{
    "2016-11-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1998422": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00609954.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimo qualitativo ao contrato MPRJ nº 047/2016, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e de adaptação predial, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, englobando as áreas de manutenção civil, elétrica e de refrigeração, para atendimento a todas as estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2016, resultando na redução do valor mensal da mão de obra contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL REDUZIDO: R$ 75.510,67.\r\n\r\nDATA: 28.11.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 132/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00514972.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDITORA FÓRUM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista Interesse Público - volumes 97 a 102 - e Revista de Direito Administrativo - volumes 272 a 274.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.938,00.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 28.11.2016.\r\n\r\nId: 1998422"
                    ],
                    "1998423": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 30 de novembro de 2016 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 06 de dezembro de 2016 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246). \r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 30 de novembro de 2016 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 06 de dezembro de 2016 (terça-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.949, de 09 de dezembro de 2014, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Doutor Bruno de Sá Barcelos Cavaco (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo, e a Promotora de Justiça SIMONE GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo qualquer membro do Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste aviso no Diário Oficial, formular impugnação ao mencionado pedido, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49, de 12 de agosto de 2005.\r\n\r\nId: 1998423"
                    ]
                },
                "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                    "Atos": {
                        "1998424": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, a COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E NÚCLEO DE GÊNERO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados, representantes de entidades de defesa dos direitos da mulher e demais interessados, para participarem do evento “Violência Doméstica contra a Mulher. Gênero e Diversidade Sexual”, a realizar-se no dia 5 de dezembro de 2016, das 9h às 17h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nO evento destina-se ao lançamento do “Módulo Mulheres livres e questões sobre gênero e diversidade sexual”.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n05/12/2016\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n9h às 9h30\r\n\r\nLançamento do “Módulo Mulheres Livres” e do respectivo Manual\r\n\r\nLúcia Iloizio Barros Bastos - Coordenadora do CAO Violência Doméstica e Núcleo de Gênero\r\n\r\nAlexandra Carvalho Feres - Subcoordenadora do CAO Violência Doméstica e Núcleo de Gênero\r\n\r\n9h30 às 12h\r\n\r\nPAINEL 1: Homicídios de mulheres no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcela Ortiz - Delegada de Polícia, Delegacia de Homicídios da Capital\r\n\r\nLúcia Iloizio Barros Bastos - Coordenadora do CAO Violência Doméstica e Núcleo de Gênero\r\n\r\nPAINEL 2: Gênero, estereótipos sexuais e construção de identidade\r\n\r\nExpositora: Maria Luiza Heilborn - Professora de Antropologia, associada do Instituto de Medicina Social da UERJ, pesquisadora do CNPq\r\n\r\nDebatedora: Lana Lage da Gama Lima - Professora Titular de História Social do LESCE/CCH/UENF, coordenadora do NEEV/UENF, pesquisadora associada do INCT-InEAC\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPAINEL 3: Diversidade Sexual. Identificando Demandas.\r\n\r\nDiscriminação e Violência \r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nCarlos Tufvesson - Coordenador Especial da Diversidade Sexual - CEDS (Prefeitura do Rio de Janeiro)\r\n\r\nClaudio Nascimento - Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBruna Benevides - Presidente do Conselho Municipal LGBT de Niteroi/RJ\r\n\r\nMarcele Esteves - Conselheira Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos da População LGBT\r\n\r\nCláudia Türner Pereira Duarte - Promotora de Justiça, mestre em Direito Público pela UERJ e professora voluntária do projeto Damas (Coordenadoria de Diversidade Sexual do Município do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMediadores: Márcio Mothé Fernandes, Procurador de Justiça e Lucia Iloizio Barros Bastos, Coordenadora do CAO Violência Doméstica e Núcleo do Gênero\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas através da página do CEAF na Intranet, no botão “Agenda de Eventos” (público interno), ou pelo Portal do MPRJ (www.mprj.mp.br), na opção “Eventos” do menu “Cidadão” (público externo).\r\n\r\nId: 1998424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1998425": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de novembro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2016, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2015.01082105\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes eletrônicos e de produtos de manutenção para os equipamentos de informática (baterias, capacitores, chaves-toque etc).\r\n\r\nAdjudicatária: C.V. Malfatti Componentes Eletrônicos - EPP.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 1,48; 2 - R$ 1,61; 3 - R$ 1,65; 4 - R$ 0,30; 5 - R$ 2,13; 6 - R$ 2,02; 7 - R$ 0,43; 8 - R$ 8,85; 9 - R$ 3,75; 10 - R$ 3,56; 11 - R$ 5,68; 12 - R$ 14,01; 13 - R$ 16,46; 14 - R$ 8,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 095/2016- destinado exclusivamente à participação de ME e EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00486141\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 12/12/2016 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de confecção e fornecimento de cartões de visita personalizados.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 30 de novembro e 09 de dezembro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora abaixo relacionada comunicou a seguinte ocorrência em relação à sua carteira funcional:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMARIA FERNANDA CAFFÉ GONÇALVES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4985\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3183\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA as carteiras funcionais dos ex-servidores abaixo relacionados, tendo em vista a publicação de suas exonerações:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMAX WILLIAM NUNES MEISER\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4066\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3089\r\n\r\nNome\r\n\r\nMARCOS AURELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5468\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2921\r\n\r\nNome\r\n\r\nWALLACE AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4431\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1693\r\n\r\nId: 1998425"
                    ]
                }
            },
            "AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1998426": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 25/11/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01122646 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 696/13 - Parte(s): VITÓRIA FRANCISCO CALIXTO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00002417 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 21/15 - Parte(s): JOSÉ AUGUSTO FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO E HOSPITAL DE CANTAGALO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00106265 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 06/15 - Parte(s): DULCINÉIA DE OLIVEIRA FERREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01023587 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1169/15 - Parte(s): CÉLIO MANOEL DE ANDRADE E JULIANA FARIA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00037872 - Dois volumes - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 16/16 - Parte(s): HILDA GOMES REZENDE;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00241193 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ROBERTO RAMOS SOARES E DENISE MARIA MANO PESSÔA (ADV.: CECILIA MARIA CARVALHO - OAB/RJ 64653);\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00385497 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PI S/N - Parte(s): MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00870855 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 111/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00623875 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 28/13 - Parte(s): ROBERTO GERALDO XAVIER;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00794196 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 111/14 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL JARDIM DO IPÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCO AURÉLIO, S/N, OUTEIRO, BELFORD ROXO/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00065691 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 339/16 - Parte(s): GERALDO ROCHA PINTO E GUSTAVO CRUZ PINTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01203596 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 29/15 - Parte(s): ELIANE LOYOLA ALVES;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01255631 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 293/15 - Parte(s): CELIA IPOLITO PEREIRA E JAQUELINE ALBUQUERQUE MIKALAUSKAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01345263 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 163/15 - Parte(s): PEDRO DOS SANTOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00107305 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - REP S/N - Parte(s): ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR E MARTE ENGENHARIA LTDA.;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00293881 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - REP S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00570311 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 190/10 - Parte(s): TIAGO PAULO BARCELOS PORTO, WELLINGTON VAZ GUIMARÃES E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00776881 - Três volumes principais e dois apenso(s) (nº 2013.00358718 com sete volumes e nº 2012.01527489 com três volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 337/12 - Parte(s): SIMONE DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE ITALVA E PROAMBIENTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00966746 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 87/13 - Parte(s): ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01152790 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 108/13 - Parte(s): NEY RAMOS DE OLIVEIRA E MÁRCIA DIAS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00061420 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/16 - Parte(s): RAFAEL PEREIRA LANNES;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00904005 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 388/15 - Parte(s): MARIA OLIVEIRA E TÂNIA REGINA DE FRANÇA (ADV.: ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA - OAB/RJ 97655);\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00085911 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 38/16 - Parte(s): FELIPE RAMOS DA SILVA, MARCELE DE ALMEIDA ROCHA E CONSELHO TUTELAR DE RAMOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00405691 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PA 15/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00765065 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 153/16 - Parte(s): MARIA JOSÉ LEITE MARTINS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.01000917 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 64/16 - Parte(s): ZENILDA ALMEIDA DOS SANTOS;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01251771 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 122/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E ROSANA DA CUNHA VALLE;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00757230 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1991/15 - Parte(s): IRENE DE SOUSA SILVA E ÁGUAS DO IMPERADOR;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01111793 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 147/14 - Parte(s): CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00332872 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 12/15 - Assunto(s): FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SUMIDOURO DO ANO DE 2015;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01048653 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 114/15 - Parte(s): ENRICO BORGES DE LIMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01126615 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 203/15 - Parte(s): MARINA MOURA BURLA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01188666 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 131/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA REGIÃO OCEÂNICA, ITAIPU, MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00562437 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 20/16 - Parte(s): ANDRÉ GRIPP;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01145483 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - NF 261/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00983746 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 253/12 - Parte(s): AMAURY RODRIGUES GABRIEL;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01405155 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 668/13 - Parte(s): VANESSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS E JOÃO BATISTA C. DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00274961 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 305/15 - Parte(s): NILDA FERREIRA DE JESUS CARVALHO E PATRÍCIA CARVALHO DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01001602 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 7666/13 - Parte(s): AUTO AVIAÇÃO JABOUR (ADV.: FABÍOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 81608);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00215837 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - REP S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00450085 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 03/15 - Parte(s): RENATA MAMEDE E IURI SOBRAL;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00731297 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1091/15 - Parte(s): ADRIANA MACIEL MAIA E CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00691081 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 39/16 - Parte(s): VICENTE DE PAULO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00006874 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2014.00724077) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 155/06 - Parte(s): MARINA BARRA CLUBE (ADV.: LUCIANA GIL FERREIRA - OAB/SP 268496);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00545985 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2012.01106684 e nº 2012.00172597) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 67/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. E PAUCHE LINGERIE E ACESSÓRIOS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00594497 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PP 79/14 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA - AMOQC (ADV.: THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL - OAB/RJ 102167);\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00915116 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1133/15 - Parte(s): ELEYNE GAUDENZI DE ALMEIDA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00033708 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): DIVA ALVES FLEXA E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00175211 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PA 06/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E JESSICA DE ALMEIDA SOARES LOPES;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00337550 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8636/16 - Parte(s): GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (ADV.: RICARDO MARTINS ALVES - OAB/RJ 103519);\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00366623 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 52/16 - Parte(s): TAINARA OLIVEIRA COSTA E LAIARA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00879777 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 72/16 - Parte(s): EDIMAR BASTOS GOMES E NILTA FERNANDES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.01123363 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA, PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA \"UNIVERSIDAD DE SALAMANCA\", NA ESPANHA, NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2017;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000226 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 132/05 - Parte(s): MARTA CÂNDIDA FIGUEIREDO;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00226492 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 42/13 - Parte(s): ROMILDO XAVIER DE AZEVEDO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01050047 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 402/13 - Parte(s): PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES, RENATA GUIMARÃES ANTUNES E ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00490707 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA S/N - Parte(s): LUIZ FELIPE DO ESPÍRITO SANTO TOMAZ;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01353745 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 01/16 - Parte(s): DIEGO TEIXEIRA ROSA DA SILVA JERÔNIMO E ELAINE DE SOUZA JERÔNIMO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00301233 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 25/16 - Parte(s): MARIA LUCIA ROSA VIEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00444181 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 26/16 - Parte(s): ANDRÉ DO PRADO SOTON;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00167305 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3539/07 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ BULHÕES, FREGUESIA/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00199801 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 07/10 - Parte(s): JULIÃO CAETANO E MARIA DAS GRAÇAS SILVA CAETANO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00294357 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PP 83/14 - Parte(s): FUNDAÇÃO DE SAÚDE ANGRA DOS REIS - FUSAR;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00116724 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): RENATO MACHADO COIMBRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00137267 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 22/16 - Parte(s): MARGARETH DE VASCONCELOS PAES E ANTÔNIO PAES DA SILVA FILHO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00347127 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ANDERSON LUÍS SANTOS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00557147 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 16/16 - Parte(s): MARIA BELÃO DE SÁ;\r\n\r\nEm 28/11/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00998357 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 06/14 - Assunto(s): APURAR A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA ESCADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO DA PRAÇA SECA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01591702 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 04/13 - Parte(s): ANTÔNIO GARCIA MEDEIROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00595010 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.01168880) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 74/13 - Parte(s): THEREZINHA DE JESUS FERREIRA CAMARA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00832694 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 224/15 - Parte(s): MARCELO DE SOUZA CORENZA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01115219 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 509/14 - Parte(s): DELINA BASTOS DE SOUZA;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01317322 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 162/14 - Parte(s): AMPLA (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134) E FELIPE PRECIOSO FADDUL;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00217431 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00426296) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CRAAI CABO FRIO - PI S/N - Parte(s): PIETRO RICCI E IVAN VITAL BRASIL EYBEN;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01125154 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 233/15 - Parte(s): SABRINA CARVALHAL VIEIRA E MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01260362 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1225/15 - Parte(s): MARIA MARGARETT MEDEIROS DA COSTA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00648395 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 175/11 - Parte(s): PORTAL DA SAUDADE CEMITÉRIO PARQUE LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01453482 - Um volume principal e um anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 139/15 - Assunto(s): APURAR A EXISTÊNCIA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, NO ROCHA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00299432 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 837/15 - Parte(s): PATRÍCIA FERREIRA ROCHA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00058709 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 819/15 - Parte(s): FÁTIMA DE OLIVEIRA CARVALHO E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00391342 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1005/15 - Parte(s): ANDERSON DA SILVA SOARES E DAIANE MACIEL DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01159789 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 263/15 - Parte(s): MARIA ASSUNÇÃO GAMOSA BIAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00123649 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 374/16 - Parte(s): MOACIR FRANCISCO VIANA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00163948 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 06/16 - Parte(s): JOELSON MACIEL RAMOS E MARCILENE OLIVEIRA DA LAPA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00313944 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 500/13 - Parte(s): CONDOMÍNIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS (ADV.: HUGO L. B. DE OLIVEIRA - OAB/GO 31514);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00336857 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 109/15 - Assunto(s): APURAR SE AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE ESTÃO SENDO RESPEITADAS NA LOJA DO SUPERMERCADO GUANABARA LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE CASTRO, Nº 78/90, BONSUCESSO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00262532 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 979/15 - Parte(s): MARIA CORDEIRO DÁLIA SOARES;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00268099 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 70/15 - Parte(s): ANTÔNIO MARQUES PALMEIRA E LEOPOLDINA MARQUES PALMEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01233164 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 270/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE COMÉRCIO IRREGULAR NA AV. PORTO DO ROSA, 1422, PORTO DO ROSA, SÃO GONÇALO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01318892 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 40/15 - Parte(s): PAULO ROBERTO PRAXEDES;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00122411 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1297/16 - Parte(s): WAGNER GONÇALVES DA SILVA E NEIDIR SALES DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00480223 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 121/16 - Parte(s): ANDRESSA MESQUITA GONÇALVES PASTANA E CICERO FERREIRA GONCALVES;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00321492 - Dois volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.01196768) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 12095/14 - Parte(s): UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MARECHAL HERMES - UPA MARECHAL HERMES E CENTRO MÉDICO DE SAÚDE CARMELA DUTRA - CMS CARMELA DUTRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01369330 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 263/12 - Parte(s): RONILDA ALVES MARIA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00299078 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - IC 10/14 - Parte(s): AMAR OBRAS SOCIAIS E MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00189402 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1345/16 - Parte(s): ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA E FABIANE GARCIA DA SILVA RIBEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00842783 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 193/16 - Parte(s): NEDIR MAURÍCIO DE MENEZES;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00851474 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 187/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00909488 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 75/16 - Parte(s): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E OUTROS;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00159736 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 123/07 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ADESONIA CONSTRUTORA LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00278558 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 906/12 - Parte(s): LEONICE GOMES RODRIGUES;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01603194 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 817/12 - Parte(s): CARLA NASCIMENTO DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00674644 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1739/13 - Parte(s): BRUNO ARRUDA DE OLIVEIRA E ANDRÉIA CORDEIRO DUTRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00757354 - Um volume principal, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.01063068) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 80/16 - Parte(s): DILSA BARBOSA STRINO E MICHELE STRINO;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00858661 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 41/14 - Parte(s): EVANDA ODALÉIA DE OLIVEIRA, JORGE VANDERLEI DE OLIVEIRA E OUTROS;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.01003032 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 782/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE GALPÃO NA RUA CORONEL CAMISÃO, Nº 919, CORDOVIL.;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01266982 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 161/14 - Parte(s): ÁGUAS DE NITERÓI;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00769714 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 1081/16 - Parte(s): FABIANA PEREIRA E JORGE AZEVEDO DE MATTOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00795480 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 365/15 - Parte(s): ALESSANDRA AUGUSTA DE JESUS;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01603004 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 16/12 - Parte(s): JULIANA ZORZANELO MENEZES DE FRANÇA E FERNANDO FERREIRA ALVES;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01236798 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 50/13 - Parte(s): REGINA CÉLIA DE SOUZA CAMPOS FERNANDES E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01334997 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 86/14 - Parte(s): GUIDO WEBSTER DE AGUIAR LOPES;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00042502 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 19/14 - Parte(s): AUTO POSTO PITUBA LTDA. (ADV.: RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284);\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00336952 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 82/16 - Assunto(s): APURAR SE AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE ESTÃO SENDO RESPEITADAS NA LOJA DO SUPERMERCADO GUANABARA LOCALIZADA NA AVENIDA CESÁRIO DE MELO, Nº 10809, EM PACIÊNCIA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00971522 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1141/15 - Parte(s): AYLA DA SILVA FERREIRA E PAULO RENATO DA CRUZ OLIVEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00206324 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 34/16 - Parte(s): CELESTE COSTA DE SÁ BORGES;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00524921 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 74/16 - Parte(s): IZABELLI SILVA ABREU;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00334419 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 1190/09 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES SANITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00362902 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 85/13 - Parte(s): AMPLA (ADV.: RENATA MONTEIRO DA SILVA - OAB/RJ 118782) E RICARDO IZÍDIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00277293 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 56/14 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (ADV.: ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131597);\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00618061 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 1088/16 - Parte(s): LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, SILVANA CORREA DOS SANTOS E ADILIO FERREIRA GUADARD DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01354357 - Um volume principal e vinte e oito anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 02/15 - Parte(s): JORGE LUIZ RAPOSO LIMA E PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00366764 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 53/16 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAÇA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00899099 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 03/11 - Parte(s): IVANIR GOIS FERNANDES E LAURITA BATISTA PIMENTEL GOIS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00157370 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1339/16 - Parte(s): MARIA APARECIDA GENOVEZ E MARCOS FERREIRA MACHADO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00432768 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1409/16 - Parte(s): LUIG QUINTANILHA RAMOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00714879 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 152/16 - Parte(s): ERALDO RIBEIRO ALVES E MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VIANA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00248661 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 84/14 - Parte(s): ANA PAULA NAVEGA DOS SANTOS E CLAUDIO CESAR JOI FERREIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00354569 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 114/16 - Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS COSTA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00659462 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1073/15 - Parte(s): BRUNA APARECIDA DA COSTA AMARAL E GILMAR GRAVITAL SHOT;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00839321 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1514/15 - Parte(s): ISABEL DA SILVA COUTINHO E BENVINA ROSA DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00117337 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1008/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA CONSTRUÇÃO IRREGULAR COM RISCO DE DESABAMENTO NA RUA JOANA ANGÉLICA, 70, APARTAMENTO 101, IPANEMA, RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00485804 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1425/16 - Parte(s): BRUNO DA CONCEIÇÃO E PRISCILA DE CARVALHO PIMENTEL;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00625561 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1455/16 - Assunto(s): NO TÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00732427 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): DIRCE MOTTA DE MELLO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01116276 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): NAÍLA MARIA NEGRÃO FERRARI, SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS;\r\n\r\nId: 1998426"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1998355": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/11/2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n809610-3/2016\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n32652/2016\r\n\r\n440.503.997-68\r\n\r\nId: 1998355"
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                    "1997658": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 590/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADO: RACHID ELMOR - PREFEITO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.953-8/2016\r\n\r\nId: 1997658"
                    ],
                    "1998358": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/11/2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218198-1/2007\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n33804/2016\r\n\r\n077.071.087-52\r\n\r\n807488-4/2016\r\n\r\nALMIR SCHMIDT\r\n\r\n33417/2016\r\n\r\n381.716.277-49\r\n\r\n200588-3/2016\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\n33642/2016\r\n\r\n552.245.477-68\r\n\r\n104535-7/2014\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n33598/2016\r\n\r\n338.979.997-49\r\n\r\n232552-2/2015\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n32296/2016\r\n\r\n997.335.797-34\r\n\r\n209789-2/2016\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n33569/2016\r\n\r\n936.010.697-68\r\n\r\n218198-1/2007\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n33806/2016\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n106748-4/2016\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n32800/2016\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n226241-9/2014\r\n\r\nEMERSON TRINDADE DA COSTA\r\n\r\n32303/2016\r\n\r\n864.905.167-72\r\n\r\n818521-1/2016\r\n\r\nFLAVIA LIMA BRUNO\r\n\r\n33764/2016\r\n\r\n907.952.706-82\r\n\r\n111269-5/2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n33272/2016\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n107816-0/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n33512/2016\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n113491-0/2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n33698/2016\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n807089-4/2016\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n33355/2016\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n200874-8/2015\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\n33678/2016\r\n\r\n472.172.277-04\r\n\r\n105536-8/2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n33366/2016\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n114459-5/2012\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n33705/2016\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n106498-1/2016\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n32787/2016\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n222213-0/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n33515/2016\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n808321-7/2016\r\n\r\nJOSÉLIA PARREIRA BRAGA DE JESUS\r\n\r\n33559/2016\r\n\r\n086.033.557-70\r\n\r\n215481-4/2015\r\n\r\nJOSÉLIA PARREIRA BRAGA DE JESUS\r\n\r\n33766/2016\r\n\r\n086.033.557-70\r\n\r\n221286-6/2015\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n33632/2016\r\n\r\n041.051.627-99\r\n\r\n818143-3/2015\r\n\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\n32288/2016\r\n\r\n079.522.817-12\r\n\r\n200190-0/2015\r\n\r\nMARCELUS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n33603/2016\r\n\r\n687.873.917-91\r\n\r\n809005-2/2016\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n32942/2016\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n225775-1/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n33363/2016\r\n\r\n043.090.708-76\r\n\r\n809175-3/2016\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n33670/2016\r\n\r\n043.090.708-76\r\n\r\n818097-8/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n33044/2016\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n216978-0/2013\r\n\r\nNILDA LAUREANO ABREU\r\n\r\n32351/2016\r\n\r\n454.875.537-34\r\n\r\n240395-8/2014\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n32344/2016\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n269433-5/2015\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n33654/2016\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n217115-9/2014\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n33658/2016\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n217116-3/2014\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n33661/2016\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n217127-2/2014\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n33663/2016\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n816883-3/2016\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n32873/2016\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n209682-2/2013\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n32334/2016\r\n\r\n070.345.907-45\r\n\r\n807699-5/2016\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n33360/2016\r\n\r\n085.128.387-01\r\n\r\n232552-2/2015\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n32297/2016\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n816682-7/2016\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n33289/2016\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n808691-8/2015\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n33563/2016\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n808691-8/2015\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n33565/2016\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n218198-1/2007\r\n\r\nSANDRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n33815/2016\r\n\r\n023.492.227-30\r\n\r\n232893-4/2015\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n33676/2016\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n232893-4/2015\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n33677/2016\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n216506-3/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n33102/2016\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\nId: 1998358"
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                    "1997659": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 591/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA - PREFEITO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 803.738-9/2016\r\n\r\nId: 1997659"
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                    "1998255": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 600/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.985-7/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ANGELA CRISTINA CAVALCANTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.945-5/2016 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por ALUYSIO GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.861-8/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAOCARA/Recurso de Revisão interposto por MANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295.100-8/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 295.102-6/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.747-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.275-0/2013 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.906-4/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE AREAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.073-3/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1998255"
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                    "1998317": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 601/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 808.494-0/2016\r\n\r\nId: 1998317"
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                },
                "Editais do Plenário": {
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                        "1998330": [
                            "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                            "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216201-3/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n19726/2016\r\n\r\n228605-5/15\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n23493/2016\r\n\r\n202369-9/11\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n29245/2016\r\n\r\n222430-6/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n29517/2016\r\n\r\n200019-6/13\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n29854/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216147-9/11\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\n10 \r\n\r\n9154/2016 \r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\n10 \r\n\r\n11584/2016\r\n\r\n228722-2/08\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n23/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n19424/2016\r\n\r\n112334-9/14\r\n\r\nJULIO CESAR CHAGAS PIRES\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n21774/2016\r\n\r\n212277-3/03\r\n\r\nJORGE JERÔNIMO MAGALHÃES\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n22768/2016\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n24749/2016\r\n\r\n225079-9/15\r\n\r\nFABRICIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n27685/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216839-0/14\r\n\r\nRICARDO SILVA FRANÇA\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\n14684/2016\r\n\r\n213576-5/95\r\n\r\nEXPEDITO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n18218/2016\r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\n22711/2016\r\n\r\n231754-4/01\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\n22732/2016\r\n\r\n113369-0/00\r\n\r\nJOSÉ JORGE DAVID\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n24113/2016\r\n\r\n231777-1/12\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\n24408/2016\r\n\r\n215154-7/12\r\n\r\nADÃO MACHADO PASCOAL\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\n25006/2016\r\n\r\n230421-3/15\r\n\r\nRICARDO SILVA FRANÇA\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\n25349/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n215984-4/14\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n21287/2016\r\n\r\n228268-1/14\r\n\r\nLIONAN PAULO DE MENEZES\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n23726/2016\r\n\r\n207880-1/09\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24096/2016\r\n\r\n100908-4/11\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n24361/2016\r\n\r\n109419-3/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n24733/2016\r\n\r\n105543-3/15\r\n\r\nJULIO CESAR CHAGAS PIRES\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n25999/2016\r\n\r\n210065-3/16\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n29752/2016\r\n\r\n227805-0/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n29755/2016\r\n\r\n200010-4/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n29756/2016\r\n\r\nId: 1998330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "1ª Câmara Julgadora": {
                "Atos": {
                    "1998344": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217448-1/09\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n29757/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229841-8/10\r\n\r\nAGNAILDO CIPRIANO FURTADO\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n27566/2016\r\n\r\nId: 1998344"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1998331": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 301.866-3/2016 - Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1998331"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1998276": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 56/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.609-3/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MÁRCIA LOURENÇO DE FREITAS\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição de 195 (cento e noventa e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d´água existente no pátio urbanizado entre o prédio anexo e o edifício-sede do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 3 (três) meses da vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato \r\n\r\nVALOR: R$ 12.909,30\r\n\r\nDATA : 11/11/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Regina Célia dos Santos - Matr: 02/1671 e Sergio Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2959 (Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1998276"
                        ],
                        "1998357": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 58/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.839-3/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de reformas, sem acréscimo de área, do Edifício Ministro Gama Filho (Edifício Sede), onde funcionarão o Corpo Administrativo e Instrutivo do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Rerratificação, com redução de valor e reajustamento dos preços unitários e prorrogação, por 15 (quinze) dias, do prazo de vigência determinado na Cláusula Terceira do Contrato nº 58/2014, na forma discriminada às fls. 2434 e 2434v e documentos de fls. 2435/2776 do referido processo\r\n\r\nVALOR : Redução de R$ 489.636,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA : 25/11/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Felipe do Nascimento Trindade - Matr. 02/4391, Eduardo Scisínio Dias Conde - Matr. 02/4182 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) e Carlos Alberto Ravaglia Clink - Matr. 02/4295 (Secretaria Geral de Controle Externo - SGE)\r\n\r\nId: 1998357"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1998298": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.900-8/16 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 49/2016 - Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para suprimento dos serviços médico, odontológico e fisioterápico, vinculados à Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA) pelo TCE-RJ, à empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP, nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, com o valor global de R$ 40.728,75 (quarenta mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Os lotes 5, 10, 11, 12, 13 e 14 foram deser tos.\r\n\r\nSoraia Amadeu Ferreira Alves\r\n\r\nPregoeira-Substituta do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1998298"
                            ],
                            "1998278": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.237-3/16 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 68/2016, que objetivou a contratação de empresa ou consórcio para prestação de serviços de telefonia fixa para o TCE-RJ, referente aos lotes 1 a 4, à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, com os valores totais de R$ 63.055,80 (sessenta e três mil cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), R$ 476.480,28 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), R$ 231.336,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais) e R$ 149.240,64 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), respectivamente, o que perfaz o valor global de R$ 920.112,72 (novecentos e vinte mil cento e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1998278"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1998410": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2016\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, BEBETO, BERNARDO ROSSI, BENEDITO ALVES, BRUNO DAUAIRE, CARLOS AUGUSTO, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CARLOS OSÓRIO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DANIELE GUERREIRO, DICA, DIONISIO LINS, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI, DR SADINOEL, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, FABIO SILVA, FARID ABRÃO, FILIPE SOARES, FLAVIO BOLSONARO, FLAVIO SERAFINI, GERALDO PUDIM, IRANILDO CAMPOS, JAIR BITTENCOURT, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, JORGE FELIPPE NETO, JORGE PICCIANI, JOSÉ LUIZ NANCI, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCIA JEOVANI, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO PACHECO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS MULLER, MARCUS VINÍCIUS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, NIVALDO MULIM, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RENATO COZZOLINO, ROGÉRIO LISBOA, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, TIA JU, THIAGO PAMPOLHA, TIO CARLOS, WAGNER MONTES, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, ZÉ LUIZ ANCHITE, ZEIDAN, ZITO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.11.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GGPL Nº 646/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 28.11.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o acuso o recebimento em 16 de setembro de 2016, do Ofício nº 306-M, de 14 de setembro de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 617-A de 2015 de autoria dos Deputados Rogério Lisboa e Wanderson Nogueira que, “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS PRESTADORAS DE INTERNET MÓVEL E BANDA-LARGA DE INFORMAREM, AOS USUÁRIOS, O CONSUMO DA INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 617-A/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E WANDERSON NOGUEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGACÃO DAS PRESTADORAS DE INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA DE INFORMAREM AOS USUÁRIOS O CONSUMO DA INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nMuito embora relevante a motivação que acompanha a presente iniciativa, inviável sancioná-Ia pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto em comento tenciona obrigar as empresas prestadoras de serviço de internet móvel e banda larga a disponibilizarem demonstrativos que permitam ao usuário o real controle sobre o seu consumo, corn a indicação, também, da maneira corno foi feito o gasto. Tais demonstrativos deverão ser enviados através de mensagens de texto, e-mail ou sítio eletrônico, diariamente para a modalidade pré-paga e semanalmente para a modalidade pós-paga.\r\n\r\nPois bem. Muito embora a Constituição Federal tenha atribuído competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal para legislar sobre consumo, não se pode desconsiderar que os seus arts. 21, inciso XI e 22, inciso IV, fixaram, competência privativa da União para regular questões sobre telecomunicação outorgando-lhe a titularidade dos respectivos serviços, passíveis de exploração direta ou não.\r\n\r\nCom efeito, concentrar na União a competência para legislar sobre o tema permite uma melhor organização do sistema de telecomunicações no pais, já que a prestação do serviço abrange todo o território nacional e sua forma operacional deve ser única para todos os entes federativos. Caso fosse permitida a criação de regras diferenciadas para cada ente da Federação, a segurança jurídica restaria afrontada, bem como dificultados estariam os avanços efetivos na qualidade do serviço prestado, além do que consiste num direito básico do consumidor residente no Estado do Rio de Janeiro ter sua demanda solucionada em qualquer lugar do país, e não apenas em seu Estado de origem. \r\n\r\nOutro, aliás, não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leia-se:\r\n\r\n\"Processo Legislativo. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei estadual que cria obrigações para empresas prestadores do serviço de telecomunicações. Inconstitucionalidade. 1. A Lei nº 12.239/2006, do Estado de São Paulo, obriga as companhias operadoras de telefonia fixa e móvel a constituírem cadastro especial de assinantes do serviço interessados no sistema de venda por meio de telemarketing. 2. Compete à União Federal legislar privativamente sobre o serviço de telecomunicações (CF, art.22, IV), bem, como a sua exploração (CF, art. 21, XI, CF). Exercício abusivo da competência Legislativa Estadual. 3. Procedência da ação direta.\" ADI 3959-SP. Relator (a): Ministro Roberto Barroso. Julgamento: 20/04/2016. Órgão Julgador: Tribunal Pleno.\r\n\r\nSendo assim não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 663/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 28.11.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 05 de outubro de 2016, do ofício nº 319-M, de 04 de outubro de 2016, referente Projeto de Lei nº 2970-A, de 2014, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES, Governador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2970-A/14, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO RAMOS E GILBERTO PALMARES QUE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE”.\r\n\r\nA despeito de sua elevada inspiração, a medida não merece ser acolhida por parte do Poder Executivo.\r\n\r\nO PL apresenta vício de inconstitucionalidade formal, pois o inciso I do art. 22 da CRFB/88, alude a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.\r\n\r\nO PL ao determinar que os registros de ocorrência sejam obrigatórios em caso de acidente de trabalho edita norma que somente poderia emanar do ente elencado no dispositivo constitucional supracitado. Não pode o Estado, a pretexto de proteção do trabalhador, adentrar em matéria que não é de sua competência, sob pena de violar o pacto federativo.\r\n\r\nAdemais, se o PL virasse lei, prejudicaria os próprios trabalhadores, na medida em que, caso não haja registro, a prova do acidente poderia ser dificultada.\r\n\r\nFace todo o exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nFRANCISO DORNELLES, Governador em exercício\r\n\r\nOFÍCIO GDDr. D. Nº 105/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 28.11.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nAos meus cumprimentos, sirvo-me do presente para, na forma regimental, comunicar a V. Exª que, por motivos particulares, o Deputado DR. DEODALTO estará ausente do Plenário nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro. Sendo assim, peço-lhe providenciar o desconto em folha dos dias mencionados.\r\n\r\nNa oportunidade, aproveito para reiterar votos de estima e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOÃO CARLOS N. DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. Nº 306.436-7\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1998410"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "* ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2016), QUE ESTABELECE NORMA DE FINANÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2016), QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2016 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, BEBETO, BENEDITO ALVES, BERNARDO ROSSI, BRUNO DAUAIRE, CARLOS AUGUSTO, CARLOS OSORIO, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DANIELE GUERREIRO, DICA, DIONISIO LINS, DR SADINOEL, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, FABIO SILVA, FARID ABRÃO, FILIPE SOARES, FLAVIO BOLSONARO, FLAVIO SERAFINI, GERALDO PUDIM, IRANILDO CAMPOS, JAIR BITTENCOURT, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, JORGE FELIPPE NETO, JORGE PICCIANI, JOSÉ LUIZ NANCI, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCIA JEOVANI, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO PACHECO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS MULLER, MARCUS VINÍCIUS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, NIVALDO MULIM, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RENATO COZZOLINO, ROGÉRIO LISBOA, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, TIA JU, TIO CARLOS, WAGNER MONTES, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, ZÉ LUIZ ANCHITE, ZEIDAN, ZITO QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 390/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES E COQUETÉIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1998411"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 482/2015, QUE \"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao projeto de lei que dispõe sobre a transferência na execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto apresentado visa dar transparência na execução orçamentária do Estado. Nos dias atuais, onde a informação circula no tempo real por todos os continentes, não pode a administração pública deixar de seguir essa realidade até porque as informações orçamentárias são e devem ser de conhecimento público sem qualquer tipo de burocracia, visando, portanto a constante fiscalização popular. Dessa forma, meritória a iniciativa que visa a unificação do SIAFEM, tornando o acesso livre para qualquer cidadão. \r\n\r\nPortanto, meu parecer é FAVORÁVEL ás Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 482/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2016. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 482/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2016. \r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT - Membros efetivos; WANDERSON NOGUEIRA - Suplente. \r\n\r\nId: 1998412"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1998413": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3334/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11180/2003,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nREFIXAR os proventos da servidora FRANÇOIZA DE OLIVEIRA SOUZA, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.500, matrícula 201.414-0, a partir de 05 de setembro 2005, com proventos fixados na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE, CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3335/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10257/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 26 de julho de 2016, SANDRA SALDANHA MARTINS, matrícula nº 201.627-7, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500 nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE, CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 97/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16295/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 09 de agosto de 2011, o servidor JAIR SIMPLÍCIO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula 201.202-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE, CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/02/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3331/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14999/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Paulo Melo, IZIS DA PENHA DE SOUZA, matrícula nº 421.839-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28/11/2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3332/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15088/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DA SILVA SILVESTRE, matrícula nº 422.001-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28/11/2016)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 28.11.2016.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 43/2016\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.11.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14989/2016 - JOSÉ CARLOS CORREA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n14988/2016 - MARCELO BARROS RÊGO\r\n\r\n15033/2016 - THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA\r\n\r\n15016/2016 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n15035/2016 - KAREN MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15036/2016 - DARLAN LIMA DA SILVA\r\n\r\n15037/2016 - HIROSSI NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n15038/2016 - THAIS ALVES FERREIRA PAIVA\r\n\r\n14987/2016 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1998413"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1998414": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 43/2016\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional nº 43/2016, deverão ser entregues no período de 29/11/2016 a 06/12/2016.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, §3º; do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 207.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2016 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2123-A/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação exclusiva de recursos oriundos da aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12/2015, de autoria do Deputado Jorge Picciani, que “Altera a Lei Complementar nº 131/2009, que dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis do Estado do Rio de Janeiro e dos demais entes da administração direta e indireta e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1362/2016, de autoria dos Deputados Milton Rangel e Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei nº 7010/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1363/2016, de autoria dos Deputados Milton Rangel e Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei nº 7011/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1900/2012, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite, Luiz Paulo, que “Acrescenta o artigo que menciona na Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS e dá outras providências”. \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 438/2015, de autoria dos Deputados Tânia Rodrigues e Zito, que “Dispõe sobre o sistema de revista nos estabelecimentos bancários e comerciais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1793/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Desarmamento”. \r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1719/2016, de autoria dos Deputados Márcia Jeovani e Waldeck Carneiro, que “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 1899/2012, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite, Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2.898, de 23 de março de 1998, modificando a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 938/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “Determina que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados, apreendidos pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ sejam destinados aos programas das secretarias de Estado dá outras providências”. \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 917/2015, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Estadual de Moradia do Idoso - PEMI”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÕES:\r\n\r\n1 - Deliberar Audiência Pública com o tema: “APRESENTAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA VERDADE: O CASO DE ACARI”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2016\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2016, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- O ENCERRAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE SEEDUC, NO ANO DE 2017.\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 32ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 388/2016, de autoria do Deputado Bernardo Rossi que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO DR. HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 391/2016, de autoria do Deputado Dr. Julianelli que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente \r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidora FLAVIENE GREGÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 416.223-6 no processo administrativo disciplinar nº 12372/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora abaixo relacionada para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 17:00h. \r\n\r\n- ADRIANA BATISTA DE REZENDE LIMA - Matrícula 417.837-2, Proc. 12351/2016.\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 17:00h. \r\n\r\n- ALMIR PEREIRA BRITO, matrícula: 415.519-8, Proc. Nº.12365/2016.\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10h às 17h.\r\n\r\n. CARLOS ROGÉRIO BARBOZA SALLES - Matr. nº 417.527-9\r\n\r\n. Proc. nº 12420/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora abaixo relacionada para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 17:00h. \r\n\r\n- RENATA CRISTIANE DA SILVA AMORIM - Matrícula 416.115-4, Proc. 12471/2016.\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 09/2016\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6401/2016\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos relógios instalados no Palácio Tiradentes, que fazem parte do prédio tombado IPHAN.\r\n\r\nDATA: 13/12/2016 às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREGÃO Nº 35/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6445/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pasta de cartolina com impressão.\r\n\r\nREUNIÃO: 13 de dezembro de 2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2016\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de novembro de 2016.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 32ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer à Proposições: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 29/11/2016)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO MELO, PAULO RAMOS, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MÜLLER, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2016, às 14:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Data de Publicação: 28/11/2016)\r\n\r\nAUDITÓRIO DEPUTADA ANDRÉA ZITO - PRÉDIO ADMINISTRATIVO LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 10 horas, no Auditório Deputada Andréa Zito, prédio Administrativo Leonel de Moura Brizola, situado à Rua da Alfândega nº 08, 7º andar Centro RJ, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Audiência Pública para discutir “O cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 25/11/2016)\r\n\r\nId: 1998414"
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                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS EM 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro do ano de 2016, às dezesseis horas, na sede da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro (“Companhia”), localizada na Av. Henrique Valadares, nº 28, sala 1.402, no Rio de Janeiro - RJ, compareceram as acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. A convocação da Assembleia foi dispensada tendo em vista a presença da totalidade das acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). A ordem do dia das presentes Assembleias contempla a deliberação sobre os seguintes temas: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: --- I. Relatório da Administração da Gaspetro referente ao Exercício findo em 31 de dezembro de 2015; --- II. Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2015; --- III. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2015 e a Distribuição de Dividendos; IV. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; V. Eleição dos membros do Conselho de Administração; VI. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; VII. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: --- I. Fixação da Remuneração dos Administradores. O Secretário Geral da Gaspetro, Sr. Thadeu Andrade da Cunha, apresentou aos acionistas a carta de renúncia do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Hugo Repsold Junior, entregue à Companhia em 29/09/2016, com efeitos a partir de 01/10/2016. Os acionistas tomaram conhecimento da citada renúncia. Ato contínuo, os acionistas presentes, por maioria de votos, escolheram o representante do acionista Petrobras, Sr. Allan Gutierrez Gravato Rodrigues, para presidir a Assembleia, na forma do artigo 35 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Allan Gutierrez Gravato Rodrigues, convidou o representante do acionista Mitsui Gás, Sr. Rogério Soares Leite, para secretariar os trabalhos. O Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Ordinária, tendo em vista a comprovação da existência do quórum legalmente exigido. Foi autorizada a dispensa do comparecimento dos administradores e dos auditores independentes da Gaspetro na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos do Artigo 134, §2º da Lei nº 6.404/76. Primeiramente, as acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. Dando seguimento aos trabalhos, as acionistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovado o Relatório da Administração da Gaspetro referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, no dia 20 de setembro de 2016, obedecido o disposto no artigo 289 da Lei nº 6.404/76; (ii) aprovadas as Demonstrações Contábeis da Gaspetro (Controladora e Consolidado) referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Relatório emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e pelo Parecer do Conselho Fiscal, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, no dia 20 de setembro de 2016, obedecido o disposto no artigo 289 da Lei nº 6.404/76; (iii) aprovada a seguinte destinação do Lucro Líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, no valor de R$ 425.803.715,56 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, oitocentos e três mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), que, deduzido de R$ 100.332.939,39 (cem milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) relativos às variações patrimoniais ocorridas entre a data base do Laudo de Avaliação (31/05/2015) e a data da cisão da Companhia (10/12/2015), resultou no lucro ajustado de R$ 325.470.776,17 (trezentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos): i. Reserva Legal de R$ 16.273.538,81 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), correspondente a 5% do lucro ajustado, conforme artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações; ii. Reserva Estatutária Repetro de R$ 5.905,89 (cinco mil, novecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), relativa ao valor do preço de resgate da Ação Preferencial Classe A, conforme parágrafo 3º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; iii. Complemento da Reserva Estatutária de Ativos Excluídos, constituída na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de dezembro de 2015, com base na destinação parcial do lucro líquido, no valor de R$ 96.871.888,56 (noventa e seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),em R$ 412.733,14 (quatrocentos e doze mil, setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), totalizando um saldo de Reserva Estatutária de Ativos Excluídos de R$ 97.284.621,70 (noventa e sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos), relativa à Ação Preferencial Classe B; iv. Dividendos no montante de R$ 211.906.709,77 (duzentos e onze milhões, novecentos e seis mil, setecentos e nove reais e setenta e sete centavos), estando incluídos nesse valor os Juros sobre o Capital Próprio já pagos antecipadamente em 29/12/2015, no montante de R$ 61.520.000,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e vinte mil reais), conforme aprovado na 720ª Reunião do Conselho de Administração da Gaspetro, realizada em 10/12/2015, cuja correção monetária relativa à antecipação será deduzida dos dividendos a pagar, resultando no saldo remanescente de R$ 150.386.709,77 (cento e cinquenta milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e nove reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 16.520.744,15 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) a título de dividendos prioritários para o acionista detentor de Ação Preferencial Classe A, R$ 8.486.565,19 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) como dividendos para os acionistas detentores de ações ordinárias e R$ 125.379.400,43 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos reais e quarenta e três centavos) a título de dividendos adicionais, também vinculados às ações ordinárias, que deverão ser quitados pela Gaspetro até o final do exercício de 2016, de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, atualizados monetariamente pela variação da taxa SELIC diária a partir de 31 de dezembro de 2015, até a data do efetivo pagamento; (iv) Foram eleitos: Representando a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para um mandato que se encerrará na próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia: a Sra. Elisabete Penha Maia, brasileira, casada, contadora, natural da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, portadora da carteira de identidade nº 09.527.717-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.559.847-55, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, sala 401, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-912, como membro titular do Conselho Fiscal, e o Sr. Luis Eduardo Pitta de Noronha, brasileiro, solteiro, economista, natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 127.456.226, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 088.913.227-50, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, sala 1401, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-912 como membro suplente do Conselho Fiscal; Representando a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., o Sr. Vitor Hill de Oliveira Alves Pessoa, brasileiro, casado, administrador, natural da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, portador da carteira de identidade nº 2117727, expedida pelo SEJUSP/MS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 105.921.977-86, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 13º andar, Botafogo/Rio de Janeiro, CEP 22.250-040, como membro titular do Conselho Fiscal, e o Sr. Bruno do Prado Castilho, brasileiro, casado, contador, natural da cidade do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 112062/O-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 108.506.037-30, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 13º andar, Botafogo/Rio de Janeiro, CEP 22.250-040, como membro suplente do Conselho Fiscal; e, Representando o Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional, o Sr. Charles Carvalho Guedes, brasileiro, casado, servidor público federal, natural de Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1.122.271, expedida pela SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 539.600.681-15, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo do Ministério da Fazenda, Bloco P, Ala B, sala 124, Brasília/DF, CEP: 70.673-502, como membro titular do Conselho Fiscal, e o Sr. Rogério Valsechy Karl, brasileiro, casado, servidor público federal, natural de Petrópolis/RJ, portador da Carteira de Identidade nº M-4.902.691, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF nº 006.707.147-39, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo ao Bloco P, Ala B, sala 118, Brasília/DF, CEP: 70.673-502, como membro suplente do Conselho Fiscal. Os membros titular e suplente, do Conselho Fiscal, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal da Companhia, e declararão que cumprem os requisitos previstos no artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, bem como têm ciência do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações e, sob as penas da lei, não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, ou foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Em razão da presente deliberação, o Conselho Fiscal passa a ter a seguinte composição: Membros Titulares - Elisabete Penha Maia, Vitor Hill de Oliveira Alves Pessoa e Charles Carvalho Guedes; Membros Suplentes - Luís Eduardo Pitta de Noronha, Bruno do Prado Castilho e Rogério Valsechy Karl, todos com mandatos que se encerrarão na próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; (v) foram aceitas as renúncias apresentadas, na presente data, pelos Srs. Rogério Soares Leite e Luiz Henrique Barros aos seus respectivos cargos de membros do Conselho de Administração. Os conselheiros ora renunciantes e a Companhia outorgam-se, reciprocamente, a mais plena, geral, ampla e irrevogável quitação com relação a todos os direitos e obrigações eventualmente devidos entre eles por força do período em que tais conselheiros permaneceram em referidos cargos. Ato contínuo, foram eleitos, representando a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., em conformidade com os dispositivos do Estatuto Social da Companhia, os seguintes membros titulares do Conselho de Administração, em complemento ao mandato de seu antecessor, a contar da presente data: Sr. Hiroki Toko, japonês, casado, do Comércio, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº G041683-B, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.855.867-80, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 13º andar, Botafogo/RJ, CEP: 22250-040 e Sr. Toshiya Asahi, japonês, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V140661-A, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.107.797-21, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, Flamengo/RJ, CEP: 22210-030. Os membros titulares do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, e declararão que cumprem os requisitos previstos no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, bem como têm ciência do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações e, sob as penas da lei, não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, ou foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (vi) nos termos do artigo 162, parágrafo 3° da Lei das Sociedades por Ações, foi aprovada, condicionada à autorização prévia da SEST/MP, a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal em um décimo (10%) do que, em média, for atribuída a cada Diretor e, ainda, de 1/12 (um duodécimo) a título de gratificação natalina, o que corresponde ao valor de R$ 7.118,34 (sete mil, cento e dezoito reais e trinta e quatro centavos), não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, bem como autorizar o custeio das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de Conselheiro Fiscal, para vigência no período de abril de 2016 a março de 2017; (vii) aprovada a alteração do jornal de grande circulação para publicação das Demonstrações Financeiras, do Relatório Anual de Atividades da Administra ção e demais atos legais da Companhia que forem subsequentes à Assembleia Geral Ordinária, do \"Jornal do Commercio\" (Regional Rio de Janeiro) para o \"Jornal Valor Econômico\" (Regional Rio de Janeiro). Esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. Em seguida, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, tendo em vista a comprovação da existência do quórum legalmente exigido. Primeiramente, as acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. Dando seguimento aos trabalhos, os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovada, condicionada à autorização prévia da SEST/MP: (a) a atualização da remuneração anual global dos administradores, cujo valor global será de até R$ 8.442.284,48 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta quatro reais e quarenta e oito centavos), para vigência no período de abril de 2016 a março de 2017; (b) a fixação dos honorários mensais do Diretor Presidente e demais Diretores, respectivamente, nos valores de R$ 71.449,20 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) e R$ 63.793,93 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), que será acrescido de: (i) décimo terceiro salário; (ii) gratificação de férias; (iii) passagem aérea; (iv) auxílio moradia; (v) plano de saúde; (vi) previdência complementar; (vii) quarentena; e (viii) encargos (FGTS e INSS); (c) a remuneração mensal individual dos membros do Conselho de Administração da Gaspetro, para vigência no período de abril de 2016 a março de 2017, no valor de R$ 7.118,34 (sete mil, cento e dezoito reais e trinta e quatro centavos); (d) que os custos incorridos com a remuneração do Diretor Presidente e demais Diretores, quando estes forem remunerados diretamente pelos seus respectivos empregadores, sejam ressarcidos pela Gaspetro aos seus acionistas de acordo com as respectivas indicações, uma vez que esta remuneração não será paga diretamente pela Gaspetro aos citados administradores. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente e pelo Secretário das Assembleias, bem pelos representantes dos acionistas. Os documentos submetidos às Assembleias, citados nestas Atas, foram arquivados na Secretaria Geral da Companhia. O Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Assinaturas: Allan Gutierrez Gravato Rodrigues - Presidente; Rogério Soares Leite - Secretário; Acionistas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Allan Gutierrez Gravato Rodrigues e Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. - Rogério Soares Leite. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002971000, em 10/11/2016. \r\n\r\nId: 1998289"
                ],
                "1998300": [
                    "V - Ata",
                    "5FLWRS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n. 12.348.730/0001-67 - NIRE 33.2.1020889-6\r\n\r\n1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento: FLAVIA DUTRA VIEIRA, brasileira, divorciada, fisioterapeuta, C.I. nº 08806911-7 IFP/RJ, CPF/MF nº 026.645.537-98 FIS, residente na Rua N.S. de Lourdes 150, bl. 09, apto. 502, Cidade de Niterói/RJ; FERNANDA DUTRA VEIRA, brasileira, divorciada, administradora, C.I. n.º 111300046-3 IFP/RJ, CPF/MF n.º 075.897.677-19, residente na Rua N.S. de Lourdes 150, bl. 09, apto. 502, Cidade de Niterói/RJ; e FABIANA DUTRA VIEIRA PINHO, brasileira, casada, advogada, C.I. n.º 11130047-1 e CPF/MF n.º 086.150.187-07, residente na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 251, apt. 902, Cidade de Niterói/RJ; Únicas sócias da sociedade empresária do tipo de limitada denominada “5FLWRS PARTICIPAÇÕES LTDA.”, com sede na Travessa Alexandre Ferreira, n.° 15, sala 207, parte, Centro, Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-000, inscrita no CNPJ/MF n.º 12.348.730/0001-67, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA, sob o NIRE 33.2.1020889-6, em sessão de 03.08.2016 (“Sociedade”). TÊM entre si justo e acordado o que segue: I. Os sócios quotistas aprovaram a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo, na forma do artigo 1.082, II, da Lei n.º 10.406/2002, no valor de R$ 377.100,00, passando o mesmo de R$ 386.100,00 para R$ 9.000,00, mediante o cancelamento de 377.100 quotas de valor nominal equivalente a R$ 1,00 cada uma, tornando sem efeito o aumento de capital realizado pelas sócias quotistas em 24.06.2016, de forma que o mesmo não produza nenhuma eficácia jurídica. II. O referido cancelamento de quotas será suportado pela totalidade das sócias quotistas, na proporção de sua participação no capital da Sociedade, ou seja, mediante cancelamento de 125.700 quotas de titularidade de cada uma das três sócias quotistas, Sras. Flávia Dutra Vieira, Fernanda Dutra Vieira e Fabiana Dutra Vieira Pinho, III. Em decorrência da redução de capital da Sociedade e do cancelamento de quotas referido acima, foi aprovada a restituição proporcional de capital às sócias quotistas, mediante a entrega a cada uma delas de 1/3 do imóvel descrito e caracterizado a seguir, a título de desincorporação do patrimônio da Sociedade ao qual foi conferido, pelo respectivo valor contábil total de R$ 377.100,00 :\r\n\r\nImóvel\r\n\r\nMatrícula no RGI\r\n\r\n1.\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva, nº 658, Loja “B”, Leblon, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMatrícula n.º 44.550 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro\r\n\r\nIMÓVEL: Loja “B” do edifício situado na Avenida Ataulfo de Paiva n.º 658 e sua correspondente fração ideal de 0,06540 do respectivo terreno, que mede: de testada sobre a Avenida Ataulfo de Paiva 16,95m igual largura na linha dos fundos, por 18,00m sobre a rua João Lira e igual extensão no outro lado, confrontando na frente com a Avenida Ataulfo de Paiva, à esquerda com o prédio n.º 644, pertencente a F.C. Ferreira ou sucessores e outros, à direita com a rua João Lira e nos fundos com o prédio n.º 100 dessa rua João Lira, de propriedade de Veríssimo Marques.\r\n\r\nIV. Em consequência das deliberações acima, o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade ora transformada vigorará com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - DO CAPITAL SOCIAL. O capital social da Sociedade é de R$ 9.000,00, dividido em 9.000,00 quotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizadas e assim distribuídas entre os Sócios Quotistas: Sócio Quotista; N.º de Quotas; Valor (R$ ): Flavia Dutra Vieira - 3.000 - 3.000,00; Fernanda Dutra Vieira - 3.000 - 3.000,00; Fabiana Dutra Vieira Pinho - 3.000 - 3.000,00; Total - 9.000 - 9.000,00. V. As demais cláusulas do Contrato Social não modificadas pela presente alteração permanecem em pleno vigor e efeito. E, por estarem assim justos e contratados, assinam a presente 1ª Alteração Contratual da 5FLWRS Participações Ltda., na presença das testemunhas abaixo. Rio Bonito, 31/08/2016. Flavia Dutra Vieira; Fernanda Dutra Vieira; Fabiana Dutra Vieira Pinho.\r\n\r\n1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nOS: 359110\r\n\r\nId: 1998300"
                ],
                "1998360": [
                    "V - Errata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.372.988/0001-24\r\n\r\nRetificação. Em nosso Balanço Patrimonial, veiculado neste jornal, em 29/04/2016, no “Ativo”, coluna “2015”, na linha “Ativo Circulante”, onde se lê: 22.093, leia-se: 22.565, na linha “Ativo não Circulante” onde se lê: 655.626, leia-se: 655.154, no quadro “Demonstração do Resultado do Exercício”, na coluna 2015, linha “Receitas (despesas) Operacionais”, onde se lê (21.772), leia-se (79.309), na linha “Lucro Líquido do Exercício” onde se lê: (25.600), leia-se: (83.137). No quadro “Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido”, na coluna “Lucros/(Prejuízo) Acumulados”, na linha “Ajuste Exercício Anterior” onde se lê 52.662, leia-se 110.198; na coluna “Capital Social Subscrito”, na linha “Capitalização de Reservas” onde se lê 299.258, leia-se 169.803, na coluna “Capital Social Subscrito” na linha “Aumento de capital com Lucros Acumulados” inclui: 129.454, na coluna “Capital À Integralizar” na linha “Aumento de capital com Lucros Acumulados” inclui: (19.256), na coluna “Lucros/(Prejuízo) Acumulados”, na linha “Prejuízo do exercício” onde se lê (25.601), leia-se (83.137). Contador: Patrick de Almeida Fernandes - CRC/SP 257.397/O-4 T-RJ. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1998360"
                ],
                "1998279": [
                    "V - Ata",
                    "FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.766.575/0001-21 - NIRE 33.207.971.983\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária de Sócias\r\n\r\nData, Hora e Local: 28/11/2016, às 14:00 h, na sede da Sociedade, no Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Presidente: Gil son Carlos Zaqueu. Secretária: Stella Maris Favale. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social por considerarem que é excessivo ao objeto da Sociedade, de R$ 3.342.005,00 para R$ 2.016.517,00, sendo a redução de R$ 1.325.488,00. A redução do capital será efetivada através da compensação de prejuízo no valor de R$ 125.487,95 e o restante será devolvido em dinheiro à sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2016. Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. - Gilson Carlos Zaqueu// Stella Maris Favale; Evenpar Participações Societárias Ltda. - Gilson Carlos Zaqueu// Stella Maris Favale. \r\n\r\nId: 1998279"
                ],
                "1996801": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1996801"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1997680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nEXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação no dia 09 de dezembro de 2016, às 10h00, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes nº. 7966, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, CEP 22783-110, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração dos artigos 2, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 28, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 do Estatuto Social da companhia, conforme disposto na Nota Técnica 2016/318. Instruções Gerais: Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 16 de novembro de 2016. Arnaldo Barbosa de Lima Júnior Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1997680"
                        ],
                        "1997651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOCELI DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n768.372.897-72\r\n\r\nJOCELI DO NASCIMENTO, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO nº IN037578, com validade até 21 de Novembro de 2021, para o cultivo de moluscos bivalves da espécie Nodipecten nodosus em área 0,6 hectares no seguinte local: Saco dos Micos, Praia Vermelha - Ilha Grande município de Angra dos Reis . (Processo n°: E-07/002.10192/2015)\r\n\r\nId: 1997651"
                        ],
                        "1996002": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0003-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.11.2016, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do período de outubro de 2015 a setembro de 2016, referente às atividades envolvendo testes de desempenho de motores aeronáuticos e armazenamento de querosene de aviação em 02 (dois) tanques, com capacidade de 50 m³ cada, para abastecimento das turbinas e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356 - Bingen, no Município de Petrópolis, no período de 30.11.2016 a 30.12.2016, no horário das 10:00 às 14:00hs. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30. (Processo E-07/503792/2009).\r\n\r\nId: 1996002"
                        ],
                        "1997733": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BRACUHY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.808.359/0001-71\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de dezembro de 2016, às 12 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Angra dos Reis, Estado do RJ, na Estr. do Barrigudinho, s/nº, Bracuhy, CEP 23.900-000, a deliberar pela seguinte ordem do dia. a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; c) eleição de membros da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações da Lei nº 10.303, de 2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Angra dos Reis, 24 de Novembro de 2016. Gabriela Lobato Brandão Marins.\r\n\r\nAssembleia geral ordinária - convocação\r\n\r\nOS:358926\r\n\r\nId: 1997733"
                        ],
                        "1997708": [
                            "V - Convocação",
                            "BSCO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.032 - CNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E - Ficam convocados os acionistas da BSCO Navegação S/A (“Cia”) a se reunirem em AGO/E, que se realizará no dia 06/12/2016 às 11:00hs, na Av. Rio Branco 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (1) Examinar, discutir e aprovar o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras apresentadas pelos Administradores relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2014 e 31/12/2015; e (2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, caso haja, dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2014 e 31/12/2015. Em AGE: (1) Aumento de capital social da Cia em R$ 12.266.595,90; e (2) Eventual alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, para adequar o capital social da Cia em razão do aumento de capital. RJ, 25/11/2016. José Ricardo Roriz Coelho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1997708"
                        ],
                        "1998249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA LETRA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.040.550/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da IMOBILIÁRIA LETRA S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2016, ás 10 horas na, Av. Rio Branco 156-sala 2332, nesta cidade, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: Para autorizar a empresa a firmar escritura pública de transação nos termos do Artigo 840 e seguintes do Código Civil, com a sociedade JL Construções Civis S/A, pessoa jurídica do direito privado inscrita no CNPJ/MF 77.591.402/0001-32. Vicente Eduardo de Castro Tropia - Diretor Presidente, Marcelo Fernandes Fagundes - Diretor. Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2016.\r\n\r\nId: 1998249"
                        ],
                        "1982573": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTERMINAL MARÍTIMO DA ILHA D'ÁGUA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.08.2016, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do ano de 2015, referente às atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis para navios, transferência de petróleo e derivados para a REDUC, recebimento de derivados da REDUC e transferência de álcool proveniente da REDUC para navios-tanque, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias, no período de 15.09.2016 a 15.09.2016, no horário das 08:00 às 11:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1982573"
                        ],
                        "1982575": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nTERMINAL MARÍTIMO DA ILHA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.08.2016 Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2015 para realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de GLP, recebimento de GLP da REDUC e transferência de GLP, butadieno e propeno para a REDUC, Petroflex e Suzano, respectivamente e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 15.09.2016 a 15.09.2016 no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1982575"
                        ],
                        "1996020": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.11.2016, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do período de outubro de 2015 a setembro de 2016,, referente às atividades de revisão e reparo de motores aeronáuticos e turbinas industriais aeroderivadas e subestações de energia, em concomitância com a investigação da qualidade do solo e da água subterrânea e adoção de medidas de intervenção, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356 - Bingen, no Município de Petrópolis, no período de 30.11.2016 a 30.12.2016, no horário das 10:00 às 14:00hs. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30. (Processo E-07/200930/2006).\r\n\r\nId: 1996020"
                        ],
                        "1998076": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRAS - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social à Av. Graça Aranha, 226 - Cobertura/parte, na cidade do Rio de Janeiro, às 11:00 horas do dia 14 de dezembro de 2016, a fim de: a) eleger a Diretoria; b) fixar sua remuneração. Rio de Janeiro 25 de novembro de 2016. A Diretoria\r\n\r\nAssembleia geral Extraordinária\r\n\r\nOS:358957\r\n\r\nId: 1998076"
                        ],
                        "1997598": [
                            "V - Convocação",
                            "FILÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 30.535.975/0001-85 - NIRE no 33.300089331\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. A Diretoria da Filó S.A. (“Cia.”) convoca os Acionistas a se reunirem em AGE, que será realizada no dia 05/12/2016, em 1ª convocação às 10h e, se não alcançado o quórum mínimo de 2/3 dos acionistas com direito a voto, em 2ª convocação às 10:30h, na sede da Cia., na Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, na cidade de Nova Friburgo, Estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º. Deliberar sobre o grupamento das ações da Cia. na razão de 115.367 ações ordinárias atuais para cada ação ordinária decorrente do grupamento (1/115.367), com a consequente alteração do art.9º do Estatuto Social; 2º. Deliberar sobre o direito dos acionistas minoritários, que serão afetados pelo grupamento, de subscrever capital para manter a condição de acionista, com uma ação, ou optar pelo reembolso em dinheiro de sua participação societária, cujos valores serão calculados com base no balancete de Novembro de 2016; e 3º. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto da Cia., com a incorporação das deliberações tomadas nas AGOs e/ou AGEs realizadas em 01/07/2014, 01/07/2015, 01/07/2016 e 05/09/2016, todas devidamente arquivadas na JUCERJA, inclusive com a renumeração dos artigos do Estatuto. Em atenção ao disposto no art.135, § 3º, da Lei 6.404/76, a diretoria informa que o projeto de alteração estatutária está à disposição dos acionistas na sede da Cia. para consulta. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia., inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, no 25, Vila Amélia, na cidade de Nova Friburgo, Estado do RJ, aos cuidados do Sr. Clayton Parede, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. Nova Friburgo, 25 de novembro de 2016. Oswaldo de Oliveira Filho, Diretor Presidente; Clayton Parede, Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1997598"
                        ],
                        "1998287": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da LIGHT S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em 14 de dezembro de 2016, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Eleição de conselheiro titular e conselheiro suplente para recomposição dos atuais cargos vagos no conselho de administração.\r\n\r\nInformações aos Acionistas:\r\n\r\nÉ facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, o instrumento de mandato deverá estar traduzido para o português, notarizado e consularizado.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 2° andar, corredor B (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nOs procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das assembleias. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas:\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração, que deverá outorgar poderes para representação na AGE, a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas:\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos:\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2016.\r\n\r\nNelson José Hubner Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nAssembleia geral extraordinária/Edital de convocação\r\n\r\nOS:359102\r\n\r\nId: 1998287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1997377": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - CFAC, Polo Porto Real mantido pelo Centro de Formação Aplicação e Cultura LTDA, CNPJ: 09.231.694/0001-42, sito na Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, Porto Real/RJ, Censo Escolar nº 33175241, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EJA (EAD) autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre: Anderson Carvalho da Costa, Matrícula 3901; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EJA (EAD) autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre: Gilson Simabuku, Matrícula 3902; Rozilene da Silva Paiva, Matrícula 3903; no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre: Adriana Villela Puga, Matrícula 3904, Alexandre de Andrade Carrais, Matrícula 3905, Matrícula 3914; Matrícula 3914; Gelson José da Silva, Matrícula 3906; Keli Cristina de Paula, Matrícula 3907; Marcelo de Oliveira Santos, Matrícula 3908, Márcia Maria Ferreira Vieira, Matrícula 3909, Maria Lilian Galdino, Matrícula 3910; Maria Lúcia Machado Yaga, Matrícula 3911; Patrícia Chagas Naves, Matrícula 3912; Samuel Galdino dos Santos, Matrícula 3913; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre: Ana Gleide Vale de Sousa Costa, Matrícula 3914; Anilzete Sousa Lopes Bastos, Matrícula 3915; Antonia de Jesus da Silva, Matrícula 3916; Cilene Ossatiuk de França, Matrícula 3917; Clarisse da Silva Carlos, Matrícula 3918; David Alexandre Gonçalves dos Santos, Matrícula 3919; Diego Silva Tolentino dos Santos, Matrícula 3920; Ederson Luís Lopes, Matrícula 3921; Elivone Jesus dos Santos, Matrícula 3922; Jacineide Campos Reis, Matrícula 3923; Jaqueline Pereira, Matrícula 3924; Jessiane Moreira Bittencourt Miranda, Matrícula 3925; Jéssica Cristina Portela, Matrícula 3926; Joziane Gonçalves dos Santos, Matrícula 3927; Keila Fabiana Chaves Gomes dos Santos, Matrícula 3928; Leonardo de Souza Freitas, Matrícula 3929; Márcia Regina Rocha dos Santos Trizote, Matrícula 3930; Maria Lília Isidori, Matrícula 3931; Matheus Vinicius Santos, Matrícula 3932; Plinio José Florentino do Nascimento, Matrícula 3933; Rafael Felipe de Oliveira Brito, Matrícula 3934; Silvana Silva Rosalvo, Matrícula 3935; Talita Christina Rosa da Silva, Matrícula 3936; Vera Regina de Amaral, Matrícula 3937; no ANO LETIVO DE 2016/1º semestre: Adelina Stella Abbade Costa, Matrícula 3938; Ailton de Lima Fernandes, Matrícula 3939; Alex Carvalho Camozi, Matrícula 3940; Ana Lucia Inacio, Matrícula 3941; André Luiz Carreira Gonçalves, Matrícula 3942; Andre Pereira Rodrigues, Matrícula 3943; Antonio Pedro Filho, Matrícula 3944; Benedito Mauro da Silva, Matrícula 3945; Bruna dos Santos, Matrícula 3946; Bruno Alaor de Aguiar Lima, Matrícula 3947; Caroline Azevedo Arantes Silva, Matrícula 3948; Cleberton Carrilho Bufalo, Matrícula 3949; Clemilda Garcia Sampaio, Matrícula 3950; Daiane Cristina Barbosa Nascimento, Matrícula 3951; Daiane da Silva Miranda, Matrícula 3952; Daniel Mendes, Matrícula 3953; Danilo Pereira da Fonseca, Matrícula 3954; Débora dos Santos Barboza, Matrícula 3955; Denis Silva de Melo, Matrícula 3956; Dirceu Gonçalves, Matrícula 3957; Donizete Antonio dos Santos Junior, Matrícula 3958; Douglas Carvalho Santana, Matrícula 3959; Edmilson Matias da Silva, Matrícula 3960; Egnaldo de Araujo, Matrícula 3961; Elizonaldo Aires de Sousa, Matrícula 3962; Fabiana Khalil Abbas Krauss, Matrícula 3963; Fabiano de Oliveira Martins, Matrícula 3964; Fábio José Félix Teixeira, Matrícula 3965; Fabricio de Almeida Pereira, Matrícula 3966; Fernanda Heincklein Ramos, Matrícula 3967; Fernanda Lopes Ventura, Matrícula 3968; Gabriel Clébicar Azevedo Modesto, Matrícula 3969; Gabriel de Quadros Giachini, Matrícula 3970; Gabriela Zuculin Sartori, Matrícula 3971; Gabryela Chiacchio e Silva, Matrícula 3972, Giuseppe Felipe Ganassali de Oliveira, Matrícula 3973; Guilherme Freitas de Almeida, Matrícula 3974; Gustavo Ferreira Almeida, Matrícula 3975; Hendrik Zacharkow Junior, Matrícula 3976; Higor Henrique de Oliveira Silva, Matrícula 3977; Ingrid Barros Pereira Mendes, Matrícula 3978; Jaqueline Santos Ferreira, Matrícula 3979; Jeronimo Marques da Silva, Matrícula 3980; Jéssica Flavia Ferreira da Silva, Matrícula 3981; João Araujo da Silva, Matrícula 3982; João Baptista Binotto, Matrícula 3983; João Matheus Pacífico, Matrícula 3984; Joari Cabral Cardoso, Matrícula 3985; José Carlos Guimarães de Oliveira, Matrícula 3986; Juliana Cristina Pereira Pinheiro, Matrícula 3987; Juliana Guedes Feitosa, Matrícula 3988; Karen Cristina Almeida dos Santos, Matrícula 3989; Karina de Oliveira Rocha, Matrícula 3990; Kevyn Alexsander Cervantes Gimenez, Matrícula 3991; Letícia Georgia dos Santos, Matrícula 3992; Lincoln Vital de Oliveira, Matrícula 3993; Luanda Leticia Simoni Miyashiro, Matrícula 3994; Lucas Rafael Santos Oliveira, Matrícula 3995; Luiz Clayton Xavier, Matrícula 3996; Marcelo Avelino de Jesus, Matrícula 3997; Márcio Peixoto Alves, Matrícula 3998; Margareth Raimunda Cassemiro Alves de Camargo, Matrícula 3999; Marlene Damacena Martins, Matrícula 39100; Mayara Muniz Bueno, Matrícula 39101; Maycon Antonio Nonato de Andrade, Matrícula 39102; Nathielly Ferreira da Silva, Matrícula 39103; Nilton Cardoso Miranda, Matrícula 39104; Odair Cadoni, Matrícula 39105; Pamela Faria Santos, Matrícula 39106; Patrick Augusto de Souza, Matrícula 39107; Patrik Mendes dos Santos, Matrícula 39108; Rafaela Glerean Maluf Custodio Silva, Matrícula 39109; Rainara Santos Rocha Vieira, Matrícula 39110; Regiane Maria de Morais Paiva, Matrícula 39111; Reginaldo Donizeti da Silva, Matrícula 39112; Renan Marques Menezes, Matrícula 39113; Sabrina Aparecida Silva, Matrícula 39114; Sandra Aparecida Salles, Matrícula 39115; Silvaí Martins Vieira, Matrícula 39116; Silvio Freitas da Silva, Matrícula 39117; Tarciso Soares Pereira, Matrícula 39118; Tatiane Angeli Oliveira Costa, Matrícula 39119; Thaís Amanda Gomes de Godoy, Matrícula 39120; Thais de Souza Maciel, Matrícula 39121; Thalyne Gomes da Silva Melo, Matrícula 39122; Thassio Lima Lacerda Duarte Coelho, Matrícula 39123; Victor Renan de Souza, Matrícula 39124; Victor Rocha da Silva, Matrícula 39125; Wellington Alves Cursino, Matrícula 39126; William de Jesus, Matrícula 39127; Yasmim de Jesus Pereira, Matrícula 39128; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre: Alexandre Wink Teixeira, Matrícula 39129; Alexsander Robert da Silva Crozare, Matrícula 39130; Arthur da Silva Granata, Matrícula 39131; Camila D' Oliveira Cunha Moraes, Matrícula 39132; Edson Matheus Jasulaitis Corandini, Matrícula 39133; Fernando Leitão Simplicio, Matrícula 39134; Gabriela Caroline Ferreira dos Santos, Matrícula 39135; Israel Brendon da Silva Ferreira Araujo, Matrícula 39136; João Pedro Moraes Santos, Matrícula 39137; Leandro da Paz Silva, Matrícula 39138; Lucas Costa Borges, Matrícula 39139; Luis Eduardo Dantas de Lima, Matrícula 39140; Luiz Felipe de Lima Paschoal, Matrícula 39141; Mayara Aparecida Raimundo Pinto, Matrícula 39142; Priscila de Amaral Tambory, Matrícula 39143; Reinaldo Rosa Neto, Matrícula 39144; Samuel José Custodio, Matrícula 39145; Vittor Kamillo Vila \r\n\r\nda Silva Siqueira, Matrícula 39146.. Secretário: Josué Jesus da \r\n\r\nSilva, Processo nº E-03/007/1922/16, Diretor: João Carlos Tresse, Processo nº E-03/10.203.287/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3 e Lígia Escoffeir da Silva, ID. 4427988-4.\r\n\r\nId: 1997377"
                    ],
                    "1993892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0002-01\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO mantido pelo SESI-Serviço Social da Indústria, CNPJ 03.851.171/0002-01, sito na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 134, Centro, município de São Gonçalo, Censo Escolar 33108617, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria n° 3935/CDCR/1994, no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre:: Turma F07: Ana Cláudia Miranda Tito, Matrícula 233218; Deuza da Conceição Silva Oliveira, Matrícula 233099; Júlia Braga Batista dos Santos, Matrícula 233170;Juliana Ribas Tavares Pereira, Matrícula 238473;Lucas Maia da Silva, Matrícula 233391; Matheus de Oliveira Rosa, Matrícula 233986; Stefany Baptista Monteiro, Matrícula 233439;Thaís Cassia Almeida Bento, Matrícula 233421;Thaís Souza dos Santos, Matrícula 216721;Turma F08: Cleycy Cley Cardoso da Silva Ferreira, Matrícula 239542; Fabio Esteves de Araujo, Matrícula 239241;Geísa Diniz Viana Monção, Matrícula 215490; Matheus Rodrigues Fróes, Matrícula 203360; Mônica Cristina Moraes de Souza, Matrícula 215694; Paulo Renato Ferreira da Silva, Matrícula 216020; Turma F11: Alessandro Moraes Gonçalves, Matrícula 215708; Bianca Filstein Tinoco, Matrícula 215899;Cleniza Faria Leite Marques, Matrícula 203998;David Benson de Sousa, Matrícula 215678; Dilce Alves Teixeira, Matrícula 215805; Haylana Bezerra Pimentel, Matrícula 205770; Jonathan Pereira da Silva Gouvêa, Matrícula 21560; Matheus Coelho da Fonseca, Matrícula 137065; Matheus Cunha Lima, Matrícula 231169; Paulo Vitor Dias Rodrigues, Matrícula 190187; Pedro Lucas Klem do Vabo, Matrícula 215481;Sávio de Brito Torres, Matrícula 232891;Turma F12: Giselle Britto Fernandes de Souza, Matrícula 216666; Juliana Motta de Abreu, Matrícula 238325; Laylane Moreira Sant'Anna Labre, Matrícula 2171842; Lucas da Silva Almeida, Matrícula 190217; Lucas Gomes Batista, Matrícula 203971; Luiz Filipe da Silva Pereira, Matrícula 217000; Olivia Barral da Cruz, Matrícula 237841; Pâmella Crystina dos Anjos Queiroz, Matrícula 205729; Pamela de Oliveira Ferreira, Matrícula 240141; Pedro Filipe de Almeida Cardoso, Matrícula 251542; Rosemary da Silva Santos Thedin, Matrícula 205451; Samuel Libanio da Silva, Matrícula 205362;Thiago de Souza Moreira Araujo, Matrícula 203467; Vitor Hugo dos Santos Oliveira, Matrícula 215872.CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 399/2012, no ANO LETIVO DE 2013/1° Semestre: Turma 2011154: Maria José Passos Caldeira, Matrícula 173223; Turma 2012014: Elimar David de Souza, Matrícula185761; no ANO LETIVO DE 2014/1° Semestre: Turma 2014014: Adauto do Nascimento Euzébio, Matrícula 235954; Antonio Cesar Lobão Pacheco, Matrícula 235997; Apolonio Epfanio Duarte, Matrícula 236004;Cíntia Pires Marins, Matrícula 235237; Maria Aparecida Lauriano do Nascimento, Matrícula 236144; Regina Celia de Souza Pacheco, Matrícula 236161;Rosângela da Silva Brandão, Matrícula 236179; Turma M03: Daniel de Amorim Santos, Matrícula 191914; Turma M04: Thamires Martins Gonçalves Santos, Matrícula 204919;Turma M07:Danilo Rangel Nogueira,Matrícula189324; Turma M10:Isadora Belizario Chagas, Matrícula 204455; no ANO LETIVO DE 2014/2° Semestre:Turma 2014013: Aguinaldo Rodrigues de Araujo, Matrícula 234761; Maicon de Souza Santos, Matrícula 2235016; Marilane Pontes das Chagas Alves, Matrícula 236152; Sirlene Cunha de Freitas de Castro, Matrícula 235113; Taina Lima Couto, Matrícula 235130;Turma 2014009: Neuza Maria de Toledo, Matrícula 234443; Thainã Corrêa Antunes da Silva, Matrícula 234478; Turma 2014010: Maria Márcia de Souza Thomaz, Matrícula 235512;Turma 2014011: Maria Tereza Duarte Pereira, Matrícula 235792; Marlene Souza Batista,Matrícula235806; Otilia Maria de Carvalho Silva, Matrícula 235831; Paulo Renato Francisco de Resende, Matrícula 226297; Rosângela Vianna dos Santos, Matrícula 235890; Sabriele Corrêa Peçanha, Matrícula 239503; Sheila Cortes dos Santos Cesar, Matrícula 235920;Turma 2014014: Johny Alves Ferreira, Matrícula235318; Taily de Jesus Santos, Matrícula 237493; Telma Alencar Salvador, Matrícula 235946; Turma2012011: Max William de Araújo Sousa, Matrícula 236616; Moisés Ferreira Rocha, Matrícula 230880; Neiva Sharlene Amancio Corrêa, Matrícula 234702; Turma M01: Leonardo Junior Araujo Lima, Matrícula 232718; Matheus Borges da Silva, Matrícula 203475; Natyellen dos Santos Liberato, Matrícula191779; Thays Souza Pinheiro, Matrícula 215309; Tirzah Santos Correia, Matrícula 241245; Turma M02:Cleyton dos Anjos Queiroz, Matrícula 215716; Nathalia da Silva Carvalho, Matrícula 231207; Philippe Matheus Vieira Cordeiro, Matrícula 240796 ; Rosilene Fernandes Raymundo, Matrícula.216003; Wellerson da Silva Bouchud, Matrícula .240079; Yasmim Silva Coutinho, Matrícula 231738; Turma M03: Lizandra de Figueiredo Maia, Matrícula 204234; Marcos Vinicius Costa Lavra, Matrícula 203696; Miriam Busson Carvalho, Matrícula 232131; Najyla Fonseca de Aguiar, Matrícula 215856; Renan Vargas Marques, Matrícula 231843; Renato Ramos da Conceição, Matrícula. 231282; Rogerio da Silva Pinheiro, Matrícula 216089; Vinicius Trajano Vieira, Matrícula 238091; Turma M04: Matheus Carneiro de Farias, Matrícula 216224;Tatiana Ribeiro Moura Motta , Matrícula 192872; Turma M05: Andreza da Silva Vasconcellos, Matrícula 215945; Keyla Cavalcante Silva, Matrícula 215368; Matheus Silva de Jesus Batista, Matrícula 239305; Raiane Viana Queiroz Ribeiro, Matrícula 215252; Suzana dos Santos Garcia Rodrigues, Matrícula 215988; Valquiria de Jesus Almeida, Matrícula 215686; Turma M06: Mateus Cerqueira Soutero Amaral da Costa; Matrícula 231151; Michel Gibson Silva de Oliveira, Matrícula 240958; Tayna Lopes Bernardino, Matrícula 241334; Turma M07: Paulo Ricardo Pereira Duarte, Matrícula 215996; Sabrina Stéfani Marins Barbato, Matrícula 232246; Shellys Rocha Martinez, Matrícula 231720; Vera Lucia da Silveira Silva, Matrícula216101; Turma M09: Maria de Fátima Teixeira Machado de Lima, Mat.231240; Turma M10: Juan Batista Bueno, Matrícula 216810; Lucas dos Reis Amaral Silva, Matrícula 216259; Maria Carolina Vieira Vares da Silva, Matrícula 231967; Natalia Ignacio Sampaio, Matrícula 231461; Raphael Sobral Moreira Ramos, Matrícula 2011017; Thayane Baptista da Fonseca, Matrícula 215627; Thiago Mendes da Silva, Matrícula 232220; Vivian Dutra de Oliveira, Matrícula.231851; no ANO LETIVO DE 2015/1° Semestre: Turma 2014014: Mariana Almeida Gonçalves, Matrícula 235059; no ANO LETIVO DE 2015/2° Semestre: Turma M05: Claudio Almeida Moraes, Matrícula 829;Turma M09: Janaina Oliveira dos Santos, Matrícula 5932; no ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre: Turma M04: João Vitor Figueiredo da Silva, Matrícula 5453. RETIFICA: D.O de 05/11/2015, página 7, 1ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 399/2012, ONDE SE LÊ: Lorendino de Souza Filho, LEIA-SE: Loredino de Souza Filho, Matrícula 96725; 2ª coluna ONDE SE LÊ: Maura Barbosa Oliveira Fonseca, LEIA-SE: Maura Barbosa de Oliveira Fonseca, Matrícula 189901; D.O.17/03/2016, página 22, 1ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, \r\n\r\nautorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 399/2012, ONDE SE LÊ: James Flauziana do Nascimento, LEIA-SE: James Flauzina do Nascimento, Matrícula 214558. Secretária Escolar: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva, designada no Ofício/COIE.E/499/2001, \r\n\r\nDiretora: Selma Gonçalves Trezena Christino, designada no Ofício/COIE.E/563/2005. Servidores que autorizam a publicação: Ana Cristina de O. Castro Marins, ID 4329272-0, Neida Terezinha Viana Tavares, ID-4258445-0 e Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274.\r\n\r\nId: 1993892"
                    ],
                    "1997878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOARES HERDY\r\n\r\nCNPJ: 27.775.832/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Soares Herdy, sito a Rua Itaocara, 66 - Trindade - São Gonçalo - RJ, mantido por MARCIA PINTO SOARES HERDY - ME, Censo Escolar: 33104107, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, autorizado nos termos da Portaria CDCR nº 3378 de 29/08/1993, Ano 2014: Turma de Origem 3001/2013: Anna Carolina Costa Coutinho, mat. 3045; \r\n\r\nThais Botão França Merat, mat.1362. Ano 2015: Alexandre Gabriel Laú dos Santos, mat. 3186; Ana Carolina dos Santos Cavalcante, mat: 3004 Anna Luiza Silva de Sá. Mat: 3188; Brendow Tonelli Duarte, mat: 2635; Breno Meireles dos Santos. Mat: 3059; Daniel Oliveira Camargo, mat: 3041; Edson Junior Bogado Mesquita, mat: 2801; Flávia Costa Koch de Souza, mat: 2313; Gabriel Vieira Lemos Sampaio, mat: 3011; Hugo Rosado Cabral Barcellos, mat: 1042; Ingrid Maria Rodrigues Tavares, mat: 3042; Lara de Souza Coimbra, mat: 3190; Nathalia da Silva Medeiros, mat: 3198; Nicolle Santana dos Santos Pereira, mat: 3199; Washington Adriano da Silva, mat: 3202; Secretário Escolar: Telmo Ronaldo Carvalho Herdy - Ofício CDCE. E nº 1019 de 05/12/1990, Diretora: Marcia Pinto Soares Herdy - Ofício CDCE. E nº 1019 de 05/12/1990, Prof. Inspetores Escolares: Dulce Correia de Oliveira Silva, mat: 0942813-7 e Marcia Lhamas Barga, mat: 0942830-1. \r\n\r\nId: 1997878"
                    ],
                    "1985511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI\r\n\r\nCNPJ: 07.436.988/0001-85\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, mantido pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., situado na Rua Araguaia nº 3, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ENSINO MÉDIO em 2014: Maria Flávia de Melo Penna Braga. \r\n\r\nENSINO MÉDIO em 2015: Alessandra de França Oliveira, Amanda de França Oliveira, Andrezza Reis dos Santos Silva, Camille dos Santos Quintas, Gabriel Westermann de Alcântara, Giulia Paladini Eloi Rodrigues, Grazielle Moraes Dias, Igor Andrade de Souza, Igor Lima da Fonseca Clérigo, Ingrid Souza Bezerra da Silva, Jully Bugarin Prechet, Leonardo Bruno de Sá Alves, Letícia Alves de Assis, Letícia Covas Fernandes Fonseca, Lucas Fernando Tinoco Leonardo, Lucas Monçores Barbosa de Oliveira, Luísa do Valle Callegário, Luiz Cláudio Toscano França de Souza, Matheus Souza de Melo, Pedro Henrique Rodrigues Augusto Blanco, Penelope Cardoso Parente, Ramon Oliveira de Carvalho, Rayane da Silva Arantes, Rayanne Ribeiro Marques da Silva, Scarlat de Moraes Silva, Victoria Seves Germano, Yasmin Fagury da Costa. Diretor Geral: Hércules Pereira - LP n° 9600585/DEMEC/RJ - Reg. Of. E/COIE.E n° 467; Secretária Escolar: Bárbara Henriques Ferreira Oliveira - Of. CDIN nº 604; Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula n° 0945470-3. \r\n\r\nId: 1985511"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1998174": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA AC\r\n\r\nCNPJ 68.698984/0001-60\r\n\r\nEdital Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - dia 29/11/16 votação do Balanço 2015/16 e assuntos gerais, horário 19:00 hrs. Edital Convocação: Reunião ordinária Conselho Deliberativo dia 13/12/16 - 19:00 hrs Proposta orçamentaria 2016/17 votação benemerência e assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1998174"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998185": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2126/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e abastecimento de Combustível.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/12/2016 às 14:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1998185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998294": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 03 E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 001/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do edital com redação alterada: valores dos itens 23 e 29 da tabela do item 2.1, item 5.4; Item modificado no Termo de Referência: valores dos itens 23 e 29 da tabela do item 4.2; Anexo II.\r\n\r\nTorna público também que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2016, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1998294"
                        ],
                        "1998319": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2014\r\n\r\nComunicamos aos interessados a anulação do procedimento licitatório, Concorrência Pública nº 011/2014, conforme determinações constantes nos autos.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1998319"
                        ],
                        "1998320": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que findado o prazo recursal, nenhuma empresa manifestou o direito de interpor recurso, dessa forma, fica marcado para o dia 02 de dezembro de 2016, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1998320"
                        ],
                        "1998247": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 001/2016\r\n\r\nO Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2016, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252 e no portal da transparência no site www.mace.rj.gov.br. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ BRUNO DE AZEVEDO, CAJUEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1998247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998268": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 075/2016 REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 11400/2016\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de Empresa, objetivando o fornecimento de MEDICAMENTOS - Farmácia Básica e Farmácia Hospitalar, para atendimento das necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde que prestam atendimento médico a população,, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 12 de dezembro de 2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 076/2016 \r\n\r\nPROCESSO: 09805/2016\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de Empresa, objetivando o fornecimento de Materiais e Correlatos, para atendimento das eventuais necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 13 de dezembro de 2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1998268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998293": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5298/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para a realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 429.825,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 12/12/2016 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1998293"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 13/12/2016, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1998260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.112/2016\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Atendimento a Ordens Judiciais (Entrega em 24 horas).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.121/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/12/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.113/2016\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.054/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, de Material Elétrico.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.440/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/12/2016 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1998273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1998198": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA 020/2016\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público que tendo em vista necessidades administrativas a Concorrência Pública 020/2016, que versa contratação de empresa objetivando prestação de serviço de exames de diagnósticos por imagem, permissão de uso de área pública, com fornecimento de equipamentos, foi adiada para o dia 06/12/2016 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1998198"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1998402": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 682 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2016\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 04 de novembro de 2016, do Ofício nº 367- M, de 03 de novembro de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 184-A de 2015 de autoria dos Deputados Carlos Minc e Paulo Ramos que, “PROIBE A EXPOSIÇÃO DA VIDA DOS BANCÁRIOS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES.\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 184-A, DE 2015 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CARLOS MINC E PAULO RAMOS, QUE “PROÍBE A EXPOSIÇÃO DA VIDA DOS BANCÁRIOS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável, destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável, uma vez que evidente o seu compromisso com a segurança pública, de acordo com o que dispõe o artigo 144 da Constituição Federal.\r\n\r\nA Constituição Federal, art. 48, inciso XIII, estabelece que cabe ao Congresso Nacional “dispor sobre todas as matérias de competência da União”, estando dentre as hipóteses previstas as “instituições financeiras e suas operações”.\r\n\r\nNota-se, portanto, vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que a matéria regulada na iniciativa ora analisada alcança competência privativa da União para tratar de assuntos relativos as instituições financeiras e suas relações.\r\n\r\nNão é só. As obrigações constantes no texto proposto não se coadunam com os Princípios da Razoabilidade e da Necessidade, uma vez que as instituições financeiras já adotam em suas rotinas tais procedimentos de segurança. \r\n\r\nExemplificando, as instituições financeiras do Estado contam com sistema de segurança que apenas permite a abertura de seus cofres em dias úteis e no horário comercial, conforme elucidado em parecer apresentado pela Federação Brasileira de Bancos- FEBRABAN. \r\n\r\nAdemais, a proposta em análise impõe obrigação já prevista pela Lei Federal 7.120 de 20 de junho de 1983, que prevê expressamente que o transporte de numerário deverá ser realizado por carros-fortes e não por bancários. \r\n\r\nPor fim, cumpre ressaltar a existência de diversas legislações regulamentadoras da Lei Federal n° 7.102/1983, que disciplinam de forma eficiente e eficaz as normas de segurança dos estabelecimentos financeiros.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 1998402"
                    ],
                    "1998401": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 683 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2016\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 04 de novembro de 2016, do Ofício nº 368- M, de 03 de novembro de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 1218-A de 2015 de autoria dos Deputados Lucinha e Pedro Fernandes que, “DETERMINA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM A REDE DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1218-A/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PEDRO FERNANDES E LUCINHA, QUE “DETERMINA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM A REDE DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende isentar da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as contas de serviço de concessionárias das unidades públicas de saúde do Estado que integram o SUS, desde que o imóvel pertença ao Poder Público, ou que seu funcionamento seja comprovado por contrato de locação ou comodato devidamente registrado.\r\n\r\nCabe ressaltar, antes de tudo, que a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0334903-34.2016.19.0001, proíbe o Estado do Rio de Janeiro de conceder novos benefícios fiscais, bem como conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros.\r\n\r\nVerifica-se, ainda, o vício de inconstitucionalidade por violação aos artigos 61, §1º, II,”b” da Carta da República, o qual estabelece que ao Poder Executivo incumbe a gestão da Administração Pública e, por isso, a iniciativa de projeto de lei que disponha sobre matéria tributária, é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nAdemais, prevendo renúncia de receita, sem dispor de medidas de compensação, a proposta ofende os artigos 163 e 165, ambos da Carta Magna, contrariando, inclusive, às exigências do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNota-se que não houve a indicação dos recursos que seriam utilizados para efetivação da lei orçamentária anual, como também sua compatibilidade com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, em detrimento às disposições referidas no artigo 210, §3°, da Carta Fluminense.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1998401"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1998403": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID Funcional nº 4284966-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. Processo nº E-04/083/205/2016.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 4356238-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, pela 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/245/2016. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, LUCIANO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, MARILEA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 588353-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, MARILEA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 588353-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, LUCIANO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marilea Santiago da Silva. Processo nº E-09/001/229/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016, ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/113/2016.\r\n\r\nEXONERAR BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/46/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, PATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3219943-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, FERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, ID Funcional nº 3219943-0. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, FERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, RICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, RICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/431/2016.\r\n\r\nId: 1998403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1998407": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL. usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-15/001/1046/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 10/11 do referido processo, INDALERCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4282746-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Processo nº E-15/001/1046/2016.\r\n\r\nId: 1998407"
                    ],
                    "1998404": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, RAFAEL DORCELLES MENEZES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070331-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/067/1845/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, CARINE FERNANDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5036042-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/067/1828/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, JOSÉ PERROTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/288/2016.\r\n\r\nEXONERAR JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/439/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4/5 do referido processo, BELARMINO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5072365-0. Processo nº E-07/001/439/2016.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, FERNANDO BRAILE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, JULIANA VIANA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 4458133-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/408/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, CHEYENNE MOORE MACEDO para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana Viana Rezende, ID Funcional nº 4458133-5. Processo nº E-07/001/408/2016.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO BRAILE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, CAMILA SERENA DE SOUZA PINTO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Braile Junior, ID Funcional nº 5082264-0. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\n\r\nId: 1998404"
                    ],
                    "1998327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9042/2013 - AUTORIZO a disposição para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do servidor MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matrícula nº 923.694-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3527/2016 - AUTORIZO a cessão para a Fundação Saúde, do servidor ADRIANO SUMAN, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.045-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\n\r\nId: 1998327"
                    ],
                    "1998409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/427/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG nº 55.547, para o Instituto Estadual do Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/442/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, RG nº 54.574, para o Instituto Estadual do Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1998409"
                    ],
                    "1998372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1910/2016 - AUTORIZO a concessão de auxílio-funeral, em razão do falecimento do ex servidor AMAURY DA SILVA MESSIAS.\r\n\r\nId: 1998372"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998303": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9375/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.307,80 (doze mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de novembro/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 e 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1998303"
                        ],
                        "1998210": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2107/2016 - PIERRE DE JESUS MONDAINI, ID Funcional n° 50321153. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10858/2015 - DANIELE RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 43787312. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8528/2016 - JULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID Funcional n° 50313053. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9155/2016 - SILVIA LIMA BASTOS FERREIRA, ID Funcional n° 50280368. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9166/2016 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional nº 44127596. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 07.07.2011 a 04.07.2016.\r\n\r\nId: 1998210"
                        ],
                        "1998093": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/750/2016 - DEFERIDO, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, SUL FLUMINENSE DIGITAL LTDA - EPP, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 003/2016.\r\n\r\nId: 1998093"
                        ],
                        "1998241": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 40 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016 e a Instrução Normativa IO/001/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial com os empregados, abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, para processar a lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES”, desta empresa, com vista ao encerramento do exercício financeiro de 2016, que deverá acontecer até o dia 30.12.2016:\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de Novembro de 2016\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 41 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016 e a Instrução Normativa IO/001/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com os empregados, abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial, desta empresa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 21.12.2016,\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de Novembro de 2016\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 42 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016 e a Instrução Normativa IO/001/20165;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com os empregados, abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, para proceder a contagem do estoque do Almoxarifado Geral, desta empresa, para fins de Balanço, referente ao Encerramento do Exercício Financeiro, no prazo de 30 dias, a contar do dia 21 de dezembro de 2016: \r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1998241"
                        ],
                        "1998224": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01 \r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016;\r\n\r\nI - Emissão de Reserva de Dotação - até o dia 30.12.2016;\r\n\r\nII - Pagamentos Pendentes - data limite 30.12.2016;\r\n\r\nIII - Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 28.12.2016 e sua respectiva prestação de contas, entregue até o dia 30.12.2016;\r\n\r\nIV - Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas - deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até o dia 29 .12.2016, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nV - Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 29.12.2016, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nVI - Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 19.12.2016, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 29.12.2016;\r\n\r\nVII - Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 21.12.2016 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 13.01.2017;\r\n\r\nVIII - Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 06.02.2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 28 de novembro de 2016\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1998224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1998196": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, quarta-feira, às 13:00h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, FERNANDA SALLES DE SOUSA, ROGERIO BARCELOS ALVES e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.779/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de CARLOS ALBERTO DIAS - Processo nº E-02/470/2008, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Fernanda Salles de Sousa. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para leitura do seu relatório e para proferir seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso tendo sido acompanhado pela Conselheira Revisora que apenas se opôs à expedição dos ofícios referidos pelo Relator no voto. Os Conselheiros Vogais acompanharam o Relator, na íntegra do voto. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.218/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES - Processo nº E-08/605064/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Fernanda Salles de Sousa. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Vogais Dra. Renata Ferreira da Mota e Dr. Rogerio Barcelos Alves. Divergiu a Revisora negando provimento ao Recurso. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.218/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ERIKA RIBEIRO JARDIM - Processo nº E-08/605064/2011, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Fernanda Salles de Sousa. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento. ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira, às 13:00h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, FERNANDA SALLES DE SOUSA, ROGERIO BARCELOS ALVES e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.408/2015 (OBJETO: Enquadramento / Lei 5.772/2010), de interesse de VERA MARIA PIRES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) Processo nº E-01/004/2993/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Fernanda Salles de Sousa. Ausente a recorrente e sua advogada. Foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. No que foi acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.424/2015 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO - Processo nº E-01/005/721/2014, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Carlos Augusto Silva de Carvalho e Fernanda Salles de Sousa. Ausente a recorrente. Passada a palavra ao Relator para leitura do Relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Revisora. A Conselheira Vogal Dra. Renata Ferreira da Mota, solicitou vista do feito o que foi deferido pelo Sr. Presidente. Assim o recurso foi retirado de pauta sine die. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.054/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROSI FÁTIMA ANTUNES MORAES - Processo nº E-03/2110044/2011, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Fernanda Salles de Sousa. Foi da a palavra a Relatora para a leitura do relatório. Presente a recorrente que usou da palavra e apresentou novos documentos, inclusive indicou que no processo E-03/4310119/2005, existe o reconhecimento da licitude da acumulação em caso análogo. Em virtude destes novos fatos trazidos a esta Câmara, o Sr. Presidente retirou o feito de pauta sine die para analise da documentação e verificação do que consta no citado processo. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:30 (treze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira, às 14:00h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, FERNANDA SALLES DE SOUSA, ROGERIO BARCELOS ALVES e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento (em continuação) do Recurso nº 2.799/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANTONIO CUNHA - Processo nº E-01/4330/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente o recorrente. Na sessão de 28.05.2015 o Relator proferiu seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso. Divergiu a Revisora no que foi acompanhada pela Vogal Fernanda Salles de Sousa, quando então pediu vista a Conselheira Vogal Renata Ferreira da Mota. Na presente sessão a Conselheira Vogal que anteriormente havia pedido vista votou acompanhando o Relator. Devido ao empate, votou o Sr. Presidente admitindo ter ocorrido a decadência, então conhecendo do Recurso e dando provimento ao mesmo, acompanhando o Sr. Relator. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.952/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA - Processo nº E-26/33285/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.420/2015 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL - Processo nº E-01/005/384/2014, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Fernanda Salles de Sousa. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso. Divergiu a Conselheira Revisora. O Vogal Dr. Rogério Barcelos Alves pediu vista do feito para melhor avaliar os argumentos, o que foi deferido pela presidência. O Mesmo foi retirado de pauta sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:40 (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e dezesseis, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Drª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA com a presença dos Conselheiros JANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA, THAÍS DE ANDRADE RIBEIRO, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ e da Suplente BIANCA DA SILVA ABRAHÃO. A Senhora Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.806/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Dr. Franciley Ribeiro do Nascimento - OAB/RJ 163.903) - Processo nº E-01/3438/2009, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Alexandre de Albuquerque Sá e Thaís de Andrade Ribeiro. Ausente o Recorrente e seu representante legal, foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pela Conselheira Revisora. A Conselheira Vogal Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, solicitou vista do recurso para melhor proferir seu voto, o que foi deferido pela Sra. Presidente com o prazo de 15 dias. Assim o referido feito foi retirado de pauta sine die. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.924/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW (Dra. Gabriela de Souza Duque Estrada) - Processo nº UERJ/12226/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Thaís de Andrade Ribeiro e Janaína Lara Simões Ferreira. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Presente o recorrente, que usou da palavra na forma regimental. Após, a Relatora proferiu seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso com base na Emenda 77/2014, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, a Sra. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 3.014/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de GEOAITE DOS SANTOS LIMA - Processo nº E-01/4320/2012, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Bianca da Silva Abrahão e Janaína Lara Simões Ferreira. Ausente o Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto,que foi no sentido de não conhecer do recurso, pelo pedido de exoneração da servidora na matricula de professor do Município de Mesquita, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em não conhecer do recurso, por perda de objeto. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e quarenta minutos (13.40h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida a avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Senhora Presidente. \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário 2ª Câmara\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e dezesseis, sexta-feira, às 13:40hs. (treze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Drª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA, com a presença dos Conselheiros JANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA, THAÍS DE ANDRADE RIBEIRO, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ e da Suplente BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, a Senhora Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.995/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO - Processo nº E-03/10301332/2012, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Thaís de Andrade Ribeiro e Janaína Lara Simões Ferreira. Ausente a Recorrente, foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pela Conselheira Revisora e pelo o Conselheiro Vogal Alexandre de Albuquerque Sá. Divergiu a Conselheira Vogal Bianca Abrahão da Silva. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento. ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.019/2013 (OBJETO: Reenquadramento), de interesse de VILMA DE MORAES GONÇALVES SILVA - Processo nº E-08/307147/1988, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Alexandre de Albuquerque Sá e Thaís de Andrade Ribeiro. Ausente a Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, a unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, a Srª. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 3.059/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO (Dr. Rodrigo Costa Sampaio OAB/RJ 175.243) - Processo nº E-08/032/51166/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Thaís de Andrade Ribeiro e Janaína Lara Simões Ferreira. Dada a palavra à Relatora para leitura do relatório. Presente a representante legal do servidor, que fez uso da palavra na forma regimental e solicitou a juntada dos substabelecimentos com reservas, para concessão de poderes aos patronos qualificados. Devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas e dez minutos (14:10h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida a avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Senhora Presidente. \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário 2ª Câmara\r\n\r\nId: 1998196"
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                        "1998209": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1897/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 444/2016, referente à SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA.\r\n\r\nDE 17/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003/002178/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2016, referente à DEZIO DE OLIVEIRA COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1455/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 382/2016, referente à DALMA REGINA AGUIAR MARTINS.\r\n\r\nDE 18/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7185/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2016, referente à VANESSA DA SILVA BALBINO.\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7192/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 458/2016, referente à NORMA LIRIO DE LEAO JOSEPH.\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/238/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 174/2016, referente a ALEXANDRE VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/296/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 223/2016, referente a ISAAC NILDO DA SILVA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/31/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 353/2016, referente à ANA LUCIA SOARES VILLELA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/224392/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2016, referente a BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/158959/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2015, referente a RICARDO LOPES SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/095318/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2016, referente à ROBERTA FERNANDES SCHNEIDER.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/299/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2016, referente a EDSON LUIZ CORDEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1914/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 461/2016, referente à ROSÂNGELA DE AGUIAR GUARNIERI DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/21872/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2016, referente à MARIA DAS GRAÇAS SOARES DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/357/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 209/2016, referente a EDUARDO SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/271/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 199/2016, referente a ROBERTO DE JESUS MORGADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/292/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 220/2016, referente a MARCELO RAYMONDI DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/213417/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2016, referente a RAFAEL MAIA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/134/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 286/2016, referente à LUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/5932/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 448/2016, referente à SIMONE PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/329/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 546/2014, referente a DAVID RANGEL FLORENZANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/2876/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 447/2016, referente a PEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/111549/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 82/2016, referente à HELEN DE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6841/2013 - HOMOLOGO a Certidão 399/2016, referente à ZULEIKA MAGALHÃES PINTO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/236/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2016, referente a ALUIZIO DE LIRA CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/121/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2016, referente à AGNER SAMPAIO BOMFIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/493/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2016, referente a CARLOS ALBERTO BRASIL DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/3222/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 437/2016, referente à GLORIA LUCIA MADUREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1998209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1998172": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2155 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nCREDENCIA DE OFÍCIO, NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA NFC-E (NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA), MODELO 65, OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA HIPÓTESE PREVISTA NO INCISO VI DO ART. 1º DO ANEXO II-A DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da faculdade que lhe confere o § 5º do art. 2º do Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A partir de 01 de janeiro de 2017, ficam credenciados de ofício no ambiente de produção da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica), modelo 65, os contribuintes enquadrados na hipótese prevista no inciso VI do art. 1º do Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - Ao contribuinte credenciado no ambiente de produção também será concedido de ofício acesso ao ambiente de testes, caso ainda não tenha solicitado.\r\n\r\n§ 2º - O credenciamento realizado nos termos desta Portaria:\r\n\r\nI - não determina a obrigatoriedade de uso da NFC-e:\r\n\r\nII - independe da atividade econômica exercida pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 3º - O uso da NFC-e não é obrigatório:\r\n\r\nI - caso o contribuinte não realize operações que por ela devam ser acobertadas.\r\n\r\nII - durante o prazo estabelecido no art. 1º, § 5º, do Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para os contribuintes que, antes do credenciamento, autorizaram equipamento ECF na SEFAZ, observado o disposto no § 6º deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso II do § 3º deste artigo, o contribuinte, a seu critério, poderá emitir Cupom Fiscal, NFC-e ou ambos os documentos.\r\n\r\n§ 5º - A partir da data, prevista no caput deste artigo, não será concedida autorização de uso de equipamento ECF nem poderá ser emitida Nota Fiscal de Consumidor, modelo 2, exceto nas operações realizadas fora do estabelecimento, observado o disposto no art. 3º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte credenciado de ofício para emissão de NFC-e deverá obter o Código de Segurança do Contribuinte (CSC), a que se refere o art. 2º, § 2º, do Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, no Portal da NFC-e (www.fazenda.rj.gov.br/nfce), mediante acesso, com certificação digital, da opção “Manutenção do CSC”.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte que realiza operações fora do estabelecimento, nos termos dos arts. 21 a 25 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, deverá informar esse fato no Portal da NFC-e (www.fazenda.rj.gov.br/nfce), mediante acesso, com certificação digital, da opção \"Credenciamento no ambiente de produção ou acesso ao ambiente de testes\".\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Portaria não afeta o credenciamento de ofício, de que trata a Portaria SAF nº 1814, de 25 de junho de 2015, a Portaria SAF nº 1959, de 14 de dezembro de 2015, e Portaria SAF nº 2047, de 01 de junho de 2016.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1998172"
                    ],
                    "1998189": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.11.2016\r\n\r\nREMOVE LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, Analista de Fazenda, ID nº 5018970-0, da Auditoria-Fiscal Regional de Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Auditoria-Fiscal Regional do Regional do Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/246/2016.\r\n\r\nId: 1998189"
                    ],
                    "1998193": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.797/2002 - TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947552-7 e matrícula nº 0.294.576-4, com validade a contar de 26/11/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1998193"
                    ],
                    "1998117": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/11/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1412/2016 - ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940557-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/1978 a 01/10/1979 e de 02/10/1979 a 31/03/1982, totalizando 1.335 (hum mil trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1998117"
                    ],
                    "1998197": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1353/2016 - SELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419174-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/10/2011 a 11/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1407/2016 - ROBERTO DA SILVA ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419180-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/10/2011 a 11/10/2016.\r\n\r\nId: 1998197"
                    ],
                    "1998116": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.892/1999 - CARLA MEIRE GOULART REYNER, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958406-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/1261/2016 - JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4040485-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1998116"
                    ],
                    "1998060": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.652ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2016\r\n\r\nRecurso nº 63.802 - Processo nº E04/022/2924/2014 - Recorrente: PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - Recorrida: quinta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, pelo voto de qualidade, rejeitada, vencidos os Conselheiros Relator e Ricardo Nunes Ramos, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.028 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. O lançamento obedeceu às disposições legais aplicáveis, afastando-se a alegação de nulidade. ICMS. DECADÊNCIA. OMISSÃO DE RECEITA. Aplica-se o prazo decadencial previsto no artigo 173, I do CTN tendo em vista que a diferença de imposto apurada se deu através de um lançamento de ofício e, ainda, sem que o contribuinte tenha dado qualquer conhecimento da ocorrência dos fatos geradores apurados no levantamento fiscal. DECADÊNCIA REJEITADA. VALORES INFORMADOS POR TERCEIROS. VALIDADE. É lícita a autuação que se baseia em diferenças entre o informado pelo contribuinte e o informado pelas administradoras de cartão de crédito e débito. Recurso Voluntário Negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.665ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.456. - Processo nº E-04/034/9829/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: R L DE OLIVEIRA - MERCADINHO LTDA - ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.177. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.666ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.873. - Processo nº E-04/034/13350/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.188. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.670ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.842 - Processo nº E-04/268.254/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LIVRARIA CIÊNCIA MODERNA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.223 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.678ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2016\r\n\r\nRecursos nºs 66.254, 66.255, 66.269, 66.270, 66.271 e 66.272 - Processos nºs E-04/153.878/2012, E-04/153.892/2012, E04/153.880/2012, E-04/153.890/2012, E-04/153.881/2012 e E04/153.889/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.286 a 15.291 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Decisões proferidas na 3.679ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.067. - Processo nº E-04/030/32/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ESCRITÓRIO VIRTUAL SOUZA E LESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.293. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.013 - Processo nº E04/006/692/2013 - Recorrente: saca 539 bar e restaurante ltda. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Soares da Silva. - Acórdão nº 15.294 - EMENTA: DECADÊNCIA. Aplica-se o disposto no artigo 173, I do CTN, tendo em vista que o crédito tributário restou apurado através de lançamento de ofício. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.560. - Processo nº E-04/034/8556/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BONEQUINHA MÓVEIS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.295. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção na original publicado no D.O. de 24/11/2016.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.659ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2016\r\n\r\n*Recursos nºs 65.110 e 65.111- Processos nºs E04/004/1919/2015 e E04/004/1554/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L T BARBOSA CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.090 e 15.091 - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. O lançamento foi efetuado quando já vigorava a Lei nº 6.571/2013, que previa a exclusão do Regime do Simples nacional somente após o término do litígio administrativo tributário em desfavor do contribuinte. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção na original publicado no D.O. de 07/10/2016.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.677ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2016\r\n\r\n*Recursos nºs 61.717, 61.718, 61.719, 61.720, 61.721, 61.722, 61.723, 61.724, 61.725, 61.726, 61.727, 61.728, 62.043, 62.044 e 62.047 - Processos nºs E04/040/1434/2014, E-04/040/1433/2014, E04/040/1437/2014, E-04/040/1439/2014, E-04/040/1140/2014, E04/040/1441/2014, E-04/040/1442/2014, E-04/040/1444/2014, E04/040/1453/2014, E-04/040/1454/2014, E-04/040/1443/2014, E04/040/1428/2014, E-04/040/1477/2014, E-04/040/1478/2014 e E04/040/1430/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de conversão do julgamento em diligência; quanto à preliminar de decadência, foi rejeitada por maioria, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar; no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.265 a 15.279 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicada no D.O. de 24/11/2016.\r\n\r\nId: 1998060"
                    ],
                    "1997924": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.666ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2016\r\n\r\nRecurso nº 55.152. - Processo nº E-04/124.410/2011. - Recorrente: fazendinha grill churrascaria ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.131. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRIBUTADO. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do fornecimento de alimentação do ICMS relativo, tributado, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997924"
                    ],
                    "1997925": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.676ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2016\r\n\r\nRecurso nº 57.971. - Processo nº E04/222.992/2012. - Recorrente: ACADÊMICOS DA BATATA BAR E RESTAURANTE ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 15.223 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. FORNECIMENTO TRIBUTADO DE ALIMENTAÇÃO. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS referente a fornecimento tributado de alimentação, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997925"
                    ],
                    "1997926": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.691ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.895. - Processo nº E-04/043/389/2015. - Recorrente: PIRAMBU COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.381. - EMENTA: retificação das GIAS-ICMS, após o início do procedimento fiscal, comprovada ausência de nulidade: presentes os requisitos do art. 48 e 74, do Decreto nº 2.473/79, afastado o instituto da denúncia espontânea não cabe a este e conselho apreciar a constitucionalidade de normas estaduais por suposta violação a princípios constitucionais. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.168. - Processo nº E-04/036/90/2014. - Recorrente: VER TV COMUNICAÇÕES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.380. - EMENTA: autuado presta “SCM - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA” que NÃO SE CONFUNDE COM SCI - SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET (considerado serviço de valor adicionado e não tributado por icms). A ATIVIDADE EXERCIDA NÃO É PROVIMENTO À INTERNET. SCM: ATIVIDADE TRIBUTADA PELO ICMS. NCM/SH 6120-5/88. SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO negado provimento ao recurso. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997926"
                    ],
                    "1997927": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.695ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2016\r\n\r\nRecursos nºs 65.739 e 65.745 - Processos nºs E04/007/4453/2015 e E04/007/4449/2015 - Recorrente: prosperidade total bar e restaurante - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.405 e 15.406 - EMENTA: GIASICMS INCORRETAS. valores zerados. confronto com dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito. responsabilidade objetiva. intimação enviada respeitando os dispositivos legais previstos no decreto 2.473/79. penalidade aplicada mantida. obrigação acessória descumprida. negado provimento ao recurso. auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997927"
                    ],
                    "1997928": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.696ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.167 - Processo nº E-04/029/541/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÉTICA DELIVERY FARMACÊUTICO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.437 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.546, 65.547 e 65.548 - Processos nºs E04/29/1472/2015, E04/29/1470/2015 e E04/029/1471/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: esmeralda tintas ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.433 a 15.435 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.480 - Processo nº E-04/034/10547/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: Minalba alimentos e bebidas ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.432 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997928"
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                    "1997929": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.697ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2016\r\n\r\nRecursos nºs 60.932 e 60.933 - Processos nºs E04/079/1833/2014 e E04/079/1835/2014 - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários para anular a decisão de primeira instância que não apreciou todos os argumentos, devendo os autos retornarem à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. - Acórdãos nºs 15.439 e 15.440 - EMENTA: Omissão de receita. não emissão de documento fiscal. Saída presumida. Mercadorias consideradas saídas, conforme § 3º do art. 3º da Lei nº 2.657/96. Não se presume a retenção do ICMS-ST, que deve ser comprovada. Inocorrência de duplicidade da autuação. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.942 - Processo nº E-04/034/13214/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C R DE ANDRADE MADEIRAS ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.443 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.702 - Processo nº E-04/034/9815/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MS SOARES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.442 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997929"
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                    "1997930": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.698ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2016\r\n\r\nRecursos nºs 65.703, 65.704, 65.708, 65.709, 65.710, 65.711 e 65.712 - Processos nºs E04/40/040/1060, E04/040/1026/2015, E04/040/1013/2015, E-04/040/1041/2015, E-04/040/986/2015, E04/040/1051/2015 e E-04/040/1068/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.454 a 15.460 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.575 - Processo nº E-04/034/10786//2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.453 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.947 - Processo nº E-04/034/13566//2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.452 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.706, 65.714 e 65.713 - Processos nºs E04/040/1160/2015, E04/040/991/2015 e E04/040/999/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.449 a 15.451 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.964 - Processo nº E-04/034/13391/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONDUMIG INDÚSTRIA DE COND. ELÉTRICOS MINAS GERAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.448 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.949 - Processo nº E-04/011/366/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KRAFT WERN LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.447 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997930"
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                    "1997931": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.699ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 61.382 - Processo nº E-04/045.531/2013 - Recorrente: PÁDUA ATOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.467 - EMENTA: ESTORNO DE IMPOSTO DA ESCRITA FISCAL. NÃO OBSERVÂNCIA AO ART. 32, I, DO RICMS/00 E ART. 5º, PARÁGRAFO 5º, DA RESOLUÇÃO SEEF Nº 2455/94. NÃO COMUNICAÇÃO AOS CLIENTES. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O DESTINATÁRIO NÃO SE CREDITOU. AFASTADA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSENTES AS CAUSAS DE NULIDADE DO ART. 48, DO DECRETO Nº 2.473/79. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. MANTIDA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.595 - Processo nº E-04/034/12076/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.463 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.316 e 65.229 - Processos nºs E04/40/987/1060 e E04/040/1149/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.461 e 15.462 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997931"
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                    "1997932": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.700ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.746 - Processo nº E-04/007/3469/2015 - Recorrente: mjclr comércio e representações ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.471. - EMENTA: obrigação acessória. informação incorreta ao apresentar a GIA-ICMS relativamente ao crédito de ICMS. Auto de infração procedente. recurso a que se nega provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.554 - Processo nº E-04/022/2472/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: muniz moveis ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.469 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.839 - Processo nº E-04/046/2085/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: sendas distribuidora s/a. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.468 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997932"
                    ],
                    "1997933": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.702ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2016\r\n\r\nRecursos nºs 57.746 e 57.747 - Processos nºs E04/012.503/2013 e E04/012.506/2013 - Recorrente: tapirucu comércio e representação de produtos alimentícios - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.496 e 15.497 - EMENTA: ICMS-ST. CONTRIBUINTE AUTUADO NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. AUSÊNCIA DE ACORDO, CONVÊNIO OU PROTOCOLO ENTRE AS UNIDADES FEDERATIVAS ENVOLVIDAS. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCRIÇÃO INCORRETA DA PENALIDADE APLICADA E DA INFRAÇÃO COMETIDA. art. 48, iv, do decreto Nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997933"
                    ],
                    "1997934": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.704ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.483 - Processo nº E-04/041/2239/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FELIPE SANTOS COSTA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.513 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.220 - Processo nº E-04/029/1487/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ingredion brasil ingredientes industriais ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.512 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997934"
                    ],
                    "1997935": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.705ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.133 - Processo nº E-04/079/3746/2014 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.516 - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - IMPROCEDÊNCIA. Compulsados os autos, forçoso reconhecer a inexistência do direito do contribuinte ao ressarcimento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a solicitação consubstanciada na peça exordial. NEGADO PROVIMENTO ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997935"
                    ],
                    "1997936": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.706ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.274. - Processo nº E-04/036/82/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.524. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 38.649. - Processo nº E-04/050.202/2008. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.523. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997936"
                    ],
                    "1997937": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.707ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.239. - Processo nº E-04/041/21/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA MOREIRA MARQUES. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.535. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.865. - Processo nº E-04/007/4002/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DINMARK DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA EPP. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.533. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997937"
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                    "1997938": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.708ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.045. - Processo nº E-04/091/3306/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PROD. E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.552. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.316. - Processo nº E-04/029/1539/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D N E SANTOS PENSÃO. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.549. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997938"
                    ],
                    "1997939": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.709ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.011 - Processo nº E-04/022/2080/2015 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pelo Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.557 - EMENTA: Preliminar de prescrição incabível. Substituição tributária. Imposto não retido e não recolhido base de cálculo legítima reconhecida pela jurisprudência do STF a multa está prevista na lei não sendo o conselho órgão competente para julgar se a multa é ou não confiscatória. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997939"
                    ],
                    "1997940": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.710ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 56.158 - Processo nº E-04/037/527/2013 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.564 - EMENTA: preliminar de nulidade rejeitada. o auto de infração retificado e com os mesmos dizeres do auto substituído não torna nula a sua retificação especialmente no caso em espécie onde foi necessária a sua retificação por se considerar parcialmente atingido pela decadência o direito do Estado de cobrar. Crédito fiscal indevido. Notas fiscais de saída com destaque de ICMS não servem a um só tempo para débito e para crédito de imposto para a mesma empresa emitente das notas fiscais. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 41.796 - Processo nº E-34/176.092/2005 - Recorrente: IBERDROLA CONSULTORIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: Junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.563 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - DOCUMENTO FISCAL. INIDÔNEO. OMITIDA INDICAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. É considerado inidôneo o documento que omita indicação prevista na legislação. A documentação comprobatória dos autos demonstra, na realidade, que existiu de fato um descumprimento de obrigação principal, eis que, ao emitir notas fiscais consideradas inidôneas por omitirem indicações previstas na legislação, para acobertar operações com mercadorias tributadas, a recorrente torna-se sujeita ao pagamento do ICMS devido por tais operações, assim como devedora da penalidade legalmente aplicável ao caso, na forma dos dispositivos legais indicados no lançamento. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997940"
                    ],
                    "1997941": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.711ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.981 - Processo nº E-04/026/540/2015 - Recorrente: LEONARDO GONÇALVES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.568 - EMENTA: IPVA - COMPROVAÇÃO DE QUE À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO O INTERESSADO FIGURAVA COMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO sujeito passivo. O fato gerador do imposto para veículo usado ocorre sempre em 1º de janeiro de cada ano, e assim o IPVA relativo ao exercício de 2014 já era devido ao Estado do Rio de Janeiro desde o referido fato gerador. Assim, o pedido do contribuinte foi corretamente indeferido pela Primeira Instância, uma vez que o fato gerador se opera dia 1º de janeiro de cada exercício (art. 1º, Parágrafo Único, I, Lei nº 2.877/97), data em que o interessado efetivamente figurava como sujeito passivo do imposto. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.545 - Processo nº E-04/037/12/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: petróleo brasileiro s/a. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.567 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.289 - Processo nº E-04/007/4266/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIBELI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para retornar à Junta de Revisão Fiscal - Acórdão nº 15.566 - EMENTA: decisão de primeira instância julgou nulo o auto de infração. ICMS por fora. Empresa submetida ao simples nacional. Decisão reformada. A inclusão do contribuinte no Simples Nacional não afasta a cobrança do ICMS devido “por fora” pelo ente Federativo competente que é o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que o contribuinte não vem emitindo documentos fiscais, tampouco escriturando as operações por ele efetuadas. Neste sentido, a lei não faz distinção se a infração foi cometida ou verificada em ação fiscal regular ou numa fiscalização de trânsito, pois, em ambas as hipóteses a cobrança de ICMS “por fora” é possível, por força do art. 13, VII, § 1º, “f”, Lei Complementar nº 123/2006 (lei de caráter nacional). DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997941"
                    ],
                    "1997942": [
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                        "Decisão proferida na 3.712ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.180 - Processo nº E-04/037/766/2015 - Recorrente: concrelagos concretos ltda. - Recorrida: Junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.572 - EMENTA: ICMS - OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS, ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - INCIDÊNCIA. O ICMS incide nas operações de transferências de mercadorias, entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ex vi do disposto pelos artigos 2º, 3º, 33 e 39 da Lei nº 2.657/96, devendo ser aplicada a penalidade prevista no artigo 60 I “b” da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997942"
                    ],
                    "1997943": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.713ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.615 - Processo nº E-04/039/658/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: panpharma distribuidora de medicamentos ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.574 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997943"
                    ],
                    "1997944": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.715ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2016\r\n\r\nRecursos nºs 66.265 e 66.266 - Processos nºs E04/036/63/2015 e E04/036/64/2015 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.594 e 15.595 - EMENTA: nota de lançamento. improcedência. Trata-se de nota de lançamento lavrada contra o impugnante a fim de que fosse evitada possível decadência do crédito porque a empresa obteve liminar em Mandado de Segurança. Sendo comprovado que a nota de lançamento foi lavrada após o trânsito em julgado do mandado de segurança, há de ser julgada improcedente, nos termos da decisão recorrida, por perda do objeto. Negado provimento ao recurso de ofício. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 66.082 e 66.083 - Processos nºs E04/004/848/2015 e E04/004/847/2015 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RAIA DROGASIL S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.586 e 15.587 - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO. IMPROCEDÊNCIA. ERRO. A Autoridade fiscal, após diligência, informa que não foram mais encontradas as divergências de valores que culminaram com a lavratura do presente Auto de Infração, supondo ter ocorrido um erro na importação dos arquivos por meio Microsoft Acess. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.788 - Processo nº E-04/035/58/2014 - Recorrente: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.584 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. NECESSIDADE DE NOVA AÇÃO FISCAL CASO SEJA NECESSÁRIO VERIFICAR SE OS BENS INGRESSARAM NO TERRITÓRIO PARA INTERNALIZAÇÃO DEFINITIVA, COM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, E NÃO COM INTUITO DE SEREM REMETIDOS AO EXTERIOR. Em decisão proferida no Processo Administrativo nº E-14/001027129/2015, a Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado autorizou, em caráter genérico, que o Estado não defenda, em juízo, a exigência do ICMS nas hipóteses de importação sem transferência de propriedade, tendo em vista decisão no bojo do RE 540.829-SP, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria e se decidiu pela não incidência do imposto estadual. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997944"
                    ],
                    "1997945": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferida na 3.716ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.277 - Processo nº E-04/038/382/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.607 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.612 - Processo nº E-04/040/1164/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.601 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.589 - Processo nº E-04/004/1195/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXITO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.599 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.783 - Processo nº E-04/044/321/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: Crbs S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.598 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.630 - Processo nº E-04/132.925/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W Packs Comércio De Roupas E Acessórios Ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.597 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1997945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998233": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1004/2016 - RATIFICO, com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão referente à contratação de prestação de serviços de mensuração (Valuation), independente de empresa selecionada pela AGÊNCIA pertencente ao seu portfólio de participações societárias, no valor total de R$ 120.000,00, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n\r\nId: 1998233"
                        ],
                        "1998225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/20.312/1986 - Lucia Maria Tavares Penha, ID N° 28702280 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/04/2011 a 17/04/2016. \r\n\r\nId: 1998225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1998169": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/170/2016 - ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, ID. Funcional nº 571.216-5, matrícula nº 888.945-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/05/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/007/2015 - ALMIR MONTEIRO, ID. Funcional nº 2.959.348-4, matrícula nº 808.759-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/358/41/2016 - FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, ID. Funcional nº 2.975.695-2, matrícula nº 265.548-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/14/2016 - LUIZ CONSTANTINO, ID. Funcional nº 2.944.825-5, matrícula nº 261.460-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/146/2016 - MARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID. Funcional nº 2.932.685-0, matrícula nº 269.982-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/24/2015 - MANOEL MIGUEL ATHANÁZIO NETO, ID. Funcional nº 2.991.493-0, matrícula nº 817.721-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/332/24/2016 - NEIVALDO DE CARVALHO CRUZ, ID. Funcional nº 2.952.451-2, matrícula nº 257.712-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/73/2016 - RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID. Funcional nº 2.937.275-5, matrícula nº 265.704-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/32/2016 - ROBERTO FERNANDES LOPES, ID. Funcional nº 2.968.474-9, matrícula nº 267.399-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/583/2016 - ROBSON DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.978.514-6, matrícula nº 257.708-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/375/2016 - ALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, ID. Funcional nº 2.965.405-0, matrícula nº 860.356-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/388/26/2016 - MARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 3.001.002-0, matrícula nº 191.600-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/34/2016 - TANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA, ID. Funcional nº 2.929.825-3, matrícula nº 810.691-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1998169"
                    ],
                    "1998220": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nDISPENSA, contar de 21.09.2016, YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TEN PM RG 90.828, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da BPTUR, designado por ato de 12.08.2015, publicado no D.O. de 14.08.2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22.09.2016, YAN SANT'ANNA RIBEIRO 2° TEN PM RG 96.324, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da BPTUR, como substituto de YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TEN PM RG 90.828.\r\n\r\nId: 1998220"
                    ],
                    "1998236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/125/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2016 e AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157./0001-34, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7 e 11, no valor total de R$ 91.212,54 (noventa e um mil duzentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/107/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2016 e AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA-ME - CNPJ 18.088.289/0001-08, vencedora do lote 1, no valor total de R$ 584.715,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1998236"
                    ],
                    "1998125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.11.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/988/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\n\r\nId: 1998125"
                    ],
                    "1998085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/485/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R$ 1.510.558,00 (um milhão, quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG LTDA.\r\n\r\nId: 1998085"
                    ],
                    "1998240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/135/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente aos serviços especializados de assistência multi-disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, Edital de Credenciamento nº 13/2016/Inexigibilidade nº 13/2016, e autorizo a despesa em favor das empresas Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul- CNPJ 40.439.697/0001-16, no valor estimado de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e Centro de Desenvolvimento Humaitá, no valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/168/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente aos serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT), Edital de Credenciamento nº 13/2016/Inexigibilidade nº 13/2016, em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30, no valor estimado de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). \r\n\r\nId: 1998240"
                    ],
                    "1997948": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA/FUSPOM\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 11.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/764/2015 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 029/2016 (1º solicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 241.711,06 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e onze reais e seis centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 349.813,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor de R$ 41.956,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 62.713,12 (sessenta e dois mil setecentos e treze reais e doze centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 36.059,30 (trinta e seis mil cinquenta e nove reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 757.596,88 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1997948"
                    ],
                    "1998205": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/467/45/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\n\r\nId: 1998205"
                    ],
                    "1998399": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2016\r\n\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/128/27/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor ...\r\n\r\nLeia- se: Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ... \r\n\r\nPROC. Nº E-09/132/25/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor ...\r\n\r\nLeia- se: ...Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ... \r\n\r\n*PROC. Nº E-09/130/145/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor...\r\n\r\nLeia- se: ...Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ...\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\n\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/095/123/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor ...\r\n\r\nLeia- se: ...Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ... \r\n\r\nId: 1998399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1997986": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2016\r\n\r\nATO de 17.10.2016 - D.O de 24.10.2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/041.341/2016, fica retificada para 07 de setembro de 2016, a validade da exoneração de Antonio Carlos Freitas da Luz, ID Funcional nº 43208452, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos. Processo nº E-21/041.341/2016.\r\n\r\nId: 1997986"
                    ],
                    "1998214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/13/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do § § 4º e 5º do art. nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCELO MACHADO DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes. \r\n\r\nId: 1998214"
                    ],
                    "1998213": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/13/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCELO MACHADO DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\n\r\nId: 1998213"
                    ],
                    "1998211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/099/94/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 13.828.262/0001-90, referente à despesa com a aquisição de absorventes íntimos para internas custodiadas pela SEAP, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/032/304/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com a aquisição de 100 algemas para atender às necessidades do Departamento de Operações Especiais desta SEAP, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2016.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087/68/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CNPJ: nº 34.075.739/0001-84, referente à prestação de serviços para implementação de capacitação, na modalidade de ensino à distância - EAD, no valor de R$ 196.160,00 (cento e noventa e seis mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1998211"
                    ],
                    "1998221": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 103ª SESSÃO DELIBERATIVA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dez horas e 30 minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André Mirza e secretariado pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença dos Juristas Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro; representantes do Ministério Público Estadual Ana Cintia Lazary Serour, Delma Moreira Acioly e Rita de Cássia Araújo de Faria; Representante da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Vera Mattos de Lossio e Seiblitz; representante da Defensoria Pública Simone Estrellita da Cunha; representantes da Comunidade Wagner de Oliveira, Edna Del Pomo de Araújo, Roberto de Assis Almeida Conceição e Patrícia Freitas dos Santos; Representante da Área de Saúde Heloisa Maria Giserman; representante da Psicologia Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 2. Verificada a existência de quórum regimental, Presidente declarou aberta a sessão e passou para a leitura da Ata 102ª da sessão deliberativa, realizada no dia 10.11.2016, sendo aprovada. Item 3. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros. Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Item 4. Posse da conselheira Ana Cintia Lazary Serour, Representante do MPE. O Presidente desejou-lhe boas vindas e agradeceu a ilustre conselheira por ter aceitado o convite em participar do corpo deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Item 5. Apresentação de Procedimento nº E-21/004/116/2016. Inspeção DPGE na unidade Nilza dos Santos. Conselheiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira. O Conselheiro solicitou que o procedimento fosse apresentado ao Colegiado em outra oportunidade. Item 5. Visita do Sr. Cruz (servidor) que falará sobre o trabalho de reciclagem que realiza no Sistema. O servidor falou um pouco sobre o trabalho que tenta desenvolver na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, acerca do lixo. A Conselheira Simone Estrellita da Cunha solicitou ao Presidente autorização para falar um pouco do trabalho que vem desenvolvendo no NUDEM e falou que gostaria de divulgá-lo junto às presas e egressas no sistema penal. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os Conselheiros Carolina Dzimidas Haber (Licença), Marta Cristina Pires Anciães, Carmen Sant´anna, Marcelo Alvarenga de Faria (LC), Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro (Licença), Emanuel Queiroz Rangel, Marlon Vinicius de Souza Barcelos, Jorge de Souza Gomes (LC), não compareceram à sessão, justificadamente. Aprovada na sessão no dia 22 de novembro de 2016. \r\n\r\nANDRÉ MIRZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1998221"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1998047": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2016\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nId: 1998047"
                    ],
                    "1997982": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ANA LUCIA DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias substituir outro professor em sala de aula se necessário, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/008/614/2016. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANA CAROLINA E SOUZA SALGADO, Professor Docente I, matrí. nº 831.425-4, ID Funcional nº 3943603-9, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCECILIA GONZAGA PEREIRA, Servente, matr. nº 273.717-9, ID Funcional nº 3490765-3, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/013/810/2015. \r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, Professor Docente I, matr. nº 831.474-2, ID Funcional nº 4007883-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/05/2381//2015. \r\n\r\nJULIANA DIMAS ALVES, Professor Docente I, matr. nº 953.750-7 e 916.230-6, ID Funcional nº 4203359-4, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor quando necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/002/1296/2016. \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO VERAS DAS NEVES, Servente, matr. nº 5.014.843-6, ID Funcional nº 3797204-9, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/008/1040/2016. \r\n\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 960.312-7, ID Funcional nº 4378777-0, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/014/60/2016. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 3.033.891-7, ID Funcional nº 3599824-5, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal e sem exposição solar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/003/277/2016. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.507-5, ID Funcional nº 3880056-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor quando necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROZA DA COSTA VALE SALLES, Professor Docente I, matr. nº 938.877-8, ID Funcional nº 4322251-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/909/2016. \r\n\r\nTANIA ELISA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.966-5, ID Funcional nº 3910537-7, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2738/2015. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 942.002-7, ID Funcional nº 4330202-5, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.669/2012\r\n\r\nARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.544-9, ID Funcional nº 2962834-2, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.015/2007.\r\n\r\nELIZETE DE MORÃES MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 933.027-5 e 950.207-1, ID Funcional nº 5672635, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/936/2016. \r\n\r\nHALENE SIMONE DIAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.000792-1, ID Funcional nº 3639425-4, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.149/2004\r\n\r\nJUREMA MARIA VERISSIMO, Professor Docente I, matr. nº 938.754-9, ID Funcional nº 3339234-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1848//2013.\r\n\r\nRONALDO ESPINDULA DE ANDRADE, Zelador, matr. nº 5.002.338-1, ID Funcional nº 3799673-8, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.962/2003.\r\n\r\nSONIA DE FATIMA THURLER REIS LINS, Professor Docente I, matr. nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1251/2014. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUCIA HELENA PESTANA, Professor Docente I, matr. nº 844.423-4, ID Funcional nº 4001995-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.114/2007.\r\n\r\nLUCIANA PAES RANGEL ZACARIAS, Professor Docente I, matr. nº 938.661-6, ID Funcional nº 4323766-5, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/742/2016.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nILTA DAMAZIO INACIO, Servente, matrícula nº 5.003.444-6, ID Funcional nº 3657289-6, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2412/2013.\r\n\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA, Professor Docente I, matr. nº 5.007.389-5, ID Funcional nº 3379415-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/001473/2014.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, LUCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, Professor Docente I, na matr. nº 938.074-2, ID Funcional nº 3538618-5, concedido através do Ato datado de 27.01.2016, e publicado no Diário Oficial de 17.02.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1061/2016.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, WILSON AMARAL BARBOSA, Professor Docente I, nas matrs. nºs 968.104-0 e 935.688-2, ID Funcional nº 4303657-0, concedido através do Ato datado de 28.10.2015, e publicado no Diário Oficial de 05.01.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/288/2016.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1096/2016 - JANE APARECIDA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr nº 928.259-1, ID Funcional nº 4254775-0. \r\n\r\nPROC. Nº 08/221.303/2012 - JACIRA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.774-7, ID Funcional nº 3456297-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/889//2016 - MARCOS CORREA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 925.428.5, ID Funcional nº 4178939-3. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.498/2007 - NADIA NOGUEIRA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/832/2016 - PRISCILA COSTA DE CASTRO, Professor Docente I, matrs. nºs 926.779-0 e 945.241-8, ID Funcional nº 4256105-1.\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1997982"
                    ],
                    "1997983": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.09.2016\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA CRISTINA SIZINO, Professor Docente I, matr. nº 5.006.610-9, ID Funcional nº 3526006-8, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/904/2016.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCRISTINA XAVIER, Professor Docente, matr. nº 840.970-8, ID Funcional nº 3327498-3, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.028/2012.\r\n\r\nELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, Professor Docente II, matr. nº 804.948-8, ID. Funcional nº 4064925-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor KATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 870.161-7 e 927.322-8, ID Funcional nº 3808526-7, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.235/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARLETE DA CONCEIÇAO DE ABREU FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 833.745-3, ID Funcional nº 3570036-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.204/2003.\r\n\r\nELEDIR JOSINO SILVA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrs. nºs 826.725-4 e 838.645-0, ID Funcional nº 4020747-1, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.568/2007.\r\n\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.019.395-2, ID Funcional nº 3466326-6, em função extraclasse sem porte de peso que exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/436/2016.\r\n\r\nGEISE HELENA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 841.235-5, ID Funcional nº 3702354-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.063/2009.\r\n\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, matrs. nºs 808.492-3 e 5.000.776-4, ID Funcional nº 4070135-2, em função extraclasse, que não entre em contato com giz, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.373/2007.\r\n\r\nLUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 834.412-9 e 827.276-7, ID Funcional nº 3282255-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.365/2012.\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, Professor Docente I, matr. nº 826.929-2, ID Funcional nº 3866339-2, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4037/2014.\r\n\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.353-9, ID Funcional nº 3518583-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2183/2016.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH MANZELLA, Professor Docente I, matr. nº 904.232-6, ID Funcional nº 4191465-1, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/034/2016.\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1720173/2005.\r\n\r\nRICARDO MALHEIROS, Professor Docente I, matr. nº 956.674-6, ID Funcional nº 4369915-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/819/2016.\r\n\r\nROBERTO MATTOS MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1026/2016.\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.662-6, ID Funcional nº 3870763-2, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.304/2007.\r\n\r\nVANESSA ALVARO DINIZ, Professor Docente I, matr. nº 961.460-3, ID Funcional nº 4386764-2, podendo exercer a regência da turma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/710/2016.\r\n\r\nId: 1997983"
                    ],
                    "1998107": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2394 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e\r\n\r\n- a Portaria nº 2.286, de 07/07/2016, publicada no D.O. de 14/07/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento, abaixo mencionado, para mudança de razão social e alteração de endereço.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomérieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Mapuá, nº 491, Lote 1 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.040.635/0001-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109990/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n081/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1998107"
                    ],
                    "1998108": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2395 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nThe Chemours Company Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 280, parte - Pombal - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n19.917.881/0003-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/3544/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n298/2016\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJP Pharma Importação e Distribuição LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Beira Mar, nº 406, sala 203 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.512.195/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100393/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir, Expedir Correlatos;\r\n\r\nImportar Saneantes Domissanitários; \r\n\r\nImportar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene;\r\n\r\nExportar, Expedir e Armazenar Medicamentos; e\r\n\r\nExportar, Expedir e Armazenar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n299/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1998108"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998218": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETORA \r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 568 DE 12.09.1991 - CLARICE GDALEVICI, matr. 08/104.092-5, Id. Funcional nº 2106951-4 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora, em referência para CLARICE GDALEVICI MIODOWNIK. Processo nº E-08/04/731/2016.\r\n\r\nId: 1998218"
                        ],
                        "1998219": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/847/2016 - DEFIRO a concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R$ 1.993,47, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Severino da Silva, em benefício do Sr. LUIS SERGIO DE ARAÚJO CORDEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1998219"
                        ],
                        "1998179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/001744/2016 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2016, no valor total de R$ 607.364,10 (seiscentos e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01396 em favor da Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, referente à contratação de empresa especializada para realização de exames de gasometria (pH e pO2, pCO2 ), eletrólitos (cNa+, cK+, cCa+2, cCl-), metabólitos (cGlu, cLac, ctBil e CREA) e oximetria (ctHb, sO2, FO2Hb, FHHb, FCOHb, FMeTHb e FHbF) compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, em consonância com as normas técnicas e de qualidade RDC-ANVISA 302, BPLC-NIT/DICLA 083, ABNT NBR ISO/IEC 17025, ABNT NBR ISO 15189 e Portaria SES/CVS nº 743/06, visando atender as seguintes Unidades: IECAC; HEMORIO; IETAP; HESM; e HECC, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2016.\r\n\r\nId: 1998179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1998157": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A contar de 08/11/2016. VALOR: O valor total permanece em R$ 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 541.667,00 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais) oriundo de repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e R$ 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1044/2016.\r\n\r\nId: 1998157"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1998080": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\n-METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, sito à Rua Nossa Senhora de Lourdes, 175, Grajaú - Rio de Janeiro, Censo Escolar 33067783, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução nº 65/1976, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001:Ana Carolina Felix Oliveira, Matrícula 2008300337; ANO LETIVO DE 2010, Turma 3004: Sabrina da Silva Simão Alves, Matrícula 200915290083705; ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Jessica Cristina da Silva, Matrícula 201099990101351; Turma: 3002, Vanessa Lima Vasconcelos, Matrícula 201215290344585; Turma: 3003, Micheli Stefani Alves de Carvalho Oliveira, Matrícula 201015290125651; Turma: 3004, Ludmila Lima de Souza, Matrícula 201115290311680; ANO LETIVO DE 2013, Turma: 3003, Cícera Vitoria Silva Dias, Matrícula 201115290293844; ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3001, Juliany Cristine Candido dos Santos, Matrícula 201215290339662; João Renato Caetano dos Anjos, Matricula 2007100817; Turma: 3002, Franciele Ana de Souza, Matrícula 201215293210212; Turma 3004, Fabrícia Nascimento, Matrícula 2006300313; Turma: PAEM IV, Luciana Pereira de Araujo, Matrícula 201115210328743; ANO LETIVO DE 2015, Turma 302, Jessica Oliveira de Souza, Matrícula 201015290287554. Secretária Escolar: Jucimara de Oliveira Saraiva, designada no DOERJ de 31/08/2009, página 15, 1ª coluna, Diretor: Alexandre Pacobayba Raposo, designado no DOERJ 19/02/2015, página 15, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID 4326427-1, Zélia Moreira de Moraes, ID 4326381-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2002\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Priscila Magalhães da Silva \r\n\r\nLeia-se: Priscila de Magalhães da Silva\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 47- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Beatriz Bezerra dos Santos \r\n\r\nLeia-se: Beatriz Beserra dos Santos\r\n\r\nId: 1998080"
                        ],
                        "1998074": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, sito a Rua João Rodrigues da Cunha nº 195, Olinda, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33055033, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 3736/2007, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA 401: Alana de Araujo Brito, matrícula 201134510335636; Alexandra de Oliveira, matrícula 201434490614763; Alvaro Henrique Santos Guida, matrícula 200934490060500; Carina de Lima, matrícula 201234430457510; Diogo Martins Pereira, matrícula 200934490063437; Edney Caetano da Silva, matrícula 201534490655768; Elano Belmont Menezes de Souza, matrícula 201434490560221; Evandro de Brito Vieira Junior, matrícula 201334480317210; Gabriel Henrique Conde Brigido, matrícula 201034490179905; Gláucia Cristina Gonçalves da Rocha Silva, matrícula 201404890383651; Glaucia Elaine Gonçalves dos Santos, matrícula 201434490609174; Jacilene Caetano Felix, matrícula 201434490561112; Juliany Vieira Rodrigues da Costa, matrícula 200920650154532; Katia Cristina da Silva, matrícula 201534490656063; Lidiane de Castilho Araujo, matrícula 200934430081404; Nathieli Oliveira de Miranda, matrícula 201234490501869; Paloma Nascimento Correa da Silva Carneiro, matrícula 200934490052826; Poliana Maria da Silva Cezar, matrícula 200934490182525; Rosinéa Fassini Lima, matrícula 201404890375470; Tania Maria Lemos de Barros,Matrícula 201534490655687; Thatyane Ribeiro Lima de Barros, matrícula 200934490212963.Turma de origem JA3002/2008: Diogo do Nascimento Silva, matrícula 300256; Turma de origem JA3002/2010: Bianca de Oliveira Soares, matrícula 201034490332797.Secretária Escolar: Marluce Silva Ferreira Mortoni, designada no D.O. de 22/05/2013, página 15, 2° coluna, Diretor: Anderson Roberto Silva, designado no D.O. de 24/03/2014, página 11, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cynthia Marcelli da Silva, ID. 4368370-3 e Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03- Luiz Alberto de Brito Paschol\r\n\r\nLeia-se: 03- Luiz Alberto de Brito Paschoal\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03- Miriam Paula Larrat de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03- Mirian Paula Larrat de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04- Luciene Rodrigues de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 04- Luciene Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Renato de Araujo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04- Renato Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01- Elisa Ester de Melo \r\n\r\nLeia-se: 01- Elisa Ester de Mello\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04- Lea de Oliveira Souza Rocha\r\n\r\nLeia-se: 04- Léa de Oliveira Souza Rocha\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 05- Fabio Alves Leite de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 05- Fábio Alves Leite de Araujo\r\n\r\nOnde se lê: 08- Jessica Santos Frederico\r\n\r\nLeia-se: 08- Jéssica Santos Frederico\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 05- Davi Maia Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 05- Davi Ferreira de Moura\r\n\r\nOnde se lê: 15- Patrícia Guerreiro Lima Armeleu\r\n\r\nLeia-se: 15- Patrícia Guerreiro Lima Armelau\r\n\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 12- Marília Vitoria da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 12- Marilia Vitória da Silva Gomes\r\n\r\nOnde se lê: 17- Rebeca Luana Cordeiro Saldanha\r\n\r\nLeia-se: 17- Rebecca Luana Cordeiro Saldanha\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 02- Anésia Regia Lemes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02- Anésia Régia Lemes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 15-Thaina Barreto Heluy Sodré\r\n\r\nLeia-se: 15-Thaina Barreto Heluy Sodre\r\n\r\nOnde se lê: 16- Thaís Cristina Fernandes de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 16- Thaís Christina Fernandes de Araújo\r\n\r\nOnde se lê: 19- Wenimah Rafaela do Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nLeia-se: 19- Wênimah Rafaela do Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV/2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 03- Anderson Willian Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03- Anderson Wilian Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA 02- IV / 2º SEMESTRE- ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01- Alessandra Venâncio Bezerra\r\n\r\nLeia-se: 01- Alessandra Venancio Bezerra\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, sito na Rua Ernesto Cardoso nº 763, Centro, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33054843, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto-Lei nº 6.024/1982 no ANO LETIVO DE 2010: Turma 3001: Alex Sandro Branco Corrêa de Castro,Matrícula 201134420342106.CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3727/2007, no ANO LETIVO DE 2011- 1º semestre: Turma JA-3002: Leonardo Alves Reis, matrícula 201099990161146; no ANO LETIVO DE 2011-2º Semestre:Turma JA- 3003: Rafael Silvano Ribeiro, matrícula 200934420273530; no ANO LETIVO DE 2012- 1º semestre: Turma JA - 3002: Cristiane da Silva Conceição, matrícula 201134420497386. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3727/2007, no ANO LETIVO DE 2016-1º Semestre:Turma NEJA-IV01:Ailton da Silva Pinheiro,Matrícula 201434420751613;André Felipe Silva Protasio, matrícula 201099990055139; Andréa Paulino de Souza de Paula, matrícula 201434420752695; Bruno Matos Carvalho, matrícula 2016344220838002; Claudia Jacintha Alves, matrícula 201099990121058; Conceição de Maria de Matos Costa, matrícula 201434420751966; Daniel dos Santos Ferreira, matrícula 201112720195783; Danielle Pereira Lopes, matrícula 201434420752938; David Lucio Rodrigues Duarte, matrícula 201412720271497; Fabiana Ferreira da Silva Silvestre, matrícula 201434420752857; Filipe Santos de Melo, matrícula 201234420616111; Geisa Veronica de Queiroz Moreira, matrícula 201434420749473; Geni Maria de Jesus Githay Machado, matrícula 201434420752010; Joseane Aparecida Santos de Deus, matrícula 201012280039235; Larissa de Almeida Soares da Silva, matrícula 201004470140270; Larissa Cleucione Valerio da Silva, matrícula 2014344220753071; Maiara Mendes da Silva, matrícula 200934410019622; Marcos Antonio Moreira Branco Junior, matrícula 200934410029008; Maria Christine de Freitas Rodrigues, matrícula 201434420703481; Maria Salete Paula Siqueira Ferreira, matrícula 201534420803911; Mariana Lima, matrícula 201434500530583; Marlene de Oliveira da Silva Souza, matrícula 201534420804136; Myla Katagi de Lima Santos, matrícula 201534420800653; Paloma de Oliveira Rodrigues, matrícula 200912710083295; Roberto Augusto de Oliveira, matrícula 201434420752776; Roberto Silva de Oliveira, matrícula 201134460214636; Roberto Souza dos Santos, matrícula 201434420753152; Rosiani de Morais Bastos, matrícula 200918190005260; Sonia Maria de Araujo, matrícula 201434420749041; Tereza Caroline Alves Esteves da Silva, matrícula 201008630134284; Vitor Barros Alves, matrícula 201534420770721; William Daniel da Silva, matrícula 201434420748744. no ANO LETIVO DE 2016-1º Semestre, turma de origem NEJA-IV 01/2015- 2º Semestre: Ayrton de Castro Nogueira, matrícula 201034410151154; Suellen de Alencar Verissimo, matrícula 201434420714092; Thiago Luis Andrade da Silva. Secretária Escolar: Celi Ferreira Landulpho, designada no D.O. de 18/06/2004, página 46,1ª coluna, Diretora: Maria Aparecida Teixeira de Azevedo, designada no D.O. de 17/08/2015, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cristina Cristiano de Faria Luz,ID 4330445-1 e Ana Cristina Oliveira dos Santos, ID 4182480-6\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, sito na Rua Benjamin Constant, s/nº, Nova Cidade, Nilópolis, Censo Escolar nº 33054 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 20568/1994, no ANO LETIVO DE 2015: Turma: 3001: Jean Carlos Nascimento Teixeira, matrícula 2013344770529871, Paloma Cristina Silverio Bataglia Martins, matrícula 200934470133260; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3693/2007, no ANO LETIVO DE 2015: 2º semestre. Turma: NEJA IV-01 Cristian Brendon Mariano Santana matrícula 201134470377627; no ANO LETIVO DE 2016: 1º semestre. Turma: NEJA-IV-01. Alesson José da Silva, matrícula 201234450481794, Alexandra Amaral Sampaio, matrícula 201434470589410, Allan Godoy dos Santos, matrícula 200934470130325, Amanda da Silva Araujo, matrícula 2014344706113810, Claudia Cristina Martins, matrícula 201334470559868, Cristiane Oliveira Gonçalves Correia, matrícula 201334470559515, Dara Angel Machado Beleza, matrícula 201318850372571, Fernando Nascimento de Oliveira, matrícula 201012710154743, Gláucia Vaz Fernandes, matrícula 200918440020066, Higor Paulino da Silva, matrícula 200934470195028, Itamires Micaela da Silva, matrícula 201234470495810, Josinete Alves Dornelas, matrícula 201434470613397, Leticia dos Santos Ribeiro, matrícula 201034470145878, Liliane Moraes Gonçalves de Araujo, matrícula 201434470597170, Luana Pinto Guerra da Silva, matrícula 201434470615845, Luciana Santos Cunha da Silva, matrícula 201534470664273, Luciclaudio Ferreira dos Santos, matrícula 201434470614441, Lucilene Maria da Silva, matrícula 201434470613631, Marcia Cristina Silva Lopes de Andrade, matrícula 201534470660601, Mayara Kelly Oliveira Santos, matrícula 200934460042938, Roberta de Paula Hilário, matrícula 201434470616493, Roberto Leão Correia, matrícula 201334470559610, Rulian Luiz Mata da Silva, matrícula 201334470556761, Tânia Maria dos Santos Martins, matrícula 201434470616302, Thiago Fabricio dos Santos, matrícula 201034470334921, Valdilene Lisbôa de Proença Silva, matrícula 200934460090231, Vanessa Alcovias da Conceição, matrícula 200934470192940. Secretária Escolar: Eliane Evangelista dos Santos, designada no D.O. de 11.03.2011, página 16, 1ªcoluna. Diretora: Zilmar Carlos Tavares, designada no D.O. de 13.12.2004, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Cristina Oliveira dos Santos, ID. 4182280-6 e Paulo Furtado Sardinha, ID. 4265315-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3001- 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Rosangela Escolapio\r\n\r\nLeia-se: 01-Rosângela Escolapio\r\n\r\nTURMA: 3002 -1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Veronica Kikugawa\r\n\r\nLeia-se: 11-Verônica Kikugawa\r\n\r\nTURMA: 3003 -2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Bruna Pereira Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Pereira de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 -1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09- João Batista Souza\r\n\r\nLeia-se: 09- João Batista de Souza\r\n\r\nOnde se lê: 10- Patrícia Verônica da Silva Chaves de Lima\r\n\r\nLeia-se: 10- Patricia Veronica da Silva Chaves de Lima.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 GREGORIO BEZERRA, sito na rua Marco Antônio, s/n°, Jardim Nóia, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33104352, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2.795/2005, no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3002: Rosangela Sousa dos Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO de 2008, turma de origem 3001/2006: Anderson Carloto. Secretária Escolar: Maria Nerly dos Santos de Jesus, designada no D.O. de 25/01/1994, página 17, 1° coluna, Diretora: Ana Lucia Garcia Machado, designada no D.O. de 15/12/2004, página 32, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8. Simone Batista de Oliveira de Souza, ID. 3634468-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, sito a Rua do Brilhante, s/nº, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33093091, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016,torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO, autorizado pelo Decreto nº 20196/1994, no ANO LETIVO DE 2014 Turma: 3001:Jonathan Otavio Costa Lemos, Matricula 201018030141406;Turma 3002 :Taiane Pio Borel, Matricula 201018030141406; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Gabriela Andrade Machado, Matricula 201318090422885; Otávio Breno Dias da Silva, Matricula 201318090439699;Thamires da Penha Araujo, Matricula 201319570291235; Turma: 3002 : Luis Matheus Oliveira da Silva, Matricula 200910840152959; turma de origem: 3003/2012 : Beatriz Táboas Teles, Matricula 201099990165335; turma de origem: 3001/2011: Renata Lúcia Oliveira Lopes da Silva ,Matricula 200918090004423;turma de origem: 3001/2014: Thaysa Souza Santos de Oliveira, Matricula 201111850657339 .CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3878/2008 no ANO LETIVO DE 2015, Turma: NEJA - IV01 / 1º Semestre: Cristiana Souza da Costa, Matricula 201418090456832; Turma: NEJA -IV01/2º Semestre : Amanda dos Santos Lima, Matricula 201418090461917;Carlos Eduardo Pereira Dias do Nascimento, Matricula 201318030409841; Evaldo Nascimento da Silva-201418090492200; Heloiza Nunes dos Santos, Matricula 201418090482752; Marcelo dos Santos Vigas, Matricula 201418090483211; Sonia Luzia Letieri Peixoto, Matricula 201318090448760; turma de origem: JA-3001/2009 2º Semestre: Luana de Oliveira Guilhermo, Matricula 200918090064833;turma de origem: JA-3001/ 2013/1º Semestre: Priscila de Oliveira Rodrigues, Matricula 201218090393013 turma de origem: NEJA - IV01/ 2014 /2º Semestre: Quezia da Conceição Martins, Matricula 201018090289681;turma de origem: NEJA - IV01/ 2015 /1º Semestre: Sara Machado Moreira, Matricula 201118090361433;Yuri Iglesias Cáo Villas Bôas, Matricula 201418090459939\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jonathan Otavio Costa Lemos-201018030141406\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Taiane Pio Borel - 201018030141406\r\n\r\nSecretária Escolar: Edna Rosa de Oliveira designada no D.O. de 29/6/2006, página 33, 1ª coluna, Diretora : Marcia Barbosa Rodrigues, designada no D.O. de 01/06/2015, página 50, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Suzencarla de Barcellos Fernandes ID4328885-5 e Aldo Joao Peçanha Fontoura ID 4370003-9\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:1301 - ANO 2004\r\n\r\nOnde se lê: 32-Rafael Coelho da Silvas\r\n\r\nLeia-se: 32-Rafael Coelho da Silva \r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 19-Rogéria Alves Soares\r\n\r\nLeia-se: 19-Rogéria Alves Soares Sodré \r\n\r\nId: 1998074"
                        ],
                        "1998121": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DR. ILTON FARIA DA COSTA, sito na Rua Visconde Seabra, s/nº, Santa Luzia, Município de São Gonçalo, autorizado pelo processo E-03/006/197/2015, publicado no D.O. de 25.03.2015, página 36, a responder pela custódia dos acervos do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS, Censo Escolar 33131992, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29218, publicado no D.O. nº 176 de 17/09/2001, no ANO LETIVO DE 2002, Turma de Origem 3001/2001: Arthur Menezes Leite, matrícula 07.3001.2001; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3001: Marcelle Candido Cabral, matrícula 21.3001.2004; Turma 3003: Thaís Rodrigues de Mesquita, matrícula 29.3003.2004; Turma 3004: Romildo Sebastião Rohan da Silva, matrícula 30.3004.2004; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001: Aline Alves da Silva Azevedo, matrícula 01.3001.2005; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3005: Vanessa da Costa Eustáquio, matrícula 28.3005.2007; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Thiago Alves Pinto, matrícula 20.3003.2008; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3003: Jéssika da Silva Nunes, matrícula 24.3003.2009; Turma 3004: Maria Aparecida da Silva Freitas, matrícula 24.3004.2009; Miriam de Souza Reis, matrícula 26.3004.2009; Taiana das Chagas Lima, matrícula 31.3004.2009; Turma 3005: Everton Simão dos Santos, matrícula 18.3005.2009; Mary Helen Sales Carneiro, matrícula 26.3005.2009; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3005: Franciane Souza dos Angelos, matrícula 2009694500623; Luiz Ricardo Fernandes de Oliveira, matrícula 29.3005.2011; Turma de Origem 3004/2009: Douglas Alberto de Farias Silva, matrícula 09.3004.2009; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3004: Monique da Silva Vargas, matrícula 201269450212079. CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2010, Turma PAEM-M4-01: Ana Regina Conceição Silva, matrícula 25.01.2010; no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM-M4-01: Wisdeson Filipe Souza Mariano, matrícula 31.01.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 19.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CIEP BRIZOLÃO 238 - DR. ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nLeia-se: COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 02-IV - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 05-Cristiane Terra Piran \r\n\r\nLeia-se: 05-Cristiane Terra Chaves \r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria da Silva Ramon e Silva \r\n\r\nLeia-se: 13-Maria da Silva Ramos e Silva \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL \r\n\r\nDE FARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Josileia de Souza Pinto Amarante \r\n\r\nLeia-se: 10-Joselia de Souza Pinto Amarante \r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Maria das Dores Souza dos Santos Castro \r\n\r\nLeia-se: 18-Maria das Dores Souza dos Santos \r\n\r\nOnde se lê: 27-Wellerson Ferreira Sousa \r\n\r\nLeia-se: 27-Welleson Ferreira Sousa \r\n\r\nD.O. DE 07.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jairo Silveira Valente \r\n\r\nLeia-se: 08-Jairo da Silveira Valente \r\n\r\nOnde se lê: 11-Luiz Claudio Jordão \r\n\r\nLeia-se: 11-Luis Claudio Jordão \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniela de Araújo Andrade \r\n\r\nLeia-se: 06-Daniela de Araujo Andrade \r\n\r\nOnde se lê: 19-Luiz Otavio Pereira Fernandes \r\n\r\nLeia-se: 19-Luiz Otávio Pereira Fernandes \r\n\r\nD.O. DE 10.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcus Eugenio Câmara Bouhid \r\n\r\nLeia-se: 15-Marcus Eugenio Camara Bouhid \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 05-Glauber Vanderley Goulart da Costa \r\n\r\nLeia-se: 05-Glauber Vanderly Goulart da Costa \r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Véra Lúcia de Freitas Almeida \r\n\r\nLeia-se: 18-Vera Lúcia Silva de Freitas Almeida \r\n\r\nD.O. DE 04.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Claudia da Silva Santos \r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Cláudia da Silva Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, sito na Rodovia Amaral Peixoto, km 14, Laranjal, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33090670, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623/1999, ANO LETIVO DE 2002: Turma 3304: Viviane Moura Monteiro, matrícula 3633042002; no ANO LETIVO DE 2005: Turma de Origem 3303/2004: Wallace Azevedo de Abreu, matrícula 2933032004; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3001: Ingrid Menezes da Silva, matrícula 1630012008; Turma de Origem 3002/2006: Wellington Teixeira da Silva, matrícula 3830022006; no ANO LETIVO DE 2010: Turma de Origem 3003/2009: Alana de Santana Santos, matrícula 0130032009; no ANO LETIVO DE 2011: Turma de Origem 3001/2010: Sara Gomes da Silva, matrícula 200915790038105; Simone Marins Tavares da Silva, matrícula 200915790038288; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem 3001/2010: Priscila Pereira da Silva Barbosa, matrícula 200915790037630; Turma de Origem 3002/2011: Irineu da Conceição Júnior, matrícula 200915790108839; Suelen Torres da Silva, matrícula 200915790110736; Turma de Origem 3003/2011: Ingrid Ribeiro Martins, matrícula 201029520290081; Turma de Origem 3005/2011: Raquel Machado da Silva, matrícula 201115790227410; Renato Cardoso dos Santos, matrícula 200915790030384; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3004: Ingrid dos Santos Calixto, matrícula 201099990106149; Turma 3005: Jorge Henrique Quiares Chagas, matrícula 201115790201868, Turma de Origem 3003/2012: Geisiele dos Santos Bastos Barros, matrícula 200917750042035; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Luciana Scotelaro Chaves, matrícula 200915790102393; Thiago da Silva Andrade, matrícula 201215790236210; Turma 3003: Adriana Fernandes Teixeira, matrícula 201215790265560; Anna Beatriz Lotério da Silva, matrícula 201015790134171; Felipe de Moura Gonçalves, matrícula 200915790067890; Turma 3005: Dayanne Isabela Raimunda Cordeiro, matrícula 201215790233286; Hyago Luiz Moreira dos Santos, matrícula 201215790246426; Gabriel Brandão Linhares Costa, matrícula 200929970774004; Lohanna da Silva Nogueira dos Santos, matrícula 200917710069293; Lucas Freitas de Lima, matrícula 201015790136032; Sabrina Moutinho da Silva, matrícula 200915790010430; Thamyris de Azevedo de Souza Silva, matrícula 201215790276414; Turma de Origem 3003/2012: Suelyn de Andrade Oliveira, matrícula 201099990227849; Turma de Origem 3005/2012: Camila Auxiliadora Monteiro Coutinho, matrícula 200915790019062; no ANO LETIVO DE 2015: Turma de Origem 3001/2012: Aryslla de Andrade Alcantara, matrícula 201015790130425; Turma de Origem 3005/2013: Jefferson Tenorio de Souza, matrícula 201099990329784. CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM 01-I: Gustavo Alves dos Santos, matrícula 201099990200355; Leonardo Rodrigues Colonia, matrícula 201115790218752; Yago Moraes Soares, matrícula 201099990226774. Secretário Escolar: Evandro Manhães Gomes, designado no D.O. de 22/01/2015, página 14, 2ª coluna, Diretora: Vera Regina Silva Nascimento, designada no D.O. de 10/01/2008, página 10, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Tatiana Pereira Veiga, ID. 4369360-1 e Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, sito na Rua Geraldo Martins Santana, s/nº - Quadra 305, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo, Censo Escolar: 33088896, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3263/2006, no ANO LETIVO DE 2014, Turma NEJA - IV/2º SEMESTRE: Edineide Gomes Scovino, matrícula 201115800409695; no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA - IV/1ºSEMESTRE: Alcir da Silva Santos, matrícula 201415800544910; Alex Luiz de Sousa Silva Santos, matrícula 201315800499110; Douglas Quintino da Silva, matrícula 200915800041901; Fabiana da Silva Ribeiro, matrícula 201515800565110; Fabio de Mattos Lanna Adelino, matrícula 201215800469310; Gisele Andrade Mouzer da Silva, matrícula 201415800536810; Hagata Marina da Silva Lima, matrícula 200915800067706; Ingrid Gonçalves Passos, matrícula 200931880351599; Kelli Ana Gevegir dos Santos, matrícula 201313190193951; Kelly de Almeida Menezes Barros, matrícula 201315800502175; Leidiane Bezerra de Lima, matrícula 201415800534261; Marcelo da Silva Nogueira, matrícula 201415800545628; Rodrigo Pedrosa da Silva, matrícula 200915800064103; Thamyres Cristina Ramos Coelho, matrícula 201415800545547. Secretário Escolar: Mario Luiz Guerreiro Bogado, designado no D.O. de 08/08/2014, página 15, 3ªcoluna, Diretora: Mônica da Consolação Fernandes Pires, designada no D.O. de 12/11/2004, página 20, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 432925-7 e Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, sito na Rua Marechal Floriano Peixoto, s/nº, Neves, São Gonçalo, Censo Escolar 33091196, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9052/1986, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 1305/2004: Vania Alves Martins, Matrícula: 33.1305.2015; Turma de Origem 3004/2006: Luiz Fernando da Silva Oliveira, matrícula 200415; Turma de Origem 3002/2008: Cintia Ferreira Martins, matrícula 200208; Turma de Origem 3001/2009: Adriano Braga Machado, matrícula 100501; Turma de Origem 3004/2013: Roni Maki Ferreira Fonseca, matrícula 200929930019990. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3096/2006, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem JA 3003/1º SEMESTRE/2010: Rodrigo do Nascimento Azevedo, matrícula 201029930326742; Turma de Origem JA 3002/1º SEMESTRE/2011: Marlon Vinicios Ribeiro Silva, matrícula 200929930210940; no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA - IV/1º SEMESTRE: Camila Sousa da Silva, matrícula 200929710035570; Carina da Silva Freitas, matrícula 200929930067706; Daniel Saraiva Brainer, matrícula 201229710361320; Erica Silva dos Santos, matrícula 200929930011409; Fabiane de Almeida Chagas, matrícula 201099990174672; Gabriel Braulia da Silva, matrícula 200931950053168; Guilherme Jandi Porto, matrícula 200929710033012; Jaqueline Aguiar Nascimento Rassy, matrícula 201529930594810; José Manuel da Conceição Junior, matrícula 200931850035907; Karina Dandara da Silva Pereira, matrícula 201229930451507; Kepler Augusto Julio da Silva, matrícula 200929850035549; Mauricio de Medeiros Ribeiro, matrícula 201029930316781; Renatha de Oliveira Pereira, matrícula 200929710037786; Rosiane da Silva Mattos, matrícula 200929710009499; Thayna Conceição da Silveira, matrícula 200929930050641; Valeria Coutinho Martins Nóvoa, matrícula 201029440053839; Valquir Silva Tonhi, matrícula 200929850044610; Yuri da Silva Costa, matrícula 201329710388926\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.1999\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1997 \r\n\r\nOnde se lê: 08- Carmem Vera Mendonça Ferreira Bernardes\r\n\r\nLeia-se: 08- Carmen Vera Mendonça Ferreira Bernardes\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 16-Izabela Ochôas Quintanilha\r\n\r\nLeia-se: 16-Izabela Uchôas Quintanilha\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Everton Figueiredo de Paulo Vitorio\r\n\r\nLeia-se: 07-Everton Figueredo de Paulo Vitorio\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PROEMI - 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 20-William da Silva Marques - 200929930123118\r\n\r\nLeia-se: 20-Willian da Silva Marques - 200929930123118\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER, sito na Travessa Profª Adélia Martins, s/nº, Mutondo, Município de São Gonçalo, Censo Escolar: 33089051, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012 e retificado pelo Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2016, Turma 401/1º SEMESTRE: Bruna Cruz Pereira, matrícula 200929520013665, Bruna Oliveira Moraes, matrícula 201099990181650, Daniel da Cruz Ferreira, matrícula 201232420646179, Elisabeth Pereira Cardoso, matrícula 201229950394762, Érica Torres Ferreira, matrícula 201429520604004, Gabriel Matheus Vicente Pires, matrícula 200929520140853, Gilson dos Santos Gonçalves, matrícula 201429520603709, Ilza Silva de Oliveira, matrícula 201429520604610, Jhulia Moreira da Silva, matrícula 200929970905974, Jônatas Malaquias da Silva, matrícula 200929520165414, Joyce Cordeiro Alves, matrícula 201229520446139, Marcelo de Souza Araujo, matrícula 201429520604438, Rafael Cardoso da Conceição, matrícula 201129340300563, Raíssa Silva Xavier, matrícula 201331880803519, Roberto Diogo Sodré de Paiva dos Santos, matrícula 201218470458796, Sara Teles Santos da Silva, matrícula 201229520392454, Thayses da Silva Thuler, matrícula 201229520429471; Turma 402/1º SEMESTRE: Alexandre Barcellos Marcello, matrícula 200915760100848, Alexsandro Silva de Almeida, matrícula 201015790144310, Ana Cristina Almeida Rodrigues, matrícula 201529520659220, Bianca Nascimento Lima Ferreira, matrícula 201529520658331, Camila Alencar Martins, matrícula 201215790282228, Daiane da Conceição Contagem Soares, matrícula 201229930418054, Greice Kelly Alves Santana, matrícula 20122950396978, Jeandro Cássio Raposo, matrícula 201429520604357, Larissa Souza de Lima, matrícula 200929520145308, Lucas da Silva Feliciano, matrícula 201429520544788, Luiz Cláudio Kort Brito, matrícula 201429520603547, Wellington Teixeira Rodrigues, matrícula 200929470128510, Wéllison Ferreira da Silva, matrícula 201429590496410. Secretária Escolar: Angela Cristina Sant'Anna, designada no D.O. de 20/03/2001, página 20, 2ª coluna, Diretora: Nádia Rejane Marins Neves, designada no D.O. de 16/12/2004, página 16, 3ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1 e Tânia da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8.\r\n\r\nId: 1998121"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1997992": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: VICTOR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nContrato nº: 5585/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2013 a 01/10/2016\r\n\r\nId: 1997992"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA MV SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, contado de 31/12/2016 a 31/12/2017. VALOR: Sem alteração. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12164/2014.\r\n\r\nId: 1997995"
                            ],
                            "1997996": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 14/2013. PARTES: UERJ e a Empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 180 dias, o prazo de vigência contratual, contados de 25/10/2016 a 22/04/2017. VALOR: Sem alteração. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7059/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1997996"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 23/2015. PARTES: UERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, sem ônus o prazo contratual, contados de 04/11/2016 a 03/01/2017. VALOR: Sem alteração. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\n\r\nId: 1997997"
                            ],
                            "1997994": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES, DO DEPARTAMENTO DE GENÉTICA, ÁREA DE GENÉTICA MOLECULAR E EPIGENÉTICA DE DOENÇAS HUMANAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 39741-86/2016-0000.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata Adriana Helena de Oliveira Reis, 1ª classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/760/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0036260-18.2016.8.19.000.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato Miguel Soares Tepedino, 1º classificado, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8070/2014. *Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 02 (DUAS) VAGAS, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA DE ORTOPEDIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos Berliet Assad Gomes, 1º classificado, e Alan de Paula Mozella, 2º classificado, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9483/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE LETRAS, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA MATERNA E NÃO MATERNA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata Viviane Bousada Caetano da Silva, 1º classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10138/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA MATERNA E NÃO MATERNA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 14.4 do Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a solicitação da 1ª colocada Viviane Bousada Caetano da Silva de troca de posição da lista dos aprovados com o candidato subsequente, e convoca a candidata Ana Regina Vaz Calindro, 2º classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10138/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE TEMAS ANTROPOLÓGICOS EM PSICOLOGIA E TEMAS SOCIOLÓGICOS EM PSICOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata Claudia Carneiro da Cunha, 1º classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10931/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE GENÉTICA, ÁREA DE GENÉTICA MOLECULAR E EPIGENÉTICA DE DOENÇAS HUMANAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 39741-86/2016-0000, PROFERIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/760/2016.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nAdriana Helena de Oliveira Reis\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,4\r\n\r\n02º\r\n\r\nGilson Costa dos Santos Junior\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,5\r\n\r\n03º\r\n\r\nDavy Carlos Mendes Rapozo\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n04º\r\n\r\nJuliana de Mattos Coelho Aguiar\r\n\r\n7,4\r\n\r\n7,6\r\n\r\n7,4\r\n\r\n7,5\r\n\r\nClassificação final de acordo com o item 10.2 do Edital.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0036260-18.2016.8.19.000.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8070/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nMiguel Soares Tepedino\r\n\r\n9,05\r\n\r\n9,05\r\n\r\n9,05\r\n\r\n9,05\r\n\r\n02º\r\n\r\nAndrea Maria Campagnolo\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 02 (DUAS) VAGAS, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA DE ORTOPEDIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9483/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nBerliet Assad Gomes\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,67\r\n\r\n02º\r\n\r\nAlan de Paula Mozella\r\n\r\n8,60\r\n\r\n9,10\r\n\r\n8,93\r\n\r\n9,21\r\n\r\n03º\r\n\r\nLuís Filipe Assed de Almeida Senna\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,37\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA MATERNA E NÃO MATERNA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10138/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nViviane Bousada Caetano da Silva\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,99\r\n\r\n02º\r\n\r\nAna Regina Vaz Calindro\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,28\r\n\r\n8,61\r\n\r\n8,44\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE TEMAS ANTROPOLÓGICOS EM PSICOLOGIA E TEMAS SOCIOLÓGICOS EM PSICOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10931/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nClaudia Carneiro da Cunha\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,67\r\n\r\n02º\r\n\r\nBruno Netto dos Reys\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,56\r\n\r\n7,72\r\n\r\n7,73\r\n\r\n03º\r\n\r\nTalita Tibola\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,64\r\n\r\n6,75\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\n\r\nId: 1997994"
                            ],
                            "1997979": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de 28 de novembro de 2016 a 16 de janeiro de 2017, as inscrições para seleção de alunos pra o curso Pré-Vestibular Social Extensivo-2017, para candidatos que concluíram o Ensino Médio, bem como para aqueles que, ainda na condição de alunos, estarão cursando o último ano do Ensino Médio em 2017. O edital e as inscrições estão disponíveis no site www.cederj.edu.br/prevestibular.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\n\r\nId: 1997979"
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                            "1997977": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 2002\r\n\r\nPRISCILA DO ESPIRITO SANTO SILVA SARDINHA\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 2006\r\n\r\nFERNANDA SILVA MACABU\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 2006\r\n\r\nJULIANA SILVA MACABU DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 2008\r\n\r\nJORGE REIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 2009\r\n\r\nJOÃO FILIPHE DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTURMA: 320 - ANO: 2012\r\n\r\nIRIMARA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTURMA: 330 - ANO: 2014\r\n\r\nDIOGO CRUZ SAMPAIO\r\n\r\nTURMA: 330 - ANO: 2015\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nCARLOS MAGNO SOARES TRINDADE\r\n\r\nTURMA: 331 - ANO: 2015\r\n\r\nTHAYSA CANDIDO ALCANTARA MOURA\r\n\r\nTURMA: 415 - ANO: 2015\r\n\r\nSARA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 435 - ANO: 2015\r\n\r\nALLEF COUTINHO RANGEL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1996\r\n\r\nGEISA DE SIQUEIRA RODRIGUES DEFÁVERI\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1998\r\n\r\nMAYKIN QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nJAIANA FREITAS DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJORGE REIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nKÍSSILA CARLA GIL ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRICHARLISON RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nFLÁVIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIO DA PAIXÃO SARDINHA\r\n\r\nGABRIEL DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nGEICIMAR SANTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA VILELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nJOACIR TAVARES DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nJOÃO PEDRO NEVES ARAÚJO BARRETO\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DE CASTRO\r\n\r\nLÍVIA DANTÉS SANTANA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMARILIA APARECIDA TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nMONICK SILVA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nROBERTO WAGNER BARBOSA CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nRONALD ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nRUAN DA SILVA ANDRADE ALVES\r\n\r\nTHIAGO FREITAS BALTAZAR\r\n\r\nWESLEY CAMILO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nNATÁLIA CORRÊA PESSANHA\r\n\r\nOLIVIA RANGEL BARRETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2016\r\n\r\nHÉRICLES SANTOS COUTINHO\r\n\r\nPÂMELA DE SOUSA GONÇALVES RENNE\r\n\r\nSARA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2016\r\n\r\nCARINA DE AZEREDO DE SOUSA\r\n\r\nFABIANA ROSARIO TAVARES\r\n\r\nFERNANDA NEVES DA SILVA\r\n\r\nJOCILENA PAES RIOS QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nRHUANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2016\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nEVERTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA CARVALHO RANGEL\r\n\r\nJOSÉ FILIPE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nLUCAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS GOMES QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK MOTA VIANA\r\n\r\nVANTUIL PINHEIRO FERREIRA FILHO\r\n\r\nVICTOR HUGO LEMOS NOGUEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nWESLEY DE MATOS MARQUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2016\r\n\r\nRAYANE MACIEL BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2016\r\n\r\nBIANCA DAMASCENO CORRÊA\r\n\r\nEDIMÉIA TAVARES DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nRAIANY DE SOUZA GOULART\r\n\r\nTHAYANA DA SILVA RISCADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2016\r\n\r\nCAIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCAMILA RANGEL DA SILVEIRA HADDAD\r\n\r\nCARLA EMANUELLY MOREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nLUAN GOMES REIS\r\n\r\nPHILIPE PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nYURY DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nJULIA MIRANDA FARDIN\r\n\r\nMARCELO DA SILVA COUTO REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO MOTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2016\r\n\r\nCARLA DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nJOSÉ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2016\r\n\r\nDOUGLAS GOMES DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nKLEYTON LUIZA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES ALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nALFIELES CORDEIRO RANGEL JÚNIOR\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 1990\r\n\r\nALFIELES CORDEIRO RANGEL JÚNIOR\r\n\r\nId: 1997977"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Consórcio INFOVIA II através da Empresa Telemar Norte Leste S/A e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 06/04/2016 VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R$ 1.489.441,68 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), e o valor mensal de R$ 124.120,14 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/022.445/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\n\r\nId: 1998228"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 6/2016. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação de um cais na foz do Rio Irajá e junto do Canal Galeão, com dragagem da área de acesso ao cais e dois galpões de 17.500m2, especificamente no que diz respeito em investir em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor declarado do investimento, para implantação da atividade supracitada VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 3(três) anos, a contar da data da sua assinatura. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) DATA DE ASSINATURA: 08/11/2016 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/03112/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 7/2016 . PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA MERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO - OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental complementar, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação do Loteamento Bela Vista VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 3(três) anos, a contar da data da sua publicação, em extrato no DOERJ. VALOR: R$ 36.247,61(trinta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2016 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/394/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 8/2016 . PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA DTA ENGENHARIA LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental complementar, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação de infraestrutura marítima e terrestre para fins de instalação de terminais portuários de granéis líquidos, carga geral e estaleiro para construção e reparo navais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 3(três) anos, a contar da data da sua publicação, em extrato no DOERJ. VALOR: R$ 12.234.498,83 (doze milhões, duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 25/11/2016 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/8607/2016\r\n\r\nId: 1997840"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA informa que em 22 de novembro de 2016, foi publicada a Deliberação INEA nº 36/2016, que instituiu o Diário Eletrônico para fins de publicação dos atos administrativos provenientes do Processo Administrativo Digital (PAD). Serão publicados no Diário Eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente as Concessões, Renovações, Averbações e Indeferimentos de Licenças Ambientais, Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Certificados Ambientais e demais instrumentos do SLAM, bem como os demais atos administrativos relacionados ao processo de licenciamento ambiental, com tramitação no Processo Administrativo Digital, em especial notificações, autos de constatação e autos de infração.\r\n\r\nId: 1997113"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento n° 003/16, de 18/04/2016. PARTES: PESAGRO-RIO e Forlab Comercio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratórios de UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES “UBS”. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura de 18.04.2016. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2016. VALOR: R$ 80.630,00 (oitenta mil seiscentos e trinta reais). REGISTRO Nº: 031/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/189/2015. \r\n\r\nId: 1998186"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de concessão de Estágio Obrigatório. PARTES: PESAGRO-RIO e Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Universidade Iguaçu - UNIG. OBJETO: O Convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos da UNIG na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. REGISTRO Nº: 016/2016 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/126/2016. \r\n\r\nId: 1998191"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016 - OCUPAÇÃO DA INCUBADORA RIO CRIATIVO (COWORKING)\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o projeto suplente habilitado da Chamada Pública de Ocupação Rio Criativo (coworking) - Edital nº 03/2016. \r\n\r\nPROPONENTE HABILITADO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO EMPREENDIMENTO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n19400018\r\n\r\nGRAZIELA TELLES DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nManipura Arquitetura\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 1998238"
                        ],
                        "1998097": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2016 - Laboratórios Culturais \r\n\r\nPrograma Territórios Culturais RJ/ Favela Criativa\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a convocação de primeiro suplente, no âmbito da Chamada Pública nº 04/2016 - Laboratórios Culturais - Programa Favela Criativa/Territórios Culturais RJ, publicada no D.O. de 12/09/2016, a apresentar a documentação descrita no item 8.1 da Chamada Pública.\r\n\r\nCategoria 2: Laboratório de audiovisual - oficina de animação.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n19400004\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Estudo e Integração pela Animação - IDEIA\r\n\r\nId: 1998097"
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                        "1998104": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Lar Paulo de Tarso. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, que fica substituído pelo aprovado em 18 de novembro de 2016; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. Processo nº E-18/1.648/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/11/2017, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. Processo nº E-18/000.458/2010.\r\n\r\nId: 1998104"
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                        "1998188": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público, com fundamento no art. 28 da Lei n° 7.035/2015, a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos inscritos e aprovados no Edital para seleção de projetos, para elaboração e execução de Laboratório de Formação e Realização Audiovisual, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública n° 10/2016 publicado no D.O. de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProdutora Escola - Gestão de Carreiras e Projetos em Audiovisual\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062034\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público, com fundamento no art. 28 da Lei n° 7.035/2015, a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos inscritos e aprovados no Edital para seleção de projetos de desenvolvimento de municípios fluminenses, no âmbito das cidades criativas, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública n° 08/2016, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCidades Criativas RJ\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062158\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTecnopop Comunicação Visual e Multimídia Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.342.454/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público, com fundamento no art. 28 da Lei n° 7.035/2015, a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos inscritos e aprovados no Edital para seleção de projetos de Laboratório de Formação e Mediação de Leitura, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública n° 09/2016, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTrilhas Literárias - da Mediação às Práticas de Leitura\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062401\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTear Núcleo de Atividades Criativas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.918.437/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1998188"
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                        "1998187": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público, com fundamento no art. 28 da Lei n° 7.035/2015, a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos inscritos e aprovados no Edital para seleção de projetos de Curta Metragem, para Participação no Laboratório de Formação e Realização Audiovisual, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública n° 11/2016, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n11061878\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nPrimavera Trans\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLaís de Oliveira Diel Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n163.018.417-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n24.450,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n24.450,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Grito da Literatura e Poesia Marginal\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061914\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Salinas de Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n092.500.127-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n24.997,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n24.997,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTV Olho - A primeira TV de rua do Brasil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061981\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRodrigo da Silva Dutra\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n102.813.917-93\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n24.999,82\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n24.999,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA cor da terça-feira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062036\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLucas Moratelli de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n129.119.797-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCascudos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062066\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIgor Barradas dos Reis e Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n086.956.727-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPerpétuo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062180\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLorran Dias de Sousa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n151.218.587-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA mulher do fim do mundo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062188\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGeorgiane Abreu da Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n646.178.822-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n24.968,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n23.718,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPobre Yurinho\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062248\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Ademir Meira Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.319.605-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n15.300,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCravo, lírio e rosa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062257\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n156.967.457-41\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n18.580,47\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMeninas Invisíveis\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062258\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIsabela Meira Aleixo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n144.818.197-66\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAcúmulo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062263\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarah Danielle Duarte Barbosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n002.413.621-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n19.375,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCineclubismo na BF\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062295\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Carolina Lacerda de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n102.157.087-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGuerreiras da Vida\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062423\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMelissa Costa dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.670.457-57\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n23.738,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n16.863,60\r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBeira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062476\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDouglas Oliveira de Farias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n144.912.257-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n14.882,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n14.882,50\r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEntre pó e películas: uma história esquecida\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062605\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVanessa Marília de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n147.962.617-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n24.475,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n24.475,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1998187"
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                        "1998203": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público, com fundamento no art. 28 da Lei n° 7.035/2015, a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos inscritos e aprovados, no Edital para seleção de projetos de Intercâmbio de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública n° 12/2016, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOficina da Música Universal - Itiberê Zwarg e Orquestra PIM\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062156\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nItiberê Zwarg Produção Musical Universal Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nZapiski\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061984\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCia de Artes em Criação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCia Clanm e Ballet Gacemss: Intercâmbio RJ+VR\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFábio Pereira Batista\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n088.097.217-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTeatro e Território\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062363\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto 12732728705\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n20.131.729/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIntercâmbio Gigante\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062345\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n070.769.477-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTeatro do Oprimido: um diálogo estético artístico\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062606\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Teatro do Oprimido\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1998203"
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                        "1998229": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 01 de março de 2016.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDia da Música - 3° edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061949\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBits Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.310.171/0002-59\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.695.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.115.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1998229"
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                        "1998222": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público, com fundamento no ART. 28 da Lei n° 7.035/2015, a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos inscritos e aprovados, no Edital para seleção de projetos de Memória e Cidadania, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública n° 07/2016, publicado em 12 de setembro de 2016.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA participação das mulheres na construção do território\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062493\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInês Cordeiro Gouveia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n091.686.737-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOperários do Samba\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062385\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAdriana da Silva Serafim\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n078.985.137-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n34.965,33\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n34.965,33\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMemória das Matrizes do Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062062\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMuseu do Samba\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMemória em Rede\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062206\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCilene Cristina Ferreira Guimarães\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n747.749.217-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nHistória de Pescador: Registros Culturais e Memórias dos Pescadores de Itaguaí\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062504\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.004.210/0001-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n34.998,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n34.998,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSambas e Dissembas: fluxos e geografias da memória negra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062142\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nThe Lírios Produções Audiovisuais, Artísticas e Culturais LTDA. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.874.738/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nInventário Arquitetônico das Ferrovias do Município de Valença\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062533\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAnnibal Affonso Magalhães da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n069.576.587-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFoliando - memória e permanência da cultura de Folias de Reis no Carmo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062543\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAllan da Silva Alves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n056.624.507-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMitã Yakã Hyguá - Criança que mora no Rio -Histórias, Memórias e Encantamentos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062159\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAline do Carmo Rochedo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n082.520.407-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDo Vídeo ao Maker\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062446\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPasargada Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n34.987,87\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n34.987,87\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1998222"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1998063": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí. OBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016. VALOR: Sem valor. ASSINADO: 27/09/2016 REFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA. OBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016. VALOR: Sem valor.\r\n\r\nASSINADO: 27/09/2016. REFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\n\r\nId: 1998063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1997954": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanche, em forma de kit individual, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 03.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2016, às 13:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2016, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13/12/2016, às 13:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2016, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023699/2016.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, nº 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1997954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1998106": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2876/2016 - SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42842158, vínculo 2, mat. nº 939.932-0, INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n\r\nId: 1998106"
                    ],
                    "1997868": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE, ID. Funcional nº 5027513-5/1, mat. n° 3.060.417-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/001/4682/2016.\r\n\r\nPEDRO ARAUJO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5021025-4/1, mat. n° 3.051.503-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/001/4641/2016.\r\n\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA, ID. Funcional nº 5019577-8/1, mat. n° 3.049.667-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/002/3741/2016.\r\n\r\nALBERTO MAGNO AZEVEDO CAETANO, ID. Funcional nº 4332732-0/1, mat. n° 945.118-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/005/2551/2016.\r\n\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA, ID. Funcional nº 5014974-1/1, mat. n° 3.042.981-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/005/2742/2016.\r\n\r\nCLAUDIA LOPES PROTAZIO, ID. Funcional nº 4001558-0/2, mat. n° 290.492-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/005/2794/2016.\r\n\r\nCASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO, ID. Funcional nº 4210473-4/2, mat. n° 927.183-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/005/2800/2016.\r\n\r\nIAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4330426-5/2, mat. n° 955.115-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/008/3080/2016.\r\n\r\nMARIANA PIRES TAVARES NACELLI, ID. Funcional nº 4206586-0/3, mat. n° 919.821-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/010/2755/2016.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4061935-4/1, mat. n° 833.208-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/014/2086/2016.\r\n\r\nELIELZA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA, ID. Funcional nº 3904247-2/1, mat. n° 824.748-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/014/2471/2016.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 5017565-3/1, mat. n° 3.047.895-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/014/2707/2016.\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4379777-6/2, mat. n° 966.556-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/007/2910/2016.\r\n\r\nDENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, ID. Funcional nº 3843753-8/2, mat. n° 826.314-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/09/2016. Proc. n° E-03/012/2453/2016.\r\n\r\nCANDIDO SOUSA DA SILVA, ID. Funcional nº 4277304-0/1, mat. n° 933.225-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/001/4693/2016.\r\n\r\nSIMONE FRANCO DE SÃO TIAGO, ID. Funcional nº 2085648-2/3, mat. n° 3.057.936-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2016. Proc. n° E-03/012/2527/2016.\r\n\r\nANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, ID. Funcional nº 5033549-9/1, mat. n° 3.068.742-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/001/4562/2016.\r\n\r\nId: 1997868"
                    ],
                    "1998182": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1384/2016 - ANA LUCIA LESSA TERRA, ID. Funcional nº 50062930/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1994 a 01/05/2012, num total de 6.665 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2012 a 10/04/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3298/2015 - ANGELA MARIA NASCIMENTO MOTTA, ID. Funcional nº 32551231/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1972 a 05/11/1973, num total de 520 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2788/2016 - DEBORA SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 36283770/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/1987 a 31/12/1987, num total de 325 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/617/2016 - DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 38074150/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1978 a 31/03/1981; 18/10/1982 a 30/08/1985 e 06/05/1985 a 13/06/1991, num total de 3.887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1981 a 30/04/1982; 01/07/1992 a 31/05/1993 e 01/01/1994 a 09/05/1994, a pedido do servidor e 10/05/1994 a 31/05/1996; 01/07/1996 a 30/09/1996; 01/11/1996 a 30/04/1998; 01/01/1999 a 30/06/1999; 01/10/2005 a 31/10/2005; 01/01/2006 a 30/06/2006; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/07/2011 a 31/07/2011 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/854/2016 - IZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT, ID. Funcional nº 50079034/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2005 a 05/09/2012, num total de 2.592 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor, desprezando-se o período de 06/09/2012 a 06/09/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3212/2015 - JOSE CLOVIS COUTINHO JUNIOR, ID. Funcional nº 34644172/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/1983 a 26/05/1985 e 02/09/1986 a 28/02/1989, num total de 1.717 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/10/1982 a 12/03/1983, a pedido do servidor e 13/03/1983 a 31/12/1983, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3478/2015 - LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, ID. Funcional nº 43948626/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1990 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 22/06/2009, num total de 6.962 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1995 a 31/03/2007, por haver concomitância com o próprio INSS, 23/06/2009 a 09/11/2010, a pedido do servidor e 10/11/2010 a 31/01/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3477/2015 - LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, ID. Funcional nº 43948626/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/06/2009 a 31/01/2013, num total de 1.319 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/06/1990 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 22/06/2009, a pedido do servidor e 01/03/1995 a 31/03/2007, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1518/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, ID. Funcional nº 37683640/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 31/03/1985 a 08/02/1998, num total de 4.698 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1970 a 30/03/1985, a pedido do servidor, 01/03/1980 a 30/03/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 31/12/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1519/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, ID. Funcional nº 37683640/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1970 a 30/03/1985, num total de 5.478 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente, desprezando-se os períodos de 01/03/1980 a 30/03/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 31/03/1985 a 31/12/1999, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3423/2016 - MARISETE PACHECO GONÇALVES SILVA, ID. Funcional nº 34759255/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2130/2016 - MICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA, ID. Funcional nº 50138804/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2008 a 19/05/2013, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Aux. de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 01/07/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2166/2016 - MILTON CORREA DE SA, ID. Funcional nº 36233447/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1976 a 03/05/1978; 28/06/1978 a 06/12/1978; 19/03/1979 a 21/01/1980; 02/05/1980 a 14/06/1980; 26/06/1980 a 27/05/1981; 14/07/1981 a 30/10/1981; 20/01/1982 a 13/02/1982; 15/02/1982 a 06/05/1982; 14/06/1982 a 17/01/1983; 29/08/1983 a 24/11/1983; 15/02/1984 a 14/05/1984; 09/04/1985 a 19/08/1985; 08/10/1985 a 24/06/1986; 02/09/1986 a 14/10/1986; 19/01/1987 a 23/03/1987; 01/09/1987 a 15/11/1987; 03/12/1987 a 04/05/1988; 10/04/1989 a 31/05/1989; 01/07/1989 a 18/01/1990; 20/08/1990 a 25/01/1991; 04/03/1991 a 16/05/1991; 12/02/1992 a 04/05/1992; 04/11/1992 a 01/03/1993 e 21/10/1993 a 06/03/1994, num total de 3.802 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 04/04/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2443/2016 - NADIR LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 35751266/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/08/1976 a 21/09/1976; 24/10/1976 a 02/02/1977; 18/08/1978 a 14/12/1978; 06/09/1984 a 30/04/1985; 13/05/1986 a 24/12/1986 e 28/03/1988 a 13/06/1988, num total de 784 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2281/2016 - PEDRO BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 35413263/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/1982 a 31/12/1982; 30/01/1985 a 08/03/1985; 15/03/1986 a 04/08/1986; 20/03/1987 a 21/05/1987; 17/09/1987 a 29/03/1988; 18/01/1989 a 13/04/1989; 15/05/1989 a 28/02/1990; 02/08/1990 a 15/11/1991; 09/01/1992 a 21/01/1992; 17/02/1992 a 30/10/1992; 31/10/1992 a 01/04/1993 e 11/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2.119 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/1992 a 30/10/1992, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3467/2016 - RAQUEL MOURA BURLA, ID. Funcional nº 40446379/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1978 a 28/02/1981, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/05/1996 a 29/05/1996, por haver concomitância com o próprio INSS, 02/05/1992 a 08/02/1993; 01/10/1993 a 30/12/1993, averbados à outra matrícula e 01/04/1996 a 29/05/1996 e 30/05/1996 a 14/10/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3466/2016 - RAQUEL MOURA BURLA, ID. Funcional nº 40446379/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1992 a 08/02/1993 e 01/10/1993 a 30/12/1993, num total de 402 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/05/1996 a 29/05/1996, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/03/1978 a 28/02/1981, averbados à outra matrícula, 01/04/1996 a 29/05/1996 e 30/05/1996 a 27/02/1997, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 28/02/1997 a 01/06/1998, a pedido do servidor, 02/06/1998 a 14/10/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/892/2016 - ROSANGELA DA COSTA DONATO, ID. Funcional nº 35618248/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1982 a 11/02/1984 e 10/04/1984 a 19/02/1985, num total de 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1988 a 10/03/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/851/2016 - SANDRA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA, ID. Funcional nº 38236192/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/03/1980 a 13/10/1982 e 03/06/1985 a 26/08/1985, num total de 1.021 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1340/2016 - TANIA PINTO DE MOURA, ID. Funcional nº 42725313/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1978 a 31/12/1986; 01/01/1987 a 28/02/1987; 01/04/1987 a 23/10/1990; 01/03/1991 a 29/04/1994 e 30/04/1994 a 23/06/1998, num total de 7.139 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1986 a 31/12/1986 e 08/04/1993 a 29/04/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 24/06/1998 a 25/02/2007, a pedido do servidor e 26/02/2007 a 31/03/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.513/1997 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, ID. Funcional nº 33988730/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/05/1984 a 07/10/1991, num total de 2.710 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1972 a 23/10/1972; 09/04/1973 a 30/03/1980; 01/03/1982 a 04/05/1984 e 08/10/1991 a 30/04/1994, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.367/2010 - ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, ID. Funcional nº 40061329/2, Prof. Orient. Educacional. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que averbou 1.580 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4346/2014 - GILMALDE ROMÃO ESPINDOLA, ID. Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que averbou 3.424 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4346/2014 - GILMALDE ROMÃO ESPINDOLA, ID. Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 242 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3212/2015 - JOSE CLOVIS COUTINHO JUNIOR, ID. Funcional nº 34644172/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015, que averbou 1.867 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.513/1997 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, ID. Funcional nº 33988730/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 3.646 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1998182"
                    ],
                    "1998101": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6563/2016 - FOLHA 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R$ 675.444,01. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1998101"
                    ],
                    "1998120": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/751/2016 - ROSANGELA PEREIRA DE SANT'ANNA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43332358/1, mat. n° 945.460-4, Prof. Inspetor Escolar, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2016, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nId: 1998120"
                    ],
                    "1998126": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.011/2011 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04.03.2013, publicado no D.O. de 11.03.2013, que reconheceu dívida em favor do servidor DELCI GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS, ID. Funcional nº 33767220, mat. nº 5.007.456-6.\r\n\r\nId: 1998126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1997974": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2548/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R$ 5.208,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/1062/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 15.300,00 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1997974"
                        ],
                        "1998095": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 934/2016 - APOSENTA RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, ID. Funcional nº 2551237-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1998095"
                        ],
                        "1998055": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 814/2016 - TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria n° 574/2016 de EDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33.768-3, publicada no D.O. de 17/06/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 817/2016 - SUBSTITUI MICHELE SILVA DE AVELAR, matr. nº 37.109-6, ID nº 44583923, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, ocupante da Função de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB RÁDIO, símbolo FG-0 1, código 1171, por DANIEL BARROS LUZ, matr. nº 39.398-3, ID nº 50803611, Técnico Universitário II /Áudio e Vídeo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 818/2016 - SUBSTITUI FLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, ID nº 32392850, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, por RONALDO DA PURIFICACAO PASCOAL, matr. nº 26.640-3, ID nº 25708635, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 819/2016 - SUBSTITUI ANA CLAUDIA DAMIT, matr. nº 31.872-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante do Cargo de Coordenador dos Programas Capac. RH, símbolo CC-09, código 657, por CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 820/2016 - SUBSTITUI DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5. Professor Adjunto, ocupante do Cargo de Coordenador de Planejamento e Análise de Custos, símbolo CC-07, código 3076, por MARCOS ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33.842-6. Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, a contar de 05/04/2016.\r\n\r\nId: 1998055"
                        ],
                        "1997987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 777/2016 - PROMOVE, a contar de 18/02/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, DEBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34.672-6 / ID nº 42581702, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução n° 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 778/2016 - PROMOVE, a contar de 29/01/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33.845-9 / ID nº 25575376, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução n° 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 779/2016 - PROMOVE, a contar de 31/03/2016, ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 / ID nº 39671151, lotado no Instituto de Artes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 780/2016 - PROMOVE, a contar de 01/06/2016, JANAÍNA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0 / ID nº 25409328, lotada no Instituto de Letras, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 781/2016 - PROMOVE, a contar de 13/04/2016, WALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34.469-7 / ID nº 41859340, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 782/2016 - PROMOVE, a contar de 01/07/2016, ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7 / ID nº 25429337, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 783/2016 - PROMOVE, a contar de 22/07/2016, REGINA DE FATIMA DE JESUS, matr. nº 33.647-9 / ID nº 25436740, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2016 - PROMOVE, a contar de 13/06/2016, LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6 / ID nº 6078540, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 786/2016 - PROMOVE, a contar de 02/09/2016, MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0 / ID nº 5454131, lotada na Faculdade de Educação, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2016 - PROMOVE, a contar de 23/08/2016, MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 / ID nº 25412175, lotada no Instituto de Letras, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 788/2016 - PROMOVE, a contar de 02/03/2016, LUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9 / ID nº 25390775, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nDE 16.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2016 - DESIGNA MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 05.742-2, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº06.249-7, EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3, MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, ANNA ROSENBLUM, matr. nº 32.785-8, Representante do CTC, KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31.289-2, Representante do CEH, OLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 04.670-6, Representante do CBIO, e ANNA CLÁUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8, Representante do CCS, para compor a Comissão Permanente de Avaliação Técnico-Administrativa - COPAT.\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 800/2016 - PROMOVE, a contar de 11/10/2016. ADACTO BENEDICTO OTTONI, matr. nº 08.007-7 / ID nº 25457446, lotado na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 801/2016 - PROMOVE, a contar de 14/03/2016, MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matr. nº 04.803-3 / ID nº 25532332, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 802/2016 - PROMOVE, a contar de 09/06/2016, REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 / ID nº 42520738, lotada na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 803/2016 - PROMOVE, a contar de 03/08/2016, PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0 / ID nº 42639212, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 804/2016 - PROMOVE, a contar de 19/09/2016, EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7 / ID nº 32452551, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 805/2016 - PROMOVE, a contar de 13/09/2016, ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34.629-6 / ID nº 42512190, lotada na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 806/2016 - PROMOVE, a contar de 01/07/2016, RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34.663-5 / ID nº 42551510, lotada na Faculdade de Educação, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 807/2016 - PROGRIDE, a contar de 24/08/2015, HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 06.875-9 / ID nº 25398857, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto n 044.788/2014 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 808/2016 - PROMOVE, a contar de 19/09/2016, LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2 / ID nº 41793781, lotado na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 809/2016 - PROMOVE, a contar de 11/09/2015, JAQUEL1NE GUSMAO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9 / ID nº 41967682, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 810/2016 - PROMOVE, a contar de 12/09/2016, ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815-2 / ID nº 25540548, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 811/2016 - PROMOVE, a contar de 15/03/2016, LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1 / ID nº 42520649, lotado no Instituto Politécnico, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 812/2016 - PROMOVE, a contar de 14/09/2016, DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5 / ID nº 42651620, lotada na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 813/2016 - PROMOVE, a contar de 19/09/2016, LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33.663-6 / ID nº 32307489, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1997987"
                        ],
                        "1997991": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/2016 - PRORROGA o prazo para conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria FEN nº 029/2016, por 08 dias corridos, a contar de 25/11/2016.\r\n\r\nId: 1997991"
                        ],
                        "1997988": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7322/2016 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de YURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35.237-7, Técnico Universitário II, com duração 2 anos, a contar de 03/03/2017, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nId: 1997988"
                        ],
                        "1997990": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7727/2016 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Setembro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n\r\n31.199-3\r\n\r\nVeber Viana Gusmão\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.480-7\r\n\r\nDebora Milagres Ferreira\r\n\r\n82/83\r\n\r\n32.140-6\r\n\r\nVictor Manoel Moreira Gonzalez\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.499-4\r\n\r\nJacques Fernandes Dias\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.005-8\r\n\r\nCátia de Assis da Silva\r\n\r\n80/83\r\n\r\n35.157-7\r\n\r\nCintia Chaves Curioni\r\n\r\n80/83\r\n\r\n35.527-1\r\n\r\nBarbara Wolf Von Arcosy\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.557-8\r\n\r\nPatric de Souza Rodrigues\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.644-4\r\n\r\nHenrique Cesar Chaves d'Abreu\r\n\r\n81/83\r\n\r\n35.683-2\r\n\r\nMarina Orestes Pereira Borges\r\n\r\n78/83\r\n\r\n36.084-2\r\n\r\nLuana Bezerra do Nascimento Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.120-4\r\n\r\nMonalisa dos Reis Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.288-9\r\n\r\nAna Carolina Alves de André Martins\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.604-7\r\n\r\nAntônio Felipe Santa Maria C. Ayres\r\n\r\n79/83\r\n\r\n36.668-2\r\n\r\nAnderson Cordeiro Charles\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.719-3\r\n\r\nMarcela Teixeira Barbosa Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.724-3\r\n\r\nAndré Luiz Moreira Torres\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.907-4\r\n\r\nLeonardo Henriques Portes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.052-8\r\n\r\nRafael Vera Cruz de Carvalho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.537-8\r\n\r\nMelisse Roberta Barbosa da Silva\r\n\r\n82/83\r\n\r\n37.566-7\r\n\r\nLiliane Almeida Chaves Domingues\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.627-7\r\n\r\nFlavia dos Santos Martins\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.846-3\r\n\r\nRafaela do Nascimento Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.113-7\r\n\r\nCrystiane Ribas Batista Ribeiro Garcia\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.337-2\r\n\r\nPriscilla Silva de Araujo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.349-7\r\n\r\nGabriel Henrique Serio Gabi\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.385-1\r\n\r\nMariana Gesualdi Villapouca\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.496-6\r\n\r\nFlavia Giron Camerini\r\n\r\n75/83\r\n\r\n38.547-6\r\n\r\nFernando Del Caro Secomandi\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.574-0\r\n\r\nJuliana Grael Jorge\r\n\r\n74/83\r\n\r\n38.841-3\r\n\r\nFernando Santiago Montenegro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.870-2\r\n\r\nCarina Cardoso Vaz\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.954-4\r\n\r\nRoberta Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.015-3\r\n\r\nBruno Nunes da Silva\r\n\r\n81/83\r\n\r\n39.304-1\r\n\r\nLuciana Balester Mello de Godoy\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.567-3\r\n\r\nDiego Orlando\r\n\r\n69/83\r\n\r\n39.567-3\r\n\r\nDiego Orlando\r\n\r\n31/83\r\n\r\n39.583-0\r\n\r\nFabricia Barros de Souza\r\n\r\n64/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7915/2016 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Outubro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n\r\n34.018-2\r\n\r\nRosimere Correa Guerra\r\n\r\n14/14\r\n\r\n35.423-3\r\n\r\nBetania Siqueira Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.476-1\r\n\r\nJose Gustavo Pugliese de Oliveira\r\n\r\n78/83\r\n\r\n36.359-8\r\n\r\nPaulo Alicio de Azevedo\r\n\r\n81/83\r\n\r\n36.468-7\r\n\r\nRomulo Varella de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.692-2\r\n\r\nPedro Ivo de Oliveira Annibal\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36 901-7\r\n\r\nRaquel de Abreu Vera Becker\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.130-2\r\n\r\nDaniele Valois de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.397-7\r\n\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\n\r\n48/83\r\n\r\n37.496-7\r\n\r\nCristina da Silva Kloss Gomes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.586-5\r\n\r\nDaniele Sillier Machado\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.718-4\r\n\r\nGiselle Valverde Porticelli de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.009-7\r\n\r\nCassia Ferraz Fernandes Lima Lopes\r\n\r\n82/83\r\n\r\n38.352-1\r\n\r\nMaria Beatriz de Assis Veiga\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.395-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho Mendes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.5807\r\n\r\nAlberto Jose Filgueiras Gonçalves\r\n\r\n78/83\r\n\r\n38.627-6\r\n\r\nTatiana Lemos Bisi\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.686-2\r\n\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\n\r\n80/83\r\n\r\n38.733-2\r\n\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.755-5\r\n\r\nSidnei Jorge Fonseca Junior\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.848-8\r\n\r\nAna Paula Ferreira Primo Valente\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.873-6\r\n\r\nLuciane Silveira Baratelli\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.061-7\r\n\r\nCristiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.072-4\r\n\r\nViviane da Conceição Carius Comym\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.301-7\r\n\r\nWilcley Jadson Joaquim da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.387-6\r\n\r\nGuaracy Telles Teixeira\r\n\r\n16/83\r\n\r\n39.435-3\r\n\r\nDalton Gomes do Amaral\r\n\r\n78/83\r\n\r\n39.510-3\r\n\r\nAndré Luís de Sá Salomão\r\n\r\n69/83\r\n\r\n39.512-9\r\n\r\nFernando Eduardo Rodrigues Marques\r\n\r\n40/83\r\n\r\n39.515-2\r\n\r\nLia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira\r\n\r\n35/83\r\n\r\n39.552-5\r\n\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n\r\n22/83\r\n\r\n39.552-5\r\n\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n\r\n57/83\r\n\r\n39.552-5\r\n\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n\r\n57/83\r\n\r\n39.592-1\r\n\r\nJoel Sanchez Dominguez\r\n\r\n77/83\r\n\r\n39.613-5\r\n\r\nPaulo Roberto Gonzaga Ramos\r\n\r\n17/83\r\n\r\n39.635-8\r\n\r\nViviane Ganem Kipper de Lima\r\n\r\n36/83\r\n\r\n39.635-8\r\n\r\nViviane Ganem Kipper de Lima\r\n\r\n17/83\r\n\r\n39.717-4\r\n\r\nRicardo Teodoro Gomes\r\n\r\n41/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7915/2016 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Outubro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n\r\n06.691-0\r\n\r\nValdeci Ferreira de Oliveira \r\n\r\n83/83\r\n\r\n30.783-5\r\n\r\nErlon Ismério Cordeiro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.246-8\r\n\r\nPaulo Emilio Vauthier Borges de Macedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.264-1\r\n\r\nCamila Aparecida Rodrigues Jourdan\r\n\r\n77/83\r\n\r\n37.485-0\r\n\r\nSuelen Aguiar Peres\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.934-7\r\n\r\nJanaina da Silva Correia\r\n\r\n81/83\r\n\r\n38.330-7\r\n\r\nFelipe Dutra Asensi\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.345-5\r\n\r\nBeatriz Peixoto Ramos Machado\r\n\r\n77/83\r\n\r\n38.722-5\r\n\r\nJanaina Damaceno Gomes\r\n\r\n82/83\r\n\r\n39.564-0\r\n\r\nMarcella da Silva E. Pacheco Guedes\r\n\r\n61/83\r\n\r\n39.625-9\r\n\r\nJoao Luiz Pinheiro Brasil Correa\r\n\r\n34/83\r\n\r\n39.670-5\r\n\r\nMarcel Augusto Rosa de Almeida\r\n\r\n55/83\r\n\r\n39.735-6\r\n\r\nDanielle C. Sant'anna do Nascimento\r\n\r\n65/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6938/2016 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Julho de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n\r\n32.125-7\r\n\r\nJose Carlos da Silva Thompson\r\n\r\n82/83\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLídia Maria De Souza Oliveira\r\n\r\n02/83\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLídia Maria De Souza Oliveira\r\n\r\n21/83\r\n\r\n34.859-9\r\n\r\nAlex Ferreira Rodrigues\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.466-2\r\n\r\nPriscilla Luz Genn Clavery\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.076-8\r\n\r\nCicero Ivan Alcântara Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.428-1\r\n\r\nClaudia Regina S. H. W. Fernandez\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.439-8\r\n\r\nBernardo Giuseppe Agoglia\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.743-3\r\n\r\nDavson Aguilar Guimarães\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.812-5\r\n\r\nFabiana Tavares da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.172-3\r\n\r\nPriscila de Paula Cabral\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.190-5\r\n\r\nMilena Donato Oliva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.276-2\r\n\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.744-9\r\n\r\nEnrique John Arias Chinga\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.121-9\r\n\r\nRicardo Ramos Coelho Júnior\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.340-5\r\n\r\nLaila de Moraes Silva\r\n\r\n82/83\r\n\r\n39.446-0\r\n\r\nLeandro Baptista de Almeida\r\n\r\n15/83\r\n\r\n39.483-3\r\n\r\nFernando Serra Guimarães\r\n\r\n30/83\r\n\r\n39.483-3\r\n\r\nFernando Serra Guimarães\r\n\r\n46/83\r\n\r\nDE 22.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7068/2014 - DECLARO a licitude da acumulação dos cargos públicos por CRISTIANE ALBERTA SANTOS, cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.912-8, e o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.624-4, ambos nesta Universidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7388/2016 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunta, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no período de 01/10/2016 a 30/09/2018, com base no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\n\r\nId: 1997990"
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                        "1997989": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2005 - ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8 / ID nº 42520711 -De acordo com a Portaria Reitoria nº 631/2016 e Processo nº E-26/007/1622/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/02/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 23.11.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2015 - YOUNES NIKDELAN, matr. nº 38.778-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “YONES NIKDELAN”, leia-se: “YOUNES NIKDELAN”, conforme o Memorando Desen nº 946/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2015 - JOÃO ALFREDO PEREIRA CAMINADA, matr. nº 38.782-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Analíse Matemática”, leia-se: “Departamento de Análise Matemática”, conforme o Memorando Desen nº 946/2015.\r\n\r\nId: 1997989"
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                        "1998168": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 697 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA O VICE-REITOR PARA RESPONDER PELA REITORIA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Vice-Reitor João Bosco de Salles, Id. Funcional 4350439-6, para responder pela Reitoria da UEZO, no período de 28.11.2016 a 02.12.2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.11.2016.\r\n\r\nId: 1998168"
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            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1998171": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/688/2016 - MARIO ALBERTO DA SILVEIRA CAETANO. CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1998171"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998046": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003/1586/2013 - De Conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, RECONHEÇO A DÍVIDA, realizada no exercício de 2012, a favor do empregado Elcio Campos, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003/67/2014 - De Conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, RECONHEÇO A DÍVIDA, realizada no exercício de 2013, a favor do empregado Luis Claudio Alves de Mello, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003/09/2016 - De Conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, RECONHEÇO A DÍVIDA, realizada no exercício de 2015, a favor do empregado Leila Costa Michel, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1998046"
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                        "1998181": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14508/2015 - AUTORIZO a Viação Salutaris e Turismo S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 32.285.454/0001-42, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, sob o mesmo registro RJ-193 já utilizado para a operação do transporte coletivo.\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nPROC.Nº E-10/005/9436/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC.Nº E-10/005/10219/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1998181"
                        ],
                        "1998216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/9445/2016 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D-624.426.\r\n\r\nId: 1998216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1998234": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 640\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 632, DE 16/06/2016, PARA INCLUIR NOVO INTEGRANTE AO GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO E A ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS CONVÊNIOS Nº 6000.0074451.12.4 E Nº 6000.007452.12.4, CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS, A SEA, O INEA E A FUNDAÇÃO BIO RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO ESTADUAL DO AMBIENTE - INTERINO SEA E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução Conjunta SEA/INEA nº 632, de 16/06/2016, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho para o acompanhamento e a análise de documentações referentes aos Convênios nº 6000.0074451.12.4 e nº 6000.007452.12.4, celebrados entre a Petrobras, a SEA, o INEA e a Fundação BIORIO.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho passa a ter os seguintes integrantes: ANNA LUIZA GAYOSO MONNERAT, Id. Funcional nº 1922387-0; EDILANE ROSE PEREIRA ALCANTARA DE SOUZA, Id. Funcional nº 564534-4; ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional nº 44610939-9; CARMELIO CESAR DE A. SILVA, Id. Funcional nº 1959623-5; e ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Id. Funcional nº 4319076-6, sob a coordenação da primeira, para constituírem o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2016\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente - Interino\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1998234"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998102": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 696 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 693, DE 16/11/2016. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 23 de novembro de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria INEA/PRES nº 693, de 16/11/2016, para elaborar instrução técnica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de aterro sanitário e centro de tratamento de resíduos, localizado no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da Empresa Emilio Martins dos Santos, conforme processo administrativo n° E-07/002.5832/2016.\r\n\r\n§ 1º - Substituir o servidor Rodrigo Tavares da Rocha, Id. Funcional nº 4257065-4, designado como membro do GT, pela servidora Lara Salomone Rodovalho, Id. Funcional nº 5081333-1.\r\n\r\n§ 2º - Incluir a servidora Flávia Glória de Lemos Silva, Id. Funcional nº 5081307-2, para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as demais cláusulas instituídas pela Portaria INEA/PRES n° 693, de 16/11/2016, publicada no D.O. de 21/11/2016, página 21.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1998102"
                        ],
                        "1998103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/10948/2016 - Reconheço o débito em favor de VIVA RIO, relativo à prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis/RJ, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015 e 04/08/2015 a 31/12/2015 (3ª, 6ª a 10ª medições), no âmbito do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R$ 147.990,65 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.4796/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela EFITRANS TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.814/2016 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa COMINAT S.A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGAI/00146993. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.3946/2016 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Sr. ANDREA SOFFIATTI GRAEL em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00146232. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.2535/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1973/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por HOTEL COLINIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1998103"
                        ],
                        "1998084": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147432\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.CAFFARO MACHADO ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.499.827/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO ELDORADO, RUA A LT.30- AREAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.12383/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147427\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJARBAS CAMARA PACHE DE FARIA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.783.285/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 106 KM 10 LT.116-CALABOCA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.12137/2016.\r\n\r\nId: 1998084"
                        ],
                        "1998083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4856/2016 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome de M.MENEZES ALVES-ME, através do Indeferimento nº IN037015, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme notificação e despacho às fls. 54 e 55, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 04.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2874/2014- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do Indeferimento nº IN037412, tendo em vista que o Licenciamento Ambiental para o empreendimento é inexigível, e que a empresa solicitou o encerramento de atividade junto ao Cadastro Federal, conforme despacho às fls.36, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13770/2013- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de IZAÍAS DIAS DA SILVA 04510612761, através do Indeferimento nº IN037410, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.24, com base nos autos do processo E-07/002.4609/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200127/2008 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, através do Indeferimento nº IN037414, tendo em vista que não houve manifestação do requerente em dar sequência ao Licenciamento e, tendo como base o documento às fls.26, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.298/2006 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA RIO-MAGÉ S/Nº (BR-464), KM 165-SURUÍ, MUNICÍPIO-MAGÉ com base no Parecer Técnico constante às fls.31, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 1998083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1998237": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2016\r\n\r\nFRANCIENI GOMES FARIAS, ID Funcional n° 50702700 CPF n° 126020577-03, brasileira, nascida em 04.08.1989, do sexo feminino, carteira de identidade n° 23520415-3, expedida em 22.12.2008, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 12690892547, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em de 11 de maio de 2015, com validade a partir de 11 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001356/2015\r\n\r\nJOSE ANDRE CARDOSO, ID Funcional n° 50779320, CPF n° 271794437-00, brasileiro, nascido em 01.10.1952, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02923016-6, expedida em 18.01.1995, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10315377698, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 10 de novembro de 2015, com validade a partir 10 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006319/2015.\r\n\r\nGABRIELA NERY FARIAS GUEDES, ID Funcional n° 50779338, CPF n° 054355757-02, brasileira, nascida em 19.10.1982, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12373001-2, expedida em 22.05.06, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 126908925-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 10 de novembro de 2015, com validade a partir 10 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006321/2015.\r\n\r\nGLIEBER TARDIN, ID Funcional n° 50702726, CPF n° 096408027-35, brasileiro, nascido em 22.03.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 13027957-3, expedida em 20.12.1999, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 11619878628, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em 11 de maio de 2015, com validade a partir 11 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001354/2015\r\n\r\nMANOEL PIRES MADEIRA, ID Funcional n° 50702742, CPF n° 494314807-78 brasileiro, nascido em 25.08.1955, do sexo masculino, carteira de identidade n° 04179434-8, expedida em 03.06.2009, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10657139766, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em 11 de maio de 2015, com validade a partir 11 de maio de 2015,tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001355/2015.\r\n\r\nDE 17.11.2016\r\n\r\nVANIA ATTYE MUSSI, ID Funcional n° 8056676 CPF n° 026932427-54, brasileira, nascida em 20.11.1944, do sexo feminino, carteira de identidade n° 0791.012, expedida em 08.10.1975, pelo IFP-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 10060841696, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2015, tomou posse em de 11 de novembro de 2015, com validade a partir de 11 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006378/2015\r\n\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, ID Funcional n° 4317962-2 CPF n° 363698027-00, brasileira, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, carteira de identidade n° 03594605-2, expedida em 03.11.1951, pelo IFP-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 1247398553, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2015, tomou posse em de 16 de novembro de 2015, com validade a partir de 16 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006451/2015\r\n\r\nDE 18.11.2016\r\n\r\nMARLI CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 50702688 CPF n° 010591527-03, brasileira, nascida em 12.04.1965, do sexo feminino, carteira de identidade n° 06807286-7, expedida em 15.12.1999, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 120651381559, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em de 11 de maio de 2015, com validade a partir de 11 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001382/2015\r\n\r\nANA CAROLINA REGO SANTOS, ID Funcional n° 50703560 CPF n° 120768897-52, brasileira, nascida em 17.10.1987, do sexo feminino, carteira de identidade n° 22242165-3, expedida em 21.10.2004, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 13395969540, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARTICIPATIVA, símbolo DAS-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2015, tomou posse em de 15 de maio de 2015, com validade a partir de 04 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001430/2015\r\n\r\nDE 24.11.2016\r\n\r\nMARCELO PEÇANHA XIMENES, ID Funcional n° 50720848 CPF n° 088237097-92, brasileiro, nascido em 13.04.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12746848-6, expedida em 29.05.2012, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12741131548, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2015, tomou posse em de 21 de maio de 2015, com validade a partir de 21 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001454/2015\r\n\r\nPATRICIA GUILHERME SILVA TAKITANI, ID Funcional n° 50721054 CPF n° 101620877-48, brasileira, nascida em 14.06.1986, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20707708-2, expedida em 18.03.2013, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 19028234414, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2015, tomou posse em de 27 de maio de 2015, com validade a partir de 27 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001471/2015\r\n\r\nJAQUELINE SAMPAIO DE SOUZA, ID Funcional n° 50723847 CPF n° 119110447-88, brasileira, nascida em 24.01.1981, do sexo feminino, carteira de identidade n° 13411315-8, expedida em 08.07.1999, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 12862967566, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2015, tomou posse em de 27 de maio de 2015, com validade a partir de 04 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001560/2015\r\n\r\nId: 1998237"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998166": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/349/2015 - De acordo com adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão Eletrônico n° PE-005/16, em favor da seguinte Empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME, no valor total de R$ 12.958,50 (doze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1998166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1997973": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2016 \r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2016, firmado em 15/06/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e a Empresa SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA. Em razão da necessidade de alteração do CNPJ e Endereço, fica convalidada no preâmbulo, a forma a seguir: situada na Avenida Presidente Vargas, nº 529, sobreloja, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-003 e inscrita no CNPJ/MF nº 52.845.203/0014-05. Proc. nº E-18/001/926/2015.\r\n\r\nId: 1997973"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998173": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELI MARTINS, Técnico de Palco, matrícula 293.243-2, Id. Funcional 2867168-6, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/1002/2016.\r\n\r\nId: 1998173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1998230": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/11/2016\r\n\r\n***Para fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, a partir de 01 de setembro de 2016, na forma abaixo:\r\n\r\nDA OPERAÇÃO MÉIER PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nSUBSTITUINDO\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\n1-LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\n5080048-5\r\n\r\n1-MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n5084846-1\r\n\r\n2-THIAGO DE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n\r\n5079399-3\r\n\r\n2-CRISTIANO DOS SANTOS HORACIO\r\n\r\n5084767-8\r\n\r\n3-MISAEL ELIAS AFFONSO\r\n\r\n5081443-5\r\n\r\n3-JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n5084843-7\r\n\r\n4-PATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO\r\n\r\n5080136-8\r\n\r\n4-ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\n5084761-9\r\n\r\n5-LEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n5080008-6\r\n\r\n5-FABRICIO DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n5084775-9\r\n\r\n6-EWERTON RIBEIRO DA SILVA PONTES\r\n\r\n5079771-9\r\n\r\n6-RAFAEL AUGUSTO OSVALDO\r\n\r\n5084847-0\r\n\r\n7-MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5079875-8\r\n\r\n7-ROBERT DE SOUZA SOARES\r\n\r\n5084848-8\r\n\r\n8-JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO\r\n\r\n5079959-2\r\n\r\n8-JANFERSON MALONNY DA S. BELENS\r\n\r\n5085342-2\r\n\r\n9-LEONARDO ESMERALDO DA SILVA\r\n\r\n5083228-0\r\n\r\n9-ANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5084840-2\r\n\r\n10-BRUNO DA CONCEIÇÃO B. DE MEDEIROS\r\n\r\n5078749-7\r\n\r\n10-DIEGO ROCHA SILVA\r\n\r\n5084841-0\r\n\r\n11-UOSTON DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n5079450-7\r\n\r\n11-GABRIEL DO AMARAL V. ALBERTO\r\n\r\n5036020-5\r\n\r\n12-DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA\r\n\r\n5079757-3\r\n\r\n12-ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n5084760-0\r\n\r\n13-EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO\r\n\r\n5078855-8\r\n\r\n13-WALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n\r\n5084849-6\r\n\r\nDA OPERAÇÃO LAGOA PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nSUBSTITUINDO\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\n1-FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA\r\n\r\n5078879-5\r\n\r\n1-CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n\r\n5085158-6\r\n\r\n2-RAFAEL BORGES SOCODATO\r\n\r\n5079288-1\r\n\r\n2-CLEITON AZEVEDO\r\n\r\n5084980-8\r\n\r\n3- RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5079291-1\r\n\r\n3-DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\n5084999-9\r\n\r\n4-LEONARDO CESAR M. DA CUNHA\r\n\r\n5080014-0\r\n\r\n4-LUIZ CLAUDIO MARCOS\r\n\r\n5085000-8\r\n\r\n5- EDUARDO SILVA RUFINO\r\n\r\n5079763-8\r\n\r\n5-MESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n5085004-0\r\n\r\n6-DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n5080051-5\r\n\r\n6-RAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\n5085013-0\r\n\r\n7-JOHNATAN MORAIS MONTEIRO\r\n\r\n5079948-7\r\n\r\n7-WELLINGTON CASSIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n5085016-4\r\n\r\n8-BRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n5079664-0\r\n\r\n8- LINDERMAN GABRIEL DE B. ROCHA\r\n\r\n125.544.507-65\r\n\r\n9-JOÃO DANIEL SANTOS FERREIRA**\r\n\r\n5079869-3\r\n\r\nConvênio nº 001/2016. D.O de 28/06/2016.\r\n\r\n-\r\n\r\n10-THIAGO DE SOUZA COUTINHO**\r\n\r\n5079626-7\r\n\r\nConvênio nº 001/2016. D.O de 28/06/2016.\r\n\r\n-\r\n\r\n11-VANDERSON PEREIRA DE LUNA**\r\n\r\n5080847-8\r\n\r\nConvênio nº 001/2016. D.O de 28/06/2016.\r\n\r\n-\r\n\r\nServidores que atuarão no Centro Integrado de Comando e Controle para exercer a função de Monitoramento das Operações Centro Presente **\r\n\r\nDA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO MÉIER PRESENTE\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nSUBSTITUINDO\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\n1-MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n5084846-1\r\n\r\n1-LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\n5080048-5\r\n\r\n2-CRISTIANO DOS SANTOS HORACIO\r\n\r\n5084767-8\r\n\r\n2-THIAGO DE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n\r\n5079399-3\r\n\r\n3-JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n5084843-7\r\n\r\n3-MISAEL ELIAS AFFONSO\r\n\r\n5081443-5\r\n\r\n4-ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\n5084761-9\r\n\r\n4-PATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO\r\n\r\n5080136-8\r\n\r\n5-FABRICIO DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n5084775-9\r\n\r\n5-LEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n5080008-6\r\n\r\n6-RAFAEL AUGUSTO OSVALDO\r\n\r\n5084847-0\r\n\r\n6-EWERTON RIBEIRO DA S. PONTES\r\n\r\n5079771-9\r\n\r\n7-ROBERT DE SOUZA SOARES\r\n\r\n5084848-8\r\n\r\n7-MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5079875-8\r\n\r\n8-JANFERSON MALONNY DA S. BELENS\r\n\r\n5085342-2\r\n\r\n8-JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO\r\n\r\n5079959-2\r\n\r\n9-ANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5084840-2\r\n\r\n9-LEONARDO ESMERALDO DA SILVA\r\n\r\n5083228-0\r\n\r\n10-DIEGO ROCHA SILVA\r\n\r\n5084841-0\r\n\r\n10-BRUNO DA CONCEIÇÃO B. DE MEDEIROS\r\n\r\n5078749-7\r\n\r\n11-GABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO\r\n\r\n5036020-5\r\n\r\n11-UOSTON DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n5079450-7\r\n\r\n12-ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n5084760-0\r\n\r\n12-DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA\r\n\r\n5079757-3\r\n\r\n13-WALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n\r\n5084849-6\r\n\r\n13-EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO\r\n\r\n5078855-8\r\n\r\nDA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO LAGOA PRESENTE\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nSUBSTITUINDO\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\n1-CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n\r\n5085158-6\r\n\r\n1-FRANCISCO DE ASSIS M. DE SOUZA\r\n\r\n5078879-5\r\n\r\n2-CLEITON AZEVEDO\r\n\r\n5084980-8\r\n\r\n2-RAFAEL BORGES SOCODATO\r\n\r\n5079288-1\r\n\r\n3-DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\n5084999-9\r\n\r\n3- RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5079291-1\r\n\r\n4-LUIZ CLAUDIO MARCOS\r\n\r\n5085000-8\r\n\r\n4-LEONARDO CESAR M. DA CUNHA\r\n\r\n5080014-0\r\n\r\n5-MESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n5085004-0\r\n\r\n5- EDUARDO SILVA RUFINO\r\n\r\n5079763-8\r\n\r\n6-RAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\n5085013-0\r\n\r\n6-DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n5080051-5\r\n\r\n7-WELLINGTON CASSIANO G. DA SILVA\r\n\r\n5085016-4\r\n\r\n7-JOHNATAN MORAIS MONTEIRO\r\n\r\n5079948-7\r\n\r\nMaria Luysa Israel de Sousa, ID Funcional 508447-8, da Operação Méier Presente para Operação Centro Presente, em substituição a Marcos Campos Júnior, ID Funcional 5084845-3, a contar de 01 de julho de 2016.\r\n\r\nMarcos Campos Júnior, ID Funcional 5084845-3, da Operação Centro Presente para a Operação Méier Presente, em substituição a Maria Luysa Israel da Fonseca, ID Funcional 5081447-8, a contar de 01 de julho de 2016.\r\n\r\nRicardo Muniz Branquinho Júnior, ID Funcional 5023414-5, da Operação Lapa Presente para a Operação Centro Presente, a partir de 01 de julho de 2016, de vaga resultante do Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\n\r\nD'Onatan Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcional 50234402-1 da Operação Centro Presente para a Operação Lagoa Presente, em substituição a João Daniel Santos Ferreira, ID Funcional 5079869-3, transferido para a Operação Centro Presente, a partir de 01 de setembro de 2016.\r\n\r\nLeandro Ferreira Celino, ID Funcional 5027849-5, da Operação Lapa Presente para a Operação Centro Presente, em substituição a Robson Moreira Soares, ID Funcional 5085161-6, transferido para a Operação Lapa Presente, a partir de 01 de setembro de 2016.\r\n\r\nOs servidores Cap.PM RG 70.742 David Ricardo Gonçalves Costa e Ten. PM RG 78.387 Marco Antônio Avellar Pinto Filho, ficam transferidos da Operação Lapa Presente para a Operação Centro Presente, a contar de 01 de julho de 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\n\r\nId: 1998230"
                    ],
                    "1998231": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/11/2016\r\n\r\n***Para fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores, abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, a partir de 01 de setembro de 2016, na forma abaixo:\r\n\r\nOPERAÇÃO ATERRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLUCK LUCIANO PEREIRA NETTO\r\n\r\n5080039-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINTO BRAGA\r\n\r\n5080033-7\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5079296-2\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS\r\n\r\n5079300-4\r\n\r\nVagas resultantes do Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\n\r\nROBSON MOREIRA SOARES, ID Funcional 5085161-6, da Operação CENTRO PRESENTE para a Operação LAPA PRESENTE, em substituição ao servidor LEANDRO FERREIRA CELINO, ID Funcional 5027849-5, transferido para a Operação CENTRO PRESENTE, a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n\r\nEDUARDO FERRREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 5080190-2, da Operação ATERRO PRESENTE para a Operação LAPA PRESENTE, em substituição ao servidor Benjamin Otávio Santos de Moraes, ID Func. 5023552-4, transferido para a Operação CENTRO PRESENTE, a contar de 01 de outubro de 2016.\r\n\r\n***Para fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores, abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, na forma abaixo:\r\n\r\nOPERAÇÃO LAPA PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\nBENJAMIM OTAVIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n5023552-4\r\n\r\n01/10/2016\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n5032125-0\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nFERNANDO MARCELO MACEDO DE MELLO\r\n\r\n5037395-1\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVagas resultantes do Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2016.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/11/2016.\r\n\r\nId: 1998231"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1998212": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2016\r\n\r\nAPOSENTA ANA DILA JAUHAR DE SOUZA XIMENES, matrícula nº 1803647-5 - ID. 2141943-4, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1137/2016.\r\n\r\nDE 22.11.2016\r\n\r\nAPOSENTA MARILIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1804478-4 - ID. 2141961-2, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0868/2016.\r\n\r\nId: 1998212"
                        ],
                        "1998091": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300566/2007 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamento no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas, não foram sanadas até a presente data, decido pela NÃO APROVAÇÃO, da prestação de contas do Processo nº E-23/300566/2007, com (1) volume, relativa aos Termos de Ajustes de Contas nºs 001/2007 e 002/2007, de 16/03/2007, com o Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n\r\nInformo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomadas de contas.\r\n\r\nId: 1998091"
                        ],
                        "1998094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/210/2016 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. - AUTORIZO da Ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\n\r\nDE 21/09/2016\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/233/2016 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 54.612,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e doze reais), a Empresa Madrimed Produtos Médicos Ltda. - AUTORIZO da Ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\n\r\nId: 1998094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1998226": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/1248/2015 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/241/2015 \r\n\r\nId: 1998226"
                    ],
                    "1998227": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/161/2014\r\n\r\nOnde se lê: Proponente: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo \r\n\r\nLeia-se: Proponente: Sagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nId: 1998227"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1998232": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO os atos de 11 de novembro de 2016, publicados no D.O. de 16 de novembro 2016, que designaram os Procuradores do Estado na forma abaixo:\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, para responder pelo expediente 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, para responder pelo expediente 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para responder pelo expediente 9ª Procuradoria Regional de Macaé da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para responder pelo expediente 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243373, para responder pelo expediente 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para responder pelo expediente 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, para responder pelo expediente 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nREJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para responder pelo expediente 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para responder pelo expediente 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para responder pelo expediente 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, para responder pelo expediente 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para responder pelo expediente 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para responder pelo expediente 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de novembro de 2016:\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 9ª Procuradoria Regional de Macaé da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243373, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nREJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\n\r\nId: 1998232"
                    ],
                    "1998200": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020624/2016 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 12/12/2016 a 21/12/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004266/2016 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 16/12/2016 a 21/12/2016 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003773/2016 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 07/12/2016 a 12/12/2016 (06 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004772/2016 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 07/12/2016 a 12/12/2016 (06 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003766/2016 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 01/11/2016 a 20/11/2016 (20 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003766/2016 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procu rador do Estado, ID Funcional nº 43347622, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001248/2016 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 01/11/2016 a 20/11/2016 (20 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001248/2016 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n\r\nId: 1998200"
                    ],
                    "1998201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.11.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO:\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004733/2016 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 14/09/2016 a 23/09/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001391/2016 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001391/2016 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 09/12/2016 a 18/12/2016 (10 dias).\r\n\r\nId: 1998201"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1998175": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 02/2014. PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.1210.005. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2016. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E12/079/0917/2013.\r\n\r\nId: 1998175"
                            ],
                            "1998176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 25/2013. PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual. VALOR: R$ 90.765,00 (noventa mil setecentos e sessenta e cinco reais). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.037. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2016. FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/079/0845/2013.\r\n\r\nId: 1998176"
                            ],
                            "1998177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato n° 24/2012. PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e alteração para supressão quantitativa do objeto. VALOR: R$ 3.997.438,55 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.082. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2016. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº IO/1040/2012.\r\n\r\nId: 1998177"
                            ],
                            "1998178": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel couche fosco imune150g.\r\n\r\nDATA: 12/12/2016 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0444/2016.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1998178"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1997892": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de vigilância armada e desarmada a serem realizados nas instalações integrantes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 5.319.429,38 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e vinte nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 12/12/2016 às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1997892"
                            ],
                            "1998207": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A SEGUINTE LICITAÇÃO:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, RENDA FIXA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO ACEITO: R$ 18.161,71 (dezoito mil cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 13/12/2016 às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1998207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1998180": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL\r\n\r\nAFR. 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA AFR 61.01 - VALENÇA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Coronel João Rufino, nº 11, sobreloja, Centro, Valença, RJ no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 472394-90, referente ao relatório de ação fiscal, citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Antonio Paulino Sobrinho, ID. 1949693-1.\r\n\r\nContribuinte: VALENÇA METAIS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Luiz Lipiani 24 Quadra D, Loteamento Parque da Água, Valença, RJ, CEP 27.600-000.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.978.252\r\n\r\nRAF 472394-90\r\n\r\nO INSPETOR DA AFR 61.01 - VALENÇA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Coronel João Rufino, nº 11, sobreloja, Centro, Valença, RJ no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 477840-53, referente ao relatório de ação fiscal, citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Antonio Paulino Sobrinho, ID 1949693-1.\r\n\r\nContribuinte: W FURLANI DISTRIBUIDORA DE METAIS\r\n\r\nEndereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 2026 - bairro Aparecida, Valença, RJ, CEP 27.600-000.\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.580.279\r\n\r\nRAF 477840-53\r\n\r\nO INSPETOR DA AFR 61.01 - VALENÇA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Coronel João Rufino, nº 11, sobreloja, Centro, Valença, RJ no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 463645-10, referente ao relatório de ação fiscal, citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Antonio Paulino Sobrinho, ID 1949693-1.\r\n\r\nContribuinte: W FURLANI DISTRIBUIDORA DE METAIS\r\n\r\nEndereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 2026 - bairro Aparecida, Valença, RJ, CEP 27.600-000.\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.580.279\r\n\r\nRAF 463645-10\r\n\r\nId: 1998180"
                        ],
                        "1998088": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNo 1º dia do mês de dezembro de 2016, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n48.928\r\n\r\nROLLS-ROYCE MARINE BRASIL LTDA\r\n\r\n64.011, 64.018, \r\n\r\n64.019 e 64.020\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n62.124\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n62.337\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\n66.666\r\n\r\nBMELL - COMÉRCIO DE MADEIRA E DE MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n53.101\r\n\r\nDROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANÃ LTDA\r\n\r\n62.874\r\n\r\nCELLSHOW SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n67.043 e 67.044\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n66.973\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n61.959, 61.960, 61.961, 61.963 e 61.965\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n67.003\r\n\r\nCANTO DAS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\n64.512\r\n\r\nMHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63.829\r\n\r\nFORNECEDORA SILVA MENDES LTDA\r\n\r\nId: 1998088"
                        ],
                        "1998079": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 07de novembro de 2016, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID.\r\n\r\nE04-005/001617/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-005/001619/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-029/000385/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-033/000889/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-033/000890/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-037/000415/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-000/243259/2010\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-005/001252/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-005/001253/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-046/000515/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-046/000516/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-046/000519/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-017/000687/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-017/000690/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-017/000691/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-031/000528/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/003652/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/006506/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-017/000891/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-017/000893/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-023/001393/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-023/001394/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-034/005659/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-043/000264/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-004/000002/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/002518/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/004529/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/009962/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-037/000423/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-037/000424/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-000/072992/2009\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-004/000001/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-017/000698/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-017/000700/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-036/000123/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-038/000167/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-022/000954/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-041/000016/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-041/001647/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-041/001691/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-041/001710/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-041/001977/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-009/000501/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-044/000087/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-044/000088/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-044/000089/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-044/000090/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-044/000092/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-005/002552/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-005/002553/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-017/000689/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-033/000881/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-037/000513/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-037/000514/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-017/000701/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/000702/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/000703/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/000704/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/000705/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/000707/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-005/001216/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-029/001085/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-029/001086/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-029/001087/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-029/001088/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-029/001089/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-005/001970/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-005/002234/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-005/002235/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/004812/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-037/000512/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-046/000834/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-002/000997/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-010/000604/2014\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-020/000456/2013\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-031/000383/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-036/000166/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-005/001979/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-014/001058/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-014/001059/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-037/000568/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-040/000689/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-040/000690/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-013/000713/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-024/001218/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/002164/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/003208/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-035/000228/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-035/000229/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-002/001046/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-010/000412/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-010/000413/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-033/000526/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/005397/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-046/010939/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/273686/2011\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-017/000711/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-017/000713/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-017/000714/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-017/000715/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-017/000718/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-017/000708/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-017/000770/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-017/000771/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-017/000772/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-017/000773/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-017/000775/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/002649/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000494/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000495/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000496/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000497/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-046/000584/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-007/002954/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-029/001116/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/004450/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/004598/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/004948/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/005161/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-026/000621/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/005563/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/006904/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-039/000513/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-039/000514/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-044/000059/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/003553/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/003555/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/000387/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/000388/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/000389/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/000390/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-012/001236/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-024/001749/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-025/000659/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-025/000660/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/004452/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/000774/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-041/000879/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-041/001045/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-041/001469/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-041/001588/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-041/001601/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-041/001731/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-041/000015/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/000261/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/000994/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/001308/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/001310/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/001374/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-002/001230/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-002/001231/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-002/001232/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-010/000316/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-010/000317/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/008499/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000117/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-045/000122/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-045/000123/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-045/000125/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-045/000126/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-045/000127/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-005/000906/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-005/001107/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-005/001218/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-005/002670/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-005/002672/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-009/000405/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016.\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1998079"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1998159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Abra Informática LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de softwares gráficos (lotes 1 e 2). VALOR TOTAL: R$ 45.126,20. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2016. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/736/2016. \r\n\r\nId: 1998159"
                            ],
                            "1998194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eirili-ME. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização, com o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo UST dos itens 02 e 07. VALOR: R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. PROC. ADM. Nº E-11/006/572/2015.\r\n\r\nId: 1998194"
                            ],
                            "1998195": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2014, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual com base no INPC. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R$ 51.628,80 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2016. VIGÊNCIA: 23/11/2016 a 22/11/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. PROC. ADM. Nº E-11/006/530/2014.\r\n\r\nId: 1998195"
                            ],
                            "1998167": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento nº 10/16. PARTES: CODIN e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo A3 com token, visando à utilização do Sistema SICODI-TCE. VALOR: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 24, § 1º, aliado ao § 4º do art. 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/180/2016.\r\n\r\nId: 1998167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1998161": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 104/2016-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de encosta na Comunidade do Pereirão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDIA: 15/12/2016 - HORAS: 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 940.778,65.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado, mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1998161"
                            ],
                            "1998235": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 002/2016, cujo objeto é a execução de obras de conclusão da reforma e ampliação do prédio principal, construção do prédio anexo e urbanização no HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA, localizado na Rua Coronel Leite Pinto, nº 105 - Centro, no Município de Valença, marcada para o dia 30/11/2016 às 14h, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1998235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1998144": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Investigador Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ªCLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (17 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2958464-3\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n2962765-6\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n2927743-4\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n2962395-2\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n2996362-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n2955986-3\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n2940114-3\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n2973256-5\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n2940213-1\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n2939925-4\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n2940057-0\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n2962277-8\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n2986796-7\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n2958350-0\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n2934389-5\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n2972336-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n2927582-2\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (33 VAGAS, 58 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2942645-6\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n2976695-8\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n2973935\r\n\r\nSylvio Diblasi Filho\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n2941391-5\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n52,25 \r\n\r\n2936832-4\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n2941854-2\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n2932086-0\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n51,25 \r\n\r\n2959786-2\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n2917700-6\r\n\r\nPaulo R.Francischetto Brandão\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n2962655-2\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n2958373-8\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n2935541-9\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n2963027-4\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n50,25 \r\n\r\n2962114-3\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n2912571-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n2987329-0\r\n\r\nJose Luis Leta\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n2962056-2\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n2948993-8\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n2915782-0\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n2949464-8\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n2958431-0\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n2997402-0\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n2978383-6\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n2962915-2\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n2940685-4\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n2962864-4\r\n\r\nGilberto N. de Almeida\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n2994934-3\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n2958175-3\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n2947735-2\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n2981954-7\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n2980035-8\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n2962894-6\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n2947926-6\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n2961944-0\r\n\r\nRoberto de Souza Lopes\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n2974245-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n2973473-8\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n2994027-3\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n2972187-3\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n2962533-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n2940266-2\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n2958405-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n2955224-9\r\n\r\nRoberto de Oliveira Santos\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n2959664-5\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n3002893-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n2943528-5\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n42,25 \r\n\r\n2962701-0\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n2974006-1\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n3002345-9\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n2923605-3\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n2962464-9\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n39,25 \r\n\r\n2962811-3\r\n\r\nRogério Fontam Esteves\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n2989332-1\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n2940004-0\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n37,50 \r\n\r\n3002951-1\r\n\r\nPaulo Cezar Regina\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n2962685-4\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n2913546-0\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n34,25 \r\n\r\n2940404-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n2917735-9\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n29,00 \r\n\r\nId: 1998144"
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                        "1998147": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29208327\r\n\r\nJoel de A. L. da Costa\r\n\r\n29905435\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n29218853\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n29284058\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n20354541\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n29214556\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5646464\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n65,00\r\n\r\n29213673\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n63,00\r\n\r\n29984629\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n63,00\r\n\r\n29904447\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n61,00\r\n\r\n32328923\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulttini\r\n\r\n59,50\r\n\r\n24433640\r\n\r\nAna Paula Ferraz M. Santos\r\n\r\n59,25\r\n\r\n32295812\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n59,00\r\n\r\n29986656\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n58,00\r\n\r\n29979668\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n57,50\r\n\r\n29985137\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n57,00\r\n\r\n29983932\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n57,00\r\n\r\n29986761\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n56,50\r\n\r\n29927358\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n55,00\r\n\r\n5660556\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n55,00\r\n\r\n29981840\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n54,50\r\n\r\n29188237\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29218551\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29279232\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29213444\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n51,50\r\n\r\n41377877\r\n\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n\r\n51,50\r\n\r\n5540755\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29973937\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n51,00\r\n\r\n20358369\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32339844\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1998147"
                        ],
                        "1998145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30030935\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n29961718\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n29500540\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n29550459\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n29289831\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n29744920\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n29116813\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n29598559\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n29821916\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n29727855\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n29970911\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n29392900\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (23 VAGAS, 46 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29333059\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n74,00\r\n\r\n29385911\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n73,75\r\n\r\n29950350\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n72,50\r\n\r\n29248523\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n72,00\r\n\r\n29762723\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n71,75\r\n\r\n5429390\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n71,00\r\n\r\n29775027\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n70,75\r\n\r\n29637961\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n70,75\r\n\r\n29952816\r\n\r\nLiriam Carvalho\r\n\r\n70,50\r\n\r\n29304148\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n70,25\r\n\r\n29965128\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n70,00\r\n\r\n29992052\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n70,00\r\n\r\n32365780\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n69,00\r\n\r\n29814189\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n68,50\r\n\r\n32414854\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n68,25\r\n\r\n29159628\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakewitch\r\n\r\n68,25\r\n\r\n30034981\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n68,00\r\n\r\n29362865\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n67,75\r\n\r\n29814324\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n67,00\r\n\r\n29447453\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n67,00\r\n\r\n29142750\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n66,50\r\n\r\n29752710\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n66,25\r\n\r\n29777054\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n66,25\r\n\r\n29240670\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n65,25\r\n\r\n29604630\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n65,00\r\n\r\n29840147\r\n\r\nDenise Vieira Pereira da Silva\r\n\r\n65,00\r\n\r\n29541859\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n65,00\r\n\r\n29430356\r\n\r\nCarmen Cristina Kanda de Sa Rocha\r\n\r\n64,75\r\n\r\n32416350\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n64,00\r\n\r\n29777356\r\n\r\nRegina C. de C. Silva Santos\r\n\r\n64,00\r\n\r\n29273668\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n63,25\r\n\r\n29789036\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n63,25\r\n\r\n29592151\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n63,25\r\n\r\n29596220\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n63,25\r\n\r\n29882494\r\n\r\nJorge Eduardo Victorino de Souza\r\n\r\n62,75\r\n\r\n29722560\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n62,50\r\n\r\n29377030\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n62,25\r\n\r\n29198356\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n62,25\r\n\r\n29948240\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n62,00\r\n\r\n32412169\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n62,00\r\n\r\n29969050\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n62,00\r\n\r\n29810477\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n61,75\r\n\r\n29286107\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n61,50\r\n\r\n29759854\r\n\r\nRenato Conti de Almeida\r\n\r\n61,25\r\n\r\n29764190\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n61,00\r\n\r\n29594430\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n60,50\r\n\r\nId: 1998145"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (33 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29510139\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n29290546\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n29535328\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n29505720\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n29997836\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n29782732\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n29882141\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n29772729\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n29597030\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n29734312\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n29608635\r\n\r\nAndre Luis Barboza Santiago\r\n\r\n29736048\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n29563356\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n29872626\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n29603277\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n29728967\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n29859263\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n29199042\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n29190649\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n29229324\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n29755964\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n29558948\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n29862736\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n29985668\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n29455065\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n29727553\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n30022657\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n29469554\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n29232236\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n29411033\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n29887550\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n29232350\r\n\r\nFrancisco A. C. Dessi\r\n\r\n29821053\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (66 VAGAS, 132 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29688035\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n31,75\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29598133\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n27,25\r\n\r\n29616018\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29741882\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29541964\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n25,75\r\n\r\n29491746\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n25,75\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n25,25\r\n\r\n29182360\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29505429\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29164443\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29585414\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29956757\r\n\r\nMaria L. A. Oliveira\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29167116\r\n\r\nLuis A. P. Costa\r\n\r\n24,75\r\n\r\n29268354\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n24,75\r\n\r\n29495083\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29307112\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29839149\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29384184\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29152160\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29892635\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29729955\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29543690\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29189454\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29507030\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29518741\r\n\r\nGildete de Lima Orofino\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30006643\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29575940\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29423805\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29728134\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29181976\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29448255\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29313570\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29807867\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29882630\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodart\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29515548\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29921554\r\n\r\nDomingos Ernesto Ramos de Abreu\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29201047\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29739950\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29742382\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29923050\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29441056\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29497736\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29305250\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29734843\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29822467\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29783283\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29593484\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29322545\r\n\r\nWagner Nascimento Franco de Sá\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29165180\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29758149\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29932734\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29590957\r\n\r\nJaime da Costa Morais\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29305926\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29126630\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leão\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29813263\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29821584\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29843162\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29505534\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29265380\r\n\r\nThereza Christina T. Neves\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29989850\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29417325\r\n\r\nJose Carlos Faria da Costa\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29347432\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29562783\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29245516\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29453569\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29533945\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29803748\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29251079\r\n\r\nAndecley Antonio S. Cardoso\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29411564\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29524741\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29573475\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29530253\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29755840\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29410878\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29984211\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n21,50\r\n\r\n30014743\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29745314\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29511763\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29605920\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29186188\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29497965\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29798469\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29973449\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29979137\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29432987\r\n\r\nPaulo Roberto Affonso Rego\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29727448\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29537835\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29554527\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29742943\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n21,00\r\n\r\n32165153\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29247721\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29579236\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29399149\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29609976\r\n\r\nHeloisa Cassia de A. P. de Lima\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29966949\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29829020\r\n\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29786851\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29568129\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29229251\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29267960\r\n\r\nFrancisco Orlando M. de Araujo Jr\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29180333\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29641756\r\n\r\nMirian Teles Vieira\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29259630\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29861675\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29311551\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29577969\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29400945\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29366755\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29484383\r\n\r\nClaudio Y. R. do Nascimento\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29955769\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29897440\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n20,00\r\n\r\nId: 1998143"
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                        "1998148": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antigüidade e por Merecimento, na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5646995\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n62,25\r\n\r\n5646910\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n61,00\r\n\r\n5660157\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n51,50\r\n\r\n31232248\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n50,50\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5646987\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. Ribeiro\r\n\r\n49,50\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n48,50\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n48,50\r\n\r\n5646618\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n48,00\r\n\r\n5646707\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n48,00\r\n\r\n5646731\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n48,00\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro C. Junior\r\n\r\n48,00\r\n\r\n19766327\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n48,00\r\n\r\n41377923\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n48,00\r\n\r\n5647185\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n47,50\r\n\r\n5708931\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n47,50\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n47,50\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n47,00\r\n\r\nId: 1998148"
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                        "1998146": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n29392160\r\n\r\nAlexandre Teixeira Barreto\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n56,50\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n56,25\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n55,25\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n54,50\r\n\r\n29464145\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n53,50\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n51,25\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n49,50\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n49,25\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia de Paula Velloso\r\n\r\n49,25\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n48,75\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n48,25\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n47,75\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n47,50\r\n\r\nId: 1998146"
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                        "1998086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 1.510.558,00 (um milhão, quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/485/2015.\r\n\r\nId: 1998086"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1998242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão nº 49/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ. OBJETO: Contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Hospitais de Urgência e Emergência e outras unidades de saúde pertencentes à SES/RJ, doravante designados “Unidades Prestadoras”, e outras atividades. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2016. VALOR: R$ 669.869.000,000 (seiscentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 5.164/2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012 e Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro nº 118/2007. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016. PROC. Nº E-08/002/00301/2016.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 25/08/2016.\r\n\r\nId: 1998242"
                        ],
                        "1998049": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes, citados abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h às 17 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nVIVIANE REIS VIEIRA, matr. nº 890994-7, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/4122/2014.\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO DA SILVA, matr. nº 922494-0, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/4453/2015.\r\n\r\nJULIANA MARINA DA SILVA GUIMARAES, matr. nº 923865-0, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/601275/2009.\r\n\r\nMAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, matr. nº 849973-3, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/602247/2012.\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 866229-8, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/003/5138/2013.\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, matr. nº 864517-8, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/3717/2015.\r\n\r\nCRISTIANE DE RAMOS DO CARMO PEREIRA, matr. nº 922134-2, Exoneração de Pessoal da SES nº E-01/120105/2008.\r\n\r\nMAURO FERREIRA MADUREIRA, matr. Nº 812698-9, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/003/3422/2013.\r\n\r\nTHAIS GUARANA DE ANDRADE, matr. nº 923675-3, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/603778/2012.\r\n\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA, matr. nº 298407-8, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/5827/2014.\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 865073-1, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/7237/2014\r\n\r\nROSANE HIPOLITO CASTANHEIRAS, matr. nº 298189-2, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/5788/2015.\r\n\r\nNELSON LUIZ VELASCO BRAGA, matr. nº 259236-8, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/4924/2015.\r\n\r\nCEDRICK EITHEL MAIA PORTO, matr. nº 864389-2, Exoneração de Pessoal da SES nº E-08/008/722/2016.\r\n\r\nJULIA SEVERO CARREIRA ALVES, matr. nº 3024024-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/4839/2014\r\n\r\nSAWINCK IWAMOTO, matr. nº 4908951-9, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/4011/2014.\r\n\r\nALINE BERNARDO SILVA, matr. nº 3023991-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/330/2014.\r\n\r\nGEISIANE DE SOUZA SANTOS, matr. nº 4907597-1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/2542/2014.\r\n\r\nIZABEL SILVA DE ALCANTARA, matr. nº 3021131-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/1694/2013\r\n\r\nNATHALIE FERNANDA VASCONCELOS DE LIMA, matr. nº 3022977-4, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/9459/2013.\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARROS , matr. nº 4912630-3, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/9459/2013\r\n\r\nNATALIA LACERDA ELIAS , matr. nº 3021031-4, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603688/2011.\r\n\r\nODAIR DA SILVA BALTAZAR, matr. nº 4911156-0, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603742/2011.\r\n\r\nId: 1998049"
                        ],
                        "1998066": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2016, PROCESSO Nº E-08/001/115/2016, destinado registro de preços objetivando a aquisição de materiais para a Coordenação de Material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1998066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1998081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2016.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para laboratório.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A/ INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 04.654.861/0001-44.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 014/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000206/2016.\r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 01 (um) item registrado: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 01 - Álcool Etílico 95°\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 5,96 por Litro.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 72.235,20.\r\n\r\nFISCAIS: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos, Mat. 26971, Edson Salviano Silva, Mat. 71084 e Julio Cesar Cabral Barbosa, Mat. 29207\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 018/2016. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H.REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP OBJETO: Empresa especializada em serviço gráfico, encadernação, e reprografia. PRAZO: De até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais). PROC. IVB N° E-08/005/000370/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2016. FISCAIS: Laura Gomes do N. Esteves, Mat. 2556-09 e Ana Cláudia Broto Lima, Mat. 07106-8.\r\n\r\nId: 1998081"
                            ],
                            "1998239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 039/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2016. VALOR TOTAL R$ 287.558,00. PROC. IVB N° E-08/005/000214/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. FISCAL: VALMIR FERREIRA VALADARES, MAT. 90077-9.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 033/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2016. VALOR TOTAL R$ 82.927,92. PROC. IVB N° E-08/005/000526/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2016. FISCAL: ELISA FERREIRA BASTOS, MAT. 90100-9.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2016.\r\n\r\nId: 1998239"
                            ],
                            "1998105": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, respectivamente, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2016.\r\n\r\nDIA: 09/12/2016 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros e mantas filtrantes.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000817/2015.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2016.\r\n\r\nDIA: 09/12/2016 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de EPI (luvas).\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000414/2016.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal: 172.\r\n\r\nId: 1998105"
                            ],
                            "1998170": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0107/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 054/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/12/2016 às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2016 às 10:35h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 17699.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, nº. 248, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1998170"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1998215": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL \r\n\r\nDE 25/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/860/2016 - Com base no parecer da douta Assessoria Jurídica, ANULO a Licitação nº 029/2016, na modalidade Pregão Eletrônico, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1998215"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1998248": [
                            "DPGE - Edital",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR convoca os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para reunião ordinária no dia 09/12/2016, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO E DE 22/10/14, 24/08/15, 14/09/15, 26/10/15 E 11/11/15.\r\n\r\n- APROVAÇÃO DO EDITAL PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE CORREGEDOR GERAL\r\n\r\n- PROCESSOS PARA JULGAMENTO:\r\n\r\nE-20/001/2506/2016 (Promoção de Defensores Públicos para Classe Especial e Intermediária).\r\n\r\nPI 08/2015 (Telefônica Brasil S.A. - inserção nas contas de consumo cobranças de serviços de terceiros) Relatora: Eliane Maria Barreiros Aina.\r\n\r\nE-20/001/1168/2015 (Cessão do Defensor Público Marcos Paulo Dutra Santos para cargo em comissão no STF). Relator: André Luís Machado de Castro.\r\n\r\nPI 06/2011 (Investigação dos procedimentos de acolhimento da Instituição Casa Viva). Relator: André Luís Machado de Castro.\r\n\r\nE-20/001/2308/2013 (Aterro da Baía de Guanabara - Ampliação do Aeroporto Antônio Carlos Jobim). Relator: Rodrigo Baptista Pacheco.\r\n\r\nE-20/001/1015/2015 (Atribuições da DP Casa de Custódia Dalton Crespo - Campos dos Goytacazes). Relator: Rodrigo Baptista Pacheco.\r\n\r\nE-20/001/2241/2015 (Afastamento temporário de titularidade).\r\n\r\nE-20/20.963/2009 (Reidentificação de órgão - DP Vara Única Rio Claro). Relator: Rodrigo Pacheco. \r\n\r\nE-20/001/2261/2015 (Intimação eletrônica e atribuição). Relator: Leandro Santiago Moretti.\r\n\r\nPROCESSOS PARA SORTEIO DE RELATOR\r\n\r\nPI 19/2015 (Ausência de fornecimento de energia elétrica no Parque Almeida). Requerente: Núcleo de Fazenda e Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nE-20/001/183/2014 (Discriminação racial - anuncia do venda de crianças negras no Mercado Livre). Requerente: NUDEDH.\r\n\r\nPI 1198112009/2016 (Cedae - Regularização das cobranças de água - Cruzada São Sebastião). Requerente: NUDECON.\r\n\r\nPI 05/2015 (Negação às vítimas de acidente de trânsito em proceder ao registro de ocorrência). Requerente: Núcleo de Fazenda e Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPI 735157344/2012 (Cedae - Pleito de desmembramento de medição de consumo negado - Praia dos Tamoios). Requerente: NUDECON.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1998248"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1998378": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 383/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n181.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REF. ESPECIAL. DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n181.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAC’OES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n‘\r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - CONSTRUCAO E IMPLANT. DO BANCO MUN. DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENCAO DA COZINHA COMUNITARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de novembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1998378"
                    ],
                    "1998377": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 382/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.554.505,46 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n23.200,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n153.700,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n49.915,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n203.615,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUNDO MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n43.675,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.675,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS \r\n\r\n1.695,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.695,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.078.587,92 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n180.172,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.258.760,46 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n552.160,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADAO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n5.395.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.947.760,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte 0100 - Recursos Próprios, na natureza de Receita 79229901 - Restituições Diversas;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de novembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1998377"
                    ],
                    "1998184": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1636/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 20/05/2012, homologado através da portaria n° 3352/2013, publicada em 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por SHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0024344-84.2016.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Professor II - 25 HORAS, previsto no edital do concurso público 005/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear SHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO no cargo de Professor II - 25 HORAS.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito Municipal Interino -\r\n\r\nId: 1998184"
                    ],
                    "1998321": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 1637/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 614/2016 que nomeou Ana Beatriz Rangel Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1638/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Elane Rangel Soares Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1998321"
                    ],
                    "1998363": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1646/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 2174/2015 que designou, Vera Lúcia Soares da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1998363"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1998038": [
                        "DOCG - Ata",
                        "Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA DO CONSELHO PLENO OCORRIDA EM DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.\r\n\r\nATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, conforme convocação prévia, nas dependências do Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado na Rua Benta Pereira, nº 83, auditório, nesta cidade, foi realizada a quarta Assembleia Geral Ordinária da Plenária do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezesseis, com a direção dos trabalhos realizada pelo professor Frederico Tavares Rangel - Presidente deste Conselho. Após confirmação do quórum regimental, iniciaram-se os trabalhos. Foram confirmadas as presenças dos seguintes Conselheiros: Jane de Azevedo de Andrade - Membro Titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SMECE); Patrícia Seixas Tinoco Rabelo - Membro Suplente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE); Vera Lúcia Ribeiro Felix - Membro Suplente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares(SINPRO); Tânia Silva Sá Viana - Membro Titular dos Diretores das Escolas Municipais; Carina da Silva Gomes - Membro Titular da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos (FAMAC); Heloísa Rocha - Membro Titular da Representação dos Pedagogos da Rede Pública Municipal de Ensino e Eliana Alves Motta - Membro Suplente da representação dos Pedagogos da Rede Pública Municipal de Ensino; Vera Lúcia Carvalho de Oliveira - Membro Suplente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL); Zilma da Silva Neto - Membro Titular da Associação de Pais de Alunos de Escolas Públicas Municipais; Denise Cardoso Alves - Membro Titular da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ); Maria Virgínia Claudino Ribeiro - Membro Suplente do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior (FIDESC); Sônia Maria Nunes Acruche - Membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Isabel Cristina Pinto Pinheiro - Membro Suplente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP) e a Conselheira Odisséia Pinto de Carvalho - Titular do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE). O Presidente, Professor Frederico Rangel, justificou a ausência da Conselheira Ângela Vieira por Licença Médica, porém, representada por sua Suplente Isabel Cristina Pinto Pinheiro. Disse que neste dia, a Assembleia conta com a presença de duas alunas do Curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense- UFF. O Presidente deu boas vindas a todos. Perguntou se os Conselheiros haviam recebido os documentos, de forma antecipada. Recebeu uma resposta positiva e no item um da Pauta do Edital, os Conselheiros fizeram a leitura individual e colocada em votação a Ata da Assembleia anterior foi aprovada, por unanimidade. No item dois da Pauta do Edital, o Presidente Frederico Rangel passou a palavra para a Conselheira Eliana Alves Motta- Relatora dos Processos em tela. Ela explicou os trâmites do Processo R00016/2014 referente ao pedido de autorização de funcionamento da etapa da educação infantil da Escola Anjinho Feliz. A Conselheira Jane Andrade - Coordenadora destes trabalhos na Câmara de Educação Infantil fez referência à nova Deliberação CME nº 02/2016 e disse que a instituição atendeu as exigências previstas neste novo documento. A Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli fez a leitura do Parecer CME/CEI nº 05/2016 da Escola Infantil Anjinho Feliz. Mostrou, com o recurso da tela interativa, a nova formatação do Parecer e Resolução, documentos modificados para trazer agilidade ao trabalho. Fez as considerações pertinentes ao andamento do processo, complementando as falas das Conselheiras. O Presidente colocou em votação e o Parecer CME/CEI nº 05/2016 foi aprovado por unanimidade. Ficou a Escola Infantil Anjinho Feliz autorizada, nos termos deste Parecer, oferecendo Educação Infantil - Pré-escola (4 e 5 anos). Passou-se para o item três da Pauta e a Conselheira Eliana Motta falou sobre os trâmites do Processo R00020/2009 referente ao pedido de autorização de funcionamento da etapa da Educação Infantil no Instituto Brasileiro Alberes Batista - Escola Infantil Brasileirinho. Disse que a Câmara de Educação Infantil entendeu pela ratificação do indeferimento do processo em tela. A Conselheira Jane Andrade falou que após análise criteriosa do processo foram dirimidas todas as questões legais e o direito de defesa do Representante Legal foi assegurado. A Assessora Técnica Ana Paula Bolelli disse que o Recurso se deu de forma tempestiva e conforme Legislação vigente, mas não foi capaz de modificar as pendências prediais e de documentação da instituição. Foi lido o Parecer CME/CP nº 01/2016 e o Conselho Pleno decidiu pelo não provimento do recurso e o consequente Indeferimento do pedido de Autorização de funcionamento requerido no Processo R00020/2009. Assim, após votação, por unanimidade, ficou indeferido o funcionamento da Educação Infantil no Instituto Brasileiro Alberes Batista - Escola Infantil Brasileirinho, ratificando Resolução já existente. A Conselheira Heloísa Rocha lembrou que será possibilitado ao requerente, após 180 (cento e oitenta) dias contatos da Ciência da Resolução emitida pelo Conselho Pleno, requerer novo Ato Autorizativo junto ao Conselho Municipal de Educação. Passou-se para o item quatro e a Conselheira Jane Andrade, Coordenadora dos trabalhos da Câmara de Educação Infantil explicou sobre os trâmites do Processo nº R00027/2009 referente ao pedido de autorização de funcionamento da etapa da educação infantil no Centro Educacional Otília Braga e Jardim de Infância Casinha da Vovó. A Conselheira Heloísa Rocha ressaltou todo o trabalho feito neste processo e destacou partes de seu histórico. Disse que foi oportunizado todo o direito de defesa ao Representante Legal. Após a leitura do Parecer nº CME/CP nº 02/2016 a Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli disse que o prazo foi estendido e houve direito de ampla defesa para o representante Legal. O Presidente colocou o Parecer CME/CP nº 02/2016 em votação e o Conselho Pleno no uso de suas atribuições e com base na análise do processo decidiu pelo indefe rimento do pedido de autorização de funcionamento, requerido pelo Processo R00027/2009, nos moldes da Deliberação CME 02/2016. Assim, após votação, por unanimidade, ficou Indeferido o funcionamento da Educação infantil nesta instituição de ensino. A Conselheira Jane Andrade disse que conforme o artigo 50 da Deliberação, após 180 (cento e oitenta) dias contados da Ciência da Resolução emitida pelo Conselho Pleno, poderá o Representante Legal requerer novo Ato Autorizativo junto ao Conselho Municipal de Educação. Houve assinatura dos documentos e processos que foram trabalhados na Assembleia. Nos Assuntos Gerais, o Presidente Frederico Tavares Rangel falou sobre os projetos realizados pela SMECE. Destacou projetos como a “Semana da Ciência e Tecnologia” e “Festival de Arte e Linguagem”. Falou da Ocupação artística dos Animadores Culturais com apresentação de diferentes trabalhos no Museu de Campos. Ratificou a importância do Conselho Municipal de Educação emitir ofícios informativos sobre as decisões do Conselho Pleno no que tange aos processos de autorização, seguindo de forma individual para o Ministério Público, logo após as Assembleias. A Secretária Executiva Denise Tinoco disse que os procedimentos serão adotados de imediato. A Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli citou algumas mudanças importantes trazidas pela nova Deliberação e que trouxeram agilidade ao trabalho do Conselho. As Assessoras Denise Honório e Roseli Souza lembraram que os processos foram findados nesta Assembleia e cumpriram trâmites dentro dos preceitos da nova Deliberação. Assim, aqueles que tiveram o funcionamento da etapa de Educação Infantil indeferidos, após 180 (cento e oitenta) dias poderão, de acordo com a Deliberação CME nº 02/2016 requerer, novo ato autorizativo junto ao Órgão. A Conselheira Maria Virgínia C. Ribeiro aproveitou a oportunidade e falou sobre a Mostra de Extensão que acontece dentro da “Semana de Ciências e Tecnologias” com palestras e exposição de pôsteres, Mesas Redondas, dentre outros, que são realizados em parceria com as Universidades Públicas. A Conselheira Odisséia Pinto de Carvalho trouxe ao conhecimento do Conselho Pleno cópia do Processo nº 1278/2016/SEC/CMCG que apresentou o Projeto de Lei nº 0093/2016 do Executivo. Leu o documento e disse que se tratava de uma Projeto de Lei para a promoção das Eleições Diretas nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal. Disse que o texto apresenta pendências sobre os critérios para a eleição. Mostrou as inconsistências na escrita e a falta de atributos necessários para que a eleição possa ocorrer de forma eficaz. O Presidente Frederico Rangel disse que as Eleições para Diretores e Vice- Diretores é uma demanda do Plano Municipal de Educação. A Conselheira Odisséia Pinto de Carvalho disse que, dentre outros aspectos, a palavra Estatutário deve constar do documento. Segundo a Conselheira, outros pontos precisam ser vistos, antes que a Lei possa ser votada pelo Legislativo. A Conselheira Eliana Motta disse que tal documento não passou pelo Conselho Municipal de Educação e que os critérios precisam ser claros para propiciar um processo eleitoral eficiente. A Conselheira Heloísa Rocha entende a necessidade de ser um profissional da educação concursado e que muitos diretores vieram para somar o trabalho da escola, porém existem exceções e gratas surpresas com pessoas da comunidade que hoje integram o quadro. A Conselheira Odisseia Pinto de Carvalho disse que existem boas exceções, mas a lei deve ser cumprida. Propôs um estudo para que a votação do Projeto de Lei seja feito de forma positiva. Destacou que o estudo apontará os pontos que não estão esclarecidos. Denise Tinoco e a Conselheira Jane Andrade falaram sobre a necessidade da lei contemplar as restrições aos Estatutários com pendências administrativas. Houve debate e os Conselheiros manifestaram insatisfação por não terem feito parte deste processo. Os Conselheiros solicitaram participação para enviar sugestões a Câmara de Vereadores. A Assessora Jurídica Ana Paula Bolelli disse que tendo como base o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, seria possível solicitar participação neste processo, via Ofício. Desta forma, foi redigido Ofício, de forma coletiva e a Conselheira Patrícia Seixas providenciou a impressão do documento e todos assinaram. A Secretaria Executiva prometeu agilidade para que o Ofício possa chegar o mais rápido possível à Câmara de Vereadores. A Conselheira Odisseia Pinto de Carvalho ficou de efetuar pesquisas sobre o tema e irá socializar com os Conselheiros que desejam participar dos encontros para estudar o tema, caso a resposta seja positiva. Desta forma, o Colegiado poderá sugerir mudanças no texto do Projeto de Lei. O Presidente perguntou se havia mais algum assunto a ser tratado e não houve manifestação dos Conselheiros. Assim, como nada mais havia para ser dito, o Presidente Frederico Rangel disse que será necessário aguardar a resposta do Legislativo para as providências cabíveis. Agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Eu, Denise de Lima Tinoco, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, Secretária da reunião, redigi a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos Conselheiros em 11 (onze) de novembro de dois mil e dezesseis e assinada por mim e pelo Presidente desta Reunião. Segue para publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente desta Plenária.\r\n\r\nId: 1998038"
                    ],
                    "1998001": [
                        "DOCG - Deliberação",
                        "Oficio Circular nº 01 / 2016 / P - CME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2016\r\n\r\nEmenta: Encaminhamento de solicitação para implantação do Fórum Municipal de Educação para 2017. \r\n\r\nSenhores Conselheiros,\r\n\r\nConsiderando a necessidade da implantação do Fórum Municipal de Educação, instituição permanente suprapartidária, responsável por exercer um espaço genuíno de discussão, elaboração e avaliação das políticas públicas educacionais junto aos demais órgãos do Sistema Municipal de Ensino;\r\n\r\nConsiderando que diferentes Sindicatos, Representações dos Profissionais da Educação, Movimentos Sociais, Grêmios Estudantis, Federações de Estudantes, Fundações, dentre outros, podem colaborar para a instalação do referido Fórum;\r\n\r\nSolicita-se que o Conselho Pleno seja o fomentador desta ação, junto ao Poder Executivo, para que este processo seja exitoso em 2017.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAo \r\n\r\nConselho Pleno\r\n\r\nConselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nId: 1998001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1998202": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1998202"
                    ],
                    "1998375": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1998375"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1998351": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 660/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1775/16, fls. 15, em nome de Norma Gonçalves da Silva e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Norma Gonçalves da Silva e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.726, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 661/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1879/15, fls. 15, em nome de Rosane Sampaio Lyrio, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rosane Sampaio Lyrio, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1.085, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Eduardo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 662/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2297/15, fls. 18, em nome de João de Almeida Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a João de Almeida Barbosa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 978, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 663/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2240/15, fls. 16, em nome de Elza Rosa Paes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elza Rosa Paes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 711, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 664/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 02157/15, fls. 16, em nome de José de Almeida Campos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José de Almeida Campos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.008-SM, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 665/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2120/15, fls. 18, em nome de Adão Corrêa dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adão Corrêa dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2.498, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Eduardo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 666/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro cesso administrativo número 02559/15, fls. 16, em nome de Joaquim Rangel Fernandes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Joaquim Rangel Fernandes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1.258, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 667/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 01498/15, fls. 15, em nome de Maria Helena Batista Rosa e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Helena Batista Rosa e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2.762, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Eduardo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 668/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 01387/15, fls. 18, em nome de Maria José da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria José da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3.720SS, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 669/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1469/15, fls. 16, em nome de José Ferreira Nascimento, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Ferreira Nascimento, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1.821, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1998351"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1998165": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1998165"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1998356": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 302/2016\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças e da Auditoria de Convênios, aprova a prestação de contas do Projeto “Aprender através dos sentidos: Garantindo a Cidadania”, relativos a 10 (dez) parcelas do convênio 014/2013, executado pela Serviço de Assistência São José Operário, exercício 2013, considerando-a regular com ressalva. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de Novembro de 2016.\r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1998356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1998352": [
                        "I - Edital",
                        "PROCESSO Nº 6818/2015 (2015.115.006896-6-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 08/2016 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeada pela Portaria nº 899/2016, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 16 de maio de 2016, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de SHEILA NASCIMENTO CARVALHO, brasileira, nascida na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ em 24/06/1977 , filha de João Batista Carvalho e Nilda Nascimento Carvalho portadora da C.I. nº 112212428 IFP/RJ inscrita no CPF sob o nº 074.142.297-26, servidora pública, matrícula 25816, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Angelo Rangel n° 19, Goytacazes, Cep nº 28110-000, Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 6818/2015, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2016.\r\n\r\nEleonora Duncan Linhares de Almeida\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1998352"
                    ],
                    "1998383": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2016.115.000275-9-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 036/2016\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de portaria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 330.003/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA das impugnações interpostas pela empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, através do processo 2016.115.007592-9-PA e por JOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA, através do processo 2016.115.007606-9-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos=\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2016.115.000279-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 038/2016\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação das áreas internas e externas sem fornecimento de material, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 330.006/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA das impugnações interpostas pela empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, através do processo 2016.115.007589-2-PA e por JOSÉ FELI PE QUINTANILHA FRANÇA, através do processo 2016.115.007607-6-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos=\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2016.115.000280-P-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 039/2016\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas, sem fornecimento de material, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, para atendimento aos órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com exceção da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 330.004/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA das impugnações interpostas pela empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, através do processo 2016.115.007591-1-PA e por JOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA, através do processo 2016.115.007608-3-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos=\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2016.115.000278-0-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 040/2016\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação das áreas internas e externas, sem fornecimento de material, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Campos dos Goytacazes, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 330.005/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA das impugnações interpostas pela empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, através do processo 2016.115.007594-3-PA e por JOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA, através do processo 2016.115.007609-0-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos=\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2016.115.000281-7-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 044/2016\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de Condutor de Veículos Oficiais, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 330.007/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta por JOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA, através do processo 2016.115.007610-2-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos=\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2016.115.000284-9-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 045/2016\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de merendeira, consubstanciada na disponibilização de pessoal, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 330.001/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA, através do processo 2016.115.007611-P-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2016.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos=\r\n\r\nId: 1998383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência dos Direitos do Idoso": {
                    "Atos": {
                        "1998281": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 13/12/2016 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata da reunião;\r\n\r\n02 - Respostas as solicitações da ultima reunião \r\n\r\n03 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro 2016\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLuiz Henrique de Freitas Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nId: 1998281"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1998349": [
                            "I - Aviso",
                            "AppVersion14.0000DocSecurity0HyperlinksChanged0LinksUpToDate0ScaleCrop0ShareDoc0Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 8.487, de 30 de Outubro de 2013, em seus Artigos 1°, 2°, 3° e 6°, e com respaldo na Lei Municipal 7.972, de 31 de Março de 2008 (Plano Diretor); e nos §§ 1° e 2° do Artigo 264 da Lei Orgânica do Município - LOM,\r\n\r\nNOTIFICA os proprietários, sucessores, representantes e ou herdeiros dos imóveis abaixo-relacionados e situados na Rua Gil de Góis (Antiga Estrada das Cancelas) no Centro Histórico, constantes da listagem anexa ao Plano Diretor, que os mesmos serão “tombados” pelos seus valores arquitetônico, paisagístico, histórico e cultural para os munícipes, por decisão da maioria dos conselheiros, de acordo com a ata da reunião de 21/06/2015, publicada no Diário Oficial do Município, cumprindo o que preceitua o Artigo 6°, inciso I, da já citada Lei Municipal 8.487/2013: \r\n\r\n1) Número 87, registrado em nome de Alfredo Chacar Filho, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 03040/2016, Protocolo 2016.115.003230-P-PA); \r\n\r\n2) Número 195, registrado em nome de Maria Inês Sence Ramos, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 03041/2016, Protocolo 2016.115.003231-7-PA);\r\n\r\n3) Número 291, registrado em nome de Ivanise Balbi G R Silva e Outro, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 03042/2016, Protocolo 2016.115.003232-4-PA);\r\n\r\n4) Número 299, registrado em nome de Guilherme Augusto Bittencourt Guimarães, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 03043/2016, Protocolo 2016.115.003233-1-PA);\r\n\r\n5) Número 317, registrado em nome de Pedro Salvador de Azevedo, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 0344/2016, Protocolo 2016.115.003234-9-PA);\r\n\r\n6) Número 333, registrado em nome de Gilberto Moraes de Medeiros e Outros (Marta Lucia de Lacerda Medeiros e Genilda Medeiros de Azevedo), seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 03045/2016, Protocolo 2016.115.0033235-6-PA).\r\n\r\n7) Número 342, registrado em nome de Gilson Henriques Arêas, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 03046/2016, Protocolo 2016.115.003236-3-PA);\r\n\r\n8) Número 352, registrado em nome de Antonio Carlos Allemand Manhães, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 03051/2016, Protocolo 2016.115.003242-1-PA);\r\n\r\nOs que não estiverem de acordo deverão apresentar as alegações, por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, ou pelo e-mail Culturacamposrj@gmail.com, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2016.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1998349"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1998164": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 30/2016 (RETIFICAÇÃO)\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, comunicados a regularizarem as AUSÊNCIA RECOLHIMENTO PGDAS (PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL), favor comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, para ciência e regularização. Evite o desenquadramento do Simples Nacional, conforme CGSN nº 15 de 23/07/07 e Artigo 4º, da Lei Complementar 123/06. O não atendimento do Comunicado poderá acarretar em Intimação e/ou Autuação, conforme Artigo 256, da Lei 8.690/15.\r\n\r\nPrazo: 10 dias após a data de publicação.\r\n\r\nIM\r\n\r\nCPF_CNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n109657\r\n\r\n18430806000185\r\n\r\n2MGRF MANUTENÇÕES LTDA\r\n\r\n101984\r\n\r\n13387054000101\r\n\r\n3 T OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n68631\r\n\r\n08950064000165\r\n\r\n3CS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n101560\r\n\r\n10201620000142\r\n\r\n900 HP CAMPOS LTDA -ME\r\n\r\n57487\r\n\r\n03262104000162\r\n\r\nA A QUEIROZ ELETRO DOMESTICOS\r\n\r\n60014\r\n\r\n04904894000103\r\n\r\nA B ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n83360\r\n\r\n10866181000197\r\n\r\nA C DE OLIVEIRA TRANSPORTES\r\n\r\n109747\r\n\r\n18491240000100\r\n\r\nA C EMPREENDIMENTOS MOTELEIROS LTDA ME\r\n\r\n68879\r\n\r\n09028372000109\r\n\r\nA C F SALLES COM. DE EQUIP. PARA INFORMATICA\r\n\r\n101752\r\n\r\n13207301000132\r\n\r\nA C N M ILÁRIO & CIA. LTDA\r\n\r\n49033\r\n\r\n68629005000111\r\n\r\nA C NUNES ME\r\n\r\n83464\r\n\r\n10238852000175\r\n\r\nA C S P CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\n113842\r\n\r\n14699103000104\r\n\r\nA DE SOUZA BARRETO & CIA. LTDA - ME\r\n\r\n105794\r\n\r\n10646472000170\r\n\r\nA DOMINGUES PARAVIDINE\r\n\r\n116392\r\n\r\n22677726000104\r\n\r\nA E CAMPOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - ME\r\n\r\n100680\r\n\r\n12054815000132\r\n\r\nA E S AUTO PEÇAS LTDA - ME\r\n\r\n103939\r\n\r\n14412698000167\r\n\r\nA F DA SILVA ARAUJO FOTOGRAFIA\r\n\r\n100932\r\n\r\n12440593000196\r\n\r\nA F DAS NEVES CONSTRUTORA\r\n\r\n62176\r\n\r\n05480450000142\r\n\r\nA FÉLIX FILHO SERRALHEIRA ME\r\n\r\n66031\r\n\r\n07631425000148\r\n\r\nA FONTES DE AZEVEDO JUNIOR - ME\r\n\r\n112016\r\n\r\n19281560000190\r\n\r\nA G CERQUEIRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME\r\n\r\n102055\r\n\r\n08215291000147\r\n\r\nA G N LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n57663\r\n\r\n03615746000106\r\n\r\nA G SILVA TELEFONIA ELETRICOS E HIDRAULICOS ME\r\n\r\n69585\r\n\r\n09495170000169\r\n\r\nA H SERV. NAUTICOS E TURISMO ECOLOGICO LTDA - ME\r\n\r\n70361\r\n\r\n10269711000110\r\n\r\nA J C GOMES LTDA\r\n\r\n100337\r\n\r\n12136410000143\r\n\r\nA J RIBEIRO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDIONADOS - ME\r\n\r\n111289\r\n\r\n19229207000160\r\n\r\nA J S PAES PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\n106941\r\n\r\n16741940000171\r\n\r\nA J SOUZA LAVA JATO ME\r\n\r\n70594\r\n\r\n10443150000123\r\n\r\nA L C COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n115080\r\n\r\n21634383000120\r\n\r\nA L M TAVARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n70125\r\n\r\n09410428000187\r\n\r\nA L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n108709\r\n\r\n17791432000160\r\n\r\nA M C TECNOVOLT CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA - EPP\r\n\r\n115119\r\n\r\n21823180000181\r\n\r\nA M CRUZ MANUTENÇÃO ME\r\n\r\n105539\r\n\r\n15317981000172\r\n\r\nA M DA S BRITO DOS SANTOS ME\r\n\r\n83926\r\n\r\n11067910000108\r\n\r\nA M G DOS SANTOS\r\n\r\n63553\r\n\r\n06278114000184\r\n\r\nA M G F SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP\r\n\r\n58796\r\n\r\n04208719000173\r\n\r\nA M ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n100100\r\n\r\n10882877000107\r\n\r\nA MENEZES INFORMATICA - EIRELI - ME\r\n\r\n66754\r\n\r\n05112501000183\r\n\r\nA O ALVES & CIA LTDA ME\r\n\r\n106160\r\n\r\n14562406000172\r\n\r\nA P M DA SILVA ACADEMIA E MUSCULACAO ME\r\n\r\n62843\r\n\r\n05942381000141\r\n\r\nA P PAES DOS SANTOS\r\n\r\n104251\r\n\r\n14525543000137\r\n\r\nA P T BARRETO DA SILVA COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n113710\r\n\r\n20708422000123\r\n\r\nA P TELLES OBRAS E ACABAMENTO EM GESSO ME\r\n\r\n116680\r\n\r\n22546237000105\r\n\r\nA PEREIRA ALMEIDA GESSO E ACABAMENTO EM GERAL\r\n\r\n117066\r\n\r\n22985551000194\r\n\r\nA RIBEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n\r\n101602\r\n\r\n39697024000187\r\n\r\nA S CODEÇO CAPOTARIA ME\r\n\r\n69602\r\n\r\n08947732000103\r\n\r\nA S CUNHA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n109251\r\n\r\n18207982000152\r\n\r\nA S MONTEIRO ACADEMIA ME\r\n\r\n83558\r\n\r\n10934087000128\r\n\r\nA S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n102552\r\n\r\n11874780000115\r\n\r\nA S RANGEL SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n109372\r\n\r\n18179750000138\r\n\r\nA TAVARES NOGUEIRA SERVIÇOS E COMERCIO ME.\r\n\r\n101529\r\n\r\n12435242000197\r\n\r\nA TAVARES RANGEL ME\r\n\r\n82461\r\n\r\n10754813000120\r\n\r\nA VELASCO DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n101824\r\n\r\n13199490000149\r\n\r\nA W DE SOUZA DOS SANTOS ME\r\n\r\n114573\r\n\r\n21317719000120\r\n\r\nA. BARRETO JUNIOR DESIGN - ME\r\n\r\n105434\r\n\r\n14879042000159\r\n\r\nA. BARRETO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n103420\r\n\r\n13746146000122\r\n\r\nA. C. L. DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n104459\r\n\r\n14671121000170\r\n\r\nA. ESCODINO M. SIMOES - ME\r\n\r\n107223\r\n\r\n16868290000120\r\n\r\nA. F. M. GARCIA PAINÉIS ELETRÔNICOS - ME\r\n\r\n111285\r\n\r\n13256416000117\r\n\r\nA. F. TAVORA CONSULTORIA E EVENTOS - EPP\r\n\r\n109298\r\n\r\n08621411000106\r\n\r\nA. FAGUNDES SANTOS LTDA.\r\n\r\n116892\r\n\r\n22916351000180\r\n\r\nA. G. VENANCIO FILHO-MANUTENÇÃO ELÉTRICA - ME\r\n\r\n70477\r\n\r\n10530356000190\r\n\r\nA. J. T. B. LEITE PRODUCOES E PUBLICIDADE ME\r\n\r\n107289\r\n\r\n16883942000103\r\n\r\nA. JACOBINA DURAO TRANSPORTE - ME\r\n\r\n119824\r\n\r\n25162653000106\r\n\r\nA. M. O. B. S. M. MACHADO - EPP\r\n\r\n100527\r\n\r\n12124096000189\r\n\r\nA. M. R. SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\n51536\r\n\r\n39701511000176\r\n\r\nA. MANHÃES CABRAL SERVIÇOS DE SOLDAS ME\r\n\r\n107342\r\n\r\n16614954000124\r\n\r\nA. MORAES PESSANHA-ME\r\n\r\n108770\r\n\r\n16821701000202\r\n\r\nA. P. LACERDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n107161\r\n\r\n16821701000121\r\n\r\nA. P. LACERDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n101290\r\n\r\n12848861000103\r\n\r\nA. P. S. SILVA SERVIÇOS CONTABEIS\r\n\r\n103529\r\n\r\n10700251000132\r\n\r\nA. R. ANDRADE BARRETO & CIA LTDA - ME\r\n\r\n101800\r\n\r\n13245803000158\r\n\r\nA. V. COSTA AZEVEDO CONSTRUTORA\r\n\r\n66263\r\n\r\n07558886000132\r\n\r\nA.C. CRUZ PEREIRA\r\n\r\n114327\r\n\r\n20865833000122\r\n\r\nA.C. PEREIRA CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO LTDA ME\r\n\r\n51847\r\n\r\n00617540000119\r\n\r\nA.C.DA SILVA MANHÃES ME\r\n\r\n67383\r\n\r\n08265444000160\r\n\r\nA.C.P.J. COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n82751\r\n\r\n10443020000190\r\n\r\nA.G. PESSANHA- SERVIÇOS DE BUFFET CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n109792\r\n\r\n18491041000193\r\n\r\nA.G. SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n103907\r\n\r\n14378362000125\r\n\r\nA.L. SANTOS ME\r\n\r\n63785\r\n\r\n06697300000158\r\n\r\nA.L.BORGES DANTIER CONSTRUCOES - ME\r\n\r\n63145\r\n\r\n06050148000117\r\n\r\nA.M.DE ARAUJO S.DE M.INST.E COM.DE REFRIGERAÇÃO LT\r\n\r\n61856\r\n\r\n05518020000172\r\n\r\nA.P.FERREIRA FILHO E CIA.LTDA.\r\n\r\n68582\r\n\r\n03985273000120\r\n\r\nA2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\n118986\r\n\r\n24227182000104\r\n\r\nABEM CONSULTORIA EM SAÚDE- ME\r\n\r\n53191\r\n\r\n01495939000137\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n109462\r\n\r\n18185114000119\r\n\r\nABG CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA ME'\r\n\r\n101223\r\n\r\n12484455000109\r\n\r\nABG- MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n64311\r\n\r\n07048696000175\r\n\r\nABREU & ABREU XEROGRAFIA LTDA\r\n\r\n64765\r\n\r\n05056582000141\r\n\r\nABRILRIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n113042\r\n\r\n20296195000176\r\n\r\nABUD WAGNER CONSTRUTORA LTDA. - EPP\r\n\r\n119846\r\n\r\n21764325000200\r\n\r\nAC TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n61162\r\n\r\n05424640000142\r\n\r\nACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA.\r\n\r\n119496\r\n\r\n02412379000253\r\n\r\nACADEMIA MOURA LTDA EPP\r\n\r\n66247\r\n\r\n04776160000188\r\n\r\nACCOUNTING TECNICA LTDA\r\n\r\n100386\r\n\r\n11960954000162\r\n\r\nACE AMBIENTAL EIRELI - ME\r\n\r\n62840\r\n\r\n06007243000138\r\n\r\nACEFEMA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI EPP\r\n\r\n102642\r\n\r\n13736696000160\r\n\r\nACESSO REMOTO E EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n66815\r\n\r\n08056131000100\r\n\r\nACESSO TOTAL COMERCIO, INTERNET E SERVIÇO EIRELI EPP\r\n\r\n102650\r\n\r\n13469216000142\r\n\r\nADAIL DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\n114529\r\n\r\n21191393000138\r\n\r\nADELIA MARIA SANTANA GIPIONI ME\r\n\r\n63328\r\n\r\n06137024000173\r\n\r\nADILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n100074\r\n\r\n11496540000124\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTÕES DE DESCONTO GOYTACAZES LTDA. - ME\r\n\r\n49451\r\n\r\n72113384000160\r\n\r\nADRIANA G DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\n104752\r\n\r\n14820254000160\r\n\r\nADRIANA MANHÃES PESSANHA\r\n\r\n112621\r\n\r\n19878643000160\r\n\r\nADRIANA SANTANA ROCHA ABREU\r\n\r\n106631\r\n\r\n15755641000123\r\n\r\nADRIANA SILVA MELO\r\n\r\n107510\r\n\r\n16870673000132\r\n\r\nADYR PIRES JUNIOR 03607786700\r\n\r\n112708\r\n\r\n20054364000161\r\n\r\nAETANOL CORRETAGEM DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA\r\n\r\n70604\r\n\r\n10524524000135\r\n\r\nAFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n60534\r\n\r\n02920885000172\r\n\r\nAFORVIG - ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\n32547\r\n\r\n27939180000128\r\n\r\nAGENCIA DE REVISTAS SCIAMARELA LTDA\r\n\r\n119063\r\n\r\n24628171000128\r\n\r\nAGENCIA F5 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA ME\r\n\r\n84325\r\n\r\n11517826000149\r\n\r\nAGILIZE - ASSESSORIA IMOBILIARIA - EIRELI - EPP\r\n\r\n107954\r\n\r\n17212342000178\r\n\r\nAGMAK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n103360\r\n\r\n13815268000123\r\n\r\nAGRO-SEG CONSULTORIA,ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n113062\r\n\r\n20283892000192\r\n\r\nAGT- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n59492\r\n\r\n04607013000184\r\n\r\nAILUJ TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n102215\r\n\r\n13443870000187\r\n\r\nAILZA F DE ALMEIDA TRANSPORTES ME\r\n\r\n57674\r\n\r\n03636068000150\r\n\r\nAIRTEC AR CONDICIONADO E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EIRELI-ME\r\n\r\n100926\r\n\r\n12537435000159\r\n\r\nAJ DA SILVA SOARES\r\n\r\n60311\r\n\r\n05051457000149\r\n\r\nAJEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n102782\r\n\r\n13763342000105\r\n\r\nALAN BATISTA GOMES 08352508733\r\n\r\n118570\r\n\r\n24342609000107\r\n\r\nALAN DA S AZEVEDO-ME\r\n\r\n116708\r\n\r\n19966298000117\r\n\r\nALAN VASCONCELOS CARDOZO\r\n\r\n30247\r\n\r\n27633908000199\r\n\r\nALBERES BATISTA ME\r\n\r\n107966\r\n\r\n17230168000196\r\n\r\nALBERNAZ E REIS PET SHOP LTDA\r\n\r\n103316\r\n\r\n14038203000181\r\n\r\nALBERTINI BARROS BERETA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME\r\n\r\n102463\r\n\r\n13603885000165\r\n\r\nALC SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n114824\r\n\r\n21530416000191\r\n\r\nALCIMAR DE ANDRADE DA SILVA 02707450766\r\n\r\n108788\r\n\r\n17699459000128\r\n\r\nALCIMAR SANTOS DA SILVA MANUTENCAO ME\r\n\r\n60986\r\n\r\n05318179000143\r\n\r\nALCINEA R.CRISPIM & CIA.LTDA.\r\n\r\n67585\r\n\r\n08315811000193\r\n\r\nALDECAR COMERCIO E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA-ME\r\n\r\n102969\r\n\r\n13847943000104\r\n\r\nALDO VIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n69854\r\n\r\n09654954000192\r\n\r\nALENCAR COMERCIO E SERVICO EM INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n83831\r\n\r\n11220350000180\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES BARROS AUDITORIA E CONSULTORIA\r\n\r\n118435\r\n\r\n23083475000194\r\n\r\nALESSANDRO DE MIRANDA OLIVEIRA 02912293790\r\n\r\n102436\r\n\r\n13586062000179\r\n\r\nALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME\r\n\r\n104211\r\n\r\n13023799000183\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA 03940416746\r\n\r\n104058\r\n\r\n14355067000153\r\n\r\nALEX FERREIRA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME\r\n\r\n101848\r\n\r\n12059537000106\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUSA 035338765703\r\n\r\n84250\r\n\r\n11136150000143\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n118270\r\n\r\n21729029000189\r\n\r\nALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA 01781242739\r\n\r\n111560\r\n\r\n19312447000124\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS SOARES 00411085743\r\n\r\n70194\r\n\r\n09666770000142\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA ME\r\n\r\n110636\r\n\r\n14693474000170\r\n\r\nALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n83229\r\n\r\n10882937000191\r\n\r\nALFT SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n104373\r\n\r\n14610600000186\r\n\r\nALGORICH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME\r\n\r\n112836\r\n\r\n12081286000166\r\n\r\nALISON FERNANDES GAMBOA\r\n\r\n106512\r\n\r\n10471012000158\r\n\r\nALLIANCE SERVICE GROUP LTDA-ME\r\n\r\n108245\r\n\r\n17472905000167\r\n\r\nALMEIDA CAMPOS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n110764\r\n\r\n18835475000163\r\n\r\nALMEIDA CARVALHO SOUZA CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n82126\r\n\r\n10705403000190\r\n\r\nALMEIDA E APRÍGIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n104280\r\n\r\n14595705000103\r\n\r\nALMEIDA SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n111353\r\n\r\n19124158000100\r\n\r\nALMIR PORTO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n102203\r\n\r\n13393107000199\r\n\r\nALMIRO CORREIA BASTOS\r\n\r\n66878\r\n\r\n08104653000122\r\n\r\nALPISERVIÇE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n67196\r\n\r\n08252229000125\r\n\r\nALRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n59383\r\n\r\n04543851000131\r\n\r\nALVARENGA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n119364\r\n\r\n24909250000107\r\n\r\nALVARO A MIRANDA TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE ME\r\n\r\n109059\r\n\r\n17917271000109\r\n\r\nALVES E MACHADO COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n84350\r\n\r\n09265660000179\r\n\r\nALVES E MACHADO PRODUÇOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n69387\r\n\r\n09406028000106\r\n\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n109850\r\n\r\n18598740000137\r\n\r\nALZENI RANGEL FURRIEL\r\n\r\n110576\r\n\r\n18837267000101\r\n\r\nAM DE LIMA FILHO EIRELI\r\n\r\n116942\r\n\r\n22480320000129\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS CAMPANHAO\r\n\r\n113673\r\n\r\n20687248000180\r\n\r\nAMARAL ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI ME\r\n\r\n102236\r\n\r\n13378331000101\r\n\r\nAMARAL GOMES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n52390\r\n\r\n01045559000109\r\n\r\nAMARO DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n113585\r\n\r\n20651086000120\r\n\r\nAMILCA DOS SANTOS FRAGA\r\n\r\n70378\r\n\r\n10229815000109\r\n\r\nAMORIM E BENEVIDES CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n108660\r\n\r\n17447439000160\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA SA 12195684739\r\n\r\n107046\r\n\r\n16740019000104\r\n\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA SANTANA\r\n\r\n118552\r\n\r\n22234584000100\r\n\r\nANA LAURA SOARES FONSECA DE AZEREDO\r\n\r\n111139\r\n\r\n15838770000185\r\n\r\nANA MARIA HILEL\r\n\r\n102648\r\n\r\n13732369000130\r\n\r\nANA PAULA M S PEREIRA\r\n\r\n103225\r\n\r\n13968671000192\r\n\r\nANA VALÉRIA FRANÇA DE SOUZA ANGÊNCIA DE VIAGENS ME\r\n\r\n107545\r\n\r\n16937334000126\r\n\r\nANB NUNES MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n100755\r\n\r\n12316696000149\r\n\r\nANCORA FABRICAÇÃO E REFORMAS DE TOLDOS LTDA\r\n\r\n66052\r\n\r\n07638553000113\r\n\r\nANDEQ LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n100447\r\n\r\n12034777000156\r\n\r\nANDERSON CLEITON BARCELOS GOMES\r\n\r\n70273\r\n\r\n10417957000191\r\n\r\nANDERSON E SOARES ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA\r\n\r\n108108\r\n\r\n17390481000191\r\n\r\nANDERSON GOMES DA CONCEIÇÃO-ME\r\n\r\n109084\r\n\r\n15676899000134\r\n\r\nANDERSON GOMES ROSA 12474957790\r\n\r\n114576\r\n\r\n20961536000180\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DINIZ 08991213731\r\n\r\n116107\r\n\r\n22339118000181\r\n\r\nANDIONEI TAVARES PEREIRA 10522351743\r\n\r\n57026\r\n\r\n03176248000104\r\n\r\nANDRADE E BAPTISTA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n110541\r\n\r\n18822942000110\r\n\r\nANDRADE E SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n113311\r\n\r\n20491859000158\r\n\r\nANDRADE SILVA SERVIÇOS & REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n109541\r\n\r\n18348989000194\r\n\r\nANDRE BALTAZAR DOS SANTOS 09946178796\r\n\r\n110871\r\n\r\n02113662000101\r\n\r\nANDRE FARAH ARUEIRA-ME\r\n\r\n107279\r\n\r\n16897733000100\r\n\r\nANDRE LUIS FRANCA PACHECO 12582846775\r\n\r\n107755\r\n\r\n17144441000160\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA GOMES\r\n\r\n108334\r\n\r\n17533488000115\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO-ME\r\n\r\n115541\r\n\r\n22050431000103\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n102502\r\n\r\n13592234000117\r\n\r\nANDRÉ SOUZA DA SILVA\r\n\r\n120359\r\n\r\n24815059000104\r\n\r\nANDRE VIANA DOS REIS\r\n\r\n100540\r\n\r\n12224910000137\r\n\r\nANDREA DA CRUZ GUIMARAES 04279801789\r\n\r\n58282\r\n\r\n03829172000160\r\n\r\nANDREA GUEDES CLINICA MEDICA EIRELI\r\n\r\n102741\r\n\r\n13667556000188\r\n\r\nANELISE NUNES ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n114548\r\n\r\n21285965000148\r\n\r\nANGELA MARIA GOMES DA SILVA MONTEIRO 00436471701\r\n\r\n59507\r\n\r\n02946460000132\r\n\r\nANGELA R. DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\n116487\r\n\r\n22698942000128\r\n\r\nANGELICA ABREU BARRETO GONCALVES07142089733\r\n\r\n46572\r\n\r\n02047048000180\r\n\r\nANTONIO ALFREDO BARRETO\r\n\r\n100468\r\n\r\n12027388000101\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n103239\r\n\r\n13989748000100\r\n\r\nANTONIO ELIO BALTHAZAR BARRETO 82791996753\r\n\r\n110322\r\n\r\n18501591000146\r\n\r\nANTONIO SILVA FERREIRA\r\n\r\n100617\r\n\r\n12303296000107\r\n\r\nAOB DE AQUINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÕES, REGORMAS E LOCAÇÕES\r\n\r\n113055\r\n\r\n20324176000106\r\n\r\nAPOIOLOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - ME\r\n\r\n83628\r\n\r\n11106839000125\r\n\r\nAPOLLO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n106414\r\n\r\n15867817000139\r\n\r\nAQUINO E CHEBABE AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n64521\r\n\r\n07156626000130\r\n\r\nAR AUTO COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n106733\r\n\r\n16625151000175\r\n\r\nARA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n62746\r\n\r\n05053515000173\r\n\r\nARANTES BICUDO & NUNES TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n68538\r\n\r\n08816561000175\r\n\r\nARAUJO & SOUZA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n70324\r\n\r\n09058998000150\r\n\r\nARAUJO E ASSOCIADOS LTDA-ME\r\n\r\n108828\r\n\r\n17909234000159\r\n\r\nARCANJO'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME\r\n\r\n119875\r\n\r\n25213318000181\r\n\r\nAREMAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n\r\n84565\r\n\r\n12186887000133\r\n\r\nARFRI REFRIGERAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n99445\r\n\r\n19346458000125\r\n\r\nARIALDO CARVALHO BORGE 98168371704\r\n\r\n102714\r\n\r\n13733861000120\r\n\r\nARIALDO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n62951\r\n\r\n06049955000110\r\n\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n109799\r\n\r\n18501930000194\r\n\r\nARLISON GONCALVES DE OLOIVEIRA\r\n\r\n111055\r\n\r\n19045451000173\r\n\r\nARLY DE OLIVEIRA BARCELOS 50399594787\r\n\r\n103576\r\n\r\n13189116000162\r\n\r\nARNALDO ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n58481\r\n\r\n39214697000139\r\n\r\nARNOBIO A.LOPES NETO SERVIÇOS IMPRESSÕES -ME\r\n\r\n102491\r\n\r\n13632483000199\r\n\r\nARP CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n108347\r\n\r\n17263337000194\r\n\r\nARQUIVISTAS - GERENCIAMENTO DE ACERVOS EIRELI - ME\r\n\r\n101989\r\n\r\n13160204000131\r\n\r\nARS REIS SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n109492\r\n\r\n18006893000148\r\n\r\nARSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI ME\r\n\r\n101514\r\n\r\n04626193000141\r\n\r\nARTE-CIDADES NEGOCIOS & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n68131\r\n\r\n08706275000157\r\n\r\nARTHA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n67651\r\n\r\n08415084000136\r\n\r\nARTHI VIDROS EIRELI ME\r\n\r\n83192\r\n\r\n10891779000136\r\n\r\nASERJ-ACADEMIA DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n107810\r\n\r\n17144030000174\r\n\r\nASR REZENDE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME\r\n\r\n110016\r\n\r\n18631787000155\r\n\r\nASSEMPRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n105103\r\n\r\n15010277000172\r\n\r\nASSESSORAR PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI - ME\r\n\r\n111567\r\n\r\n19330998000110\r\n\r\nASSIM TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n104160\r\n\r\n14527114000107\r\n\r\nASSIS INSTALAÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n114728\r\n\r\n21468872000159\r\n\r\nASSIS RODRIGUES IMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n113056\r\n\r\n20300991000135\r\n\r\nATIVA TELECOMUNICAÇÕES V. S LTDA - ME\r\n\r\n112768\r\n\r\n20070477000150\r\n\r\nATUAL IMOBILIARIA LTDA - ME\r\n\r\n70059\r\n\r\n10282474000127\r\n\r\nAUATT E SIQUEIRA LTDA\r\n\r\n101632\r\n\r\n13074863000155\r\n\r\nAUSTRON TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n83076\r\n\r\n10639736000168\r\n\r\nAUTO ELÉTRICA SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\n9006\r\n\r\n28874899000190\r\n\r\nAUTO ESCOLA ALVORADA LTDA\r\n\r\n57838\r\n\r\n03703779000108\r\n\r\nAUTO ESCOLA BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n106637\r\n\r\n16558287000100\r\n\r\nAUTO ESCOLA DINÂMICA LTDA ME\r\n\r\n55662\r\n\r\n02509835000105\r\n\r\nAUTO ESCOLA FEDERAL CAR LTDA\r\n\r\n106607\r\n\r\n16530181000106\r\n\r\nAUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA.\r\n\r\n16156\r\n\r\n29611225000166\r\n\r\nAUTO ESCOLA QUEIROZ E MOREIRA LTDA\r\n\r\n110334\r\n\r\n18434284000190\r\n\r\nAUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA - ME\r\n\r\n105917\r\n\r\n15467874000120\r\n\r\nAUTO SEG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n64184\r\n\r\n06985999000151\r\n\r\nAUTO SOCORRO TROVAO AZUL LTDA\r\n\r\n108533\r\n\r\n17757368000100\r\n\r\nAUTOESCOLA BAIXA GRANDE LTDA - ME\r\n\r\n108333\r\n\r\n17551362000173\r\n\r\nAUTOESCOLA CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n56834\r\n\r\n03096916000185\r\n\r\nAVA SERVIÇOS DE LAVANDERIA E RH LTDA\r\n\r\n111817\r\n\r\n19405945000111\r\n\r\nAVANCE CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP\r\n\r\n101896\r\n\r\n13294294000153\r\n\r\nAVIVA REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\n68194\r\n\r\n08155684000102\r\n\r\nAYMORÉ & TAVARES SOLUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n100177\r\n\r\n11684324000102\r\n\r\nAYX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n62042\r\n\r\n03364490000101\r\n\r\nAZERAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n\r\n65131\r\n\r\n07216250000102\r\n\r\nAZEREDO E CORREA HOTEL LTDA.\r\n\r\n66968\r\n\r\n07907936000140\r\n\r\nAZEVEDO E ALMEIDA RESTAURANTE E LANCHONETE - ME\r\n\r\n106989\r\n\r\n16702310000198\r\n\r\nAZEVEDO E GOMES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n69543\r\n\r\n06341207000106\r\n\r\nAZEVEDO E RANGEL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n108631\r\n\r\n17756372000145\r\n\r\nAZEVEDO E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n116446\r\n\r\n22584372000145\r\n\r\nAZEVEDO ROCHA REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n114424\r\n\r\n21185714000191\r\n\r\nAZEVEDO SOARES NAILS LTDA - ME\r\n\r\n82115\r\n\r\n08609143000107\r\n\r\nB & R LOTERIAS LTDA EPP\r\n\r\n101584\r\n\r\n13044073000127\r\n\r\nB DIAS CUNHA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL\r\n\r\n102492\r\n\r\n13604775000118\r\n\r\nB E C WORKSHOP MANUTENÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n112718\r\n\r\n19834637000101\r\n\r\nB G DE AQUINO MANHÃES PESSANHA-ME\r\n\r\n82154\r\n\r\n10633890000122\r\n\r\nB J S RANGEL LTDA\r\n\r\n114124\r\n\r\n20301841000146\r\n\r\nB L T VILELA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n116120\r\n\r\n22508373000100\r\n\r\nB M L REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI ME\r\n\r\n108009\r\n\r\n17193503000123\r\n\r\nB P XAVIER CONTABILIDADE - ME\r\n\r\n113387\r\n\r\n20555962000114\r\n\r\nB R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA-ME\r\n\r\n111226\r\n\r\n19217617000191\r\n\r\nB V PIMENTA PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\n82613\r\n\r\n10680966000170\r\n\r\nB. DOS SANTOS BASTOS ME\r\n\r\n104309\r\n\r\n14399587000168\r\n\r\nB. L. VIANNA\r\n\r\n106869\r\n\r\n16715078000122\r\n\r\nB. M. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\n115318\r\n\r\n21776883000104\r\n\r\nB. P. A. C. L. ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n110609\r\n\r\n17670358000124\r\n\r\nB. P. PESSANHA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - ME\r\n\r\n68175\r\n\r\n08708826000111\r\n\r\nB. RODRIGUES COITINHO\r\n\r\n66894\r\n\r\n08101773000176\r\n\r\nB. SIQUEIRA COM.DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n60570\r\n\r\n05137160000109\r\n\r\nB.LORENZ DE OLIVEIRA COMERCIO DE SALGADOS E SERVIC\r\n\r\n60578\r\n\r\n05165247000181\r\n\r\nBACELAR COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - ME\r\n\r\n108597\r\n\r\n17705924000196\r\n\r\nBACKUP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n106180\r\n\r\n15734071000195\r\n\r\nBAPTISTA E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n107488\r\n\r\n16852355000149\r\n\r\nBARBARA R. DA SILVA FITNESS - ME\r\n\r\n42386\r\n\r\n32071029000150\r\n\r\nBARBOSA & FREIRE LTDA\r\n\r\n100198\r\n\r\n11804258000167\r\n\r\nBARCELOS E AMARAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n67054\r\n\r\n08100550000194\r\n\r\nBARRA- SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA\r\n\r\n102150\r\n\r\n13420431000159\r\n\r\nBARRETO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n101424\r\n\r\n04376339000148\r\n\r\nBARRETO E ALEXIM REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n105627\r\n\r\n09333586000180\r\n\r\nBARRETO E TRINDADE CRECHE E MATERNAL LTDA\r\n\r\n70793\r\n\r\n10530311000116\r\n\r\nBARROS PEREIRA ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n102369\r\n\r\n13513396000112\r\n\r\nBARROSO SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n101132\r\n\r\n11318398000125\r\n\r\nBATISTA SOARES CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n108530\r\n\r\n17750989000153\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA PINTO 10592617742\r\n\r\n66187\r\n\r\n07516959000123\r\n\r\nBEIRA LINHA COMERCIO DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME\r\n\r\n117902\r\n\r\n04745344000180\r\n\r\nBELICIA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n114539\r\n\r\n21280496000174\r\n\r\nBELLA DONNA COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\n52427\r\n\r\n39705231000136\r\n\r\nBENILDO N DA SILVA REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n70846\r\n\r\n10380024000177\r\n\r\nBENTO E SILVA LTDA ME\r\n\r\n56690\r\n\r\n03088418000190\r\n\r\nBERNAÇA E ALVES PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP\r\n\r\n64485\r\n\r\n06211511000139\r\n\r\nBERSAN & RODRIGUES SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n67624\r\n\r\n08386495000140\r\n\r\nBIOHIDRO CONST.CIVIS,SERV DE S.IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\n57499\r\n\r\n03522045000114\r\n\r\nBIOMEDICO CENTER LTDA\r\n\r\n59865\r\n\r\n04800782000102\r\n\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA - EPP\r\n\r\n108433\r\n\r\n17652524000160\r\n\r\nBLFC INDUSTRIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME\r\n\r\n104323\r\n\r\n14578800000107\r\n\r\nBLK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n82806\r\n\r\n10831058000130\r\n\r\nBM ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTÁBIL EIRELI ME\r\n\r\n116154\r\n\r\n22528886000183\r\n\r\nBOLD CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n68740\r\n\r\n08599652000104\r\n\r\nBORZAN INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n61794\r\n\r\n05617470000112\r\n\r\nBOXCAR ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n119580\r\n\r\n24730946000171\r\n\r\nBPS EMPREENDIMENTO COMERCIAIS EIRELI\r\n\r\n109507\r\n\r\n17591236000142\r\n\r\nBRAGA BUECHEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n110115\r\n\r\n18090349000127\r\n\r\nBRAGANÇA E ANDRADE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n84135\r\n\r\n10987453000107\r\n\r\nBRAND EDERLI COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n116819\r\n\r\n20292766000102\r\n\r\nBRANDAO & MEDEIROS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n61029\r\n\r\n05354814000148\r\n\r\nBRASCHIL CONSTRUCOES PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\n110581\r\n\r\n18822880000147\r\n\r\nBRASMED CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME\r\n\r\n109304\r\n\r\n18192499000141\r\n\r\nBRAULIO DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n70827\r\n\r\n10636230000103\r\n\r\nBRIELTAMI LOTERIA LTDA\r\n\r\n45641\r\n\r\n35893288000155\r\n\r\nBRISTON HOTEL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n57599\r\n\r\n35893288000406\r\n\r\nBRISTON HOTEL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n111776\r\n\r\n15157005000108\r\n\r\nBRUNNO SALES RANGEL\r\n\r\n99107\r\n\r\n17865243000195\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ LEMOS TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\n104674\r\n\r\n14788645000145\r\n\r\nBRUNO CAMPISTA ALVARENGA 05778619723\r\n\r\n104993\r\n\r\n14800642000180\r\n\r\nBRUNO MACHADO 11181638771\r\n\r\n103242\r\n\r\n13590297000134\r\n\r\nBRUNO PAES AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n104574\r\n\r\n14679833000135\r\n\r\nBRUNO PESSANHA PEREIRA 12366619740\r\n\r\n107881\r\n\r\n17232744000134\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n120755\r\n\r\n26364352000110\r\n\r\nBRYAN RIBEIRO COUTINHO 11981705732\r\n\r\n111827\r\n\r\n19405961000104\r\n\r\nBUCHAUL E TELES ESTÉTICA & PILATES LTDA - ME\r\n\r\n117152\r\n\r\n23141242000109\r\n\r\nBYANCA AZEVEDO TINOCO 07874165764\r\n\r\n60869\r\n\r\n05279403000135\r\n\r\nC & J COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n104357\r\n\r\n14626878000141\r\n\r\nC A C ARQUEJADA TRANSPORTES ME\r\n\r\n118352\r\n\r\n24175239000160\r\n\r\nC A F GOMES - PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n109382\r\n\r\n18179492000190\r\n\r\nC A LIMA DA SILVA CONSTRUCOES - ME\r\n\r\n110835\r\n\r\n18712285000159\r\n\r\nC A R DE SOUZA MONTAGEM E OPERAÇÕES INDUSTRIAL\r\n\r\n67389\r\n\r\n08178966000125\r\n\r\nC A RODRIGUES COM DE EXTINTORES E INSTALAÇÕES LTDA.ME\r\n\r\n114123\r\n\r\n21054178000195\r\n\r\nC A S BARRETO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO - ME\r\n\r\n102870\r\n\r\n13825434000172\r\n\r\nC C PEREIRA DE SOUZA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n51970\r\n\r\n00773768000106\r\n\r\nC C S COMANDO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n9624\r\n\r\n29098241000105\r\n\r\nC CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n70301\r\n\r\n10380220000141\r\n\r\nC CRESPO LIMA\r\n\r\n66529\r\n\r\n07926100000192\r\n\r\nC DUTRA DE AZEVEDO ME\r\n\r\n69582\r\n\r\n08992074000163\r\n\r\nC E ABREU WALTER COM. E SERV. AGROPECUARIOS- ME\r\n\r\n68452\r\n\r\n08896053000144\r\n\r\nC E EMERICK ME\r\n\r\n114945\r\n\r\n21590859000178\r\n\r\nC G P SILVA TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM ME\r\n\r\n66609\r\n\r\n07933392000190\r\n\r\nC G PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS - EIRELI - ME\r\n\r\n110923\r\n\r\n19039065000179\r\n\r\nC J FERREIRA GESSO\r\n\r\n103718\r\n\r\n14225794000104\r\n\r\nC L B HENRIQUES RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR ME\r\n\r\n109766\r\n\r\n18539761000181\r\n\r\nC M DE REZENDE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO EIRELI-ME\r\n\r\n107421\r\n\r\n16709517000194\r\n\r\nC M G SOUZA EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n100875\r\n\r\n12501123000195\r\n\r\nC M V VIEIRA\r\n\r\n101870\r\n\r\n13239211000123\r\n\r\nC MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n102225\r\n\r\n13319160000140\r\n\r\nC N ROCHA\r\n\r\n67108\r\n\r\n08216256000142\r\n\r\nC P P - SILVA - COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E ENTREGAS DE JORNAIS E REVISTAS.\r\n\r\n105045\r\n\r\n13723264000115\r\n\r\nC R ALVES ESCOLINHA DE FUTEBOL ME\r\n\r\n100376\r\n\r\n10710434000139\r\n\r\nC R BARRETO LTDA\r\n\r\n100890\r\n\r\n11929388000126\r\n\r\nC R DE SOUZA LTDA\r\n\r\n106532\r\n\r\n15396936000150\r\n\r\nC R ELIAS CURSOS LIVRES ME\r\n\r\n51304\r\n\r\n39701537000114\r\n\r\nC R F AZEREDO ME\r\n\r\n68966\r\n\r\n09139260000117\r\n\r\nC R GAMA FERNANDES MAT.CONST. E TRANSP. RODOVIARIO\r\n\r\n45360\r\n\r\n32012528000177\r\n\r\nC R GARCIA BONIFACIO ME\r\n\r\n113111\r\n\r\n20320817000154\r\n\r\nC R GONÇALVES & NUNES LTDA\r\n\r\n113121\r\n\r\n20400485000118\r\n\r\nC S E N CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n58615\r\n\r\n03132899000194\r\n\r\nC S PIRES & CIA S C LTDA\r\n\r\n111952\r\n\r\n19288628000162\r\n\r\nC S RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n104493\r\n\r\n14671907000197\r\n\r\nC T DIAS SERVIÇOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\n105013\r\n\r\n14992155000166\r\n\r\nC V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n100726\r\n\r\n12408465000165\r\n\r\nC. A . R . DA SILVA SERVIÇOS DE MOTOBOY E TRANSPORTES ME\r\n\r\n115446\r\n\r\n21939354000176\r\n\r\nC. A. DA SILVA SANTOS CONSTRUCOES - ME\r\n\r\n65263\r\n\r\n07486627000143\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS\r\n\r\n53217\r\n\r\n01326482000137\r\n\r\nC. ALBERTO NUNES VEREZA-ME\r\n\r\n112938\r\n\r\n19987398000120\r\n\r\nC. B. CARNEIRO CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\n100131\r\n\r\n11548140000115\r\n\r\nC. C. DE OLIVEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL ME\r\n\r\n70876\r\n\r\n10544704000189\r\n\r\nC. C. DE SOUZA SUPRIMENTO DE INFORMATICA\r\n\r\n83190\r\n\r\n10909053000183\r\n\r\nC. DAS NEVES-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n93945\r\n\r\n18179684000104\r\n\r\nC. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME\r\n\r\n117647\r\n\r\n23482831000142\r\n\r\nC. F. FERREIRA - ENFERMAGEM DO TRABALHO - ME\r\n\r\n66254\r\n\r\n07776452000109\r\n\r\nC. F. T. CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n102571\r\n\r\n13454623000186\r\n\r\nC. FRANÇA SERVIÇOS EM TRANSPORTE LTDA - ME.\r\n\r\n108437\r\n\r\n17652187000100\r\n\r\nC. JUNCÁ LTDA ME\r\n\r\n106048\r\n\r\n15633391000159\r\n\r\nC. L. G. REBEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS ME\r\n\r\n100571\r\n\r\n12329815000106\r\n\r\nC. L. R. BARROS ALVARENGA\r\n\r\n110585\r\n\r\n18810844000163\r\n\r\nC. M RAMOS FILHO COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME\r\n\r\n111280\r\n\r\n19187300000150\r\n\r\nC. M. S. SARDINHA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\n103531\r\n\r\n14150374000106\r\n\r\nC. M. SOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. ME\r\n\r\n109242\r\n\r\n18210558000167\r\n\r\nC. M. V. OLIVEIRA\r\n\r\n109917\r\n\r\n18594196000155\r\n\r\nC. MARQUES LIMA EIRELI\r\n\r\n105264\r\n\r\n15085054000174\r\n\r\nC. N. PARAVIDINE ALUGUEIS E SERVICOS - ME\r\n\r\n55897\r\n\r\n02535919000105\r\n\r\nC. PESSANHA MADALENA CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME\r\n\r\n116478\r\n\r\n22752633000199\r\n\r\nC. S. DE ALMEIDA LOCAÇÃO E TRANSPORTE ME\r\n\r\n57904\r\n\r\n03737815000146\r\n\r\nC. ZIANI C. RIBEIRO\r\n\r\n50322\r\n\r\n39237144000100\r\n\r\nC.A. CALDAS FARIA ME\r\n\r\n69975\r\n\r\n10260789000173\r\n\r\nC.A.C. FEYDIT SANTOS INFORMATICA\r\n\r\n111792\r\n\r\n18215694000140\r\n\r\nC.A.I.FORTE TRANSPORTE-ME\r\n\r\n60395\r\n\r\n05112559000127\r\n\r\nC.A.L.ANDRADE - ME\r\n\r\n58716\r\n\r\n04170464000105\r\n\r\nC.A.P.COMERCIO E REP LTDA\r\n\r\n116151\r\n\r\n22526858000127\r\n\r\nC.ANDRÉ DE MIRANDA PEREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n70504\r\n\r\n10319089000107\r\n\r\nC.E.M PORTO TRANSPORTES-ME\r\n\r\n103722\r\n\r\n14237410000165\r\n\r\nC.M. STELLET ALVES RIBEIRO\r\n\r\n64788\r\n\r\n07180035000107\r\n\r\nC.M.N. ALVARENGA - ME\r\n\r\n64707\r\n\r\n07243354000106\r\n\r\nC.N.SEPULVEDA\r\n\r\n110298\r\n\r\n18594286000146\r\n\r\nC.PAULINO DA SILVA EIRELI\r\n\r\n110886\r\n\r\n18997680000125\r\n\r\nC.R. DE MENZES SILVA - ME\r\n\r\n64893\r\n\r\n07326347000178\r\n\r\nC.S. CRUZ BRAGA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP\r\n\r\n102986\r\n\r\n13791582000113\r\n\r\nC.S. SILVA MANUTENÇÃO DE VEICULOS\r\n\r\n114856\r\n\r\n21544942000100\r\n\r\nC.T. ROSESTOLATO ATIVIDADE ODONTOLOGICA ME\r\n\r\n103713\r\n\r\n13753668000151\r\n\r\nC.TELLER COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n70768\r\n\r\n10284864000136\r\n\r\nC.V.A CAETANO - AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\n66317\r\n\r\n07761098000149\r\n\r\nC.V.P.S. PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n105852\r\n\r\n15378891000191\r\n\r\nCABRAL E MACIEL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n110101\r\n\r\n18246352000197\r\n\r\nCAD AGRO SOCIO AMBIENTAL LTDA ME\r\n\r\n69744\r\n\r\n09217350000189\r\n\r\nCAETANO TANQUES COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME\r\n\r\n104311\r\n\r\n14553525000169\r\n\r\nCALTEC CALIBRAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n61447\r\n\r\n05502049000166\r\n\r\nCAMACHO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME\r\n\r\n40123\r\n\r\n31438260000177\r\n\r\nCAMELT REFRIGERACAO LTDA - EPP\r\n\r\n107823\r\n\r\n17164709000125\r\n\r\nCAMPOS & CAMPOS DEPILAÇÃO LTDA ME - ME\r\n\r\n52456\r\n\r\n39703657000150\r\n\r\nCAMPOS AGRICOLA PECAS PARA TRATORES E IMPLEMENTOS\r\n\r\n107756\r\n\r\n17151045000160\r\n\r\nCAMPOS ASSISTENCIA 24 HS LTDA\r\n\r\n83905\r\n\r\n11210822000113\r\n\r\nCAMPOS CENTER SAT COMERCIO ANTENAS LTDA\r\n\r\n101769\r\n\r\n13186277000100\r\n\r\nCAMPOS CORPO EM MOVIMENTO ACADEMIA LTDA\r\n\r\n108140\r\n\r\n17382843000100\r\n\r\nCAMPOS CURSOS LIVRES LTDA\r\n\r\n57490\r\n\r\n03483643000121\r\n\r\nCAMPOS DENTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84447\r\n\r\n07781641000170\r\n\r\nCAMPOS E PERMANHANE COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI EPP\r\n\r\n111899\r\n\r\n18712130000112\r\n\r\nCAMPOS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA-ME\r\n\r\n24276\r\n\r\n28210508000133\r\n\r\nCAMPOS LOTO LTDA\r\n\r\n2075\r\n\r\n28944957000105\r\n\r\nCAMPOS NEON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84321\r\n\r\n11291258000100\r\n\r\nCAMPOS SAT COMERCIO E INSTALAÇAO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\n107903\r\n\r\n17272822000124\r\n\r\nCAMPOS TOP LTDA ME\r\n\r\n62985\r\n\r\n06058857000149\r\n\r\nCAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA\r\n\r\n58483\r\n\r\n04091202000147\r\n\r\nCAMPOSCRED PROMOTORA E RECUPERADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n43345\r\n\r\n31505852000164\r\n\r\nCAP ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n65324\r\n\r\n07511938000115\r\n\r\nCARANTO SERV. TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n114629\r\n\r\n21298129000106\r\n\r\nCARGUS LOGISTICA FLUMINENSE LTDA - ME\r\n\r\n52457\r\n\r\n00816950000199\r\n\r\nCAR-HOUSE DE CAMPOS LOCAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n117130\r\n\r\n23089660000196\r\n\r\nCARLA APARECIDA CASTRO SOARES -ME\r\n\r\n116361\r\n\r\n22664127000148\r\n\r\nCARLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n105018\r\n\r\n13823305000145\r\n\r\nCARLOS ADRIANO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n113248\r\n\r\n20441600000100\r\n\r\nCARLOS AMADEU VITORIO\r\n\r\n115105\r\n\r\n21609634000116\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CONTABILIDADE EIRELI - ME\r\n\r\n107974\r\n\r\n17124456000247\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n96007\r\n\r\n16912208000117\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS CARLOS 07354038725\r\n\r\n66280\r\n\r\n07738936000163\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO P. MONTEIRO MECANICA AUTOMOTIVA\r\n\r\n108493\r\n\r\n17722945000110\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROCHA GOMES\r\n\r\n104779\r\n\r\n14844890000122\r\n\r\nCARLOS CESAR GOMES DA SILVA 03228290700\r\n\r\n101305\r\n\r\n12819589000133\r\n\r\nCARLOS E B RANGEL\r\n\r\n15502393000109\r\n\r\nCARLOS EBONY DA SILVA RANGEL\r\n\r\n50590\r\n\r\n39686589000169\r\n\r\nCARLOS FERNANDES CARVALHO ME\r\n\r\n102520\r\n\r\n13624771000100\r\n\r\nCARLOS GREVI CORREA MACABU\r\n\r\n65050\r\n\r\n07422522000120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES PINTO\r\n\r\n68179\r\n\r\n08596726000140\r\n\r\nCARLOS JUNIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n59230\r\n\r\n04258969000118\r\n\r\nCARLOS MAGNO AREAS DOS SANTOS - ME\r\n\r\n102772\r\n\r\n13793574000106\r\n\r\nCARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\n114990\r\n\r\n21656716000111\r\n\r\nCARLOS ROBERTO M. SOUZA EIRELI-ME\r\n\r\n109753\r\n\r\n18501281000121\r\n\r\nCARLOS VITOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n83218\r\n\r\n10779517000184\r\n\r\nCARM PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n110577\r\n\r\n18820843000108\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVIÇOS ESCRITURAIS LTDA ME\r\n\r\n44508\r\n\r\n31630262000163\r\n\r\nCARNEIRO NASCIMENTO BAZAR LTDA. ME\r\n\r\n40294\r\n\r\n31446867000107\r\n\r\nCARROCERIAS MORUMBI DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n69948\r\n\r\n09602675000185\r\n\r\nCARRY SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n102351\r\n\r\n13481097000143\r\n\r\nCARTELATV EIRELI ME\r\n\r\n70554\r\n\r\n09628233000108\r\n\r\nCARVALHO & ANDRADE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n101744\r\n\r\n12253306000139\r\n\r\nCARVALHO E JÚNIOR SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n83938\r\n\r\n11085835000108\r\n\r\nCARVALHO E QUEIROZ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\n82145\r\n\r\n10680960000101\r\n\r\nCARVALHO PORTO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n105745\r\n\r\n15418666000131\r\n\r\nCARVALHO VALLADAO ARQUITETURA EIRELI-ME\r\n\r\n64866\r\n\r\n07233600000149\r\n\r\nCASA DA TORNEIRA COM. LTDA\r\n\r\n109577\r\n\r\n18412191000164\r\n\r\nCASA DO IMPORTADO COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI - ME\r\n\r\n37965\r\n\r\n27671700000245\r\n\r\nCASA DOBRA E FECHA DE DOBRADICAS E FECHADURAS LTDA-ME\r\n\r\n44966\r\n\r\n31943442000103\r\n\r\nCASALAR MOTEL LTDA EPP\r\n\r\n62904\r\n\r\n05983816000104\r\n\r\nCASLU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n82838\r\n\r\n10817800000153\r\n\r\nCDAT CENTRO DE DENSENVOLVIMENTO E ADMIN TECNOLOGICA LTDA - ME\r\n\r\n56397\r\n\r\n02824916000191\r\n\r\nCEB - CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA - ME\r\n\r\n57383\r\n\r\n03295091000128\r\n\r\nCEBOP-CENTRO EDUCACIONAL BOM PASSINHO LTDA.\r\n\r\n117271\r\n\r\n23333840000171\r\n\r\nCEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESPO LTDA - ME\r\n\r\n65231\r\n\r\n07483422000104\r\n\r\nCECI CENTRO MEDICO CARDIOLOGICO LTDA.\r\n\r\n38257\r\n\r\n35929470000119\r\n\r\nCEFEC- CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n109750\r\n\r\n18501603000132\r\n\r\nCELIO PAES GONCALVES\r\n\r\n114595\r\n\r\n21223127000140\r\n\r\nCELL LAB SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO LTDA\r\n\r\n110263\r\n\r\n07165975000119\r\n\r\nCENTRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n42175\r\n\r\n32075665000150\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COM.DE APARELHOS PARA SURDEZ\r\n\r\n117579\r\n\r\n23550808000148\r\n\r\nCENTRO AVANÇADO DE ENDODONTIA LTDA. - ME\r\n\r\n118602\r\n\r\n24417383000166\r\n\r\nCENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO CAMPOS EIRELI ME\r\n\r\n111849\r\n\r\n18626947000178\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO CARPE DIEM LTDA ME\r\n\r\n53754\r\n\r\n01443580000154\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA\r\n\r\n69918\r\n\r\n09642994000114\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR CLÓVIS TAVARES LTDA - ME\r\n\r\n83614\r\n\r\n10508595000144\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO ESTUDAR E PRECISO LTDA - ME\r\n\r\n107283\r\n\r\n16898213000112\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUSA&VIVEIROS LTDA ME\r\n\r\n51470\r\n\r\n39703913000100\r\n\r\nCENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n115695\r\n\r\n22075413000178\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n49270\r\n\r\n39227996000108\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n51266\r\n\r\n39702766000153\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA LTDA ME\r\n\r\n57336\r\n\r\n03413348000107\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESCOLINHA DE FATIMA LTDA\r\n\r\n31522\r\n\r\n30408017000143\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DINÂMICO LTDA\r\n\r\n106263\r\n\r\n15247312000171\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE EIRELI-ME\r\n\r\n58944\r\n\r\n04248128000120\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO LTDA\r\n\r\n69279\r\n\r\n09347230000104\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MILTON TELES LTDA\r\n\r\n57344\r\n\r\n03456239000169\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NASCER DO SOL LTDA\r\n\r\n61367\r\n\r\n05419606000180\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS LTDA\r\n\r\n116195\r\n\r\n22210433000104\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENA LAURA EIRELI - ME\r\n\r\n56372\r\n\r\n02887074000117\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REGINA MENDES LTDA\r\n\r\n66156\r\n\r\n07735317000115\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA SC LTDA\r\n\r\n100201\r\n\r\n11511019000119\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA LOPES LTDA\r\n\r\n51486\r\n\r\n39702501000155\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TOLEDO GANDRA LTDA\r\n\r\n101832\r\n\r\n13250227000137\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO CEMET LTDA ME\r\n\r\n100363\r\n\r\n11309321000199\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA\r\n\r\n101429\r\n\r\n07182171000128\r\n\r\nCENTRO MÉDICO DE GUARUS LTDA ME\r\n\r\n66742\r\n\r\n07994512000160\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO RODRIGUES & TEIXEIRA LTDA\r\n\r\n27274\r\n\r\n27093301000163\r\n\r\nCENTRO PEDIATRICO PAULO VI LTDA\r\n\r\n56288\r\n\r\n02846535000103\r\n\r\nCENTRO ROFE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n103676\r\n\r\n14224942000168\r\n\r\nCER CENTRO EDUCACIONAL RECOMEÇAR LTDA ME\r\n\r\n107994\r\n\r\n17285435000122\r\n\r\nCERAJ - CENTRO EDUCACIONAL RAMOS JUNGER LTDA. ME\r\n\r\n100101\r\n\r\n05824182000210\r\n\r\nCERIL - CENTRO ESCOLA LTDA.\r\n\r\n117041\r\n\r\n05824182000309\r\n\r\nCERIL CENTRO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\n62352\r\n\r\n05824182000139\r\n\r\nCERIL CENTRO ESCOLA LTDA.\r\n\r\n56553\r\n\r\n03033650000121\r\n\r\nCERP CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO E PESSANHA\r\n\r\n69605\r\n\r\n09081492000161\r\n\r\nCESST - CENTRO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO LTDA\r\n\r\n101768\r\n\r\n13088160000186\r\n\r\nCGY ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\n106985\r\n\r\n16733389000114\r\n\r\nCHAGAS E AZEVEDO TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n107269\r\n\r\n16538164000107\r\n\r\nCHARLES DE AZEREDO SANTOS ME\r\n\r\n103368\r\n\r\n13943777000131\r\n\r\nCHARLES RANGEL DOS REIS 13844645730\r\n\r\n118527\r\n\r\n24344070000125\r\n\r\nCHARLLES LEITE FARIA\r\n\r\n100876\r\n\r\n12465049000107\r\n\r\nCHOICES SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n54002\r\n\r\n02026229000120\r\n\r\nCIA DE ARTE PERSONA LTDA\r\n\r\n114614\r\n\r\n21355658000196\r\n\r\nCICERO GAMA SANTOS\r\n\r\n54707\r\n\r\n00708553000101\r\n\r\nCIDNEA TONASSE BIRAL POMPERMAYER EIRELI - ME\r\n\r\n116170\r\n\r\n21734874000142\r\n\r\nCINQ ENGENHARIA LTDA. - ME\r\n\r\n101047\r\n\r\n12550631000163\r\n\r\nCIPRIANO & SEPULVEDA FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n101032\r\n\r\n12569420000172\r\n\r\nCJM PEREIRA COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA LTDA\r\n\r\n83609\r\n\r\n11039297000115\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA WILLEMEN\r\n\r\n84760\r\n\r\n12457580000120\r\n\r\nCLAUDIO OCTAVIO MOTHE RIBEIRO ALVES\r\n\r\n115207\r\n\r\n21764831000100\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO AMARUZA RODRIGUES\r\n\r\n108490\r\n\r\n17591126000180\r\n\r\nCLEAN FAST COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME\r\n\r\n68058\r\n\r\n30156186000133\r\n\r\nCLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\n103319\r\n\r\n14005238000114\r\n\r\nCLEBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n101853\r\n\r\n13280369000147\r\n\r\nCLEITON DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n113685\r\n\r\n20513194000136\r\n\r\nCLEONICE MARIA DA SILVA\r\n\r\n114681\r\n\r\n21104460000130\r\n\r\nCLIMA AR REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n116279\r\n\r\n22381336000184\r\n\r\nCLINICA CLEUZA RENAN DE INTERVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO MEDICO DO SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA ME\r\n\r\n118810\r\n\r\n24574268000103\r\n\r\nCLÍNICA DE FISIOTERAPIA AMOR A VIDA LTDA - ME\r\n\r\n114787\r\n\r\n21491092000120\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLIFE LTDA\r\n\r\n100554\r\n\r\n12324883000174\r\n\r\nCLINICA DE PSICOLOGIA NOVA-MENTE LTDA.\r\n\r\n112701\r\n\r\n20031994000110\r\n\r\nCLÍNICA DIAGNOSE DE CAMPOS EIRELI\r\n\r\n57734\r\n\r\n03658448000195\r\n\r\nCLINICA GERIATRICA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME\r\n\r\n114602\r\n\r\n21365521000112\r\n\r\nCLINICA MEDICA MONTEIRO & JACINTO LTDA ME\r\n\r\n67513\r\n\r\n08294863000120\r\n\r\nCLINICA MEDICA SANTO ELIAS - EIRELI - ME\r\n\r\n105110\r\n\r\n15032407000178\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CERIO LTDA\r\n\r\n51256\r\n\r\n39701610000158\r\n\r\nCLINICA PEDIATRICA DE GUARUS LTDA\r\n\r\n118413\r\n\r\n24186391000149\r\n\r\nCLINICA SAUDE CLIN LTDA_ME\r\n\r\n107933\r\n\r\n17274328000107\r\n\r\nCLUB PREMIUM RESTAURANTE DELIKATESSEN LTDA - ME\r\n\r\n61119\r\n\r\n05443303000100\r\n\r\nCM SAMPAIO - EPP\r\n\r\n102659\r\n\r\n13739633000168\r\n\r\nCMG RODRIGUES RECREAÇÃO E LAZER LTDA\r\n\r\n102774\r\n\r\n13774832000107\r\n\r\nCMN DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n107806\r\n\r\n17163899000166\r\n\r\nCOELHO RENT A CAR LTDA - ME\r\n\r\n68078\r\n\r\n08517958000166\r\n\r\nCOLD MASTER COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n59028\r\n\r\n04269438000120\r\n\r\nCOLEGIO CONQUISTA DE CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n53530\r\n\r\n01673329000186\r\n\r\nCOLEGIO E PRE VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n59034\r\n\r\n02814670000177\r\n\r\nCOLÉGIO INOVARTE LTDA-ME\r\n\r\n62713\r\n\r\n05627263000149\r\n\r\nCOMCELL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n83062\r\n\r\n04688890000127\r\n\r\nCOMERCIAL GOMES E BORGES DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n109412\r\n\r\n05750549000117\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES TONELLE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n83472\r\n\r\n10884602000102\r\n\r\nCOMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDOR GUIMARÃES. - ME\r\n\r\n106511\r\n\r\n16422609000199\r\n\r\nCOMPACTPRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSAO LTDA EPP\r\n\r\n106522\r\n\r\n16403195000150\r\n\r\nCOMPLAZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n108508\r\n\r\n08296591000106\r\n\r\nCONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA ME-ME\r\n\r\n59840\r\n\r\n04824763000108\r\n\r\nCONCREMAC CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n113574\r\n\r\n20496475000128\r\n\r\nCONRADO PARENTE SCHOTT\r\n\r\n58781\r\n\r\n00892619000158\r\n\r\nCONSEGUE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME\r\n\r\n55767\r\n\r\n02648344000137\r\n\r\nCONSERMA CONSTRUÇÃO SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\n100603\r\n\r\n12089051000110\r\n\r\nCONSERMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n59643\r\n\r\n04716719000184\r\n\r\nCONSERV CONSTRUÇAO CIVIL E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n57829\r\n\r\n03748355000151\r\n\r\nCONSERVADORA E PAVIMENTADORA TENORIOS LTDA\r\n\r\n68149\r\n\r\n08732698000141\r\n\r\nCONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n66273\r\n\r\n05451459000125\r\n\r\nCONSTRUBROTHER CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\n67652\r\n\r\n08471805000125\r\n\r\nCONSTRUCENTER COMERCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\n106433\r\n\r\n16384587000110\r\n\r\nCONSTRUFACIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\n63552\r\n\r\n06179544000149\r\n\r\nCONSTRUGERO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n101411\r\n\r\n12566024000191\r\n\r\nCONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n64149\r\n\r\n06993728000148\r\n\r\nCONSTRULUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n101864\r\n\r\n13239167000151\r\n\r\nCONSTRUPONTES CONSTRUTORA LTDA-ME\r\n\r\n111145\r\n\r\n19110662000142\r\n\r\nCONSTRUSALES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\n58992\r\n\r\n04335990000170\r\n\r\nCONSTRUTORA AGA LTDA\r\n\r\n108018\r\n\r\n17133195000140\r\n\r\nCONSTRUTORA ALVES & REIS LTDA ME\r\n\r\n66933\r\n\r\n08104066000133\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME\r\n\r\n109573\r\n\r\n11384769000177\r\n\r\nCONSTRUTORA C G LTDA ME\r\n\r\n83857\r\n\r\n10761097000109\r\n\r\nCONSTRUTORA CRESPO MARTINS LTDA - ME\r\n\r\n109684\r\n\r\n18484050000157\r\n\r\nCONSTRUTORA ENGEMAR LTDA\r\n\r\n53296\r\n\r\n01679494000145\r\n\r\nCONSTRUTORA MASSARI LTDA EPP\r\n\r\n49434\r\n\r\n72088750000178\r\n\r\nCONSTRUTORA MENDES E FERREIRA LTDA\r\n\r\n66209\r\n\r\n07740092000195\r\n\r\nCONSTRUTORA OSTRARRIO LTDA ME\r\n\r\n64880\r\n\r\n07343937000109\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA & ALMEIDA LTDA\r\n\r\n104845\r\n\r\n11114379000187\r\n\r\nCONTABILIDADE MOÇO LTDA ME\r\n\r\n107418\r\n\r\n16959782000120\r\n\r\nCONTABILITEX SERVICOS LTDA\r\n\r\n100817\r\n\r\n12509979000107\r\n\r\nCONTACTUAL CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\n64863\r\n\r\n07251674000108\r\n\r\nCOPRAGUA-COMERCIO DE PROCESSADORES DE AGUA LTDA\r\n\r\n67180\r\n\r\n07861357000103\r\n\r\nCORONEL MENDONCA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS, PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI - ME\r\n\r\n49928\r\n\r\n39214788000174\r\n\r\nCOSSOLOSSO ENTRETENIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n70086\r\n\r\n10338287000118\r\n\r\nCOSTA MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\n104155\r\n\r\n13598683000172\r\n\r\nCOUTO & CAETANO SERVIÇOS GERAORES E TRANSFORMADORES LTDA\r\n\r\n100937\r\n\r\n12261362000115\r\n\r\nCOUTO CORREA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME\r\n\r\n115851\r\n\r\n22298173000170\r\n\r\nCOYM MACIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME\r\n\r\n110025\r\n\r\n18552775000135\r\n\r\nCRA. R. DE AZEREDO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n63836\r\n\r\n06824880000105\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CRESCER PELINCA LTDA- ME\r\n\r\n103741\r\n\r\n14200904000175\r\n\r\nCRESPO CHAGAS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n111472\r\n\r\n19355382000102\r\n\r\nCRESPO E NUNES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n117749\r\n\r\n23670831000176\r\n\r\nCRESPO LIMA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n108286\r\n\r\n17545847000154\r\n\r\nCRETTON RIBEIRO EIRELI - ME\r\n\r\n100230\r\n\r\n07580503000122\r\n\r\nCREUDECI DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n115465\r\n\r\n21997115000172\r\n\r\nCRISTIANO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n102866\r\n\r\n12594493000114\r\n\r\nCRISTIANO F. MOREIRA ME\r\n\r\n103435\r\n\r\n14033535000173\r\n\r\nCRISTINA CELIA LOPES SOARES SANTANA\r\n\r\n108356\r\n\r\n14033347000145\r\n\r\nCRISTINA GOMES MOREIRA\r\n\r\n70326\r\n\r\n10412142000110\r\n\r\nCRUZ SIQUEIRA E SILVA LTDA\r\n\r\n69343\r\n\r\n08843636000107\r\n\r\nCT VEICULOS CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n104376\r\n\r\n14638158000104\r\n\r\nCUBBO MARKETING LTDA ME\r\n\r\n111063\r\n\r\n19077856000193\r\n\r\nCUNHA MARIANO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS\r\n\r\n116857\r\n\r\n22996588000118\r\n\r\nCVA CAETANO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME\r\n\r\n110036\r\n\r\n18586414000100\r\n\r\nD & A FITNESS CENTER EIRELI - ME\r\n\r\n115754\r\n\r\n22217642000180\r\n\r\nD C C DA HORA PRODUÇÕES E EVENTOS ME\r\n\r\n109470\r\n\r\n18342491000114\r\n\r\nD C SANTOS COMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n111087\r\n\r\n18157426000119\r\n\r\nD DA SILVA NOGUEIRA MOTOBOY EXPRESS\r\n\r\n117889\r\n\r\n23473921000177\r\n\r\nD F M DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n100157\r\n\r\n11657734000164\r\n\r\nD F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n56138\r\n\r\n02812232000170\r\n\r\nD' FLASH COLOR MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA ME\r\n\r\n59251\r\n\r\n04485434000180\r\n\r\nD L MACHADO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n117529\r\n\r\n23510304000102\r\n\r\nD L XAVIER ESTACIONAMENTO EIRELI ME\r\n\r\n70054\r\n\r\n09602639000111\r\n\r\nD M CARVALHO\r\n\r\n107262\r\n\r\n16821409000109\r\n\r\nD MACIEL POVOA SERVIÇOS LTDA ME-ME\r\n\r\n106268\r\n\r\n13941017000195\r\n\r\nD NUNES BARRETO BELEZA - ME\r\n\r\n60727\r\n\r\n04732528000106\r\n\r\nD P A PEÇANHA CONFECÇÕES\r\n\r\n100093\r\n\r\n11529384000150\r\n\r\nD P DA MATA\r\n\r\n55926\r\n\r\n01489991000180\r\n\r\nD R S DA SILVA PRODUCAO E COMERCIO - ME\r\n\r\n119820\r\n\r\n25162687000192\r\n\r\nD ROCHA RIBEIRO- TRANSPORTE E SERVIÇOS- ME\r\n\r\n104753\r\n\r\n14837039000172\r\n\r\nD V BALTAZAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EPP\r\n\r\n109671\r\n\r\n18464334000181\r\n\r\nD V RODRIGUES SONORIZAÇÃO E COMERCIO ME\r\n\r\n83683\r\n\r\n11113521000171\r\n\r\nD VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n16091\r\n\r\n29610938000105\r\n\r\nD W A CONSTRUÇÕES ELETROMECANICAS LTDA\r\n\r\n61998\r\n\r\n05736958000169\r\n\r\nD W J R COMÉRCIO MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n110765\r\n\r\n18885997000170\r\n\r\nD W NEVES CHAGAS INSPEÇÕES DE SOLDAS - ME\r\n\r\n113083\r\n\r\n20301350000103\r\n\r\nD. ALMEIDA BARCELLOS - ME\r\n\r\n109613\r\n\r\n18316470000124\r\n\r\nD. J. BARROSO LEITE - BOMBAS INJETORAS E AUTO ELETRICA - ME\r\n\r\n65051\r\n\r\n07414426000130\r\n\r\nD. MORETTE DA SILVA\r\n\r\n18568\r\n\r\n29679321000146\r\n\r\nD. R. GOMES\r\n\r\n102724\r\n\r\n13684038000172\r\n\r\nD. S. L. PROJETOS LTDA ME\r\n\r\n113176\r\n\r\n20437206000190\r\n\r\nD. S. RANGEL TREINAMENTOS - ME\r\n\r\n104276\r\n\r\n14535941000134\r\n\r\nD. SANTANA SIQUEIRA LOCAÇOES E SERVIÇOS - ME\r\n\r\n116536\r\n\r\n22721640000123\r\n\r\nD. SANTOS CONCEIÇÃO - ME\r\n\r\n100007\r\n\r\n11501409000108\r\n\r\nD.E.P. MARQUES SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA\r\n\r\n69924\r\n\r\n09637625000133\r\n\r\nD.M. TERRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n109175\r\n\r\n17864403000181\r\n\r\nD.V. PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n114760\r\n\r\n21499484000135\r\n\r\nD.W.MACIEL SIQUEIRA ME\r\n\r\n84237\r\n\r\n11406343000177\r\n\r\nDALVA S FERREIRA\r\n\r\n118688\r\n\r\n24515859000100\r\n\r\nDANIEL MANHÃES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n114475\r\n\r\n21189308000105\r\n\r\nDANIELE LEAL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n103586\r\n\r\n14134470000152\r\n\r\nDANUSE DA S F NUNES COMERCIO E SERVIÇOS\r\n\r\n116681\r\n\r\n22854782000169\r\n\r\nDARFIN CONSTRUTORA LTDA-ME\r\n\r\n100039\r\n\r\n11534447000167\r\n\r\nDARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 31833797833\r\n\r\n69337\r\n\r\n31390883000117\r\n\r\nDATA CAMPOS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n82845\r\n\r\n10817721000142\r\n\r\nDAUAIRE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n115094\r\n\r\n21469078000120\r\n\r\nDAVI GOMES DA SILVA EIRELI EPP\r\n\r\n106308\r\n\r\n15639756000152\r\n\r\nDAVI ROZA HONORIO\r\n\r\n103459\r\n\r\n13979051000159\r\n\r\nDAVID ANQUIETA PINTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n120152\r\n\r\n25318892000102\r\n\r\nDAVID BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n105789\r\n\r\n15448633000134\r\n\r\nDAVID SALEK NASSAR 79196160772\r\n\r\n114507\r\n\r\n21200690000100\r\n\r\nDEBORA DA CRUZ BARBOSA 12580439714\r\n\r\n115092\r\n\r\n21515501000180\r\n\r\nDEBORA JESUS DANTAS\r\n\r\n70309\r\n\r\n10364814000169\r\n\r\nDEGMAK COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI - ME\r\n\r\n104982\r\n\r\n14153351000147\r\n\r\nDEIVISON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n64969\r\n\r\n07383067000100\r\n\r\nDELLA E DELLE DE CAMPOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\n112668\r\n\r\n19999112000126\r\n\r\nDELSINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n108980\r\n\r\n17949487000156\r\n\r\nDELSON DE MIRANDA GOMES JUNIOR\r\n\r\n66992\r\n\r\n07828095000185\r\n\r\nDEMICON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n49252\r\n\r\n39228457000193\r\n\r\nDERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO\r\n\r\n104600\r\n\r\n14750934000155\r\n\r\nDEUTE & VALLADARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n105386\r\n\r\n15205920000113\r\n\r\nDFS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSP E SERV LTDA EPP\r\n\r\n68079\r\n\r\n08681107000154\r\n\r\nDG ENTRETENIMENTOS PROD & SONORIZACAO LTDA ME\r\n\r\n52829\r\n\r\n01424656000102\r\n\r\nDIAGONAL LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME.\r\n\r\n67434\r\n\r\n07830164000195\r\n\r\nDIAS DUQUE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME\r\n\r\n44610\r\n\r\n36122596000140\r\n\r\nDIAS HENRIQUES E MONTEIRO LTDA\r\n\r\n20445\r\n\r\n29891413000195\r\n\r\nDICAR DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE RADIADORES LTDA\r\n\r\n116890\r\n\r\n21856132000190\r\n\r\nDIEGO CARVALHO BARRETO 12424737770\r\n\r\n102691\r\n\r\n11617217000161\r\n\r\nDIEGO CORREA DA SILVA - ME\r\n\r\n104527\r\n\r\n14645843000150\r\n\r\nDIEGO DA SILVA NOGUEIRA 11146418710\r\n\r\n109606\r\n\r\n18423134000180\r\n\r\nDIETA PROTEINADA BRASIL CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n60031\r\n\r\n04952544000104\r\n\r\nDIGESERVIC COMERCIO E PRESTACAO DE SERV. LTDA\r\n\r\n104374\r\n\r\n14638288000139\r\n\r\nDIGITAL CAMPOS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ANTENAS LTDA ME\r\n\r\n110959\r\n\r\n18865765000150\r\n\r\nDIMACRO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n117088\r\n\r\n23105768000125\r\n\r\nDINIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n117081\r\n\r\n23168329000161\r\n\r\nDINORAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME\r\n\r\n104679\r\n\r\n14459406000141\r\n\r\nDIONATHAN FABIANO AZEVEDO\r\n\r\n116110\r\n\r\n22435246000129\r\n\r\nDIQ SERVIÇOS DE TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\n83874\r\n\r\n11178880000107\r\n\r\nDISPAREL-DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇAO LTDA\r\n\r\n70248\r\n\r\n10310762000148\r\n\r\nDMC LAGOS VIAGENS E TURISMO\r\n\r\n65326\r\n\r\n05621019000179\r\n\r\nDOBIA PESSANHA DA SILVA ME\r\n\r\n109486\r\n\r\n36297208000161\r\n\r\nDORMITORI0 DIA E NOITE LTDA-ME\r\n\r\n69597\r\n\r\n03913083000106\r\n\r\nDOS ANJOS CONTABILIDADE E NEGÓCIOS EIRELI ME\r\n\r\n116354\r\n\r\n22626991000155\r\n\r\nDOUGLAS BARCELOS SILVESTRE VENANCIO\r\n\r\n115723\r\n\r\n13591124000130\r\n\r\nDOUGLAS CONTADINE HERMES DO ESPIRITO SANTO 13480946720\r\n\r\n109171\r\n\r\n15707473000109\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU PINTO\r\n\r\n110949\r\n\r\n19000844000160\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n108735\r\n\r\n15278339000121\r\n\r\nDOUTOR GESTOR AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n40239\r\n\r\n31447055000178\r\n\r\nDRAGAO DE CAMPOS ELETRO DIESEL LTDA\r\n\r\n100241\r\n\r\n31447055000259\r\n\r\nDRAGÃO DE CAMPOS ELETRO DIESEL LTDA\r\n\r\n104452\r\n\r\n14685148000111\r\n\r\nDRAGMAQ DRAGAGEM E LOCACOES LTDA EPP\r\n\r\n65002\r\n\r\n07361800000187\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n101524\r\n\r\n11095428000181\r\n\r\nDRM COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n112085\r\n\r\n19487866000105\r\n\r\nDUARTE SARDINHA ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME\r\n\r\n101504\r\n\r\n11966624000184\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n109240\r\n\r\n18129285000120\r\n\r\nDU'CHEF BUFFET & ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n118808\r\n\r\n24217141000129\r\n\r\nDUDA CURSOS LIVRES LTDA ME\r\n\r\n114737\r\n\r\n20693794000123\r\n\r\nDUTEC MANUENÇÃO LTDA ME\r\n\r\n116718\r\n\r\n22861501000103\r\n\r\nDUTRA E GONÇALVES SERVIÇOS E MANUTENÇAO LTDA ME\r\n\r\n113679\r\n\r\n20556856000155\r\n\r\nDYP PETRUCCI ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\n113697\r\n\r\n20721373000169\r\n\r\nE ALVES GOMES NETTO EIRELI - ME\r\n\r\n103744\r\n\r\n14261489000160\r\n\r\nE B DA SILVA COMÉRCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO - ME\r\n\r\n103701\r\n\r\n14186603000134\r\n\r\nE B S MIRANDA ME\r\n\r\n109359\r\n\r\n18207163000105\r\n\r\nE BARRETO DA SILVA REFRIGERAÇÃO ME\r\n\r\n62759\r\n\r\n05983717000114\r\n\r\nE C BORGES PROCESSAMENTO DE DADOS ME\r\n\r\n82694\r\n\r\n10819560000126\r\n\r\nE C N DIGITALIZACAO GRAFICA LTDA - ME\r\n\r\n110631\r\n\r\n18803943000118\r\n\r\nE C N PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME\r\n\r\n64665\r\n\r\n07236118000162\r\n\r\nE CRUZ NEVES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZAS LTDA ME\r\n\r\n103607\r\n\r\n08990158000168\r\n\r\nE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n55096\r\n\r\n02449253000172\r\n\r\nE F PEIXOTO REPPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n83520\r\n\r\n11078495000198\r\n\r\nE G FALCÃO & CIA LTDA\r\n\r\n108900\r\n\r\n18008335000111\r\n\r\nE J A NEW FITNESS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n119648\r\n\r\n25087690000199\r\n\r\nE L DA SILVA NETO SERVICOS - ME\r\n\r\n100458\r\n\r\n10939724000159\r\n\r\nE M BARBOSA CONSTRUÇÕES\r\n\r\n59744\r\n\r\n04752743000179\r\n\r\nE M DE LIMA & CIA LTDA ME\r\n\r\n66177\r\n\r\n31103922000158\r\n\r\nE M FREITAS MAGAZINE ME\r\n\r\n64930\r\n\r\n07302137000140\r\n\r\nE M LINHARES JUNIOR ME\r\n\r\n66096\r\n\r\n07666906000199\r\n\r\nE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n58909\r\n\r\n04255446000118\r\n\r\nE P BARRETO & BARRETO LTDA\r\n\r\n107553\r\n\r\n14572737000193\r\n\r\nE PINHEIRO DA SILVA CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\n66761\r\n\r\n08042765000104\r\n\r\nE S POLIDORO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ME\r\n\r\n118650\r\n\r\n23038645000119\r\n\r\nE. A. DE CARVALHO DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ME\r\n\r\n61625\r\n\r\n05622129000155\r\n\r\nE. A. L. COELHO ROBERTO - ME\r\n\r\n107617\r\n\r\n15041863000184\r\n\r\nE. A. MOREIRA - ME\r\n\r\n63950\r\n\r\n06854019000181\r\n\r\nE. DE BARROS PINTO MECANICA\r\n\r\n113464\r\n\r\n12332666000126\r\n\r\nE. G. DOMINGOS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n109466\r\n\r\n18282188000173\r\n\r\nE. JAMMAL JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n\r\n101867\r\n\r\n11980296000170\r\n\r\nE. L. GUSMAO\r\n\r\n101300\r\n\r\n12850408000131\r\n\r\nE. L. NUNES SERVIÇOS E REPAROS - ME\r\n\r\n68630\r\n\r\n08841128000190\r\n\r\nE. P. DA SILVA CONSTRUCOES\r\n\r\n82702\r\n\r\n10443823000145\r\n\r\nE. R. RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\n112056\r\n\r\n19629628000189\r\n\r\nE. RODRIGUES DE SOUZA - PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n103036\r\n\r\n09273183000193\r\n\r\nE. S. VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO-MECANICO - ME\r\n\r\n109776\r\n\r\n18553566000106\r\n\r\nE.C. ARAUJO JUCA EIRELI\r\n\r\n66214\r\n\r\n07752864000109\r\n\r\nE.J.E. ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\n62212\r\n\r\n05529950000121\r\n\r\nE.S.CHAGAS TRANSPORTADORA\r\n\r\n62485\r\n\r\n05893093000144\r\n\r\nE.SILVA TRANSPORTE LTDA.ME.\r\n\r\n100068\r\n\r\n11406117000196\r\n\r\nE-9 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA\r\n\r\n102762\r\n\r\n13613727000196\r\n\r\nEBISA ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n101476\r\n\r\n12969129000191\r\n\r\nECKO PACK REPRESENTACAO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n68229\r\n\r\n08773595000120\r\n\r\nECOAMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME\r\n\r\n103595\r\n\r\n14167436000184\r\n\r\nECOFICINA LTDA ME\r\n\r\n101570\r\n\r\n13018316000152\r\n\r\nECOLUG CONSTRUÇÕES LTDA.EPP\r\n\r\n104256\r\n\r\n14475215000173\r\n\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n109707\r\n\r\n18270178000118\r\n\r\nECOTS CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\n101509\r\n\r\n12290214000129\r\n\r\nED CONSTRUÇÕES\r\n\r\n105463\r\n\r\n15239801000181\r\n\r\nEDERSON APARECIDO OLIVEIRA BRAGA 02787187609\r\n\r\n48426\r\n\r\n39214119000100\r\n\r\nEDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME\r\n\r\n66001\r\n\r\n03324799000160\r\n\r\nEDIO FERREIRA DE SOUZA HOTEL E LANCHONETE\r\n\r\n101563\r\n\r\n13005585000184\r\n\r\nEDISON MARCOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n104706\r\n\r\n14677757000129\r\n\r\nEDISON NEVES SERVIÇOS GRÁFICOS - ME\r\n\r\n64998\r\n\r\n07367531000166\r\n\r\nEDIVALDO PAES DA SILVA\r\n\r\n112783\r\n\r\n20127223000121\r\n\r\nEDIVAM TRINDADE ALONSO\r\n\r\n101904\r\n\r\n13039282000182\r\n\r\nEDMAR DA SILVA 47308460797\r\n\r\n105392\r\n\r\n14777591000112\r\n\r\nEDSON CARLOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\n61395\r\n\r\n05537555000190\r\n\r\nEDSON FERREIRA SOARES\r\n\r\n100531\r\n\r\n12139446000180\r\n\r\nEDU MOTOS LTDA\r\n\r\n111026\r\n\r\n19092176000149\r\n\r\nEDUARDO CRUZ GONÇALVES EIRELI\r\n\r\n111622\r\n\r\n18851594000100\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n119019\r\n\r\n24477669000137\r\n\r\nEDUTEC PROJETOS E SERVIÇOS - EIRELI\r\n\r\n59583\r\n\r\n04637706000110\r\n\r\nEDVALDO R DA SILVA\r\n\r\n56134\r\n\r\n02832361000120\r\n\r\nEINSTEC CONSTRUCOES E INSTRUMENTACOES TECNICA LTDA\r\n\r\n119204\r\n\r\n24784276000176\r\n\r\nE-KIK MEDICINA INTERNA LTDA\r\n\r\n108736\r\n\r\n17819117000102\r\n\r\nELDO FERREIRA DA SILVA - ME\r\n\r\n70980\r\n\r\n10636394000122\r\n\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n105436\r\n\r\n15181435000157\r\n\r\nELETROCOM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n17398\r\n\r\n29633823000136\r\n\r\nELETRONICA LUCIAN LTDA\r\n\r\n111262\r\n\r\n19224430000115\r\n\r\nELEVE MIDIAS E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n110956\r\n\r\n12738562000116\r\n\r\nELIANE PINHEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n91016\r\n\r\n14572766000155\r\n\r\nELICEL FERNANDES COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n118861\r\n\r\n24602603000121\r\n\r\nELICEL FERNANDES LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n104367\r\n\r\n14646586000170\r\n\r\nELIEL SIQUEIRA RODRIGUES 11264838778\r\n\r\n105970\r\n\r\n15580738000142\r\n\r\nELIELSON DE AZEVEDO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n84796\r\n\r\n12189087000176\r\n\r\nELIEZER ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n101133\r\n\r\n04093393000186\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO DIAS - ME\r\n\r\n107894\r\n\r\n16927224000183\r\n\r\nELISANDRA C. F. AMORIM - EPP\r\n\r\n106678\r\n\r\n16565249000184\r\n\r\nELISEU LISANDRO RODRIGUES\r\n\r\n69226\r\n\r\n09157642000173\r\n\r\nELOIR CRUZ MARINHO\r\n\r\n102342\r\n\r\n13502495000107\r\n\r\nELOIZA SERAFIM ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n66292\r\n\r\n07686908000140\r\n\r\nELSON RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n67790\r\n\r\n08538193000140\r\n\r\nEMA SERVICOS E CONSTRUÇOES LTDA ME\r\n\r\n60796\r\n\r\n32013195000281\r\n\r\nEMANOEL CESAR GOMES DIAS - ME\r\n\r\n68441\r\n\r\n08804731000100\r\n\r\nEMAROS SERVICOS LTDA.\r\n\r\n117577\r\n\r\n23407584000110\r\n\r\nEMERSON BARROSO RANGEL 13825528740\r\n\r\n112900\r\n\r\n09079748000104\r\n\r\nEMPREENDER CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA ME\r\n\r\n99999999\r\n\r\n12345678000195\r\n\r\nEMPRESA PARA TESTE\r\n\r\n64439\r\n\r\n07122733000148\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n67763\r\n\r\n08513629000147\r\n\r\nENCEL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\n82252\r\n\r\n10356610000186\r\n\r\nEND TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\n50568\r\n\r\n39685821000144\r\n\r\nENGEATEC TECNOLOGIA EM AÇO LTDA-ME\r\n\r\n109120\r\n\r\n17720884000151\r\n\r\nENGEMAX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n67438\r\n\r\n08319393000102\r\n\r\nENGEPRO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\n61560\r\n\r\n05592926000137\r\n\r\nENIO H DO AMARAL-ME\r\n\r\n101342\r\n\r\n12869903000192\r\n\r\nENITEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n53637\r\n\r\n01729324000128\r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA\r\n\r\n42733\r\n\r\n32075640000157\r\n\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA\r\n\r\n113466\r\n\r\n20618365000191\r\n\r\nERICA GAMA MACHADO DE SOUZA 05514370739\r\n\r\n104265\r\n\r\n14251007000190\r\n\r\nERICK DAVI MORGADE PESSANHA 12076385797\r\n\r\n104988\r\n\r\n13527708000147\r\n\r\nERIVAN ALVES PESSANHA\r\n\r\n68996\r\n\r\n09182545000130\r\n\r\nERNANDES E ERNANDES LTDA.\r\n\r\n109618\r\n\r\n18326121000193\r\n\r\nEROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n114200\r\n\r\n21110393000166\r\n\r\nERS ALMEIDA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME\r\n\r\n119273\r\n\r\n24881043000191\r\n\r\nERYKSON BATISTA FERREIRA PAES\r\n\r\n115909\r\n\r\n22160984000100\r\n\r\nESCLUSIVITE M F CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\n51843\r\n\r\n00693845000100\r\n\r\nESCOCARD E ASSOCIADOS PROJETOS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n108033\r\n\r\n09581823000556\r\n\r\nESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA.\r\n\r\n59434\r\n\r\n04563424000115\r\n\r\nESCOLA INFANTIL HOSPEDAGEM ANGELICAL LTDA\r\n\r\n69143\r\n\r\n09202894000177\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA EPP\r\n\r\n100103\r\n\r\n11792449000156\r\n\r\nESPAÇO ARTEFISICA ENTRETENIMENTO E FITNESS LTDA\r\n\r\n82300\r\n\r\n10380209000181\r\n\r\nESPACO DE FESTA RECANTO DO BOSQUE LTDA\r\n\r\n116247\r\n\r\n22554391000129\r\n\r\nESPAÇO DERMATOLÓGICO DRA ANA RAQUEL CAMPINHO EIRELI ME\r\n\r\n106269\r\n\r\n15557080000158\r\n\r\nESPETACULO SALON COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n63189\r\n\r\n06125761000156\r\n\r\nESPINOSA E ESPINOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n113587\r\n\r\n20619088000131\r\n\r\nESSENCIAL SERVICE CAMPOS ELETRONICA LTDA\r\n\r\n62903\r\n\r\n02604546000187\r\n\r\nESTAÇÃO 28 DO LIVRO LTDA-ME\r\n\r\n115823\r\n\r\n22169153000108\r\n\r\nESTALOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME\r\n\r\n105435\r\n\r\n15202121000193\r\n\r\nESTARMIX ESPACO MULTIFUNCIONAL LTDA ME\r\n\r\n69945\r\n\r\n09627538000103\r\n\r\nESTATEC SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n117686\r\n\r\n23604398000170\r\n\r\nESTETICA VIVACCI LTDA - ME\r\n\r\n63970\r\n\r\n06929620000196\r\n\r\nESTUDIO MUSIC ART LTDA\r\n\r\n103309\r\n\r\n14020737000180\r\n\r\nETEVALDO RIBEIRO ALVES 45416141700\r\n\r\n114719\r\n\r\n21247956000162\r\n\r\nEVANDRO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n111430\r\n\r\n19180852000136\r\n\r\nEVENTOS PROJEART LTDA-ME\r\n\r\n66446\r\n\r\n07848314000198\r\n\r\nEVERBRINQ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n83522\r\n\r\n11067538000130\r\n\r\nEXEMPLO LOTERICA EIRELI - ME\r\n\r\n103571\r\n\r\n14177119000149\r\n\r\nEXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA ME\r\n\r\n10788\r\n\r\n28905263000169\r\n\r\nEXTERNATO BRASIL LTDA\r\n\r\n57716\r\n\r\n36280204000251\r\n\r\nEXTERNATO CRESPO LTDA\r\n\r\n5477\r\n\r\n28976603000142\r\n\r\nEXTERNATO JOÃO XX III LTDA\r\n\r\n70056\r\n\r\n28968311000400\r\n\r\nEXTERNATO REGINA LTDA\r\n\r\n106937\r\n\r\n14078025000112\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO CHERENE VIANA\r\n\r\n114082\r\n\r\n21012160000120\r\n\r\nF A F DA SILVA MARKETING EIRELI\r\n\r\n113063\r\n\r\n20231682000150\r\n\r\nF B DE SOUSA RECICLAGEM ME\r\n\r\n64258\r\n\r\n03317697000117\r\n\r\nF BARRETO DA SILVA\r\n\r\n108710\r\n\r\n17792538000189\r\n\r\nF G B R CONSTRUÇÕES - EIRELI\r\n\r\n117158\r\n\r\n23236827000102\r\n\r\nF G S PAES SERVIÇOS GRÁFICOS ME\r\n\r\n104942\r\n\r\n13979255000190\r\n\r\nF H RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n84860\r\n\r\n12136064000101\r\n\r\nF H X SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA ME\r\n\r\n100026\r\n\r\n10543215000102\r\n\r\nF L DA SILVA SERVIÇO DE GESSO E ACESSORIO - ME\r\n\r\n101206\r\n\r\n12420571000164\r\n\r\nF L SILVA RIBEIRO LOCAÇÃO DE VEICULOS\r\n\r\n108608\r\n\r\n17624902000100\r\n\r\nF M DA SILVA DISTRIBUIÇAO ME\r\n\r\n90873\r\n\r\n10933808000185\r\n\r\nF M SANTOS MATERIAL ESPORTIVO - ME\r\n\r\n59844\r\n\r\n04696660000100\r\n\r\nF O ESTEVAO CORRETORA ME\r\n\r\n105919\r\n\r\n15590768000130\r\n\r\nF P CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\n63405\r\n\r\n05388073000116\r\n\r\nF R ANTUNES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n101772\r\n\r\n12877624000170\r\n\r\nF RANGEL DA SILVA\r\n\r\n101924\r\n\r\n13338654000171\r\n\r\nF RIBEIRO SILVEIRA\r\n\r\n105015\r\n\r\n14928498000161\r\n\r\nF S B NASCIMENTO ME\r\n\r\n104448\r\n\r\n14388428000168\r\n\r\nF S SILVA GUERRA EDIFICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n104137\r\n\r\n14161557000119\r\n\r\nF T DE BRITO COMERCIAL E SERVICOS ME\r\n\r\n64015\r\n\r\n06956202000198\r\n\r\nF T GALAXE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n111970\r\n\r\n19520520000153\r\n\r\nF T PEREIRA REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n117901\r\n\r\n23750790000128\r\n\r\nF V BORGES - ME\r\n\r\n69339\r\n\r\n09357221000196\r\n\r\nF. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n103177\r\n\r\n13962109000151\r\n\r\nF. G. CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n63216\r\n\r\n06154099000162\r\n\r\nF. J. CRUZ SOARES PECAS PARA VEICULOS\r\n\r\n105775\r\n\r\n15392755000156\r\n\r\nF. P. DE ALVARENGA CASA DE FESTAS E EVENTOS\r\n\r\n66767\r\n\r\n08043786000136\r\n\r\nF.A.N. BATISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n60412\r\n\r\n05071625000168\r\n\r\nF.C.F.R.EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\n113526\r\n\r\n06154099000162\r\n\r\nF.J.CRUZ SOARES PEÇAS PARA VEÍCULOS\r\n\r\n108413\r\n\r\n17615903000180\r\n\r\nF.R. DE SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES - ME\r\n\r\n114630\r\n\r\n21214988000161\r\n\r\nF.R.F. RANGEL ME\r\n\r\n101592\r\n\r\n13022262000107\r\n\r\nF.S. FREITAS BAZAR - ME\r\n\r\n83876\r\n\r\n10832702000195\r\n\r\nF.W. COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n101755\r\n\r\n13092403000150\r\n\r\nF.Z.BEZERRA\r\n\r\n62747\r\n\r\n05831242000140\r\n\r\nF.Z.RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.\r\n\r\n105212\r\n\r\n15070342000155\r\n\r\nF2 CORPORARTE FITNESS LTDA ME-ME\r\n\r\n104482\r\n\r\n14683252000177\r\n\r\nFA LEONARDO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL - ME\r\n\r\n109413\r\n\r\n12790434000111\r\n\r\nFABIANO BARBOSA COSTA 01770013725\r\n\r\n104066\r\n\r\n14194977000100\r\n\r\nFABIANO LORENZ PERALVA\r\n\r\n113080\r\n\r\n20303827000181\r\n\r\nFÁBIO ADRIANO DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\n112863\r\n\r\n20183632000145\r\n\r\nFABIO ANDRE PEREIRA 08809644727\r\n\r\n102410\r\n\r\n13520821000109\r\n\r\nFABIO GUSMÃO\r\n\r\n109263\r\n\r\n15237885000114\r\n\r\nFABIOLA PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n103494\r\n\r\n12536154000181\r\n\r\nFABRICIO ALVES CRESPO 11010569759\r\n\r\n105113\r\n\r\n14750760000120\r\n\r\nFABRICIO J. DE ALMEIDA ME\r\n\r\n61114\r\n\r\n05435264000191\r\n\r\nFABRICIO R. MOTTA TRANSPORTES ME\r\n\r\n100062\r\n\r\n11657181000140\r\n\r\nFAC METALURGICA & CIA LTDA\r\n\r\n84548\r\n\r\n11979334000175\r\n\r\nFAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n101380\r\n\r\n12322473000194\r\n\r\nFAG.COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS,MOVEIS LTDA\r\n\r\n68583\r\n\r\n08682090000150\r\n\r\nFALCAO CONSTRUCOES E EMPREEENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n107826\r\n\r\n17209482000197\r\n\r\nFALCÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME\r\n\r\n83329\r\n\r\n10509090000102\r\n\r\nFAPHETH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n59733\r\n\r\n04752638000130\r\n\r\nFARIA E NASCIMENTO RACING LTDA\r\n\r\n57272\r\n\r\n03275842000144\r\n\r\nFARMÁCIA FONTE DA VIDA LTDA\r\n\r\n109468\r\n\r\n03275842000225\r\n\r\nFARMÁCIA FONTE DA VIDA LTDA -ME\r\n\r\n102458\r\n\r\n13553655000139\r\n\r\nFAROL-LAB-CLIM LTDA ME\r\n\r\n68681\r\n\r\n08974527000129\r\n\r\nFAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\n54406\r\n\r\n39702550000198\r\n\r\nFAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n113839\r\n\r\n20632156000100\r\n\r\nFAZENARO E FERREIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME\r\n\r\n105374\r\n\r\n15169792000108\r\n\r\nFBA PECANHA MECANICA LTDA.\r\n\r\n62999\r\n\r\n06067265000193\r\n\r\nFBF CAMPOS IDIOMAS LTDA\r\n\r\n103490\r\n\r\n06067265000274\r\n\r\nFBF CAMPOS IDIOMAS LTDA\r\n\r\n117177\r\n\r\n06067265000355\r\n\r\nFBF CAMPOS IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\n109524\r\n\r\n18215669000166\r\n\r\nFC-SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO REGULAR LTDA-ME\r\n\r\n112179\r\n\r\n19705769000133\r\n\r\nFELIPE BATISTA MESQUITA 12247778755\r\n\r\n105992\r\n\r\n15311678000162\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARDOUX\r\n\r\n118062\r\n\r\n23881757000137\r\n\r\nFELIPE MELLO MARKETING - EIRELI - ME\r\n\r\n120553\r\n\r\n24592478000116\r\n\r\nFELIPE MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n109581\r\n\r\n18404789000101\r\n\r\nFENIX AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\n102611\r\n\r\n13707042000109\r\n\r\nFENIX AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n67135\r\n\r\n08224097000128\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n107468\r\n\r\n16922808000166\r\n\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n106192\r\n\r\n15672153000152\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\n116043\r\n\r\n22116239000164\r\n\r\nFERNANDA MARIA SAVINO NOGUEIRA\r\n\r\n100753\r\n\r\n11981215000157\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA ROCHA\r\n\r\n115645\r\n\r\n20022900000147\r\n\r\nFERNANDA SOUZA NASCIMENTO 11616918713\r\n\r\n115096\r\n\r\n21758173000143\r\n\r\nFERNANDO CARLOS CORREA ME\r\n\r\n114835\r\n\r\n21104597000194\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n117733\r\n\r\n23301042000168\r\n\r\nFERREIRA & BARBOSA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n65115\r\n\r\n07428771000123\r\n\r\nFERREIRA E FERREIRA MECANICA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n61842\r\n\r\n05677928000129\r\n\r\nFERREIRA NUNES TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n53017\r\n\r\n00849462000188\r\n\r\nFESOMAC COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n63306\r\n\r\n05650047000114\r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n107297\r\n\r\n16907940000107\r\n\r\nFIDELIS & AZEREDO ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n41394\r\n\r\n31921406000130\r\n\r\nFIDELIS PNEUS LTDA\r\n\r\n69364\r\n\r\n09425548000158\r\n\r\nFIDENS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA\r\n\r\n70487\r\n\r\n10277340000118\r\n\r\nFIDUCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\n100217\r\n\r\n11876622000102\r\n\r\nFIEL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n42962\r\n\r\n32277394000116\r\n\r\nFIELD'S INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n100870\r\n\r\n12485537000178\r\n\r\nFIGUEIREDO & DUARTE RECREAÇÕES E LAZER LTDA - ME\r\n\r\n107070\r\n\r\n16749874000186\r\n\r\nFIGUEIREDO & ROSMANINHO LTDA\r\n\r\n20149\r\n\r\n29794054000158\r\n\r\nFILTREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EPP\r\n\r\n104260\r\n\r\n14580004000109\r\n\r\nFIT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME\r\n\r\n102481\r\n\r\n13473800000171\r\n\r\nFIXTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n113549\r\n\r\n20652694000159\r\n\r\nFJ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n110792\r\n\r\n18878779000108\r\n\r\nFLAVIO ALVES DO LAGO 02695463758\r\n\r\n116519\r\n\r\n22778838000143\r\n\r\nFLAVIO GERALDINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n111527\r\n\r\n19371262000190\r\n\r\nFLAVIO LUNA IMPULSE EIRELI ME\r\n\r\n64355\r\n\r\n06354937000141\r\n\r\nFLEFS ALCEBIADES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n107901\r\n\r\n17133298000100\r\n\r\nFLEW TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n110544\r\n\r\n18688375000151\r\n\r\nFLEXCAR VEICULOS EIRELI - EPP\r\n\r\n68135\r\n\r\n08699406000116\r\n\r\nFLHUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n111907\r\n\r\n19464583000130\r\n\r\nFLY LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n108342\r\n\r\n17473153000159\r\n\r\nFONO AUDIO SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n104727\r\n\r\n14682836000128\r\n\r\nFONTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n105603\r\n\r\n15353753000158\r\n\r\nFORMA E FUNÇÃO CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n70474\r\n\r\n10417800000166\r\n\r\nFORMATTO DESIGNER MODULADOS LTDA\r\n\r\n69243\r\n\r\n09142425000100\r\n\r\nFORT SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n83709\r\n\r\n11144692000168\r\n\r\nFORTALEZA LOCAÇÃO E TURISMO - EIRELI - ME\r\n\r\n70988\r\n\r\n10607276000196\r\n\r\nFORTE CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n52666\r\n\r\n39731245000124\r\n\r\nFORTFIL ELEMENTOS FILTRANTES LTDA\r\n\r\n53254\r\n\r\n39214952000224\r\n\r\nFOTO ART COLOR DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n106309\r\n\r\n15733509000110\r\n\r\nFPV LOCACOES DE MAQ E EQUIP TRANSP SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n101183\r\n\r\n12400210000156\r\n\r\nFRAGA TRANSPORTES LOGISTICA SERV. E LOC. DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n60354\r\n\r\n05107940000106\r\n\r\nFRAMAVI PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n83585\r\n\r\n11111619000190\r\n\r\nFRANÇA VIANA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n67794\r\n\r\n08418222000130\r\n\r\nFRANCISMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\n106193\r\n\r\n15455567000120\r\n\r\nFRANK RONNIE DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n59393\r\n\r\n01874961001160\r\n\r\nFRIBURGAO PARK DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n110506\r\n\r\n18750187000106\r\n\r\nFRIGORIFICO ALIANÇA LTDA\r\n\r\n9436\r\n\r\n28872273000145\r\n\r\nFRIGORIFICO GUARUS LTDA\r\n\r\n104524\r\n\r\n14707832000157\r\n\r\nFRIQUE FERREIRA DECORAÇÃO LTDA\r\n\r\n107893\r\n\r\n14814078000154\r\n\r\nFSM CAVACHINI CABELEIREIROS E COSMETICOS ME\r\n\r\n110044\r\n\r\n11788363000150\r\n\r\nFST SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ME\r\n\r\n83264\r\n\r\n10977373000170\r\n\r\nFUSAO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\n112538\r\n\r\n19890638000173\r\n\r\nFWC CONSTRUTORA EIRELI ME\r\n\r\n100002\r\n\r\n11432563000175\r\n\r\nG ARAUJO E SANTOS INFORMATICA - EIRELI - ME\r\n\r\n69748\r\n\r\n09551206000184\r\n\r\nG B SILVANO DE AZEREDO MECANICA\r\n\r\n117857\r\n\r\n23777321000100\r\n\r\nG C DOS SANTOS SOARES - ESCOLA INDUSTRIA\r\n\r\n69697\r\n\r\n09604741000156\r\n\r\nG C MELLO ASSISTENCIA TECNICA E INSPECAO LTDA ME\r\n\r\n60358\r\n\r\n05035643000194\r\n\r\nG G ESCOCARD\r\n\r\n101195\r\n\r\n12713887000144\r\n\r\nG GUIMARAES DIAS ME\r\n\r\n105963\r\n\r\n09273283000110\r\n\r\nG L L NASCIMENTO BRAGA ME\r\n\r\n70486\r\n\r\n10542254000195\r\n\r\nG M D AURIOL SOUZA\r\n\r\n105490\r\n\r\n15244408000186\r\n\r\nG M FERREIRA ME\r\n\r\n102028\r\n\r\n12928695000155\r\n\r\nG M RANGEL COMERCIO E EVENTOS\r\n\r\n115609\r\n\r\n21158570000184\r\n\r\nG M ROCHA AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\n69707\r\n\r\n09359610000150\r\n\r\nG N PESSANHA E CIA LTDA - ME\r\n\r\n83178\r\n\r\n08288659000105\r\n\r\nG P DE SOUZA LAVAJATO ME\r\n\r\n101682\r\n\r\n13074258000184\r\n\r\nG R M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n42780\r\n\r\n32246282000106\r\n\r\nG REIS CONSTRUTORA LTDA. ME\r\n\r\n104568\r\n\r\n14740272000132\r\n\r\nG S C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n119432\r\n\r\n24941712000173\r\n\r\nG S DE SOUZA LOGISTICA E TRANSFORMADORES EIRELI-ME\r\n\r\n104617\r\n\r\n14610819000185\r\n\r\nG TAVARES HORACIO ME\r\n\r\n107588\r\n\r\n17065207000147\r\n\r\nG. K. M. CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n59322\r\n\r\n04207132000140\r\n\r\nG. MARINS COMERCIO LTDA\r\n\r\n104484\r\n\r\n14695003000100\r\n\r\nG. P. FARIA CABELEREIRO\r\n\r\n54718\r\n\r\n01523534000165\r\n\r\nG. RAMOS BARROSO\r\n\r\n113415\r\n\r\n16671848000182\r\n\r\nG. T. ANDAIMES, TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n69065\r\n\r\n09116059000114\r\n\r\nG.C.M. REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n106743\r\n\r\n16613417000160\r\n\r\nG.M.O. CALIL VIDRACARIA\r\n\r\n107945\r\n\r\n17245528000123\r\n\r\nG.SILVA TEXEIRA CONSTRUÇÕES -ME\r\n\r\n61731\r\n\r\n05588011000158\r\n\r\nG.V.SOARES VIANA\r\n\r\n61023\r\n\r\n05318130000190\r\n\r\nGABINFOR INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n60260\r\n\r\n05034736000102\r\n\r\nGABRIEL E JOSE COMERCIO LTDA.\r\n\r\n117581\r\n\r\n23527045000114\r\n\r\nGABRIEL P QUINTANILHA - ME\r\n\r\n114633\r\n\r\n21370728000185\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n113784\r\n\r\n20794062000120\r\n\r\nGABRIELA DE AZEVEDO\r\n\r\n63334\r\n\r\n06160400000140\r\n\r\nGALBER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n109243\r\n\r\n17958726000134\r\n\r\nGAMA E ALMEIDA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA-ME\r\n\r\n118306\r\n\r\n23584091000155\r\n\r\nGAMA REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n103861\r\n\r\n14100709000173\r\n\r\nGAMETAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n65118\r\n\r\n06990696000127\r\n\r\nGARCIA E GONÇALVES COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\n116129\r\n\r\n22526042000101\r\n\r\nGARMONE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME\r\n\r\n82527\r\n\r\n10700210000146\r\n\r\nGAUCHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n110964\r\n\r\n00069337000155\r\n\r\nGAVEA GOUMERT LTDA ME\r\n\r\n66337\r\n\r\n07795174000137\r\n\r\nGCOMM COM.DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n68024\r\n\r\n08621226000111\r\n\r\nGCS SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n45097\r\n\r\n36162170000110\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n62425\r\n\r\n05865255000130\r\n\r\nGEFFERSCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n108871\r\n\r\n17878536000107\r\n\r\nGEILCO PINTO JUNIOR 13994306701\r\n\r\n84824\r\n\r\n12347733000186\r\n\r\nGENIVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\n108536\r\n\r\n17749282000127\r\n\r\nGENIZE FELIZARDO DA SILVA - ME\r\n\r\n105620\r\n\r\n15372137000144\r\n\r\nGENIZE FELIZARDO DA SILVA 0723779767\r\n\r\n109030\r\n\r\n17950164000182\r\n\r\nGENTILLE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n69140\r\n\r\n08981614000103\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n70444\r\n\r\n09633759000186\r\n\r\nGEOSABS SERVICOS REGULARIZACAO AMBIENTEAL LTDA\r\n\r\n115886\r\n\r\n22031965000184\r\n\r\nGEOVANE DOS S PINTO M E\r\n\r\n107256\r\n\r\n16874601000163\r\n\r\nGERALDO LISBOA FILHO\r\n\r\n104949\r\n\r\n14898932000108\r\n\r\nGERALDO MANHAES ALVES MACHADO\r\n\r\n62797\r\n\r\n06007334000173\r\n\r\nGERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\n115787\r\n\r\n21746278000182\r\n\r\nGERMANDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n101391\r\n\r\n12572266000198\r\n\r\nGERUSA M DE SOUZA & CIA LTDA-ME\r\n\r\n103055\r\n\r\n13891334000144\r\n\r\nGEST GESTÃO DE PESSOAS E TREINAMENTOS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n102140\r\n\r\n13443879000198\r\n\r\nGETÚLIO PAES MOCAIBER\r\n\r\n120567\r\n\r\n26234223000107\r\n\r\nGEVU SERVIÇOS MEDICOS- EPP\r\n\r\n68618\r\n\r\n08956901000163\r\n\r\nGIACOMINI DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n108979\r\n\r\n17947070000154\r\n\r\nGILBERTO SOARES COSTA\r\n\r\n119193\r\n\r\n24847815000179\r\n\r\nGILBERTO TAVARES FERREIRA CONTABILIDADE EIRELI\r\n\r\n114888\r\n\r\n21249056000154\r\n\r\nGILMAR COSTA ARAUJO ME\r\n\r\n60560\r\n\r\n05135014000136\r\n\r\nGIMENES ADMINISTRADORA PREDIAL LTDA\r\n\r\n83661\r\n\r\n11113666000172\r\n\r\nGIOFFI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n111476\r\n\r\n19281531000128\r\n\r\nGIOVANI A DOS SANTOS INFORMATICA - ME\r\n\r\n112853\r\n\r\n20128244000161\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n102984\r\n\r\n13486389000179\r\n\r\nGIULLIANO MONTEIRO ALVES 04192402769\r\n\r\n66768\r\n\r\n07962441000113\r\n\r\nGLE RIO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n120529\r\n\r\n26162918000120\r\n\r\nGLOBAL SERVIÇOS METALICOS LTDA ME\r\n\r\n48956\r\n\r\n39227350000120\r\n\r\nGLOBO SERVIÇE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n101225\r\n\r\n12660884000190\r\n\r\nGLOBOPRINT CENTRO TECNOLOGICO LTDA\r\n\r\n110874\r\n\r\n18940956000139\r\n\r\nGOMES & CORDEIRO CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n83125\r\n\r\n10760275000187\r\n\r\nGOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n66845\r\n\r\n08015576000134\r\n\r\nGOMES & PEREIRA SERVICOS DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\n116747\r\n\r\n22870989000127\r\n\r\nGOMES E AGUIAR LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n108129\r\n\r\n17409968000179\r\n\r\nGOMES E FILHO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n67961\r\n\r\n08627874000185\r\n\r\nGOMES E MEDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n111436\r\n\r\n19256029000167\r\n\r\nGOMES E SOUZA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n114111\r\n\r\n20903238000134\r\n\r\nGONÇALVES MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n61328\r\n\r\n05519413000109\r\n\r\nGONÇALVES RIBEIRO NETO ADVOCACIA & CONSULTORIA\r\n\r\n104624\r\n\r\n14666392000137\r\n\r\nGOTTGTROY E MERCERES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n108444\r\n\r\n17533545000166\r\n\r\nGOULART EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n100471\r\n\r\n11790476000190\r\n\r\nGOYTACAZES CURSOS LIVRES LTDA ME\r\n\r\n115504\r\n\r\n22013022000129\r\n\r\nGRA AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\n102513\r\n\r\n07269195000119\r\n\r\nGRACIANE SILVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS-ME\r\n\r\n45555\r\n\r\n36278190000150\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA GUEDES BARBOSA LTDA ME\r\n\r\n107066\r\n\r\n16619505000179\r\n\r\nGRAFLINE - SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME\r\n\r\n116970\r\n\r\n23065521000122\r\n\r\nGRAIN & MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP\r\n\r\n70068\r\n\r\n09584414000180\r\n\r\nGRIELSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n102958\r\n\r\n13494544000107\r\n\r\nGRIGOLETO E FANTIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n107126\r\n\r\n16692314000132\r\n\r\nGSEG & CIA LTDA\r\n\r\n102258\r\n\r\n13494782000104\r\n\r\nGUIDO EVENTOS ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA\r\n\r\n83881\r\n\r\n09309707000159\r\n\r\nGUILHERME GUIMARAES SALVADOR LTDA\r\n\r\n61554\r\n\r\n07262527000133\r\n\r\nGUSSAN SERVIÇOS E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n108963\r\n\r\n17892626000152\r\n\r\nGUSTAVO VIANA DOS SANTOS 12830073711\r\n\r\n62647\r\n\r\n05950914000137\r\n\r\nGUY=RAIMAR E ELISABETH VON PRESSENTIN PUBLICIDADE\r\n\r\n110300\r\n\r\n18712625000141\r\n\r\nH & C TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n64941\r\n\r\n07277670000107\r\n\r\nH A SALES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n37765\r\n\r\n27175462000104\r\n\r\nH BOUSQUET DIESEL ELETRICO LTDA\r\n\r\n45320\r\n\r\n32012981000183\r\n\r\nH C DE AZEVEDO FILHO ESCAPAMENTO E PECAS ME\r\n\r\n57139\r\n\r\n02951030000109\r\n\r\nH C DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n66487\r\n\r\n07878875000130\r\n\r\nH C S ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n66695\r\n\r\n07934338000160\r\n\r\nH P ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\n\r\n100828\r\n\r\n12158235000195\r\n\r\nH P B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI - ME\r\n\r\n59409\r\n\r\n04537855000107\r\n\r\nH P PEDRA LOCACAO DE VEICULOS-ME\r\n\r\n119205\r\n\r\n24814459000197\r\n\r\nH. AGUIAR SALES INFORMATICA ME\r\n\r\n101809\r\n\r\n13245786000159\r\n\r\nH. S. R. FERREIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n105591\r\n\r\n15324419000176\r\n\r\nH.C. SOLINO DE ABREU CONTABILIDADE ME\r\n\r\n70152\r\n\r\n10310327000113\r\n\r\nH.L. EQUIPAMENTOS E PARAFUSOS LTDA.EPP\r\n\r\n116092\r\n\r\n21842453000135\r\n\r\nHAGILI SERVIÇOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\n115985\r\n\r\n22402360000152\r\n\r\nHANS MUYLAERT CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EIRELI - ME\r\n\r\n56295\r\n\r\n02349604000173\r\n\r\nHAPPY DOG CLINICA VETERINARIA LTDA\r\n\r\n53310\r\n\r\n01673325000106\r\n\r\nHELIS DOS SANTOS SIZENANDO ME\r\n\r\n118793\r\n\r\n24227780000175\r\n\r\nHELISON MANHAES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n119304\r\n\r\n24433016000156\r\n\r\nHELLEN MESQUITA DE SOUSA AMARO 08896219779\r\n\r\n114904\r\n\r\n21518015000116\r\n\r\nHELVIO INACIO DA SILVA 00717464717\r\n\r\n108318\r\n\r\n17409882000146\r\n\r\nHENRIQUE CRESPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n111167\r\n\r\n19140339000111\r\n\r\nHENRIQUE E SILVA NETO ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n107772\r\n\r\n16539944000171\r\n\r\nHENRY SERVIÇOS E CONTRUÇOES LTDA\r\n\r\n59604\r\n\r\n04668754000175\r\n\r\nHERIK LEANDRO PEIXOTO\r\n\r\n114325\r\n\r\n21148133000180\r\n\r\nHESEA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n70035\r\n\r\n09044742000193\r\n\r\nHIDRAUMEC PECAS E SERVICOS HIDRAULICOS\r\n\r\n112418\r\n\r\n19742173000103\r\n\r\nHIDRAUP SERVIÇOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\n101566\r\n\r\n12935123000101\r\n\r\nHIDROELETRO INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA -ME\r\n\r\n95093\r\n\r\n19787724000155\r\n\r\nHIGH TESTE COMERCIO SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n109147\r\n\r\n18117509000184\r\n\r\nHILARIO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n108587\r\n\r\n17802707000114\r\n\r\nHIPER PONTES TOLDOS LTDA-ME\r\n\r\n110951\r\n\r\n18942665000180\r\n\r\nHIPERLINK CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME\r\n\r\n66974\r\n\r\n08150975000108\r\n\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n50168\r\n\r\n39221510000124\r\n\r\nHOTELARIA IBIZA LTDA EPP\r\n\r\n57823\r\n\r\n02916241000100\r\n\r\nHOTELZINHO ESCOLA AMOR E CARINHO LTDA\r\n\r\n107934\r\n\r\n14512860000119\r\n\r\nHPL DIAS SUB EMPREITEIRA EIRELI-EPP\r\n\r\n114818\r\n\r\n21482118000173\r\n\r\nHUANDERSON GEOVANE FERREIRA SILVA\r\n\r\n105790\r\n\r\n15422463000119\r\n\r\nHUGO JOSE PESSANHA MACIEL 03934704743\r\n\r\n100704\r\n\r\n12227994000162\r\n\r\nHUMAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n102946\r\n\r\n13747468000196\r\n\r\nHYGIA LEITE LELIS\r\n\r\n57103\r\n\r\n03197458000170\r\n\r\nI A C PINTO E CIA LTDA\r\n\r\n118168\r\n\r\n23881083000170\r\n\r\nI B ARÊAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - ME\r\n\r\n114079\r\n\r\n20994523000108\r\n\r\nI C DOS SANTOS CESARIO ME\r\n\r\n53674\r\n\r\n01832424000185\r\n\r\nI DA SILVA CORDEIRO E CIA LTDA ME\r\n\r\n58541\r\n\r\n01246755000133\r\n\r\nI DOS SANTOS JARDIM DE INFANCIA JEISMABER ME\r\n\r\n70489\r\n\r\n10500788000159\r\n\r\nI G DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n114881\r\n\r\n21505199000180\r\n\r\nI G DO ROSARIO JUNIOR - ME\r\n\r\n102934\r\n\r\n06049980000101\r\n\r\nI L RAMOS METALURGICA\r\n\r\n111796\r\n\r\n19196159000151\r\n\r\nI R GONÇALVES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME\r\n\r\n104461\r\n\r\n14699643000180\r\n\r\nI RODRIGUES ROSA REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n108957\r\n\r\n18008526000183\r\n\r\nI S LIMA PRODUÇÃO TEATRAL ME\r\n\r\n70165\r\n\r\n10284402000119\r\n\r\nI. CORDEIRO DE AZEVEDO TRANPORTES LTDA - ME\r\n\r\n83409\r\n\r\n28924108000351\r\n\r\nI. M. VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n100025\r\n\r\n07763098000188\r\n\r\nI. R. SANTOS PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING ME\r\n\r\n82131\r\n\r\n10567551000195\r\n\r\nI. TERRA BARRETO SERVIÇOS\r\n\r\n65923\r\n\r\n07627420000141\r\n\r\nI.INTRODUCTION-COM.TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n63715\r\n\r\n06309937000120\r\n\r\nIBEC-INST.BATISTA DE ENSINO DE CUSTODOPOLIS LTDA\r\n\r\n115563\r\n\r\n22034554000142\r\n\r\nICC INSTITUTO CAMPISTA DE CURSOS E SERVILOS LTDA ME\r\n\r\n70052\r\n\r\n07981983000133\r\n\r\nICE WHITE SERVIÇOS TECNICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n70187\r\n\r\n09497911000140\r\n\r\nIDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n115673\r\n\r\n22014882000187\r\n\r\nIDEALE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ME\r\n\r\n69495\r\n\r\n09458949000104\r\n\r\nIDRAG TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n102740\r\n\r\n09458949000295\r\n\r\nIDRAG TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n114725\r\n\r\n21429966000119\r\n\r\nIGOR CHAVES MARKETING EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME\r\n\r\n106650\r\n\r\n16157684000170\r\n\r\nIGOR RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n54285\r\n\r\n01771776000178\r\n\r\nILMAR DE MELO PESSANHA\r\n\r\n70021\r\n\r\n10272729000170\r\n\r\nILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n83155\r\n\r\n10934273000167\r\n\r\nIMA TELECOM LTDA\r\n\r\n69940\r\n\r\n09583222000159\r\n\r\nIMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n114577\r\n\r\n03617464000210\r\n\r\nIMUNE GUERRA SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\n69581\r\n\r\n09551330000140\r\n\r\nINDSOFT AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\n2116\r\n\r\n28933984000182\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DIEGUEZ LTDA\r\n\r\n114546\r\n\r\n21179845000166\r\n\r\nINES PINTO DA SILVA\r\n\r\n61548\r\n\r\n05599955000120\r\n\r\nINFOELETRO MANUTENÇÃO LTDA ME\r\n\r\n63861\r\n\r\n06353165000123\r\n\r\nINOVARE ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\n49362\r\n\r\n39229547000107\r\n\r\nINOVE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n63171\r\n\r\n06113624000100\r\n\r\nINOVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME\r\n\r\n107393\r\n\r\n16948334000121\r\n\r\nINOVE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\n112990\r\n\r\n04670868000150\r\n\r\nINOVESERV CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n119880\r\n\r\n07459311000162\r\n\r\nINSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA - ME\r\n\r\n105642\r\n\r\n15362872000177\r\n\r\nINSIGHT SOLUTIONS E COMERCIO EIRELI - EPP\r\n\r\n119002\r\n\r\n24703856000191\r\n\r\nINSPETEC CERTIFICADOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\n70129\r\n\r\n09661532000144\r\n\r\nINSTAL COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n102968\r\n\r\n13902450000111\r\n\r\nINSTALADORA DE GÁS SÃO GUIDO EIRELI ME\r\n\r\n111200\r\n\r\n19196497000193\r\n\r\nINSTALATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME\r\n\r\n63015\r\n\r\n06061859000197\r\n\r\nINSTATEC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n50925\r\n\r\n28964955000269\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n65246\r\n\r\n07483270000140\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL MULTICULTURAL DE EDUCACAO E PESQUISA LTDA - ME\r\n\r\n101620\r\n\r\n13004388000493\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MARCOS EIRELI ME.\r\n\r\n107502\r\n\r\n08363524000230\r\n\r\nINSTITUTO FAP MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME\r\n\r\n100373\r\n\r\n11760786000161\r\n\r\nINTC INSTITUDO DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n84036\r\n\r\n11315020000178\r\n\r\nINTERLIGA SISTEMAS LTDA\r\n\r\n68359\r\n\r\n08561397000100\r\n\r\nINVENT MIDIA & MARKENTING LTDA - ME\r\n\r\n4557\r\n\r\n28943512000100\r\n\r\nIRMAOS ANDRADE LTDA\r\n\r\n104830\r\n\r\n14696022000142\r\n\r\nIRMÃOS NOGUEIRA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME\r\n\r\n327\r\n\r\n28947893000104\r\n\r\nIRMAOS SILVA HOTEIS TURISMO LTDA\r\n\r\n112516\r\n\r\n14693336000191\r\n\r\nIRPX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n65845\r\n\r\n07626993000150\r\n\r\nISA AUTOMOTIVOS S/C LTDA\r\n\r\n104922\r\n\r\n14348922000107\r\n\r\nISA MACIEL BASTOS\r\n\r\n104559\r\n\r\n14625143000101\r\n\r\nISAAC RIBEIRO DE MELO\r\n\r\n116637\r\n\r\n22098951000188\r\n\r\nISRAEL GOMES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n83629\r\n\r\n11086075000153\r\n\r\nITAPERES ATIVIDADES ESPORTIVAS EIRELI-ME\r\n\r\n58883\r\n\r\n04229171000148\r\n\r\nIVONE C S FELIX LTDA\r\n\r\n101551\r\n\r\n12335764000117\r\n\r\nJ & C COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n104056\r\n\r\n14474594000187\r\n\r\nJ A DE ALMEIDA DEDETIZADORA ME\r\n\r\n109570\r\n\r\n18443361000178\r\n\r\nJ A DOS SANTOS MONTEIRO EDUCACAO INFANTIL - ME\r\n\r\n115271\r\n\r\n21852886000171\r\n\r\nJ A M FLORES MOVEIS EIRELI - ME\r\n\r\n50357\r\n\r\n39235940000103\r\n\r\nJ A S SILVA E FREITAS LTDA ME\r\n\r\n114026\r\n\r\n20984226000181\r\n\r\nJ A SOUZA - HAIR - ME\r\n\r\n63368\r\n\r\n06208389000141\r\n\r\nJ AZEREDO ALVES ME\r\n\r\n69118\r\n\r\n08904040000170\r\n\r\nJ B AZEVEDO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n116270\r\n\r\n22615798000119\r\n\r\nJ BARCELOS MACHADO AUTO PECAS ME\r\n\r\n101863\r\n\r\n13281177000155\r\n\r\nJ C BARBOZA SILVA ME\r\n\r\n115828\r\n\r\n22271098000154\r\n\r\nJ C DE CARVALHO CONSERVAÇÃO E LIMPEZAS ME\r\n\r\n107353\r\n\r\n16864161000163\r\n\r\nJ C DIAS HENRIQUES EIRELI\r\n\r\n101139\r\n\r\n12610163000175\r\n\r\nJ C FREITAS CARPINTARIA E MARCENARIA ME\r\n\r\n108538\r\n\r\n17759561000171\r\n\r\nJ C JOGAIB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - ME\r\n\r\n103188\r\n\r\n13964020000124\r\n\r\nJ C M DIAS LACERDA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS - ME\r\n\r\n83770\r\n\r\n11068943000172\r\n\r\nJ C OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n109290\r\n\r\n18138708000179\r\n\r\nJ C S RIBEIRO INFORMATICA - ME\r\n\r\n60348\r\n\r\n05090807000186\r\n\r\nJ D BERENGER JUNIOR REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n64378\r\n\r\n07084364000146\r\n\r\nJ DE LACERDA CONSERVACAO E LIMPEZA\r\n\r\n100318\r\n\r\n12125970000100\r\n\r\nJ DE S FRANCISCO SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME\r\n\r\n107352\r\n\r\n16868319000173\r\n\r\nJ E DE ARAUJO SANTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS\r\n\r\n100152\r\n\r\n11511031000123\r\n\r\nJ E SOARES MECANICA E AUTOPECAS EIRELI - ME\r\n\r\n61005\r\n\r\n05011637000105\r\n\r\nJ E T RANGEL PRESTADORA DE SERVICO LTDA\r\n\r\n112107\r\n\r\n19587354000102\r\n\r\nJ F COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n101208\r\n\r\n12726912000124\r\n\r\nJ FERNANDES GAVINHO\r\n\r\n68812\r\n\r\n08913499000130\r\n\r\nJ G A CHENU SERVICOS DE LIMPEZA\r\n\r\n55139\r\n\r\n02435917000144\r\n\r\nJ G CARVALHO REFRIGERACAO\r\n\r\n108923\r\n\r\n31641442000302\r\n\r\nJ H M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\n112204\r\n\r\n19732399000123\r\n\r\nJ H PERETE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA - ME\r\n\r\n50195\r\n\r\n39236583000190\r\n\r\nJ J B SOARES MONTAGENS E CALDEIRARIA ME\r\n\r\n106278\r\n\r\n86694619000169\r\n\r\nJ L DE SOUZA ME\r\n\r\n109071\r\n\r\n17467048000107\r\n\r\nJ L F RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS- ME\r\n\r\n83281\r\n\r\n07739148000272\r\n\r\nJ L FIDELIS DE AZEVEDO\r\n\r\n66714\r\n\r\n08004981000157\r\n\r\nJ L HIDRÁULICA LTDA - EPP\r\n\r\n41369\r\n\r\n31871395000121\r\n\r\nJ L N RANGEL\r\n\r\n66705\r\n\r\n07869144000128\r\n\r\nJ L NUNES DE SOUZA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n119627\r\n\r\n25080114000110\r\n\r\nJ L T MESQUITA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - ME\r\n\r\n113295\r\n\r\n20437073000152\r\n\r\nJ L X ELETROMECANICA LTDA -ME\r\n\r\n62670\r\n\r\n05948784000106\r\n\r\nJ M A DOS SANTOS TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n\r\n68535\r\n\r\n08957100000112\r\n\r\nJ M ALMEIDA DA MOTA\r\n\r\n108589\r\n\r\n17794407000130\r\n\r\nJ M DA SILVA CONSTRUTORA\r\n\r\n105819\r\n\r\n15443232000191\r\n\r\nJ M F CONSTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n83186\r\n\r\n10863429000166\r\n\r\nJ M F SEGURANÇA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n53823\r\n\r\n01818936000197\r\n\r\nJ M L DE SOUZA BOMBAS INJETORAS ME\r\n\r\n104239\r\n\r\n14553386000173\r\n\r\nJ M M DA SILVA JUNIOR DESIGN ME\r\n\r\n84412\r\n\r\n11701378000139\r\n\r\nJ M MACHADO PEIXOTO\r\n\r\n83410\r\n\r\n11041379000102\r\n\r\nJ M PARAVIDINO DE SOUZA EIRELI\r\n\r\n56028\r\n\r\n02739658000145\r\n\r\nJ M SEVERIANO MONTEIRO\r\n\r\n117973\r\n\r\n23089742000130\r\n\r\nJ P AUTOMOTIVO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n110095\r\n\r\n18464116000147\r\n\r\nJ P M DE SOUSA TELECOMUNICAÇÕES ME\r\n\r\n68670\r\n\r\n08954145000133\r\n\r\nJ PINHEIRO DE SOUZA E MACIEL LTDA\r\n\r\n66734\r\n\r\n08021927000110\r\n\r\nJ R FERNANDES TRANSPORTES - ME\r\n\r\n48671\r\n\r\n40454811000187\r\n\r\nJ R MAULER FILHO ME\r\n\r\n2734\r\n\r\n28928885000102\r\n\r\nJ R PEREIRA CIA LTDA\r\n\r\n113023\r\n\r\n20221777000193\r\n\r\nJ R RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n108353\r\n\r\n17506039000188\r\n\r\nJ R SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\n84238\r\n\r\n11446786000191\r\n\r\nJ R SOUSA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n106395\r\n\r\n15828340000182\r\n\r\nJ RANGEL DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n82109\r\n\r\n10642980000180\r\n\r\nJ ROCHA SERVIÇOS\r\n\r\n66909\r\n\r\n03234908000158\r\n\r\nJ S CALDAS ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n110732\r\n\r\n18904868000181\r\n\r\nJ S M LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\n102068\r\n\r\n13433014000140\r\n\r\nJ S NUNES PINTURA E LANTERNAGEM\r\n\r\n108355\r\n\r\n17272959000189\r\n\r\nJ S S MORAES DA SILVA LTDA - ME\r\n\r\n56118\r\n\r\n27188929000223\r\n\r\nJ TAVARES FILHO\r\n\r\n28905\r\n\r\n27188929000142\r\n\r\nJ TAVARES FILHO ME\r\n\r\n69684\r\n\r\n09394053000109\r\n\r\nJ W E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n105643\r\n\r\n14438348000170\r\n\r\nJ. A. N. SALVADOR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS ME\r\n\r\n100805\r\n\r\n12287563000191\r\n\r\nJ. A. PESSANHA INSTALAÇOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA-ME\r\n\r\n69773\r\n\r\n09497921000186\r\n\r\nJ. ALVES COM E REP DE PROD. DE HIG. E ALIMENT.LTDA\r\n\r\n82670\r\n\r\n10779453000111\r\n\r\nJ. ARCANJO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n101877\r\n\r\n13307263000190\r\n\r\nJ. C. B. MONTEIRO CONSTRUÇÃO E COMERCIO - ME\r\n\r\n112899\r\n\r\n19906787000183\r\n\r\nJ. C. DE OLIVEIRA BARBOSA SERVIÇOS - ME\r\n\r\n101961\r\n\r\n13382388000184\r\n\r\nJ. C. LIMA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\n105006\r\n\r\n14982288000151\r\n\r\nJ. DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n106757\r\n\r\n16580434000148\r\n\r\nJ. DE CASTRO DA SILVA E CONSTANTINO LTDA. - ME\r\n\r\n100096\r\n\r\n11697664000178\r\n\r\nJ. DE S. TERRA CONSTRUTORA EIRELI ME\r\n\r\n84475\r\n\r\n11399790000146\r\n\r\nJ. F. S. R. FERREIRA TRANSPORTE TURISTICO - ME\r\n\r\n56465\r\n\r\n02998361000102\r\n\r\nJ. FRANCISCO DA SILVA & CIA EIRELI - ME\r\n\r\n69598\r\n\r\n09573039000172\r\n\r\nJ. GUILHERME E FILHO ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA ME\r\n\r\n61547\r\n\r\n05519646000101\r\n\r\nJ. H. DE SOUZA GOMES COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA\r\n\r\n58162\r\n\r\n03936049000149\r\n\r\nJ. L. DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n70617\r\n\r\n10428552000159\r\n\r\nJ. L. FRANCO GONÇALVES - COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEICULOS\r\n\r\n118414\r\n\r\n24209865000120\r\n\r\nJ. M. CASER - ME\r\n\r\n8914\r\n\r\n29557923000120\r\n\r\nJ. M. FRANCISCO ME\r\n\r\n67981\r\n\r\n08541616000181\r\n\r\nJ. M. M. RAMOS - TRANSPORTES\r\n\r\n46717\r\n\r\n36283414000112\r\n\r\nJ. M. RODRIGUES & SIQUEIRA LTDA - ME\r\n\r\n109411\r\n\r\n13459135000161\r\n\r\nJ. M. TRANSPORTADORA CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n119210\r\n\r\n24795564000126\r\n\r\nJ. NERI RANGEL TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\n114892\r\n\r\n21572488000100\r\n\r\nJ. NOGUEIRA E SILVA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n69130\r\n\r\n09142416000119\r\n\r\nJ. R. MARQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n104979\r\n\r\n14963137000156\r\n\r\nJ. T. RIBEIRO COMÉRCIO E SEVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n59305\r\n\r\n04432203000108\r\n\r\nJ. TELLES-ME\r\n\r\n108475\r\n\r\n17417322000133\r\n\r\nJ.B.S. PAES COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME\r\n\r\n61155\r\n\r\n05436569000118\r\n\r\nJ.D.COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n64722\r\n\r\n07265645000103\r\n\r\nJ.E AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMOS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\n100219\r\n\r\n12002108000100\r\n\r\nJ.E.L. DA COSTA - ME\r\n\r\n83958\r\n\r\n11156468000196\r\n\r\nJ.E.R. GOMES\r\n\r\n63027\r\n\r\n06047697000132\r\n\r\nJ.F.M. ROCHA S.ECO-DOPPLER E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA\r\n\r\n56916\r\n\r\n03109612000105\r\n\r\nJ.L.A. PAIXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n114509\r\n\r\n19890690000120\r\n\r\nJ.L.N. EDUARDO CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP\r\n\r\n112864\r\n\r\n20045556000101\r\n\r\nJ.M.E.REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA E SOM LTDA -ME\r\n\r\n64165\r\n\r\n06985911000100\r\n\r\nJ.M.I. DAS CHAGAS\r\n\r\n55958\r\n\r\n02722800000141\r\n\r\nJ.M.L.D.DIAS & CIA LTDA ME\r\n\r\n63762\r\n\r\n06538196000159\r\n\r\nJ.OLIMPIO PORTO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n64097\r\n\r\n06995956000157\r\n\r\nJ.P. LUNA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME\r\n\r\n104491\r\n\r\n14683340000179\r\n\r\nJ.P.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\n52346\r\n\r\n00878441000190\r\n\r\nJ.R.M.A.REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n107716\r\n\r\n17132793000103\r\n\r\nJ.R.SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n69486\r\n\r\n09459197000104\r\n\r\nJ.S VITORIA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n58728\r\n\r\n04088248000107\r\n\r\nJ.S. BARRETO MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\n64330\r\n\r\n05980843000115\r\n\r\nJ.S. FERREIRA MARCENARIA\r\n\r\n69947\r\n\r\n09637058000115\r\n\r\nJ.S. INACIO\r\n\r\n85547\r\n\r\n12557420000152\r\n\r\nJ.S. MARQUES TRANSPORTES\r\n\r\n51249\r\n\r\n39240254000112\r\n\r\nJ.SIQUEIRA DE AZEREDO ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n55556\r\n\r\n01512463000103\r\n\r\nJ.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n62377\r\n\r\n04959376000189\r\n\r\nJ.TEODORO SERVICOS ELETRICOS\r\n\r\n114788\r\n\r\n19879838000206\r\n\r\nJABER E JABER COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LUBRIFICANTES LTDA - ME\r\n\r\n59283\r\n\r\n04522261000122\r\n\r\nJABERPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n105807\r\n\r\n15455328000170\r\n\r\nJADILSON DA SILVA BELO\r\n\r\n100825\r\n\r\n12322642000196\r\n\r\nJAIME DE SOUZA GUIMARÃES-ACADEMIA\r\n\r\n51364\r\n\r\n39701164000181\r\n\r\nJAIMES RESSIGUIER FILHO-ME\r\n\r\n109961\r\n\r\n18594172000104\r\n\r\nJANETE GOMES DA SILVA EIRELI\r\n\r\n65593\r\n\r\n07575371000140\r\n\r\nJAPD SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\n57876\r\n\r\n03724698000186\r\n\r\nJARDIM DO ÉDEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n27816\r\n\r\n30699169000142\r\n\r\nJASSUS & CIA LTDA ME\r\n\r\n55911\r\n\r\n02671110000100\r\n\r\nJATIUCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n108452\r\n\r\n17638359000191\r\n\r\nJB DA SILVA CONSULTORIA - ME\r\n\r\n105422\r\n\r\n15057396000180\r\n\r\nJCE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - ME\r\n\r\n101851\r\n\r\n13153061000130\r\n\r\nJEANDERSON RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n117350\r\n\r\n23105186000149\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA FISIOTERAPIA ME\r\n\r\n100758\r\n\r\n12276047000161\r\n\r\nJEFFERSON RIBEIRO MORISSON 12457541735\r\n\r\n105809\r\n\r\n15455184000151\r\n\r\nJEFFERSON SERPA DOS SANTOS\r\n\r\n108405\r\n\r\n17654225000164\r\n\r\nJERFSON ALVES DA COSTA\r\n\r\n108225\r\n\r\n11860316000170\r\n\r\nJESSICA DAS DORES AZEREDO\r\n\r\n101637\r\n\r\n13080287000159\r\n\r\nJF ABREU M,ARCENARIA LTDA\r\n\r\n59707\r\n\r\n04689124000187\r\n\r\nJHONISAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n102222\r\n\r\n13527225000142\r\n\r\nJLV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME\r\n\r\n116111\r\n\r\n22495754000100\r\n\r\nJM DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n116745\r\n\r\n22833889000120\r\n\r\nJM LAVA JATO LTDA ME\r\n\r\n111261\r\n\r\n19254797000181\r\n\r\nJM TAVARES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n85180\r\n\r\n12645821000164\r\n\r\nJOAO E GOMES TRANSPORTES ME\r\n\r\n106423\r\n\r\n15869296000159\r\n\r\nJOAO MARCOS MANHAES BARBOSA 11852467703\r\n\r\n112559\r\n\r\n19927864000181\r\n\r\nJOAO RAMON AMORIM BENEVIDES 09992205784\r\n\r\n101048\r\n\r\n12540995000162\r\n\r\nJOAO ROBERTO PEREIRA ADAS NEVES\r\n\r\n102264\r\n\r\n13438661000145\r\n\r\nJOAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n101456\r\n\r\n12203504000198\r\n\r\nJOCÉLIA G DA MOTTA EIRELI - ME\r\n\r\n109350\r\n\r\n17241212000163\r\n\r\nJOCIMA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n55573\r\n\r\n39703475000180\r\n\r\nJOEFISSON S. DA SILVA -3 ME\r\n\r\n101381\r\n\r\n11657484000162\r\n\r\nJOEL DA SILVA SERRALHERIA\r\n\r\n113677\r\n\r\n20695380000133\r\n\r\nJOEL MUNIZ DINIZ JUNIOR 13347912799\r\n\r\n104457\r\n\r\n14689369000168\r\n\r\nJOEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n110424\r\n\r\n17582009000150\r\n\r\nJOICE DA SILVA PEDRO\r\n\r\n120006\r\n\r\n25231651000113\r\n\r\nJOIL AZEREDO DA SILVA 00717059707\r\n\r\n112545\r\n\r\n19892840000134\r\n\r\nJOILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n101043\r\n\r\n12552481000127\r\n\r\nJOLEV VEICULOS ELETRICOS LTDA-ME\r\n\r\n108836\r\n\r\n17838922000175\r\n\r\nJOLEVIG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\n51281\r\n\r\n39703046000102\r\n\r\nJOMAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME\r\n\r\n67006\r\n\r\n08094574000188\r\n\r\nJONAS FARIA DA SILVA\r\n\r\n103014\r\n\r\n13844819000187\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\n101754\r\n\r\n13180493000130\r\n\r\nJONATHA TAVARES DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n13269\r\n\r\n42334383000184\r\n\r\nJORELI DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICAÇOES LTDA\r\n\r\n110043\r\n\r\n18389129000107\r\n\r\nJORGE ASSIS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n108947\r\n\r\n17993793000190\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALVARENGA ALVES\r\n\r\n105960\r\n\r\n14474868000138\r\n\r\nJORGE MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42170\r\n\r\n31977747000128\r\n\r\nJORGE R C MONTEIRO ME\r\n\r\n114721\r\n\r\n21434133000146\r\n\r\nJORNAL EXCLUSIVO EDITORA LTDA\r\n\r\n61439\r\n\r\n05395424000116\r\n\r\nJOSE A. DE CARVALHO LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\n100435\r\n\r\n11810061000130\r\n\r\nJOSÉ AMARO CUSTODIO CORREA\r\n\r\n53837\r\n\r\n01723549000177\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA FILHO ME\r\n\r\n116365\r\n\r\n22675791000192\r\n\r\nJOSE CARLOS ARRUDA\r\n\r\n103232\r\n\r\n02718318000138\r\n\r\nJOSE CARLOS PESSANHA PEIXOTO\r\n\r\n7264\r\n\r\n28967669000176\r\n\r\nJOSE CARVALHO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n118668\r\n\r\n24472132000184\r\n\r\nJOSE FABIANO PINTO SARAIVA 06982871770\r\n\r\n58887\r\n\r\n04256019000154\r\n\r\nJOSE LUIZ DA COSTA CALDEIRARIA - ME\r\n\r\n119867\r\n\r\n25206051000103\r\n\r\nJOSE RICARDONEVES FRANÇA-ME\r\n\r\n109214\r\n\r\n18141766000151\r\n\r\nJOSEANA DE AZEVEDO FIALHO\r\n\r\n117795\r\n\r\n23721654000100\r\n\r\nJOSIANE RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\n83545\r\n\r\n10848981000185\r\n\r\nJR BORGES CURSOS LTDA - ME\r\n\r\n94806\r\n\r\n35924919000156\r\n\r\nJRP SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME\r\n\r\n109658\r\n\r\n18394310000101\r\n\r\nJT DA SILVA SERVIÇOS-ME\r\n\r\n102794\r\n\r\n11767052000104\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n56196\r\n\r\n02843015000147\r\n\r\nJUAREZ P. GOMES\r\n\r\n63540\r\n\r\n68727486000106\r\n\r\nJUEDSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n118947\r\n\r\n24635308000171\r\n\r\nJULIANO GARDONI PEDROSA - EPP\r\n\r\n103417\r\n\r\n13441024000128\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES TIBCHERANY\r\n\r\n101314\r\n\r\n06041850000114\r\n\r\nJUNIOR E JUNIOR COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA ME\r\n\r\n113553\r\n\r\n20652853000115\r\n\r\nJVMG SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n105340\r\n\r\n15154416000131\r\n\r\nJWE SERVICOS,CURSOS & TREINAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n116326\r\n\r\n22613563000198\r\n\r\nJWF ORGANIZAÇÃO CONTABIL LTDA.-ME\r\n\r\n70284\r\n\r\n09583242000120\r\n\r\nK C ROCHA SERVICOS DE PINTURA\r\n\r\n108564\r\n\r\n17777698000159\r\n\r\nK G OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n113747\r\n\r\n20697450000192\r\n\r\nK T M COMERCIO AUTO ELETRICA LTDA EPP\r\n\r\n108918\r\n\r\n17822208000199\r\n\r\nK. J. FARIA SERVIÇOS DE BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n62302\r\n\r\n05789002000125\r\n\r\nK. M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n100119\r\n\r\n11602826000147\r\n\r\nK.P.S PINTO ME\r\n\r\n70951\r\n\r\n10637091000124\r\n\r\nK.S. RIBEIRO COM. SERV. E EMPRENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n67967\r\n\r\n08488517000183\r\n\r\nK9 VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\n60078\r\n\r\n01409687000186\r\n\r\nKALLUA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\n55453\r\n\r\n02482967000182\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS\r\n\r\n60777\r\n\r\n05262245000100\r\n\r\nKATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\n64092\r\n\r\n06964831000160\r\n\r\nKAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI ME\r\n\r\n107077\r\n\r\n16670054000102\r\n\r\nKAZEART PLANEJAMENTOS E DECORAÇOES EIRELI ME\r\n\r\n103532\r\n\r\n04007557000105\r\n\r\nKAZEART TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n113391\r\n\r\n20030125000171\r\n\r\nKEILA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO 12217235702\r\n\r\n58510\r\n\r\n03657800000178\r\n\r\nKELLY CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n112514\r\n\r\n13037014000121\r\n\r\nKLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP\r\n\r\n111392\r\n\r\n16777301000166\r\n\r\nKONATSU E CARRIAO VIDROS E ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n107084\r\n\r\n16792964000150\r\n\r\nL & F TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME-ME\r\n\r\n101406\r\n\r\n39212295000103\r\n\r\nL & L COMERCIO SERVICOS DE MONITORIAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n109057\r\n\r\n17577382000113\r\n\r\nL & S SOLUÇÕES EM TIC LTDA. - ME\r\n\r\n107574\r\n\r\n16973862000130\r\n\r\nL .C. COSTA SILVA - ME\r\n\r\n59921\r\n\r\n03201303000160\r\n\r\nL A DIAS DA SILVA\r\n\r\n114447\r\n\r\n21202845000130\r\n\r\nL AUGUSTO DUTRA BASTOS\r\n\r\n106434\r\n\r\n16418283000126\r\n\r\nL B BOESCHENSTEIN ME\r\n\r\n65015\r\n\r\n07385291000122\r\n\r\nL B M CONVERTEDORA DE MOTORES E PEÇAS LTDA\r\n\r\n105544\r\n\r\n15163247000104\r\n\r\nL C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n61705\r\n\r\n05464700000150\r\n\r\nL C DA COSTA TELEFONIA ELTRICOS E HIDRAULICOS\r\n\r\n56176\r\n\r\n02699118000185\r\n\r\nL C H DO NASCIMENTO LOCAÇOES ME\r\n\r\n115740\r\n\r\n21851975000101\r\n\r\nL C PEREIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME\r\n\r\n68520\r\n\r\n08343687000170\r\n\r\nL C RODRIGUES DE ARAUJO EIRELI - ME\r\n\r\n107389\r\n\r\n16700581000104\r\n\r\nL D B B B ENEVENUTO INSTALAÇÕES ME\r\n\r\n103656\r\n\r\n14191367000144\r\n\r\nL D M CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME\r\n\r\n100884\r\n\r\n12288062000120\r\n\r\nL D S LOCADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\n111204\r\n\r\n19209906000149\r\n\r\nL DIAS CARDOSO MUDANÇAS - ME\r\n\r\n66068\r\n\r\n07675634000193\r\n\r\nL E DA SILVA REPARADORA DE SUSPENSAO\r\n\r\n68649\r\n\r\n08934249000186\r\n\r\nL GONZAGA MAURICIO\r\n\r\n102900\r\n\r\n09912034000127\r\n\r\nL J S FIGUEIREDO - PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n104683\r\n\r\n14742320000121\r\n\r\nL L R FAGUNDES E VIANA RECUROS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\n29182\r\n\r\n27498765000150\r\n\r\nL M ACESSORIOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\n113627\r\n\r\n20611278000102\r\n\r\nL M BARRETO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n60811\r\n\r\n05242473000119\r\n\r\nL M F DOS SANTOS LOPES ME\r\n\r\n101402\r\n\r\n12904007000117\r\n\r\nL M P JUNGER ASSESSORIA CONTABIL - ME\r\n\r\n55611\r\n\r\n02467829000124\r\n\r\nL M S JUNIOR LTDA\r\n\r\n101404\r\n\r\n12827055000159\r\n\r\nL N MORAES COMERCIO IMPRESSOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n117702\r\n\r\n23570557000163\r\n\r\nL O BARRETO SERVIÇOS DE ARQUITETURA ME\r\n\r\n43917\r\n\r\n35785864000140\r\n\r\nL P BARBOSA INSTRUMENTOS MUSICAIS ME\r\n\r\n66492\r\n\r\n07174075000138\r\n\r\nL S NUNES SERRALHERIA\r\n\r\n107296\r\n\r\n16905490000105\r\n\r\nL S V ARÊAS REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n100838\r\n\r\n12516313000186\r\n\r\nL SALES DA SILVA ARTES GRAFICAS\r\n\r\n59276\r\n\r\n04465393000160\r\n\r\nL SCHUNK MARTINS\r\n\r\n116152\r\n\r\n22509300000133\r\n\r\nL T CLARA GONÇALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME\r\n\r\n119885\r\n\r\n25249923000102\r\n\r\nL T GOULART COMERCIO DE AGUAS EIRELI EPP\r\n\r\n118850\r\n\r\n24597795000125\r\n\r\nL T NOGUEIRA CONSULTORIA EIRELI LTDA\r\n\r\n105343\r\n\r\n15116055000139\r\n\r\nL T SINALIZAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\n113247\r\n\r\n20475500000197\r\n\r\nL V TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n112630\r\n\r\n19924896000123\r\n\r\nL. A. GUSMÃO CONSTRUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n66184\r\n\r\n07714641000157\r\n\r\nL. C. C. SOUZA & TAVARES LTDA ME\r\n\r\n106804\r\n\r\n16562478000145\r\n\r\nL. C. DE AZEVEDO TRINDADE ME\r\n\r\n105588\r\n\r\n13322164000187\r\n\r\nL. C. R. BARBOSA TRANSPORTES\r\n\r\n104592\r\n\r\n14707815000110\r\n\r\nL. DE AMARAL NOGUEIRA SERVIÇOS ME\r\n\r\n67423\r\n\r\n08208236000120\r\n\r\nL. F. DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS\r\n\r\n106315\r\n\r\n15790089000104\r\n\r\nL. F. INTERCAMBIO E VIAGENS LTDA - ME\r\n\r\n103723\r\n\r\n14270125000146\r\n\r\nL. G. A. SOARES RESTAURANTE - ME\r\n\r\n67546\r\n\r\n08312349000170\r\n\r\nL. G. BRUM SERVIÇOS E CURSOS LIVRES LTDA ME\r\n\r\n110878\r\n\r\n18987369000103\r\n\r\nL. J. DO ESPIRITO SANTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. ME.\r\n\r\n108359\r\n\r\n17574024000157\r\n\r\nL. M. C. TRINDADE COMERCIO E SERVIÇOS - ME\r\n\r\n100020\r\n\r\n10459425000117\r\n\r\nL. M. FERNANDES DE SOUZA COMERCIO E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n62435\r\n\r\n05870176000118\r\n\r\nL. M. VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n67398\r\n\r\n08284107000110\r\n\r\nL. P. FRANÇA LTDA\r\n\r\n69554\r\n\r\n09405136000156\r\n\r\nL. P. HADDAD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n104240\r\n\r\n14515275000172\r\n\r\nL. R. CRESPO COPIAS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n109077\r\n\r\n18006934000104\r\n\r\nL. R. L. SIMAO PREMOLDADOS E SERRALHERIA - ME\r\n\r\n108896\r\n\r\n17920672000118\r\n\r\nL. S. B. UNIÃO SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n102012\r\n\r\n13287769000184\r\n\r\nL. T. MEDEIROS & CIA LTDA\r\n\r\n58532\r\n\r\n04111485000141\r\n\r\nL. URUBATAN CARLOS\r\n\r\n36492\r\n\r\n29340577000124\r\n\r\nL. VIEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n56508\r\n\r\n02232562000196\r\n\r\nL.A.N. MACIEL HOTEL ME\r\n\r\n68141\r\n\r\n08575829000124\r\n\r\nL.B.M. AZEREDO COMERCIO DE AUTO PEÇAS E REPARAÇÕES ELETRICAS\r\n\r\n63937\r\n\r\n06931512000158\r\n\r\nL.C.G. SOARES NUNES BUFFET\r\n\r\n63657\r\n\r\n05627564000172\r\n\r\nL.C.R.S. SÃO THOMÉ RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\n113829\r\n\r\n20338099000143\r\n\r\nL.F.A. MACHADO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.ME.\r\n\r\n67390\r\n\r\n08314397000106\r\n\r\nL.K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\n115068\r\n\r\n21258757000150\r\n\r\nL.M.CASTILHO RIBEIRO TRANSPORTE-ME\r\n\r\n105213\r\n\r\n14954173000153\r\n\r\nL.M.V. LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME\r\n\r\n112290\r\n\r\n19770019000145\r\n\r\nL.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME\r\n\r\n67133\r\n\r\n07984821000159\r\n\r\nL.R CAJU MARCENARIA LTDA\r\n\r\n106768\r\n\r\n16442862000104\r\n\r\nL.R. F. RIBEIRO SERVIÇOS E COMERCIO ME.\r\n\r\n109231\r\n\r\n18180410000127\r\n\r\nL.S. CORREA CONSTRUÇÕES EIRELI\r\n\r\n61922\r\n\r\n05369839000115\r\n\r\nL.S.CAMPOS EVENTOS E PROMOCOES LTDA.\r\n\r\n68625\r\n\r\n08959067000160\r\n\r\nL.T DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n105375\r\n\r\n07000448000154\r\n\r\nL2 ARTE E DESIGN LTDA\r\n\r\n112427\r\n\r\n19778214000111\r\n\r\nL3 SOLUÇÕES EM ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n57720\r\n\r\n03421399000172\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3 MILENIO LTDA\r\n\r\n83003\r\n\r\n10779927000125\r\n\r\nLABORATTO LTDA\r\n\r\n64294\r\n\r\n07066030000140\r\n\r\nLACERDA E FREITAS CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n118695\r\n\r\n24562904000179\r\n\r\nLAIRA HENRIQUE JULIÃO ACACIO\r\n\r\n107362\r\n\r\n16927939000136\r\n\r\nLAIS CABRAL DE SOUZA ME\r\n\r\n116717\r\n\r\n22816704000170\r\n\r\nLALVES PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n116869\r\n\r\n23027068000160\r\n\r\nLAPI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n118444\r\n\r\n24073400000195\r\n\r\nLAURA CECILIA VILAÇA PERES - ME\r\n\r\n70453\r\n\r\n10356649000101\r\n\r\nLCBR ESQUADRIAS EIRELI-ME\r\n\r\n103393\r\n\r\n14082040000134\r\n\r\nLCOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n114604\r\n\r\n21333552000191\r\n\r\nLDA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA-ME\r\n\r\n100348\r\n\r\n11473156000106\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA ADVOGADOS E ASSOCIADOS\r\n\r\n110357\r\n\r\n18522701000156\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO MOURA GONCALVES\r\n\r\n112102\r\n\r\n19669850000105\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DE SOUZA ME\r\n\r\n102187\r\n\r\n12871929000175\r\n\r\nLEANDRO MOTHE GOMES 08684697774\r\n\r\n102822\r\n\r\n13689361000139\r\n\r\nLEANDRO RAMOS CARDOZO\r\n\r\n107880\r\n\r\n17147231000125\r\n\r\nLEANDRO VIANA TAVARES 04496512742\r\n\r\n106992\r\n\r\n16558932000194\r\n\r\nLEDIMAR NUNES LIRIO\r\n\r\n107746\r\n\r\n17104061000100\r\n\r\nLEG ATIVIDADES FISICA LTDA ME\r\n\r\n105462\r\n\r\n15195462000189\r\n\r\nLEILA ALVES LTDA ME\r\n\r\n70976\r\n\r\n10412381000170\r\n\r\nLEILA C P MACHADO ALVES ME\r\n\r\n103563\r\n\r\n14151207000171\r\n\r\nLEILA DE FATIMA SANT ANNA BRAGA\r\n\r\n118617\r\n\r\n24160469000156\r\n\r\nLEINNA RANGEL RAMOS\r\n\r\n114744\r\n\r\n21034408000154\r\n\r\nLENILSON DE FARIA VIEIRA\r\n\r\n104686\r\n\r\n14725046000182\r\n\r\nLEO & CIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n60712\r\n\r\n05246637000186\r\n\r\nLEOES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n109173\r\n\r\n15215565000163\r\n\r\nLEONARDO CAETANO GOMES\r\n\r\n120341\r\n\r\n25424479000114\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DOS SANTOS 09411360785\r\n\r\n108010\r\n\r\n17328463000180\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MALHEIROS BERENGER\r\n\r\n66128\r\n\r\n07713832000102\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GOMES-ME\r\n\r\n117612\r\n\r\n23567211000106\r\n\r\nLEONARDO J. M. TELLE - EIRELI - EIRELI\r\n\r\n94994\r\n\r\n19708779000122\r\n\r\nLEONARDO MARIANO MANHAES 11388386755\r\n\r\n115808\r\n\r\n22057311000120\r\n\r\nLEONARDO PINTO JORGE\r\n\r\n109370\r\n\r\n17182191000152\r\n\r\nLEONARDO VIANNA BORGES SANTOS\r\n\r\n59897\r\n\r\n04683073000186\r\n\r\nLES AMY'S EMPREENDIMENTOS TURISMO E HOTELARIA LTDA\r\n\r\n66360\r\n\r\n07815611000137\r\n\r\nLG E H SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n83601\r\n\r\n11095243000177\r\n\r\nLIDE AA SOARES RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n62462\r\n\r\n07140249000141\r\n\r\nLIDER BRASIL INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n100238\r\n\r\n11806608000124\r\n\r\nLIDER CAMPOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n60581\r\n\r\n05147538000147\r\n\r\nLIG MUNCK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n100691\r\n\r\n11832457000189\r\n\r\nLILIANA DA SILVA PAREIRA 09960148700\r\n\r\n68850\r\n\r\n09098649000161\r\n\r\nLIMA & BUENO INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n118488\r\n\r\n08712492000230\r\n\r\nLIMA & CRUZ VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n105755\r\n\r\n10491480000275\r\n\r\nLIMA & TELLES ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n105786\r\n\r\n10491480000518\r\n\r\nLIMA & TELLES ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n107205\r\n\r\n16610386000193\r\n\r\nLIMA.CON SERVIÇOS CONTABEIS - EIRELI ME\r\n\r\n104293\r\n\r\n14524122000191\r\n\r\nLIMPAKTO COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n112291\r\n\r\n19770010000134\r\n\r\nLIMPAX COMERCIO & SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n117285\r\n\r\n23316344000100\r\n\r\nLIMPORSEG PROTECTION LTDA - ME\r\n\r\n112289\r\n\r\n19769995000188\r\n\r\nLIMPORT CONDOMINIOS LTDA ME\r\n\r\n113043\r\n\r\n20301798000119\r\n\r\nLINHARES & PINTO LTDA - ME\r\n\r\n103506\r\n\r\n11220856000199\r\n\r\nLINK WEB TELECOM LTDA ME\r\n\r\n118290\r\n\r\n24038688000167\r\n\r\nLMB CONSERVAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\n112712\r\n\r\n20053403000106\r\n\r\nLOA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n83479\r\n\r\n11082499000140\r\n\r\nLOC SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n118066\r\n\r\n23739481000157\r\n\r\nLOGAN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n49358\r\n\r\n72035769000156\r\n\r\nLOGISTICA EXPRESS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n117692\r\n\r\n23584273000126\r\n\r\nLOIE - LOPES ORTODONTIA E IMPLANTODONTIA ESPECIALIZADOS LTDA EPP\r\n\r\n106984\r\n\r\n16685320000162\r\n\r\nLOPES & SILVA SERVIÇOS DE GESSO E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n59447\r\n\r\n04589976000100\r\n\r\nLOPES CONSERVAÇÃO LC LTDA EPP\r\n\r\n102577\r\n\r\n13655512000138\r\n\r\nLOPES E AZEVEDO ESTÉTICA LTDA-ME\r\n\r\n58614\r\n\r\n03986695000110\r\n\r\nLOPES SERVIÇO E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n83098\r\n\r\n10779048000101\r\n\r\nLOTERIA PAES E SILVA LTDA\r\n\r\n59590\r\n\r\n04641231000135\r\n\r\nLOTERICA CENTRAL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n83361\r\n\r\n11028660000105\r\n\r\nLS TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n108993\r\n\r\n18011013000121\r\n\r\nLUAM J. MACHADO IMOBILIARIA EIRELI - ME\r\n\r\n51088\r\n\r\n39695499000134\r\n\r\nLUCAREL MERCANTIL LTDA\r\n\r\n62924\r\n\r\n06009482000127\r\n\r\nLUCAS E LUCAS CONSTRUÇOES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n106875\r\n\r\n16679390000108\r\n\r\nLUCAS F. SILVA\r\n\r\n102476\r\n\r\n13588509000149\r\n\r\nLUCAS MELLO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n104054\r\n\r\n14471040000126\r\n\r\nLUCELIA DAMASCENA DE SOUZA 08932928770\r\n\r\n83402\r\n\r\n10988757000199\r\n\r\nLUCI GLEIDE DA SILVA RAMOS ALMEIDA\r\n\r\n59353\r\n\r\n01062607000169\r\n\r\nLUCIA H SOARES\r\n\r\n101952\r\n\r\n12188572000125\r\n\r\nLUCIA HELENA LOPES\r\n\r\n109842\r\n\r\n18212636000162\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO RANGEL ME\r\n\r\n116284\r\n\r\n22630301000131\r\n\r\nLUCIANO BARROS CHAGAS 03080632796\r\n\r\n59197\r\n\r\n04196996000103\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\n\r\n59984\r\n\r\n04732610000130\r\n\r\nLUCIANO R FONSECA\r\n\r\n68738\r\n\r\n08578461000158\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOSDE REFRIGERAÇÃO ME\r\n\r\n101510\r\n\r\n11760801000171\r\n\r\nLUCIANO SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n114179\r\n\r\n20964693000140\r\n\r\nLUCIO HENRIQUE MORI PRADO\r\n\r\n100388\r\n\r\n12017896000109\r\n\r\nLUCKY ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n110883\r\n\r\n19007136000151\r\n\r\nLUCRAFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n111563\r\n\r\n19348480000104\r\n\r\nLUDOLF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n85475\r\n\r\n12851815000163\r\n\r\nLUIS FABRICIO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n107645\r\n\r\n16716559000152\r\n\r\nLUIS FERNANDO PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n116650\r\n\r\n22878561000120\r\n\r\nLUIS GUSTAVO COSTA CAMPINHO\r\n\r\n54266\r\n\r\n01479171000108\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DAMASCENO PEREIRA-ME\r\n\r\n119561\r\n\r\n25042438000163\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PINTO GOMES - ME\r\n\r\n108566\r\n\r\n17773561000126\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS PAES\r\n\r\n108072\r\n\r\n06975555000135\r\n\r\nLUIZ C B DE CAMPOS JUNIOR - ME\r\n\r\n54750\r\n\r\n02291790000137\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO SILVA\r\n\r\n103352\r\n\r\n11811628000193\r\n\r\nLUIZ CARLOS LAGE\r\n\r\n109450\r\n\r\n17651903000135\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA MACHADO\r\n\r\n52468\r\n\r\n00993177000136\r\n\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA - ME\r\n\r\n103173\r\n\r\n12325273000195\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOARES ALVES\r\n\r\n113220\r\n\r\n20460136000191\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARBOSA 07740723690\r\n\r\n104460\r\n\r\n14718088000196\r\n\r\nLUIZ EDUARDO TINOCO WERNECK 29596904787\r\n\r\n117438\r\n\r\n22997036000124\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE PAIVA 14541929767\r\n\r\n62801\r\n\r\n06007342000110\r\n\r\nLUIZ HILTON ALENCAR\r\n\r\n101458\r\n\r\n12783096000190\r\n\r\nLUIZ MAGNO DA SILVA SEVERIANO\r\n\r\n61788\r\n\r\n05662644000169\r\n\r\nLUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n61062\r\n\r\n05411069000121\r\n\r\nLUME LOTERIAS LTDA.ME.\r\n\r\n13653\r\n\r\n29250776000141\r\n\r\nLUZIA N C LINHARES ME\r\n\r\n102242\r\n\r\n07738544000102\r\n\r\nM & E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEO E EVENTOS PUBLICITARIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n66587\r\n\r\n07951380000199\r\n\r\nM 3 M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n70252\r\n\r\n03088227000129\r\n\r\nM A DA SILVA CERQUEIRA &CIA LTDA - ME\r\n\r\n114639\r\n\r\n21392443000145\r\n\r\nM A FERREIRA MENDONÇA MARKETING - ME\r\n\r\n100701\r\n\r\n31527054000133\r\n\r\nM A R B ROCHA VIDRAÇARIA LTDA ME\r\n\r\n110229\r\n\r\n01330238000148\r\n\r\nM ALVES DA SILVA POUSADA-ME\r\n\r\n61231\r\n\r\n05469018000150\r\n\r\nM C CURSOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n109564\r\n\r\n18425375000169\r\n\r\nM C FERREIRA EMPREENDIMENTO E LOGISTICA ME\r\n\r\n103822\r\n\r\n11402242000128\r\n\r\nM C RANGEL SERVICOS E INSTALACOES\r\n\r\n111577\r\n\r\n11928373000143\r\n\r\nM D CESARIO SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME\r\n\r\n102478\r\n\r\n13614279000145\r\n\r\nM D NASSAR TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n106858\r\n\r\n16624946000169\r\n\r\nM D RISCADO DE SOUZA ME\r\n\r\n70229\r\n\r\n09505670000134\r\n\r\nM D SIQUEIRA COMERCIO DE VIDRO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n102011\r\n\r\n13361719000108\r\n\r\nM DA PENHA DE BARROS PINTO CARPINTARIA ME\r\n\r\n112861\r\n\r\n20032303000101\r\n\r\nM DE CARVALHO NOGUEIRA EIRELI\r\n\r\n110713\r\n\r\n18857632000131\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI - ME\r\n\r\n56940\r\n\r\n03201323000131\r\n\r\nM E KIK JUNIOR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA ME\r\n\r\n114938\r\n\r\n21515068000183\r\n\r\nM F C GONÇALVES MANUTENÇÃO\r\n\r\n82341\r\n\r\n10699263000194\r\n\r\nM F DOMINGOS E PAES LTDA\r\n\r\n116632\r\n\r\n22823679000151\r\n\r\nM G A TELEATENDIMENTO - EIRELI\r\n\r\n57421\r\n\r\n03121148000172\r\n\r\nM G ALVARENGA PINTO E FLORES E ORNAMENTACAO\r\n\r\n101462\r\n\r\n12958240000182\r\n\r\nM G DE SA DA SILVA\r\n\r\n69706\r\n\r\n04617631000296\r\n\r\nM G RANGEL DA SILVA ME\r\n\r\n82726\r\n\r\n10834632000104\r\n\r\nM H A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\n104738\r\n\r\n14750245000140\r\n\r\nM J COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n104298\r\n\r\n11454614000160\r\n\r\nM K RIOS RODRIGUES PINTO\r\n\r\n104290\r\n\r\n14523422000156\r\n\r\nM L SOARES REFRIGERAÇÃO - ME\r\n\r\n66787\r\n\r\n07951629000166\r\n\r\nM M A VASCONCELOS ME\r\n\r\n101799\r\n\r\n13247441000134\r\n\r\nM M TAVARES ABUD, RODAS PNEUS E ACESSORIOS\r\n\r\n66948\r\n\r\n07994440000150\r\n\r\nM O ALVES & CIA LTDA\r\n\r\n105132\r\n\r\n15056165000152\r\n\r\nM O OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n70389\r\n\r\n09569630000156\r\n\r\nM P BUENO FILHO CORTE E SOLDAS\r\n\r\n105928\r\n\r\n15523779000105\r\n\r\nM P SANTOS DA SILVA SERVIÇOS ME\r\n\r\n61422\r\n\r\n05165331000286\r\n\r\nM R AREAS E CIA. LTDA-ME\r\n\r\n85208\r\n\r\n12618447000108\r\n\r\nM R AZEVEDO SERVIÇOS\r\n\r\n59162\r\n\r\n04408593000180\r\n\r\nM R BARRETO CABRAL JUNIOR ME\r\n\r\n106128\r\n\r\n15708876000164\r\n\r\nM R COMERCIO & MANUNTENÇÃO COPIADORA LTDA\r\n\r\n101104\r\n\r\n11305647000148\r\n\r\nM R MACHADO RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\n43980\r\n\r\n31617665000172\r\n\r\nM R RIOS PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n68955\r\n\r\n08853904000171\r\n\r\nM RANGEL BARBOSA ENTRETERIMENTOS ME\r\n\r\n63348\r\n\r\n05820346000150\r\n\r\nM RANGEL DE ALMEIDA E RODRIGUES PNEUS LTDA ME\r\n\r\n59910\r\n\r\n04201623000183\r\n\r\nM S FIRMO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n84042\r\n\r\n11221961000142\r\n\r\nM S M M SANTOS REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n53616\r\n\r\n39685664000177\r\n\r\nM S SORIANO AZEVEDO ME\r\n\r\n68550\r\n\r\n08834060000111\r\n\r\nM S VIANA SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA ME\r\n\r\n67963\r\n\r\n08602141000196\r\n\r\nM V LUGUETTI MOTA - ME\r\n\r\n82149\r\n\r\n10541923000104\r\n\r\nM V M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\n115025\r\n\r\n21690066000120\r\n\r\nM. A. MANHÃES INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - ME\r\n\r\n107237\r\n\r\n15166813000123\r\n\r\nM. A. MENEGHETTI - ME\r\n\r\n116108\r\n\r\n22508438000118\r\n\r\nM. AURELIO ROSA DE FARIA EIRELI-ME\r\n\r\n103045\r\n\r\n13457958000158\r\n\r\nM. BARRETO VELOSO\r\n\r\n118941\r\n\r\n24671666000130\r\n\r\nM. CARUSO ALENCAR ASSESSORIA ME\r\n\r\n113326\r\n\r\n20509107000177\r\n\r\nM. DE OLIVEIRA SARDINHA CARDOSO TRANSPORTES - ME\r\n\r\n57376\r\n\r\n01068988000193\r\n\r\nM. FERNANDES DE SOUZA REPRESENTAÇÕES-ME\r\n\r\n101422\r\n\r\n12826535000103\r\n\r\nM. FERREIRA BRAGA EVENTOS\r\n\r\n105914\r\n\r\n15549076000148\r\n\r\nM. G. ROCHA COMUNICAÇÃO E MARKETING - ME\r\n\r\n112974\r\n\r\n20231518000143\r\n\r\nM. J. A. DE AZEVEDO TELECOMUNICACOES - ME\r\n\r\n113081\r\n\r\n20283710000183\r\n\r\nM. L DEFANTI BIANCHINI - TELECOMINICAÇÕES - ME\r\n\r\n67221\r\n\r\n08265402000120\r\n\r\nM. L. NEVES SILVA TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n100143\r\n\r\n11804502000191\r\n\r\nM. LEAL DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n101308\r\n\r\n12872215000181\r\n\r\nM. M. DE CARVALHO PRODUÇÕES\r\n\r\n66342\r\n\r\n07414802000197\r\n\r\nM. MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n66238\r\n\r\n07742055000116\r\n\r\nM. MAEDA BERNARDO - ME\r\n\r\n16580374000163\r\n\r\nM. MOREIRA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA - ME \r\n\r\n105636\r\n\r\n15342354000191\r\n\r\nM. PEREIRA BARROS\r\n\r\n68443\r\n\r\n08737442000127\r\n\r\nM. R. DA ROCHA BUFÊ LTDA\r\n\r\n103071\r\n\r\n13194632000185\r\n\r\nM. R. RANGEL-ME\r\n\r\n98083\r\n\r\n18476403000177\r\n\r\nM. RODRIGO DA SILVA MAGALHAES - ME\r\n\r\n84335\r\n\r\n11078419000182\r\n\r\nM. S. BERTIN REFORMAS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n118412\r\n\r\n24119189000102\r\n\r\nM. S. BORGES RANGEL - ME\r\n\r\n82086\r\n\r\n03661325000103\r\n\r\nM. S. S. ALMEIDA\r\n\r\n112637\r\n\r\n19953123000175\r\n\r\nM. T. BERLINK FARIA SERVIÇOS MÉDICOS ME\r\n\r\n62533\r\n\r\n05599323000167\r\n\r\nM. T. DE SOUZA DA SILVA - ME\r\n\r\n119828\r\n\r\n25215081000178\r\n\r\nM. T. VIEIRA GASTRONOMIA LTDA - ME\r\n\r\n67587\r\n\r\n08415463000126\r\n\r\nM.A. ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n104626\r\n\r\n14677543000152\r\n\r\nM.A.C.BARRETO OFICINA DE LANTERNAGEM ME\r\n\r\n115845\r\n\r\n21215120000186\r\n\r\nM.A.DE SOUZA SILVA TELECOMUNICAÇÕES-ME\r\n\r\n57193\r\n\r\n02169276000123\r\n\r\nM.A.F.AMARAL ME\r\n\r\n100660\r\n\r\n12376293000195\r\n\r\nM.A.PITOTE DA SILVA MARTINS - ME\r\n\r\n63742\r\n\r\n06353199000118\r\n\r\nM.DA SILVA RANGEL\r\n\r\n66500\r\n\r\n07862130000182\r\n\r\nM.DE F. RODRIGUES ME\r\n\r\n113003\r\n\r\n20250803000101\r\n\r\nM.F.M. CRISPIM FORTUNATO SIMOES PRODUÇAO MUSICAL ME\r\n\r\n59328\r\n\r\n04535644000135\r\n\r\nM.H.F.DE ARAUJO JUNIOR & CIA LTDA\r\n\r\n69379\r\n\r\n09425874000165\r\n\r\nM.J.C. DA HORA ME\r\n\r\n68501\r\n\r\n08751047000107\r\n\r\nM.J.X CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n106079\r\n\r\n15576860000145\r\n\r\nM.K. FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n64061\r\n\r\n06956598000173\r\n\r\nM.L.X. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP\r\n\r\n83336\r\n\r\n10754758000179\r\n\r\nM.P.T.COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n70013\r\n\r\n09562930000103\r\n\r\nM.S. TAVARES COMERCIO DE PAPELARIA - ME\r\n\r\n109697\r\n\r\n18520996000121\r\n\r\nM.S.CARDOZO SERVIÇOS GRAFICOS-ME\r\n\r\n60766\r\n\r\n05166073000171\r\n\r\nM.SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n108518\r\n\r\n17286330000198\r\n\r\nM.V.C. DA COSTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS - ME\r\n\r\n65301\r\n\r\n07435843000160\r\n\r\nM.V.F. MANHÃES INFORMÁTICA ME\r\n\r\n83059\r\n\r\n10542269000153\r\n\r\nM.V.H. GOMES COM. DE RESTAURANTES E HOTELARIA - ME\r\n\r\n64999\r\n\r\n07394055000172\r\n\r\nMAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n56520\r\n\r\n03009264000102\r\n\r\nMACAY OFFSHORE LTDA\r\n\r\n82980\r\n\r\n10911548000147\r\n\r\nMACEDO & SILVA INSTALAÇAO E MANUTENÇAO LTDA\r\n\r\n83165\r\n\r\n10911513000108\r\n\r\nMACIEL & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n70341\r\n\r\n09468144000141\r\n\r\nMACIEL E SALES COM. DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n102693\r\n\r\n13312578000125\r\n\r\nMACK TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n107416\r\n\r\n16953563000134\r\n\r\nMACM PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME\r\n\r\n106957\r\n\r\n16619828000162\r\n\r\nMAD SERVIÇOS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\n115344\r\n\r\n21814284000120\r\n\r\nMADEIRA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n84415\r\n\r\n11432550000104\r\n\r\nMADELEI COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n100033\r\n\r\n11238689000103\r\n\r\nMADEPLAINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n61767\r\n\r\n03236801000149\r\n\r\nMADUKA LOTERIA LTDA\r\n\r\n104927\r\n\r\n14890013000198\r\n\r\nMAESTRIA ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\n84298\r\n\r\n11455051000124\r\n\r\nMAGALHAES E NASCIMENTO BELEZA ECLETICA LTDA\r\n\r\n84317\r\n\r\n10356900000120\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA - ME\r\n\r\n61589\r\n\r\n31376775000190\r\n\r\nMAJOGRI SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA.ME.\r\n\r\n107217\r\n\r\n16785454000155\r\n\r\nMALCO CONSTRUTORA ONSHORE E OFFSHORE LTDA\r\n\r\n66295\r\n\r\n07763263000100\r\n\r\nMALE COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME\r\n\r\n103689\r\n\r\n14134003000122\r\n\r\nMAMANCIAL G12 SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\n62799\r\n\r\n05931820000110\r\n\r\nMANFERTECH MANUT.E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n110610\r\n\r\n18854462000131\r\n\r\nMANHÃES PESSANHA REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n109960\r\n\r\n18587554000100\r\n\r\nMANOEL ALVES DE CASTRO JUNOR\r\n\r\n107247\r\n\r\n15455970000159\r\n\r\nMANOEL JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n30818\r\n\r\n06927244000109\r\n\r\nMANOEL MARCIO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n64585\r\n\r\n07187531000184\r\n\r\nMANOLO LOTERIAS LTDA\r\n\r\n64592\r\n\r\n07187531000265\r\n\r\nMANOLO LOTERIAS LTDA\r\n\r\n118316\r\n\r\n24117930000198\r\n\r\nMAPVISAO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPP\r\n\r\n59721\r\n\r\n04617631000105\r\n\r\nMAQSTAR COPIADORAS E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n111211\r\n\r\n19187470000134\r\n\r\nMARCELA & RANDAL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME\r\n\r\n116257\r\n\r\n22357196000109\r\n\r\nMARCELINO SOARES DE LUNA 06943941739\r\n\r\n40859\r\n\r\n31536303000157\r\n\r\nMARCELO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n102622\r\n\r\n13539213000138\r\n\r\nMARCELO E FERREIRA ACADEMIA DE GINÁSTICA FITNESS LTDA\r\n\r\n109567\r\n\r\n18449915000144\r\n\r\nMARCELO FELICISSIMO ARAUJO\r\n\r\n70448\r\n\r\n10335794000106\r\n\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVICOS\r\n\r\n108541\r\n\r\n17675762000190\r\n\r\nMARCELO SARDINHA\r\n\r\n39520\r\n\r\n31195845000103\r\n\r\nMARCENARIA MACEDO LTDA\r\n\r\n58871\r\n\r\n04220964000104\r\n\r\nMARCIA V.A.DE OLIVEIRA\r\n\r\n82391\r\n\r\n10338393000100\r\n\r\nMARCIANO AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME\r\n\r\n105920\r\n\r\n05361988000138\r\n\r\nMARCIO B. MARTINS\r\n\r\n114174\r\n\r\n20611873000148\r\n\r\nMARCIO BRAGANCA EIRELI ME\r\n\r\n51423\r\n\r\n39703764000189\r\n\r\nMARCIO M.RANGEL DEDETIZACAO ME\r\n\r\n100380\r\n\r\n12254815000186\r\n\r\nMARCIO MATA CENTRO TECNICO DE ENSINO LTDA ME\r\n\r\n99119\r\n\r\n17889253000160\r\n\r\nMARCIO RAFAEL QUINTANILHA SA DE CARVALHO 13860199765\r\n\r\n103160\r\n\r\n13915790000187\r\n\r\nMARCIO SALES DE CICCO\r\n\r\n57650\r\n\r\n03122890000100\r\n\r\nMARCIONE E RIBEIRO TURISMO LTDA ME\r\n\r\n116068\r\n\r\n22451321000145\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DA SILVA 89890353768\r\n\r\n104273\r\n\r\n14580057000111\r\n\r\nMARCO AURELIO GUALBERTO FALQUER 03062736755\r\n\r\n103102\r\n\r\n13842039000106\r\n\r\nMARCONI COLARES GODINHO\r\n\r\n50903\r\n\r\n39693221000128\r\n\r\nMARCOS A GUERRA PEREZ ME\r\n\r\n59354\r\n\r\n39693221000209\r\n\r\nMARCOS A GUERRA PEREZ ME\r\n\r\n50085\r\n\r\n39235825000120\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTO FONTES LOCADORA ME\r\n\r\n68593\r\n\r\n39235825000392\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTOS LOCADORA ME\r\n\r\n117773\r\n\r\n23699270000138\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL SOARES\r\n\r\n115978\r\n\r\n22241011000104\r\n\r\nMARCOS DA SILVA PEREIRA 00075926717\r\n\r\n117263\r\n\r\n23323607000108\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n105725\r\n\r\n14510081000184\r\n\r\nMARCOS MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n65554\r\n\r\n07569933000143\r\n\r\nMARCOS SIDNEY ALVES CAMPOS\r\n\r\n113812\r\n\r\n20866199000142\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 88092313504\r\n\r\n111286\r\n\r\n19044385000117\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS 10273723766\r\n\r\n115953\r\n\r\n22398609000101\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANT ANA DOS SANTOS\r\n\r\n100981\r\n\r\n12312478000136\r\n\r\nMARIA INES VIDIPO DE OLIVIERA\r\n\r\n108944\r\n\r\n18032504000159\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n108992\r\n\r\n17802658000110\r\n\r\nMARIA MADALENA AZEREDO DA COSTA\r\n\r\n104227\r\n\r\n14569003000155\r\n\r\nMARIA TERESINHA DA SILVA 05351974703\r\n\r\n93422\r\n\r\n08999517000148\r\n\r\nMARIANE R. VIEIRA - ME\r\n\r\n103960\r\n\r\n14414936000173\r\n\r\nMARILENA S. SOUZA - ME\r\n\r\n104343\r\n\r\n14356359000100\r\n\r\nMARILENE TOSTES BATISTA NEVES - 42405866749\r\n\r\n64234\r\n\r\n31134646000195\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA PEIXOTO ME\r\n\r\n101049\r\n\r\n12557729000142\r\n\r\nMARIO HENRIQUES DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n66329\r\n\r\n07241980000163\r\n\r\nMARIVALDA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n107879\r\n\r\n17200450000120\r\n\r\nMARKA EDITORA E GRAFICA LTDA - EPP\r\n\r\n113133\r\n\r\n20023810000170\r\n\r\nMARLI SOUZA DA SILVA\r\n\r\n63054\r\n\r\n06003442000178\r\n\r\nMARLUS E MANHÃES LTDA - ME\r\n\r\n120532\r\n\r\n26181048000137\r\n\r\nMARMELADA DESIGN STUDIO LTDA - ME\r\n\r\n106107\r\n\r\n14830974000107\r\n\r\nMARQUES & MARQUES LAVA JATO LTDA - ME\r\n\r\n112232\r\n\r\n19598931000161\r\n\r\nMARTINS E ALVARENGA CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n115737\r\n\r\n22144165000170\r\n\r\nMARTINS E SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n67216\r\n\r\n08192424000107\r\n\r\nMATERNAL ARCO IRIS LTDA ME\r\n\r\n95019\r\n\r\n19740251000130\r\n\r\nMATEUS S BARRETO - ME\r\n\r\n83551\r\n\r\n11055311000174\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n101965\r\n\r\n13387234000185\r\n\r\nMAURICIO FREITAS COELHO\r\n\r\n109036\r\n\r\n18009933000105\r\n\r\nMAVE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n102461\r\n\r\n13597502000193\r\n\r\nMAX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n105230\r\n\r\n15108391000130\r\n\r\nMAXIMO COMERCIO DE ALIMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n112512\r\n\r\n19907235000190\r\n\r\nMAXPRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n102066\r\n\r\n13406987000190\r\n\r\nMAYCON A. RANGEL CONSTRUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n67492\r\n\r\n08363106000161\r\n\r\nMBG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n70275\r\n\r\n09575097000135\r\n\r\nMCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME\r\n\r\n108874\r\n\r\n17937339000111\r\n\r\nMD MECANICA DURANGO LTDA\r\n\r\n59355\r\n\r\n04546716000140\r\n\r\nMECAESCAV MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n31237\r\n\r\n27695410000150\r\n\r\nMECANICA FA FLAU LTDA\r\n\r\n112966\r\n\r\n20266812000190\r\n\r\nMECANICA KLEM MONTEIRO LTDA-ME\r\n\r\n56464\r\n\r\n02961614000165\r\n\r\nMECANICA SANTOS E PEIXOTO LTDA\r\n\r\n66224\r\n\r\n07759427000117\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n107530\r\n\r\n16947008000108\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n105604\r\n\r\n15330703000155\r\n\r\nMEDICAL TEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME.\r\n\r\n108968\r\n\r\n18008124000189\r\n\r\nMEDICALPET HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA ME\r\n\r\n65547\r\n\r\n07483733000173\r\n\r\nMEGACELL GUARUS COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA.\r\n\r\n84281\r\n\r\n11428258000100\r\n\r\nMEGACELL TURF COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA.\r\n\r\n82135\r\n\r\n10650011000170\r\n\r\nMENDES & MENDES CONSULTORIA EM MODAS LTDA\r\n\r\n69267\r\n\r\n09186532000130\r\n\r\nMENDES E MACHADO LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n109487\r\n\r\n18302332000196\r\n\r\nMENDONÇA E BOA MORTE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA\r\n\r\n107137\r\n\r\n16792331000141\r\n\r\nMENDONÇA E MOÇO SERVIÇOS DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n102727\r\n\r\n13706138000152\r\n\r\nMENEZES E ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n57931\r\n\r\n03391029000130\r\n\r\nMERCANTIL AUXILIAR INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n52047\r\n\r\n00806151000131\r\n\r\nMERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n108441\r\n\r\n17685493000143\r\n\r\nMESSIAS ALMEIDA GOMES\r\n\r\n118107\r\n\r\n23895160000141\r\n\r\nMESTRA RH SOLUCOES EIRELI - ME\r\n\r\n57850\r\n\r\n03366115000192\r\n\r\nMETA ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\n116709\r\n\r\n22615606000174\r\n\r\nMETAL MECANICA CAMPOS IND. E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n103737\r\n\r\n14270216000181\r\n\r\nMEYLE MAIO DE CARVALHO NETO\r\n\r\n110793\r\n\r\n18922212000191\r\n\r\nMG COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n48337\r\n\r\n39215009000155\r\n\r\nMIC CURSOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n119874\r\n\r\n25250278000148\r\n\r\nMICHELI E NATHALYA FISIOTERAPIA LTDA ME\r\n\r\n116908\r\n\r\n23021109000100\r\n\r\nMIGUEL DAMIAN RIBEIRO PESSOA\r\n\r\n68684\r\n\r\n06181857000212\r\n\r\nMIGUEL EUGENIO M. DE BARROS - ME\r\n\r\n58269\r\n\r\n03937456000170\r\n\r\nMIMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA\r\n\r\n111615\r\n\r\n18145349000187\r\n\r\nMINAS AMBIENTAL RECICLE EIRELI - EPP\r\n\r\n102584\r\n\r\n13673907000163\r\n\r\nMIRANDA E TELES PUBLICIDADE LTDA-ME\r\n\r\n59582\r\n\r\n04645714000108\r\n\r\nMIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n64161\r\n\r\n06205038000187\r\n\r\nMIRIAM F MENDONÇA ME\r\n\r\n108498\r\n\r\n17607445000137\r\n\r\nMIRYELE ALVES DA SILVA LACERDA 11303666774\r\n\r\n114601\r\n\r\n21348171000186\r\n\r\nMITZ SOLUÇÕES - EIRELI - EPP\r\n\r\n67630\r\n\r\n08272297000156\r\n\r\nMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n100790\r\n\r\n12126668000169\r\n\r\nMIZALDO MOÇO SIQUEIRA\r\n\r\n113424\r\n\r\n20537894000160\r\n\r\nMJ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n103446\r\n\r\n14104311000105\r\n\r\nMKA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n115073\r\n\r\n20981568000148\r\n\r\nML DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n101264\r\n\r\n11543117000138\r\n\r\nMOISES BISPO ARANTES\r\n\r\n104862\r\n\r\n13838486000183\r\n\r\nMOISES DA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n112684\r\n\r\n19889262000187\r\n\r\nMONTEIRO VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n56434\r\n\r\n02999645000105\r\n\r\nMONTILOC MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n101292\r\n\r\n12851921000147\r\n\r\nMOREIRA E BRAGA LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\n54363\r\n\r\n39220934000174\r\n\r\nMOTHE & MOTHE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n68650\r\n\r\n08978841000180\r\n\r\nMOTTAGAS INSTALACOES INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n62438\r\n\r\n05819950000166\r\n\r\nMOURA E LIVERANI COM. E REP. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n113044\r\n\r\n19906214000150\r\n\r\nMOYSES LIMA RAMOS\r\n\r\n102687\r\n\r\n12907543000338\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n108868\r\n\r\n12907543000257\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n64215\r\n\r\n06962986000167\r\n\r\nMPUPE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n112555\r\n\r\n19834105000174\r\n\r\nMS MOREIRA ME\r\n\r\n111478\r\n\r\n19315429000104\r\n\r\nMS-GEO CONTRUÇÕES E SONDAGENS LTDA ME\r\n\r\n112407\r\n\r\n19501351000104\r\n\r\nMULT ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n67948\r\n\r\n08617637000133\r\n\r\nMULTI LUX ENGENHARIA E COSTRUÇOES LTDA\r\n\r\n67892\r\n\r\n08021580000105\r\n\r\nMUNIZ MANHÃES - ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n43613\r\n\r\n32261794000133\r\n\r\nMUSSIO REIS MADUREIRA ME\r\n\r\n97980\r\n\r\n18325925000178\r\n\r\nMWF SERVICES LTDA - ME\r\n\r\n84261\r\n\r\n11329048000164\r\n\r\nN BATISTA CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n57717\r\n\r\n03632357000180\r\n\r\nN F DOS SANTOS MANHAES CONFECCOES\r\n\r\n101623\r\n\r\n13040353000167\r\n\r\nN L SIQUEIRA\r\n\r\n63679\r\n\r\n06304260000137\r\n\r\nN L T LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n101625\r\n\r\n13085880000198\r\n\r\nN M DA SILVA MACHADO\r\n\r\n60300\r\n\r\n05078617000143\r\n\r\nN MARTINS SOBRINHO - ME\r\n\r\n111036\r\n\r\n19105788000129\r\n\r\nN MORAES ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n8623\r\n\r\n31379373000149\r\n\r\nN PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n103779\r\n\r\n14283982000180\r\n\r\nN REIS CONFECÇÕES E MATERIAIS PARA EVENTOS\r\n\r\n59109\r\n\r\n04372851000116\r\n\r\nN S P M LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS EIRELI-ME\r\n\r\n103118\r\n\r\n11204514000185\r\n\r\nN V GOMES JUNIOR AUTO MECANICA\r\n\r\n110885\r\n\r\n08732923000140\r\n\r\nN. A. GOMES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS - ME\r\n\r\n59432\r\n\r\n39701057000153\r\n\r\nN. A. SILVEIRA ME\r\n\r\n110661\r\n\r\n18593969000189\r\n\r\nN. BARBOSA MAT. DE CONST. E SERV. GERAIS - ME\r\n\r\n59818\r\n\r\n04594831000190\r\n\r\nN. FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n60589\r\n\r\n05202325000170\r\n\r\nN. S. MENDONÇA - SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n62122\r\n\r\n05678035000106\r\n\r\nN.BARCELOS ME\r\n\r\n112233\r\n\r\n16947597000116\r\n\r\nN.F.S. VENTURA CONSTRUÇÕES - ME\r\n\r\n60255\r\n\r\n05057992000107\r\n\r\nN.P.R.J.SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LT\r\n\r\n82673\r\n\r\n10729353000180\r\n\r\nN.T.S.1 TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n66047\r\n\r\n07696841000124\r\n\r\nNAEGELE-SERV.DE A.O.E DECOR.DE E.C.DE ALIMENTOS LT\r\n\r\n56752\r\n\r\n03163642000108\r\n\r\nNAIARA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n106829\r\n\r\n13664705000155\r\n\r\nNAIARA CRISTINA COITINHO GARCIA 13172955796\r\n\r\n53432\r\n\r\n01663028000171\r\n\r\nNAKED & VIEIRA LTDA EPP\r\n\r\n82619\r\n\r\n08858934000170\r\n\r\nNAMORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI - ME\r\n\r\n70097\r\n\r\n10337990000101\r\n\r\nNASCIMENTO CORRETAGEM LTDA\r\n\r\n115946\r\n\r\n21473695000107\r\n\r\nNATALICIA DE SOUZA SANTOS MARROSO DA MOTTA\r\n\r\n100651\r\n\r\n12363095000197\r\n\r\nNAZARETH LAVAJATO LTDA\r\n\r\n82706\r\n\r\n10713456000152\r\n\r\nNAZCA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\n53640\r\n\r\n01071148000180\r\n\r\nNAZIRA COMERCIO E BRINDES\r\n\r\n64150\r\n\r\n06978682000198\r\n\r\nNCG DOS SANTOS COM/MANUT/INSTAL. AR COND LTDA ME\r\n\r\n103849\r\n\r\n14290432000199\r\n\r\nNEILTON NANI MOREIRA\r\n\r\n83508\r\n\r\n10730579000100\r\n\r\nNELSON SOUZA TRANPORTES\r\n\r\n55382\r\n\r\n02503919000123\r\n\r\nNEPOMUCENA & VASCONCELOS ELETRONICA LTDA\r\n\r\n66379\r\n\r\n07812637000121\r\n\r\nNET PRESS COM E SERV DE IMPRESSOES LTDA ME\r\n\r\n106498\r\n\r\n10908624000670\r\n\r\nNEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA\r\n\r\n114982\r\n\r\n21499059000146\r\n\r\nNEVES ATELIER CONFECÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n84074\r\n\r\n11198396000140\r\n\r\nNEW MIX LTDA\r\n\r\n107766\r\n\r\n17187630000110\r\n\r\nNILSON MERENCE PEREIRA\r\n\r\n107189\r\n\r\n16790161000166\r\n\r\nNILTON TONELLI PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n63067\r\n\r\n05011995000100\r\n\r\nNMM GOMES COMERCIO E EMPREITEIRA DE SRVIÇOS GERAIS ME\r\n\r\n69397\r\n\r\n09186657000160\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME\r\n\r\n65177\r\n\r\n07436620000117\r\n\r\nNOEDIMA S.LISBOA\r\n\r\n117412\r\n\r\n23239458000101\r\n\r\nNOGUEIRA CURSOS LIVRE - EIRELI - ME\r\n\r\n68880\r\n\r\n07508097000197\r\n\r\nNOGUEIRA E BARBOSA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n68619\r\n\r\n08992228000117\r\n\r\nNOGUEIRA E NOGUEIRA OPERACOES NAUTICAS E CONST. LTDA.\r\n\r\n108283\r\n\r\n17497703000170\r\n\r\nNOGUEIRA E SOUZA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n49096\r\n\r\n68667237000164\r\n\r\nNOIVA E NOIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n118707\r\n\r\n24563075000149\r\n\r\nNORMA REGINA PESSANHA GOMES ZACCARO\r\n\r\n70789\r\n\r\n10609867000100\r\n\r\nNORTE SUL CAMPOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82668\r\n\r\n10394101000148\r\n\r\nNORTIC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n110668\r\n\r\n18863427000189\r\n\r\nNOVA AGENCIA & PROJETOS EIRELI ME\r\n\r\n111441\r\n\r\n12079937000183\r\n\r\nNOVIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n114899\r\n\r\n21568586000165\r\n\r\nNOVO HOTEL GAROUPAS RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n112975\r\n\r\n20273953000130\r\n\r\nNOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n69144\r\n\r\n09001799000105\r\n\r\nNOVO MUNDO-MANUTENÇAO MECANICA E PREDIAL EIRELI - ME\r\n\r\n64519\r\n\r\n06988972000112\r\n\r\nNP COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E ACESSORIOS E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n59691\r\n\r\n04726828000182\r\n\r\nNUTRINDO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - EIRELI\r\n\r\n109241\r\n\r\n18179292000137\r\n\r\nO G BARRETO CONSTRUÇÕES - ME\r\n\r\n47003\r\n\r\n36297232000109\r\n\r\nO P P CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\n84034\r\n\r\n10442950000120\r\n\r\nO P R10 DEDETIZAÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n108049\r\n\r\n17275772000139\r\n\r\nO. G. S. EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n51981\r\n\r\n39240270000105\r\n\r\nO.G.ALVES & CIA LTDA ME\r\n\r\n67654\r\n\r\n08380128000130\r\n\r\nOBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA -ME\r\n\r\n111829\r\n\r\n18777015000126\r\n\r\nOBSSECATTO CONFECÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n59229\r\n\r\n03334468000100\r\n\r\nOCULISTAS ASSOCIADOS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n118938\r\n\r\n24635365000150\r\n\r\nODAIR JOSE CERQUEIRA DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\n108892\r\n\r\n17794248000174\r\n\r\nODOMEDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP\r\n\r\n56348\r\n\r\n02945113000195\r\n\r\nODONTO SERVICE EIRELI - EPP\r\n\r\n108354\r\n\r\n17590842000143\r\n\r\nOFICINA GP MANGUEIRAS LTDA - ME\r\n\r\n58095\r\n\r\n03797451000190\r\n\r\nOFTALMO OTORRINO CENTER LTDA\r\n\r\n84112\r\n\r\n11190713000181\r\n\r\nOLHA ISSO!COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n108147\r\n\r\n17447859000146\r\n\r\nOLIMPIA MENDES - COMERCIO DE AUTOMOVEIS E PEÇAS ME\r\n\r\n64723\r\n\r\n07265659000119\r\n\r\nOLIPES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA-EPP\r\n\r\n112490\r\n\r\n19807756000175\r\n\r\nOLIVEIRA & DORNELAS LTDA - ME\r\n\r\n110790\r\n\r\n18382949000169\r\n\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n59811\r\n\r\n04811344000131\r\n\r\nOLIVEIRA E SANTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\n95968\r\n\r\n16821776000102\r\n\r\nOLIVEIRA E SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n111859\r\n\r\n19445794000125\r\n\r\nOLIVEIRA GPR CONSTRUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n104725\r\n\r\n14770884000178\r\n\r\nOLIVER CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n110526\r\n\r\n18814911000118\r\n\r\nOLIVINHA 16 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n112587\r\n\r\n19954004000137\r\n\r\nOMEGA ENGENHARIA CSA LTDA EPP\r\n\r\n90025\r\n\r\n19475521000123\r\n\r\nOPENNIX LTDA - ME\r\n\r\n64245\r\n\r\n07033708000198\r\n\r\nORACULO CENTRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n116238\r\n\r\n22545516000154\r\n\r\nORTO CAMPOS CLINIC & STORE LTDA - ME\r\n\r\n70362\r\n\r\n09015986000148\r\n\r\nORTOCLINEST ORTODONTIA E ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n29259\r\n\r\n27198480000101\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA ME\r\n\r\n66397\r\n\r\n07478179000136\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP\r\n\r\n52617\r\n\r\n01193482000106\r\n\r\nOUROGRAN COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\n63722\r\n\r\n06347226000140\r\n\r\nOWLAS SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n46371\r\n\r\n36279784000186\r\n\r\nOXI GASES LTDA\r\n\r\n107499\r\n\r\n16403323000166\r\n\r\nP C CAMPOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n115844\r\n\r\n22277014000190\r\n\r\nP F DE S RANGEL REFRIGERAÇÃO - ME\r\n\r\n52228\r\n\r\n00829052000175\r\n\r\nP F S PNEUS LTDA\r\n\r\n62887\r\n\r\n05985705000129\r\n\r\nP G BATISTA GOMES\r\n\r\n110479\r\n\r\n18719234000159\r\n\r\nP H I J COMÉRCIO DE FILTROS LTDA ME\r\n\r\n106195\r\n\r\n15763603000112\r\n\r\nP J F M SERVIÇOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n70493\r\n\r\n10491723000194\r\n\r\nP J LOTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n101030\r\n\r\n12532215000132\r\n\r\nP J TAVARES COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n101609\r\n\r\n11293668000190\r\n\r\nP P PERES COMERCIO DE LATICINIOS ME\r\n\r\n105770\r\n\r\n15472118000190\r\n\r\nP R DUARTE SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n102030\r\n\r\n13323299000167\r\n\r\nP R MOÇO JUNIOR\r\n\r\n104831\r\n\r\n14825448000159\r\n\r\nP S PINHEIRO RODRIGUES ME\r\n\r\n110947\r\n\r\n19062767000173\r\n\r\nP W S MECANICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n112013\r\n\r\n19614446000134\r\n\r\nP&V LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\n59952\r\n\r\n04682164000105\r\n\r\nP. C. ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COLETA DE ENTULHOS LTDA - ME\r\n\r\n59772\r\n\r\n04794945000183\r\n\r\nP. C. B. VIEIRA - ME\r\n\r\n117143\r\n\r\n23206062000150\r\n\r\nP. C. BARBOSA NOGUEIRA & CIA LTDA - ME\r\n\r\n66707\r\n\r\n08004112000122\r\n\r\nP. J. L. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n107231\r\n\r\n07309561000116\r\n\r\nP. R. CAMPOS LEAL - ME\r\n\r\n67061\r\n\r\n08175316000126\r\n\r\nP. S. LIMA SARDINHA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE TOLDOS LTDA\r\n\r\n103147\r\n\r\n13903126000118\r\n\r\nP. V. A. RANGEL MECANICA ME\r\n\r\n113759\r\n\r\n20558363000154\r\n\r\nP.A.MONTEIRO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS\r\n\r\n105042\r\n\r\n14097954000179\r\n\r\nP.C.P. BESSA FALQUER- PET SHOP-ME\r\n\r\n116796\r\n\r\n22949372000100\r\n\r\nP.M.B.LUNA MANUTENÇÕES - ME\r\n\r\n82770\r\n\r\n10769431000170\r\n\r\nP.P.F. TERRA & CIA LTDA\r\n\r\n59890\r\n\r\n04206896000110\r\n\r\nP.ROBERTO MACIEL -ME\r\n\r\n57932\r\n\r\n03801376000193\r\n\r\nPAES & SOUZA LTDA.\r\n\r\n102069\r\n\r\n13421124000192\r\n\r\nPAI E FILHO SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n101140\r\n\r\n12652678000138\r\n\r\nPALADAR E CONPANHIA LTDA-ME\r\n\r\n113859\r\n\r\n20749920000114\r\n\r\nPAMELA GUEDES PESSANHA\r\n\r\n119507\r\n\r\n04941635000144\r\n\r\nPANSEGY COMÉRCIO E ELETRÔNICA EIRELI - EPP\r\n\r\n51982\r\n\r\n39693049000102\r\n\r\nPAPA FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME\r\n\r\n66912\r\n\r\n08140316000190\r\n\r\nPARDAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n106929\r\n\r\n16724978000136\r\n\r\nPARENTE & VILELA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n112558\r\n\r\n19891796000148\r\n\r\nPARENTE VIEIRA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n108931\r\n\r\n17990822000160\r\n\r\nPARIDES ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME\r\n\r\n84103\r\n\r\n11308592000120\r\n\r\nPARK SUL 1 ESTACIONAMENTOS LTDA.ME. - ME\r\n\r\n60641\r\n\r\n04954331000111\r\n\r\nPASSOS E BRITO LTDA.ME.\r\n\r\n68629\r\n\r\n08951606000114\r\n\r\nPATRICIA A. DANTAS ME\r\n\r\n113667\r\n\r\n20624427000178\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n116214\r\n\r\n11636608000204\r\n\r\nPATRICIA P WAQUIM-ME\r\n\r\n100605\r\n\r\n12219466000161\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA HOTEL\r\n\r\n108426\r\n\r\n17288776000151\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA DA MOTA\r\n\r\n116166\r\n\r\n22028841000140\r\n\r\nPAULO AFONSO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n111871\r\n\r\n19488557000141\r\n\r\nPAULO ALBERTO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n106153\r\n\r\n15641266000190\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA TERRA\r\n\r\n115212\r\n\r\n21718600000160\r\n\r\nPAULO FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n62630\r\n\r\n05947914000188\r\n\r\nPAULO LOPES DA SILVA\r\n\r\n64553\r\n\r\n07175595000165\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n110014\r\n\r\n17620001000131\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA PEREIRA\r\n\r\n112043\r\n\r\n19591290000113\r\n\r\nPAULO V R DE SOUZA LTDA ME\r\n\r\n48648\r\n\r\n39225768000107\r\n\r\nPAULU'S MÁQINAS-COMÉRCIO DE MÁQINAS LTDA - ME\r\n\r\n70112\r\n\r\n10284702000106\r\n\r\nPCF VASCONCELOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOCUMENTAIS ME\r\n\r\n110117\r\n\r\n18657972000119\r\n\r\nPCGS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n53057\r\n\r\n01565848000120\r\n\r\nPECANTENAS CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n15264\r\n\r\n29250107000170\r\n\r\nPECAS E ACESSORIOS MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\n55163\r\n\r\n02435911000177\r\n\r\nPEDRA RASA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n102425\r\n\r\n13586019000103\r\n\r\nPEDRO CAIRES LIMA ME\r\n\r\n1874\r\n\r\n28934941000111\r\n\r\nPEDRO FRANCO DOS SANTOS E FILHOS LTDA - ME.\r\n\r\n63618\r\n\r\n06249761000168\r\n\r\nPEDRO M DE L QUITETE EIRELI ME\r\n\r\n65988\r\n\r\n02558470000109\r\n\r\nPEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n112971\r\n\r\n07362125000100\r\n\r\nPEOPLE CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n67944\r\n\r\n08619987000139\r\n\r\nPERFIL GOSPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n70495\r\n\r\n10512118000152\r\n\r\nPERFIL SERVICE COMERCIO E PRODUTOS PARA CONDOMINIOS LTDA ME\r\n\r\n61543\r\n\r\n05600235000138\r\n\r\nPERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n82168\r\n\r\n10459693000139\r\n\r\nPERSEG SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n53947\r\n\r\n02298406000128\r\n\r\nPESSANHA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n105833\r\n\r\n15533390000132\r\n\r\nPESSANHA E ROCHA SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA\r\n\r\n111241\r\n\r\n19226131000110\r\n\r\nPESSANHA, REZENDE E MEDICOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n83152\r\n\r\n10847593000180\r\n\r\nPET SHOP AQUILA RAGAZZA X 28 LTDA\r\n\r\n115099\r\n\r\n21500974000104\r\n\r\nPETERSON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n68819\r\n\r\n08909296000170\r\n\r\nPETRONORTE CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n107779\r\n\r\n17072404000193\r\n\r\nPETS HOUSE CAMPOS LTDA -ME\r\n\r\n51978\r\n\r\n39705413000107\r\n\r\nPEVENA CAÇULA TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n64349\r\n\r\n07083754000100\r\n\r\nPGR PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n84742\r\n\r\n11973886000176\r\n\r\nPHELIPE DE SOUZA SERAFIM\r\n\r\n102540\r\n\r\n06173720000135\r\n\r\nPILMA CONSTRUÇÕES CIVIL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n70455\r\n\r\n10544706000178\r\n\r\nPINHEIRO & SILVA MONTAGENS LTDA\r\n\r\n56574\r\n\r\n03068606000157\r\n\r\nPINTO E LIMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n67224\r\n\r\n08251929000103\r\n\r\nPJD. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n102638\r\n\r\n07636604000178\r\n\r\nPLADCONTA COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA,BELEZA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n58661\r\n\r\n04101510000106\r\n\r\nPLANIMARE CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n63628\r\n\r\n05533924000177\r\n\r\nPLANITEC EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n101306\r\n\r\n11373748000156\r\n\r\nPLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA -EPP\r\n\r\n113361\r\n\r\n20505979000167\r\n\r\nPLENUS -SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EIRELI\r\n\r\n117320\r\n\r\n23169333000144\r\n\r\nPNEUTEC LOJA CAMPOS LTDA-ME\r\n\r\n106777\r\n\r\n16435355000143\r\n\r\nPODO LEVE DE CAMPOS PODOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n109089\r\n\r\n17834020000160\r\n\r\nPOLICLÍNICA MÉDICA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n62884\r\n\r\n05759435000138\r\n\r\nPOLICLINICA TEREZA RAMBALDI\r\n\r\n64792\r\n\r\n07282587000118\r\n\r\nPONTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\n55676\r\n\r\n02521900000100\r\n\r\nPOTYGUARA R FILHO AUTO PEÇAS ME\r\n\r\n102139\r\n\r\n13475500000121\r\n\r\nPOURBAIX CONSULTORIA JURIDICA\r\n\r\n114893\r\n\r\n21568497000119\r\n\r\nPOUSADA CAMPOS OFF SHORE LTDA ME\r\n\r\n108610\r\n\r\n17705813000180\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE H T VIANA EIRELI ME\r\n\r\n102459\r\n\r\n13494361000183\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE VIDA NOVA LTDA ME\r\n\r\n102122\r\n\r\n13392481000170\r\n\r\nPOUSADA GAMA CAMPOS LTDA\r\n\r\n67240\r\n\r\n07894063000269\r\n\r\nPOUSADA MANZOLI MOTA TDA ME\r\n\r\n68483\r\n\r\n08464143000166\r\n\r\nPOUSADA OLINDA BETTY TEJADA DE FEIJOO LTDA ME\r\n\r\n70638\r\n\r\n10555541000130\r\n\r\nPRACTIKA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n103502\r\n\r\n14140365000126\r\n\r\nPRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n83824\r\n\r\n10420146000140\r\n\r\nPRECISA COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE TORNEARIA LTDA\r\n\r\n84104\r\n\r\n11201921000139\r\n\r\nPRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n106458\r\n\r\n16384569000138\r\n\r\nPRE-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME\r\n\r\n83459\r\n\r\n11059857000101\r\n\r\nPREST-SERV PRESTACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n106609\r\n\r\n16502697000139\r\n\r\nPRESTWUR EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n100798\r\n\r\n12399517000184\r\n\r\nPRF DE OLIVEIRA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n103732\r\n\r\n14219459000195\r\n\r\nPRIMOTEC PROJETOS LTDA ME\r\n\r\n70030\r\n\r\n09603683000146\r\n\r\nPRINCESA AUTO CENTER COM. E SERV. AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n63979\r\n\r\n06061488000143\r\n\r\nPRINT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n101928\r\n\r\n13320958000101\r\n\r\nPRINTCOLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\n118561\r\n\r\n24444766000123\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA RANGEL GOMES\r\n\r\n107988\r\n\r\n17263374000100\r\n\r\nPROARC COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA ME\r\n\r\n105978\r\n\r\n07063527000104\r\n\r\nPRO-ENDO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA\r\n\r\n53259\r\n\r\n00885613000153\r\n\r\nPROFIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n68634\r\n\r\n08700204000147\r\n\r\nPROJETART ALUGUEL DE MATERIAL PARA STAND LTDA\r\n\r\n111884\r\n\r\n19464357000159\r\n\r\nPROMOVE SERVIÇOS PROMOCIONAIS EIRELI ME\r\n\r\n61009\r\n\r\n05222309000140\r\n\r\nPROSPERO CONSTRUCAO, TECNOLOGIA, COMERCIO, E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n66338\r\n\r\n07808511000183\r\n\r\nPROZUL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n70087\r\n\r\n10280730000147\r\n\r\nPRUDENCIA ENGENHARIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n84326\r\n\r\n10567604000178\r\n\r\nQUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\n66195\r\n\r\n07756483000106\r\n\r\nQUALITY FISIO - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\n101739\r\n\r\n13123822000101\r\n\r\nQUATRO VENTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n112484\r\n\r\n19890574000100\r\n\r\nR ALVES N CONSTRUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n83667\r\n\r\n11140986000111\r\n\r\nR AZEVEDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n99117\r\n\r\n17880314000129\r\n\r\nR B C CONTABILIDADE ME\r\n\r\n64088\r\n\r\n06995198000177\r\n\r\nR B DE SOUSA\r\n\r\n116132\r\n\r\n21359367000176\r\n\r\nR B FALQUER SERVIÇOS PARA CONDOMINIOS\r\n\r\n57011\r\n\r\n03260408000190\r\n\r\nR B SILVA INSTALAÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS\r\n\r\n67953\r\n\r\n08563601000114\r\n\r\nR B SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n60850\r\n\r\n05308020000148\r\n\r\nR C FAGUNDES DE SOUZA - ME\r\n\r\n70441\r\n\r\n10384460000114\r\n\r\nR CLAUDIA PERES\r\n\r\n70657\r\n\r\n10609870000116\r\n\r\nR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n61203\r\n\r\n05456623000197\r\n\r\nR FONSECA LTDA\r\n\r\n60349\r\n\r\n04566590000175\r\n\r\nR G F EMPREENDIMENTOS COMERCIO E CONSULTORIAS LTDA\r\n\r\n111251\r\n\r\n19187421000100\r\n\r\nR H BENTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n64825\r\n\r\n07323453000106\r\n\r\nR J NASCIMENTO LOTERIAS LTDA.\r\n\r\n83293\r\n\r\n10769215000125\r\n\r\nR J PASSOS\r\n\r\n112729\r\n\r\n19935901000101\r\n\r\nR L COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n105916\r\n\r\n15338186000160\r\n\r\nR L GUIMARÃES - LETREIROS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n66536\r\n\r\n07739185000108\r\n\r\nR LEONARDO DA SILVA SERVIÇOS ELETRICOS EM VEICULOS\r\n\r\n64512\r\n\r\n07133575000121\r\n\r\nR M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n108012\r\n\r\n17293048000138\r\n\r\nR M COMERCIO E TRANSPORTES ME\r\n\r\n106518\r\n\r\n16102993000142\r\n\r\nR M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL-EIRELI-EPP\r\n\r\n70612\r\n\r\n10576046000107\r\n\r\nR M LOCAÇOES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n101443\r\n\r\n12911513000133\r\n\r\nR M SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n53446\r\n\r\n01570470000153\r\n\r\nR MARTINS PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS E TRATAMENTOS DE BELEZA ME\r\n\r\n103503\r\n\r\n13789830000191\r\n\r\nR MONTEIRO DE CARVALHO LTDA ME\r\n\r\n60366\r\n\r\n04862668000107\r\n\r\nR MONTEIRO GOMES E CIA LTDA\r\n\r\n106296\r\n\r\n15660547000190\r\n\r\nR N MACIEL & CIA LTDA ME\r\n\r\n118355\r\n\r\n23990851000124\r\n\r\nR NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n114188\r\n\r\n21018941000122\r\n\r\nR NASCIMENTO SILVA CONTABILIDADE-ME\r\n\r\n119776\r\n\r\n25079331000190\r\n\r\nR O SANTANA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP\r\n\r\n100495\r\n\r\n10703417000174\r\n\r\nR P M A COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n109423\r\n\r\n17903714000102\r\n\r\nR R F SERVIÇOS E SOLUÇÕES MTDA ME\r\n\r\n107010\r\n\r\n16464238000108\r\n\r\nR R FERNANDES MARMORARIA EIRELI ME\r\n\r\n60763\r\n\r\n05241287000165\r\n\r\nR R GONÇALVES COMERCIO E REPRESENTAÇOES\r\n\r\n83810\r\n\r\n10915234000112\r\n\r\nR R MATTOS COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE FERRAMENTAS ME\r\n\r\n57935\r\n\r\n03552911000110\r\n\r\nR R SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n70569\r\n\r\n10357005000120\r\n\r\nR R SARAIVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n101919\r\n\r\n13338669000130\r\n\r\nR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n105552\r\n\r\n15314738000109\r\n\r\nR S CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n70115\r\n\r\n10206986000104\r\n\r\nR S COUTINHO & SILVA LTDA\r\n\r\n83843\r\n\r\n06246434000152\r\n\r\nR S O ALVES COMERCIO DE BEBIDAS E INFORMATICA ME\r\n\r\n70596\r\n\r\n03473562000140\r\n\r\nR S S COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n115451\r\n\r\n21903626000188\r\n\r\nR S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n65457\r\n\r\n01427709000130\r\n\r\nR S TINTAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n118643\r\n\r\n24477558000120\r\n\r\nR SILVA LIRIO ME\r\n\r\n67905\r\n\r\n08597206000152\r\n\r\nR SILVA MANUTENCAO ELETRICA\r\n\r\n109575\r\n\r\n15002852000276\r\n\r\nR V FERREIRA CENTRO DE SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n111433\r\n\r\n19281287000101\r\n\r\nR W MENEZES SERVIÇOS - EPP\r\n\r\n112634\r\n\r\n19952988000117\r\n\r\nR&F REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n59773\r\n\r\n04762544000141\r\n\r\nR. A. P. SOARES FERRAGENS LTDA-ME\r\n\r\n84200\r\n\r\n11046132000170\r\n\r\nR. C. M. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n109814\r\n\r\n18552931000168\r\n\r\nR. CORREIA DE OLIVEIRA EIRELI\r\n\r\n69419\r\n\r\n09348116000190\r\n\r\nR. DA SILVA RANGEL COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS\r\n\r\n102070\r\n\r\n13441723000178\r\n\r\nR. DA SILVA SERVIÇO DE PORTARIA\r\n\r\n105698\r\n\r\n15418728000105\r\n\r\nR. F. P. CUNHA - ME\r\n\r\n90682\r\n\r\n09465813000121\r\n\r\nR. G. MACHADO TRANSPORTE E TURISMO - ME\r\n\r\n113070\r\n\r\n20301430000150\r\n\r\nR. H. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO - ME\r\n\r\n108551\r\n\r\n17285972000172\r\n\r\nR. L. OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA- ME\r\n\r\n106452\r\n\r\n16369444000139\r\n\r\nR. P. RODRIGUES SERVIÇOS, COMERCIO E MANUTENÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\n66985\r\n\r\n08045744000134\r\n\r\nR. PEREIRA COMERCIO VAREJISTA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n102534\r\n\r\n13604021000168\r\n\r\nR. PINHEIRO DA SILVA MARCENARIA\r\n\r\n65853\r\n\r\n07178152000128\r\n\r\nR. SANTOS AZEVEDO INFORMATICA\r\n\r\n118458\r\n\r\n24209118000192\r\n\r\nR. V. DA SILVA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ME\r\n\r\n54725\r\n\r\n02094553000186\r\n\r\nR.A.TAVARES PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS\r\n\r\n114684\r\n\r\n21352664000190\r\n\r\nR.C.ROSA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME\r\n\r\n105900\r\n\r\n14675678000189\r\n\r\nR.D PEDRA COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n61438\r\n\r\n05539526000168\r\n\r\nR.F SOARES DA SILVA\r\n\r\n58852\r\n\r\n04200590000157\r\n\r\nR.F.OLIVEIRA FREIRE INFORMATICA\r\n\r\n69460\r\n\r\n09465813000121\r\n\r\nR.G. MACHADO TRANSPORTE E TURISMO M.E.\r\n\r\n82621\r\n\r\n10608003000166\r\n\r\nR.G.R.CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA\r\n\r\n61762\r\n\r\n05560728000191\r\n\r\nR.H.MARINS BATISTA\r\n\r\n82701\r\n\r\n07367262000138\r\n\r\nR.J. SERVISAN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n\r\n107160\r\n\r\n16840531000122\r\n\r\nR.L MIRANDA JUNIOR ME\r\n\r\n66215\r\n\r\n07765604000178\r\n\r\nR.S. ATIVIDADES SUB AQUATICAS LTDA\r\n\r\n118169\r\n\r\n23653480000195\r\n\r\nRACHEL HENRIQUES CAMPISTA\r\n\r\n107284\r\n\r\n13135810000105\r\n\r\nRAD LUB CAMPOS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n68563\r\n\r\n08922532000198\r\n\r\nRADIO ABSOLUTA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n107437\r\n\r\n15257490000183\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DE MACEDO\r\n\r\n101425\r\n\r\n12500504000150\r\n\r\nRAIO DE LUZ SERVIÇO DE ESTETICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n69435\r\n\r\n09330769000142\r\n\r\nRALBE CENTRO EDUCACIONAL LTDA- ME\r\n\r\n101841\r\n\r\n13200719000118\r\n\r\nRALF RONE ROCHA BARRETO JUNIOR\r\n\r\n59173\r\n\r\n03996534000108\r\n\r\nRALPH GOMES FERNANDES ME\r\n\r\n120306\r\n\r\n26033835000131\r\n\r\nRALPH RONIE DE SOUZA LEMOS JUNIOR\r\n\r\n61556\r\n\r\n05599638000104\r\n\r\nRALPHMAX COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\n106341\r\n\r\n15635542000108\r\n\r\nRAMOS & BARRETO LOCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA - ME\r\n\r\n67276\r\n\r\n08150942000168\r\n\r\nRAMOS E CURY DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n101976\r\n\r\n13378530000110\r\n\r\nRAMOS, MANHAES E MILER SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\n51715\r\n\r\n04063828000140\r\n\r\nRANGEL DE ABREU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADO LTDA ME\r\n\r\n84004\r\n\r\n11293680000103\r\n\r\nRANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA - ME\r\n\r\n118756\r\n\r\n24305362000159\r\n\r\nRANGEL HERMES - COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME\r\n\r\n107948\r\n\r\n17227582000146\r\n\r\nRANGEL MARINS CURSOS LIVRES LTDA ME\r\n\r\n48017\r\n\r\n36572436000100\r\n\r\nRANSIL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n57439\r\n\r\n39221098000304\r\n\r\nRAPOSO ENGLISH CENTER LTDA\r\n\r\n104262\r\n\r\n14506864000194\r\n\r\nRAQUEL REIS DE SIQUEIRA\r\n\r\n106864\r\n\r\n16685517000100\r\n\r\nRCT QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n101878\r\n\r\n13219430000140\r\n\r\nRDA AZEVEDO LTDA\r\n\r\n48845\r\n\r\n39224837000150\r\n\r\nRECAMPRO REP. E COM. DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n103895\r\n\r\n14370523000134\r\n\r\nRECARGA EXPRESSA LTDA-ME\r\n\r\n49856\r\n\r\n39898952000100\r\n\r\nRECAUCHUTADORA BR CAMPOS LTDA\r\n\r\n102831\r\n\r\n13759310000136\r\n\r\nRECAUCHUTADORA NEW LIFE PNEUS LTDA\r\n\r\n109427\r\n\r\n18010932000180\r\n\r\nRECICLADORA AZEREDO LTDA ME\r\n\r\n108427\r\n\r\n17577459000155\r\n\r\nRECUPERADORA DE RODAS SARAIVA EIRELI - ME\r\n\r\n69350\r\n\r\n09351490000145\r\n\r\nREFRESKAUTO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n41814\r\n\r\n31541824000100\r\n\r\nREFRIGERACAO ICARAI LTDA EPP\r\n\r\n30820\r\n\r\n27711670000172\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n105215\r\n\r\n15065219000146\r\n\r\nREFRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR REFRIGERADO LTDA - ME\r\n\r\n103298\r\n\r\n97532533000156\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n113521\r\n\r\n20665389000100\r\n\r\nREGINEIA DA SILVA NOLASCO\r\n\r\n46376\r\n\r\n36283018000195\r\n\r\nREGIS-CAMPOS AUTOMAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n\r\n106517\r\n\r\n16464353000182\r\n\r\nREINVENTE MIDIA LTDA ME\r\n\r\n56485\r\n\r\n03007613000149\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n66549\r\n\r\n07406805000189\r\n\r\nRENATA B. GOMES\r\n\r\n119133\r\n\r\n24802933000160\r\n\r\nRENATO FREITAS AZEREDO\r\n\r\n104506\r\n\r\n14703439000195\r\n\r\nRENATO MANHAES DOS SANTOS 00733678777\r\n\r\n107293\r\n\r\n16572178000147\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n118582\r\n\r\n24324603000107\r\n\r\nRENOVA REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n67505\r\n\r\n08379290000138\r\n\r\nRESGATE MEDICO CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\n64018\r\n\r\n06975261000103\r\n\r\nRETINORTE RETIFICA NORTE LTDA\r\n\r\n83952\r\n\r\n11204653000109\r\n\r\nRG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n\r\n110290\r\n\r\n18712384000130\r\n\r\nRIBEIRO & COSTA AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\n59978\r\n\r\n04405033000172\r\n\r\nRIBEIRO & SILVA POSTO DE MOLAS LTDA - ME\r\n\r\n46994\r\n\r\n32014623000100\r\n\r\nRIBEIRO E RAMALHO BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n66713\r\n\r\n08008768000113\r\n\r\nRIBEIRO E SILVA HIDRÁULICA LTDA - EPP\r\n\r\n83297\r\n\r\n10959023000181\r\n\r\nRIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n107395\r\n\r\n16938853000109\r\n\r\nRICARDO DA SILVA VIANA 03951307781\r\n\r\n113776\r\n\r\n13081330000109\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ARAUJO - WEB DESIGN - ME\r\n\r\n111124\r\n\r\n19063086000120\r\n\r\nRIO CLEAN COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE HIGIENE EIRELI EPP\r\n\r\n108615\r\n\r\n17757670000150\r\n\r\nRIO LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n70062\r\n\r\n09661864000129\r\n\r\nRIOTERMICA ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDA\r\n\r\n69060\r\n\r\n09151106000160\r\n\r\nRISCADO ENGENHARIA E RENTAL LTDA-EPP\r\n\r\n116958\r\n\r\n23083770000140\r\n\r\nRISCADO REIS REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n59970\r\n\r\n04688866000198\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n59155\r\n\r\n02295802000100\r\n\r\nRL CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n102034\r\n\r\n09420976000198\r\n\r\nRLR INFORMATICA LTDA\r\n\r\n104772\r\n\r\n10642589000266\r\n\r\nRMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP\r\n\r\n58033\r\n\r\n03817156000158\r\n\r\nRNJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n110432\r\n\r\n18788316000155\r\n\r\nROBERTA DA SILVA BENSI BARCELOS\r\n\r\n108226\r\n\r\n17381637000178\r\n\r\nROBERTA DE ABREU SILVA 15036247736\r\n\r\n109669\r\n\r\n18532468000192\r\n\r\nROBERTO MACIEL VELASCO\r\n\r\n100098\r\n\r\n41787284000195\r\n\r\nROBERTO MENDES FERREIRA\r\n\r\n112618\r\n\r\n19993770000100\r\n\r\nROBISSON HENRIQUES TEIXEIRA DO AMARAL\r\n\r\n96463\r\n\r\n08612811000155\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA EIRELI - ME\r\n\r\n108573\r\n\r\n17733087000109\r\n\r\nROCA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n52868\r\n\r\n01192730000102\r\n\r\nROCHA BOMBAS INJETORAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n70212\r\n\r\n10280794000148\r\n\r\nROCHA CHAVES & CIA LTDA\r\n\r\n117157\r\n\r\n23161476000100\r\n\r\nRODOJOBA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI ME\r\n\r\n119121\r\n\r\n24794207000143\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA ROCHA 12585739708\r\n\r\n115421\r\n\r\n21920212000167\r\n\r\nRODRIGO ALVES BARBOZA\r\n\r\n108790\r\n\r\n17898598000180\r\n\r\nRODRIGO ALVES BERALDI 06951349738\r\n\r\n111881\r\n\r\n19513425000122\r\n\r\nRODRIGO BRANDÃO PEREIRA\r\n\r\n106943\r\n\r\n14816483000101\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n115649\r\n\r\n22122909000155\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO MADALENA\r\n\r\n105287\r\n\r\n15113309000165\r\n\r\nRODRIGO F PINTO\r\n\r\n115510\r\n\r\n22026056000158\r\n\r\nRODRIGO GESTEIRA PASSOS\r\n\r\n100513\r\n\r\n12043140000126\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n115054\r\n\r\n21718650000147\r\n\r\nRODRIGUES & RIBEIRO ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME\r\n\r\n118020\r\n\r\n23842779000198\r\n\r\nRODRIGUES CARVALHO & AMARAL LTDA ME\r\n\r\n107207\r\n\r\n16821665000104\r\n\r\nRODRIGUES E CARVALHO COMERCIO E REPARAÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA LTDA ME\r\n\r\n117290\r\n\r\n23299705000157\r\n\r\nRODRIGUES SILVA TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\n62835\r\n\r\n06009497000195\r\n\r\nRODRIMANDA SERVICOS INSTALACOES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n54433\r\n\r\n39730064000183\r\n\r\nROFABI PNEUS LTDA\r\n\r\n68069\r\n\r\n08651801000129\r\n\r\nROFEMO REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n109828\r\n\r\n15445329000133\r\n\r\nROGERIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n106505\r\n\r\n15873323000167\r\n\r\nROGERIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n116918\r\n\r\n22863473000155\r\n\r\nROGERIO FRANÇA BARBOSA 08886284713\r\n\r\n101946\r\n\r\n13267060000117\r\n\r\nROGERIO LOPES DE CASTRO 03733317890\r\n\r\n106272\r\n\r\n15554627000161\r\n\r\nROGERIO LUIZ PROVISANO CUNHA 05613530777\r\n\r\n103623\r\n\r\n13925658000156\r\n\r\nROGERIO QUEIROGA BARROS\r\n\r\n112560\r\n\r\n19900114000116\r\n\r\nROGERIO VELASCO BARRETO 11053856717\r\n\r\n51865\r\n\r\n00746854000111\r\n\r\nROGIL TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n61565\r\n\r\n02778267000130\r\n\r\nROMALIVER SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA\r\n\r\n112373\r\n\r\n16587225000126\r\n\r\nROMERO DA SILVA PESSANHA 05886736760\r\n\r\n102997\r\n\r\n13697302000102\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGA\r\n\r\n110246\r\n\r\n18610666000127\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\n111673\r\n\r\n12922151000186\r\n\r\nRONNY SOUZA SANTOS\r\n\r\n100245\r\n\r\n11961122000160\r\n\r\nRONY ANDERSON VIEIRA SIQUIIRA\r\n\r\n117789\r\n\r\n21602413000116\r\n\r\nROSA VIANA EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI - ME\r\n\r\n101790\r\n\r\n13245640000103\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\n100167\r\n\r\n11617087000167\r\n\r\nROSARIO & ROSARIO LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n107270\r\n\r\n16845983000105\r\n\r\nROSELENE DE SOUZA-SALÃO DE BELEZA-ME\r\n\r\n109245\r\n\r\n18218423000148\r\n\r\nROSILANE GOMES CORREA\r\n\r\n118771\r\n\r\n24569068000154\r\n\r\nROSILDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n84130\r\n\r\n11369690000177\r\n\r\nROUVER AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\n111097\r\n\r\n18827617000140\r\n\r\nRR PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n107751\r\n\r\n17143495000100\r\n\r\nRRR. MENEZES & BATISTA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA - ME\r\n\r\n118865\r\n\r\n24623611000154\r\n\r\nRS ALVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO - ME\r\n\r\n103896\r\n\r\n13848430000100\r\n\r\nRUBI COMERCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n61045\r\n\r\n05342929000112\r\n\r\nRUDNEY T DE SOUZA\r\n\r\n107840\r\n\r\n17202199000133\r\n\r\nRUDSON DIAS MEDEIROS - ME\r\n\r\n64304\r\n\r\n06295797000188\r\n\r\nS A V COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n39733\r\n\r\n31236672000124\r\n\r\nS B DE SOUZA MARCENARIA ME\r\n\r\n67503\r\n\r\n07973350000183\r\n\r\nS B MACABU MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MOVEIS DE ESCRITORIO ME\r\n\r\n103987\r\n\r\n12926738000163\r\n\r\nS C S COLAR LTDA\r\n\r\n100314\r\n\r\n29894516000109\r\n\r\nS D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n114890\r\n\r\n21559856000171\r\n\r\nS DE MATTOS AMARAL MACHADO ME\r\n\r\n54160\r\n\r\n01766979000176\r\n\r\nS G CAMPOS\r\n\r\n90010\r\n\r\n19464612000163\r\n\r\nS J DA SILVA GOMES LTDA - ME\r\n\r\n70931\r\n\r\n10652944000105\r\n\r\nS M F BARBOSA CERQUEIRA EIRELI - ME\r\n\r\n68889\r\n\r\n08770715000135\r\n\r\nS M MONTEIRO E TELES LTDA.\r\n\r\n50558\r\n\r\n72047012000182\r\n\r\nS MAIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\n58899\r\n\r\n04058825000118\r\n\r\nS R D SERVIÇOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n69866\r\n\r\n02475050000150\r\n\r\nS R DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n93675\r\n\r\n18610663000193\r\n\r\nS RODRIGUES AUTOMACAO COMERCIAL - ME\r\n\r\n64635\r\n\r\n07216296000121\r\n\r\nS. A. BRAGA - ME\r\n\r\n56476\r\n\r\n02967559000110\r\n\r\nS. A. MATHEUS ACADEMIA DE DANÇA\r\n\r\n111021\r\n\r\n19021900000143\r\n\r\nS. ALVES NOGUEIRA - ME\r\n\r\n115792\r\n\r\n21942093000143\r\n\r\nS. BARRETO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n69938\r\n\r\n09599738000191\r\n\r\nS. FARIAS RESTAURANTE E HOSPEDAGEM\r\n\r\n51276\r\n\r\n39700844000180\r\n\r\nS. GOMES DA SILVA E CIA LTDA - ME\r\n\r\n102716\r\n\r\n12941856000140\r\n\r\nS. M. S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n70562\r\n\r\n10430261000103\r\n\r\nS. MATHEUS MONTEIRO\r\n\r\n116078\r\n\r\n22489359000107\r\n\r\nS. MELLO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\n115201\r\n\r\n21777346000170\r\n\r\nS. R. CARVALHO TEIXEIRA ME\r\n\r\n48900\r\n\r\n68636372000142\r\n\r\nS. T. PAIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n67455\r\n\r\n08279638000115\r\n\r\nS. T. V COMÉRCIO DE VÍDEOS - EIRELI - ME\r\n\r\n64024\r\n\r\n06058910000101\r\n\r\nS.H.D. BARRETO & BARRETO LTDA\r\n\r\n67509\r\n\r\n08271666000196\r\n\r\nS.R.G. DA ROCHA\r\n\r\n69080\r\n\r\n08679667000174\r\n\r\nS.V.LOBO E CIA LTDA ME\r\n\r\n116095\r\n\r\n22337784000180\r\n\r\nSAF ENGENHARIA LTDA. - ME\r\n\r\n109500\r\n\r\n18261667000103\r\n\r\nSAFETY TRAINNING COMERCIO, INSTALAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n101817\r\n\r\n13178808000105\r\n\r\nSAGRADA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n83889\r\n\r\n10729990000157\r\n\r\nSALES E SALES CONSTRUÇOES LTDA ME\r\n\r\n111091\r\n\r\n18836124000177\r\n\r\nSALLES E ALMEIDA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n58771\r\n\r\n04208421000163\r\n\r\nSAMARVIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n101886\r\n\r\n13042724000140\r\n\r\nSAMUEL LIMA DA CUNHA - M.E\r\n\r\n101731\r\n\r\n13073174000126\r\n\r\nSANDRA CHERENE VIANA BARROS 00704127741\r\n\r\n108301\r\n\r\n17344068000190\r\n\r\nSANDRA MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n64790\r\n\r\n07233039000106\r\n\r\nSANDRO BALLI PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n111364\r\n\r\n19261237000154\r\n\r\nSANDRO DA SILVA PEDROSA 08078078027788\r\n\r\n105444\r\n\r\n15261206000142\r\n\r\nSANDRO SÉRGIO DE SIQUEIRA CABRAL 00732051762\r\n\r\n109130\r\n\r\n18115902000139\r\n\r\nSANDROTUR SERVIÇOS E TRANSPORTES\r\n\r\n65425\r\n\r\n05589295000105\r\n\r\nSANETECH SANEAMENTO LTDA ME\r\n\r\n111440\r\n\r\n19058493000149\r\n\r\nSANSÃO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n119534\r\n\r\n24902770000198\r\n\r\nSANTA CECILIA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE ENFERMAGEM DO NORTE FLUMINENSE L\r\n\r\n42027\r\n\r\n32078032000104\r\n\r\nSANTANA & COSTA COMÉRCIO E CONSERTOS DE MÁQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n104737\r\n\r\n14751687000101\r\n\r\nSANTENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n105961\r\n\r\n04093689000369\r\n\r\nSANTO EXPEDITO IDIOMAS LTDA - EPP\r\n\r\n66782\r\n\r\n04093689000288\r\n\r\nSANTO EXPEDITO IDIOMAS LTDA EPP\r\n\r\n45561\r\n\r\n32014714000145\r\n\r\nSANTOS & NOGUEIRA LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n115180\r\n\r\n21810284000151\r\n\r\nSANTOS E BELEM INSTALACOES LTDA - ME\r\n\r\n84251\r\n\r\n11406165000184\r\n\r\nSANTOS E CABRAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n109588\r\n\r\n18414626000100\r\n\r\nSANTOS E FREITAS EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n104765\r\n\r\n14565838000137\r\n\r\nSANTOS E RANGEL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n67667\r\n\r\n08360848000133\r\n\r\nSANTOSTEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME.\r\n\r\n113461\r\n\r\n10974873000159\r\n\r\nSARAH E. DOS SANTOS LEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME2641692\r\n\r\n84211\r\n\r\n06265559000200\r\n\r\nSARCE EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n114911\r\n\r\n21566422000107\r\n\r\nSARLO AUTO CENTER EIRELI - ME\r\n\r\n51089\r\n\r\n39697149000107\r\n\r\nSASIL REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\n114081\r\n\r\n21012129000190\r\n\r\nSATHLER EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n84763\r\n\r\n12415853000173\r\n\r\nSAUL DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n104628\r\n\r\n14770971000125\r\n\r\nSCAN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n108250\r\n\r\n17467088000159\r\n\r\nSCOUT COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n84239\r\n\r\n11226688000149\r\n\r\nSEABRA TECH ROPE LTDA- ME\r\n\r\n55239\r\n\r\n01818948000111\r\n\r\nSEAVIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\n52885\r\n\r\n01122737000140\r\n\r\nSECRET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n60124\r\n\r\n05011561000100\r\n\r\nSEGCAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n116855\r\n\r\n22969879000117\r\n\r\nSELIO VIEIRA RANGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS - ME\r\n\r\n82684\r\n\r\n08360246000186\r\n\r\nSEMEAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n101309\r\n\r\n12728258000198\r\n\r\nSENA E OTONI ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n64467\r\n\r\n07149582000111\r\n\r\nSENSORIAL ELETRONICA LTDA\r\n\r\n116054\r\n\r\n22402573000184\r\n\r\nSENTINELA VALENTIM LTDA - ME\r\n\r\n69197\r\n\r\n09112666000106\r\n\r\nSERAFIM FURTADO SERVIÇOS E COM. LTDA - ME\r\n\r\n103057\r\n\r\n13931537000117\r\n\r\nSERAR COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n105096\r\n\r\n13678191000197\r\n\r\nSERCONTREQ SERVIÇOS CONSTRUÇOES EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n54660\r\n\r\n02291783000135\r\n\r\nSERGIO CERQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n112156\r\n\r\n11883389000187\r\n\r\nSERGIO DUTRA DIAMANTINO\r\n\r\n103466\r\n\r\n12331169000103\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n108534\r\n\r\n17765354000120\r\n\r\nSERGIO TAVARES FIGUEIREDO\r\n\r\n117369\r\n\r\n23373581000102\r\n\r\nSERMENDONÇA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO LTDA- ME\r\n\r\n9796\r\n\r\n27808401000129\r\n\r\nSERRALHERIA NACIONAL DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\n66554\r\n\r\n07758099000134\r\n\r\nSERSAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n115769\r\n\r\n21693268000126\r\n\r\nSERVEMPRESA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n82133\r\n\r\n10680951000102\r\n\r\nSERVICOS DE ENFERMAGEM NEONATAL UNIDAS LTDA\r\n\r\n59912\r\n\r\n04795677000114\r\n\r\nSERVICOS DE TRANSPORTE DAVAN LTDA\r\n\r\n116559\r\n\r\n22769333000112\r\n\r\nSERVICOS E CONSTRUCOES AP SOUZA EIRELI - EPP\r\n\r\n116888\r\n\r\n10360035000195\r\n\r\nSERVIÇOS EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n108135\r\n\r\n17322570000109\r\n\r\nSERVITEC EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME.\r\n\r\n84521\r\n\r\n08476378000178\r\n\r\nSEVERIANO E SEVERIANO TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\n66606\r\n\r\n07966031000140\r\n\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n102982\r\n\r\n12072979000192\r\n\r\nSHAYANA VIRGILIO BARRETO\r\n\r\n105714\r\n\r\n15454065000184\r\n\r\nSHEYLA BARBOSA DA COSTA PAES 09597363798\r\n\r\n63120\r\n\r\n03166645000197\r\n\r\nSIDNEY COMERCIO E REPRESANTAÇOES LTDA ME\r\n\r\n52630\r\n\r\n39729801000128\r\n\r\nSIDNEY DE SOUZA ME\r\n\r\n3637\r\n\r\n28972867000128\r\n\r\nSIEPIERSKI & CIA LTDA\r\n\r\n115923\r\n\r\n22065332000197\r\n\r\nSIG SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL\r\n\r\n83668\r\n\r\n08929803000137\r\n\r\nSIG SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS GARANTIDAS LTDA ME\r\n\r\n67114\r\n\r\n08183137000130\r\n\r\nSIGNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n48518\r\n\r\n36283901000185\r\n\r\nSILVA ALMEIDA REGULAGEM COMPUTADORIZADA DE MOTORES LTDA ME\r\n\r\n109369\r\n\r\n18258892000190\r\n\r\nSILVA BATISTA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n118395\r\n\r\n24094208000185\r\n\r\nSILVA C DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n116555\r\n\r\n13916118000297\r\n\r\nSILVA CALDAS CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\n109316\r\n\r\n18213219000134\r\n\r\nSILVA E BARRETO TREINAMENTO E INSPEÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n68678\r\n\r\n08854005000193\r\n\r\nSILVA E BOTELHO CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME\r\n\r\n100665\r\n\r\n11643710000156\r\n\r\nSILVA PINTO PAVIMENTADORA LTDA\r\n\r\n113113\r\n\r\n19234603000186\r\n\r\nSILVANA VIEIRA SALVADOR\r\n\r\n111378\r\n\r\n19298798000128\r\n\r\nSILVEIRA DE PAULA EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n59902\r\n\r\n04816197000192\r\n\r\nSILVERADO HERMES - COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME\r\n\r\n62826\r\n\r\n05931831000109\r\n\r\nSIMACLIG COMERCIO LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n101723\r\n\r\n13088340000168\r\n\r\nSIMPLECRED PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n105503\r\n\r\n15181438000190\r\n\r\nSKALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n63149\r\n\r\n06115476000154\r\n\r\nSK-PRODUCOES E EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\n70175\r\n\r\n10275838000141\r\n\r\nSLIM AUDIO E VIDEO LTDA ME\r\n\r\n115721\r\n\r\n22149641000145\r\n\r\nSLIM FIT ACADEMIA LTDA - ME\r\n\r\n108897\r\n\r\n17903752000165\r\n\r\nSM SOLUÇÕES EM LIMPEZA EXPECIALIZADA LTDA - ME\r\n\r\n103200\r\n\r\n12070394000133\r\n\r\nSMALLEY SOUZA SIGMARINGA 05453010762\r\n\r\n116173\r\n\r\n21409017000177\r\n\r\nSMARTCASE CAMPOS LTDA\r\n\r\n102217\r\n\r\n13513406000110\r\n\r\nSNAPCAD 3D CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA ME\r\n\r\n84309\r\n\r\n11492533000154\r\n\r\nSOARES E PITOTE PRODUÇOES LTDA ME\r\n\r\n107157\r\n\r\n16792934000143\r\n\r\nSOARES FERREIRA CARPINTARIA E ARMAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n101114\r\n\r\n12648402000186\r\n\r\nSOL E MAR MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n104915\r\n\r\n02845581000198\r\n\r\nSOL REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n83310\r\n\r\n08319943000193\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE RANGEL ME\r\n\r\n112937\r\n\r\n14129133000258\r\n\r\nSOLLUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\n101058\r\n\r\n12119437000128\r\n\r\nSONIA DENTALLI DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\n101028\r\n\r\n12411711000138\r\n\r\nSORTE DO JOQUEI CASA LOTERICA LTDA ME\r\n\r\n102249\r\n\r\n13433410000178\r\n\r\nSOUZA & BARRETO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n114722\r\n\r\n21450175000170\r\n\r\nSOUZA & FERNANDES ILUMINACAO E MATERIAL ELETRICO LTDA - ME\r\n\r\n83099\r\n\r\n39229984000112\r\n\r\nSOUZA & MUNIZ LOCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA ME\r\n\r\n105774\r\n\r\n15304078000177\r\n\r\nSOUZA & SILVA CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n70201\r\n\r\n10311511000188\r\n\r\nSOUZA BARROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME\r\n\r\n67596\r\n\r\n08375730000189\r\n\r\nSOUZA CAMPOS E CAMPOS PUBLICIDADE LTDA - ME\r\n\r\n70381\r\n\r\n10476518000150\r\n\r\nSOUZA E BARRETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n113254\r\n\r\n19325305000100\r\n\r\nSOUZA E MONTEIRO CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\n107677\r\n\r\n17072143000101\r\n\r\nSOUZA E SANTOS COMERCIO DE FORROS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n109455\r\n\r\n18240610000128\r\n\r\nSOUZA E SILVA SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n11995\r\n\r\n28933331000101\r\n\r\nSOUZA E SIQUEIRA LTDA\r\n\r\n109583\r\n\r\n18404932000165\r\n\r\nSOUZA SILVESTRE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n108040\r\n\r\n17230039000106\r\n\r\nSOUZA X TELES PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n100507\r\n\r\n11624218000133\r\n\r\nSPAZIO SERVIÇOS DE BELEZA LTDA -ME\r\n\r\n109777\r\n\r\n18414893000187\r\n\r\nSPR PROMOVE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n100224\r\n\r\n12072570000176\r\n\r\nSPRINT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA-ME\r\n\r\n100490\r\n\r\n11754403000142\r\n\r\nSSX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n109353\r\n\r\n18238174000152\r\n\r\nSTARK SETE CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n105728\r\n\r\n15424624000103\r\n\r\nSTEFANO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n62199\r\n\r\n05783447000106\r\n\r\nSTOP LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n51165\r\n\r\n39238118000198\r\n\r\nSTOP MOTEL LTDA - ME\r\n\r\n109627\r\n\r\n18487774000154\r\n\r\nSTRATEGIC CONTROL SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI - ME\r\n\r\n65521\r\n\r\n07568759000114\r\n\r\nSTÚDIO VIDA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA - ME\r\n\r\n58649\r\n\r\n04144462000133\r\n\r\nSUGA RAPIDO II LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n59022\r\n\r\n39225024000184\r\n\r\nSUGAR CANE EDITORA LTDA-ME\r\n\r\n102913\r\n\r\n13714515000103\r\n\r\nSULFRIAR REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n55880\r\n\r\n02492357000160\r\n\r\nSUPER PRESS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n111277\r\n\r\n19209952000148\r\n\r\nSUPERGAS DE CAMPOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n68424\r\n\r\n02323796000149\r\n\r\nSUPRA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n116505\r\n\r\n22750490000186\r\n\r\nSWA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP\r\n\r\n101507\r\n\r\n12023755000190\r\n\r\nT & C COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS NOVOS E USADOS EIRELI ME\r\n\r\n67543\r\n\r\n08322509000162\r\n\r\nT A S VENANCIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n116460\r\n\r\n22625980000150\r\n\r\nT A V PEIXOTO PUBLICIDADE -ME\r\n\r\n102035\r\n\r\n13281715000101\r\n\r\nT C FURTADO LTDA\r\n\r\n114781\r\n\r\n21415637000119\r\n\r\nT HONORIO CORDEIRO EIRELI - ME\r\n\r\n62340\r\n\r\n05807211000154\r\n\r\nT M B C ARUEIRA - ME\r\n\r\n108590\r\n\r\n17784839000160\r\n\r\nT PEIXOTO NUNES - ME\r\n\r\n115346\r\n\r\n21867255000126\r\n\r\nT S LOUVAIN NUNES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n84031\r\n\r\n11308130000102\r\n\r\nT VENANCIO AREAS\r\n\r\n107371\r\n\r\n16947076000169\r\n\r\nT. A. H. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n105443\r\n\r\n15214694000137\r\n\r\nT. C. A. C. SOUZA SERVICOS DE SERRALHERIA - ME\r\n\r\n63878\r\n\r\n06696810000100\r\n\r\nT. C. R. DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n113897\r\n\r\n20657861000154\r\n\r\nT. F. CHAGAS - M.E\r\n\r\n102084\r\n\r\n13435354000100\r\n\r\nT. J. EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n82758\r\n\r\n09210286000104\r\n\r\nT.A.LAGO E SILVA LTDA\r\n\r\n106762\r\n\r\n08717389000100\r\n\r\nT.F. GOMES SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n65783\r\n\r\n07613605000105\r\n\r\nT.G.S GUIMARAES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - ME\r\n\r\n69336\r\n\r\n09273141000152\r\n\r\nT.M. TAVARES BRAGA EIRELI -ME\r\n\r\n56773\r\n\r\n02452237000139\r\n\r\nT.M.DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES\r\n\r\n83499\r\n\r\n08746795000193\r\n\r\nT.R.A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n102050\r\n\r\n13414147000170\r\n\r\nTABOADA E VIANA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\n84466\r\n\r\n10997878000105\r\n\r\nTADEU DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n70821\r\n\r\n10455397000160\r\n\r\nTAM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n115083\r\n\r\n21602811000132\r\n\r\nTANIA FIUZA CHAGAS ME\r\n\r\n57340\r\n\r\n03425049000184\r\n\r\nTANIA M. RIBEIRO PIZAO\r\n\r\n100292\r\n\r\n11860141000109\r\n\r\nTANIA MARIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n90035\r\n\r\n19484007000154\r\n\r\nTARCIO SANTOS BARROSO 12221820762\r\n\r\n67749\r\n\r\n08471697000190\r\n\r\nTAVARES E GOMES INSTALAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\n100989\r\n\r\n12233533000100\r\n\r\nTAVARES E MENDES COMERCIAL LTDA\r\n\r\n69108\r\n\r\n07799511000164\r\n\r\nTAVARES E NOGUEIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME\r\n\r\n64197\r\n\r\n06993639000100\r\n\r\nTC PINHEIRO\r\n\r\n105704\r\n\r\n15393948000121\r\n\r\nTEASSAET TECNICA E ASSISTENCIA TECNOLOGICA LTDA ME\r\n\r\n111462\r\n\r\n19316830000150\r\n\r\nTECHSOLUTIONS TELECOM LTDA - ME\r\n\r\n54946\r\n\r\n02320126000179\r\n\r\nTECNOMEC SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n101000\r\n\r\n11823011000198\r\n\r\nTEKMAK S. C. LTDA ME\r\n\r\n57213\r\n\r\n03214338000134\r\n\r\nTELEPRINT EDITORA LTDA\r\n\r\n105680\r\n\r\n15338268000105\r\n\r\nTEMPO CLIMATIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n39431\r\n\r\n31065634000156\r\n\r\nTENISPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n83260\r\n\r\n10813602000111\r\n\r\nTEOFILO OTONI ANTENAS LTDA\r\n\r\n120624\r\n\r\n18396912000190\r\n\r\nTERCIO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\n100584\r\n\r\n11293870000112\r\n\r\nTERRAZZO HOTEL LTDA\r\n\r\n25630\r\n\r\n27181239000161\r\n\r\nTERRAZZO TOURIST HOTEL LTDA\r\n\r\n56859585\r\n\r\n56859585000154\r\n\r\nTESTE EMISSÃO NOTA COM REGRA\r\n\r\n105536\r\n\r\n15051919000181\r\n\r\nTGB SERVICES - ME\r\n\r\n115126\r\n\r\n21490949000197\r\n\r\nTHAINA JESUS MENEZES SIMOES\r\n\r\n109557\r\n\r\n18376695000176\r\n\r\nTHAIS A V RANGEL ME\r\n\r\n113937\r\n\r\n20855681000187\r\n\r\nTHAMIRIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n101787\r\n\r\n13200626000193\r\n\r\nTHELMO PEREIRA RIBEIRO 65592131704\r\n\r\n103588\r\n\r\n14114096000123\r\n\r\nTHIAGO BORGES SILVA RODRIGUES 11059673797\r\n\r\n117410\r\n\r\n23411270000190\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA SILVA REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME\r\n\r\n116357\r\n\r\n22665357000121\r\n\r\nTHIAGO NUNES COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n51719\r\n\r\n00573606000116\r\n\r\nTHOME CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n107671\r\n\r\n17072827000103\r\n\r\nTIAGO LEMOS FRANCISCO\r\n\r\n56228\r\n\r\n02882957000134\r\n\r\nTIG-ER SOLDAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n101635\r\n\r\n13016896000149\r\n\r\nTNARC EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n101064\r\n\r\n12098285000124\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURA RENASCER LTDA\r\n\r\n106978\r\n\r\n16707676000150\r\n\r\nTOLDOS MANIA EVENTOS E FABRICAÇÕES LTDA\r\n\r\n83769\r\n\r\n11189775000173\r\n\r\nTOM SOBRE TOM PROJETOS, TREINAMENTO & EVENTOS S/S LTDA - ME\r\n\r\n59010\r\n\r\n04325322000161\r\n\r\nTOP LINE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n100639\r\n\r\n12054787000153\r\n\r\nTOP SOLUTION SOLUÇÕES EMPRESARIAIS COMERCIO E MULTSERVIÇOS LTDA\r\n\r\n59449\r\n\r\n04452810000130\r\n\r\nTOPOTEC RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n64390\r\n\r\n05787224000109\r\n\r\nTORNOCAMPOS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME\r\n\r\n110786\r\n\r\n16606775000145\r\n\r\nTOTAL FIT 1 ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA - ME\r\n\r\n62152\r\n\r\n05537599000110\r\n\r\nTRANS GG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME - ME\r\n\r\n116330\r\n\r\n22579755000125\r\n\r\nTRANSERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\n112033\r\n\r\n19613010000120\r\n\r\nTRANSLSILVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n101196\r\n\r\n12610128000156\r\n\r\nTRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n107889\r\n\r\n17238119000108\r\n\r\nTRANSMORET TRANSPORTADORA E LOCADORA EIRELI\r\n\r\n112699\r\n\r\n19854964000125\r\n\r\nTRANSPORTADORA BARRETO SILVA LTDA ME\r\n\r\n100568\r\n\r\n11943496000153\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLUNE LTDA -ME\r\n\r\n106910\r\n\r\n16648117000116\r\n\r\nTRANS-PORTES LTDA ME\r\n\r\n48719\r\n\r\n39214416000148\r\n\r\nTRANSRANGEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n60065\r\n\r\n04981521000128\r\n\r\nTRANSVISÃO SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS EIRELI - ME\r\n\r\n99998888\r\n\r\n33637136000166\r\n\r\nTreinamento Educação\r\n\r\n61909\r\n\r\n05678278000136\r\n\r\nTRINCO TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n59586\r\n\r\n04637829000150\r\n\r\nTUMAN SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\n106078\r\n\r\n15617010000148\r\n\r\nTV BRASIL LED EIRELI ME\r\n\r\n106835\r\n\r\n16685351000113\r\n\r\nU S BASTOS TRANSPORTES\r\n\r\n113763\r\n\r\n20756860000167\r\n\r\nU. FARIA DOS SANTOS EIRELI\r\n\r\n115009\r\n\r\n10933819000165\r\n\r\nU. S. MOURA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n112988\r\n\r\n20221668000176\r\n\r\nU.AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n108084\r\n\r\n16899670000121\r\n\r\nULLISSES RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n120577\r\n\r\n23040226000111\r\n\r\nULYSSES AVILA NIEDNER\r\n\r\n112433\r\n\r\n19778136000155\r\n\r\nUNHA'S CLUB ATIVIDADES DE MANICURE E PEDICURE LTDA ME\r\n\r\n61631\r\n\r\n05619215000109\r\n\r\nUNIAO DE ENFERMEIROS ASSOCIADOS DE CAMPOS\r\n\r\n66402\r\n\r\n06293618000254\r\n\r\nUNIÃO REGIONAL DE ENSINO LTDA EPP\r\n\r\n116645\r\n\r\n22801758000161\r\n\r\nUNICA TRAINING CENTER EIRELI ME\r\n\r\n101567\r\n\r\n13020973000134\r\n\r\nUNICLEAN COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n103889\r\n\r\n14315757000189\r\n\r\nUNIVERSAL PARABRISAS LTDA - ME\r\n\r\n54003\r\n\r\n01964992000130\r\n\r\nUNIVERSO DIGITAL MERCANTIL E SERVIÇOS EIRELI- EPP\r\n\r\n118897\r\n\r\n24220240000160\r\n\r\nUNIVERSO TELECOM EIRELI - ME\r\n\r\n113693\r\n\r\n20599721000177\r\n\r\nUP CAMPOS COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\n68157\r\n\r\n08723878000167\r\n\r\nUP SOLUÇÕES LTDA - EIRELI\r\n\r\n103890\r\n\r\n14279994000131\r\n\r\nURURAI - TRANSPORTE ESCOLAR. COMERCIO PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n115725\r\n\r\n22196826000100\r\n\r\nUSA CONTABILIDADE LTDA - ME\r\n\r\n65481\r\n\r\n07564471000171\r\n\r\nUSINA DE NOTICIAS ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA\r\n\r\n102766\r\n\r\n02474571000193\r\n\r\nV C LEAL ME\r\n\r\n106492\r\n\r\n15208623000121\r\n\r\nV CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69238\r\n\r\n09245021000141\r\n\r\nV COSTA MOREIRA\r\n\r\n106470\r\n\r\n15868744000108\r\n\r\nV DE SOUZA ABREU TRANSPORTES\r\n\r\n58789\r\n\r\n04217439000121\r\n\r\nV LUCIA MACIEL - ME\r\n\r\n114229\r\n\r\n21139448000160\r\n\r\nV M C HISSA - ME\r\n\r\n101177\r\n\r\n12433368000122\r\n\r\nV P S LISBOA\r\n\r\n66709\r\n\r\n08018933000118\r\n\r\nV R S SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n119194\r\n\r\n24795450000186\r\n\r\nV S DA SILVA GUIMARAES ME\r\n\r\n115502\r\n\r\n21956460000168\r\n\r\nV S PENNA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ME\r\n\r\n111385\r\n\r\n19296416000127\r\n\r\nV SANTOS PESSANHA E PECANHA CENTRO EDUCACIONAL -ME\r\n\r\n118451\r\n\r\n24069135000171\r\n\r\nV W RIBEIRO MOREIRA REPARACAO E MANUTENCAO - ME\r\n\r\n114328\r\n\r\n21110969000195\r\n\r\nV. D. FRANCO LANCHONETE EIRELI - ME\r\n\r\n50479\r\n\r\n39239215000103\r\n\r\nV. F. D. GOMES & DIAS LTDA - ME\r\n\r\n65693\r\n\r\n07627460000193\r\n\r\nV. G. R COMERCIAL EIRELI-ME\r\n\r\n106459\r\n\r\n16369651000193\r\n\r\nV. M. MARQUES- COMÉRCIO DE FLORES\r\n\r\n112392\r\n\r\n19778146000190\r\n\r\nV. PAES APOIO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS EIRELI - ME\r\n\r\n110900\r\n\r\n18946914000105\r\n\r\nV. RIBEIRO JUNIOR-TELECOMUNICAÇÕES-ME\r\n\r\n112989\r\n\r\n20231376000114\r\n\r\nV.I.M. ALVES SILVA EIRELI-ME\r\n\r\n112799\r\n\r\n20003617000178\r\n\r\nV.J. CONSTRUCÕES E LOCAÇOES EIRELI - ME\r\n\r\n108067\r\n\r\n17263357000165\r\n\r\nV.J.SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n101341\r\n\r\n12581809000133\r\n\r\nV.M.G. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n67601\r\n\r\n08297884000108\r\n\r\nV.R. GOMES & TERRA LTDA\r\n\r\n101652\r\n\r\n13044778000144\r\n\r\nV.S.FULANIS HOTEL\r\n\r\n116740\r\n\r\n22904760000166\r\n\r\nVAJ MENEZES CONFECCOES - ME\r\n\r\n118227\r\n\r\n23990818000102\r\n\r\nVALB CONSTRUCOES EIRELI ME\r\n\r\n109656\r\n\r\n18520620000117\r\n\r\nVALDECY MENDES 57017956753\r\n\r\n64546\r\n\r\n04089233000163\r\n\r\nVALDEIR FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n116362\r\n\r\n22664959000164\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DE FREITAS\r\n\r\n106038\r\n\r\n15275109000109\r\n\r\nVALERIA MOTA 13255955785\r\n\r\n103221\r\n\r\n97538006000159\r\n\r\nVALERIA PALHARES DE CARVALHO GONÇALVES ME\r\n\r\n118280\r\n\r\n23994153000105\r\n\r\nVALERIA TELES DA SILVA ASSIS\r\n\r\n101115\r\n\r\n12579036000150\r\n\r\nVALERIO ARAUJO INFORMATICA\r\n\r\n67663\r\n\r\n08262251000156\r\n\r\nVALÉRIO CHIERICI SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n105133\r\n\r\n09420319000140\r\n\r\nVALERIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n63435\r\n\r\n06233978000180\r\n\r\nVALGRES EMPREITADAS E SERV.DE CONSTRUCAO CIVIL LT\r\n\r\n52748\r\n\r\n01353634000190\r\n\r\nVALPETRO INSTALACOES LTDA - ME\r\n\r\n105387\r\n\r\n12476158000111\r\n\r\nVALQUIRIA PESSANHA CHAVES\r\n\r\n100888\r\n\r\n11803043000121\r\n\r\nVALTER CLEBER PESSANHA RANGEL VIANA 84992433715\r\n\r\n115265\r\n\r\n21859815000109\r\n\r\nVAN GOGH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP\r\n\r\n120010\r\n\r\n24967508000121\r\n\r\nVANDERLEI TEIXEIRA DE SOUZA 93486359720\r\n\r\n106739\r\n\r\n15384165000181\r\n\r\nVANESSA PORTO DUARTE\r\n\r\n115498\r\n\r\n21924021000173\r\n\r\nVANESSA PUGLIA A BERNADO ME\r\n\r\n115943\r\n\r\n22319994000146\r\n\r\nVANIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n114959\r\n\r\n02699265000406\r\n\r\nVARGAS E FONSECA LTDA - ME\r\n\r\n101980\r\n\r\n13379501000172\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - ME\r\n\r\n83195\r\n\r\n10876237000194\r\n\r\nVASCONCELOS E MORISSON COMERCIO DE MAT.ELETRICOS LTDA\r\n\r\n116960\r\n\r\n23096206000162\r\n\r\nVELASCO CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n83602\r\n\r\n10988553000158\r\n\r\nVELOZ CENTRAL CARRIER EXPRESS LTDA ME.\r\n\r\n40007\r\n\r\n28965226000146\r\n\r\nVERDES MARES TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n115775\r\n\r\n22232202000100\r\n\r\nVERGINIA MANHAES RIBEIRO\r\n\r\n112884\r\n\r\n20168228000100\r\n\r\nVERONICA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n62755\r\n\r\n05658211000130\r\n\r\nVETORFIM SOLUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n110847\r\n\r\n18981763000126\r\n\r\nVETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\n68720\r\n\r\n08934195000159\r\n\r\nVIA MINAS COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n107944\r\n\r\n29794138000191\r\n\r\nVIAÇÃO CRUZEIRO LTDA\r\n\r\n6374\r\n\r\n30413801000140\r\n\r\nVIACAO SIQUEIRA LTDA\r\n\r\n104268\r\n\r\n14591272000118\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES RANGEL 07947248761\r\n\r\n114137\r\n\r\n21035302000175\r\n\r\nVIDA ASSIM EVENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n100155\r\n\r\n11959179000125\r\n\r\nVIDA CENTRO ESCOLA LTDA\r\n\r\n84255\r\n\r\n11405135000153\r\n\r\nVIDAL MONTEIRO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n84163\r\n\r\n11210851000185\r\n\r\nVIDEO SUTURE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n83869\r\n\r\n11216563000138\r\n\r\nVIEIRA PAES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.-ME\r\n\r\n105001\r\n\r\n14952744000110\r\n\r\nVIGNERON & NOGUEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA\r\n\r\n67358\r\n\r\n08294435000106\r\n\r\nVILA NOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n83000\r\n\r\n10876187000145\r\n\r\nVILLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n114574\r\n\r\n20505920000179\r\n\r\nVINICIUS L S MATHEUS - ME\r\n\r\n113109\r\n\r\n20343313000150\r\n\r\nVINICIUS ROCHA DOS SANTOS MONTEIRO 14137645760\r\n\r\n115042\r\n\r\n21667237000109\r\n\r\nVINICIUS SOUZA LOPES PIMENTA 11891764756\r\n\r\n70955\r\n\r\n10639965000182\r\n\r\nVISAO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n115050\r\n\r\n21650294000177\r\n\r\nVITA ORAL ODONTOLOGIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME\r\n\r\n60992\r\n\r\n05354587000150\r\n\r\nVITAL TELEFONIA DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n70605\r\n\r\n10407093000127\r\n\r\nVITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n118645\r\n\r\n24486814000146\r\n\r\nVIVIANE VIANEZ VIVAZ TRATAMENTOS, PROCEDIMENTOS E CURSOS LTDA ME\r\n\r\n109011\r\n\r\n17218146000100\r\n\r\nVIVO CAMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n66889\r\n\r\n08103716000126\r\n\r\nVIZELLA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n118050\r\n\r\n23895026000140\r\n\r\nVMH CORRETORA DE SEGUROS - ME\r\n\r\n83548\r\n\r\n10817503000108\r\n\r\nVOLTAMPERE EXECUÇOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n102003\r\n\r\n13312973000108\r\n\r\nW B DA SILVA AR CONDICIONADO\r\n\r\n68780\r\n\r\n08912943000100\r\n\r\nW C DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n114231\r\n\r\n20708460000186\r\n\r\nW DA SILVA JERONIMO CONSTRUÇÕES - ME\r\n\r\n118039\r\n\r\n23837302000114\r\n\r\nW H S BATISTA SERVIÇOS CONTRA INCENDIO ME\r\n\r\n83672\r\n\r\n10567497000188\r\n\r\nW M GRAFICA & EDITORA LTDA\r\n\r\n106856\r\n\r\n97550566000129\r\n\r\nW P SERVIÇOS PORT.PLAST.LTDA\r\n\r\n113722\r\n\r\n20738752000161\r\n\r\nW S NASCIMENTO MECÂNICA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME\r\n\r\n70450\r\n\r\n08140869000143\r\n\r\nW T GOMES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA\r\n\r\n49859\r\n\r\n39894456000188\r\n\r\nW. A. S. ASSIS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n68986\r\n\r\n08954126000107\r\n\r\nW. F. N. PEREIRA-BUFE\r\n\r\n60817\r\n\r\n05112519000185\r\n\r\nW. L. OLIVEIRA DE SOUZA - ME\r\n\r\n114952\r\n\r\n06292071000191\r\n\r\nW. M. BATISTA FARIA CONSULTORIA & TREINAMENTO\r\n\r\n119422\r\n\r\n23725030000160\r\n\r\nW. S. LIMA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - ME\r\n\r\n83897\r\n\r\n10620431000104\r\n\r\nW. SENA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\n55636\r\n\r\n02155511000108\r\n\r\nW.S.ALMEIDA ME\r\n\r\n104546\r\n\r\n14733175000112\r\n\r\nW.S.SIQUEIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\n67171\r\n\r\n08240769000199\r\n\r\nW.V. BARBOSA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS\r\n\r\n106824\r\n\r\n13591314000158\r\n\r\nWAGNER BESSA AVELINO\r\n\r\n101972\r\n\r\n13310152000132\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE DE SOUZA BATISTA - ME\r\n\r\n109067\r\n\r\n18100670000145\r\n\r\nWAGNER RAMOS RIBEIRO TEODORO 10646812718\r\n\r\n70977\r\n\r\n10619660000109\r\n\r\nWAKE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - ME\r\n\r\n84953\r\n\r\n11523923000144\r\n\r\nWALLACE SILVA MEIRELES\r\n\r\n107028\r\n\r\n16708824000150\r\n\r\nWALLAN AZEVEDO DOS SANTOS 14755081742\r\n\r\n103024\r\n\r\n13222522000180\r\n\r\nWANDUILES FRAGA DE FREITAS\r\n\r\n115138\r\n\r\n21674574000115\r\n\r\nWARLEY GEREMIAS MENDES\r\n\r\n111205\r\n\r\n19088906000138\r\n\r\nWEGAS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\n105339\r\n\r\n15181263000111\r\n\r\nWEL INSTALAÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA-EPP\r\n\r\n109328\r\n\r\n18240537000194\r\n\r\nWELLINGTON LOPES RANGEL\r\n\r\n118548\r\n\r\n21435281000185\r\n\r\nWELLINTON MONTEIRO DE OLIVEIRA 02120714754\r\n\r\n116736\r\n\r\n22764292000171\r\n\r\nWERNECK GOMES DA SILVA 45401764715\r\n\r\n56796\r\n\r\n03153556000106\r\n\r\nWHINTER REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n105984\r\n\r\n15330443000118\r\n\r\nWILIAM DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n84798\r\n\r\n12208440000118\r\n\r\nWILLIAM DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n105218\r\n\r\n15098648000110\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70264\r\n\r\n10380073000100\r\n\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n103487\r\n\r\n14075939000120\r\n\r\nWIRIS CLAUDIO ALVES DE GUSMAO 56976380787\r\n\r\n111495\r\n\r\n18965860000125\r\n\r\nWR ALMEIDA AUTO ELÉTRICA - ME\r\n\r\n111030\r\n\r\n19099975000147\r\n\r\nWRF SOUZA DESPACHADORIA LTDA - ME\r\n\r\n50438\r\n\r\n39685730000109\r\n\r\nWTC RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\n110160\r\n\r\n18597312000190\r\n\r\nX-ABLE SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n69762\r\n\r\n09583343000109\r\n\r\nXAME EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n118567\r\n\r\n24160620000156\r\n\r\nYURI BENSI BARROSO\r\n\r\n108249\r\n\r\n12281043000171\r\n\r\nYURI MACHADO PEREIRA 13469141762\r\n\r\n83657\r\n\r\n11138455000194\r\n\r\nZ A SANTANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO CIVIL\r\n\r\n62421\r\n\r\n05827961000198\r\n\r\nZ B F PEDALANDO MERCANTIL LTDA - ME\r\n\r\n102839\r\n\r\n05827961000279\r\n\r\nZ B F PEDALANDO MERCANTIL LTDA - ME\r\n\r\n104658\r\n\r\n14454418000183\r\n\r\nZ GOMES DA SILVA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS ME\r\n\r\n101758\r\n\r\n10508791000119\r\n\r\nZ. F. CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n49186\r\n\r\n68671056000101\r\n\r\nZANETTE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n101559\r\n\r\n13035703000105\r\n\r\nZAX, COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n109432\r\n\r\n10491338000147\r\n\r\nZM SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\n111250\r\n\r\n19221584000153\r\n\r\nZULMIRA JULIAO DE AMORIM SILVA 09548375761\r\n\r\n111245\r\n\r\n19196749000184\r\n\r\nZYTRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\nCampos 08 de novembro de 2016\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nDepartamento de Tributos\r\n\r\nId: 1998164"
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                    "1998251": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 novembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164241345\r\n\r\n3 M DE SAO JOAO PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n164261800\r\n\r\n516 MANTEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164251600\r\n\r\n7LINK TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n164256164\r\n\r\nA G 2 L COMERCIO DE DROGARIAS E PERFUMARIAS EIRELI ME \r\n\r\n164260846\r\n\r\nA G BARBOSA ARMARINHO ME \r\n\r\n164007156\r\n\r\nA J SILVA EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n164073906\r\n\r\nA L DA SILVA MARCENARIA ME \r\n\r\n164260005\r\n\r\nA LAGO NASCIMENTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164257004\r\n\r\nA MOLINARO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n164261400\r\n\r\nA P MANASFI CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n164260900\r\n\r\nA PEREIRA DE OLIVEIRA ENGENHARIA ME \r\n\r\n164255699\r\n\r\nA R DE OLIVEIRA POSTO DE VENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164260579\r\n\r\nA S RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164257241\r\n\r\nABBOTT COMERCIO DE VESTUARIO ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n164268391\r\n\r\nACADEMIA DA SARDINHA BAR LTDA ME \r\n\r\n164259333\r\n\r\nACS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n164267212\r\n\r\nACUMAX CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n164125957\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n164125973\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n164257349\r\n\r\nAGE AMBIANCE RIO COLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n164254285\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n163712492\r\n\r\nAGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n164250417\r\n\r\nAGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n164251359\r\n\r\nAIRBRUSCH COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n164254293\r\n\r\nAJ SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164253424\r\n\r\nALCENIDES HERMINIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n164245375\r\n\r\nALEX CAMPOS IDEIAS & IDEAIS COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n164213449\r\n\r\nALL IN 2006 LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n164208232\r\n\r\nALMEIDA & BRAGA ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n164244662\r\n\r\nAM PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n164250271\r\n\r\nAMARELINHO DE CAMPO GRANDE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n164257691\r\n\r\nAMBIDADOS SERVICOS E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n164265147\r\n\r\nAMD BRASIL LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n164256997\r\n\r\nANAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164188010\r\n\r\nANASA PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n164247572\r\n\r\nANDERSON M PAZ COMERCIO ME \r\n\r\n164128980\r\n\r\nANDRE TOMAZ DA SILVA BRAGA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n164229523\r\n\r\nANGELA MARIA CONCEICAO ME \r\n\r\n164260854\r\n\r\nANTONIO SARAIVA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n164261940\r\n\r\nAPTIL DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n164257098\r\n\r\nARACUI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n164261869\r\n\r\nARN WORLD COMERCIO E SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n164108289\r\n\r\nAS CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n164254730\r\n\r\nASIA TREND RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164253599\r\n\r\nASTI BUFE E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n164253610\r\n\r\nASTI BUFE E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n162720726\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n164256067\r\n\r\nATON COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n163782695\r\n\r\nATRIU S HOTEL LTDA ME \r\n\r\n164225013\r\n\r\nAUTO ESCOLA SINAL VERDE EM MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n164233954\r\n\r\nAUTO POSTO GIRA DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n164214860\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA \r\n\r\n164258116\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n164231820\r\n\r\nAUTOPECAS SUQUIA LTDA \r\n\r\n164163794\r\n\r\nAXON TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n164255958\r\n\r\nAXTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n164255990\r\n\r\nAXTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n164255010\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n164246070\r\n\r\nB M RAPOSO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n163952353\r\n\r\nBAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164245162\r\n\r\nBALI DE TERESOPOLIS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163285780\r\n\r\nBAMBINO'S PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n163700630\r\n\r\nBAMBINO'S PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n164255478\r\n\r\nBAMBINO'S PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n164251090\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A \r\n\r\n164259589\r\n\r\nBAR E PISCINA CANTINHO DA SOLEDADE LTDA ME \r\n\r\n164160388\r\n\r\nBARTENDER WORK SHOW LTDA ME \r\n\r\n164250328\r\n\r\nBASICO MINI MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n164260200\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO DO ENGENHO PEQUENO 4670 LTDA EPP \r\n\r\n164255729\r\n\r\nBAZAR PLANTAS SAMEIRO LTDA ME \r\n\r\n164256270\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n164264370\r\n\r\nBEASAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n164270086\r\n\r\nBEL MONT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164270094\r\n\r\nBEL MONT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164163816\r\n\r\nBEL MONT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164011757\r\n\r\nBEL TRUFAS CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n163975094\r\n\r\nBELA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n164245111\r\n\r\nBELA NA REDE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n164069364\r\n\r\nBELA NOIVAS LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164260803\r\n\r\nBELLO AMBIENTE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n164254404\r\n\r\nBELTRAME CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n164255168\r\n\r\nBERNARDO ARTIGOS DE DECORACAO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164245979\r\n\r\nBIAGIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164056360\r\n\r\nBIKEFRI PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164254544\r\n\r\nBINGEN SECURITIZADORA S A \r\n\r\n164254552\r\n\r\nBINGEN SECURITIZADORA S A \r\n\r\n164254331\r\n\r\nBLESS ESPECIALISTA LTDA ME \r\n\r\n164257632\r\n\r\nBM7WEB SERVICOS DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n164171711\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164246673\r\n\r\nBOA VISTA DO CARMO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163712395\r\n\r\nBOIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164242597\r\n\r\nBPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164256970\r\n\r\nBR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164235434\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n164235469\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n164261826\r\n\r\nBRASIF LOCADORA LTDA \r\n\r\n164261567\r\n\r\nBRASILANEA TURISMO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n164227148\r\n\r\nBRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA \r\n\r\n164227261\r\n\r\nBRASQUIMICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n164219170\r\n\r\nBRAZORE - REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164261290\r\n\r\nBRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n164256687\r\n\r\nBRILLE COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n164253050\r\n\r\nBUTIQUE POPULAR LTDA ME \r\n\r\n164260838\r\n\r\nBY KENNYA MODAS LTDA ME \r\n\r\n164223789\r\n\r\nC A MIRANDA MARQUES EIRELI EPP \r\n\r\n164069372\r\n\r\nC A V DE ANDRADE LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n164125019\r\n\r\nC P LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n164271910\r\n\r\nCABANA FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n164162917\r\n\r\nCAFE DANZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n163640327\r\n\r\nCAMPOS CAVEMA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n162766840\r\n\r\nCAMPOS ELETRO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164195688\r\n\r\nCAPRIATA INDUSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA ME \r\n\r\n164094148\r\n\r\nCARIELO & ALONSO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164057447\r\n\r\nCARLA ANDREA DA SILVA MISTURA CHIC EIRELI ME \r\n\r\n164257012\r\n\r\nCAROL AUTO CENTER LTDA ME ME \r\n\r\n164114130\r\n\r\nCARONTE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n163999600\r\n\r\nCASA FLORA COMERCIO LTDA \r\n\r\n164129820\r\n\r\nCASA LOTERICA MUTUA LTDA ME \r\n\r\n164092749\r\n\r\nCASCAIS DO JARDIM BOTANICO PIZZARIA EIRELI EPP \r\n\r\n164265740\r\n\r\nCASSIM CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n164251677\r\n\r\nCCTDB COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n164251740\r\n\r\nCCTDB COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n163871400\r\n\r\nCDINIZ MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n163971102\r\n\r\nCEL & MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164260650\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n164246150\r\n\r\nCELL LAB SOLUCOES EM DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n164174370\r\n\r\nCELLS BAZAR E UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n164250735\r\n\r\nCENTRO DE PNEUMOLOGIA DR CYRO T DA SILVA JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n164256350\r\n\r\nCEQ MACHADO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n164093982\r\n\r\nCHARLES TAYLOR CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164259910\r\n\r\nCHAVEIRO DMY EIRELI \r\n\r\n164260366\r\n\r\nCHICAGO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n164272127\r\n\r\nCHOCOMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164258043\r\n\r\nCID CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICOS PIRES LTDA ME \r\n\r\n164254170\r\n\r\nCIVEL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164261362\r\n\r\nCKL TRANSPORTE LOCACAO E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164260820\r\n\r\nCLAUDIANY KELLY MOTA SANTOS FISIOTERAPIA EIRELI \r\n\r\n164251324\r\n\r\nCLAUDIO GUEDES AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n162950810\r\n\r\nCLEVEN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n164192883\r\n\r\nCLINICA ALBOAR DE VACINACAO LTDA ME \r\n\r\n164251294\r\n\r\nCM EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n164256180\r\n\r\nCNC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n164257071\r\n\r\nCOLEGIO MARILIA MATTOSO LTDA \r\n\r\n164068147\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS USADOS RETA DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n164192522\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ROBINHO DE PORTELA LTDA ME ME \r\n\r\n163734429\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n164260501\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n164245774\r\n\r\nCONNECT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164261915\r\n\r\nCONSORCIO BM S 11 \r\n\r\n164261982\r\n\r\nCONSORCIO BM S 50 \r\n\r\n164261850\r\n\r\nCONSORCIO BM S 9 \r\n\r\n164261389\r\n\r\nCONSTRUTORA ITAMBI LTDA \r\n\r\n164256598\r\n\r\nCONSTRUTORA RENASCENCA S/A \r\n\r\n164256610\r\n\r\nCONSTRUTORA RENASCENCA S/A \r\n\r\n163898960\r\n\r\nCOOPER JACAREPAGUA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E MAO DE OBRA CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE BENS E VEICULOS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n164251391\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n164265562\r\n\r\nCOPYCOM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164261796\r\n\r\nCORE VALUE BPO SERVICOS EM INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n164263624\r\n\r\nCORREA E MOZER MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n164234810\r\n\r\nCOSTA E VIANNA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164255826\r\n\r\nCPL SAT AGUA VIVA EIRELI ME \r\n\r\n162026994\r\n\r\nCRD SPEED TECNOLOGIA EM REPAROS LTDA EPP \r\n\r\n164255583\r\n\r\nCRECHE ESCOLA TIA SARA LTDA ME \r\n\r\n164251014\r\n\r\nCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n164261729\r\n\r\nCRESCENTE 2000 AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n163993165\r\n\r\nCURSOS PIRAI LTDA ME \r\n\r\n164260021\r\n\r\nCUSTODIO P NASCIMENTO CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n164247050\r\n\r\nD ALFRADIQUE DA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n164177760\r\n\r\nD S LEITE AUTO CENTER ME \r\n\r\n163507066\r\n\r\nDAIANE BARBOSA DE MELO RESTLESS SOULS PRODUCOES CULTURAIS \r\n\r\n164257900\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA RANGEL EMPREITEIRA SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164257675\r\n\r\nDAROS AMBIENTE SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n164208348\r\n\r\nDATABRAND COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163951314\r\n\r\nDCN RIO IMOBILIARIA E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n164108157\r\n\r\nDD RB ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n163944555\r\n\r\nDEDILENE MARIA ALVES DO AMARAL ME \r\n\r\n164124403\r\n\r\nDEIFERSON CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n163953015\r\n\r\nDEL TUBOS BAHIA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n164196986\r\n\r\nDELICIAR TE RIBEIRO E SANTOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163858314\r\n\r\nDEMMYS TAIAM BOTTURE DE OLIVEIRA EPP \r\n\r\n164256806\r\n\r\nDIAS E PEREIRA CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n164163107\r\n\r\nDIESEL LA ELETRONIC INJECTION EIRELI ME \r\n\r\n164254978\r\n\r\nDIOGO F MAC CORD SERVICOS ME \r\n\r\n164260471\r\n\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164007105\r\n\r\nDISA MED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n163936668\r\n\r\nDISPROGAZ DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n164253084\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS ITABRASIL LTDA ME \r\n\r\n164244425\r\n\r\nDJ RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164214259\r\n\r\nDM DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n163892016\r\n\r\nDOCE FAMILIA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n164243054\r\n\r\nDOCELICIA BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n164152245\r\n\r\nDON LEAL KIDS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n164257870\r\n\r\nDREAM HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n164260765\r\n\r\nDRITEC SOLUCOES EM TI EIRELI ME \r\n\r\n164258108\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n164241329\r\n\r\nDROGARIA ESPECIAL MATRIZ DE SAO JOAO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n164249885\r\n\r\nDROGARIA SANTA ADELIA LTDA \r\n\r\n164261168\r\n\r\nDROGARIA SETELAGO LTDA \r\n\r\n164272216\r\n\r\nDROGARIA STAR DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n164272321\r\n\r\nDROGARIA STAR DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n164253572\r\n\r\nDSF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n164253556\r\n\r\nDSF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n164253580\r\n\r\nDSF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n164174362\r\n\r\nDTA LANCHES E REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n164150994\r\n\r\nDU BRAZ AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164250077\r\n\r\nDUBAI FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n164259414\r\n\r\nDULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n164254897\r\n\r\nDUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n164206795\r\n\r\nDUQUE DISTRIBUIDORA DE RACOES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n164247114\r\n\r\nE BRAGA FERREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n163993297\r\n\r\nE D PACHECO LTDA ME \r\n\r\n164069577\r\n\r\nECO CONTROL SERVICOS DE DEDETIZACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n164256750\r\n\r\nECO MIDIA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164250395\r\n\r\nECOTOP COMERCIO E IMPORTACAO DE ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS AQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n164265171\r\n\r\nECP CARE BRASIL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n164175121\r\n\r\nED2 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n163857784\r\n\r\nEDGAR FARIAS ME \r\n\r\n164254587\r\n\r\nEDITORA HR LTDA \r\n\r\n164245120\r\n\r\nEDITORA LUCIDA LETRA EIRELI ME \r\n\r\n164254447\r\n\r\nEDUARDO SIMEAO DUARTE PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n164260293\r\n\r\nEJC ENGENHARIA DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n164170758\r\n\r\nEL SHADAY DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n164255397\r\n\r\nELETRICA TAG COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n164255320\r\n\r\nELETRO HIDRAULICA CAFUBA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n164010602\r\n\r\nEMPORIO SACHRI PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n163801070\r\n\r\nEMPORIO URBANO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n164261540\r\n\r\nEMPRESA VIACAO IDEAL S/A \r\n\r\n164254765\r\n\r\nENGETEC PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n164254676\r\n\r\nENGETEC PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n164247785\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n162397798\r\n\r\nESCALA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n164187634\r\n\r\nESCOLA SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n164245057\r\n\r\nESHARK DIGITAL ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164126341\r\n\r\nESQUADRIA E VIDRACARIA GERPOL EIRELI \r\n\r\n164257977\r\n\r\nESTRELAS DOURADAS LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n163985081\r\n\r\nESTUDIO 55 ARQ DESIGN INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n164271830\r\n\r\nEURICO DE SOUZA MEDEIROS ME \r\n\r\n164257764\r\n\r\nEXPRESSO AGUA MARINHA LTDA ME \r\n\r\n164256890\r\n\r\nEXPRESSO CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n164246339\r\n\r\nEXPRESSO VILA REAL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n164269622\r\n\r\nF & J REPRESENTACAO COMERCIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n164121200\r\n\r\nF D MOVEIS 2016 LTDA EPP \r\n\r\n164244921\r\n\r\nF H M DO VALE FARIAS ME \r\n\r\n164256580\r\n\r\nF O BRANDAO CONFECCOES ME \r\n\r\n164106634\r\n\r\nF S C BARCELLOS ME \r\n\r\n164243224\r\n\r\nFABRICIO DE ANDRADE NOGUEIRA REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n163987238\r\n\r\nFAKC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n164245065\r\n\r\nFAMILY REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n164069445\r\n\r\nFARMA NOSSA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n164179836\r\n\r\nFAVOR DO REI MINIMERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n164106456\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI \r\n\r\n164106448\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n164254757\r\n\r\nFEMIC EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n164261680\r\n\r\nFERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163974675\r\n\r\nFGJN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163994820\r\n\r\nFGS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164269576\r\n\r\nFLOR DA LUA COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n164107410\r\n\r\nFLUID PLAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164258248\r\n\r\nFONSECA & PINHO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n164260099\r\n\r\nFORTE GASES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164242953\r\n\r\nFOTOGRAFE STUDIO EIRELI ME \r\n\r\n164086226\r\n\r\nFRAMA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164261788\r\n\r\nFRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n163911380\r\n\r\nFRI FENO LTDA ME \r\n\r\n164245782\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245812\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245839\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245880\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245898\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245910\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245936\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245952\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164254528\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n164176845\r\n\r\nG DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n164258787\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164258809\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164261486\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n164069933\r\n\r\nGCM BOLSOK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n164069909\r\n\r\nGCM BOLSOK TRANSPORTES ME \r\n\r\n164261877\r\n\r\nGDP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164245170\r\n\r\nGENAP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n164256636\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n164190295\r\n\r\nGENUS ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n164259767\r\n\r\nGEOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA BATISTA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS \r\n\r\n164272143\r\n\r\nGERALDO PRADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164260773\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n164260749\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n164260668\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n164260510\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n164260587\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n164268286\r\n\r\nGESSO BELO COMERCIO & SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164253114\r\n\r\nGEVYM ITAPERUNA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164242520\r\n\r\nGILBERTO CAMELO SILVA FILHO ME \r\n\r\n164254889\r\n\r\nGLOBALYEAST JV CO BRASIL S A \r\n\r\n164254900\r\n\r\nGLOBALYEAST OPCO DO BRASIL TECNOLOGIA E COMERCIALIZACAO EM FERMENTACAO LTDA \r\n\r\n164096817\r\n\r\nGLX CONSULTORIA EDUCACAO E TERAPIAS LTDA \r\n\r\n164257179\r\n\r\nGNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n164251413\r\n\r\nGNUNES CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n164243984\r\n\r\nGONCALVES E SANTOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164269355\r\n\r\nGRAVITAS AP ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164114599\r\n\r\nGREEN CORPORATION COMERCIO MATERIAIS E LOCACAO EIRELI EPP \r\n\r\n164252134\r\n\r\nGREEN VAP ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n164261370\r\n\r\nGRIFF BRECHO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n164108300\r\n\r\nGRUZMAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n164207864\r\n\r\nGUARATIBA ARTIGOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n164180222\r\n\r\nGUEDES PLANEJAMENTO & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164246541\r\n\r\nGUIMARAES RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LATICINIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164235531\r\n\r\nH G ARTES GRAFICAS E FOTOLITOS LTDA \r\n\r\n164272100\r\n\r\nHAIRLACE LTDA \r\n\r\n164256911\r\n\r\nHARPIAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164154817\r\n\r\nHARVESTING DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n164259546\r\n\r\nHARYNK COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164272089\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n164271325\r\n\r\nHORTI FRUT FLOR DA TOTOIA LTDA ME \r\n\r\n164049649\r\n\r\nHOSPITALARMED COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164197915\r\n\r\nHOTEL POUSADA ESMERALDA LTDA ME \r\n\r\n164257519\r\n\r\nHS PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n164096167\r\n\r\nHUISMAN DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n164095500\r\n\r\nHUISMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164241663\r\n\r\nHUNTER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n164250107\r\n\r\nHYRNASTHA ARQUITETURA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n164233431\r\n\r\nID TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164216685\r\n\r\nIDEAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n164258035\r\n\r\nIDEIAS CRIATIVAS COMERCIO DE PRODUTOS E BAZAR 2007 EIRELI EPP \r\n\r\n164246355\r\n\r\nIENE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n164249753\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n164256261\r\n\r\nINAVESTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164272224\r\n\r\nINFRA3 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163802998\r\n\r\nINOVACAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n164250182\r\n\r\nINOVAR EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164133348\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA HAIR SUL LTDA EPP \r\n\r\n164259597\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n164244980\r\n\r\nINTERCITY VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164268464\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n164249893\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n164245049\r\n\r\nIRON CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n164260633\r\n\r\nITAPIRU 2005 AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n164093516\r\n\r\nJ B DA S ARAUJO COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n164247475\r\n\r\nJ CASTRO PEIXOTO \r\n\r\n164224521\r\n\r\nJ J ESTACIONAMENTO VITORIA LTDA ME \r\n\r\n164152512\r\n\r\nJ L P FONSECA INFORMATICA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n164261737\r\n\r\nJ P SANTOS FILHO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n164151559\r\n\r\nJ R PENA OLEGARIO MAQUIAGEM E BIJU ME \r\n\r\n164243526\r\n\r\nJ S SALAZAR PRESTADORA DE SERVICOS DE REBOQUE LTDA EPP \r\n\r\n164255176\r\n\r\nJ V M SENOS TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n164255290\r\n\r\nJADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n164049827\r\n\r\nJET ROTOR COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n164259732\r\n\r\nJFX MUSIC BAR LTDA ME \r\n\r\n164261605\r\n\r\nJM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n164260978\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n164257535\r\n\r\nJORNAL DO OUVINTE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n163802971\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n164133194\r\n\r\nJOSIAS AMANCIO PEREIRA ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n163781400\r\n\r\nJPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164251197\r\n\r\nJR TRANSPORTES 861 LTDA ME \r\n\r\n164059822\r\n\r\nJRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n164245103\r\n\r\nJULIANA'S FASHION DE TERESOPOLIS LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163954275\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n164206973\r\n\r\nK6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164255818\r\n\r\nKAIC S/A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CORRETAGEM DE SEGUROS \r\n\r\n164246185\r\n\r\nKELAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n164249320\r\n\r\nKIFESTA CONFEITAGEM E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n164214321\r\n\r\nKIVIUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164249249\r\n\r\nL A DA SILVA ARAUJO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n164217398\r\n\r\nL C MACIEL FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n164259902\r\n\r\nL PELLEGRINI DE SOUZA ME \r\n\r\n164243100\r\n\r\nL V R MODULOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n164255710\r\n\r\nL&R TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n164261222\r\n\r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n164104330\r\n\r\nLABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME \r\n\r\n164260382\r\n\r\nLANCHONETE SABOR E SORTE LTDA ME \r\n\r\n164268405\r\n\r\nLANCHONETE WEI MING LTDA ME \r\n\r\n164260935\r\n\r\nLARYSOL DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n164218335\r\n\r\nLATICINIOS RUINAS DO VALE LTDA ME \r\n\r\n164261613\r\n\r\nLB1 SHOPPING COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n164263632\r\n\r\nLEEREP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164249982\r\n\r\nLEFE 105 TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n164187286\r\n\r\nLEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\n164257233\r\n\r\nLELEAL EIRELI ME \r\n\r\n164245944\r\n\r\nLETICIA ERTHAL TRINDADE ZAMBONELLI ME \r\n\r\n164260439\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n164260277\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n164260242\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n164260250\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n164260390\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n164260331\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n164232680\r\n\r\nLIMA E RODRIGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164261141\r\n\r\nLIMPLAST COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n164257128\r\n\r\nLIS SISTEMAS DESENVOLVIMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164261630\r\n\r\nLISIANE CASSIA PACHECO PRODUCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n164254420\r\n\r\nLITTLE DREAMS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n164257187\r\n\r\nLOGGI TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164052887\r\n\r\nLOGRAR ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n163603375\r\n\r\nLOJA DO 10 RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n164258523\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n164258582\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n164258590\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n164258663\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n164107207\r\n\r\nLOJAS LEANDRO BAZAR MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n164251332\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164124810\r\n\r\nLUAN PEREIRA NOGUEIRA ME \r\n\r\n164259805\r\n\r\nLUCK AUTO CENTER DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n164250280\r\n\r\nLUCK PET VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n164260560\r\n\r\nLUCKY HOUSE COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n164224378\r\n\r\nLUCON SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164247084\r\n\r\nLUNA CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n164253548\r\n\r\nLUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n164272054\r\n\r\nLUPAVIX SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164256040\r\n\r\nLUTA MADEIRAS EIRELI EPP \r\n\r\n163897123\r\n\r\nM A S MARTINS SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA PATRIMONIAL E CONSERVACAO ME \r\n\r\n164259988\r\n\r\nM APARECIDA CARDOSO ME \r\n\r\n164259465\r\n\r\nM BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164208003\r\n\r\nM C AROUCA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n164259503\r\n\r\nM C LUDWIG CONSULTORIA E RESOLUCAO DE CONTROVERSIAS EIRELI ME \r\n\r\n164242376\r\n\r\nM C M SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164254633\r\n\r\nM C X AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n164074120\r\n\r\nM DOS SANTOS TRANSPORTE E TRATAMENTO DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n164213775\r\n\r\nM L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n164265864\r\n\r\nM L DE SOUZA COMERCIAL E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n164228144\r\n\r\nM O R COMERCIO DE CABELOS LTDA \r\n\r\n164234802\r\n\r\nM P FLORENCIO ILUMINACAO EIRELI ME \r\n\r\n164092072\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n164092102\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n164092145\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n164211934\r\n\r\nMACO MEGUI MERCEARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164106936\r\n\r\nMADAGASCAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164245260\r\n\r\nMADRI COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n164252223\r\n\r\nMAGENTA DESIGN E GRAFICA LTDA \r\n\r\n164256601\r\n\r\nMAGIC PLAYER'S DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n164267093\r\n\r\nMAGNATA COMERCIO E REPRESENTACOES DE LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n164261893\r\n\r\nMAGRI CLARO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n163931755\r\n\r\nMAISON VITALITE BEAUTE BISTRO E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n164248927\r\n\r\nMAJU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164248692\r\n\r\nMAKE CENTER DE CABO FRIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164069836\r\n\r\nMAMORE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164258078\r\n\r\nMARCELO ANSELMO E SILVA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n164253386\r\n\r\nMARCIO LOPES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n164110798\r\n\r\nMARCO ANTONIO M BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n164260730\r\n\r\nMARCO IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n164158723\r\n\r\nMARCOS E LUCINETE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n164257250\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS ME \r\n\r\n164255060\r\n\r\nMARDECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164181512\r\n\r\nMARESIA DE PARATY TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163892547\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FEITOZA DA SILVA EIRELLI EIRELI ME \r\n\r\n164073329\r\n\r\nMARIA J S MARTINS ME \r\n\r\n161977553\r\n\r\nMARRECO 2004 DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n164257284\r\n\r\nMARRIK CENTRO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164187960\r\n\r\nMASSAS FLORIANO LTDA ME \r\n\r\n164067140\r\n\r\nMASTINO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n164271813\r\n\r\nMATER ALFAIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164261885\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO NOVA MAERVAL LTDA \r\n\r\n164213724\r\n\r\nMATHEUS PINTO PEREIRA ME \r\n\r\n164246967\r\n\r\nMATHIAS COELHO FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n164086803\r\n\r\nMB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164260056\r\n\r\nMBPDM METALURGICA BRASILEIRA DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n164174044\r\n\r\nMCAM DIGITAL SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n164256733\r\n\r\nMD FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164232141\r\n\r\nMDL SERVICO DE BUFFET EIRELI \r\n\r\n164250301\r\n\r\nMDTECH ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n164153195\r\n\r\nMECLER CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n164008179\r\n\r\nMEDICALSEA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n164153624\r\n\r\nMEGA TOURS BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163733740\r\n\r\nMEL&MARK REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n164254323\r\n\r\nMERCADO REIZINHO DA GROTA LTDA ME \r\n\r\n164251065\r\n\r\nMERCEARIA DO BLACK LTDA ME \r\n\r\n162971354\r\n\r\nMERCEARIA FALCAO DIAS LTDA ME \r\n\r\n164192182\r\n\r\nMERCEARIA SANTOS SAMUCA LTDA ME \r\n\r\n164261206\r\n\r\nMESTRE DOS FILTROS LTDA ME \r\n\r\n164245308\r\n\r\nMETROPOLE COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n164261974\r\n\r\nMFX SERVICOS AGRO AMBIENTAIS E ENGENHARIA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n164250379\r\n\r\nMI E MA COSMETICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164272119\r\n\r\nMICHELLY OLIVEIRA ALMEIDA ME \r\n\r\n164259929\r\n\r\nMIL DELICIAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164235752\r\n\r\nMIP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n164071636\r\n\r\nMLLB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n164259473\r\n\r\nMNL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n164260889\r\n\r\nMOCAJUBA MARCENARIA CARPINTARIA E DECORACOES LTDA \r\n\r\n164246240\r\n\r\nMONT SERRAT VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n164254463\r\n\r\nMOVELARIA PRATA EIRELI ME \r\n\r\n164261702\r\n\r\nMR BIOS ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164055991\r\n\r\nMT SERVICOS DE PINTURA E ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n164253076\r\n\r\nMUNIZ E REZENDE ACAITERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163997829\r\n\r\nMUSSEL NET TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n164244514\r\n\r\nN C C D DOS SANTOS CONSULTORIA ME \r\n\r\n164258345\r\n\r\nNEXT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n164251200\r\n\r\nNICOLAS GASTON GUMUCIO ME \r\n\r\n164245790\r\n\r\nNIKKO LILLIN BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n164261010\r\n\r\nNONO & BETO AUTOPECAS 1000 EIRELI ME \r\n\r\n164258167\r\n\r\nNOSSO VALE INDUSTRIA DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n164259236\r\n\r\nNOVA CASA DA MUSICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n164251111\r\n\r\nNOVA VIAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n164255346\r\n\r\nNPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164261664\r\n\r\nNUSA DUA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164259457\r\n\r\nNUTRINORTE COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n164253092\r\n\r\nOBRA CERTA ACABAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n164261109\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n164261150\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n164245081\r\n\r\nODETE CARVALHO HOTEIS ME \r\n\r\n164257314\r\n\r\nODONTOCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n164246118\r\n\r\nODONTOCLINICA DA FAMILIA LTDA \r\n\r\n163857873\r\n\r\nOFICINA TRES IRMAOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164253653\r\n\r\nOITO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n164171738\r\n\r\nOLA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n164169938\r\n\r\nOLD SEVEN BARBER SHOP LTDA \r\n\r\n164255524\r\n\r\nOSTRAS DIESEL LTDA ME \r\n\r\n164253661\r\n\r\nP D M SERVICOS DE REFRIGERACAO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n164245871\r\n\r\nP N T CAMBRAIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n163932689\r\n\r\nP R CARDOSO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n164235310\r\n\r\nPACOTES E EMBRULHOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n164241370\r\n\r\nPADARIA CASTRERREIRA LTDA ME \r\n\r\n164246096\r\n\r\nPADARIA ESTRELINHA KM 28 LTDA ME \r\n\r\n164158693\r\n\r\nPAITTOS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n164245324\r\n\r\nPALMEIRAS ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164257640\r\n\r\nPANIFICACAO DEL&CIA EIRELI ME \r\n\r\n164093320\r\n\r\nPAPA GUI DUE PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164255532\r\n\r\nPAPELARIA A4 LTDA ME \r\n\r\n164255915\r\n\r\nPAPILLON SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n163954399\r\n\r\nPARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n164260455\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n164235400\r\n\r\nPATRICIA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n164258000\r\n\r\nPAULISTANA DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n164257799\r\n\r\nPCF HENRIQUES ENGENHARIA DE INSPECAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n164231420\r\n\r\nPEC4 INSTALACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164259872\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE P MARQUES DE SOUZA ME \r\n\r\n164272003\r\n\r\nPEREIRA CARDOSO MOTO PECAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164173935\r\n\r\nPERFEITA UNIAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n164258027\r\n\r\nPETCHANNEL COMUNICACAO S A \r\n\r\n164252088\r\n\r\nPETIT MIMI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n164262091\r\n\r\nPETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n164260595\r\n\r\nPETROLL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n164245383\r\n\r\nPETROS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n163747440\r\n\r\nPETROSPUMA IMPERIAL COMERCIO DE TECIDOS E SINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n164250450\r\n\r\nPHENTIUN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164250530\r\n\r\nPHENTIUN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164256210\r\n\r\nPIER 107 SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164235680\r\n\r\nPIT STOP DA DUTRA COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n164214020\r\n\r\nPIZZARIA E CHOPERIA W5 LTDA ME \r\n\r\n164246320\r\n\r\nPLASCAXIAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n164247700\r\n\r\nPLAZA JEANS COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n164008365\r\n\r\nPLAZA JEANS COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n164089454\r\n\r\nPODER DA SEDUCAO COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME ME \r\n\r\n163774030\r\n\r\nPOINT CAR 643 EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164254366\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n164250174\r\n\r\nPONTO FASHION BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n164245227\r\n\r\nPONTUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n164235825\r\n\r\nPOPSIX CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163840210\r\n\r\nPOR DO SOL 2016 RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n164153373\r\n\r\nPORTAS DOURADAS TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n164261095\r\n\r\nPOST NEW RIO COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n162658214\r\n\r\nPOSTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\n164231633\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS PIRAI LTDA \r\n\r\n164253718\r\n\r\nPOUSADA ALTO DA PONTINHA EIRELI ME \r\n\r\n164069801\r\n\r\nPOUSADA MIRANTE DAS ARCAS LTDA ME \r\n\r\n163270899\r\n\r\nPRACA HILDA 11 CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA \r\n\r\n164174036\r\n\r\nPRINTMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164272038\r\n\r\nPRISAMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n164246800\r\n\r\nPRIVILEGE EXPRESS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n163994242\r\n\r\nPROESA 2001 AGENCIAMENTO DE CARGAS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163988684\r\n\r\nPROFIDATA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n164261320\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n164259791\r\n\r\nQ V BOX VIDEO LTDA ME \r\n\r\n164127330\r\n\r\nQUADRICENTER LTDA EPP \r\n\r\n164258051\r\n\r\nQUALITAP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n164256377\r\n\r\nQUASAR SORVETE NATURAL LTDA ME \r\n\r\n163930040\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA RITE LTDA ME \r\n\r\n164154019\r\n\r\nQUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n164244387\r\n\r\nR A MOREIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n164228195\r\n\r\nR M O COMERCIO DE CABELOS LTDA \r\n\r\n163908222\r\n\r\nR N DA COSTA INFORMATICA ME \r\n\r\n164247203\r\n\r\nR RIBEIRO DA SILVACOMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n164056831\r\n\r\nRACA FORTE TRANSPORTADORA LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163952469\r\n\r\nRADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA \r\n\r\n164250220\r\n\r\nRAFADANI MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n164231790\r\n\r\nRANARIO SANTA ANA LTDA ME \r\n\r\n164251820\r\n\r\nRAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO ME \r\n\r\n164248099\r\n\r\nRC DESIGN E EVENTOS LTDA \r\n\r\n163744726\r\n\r\nRCANF AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164215026\r\n\r\nRD TORRES ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n164068228\r\n\r\nREBELO MODAS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164255702\r\n\r\nRECO S COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163964882\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS E CONSULTORIOS FARMACEUTICOS CLINFARMA LTDA ME \r\n\r\n163906793\r\n\r\nREDENTOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n163830762\r\n\r\nREFINE CENTRO AVANCADO DE EXTENSAO EM CIENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n164271945\r\n\r\nRENATA SOUTINHO DE MELLO FESTAS ME \r\n\r\n164259643\r\n\r\nREPUBLICA DA CANCELA RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n164258876\r\n\r\nRESENBEER CAFE E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n164246010\r\n\r\nRESILIENCIA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n164256881\r\n\r\nRESTAURANTE & PETISCARIA BAR DO TINHA EIRELI ME \r\n\r\n164259759\r\n\r\nRESTAURANTE E MERCEARIA ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\n164251251\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA EPP \r\n\r\n164255281\r\n\r\nRESTAURANTE ESTRELA DIVINA LTDA ME \r\n\r\n164225986\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERIAL DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n164246380\r\n\r\nREVIVER COMERCIO E SERVICOS DE AGENCIAMENTO E ASSISTENCIA A FAMILIA LTDA \r\n\r\n164260072\r\n\r\nRGR INSTRUMENTACAO E SOLUCOES METROLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n164097171\r\n\r\nRIBEIRA GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n163831254\r\n\r\nRICARDO S S FALCAO CONSULTORIA ME \r\n\r\n163775770\r\n\r\nRIO 1 GRAU COMERCIO DE REFRIGERACAO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163834482\r\n\r\nRIO VINCO PLASTIFICADORA LTDA \r\n\r\n162020090\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n164123334\r\n\r\nRJ 104 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164113584\r\n\r\nRLS SPORTS REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n164131035\r\n\r\nRM DE SOUZA ESTRELA SUB EMPREITEIRA ME \r\n\r\n164258086\r\n\r\nRM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LIMITADA \r\n\r\n164179801\r\n\r\nRM RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n163575967\r\n\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS CHAVEIRO ME \r\n\r\n164264493\r\n\r\nROCHA REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n164255184\r\n\r\nROCK N ROLL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164260269\r\n\r\nROMARS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n164255362\r\n\r\nROMMAR DISTRUBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164257551\r\n\r\nROSA E MEDEIROS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164254218\r\n\r\nROSE E FRANCISCO BAR LTDA ME \r\n\r\n164260960\r\n\r\nROSILDA E ROZELITA ALL CENTER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164232540\r\n\r\nROTACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO \r\n\r\n163671699\r\n\r\nROTATI RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n164257420\r\n\r\nROYNIEL COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n160281709\r\n\r\nRSERRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164261273\r\n\r\nRVX EVENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164068406\r\n\r\nS A DE CARVALHO & BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164254595\r\n\r\nS L RODRIGUES COMIDA CASEIRA ME \r\n\r\n164187294\r\n\r\nS LIMA SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n163935084\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n164258396\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n163944490\r\n\r\nSANCAR COMERCIO DE PLANTAS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n164257829\r\n\r\nSANCHES FRAGA SILVA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n164257047\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DINIZ ME \r\n\r\n164050540\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n164228691\r\n\r\nSAPATARIA M G P LTDA EPP \r\n\r\n164260609\r\n\r\nSAUDE E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n164256938\r\n\r\nSAVE GAME COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI ME \r\n\r\n164254226\r\n\r\nSC DIAS ADMINISTRACAO INCORPORACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n164093494\r\n\r\nSENTRA TRANSPORTES LOGISTICA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164261672\r\n\r\nSERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA \r\n\r\n163486964\r\n\r\nSIDARTA LEMOS POMBO VEIGA ME \r\n\r\n164257624\r\n\r\nSIGMMA PRANA SUPERFICIES SOLIDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163950512\r\n\r\nSINGULAR SERVICOS E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n164257616\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n164261354\r\n\r\nSLAW 64 CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n164130853\r\n\r\nSMARTNET INTERNET E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164255796\r\n\r\nSOBMEDIDA 2003 MARCENARIA LTDA \r\n\r\n164249460\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA \r\n\r\n164241337\r\n\r\nSOCIEDADE FARMACEUTICA FAMILIAR DE SAO JOAO LTDA EPP \r\n\r\n164268545\r\n\r\nSOL DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164256954\r\n\r\nSOL E LUA DE CANTAGALO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n164074368\r\n\r\nSOLA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163876088\r\n\r\nSOLACONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164253637\r\n\r\nSOLE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI EPP \r\n\r\n164253629\r\n\r\nSOLE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n164245995\r\n\r\nSP SISTEMA PROFICIENTE DE FORMAS LTDA EPP \r\n\r\n164233881\r\n\r\nSPACE BURGUER II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164242325\r\n\r\nSPAN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n164246401\r\n\r\nSPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n164246436\r\n\r\nSPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n164246495\r\n\r\nSPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n164249451\r\n\r\nSPONI CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n164010548\r\n\r\nSTAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n164272194\r\n\r\nSTARTUP BINARY DESENVOLVIMENTO WEB LTDA ME \r\n\r\n164246592\r\n\r\nSTELLET ARTE EM MARCENARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164244395\r\n\r\nSTRIKE ENGENHARIA & IDENTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n164213996\r\n\r\nSUDAMED CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n164256873\r\n\r\nSUGAR CANE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n164229647\r\n\r\nSUPERAX BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n164130519\r\n\r\nSUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA EPP \r\n\r\n164121242\r\n\r\nT B S SERVICOS MEDICOS LTDA ME ME \r\n\r\n164121145\r\n\r\nT B TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n164206248\r\n\r\nT C M C MACHADO ME \r\n\r\n163678774\r\n\r\nT L NUNES PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE ME \r\n\r\n164177159\r\n\r\nTALENTO FACIL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n164261710\r\n\r\nTARIN RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n164258213\r\n\r\nTCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A \r\n\r\n164258264\r\n\r\nTCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A \r\n\r\n164196595\r\n\r\nTDB COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS LTDA \r\n\r\n164196625\r\n\r\nTDB COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS LTDA \r\n\r\n164262008\r\n\r\nTEDCLEAN MATERIAL DE LIMPEZA E DESINFECCAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n164254471\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n164254480\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n164257055\r\n\r\nTEXAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n164245987\r\n\r\nTHAPYMAR ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n164257918\r\n\r\nTICKETS CLUB BRASIL LTDA \r\n\r\n164245022\r\n\r\nTLMV CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n164251405\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n164251456\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n164259953\r\n\r\nTOMAZ DE AQUINO DINIZ PEREIRA ME \r\n\r\n163933626\r\n\r\nTOPO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n164244816\r\n\r\nTOQUE DE PAPEL LIVRARIA HOBBY & PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n164213503\r\n\r\nTORRE DE RESFRIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164251472\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n164251499\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n164251510\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n164262032\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n163986100\r\n\r\nTRANS SIC TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME \r\n\r\n164261303\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n164232036\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA FADEL ITUPEVA LTDA \r\n\r\n164257837\r\n\r\nTRANSPORTES JUTURNAHYBA LTDA ME \r\n\r\n164252614\r\n\r\nTRANSPORTES SERGIO E SIDINEIA LTDA ME \r\n\r\n164095462\r\n\r\nTRIPLE AAA & VEICULOS EIRELI \r\n\r\n164245278\r\n\r\nTRIVIAL LICENCIADORA LTDA \r\n\r\n164271856\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n162622848\r\n\r\nULTRALOG SERVICOS MULTIMODAIS LTDA EPP \r\n\r\n164257160\r\n\r\nUNEXT TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164258019\r\n\r\nUNIDOS REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n163747474\r\n\r\nUNIFLORA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n164230580\r\n\r\nUNIPROP SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164255001\r\n\r\nUNITEC INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n164197486\r\n\r\nUSITRUCK PECAS SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL \r\n\r\n164258094\r\n\r\nUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164248790\r\n\r\nV F FERREIRA DA SILVA BAR LTDA ME \r\n\r\n163851522\r\n\r\nVANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCACAO BASICA ME \r\n\r\n164227717\r\n\r\nVANOBRAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163929815\r\n\r\nVAPT RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164249494\r\n\r\nVARGAS & ANCHITE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n164260692\r\n\r\nVERA LUCIA E MEIRELLES ROUPAS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n164244972\r\n\r\nVERBO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163988560\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA SANTOS REFEICOES ME \r\n\r\n164256113\r\n\r\nVERSATIL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164256644\r\n\r\nVERTICAL RIGGING SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n164259848\r\n\r\nVIA PET 116 EIRELI ME \r\n\r\n164253165\r\n\r\nVINTE E SEIS DE NOVEMBRO COMERCIO DE GAS AGUA E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n164241442\r\n\r\nVIPS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n164260412\r\n\r\nVIRGO PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n164261257\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n163858942\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n164242961\r\n\r\nVIVIAN HARDMAN ME \r\n\r\n164107673\r\n\r\nVOGAH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n164260676\r\n\r\nVV COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n164256024\r\n\r\nW BARCELOS OBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n164244611\r\n\r\nWEBREVENDEDORES AGENCIA DE PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n164257969\r\n\r\nWELLINGTON CAMPOS AMARAL EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE ME \r\n\r\n164085041\r\n\r\nWORK SERVICOS GERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n164271864\r\n\r\nWPLM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n164254749\r\n\r\nWRX MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n164254838\r\n\r\nWTT TURISMO E TEMPORADA EIRELI ME \r\n\r\n164254161\r\n\r\nWY PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164003010\r\n\r\nY G P BARBIRATO ME \r\n\r\n162328559\r\n\r\nYCARE TECNOLOGIA NEGOCIOS AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164257152\r\n\r\nZ SILING REFEICOES ME \r\n\r\nId: 1998251"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1998253": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 novembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163733910\r\n\r\nATACADO COM BR SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n163819742\r\n\r\nATACADO COM BR SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n163896160\r\n\r\nDOM MANUEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162141203\r\n\r\nMASSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164248471\r\n\r\nQUEIROZ HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\nId: 1998253"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1998252": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 novembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n164264523\r\n\r\n164256903\r\n\r\n164258639\r\n\r\n164215298\r\n\r\n164256121\r\n\r\n164211977\r\n\r\n164254927\r\n\r\n164257560\r\n\r\n164219200\r\n\r\n164253459\r\n\r\n164224416\r\n\r\n164181105\r\n\r\n164249524\r\n\r\n164258604\r\n\r\n163982309\r\n\r\n164215468\r\n\r\n164223630\r\n\r\n163101728\r\n\r\n164122699\r\n\r\n164181881\r\n\r\n164258655\r\n\r\n164254943\r\n\r\n164155457\r\n\r\n164259430\r\n\r\n164255966\r\n\r\n164257080\r\n\r\n164171142\r\n\r\n164260161\r\n\r\n164241736\r\n\r\n164235426\r\n\r\n162736274\r\n\r\n164264124\r\n\r\n164254625\r\n\r\n164176829\r\n\r\n163992703\r\n\r\n164261508\r\n\r\n164257500\r\n\r\n164258701\r\n\r\n164112219\r\n\r\n164246037\r\n\r\n164258671\r\n\r\n164257608\r\n\r\n164158626\r\n\r\n164255745\r\n\r\n163831890\r\n\r\n164256652\r\n\r\n164250883\r\n\r\n164206299\r\n\r\n163871558\r\n\r\n164242937\r\n\r\n163656541\r\n\r\n164223746\r\n\r\n164247238\r\n\r\n164251081\r\n\r\n164259775\r\n\r\n164255354\r\n\r\n164215433\r\n\r\n163982287\r\n\r\n164250069\r\n\r\n164243623\r\n\r\n164264299\r\n\r\n164250026\r\n\r\n162754418\r\n\r\n163806993\r\n\r\n164256059\r\n\r\n164248846\r\n\r\n164254650\r\n\r\n164190597\r\n\r\n164258370\r\n\r\n164256822\r\n\r\n163772959\r\n\r\n164260480\r\n\r\n163949654\r\n\r\n164176969\r\n\r\n162978626\r\n\r\n163772002\r\n\r\n164253343\r\n\r\n164214380\r\n\r\n164261575\r\n\r\n164252479\r\n\r\n163996652\r\n\r\n164192050\r\n\r\n164257497\r\n\r\n164262040\r\n\r\n164233369\r\n\r\n164242635\r\n\r\n164252207\r\n\r\n164254455\r\n\r\n164271988\r\n\r\n164255427\r\n\r\n164155503\r\n\r\n164242619\r\n\r\n164272097\r\n\r\n164263551\r\n\r\n164269363\r\n\r\n164265252\r\n\r\n164258744\r\n\r\n164253602\r\n\r\n164253394\r\n\r\n164244344\r\n\r\n163950059\r\n\r\n163393087\r\n\r\n164244069\r\n\r\n164255923\r\n\r\n164256148\r\n\r\n164257268\r\n\r\n164259481\r\n\r\n164268316\r\n\r\n164265830\r\n\r\n163913579\r\n\r\n164232575\r\n\r\n164261648\r\n\r\n160226341\r\n\r\n164170553\r\n\r\n164271961\r\n\r\n164244697\r\n\r\n164254854\r\n\r\n164268235\r\n\r\n164262067\r\n\r\n164260315\r\n\r\n164253904\r\n\r\n164264442\r\n\r\n164246207\r\n\r\n163913528\r\n\r\n164249923\r\n\r\n164123300\r\n\r\n163674833\r\n\r\n164097120\r\n\r\n164097090\r\n\r\n164130640\r\n\r\n164191712\r\n\r\n164191682\r\n\r\n164256814\r\n\r\n164247254\r\n\r\n164254579\r\n\r\n164133470\r\n\r\n164208658\r\n\r\n164256342\r\n\r\n164218106\r\n\r\n164207678\r\n\r\n164207066\r\n\r\n164227407\r\n\r\n164259554\r\n\r\n164244530\r\n\r\n164244468\r\n\r\n164255877\r\n\r\n164264981\r\n\r\n164250093\r\n\r\n163890072\r\n\r\n164256946\r\n\r\n164085734\r\n\r\n162958838\r\n\r\n164264582\r\n\r\n160226694\r\n\r\n164225919\r\n\r\n164254684\r\n\r\n164261770\r\n\r\n163717486\r\n\r\n164233059\r\n\r\n164260110\r\n\r\n163908893\r\n\r\n164250484\r\n\r\n164254390\r\n\r\n164253530\r\n\r\n164156070\r\n\r\n163974977\r\n\r\n164254773\r\n\r\n164244522\r\n\r\n164251146\r\n\r\n164258205\r\n\r\n163996270\r\n\r\n164260870\r\n\r\n164268170\r\n\r\n164251243\r\n\r\n164231536\r\n\r\n164253327\r\n\r\n164005480\r\n\r\n164243372\r\n\r\n164257330\r\n\r\n164255125\r\n\r\n164242481\r\n\r\n163812004\r\n\r\n164259961\r\n\r\n164243739\r\n\r\n164253068\r\n\r\n164246410\r\n\r\n164259600\r\n\r\n163858020\r\n\r\n164257667\r\n\r\n164245960\r\n\r\n164264590\r\n\r\n164273778\r\n\r\n164210016\r\n\r\n164247718\r\n\r\n163956782\r\n\r\n164252053\r\n\r\n164256784\r\n\r\n164260013\r\n\r\n164260943\r\n\r\n164272267\r\n\r\n164192069\r\n\r\n164260757\r\n\r\n164264418\r\n\r\n164231471\r\n\r\n164257586\r\n\r\n164257217\r\n\r\n164264400\r\n\r\n164223118\r\n\r\n164256679\r\n\r\n163981566\r\n\r\n164265228\r\n\r\n164258728\r\n\r\n164254790\r\n\r\n164258680\r\n\r\n164196951\r\n\r\n164216405\r\n\r\n164254820\r\n\r\n164254846\r\n\r\n164254501\r\n\r\n164257985\r\n\r\n164255893\r\n\r\n164265309\r\n\r\n164242660\r\n\r\n164214542\r\n\r\n164244654\r\n\r\n163861005\r\n\r\n164130055\r\n\r\n164232907\r\n\r\n164114165\r\n\r\n164271015\r\n\r\n164258779\r\n\r\n164272178\r\n\r\n163628130\r\n\r\n164155112\r\n\r\n164225498\r\n\r\n164260137\r\n\r\n164244948\r\n\r\n164270043\r\n\r\n164257110\r\n\r\n163516111\r\n\r\n164264396\r\n\r\n164253696\r\n\r\n164259716\r\n\r\n164257136\r\n\r\n163962065\r\n\r\n164261583\r\n\r\n164254862\r\n\r\n164114661\r\n\r\n164255451\r\n\r\n164260498\r\n\r\n164259864\r\n\r\n162298196\r\n\r\n164257896\r\n\r\n164110534\r\n\r\n163917647\r\n\r\n163916551\r\n\r\n164228640\r\n\r\n164257683\r\n\r\n164244883\r\n\r\n164255761\r\n\r\n164263578\r\n\r\n163952760\r\n\r\n164210334\r\n\r\n164262202\r\n\r\n164243305\r\n\r\n164247289\r\n\r\n164258175\r\n\r\n164250085\r\n\r\n164189696\r\n\r\n164253513\r\n\r\n164258760\r\n\r\n164268138\r\n\r\n163874603\r\n\r\n164259694\r\n\r\n163951390\r\n\r\n163672784\r\n\r\n164125078\r\n\r\n164259520\r\n\r\n164229051\r\n\r\n164259821\r\n\r\n164271767\r\n\r\n164269436\r\n\r\n164256202\r\n\r\n164229132\r\n\r\n164078800\r\n\r\n164125833\r\n\r\n164259619\r\n\r\n164091114\r\n\r\n164269487\r\n\r\n164261524\r\n\r\n164253440\r\n\r\n163933880\r\n\r\n164252983\r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