO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67\r\n\r\n39º\r\n\r\n12-0094\r\n\r\nMARIA MORAIS PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33\r\n\r\n40º\r\n\r\n12-0133\r\n\r\nJAMILLE AQUINO DE SÁ\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n41º\r\n\r\n12-0070\r\n\r\nPAULA MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6,33\r\n\r\n42º\r\n\r\n12-0009\r\n\r\nRAFAELLE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33\r\n\r\n43º\r\n\r\n12-0102\r\n\r\nTELECÍLIA BÁRBARA B. S. C. SIQUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n44º\r\n\r\n12-0118\r\n\r\nELISA RAMOS COELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n45º\r\n\r\n12-0156\r\n\r\nFREDERICO ARMANDO EGGENSTEIN JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33\r\n\r\n46º\r\n\r\n12-0011\r\n\r\nMICHELLE DE PINHO DUARTE S. CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n47º\r\n\r\n12-0103\r\n\r\nCLARA BENEVENUTO DE MELLO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n48º\r\n\r\n12-0088\r\n\r\nANNA LUISA NUNES VARELLA CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33\r\n\r\n49º\r\n\r\n12-0049\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00\r\n\r\n50º\r\n\r\n12-0016\r\n\r\nLIV DE LARA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00\r\n\r\n51º\r\n\r\n12-0144\r\n\r\nSTEPHANIE JULIA RODRIGUES GUERREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n52º\r\n\r\n12-0010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n53º\r\n\r\n12-0069\r\n\r\nVITOR FREIRE DE MESQUITA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00\r\n\r\n54º\r\n\r\n12-0112\r\n\r\nLUCIANA BARRETO CAMPELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n55º\r\n\r\n12-0108\r\n\r\nMARIANA MARINHO SOARES BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n56º\r\n\r\n12-0157\r\n\r\nRAYANE MOURA LEMOS FRANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n57º\r\n\r\n12-0087\r\n\r\nNICOLE DE SOUZA BRASIL PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6,00\r\n\r\n58º\r\n\r\n12-0127\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n59º\r\n\r\n12-0054\r\n\r\nCAROLINA ALVARES MOSQUERA B. DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n60º\r\n\r\n12-0053\r\n\r\nHANNA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00\r\n\r\n61º\r\n\r\n12-0077\r\n\r\nQUELIA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n62º\r\n\r\n12-0039\r\n\r\nCELSO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67\r\n\r\n63º\r\n\r\n12-0007\r\n\r\nYASMIN JORDY DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n64º\r\n\r\n12-0146\r\n\r\nCAMILLA GABRIELA ANTUNES D. DE PAULA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67\r\n\r\n65º\r\n\r\n12-0089\r\n\r\nELIZANDRA RIBEIRO DE ARRUDA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n66º\r\n\r\n12-0128\r\n\r\nTHAÍS LOYOLA DE FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n67º\r\n\r\n12-0013\r\n\r\nDAGMAR RODRIGUES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67\r\n\r\n68º\r\n\r\n12-0059\r\n\r\nALEXANDRE AYEL CORDEIRO TORRES\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67\r\n\r\n69º\r\n\r\n12-0115\r\n\r\nJENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67\r\n\r\n70º\r\n\r\n12-0152\r\n\r\nSORAIA LIRA DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n71º\r\n\r\n12-0141\r\n\r\nVANESSA URBANO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n72º\r\n\r\n12-0142\r\n\r\nPAULA SALLES VAZ DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n73º\r\n\r\n12-0037\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n74º\r\n\r\n12-0022\r\n\r\nLETICIA SILVA GOES TELLES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n75º\r\n\r\n12-0093\r\n\r\nHANRY DIAS SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n76º\r\n\r\n12-0092\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ORGE DRUMOND\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n77º\r\n\r\n12-0131\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS B. PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33\r\n\r\n78º\r\n\r\n12-0129\r\n\r\nRAYANNE QUINTANILHA VELLOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33\r\n\r\n79º\r\n\r\n12-0068\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n80º\r\n\r\n12-0025\r\n\r\nLUIZ CARLOS LIRIO REIS JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n81º\r\n\r\n12-0147\r\n\r\nLUIZA GONÇALVES DRUMOND\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n82º\r\n\r\n12-0153\r\n\r\nSHELLERRINS SILVA FERNANDES DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n83º\r\n\r\n12-0160\r\n\r\nCAIO FABRÍCIO GALDINO DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n84º\r\n\r\n12-0012\r\n\r\nFABIANE DA CUNHA DANTAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n85º\r\n\r\n12-0058\r\n\r\nORLANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n86º\r\n\r\n12-0154\r\n\r\nHILTON DA SILVA MOTTA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87º\r\n\r\n12-0125\r\n\r\nAMANDA LIMA MAXIMIANO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n88º\r\n\r\n12-0151\r\n\r\nSUZANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n89º\r\n\r\n12-0165\r\n\r\nCAMILLA ANJOS FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90º\r\n\r\n12-0008\r\n\r\nVALQUIRIA BRITO MENDES DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n91º\r\n\r\n12-0020\r\n\r\nCARLA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n92º\r\n\r\n12-0138\r\n\r\nBRUNA FRANCISCA DOS S. MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93º\r\n\r\n12-0048\r\n\r\nEDUARDO BORGES BRAVO ANTUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n17º\r\n\r\n12-0105\r\n\r\nTHAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7,33\r\n\r\n27º\r\n\r\n12-0063\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00\r\n\r\n36º\r\n\r\n12-0111\r\n\r\nANA PAULA PINTO VIANA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67\r\n\r\n56º\r\n\r\n12-0157\r\n\r\nRAYANE MOURA LEMOS FRANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n83º\r\n\r\n12-0160\r\n\r\nCAIO FABRÍCIO GALDINO DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n84º\r\n\r\n12-0012\r\n\r\nFABIANE DA CUNHA DANTAS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.III - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n12-0002\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0003\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0004\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0014\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0024\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2,67\r\n\r\n12-0027\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0032\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0034\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0045\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0055\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0062\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0064\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0067\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0074\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0075\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0076\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0079\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0081\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0082\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0085\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67\r\n\r\n12-0086\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0091\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0097\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0100\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0101\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0107\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0114\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0117\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0119\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0121\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0124\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0135\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0139\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1,67\r\n\r\n12-0140\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0143\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0145\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0150\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0155\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0161\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2,33\r\n\r\n12-0162\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0163\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0167\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente Edital, visando, exclusivamente, à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1992824"
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                    }
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            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1992866": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.07.2016, sábado, na Comarca de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL RAMOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 20.10.2016, sexta-feira, em Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistido R.C.L, nos autos do processo n° 0016125-40.2016.8.19.0208, em trâmite no V Juizado Especial Criminal do Méier, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03.11.2016, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistido R.S.O., nos autos do processo n° 0003444-38.2016.8.19.0208, em trâmite no V Juizado Especial Criminal do Méier, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03.11.2016, às 14:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA, em substituição a Dra. Marina Lowenkron, para atuar no Plantão Judiciário do dia 01.05.2015, na DP Única da Comarca de Itatiaia, em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos A.S.B. E OUTROS, nos autos do processo n° 0005814-95.2015.8.19.0055, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Pedro d´Aldeia na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21.10.2016 às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 07.11.2016, às 13:00 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Magé, na defesa dos interesses do assistido A.B.F - proc. nº 0112326-54.8.19.0029.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE para atuar na 1ª DP da Comarca de Búzios, no período de 14/10/2016 a 31/10/2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.10.2016, domingo, na Comarca de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2016, sábado, na Comarca de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUZANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2016, domingo, na Comarca de Cachoeira de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.10.2016, domingo, na Comarca de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA SOARES, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar na 1ª DP da Comarca de Búzios, no período de 14/10/2016 a 31/10/2016.\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ no dia 23.10.2016, domingo, às 17:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO no dia 26.10.2016, quarta-feira, às 21:45h, em razão do Campeonato Brasileiro Série “B” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ no dia 28.10.2016, sexta-feira, às 19:30h, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA DE OLIVEIRA para atuar nas 3ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Niteroi, no período de 18.10.2016 a 25.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA DE OLIVEIRA para atuar nas 1ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 24.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO para realizar as audiências da 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, no dia 25.10.2016.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.10.2016, domingo, na Comarca de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA para atuar na 3ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Niteroi, no período de 18.10.2016 a 25.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar nas 1ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 24.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA DE OLIVEIRA FURTADO para, sem prejuízo de suas atribuições, a partir do mês de outubro de 2016 e por prazo indeterminado, a título de colaboração voluntária e gratuita, atuar em auxílio no NUDIVERSIS, na prestação de assistência jurídica às pessoas LGBT encarceradas, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 26.10.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.S.O., nos autos do processo n° 0039197-03.2012.8.19.0077, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Seropédica, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 31.10.2016, às 12:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos D.M.C. E OUTROS, nos autos do processo n° 0008056-71.2016.8.19.0029, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Magé, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25.11.2016, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.10.2016, quarta-feira, em Nova Sepetiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato, do dia 23.09.2016 publicado no D.O. de 28.09.2016, que DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA para atuar no Plantão Municipal do dia 23.10.2016 (domingo), na 3ª Vara Cível de Itaboraí e INCLUI no Plantão Municipal do dia 29.10.2016 (sábado).\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato, do dia 23.09.2016 publicado no D.O. de 28.09.2016, que DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar no Plantão Municipal do dia 29.10.2016 (sábado), na 1ª Vara Cível de Maricá e INCLUI no Plantão Municipal do dia 23.10.2016.\r\n\r\nId: 1992866"
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                    "1992802": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.10.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2016, GISELE SANTOS DE JESUS, ID. Funcional nº 50346369, do cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, MARIANA FERNANDES RAMOS, ID. Funcional 50306847, cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3018/2015 - PAULA PENIDO DUTT-ROSS,, matrícula nº 181925-9.Tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/3018/2015, FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade da Defensora Pública, a quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, a contar de 01.10.2016, fundamentada no disposto pela regra contida no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1992802"
                    ],
                    "1992816": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.10.2016\r\n\r\nREMOVE, na forma do §1º do art. 39, da Lei Complementar nº 06/77 e conforme Parecer nº 198/2016, exarado no Processo nº E-20/001/2263/2016, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, titular da DP - 4ª Vara de Família de São Gonçalo para a DP - 3ª Vara de Família de Alcântara, a partir de 01.11.2016. \r\n\r\nId: 1992816"
                    ],
                    "1992867": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.10.2016\r\n\r\nADMITE, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 808, de 04.01.2016 e a Resolução DPGE nº 809, de 05.01.2016, o Bacharel de Direito, JOÃO ANTONIO PINTO DA FONSECA, aprovado no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, realizado no dia 22.05.2016, o qual deverá atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora Geral de Estágio e Residência Jurídica, ciente de que deverá comparecer à Coordenação de Estágio e Residência Jurídica, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, RJ, para assinatura do termo de posse.\r\n\r\nId: 1992867"
                    ],
                    "1992865": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nAPROVA o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno e Noturno/ Justiça Itinerante, referente ao mês de novembro de 2016, informando que o Mapa/Tabela de Plantão Diurno e Noturno/ Justiça Itinerante estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.defensoria.rj.def.br), e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1992865"
                    ],
                    "1992803": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2127/2016 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, matrícula 820000-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/2127/2016, FICA CONCEDIDO o Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública, a que se refere o presente ato, com validade a contar de 16 de abril de 2016, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2079/2016 - LUCIANA PROCÓPIO SILVA, matrícula 817903-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/2079/2016, FICA CONCEDIDO o Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública a que se refere o presente ato, com validade a contar de 13 de julho de 2016, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/480/2015 - PAULO ROBERTO MOREIRA, matrícula 815737-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/480/2015, FICA CONCEDIDO o Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público, a que se refere o presente ato, com validade a contar de 12 de outubro de 2016, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1992803"
                    ],
                    "1992869": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1996/2014 - JOÃO PAULO GUIMARÃES, Técnico Médio, Matrícula 972.927-8. CONCEDO o aumento de 10% e 15% de triênios, correspondentes ao direito à percepção dos 1º e 2º triênios, calculados sobre o vencimento base, com validade a contar de 04.11.2011 e 03.11.2014, respectivamente, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e na Lei nº 1258/87, tornando sem efeito o despacho de fls. de nº 05 de 05.08.14, publicado do D.O. de 18.08.2014.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/847/2016 - ANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO, Defensor Público Substituto, matrícula 3089666-6. CONCEDO o direito a parcepção de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço apurado, com validade a contar de 02.03.2016, de acordo com o art. 103 da Lei complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1992869"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1993035": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 350/2016\r\n\r\nDispõe sobre a transição de governo do Município de Campos dos Goytacazes, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do pleito municipal em 2 de outubro do corrente ano, com eleição de novo prefeito e de novo vice-prefeito, que irão assumir a nova gestão a partir de 1º de janeiro de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de instituir-se um processo de transição governamental democrático da Administração Pública Municipal, visando à preservação da continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, que constituem o interesse maior da população;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da adoção de providências necessárias ao fechamento das contas municipais da atual gestão municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de informações a respeito da Administração Municipal ao Prefeito Eleito, a fim de que já possa organizar seu plano de administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de coordenar as medidas administrativas visando à transição do governo municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse.\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituída a Comissão Especial de Transição de Governo, objetivando a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, que constituem o interesse maior da população, através da disponibilização de informações ao Prefeito Eleito no tocante ao funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, permitindo-lhe preparar os atos de sua iniciativa que devam ser editados imediatamente após a posse.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial de Transição de Governo será composta por representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos;\r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria;\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Governo;\r\n\r\nV - Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nVI - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;\r\n\r\nVII - Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n§1º - Poderão fazer parte da Comissão Especial até 5 (cinco) membros indicados por escrito pelo Prefeito Eleito.\r\n\r\n§2º - O Procurador Geral do Município será o coordenador dos trabalhos da Comissão Especial de Transição de Governo instituída por este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - O processo de transição governamental dar-se-á no período de 03 de novembro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 5º - Os trabalhos da Comissão Especial poderão ser realizados no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura Municipal, conforme agendamento prévio.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1993035"
                    ],
                    "1993089": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1426/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014 Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Amaro Prata Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1575/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem e feito a portaria n° 613/2016 que nomeou Karolaine Gomes Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1576/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Renata Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1577/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eulélio Martins de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Retiro, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1578/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evita duplicidade de atos em virtude da Portaria nº 1426/2016, tornar sem efeito a Portaria nº 1907/2015, que designou Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Lions I, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 10/09/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1993089"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1993108": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1993108"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1993196": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 8º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\n\r\nContrato nº 001/2008\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica suprimido o contrato para concessão de serviços de limpeza urbana do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor mensal suprimido: R$ 557.053,37 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 31/03/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2016\r\n\r\nCarlos de Queiroz Morales\r\n\r\nSuperintendente de Limpeza Pública\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1993196"
                    ],
                    "1993195": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO\r\n\r\nREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2016\r\n\r\nSegundo solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, através de ofício s/n (2016.105.000166-5-MM), fica CANCELADO o processo administrativo nº 2016.105.000097-8-PR. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nClaudia Marcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/16\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 010/16, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n03 de Novembro de 2016 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nId: 1993195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1993020": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05212/16 Sandra Violeta de Araujo Tavares \r\n\r\n03223/16 Nubia de Souza Motta\r\n\r\n02484/16 Olivia da Silva Marques \r\n\r\n05591/16 Valentim Manhães de Souza\r\n\r\n06185/16 Felipe Paes Barbosa Diniz Nogueira \r\n\r\n15826/16 Jonilson Maciel Barroso\r\n\r\n15864/16 Jaqueline Gomes Pessanha\r\n\r\n15662/16 Debora Marian da Silva N. Barbosa\r\n\r\n16578/16 Antonio Santana Veslasco\r\n\r\n16295/16 Frank Batista Pessanha\r\n\r\n15632/16 Elizabeth Ribeiro Nunes\r\n\r\n16007/16 Maria da Conceição Pereira \r\n\r\n15289/16 Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\n15342/16 Cile Paulina de Souza\r\n\r\n15302/16 Maria de Fatima Santos Azevedo\r\n\r\n15726/16 Cleide Maria da Costa Gomes\r\n\r\n15881/16 Ruth da Silva Filho\r\n\r\n02088/16 Maria Inês Ridolfi Lopes\r\n\r\n05043/16 Maria Gorette de Almeida Tavares Lacerda\r\n\r\n04963/16 Edson Ribeiro\r\n\r\n05585/16 Bruna da Silva Rodrigues \r\n\r\n03200/16 Gedir Pereira Manhães\r\n\r\n00870/16 José Nilson Batista Gomes\r\n\r\n05209/16 Iolande Coelho dos Guimaraes \r\n\r\n05426/16 Karina Serafim Candido\r\n\r\n05629/16 Teresa Cristina Alves da Silva Motte\r\n\r\n05349/16 Roberto Sebastião Pinto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/10/16\r\n\r\nAngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n-Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1993020"
                    ],
                    "1993021": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01492/16 Sandra Auxiliadora Cardoso Alves\r\n\r\n01729/16 Regina Tânia Gomes Pureza\r\n\r\n01749/16 Olga Pinto Lucas\r\n\r\n02400/16 Aleilton Gomes Ferreira\r\n\r\n02401/16 Aleilton Gomes Ferreira\r\n\r\n02552/16 Murilo Aquino Pontes\r\n\r\n02804/16 Márcia Rodrigues Viana\r\n\r\n02811/16 Carlos Alexandre Ignácio da Silva\r\n\r\n03325/16 Diana Ketrin da Silva P. Pereira\r\n\r\n04888/16 Franciele de Souza Barros Oliveira - FMS\r\n\r\n04916/16 Kaline Martins Rangel\r\n\r\n04930/16 Edilma Lemos Monteiro dos Santos\r\n\r\n05324/16 Rosa Maria Soares de Azeredo\r\n\r\n05480/16 Joilson Barreto da Silva\r\n\r\n05581/16 Genessi César\r\n\r\n15216/16 Fátima Dumas Genuncio - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15358/16 Érico Paes Azeredo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16185/16 André Luiz de Andrade da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16447/16 Joceir de Souza Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 29/10/16\r\n\r\nAngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n-Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1993021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1993025": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS E AFINS - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011.026.000018-6-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 3.361.123,88 (Três milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), com base na planilha de reajustamento apresentada pela contratada, aprovação dos cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 137.001/2016 da PGM e nota de empenho 2016NE00706, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nEMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO TIPO C- PADRÃO FNDE - CRECHE ESCOLA PENHA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA TRÊS - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. - OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO DO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011.034.000254-P-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 201.143,08 (Duzentos e um mil, cento e quarenta e três reais e oito centavos) com base na planilha de reajustamento apresentada pela contratada, aprovação dos cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 165.013/2016 da PGM e nota de empenho 2016NE00647, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nR.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2014 DE OBRA DE REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO E DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NAS SEGUINTES LOCALIDADES: IMBÉ E CACHOEIRO DO IMBÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CONSÓRCIO IMBÉ (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.), OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000369-5-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 4.541.206,89 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00444, parecer jurídico nº 193.007/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\n\r\nCONSÓRCIO IMBÉ\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n(Por Omissão)\r\n\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2013 DE OBRA DE REFORMA DO SHOPPING POPULAR - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CONSÓRCIO CAMPISTA G/S., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000099-8-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 899.423,12 (Oitocentos e novecentas e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos), com base na planilha do reajustamento, conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 209.004/2016 da PGM e Notas de Empenho 2016NE00541, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n(Por omissão)\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 376/2010 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CODIN, SITUADA NA RUA “N” COM RUA “P”, S/Nº - CAMPOS DOS GOYTACAZES - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA GECOPLAN ENGENHARIA LTDA., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2010.034.000181-8-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 780.216,95 (Setecentos e oitenta mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00619, parecer jurídico nº 239.001/2016 da PGM.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 297/2014 DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PASSEIO COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ESPLANADA- CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014.105.000059-2-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.754.471,28 (Um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, notas de empenho 2016NE00556, parecer jurídico nº 234.002/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\n\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n(Por omissão)\r\n\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO PARQUE SÃO BENEDITO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000049-1-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 196.462,37 (Cento e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00641, parecer jurídico nº 226.001/2016 da PGM.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n(Por omissão)\r\n\r\nId: 1993025"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1993047": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO\r\n\r\nCONVOCAÇÂO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período de 01 de novembro de 2016 (terça-feira) a 10 de novembro 2016 (quinta-feira), de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Rua Sete Capitães, nÚ 46, Centro, participarem de reuniões visando análise referentes as solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada, encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno e outras providencias.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1993047"
                        ]
                    },
                    "CAE - Conselho de Alimentação Escolar": {
                        "Atos": {
                            "1993024": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Extraordinária no dia 08 de novembro de 2016 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Rua Sete Capitães, nº 46, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Informações sobre alterações no quadro de conselheiros;\r\n\r\n2 - Comunicado: auditoria do Ministério Público neste Conselho, em 17/10/2016 ;\r\n\r\n3 - Vista no documento encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte-relatório de visitas às Unidades Escolares Municipais;\r\n\r\n4 - Assuntos previstos para a assembleia de 29/09/2016- edital publicado de 21 a 23/09/2016 em D.O municipal. Não ocorreu por falta de quórum. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1993024"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1993045": [
                        "DOCG - Ata",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO OCORRIDA EM VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.\r\n\r\n1ª ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, conforme convocação prévia, nas dependências do Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado na Rua Benta Pereira, nº 83, auditório, nesta cidade, foi realizada a primeira Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezesseis, com a direção dos trabalhos realizada pelo Professor Frederico Tavares Rangel, Presidente deste Conselho. Teve como objetivo a Apreciação e Votação da Deliberação CME nº 02 de 2016, que fixa normas para Autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil no município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências. Foram confirmadas as presenças dos seguintes Conselheiros: Jane de Azevedo de Andrade - Membro Titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SMECE); Vera Lúcia Ribeiro Felix - Membro Suplente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares(SINPRO); Tânia Silva Sá Viana - Membro Titular dos Diretores das Escolas Municipais; Carina da Silva Gomes - Membro Titular da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos( FAMAC); Heloísa Rocha - Membro Titular dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino e Eliana Alves Motta - Membro Suplente dos Pedagogos da Rede Pública Municipal de Ensino; Vera Lúcia Carvalho de Oliveira - Membro Suplente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL); Zilma da Silva Neto - Membro Titular da Associação de Pais de Alunos de Escolas Públicas Municipais; Maria Rita Fundão Maciel - Membro Titular da Fundação Municipal da Infância e da Juventude(FMIJ); Maria Virgínia Claudino Ribeiro - Membro Suplente do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior (FIDESC); Sônia Maria Nunes Acruche - Membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Isabel Cristina Pinto Pinheiro - Membro Suplente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP). O Presidente, professor Frederico Rangel, justificou a ausência dos Conselheiros: Auxiliadora Freitas - Membro Titular da Câmara de Vereadores, Luiz Alberto Oliveira de Menezes - Membro Suplente da Câmara de Vereadores, José Órnis Rosa - Representante Suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, aqui representado por sua Titular, Rosana Juncá (Representante do SINEPE) e Odisséia Carvalho (Representante do SEPE), que se afastaram por determinação da Justiça Eleitoral, pois estão participando do pleito eleitoral. Informou que a Professora Patrícia Seixas Tinoco Rabello - Membro Suplente do SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino está em outro compromisso profissional e, por conflito de agenda, não pode comparecer a esta reunião extraordinária. Informou que a Conselheira Ângela Vieira - Membro Titular Representante do SIPROSEP encontra-se licenciada por ordem médica, porém, aqui representada por sua Suplente professora Isabel Cristina Pinto Pinheiro. Após confirmação do quórum regimental, o Presidente agradeceu o empenho dos presentes em participar de mais uma assembleia no mês de setembro, disse que esta reunião extraordinária foi necessária para realização da votação da nova Deliberação considerando as diversas alterações circunstanciais que tornaram urgente esta demanda e adequação a legislação vigente. Assim, abrindo o experiente do dia iniciou os trabalhos. O Presidente Frederico Rangel perguntou se todos haviam recebido, de forma antecipada, a Ata da Assembleia anterior e a Minuta da Deliberação CME nº 02/2016 e após receber resposta positiva de todos os Conselheiros, houve leitura individual e os Conselheiros aprovaram a Ata, por unanimidade. Passou-se para o item dois do Edital: Ciência da Nova Portaria do Conselho Pleno. A Secretária Executiva - Denise Tinoco disse que a Portaria ainda não foi publicada e, assim que for publicada no Diário Oficial do Município ( D.O.M.) enviará cópia para todos, por e-mail. Passou-se para o item três da Pauta e o Presidente Frederico Rangel falou sobre a importância deste momento, pois trabalharam de forma conjunta todos os envolvidos neste processo. Destacou que o Conselho recebeu propostas dos diferentes segmentos e todas foram analisadas à luz da legislação nacional vigente. Informou que as reuniões foram realizadas entre os Conselheiros, a Assessoria Técnica do Conselho Municipal de Educação e Equipe da Diretoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, esta última, hoje, também presente. Salientou a participação ativa dos Conselheiros em todas as reuniões realizadas. Salientou a presença do advogado do SINEPE Dr. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco que veio acompanhar a votação. Agradeceu a revisão ortográfica do texto realizada pelo Conselheiro Alcir Silva. Colocou em votação a metodologia de trabalho, solicitou que fosse realizada a leitura para posterior apreciação e votação, o que foi acatado por unanimidade pelos Conselheiros. Disse que hoje damos mais um grande passo para o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino. Passou a palavra para a Assessora Técnica Jurídica Ana Paula Bolelli que iniciou a leitura dos artigos da Minuta da Deliberação CME Nº02/2016. Ratificou a finalidade deste encontro extraordinário e disse que a nova Deliberação possibilitará um trabalho mais dinâmico e de acordo com as novas demandas legais. Ana Paula Bolelli destacou que o texto contempla a maioria das solicitações enviadas ao Conselho Municipal de Educação, exceto as solicitações que estavam em conflito com legislação vigente. A Técnica da Comissão Verificadora/Diretoria de Supervisão - Cássia Verônica Schwartz disse que houve o entendimento pelo Conselho Municipal de Educação sobre a necessidade das mudanças, o que resultou a criação desta nova Deliberação em tela. Ana Paula Bolelli leu os Considerandos da Minuta da Deliberação CME nº02/2016 ratificando as leis e demandas que fundamentaram as mudanças. Foi retificado um espaço de digitação no penúltimo Considerando da Minuta. No Artigo 1º houve retificação de uma letra. Houve leitura corrida até o Artigo 14, sem alteração. No Artigo nº 15, foi feita retificação de digitação. Ana Paula Bolelli continuou a leitura dos artigos ressaltando a necessidade de habilitação mínima para professores, conforme prevê a Lei nº 9394/96. Destacou os preceitos legais que determinam a formação exigida para atuar na Coordenação Pedagógica da educação infantil. No Artigo nº 17 houve a retificação de um acento no caput. A Conselheira Jane Andrade disse que as pontuações apresentadas pelo SINEPE fortaleceram o texto referente à formação docente para atuação nas escolas bilíngues. Durante a leitura do Artigo nº 23, parágrafo quatro, o advogado do SINEPE- Dr. Bruno Lannes fez algumas ponderações sobre a necessidade de exigência do Laudo para o atendimento da criança com deficiência. A Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli explicou que a função da Escola é pedagógica e a avaliação deve ser biopsicossocial, não tendo como exigência o Laudo. O Advogado do SINEPE disse que se faz necessário algum documento para amparar o atendimento e contratação de profissionais. Ana Paula Bolelli disse que o Laudo é um facilitador, conforme está descrito no parágrafo 5º, deste Artigo, ou seja, prefe rencialmente é possível apresentá-lo, mas não é a única forma de investigação que a escola possui. Disse que as diretrizes legais da Educação Inclusiva impede que seja atrelada a apresentação de Laudo para o atendimento da criança pela Escola. Ademais, completou que o Laudo é de algo já diagnosticado e que não está sendo trabalhado pela Escola. Destacou que alguns Laudos só se concretizam após os cinco anos ou sete anos, tamanha a complexidade do processo. Pois requerem, por vezes, diferentes atendimentos especializados. Á Escola compete a inclusão, dinamizar o processo de aprendizagem, com um ambiente que seja um facilitador deste processo e agentes preparados para tal, desde a educação infantil. O Advogado Dr. Bruno Lannes disse que entende que houve ampla participação do SINEPE na construção da Minuta apresentada, mas que gostaria, que se possível fosse, acrescentar ao texto, no Artigo 23, a palavra “adaptação razoável”. A Conselheira Maria Virgínia Claudino Ribeiro disse que não entendia a necessidade da inclusão desta palavra no Caput do Artigo Nº 23, visto que os mediadores existem para auxiliar o processo de aprendizagem. A Conselheira Eliana Motta disse que os profissionais contratados deverão efetuar a mediação, pois o processo de alfabetização inicia-se com a leitura do mundo e tradução de letras, palavras, numerais em Libras, em Braile, por exemplo, são fundamentais para o processo de alfabetização das crianças com deficiência. O Advogado Bruno Lannes insistiu na inclusão do termo: “adaptação razoável”. A Conselheira Eliana Motta disse que assim como a rede pública de ensino se adaptou com a inclusão dos mediadores nas escolas, a privada precisa se adaptar. A Conselheira Jane Andrade disse que os direitos das crianças são invioláveis e que o texto de uma Deliberação não pode ficar subjetivo. Não se deseja sobrecarregar a instituição de ensino, no entanto não podemos impor questões ilegais à família. Ana Paula Bolelli disse que tal mudança traz subjetividade ao texto e entra em conflito com a legislação vigente. A Conselheira Jane Andrade disse que o processo de alfabetização é sistemático e começa desde a creche, sendo necessário existir mediação de profissional especializado. O Presidente Frederico Tavares Rangel disse que não é possível ferir a legislação vigente. Inclusive que novas leis alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, inclusive tratando da Inclusão. O Presidente ratificou que o Advogado do SINEPE estava na Assembleia como ouvinte. Denise Tinoco - Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação - explicou que esta Minuta foi trabalhada durante muitos encontros, reuniões ocorridas com a Câmara Técnica de Educação Infantil e Câmara Técnica de Legislação, Planejamento e Normas, todas com Edital e ampla divulgação com as Assessorias da SMECE e CME. Os Segmentos foram ouvidos, as propostas legais inseridas no texto da Minuta desta Deliberação. Desta forma, tanto o SINEPE, quantos outros Segmentos presentes trouxeram suas contribuições. Porém, no que tange a Inclusão temos que trabalhar com o que rege a Legislação. No entanto, o Advogado do SINEPE, o Dr. Bruno Lannes disse que existem situações que precisam ser previstas, o que exigirá das escolas a “Adequação Razoável”. Mais uma vez, a Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli disse que toda a argumentação já foi explicada, cabendo aos Conselheiros escolherem, fundamentados nos preceitos legais estudados e apresentados no texto. Frederico Tavares Rangel colocou a questão em votação e os Conselheiros, por unanimidade, optaram pela manutenção do texto original apresentado pela Minuta. A Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli continuou a leitura dos Artigos até o Artigo 27, sem alteração. No Artigo 28 foi retificado espaço de digitação. Continuou a leitura dos Artigos até o Artigo 50, sem alteração. No Artigo 51 e 52 foram feiras retificações de digitação no Parágrafo único. Foi efetuada a leitura até o Artigo 63, sem alteração. No Artigo 64 foi feita uma retificação de espaço de digitação. A técnica da SMECE, Cássia Verônica Schwartz disse que esta nova Deliberação contempla ações que a Comissão Verificação fazia e precisava de respaldo. Frederico Tavares Rangel perguntou se o antigo Artigo 27 foi suprimido e Ana Paula Bolelli disse que sim. Disse que agora os documentos para Autuação do Processo estão listados no Artigo 38. Cássia Verônica Schwartz disse que nesta nova Deliberação a Comissão Verificadora/Diretoria de Supervisão Escolar/SMECE não emitirão mais Parecer Favorável e sim, Relatório Técnico. O Parecer Favorável inicial ficou sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Educação. Ana Paula Bolelli disse que haverá menos desgaste e divisão das funções com o CME. Destacou que a Deliberação traz normas para Arquivamento do processo no seu estágio final. Disse, ainda, que as Disposições Finais contemplam procedimentos e adequação para as escolas já autorizadas e as que estão com seus processos em trâmite. Determina-se noventa dias, a contar com a data da publicação deste documento, para novas visitas, adequação e envio dos processos ao CME para providências cabíveis. Destacou que Patrícia Seixas, Conselheira do SINEPE, que participou de todas as reuniões, disse que o Sindicato pretende realizar uma reunião para orientar seus filiados. Ana Paula Bolelli lembrou que as placas, posteriores ao Ato Autorizativo do CME voltarão a ser cobradas, uma vez que estão determinadas pela Deliberação CME Nº 02/2016. Denise Tinoco lembrou que as escolas já autorizadas, no decorrer do acompanhamento sistemático da Supervisão Escolar da SMECE, farão a adequação com a inclusão da placa no prédio. A Conselheira Heloísa Rocha disse que este é um documento democrático que contempla demandas antigas e fortalece o fazer tanto da SMECE, quanto do CME. A Conselheira Jane Andrade disse que este momento foi proveitoso, pois envolveu vários atores, de diferentes esferas em um único trabalho. Houve o encerramento da leitura da Minuta da Deliberação, sem alteração. O Presidente Frederico Tavares Rangel colocou em Votação e a Deliberação CME nº 02 de vinte oito de setembro de dois mil e dezesseis foi aprovada por unanimidade. Passou-se para os Assuntos Gerais e Frederico Tavares Rangel disse que temos somado a este trabalho, que realizamos via SMECE e CME, as visitas técnicas sistemáticas do Centro de Apoio Operacional-CAO do Ministério Público do Estado do rio de Janeiro junto às redes privadas e públicas de ensino do município. Os Conselheiros e todos os presentes assinaram o documento com as devidas modificações que foram aceitas por votação. Os Conselheiros e presentes, assinaram, também, o Parecer pertinente à Deliberação CME Nº 02/2016. Denise Tinoco lembrou que na próxima semana teremos mais um Edital para análise de processos e que contamos com a participação dos Conselheiros da Câmara de Educação Infantil. Informou que tais processos são matéria da próxima Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Educação- CME. Ana Paula Bolelli lembrou que se a nova Deliberação, já tiver sido publicada em Diário oficial do Município, o rito dos processos que estão em trâmite no CME seguirão os preceitos da Deliberação CME Nº 02 de 28 de setembro de dois mil e dezesseis. O Presidente Frederico Tavares Rangel perguntou se algo mais havia para ser tratado nesta reunião e como não houve manifestação de nenhum membro da Reunião Plenária, agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Eu, Denise de Lima Tinoco, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, Secretária da reunião, redigi a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos Conselheiros em 19 (dezenove) de outubro de dois mil e dezesseis, assinada pela Secretária Executiva deste Conselho e pelo Presidente desta Reunião. Segue para publicação em Diário Oficial do Município.\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1993045"
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                    "1993059": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO CME Nº. 05 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS) NA ESCOLA INFANTIL ANJINHO FELIZ EM HORÁRIO PARCIAL, 1º TURNO DE 07H30 MIN ÀS 11H30 MIN E 2º TURNO DE 13H ÀS 17H, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas no artigo 37 da Deliberação CME nº. 02, de 28 de setembro de 2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO os Relatórios técnicos da Comissão Verificadora emitidos em 14 de abril e 25 de agosto de 2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO o atendimento pela Diretoria de Supervisão Escolar da visita solicitada pela CME / CEI, no intuito de apuração de fatos relevantes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer CME / CEI nº. 05, de 06 de outubro de 2016, aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno em 19 de outubro de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o funcionamento da Educação Infantil / Pré-escola (4 e 5 anos) na Escola Infantil Anjinho Feliz, com sede na Rua Dr. Beda, nº 602, Parque Rosário, município de Campos dos Goytacazes-RJ, em horário parcial, 1º turno de 7h30min às 11h30min e 2º turno, de 13hs às 17hs, com capacidade máxima de matrícula 40 alunos.\r\n\r\nArt. 2º. A presente Autorização possui validade enquanto a Instituição Privada de Educação Infantil proceder seu funcionamento nos moldes requeridos e observar as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de Autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes através da Diretoria de Supervisão Escolar constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõe o artigo 42 da Deliberação CME nº. 02, de 28 de setembro de 2016. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 06 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA - ESCOLA INFANTIL BRASILEIRINHO: PROCESSO R00020/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas no artigo 37 da Deliberação CME nº. 02 de 28 de setembro de 2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Relatório técnico da Comissão Verificadora emitido em 06 de junho de 2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho emitido pela Assessoria Jurídica /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes às fls. 195/196 do processo de requerimento de autorização de funcionamento da instituição de ensino em voga; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer CME/CP nº. 01, de 19 de outubro de 2016, com análise do recurso e do pedido do processo nº R00020/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Instituto Brasileiro Alberes Batista - Escola Infantil Brasileirinho, com sede na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 02, Centro, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução ratifica a Resolução CME nº 05, de 08 de julho de 2015 e entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA E JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA DA VOVÓ - PROCESSO R00027/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas no artigo 37 da Deliberação CME nº. 02 de 28 de setembro de 2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO o termo de visita da Comissão Verificadora emitido em 16 de maio de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações prestadas às fls. 139/139 vº em 31 de agosto de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho emitido pela Assessoria Jurídica /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes às fls. 142 em 30 de junho de 2016; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer CME/CP nº. 02, de 19 de outubro de 2016, com análise de documentos e relatórios apresentados no processo nº R00027/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Otília Braga e Jardim de Infância Casinha da Vovó, com sede na Rua Luis Otávio, nº 20, Parque Anto Amaro, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1993059"
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            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1993148": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2016\r\n\r\nAltera Instrução Normativa nº 01/2015, que dispõe procedimentos de Licenciamento Ambiental e Licenciamento Simplificado e dá outras providências. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Capítulo VIII, art.35 do Decreto n° 272/2014, a qual assegura à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, o estabelecimento por regulamento específico dos procedimentos para requerimento de Licenças Ambientais no Município de Campos dos Goytacazes bem como o artigo 304, IX da Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011. \r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt. 1º - A Instrução Normativa nº 01/2015 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - Altera o art. 5º, incisos IV e IX, conforme segue:\r\n\r\n“Art. 5° - Para emissão da Licença Prévia (LP) são exigidos do requerente:\r\n\r\nI - ........................................................ \r\n\r\nII - ........................................................\r\n\r\nIII - ........................................................\r\n\r\nIV - Documento do imóvel (escritura definitiva, contrato de compra e venda; contrato de locação; memorial descritivo e mapa da propriedade, quando imóvel rural, admitindo-se em casos excepcionais, posse ou outro documento); \r\n\r\nV - ........................................................\r\n\r\nVI - ........................................................\r\n\r\nVII - ........................................................\r\n\r\nVIII - Planta baixa do empreendimento, quando couber; \r\n\r\nIX - Cópias das licenças ambientais anteriores, quando existentes, para fins de renovação ou ampliação.”\r\n\r\nII - Altera o art. 6º, inciso I, conforme segue:\r\n\r\n“Art. 6° - A Licença de Instalação (LI) antecede à implantação do empreendimento e tem por objetivos: \r\n\r\nI - Análise e parecer técnico sobre os sistemas de tratamento de efluentes e resíduos sólidos, quando houver;”.\r\n\r\nIII - Altera o art. 7º, incisos IV, VI, VII, VIII e inclui o inciso IX, conforme segue:\r\n\r\n“Art. 7° - Para a emissão da Licença de Instalação (LI), além da documentação exigida na Licença Prévia (LP), são exigidos do requerente: \r\n\r\nI - Preenchimento do requerimento padrão, constando do número do processo do licenciamento ou cópia da licença ambiental anterior; (modelo - Anexo II) \r\n\r\nII - ........................................................\r\n\r\nIII - ........................................................\r\n\r\nIV - Plantas baixas e de situação devidamente assinada pelo responsável técnico, contemplando o sistema de tratamento de efluentes industriais, quando houver ou couber; \r\n\r\nV - ........................................................\r\n\r\nVI - plano de gestão e/ou monitoramento dos sistemas de controle ambiental para efluentes líquidos (industriais), atmosféricos, e poluição sonora, nos casos que houver ou couber esta exigência. Quando tratar-se de imóvel atendido por rede pública coletora de esgoto apresentar a solicitação de ligação de efluentes sanitários e/ou industriais do empreendimento à rede de coleta, protocolado na concessionária responsável; \r\n\r\nVII - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em modelo simplificado ou modelo completo, conforme natureza do empreendimento requerido e nos termos da Lei nº 12.305/2010 e legislação complementar. Nos casos que couber, apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC, elaborado em conformidade com a Resolução CONAMA 307/02, em caso de obra nova ou ampliação para instalação do empreendimento; \r\n\r\nVIII - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração e execução de todos os projetos e planos apresentados, nos casos que couber; \r\n\r\nIX- Quando tratar-se de imóvel atendido por rede pública de água e esgoto, cópia da conta, ou apresentar a solicitação de ligação protocolada na concessionária responsável.”\r\n\r\nIV - Altera o art. 10, revogando o inciso VI, alterando o inciso VII e incluindo o inciso VIII ,conforme segue:\r\n\r\n“Art. 10 - Para a emissão da Licença de Operação (LO) serão necessários os seguintes documentos: \r\n\r\nI - ........................................................ \r\n\r\nII - ........................................................ \r\n\r\nIII - ........................................................\r\n\r\nIV - Revogado \r\n\r\nV - ........................................................\r\n\r\nVI - ........................................................\r\n\r\nVII- No caso de terceirização de serviços/industrialização anexar licença ambiental e contrato de prestação de serviços com os terceiros, nos casos que couber; \r\n\r\nVIII- Quando tratar-se de imóvel atendido por rede pública de água e esgoto, cópia da conta, ou apresentar a solicitação de ligação protocolado na concessionária responsável.”\r\n\r\nV - Altera o art. 13 e acrescenta os parágrafos 3°,4° e 5°, conforme redação:\r\n\r\n“Art. 13 - A documentação necessária para requerimento da Licença Ambiental Simplificada são os descritos nos incisos I,II,III,IV ,V e VI do art. 5° desta IN. Os Incisos VII,VIII e IX, quando couber em razão da natureza do empreendimento, acrescidos do Cadastro Ambiental Municipal , da Anotação de Responsabilidade Técnica ou equivalente, quando couber e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos(PGRS), em modelo simplificado ou modelo completo, conforme natureza do empreendimento requerido e nos termos da Lei nº 12.305/2010 e legislação complementar.\r\n\r\n§ 3°- Nos casos em que a área objeto de licenciamento se enquadrar como imóvel rural, deverão ser apresentados cópia autenticada do Comprovante de Requerimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). \r\n\r\n§ 4° - É indispensável cópia do Alvará de Localização ou Funcionamento ou certidão de compatibilidade com o uso do solo.\r\n\r\n§ 5° - Declaração do órgão competente, comunicando a impossibilidade de emitir a certidão de zoneamento, desde que elaborada de forma fundamentada, com o nada a opor quanto à localização da atividade ou empreendimento, será aceita para fins de cumprimento do disposto no caput.”.\r\n\r\nVI - Altera o artigo 22, conforme segue:\r\n\r\n“Art. 22 - Os estabelecimentos de serviços de saúde que geram resíduos sólidos perigosos (aqueles que possuem características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidiade, que apresentem significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental),deverão apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS), de acordo com a Lei nº 12.305/2010 e normas complementares”.\r\n\r\nVII - Altera o Parágrafo único do artigo 23, conforme segue: \r\n\r\n“Art. 23 - ........................................................\r\n\r\nParágrafo único: Nos empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS e das micro e pequenas empresas e micro empreendedores individuais, serão aceitos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em modelo simplificado. Nos casos excepcionais em que couber, deverá ser exigido PGRS completo.”.\r\n\r\nVIII - Acrescenta o artigo 24-A, conforme segue:\r\n\r\n“Art. 24-A - São de responsabilidade do requerente e dos técnicos responsáveis, quando houver, os estudos e as informações prestadas, sujeitando-se às responsabilidades penais, civis e administrativas previstas na legislação pertinente, bem como ao indeferimento do requerimento em trâmite ou ao cancelamento do documento de licenciamento emitido.”\r\n\r\nIX - Altera o artigo 25, conforme segue:\r\n\r\nArt. 25 - Estes são os procedimentos essenciais para a tramitação do processo de licenciamento ambiental. Outros procedimentos específicos aplicáveis a cada tipologia de empreendimentos poderão ser exigidos do empreendedor, sempre com fundamento em normas ambientais vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a exigibilidade do Anexo V.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nZacarias Albuquerque\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1993148"
                    ],
                    "1993149": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "ANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS\r\n\r\nQuadro 1 - Relação de documentos necessários à emissão da Licença Prévia, de acordo com a IN n° 001/2015 SMMA, Art. 5°, Incisos I a IX. \r\n\r\nINCISO\r\n\r\nDOCUMENTOS \r\n\r\nI\r\n\r\nRequerimento padrão preenchido;\r\n\r\nII\r\n\r\nComprovante de recolhimento da guia referente à indenização pela análise de custos específica; \r\n\r\nIII\r\n\r\nAtos constitutivos da empresa ou Certidão Simplificada da Junta Comercial do respectivo estado sede da empresa;\r\n\r\nIV\r\n\r\nDocumento do imóvel (escritura definitiva, contrato de compra e venda; contrato de locação; memorial descritivo e mapa da propriedade, quando imóvel rural, admitindo-se em casos excepcionais, posse ou outro documento);\r\n\r\nV\r\n\r\nCópia do Cartão do CNPJ atualizada; \r\n\r\nVI\r\n\r\nCópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal autenticados; \r\n\r\nVII\r\n\r\nCroqui de localização da área do empreendimento; \r\n\r\nVIII\r\n\r\nPlanta baixa do empreendimento, quando couber;\r\n\r\nIX\r\n\r\nCópias das licenças ambientais anteriores, quando existentes, para fins de renovação ou ampliação.\r\n\r\n§ 3º\r\n\r\nPiscicultura Familiar - Até 5 ha de lâmina d' água - Apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) emitida pela EMATER/RIO, em conformidade com a Lei Federal n° 11.326/2006.\r\n\r\nArt. 11, Par. único\r\n\r\nDeclaração de veracidade dos documentos protocolados por meios físico e digital. \r\n\r\nQuadro 2 - Relação de documentos necessários à emissão da Licença de Instalação, de acordo com a IN n° 001/2015 SMMA, Art. 7°, Incisos I a IX. \r\n\r\nINCISO\r\n\r\nDOCUMENTOS\r\n\r\nI\r\n\r\nRequerimento padrão preenchido, constando do número do processo do licenciamento ou cópia da licença ambiental anterior; \r\n\r\nII\r\n\r\nComprovante de recolhimento da guia referente à indenização pela análise de custos específica; \r\n\r\nIII\r\n\r\nLicença Prévia (LP) dentro do prazo de validade; \r\n\r\nIV\r\n\r\nPlantas baixas e de situação devidamente assinada pelo responsável técnico, contemplando o sistema de tratamento de efluentes industriais, quando houver e quando cabível.\r\n\r\nV\r\n\r\nFluxograma das etapas do(s) processo(s) industrial (is) contemplando inclusive os serviços terceirizados ou outros, quando cabível. \r\n\r\nVI\r\n\r\nPlano de gestão e/ou monitoramento dos sistemas de controle ambiental para efluentes líquidos (industriais), atmosféricos, e poluição sonora, nos casos que houver ou couber esta exigência. \r\n\r\n* Quando tratar-se de imóvel atendido por rede pública coletora de esgoto apresentar a solicitação de ligação de efluentes sanitários e/ou industriais do empreendimento à rede de coleta, protocolado na concessionária responsável; \r\n\r\nVII\r\n\r\nPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em modelo simplificado ou modelo completo, conforme natureza do empreendimento requerido e nos termos da Lei nº 12.305/2010 e legislação complementar.\r\n\r\n* Nos casos que couber, apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC, elaborado em conformidade com a Resolução CONAMA 307/02, em caso de obra nova ou ampliação para instalação do empreendimento;\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAnotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração e execução de todos os projetos e planos apresentados; \r\n\r\nIX\r\n\r\nCópia da conta, ou apresentar a solicitação de ligação protocolada na concessionária responsável;\r\n\r\nArt. 11, Par. único\r\n\r\nDeclaração de veracidade dos documentos protocolados por meios físico e digital \r\n\r\nQuadro 3 - Relação de documentos necessários à emissão da Licença de Operação, de acordo com a IN n° 001/2015 SMMA, Art. 10, Incisos I a VIII.\r\n\r\nINCISO\r\n\r\nDOCUMENTOS\r\n\r\nI\r\n\r\nRequerimento padrão preenchido, constando do número do processo do licenciamento ou cópia da licença ambiental anterior; \r\n\r\nII\r\n\r\nComprovante de recolhimento da guia referente à indenização pela análise de custos específica; \r\n\r\nIII\r\n\r\nAlvará de funcionamento, quando exigível de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nIV\r\n\r\nLicença de Instalação (LI) dentro do prazo da validade; \r\n\r\nV\r\n\r\nCertificado de coleta de resíduos perigosos contaminados, por empresa ou órgão competente, quando cabível. \r\n\r\nVI\r\n\r\nNo caso de terceirização de serviços/industrialização anexar licença ambiental e contrato de prestação de serviços com os terceiros, nos casos que couber;\r\n\r\nVII\r\n\r\nCópia da conta, ou apresentar a solicitação de ligação protocolada na concessionária responsável;\r\n\r\nArt. 11, Par. único\r\n\r\nDeclaração de veracidade dos documentos protocolados por meios físico e digital. \r\n\r\nQuadro 4 - Relação de documentos necessários à renovação da LI, de acordo com a IN n° 001/2015 SMMA. \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDOCUMENTOS\r\n\r\nI\r\n\r\nRequerimento padrão preenchido \r\n\r\nII\r\n\r\nComprovante de recolhimento da taxa referente à LI \r\n\r\nIII\r\n\r\nProjeto Ambiental (PCA, RCA, EIV, RIV entre outros) ,quando cabível ,em razão da natureza da atividade a ser licenciada.\r\n\r\nIV\r\n\r\nAnotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou equivalente \r\n\r\nV\r\n\r\nPlanta Baixa da área, contemplando o sistema de tratamento de efluentes industrial,quando ,quando houver e/ou cabível .\r\n\r\nArt. 11, Par. único\r\n\r\nDeclaração de veracidade dos documentos protocolados por meios físico e digital \r\n\r\nQuadro 5 - Relação de documentos necessários à renovação da LO, de acordo com a IN n° 001/2015 SMMA. \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDOCUMENTO \r\n\r\nI\r\n\r\nRequerimento padrão preenchido \r\n\r\nII\r\n\r\nComprovante de recolhimento da taxa referente à LO \r\n\r\nIII\r\n\r\nAlvará de Funcionamento (atualizado) \r\n\r\nIV\r\n\r\nCertificado de coleta de resíduos perigosos contaminados, por empresa ou órgão competente, quando cabivel. \r\n\r\nQuadro 06 - Relação de documentos necessários à emissão da Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou sua renovação, de acordo com a IN n° 001/2015 SMMA, Art. 13 \r\n\r\nINCISO\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\nPreenchimento do requerimento padrão;\r\n\r\nII\r\n\r\nComprovante de recolhimento da guia referente à indenização pela análise de custos específica;\r\n\r\nIII\r\n\r\nAtos constitutivos da empresa ou Certidão Simplificada da Junta Comercial do respectivo estado sede da empresa;\r\n\r\nIV\r\n\r\nDocumento do imóvel (escritura definitiva, contrato de compra e venda; contrato de locação; memorial descritivo e mapa da propriedade, quando imóvel rural, admitindo-se em casos excepcionais, posse ou outro documento);\r\n\r\nV\r\n\r\nCópia do Cartão do CNPJ atualizada;\r\n\r\nVI\r\n\r\nCópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal autenticados;\r\n\r\nVII\r\n\r\nPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em modelo simplificado ou modelo completo, conforme natureza do empreendimento requerido e nos termos da Lei nº 12.305/2010 e legislação complementar.\r\n\r\n* Nos casos que couber, apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC, elaborado em conformidade com a Resolução CONAMA 307/02, em caso de obra nova ou ampliação para instalação do empreendimento;\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAnotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração e execução de todos os projetos e planos apresentados; \r\n\r\nIX\r\n\r\nCópia da conta, ou apresentar a solicitação de ligação protocolada na concessionária responsável;\r\n\r\n---\r\n\r\nCadastro Ambiental Municipal\r\n\r\n---\r\n\r\nAnotação de Responsabilidade Técnica ou equivalente\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCADASTRO AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nðTIPO DE LICENÇA REQUERIDA: \r\n\r\n[ ] Prévia (LP) [ ] Instalação e Operação (LIO) [ ] Instalação (LI) \r\n\r\n[ ] Operação (LO) [ ] Prévia e de Instalação (LPI) \r\n\r\n[ ] Simplificada (LAS) \r\n\r\n[ ] Amb. De Recuper. (LAR) [ ] Op. e Recuperação (LOR) \r\n\r\n1 - DADOS DO REQUERENTE:\r\n\r\nNome ou Razão Social: __________________________________________________________________\r\n\r\nCPF/CNPJ:____________________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: _____________________________________________________________________________\r\n\r\nComplemento _______________________________ Bairro: _____________________________________\r\n\r\nMunicípio: _______________________________________UF: _______ CEP: ______________________\r\n\r\ne-mail: ____________________________________________ Telefone:____________________________\r\n\r\nInscrição Municipal:______________________________________________________________________\r\n\r\n2 - DADOS DA ATIVIDADE\r\n\r\nAtividade:_____________________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: ____________________________________________________________________________\r\n\r\nComplemento:_________________________________________________________________________\r\n\r\nDistrito/Bairro: ________________________________ Município: ________________________________\r\n\r\n3 - REPRESENTANTES LEGAIS\r\n\r\nNome:_______________________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: ___________________________________________________________________________\r\n\r\nCPF: __________________________ Fone(s): ______________________________________________\r\n\r\nNome:______________________________________________________________________________ \r\n\r\nEndereço: _________________________________ CPF: ________________ Fone(s): ______________\r\n\r\n4 - RESPONSÁVEL TÉCNICO\r\n\r\nNome:_______________________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: ____________________________________________________________________________\r\n\r\nCPF: __________________________ Fone(s): ______________________________________________\r\n\r\nNº Registro Profissional correspondente (CREA, CRBIO, ETC.): _________________________________\r\n\r\nNº Cadastro Técnico Municipal (se houver): _________________________________________________\r\n\r\n5 - DADOS PARA CORRESPONDÊNCIA\r\n\r\nNome:_______________________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: ____________________________________________________________________________\r\n\r\nComplemento:__________________________ Distrito/Bairro____________________________________\r\n\r\nMunicípio: __________________________________UF:____________CEP:_______________________\r\n\r\n6 - Nº de Documentos em anexos: ______________________________________________\r\n\r\n7 - Declaro, para os devidos fins que o desenvolvimento da atividade relacionada neste requerimento realizar-se-á de acordo com os dados transcritos e anexos indicados, pelo que venho requerer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental a expedição da respectiva \r\n\r\nLicença.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ______ de __________________ de 20_____\r\n\r\n_______________________________________/________________________________________\r\n\r\nNOME LEGÍVELASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÀ\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\n(Razão Social, endereço e CNPJ do Requerente), DECLARA, sob as penas da lei, a veracidade e fidelidade de todos os documentos e informações apresentados por este Requerente de forma impressa e por mídia eletrônica, para requerimento de Licenciamento Ambiental, para (finalidade do licenciamento), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, _____ de _________________ de _________\r\n\r\nNOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\n[RAZÃO SOCIAL/DENOMINAÇÃO]\r\n\r\nId: 1993149"
                    ]
                }
            },
            "‘Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1993037": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1993037"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1993056": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1993056"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência dos Direitos do Idoso": {
                    "Atos": {
                        "1992545": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 08/11/2016 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Leitura e aprovação da Ata da reunião;\r\n\r\n02-Informações de ofícios encaminhados \r\n\r\n03- Planejamento de atividades para mês de Novembro\r\n\r\n04-Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 Outubro 2016.\r\n\r\nLuiz Henrique F. de Azevedo\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1992545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1993123": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0200/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.051,50 (Oitenta e dois mil cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0201/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 070/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.900,17 (Cem mil e novecentos reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0202/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 070/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 354.382,50 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0203/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 070/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.080,35 (Cento e setenta e seis mil e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0204/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.550.741,50 (Hum milhão quinhentos e cinqüenta mil setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0214/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 218.648,50 (Duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0229/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 045/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000176-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.254,50 (Cento e sessenta e três mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0231/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000169-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de enxoval descartável para serviço de cirurgia dos hospitais que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.450,00 (Noventa mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0232/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.556,00 (Treze mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO NÚMERO: 0235/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N° 012/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364-0001/52.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.502,00 (Doze mil e quinhentos e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0236/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 891,00 (Oitocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0237/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\n\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 145.240,00 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0238/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032-A/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000145-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventrículo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\n\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 141.004,00 (Cento e quarenta e um mil e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0240/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER-VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0241/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AUREO CENTER AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.997.221/0001-65.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.106,50 (Vinte e seis mil e cento e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0243/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 020/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000135-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de curativos especiais visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.702.342/0001-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.940,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0244/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 19.420.703/0001-05.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.276,76 (Seis mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0246/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite N°. 004/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000130-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placas, parafusos e próteses, com cessão de instrumentais, objetivando atender ao serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CLEAN SURGICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.156.186/0001-33.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.019,83 (Setenta e sete mil dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1993123"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1993194": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2016, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção, coordenação e acompanhamento logístico de equipe cultural e artística para realização do Projeto Campos Galeria Urbana, em atendimento às necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de novembro de 2016 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1993194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1993033": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 081/2016\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 044/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2016\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia para execução de serviço execução de obra de passeio para pedestre com acessibilidade e corrimão atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 05.389.546/0001-08\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.302,23 (vinte e sete mil trezentos e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias a partir de 26/10/2016 a 25/01/2017.\r\n\r\nASSINATURA: 25/10/2016\r\n\r\nDOTAÇÃO: PT. 104122006729560000\r\n\r\nDESPESA: ND. 339039\r\n\r\nFISCAL: Emílio Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nGESTOR(A): Fernando Lopes Machado\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2016, 338º da Vila de\r\n\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\n\r\nCazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1993033"
                    ],
                    "1993031": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 004/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria, realizará no dia 08/11/2016, às 17 horas, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nAVISO PÚBLICO Nº 005/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria, realizará no dia 08/11/2016, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1993031"
                    ],
                    "1993032": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 006/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONVIDA os Senhores Vereadores, a Sociedade Organizada e Associação de Bairros, para a Audiência Pública que se realizará no dia 09/11/2016, às 17 horas, no Plenário deste Legislativo, com a finalidade de discutir a LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1993032"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1993224": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1993224"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1992918": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163926557\r\n\r\n1000 MARCAS EIRELI \r\n\r\n163934436\r\n\r\n2JD MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n163622680\r\n\r\nA C E R CELL COMERCIO SERVICOS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163710236\r\n\r\nA P P JUNIOR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA ME \r\n\r\n162981104\r\n\r\nA V S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163916160\r\n\r\nA&E FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n163938237\r\n\r\nAGUA FONTE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n163928096\r\n\r\nAISB BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163875944\r\n\r\nALPHA MARINO COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n163905762\r\n\r\nAMARRAS TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA \r\n\r\n163788898\r\n\r\nAMERICA SERVICOS E CONTRATACOES EIRELI \r\n\r\n163913846\r\n\r\nANCASICO TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n163718601\r\n\r\nANTONIO BARRETO ENGENHARIA CONSULTIVA EPP \r\n\r\n163361061\r\n\r\nAPS COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n163934320\r\n\r\nARCO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n163928355\r\n\r\nASSUNCAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n163773262\r\n\r\nATERRADO SHOPP TINTAS LTDA \r\n\r\n163913641\r\n\r\nATICO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163913692\r\n\r\nATICO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163908400\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE CAPIVARI DE PATY DO ALFERES LTDA \r\n\r\n163925208\r\n\r\nAVANTI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163551880\r\n\r\nAZIMUTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n163896445\r\n\r\nB R DE BARRA MANSA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n163936560\r\n\r\nBAIXO IGUACU PNEUS LTDA ME \r\n\r\n163811113\r\n\r\nBALOARTE COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n163848793\r\n\r\nBANCO DIGITAL MARE LTDA ME \r\n\r\n163936528\r\n\r\nBAR VARANDAS DE RAMOS LTDA EPP \r\n\r\n163520275\r\n\r\nBARRA CURSOS DE IDIOMA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163936579\r\n\r\nBAZAR SOMOS DE TINGUA LTDA ME \r\n\r\n163933030\r\n\r\nBEM BOLADO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n163928118\r\n\r\nBETTA TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA \r\n\r\n163321280\r\n\r\nBLUE BOX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163914192\r\n\r\nBMK OTICA LTDA \r\n\r\n163935742\r\n\r\nBORALLI LIMA E MOREIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n163913560\r\n\r\nBR FOOD COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n163418683\r\n\r\nBR GNV INJET COMERCIO E INSTALADORA DE GNV LTDA ME \r\n\r\n163837775\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n163916101\r\n\r\nBRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n163807299\r\n\r\nBUFFET BAUMGRATZ EIRELI ME \r\n\r\n163872112\r\n\r\nC & R FARMACIA BOA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n163913358\r\n\r\nC & S INFORMATICA E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n163869154\r\n\r\nC M C CARIOCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n163785562\r\n\r\nC S ALVARENGA EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n163931712\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163908478\r\n\r\nCAFE E BAR TOQUINHA LTDA ME \r\n\r\n163938148\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163938180\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163435391\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163435421\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163435472\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163435510\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163435596\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163435600\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n163905940\r\n\r\nCALEMBE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163829381\r\n\r\nCAMISARIA J E LTDA ME \r\n\r\n163926921\r\n\r\nCARMELITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163894310\r\n\r\nCARRIER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163927901\r\n\r\nCATETE GRILL LTDA EPP \r\n\r\n163935858\r\n\r\nCAZECA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163928240\r\n\r\nCENTRAL PET ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n163853479\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAUJO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n163918350\r\n\r\nCHEESE SHOP COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163914311\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n163928207\r\n\r\nCHURRASQUETTO DA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n163775460\r\n\r\nCOLONIA FITNESS BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n163937435\r\n\r\nCOMERCIO DE VIDROS E DECORACOES XV DE NOVEMBRO LTDA ME \r\n\r\n163829675\r\n\r\nCOMFOORT HOTEL LTDA ME \r\n\r\n163914672\r\n\r\nCONDOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163932166\r\n\r\nCONECTA ESPIRITO SANTO E SUPRIMENTO DE INFORMARTICA LTDA \r\n\r\n163914370\r\n\r\nCONSTRUFOX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163935459\r\n\r\nCONSTRUTORA MASTER CLIN LTDA \r\n\r\n163936269\r\n\r\nCONSTRUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163933073\r\n\r\nCOSCH ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163838844\r\n\r\nCOSTA AZUL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163912998\r\n\r\nCRIS MAIA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n163928460\r\n\r\nCUIDAR & ACOLHER ATENDIMENTO EM DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n163926727\r\n\r\nDACO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163889864\r\n\r\nDAMATO & RODRIGUES CURSOS LIVRES EM ESTETICA E COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163934924\r\n\r\nDELPA FERRAGENS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n163913749\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n163913773\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n163936005\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163933901\r\n\r\nDINICK FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n163716811\r\n\r\nDINIS CENTRO GASTRONOMICO LTDA EPP \r\n\r\n163935874\r\n\r\nDJE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n163913501\r\n\r\nDOVE TREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163802521\r\n\r\nDROGARIA CASA DO REMEDIO LTDA ME \r\n\r\n163932573\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n163915601\r\n\r\nEFESIOS TRANSPORTE E LOGISTICA TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n163910545\r\n\r\nELETRO SYSTEM ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n163935319\r\n\r\nELETROMAG SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n163870187\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS BARBOSA SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n163917604\r\n\r\nELVDPRA ATIVIDADES IMOBILIARIAS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163835560\r\n\r\nEMPRESA AGROPECUARIA LUPITA LTDA \r\n\r\n163927812\r\n\r\nEMPRESA DE SOLUCOES E SERVCOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n163934096\r\n\r\nEPA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n163926590\r\n\r\nESMALTERIA RECANTO DAS UNHAS EIRELI \r\n\r\n163246610\r\n\r\nETM CONSULTORIA EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS ROTATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n163748675\r\n\r\nF J L LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n163926344\r\n\r\nFACILIDENTE ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n163869170\r\n\r\nFARMACIA PONTAO DO BATAN LTDA ME \r\n\r\n163887705\r\n\r\nFCM BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163925305\r\n\r\nFLASH EXPRESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163918082\r\n\r\nFOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163871728\r\n\r\nFORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n163926468\r\n\r\nFORTE FREGUESIA TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163936340\r\n\r\nFORTRESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n163914400\r\n\r\nFOX TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163914478\r\n\r\nFRADEMA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n163927871\r\n\r\nG R MOTORS COMERCIO EIRELI \r\n\r\n163829837\r\n\r\nGALERIA ESPACO INFORMATICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163715785\r\n\r\nGOLFINHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n163856826\r\n\r\nGRACIELLY MARIA DA SILVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n163937001\r\n\r\nGRAPHIMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163927928\r\n\r\nGUITAR SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME ME \r\n\r\n163930406\r\n\r\nHAMATE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n163912980\r\n\r\nHIROSHI SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n163918309\r\n\r\nHOME SHOW CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n163913277\r\n\r\nHOME STORE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n163868832\r\n\r\nI E R P LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163918147\r\n\r\nIMPACTO STORE COMERCIO DE ROUPAS E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n163932670\r\n\r\nINOVASER DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n163936056\r\n\r\nINPOM COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n163858080\r\n\r\nINSTITUTO QUALIFIQUE SE EM BELEZA LTDA ME \r\n\r\n163914524\r\n\r\nINVICTUS MARKETING E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n163916080\r\n\r\nJ C ALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n163822891\r\n\r\nJ C MIDIA COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n163910782\r\n\r\nJANUARIO CANDIDO LOPES ME \r\n\r\n163916195\r\n\r\nJC VISTORIA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n163693668\r\n\r\nJOHN & CARLOS EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163897050\r\n\r\nJP PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n163937710\r\n\r\nJPS FARMA LIMITADA ME \r\n\r\n163517282\r\n\r\nKADIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163507643\r\n\r\nKGR COACHING DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n163937524\r\n\r\nKICHIC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO LIMITADA ME \r\n\r\n163811890\r\n\r\nL C A NEVES ENGENHARIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO \r\n\r\n163874808\r\n\r\nL C P COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n163772410\r\n\r\nL MORAES EVENTOS E TURISMO \r\n\r\n163854777\r\n\r\nLA COCCINELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n163928304\r\n\r\nLABRANCA PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n163835403\r\n\r\nLEILA M MEDEIROS RAMOS ESTUDIO FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n163925364\r\n\r\nLMJ CRIACOES CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162577168\r\n\r\nM 3 DE CARVALHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163895368\r\n\r\nM E DA SILVA COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n163933545\r\n\r\nM H DE ALMEIDA TOSTES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n163929718\r\n\r\nM J GOMES DE ARAUJO COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n163937753\r\n\r\nM S PAIVA PIZZARIA ME \r\n\r\n163816905\r\n\r\nMACLA EXTRACAO E COMERCIO DE SAIBRO LTDA EPP \r\n\r\n163621365\r\n\r\nMAMANGUA CAFE EIRELI ME \r\n\r\n163936595\r\n\r\nMANOEL HONORATO NETO ME \r\n\r\n163594031\r\n\r\nMARAVILHA SUPERMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n163641986\r\n\r\nMARCIA REJANE DESPACHANTE CORRETA EIRELI ME \r\n\r\n163913510\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163936358\r\n\r\nMARIZE PEREIRA DA SILVA EMBALAGENS ME \r\n\r\n163716846\r\n\r\nMARQUES PRODUCOES ALIMENTICIAS LTDA EPP \r\n\r\n163935190\r\n\r\nMARTINS SOUZA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163935149\r\n\r\nMARVINF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163656550\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO OURO FINO LTDA ME \r\n\r\n163937559\r\n\r\nMATHEUS E SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163584745\r\n\r\nMERCADO PENA VILA LTDA ME \r\n\r\n163937451\r\n\r\nMERCEARIA CASTELLO FAIR TRADE LTDA ME \r\n\r\n163932808\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE M W TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n163926549\r\n\r\nMETALDIZAR METALURGICA E ANODIZACAO LTDA ME \r\n\r\n162681119\r\n\r\nMETAZINCO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163858640\r\n\r\nMICRO TECNOLOGIA COMERCIO E CURSOS EIRELI \r\n\r\n163804907\r\n\r\nMIL FLORES MAUA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n163487260\r\n\r\nMILESIMUS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n163926689\r\n\r\nMMF BOULEVARD RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163427054\r\n\r\nMPF METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n163932700\r\n\r\nN BERNARDES TOMASSINI ME \r\n\r\n163932964\r\n\r\nNATTRIP AGENCIA DE TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163914150\r\n\r\nNATURALLE MIX BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n163936838\r\n\r\nNIVALDO ANEZIO DA SILVA ME \r\n\r\n163730660\r\n\r\nNOVA CLEAN TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163937540\r\n\r\nNOVA GRANVIA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n163934940\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n163936676\r\n\r\nODECIO DA SILVA RACOES ME \r\n\r\n163937885\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELVEDERE LTDA ME \r\n\r\n163898944\r\n\r\nPANORAMA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163813019\r\n\r\nPARADISE GARAGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n163934630\r\n\r\nPAULO R DA S GOMES GEDOM SERVICOS E LOGISTICA ME \r\n\r\n163803080\r\n\r\nPEREIRA PORTO PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n163918201\r\n\r\nPERICIA LEGAL VISTORIAS E ANALISES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163876193\r\n\r\nPETROPOLIS TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163914877\r\n\r\nPHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163933138\r\n\r\nPLANOS & PAPOS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163876380\r\n\r\nPLC AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163593710\r\n\r\nPORTO REAL ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n163935300\r\n\r\nPRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163914800\r\n\r\nPRIVILEGIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162660790\r\n\r\nPROVENS SERVICOS DE PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n163913820\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163928134\r\n\r\nQUANTEL MEDICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163928150\r\n\r\nQUANTEL MEDICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163905738\r\n\r\nQUASAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n163877092\r\n\r\nQUATREART INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163842434\r\n\r\nR CARDOSO DE ABREU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n163890250\r\n\r\nR M S GOUVEA ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n163875782\r\n\r\nRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163911657\r\n\r\nREDESTRELA OTICA LTDA ME \r\n\r\n163893764\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA RODRIGUES ME \r\n\r\n163913587\r\n\r\nREQUINTE CASA DE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n163838534\r\n\r\nRESIN PLASTICOS LIMITADA \r\n\r\n163930392\r\n\r\nRESTAURANTE ARABECK LTDA ME \r\n\r\n163934550\r\n\r\nRESTAURANTE CHOPERIA E PIZZARIA NAVARRETE E RUZZI LTDA ME \r\n\r\n163935033\r\n\r\nRIO AVANTE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163932301\r\n\r\nRIO SUL SERVICO DE HOSPEDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n163913811\r\n\r\nROSILENE S PEREIRA PADARIA ME \r\n\r\n163873453\r\n\r\nSAC MAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n163933057\r\n\r\nSAF TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163926530\r\n\r\nSAFIRE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n163914656\r\n\r\nSALAO JUNIOR E IVAN LTDA \r\n\r\n163928339\r\n\r\nSAMPAIO & RODRIGUES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163926301\r\n\r\nSANEANTES LAVEBRIL SUPER CLORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n163811679\r\n\r\nSARAIVA EDUCACAO LTDA \r\n\r\n163914575\r\n\r\nSCRA SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n163929114\r\n\r\nSEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME ME \r\n\r\n163896267\r\n\r\nSIANO & REGO CONSULTORIA DE GESTAO DE EMPRESAS E PESSOAS LTDA \r\n\r\n163935564\r\n\r\nSMJ MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n163656371\r\n\r\nSOLUTION PLACE ASSISTENCIA TECNICA DE VEICULOS BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n163908362\r\n\r\nSORVETERIA LA LIGURIA LTDA ME \r\n\r\n163914540\r\n\r\nSOTORQ COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS E TRATORES EIRELI \r\n\r\n163928444\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163888450\r\n\r\nSTOP GAMES IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n163786429\r\n\r\nSTRIKE CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n163917302\r\n\r\nSYSTEM PACK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163944601\r\n\r\nT M TAVARES BRAGA EIRELI ME \r\n\r\n163647208\r\n\r\nT S DA CRUZ MAIA ME \r\n\r\n163832587\r\n\r\nTOPOALPHA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163868565\r\n\r\nTOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n163927707\r\n\r\nTRANSMORENO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n163928320\r\n\r\nTRANSMOTA TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163927049\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAMACAN LTDA ME \r\n\r\n163912246\r\n\r\nTRANSPORTADORA JADILIO LTDA ME \r\n\r\n163926506\r\n\r\nTRIMEX COMERCIO DE PRODUTOS TREFILADOS LTDA EPP \r\n\r\n163926425\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n163925402\r\n\r\nURUGUAI ROUPAS LTDA \r\n\r\n163913617\r\n\r\nUTILICASA BOTAFOGO EIRELI \r\n\r\n163926433\r\n\r\nVIA DEZOITO DO MEIER CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n163933090\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n163933120\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n163933189\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n163835446\r\n\r\nVORTEX ENERGY INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163927030\r\n\r\nW S RANGEL FABRICACAO DE LAJES E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n163906890\r\n\r\nWANDALEIA MEDEIROS ROMULO \r\n\r\n163914036\r\n\r\nWAYPOINT SERVICES BRASIL LTDA \r\n\r\n163878625\r\n\r\nWS2M CONSTRUCAO REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163821143\r\n\r\nWTV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163715521\r\n\r\nYES MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n163932387\r\n\r\nZIGLOW COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n163933197\r\n\r\nZOMER BIKE LTDA ME \r\n\r\n163932905\r\n\r\nZRK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI ME \r\n\r\nId: 1992918"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1992920": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163929947\r\n\r\nEXPEL N S PAPEIS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1992920"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1992919": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n163915962\r\n\r\n163929580\r\n\r\n163905673\r\n\r\n163913897\r\n\r\n163927839\r\n\r\n163645027\r\n\r\n163914265\r\n\r\n163937443\r\n\r\n163688672\r\n\r\n163898979\r\n\r\n163688699\r\n\r\n163859124\r\n\r\n163915997\r\n\r\n163915008\r\n\r\n163915016\r\n\r\n163915059\r\n\r\n163915105\r\n\r\n163927090\r\n\r\n163937087\r\n\r\n163887993\r\n\r\n163937672\r\n\r\n163887683\r\n\r\n163913285\r\n\r\n163935785\r\n\r\n163913862\r\n\r\n163831572\r\n\r\n163435359\r\n\r\n163935335\r\n\r\n163935807\r\n\r\n163694494\r\n\r\n163934100\r\n\r\n163803870\r\n\r\n163913919\r\n\r\n163839140\r\n\r\n163039348\r\n\r\n163913439\r\n\r\n163930236\r\n\r\n163887896\r\n\r\n163812225\r\n\r\n163936668\r\n\r\n163933227\r\n\r\n163593809\r\n\r\n163936617\r\n\r\n163915890\r\n\r\n163934568\r\n\r\n163924821\r\n\r\n163610533\r\n\r\n163926417\r\n\r\n163906181\r\n\r\n163398127\r\n\r\n163935483\r\n\r\n163926093\r\n\r\n163926131\r\n\r\n163926905\r\n\r\n163936234\r\n\r\n163931046\r\n\r\n163936854\r\n\r\n163913382\r\n\r\n163811741\r\n\r\n163929670\r\n\r\n163935050\r\n\r\n163928517\r\n\r\n163872376\r\n\r\n163935840\r\n\r\n163935831\r\n\r\n163318131\r\n\r\n163927766\r\n\r\n163661405\r\n\r\n163444366\r\n\r\n163935017\r\n\r\n163935769\r\n\r\n163926220\r\n\r\n163926190\r\n\r\n163812080\r\n\r\n162584113\r\n\r\n163913676\r\n\r\n163908257\r\n\r\n163693625\r\n\r\n163926212\r\n\r\n163611513\r\n\r\n163611602\r\n\r\n163611572\r\n\r\n163928053\r\n\r\n163935041\r\n\r\n163935777\r\n\r\n163913960\r\n\r\n163931810\r\n\r\n163931232\r\n\r\n163930872\r\n\r\n163868727\r\n\r\n163913870\r\n\r\n163875987\r\n\r\n163908281\r\n\r\n163937168\r\n\r\n163318514\r\n\r\n163935220\r\n\r\n163925763\r\n\r\n163913889\r\n\r\n163717591\r\n\r\n163927952\r\n\r\n163689679\r\n\r\n163906459\r\n\r\n163895031\r\n\r\n163928380\r\n\r\n163935084\r\n\r\n163905711\r\n\r\n162834713\r\n\r\n163609047\r\n\r\n163931623\r\n\r\n163934800\r\n\r\n163899592\r\n\r\n163937141\r\n\r\n163933626\r\n\r\n163928290\r\n\r\n163772592\r\n\r\n163785694\r\n\r\n163909504\r\n\r\n163909482\r\n\r\n163785511\r\n\r\n163656657\r\n\r\nId: 1992919"
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