{
    "2017-06-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2037845": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2017\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais em exercício, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Campos dos Goytacazes objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2015.00546854.\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais em exercício, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de São Pedro da Aldeia objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2016.00395273.\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Procedimento MPRJ no 2017.00395585 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Procedimento MPRJ no 2017.00220521 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, a partir do dia 06 de junho de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Comarca da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna em efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio às 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no dia 08 de junho de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, no dia 08 de junho de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00569670).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 15 de junho de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 18 de junho de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA D´ARCO GARBOSSA para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, no período de 21 a 23 de junho de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00540865).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça de Rio Claro, no período de 21 a 23 de junho de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00540865).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá, no período de 21 a 23 de junho de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00540865).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Luso Brasileiro (Ilha do Governador), no dia 22 de junho de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RACHEL SALLES TOVAR para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, no período de 12 a 30 de junho de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00568893 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00568925 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00571270 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00571289 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00574333 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00574352 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575413 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575518 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575522 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575525 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575527 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575531 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575532 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575533 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575534 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575535 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575539 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575540 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575550 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575551 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575552 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575554 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575556 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575562 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00575566 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00576449 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00557940 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551667 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551665 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551729 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551727 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551724 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551730 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551657 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551662 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551666 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00547136 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00547135 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551673 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551674 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551682 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551679 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551678 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551684 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551685 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551692 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551693 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551699 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551712 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551708 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551707 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551701 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00551716 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Processo nº MP-2017.00547159 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\n* Republicados por incorreções nos textos originais publicados no D.O. de 12.06.2017.\r\n\r\nId: 2037845"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2037846": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00051232 (Requerente: Ana Paula de Carvalho Moniz - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo Contribuição) - Defiro a averbação de 2.790 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 255 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nDE 25.05.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01287457 (Requerente: Talita Menezes Ferretti - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo Contribuição) - Considerando a cessação do vínculo funcional ocorrida em 24/01/2017, torno sem efeito a decisão de fls. 32.\r\n\r\nId: 2037846"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2037847": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.06.2017\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN para participar da audiência de conciliação determinada nos autos do Processo nº 0001481-03.2017.8.19.0000, a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de junho de 2017 ou em data posterior.\r\n\r\nId: 2037847"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2037848": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00493978 (Origem: notícia anônima) - Aprovo a manifestação e determino o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República.\r\n\r\nId: 2037848"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2037849": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 12/06/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00685575 - Três volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00043423) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN E EDIVALDO RODRIGUES BARRETO;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00248359 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 392/16 - Parte(s): APARECIDA DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00317349 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 06/16 - Parte(s): THALIA MARTINS FELIX E LEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00842802 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 194/16 - Parte(s): DIOMARY SILVA DA ROCHA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01267947 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N - Parte(s): JUREMA DE JESUS OLIVEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01323459 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 140/15 - Assunto(s): ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA TRÍPLICE EDEMIA (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01043895 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 189/16 - Parte(s): MARIA IZABEL DA SILVA CUNHA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00201099 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2005.00002409) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE. - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 06/08 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES, JARBAS JUNIOR LEMOS DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO DE FARIA E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00364573 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.00517597) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 31/13 - Parte(s): REAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ADV.: ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR - OAB/RJ 117316) E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00846040 - Seis volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 172/15 - Assunto(s): FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01314163 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 13/16 - Parte(s): JULIANA DA SILVA SOUZA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00439650 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 12/16 - Parte(s): ANTONIETA PELLEGRINO;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00775294 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 157/16 - Parte(s): SUELI MOREIRA DO NASCIMENTO E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01054432 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 85/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00606199 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 244/15 - Parte(s): PATRÍCIA DE SANTOS DE SÁ E LUIS FERNANDO MIRANDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00242320 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 71/17 - Parte(s): EMY DOS REIS AZEVEDO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00691779 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 47/13 - Parte(s): CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E MUNICÍPIO DE VASSOURAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00144549 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 20/17 - Assunto(s): APURAR DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS INSPETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00220453 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 60/17 - Parte(s): VERA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00714795 - Seis volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE - CRAAI ITAPERUNA - IC 161/10 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO FILHO E MUNICÍPIO VARRE-SAI;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01231999 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1187/15 - Parte(s): NEIDE DOS REIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00337149 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA S/N - Parte(s): SHIRLEY PEREIRA GUIMARÃES E ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO (RESTAURAÇÃO DE AUTOS);\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00801897 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 228/16 - Parte(s): HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006489 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 14/02 - Parte(s): CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA E EXPANSÃO MISSIONÁRIA DE MACAÉ - CET E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00791292 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 212/16 - Parte(s): LUCILEA MARIA VIEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00863714 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 87/16 - Parte(s): ISAQUE DEMANI MACHADO E ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00516637 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.00279780 e nº 2017.00279773) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E AMIGAS DE SEPETIBA - AMASEP;\r\n\r\nId: 2037849"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2037574": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2017, realizada em 23 de maio.\r\n\r\nAos vinte e três dias de maio de dois mil e dezessete, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência interina da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Compareceram os Senhores Conselheiros Substitutos Rodrigo Melo do Nascimento, Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins, e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador-Geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 30ª sessão, de 18 de maio de 2017. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão. A Presidência propôs inversão da ordem dos relatos, por haver pedido de sustentação oral no Processo TCE nº 224699-3/2009 (recurso de reconsideração em termo da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), que constava de sua pauta especial. Havendo concordado o Plenário, foi apregoado o nome do Dr. Eneas Rangel Filho - OAB/RJ nº 43.500, o qual estava presente, tendo a relatora esclarecido que estava apenas apreciando o recurso interposto pelo Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por não ser a relatora originária do feito, e, portanto, apreciaria as razões de defesa aduzidas pelo representante neste processo apenas em relação ao recurso de reconsideração, mas não em decorrência da citação, a qual seria apreciada pelo relator original da matéria em outra oportunidade. Assim, tendo explicado a questão processual, indagou se o representante pretendia fazer uso da palavra mesmo assim, havendo este ratificado sua decisão de se expressar neste momento, solicitando fosse juntada aos autos sua defesa, o que foi deferido pela Presidência. A relatora procedeu à leitura de seu relatório, que tinha por objeto o controle de legalidade, legitimidade e economicidade de ato administrativo de apostilamento de reajuste contratual, formalizado em 10 de setembro de 2009 entre o município de Rio das Ostras e a sociedade empresária ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo LTDA, buscando o reajustamento de preços do Contrato nº 188/06 (prestação de serviços de transporte escolar por ônibus urbano). Concedida a palavra ao representante, este explicou que, no momento em que ocorreram os aditamentos de tempo, a empresa abrira mão do seu direito ao reajuste; e assim foi-se procedendo até um determinado momento em que houve um novo aditamento, e a empresa, naquela oportunidade, pretendera ver o seu contrato reajustado. Aduziu que, quando da concessão do reajuste, fora verificado na oportunidade que, se fosse realizada uma nova licitação, o município sairia perdendo, porque todas as propostas estavam acima do reajuste. Afirmou também que houvera um descuido não só do procurador e do prefeito, mas também do Controle Interno e da Secretaria de Fazenda, que autorizara o pagamento. Assim é que, não tendo o município tido prejuízo, uma vez que o reajuste ficara abaixo das novas propostas apresentadas, tendo havido um simples descuido, e não um ato de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao município, solicitava provimento ao recurso, extinguindo não só a tomada de contas, como um processo inicial, mas também deixando ao alvedrio desta Corte a condenação restrita à empresa, a única que recebera o reajuste previsto em lei, mas do qual havia aberto mão inicialmente. A seguir, a relatora, reiterando que nesta sede se reportaria a analisar tão-somente o recurso de reconsideração, verificou que os argumentos apresentados pelo recorrente não eram suficientes para afastar a ilegalidade da concessão do reajuste, em 10/09/09, por meio do termo de apostilamento, pois, entre outros argumentos, o fato de o valor do contrato já incidindo o reajuste encontrar-se abaixo da pesquisa de preço não implicava a regularidade do aumento do preço, na medida em que o pagamento pelo preço original corresponderia a uma vantajosidade ainda maior à Administração Pública, e que, de fato, não fazia sentido e transbordava os limites da boa-fé objetiva contratual prorrogar um contrato administrativo, tendo como motivação a vantajosidade na manutenção do valor do serviço, para, posteriormente, pactuar o reajuste do contrato. Assim, votou, de acordo com o Corpo Instrutivo e com o Ministério Público Especial, pelo conhecimento do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por atender aos requisitos legais de admissibilidade; no mérito, pelo seu não provimento, mantendo-se incólume, em todos os seus termos, a decisão plenária de 08/04/14; e pela redistribuição dos autos objetivando o exame das razões de defesa ainda não apreciadas apresentadas pelos responsáveis solidários enumerados no item IV do voto de fls. 680/687, proferido na sessão de 08/04/14 - após o que solicitou vista do processo o Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, respectivos relatórios e votos; observando-se que nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, há o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e nos processos em que figure como parte a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, por ser instituição de ensino com a qual possui relação de emprego por meio da ocupação do cargo de Professor Adjunto, há o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, conforme deferido pela Presidência em sessão de 13.09.16; e nos processos que tenham como interessada a empresa Greenlife Execução de Projetos Ambientais, há o registro de impedimento, consoante o art. 144, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, conforme deferido pela Presidência em sessão ordinária de 21.02.17. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 268 processos: 36 pelo Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento, 47 pelo Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, 97 pela Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins e 88 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento votou pelo conhecimento e arquivamento no Processo TCE nº 101154-4/2017 (Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2016, oriundo do Instituto Estadual do Ambiente - Inea), tendo por objeto a aquisição de frutas, legumes e verduras para 450 primatas do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI), no valor estimado de R$ 959.541,75, tendo o relator ressaltado a expressiva redução de 22,66% no valor total estimado para a licitação em exame, que caiu para R$ 742.084,20, sendo aprovado o voto por unanimidade. Consignou impedimento no Processo TCE nº 216972-8/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e nos Processos TCE nos 105568-3/2015 e 103844-3/2016, Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia. O Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 206939-0/2017 (Edital de Pregão Presencial nº 006/2017, da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento, que votou pela diligência interna, aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE nº 205846-0/2017 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2017 da Prefeitura de Itatiaia) o Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento. Consignou impedimento no Processo TCE nº 224121-1/2010 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins votou pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação no Processo TCE nº 200954-4/2010 (Edital de Pregão Presencial SRP n.º 013/2009, encaminhado pelo Município de Teresópolis), tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com valor estimado na ordem de R$ 437.361,77, esclarecendo que retornavam os autos de notificação decidida em 08.03.2016, sem que o ex-prefeito apresentasse suas razões de defesa para as falhas observadas nos procedimentos de orçamentação e estimação dos preços relativos, o que ensejou a revelia, e a proposta Instrutiva era pela declaração de ilegalidade do edital de pregão e aplicação de multa ao jurisdicionado. Dessa forma, concordava com a proposta instrutiva, porém, acrescentava uma comunicação para que fosse instaurada uma tomada de contas especial com a finalidade de apurar eventual dano ao erário resultante da falhas observadas nos procedimentos de orçamentação e estimação dos preços, e assim votou pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, sendo aprovado por unanimidade. Mais adiante, o Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento solicitou reinclusão deste processo, com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, o que foi deferido, para indagar à relatora se havia indícios de dano ao erário, por tratar-se de edital, e se a contratação havia sido firmada, ao que a relatora respondeu que o edital era de 2009, um pregão para registro de gêneros alimentícios, e a contratação fora realizada durante esse prazo. Destacou que também não houvera a comprovação da economicidade do edital, e tinha havido uma denúncia sobre possível superfaturamento, acolhida por esta Corte, e o ex-prefeito, embora notificado, mantivera-se inerte, não apresentando nenhuma razão de defesa, por esse motivo, havia acrescentado a proposta do Corpo Instrutivo de instauração de tomada de contas, com o que deu-se por satisfeito o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. No relato do Processo TCE nº 119335-8/2012 (aposentadoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), a relatora esclareceu que não havia questionamentos sobre o direito da aposentadoria, apenas sobre os proventos fixados, e em decisão de janeiro de 2016, fora apontado que o adicional por tempo de serviço (ATS) deveria ser de 50% mas fora fixado em 55%, sendo o ATS percebido neste patamar desde 1993. Prosseguiu informando que os atos foram enviados para apreciação desta corte somente em 2012, remontando a 2013 o primeiro questionamento sobre a parcela, e que esta era a quarta vez que o processo vinha a Plenário. Dessa forma, a despeito da determinação deste Tribunal, não fora dada ciência ao servidor dos questionamentos efetuados até agora, e diante deste quadro a instrução sugerira a recusa do registro, no que foi acompanhada pelo Ministério Público. Ponderou a relatora que, ainda que haja respeitáveis entendimentos contrários, no caso em exame, entende que a oportunidade para o exercício do contraditório seja crucial, tendo em vista o lapso temporal desde a concessão da aposentadoria (1990) e o início da percepção dos triênios no percentual de 55% (1993). Verificou-se, entretanto, que o titular do benefício não se manifestara nos autos, não tendo o jurisdicionado logrado êxito em comprovar a devida cientificação do mesmo. Assim, apesar das irregularidade apontada na instrução (diferença de 5% no ATS), entendia que devia prevalecer, in casu, o princípio da segurança jurídica, especialmente em sua faceta de se assegurar a proteção da confiança legítima. Por essa razão, em face de o beneficiário não ter tido a possibilidade de exercer o contraditório nos autos e, ademais, considerando a estabilidade de sua situação jurídica, votou pelo registro in casu. Na fase de discussão, o Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento observou que chamara sua atenção o longo período de tempo para o processo chegar a este Tribunal, e assim sugeriu à relatora a inclusão de um item com uma determinação ao jurisdicionado para que fossem observados doravante prazos de encaminhamento desses atos de pessoal a esta Corte, ao que a relatora ponderou achar melhor acrescentar uma recomendação para que o jurisdicionado, em casos futuros, observasse as resoluções desta Corte e encaminhasse os atos de aposentadoria e pensão, no prazo previsto pelos atos normativos desta Corte, com o que concordou o Senhor Conselheiro, após o que foi o voto aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 100822-2/2015, 200052-2/1998, 205536-5/2011 e 109963-1//2013 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou o Processo TCE no 220182-3/2013. No relato do Processo TCE no 101576-6/2017 (prestação de contas de governo do chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2016), gestão dos Governadores Luiz Fernando de Souza (01.01 a 27.03.16 e 01.11 a 31.12.16) e Francisco Oswaldo Neves Dornelles (28.03 a 31.10.16), a relatora destacou que havia designado o dia 25.05.17 para a Sessão Especial em que haveria o relato desse processo. Ressaltou que, diante das normas regimentais a respeito do procedimento a ser adotado relativamente a processo de prestação de contas de governo, do estado, especificamente, e tendo em vista que recebera uma instrução por parte da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE) no sentido da emissão de parecer prévio contrário, endossado pelo Ministério Público de Contas (MPE), fora aberto o prazo para a apresentação de razões de defesa por parte do jurisdicionado, prazo esse que expirara no dia anterior, às dezessete horas, e exatamente neste horário, ingressaram em seu gabinete as razões de defesa trazidas pelo governo do estado. Assim, imediatamente após o ingresso nesta Corte do Of. GG nº 207/2017, procedera à entrega da via original ao Secretário-Geral de Controle Externo, para digitalização e inserção no processo administrativo digital, bem como distribuíra cópia de seu inteiro teor ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas e aos Conselheiros Substitutos Rodrigo Melo do Nascimento, Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. Considerando a superveniência dessas razões de defesa, e que ainda havia prazo constitucional para a emissão de parecer prévio relativamente a essas contas, propunha ao Corpo Deliberativo conferir o prazo de quarenta e oito horas, sucessivo, para reapreciação da matéria pela SGE e pelo MPE, ficando designado, desde logo, o que será oportunamente publicado, para fins de publicidade tanto aos jurisdicionados quanto para a sociedade em geral, o novo prazo dessa sessão para o dia 30 de maio. Dessa forma, visava a assegurar da maneira mais ampla possível o direito ao contraditório e a análise da defesa apresentada pelo jurisdicionado. E assim, em desacordo com o proposto pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, votava pela diligência interna, para que o Corpo Instrutivo proceda ao reexame, em até quarenta e oito horas, da prestação de contas em referência, em face da documentação encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual (Of. GG nº 207/2017), ouvido, posteriormente, o Ministério Público Especial, em igual prazo, retornando autos ao seu Gabinete até as 11 horas do dia 29/05/2017, viabilizando-se a submissão plenária em 30/05/2017, com o que foi o voto aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 817469-0/2016 (relatório de auditoria governamental - inspeção - especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), a relatora esclareceu tratar-se de auditoria realizada no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, em atendimento ao decidido no processo de tomada de contas nº 270883-3/15, cujo escopo circunscrevia-se à verificação da execução do contrato nº 010/CPL/2013, tendo por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de suporte para criação, estruturação, administração e gestão de fundo de investimento de direitos creditórios (FIDC), atendendo aos moldes legais e normas da comissão de valores mobiliários (CVM) vigentes. Destacou que estavam anexados ao presente os Processos TCE nos 213129-0/2013 - cujo objeto era a análise do contrato (já celebrado) e do respectivo edital de licitação -; e 270883-3/2015 - tomada de contas especial instaurada por força de decisão proferida nos autos do processo anterior (213129-0/13) para analisar a execução do referido contrato (nº 010/CPL/13). Ressaltou que este Plenário determinara a anexação do feito à tomada de contas especial nº 270883-3/2015, na qual se decidira pela instauração da presente inspeção especial e anexação daqueles autos a estes, mas a operação não fora finalizada, tendo o particular prestado alguns serviços, durante certo tempo, conforme levantado pela equipe de auditoria. Prosseguiu informando que no relatório de fiscalização foram apontados quatro achados de auditoria e nove situações, a saber: achado 1: Serviços pagos e não executados; achado 2: Quebra do sigilo de informações sobre a situação econômica e financeira dos contribuintes; achado 3: Procedimentos de fiscalização do Contrato nº 010/2013 incapazes de atestar o efetivo fornecimento; e achado 4: Irregularidades na liquidação da despesa. A seguir, observou que a SGE sugerira a conversão em tomada de contas ex officio, citação dos responsáveis pelo contrato para devolverem ao erário ou apresentarem defesa em relação aos valores discriminados (taxas de performance e administração), notificação do atual secretário de economia e finança para apresentar defesa, bem como ciência à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Receita Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Controle Geral de Nova Iguaçu, Coordenadoria de Controle de Receita desta Corte e Ministério Público. O MPE concordara in totum com as sugestões formuladas pelo Corpo Instrutivo. Prosseguiu informando que o Corpo Instrutivo se utilizara da análise desenvolvida nos autos do Processo TCE no 213129-0/2013, transcrevendo vários trechos dos relatórios lá produzidos e, ao final, observando que a legalidade da própria contratação fora analisada naqueles autos, afirmara não formular sugestão pela ilegalidade do instrumento, tampouco aplicação de multa, em prol da equalização das fases processuais. Propôs, também, a conversão do feito em tomada de contas ex officio para apurar e quantificar os excessos apontados no relatório, nos achados mencionados anteriormente, sem prejuízo das demais medidas alvitradas. As situações detalhadas nos achados de auditoria citados dizem respeito a serviços pagos e não executados pela contratada, analisados pelos auditores com base no princípio da comutatividade. Assim, esse seria o ponto nevrálgico da inspeção, acerca do qual ela, relatora, divergia da instância técnica, conforme exposto na leitura de seu voto, em que explanou os pontos detalhadamente, concluindo, em resumo, as premissas adotadas: a operação em apreço fora delineada pelo jurisdicionado como um contrato aleatório atípico (multifacetado), conforme previsto no edital, no projeto básico e no contrato, o que não poderia ter sido modificado no decurso da execução dos serviços contratados, sob pena de violação à vinculação ao instrumento convocatório. Outrossim, vez que nada era devido à contratada (em razão da álea original), deveria ser devolvido tudo o que fora recebido, de modo que foi necessária a conversão do feito em tomada de contas para apuração do débito. Assim, a análise dos instrumentos (edital e contrato) ficaria sobrestada em razão da medida cautelar deferida pelo TCU (TC nº 043.416/2012-8 - específica para o FIDC-NP de Nova Iguaçu, apensado ao TC 016.585/2009-0). Dessa forma, diante de todo o exposto, posicionou-se parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e com o Ministério Público Especial, por entender, em resumo, ter havido violação ao instrumento convocatório quando da celebração de termo aditivo desconfigurando-se o contrato nascido aleatório para permitir pagamento por fase realizada, sem o advento do resultado final pretendido, residindo nisso sua principal divergência, e votou pela conversão em tomada de contas ex officio, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades encontradas; pela citação, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, dos responsáveis solidários pelo dano ao erário para, em trinta dias, apresentarem razões de defesa ou recolherem, com recursos próprios, ao erário municipal de Nova Iguaçu o valor imputado de 2.900.979,02 UFIR-RJ (correspondentes a R$ 9.282.842,76, nesta data), conforme tabela de fls. 60; pela comunicação, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ao Prefeito do Município de Nova Iguaçu para tomar ciência da presente decisão; pela notificação ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito do Município de Nova Iguaçu, para apresentar, em trinta dias, razões de defesa pela celebração do 1º Termo Aditivo em violação à vinculação ao instrumento convocatório, importando em pagamentos indevidos à contratada; pela notificação ao Sr. Luiz Carlos Mayhé Ferreira, então Secretário de Economia e Finança do Município de Nova Iguaçu, para apresentar, em trinta dias, razões de defesa pela celebração do 1º Termo Aditivo em violação à vinculação ao instrumento convocatório, importando em pagamentos indevidos à contratada; pela notificação à empresa NSG Capital Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, então contratada pelo Município de Nova Iguaçu, na pessoa do seu representante legal, para apresentar, em trinta dias, razões de defesa pela celebração do 1º termo aditivo em violação à vinculação ao instrumento convocatório, importando em pagamentos indevidos à contratada; pelo sobrestamento da análise meritória do edital e do contrato, até julgamento final, pelo TCU, dos Processos TC nº 016.585/2009-0 e 043.416/2012-8 (cautelar especificamente deferida para suspender o registro do FIDC-NP de Nova Iguaçu), apensados ao TC 016.585/2009-0; pela ciência, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, do inteiro teor deste voto e do relatório de inspeção à Coordenadoria de Controle da Receita - CCR - desta Corte de Contas, para que tome ciência dos fatos levantados na auditoria; pela ciência, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, do inteiro teor deste voto e do relatório de inspeção ao atual responsável pela Secretaria Municipal de Controle Geral de Nova Iguaçu, para que tome ciência dos fatos levantados na auditoria; pela ciência, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, do inteiro teor deste voto e do relatório de inspeção ao Ministério Público Estadual, para que tome ciência dos fatos levantados na auditoria; e pela determinação à SGE, para que dê tratamento prioritário ao feito, considerando a relevância da matéria, bem como o volume de recursos públicos envolvidos. Após a fase de discussão, foi o voto aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 209241-6/2014 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Mangaratiba) a Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins; e do Processo TCE no 230502-3/2015 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Três Rios - exercício de 2014), o Senhor Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento. Às treze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Presidente em exercício. E eu, Simone Amorim Couto, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nPROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO\r\n\r\nConselheira Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100047-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100054-5/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100073-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100127-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100157-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100177-7/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100208-4/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100213-9/17\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n100383-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100387-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100417-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100447-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100457-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100467-2/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100488-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100508-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100518-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100557-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100611-8/05\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n100627-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100648-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100700-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100707-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100720-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100727-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100735-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100757-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100780-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100808-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100818-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100832-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100837-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100853-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100877-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100917-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100938-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100948-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100977-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100997-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101007-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101039-8/17\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n101071-6/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101077-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101088-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101167-1/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101172-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101218-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101563-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n101692-6/17\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n101780-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101848-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101928-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102007-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102017-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102098-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102167-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102259-3/15\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n102543-7/09\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n102595-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n102805-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102822-6/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102827-6/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102877-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102880-8/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103109-7/92\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103298-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103356-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n103374-4/14\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n103805-7/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104038-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104238-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104334-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104754-2/09\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n104874-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n105343-5/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n106078-5/10\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n106233-7/10\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n106481-6/10\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n106684-2/16\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n106749-8/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n107194-8/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\n107375-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n107543-5/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n107888-5/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n108002-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108008-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108086-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108143-9/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n108332-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108432-9/10\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n108481-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n108484-4/16\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n108779-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109071-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109109-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109142-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109159-8/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109915-0/99\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n110998-7/14\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\n111142-3/12\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n114806-3/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n115775-3/08\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n117492-0/13\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n118169-2/13\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n119015-2/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n132571-7/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200204-8/07\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n200335-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200525-3/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n200822-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200908-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201136-9/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202183-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202227-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202317-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202370-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202382-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202437-4/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202628-5/17\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n202702-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202951-0/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n203004-0/17\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n203194-1/17\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n203496-7/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF\r\n\r\n203681-4/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203699-1/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203713-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203741-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203791-5/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203799-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203861-6/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203925-8/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203931-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203941-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203951-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204010-6/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204013-8/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204041-5/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204132-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204139-8/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204199-8/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n204345-0/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204864-2/07\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n204932-6/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205385-7/09\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n205492-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n205621-4/15\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n206000-5/17\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DA CÂMARA\r\n\r\n206887-1/17\r\n\r\nOFÍCIO REGULARIZADOR CONTAS DE GOVERNO - MUNICÍPIO\r\n\r\n207134-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207280-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207296-3/17\r\n\r\nOFÍCIO REGULARIZADOR CONTAS DE GOVERNO - MUNICÍPIO\r\n\r\n207387-8/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207594-3/17\r\n\r\nOFÍCIO REGULARIZADOR CONTAS DE GOVERNO - MUNICÍPIO\r\n\r\n208542-2/06\r\n\r\nTERMO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n208973-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209258-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209429-0/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n209531-3/16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n209708-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209825-0/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n211643-6/15\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n212844-5/13\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n213131-3/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n213132-7/13\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n213816-7/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n214701-9/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n215241-2/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n215343-4/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n215621-8/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n215971-9/10\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n216156-5/05\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n216534-2/14\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n216963-4/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217314-9/10\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n217682-2/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n217900-3/06\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n218901-5/15\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n219111-7/14\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n219856-9/14\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n220588-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221711-9/14\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\n221757-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221877-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222544-3/15\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n222764-4/06\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n223967-8/11\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n224759-6/11\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n224821-2/06\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n227287-8/13\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n228029-4/06\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n228266-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n229872-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n231232-3/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n231493-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232367-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233086-6/13\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n233358-7/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n236263-7/13\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n238997-6/14\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\n241368-2/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n243719-1/10\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n251069-1/01\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n266267-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n271549-6/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n273205-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n273722-4/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n276756-6/15\r\n\r\nPROCEDIMENTO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO\r\n\r\n294982-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n299168-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n299270-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n300950-5/17\r\n\r\nLICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n802173-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802385-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802964-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\n803367-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n804483-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805038-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805573-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n806049-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n807570-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n808007-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n809083-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n809868-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n810246-5/15\r\n\r\nATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\n810629-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n810688-7/15\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n810938-0/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n811012-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n811079-9/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n811829-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n811898-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n811902-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n812888-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n812897-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n813313-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\n813985-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n815100-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n815112-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n817687-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n817907-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n819402-6/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820361-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n820793-2/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821792-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\n821981-8/16\r\n\r\nPROMOÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n824337-2/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n824822-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825117-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825123-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825158-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825287-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825322-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825487-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825671-3/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n825752-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825921-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n826123-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n826548-7/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n826672-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826707-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826817-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827001-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827268-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827335-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827397-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827408-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827672-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827730-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n827753-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828237-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828303-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828539-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n828637-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n828688-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828855-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n828872-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828972-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828982-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n829017-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829118-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829753-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829822-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n830475-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n830478-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n830482-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n260759-1/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n104342-7/00\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100018-7/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100067-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100070-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100098-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100137-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100177-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100180-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100228-4/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100382-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100396-7/17\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n100427-2/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100440-4/17\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n100448-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100470-9/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100489-8/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n100498-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100548-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100580-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100597-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100618-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100638-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100702-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100702-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100717-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100730-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100735-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100738-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100788-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100803-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100820-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100827-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100835-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100855-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100870-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100896-7/17\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n100928-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100964-2/13\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100983-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100987-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101008-7/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101028-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101058-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101072-0/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101107-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101108-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101183-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101208-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101546-7/15\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n101719-0/17\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n101837-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101858-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101937-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101987-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102071-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102127-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102231-3/11\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102324-2/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n102517-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102647-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102648-2/17\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n102818-5/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102832-3/11\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n102853-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102985-4/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103177-0/12\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n103249-1/13\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103355-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n103378-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103853-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104018-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104180-0/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104603-0/14\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n104948-0/15\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n105319-0/98\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n105774-8/12\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n106413-4/09\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n106467-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n106689-2/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n107056-3/06\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n107249-1/14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n107344-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\n107584-4/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n107908-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n107911-8/15\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\n108033-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108118-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108280-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108383-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108437-9/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n108498-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108725-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n109059-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109139-8/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109144-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109157-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109963-0/09\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n111130-5/06\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n111984-0/09\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112994-3/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n113244-7/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n115444-8/09\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n116062-2/95\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n118458-1/13\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n123626-3/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n133393-0/11\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n200190-0/15\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n200302-5/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n200814-1/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200848-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201062-4/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201761-7/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202218-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202308-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202325-3/16\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n202380-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202383-7/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n202591-6/17\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA COMPRAS\r\n\r\n202651-2/17\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n202728-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202843-1/14\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n203132-3/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF\r\n\r\n203248-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203641-4/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203659-1/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203695-5/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203731-5/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203749-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203789-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203792-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203920-8/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203921-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203935-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203949-4/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203959-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203989-4/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204031-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204049-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204131-6/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204141-1/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204149-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204274-4/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n204476-4/17\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n205401-6/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n205522-0/14\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n205625-4/17\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n206199-2/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n207073-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207233-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207337-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207382-8/17\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n207684-0/98\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n207813-9/13\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n207944-3/04\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n208688-5/16\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n209178-7/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n209293-2/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209492-0/07\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n209800-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210388-9/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n210648-7/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n211770-3/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n212930-2/14\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n213544-3/09\r\n\r\nCONTRATO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n214181-0/07\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n214930-3/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n215068-0/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n215596-3/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n215602-8/14\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n215791-6/06\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n216066-6/06\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n216744-1/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n216809-4/05\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n217396-9/11\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n217679-5/14\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n218066-6/09\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n218797-0/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n219323-0/13\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n219704-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220292-4/13\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n220576-1/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n221549-2/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221836-7/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n221880-8/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221992-1/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222784-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n223003-2/13\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n224339-2/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n225637-1/12\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n225895-6/09\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n228002-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229471-7/14\r\n\r\nTERMO DE PARCERIA\r\n\r\n229714-6/05\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n230240-6/01\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n230801-0/08\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n231307-8/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n231502-9/06\r\n\r\nTERMO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n232747-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233644-1/08\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n235595-3/14\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n239787-4/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n240978-6/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n242674-2/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n244543-7/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n267971-3/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n273208-8/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n273438-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n294738-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n295388-2/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n295703-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n299272-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802117-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802172-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802418-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n803282-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n803370-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n803978-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805082-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805180-8/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n806766-7/16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n807965-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n808847-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n809064-8/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n809829-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n809998-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n810687-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n810777-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n810819-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n811011-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n811032-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n811867-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n811870-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n811999-3/16\r\n\r\nCONTRATO OUTROS\r\n\r\n812149-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n812981-3/16\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n813558-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n813575-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n814028-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n815639-3/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n815872-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n817921-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n819479-9/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n820368-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n821422-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n821620-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n823838-9/16\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n824168-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825032-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825098-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825118-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825137-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825178-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825326-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\n825456-1/16\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n825558-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825767-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825992-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n825996-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n826528-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826647-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826702-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826909-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n827185-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827228-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827278-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827398-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827494-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n827670-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n827675-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828198-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828223-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828297-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828475-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828578-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828648-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828835-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828947-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828968-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828985-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828988-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n829108-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829147-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829824-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n830473-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n830477-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101648-5/17\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\n207813-7/17\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n300811-3/17\r\n\r\nRELATÓRIO (INT)\r\n\r\n302148-6/16\r\n\r\nMINUTA (INT) EDITAL\r\n\r\nConselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100051-3/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100058-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100068-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100108-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100148-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100178-3/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100201-6/17\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n100346-6/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100354-3/14\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n100407-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100427-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100447-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100458-1/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100472-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100473-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100507-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100547-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100578-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100585-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100637-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100647-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100700-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100703-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100712-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100730-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100732-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100778-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100787-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100797-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100822-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100830-3/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100837-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100838-3/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100857-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100888-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100927-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100970-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100975-7/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100997-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101008-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101011-6/17\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n101057-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101075-2/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101077-0/17\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n101127-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101180-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101331-3/03\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n101374-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101730-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101755-2/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101838-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101944-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n101982-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102073-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102088-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102149-2/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n102272-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102386-3/07\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n102624-6/17\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n102668-8/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102823-0/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102825-8/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102867-6/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102908-6/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103007-5/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103229-3/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103354-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n103706-7/12\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n103727-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104047-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104197-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n104521-0/16\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n104856-2/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104858-9/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n105628-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n106004-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n106234-6/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n106426-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n106687-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n106897-9/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n107103-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n107258-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n107857-6/15\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n107877-6/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n107938-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108047-1/85\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n108078-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108130-1/14\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n108347-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108411-2/88\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108475-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n108491-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109039-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109061-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109141-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109145-6/07\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n109151-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n109474-0/13\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n111121-3/14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n112016-6/09\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112435-0/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n114256-3/13\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n115206-3/12\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n116012-7/12\r\n\r\nTERMO DIVERSOS\r\n\r\n118801-2/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n119068-9/13\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n200057-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200116-0/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n200331-0/12\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n200805-7/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DEMAIS INCISOS - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n200847-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200892-9/01\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n201498-9/16\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n201839-7/11\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\n202228-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202337-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202358-2/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202397-8/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n202418-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202670-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202703-1/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202999-2/17\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n203148-2/12\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n203247-4/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203539-5/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n203661-4/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203701-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203709-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203739-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203751-5/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203793-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203915-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203929-4/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203932-1/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203939-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203961-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n203979-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204011-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204051-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204129-3/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204135-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204150-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204214-4/17\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n204521-5/17\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n204843-1/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n205049-8/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO\r\n\r\n205131-3/17\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n205617-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205940-2/17\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF\r\n\r\n206096-8/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n206609-7/12\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n207136-7/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207179-4/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207328-2/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207538-9/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207603-0/17\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n207860-0/17\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n208949-1/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n208987-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209069-4/13\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n209281-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n209572-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209782-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209830-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210670-0/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n211952-1/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n212913-4/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n213536-3/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214385-7/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n214754-6/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n215147-8/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n215312-1/12\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n215665-0/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n215943-2/10\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n216414-4/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n216591-2/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n216881-6/07\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n217029-4/14\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n217683-6/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n218029-5/11\r\n\r\nCONTRATO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n219075-7/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n219099-1/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219332-7/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220413-9/09\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n220819-8/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221656-3/14\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n221755-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221883-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221887-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222617-6/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n222957-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n224479-6/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n225069-6/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227840-8/14\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n228150-8/14\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\n228524-7/11\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n229734-1/11\r\n\r\nTERMO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n230202-5/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230479-6/13\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n231298-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n232929-0/02\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n235051-8/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236196-4/11\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n238913-6/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n240982-7/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n241801-6/10\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n251120-1/01\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n266491-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n270035-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n273207-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n275647-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n294973-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n295373-7/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n295440-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n300915-5/17\r\n\r\nPLANO DE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONTROLE (DEFINE)\r\n\r\n801190-7/16\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n802168-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802647-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n802988-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n803975-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805008-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805073-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n807588-8/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n808745-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n809164-4/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n809744-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n810571-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n810574-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n810739-4/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n810974-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n811028-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n811128-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n811231-9/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n811868-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n811936-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n812051-4/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n812898-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n813421-0/16\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n813928-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n815111-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n815804-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n816724-1/16\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n818527-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n819524-0/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n820791-4/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n821321-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n821531-9/16\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n822607-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n824458-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825033-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825038-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825121-8/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825148-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825300-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825356-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n825478-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n825533-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n825792-3/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n825991-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n825993-9/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n826597-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826607-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826732-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n826987-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827030-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827255-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827308-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827407-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827585-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827668-0/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n827720-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n827853-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828235-6/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828288-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828330-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828560-9/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n828830-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828852-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828948-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828958-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n828983-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n828987-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829027-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829770-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829838-1/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n829906-4/16\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n830480-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n830673-8/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210881-3/2015 - Interessado: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106736-1/2011 (12/2376/10) - Interessado: MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119335-8/2012 (09/887051/89) - Interessado: ENEIAS LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109025-1/2016 (E-09/048588/1015/12) - Interessado: GUTEMBERG DE FARIAS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108768-8/2016 (E-09/403/30/2015) - Interessado: WIBERSON PEREIRA MANZOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-0/2013 (E-09/055/29/2013) - Interessado: FABIANO BATISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122386-2/2013 (E-09/090/1721/13) - Interessado: FERNANDO JULIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100079-4/1988 (25/354/585/86) - Interessado: JONATHAS CALAZANS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102834-8/2001 (25/07126502/93) - Interessado: JOSÉ BENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114776-7/2010 (09/53612592/10) - Interessado: RONALDO DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 109584-7/2011 (01/300193/11) - Interessado: CANDIDA MARIA DE SOUZA VERDAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-1/2013 (E-01/302801/2009) - Interessado: EDNA MARIA DAS CHAGAS VON RANDOW - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131805-9/2011 (01/300885/11) - Interessado: PAULO SERGIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112189-5/2007 (21/921080/05) - Interessado: ADENOR PINTO DIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131826-3/2011 (23/1604/10) - Interessado: CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA - CAPL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106153-3/2016 (E-26/004/0013/2016) - Interessado: SILVANO DA SILVA PERIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114246-6/2012 (03/5659/11) - Interessado: ERASTO PEREIRA DE LEMOS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\nProcesso TCE nº 120094-5/2012 - Interessado: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108185-0/2016 (E-04001504/10) - Interessado: FERNANDO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107349-1/2016 (E-04/005057/2006) - Interessado: JULIO CESAR DA SILVA PASTORE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 116244-7/2006 (22/1079/06) - Interessado: AURORA FONTES CORTAS - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224432-8/2015 - Interessado: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 824770-8/2016 - Interessado: ANA CAROLINE DA SILVA PIASSÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 821871-7/2016 - Interessado: DANIELLE DE ANDRADE GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819535-9/2016 - Interessado: DANIEL DOS SANTOS CORRÊA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236050-4/2011 - Interessados: MARCOS DA ROCHA MENDES, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE - ADC, CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS - Votos: CONHECIMENTO, ILEGALIDADE DO ATO/CONTRATO, NÃO ACOLHIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215923-4/2016 (2016.004.000001-4-CI) - Interessado: CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204533-2/2014 (3197/2012) - Interessado: CREUSA DA HORA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212976-0/2011 (6540/10) - Interessado: IONICE BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209097-1/1996 (4358/96) - Interessado: MARIA DE JESUS MANHÃES CEZARIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213286-0/2011 (937/08) - Interessado: ROSALI GOMES DA SILVA RISCADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809651-7/2016 - Interessado: GEUZIMERY CARVALHO FELIPE VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 808747-5/2016 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216625-1/2011 (1385/10) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-9/2011 (3649/07) - Interessado: SUELI MARLI MOTA GESSARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809352-3/2016 (7788/2015) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 813684-4/2016 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825544-4/2016 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216004-7/2014 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 801826-8/2016 - Interessado: OSCIP - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA - CERVI - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 279095-1/2015 - Interessado: ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811075-3/2016 - Interessado: ALESSANDRO CAMPOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816292-8/2016 - Interessado: TAMIRES FELICIANO MIGUEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 807208-2/2016 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ELETRO BLOCO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 810248-5/2016 - Interessado: LUZIA DE LOURDES S. VIEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-8/2013 (018/2013) - Interessado: SANDRA MARIA FARIA S. DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 806048-3/2016 - Interessado: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 806815-4/2016 (210/4006/2015) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA KAIRÓS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232505-5/2013 (020/0546/2013) - Interessado: PAULO FERNANDO TORRES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235705-4/2011 (310/000767/11) - Interessado: ZÉLIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807598-5/2016 - Interessado: IRACEMA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\nProcesso TCE nº 811921-6/2016 (50/010114/2016) - Interessado: APAE - NOVA IGUAÇU - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-0/2015 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202912-2/2016 (05087/2015) - Interessado: ESCOLA DOMÉSTICA NOSSA SENHORA DO AMPARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216972-8/2014 - Interessado: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811852-9/2016 - Interessado: CASA DA CRIANÇA DE PORCIÚNCULA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 811403-4/2016 - Interessados: ADRIANA CÂNDIDA PEREIRA, MARCO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO, GREICE SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 228764-3/2013 - Interessado: LUIZ GERALDO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 806270-8/2016 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M. DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 807612-7/2016 - Interessados: MARIA DAS GRAÇAS FONTES DE ARAÚJO, MARIA DAS GRAÇAS FONTES DE ARAÚJO, HELICIO FERNANDO FONTES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251280-3/2004 (022/2004) - Interessado: LIBERACI SILVEIRA ROQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-8/2015 - Interessado: MARLOS LUIZ DE ARAÚJO COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 815407-8/2016 - Interessado: OBRA SOCIAL BEM VIVER - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 221616-1/2013 (3835/12) - Interessado: LÚCIA HELENA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 808368-5/2016 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224090-7/2007 - Interessado: ROMACART AZEREDO DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 222530-2/2015 - Interessado: MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN TURISMO SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 810387-7/2016 - Interessado: TATIANE RAMOS CONCEIÇÃO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 803746-6/2016 - Interessado: ROMULO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 805449-4/2016 - Interessado: GISELE CAPITA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807884-2/2016 (202/16) - Interessado: REGINALDO ANTONIO DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210524-9/2011 (625/2011) - Interessado: JOÃO SOARES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229244-9/2009 (8441/09) - Interessado: ROSELY KAPPEL DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211076-9/2011 (12481/10) - Interessado: TEREZINHA MARLUCE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108767-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CASERJ - CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-1/2016 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105930-2/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100408-6/2017 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 100142-4/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-4/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122487-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100362-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101189-9/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FIA - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100063-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 120590-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 101576-6/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105568-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 107366-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 119164-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119167-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100203-4/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-4/2017 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100227-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105016-2/2016 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119240-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119256-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114746-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108654-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101031-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102336-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 113326-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104499-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131969-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104266-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101558-4/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104236-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115356-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107280-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST CULTURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100791-1/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100838-5/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DE ESPORTE E LAZER (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 111026-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100418-1/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101299-0/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102930-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104595-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100883-0/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-6/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST GOVERNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108914-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101369-1/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-7/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105306-5/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100765-2/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100962-2/2017 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100822-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113333-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107285-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103844-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 828837-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205536-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202363-7/2017 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 825804-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200081-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241715-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812842-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200077-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202718-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200065-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829056-5/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 825043-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206744-3/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: CIA MUM DESENV. ECON. BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809743-6/2016 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206476-8/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206780-7/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803839-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-7/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 816220-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200926-1/2017 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-1/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203774-7/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-0/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-2/1998 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250244-9/1999 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 827690-3/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215334-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201567-8/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202355-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240867-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-3/2010 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233330-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 816795-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807357-9/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 242197-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818332-8/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 810170-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207098-9/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220536-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203771-5/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203775-1/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241088-4/2014 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204290-8/2017 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 828381-1/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224121-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814273-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203910-3/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 249647-6/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 803388-0/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807506-2/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807533-5/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 802072-6/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807597-1/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 822476-0/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203412-1/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207414-7/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 299178-5/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-2/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201815-3/2017 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202841-9/2017 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271650-3/1999 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206909-5/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206984-5/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 813904-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204423-7/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 825006-2/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 221766-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\nProcesso TCE nº 216910-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206979-0/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204355-4/2017 - Votos: ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801352-7/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206846-7/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 827371-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 817469-0/2016 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 804316-4/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206332-6/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206362-9/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816727-3/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DO IDOSO DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 808376-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 220420-6/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 236030-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212265-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 808920-9/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203860-2/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211053-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 277595-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207596-1/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812908-1/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 820417-0/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817474-5/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824816-8/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818609-9/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812997-2/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817390-3/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813338-7/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206939-0/2017 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 806056-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806058-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MEIO AMBIENTE SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828571-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227706-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200634-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203818-9/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203955-3/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202657-6/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206913-6/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811895-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801948-2/2016 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222081-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810276-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206101-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222976-0/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204241-7/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811224-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 804465-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242245-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 204326-3/2017 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 204036-0/2017 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 203477-1/2017 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814714-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200954-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219855-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828207-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203802-0/2017 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222754-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235260-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208054-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808422-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204665-7/2017 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230767-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821134-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209420-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/05/2017\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAIMÈE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n104595-9/2015\r\n\r\nJOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOMÉ\r\n\r\n104595-9/2015\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES\r\n\r\n104595-9/2015\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n104595-9/2015\r\n\r\nREJANE MARIA CAMPOS\r\n\r\n104595-9/2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n106498-1/2016\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n110837-9/2010\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n120590-1/2013\r\n\r\nMARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n204036-0/2017\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n204241-7/2017\r\n\r\nALESSANDRO CRONGE BOUZADA\r\n\r\n206332-6/2017\r\n\r\nMÁRIO REIS ESTEVES\r\n\r\n206744-3/2017\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n206909-5/2017\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n206979-0/2017\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n206984-5/2017\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n207414-7/2017\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n207596-1/2017\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209420-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n226117-4/2015\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n233330-5/2013\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n809743-6/2016\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n817469-0/2016\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU\r\n\r\n817469-0/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n817469-0/2016\r\n\r\nSessão: 23/05/2017\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n200954-4/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n220694-0/2015\r\n\r\nLUIZ GERALDO DE PAULA\r\n\r\n228764-3/2013\r\n\r\nIDAPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS INTEGRADOS\r\n\r\n236050-4/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO - IPDEP\r\n\r\n236050-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n236050-4/2011\r\n\r\nMARILEIDE FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\n236050-4/2011\r\n\r\nNOVO DESAFIO AJUDA E REABILITAÇÃO\r\n\r\n236050-4/2011\r\n\r\nPONTAL CABO FRIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\n236050-4/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n241088-4/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n817469-0/2016\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU\r\n\r\n817469-0/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n817469-0/2016\r\n\r\nId: 2037574"
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                    "2037575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 437/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.764-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ GERALDO DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 155/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 041/2013, celebrado em 09/09/2013, entre o Município de Quissamã e a Working Empreendimentos e Serviços Ltda., que teve por objeto a prestação de serviços na área de limpeza e conservação dos próprios públicos municipais, no valor de R$ 10.319.788,41 (dez milhões trezentos e dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO os elementos trazidos aos autos pelo apenado, Sr. Luiz Geraldo de Paula, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quissamã, em seu recurso de reconsideração;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ilegalidade do contrato declarada pela decisão de fls. 190/193 deve ser mantida, por inexistir elementos aptos a afastá-la;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por outro lado, a omissão que maculou o procedimento licitatório e o Contrato nº 155/2013 decorreu da legislação municipal, que, entretanto, carece de juridicidade por afrontar o microssistema jurídico que cuida dessa matéria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o recurso de reconsideração foi provido em parte para reduzir a pena de multa atribuída ao recorrente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 15.999,50 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), ao Sr. Luiz Geraldo de Paula, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quissamã, com fulcro no que dispõe o art. 63, II e III, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Lei Complementar Estadual 63/90, pela ilegalidade reconhecida nos autos, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037575"
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                    "2037576": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 438/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.050-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR e 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas ex-officio, determinada e desentranhada do processo TCE-RJ nº 241.866-9/08 (item I da decisão plenária de 02/06/2009 e item I da decisão plenária de 21/06/2011), que trata da inspeção ordinária realizada no Município de Cabo Frio, referente ao período de julho a dezembro de 2007, a qual teve por objetivo verificar diversas questões, desde a organização administrativa até a análise da despesa e do endividamento municipal, passando pelo sistema de controle interno e pela situação do ensino no município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a tomada de contas ex-officio apurou diversas irregularidades e danos ocasionados ao erário municipal por atos e contratos ilegais celebrados pelo Prefeito do Município de Cabo Frio;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito do Município de Cabo Frio e responsável pelos atos irregulares, foi devidamente cientificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para ilidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a tomada de contas ex-officio foi julgada irregular pelo Plenário desta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, I e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 31.999,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais), ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito do Município de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o art. 62 e art. 63, I e III, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037576"
                    ],
                    "2037577": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 439/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.050-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: MARCOS DA ROCHA MENDES / MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS / INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS INTEGRADOS - IDAPI / NOVO DESAFIO AJUDA E REABILITAÇÃO / PONTAL CABO FRIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA / INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO - IPDEP\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR e 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas ex-officio, determinada e desentranhada do processo TCE-RJ nº 241.866-9/08 (item I da decisão plenária de 02/06/2009 e item I da decisão plenária de 21/06/2011), que trata da inspeção ordinária realizada no Município de Cabo Frio, referente ao período de julho a dezembro de 2007, a qual teve por objetivo verificar diversas questões, desde a organização administrativa até a análise da despesa e do endividamento municipal, passando pelo sistema de controle interno e pela situação do ensino no município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a tomada de contas ex-officio apurou diversas irregularidades e prejuízos causados ao erário municipal por atos e contratos ilegais celebrados pelo Prefeito do Município de Cabo Frio;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os envolvidos foram devidamente cientificados, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para ilidir as irregularidades a eles imputadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a tomada de contas ex-officio foi julgada irregular pelo Plenário desta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, no valor equivalente a 512.116,92 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 1.638.722,93 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), solidariamente, o Sr. Marcos da Rocha Mendes, a Sra. Marileide Ferreira de Morais, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Projetos Integrados - IDAPI, a Novo Desafio Ajuda e Reabilitação, a Pontal Cabo Frio Serviços Técnicos Ltda, e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, com fundamento no artigo 23 c/c artigo 20, III, da LC nº 63/90, autorizando-se, desde já, sua COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037577"
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                    "2037578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 440/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.050-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR e 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas ex-officio, determinada e desentranhada do processo TCE-RJ nº 241.866-9/08 (item I da decisão plenária de 02/06/2009 e item I da decisão plenária de 21/06/2011), que trata da inspeção ordinária realizada no Município de Cabo Frio, referente ao período de julho a dezembro de 2007, a qual teve por objetivo verificar diversas questões, desde a organização administrativa até a análise da despesa e do endividamento municipal, passando pelo sistema de controle interno e pela situação do ensino no município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a tomada de contas ex-officio apurou diversas irregularidades e prejuízos causados ao erário municipal por atos e contratos ilegais celebrados pelo Prefeito do Município de Cabo Frio;\r\n\r\nCONSIDERANDO que restou configurada a ilegalidade das despesas do Sr. Marcos da Rocha Mendes referentes a hospedagens e participação na Feira de Turismo ABAV, com recursos do erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Marcos da Rocha Mendes foi devidamente cientificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para ilidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a tomada de contas ex-officio foi julgada irregular pelo Plenário desta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcos da Rocha Mendes, no valor equivalente a 44.468,42 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 142.294,49 (cento e quarenta e doi mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), com fundamento no artigo 23 c/c artigo 20, III, da LC nº 63/90, autorizando-se, desde já, sua COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037578"
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                    "2037579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 441/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.694-0/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de auditoria governamental realizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, nos moldes da metodologia empregada no Tema de Maior Significância (TMS), que teve por objetivo verificar a legalidade e legitimidade das contratações de pessoal por tempo determinado.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito de Nova Iguaçu, foi devidamente notificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa, a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: (i) contratações de pessoal por tempo determinado com violação ao critério da legalidade estrita. (Situação 1) (Situação 2); (ii) contratações de pessoal por tempo determinado sem excepcional interesse público. (Situação 3) (Situação 4) (Situação 5) (Situação 6) (Situação 7); (iii) contratações de pessoal por tempo determinado com violação ao critério da temporariedade. (Situação 8); (iv) contratações de pessoal por tempo determinado com violação aos princípios da impessoalidade e da publicidade. (Situação 9) (Situação 10); (v) contratações de pessoal por tempo determinado em detrimento do chamamento de aprovados em concurso público (Situação 11); (vi) contratos de pessoal por tempo determinado não encaminhados a esta Corte de Contas. (Situação 12);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 14.399,55, equivalentes, nesta data, a 4.500 UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, II, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037579"
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                    "2037580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 442/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.088-4/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CGM/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao relatório resumido da execução orçamentária, referente ao 5º bimestre do exercício de 2014, do Município Japeri, encaminhado por força do que estabelece a Deliberação TCE/RJ n.º 218/00 e a LRF.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constatino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Ivaldo Barbosa dos Santos, ex-Prefeito do Município de Japeri, foi devidamente notificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa; mas não os exerceu;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificado, o responsável não se manifestou, a fim de esclarecer o porquê de ter descumprido a decisão do Plenário desta Corte, que, em sessão de 31/03/2015, determinou o encaminhado da prova de publicação dos Demonstrativos do Resultado Nominal, do Resultado Primário e dos Restos a Pagar do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 5º bimestre de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 7999,75 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Senhor Ivaldo Barbosa dos Santos, ex-Prefeito do Município de Japeri, com fundamento no que dispõe o art. 63, IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a referida multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037580"
                    ],
                    "2037581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 443/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.954-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2009, encaminhado pelo MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com valor estimado na ordem de R$ 437.361,77.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Coordenadoria de Controle Municipal - 1ª CCM em seu Relatório (fls. 559/560-v.);\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa com relação à decisão desta Corte de Contas datada de 08.03.2016;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas, caracterizou a produção dos efeitos materiais decorrentes da revelia (artigo 14, Deliberação TCE/RJ nº 204/96), que, em sede de exercício de controle externo, significa a ausência de comprovação, por parte da autoridade responsável, da legalidade, legitimidade e/ou economicidade de ato sujeito à fiscalização, sujeita o Sr. JORGE MÁRIO SEDLACEK à sanção prevista no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. JORGE MÁRIO SEDLACEK, ex-Prefeito do Município de Teresópolis, no valor de R$ 11.199,65 (onze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 3.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2017\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/05/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2037581"
                    ],
                    "2037706": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/06/2017:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214499-4/2015\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n14536/2017\r\n\r\n732.653.737-20\r\n\r\n810191-6/2016\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA AMBROSIO\r\n\r\n14630/2017\r\n\r\n074.577.647-71\r\n\r\n106698-3/2016\r\n\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\n\r\n14846/2017\r\n\r\n082.157.787-55\r\n\r\nId: 2037706"
                    ],
                    "2037767": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 141/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/07/2017, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.981-2/2017 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nId: 2037767"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2037768": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.114 - Aposenta MARILIA BORGES VILLARINHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2093/0-3, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.115 - Aposenta PAULO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2542/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 05.06.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.123 - Designa PAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3089/0-7, como representante da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, FRANKLIN RUFINO DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3406/0-3, como representante da Secretaria-Geral de Administração - SGA, SERGIO RICARDO DO SACRAMENTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3420/0-7, como representante da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, ELAINE GOMES E SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2927/0-6, como representante da Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, SIMONE AMORIM COUTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3129/0-3, como representante da Secretaria-Geral das Sessões - SSE e RAFAEL QUEIROZ GONÇALVES, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4368/0-6, como representante da Diretoria-Geral de Informática - DGI, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Especial para avaliação de estágio probatório dos novos servidores, aprovados no IV Concurso Público para provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, revogando os Atos Executivos nºs 18.849, de 17.06.2013 e 19.076, de 14.11.2013\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.131 - Aposenta SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2914/0-7, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2037768"
                    ],
                    "2037795": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 12.06.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.134 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Planejamento, nomeia ROBERTO BORMANN VIEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1º Categoria, matr. 02/003439/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Faulhaber Motta, matr. 02/004378/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.135 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Informática, nomeia AYRTON DA ROCHA CLAUSSEN FILHO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/003639/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Carminda Santos de Moura Soares, matr. 02/004212/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.136 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Informática, nomeia ULISSES EMERICK CAXIAS, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/004433/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Gomes Donadio, matr. 02/003640/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.137 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Informática, nomeia EUMAR CARVALHO JUVENAL, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/002704/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI 6, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Pedro Schubert, matr. 02/003629/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.138 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Informática, nomeia FREDERICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Diretoria Geral de Informática, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Alexandre Richaid Junior, matrícula nº 02/004104/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.139 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Informática, nomeia MATHEUS ANDRADE FERNAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Cristiane Oliveira Rocha, matrícula nº 02/004132/0-7.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2037795"
                    ],
                    "2037770": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 300.688-4/2017 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2017, os proventos do servidor MIGUEL DA PAIXÃO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2259/0-1, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.804, de 17.04.2017.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.777-1/2017 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2017, os proventos da servidora ANGELICA CHRISTINA SALLADA GOULART VIEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2179/0-3, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.792, de 11.04.2017.\r\n\r\nId: 2037770"
                    ],
                    "2037769": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09.06.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 301.617-2/2017 - DEFIRO o pedido formulado pelos Srs. Conselheiros Substitutos RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, matr. 02/4494/0-1, MARCELO VERDINI MAIA, matr. 02/4495/0-3 e ANDREA SIQUEIRA MARTINS, matr. 02/4246/0-2, de pagamento de diferença prevista no artigo 124 da Lei Complementar nº 35/79, aplicável por força do art. 128, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.04.2017, até que haja retorno total ou parcial dos Conselheiros ausentes, o que empreendo nos termos do parecer da d. PGT e da instrução da SGA.\r\n\r\nId: 2037769"
                    ],
                    "2037829": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 12.06.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 301.721-9/17 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Segurança Institucional e, em razão da reestruturação da Coordenadoria Geral de Segurança, faço retornar aos órgãos de origem - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, os militares abaixo relacionados: \r\n\r\nPosto/Grad\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegistro Geral\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nSubten BM Q00/78\r\n\r\nJOSE OLERIANO DE PAULA\r\n\r\n04.893-4\r\n\r\n2680424\r\n\r\nSubten BM Q02/89\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n11.316-7\r\n\r\n2677742\r\n\r\nSubten BM Q02/90\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA\r\n\r\n11.757-2\r\n\r\n2605965\r\n\r\nSubten BM Q09/90\r\n\r\nARISTOTELES PIRES SILVA\r\n\r\n13.771-1\r\n\r\n2634785\r\n\r\nSubten BM Q05/90\r\n\r\nRICARDO LUIS DA GAMA\r\n\r\n13.707-5\r\n\r\n2604785\r\n\r\nSubten BM Q00/91\r\n\r\nSOLANO DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n16.521-7\r\n\r\n2605873\r\n\r\nSubten BM Q00/83\r\n\r\nEDSON FERREIRA FERRO\r\n\r\n07.970-7\r\n\r\n2597255\r\n\r\nSubten BM Q00/91\r\n\r\nDAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n15.894-9\r\n\r\n0611333\r\n\r\nSubten BM Q00/90\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14.227-3\r\n\r\n2601537\r\n\r\n1º SGT BM Q00/94\r\n\r\nAGNALDO JOSE DE LIRA\r\n\r\n18.192-5\r\n\r\n2604145\r\n\r\n2º SGT BM Q00/97\r\n\r\nALEXANDRE DINIZ DE MELO\r\n\r\n20.611-0\r\n\r\n0612189\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\nANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES\r\n\r\n65.203\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2037829"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2037836": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "A V I S O\r\n\r\nEm virtude do o feriado nacional no dia 15 do corrente, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de junho, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia14/06/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2017.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 2037836"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2037837": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 287/2017\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O REZONEAMENTO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA-TSE 372, DE 12 DE MAIO DE 2017, COMBINADA COM A RESOLUÇÃO-TSE 23.422, DE 6 DE MAIO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO-TSE 23.512, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\nAutores: Deputados JANIO MENDES, BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno, c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 12.06.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O REZONEAMENTO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA-TSE 372, DE 12 DE MAIO DE 2017, COMBINADA COM A RESOLUÇÃO-TSE 23.422, DE 6 DE MAIO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO-TSE 23.512, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\nA Comissão Especial ora requerida contará com a participação de 07 (sete) membros, e terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogáveis até 90 (noventa) dias, na forma do disposto no artigo 29 e seus §§ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 1º de junho de 2017.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, BRUNO DAUAIRE, Edson Albertassi, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Dica, Figueiredo, Dr. Gothardo, Milton Rangel, André Ceciliano, Aramis Brito, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Fatinha, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Lucinha, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Silas Bento, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zé Luiz Anchite, Zito.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R AS S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - JUNHO DE 2017\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias.\r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nData: 14 de junho de 2017\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: O presidente Luiz Velloso, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja, falará sobre as mais recentes medidas adotadas no combate à desburocratização.\r\n\r\n4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nData: 20 de junho 2017\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: Reunião do GT Inova para desenhar programação sobre oportunidades da Lei de Inovação para as universidades.\r\n\r\n4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE AGRONEGÓCIOS\r\n\r\nData: 21 de junho de 2017\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: O especialista José Augusto Sapienza Ramos, coordenador acadêmico do Labgis-Uerj, vai apresentar a primeira simulação do mapa de oferta e demanda da agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro, com base em um Sistema de Informação Geográfica (SIG). \r\n\r\n4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nData: 22 de junho de 2017\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: Membros vão debater a carta com o posicionamento a respeito da Reforma do Ensino Médio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvi mento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 2037837"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA A INDICAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS PARA EXERCER MANDATO, NA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 688-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE MAGÉ.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 529-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL EDUCATIVO E DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL PARA A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1716/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DICA, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, JORGE FELIPPE NETO, MARCELO FREIXO, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, OSORIO, PEDRO FERNANDES, TANIA RODRIGUES E TIA JU, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO COMPLEXO HOSPITALAR DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, NO BAIRRO DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTO PELOS ENDEREÇOS NAS RUAS SANTO AMARO Nº 80/84, FIALHO Nº 20 E BENJAMIN CONSTANT Nº 63, ABRANGENDO OS PAVILHÕES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, SÃO JOÃO DE DEUS, VISCONDE DE MORAES E FELISBERTO PEIXOTO, CENTRO DE ESTUDOS DR. PAULO BRAZ (ANTIGO PAVILHAO-ENFERMARIA SÃO VICENTE DE PAULO), FARMÁCIA, PAVILHÃO DE LIGAÇÃO ENTRE OS PAVILHÕES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SAO JOAO DE DEUS E HOSPITAL SANTA MARIA, ESCADARIA MONUMENTAL, JARDINS, ALAMEDAS, GRADIS, VASOS ORNAMENTAIS DE FERRO E MÁRMORE, LUMINÁRIAS, LUSTRES, PINTURAS MURAIS E EM TELA, RETÁBULO DE ALTAR, IMAGENS SACRAS, ARTEFATOS EM PRATA E MOBILIÁRIO AGREGADO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3021/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO AS EMENDAS 02 E 03, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO AS EMENDAS 02 E 03; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS, PEDRO FERNANDES, EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 429/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS VETERANOS DA FEB E DEMAIS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI (RELATOR ORIGINAL), E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROGÉRIO LISBOA; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1372/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2230/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E MILTON RANGEL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2938/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 3.663, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS LOCALIZADAS NOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ANDRÉ CECILIANO, FLÁVIO BOLSONARO, EDSON ALBERTASSI E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3267/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM APARELHOS PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1518/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA \"SEMEANDO A SUSTENTABILIDADE\" NAS ESCOLAS ESTADUAIS E UNIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, MARCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO E MILTON RANGEL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2439/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO LÍDER RELIGIOSO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FELIPE SOARES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 450/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIL VIANNA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MAJOR MÉDICA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. GILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 456/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A MK MUSIC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 842-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO, E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1424/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM, PREMIA COOPERATIVAS DE CATADORES E ESTABELECE COMO FONTES DE CUSTEIO PARA ESTA POLÍTICA RECURSOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA POR DANOS AMBIENTAIS, OBRIGAÇÕES CONSTANTES EM CONDICIONANTES DE LICENÇAS AMBIENTAIS, VALORES ORIUNDOS DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS QUE INCLUEM ESTAS OBRIGAÇÕES, ALÉM DE DOAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2265/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE ALTERA O ART 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE IMPEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DE CONSUMIDORES EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES, SEM QUE HAJA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2309/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE INSTITUI PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O FECHAMENTO DE UNIDADES, NÍVEIS, MODALIDADES E TURNOS ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO.)\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2037838"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 2568/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS, DESVALORIZEM OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição legislativa, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, tem como objetivo proibir o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, exponham a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto seja louvável a iniciativa do nobre Deputado Iranildo Campos ao propor o presente projeto de lei, o mesmo não poderá prosperar, tendo em vista existir proposição de matéria análoga anteriormente protocolada, qual seja, o Projeto de Lei nº 1616/2012, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que “dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de discriminação, humilhação e constrangimento e dá outras providências.”\r\n\r\nAssim, diante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei 2568/2017 pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1616/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de maio de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado FILIPE SOARES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2017, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2568/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 1616/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; PAULO MELO; RAFAEL PICCIANI; CARLOS MINC e FILIPE SOARES (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA e MILTON RANGEL (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 2618/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO DE BALANÇA DIGITAL EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS PRÉ-PESADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, da lavra do nobre Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego de balança digital em estabelecimentos que comercializam produtos pré-pesados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria de que trata a presente proposição já se encontra disciplinada pela Lei n° 2486, de 22 de dezembro de 1995, que sofreu alterações disciplinadas pelo Projeto de Lei nº 1687/2016, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPortanto, qualquer iniciativa no sentido de dispor sobre o tema ora abordado deverá ser tomada através de modificação da lei mencionada.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, o meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2618/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de maio de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado FILIPE SOARES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2017, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2618/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; PAULO MELO; RAFAEL PICCIANI; CARLOS MINC e FILIPE SOARES (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA e MILTON RANGEL (suplentes).\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, ROSENVERG REIS, membro efetivo; e GUSTAVO TUTUCA e JOÃO PEIXOTO, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06.06.2017. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 02.06.2017, avocou os Projetos de Resolução nºs: 463/2017, do Deputado Luiz Martins; 464/2017, do Deputado Luiz Martins; 465/2017, do Deputado Luiz Martins; 466/2017, do Deputado João Peixoto; 467/2017, da Deputada Martha Rocha; 468/2017, do Deputado Tio Carlos; 469/2017, do Deputado Wanderson Nogueira; 470/2017, do Deputado Wanderson Nogueira; 471/2017, do Deputado Comte Bittencourt. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 463/2017, do Deputado Luiz Martins: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 464/2017, do Deputado Luiz Martins: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 465/2017, do Deputado Luiz Martins: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 466/2017, do Deputado João Peixoto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 467/2017, da Deputada Martha Rocha: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 468/2017, do Deputado Tio Carlos: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 469/2017, do Deputado Wanderson Nogueira: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 470/2017, do Deputado Wanderson Nogueira: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 471/2017, do Deputado Comte Bittencourt: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado DICA e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de junho de dois mil e dezessete. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, na sala número duzentos e dez, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, ROSENVERG REIS, membro efetivo e GUSTAVO TUTUCA e JOÃO PEIXOTO, membros suplentes, deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 01.06.2017. O Presidente informou que avocou em 01.06.2017 a Mensagem nº 12/2017, de autoria do Poder Executivo. Em seguida, de acordo com o artigo 242, do Regimento Interno, o Senhor Presidente passou à arguição pública da Sra. Maria das Graças Tuze de Matos, indicada pelo Poder Público Estadual, para o cargo de Conselheira da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, através da Mensagem nº 12/2017, de autoria do Poder Executivo Estadual. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Srª Maria das Graças Tuze de Matos, que fez uma explanação sobre a Agetransp, sua criação e competência. Em seguida foi franqueada a palavra aos Deputados, para que sabatinassem a Indicada à Agetransp sobre questões técnicas, que foram prontamente respondidas. Encerrada a sabatina, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis que concedeu a palavra ao Deputado Dica para relatar seu parecer: Mensagem nº 12/2017, do Poder Executivo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de junho de dois mil e dezessete. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nId: 2037839"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2037840": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2696/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 414.723-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Camilla Pontes Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2697/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARINA DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 422.768-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Katia da Motta Chaves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2698/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9957/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE CRISTINA FERNANDES SILVA, matrícula nº 422.613-0, do cargo em comissão deAssessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Fatinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2699/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9958/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 422.770-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Fatinha, na vaga decorrente da exoneração de Neide Cristina Fernandes Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2700/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10053/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 408.392-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Maria Leonor de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2701/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10054/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELCIO ANCHIETA DOS SANTOS, matrícula nº 422.769-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Luana Cristina Reis de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2702/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10060/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAYRINE QUINTANILHA VILANOVA, matrícula nº 422.774-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Gonçalves de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2703/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10090/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 419.616-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Maria das Dores Coelho Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2704/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10101/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL, matrícula nº 421.463-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2705/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10102/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLETTE SHAYANA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 422.773-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Cassia Aparecida Ribeiro Pimentel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2706/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10103/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA FERNANDES DA ROSA, matrícula nº 420.566-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2707/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10104/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADONAI DE ARRUDA CÂMARA DE LEMOS, matrícula nº 422.772-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Valeria Fernandes da Rosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2708/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10121/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCEL DE VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 422.771-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Dora-Lina Almenara Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2709/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10139/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSMAR PAULA SANTOS, matrícula nº 421.610-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.06.2017\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9239/2017 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.06.2017.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 239/2017\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 01/06/2017, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 35/16\r\n\r\nProcesso nº: 6.136/16\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços especializados de assistência técnica e subsídio às ações da fiscalização das obras de reforma e modernização do edifício Lúcio Costa.\r\n\r\nContratada: Torre Arquitetos Associados Ltda. EPP.\r\n\r\nGestora: Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula nº 200.849-8;\r\n\r\nFiscal: Pierre Andre da Rocha Andrade, matrícula nº 307. 884-7.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 240/2017\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 01/06/2017, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 09/17\r\n\r\nProcesso nº: 2.725/2017\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 94 (noventa e quatro) rádios digitais portáteis, 01 (uma) estação repetidora digital e elaboração de projeto técnico, licenciamento e instalação.\r\n\r\nContratada: Alcon Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nGestor: Maria Cristina de Vilhena Castro, matrícula nº 201.522-0;\r\n\r\nFiscal: Fernanda Figueiredo Nascimento, matrícula nº 419.035-1;\r\n\r\nFiscal: Itamar Ferreira de Araújo, matrícula nº 405.137-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.06.2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9950/2017 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n9944/2017 - JANE ROSALIA NASCIMENTO PESSÔA\r\n\r\n10044/2017 - BRUNO BARATA MAGALHÃES\r\n\r\n9967/2017 - FABIANA ROCHA ROSA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 12.06.2017.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n9184/2017 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n9183/2017 - PAULO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2037840"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2037841": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, PAULO MELO, RAFAEL PICCIANI, CARLOS MINC E FILIPE SOARES, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, GUSTAVO TUTUCA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS e MILTON RANGEL, suplentes, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de junho de 2017, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 534/2015, dos Deputados Rafael Picciani e Zaqueu Teixeira, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS SITUADOS NO ÂMITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER CADASTRO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DE EQUIPES MÉDICAS QUE REALIZAREM PROCEDIMENTOS SOB REGIME DE \"DAY CLINIC\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"OBRIGA OS REVENDEDORES DE BOTIJÕES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO A DIVULGAREM O PREÇO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOA EM VIRTUDE DA SUA RAÇA, COR E/OU ETNIA.\"\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1245/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARQUES DE DIVERSÃO, SHOWS, EXPOSIÇÕES E OUTROS EVENTOS QUE NÃO TENHAM ESTE FIM ESPECÍFICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2504/2017, da Deputada Tia Ju, que \" CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS EMPRESAS PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2700/2017, da Deputada Fatinha, que \"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE PACIENTES COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2943/2017, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM DELEGACIAS DE POLÍCIA, DO DIREITO AO RESSARCIMENTO DO IPVA, DAS VÍTIMAS DE ROUBO OU FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 731/2015, dos Deputados Dionísio Lins e Zaqueu Teixeira, que \"OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECER VEÍCULO RESERVA SIMILIAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2033/2016, do Deputado Flávio Serafini, que \"ESTABELECE OS CONCEITOS E PRINCÍPIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.\"\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2331/2017, do Deputado Marcos Muller, que \"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DIABETES.\"\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2517/2017, do Deputado Tio Carlos, que \"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2588/2017, do Deputado Zito, que \"INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI 7434 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.\"\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2594/2017, do Deputado Luiz Martins, que \"INSTITUI O \"PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À TRANSMISSÃO DA FEBRE AMARELA.\"\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2725/2017, da Deputada Zeidan, que \"ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CHORO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 864/2015, do Deputado Geraldo Pudim, que \"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 943/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PLANTAR UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO VENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2099/2016, da Deputada Martha Rocha, que \"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE 100, EM TODOS OS CINEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.\"\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2567/2017, da Deputada Martha Rocha, que \"ACRESCENTA A ALINEA G DO INCISO I DO ART 4 LEI Nº 5240, DE 14 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR A CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS-CSB NO ROL DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES.\"\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2577/2017, do Deputado Luiz Martins, que \"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2615/2017, do Deputado Waldeck Carneiro, que \"OBRIGA SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE COMERCIALIZAM CÁPSULAS DE CAFÉ EXPRESSO A DISPONIBILIZAR PONTOS DE RECEBIMENTO DE INVÓLUCROS UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2741/2017, do Deputado Dica, que \"ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 643/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"DETERMINA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM CINEMAS, TEATRO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n23. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1362/2016, dos Deputados Milton Rangel e Flávio Bolsonaro, que \"ALTERA A LEI Nº 7010/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1881/2016, do Deputado Dica, que \"VEDA A INCLUSÃO DE TAXA DE SERVIÇO NA CONTA DO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA OPÇÃO PELA MODALIDADE DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2359/2017, do Deputado Rosenverg Reis, que \"OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AFIXAR CARTAZES INFORMANDO SUA NOTA E META DO ÚLTIMO RESULTADO DIVULGADO PELO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.\"\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2395/2017, do Deputado Samuel Malafaia, que \"DETERMINA QUE AS UNIDADES DA REDE ESTADUAL SOMENTE EFETUEM A MATRÍCULA E SUA RENOVAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO.\"\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2419/2017, da Deputada Márcia Jeovani, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE CARDIOVASCULAR DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2612/2017, do Deputado Figueiredo, que \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2126/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM E BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.\"\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2815/2014, dos Deputados Janio Mendes, Luiz Martins e Thiago Pampolha, que \"ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS TORCIDAS PRATICAREM O CRIME DE RACISMO EM ESTÁDIOS DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 219/2015, do Deputado André Lazaroni, que \"DISPÕE SOBRE A REGÊNCIA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PECFERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 450/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRESO AO INGRESSAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 498/2015, do Deputado André Lazaroni, que \"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO, EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\"\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 530/2015, do Deputado Pedro Fernandes, em que \"AS EMPRESAS QUE ABRIREM POSTOS DE TRABALHO DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TERÃO REDUÇÃO DE 50% DE ICMS NOS BENS PRODUZIDOS NAQUELA UNIDADE.\"\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 560/2015, do Deputado Eliomar Coelho, que \"INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARTÕES ELETRÔNICOS AOS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES ESTUDANTIS NAS UNIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1788/2016, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS NA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2487/2017, da Deputada Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE MULTA, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2507/2017, do Deputado Gilberto Palmares, que DETERMINA A INCLUSÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE E/OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DA CONDIÇÃO DE DIABÉTICO PARA OS PORTADORES DA DOENÇA.\"\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2641/2017, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"ALTERA O §2º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, ATERADO PELA LEI Nº 7.426, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.\"\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2757/2017, do Deputado Dr. Julianelli, que \"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE ENFERMIDADE DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2789/2017, do Deputado Figueiredo, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E SIMILARES ADAPTAREM 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.\"\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2798/2017, do Deputado Iranildo Campos, que \"DISPÕE SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS ATOS DE PICHAÇÃO OU VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n43. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 371/2015, do Deputado Waguinho, em que \"FICA OBRIGADO A IMPRESSÃO DA DATA DE VALIDADE NO ROTULO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE MAQUIAGEM PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 998/2015, do Deputado Dica, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PASSE LIVRE PARA AMBULÂNCIAS DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E EMPRESAS MÉDICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1357/2016, do Deputado Thiago Pampolha, que \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM PÁGINA DA INTERNET DE RADARES LIMITADORES DE VELOCIDADE DO TIPO FIXO INSTALADOS NAS ESTRADAS OU RODOVIAS ESTADUAIS.\"\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1385/2016, do Deputado Tio Carlos, que \"DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE VEÍCULOS PARTICULARES COM QUATRO OU MAIS PESSOAS NOS PEDÁGIOS LOCALIZADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1770/2016, do Deputado Iranildo Campos, que \"ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\"\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2183/2016, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AFROEMPREENDEDORISMO.\"\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2592/2017, do Deputado Eliomar Coelho, que \"ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\"\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: CARLOS MINC, Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, MILTON RANGEL e PAULO MELO, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, LUCINHA, FATINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2017, às 11 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: \r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 280/2011, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, SAMUEL MALAFAIA E ANDRÉ LAZARONI, QUE “CRIA O CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUALIZA A LEGISLAÇÃO, ESTABELECE A SUA ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, REORGANIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1425/2016, DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE \"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\"; \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1617/2016, DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE \"ALTERA A LEI Nº 6657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS QUE ENCONTREM EM DEPÓSITOS DE RESPONSABILIDADE DIRETA OU INDIRETA DO PODER PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\";\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1660/2012, DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE \"DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO RAMO DA GASTRONOMIA, AS MARGENS DAS PRAIAS DO LITORAL FLUMINENSE E AS MARGENS DE RIOS OU LAGOAS, DEVERÃO DISPONIBILIZAR CONTÊINERES DE LIXO, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001\";\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1898/2016, DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE \"DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS EM PONTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\";\r\n\r\n6 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n7 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS, QUE \"DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA\"; \r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1051/2015, DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE “CRIA O SELO ESTADUAL “BICHO A SALVO” A SER CONFERIDO A TODAS AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE NÃO UTILIZEM ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS DE QUALQUER NATUREZA”;\r\n\r\nRelator: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1346/2012, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1512/2016, DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE “DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1708/2016, DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, PELO QUAL \"FICA CRIADO O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS POR UNIDADES DE COMPOSTAGEM E BIODIGESTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1751/2016, DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE \"ALTERA A LEI 4.962 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006\";\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA SOBRE DIRETRIZES E SOLUÇÕES DO CADASTRO DE ÁREAS CONTAMINADAS DO INEA/SEA.\r\n\r\nIV - DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR IMPACTOS DE RESÍDUOS COMUNS, INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SEGUINTE TEMA: \"A SITUAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, CARLOS OSÓRIO - Vice-Presidente, PAULO MELO, GUSTAVO TUTUCA e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, TIA JU, MARCIO PACHECO e BRUNO DAUAIRE, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se em 14 de maio de 2017, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“SETOR TÊXTIL EM NOVA FRIBURGO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, GUSTAVO TUTUCA, TIO CARLOS e SILAS BENTO, membros efetivos, e PAULO MELO, ARAMIS BRITO, DIONÍSIO LINS, DR. JULIANELLI, ZEIDAN, CORONEL JAIRO e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes da Comissão de Educação; dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, MARCOS MULLER, CARLOS OSÓRIO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO, ZEIDAN, DANIELE GUERREIRO, FIGUEIREDO e COMTE BITTENCOURT, membros suplentes da Comissão de Transportes, e dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, TIO CARLOS - Relator, ANDRÉ CECILIANO, DICA e ROSENVERG REIS, membros efetivos da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj, para a 1ª Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 14 de junho de 2017, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO § 4º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nEm 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação;\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes;\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 472/2017, de autoria do Deputado Dr. Gotardo que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ADIL MARTINS COSTA DA SILVA”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 473/2017, de autoria do Deputado Dr. Gotardo que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS GRUPO DA VIDA”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 474/2017, de autoria do Deputado Luiz Paulo que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SECOVI RIO - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 475/2017, de autoria do Deputado Comte Bittencourt que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ERNANI BEVILAQUA CONTURSI - VICE PRESIDENTE - CREF1-RJ/ES”.\r\n\r\n05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 477/2017, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM SERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO, RG 53.528, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 06ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2017, às 12:00 horas, na sala 210, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, INDICADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À MENSAGEM Nº 20/2017, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE “ENCAMINHA A INDICAÇÃO DO SR TIAGO MOHAMED MONTEIRO, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO MANDATO DE ROOSEVELT BRASIL FONSECA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, NIVALDO MULIM, DR. JULIANELLI, membros efetivos; PAULO MELO, CORONEL JAIRO, GUSTAVO TUTUCA, MILTON RANGEL e DICA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2017, às 13:00h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - OITIVA COM O INEA, CEDAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SECONSERMA, RIO-ÁGUAS E DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE “A SITUAÇÃO DAS LAGOAS DE MARAPENDI E JACAREPAGUÁ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS e GUSTAVO TUTUCA, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, MILTON RANGEL, PAULO MELO, MARCOS ABRAHÃO, GIL VIANNA e MARCOS MULLER, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de junho de 2017, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 707/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, que “INSTITUI O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE PRÁTICA DE “BULLYING””;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1162/2015, de autoria da Deputado Jorge Felippe Neto, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS DAS COMPOSIÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVOS DOS MODAIS QUE OPERAM SOBRE TRILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 797/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ACRESCENTA NO CALENDÁRIO DO PROGRAMA MAMOGRAFIA MÓVEL, O ATENDIMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 515/2015, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS OU LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POLICIAIS POSSUÍREM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1806/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS PROFISSIONAIS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO OFÍCIO GDIC Nº 074/2017, DE 01/06/2017, DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, PARA TRATAR “DAS PROMOÇÕES NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FACE À RECENTE NOTÍCIA NA COLUNA DO “SERVIDOR” DO JORNAL “EXTRA”, DO CORRENTE DIA, DE QUE O GOVERNO DO ESTADO VAI OFICIALIZAR, A PARTIR DOS VENCIMENTOS DE MAIO, O BLOQUEIO SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E ENQUADRAMENTOS, O QUE TEM CAUSADO FORTE TEMOR NAS CORPORAÇÕES, FACE A CENTENAS DE PROMOÇÕES QUE ENCONTRAM-SE ATRASADAS, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES DOS CURSOS ON-LINE”;\r\n\r\n2. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO OFÍCIO GDPR/CT Nº 021/2017, DE 05/06/2017, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, PARA DISCUTIR “A FISCALIZAÇÃO NOS AEROPORTOS (ADUANEIRA E POLÍCIA FEDERAL) EM VIRTUDE DOS GRAVES ACONTECIMENTOS OCORRIDOS, A APREENSÃO DO GRANDE QUANTITATIVO DE ARMAS, E AS CONSEQUÊNCIAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO”;\r\n\r\n3. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO OFÍCIO GDZ Nº 102/2017, DE 05/06/2017, DA DEPUTADA ZEIDAN, PARA “DISCUTIR O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, MARCOS MULLER, CARLOS OSÓRIO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de junho de 2017, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir:\r\n\r\n“A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NAS JARIS DO DETRAN.”\r\n\r\nEm 12 de junho de 2017\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 259/2017)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANA PAULA RECHUAN - PMDB, MARTHA ROCHA - PDT, PAULO RAMOS - PSOL, e FATINHA - SDD, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 14 de junho de 2017, quarta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS OSÓRIO - PSDB- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de junho de 2017.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, ZEIDAN, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e WALDECK CARNEIRO, PAULO MELO, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 13 de junho de 2017, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: PL nº 2705/2017 - Cria o Programa de Incentivo à Captação de Recursos por Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(Edital DO 07/06/2017)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nComissão de TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Carlos Osório e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Eliomar Coelho, Zeidan, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro e Figueiredo, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de junho de 2017, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir:“A tramitação dos processos nas jaris do Detran.” \r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(Edital DO 13/06/2017)\r\n\r\n12:00h\r\n\r\nComissão de Normas Internas e Proposições Externas convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer à Proposição; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO DICA\r\n\r\n(Edital DO 13/06/2017)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA, Vice-presidente, ELIOMAR COELHO, EDSON ALBERTASSI e ZEIDAN, membros efetivos e GUSTAVO TUTUCA, CORONEL JAIRO, MILTON RANGEL, IRANILDO CAMPOS e JOÃO PEIXOTO, suplentes da Comissão de ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2017 às 13:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:- Distribuição de proposições; - Discussão e votação dos pareceres às proposições; Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\n(Edital DO 09/06/2017)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, ZEIDAN, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e WALDECK CARNEIRO, PAULO MELO, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de junho de 2017, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuições de proposições; II. Discussão e votação de pareceres a proposições; Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(Edital DO 07/06/2017)\r\n\r\nId: 2037841"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Errata",
                    "LB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.833.870/0001-77 - NIRE Nº 33.20618836-3\r\n\r\nERRATA: Na publicação da Ata da Reunião dos Sócios de 27.10.2016, no DORJ e Diário Comercial de 01.06.2017, houve lapso de digitação da mesma referente ao valor nominal das quotas, corrigindo-se para R$ 0,69 sendo o Capital Social reduzido de R$ 5.660.000,00 para R$ 3.905.400,00, dividido em 5.660.000 quotas de R$ 0,69 cada uma. LEONARDO BOCHNER - Presidente e LUIZ PICORELLI RAYA - Secretário.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOS: 365831\r\n\r\nId: 2037781"
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                "2037755": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 NIRE 33300022881\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Data. Hora e Local: Em 24 de abril de 2017 às 10:00 hs, na sede social da companhia, na Av. Brasil, 8255 - 3o andar, CEP 21030-000, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quórum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e Demonstrações Financeiras: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15/12/76. As Demonstrações Financeiras foram publicadas no dia 06 de março de 2017 no Diário Comercial pág. 07/08 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 041, Parte V.pág. 03/04. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2016, bem como da Proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado em 31 de dezembro de 2016, tendo em vista se tratar de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem Do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social: e (iii) Fixação da remuneração global anual dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aumento do capital social dos atuais R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) para R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais), com a emissão de 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias nominativas com valor nominal de R$ 1.00 (um real) cada, subscritas e integralizadas pelos autuais acionistas, mantida a proporcionalidade; e (ii) Retirada da previsão estatutária do capital autorizado de até R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões). Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovado, por unanimidade, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Tendo em vista a existência de lucro no exercício de 2016 foi aprovada, por unanimidade, a Proposta da Administração sobre a destinação do resultado, que consiste em, após as deduções legais, remetê-lo para a conta de Reservas de Lucros para futuras destinações; (iii) Aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração global e anual dos administradores em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o exercício de 2017, devendo tal importância global ser distribuída entre os membros da Administração, de acordo com deliberação do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social dos atuais R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) para R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais), com a emissão de 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias nominativas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, subscritas e integralizadas neste ato pelos atuais acionistas, em moeda corrente com dedução deste montante da conta de Reservas de Lucros, na seguinte proporção: 4.000.000 (quatro milhões) de ações subscritas e integralizadas pelo acionista Jacob Barata; e 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) ações por cada um dos demais sócios, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A. (ii) Aprovada, por unanimidade, a retirada da previsão estatutária do capital autorizado de até R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões), com supressão do Artigo 7º do Estatuto Social. (iii) Considerando o acima deliberado o Capítulo II - Do Capital Social e Ações do Estatuto Social para a viger com a seguinte redação: Capítulo II: Do Capital Social e Ações: Art. 6º. O capital social é de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais), representado por 76.000.000 (setenta e seis milhões) ações ordinárias nominativas, cujo valor nominal é de R$ 1,00 (um Real) cada. Art. 7º. As cautelas, certificados e títulos múltiplos representativos do Capital Social serão sempre assinados por dois Diretores. Art. 8º. As despesas com conversões, desdobramentos ou agrupamentos de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes de tais medidas e a sociedade não cobrará qualquer taxa pelos serviços, salvo pelas despesas e estas limitadas ao efetivo custo das operações. Art. 9º. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 10. A Assembleia Geral poderá, a qualquer tempo, determinar o aumento do capital social, assegurando-se aos acionistas preferência na subscrição proporcionalmente ao número de ações de que forem titulares na ocasião. Documentos: Considerando a unânime aprovação dos presentes, os documentos mencionados na alínea \"a\" do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei 6404/76, foram numerados e autenticados, ficando arquivados na sede da sociedade. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária conforme demonstração abaixo, já considerando o aumento de capital:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nTotal de Ações\r\n\r\n%\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n30.400.000\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n11.400.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n11.400.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n11.400.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n11.400.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n76.000.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\nForma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no §1 ° do Artigo 130, da Lei 6.404. Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade dos presentes: Jacob Barata. Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A. ora representada por seu Diretor Presidente Sr. Jacob Barata (JB1) e por seu Diretor Vice-Presidente Sr. Jacob Barata (JB2). A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro - RJ, 24 de abril de 2017. Jacob Barata - Presidente. Rosane Ferreira Barata-Secretária. Jucerja Reg 3051998, em 08/06/2017.\r\n\r\nId: 2037755"
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                    "BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 12.056.600/0001-50 - NIRE 33.3.0029720-1\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária - Em 11/04/17, às 10hs, na sede da Companhia, reuniram-se a totalidade dos acionistas, ficando dispensada a Convocação. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Sra. Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: 1. Aprovar a alteração do endereço da sede da companhia, a qual será transferida para a “Avenida Rio Branco, 108, Sala 2501 - Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001”. 2. Tendo em vista a deliberação acima, foi aprovada a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social. Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 11/04/2017. Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente; Tamara Chaves de Oliveira - Secretária. JUCERJA nº 00003038258 em 10/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037658"
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                    "V - Ata",
                    "RJ EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.643.555/0001-29 - NIRE 33.3.00302841\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Em 27/04/17 às 13 hs, na sede da Companhia, reuniram-se a totalidade dos Acionistas, ficando dispensada a Convocação. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Sra. Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., em face do seu amplo conhecimento pela acionista da Companhia. Em AGO: i. Ratificar a mudança dos jornais para publicações legais conforme aviso aos acionistas publicado em 15/03/17. ii. Aprovar, sem ressalvas, após exame e discussão, as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/16. iii. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 3.042,19, no exercício social encerrado em 31/12/16, não há resultado a ser distribuído aos acionistas. iv. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua trans ferência para a conta de Prejuízos Acumulados. v. Consignar o recebimento do pedido de renúncia do Sr. José Augusto Tourinho Dantas Junior do cargo de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos. Em AGE: i. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2017 em até R$ 34.000,00. ii. Aprovar a redução do número de Diretores passando dos atuais 03 a 05 para 02 a 04 membros na Diretoria, bem como a modificação dos cargos que compõem a Diretoria. iii. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. iv. Eleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para os cargos de Diretor Presidente e Financeiro; e Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor de Implantação e Logística; assim como, eleger o Sr. Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Geologia e Exploração, todos com mandato de 02 anos. Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2017. JUCERJA nº 00003044435 em 24/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037675"
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                "2037691": [
                    "V - Ata",
                    "MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.303.359/0001-02 - NIRE 33.3.0029719-7\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Em 06/04/17 às 10 hs, na sede da Companhia, reuniram-se a totalidade dos acionistas, ficando dispensada a Convocação. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: Em AGO: i. Ratificar a mudança dos jornais para publicações legais conforme aviso aos acionistas publicado em 15/03/17. ii. Aprovar as contas dos administradores da Companhia, o relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/16. iii. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. iv. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 417.113,42, no exercício social encerrado em 31/12/16, não há resultado a ser distribuído aos acionistas da Companhia. v. Consignar o recebimento do pedido de renúncia do Sr. José Augusto Tourinho Dantas Junior, do cargo de Diretor Administrativo. vi. Eleger os Membros da Diretoria da Companha, a saber: o Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro; o Sr. Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor Administrativo; o Sr. Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Mineração, todos com mandatos de 2 anos. Em AGE: i. Criar o Conselho de Administração da Companhia, composto por até 07 membros efetivos, com mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo um deles designado como Presidente do Conselho de Administração. ii. Eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, os Srs. (a) Humberto José Rocha Braz, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Victor Bastos Almeida, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (c) Leonardo Guimarães Pinto, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (d) Washington Rydz Rebouças Santana, para cargo efetivo de membro do Conselho de Administração; (e) José Luis Bringel Vidal, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (f) Volner Pedro Malini, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. O prazo de mandato será de 1 ano, até a AGO que irá deliberar sobre as contas relativas ao exercício de 2017. Ficam, temporariamente, vagas as cadeiras dos membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia. iii. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2017 em até R$ 34.000,00. iv. Aprovar a modificação da designação dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia. v. Em decorrência das deliberações acima, a acionista decide aprovar a alteração do Capítulo III do Estatuto Social da Companhia que passa a ser alterada. vi. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 06 de abril de 2017. JUCERJA nº 00003037746 em 09/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037691"
                ],
                "2037738": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2037738"
                ],
                "2037756": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 NIRE 33300022881\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local da Reunião: Em 24 de abril de 2017 às 16:00 horas, na sede social da companhia, na Avenida Brasil, 8255 - 3º andar, CEP 21030-000, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do Dia: 1) Reeleição dos membros da Diretoria; 2) Distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração. Deliberações: 1) Aprovada, por unanimidade, a reeleição dos membros da Diretoria. que será composta por dois membros, sendo 01 (um) Diretor Presidente e 01 (um) Diretor sem designação específica, com mandato vigente até a 1ª Reunião do Conselho de Administração a realizar-se após a AGO do ano de 2018. Os eleitos: Diretor Presidente: Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade 0203021589, expedida pelo IFP em 31 de maio de 2000, inscrito no CPF/MF 084.305.617-73, residente na Avenida das Américas, 2300, casa 41, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22640-101; Diretor: Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade 1887056, expedida pelo IFP em 06 de maio de 1976, inscrito no CPF/MF 027.206.987-68, residente na Rua Mesquinha n° 11, casa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22793-290. Os Diretores ora eleitos, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os Diretores tomam posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 2) Aprovada, por unanimidade, a proposta de distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração, a qual se encontra devidamente arquivada na sede da Sociedade, por se tratar de documento de conteúdo confidencial. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata de Reunião foi aprovada por unanimidade dos presentes: Jacob Barata, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro próprio. Rio Janeiro, RJ, 24 de abril de 2017. Jacob Barata - Presidente. Rosane Ferreira Barata - Secretaria. Jucerj Reg 3051999, em 08/06/2017.\r\n\r\nId: 2037756"
                ],
                "2037750": [
                    "V - Ata",
                    "GUANABARA DIESEL S.A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nCNPJ. N° 33.498.049/0001-75 NIRE: 33300093885\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária: Data: 28/04/17, às 14:30 hs. Local: Na Av. Brasil, 8.255, 2º Andar, RJ. Presença: Os Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Jacob Barata - Presidente e o Sr. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no DOERJ n° 076, na parte V, pág. 29 e no Diário Comercial na pág. 10, no dia 27/04/17. Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas: a) as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria referente ao exercício findo em 31/12/16; b) foram distribuídos dividendos no montante de R$ 1.200.000,00 deduzidos da conta de reserva de lucros; c) não se elegeu Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para sua instalação; d) reeleição dos membros Diretoria para o mandato 2017/2018: Diretor-Presidente: Jacob Barata, brasileiro, casado, natural de Belém do Pará, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, Ramos, RJ, CI 976.984, IFP/RJ e do CPF 005.805.707-20; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata, brasileiro, casado, natural do RJ, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, Ramos, RJ, CI 3774905, IFP/RJ e do CPF 629.076.207-97; Diretora Vice-Presidente: Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, natural do RJ, empresária, residente e domiciliada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, Ramos, RJ, CI 03503331-5, IFP/RJ e do CPF 629.075.907-82; Diretora Vice-Presidente: Maria da Glória Barata Rothier, brasileira, casada, natural do RJ, administradora, residente e domiciliada na Av. Delfim Moreira, 584, Aptº. 201, Leblon, RJ, CI 11.666.235-4, Detran/RJ e do CPF 058.399.907-79, e Diretor Superintendente: Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, empresário, CPF 027.206.987-68, CI 188.7056, IFP-RJ, residente e domiciliado na Rua Mesquitinha, 11, Condomínio Malibu, Recreio dos Bandeirantes, RJ, todos com mandato vigente até a publicação da AGO do ano de 2018. Quanto aos Honorários, foram fixados no valor global de até o limite máximo anual de R$ 2.000.000,00 para os Diretores Jacob Barata, Rosane Ferreira Barata e Antônio Pádua Arantes, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo Estando presentes os Diretores reeleitos e o eleito, tomam posse e declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, senvindo a presente como termo de posse, inclusive. Estando presentes os Diretores reeleitos, tomam posse e declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, servindo a presente como termo de posse, inclusive. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nACIONISTAS\r\n\r\nNº Ações\r\n\r\nPart (%)\r\n\r\nPART. (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n19.000.000\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n19.000.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n7.125.000\r\n\r\n15,00%\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n7.125.000\r\n\r\n15,00%\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n7.125.000\r\n\r\n15,00%\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações\r\n\r\n7.125.000\r\n\r\n15,00%\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.500.000\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n47.500.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Jacob Barata; Jacob Barata Filho; David Ferreira Barata; Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representado por Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2), bem como os Diretores. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ 28/04/17. Antonio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg 3050751, em 06/06/17.\r\n\r\nId: 2037750"
                ],
                "2037763": [
                    "V - Ata",
                    "VIACÃO PENDOTIBA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.110.597/0001-98 - NIRE nº 3330013928-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária: Data: 26/04/17, às 18:30 hs. Local: Av. Ewerton Xavier, 7.698, Várzea das Moças, Niterói/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 32, e no DOERJ, nº 074, parte V, pág. 41, em 25/04/17. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/16 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no importe de R$ 9.140.000,00, deduzidos da conta de Reservas de Lucros, tendo o lucro líquido do exercício sido destinado para conta própria do Patrimônio Líquido para futura utilização; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; d) Foram reeleitos, para o período de 2017/2018, os membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Jacob Barata, brasileiro, casado, empresário, CI 976.984, IFP/RJ, e CPF 005.805.707-20, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ; Diretor Vice-Presidente: Manuel Pereira Teixeira, português, casado, comerciante, CI 01.502.624-8, IFP/RJ, e CPF 046.569.387-34, residente e domiciliado no RJ na Av. Sernambetiba, 3.606, Apto. 202, Barra da Tijuca, RJ; Diretor Operacional: Armando Félix Filipe, português, casado, comerciante, RNE W-391.199-M, e CPF 039.771.377-00, residente e domiciliado no RJ na Rua Engenheiro Icarahy da Silveira, 360, Bl. 01, Apto. 403, Barra da Tijuca, RJ; Diretor Financeiro: João Carlos Félix Teixeira, brasileiro, casado, comerciante, CI 05.568.468-2, IFP/RJ, e CPF 730.636.817-68, residente e domiciliado no RJ na Av. Sernambetiba, 3.600, Bl. 03, Apto. 801, Barra da Tijuca, RJ; Diretor Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira, brasileiro, separado consensualmente, comerciante, CI 05.568.4 94-8, IFP/RJ, e CPF 858.779.487-68, residente e domiciliado no RJ na Praça Antonio Calado, 85, Bl. 02, Apto. 1.401, Barra da Tijuca, RJ; Diretor: David Ferreira Barata, brasileiro, casado, empresário, CI 3774905, IFP/RJ, e CPF 629.076.207-97, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ; Diretora: Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, empresária, CI 03503331-5, IFP/RJ, e CPF 629.075.907-82, residente e domiciliada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ; e Diretora: Maria da Glória Barata Rothier, brasileira, casada, administradora, CI 11.666.235-4, Detran/RJ, e CPF 058.399.907-79, residente e domiciliado no RJ na Av. Delfim Moreira, 584, Apto. 201, Leblon, RJ, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2018; e) Quanto aos honorários, foram estes fixados para o Diretor Operacional Armando Félix Filipe e para o Diretor Financeiro João Carlos Félix Teixeira, no valor global anual de até R$ 2.000.000,00, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Estando presentes os Diretores reeleitos, tomam posse e declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, servindo a presente ata como termo de posse, inclusive. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nPart. (%)\r\n\r\nPart. (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100.729\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n279.633,15\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nJacob & Daniel Participações\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nManuel Pereira Teixeira\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nArmando Felix Filipe\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nPatrícia de Almeida Felix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nIsabel Cristina de Almeida Felix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nJoão Carlos Felix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nFrancisco Carlos Felix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nLúcia Maria Felix Teixeira\r\n\r\nWiegerinck\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n503.650\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n1.398.165,73\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato, representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata, Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia de Almeida Felix, Isabel Cristina de Almeida Felix, João Carlos Félix Teixeira, Francisco Carlos Félix Teixeira, Lúcia Maria Felix Teixeira Wiegerinck e dos Diretores reeleitos. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 26/04/17. Antônio Padua Arantes, Secretário. JUCERJA Reg 3050760, em 06/06/17.\r\n\r\nId: 2037763"
                ],
                "2037771": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nARCA realizada em 15/03/2017. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/03/2017, às 10h, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Cia.”) situada na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, RJ. 2. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Cia. e a legislação aplicável. 3. Presença: Participação da maioria dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme indicados ao final da presente ata. Registrada, ainda, a presença dos Srs. Anderson Dutra e Eduardo Di Luca, representantes da auditoria independente. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro Borba, que convidou o Sr. Pedro Serio para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2016 e conhecimento do relatório dos auditores independentes sobre as respectivas Demonstrações Financeiras; e (ii) Aprovação da alteração do Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário. 6. Deliberações: (i) Os membros do Conselho de Administração revisaram os resultados da Cia., bem como tomaram conhecimento do relatório dos auditores independentes e do Comitê de Auditoria Estatutário, representado pelo Sr. Julio Alfredo Klein Junior, sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2016. Com base nos esclarecimentos fornecidos pela Diretoria, no relatório do Comitê de Auditoria Estatutário e nos trabalhos de auditoria independente efetuados pela KPMG Auditores Independentes, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2016, a serem analisadas posteriormente pelos acionistas por ocasião da AGO da Cia., cuja convocação será deliberada oportunamente, juntamente com a apreciação da proposta da administração. Os representantes da auditoria independente reafirmaram sua independência e informaram não ter havido barreiras ou entraves impostos por qualquer colaborador ou membro da administração acerca dos trabalhos desenvolvidos, não havendo qualquer restrição de informação ou de apresentação de documentos; e (ii) Nos termos do Art. 23, § 7º do Estatuto Social da Cia. e Art. 12, VII do Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário, os membros do Conselho de Administração aprovaram a alteração do Art. 14 (a) do Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário, de maneira a ajustar a frequência das reuniões ordinárias, em observação ao Art. 31-B, III, da IN CVM 308/99, conforme alterada, e em concordância com a proposta dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário. 7. Encerramento: Às 11h45, nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. 8. Conselheiros Presentes: Pedro de Moraes Borba e Julio Alfredo Klein Junior. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 15/03/2017. Pedro Serio - Secretário. JUCERJA nº 3019667 em 20/03/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037771"
                ],
                "2037640": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração - Em 14/03/17, às 09 hs, na sede da Companhia, a Reunião foi convocada na forma do Estatuto Social, estando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Humberto José Rocha Braz; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: 1. Reeleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para o cargo de Diretor Presidente; e Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor de Geologia e Exploração; eleger o Sr. Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com mandato de 02 anos. 2. Aprovar, o orçamento da Companhia e suas Subsidiárias para o 1º semestre do exercício de 2017. 3. Aprovação da apuração do plano de metas, referente ao 2º semestre de 2016 e o pagamento de remuneração relativa ao PLR da Companhia e suas Subsidiárias relativo ao 2º semestre de 2016. 4. Aprovar, as metas do Grupo Bemisa para o 1º semestre de 2017. 5. Convocar AGE para deliberar acerca da mudança de endereço da sede da Companhia. Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2017. Mesa: Humberto José Rocha Braz - Presidente; Tamara Chaves de Olivera - Secretária. JUCERJA nº 00003030171 em 18/04/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037640"
                ],
                "2037710": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta / CNPJ nº 00.743.065/0001-27 / NIRE nº 33300161899\r\n\r\nAta da RCA: 1. Data, hora e local. Às 15 h do dia 28/04/2017, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), RJ - RJ. 2. Presença. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, João Ernesto Lima Mesquita, Arthur Prado Silva e Carlos Antônio Vieira Fernandes. 3. Mesa. Presidente: Arthur Prado Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 4. Deliberações tomadas por unanimidade. Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, aos acionistas detentores de ações ON e/ou PNA e PNB a partir de 05/05/2017, no montante total de R$ 369.147.000,00 correspondente ao valor bruto de R$ 1,339846731 e ao valor líquido R$ 1,138869721 por cada ação ON e/ou PNA e PNB do capital social relativos à reversão de Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. A data do pagamento da remuneração ora deliberada será definida oportunamente pela administração da Cia. 5. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 28/04/2017. (ass.) Presidente: Arthur Prado Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, João Ernesto Lima Mesquita, Arthur Prado Silva e Carlos Antônio Vieira Fernandes. Rio de Janeiro, 28/04/2017. “Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.” Gilmar Dalilo Cezar Wanderley -Secretário. Jucerja reg. sob o nº 00003047559 de 29/05/2017. Bernardo F.S. Berwanger- Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037710"
                ],
                "2037693": [
                    "V - Ata",
                    "BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 12.056.600/0001-50 - NIRE 33.3.0029720-1\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração - Em 14/03/17, às 10hs, na sede da Companhia, foi convocada na forma do Estatuto Social, estando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Humberto José Rocha Braz; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: 1. Aprovar o orçamento da Companhia e suas Subsidiárias para o 1º semestre do exercício de 2017. 2. Aprovar a apuração do plano de metas, referente ao 2º semestre de 2016 e o pagamento de remuneração relativa ao (PLR) da Companhia e suas Subsidiárias relativo ao 2º semestre de 2016. 3. Aprovar as metas do Grupo Bemisa, relativas ao 1º semestre de 2017; 4. Convocar AGE para deliberar acerca da mudança de endereço da sede da Companhia. Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2017. Humberto José Rocha Braz - Presidente; Tamara Chaves de Oliveira - Secretária. JUCERJA nº 00003028404 em 11/04/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037693"
                ],
                "2037654": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração - Em 23/03/17, às 09hs, na sede da Companhia, a Reunião foi convocada na forma do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Humberto José Rocha Braz; Secretária: Sra. Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: 1. Manifestar-se favoravelmente ao Relatório da Administração, às contas da Diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/16; 2. Convocar a AGE para deliberar acerca da redução do capital social da Companhia. 3. Convocar a AGO/E para o dia 27/04/17, às 09h, para deliberar as seguintes matérias: Em AGO: i. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/16; ii. Deliberar sobre a destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31/12/16; iii. Eleger os Membros do Conselho de Administração da Companhia; Em AGE: i. Aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício de 2017. Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2017. JUCERJA nº 00003030170 em 18/04/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037654"
                ],
                "2037734": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 365641\r\n\r\nId: 2037734"
                ],
                "2037772": [
                    "V - Ata",
                    "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nARCA realizada em 15/03/2017. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/03/2017, às 12h, na sede social da Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Cia.”) situada na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, RJ. 2. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Cia. e a legislação aplicável. 3. Presença: Participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme indicados ao final da presente ata. Registrada, ainda, a presença dos Srs. Anderson Dutra e Eduardo Di Luca, representantes da auditoria independente. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro Borba, que convidou o Sr. Pedro Serio para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2016 e conhecimento do relatório dos auditores independentes sobre as respectivas Demonstrações Financeiras. 6. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração revisaram os resultados da Cia., bem como tomaram conhecimento do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2016. Com base nos esclarecimentos fornecidos pela Diretoria e nos trabalhos de auditoria independente efetuados pela KPMG Auditores Independentes, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2016, a serem analisadas posteriormente pelos acionistas por ocasião da AGO da Cia., cuja convocação será deliberada oportunamente, juntamente com a apreciação da proposta da administração. Os representantes da auditoria independente reafirmaram sua independência e informaram não ter havido barreiras ou entraves impostos por qualquer colaborador ou membro da administração acerca dos trabalhos desenvolvidos, não havendo qualquer restrição de informação ou de apresentação de documentos. 7. Encerramento: Às 13h30, nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. 8. Conselheiros Presentes: Adriano Salviato Salvi, Gunnar Gonzalez Pimentel, Jorge Rojas Carro, Julio Alfredo Klein Junior, Pedro de Moraes Borba e Renato Paulino de Carvalho Filho. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 15/03/2017. Pedro Serio - Secretário. JUCERJA, nº 3019668 em 20/03/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2037772"
                ],
                "2037754": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSURB S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.464.420/0001-91 - NIRE 33300163751\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária: Data: 26/04/17, as 15 hs. Local: Na Rua José do Reis, 1.136, parte, Engenho de Dentro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata (JB1); Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/16 foram publicados nos jornais. Diário Comercial, pág, 25 e DOERJ 074, parte V, pág. 05, ambos em 25/04/17; Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi deliberado: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercicio social findo em 31/12/16 e o Relatório da Diretoria; b) O lucro liquido do exercício foi transferido para a conta de Retenção de Lucros, para futura utilização; c) Reeleitos, para o mandato 2017/2018, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata (JB1), brasileiro, casado sob o regime de comunhão total de bens, natural de Belém do Para, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar. Ramos, RJ, CI 976.984, IFP/RJ e CPF 005.805.707-20; Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Ba rata, brasileira, divorciada, natural do RJ, empresária, residente e domiciliada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 03503331-5, IFP/RJ e do CPF 629.075.907-82; Diretor Operacional: José dos Santos Cunha, português, casado, comerciante, residente e domiciliado na Av. Semambetiba, 3.600, Apt. 301, Bl 5, Barra da Tijuca, RJ, CI 01.425.189-6, IFP/RJ e CPF 109.338.247-34; Diretor: David Ferreira Barata, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, natural do RJ, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 3774905, IFP/RJ e CPF 629.076.207-97; e Diretora: Silvia Barata de Boms, brasileira, empresária, casada pelo regime da separação total de bens, CI 12.907.404-3, Detran/RJ, e CPF 079.774,987-07, residente e domiciliada na Rua Hélio Maurício, 130, Condomínio Jardim Ibiza, Barra da Tijuca, RJ; d) Eleito para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Jacob Barata (JB2), brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, CPF 058.986.837-39, CI 24.811.871-3, Detran/RJ, residente e domiciliado na Rua General Tasso Fragoso, 33, Bl 05, Apt. 501, Lagoa, RJ, para o mandato 2017/2018. Quanto aos honorários, foram estes fixados no valor glo bal anual de até R$ 2.500.000,00 para os Diretores Jacob Barata (JB1), David Ferreira Barata e Jacob Barata (JB2), ficando os demais sem remuneração, face já receberem remuneração através de outras empresas do grupo. Estando presente o Diretor eleito e os Diretores reeleitos para o mandato que se inicia nesta data e permanecerá vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2018, cumpridas as formalidades do Art. 147 da Lei 6.404/76, tomam posse e declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, servindo a presente ata como termo de posse, inclusive; Conselho Fiscal: Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha; Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira. Esclarecimentos: (i) Como Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2), são homônimos, seus nomes aparecem nesta ata sempre seguidos das siglas JB1 para um e JB2 para o outro; (ii) Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração-abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° Ações\r\n\r\nPart (%)\r\n\r\nPart (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n832.500,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nMaria Angélica Inácio da Silva\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.689,00\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n818.000,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nAbelardo Martins de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFernando Velloso Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n61.420.853\r\n\r\n24,13\r\n\r\n2.413.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,00\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,00\r\n\r\nFernando Aurélio Netto\r\n\r\n4.223.638\r\n\r\n1,67\r\n\r\n167.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade, a.a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio da Silva, Carolina Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio dos Santos Cunha, Abelardo Martins de Mello, Serafim Ferreira, Valéria Cristina Pinto Martins Alves, Márcio José Pinto Martins, Fernando Velloso Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A representado por Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2), Aline Diana Inácio de Oliveira, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Fernando Aurélio Netto e ainda os Diretores reeleitos. A presente é cópia fiel de lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 26/04/2017. Antônio de Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg 3050750, em 06/06/17.\r\n\r\nId: 2037754"
                ],
                "2037783": [
                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.912.675/0001-59\r\n\r\nAGO: Dia, Hora e Local: Em 28/04/17, às 9h, na Av. Fabor s/nº, Duque de Caxias, RJ. Mesa: Presidente: Paulo Jorge Esteves Batista, Secretário: Diogo Valle Bueno. Presença: A totalidade do capital social. Convocação: Dispensada. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras auditadas do exercício 31/12/16; b) Destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; c) Remuneração global anual dos administradores da Cia para 2017; Deliberações conforme a ordem do dia: Aprovadas por unanimidade de votos: a) Aprovaram as Demonstrações Financeiras auditadas do exercício 2016, nos termos do parecer emitido pela auditoria independente Audilink Cia. Auditores, abstendo-se de votar os legalmente impedidos conforme determina o art. 134, § 1º da lei 6.404/76. b) Aprovaram que o lucro líquido do exercício 2016 no valor de R$ 1.296.807,00 seja capitalizado para abater parcialmente o saldo da conta de Prejuízos Acumulados de exercícios anteriores, e assim não restando recursos para distribuição de dividendos, conforme o art. 189 da lei 6.404/76. c) Aprovaram fixar a remuneração global e anual dos administradores para o exercício 2017 no valor de R$ 82.272,35. Caberá mensalmente a cada um dos 6 administradores um salário mínimo, fixado desde janeiro de 2017 em R$ 937,00. A Cia. continuará a ressarcir, mensalmente, aos sócios o valor correspondente ao pró-labore dos Diretores, cujos salários são pagos integralmente pelos respectivos sócios. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata assinada em 4 vias. Acionistas: Petrobrás Distribuidora S.A. - Pedro Aurélio Cardoso Sampaio; RRF Participações e Administração de Empresas S.A. - Guido Spadari Casanova e Luís Antonio Moreno. Jucerja nº 3047637 em 30/05/2017. \r\n\r\nAGO - 28-04-17\r\n\r\nOS: 365723\r\n\r\nId: 2037783"
                ],
                "2037751": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2037751"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2037428": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 / NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 23 de junho de 2017, às 11:00, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.411-010, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a ratificação da mudança do endereço da sede da Sociedade; e (ii) Deliberar sobre a ratificação da celebração da 8ª Alteração do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2017. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 2037428"
                        ],
                        "2037434": [
                            "V - Convocação",
                            "MS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.765.447/0001-63 - NIRE nº 33.2.0804693-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os sócios da Sociedade para se reunirem em Reunião de Sócios, no dia 21/06/17, às 10h30min, a ser realizada, na sede da Sociedade, na Av. Churchill, nº 94, sala 306, Centro/RJ, CEP 20.020-050, a fim de deliberar: a) a exclusão do sócio remisso Francisco José Machado de Sant'Anna, nos termos dos arts. 1.004 e 1.031, do Código Civil; e b) a alteração, em detrimento da aprovação da deliberação acima, da Cláusula 4ª e do § 1º da Cláusula 6ª do Contrato Social, de que tratam, respectivamente, do Capital Social e da Administração da Sociedade. RJ, 09/06/17. Raul Barrozo da Motta Junior.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 365748\r\n\r\nId: 2037434"
                        ],
                        "2037116": [
                            "V - Convocação",
                            "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGE no dia 19/06/2017, às 17h, na sede social na Rua São Cristóvão, 786, Galpão, São Cristóvão/RJ (a “Cia”) para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação da compra pela Cia de ações de sua emissão para fins do Plano de Outorga de Ações da Cia (o “Plano”); (ii) aprovação da criação do Plano; (iii) inclusão nas competências do Conselho de Administração da Cia a gestão do Plano; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração; e (v) criação do capital autorizado pela Cia e a fixação do limite do capital autorizado para fins do Plano, bem como a consequente alteração do estatuto social da Cia. RJ, 08/06/2017. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 365682\r\n\r\nId: 2037116"
                        ],
                        "2037703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POSTO BACAXÁ SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nCNPJ - 40.161.465/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, através do processo 13.850/2014, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO -SEMMA nº 003-138052014, para atividade de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBISTÍVEL LÍQUIDOS, previsto para a AVENIDA SAQUAREMA, nº 14406, PORTO DA ROÇA, Saquarema - RJ.\r\n\r\nId: 2037703"
                        ],
                        "2037776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ nº. 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0008797-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), vem a público prestar esclarecimentos adicionais ao contido no Fato Relevante emitido em 07 de Junho de 2017.\r\n\r\nA Companhia informa que nesta data foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 16.2.0569 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro para Planejamento e Estruturação de Projetos de Desestatização.\r\n\r\nO objeto do referido Acordo prevê a cooperação técnica entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização, entendidos estes como a alienação de participação societária de titularidade do Poder Público, o aumento ou a abertura de capital social de empresas estatais, as concessões comuns ou de direitio real, as parcerias público-privadas, as concessões ou permissões regidas por legislação setorial, o arrendamento de bem público e os outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica semelhante.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda, que o extrato do presente Acordo será publicado pelo BNDES no Diário Oficial da União.\r\n\r\nNa ocorrência de eventuais fatos adicionais julgados relevantes, a Companhia fará a comunição ao mercado tempestivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nHélio Cabral Moreira\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira Briard\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037776"
                        ],
                        "2036073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGENA RESINAS E COLAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.632.464/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAGENA RESINAS E COLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN039887, com validade até 29 de maio de 2022, que a autoriza para a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso consumo e/ou higiene humana e uso industrial (fabricação de produtos solventes, desengraxantes e lubrificantes), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na ESTRADA ADRIANÓPOLIS, 3.123 - SANTA RITA, município NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0051265/26; Declaração CNARH: 297158; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 3,10 m³/h; Vazão média: 3,10 m³/h; Volume diário: 37,20 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 28,8'' S e Long. 43° 28' 12,7'' O; Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 0,68 m³/h; Vazão média: 0,68 m³/h; Volume diário: 8,16 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 26,7'' S e Long. 43° 28' 16,6'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 7,2 m³ em rede de drenagem. Processo n° E-07/101121/2006.\r\n\r\nId: 2036073"
                        ],
                        "2036926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F J SILVA TROCADO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 04.354.712/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nF J SILVA TROCADO TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN039959, com validade até 31 de maio de 2022, que a autoriza para realizar atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos (extrato aromático, óleo lubrificante básico náftênico NH20, etanol, combustível auto-motor, óleo diesel, óleo diesel marítimo), em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.9535/2013.\r\n\r\nId: 2036926"
                        ],
                        "2031423": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0070-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.05.2017, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016 referente à geração de energia elétrica a partir de turbinas e geradores a vapor operados pela queima de gás natural na Usina Termelétrica de Campos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Real Grandeza, 219 Bloco C, sala 1205 - Botafogo no Município do Rio de Janeiro , no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, no horário das 09:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2031423"
                        ],
                        "2037504": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ 28.703.478/0001-05 - NIRE 333.0001713-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os srs acionistas da Hotel Portobello S.A.(\"Cia\") a se reunirem em AGE, a ser realizada às 11 hs do dia 21/06/17, na Rodovia Rio Santos, Km 438 (antigo Km 47), Mangaratiba, RJ, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a 1ª Emissão de Debêntures da Cia, em série única, com garantia real, por colocação privada, no valor total de emissão de até R$ 2.000.000,00, com a finalidade de captação de recursos para investimentos nas atividades que compõem o objeto social da Cia e reforço de seu caixa e capital de giro operacional; e (ii) Autorizar a administração da Cia a adotar todos os atos e procedimentos úteis e/ou necessários para dar cumprimento à deliberação tomada no item (i) acima. Orientações Gerais: 1. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponí]veis para consulta, com a antecedência legalmente exigida, na sede social da Cia. 2. A pessoa presente à Assembleia Geral deverá comprovar sua qualidade de acionista, de acordo com o art. 126 da lei 6.404/76, bem como os documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes de representação. O mandato para representação na Assembleia deverá ter sido outorgado em conformidade com o art. 126, §1º, da Lei 6.404/76. Mangaratiba, 12/06/2017. Hotel Portobello S/A - Administração.\r\n\r\nId: 2037504"
                        ],
                        "2037764": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de junho de 2017, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a retificação da alteração da redação do Artigo 12 do Estatuto Social realizada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2017. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 13 de junho de 2017. Luiz Alberto Oliveira de Luca, Presidente\r\n\r\nId: 2037764"
                        ],
                        "2037106": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL DE ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO - Considerando a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") expressa no Ofício nº 148/2017/CVM/SRE/GER-1 (\"Ofício\"), convocamos os acionistas titulares de ações em circulação no mercado de emissão da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembleia Geral Especial de Acionistas Titulares de Ações em Circulação no Mercado (\"Assembleia Especial\"), a realizar-se no dia 11 de julho de 2017, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua do Russel, n° 804, 5º andar, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a realização de nova avaliação da Companhia no âmbito da oferta pública de aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado, com o objetivo de permitir a saída da Companhia do segmento de listagem especial do Novo Mercado (\"Novo Mercado\") da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), bem como para cancelar o registro da Companhia na categoria A perante a CVM (\"OPA\"), a ser realizada pelos acionistas controladores da Companhia, conforme previsto no artigo 24 da Instrução CVM nº 361, de 05 de março de 2002, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 361/02\") e artigo 4-A da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"); (ii) a contratação, se for o caso, de instituição avaliadora, qualificada nos termos da Instrução CVM nº 361/02, para elaboração do laudo a que se refere o item anterior, restando consignado que (a) a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. foi recomendada por acionistas representando mais de 10% das ações da Companhia em circulação no mercado, quando da solicitação de nova avaliação da Companhia; (b) que outra instituição avaliadora poderá ser recomendada por acionistas detentores de ações da Companhia em circulação no mercado; (iii) o valor dos honorários da instituição avaliadora, se for o caso; e (iv) o prazo para que a instituição avaliadora apresente o novo laudo de avaliação, se for o caso, que não poderá ser superior a 30 dias contados da data da Assembleia Especial, observado o disposto no art. 24, § 3º, da Instrução CVM nº 361/02. QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESPECIAL: A Companhia informa que, nos termos do art. 125 da Lei nº 6.404/76, o quórum de instalação da Assembleia Especial em primeira convocação será de ¼ (um quarto) do total das ações da Companhia em circulação no mercado. Na forma do art. 129 da Lei nº 6.404/76, o quórum de deliberação da Assembleia Especial será de maioria absoluta dos votos das ações da Companhia em circulação no mercado presentes à Assembleia Especial, não se computando os votos em branco. Somente titulares de ações em circulação no mercado poderão votar na Assembleia Especial. REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DO AVALIADOR: Devido à natureza da realização da nova avaliação envolver a contratação de terceiro pela Companhia, todo e qualquer acionista interessado em recomendar um avaliador (\"Acionista Interessado\") deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações, em linha com o disposto na Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM nº 361/02 e no Anexo 21 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 481/09\"), a saber: (i) descrever a capacitação do(s) avaliador(es) apresentado(s); (ii) fornecer cópia das propostas de trabalho, incluindo remuneração e o prazo para que a instituição avaliadora apresente o novo laudo de avaliação, que não poderá ser superior a 30 dias contados da data da Assembleia Especial; (iii) informar qualquer relação relevante existente nos últimos três anos entre o(s) avaliador(es) apresentado(s) e o Acionista Interessado, preferencialmente, com até dois dias úteis da data prevista para a realização da Assembleia Especial, aos cuidados do Departamento Jurídico da Companhia. A Companhia ressalta que as mesmas regras descritas acima se aplicamaos acionistas minoritários que recomendaram a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. como avaliador, especialmente tendo em vista que a proposta encaminhada quando do pedido de segunda avaliação não está mais em vigor. Os representantes dos avaliadores poderão estar presentesna Assembleia Especial para prestar eventuais esclarecimentos sobre a realização de nova avaliação, para efeito de determinação do novo valor de avaliação das ações da Companhia, se aprovada. A contratação de instituição avaliadora para elaboração do laudo de avaliação é condicionada à sua qualificação nos termos da regulamentação em vigor, inclusive da Instrução CVM nº 361/02, conforme disposto nos §1º e §2º do art. 8º. Por força do disposto no §3º do art. 4º-A da Lei nº 6.404/76, os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que votarem a seu favor deverão ressarcir a Companhia pelos custos incorridos na elaboração do novo laudo de avaliação, caso o novo valor da avaliação seja inferior ou igual ao valor inicial da OPA. OBSERVAÇÕES GERAIS: A Companhia esclarece ainda que encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados à Ordem do Dia prevista neste Edital, incluindo as informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/09. Para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2017. PRUMO LOGÍSTICA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D'Araujo Senna - Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 365688\r\n\r\nId: 2037106"
                        ],
                        "2037127": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E\r\n\r\nCONSULTORIA LTDA. (\"Sociedade\")\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.385.316/0001-01 - NIRE 33.2.0816084-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os sócios ficam convocados para se reunirem em 19 de junho de 2017, às 14h, excepcionalmente fora da sede da Sociedade, na Rua da Assembléia, nº 66, 17º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) a cessão e transferência de 1 (uma) quota de titularidade do sócio Guilherme Moretzsohn de Andrade ao Oscar Pires da Costa; (b) alterar o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade; (c) aceitar a renúncia do Sr. Guilherme Moretzsohn de Andrade ao cargo de administrador da Sociedade; (d) eleger o Sr. Oscar Pires da Costa como novo administrador da Sociedade; (e) alterar o caput da Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade; e (f) consolidar o Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 08 de junho 2017. GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE e BRAZORE HOLDINGS LTD. - administrador e sócios representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 365506\r\n\r\nId: 2037127"
                        ],
                        "2037131": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTICO OFFICES INCORPORADORA E \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.166.860/0001-49 - NIRE 33.3.0028437-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Cia para se reunirem em AGE, no dia 19/06/17, às 9h30min, a ser realizada, na sede na Av. Churchill, nº 94, sala 306, Centro/RJ, CEP 20.020-050, a fim de deliberar sobre: a) a alteração do art. 15 do Estatuto Social da Cia para incluir mais um cargo de diretor; e b) a eleição de novo diretor da Cia, em detrimento da aprovação da deliberação do item “a” acima. RJ, 09/06/17. Raul Barrozo da Motta Junior - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 365725\r\n\r\nId: 2037131"
                        ],
                        "2037439": [
                            "V - Convocação",
                            "RONATUS CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.526.336/0001-46 - NIRE 33.3.0029943-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Cia para se reunirem em AGE, no dia 22/06/17, às 9h30min, a ser realizada, na sede na Av. Churchill, nº 94, sala 310, Centro/RJ, CEP 20.020-050, a fim de eleger novo Diretor Financeiro da Cia. RJ, 09/06/17. Raul Barrozo da Motta Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 365747\r\n\r\nId: 2037439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2034504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ 03.591.980/0002-13\r\n\r\nO DIRETOR da ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0002-13, sito na Avenida Cesário de Melo nº 5290, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33170630, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉNICA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer Nº 001.MIV.01.040016/SEEDUC/DICA /2016, no ANO LETIVO DE 2014: Turma: ELE-06/13-N/CG: Gustavo Rodrigues Fraga, Matrícula 1.989; Turma : Victor Hugo da Silva Serodio, \r\n\r\nMatrícula 1.923; no ANO LETIVO DE 2015: Turma ELE-01/14-N/CG: Danillo Kopke de Souza, Matrícula 2.854; Turma ELE-03/14-S/CG: Sandro Ernani Jales Geraldo, Matrícula 2.640; Turma ELE-04/14-M/CG: Gilson Almeida Furtado, Matrícula 3.328; Turma ELE-05/14-N/CG: Alessandro Barbosa Matrícula 3.398. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCES-\r\n\r\nSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer Nº 001.MIV.01.042016 /SEEDUC/DICA/2016, no ANO LETIVO DE 2014: Turma MEC-04/13-N/CG: Adilson Lean Souza dos Santos, Matrícula 1.790; no ANO LETIVO DE 2015: Turma MEC-03/14-S/CG: Deivison de Souza Gonçalves, Matrícula 2.969; Turma MEC-05/14-N/CG: Rafael do Carmo Moreira, Matrícula 3.400. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer Nº 001.MIV.01.045016/SEEDUC/DICA/2016, no ANO LETIVO DE 2014: Turma TST-02/13-S/CG: Andreia dos Santos de Oliveira, Matrícula 1.755; no ANO LETIVO DE 2015: Turma TST-02/14-S/CG: Victor Garcez Moreno, Matrícula 3.171. Secretária Escolar : Inaier Rigaud de Queiroz, designada pelo Processo de Nº E-03/008/3893/14, Diretora: Luciane Fernandes Guimarães da Silva, designada pelo Processo de Nº E-03/008/329/2016. Servidores que autorizaram a publicação: Denise Contantino de Oliveira, ID. 4329307-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9.\r\n\r\nId: 2034504"
                    ],
                    "2028323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\nCNPJ 27.798.107/0001-83\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA AGOSTINO CUNHA, mantida pela Escola Agostinho Cunha LTDA/ME, CNPJ 27.798.107/0001-83, sito à Rua Capitão Teixeira 521, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079978, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela portaria E/COIE.E nº 204/1997, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 2203: Walesca Adonay Longa Souza Quintaes, Matrícula P5860; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 2203: Yuri da Silva Ventura Faustino da Silva, Matrícula 6831; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 2203: Bruna Chacon da Costa, Matrícula 5496; Gabriela da Silva Costa, Matrícula 7284; no ANO LETI VO DE 2014, Turma 2203: Douglas de Oliveira Sobreira, Matrícula 7637; Yasmin Moraes Rego Farias, Matrícula 7731; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 2203: Felipe Augusto de Araújo Maciel, Matrícula 7050; Giselle da Costa Casanova, Matrícula 4809; Henrique Belo de Sousa, Matrícula 6515; Iury do Nascimento Marins, Matrícula 7228; Luanda Dandara Xavier, Matricula 7877; Lucas Raphael dos Santos Profeta, Matrícula 7307; Paulo Henrique Ratier da Silva, Matrícula 4472; Rodolfo da Costa Teixeira, Matrícula 7864. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado Portaria E/COIE.E nº 1589/2002 no ANO LETIVO DE 2007/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Barbara Cristina Azevedo dos Santos, Matrícula 2815; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Thiago Gomes Ferreira, Matrícula 7374; no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Alexandre dos Santos Roxo, Matrícula 7137; Marcos Antônio Lima de Almeida, Matrícula 7253; Vinicius Modesto dos Santos, Matrícula 7412; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Paola Passos da Silva, Matrícula 7208; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Jonatam Lourenço Dias da Cruz, Matrícula 7463; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Daniel de Souza de Freitas, Matrícula 8006; Luiz Claudio de Azevedo Amorim, Matrícula 7469; Patrícia da Silva Cunha, Matrícula 7992; Iane Ribeiro Braz, Matrícula 7794; Tuane Rodrigues da Silva, Matrícula 8064; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma Fase III: Israel da Silva Damasceno, Matrícula 7462; Julio Cesar Fonseca Rodrigues Caminha, Matrícula 7468; Yan Valeriano de Moraes dos Santos, Matrícula 7466. RETIFICA: D.O de 21/02/2017, Página 28, 1ª coluna, CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado Portaria E/COIE.E nº 1589/2002 , ONDE SE LÊ: Eliete Paula da Silva Pinto da Conceição, LEIA -SE: Elite Paula da Silva Pinto da Conceição. Secretária Escolar Noemi Gameiro Marques da Silva, designada no Ofício/DAT/SEEC/518/1989, Diretora Margarete Dornelles Andrade, designada no Ofício/E/COIE.E/412/2000, Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Maria de Brito Souza, ID 4368505-6 e Clarice Souza de Oliveira, ID 442823-3.\r\n\r\nId: 2028323"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2037762": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “a”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 22 de junho de 2017, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação da prestação de contas referente ao período de 2016. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2017. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2037762"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037701": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 13389/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2017\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (COM DESTINAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - RJ”, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/07/2017 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SOUSP\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/06/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 10 (dez) resma papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nHérique da Costa Corrêa\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 9950364-0\r\n\r\nId: 2037701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2017\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL - INTEGRAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ENTRE O PALÁCIO BARÃO DE GUAPY E O PARQUE CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ. CONTRATO DE REPASSE N. 825599 / 2015 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA - PROCESSO N. 2595.1027.923-46 / 2015\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na Concorrência supracitada, O ADIAMENTO SINE DIE em função da análise do TCE/RJ ao edital.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br e ainda pelo telefax 0(**24) 3322-5682 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJulio Cesar Cini Correa\r\n\r\nCoordenador de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 2037747"
                        ],
                        "2037748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2017 - REG. PREÇOS\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de junho de 2017, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09h00min as 09h30min horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefone (24) 2106-3456, através do e-mail: ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ainda no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luis Ponce, n. 263 - Centro - Barra Mansa/RJ - 1º andar.\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nCoordenador de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 2037748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037741": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2017\r\n\r\nA Câmara Municipal de Bom Jardim, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na data de 29 de junho de 2017, quinta-feira, às 09:30h na própria, sito a Praça Cel. Monnerat, 252, Centro, Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 111/2017\r\n\r\nObjeto: - Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 12.000 (doze mil) centímetros por coluna, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da conveniência e oportunidade da Câmara Municipal de Bom Jardim, por igual período, contados da data de assinatura do instrumento contratual, em jornal de circulação mínima de 2000 (dois mil) exemplares por edição, que serão distribuídos no município de Bom Jardim e distritos com periodicidade de, no mínimo, 01 (uma) vez por semana.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, de segunda-feira á sexta-feira, no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, sito à Praça Cel. Monnerat, 252- Centro - Bom Jardim/RJ, através da solicitação do mesmo na Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ no Setor de Licitações ou via eletrônica no e-mail cmbj.2011@gmail.com. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nCâmara Municipal de Bom Jardim \r\n\r\nId: 2037741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017/SMA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 30 (TRINTA) DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00h, NO AUDITÓRIO LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/9º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 011/2017/SMA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DESTINADA A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 17:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 02 RESMAS DE PAPEL A4). CONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2037696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037687": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA N°03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 9108/2016/20\r\n\r\nA PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2016 COM OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de limpeza de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde do município de Queimados, prevista para o dia 20/06/2017 as 09:00 horas, FICA ADIADA sine die. \r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 2037687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037721": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica a V. Sas, que por motivo de adequação no respectivo edital fica adiada para 27/06/2017 as 16:00 a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 57/2017. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de alimentação escolar, para a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitários adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, mediante fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento de utensílios e equipamentos, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição e controle, limpeza e higienização de cozinha e despensas, para atendimento ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Resende através do Processo Administrativo nº 254/2017. O Edital e errata encontram-se disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamento: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nWilliam Ferraz\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2037721"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2037729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 001/2017. \r\n\r\nProcesso nº 13242/2017. \r\n\r\nObjeto: OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, ATUAL CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, LADO PAR, BAIRRO DO COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. PERTENCENTE À SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC2), MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO 0363488-57/2012/minc/caixa, sob regime de menor preço global, tudo de acordo com o que determina a Lei federal 8666/93 e suas alterações, as normas legais e regulamentares municipais e as cláusulas e condições deste ato convocatório. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 17/07/2017, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6442.\r\n\r\nWalmir Bernardo do Nascimento\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2037729"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2037842": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NILO SERGIO ALVES FELIX JUNIOR para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo José Queiroz da Silva, ID Funcional nº 4353925-4. Processo nº E-12/001/1151/2017.\r\n\r\nNOMEAR PABLO RODRIGUES DE LIMA ABREU para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Moreira Baião, ID Funcional nº 4374217-3. Processo nº E-15/001/986/2017.\r\n\r\nNOMEAR MAURO MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Trindade, ID Funcional nº 4374181-9. Processo nº E-15/001/985/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 0611523-3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Jorge Carvalho de Assis, ID Funcional nº 02646628-7. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2017, MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02646628-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, Capitão BM, ID Funcional 0614224-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Abreu de Souza, ID Funcional nº 45341668-3. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, MARLON ABREU DE SOUZA, Capitão BM, ID Funcional nº 4341668-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2017, JOESIL PERES FARIA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666652-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nNOMEAR ROBINSON MIRANDA TERRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2671842-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2017, CARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Major BM, ID Funcional nº 00613960-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO QUADROS CAMPOS, Major BM, ID Funcional nº 613499-8, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional nº 613960-4. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Major BM, ID Funcional nº 00613960-4, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Salma Cerqueira, ID Funcional nº 2645257-0. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2017, ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2645257-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, LEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 02645584-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO AGOSTINHO DIAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4359908-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Gomes Ernesto da Silva, ID Funcional nº 02645584-6. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS, Coronel PM, ID Funcional nº 2462005-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Jose dos Santos Filho, ID Funcional nº 3222075-8. Processo nº E-09/001/110/2017.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Bonicenha Peres, ID Funcional nº 5082177-6. Processo nº E-08/002/223/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 3147945-6, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilia Monteiro Alvim, ID Funcional nº 4215529-0. Processo nº E-08/002/212/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2017, MARILIA MONTEIRO ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 4215529-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/212/2017.\r\n\r\nNOMEAR ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC, ID FUNCIONAL Nº 4215074-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Nunes Seixas, ID Funcional nº 563680-9. Processo nº E-08/002/211/2017.\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA AZEVEDO JANONI, ID FUNCIONAL Nº 5086870-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/225/2017.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Azevedo Janoni, ID Funcional nº 5086870-5. Processo nº -08/002/225/2017.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/223/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOABE SERAFIM NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036206-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessander Cesar Fernandes. Processo nº E-08/002/224/2017.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDER CESAR FERNANDES do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/224/2017.\r\n\r\nNOMEAR GEOVANA ALVES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alcir Pereira Sampaio, ID Funcional nº 5008841-6. Processo nº E-08/002/222/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3932845-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/013/1824/2017.\r\n\r\nNOMEAR ROSE NOGUEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 3331992-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Meri Sandra de Lacerda Gonçalves, ID Funcional nº 3932845-7. Processo nº E-03/013/1824/2017.\r\n\r\nNOMEAR CESARIO MOREIRA IBIAPINA, ID FUNCIONAL Nº 2029263-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Regina Maria Lassance de Oliveira Martinez, ID Funcional nº 2029256-2. Processo nº E-10/001/360/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2017, ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 214660-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/193/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 214660-7. Processo nº E-07/001/193/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2017, MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/193/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2017, ROBERTO COSTA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 2021264-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/569/2017.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MIRANDA GARCIA FILHO para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Costa Lyra, ID Funcional nº 2021264-0. Processo nº E-18/001/569/2017.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE BARROSO PERPETUO, ID FUNCIONAL Nº 5072315-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/542/2017.\r\n\r\nNOMEAR JANIA DA SILVA PENCO MARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Barroso Perpetuo, ID Funcional nº 5072315-4. Processo nº E-18/001/542/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DA ROCHA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4390022-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eleneide Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4390022-4. Processo nº E-26/012/195/2017.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH CRISTINA GOMES DE MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rita de Cássia da Costa Tavares, ID Funcional nº 3211216-5. Processo nº E-26/013/360/2017.\r\n\r\nNOMEAR YAGO AZEREDO PEIXOTO D'ICARAHY, ID FUNCIONAL Nº 5072236-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Maria Inez de Andrade e Silva dos Santos, ID Funcional nº 4402719-2. Processo nº E-26/012/134/2017.\r\n\r\nNOMEAR NATANIA GERALDO RAPHAEL DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4460178-6 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/294/2017.\r\n\r\nId: 2037842"
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                    "2037833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/914/2017 - AUTORIZO, considerando a manifestação de fls. 03 e 10 do referido processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1324/2015 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 09 de junho de 2017, do 3º Sargento PM GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAU, RG 81.338, para o Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nId: 2037833"
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                    "2037572": [
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                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/261/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao processo nº E-13/002/261/2017.\r\n\r\nId: 2037572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3118\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - SEGURO GARANTIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/46/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumpridos artigos 1º e 2º da Deliberação AGENERSA nº 2975/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037373"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3120\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA APRESENTAREM RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.111/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido, pela Concessionária PROLAGOS, a Instrução Normativa CODIR nº 051/2015, referente ao ano de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária PROLAGOS observe as sugestões trazidas pela CAPET e Procuradoria, na instrução do presente processo, quando da apresentação dos próximos relatórios de auditoria independente.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037374"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3121\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.402/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira, parágrafo vigésimo segundo, II, do Contrato de Concessão, c/c o art. 24, I, g', da IN 007/2009, a penalidade de multa no valor de 0,002% (dois milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração por violação à Cláusula Décima Nona, parágrafo primeiro, do Contrato de Concessão, em razão da apresentação intempestiva, em meio físico e digital e nos termos do art. 2º, Parágrafo Único, da Deliberação AGENERSA nº 115/2007, do Plano de Manutenção, Melhorias e Expansão dos Serviços (PMMES) para o biênio 2017/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CASAN e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar cumprida, pela Concessionária PROLAGOS, a obrigação quanto à elaboração do Plano de Manutenção, Melhorias e Expansão dos Serviços (PMMES) para o biênio 2017/2018, em atendimento ao art. 2º, Parágrafo Único, da Deliberação AGENERSA nº 115/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que as Câmaras Técnicas CASAN e CAPET acompanhem, nos termos da fundamentação constante no voto, a execução do PMMES para o biênio 2017/2018, elaborando-se relatório semestral a respeito.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037375"
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                        "2037376": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3122\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - POSSÍVEL POLUIÇÃO GERADA PELO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/359/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Determinar que a SECEX realize o apensamento do presente feito ao Processo nº E-12/003/409/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037376"
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                        "2037377": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3123\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2016010514.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/76/2017, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a atuação da Concessionária PROLAGOS, relacionada à cobrança pela taxa de corte e religação, encontra-se, até o momento, em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, em um prazo de 30 (trinta) dias, a CASAN, em articulação com a CAPET, proceda à verificação e informe a prática corrente utilizada em outras concessões similares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037377"
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                        "2037378": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3124\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/2012).\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.311/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 3075/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037378"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3125\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PRAZO DE ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO/INOBSERVÂNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 540540.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/649/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 3050/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037379"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3126\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE APARTAMENTO EM SÃO GONÇALO - 30/01/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/120.028/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por autotutela, anular o artigo 2º da Deliberação AGENERSA no 966/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu, até a data das verificações ocorridas no ano de 2014, com as determinações impostas na Deliberação AGENERSA no 966/2012, integrada pela Deliberação AGENERSA no 1088/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037380"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3127\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SOLICITAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSIVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/379/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar parcialmente cumprido o art. 5º da Deliberação AGENERSA nº 922/2011, nos termos da fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA nº 01, de 04/09/2007, em razão do atendimento parcial do art. 5º da Deliberação AGENERSA nº 922/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária remeta a esta AGENERSA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a comprovação de que foi enviado o estudo de viabilidade econômica para fornecimento de gás natural ao Sr. Ronaldo Rodrigues Silva e, em caso positivo, encaminhar a resposta dos reclamantes manifestando seu interesse (ou não) no abastecimento de gás. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2037381"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3128\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SERVIÇO PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS EM SUAS LOJAS DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.42/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quarta do Contrato de Concessão e no art. 18, Inciso I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do cumprimento intempestivo do determinado no art. 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 2.983/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, em razão da ausência de comprovação satisfatória e tempestiva de cumprimento do determinado no art. 4º da Deliberação AGENERSA/CD nº 2.983/2016, com base no art. 18, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura dos correspondentes autos de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a Concessionária CEG apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação por meio idôneo de que os banners informativos foram retificados e que estão devidamente afixados nas respectivas lojas físicas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037382"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3129\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - IE - INCÊNDIO/EXPLOSÃO - RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 44 - SÃO CRISTÓVÃO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/435/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que nos autos não apurou-se responsabilidade da Concessionária CEG, na causa da ocorrência no Incêndio/Explosão na Rua São Luiz Gonzaga, 44 - São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2037383"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3130\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO OS ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/13/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar que as Concessionárias CEG e CEG RIO cumpriram o disposto no art. 2º, da Deliberação AGENERSA nº 969/2012, no que diz respeito aos acidentes/incidentes - ERT - Escapamento de gás na rua causado por terceiros, valores despendidos e eventual ressarcimento de desembolsos ocorridos no ano de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037384"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3131\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO REGISTRO, JUNTO AO CREA-RJ DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR ELA CONTRATADA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/37/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar que a Concessionária CEG, cumpriu o estabelecido nas Deliberações ASEP-RJ/CD nº 354/2003 e nº 527/2004, no que se refere ao ano de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2037385"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3132\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO REGISTRO, JUNTO AO CREA-RJ DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR ELA CONTRATADA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/38/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar que a Concessionária CEG RIO, cumpriu o estabelecido nas Deliberações ASEP-RJ/CD nº 354/2003 e nº 527/2004, no que se refere ao ano de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2037387"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3133\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 2016008736 E RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-001/17.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/111/2017, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar, com base na documentação apresentada nestes autos, que não houve responsabilidade da Concessionária CEG, quanto ao disposto na Ocorrência nº 2016008736.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037388"
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                        "2037389": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3134\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, A PARTIR DE 01/06/2017.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/189/2017, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/06/2017, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG \r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/06/17\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n3,97422\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n3,97422\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS/\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFixa de Consumo\r\n\r\nm 3 / mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ / m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n6,7441\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n6,5452\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037389"
                        ],
                        "2037390": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3135\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, A PARTIR DE 01/06/2017.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/190/2017, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/06/2017, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/06/17\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n3,97422\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n3,97422\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS/\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFixa de Consumo\r\n\r\nm 3 / mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ / m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n5,7786\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n5,6366\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2037390"
                        ],
                        "2037024": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 593 DE 23 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO SUBSTITUTO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE NO ÂMBITO DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6º, Capítulo III do Regimento Interno do Conselho-Diretor desta Autarquia;\r\n\r\n- a decisão do Conselho-Diretor na Reunião Interna de 17 de maio de 2016 e; \r\n\r\n- ainda, a decisão do Conselho-Diretor na Reunião Interna de 23 de maio de 2017; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONDUZIR o Conselheiro LUIGI EDUARDO TROISI, ID Funcional nº 44299605, para substituir o Presidente nos seus impedimentos e ausências, pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/06/2017\r\n\r\nId: 2037024"
                        ],
                        "2037667": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5137\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/136/32/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores Ricardo Narle Elmais, Assistente III, ID Funcional nº 28220463, como fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Fábio Espínola Ivo, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional n° 43797539, Alexander Ricardo Machado, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional n° 44553048, como fiscais e, Vinícius do Amaral Valente Ferreira, Assistente III, ID Funcional nº 43663290, como suplente, para atuarem na fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços n° 097/2015, firmado com a Oi Móvel S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2037667"
                        ],
                        "2037668": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5138\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/490579/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Hugo Leonan Amaral da Silva, Di retor da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 50285017, em substituição ao servidor Marcos Vinícius Patrício Couto, ID Funcional nº 43802320, para atuar na gestão dos Convênios de Cooperação de administração do trânsito, celebrados no amparo do art. 25, da Lei nº 90.503/1997 vigentes, elencados abaixo, e que vierem a ser publicados.\r\n\r\nNº processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/041/18/2013\r\n\r\n119/13\r\n\r\nMunicípio de São João da Barra\r\n\r\nE-12/447961/2011\r\n\r\n173/13\r\n\r\nMunicípio de Volta Redonda\r\n\r\nE-12/447974/2011\r\n\r\n172/13\r\n\r\nMunicípio de Resende\r\n\r\nE-12/447951/2011\r\n\r\n187/13\r\n\r\nMunicípio de São Gonçalo\r\n\r\nE-12/447957/2011\r\n\r\n175/13\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis\r\n\r\nE-12/447936/2011\r\n\r\n177/13\r\n\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nE-12/447942/2011\r\n\r\n170/13\r\n\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nE-12/447923/2011\r\n\r\n191/13\r\n\r\nMunicípio de Mendes\r\n\r\nE-12/447965/2011\r\n\r\n183/13\r\n\r\nMunicípio de Niterói\r\n\r\nE-12/447948/2011\r\n\r\n167/13\r\n\r\nMunicípio de Armação de Búzios\r\n\r\nE-12/449206/2012\r\n\r\n182/13\r\n\r\nMunicípio de Queimados\r\n\r\nE-12/447931/2011\r\n\r\n179/13\r\n\r\nMunicípio de Itaguaí\r\n\r\nE-12/447976/2011\r\n\r\n171/13\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nE-12/447930/2011\r\n\r\n180/13\r\n\r\nMunicípio de Itaperuna\r\n\r\nE-12/447955/2011\r\n\r\n165/13\r\n\r\nMunicípio de Silva Jardim\r\n\r\nE-12/447935/2011\r\n\r\n178/13\r\n\r\nMunicípio de Cordeiro\r\n\r\nE-12/447943/2011\r\n\r\n169/13\r\n\r\nMunicípio de Bom Jardim\r\n\r\nE-12/447973/2011\r\n\r\n184/13\r\n\r\nMunicípio de Quatis\r\n\r\nE-12/449247/2012\r\n\r\n193/13\r\n\r\nMunicípio de Pinheiral\r\n\r\nE-12/447968/2011\r\n\r\n186/13\r\n\r\nMunicípio de Paraíba do Sul\r\n\r\nE-12/447929/2011\r\n\r\n181/13\r\n\r\nMunicípio de Itatiaia\r\n\r\nE-12/447945/2011\r\n\r\n168/13\r\n\r\nMunicípio de Barra Mansa\r\n\r\nE-12/447972/2011\r\n\r\n185/13\r\n\r\nMunicípio de Piraí\r\n\r\nE-12/447924/2011\r\n\r\n190/13\r\n\r\nMunicípio de Maricá\r\n\r\nE-12/447927/2011\r\n\r\n189/13\r\n\r\nMunicípio de Macaé\r\n\r\nE-12/447959/2011\r\n\r\n174/13\r\n\r\nMunicípio de Valença\r\n\r\nE-12/447953/2011\r\n\r\n166/13\r\n\r\nMunicípio de São Pedro Da Aldeia\r\n\r\nE-12/447938/2011\r\n\r\n176/13\r\n\r\nMunicípio de Cantagalo\r\n\r\nE-12/447946/2011\r\n\r\n188/13\r\n\r\nMunicípio de Barra do Piraí\r\n\r\nE-12/447922/2011\r\n\r\n192/13\r\n\r\nMunicípio de Mesquita\r\n\r\nE-12/041/39/2013\r\n\r\n013/14\r\n\r\nMunicípio de Natividade\r\n\r\nE-12/447941/2011\r\n\r\n240/13\r\n\r\nMunicípio de Cabo Frio\r\n\r\nE-12/449339/2012\r\n\r\n014/14\r\n\r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nE-12/447949/2011\r\n\r\n020/14\r\n\r\nMunicípio de Araruama\r\n\r\nE-12/006/447/2013\r\n\r\n022/14\r\n\r\nMunicípio de Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/447939/2011\r\n\r\n061/14\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nE-12/413985/2012\r\n\r\n053/13\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do RJ - PMERJ\r\n\r\nE-12/041/30/2013\r\n\r\n095/13\r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nE-12/447950/2011\r\n\r\n119/14\r\n\r\nMunicípio de Angra dos Reis\r\n\r\nE-12/066/24357/2013\r\n\r\n194/14\r\n\r\nMunicípio de Seropédica\r\n\r\nE-12/447962/2011\r\n\r\n115/14\r\n\r\nDepartamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nE-12/066/5222/2015\r\n\r\n036/16\r\n\r\nMunicípio de Porto Real\r\n\r\nE-12/064/13795/2014\r\n\r\n132/16\r\n\r\nMunicípio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nE-12/061/17122/2015\r\n\r\n130/16\r\n\r\nMunicípio de Japeri\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2037668"
                        ],
                        "2037670": [
                            "I - Portaria",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2017\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5129\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: “... em especial as que lhe são conferidas pelos arts. 4º, 98 e 118 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 56, de 24 de abril de 1978...”\r\n\r\nLeia-se: “... em especial as que são conferidas pelos arts. 2º, II e 5º, ambos do Anexo I, do Decreto Estadual nº 42.669/2010...”\r\n\r\nId: 2037670"
                        ],
                        "2037672": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.06.2017\r\n\r\nProc. n° E-12/065/4209/2017.\r\n\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob nº 05.504.305/000-88...\r\n\r\nLeia-se: ... CNPJ sob nº 05.504.305/0005-88...\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2017\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.06.2017\r\n\r\nProc. n° E-12/065/4210/2017.\r\n\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob nº 05.504.305/000-54...\r\n\r\nLeia-se: ... CNPJ sob nº 05.504.305/0001-54...\r\n\r\nId: 2037672"
                        ],
                        "2037671": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BACKX LTDA - DH/AB 115, fundamentada no art. 10, Inciso IV, art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3458/2016.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA ME - DH/AB 870, fundamentada no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3651/2017.\r\n\r\nId: 2037671"
                        ],
                        "2037673": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4771/2017 - ALINE MONTEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 44001495. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2017\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.05.2017\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-12/061/3565/2017 - KARLA ALEXANDRA DO ESPÍRITO SANTO GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê: “...ID Funcional nº 43475396...” \r\n\r\nLeia-se: “...ID Funcional nº 44002220...”\r\n\r\nId: 2037673"
                        ],
                        "2037532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/2/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2037532"
                        ],
                        "2037627": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 088 DE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0452/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO, Chefe de Divisão Administrativa, matr. 1788, LUIZ EDUARDO MOLLICA FERREIRA, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1772 e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Sessão e Apoio Administrativo, mat. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 08/2017, firmado com a Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 12 de junho de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2037627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2037225": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2017\r\n\r\nDETERMINA o ressarcimento ao Estado do Rio de Janeiro do bem extraviado, uma vez apurada em Sindicância a responsabilidade pelo extravio do patrimônio público de propriedade da Secretaria de Estado de Governo. Processo Administrativo nº E-15/001/365/2017\r\n\r\nId: 2037225"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037527": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4240/2013 - C.B. RAMOS ALUMÍNIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4523/2014 - CANDIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE - OAB/SP 105.736.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6201/2013 - CEPROENF.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2186/2014 - CENTRO AUTOMOTIVO QUATRO VENTOS DE ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/763/2014 - CENTRO DE ENFERMAGEM CECÍLIA MARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8122/2013 - CENTRO DE ESTÉTICA PROBELEZA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1219/2014 - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO S/A - DR. CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL - OAB/RJ 105.688.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1026/2013 - CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7977/2013 - CENTROTEC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1920/2013 - CHLXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/135/2014 - CLÍNICA BELLINI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1509/2014 - COLCHÕES BOM SONO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4944/2013 - COLUNA EMPRESARIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1846/2013 - COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2830/2014 - COMPRA CERTA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4493/2013 - CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5119/2013 - CP7 STUDIO - DRA. KARLA FERNANDA D. DE ARAUJO - OAB/RJ 162.209.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1037/2014 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1569/2016 - DENISA DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6223/2013 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/825/2014 - RASTRECALL REP. COMERCIAIS - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/431/2015 - REC IMÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6984/2014 - RECREIO COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA -ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5542/2013 - REPLAY CELL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3739/2014 - REPRESENTA COMERCIAL DE TELE. LTDA - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2213/2014 - RC RODRIGUES MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3147/2014 - RJ COSTA 2008 COMÉRCIO DE ÓTICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/530/2014 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. GABRIELA GONÇALVES MORENO - OAB/RS 77.913.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3506/2013 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. GABRIELA GONÇALVES MORENO - OAB/RS 77.913.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3688/2014 - SACRIS TEXTIL LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7492/2013 - SANTO ANTONIO COGUMELOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1/2014 - SELLARO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - DRA. ANDRÉA PARADELA AUGUSTO - OAB/RJ 109.300.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9384/2013 - SERRALHERIA ZONA SUL - DRA. ARIADNA DE JESUS CUNHA - OAB/RJ 160.764.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/270/2015 - SERVICE SUL ASSISTÊNCIA TEC. DE ELET.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3709/2014 - SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7596/2014 - SHOULDER INDÚSTRA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - DRA. PRISCILA FRAGA MATOS - OAB/RJ 199.084.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/321/2015 - SIGHTGPS IMPORT. E REPRESENT. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/706/2014 - SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/422/2015 - SLEEP CENTER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4681/2014 - SONAR INFORMÁTICA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5208/2013 - SP-SJC/EDITORA CA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3691/2014 - SPLIT AIR REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3721/2015 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3076/2014 - STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS - DR. VINICIUS GIORDANO DE BARROS - OAB/RJ 136.704.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/428/2015 - STUDIO DO SONO PS COLCHÕES E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4168/2014 - SUBMARINO S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.260/2012 - SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4532/2014 - SUPERMERCADO EXTRA - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2037527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2037540": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 74 DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nALTERA O ANEXO XIII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/037/642/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Capítulo X do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“CAPÍTULO X - DA OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO \r\n\r\nDO IMPOSTO\r\n\r\nArt. 43 - Na operação amparada por suspensão do imposto, o estabelecimento remetente deverá emitir NF-e, na qual sejam mencionadas a circunstância e o respectivo dispositivo legal que a ampare.\r\n\r\n§ 1º - O destinatário da mercadoria deverá emitir NF-e, por ocasião de seu retorno para o estabelecimento remetente, na qual deverá constar referência ao documento fiscal correspondente à remessa inicial.\r\n\r\n§ 2º - Se o destinatário não estiver obrigado à emissão de documento fiscal, o retorno da mercadoria será acobertado pelo DANFE referente à NF-e original, devendo ser emitida NF-e de entrada pelo estabelecimento remetente original. \r\n\r\nArt. 44 - Esgotado o prazo de suspensão ou não configurada a condição que a autorize, o contribuinte remetente original, deverá efetuar o pagamento do ICMS exigível nos termos do artigo 54 do Livro I do RICMS/00, e:\r\n\r\nI - emitir NF-e, com destaque do imposto, mencionando essa circunstância e lançando no campo destinado a documento fiscal referenciado os dados da NF-e de remessa original, remetendo o respetivo DANFE ao destinatário da mercadoria;\r\n\r\nII - lançar, no registro próprio destinado à informação do documento fiscal, a NF-e de que trata o inciso I do caput deste artigo e referenciar os dados da NF-e de remessa original;\r\n\r\nIII - lançar, a título de \"Estorno de Débitos” e de “Outros ICMS Devidos/Débitos Especiais”, nos arquivos e documentos associados à escrita fiscal, o valor do ICMS destacado, informando, em ambos os lançamentos, o número da NF-e de que trata o inciso I, bem como da NF-e de remessa original.\r\n\r\n§ 1º - O destinatário da mercadoria poderá se creditar do imposto destacado na NF-e a que se refere o inciso I do caput deste artigo, mediante lançamento no RAICMS, a título de \"outros créditos\".\r\n\r\n§ 2º - O pagamento do imposto a que se refere o caput deste artigo deverá ser efetuado no período de apuração em que se verifique a ocorrência da hipótese que justifique a sua exigibilidade, em documento de arrecadação à parte, referenciado à data da respectiva saída da mercadoria, com os acréscimos cabíveis;\r\n\r\nArt. 45 - Na hipótese de ocorrer a transmissão da propriedade da mercadoria sem que essa tenha retornado ao estabelecimento de origem, deverá ser emitida NF-e de retorno simbólico, além de serem observados os procedimentos previstos no art. 44 deste Anexo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no 1º dia do segundo mês subsequente à data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2037540"
                    ],
                    "2037541": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº1942344-6, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/56/2017.\r\n\r\nId: 2037541"
                    ],
                    "2037365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/42/2014 - APLICO à Empresa ENERGET COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI-EPP (antiga MARIA DE LOURDES CROTTI BUCCIOLI), CNPJ nº 16.686.112/0001-88, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, com fulcro nos itens 17.1, “c” do Edital do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 13/14 e no art. 87, III da Lei 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 2037365"
                    ],
                    "2037542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/691/2017 - MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE - AUTORIZO o gozo da Licença Sem Vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\n\r\nId: 2037542"
                    ],
                    "2037613": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de junho de 2017, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.299/2014 - PROCESSO Nº E-12/35.128/1995\r\n\r\nRECORRIDO: SERGIO CARUSO D'IPPOLITO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nEm continuação:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.293/2014 - PROCESSO Nº E-08/602.421/2006\r\n\r\nRECORRIDO: MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira \r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.956/2012 - PROCESSO Nº E-02/499/2010 \r\n\r\nRECORRIDO: DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de junho de 2017, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.297/2014 - PROCESSO Nº E-26/33.272/2011\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Francisco das Chagas Cassiano Sousa - OAB/RJ 95.134\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.048/2013 - PROCESSO Nº E-01/54.539/2008\r\n\r\nRECORRIDO: SEBASTIANA GUARIENTO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.470/2015 - PROCESSO Nº E-08/600539/2009 \r\n\r\nRECORRIDO: HELTON DE ASSIS ALBANO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro \r\n\r\nREVISORA: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de junho de 2017, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.519/2016 - PROCESSO Nº E-01/54205/2008\r\n\r\nRECORRIDO: THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Daniella Neves Maximiano - OAB/RJ 140.751\r\n\r\nRELATOR: Cons. Alexandre de Albuquerque Sá\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.525/2016 - PROCESSO Nº E-01/005/315/2014\r\n\r\nRECORRIDO: ADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\n\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.534/2016 - PROCESSO Nº E-26/35290/2012 \r\n\r\nRECORRIDO: JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá \r\n\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de junho de 2017, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.537/2016 - PROCESSO Nº E-01/005/644/2014\r\n\r\nRECORRIDO : CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Sousa Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.026/2013 - PROCESSO Nº E-03/2310328/2006\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.529/2016 - PROCESSO Nº E-03/002/1792/2013\r\n\r\nRECORRIDA: BERNARDETE FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRELATORA: Consª. Thaís de Andrade Ribeiro\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Sousa Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 2037613"
                    ],
                    "2037549": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nEm 01 de junho de 2017, reuniram-se os servidores Edson Kazushigue Teramatsu, Id Funcional n° 4376677-3, Denise Neves Nunes, Id Funcional n° 1134838-0 e Raul Loureiro Simões, Id Funcional n° 5007765-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, e Executiva da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 44.912, de 14 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nOs processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores.\r\n\r\nApós verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta Ata.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5025302-6\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31 \r\n\r\nAV2\r\n\r\n31 \r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV FINAL\r\n\r\n32\r\n\r\n31,5\r\n\r\nE-01/004/2447/14\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nAVAL\r\n\r\nPONT\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5024057-9\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV FINAL\r\n\r\n32\r\n\r\n31,75\r\n\r\nE-01/004/2219/14\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2017.\r\n\r\nEdson Kazushigue Teramatsu\r\n\r\nMembro Efetivo da Comissão\r\n\r\nId Funcional n° 4376677-3\r\n\r\nDenise Neves Nunes\r\n\r\nMembro Efetivo da Comissão\r\n\r\nId Funcional n.º 1134838-0\r\n\r\nRaul Loureiro Simões\r\n\r\nMembro Efetivo da Comissão\r\n\r\nId Funcional n.º 5007765-1\r\n\r\nId: 2037549"
                    ],
                    "2037641": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279.023/1987 - SERGIO LUIZ KLAYN FREIRE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951506-5 e matrícula nº 0.183.683-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de: 05/09/1980 a 03/09/1985, 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.090/1987 - DINEY DE LIMA MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5 e matrícula nº 0.193.911-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de: 27/04/1982 a 25/04/1987; 26/04/1987 a 24/04/1992 e de 25/04/1992 a 23/04/1997.\r\n\r\nId: 2037641"
                    ],
                    "2037420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/500/2013 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de NAIARA PAULA EUGENIO, Identidade Funcional nº 43773494, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 958.053-1, Vínculo 1, com base no Laudo Médico Pericial, justificando-se as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares, devendo posteriormente ser encaminhada à Perícia Médica, para fins de aposentadoria, tendo em vista a conclusão contida no Laudo Médico Pericial às fls. 205 e 270, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 2037420"
                    ],
                    "2037403": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor BENEDITO DE ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50320530, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/5211/2015.\r\n\r\nId: 2037403"
                    ],
                    "2037597": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2017\r\n\r\n*Recurso nº 61.653 - Processo nº E-04/119.612/2012 - Recorrente: ma automotive brasil LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 16.075 - EMENTA: LANÇAMENTO. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º CTN. Consoante o artigo 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar o lançamento. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2017.\r\n\r\nId: 2037597"
                    ],
                    "2037569": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de junho de 2017, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.615 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/077.121/2011 - Recorrente: BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 66.902 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/006/655/2013 - Recorrente: SARKTOY COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 67.575 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/079/5224/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.500 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/074.396/2011 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.570 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/654/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 59.320 e 59.321 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/037/21/2013 e E-04/037/17/2013 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 2037569"
                    ],
                    "2037570": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de junho de 2017, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 62.179 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/10176/2014 - Recorrente: TRADIÇÃO DE IRAJÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.075 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/131.201/2003 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 37.513 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.881/2008 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.587, 55.648 e 55.981 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/2032/2013, E-04/046/1071/2013 e E-04/267.855/2012 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.015 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/026/26/2015 - Recorrente: RB CODE INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 2037570"
                    ],
                    "2037571": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de junho de 2017, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 61.880 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10300/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NIPPONFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 66.162 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/027/619/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OTÍLIO WERNECK ALVES CORREA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 68.287, 68.288, 68.289 e 68.290 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/005/2642/2016, E-04/005/2639/2016, E-04/005/2640/2016 e E-04/005/2641/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.818 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/4450/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.528 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079/2899/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIM CELULAR S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 68.417 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1238/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T. G. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.862 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/073.474/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 2037571"
                    ],
                    "2037617": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de junho de 2017, às 13h:30min \r\n\r\nRecurso: 56.819/RV - Processo nº E-04/036/178/2013 - Recorrente: ELETRONET S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso: 62.611/RV - Processo nº E-04/007/3930/2014 - Recorrente: ADKL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 67.975/RV - Processo nº E-04/002/751/2016 - Recorrente: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 67.546/RV - Processo nº E-04/031/270/2015 - Recorrente: NESTLÉ SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.946/RV - Processo nº E-04/036/375/2013 - Recorrente: ENERGISA NO VA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 67.510/RV - Processo nº E-04/024/1535/2014 - Recorrente: ANGELINA DE NILÓPOLIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 67.973/RV - Processo nº E-04/024/836/2016 - Recorrente: EMCOR EMERGÊNCIAS CLÍNICO-CARDIOLÓGICAS DE NOVA IGUAÇU LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 2037617"
                    ],
                    "2037618": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de junho de 2017, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso: 68.663/RO - Processo nº E-04/081.479/2010 - Interessada: ROBERTO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 68.387/RO - Processo nº E-04/017/96/2016 - Interessada: CONSÓRCIO PIPE RACK - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 68.411/RO - Processo nº E-04/017/95/2016 - Interessada: CONSÓRCIO PIPE RACK - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 54.833 e 54.834/RO's - Processos nº sE-04/039/516/2013 e E-04/039/517/2013 - Interessada: SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 68.422/RO - Processo nº E-04/005/2560/2015 - Interessada: CAFÉ BAR E RESTAURANTE CABALITO BRANCO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 49.319 e 49.320/RO's - Processos nºs E-04/242.543/2010 e E-04/242.544/2010 - Interessada: POSTO VENDA DAS PEDRAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 2037618"
                    ],
                    "2037619": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de junho de 2017, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 67.709/RV - Processo nº E-04/017/464/2016 - Recorrente: RURALPET PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.243/RV - Processo nº E-04/046/261/2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 64.939/RV - Processo nº E-04/044/251/2012 - Recorrente: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 67.967/RV - Processo nº E-04/045/105/2016 - Recorrente: MAN LATIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 68.383/RO - Processo nº E-04/004/585/2016 - Interessada: KITPLAST COMÉRCIO LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 2037619"
                    ],
                    "2036675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.654ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2016\r\n\r\nRecursos nºs 62.791 e 62.792. - Processos nºs E04/041/645/2015 e E04/041/644/2015. - Recorrente: MANOEL RODRIGUES FERREIRA. - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.026 e 15.027. - EMENTA: ITD - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO SEM RAZÃO RELEVANTE. Na hipótese de perempção evidenciada e sem apresentação de justificativa relevante para a sua ocorrência, inviável o seu levantamento à luz da legislação fluminense em vigor. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036675"
                    ],
                    "2036540": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.655ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2016\r\n\r\nRecurso nº 62.653 - Processo nº E-04/034/11363/2014 - Recorrente: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.041 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIADDE DO LANÇAMENTO. Ausentes os pressupostos contidos no artigo 48 do PAT, com a inexistência de qualquer embargo ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, incogitável a nulidade almejada. O Transporte de mercadoria sem documento fiscal restou comprovado com o competente auto de constatação lavrado. Inteligência do artigo 18 IV, alínea “c” da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2036540"
                    ],
                    "2036541": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.667ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2016\r\n\r\nRecurso nº 62.657. - Processo nº E-04/038/567/2014. - Recorrente: prosystem engenharia ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator, vencidos os Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge e João da Silva de Figueiredo que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.149. - EMENTA: ICMS - Empresas integrantes do COMPERJ. Diferimento. Aquisição de equipamentos de telecomunicações. AUTO DE INFRAÇÃO (ementa de responsabilidade do Redator Walter Amazonas) PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo no lançamento a caracterização de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 do PAT, assim como não se vislumbrando nenhum embargo ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, incogitável a pretensão recursal de ver decretada a nulidade do lançamento. - PRELIMINAR REJEITADA POR DÉBITO DE ICMS - NÂO RECOLHIMENTO DE ICMS E FECP CONSIDERADOS DEVIDOS - DIFERIMENTO COMPER. Imposto e FECP devidos. Mercadoria não inclusa na hipótese de diferimento do imposto nas aquisições pela PETROBRAS ou empresas integrantes do COMPERJ. Diferimento aplicável apenas às mercadorias destinadas ao ativo fixo vinculado à atividade fim da PETROBRAS. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036541"
                    ],
                    "2036676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.727ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.146 - Processo nº E-04/040/963/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPACõES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisoni Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 15.685 - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM O DEVIDO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. No presente caso, a legislação tributária pertinente, consubstanciada na Lei nº 4.177/2003 e na Resolução SEFAZ nº 580/2013, restringe expressamente a fruição do benefício aos Contribuintes que utilizam mão-de-obra familiar nas atividades de processamento da carne, pertencentes ao setor de Agronegócio e de Agricultura Familiar Fluminense. Assim, restou comprovada a legitimidade da exigência fiscal. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036676"
                    ],
                    "2036677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.757ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.163 - Processo nº E-04/046/504/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.882. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.197 - Processo nº E-04/007/1206/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.883. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.166 - Processo nº E-04/017/483/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTO POSTO PRIMEIRÃO DE RIO BONITO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.884. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.314 - Processo nº E-04/041/181/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JORGE ADAYME FILHO. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.885. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036677"
                    ],
                    "2036542": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.681ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 55.520 - Processo nº E-04/046.4975/2013 - Recorrente: CABLEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 15.269 - EMENTA: ICMS - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Comprovado nos autos que pagamento feito pelo Contribuinte no curso regular do contraditório satisfaz a exigência fiscal contida no lançamento, extinto está o processo administrativo tributário. DECLARADO EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036542"
                    ],
                    "2036543": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.715ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 60.056 - Processo nº E-04/040/576/2013 - Recorrente: MOBILITA COMERCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.588 - EMENTA: ICMS - REGISTROS DO SINTEGRA CONTENDO OMISSÕES. Retificação com viés de novo lançamento em função do aumento da penalidade. decadência parcial. Tendo o Termo de retificação aumentado a penalidade aplicada originalmente, o prazo decadencial passa a retroagir a partir de sua lavratura. Decadência parcial para excluir o exercício de 2009. AUTO DE INFRAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2036543"
                    ],
                    "2036678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.751ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.127 - Processo nº E-04/039/482/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA ACRE LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.906 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.138 - Processo nº E-04/034/3717/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.907 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036678"
                    ],
                    "2036679": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.161 - Processo nº E-04/034/3540/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CORRETA DE VOLTA REDONDA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.927 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036679"
                    ],
                    "2036544": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.720ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.150 - Processo nº E-04/034/10007/2015 - Recorrente: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos,negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.634 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO não retido e recolhido a menor. Base de cálculo imprópria. O valor do frete, necessariamente, compõe a base de cálculo do ICMS-ST na forma prevista no artigo 5º, § 7º do livro II do RICMS/00. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036544"
                    ],
                    "2036680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.769ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.310. - Processo nº E04/034/6926/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MACIEL & SANTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.950. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.352. - Processo nº E04/033/676/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.951. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.801. - Processo nº E04/008/2153/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOCIEDADE RIGUETO POSTO DE SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.952. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.481. - Processo nº E04/043/268/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.953. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.860. - Processo nº E04/045/260/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.954. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036680"
                    ],
                    "2036545": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.741ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.070 - Processo nº E-04/046/389/2016 - Recorrente: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.786 - EMENTA: ICMS - transporte de MERCADORIA desacompanhada de documentação fiscal. Restando perfeitamente caracterizado infração e a infração cometida, há que se legitimar o lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036545"
                    ],
                    "2036681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.753. - Processo nº E04/022/1244/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TEC PRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.957. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.186. - Processo nº E04/154.182/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MZ BIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.958. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.858. - Processo nº E04/045/251/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.959. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036681"
                    ],
                    "2036546": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.746ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2017\r\n\r\nRecurso nº 55.401. - Processo nº E-04/071.792/2012. - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.826. - EMENTA: GOZO DE BENEFÍCIO SEM O TERMO DE ACORDO PREVISTO NO ART. 10, DECRETO Nº 36.450/2010. NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 173, I, CTN. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AFASTADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. ART. 151, III, DO CTN. ART. 136, CTN: REPONSABILIDADE INDEPENDE DA INTENÇÃO DO AGENTE. Não há ofensa ao princípio da isonomia, tendo em vista o disposto na Portaria SAF nº 778/2010, tendo em vista que o benefício somente foi concedido a todos os contribuintes, indistintamente, a partir de 1º de dezembro de 2010, apesar da demora da apreciação do pedido do contribuinte, tendo em vista que o pedido foi protocolado em 03/04/08, mas a portaria autorizadora somente foi expedida em 01/04/2010. Cabe ressaltar que não cabe a autoridade julgadora, em sede administrativa, afastar a aplicação da lei tributária, quiçá impedir a constituição do crédito tributário, tendo em vista a suposta ofensa a princípios constitucionais implícitos e explícitos, como a duração razoável do processo e a razoabilidade. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.525. - Processo nº E-04/071.794/2012. - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.827. - EMENTA: GOZO DE BENEFÍCIO SEM O TERMO DE ACORDO PREVISTO NO ART. 10, DECRETO Nº 36.450/2010. NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 173, I, CTN. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AFASTADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. ART. 151, III, DO CTN. ART. 136, CTN: REPONSABILIDADE INDEPENDE DA INTENÇÃO DO AGENTE. Não há ofensa ao princípio da isonomia, tendo em vista o disposto na Portaria SAF nº 778/2010, tendo em vista que o benefício somente foi concedido a todos os contribuintes, indistintamente, a partir de 1º de dezembro de 2010, apesar da demora da apreciação do pedido do contribuinte, tendo em vista que o pedido foi protocolado em 03/04/08, mas a portaria autorizadora somente foi expedida em 01/04/2010. Cabe ressaltar que não cabe a autoridade julgadora, em sede administrativa, afastar a aplicação da lei tributária, quiçá impedir a constituição do crédito tributário, tendo em vista a suposta ofensa a princípios constitucionais implícitos e explícitos, como a duração razoável do processo e a razoabilidade. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036546"
                    ],
                    "2036682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.773ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.846. - Processo nº E04/034/10049/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JPL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.970. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 67.781. - Processo nº E04/034/949/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.972. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2036682"
                    ],
                    "2036547": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.749ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2017\r\n\r\nRecurso nº 65.442. - Processo nº E-04/038/343/2015. - Recorrente: SCHULZ AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi por maioria de votos rejeitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que acolhia a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.841. - EMENTA: RIOLOG. ALÍQUOTA APLICADA ERRONEAMENTE SOMENTE SOBRE AS SAÍDAS TRIBUTADAS. REGIME ESPECIAL INOBSERVADO. ALÍQUOTA DE 2% DEVERIA INCIDIR SOBRE O TOTAL DE NOTAS FISCAIS COMERCIALIZADAS PELO CONTRIBUINTE. A OPÇÃO PELO REFERIDO REGIME ERA FACULTADA AO RECORRENTE. LEGALIDADE. DECISÃO POLÍTICA DO ESTADO. A PREVISÃO DA LEI Nº 4.173/2003 NÃO DESCARACTERIZA O FATO GERADOR DO ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. ART. 173, I, CTN É O PRAZO APLICÁVEL. SÚMULA 555 STJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.441. - Processo nº E-04/038/344/2015. - Recorrente: SCHULZ AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.842. - EMENTA: RIOLOG. ALÍQUOTA APLICADA ERRONEAMENTE SOMENTE SOBRE AS SAÍDAS TRIBUTADAS. REGIME ESPECIAL INOBSERVADO. ALÍQUOTA DE 2% DEVERIA INCIDIR SOBRE O TOTAL DE NOTAS FISCAIS COMERCIALIZADAS PELO CONTRIBUINTE. A OPÇÃO PELO REFERIDO REGIME ERA FACULTADA AO RECORRENTE. LEGALIDADE. DECISÃO POLÍTICA DO ESTADO. A PREVISÃO DA LEI 4.173/03 NÃO DESCARACTERIZA O FATO GERADOR DO ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036547"
                    ],
                    "2036683": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.775ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.086 - Processo nº E-04/026/817/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COR CHIC MODAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.988. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.886 - Processo nº E-04/005/2552/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RESTAURANTE JHE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.989. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036683"
                    ],
                    "2036548": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.754ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2017\r\n\r\nRecurso nº 41.560. - Processo nº E-04/157.143/2010. - Recorrente: WEATHERHAVEN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE ACAMPAMENTO FECHADO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.866. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS RELATIVO AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - COMPLEMENTAR AO AUTO DE INFRAÇÃO DO RECURSO Nº 41.561 - CONEXÃO DOS RECURSOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - PELA NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. Desnecessária realização de perícia, podendo a autoridade julgadora indeferir as perícias, conforme prescrito no § 1º do artigo 32 do Decreto nº 2473/1979. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. Não recolhimento de ICMS relativo à saída de mercadoria tributada. As mercadorias, quais sejam, barracas de acampamento, são consideradas produtos de uso e consumo, não beneficiados pela isenção de ICMS, conforme Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 27.815/2001. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036548"
                    ],
                    "2036549": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.758ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2017\r\n\r\nRecurso nº 66.414 - Processo nº E-04/046/2544/2015. - Recorrente: JSL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.889. - EMENTA: Nulidade da decisão. Ausência de fundamentação sobre arguição relevante de defesa. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.590 - Processo nº E-04/017/724/2015. - Recorrente: DROGARIA MG DE ITABORAÍ LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.890. - EMENTA: saida de mercadorias com código trocado ensejando recolhimento de imposto a menor por utilizar alíquota menor e por considerar saidas tributadas como isentas ou em substituição tributária. multa com previsão legal. Ausência de caráter confiscatório. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036549"
                    ],
                    "2036684": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.776ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2017\r\n\r\nRecursos nºs 67.515 e 67.516. - Processos nºs E-04/040/95/2015 e E04/040/72/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.996 e 15.997. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2036684"
                    ],
                    "2036685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.778ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2017\r\n\r\nRecursos nºs 67.741 e 67.748. - Processos nºs E-04/024/509/2015 e E04/024/507/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETRA AGREGADOS RJ LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.008 e 16.009. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036685"
                    ],
                    "2036550": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.762ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2017\r\n\r\nRecurso nº 50.487 - Processo nº E-04/066.549/2011 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.913 - EMENTA: crédito indevido. Mercadorias sujeitas ao ICMS-ST. Afastada preliminar de nulidade. Cumpridos os requisitos do art. 74, Decreto nº 2.473/79. Impossibilidade de proceder à análise da confiscatoriedade da multa. Atribuição do poder judiciário. Negado provimento ao recurso. - MÉRITO. NA SAIDA DE MERCADORIA REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUTO NÃO HÁ DÉBITO DE IMPOSTO, LOGO O CRÉDITO POR ENTRADA DE PRODUTO SUJEITO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO É PERMITIDO O CRÉDITO PELA ENTRADA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 63.841 - Processo nº E-04/043/174/2014 - Recorrente: SAGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.914 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO INDEFERIDA DE PLANO POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Verificado nos autos que o signatário da peça impugnatória é o sócio da empresa, conforme atos constitutivos juntados, injustificável o indeferimento imposto pelo titular da repartição fiscal jurisdicionada, devendo o processo retornar à primeira instância para a apreciação e julgamento das razões impugnatórias. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.556 e 59.557. - Processos nºs E-04/024/826/2013 e E04/024/827/2013. - Recorrente: 23 BEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso e apresentará declaração de voto. - Acórdãos nºs 15.915 e 15.914. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ADICIONAL FECP DO ICMS E ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036550"
                    ],
                    "2036686": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.779ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2017\r\n\r\nRecursos nºs 67.742, 67.743 e 67.745. - Processos nºs E-04/024/508/2015, E-04/024/506/2015 e E04/024/503/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETRA AGREGADOS RJ LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.015, 16.016 e 16.017. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036686"
                    ],
                    "2036551": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2017\r\n\r\nRecursos nºs 65.826 e 65.827. - Processos nºs E-04/235.283/2010 e E04/235.284/2010. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.932 e 15.933. - EMENTA: ICMS - DeIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIANTE DA ABSOLUTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PODERIAM COMPROVAR AD ALEGAÇÕES RECURSAIS, LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DO ICMS-ST NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO QUANDO DA ENTRADA DAS MERCADORIAS EM TERRITÓRIO FLUMINENSE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2036551"
                    ],
                    "2036687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.269. - Processo nº E04/34/5491/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.021. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 67.881. - Processo nº E04/044/59/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.022. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 68.254. - Processo nº E04/014/1030/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J J RISCADO TERRA & CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.023. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 68.248. - Processo nº E04/34/4065/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.024. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2036687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4153/2013 - MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, matrícula 2874-6, Agente Previdenciário. Fica retificado o despacho de Fixação de Proventos, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2015, publicado no DOERJ de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 2037637"
                        ],
                        "2037638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/4055/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2017, referente a ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 07/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/5353/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 269/2017, referente a ADRIANA CELIA QUEIROZ BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7140/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 272/2017, referente a ANDREA MARIA SHAD E BALTHAZAR ABDON.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6479/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 239/2017, referente a PAULO CESAR PEÇANHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003/12508/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2017, referente a SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1820/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 237/2017, referente a HUGO JOSÉ NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 08/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2184/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 79/2017, referente a MAURICELIA DA SILVA ARRUDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/252/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2017, referente a JOSÉ ROBERTO REZENDE.\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2237/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 162/2017, referente a MARINA LIMA MANSUR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/301/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 520/2016, referente a NILZA HORTA DE ALVARENGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/2295/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 255/2017, referente a MARIA AMELIA CHUAB DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6005/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 227/2017, referente a JORGETE FERREIRA MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/962/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2017, referente a MARIZA CHAVES VILELA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1926/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 243/2017, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 2037638"
                        ],
                        "2037338": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-04/171/18/2017 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.457-9, com validade a contar de 10/03/2017.\r\n\r\nId: 2037338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2036861": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1504 DE 08 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 58, da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 844, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo no dia 21/11/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, tendo por objetivo a elaboração de proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e o mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais produzidas pela SEOBRAS: \r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Antonio de Araujo Rios - ID nº 4266626-0\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMaria das Graças Cunha Veras - ID nº 19.197.21-7\r\n\r\nAdeilton da Silva - ID nº 43.202.63-2\r\n\r\nMarcellus Porto Aguiar - ID nº 42.720.07-9”\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2017\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 2036861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037386": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.003161/2017 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 20/06/2017, transferindo seu término para 14/06/2018, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.001097/2015, Contrato n° 06/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa, para o próximo período, será de R$ 1.488.852,27, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/05, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 17/19, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 2037386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2037357": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 835 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:...LUIS CESAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, ID Func. 4372810-3, Inspetor de Polícia, a 4ª classe...\r\n\r\nLeia-se: ...LUIS CESAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, ID Func. 4372810-3, Inspetor de Polícia, a 3ª classe...\r\n\r\nId: 2037357"
                    ],
                    "2037346": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Decreto de 04 de outubro de 2010, no que diz respeito exclusivamente à nomeação de IARA FERREIRA DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 2010, para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1072/2017.\r\n\r\nId: 2037346"
                    ],
                    "2037361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/838/2016 - REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID funcional nº 565649-4, matrícula 871.848-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\n\r\nId: 2037361"
                    ],
                    "2037652": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/1837/2009 - CESSA o sobrestamento e ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.324-0, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 2037652"
                    ],
                    "2037472": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/05/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIL DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.936.337-3, matrícula nº 145.634-2, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/491/2016.\r\n\r\nId: 2037472"
                    ],
                    "2037401": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/06/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS GARCIA THOMAZ, ID Funcional nº 2.945.955-9, Matrícula nº 264.036-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/321/47/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FREDERICO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.978.883-8, matrícula n° 267.601-3, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/308/25/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LÚCIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.967.565-0, matrícula n° 1.152.328-9, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/110/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO ROBERTO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.969.711-5, matrícula n° 810.753-4, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/414/22/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO, ID Funcional nº 2.999.205-2, matrícula n° 267.201-2, Oficial de Cartório Policial de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/361/48/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER BUSTAMANTE JUNIOR, ID Funcional nº 2.999.642-2, Matrícula nº 267.336-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/162/117/2017.\r\n\r\nId: 2037401"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO DA COSTA PASCHOAL, ID Funcional nº 2.918.883-0, Matrícula nº 809.512-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/413/36/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DÉBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 2.984.815-6, matrícula n° 268.691-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/263/40/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIA RITA DE LIMA, ID Funcional nº 2.915.227-5, matrícula n° 288.871-7, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/295/36/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMILDO DIAS OBERHOFER, ID Funcional nº 2.943.348-7, matrícula n° 288.994-7, Inspetor de Polícia de 3º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/427/8/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES DIAS, ID Funcional nº 2.922.124-2, matrícula n° 810.858-1, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/41/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALLACE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.946.205-3, Matrícula nº 265.531-4, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/289/25/2017.\r\n\r\nId: 2037424"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 2.954.196-4, Matrícula nº 289.886-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/491/53/2017.\r\n\r\nId: 2037399"
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                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1369/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, ID n° 2.930.852-6, matrícula nº 264.161-1, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3675/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RENATO MERKEL GAMBINO, ID n° 2.953.631-6, matrícula nº 267.888-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/131/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID nº 2.955.754-2, matrícula nº 141.629-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/491/15/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HEITOR LEMOS DA COSTA, ID nº 2.922.492-6, matrícula nº 258.576-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1679/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELIANE SUELI TAVEIRA YUNG, ID n° 2.925.853-7, matrícula nº 180.071-3, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/243/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CÉSAR OMENA DE VASCONCELLOS, ID n° 2.958.293-8, matrícula nº 195.558-2, Inspetor de Policia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/193/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBERTO CARUSO FERNANDES, ID n° 2.968.683-0, matrícula nº 258.599-0, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/34/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NORMA GARGANO DE OLIVEIRA, ID n° 2.933.416-0, matrícula nº 198.895-5 Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, efeitos a contar de 26/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073403/1912/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA TUCHER, ID n° 2.917.288-8, matrícula nº 179.712-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/11/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AGNALDO DA SILVA MARTHA, ID n° 2.968.863-9, matrícula nº 268.983-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/704/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID n° 3.229.537-5, matrícula nº 262.706-5, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/4/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID n° 2.986.701-0, matrícula nº 806.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/133/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS DIAS RIBEIRO, ID n° 2.994.182-2, matrícula nº 268.684-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\n\r\nId: 2037405"
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                    "2037564": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/14/2017 - ALINE VALENTE GRIGORIO, ID Funcional nº 4.372.959-2 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/34/2017 - BRUNA ALVES ZAVARIZE, ID Funcional nº 4.385.715-9 - período base: 07/01/2012 a 04/01/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/31/2017 - DANIELLE ROMA DE ALMEIDA ROMA, ID Funcional nº 4.137.840-7 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/46/2017 - GILMAR CAMPOS TAVARES, ID Funcional nº. 2.944.066-1 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/56/2017 - JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.936.194-0 - período base: 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/24/2017 - LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, ID Funcional nº 2.967.473-5 - período base: 11/05/2011 a 09/05/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/10/2017 - LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, ID Funcional nº 2.931.963-3 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1095/2017 - MARCELO ANDRÉ DE SOUZA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.965.732-6 - período base: 11/08/2011 a 08/08/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233/57/2017 - MARCELO CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 2.923.147-7 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/94/2017 - MARIO FILARDO BASSALO FILHO, ID Funcional nº 2.969.419-1 - período base: 25/03/2012 a 23/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/93/2017 - ROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.968.543-5 - período base: 22/09/2008 a 20/09/2013. 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2037564"
                    ],
                    "2037595": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/105/082/2017 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/105/082/2017 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2017.\r\n\r\nId: 2037595"
                    ],
                    "2037625": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/438/2017, oriundo do Processo nº E-09/094/949/2014 - AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, no valor de R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 2037625"
                    ],
                    "2037623": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/122/2017, oriundo do Processo nº E-09/094/453/2015, Pregão SRP nº 040/2016 Ata de Registro de Preço nº 093/2016 - AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 185.618,14 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 2037623"
                    ],
                    "2037333": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0095/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 17.02.2017, os proventos de WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.552.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0055/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2017, os proventos de MAURO BERNARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0044/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.576.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0081/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de SEBASTIÃO MOACYR VIVEIROS FILHO, SUBTEN PM RG 42.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0014/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21.02.2017, os proventos de EDSON DA SILVA ARAGÃO, SUBTEN PM RG 44.240.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0039/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de CAETANO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.244.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0157/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.05.2017, os proventos de JOSEMAR DE OLIVEIRA GOULART JÚNIOR, SUBTEN PM RG 46.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0114/0002/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de DENILSON OTÁVIO LEMOS, SUBTEN PM RG 47.030.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0112/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de FERNANDO DA SILVA E SOUZA, SUBTEN PM RG 47.447.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0451/0004/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de RODNEI GOMES FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 48.164.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0087/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de MARCOS MARIA FABER, SUBTEN PM RG 48.263.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0079/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de JOÃO CARLOS PEREIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 48.619.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0213/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de WILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, SUBTEN PM RG 48.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0018/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DA PENHA SARDINHA, SUBTEN PM RG 48.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0070/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de GABRIEL DOS SANTOS AUGUSTO, SUBTEN PM RG 48.831.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0173/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de PEDRO PAULO SOARES, SUBTEN PM RG 49.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0090/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de ROGÉRIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 49.918.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0227/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de JOÃO CARLOS MICHAELI, SUBTEN PM RG 50.227.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de ALEXANDRE DE CAMPOS BARREIROS, SUBTEN PM RG 51.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0039/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017 os proventos de MARCO ANTÔNIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 52.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0167/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de ROGÉRIO BRETAS CABRAL, SUBTEN PM RG 52.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0058/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ALCIMAR BATISTA, SUBTEN PM RG 53.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0043/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de JAILTON DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 53.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0015/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ROBSON DE OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 55.229.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0017/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de MAURÍCIO MARTINS DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.187.\r\n\r\nId: 2037333"
                    ],
                    "2037683": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/119/005/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/120/003/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/121/004/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/122/004/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/123/005/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/124/004/2017 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/125/003/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/013/008/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/014/005/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/002/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/016/017/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/005/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/021/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/019/008/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/128/009/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/059/041/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/133/016/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/072/015/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/074/055/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/515/058/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/132/004/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/134/008/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\n\r\n*Processo nº E-09/090/061/2017 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/069/068/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/447/010/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/102/145/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/493/004/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à (Controladoria).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/095/047/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/083/075/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e pagamentos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/137/008/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\n\r\nId: 2037683"
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                    "2037682": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/088/170/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/099/012/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/070/013/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/062/008/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/076/014/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/486/014/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de tecnologia da Informação e Comunicação).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/129/015/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/131/062/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\n\r\nId: 2037682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2037653": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, MARCIO DOS SANTOS, ID funcional nº 5027881-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 2037653"
                    ],
                    "2037602": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.04.2017\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO MIGUEL, Identidade Funcional nº 19795114, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Identidade Funcional nº 50128736, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 31 de março de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/026/49/2017.\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2017\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ ARAUJO DE FIGUEIRED, Identidade Funcional nº 4196065-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 822630-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/012/089/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2017\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO DE BARROS FÉLIX, Identidade Funcional nº 5009948-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor LUÍS SERGIO BARBOSA, Identidade Funcional nº 2003494-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/031/59/2017.\r\n\r\nId: 2037602"
                    ],
                    "2037630": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.50/2017 - JOSIMAR VIEIRA SANDES, ID 20090552. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/01/89 a 26/12/94 e de 01/02/96 a 10/09/98, no total de 3.115 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/12/94 a 29/12/94, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/114.11/2017 - PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/05/95 a 07/12/09, no total de 5.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/12/09 a 15/12/09, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.114/2017 - VICENTE ROSA NICÁCIO, ID 19759037. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/07/79 a 28/11/81 e de 12/07/82 a 20/07/85, no total de 1.985 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/07/85 a 25/07/85, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.033/2017 - PETERSON LOPES DA SILVA, ID 50828304. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 13/03/95 a 12/04/96, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.95/2017 - MARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS, ID 50828240. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 04/02/91 a 31/01/96, no total de 1.823 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.105/2017 - TARCISIO COELHO RIBEIRO, ID 50826867. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 03/02/92 a 27/11/95, no total de 1.394 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/091.16/2017 - ROBSON MENDES SILVA, ID 50828479. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/02/86 a 31/03/90, no total de 1.520 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/091.17/2017 - CRISTIANO MAMEDE BARBOSA, ID 50753037. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 04/02/91 a 01/02/93, no total de 729 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/02/93 a 03/02/93, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/091.17/2017 - CRISTIANO MAMEDE BARBOSA, ID 50753037. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 29/07/96 a 27/07/00, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.60/2017 - VINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/08/99 a 14/10/03, no total de 1.536 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-21/055.61/2017 - PAULO MARTINS DE ANDRADE, ID 50827936. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 03/04/95 a 31/01/96, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.25/2017 - IDELFONSO RODRIGUES RAPOSO, ID 50827022. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 04/02/91 a 31/10/9, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.25/2017 - IDELFONSO RODRIGUES RAPOSO, ID 50827022. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 04/03/96 a 22/06/00, no total de 1.572 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.25/2017 - IDELFONSO RODRIGUES RAPOSO, ID 50827022. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 03/09/04 a 08/03/16, no total de 4.205 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/03/16 a 18/03/16, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.86/2017 - CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, ID 20000324. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 01/07/91 a 02/07/92, no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.48/2017 - GABRIEL BARBOSA SALLES, ID 05931509. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/05/02 a 22/01/17, no total de 5.372 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.81/2017 - DIEGO PATRICIO DA SILVA, ID 50168495. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 06/08/13 a 11/06/14, no total de 310 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 12/07/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.70/2017 - WAGNER BARROS DE MOURA, ID 50826921. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/05 a 14/12/12, no total de 2.892 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/12 a 01/02/13, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nId: 2037630"
                    ],
                    "2037599": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nVITOR CÉSAR DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715540, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43541647, Subdiretora;\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003143, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19980868, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCELO VIEGAS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699568, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106583, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547230, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nNELSON BRITO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19975430, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE FEITOSA, Psicóloga, ID Funcional nº 43814050, CRP nº 05/34.763;\r\n\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, ID Funcional nº 20366272, CRESS nº 9874/7ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional, no Quadro Funcional desta unidade prisional.\r\n\r\nId: 2037599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2037592": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1528 DE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA GERENTE-EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/001/3293/2015, bem como o disposto na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica n° 04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JULIENE TELLES MIGUEZ, ID. Funcional nº 3155761-9, para exercer a função de Gerente-Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Colégio Profissionalizante Santos Maia - LTDA, conforme objeto pactuado no Termo de Cooperação, a partir de 13/10/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará na data de sua publicação, com validade a contar de 13/10/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 2037592"
                    ],
                    "2037593": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1529 DE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA GERENTE-EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/001/3.807/2015, bem como o disposto na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica n° 16/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JULIENE TELLES MIGUEZ, ID. Funcional nº 3155761-9, para exercer a função de Gerente-Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante - LTDA-ME, conforme objeto pactuado no Termo de Cooperação, a partir de 14/12/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14/12/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 2037593"
                    ],
                    "2037780": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1530 DE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria no 1.017/GM/MS, de 11 de maio de 2017, que convoca 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde - 1ª CNVS, a ser realizar nos dias 21 e 24 de novembro de 2017, em Brasília com tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS público de qualidade”;\r\n\r\n- a Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016, que aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde - 1ª CNVS;\r\n\r\n- a Resolução CNS nº 539, de 09 de dezembro de 2016, que aprova o cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde - 1ª CNVS e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde - 1ª CNVS; e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, realizada no dia 09 de maio de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei complementar nº 152 de 18 de novembro de 2013 e a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Estadual de saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde - 1ª CEVS/RJ, a se realizar nos dias 06 e 07 de outubro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde - 1ª CEVS/RJ tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento dos programas e ações de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde - 1ª CEVS/RJ terá abrangência Estadual, mediante a realização das Etapas Preparatórias: Pré Conferência, Conferências Municipais e as Conferências Regionais, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nEtapa das Pré Conferência e Conferência Municipal - até 15 de Julho de 2017;\r\n\r\nEtapa das Regionais - até 30 de Agosto 2017;\r\n\r\nEtapa Estadual - 06 e 07 de outubro de 2017;\r\n\r\nEtapa Nacional - de 21 a 24 de novembro de 2017.\r\n\r\nArt. 4º - As Diretrizes e Funcionamento das Conferências serão estabelecidos por Regimento e o Regulamento da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde - 1ª CEVS/RJ;\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento e o Regulamento serão aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde e homologado, mediante Deliberação do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com a organização e a realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde - 1ª CEVS/RJ ocorrerão por conta de recursos orçamentários, consignados à Secretaria de Estado de Saúde e acompanhados pela Comissão Organizadora 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2037780"
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                    "2037603": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2017\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, Odontólogo, matrícula nº 890850-1, Id. Funcional nº 313661, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.09.2013. Processo nº E-08/601832/2012.\r\n\r\nId: 2037603"
                    ],
                    "2037608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1652/2017 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, e com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País da servidora ROSA MARTINEZ MELO, matr. nº 867.293-3, ID Funcional nº 563743-0, Química, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa NANJING KING-FRIEND BIOCHEMICAL PHARMACEUTICAL CO., LTD, localizada na cidade de NANJING, CHINA, no período de 26/06/2017 a 30/06/2017, não incluídos os dias de trânsito.\r\n\r\nId: 2037608"
                    ],
                    "2037453": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.303 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11297.5360001/17-716, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037453"
                    ],
                    "2037454": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.304 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1315062/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037454"
                    ],
                    "2037455": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.305 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1269062/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037455"
                    ],
                    "2037456": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.306 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1314352/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037456"
                    ],
                    "2037457": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.307 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1315462/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037457"
                    ],
                    "2037458": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.308 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1037672/01-700, referente ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037458"
                    ],
                    "2037459": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.309 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11297.536000/1170-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037459"
                    ],
                    "2037460": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.310 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11297.536000/1177-15, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037460"
                    ],
                    "2037461": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.311 DE 06 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11297.536000/1177-19, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037461"
                    ],
                    "2037462": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.312 DE 17 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 06083.453000/1170-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037462"
                    ],
                    "2037463": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2017\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 meses, o servidor ROBERTO DE SOUZA BRANDÃO, Técnico Universitário I, matr, nº 4.785-2, ID Funcional nº 2532589-2, em atividades leves, fora da condução de veículos auto-motores, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n\r\nANDREA CRISTINA ALVARENGA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 294.208-4, ID Funcional nº 3601807-4, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO DE MACENA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.178-9, ID Funcional nº 4214570-8, na função, fora do regime de plantão noturno, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS MURI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.642-5, ID Funcional nº 1991842-9, em atividades sem contato direto com detentos, senso sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 807.385-0, ID Funcional nº 3915542-0, na função em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por um período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nNILZA SHINOHARA, Perito Criminal, matr. nº 806.462-8, ID Funcional nº 2966215-0, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA VIANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matr. nº 293.099-8, ID Funcional nº 2821247-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nWILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.018-3, ID Funcional nº 1979350-2, na função, próximo à residência, sem contato habitual com apenados, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANDRE ERSE CYRINO, Engenheiro, matr nº 921.380-2, ID Funcional nº 6190626-, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando permanecer por longos períodos na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA SUELI PAGE DA COSTA, Professor Docente I, matr nº 827.545-5, ID Funcional nº 3874206-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA SOUZA TAVARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.260-6, ID Funcional nº 3088317-2, em atividadesque não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE MARQUES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.001.091-7, ID Funcional nº 5736366-, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.326-5, ID Funcional nº 4177398-5, fora de diligência policial, evitando esforço físico e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, Técnico Universitário Superior, matr. nº 33.773-3, ID Funcional nº 2571074-5, fora do ambiente hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA, Defensor Público, matr. nº 852.783-0, ID Funcional nº 19290250, mantendo as mesmas atividades, sem esforço físico, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA MARTINS VASCONCELLOS, Perito Legista, matr. nº 870.820-8, ID Funcional nº 5638127-, na função, evitando realizar necropsias, podendo realizar exame de corpo delito, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nTATIANA COSTA SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 926.317-9, ID Funcional nº 4209542-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.870-9, ID Funcional nº 2953265-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO FRANÇA FABIÃO, Professor Docente I, matr. nº 917.817-7, ID Funcional nº 4205330-7, em função extraclasse, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE CARLOS LEITÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.075-4, ID Funcional nº 2004274-4, fora do contato com detentos e do regime de plantão, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS ILIDIO D'ARAUJO IGLESIAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.944-5, ID Funcional nº 2950786-3, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MERILE TROCHE, Professor Docente II, matr. nº 805.824-0, ID Funcional nº 3709143-3, em função extraclasse, próximo à residência, em escola com rampas, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação ex ofício anterior, do servidor, DARATILDE BATISTA SANTANA, Professor Docente I, na matr. nº 917.526-6, ID Funcional nº 1863643-8, concedido através do Ato datado de 26.02.2015, e publicado no Diário Oficial de 29.04.2015, a pedido do mesmo, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2017\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2017\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA DAS GRACAS SOBRE DE OLIVEIRA,...\r\n\r\nLeia-se: ..., MARIA DAS GRACAS SODRÈ DE OLIVEIRA,...\r\n\r\nId: 2037463"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037616": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO RESPONSÁVEL INTERINO \r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, de que trata o Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO GOMES, Auditor-Chefe, de Auditoria Financeira, Identidade Funcional nº 5082846-0; ALTAMIR ARMANDO, extraquadro, Identidade Funcional nº 2102396-4 e MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Identidade Funcional nº 3237742-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, tornando sem efeito o Ato de 22.08.2013, publicado no D.O. de 26.08.2013. Processo nº E-08/201.661/2009.\r\n\r\nId: 2037616"
                        ],
                        "2037582": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 102 DE 12 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor as Comissões de Pregão Eletrônico e Presencial, para a realização de processos de licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, atendendo aos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 31.864/2002 e 42.301/2010, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\n1ª Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial:\r\n\r\nI - Pregoeira:\r\n\r\nAlcione Silva Quintas - ID 4420073-0\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto:\r\n\r\nDeyve Frota Leal dos Santos - ID 4343593-9\r\n\r\nIII - Membros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nFernando Luiz Silva - ID 5075734-2\r\n\r\nRenata da Frota Raposo - ID 5082541-0\r\n\r\n2ª Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial:\r\n\r\nI - Pregoeiro:\r\n\r\nFernando Luiz Silva - ID 5075734-2\r\n\r\nII - Pregoeira Substituta:\r\n\r\nAlcione Silva Quintas - ID 4420073-0\r\n\r\nIII - Membros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nDeyve Frota Leal dos Santos - ID 4343593-9\r\n\r\nKarina Andrea Aris - ID 50823558\r\n\r\n3ª Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial:\r\n\r\nI - Pregoeiro:\r\n\r\nDeyve Frota Leal dos Santos - ID 4343593-9\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto:\r\n\r\nFernando Luiz Silva - ID 5075734-2\r\n\r\nIII - Membros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima - ID 4420035-8;\r\n\r\nAlcione Silva Quintas - ID 4420073-0\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico da Coordenação de Licitação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2017\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 2037582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2037567": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de embalagens plásticas compatíveis com máquinas unitarizadora.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/06/2017, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/06/2017, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/32/2016 \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2037567"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2037433": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 330/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.910.653/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3106/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 331/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 04.015.050/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4409/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 332/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.948.583/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3100/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 333/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.202.364/0001-17.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3060/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 334/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 30.020.390/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/06/2017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/49/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 86/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE MARIA VERALBA FERRAZ.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.568.485/0001-87.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação, Manutenção e Transporte Complementar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2719/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2017.\r\n\r\nId: 2037433"
                        ],
                        "2037354": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 07/2017. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI-EPP. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no DOERJ, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-03/001/1519/2017.\r\n\r\nId: 2037354"
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                        "2037655": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Guimaraes Silva-2008\r\n\r\n2- CURSO VITORIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElizangela Severina Benvenuto-2011\r\n\r\n3- COLÉGIO INTEGRADO CIAM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Soares de Araújo-2004\r\n\r\n4- INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEnnyr da Conceição Silva-2011\r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeovanio Evangelista Junior-2011\r\n\r\nMichele Ramos da Silva de Oliveira-2011\r\n\r\nCaio Matheus Souza Santos-2012\r\n\r\nBruna da Silva Felipe-2014\r\n\r\n6- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElizangela Alves de Souza-2001\r\n\r\n7- COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno da Silva Francisco-2001\r\n\r\nRubens Francisco da Silva-2001\r\n\r\nRenata Cristina de Aguiar Cortes-2005\r\n\r\nAlessandra Coelho Pedra-2007\r\n\r\nCamila Ramos Araujo-2007\r\n\r\nFabio Marques Amorim-2007\r\n\r\nMaria Luiza Cabral Lopes-2007\r\n\r\nBruna Ramos Siqueira da Silva-2010\r\n\r\nCarlos Henrique Maia de Assumpção-2011\r\n\r\n8- COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTAVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Fernando de Araújo Dias-2006\r\n\r\nValdiqueldes Souza de Oliveira-2006\r\n\r\n9- COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElisangela Maria Vieira-2006\r\n\r\n10- COLÉGIO ESTADUAL PAULO PORTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDayane Fraga Abel-2008\r\n\r\n11- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGutemberg Oliveira de Menezes-2007\r\n\r\n12- CIMA- ESCOLA TÉCNICA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nMarcelo Misselli Sales-2010\r\n\r\n13- ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nElismara Rodrigues Campina-2011\r\n\r\n14- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIvo Silva de Miranda-2013\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2005\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10- COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Técnico de Contabilidade\r\n\r\nFrancisco Alan de Jesus Santos-1998\r\n\r\nLeia-se: Técnico em Contabilidade\r\n\r\nFrancisco Alan de Jesus Santos-1998\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2017\r\n\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Raphael Ferreira e Moraes - 2003\r\n\r\nLeia-se: Raphael Ferreira de Moraes-2003\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2017\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marcele dos Santos Meireles-2013\r\n\r\nLeia-se: Marcele dos Santos Meirelles-2013\r\n\r\nId: 2037655"
                        ],
                        "2037345": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Ana Clara Costa Rodovicz\r\n\r\n02-Áquila Abreu Santos de Souza \r\n\r\n03-Brenda Caroline da Silva \r\n\r\n04-Derek Rosma Marques Fernandes \r\n\r\n05-Elisa de Melo Dias \r\n\r\n06-Gláucia Tavares Souza \r\n\r\n07-Glennda Badaró Paes Martins \r\n\r\n08-Jesse Amaral Bomfim Junior \r\n\r\n09-Leonardo Cavalcante de Souza \r\n\r\n10-Joálace Menezes Ramos \r\n\r\n11-Juliany Raiany dos Anjos Germano \r\n\r\n12-Kadija Souza da Silva Clemente \r\n\r\n13-Lucas Matheus Berenger de Lemos Gomes \r\n\r\n14-Mariana Ticon Lima \r\n\r\n15-Mauricio Damião Santos \r\n\r\n16-Pablo Ferreira Bruno \r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva Porto \r\n\r\n18-Rafael Ribeiro Ferreira \r\n\r\n19-Raphaela Marques dos Santos \r\n\r\n20-Rodrigo Martins Felicio\r\n\r\n21-Ruan Agra Mota Alves\r\n\r\n22-Ruan Rosa \r\n\r\n23-Vinicius Ferreira Pinto \r\n\r\nId: 2037345"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, sito Avenida 22 de maio, s/nº, Rio Várzea - Município de Itaboraí, Censo Escolar nº 33051321, nos termos das Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - autorizado pela Resolução nº 2578 de 12 de maio de 2003, no ANO LETIVO de 2016: NEJA - IV 01 2016 / 1º SEMESTRE : Carlos Henrique Souza Marins, matrícula 201015880167510; Daiana Coutinho da Silva dos Santos, matrícula 201569740406231; Fabrício da Costa Mendonça, Matrícula 201223950344227; João Pedro de Souza Wenderroschy, Matrícula 200917890035732; Juliana Bento da Silva, 200932260063862; Juliane do Espírito Santo Cabral Silva, Matrícula 200915880231192; Lucas da Silva dos Santos, Matrícula 201317710365612; Luiz Henrique Gomes Pinheiro, Matrícula 201315880500034;Maria Andrea Beserra Pereira, Matrícula 201415880604310; Maria de Fátima Martins dos Santos, Matrícula 201415880604480; Mateus Oliveira Lamas da Veiga, Matrícula 200915880117497; Maurinda Martins de Jesus, Matrícula 201515880614334; Maxoel Souza da Silva, Matrícula 201415880606010; Mônica de Souza Pereira, Matrícula 201415880606181; Raquel de Jesus Rodrigues, Matrícula 201015880156131; Rayssa Mello do Nascimento, Matrícula 201099990029523; Sales de Souza, Matrícula 200916340006944; Thainara da Costa Oliveira, Matrícula 201416330659620; Wendell Mello do Nascimento, Matrícula 201515880648158. NEJA - IV 02 2016/1º SEMESTRE: Adrielly Soares da Silva Marins, Matrícula 200915880115010; Agatha Gomes Jardim, Matrícula 201123950314267; Ana Nery de Melo Silva, Matrícula 200915880254800; Bruno Ribeiro Leite, Matrícula 201115880363913; Eduarda da Silva Nunes, Matrícula 201415880606424; Fabricio da Silva de Souza, Matrícula 201015880325691; Felipe da Conceição Nobre, Matrícula 201415880605101; Franciele Oliveira Barbosa, Matrícula 201415880605371; Francielle dos Santos Ferreira, Matrícula 201515880637547; Ilizete Xavier dos Santos, Matrícula 201415880606262; Izabela da Silva Soares, Matrícula 201015880288478; Jaqueline Cristina Maciel Cordeiro Garcia, Matrícula 201415880606505; Jorge Fernando Oliveira Borges, Matrícula 201215880433871; Késsia Abreu Palma, Matrícula 201415880541705; Luís Felipe Araújo Falcão, Matrícula 200915880247862; Maria Ines Dutra de Barros Contildes, Matrícula 200915880231516; Maxuwel Souza da Silva, Matrícula 201415880595554; Samila Régia dos Santos Moreira, Matrícula 200915880250812. Secretária Escolar: Cristina Luci Neves Orlando, designada no D.O. de 08/04/2005, página 50, 3ª coluna. Diretora : Gilvânia da Silva Ferreira, designada no D.O. de 28/01/2009, página 08, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID 4195695-8. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 21- Pâmela Barreto dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 21- Pâmela Barreto Santos\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 33- Valber Ewerton Lima Rufino\r\n\r\nLeia-se: 33- Valber Ewerton Lira Rufino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 327 PEDRO AMÉRICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 327 PEDRO AMÉRICO, sito na Rua Rosa Angélica, nº 315, Suruí, Município de Magé, Censo Escolar nº nº 33053766, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4618/2010, no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV: Alessandro Hilario Lima, Matrícula 200911990031330, Ana Carolina Gomes Silva de Freitas, Matrícula 201517630203384, Ana Paula Florindo Hilario, Matrícula 201517630205670, Andressa do Nascimento da Silva Matrícula 201517630209072, Cleidiane Geraldo de Oliveira, Matrícula 201412220535371, Chriscielle Zampirolli Azevedo, Matrícula 201217690269641, Daiane Palmeira dos Santos Rodrigues, Matrícula 201211990190610, Elvis Cardozo de Lima Rangel, Matrícula 201017630124288, Gleice de Araujo Ribeiro, Matrícula 201617630212932, Igor Luís França de Azevedo, Matrícula 201517630205751,João Moises Escossia de Abreu, Matrícula 201099990167886, Jose Carlos Moreno, Matrícula 201117630143122, Lucia Maria da Conceição Paiva, Matrícula 201517630209234, Luiz Henrique do Amaral da Silva, Matrícula 201517630205591, Nathácia Gomes Pires, Matrícula 200957140048268, Paloma Célia Delfino, Matrícula 201311990214361, Priscila Gomes da Silva dos Reis, Matrícula 201517630200016, Raquel de Azevedo Franco, Matrícula201311990215099, Ravel Vitorino Nunes, Matrícula 201417630196934, Uenniston dos Santos de Oliveira, Matrícula 201517630209315, Wendel Oliveira Marques, Matrícula 201517630209153, Wesley Oliveira Marques, Matrícula 201417630197663, Francielton Francisco da Silva, Matrícula 200917630003725 NO ANO LETIVO DE 2016, turma de origem: NEJA IV/ 2015, Secretária Escolar: Solange Pinto Caetano, designada no D.O. de 27/08/2013, página 21, 2ª coluna. Diretora: Alcimar de Almeida Carvalho, designada no D.O. de 26/08/2009, página 10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adélia Corrêa da Silva, ID: 4371699-7 e Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442.6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2017\r\n\r\nPÁGINA 19- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTurma: NEJA IV\r\n\r\nSandra de Souza Barboza\r\n\r\nOnde se lê: Ano de 2016\r\n\r\nLeia-se: Ano 2015\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, sito na Rua Manoel João Gonçalves, nº 891, Centro, Município de Tanguá, Censo Escolar nº 33052182, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,autorizado pela Resolução nº 3.157/2006,no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre,Turma NEJA-IV/01 :Angélica Siriaco Peixoto,Matrícula 201323640445390;Dalva Oliveira dos Santos Pessanha,Matrícula 201523640515310;Filipe Tavares da Silva,Matrícula 201099990263447;Flávia de Oliveira da Silva Souza,Matrícula 201523640525524;Gabriela dos Santos Lima,Matrícula 201523640520999;Joice de Araújo Silva,Matrícula 201123640374067;Jonathan Rodrigues Pereira,Matrícula 200923640054335;Kimberlly Leite dos Santos,Matricula 201223640421991;Lucimar Ferreira da Rosa Pereira,Matrícula 201623640555756;Luiz Gonzaga Pereira Junior,Matrícula 201623640556051;Marcela Pinho de Souza,Matrícula 200923640066503;Marcos Viniciuo Queres de Abreu,Matrícula 201323640464506;Maria Regina Alves,Matrícula 201523640512384;Odilon Rogerio Neris da Silva,Matrícula 201323640448910;Vitor Fernandes da Silva,Matrícula 201523640512465.Secretária Escolar : Ziette Tôrres de Lima Afonso, designada no D.O. de 08/11/2016 ,página 19, 1ª coluna.Diretor: Felipe Wilsom Martins Santana, designado no D.O. de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID 4195695-8. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 27/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO DE ENSINO REGULAR\r\n\r\nLeia-se: CURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nId: 2037206"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 360 - PROFESSORA IARA SIMÃO VIEIRA sito na Rua Bege S/N Marapicu, Município de Nova Iguaçu, censo escolar 33100330, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2796/2005, no ANO LETIVO DE 2016, Turma JA-901/1º Semestre - 2016: Alisson Soares Santiago dos Santos, Matrícula 201508700424695; Ana Beatryz Monikue Magalhães Reis da Silva, matrícula 200908700013156; Chrystian Sampaio da Silva, Matrícula 201508700430822; Danielle de Oliveira Flores, Matrícula 200908620081953; Diogo da Costa Gomes, matrícula 201114660201487; Érica Galvão Medeiros, matrícula 201114660201487; Evelyn Villela dos Santos, matrícula 201308700389390; Fábio Fernandes Carvalho, matrícula 200908930153553; Italo Felipe Costa Scoralick, matrícula 201414660306687; Larissa dos Santos Brandão, matrícula 201008700325997; Richard Guilherme da Costa Silva, matrícula 201108930159815; Yuri Monteiro Ribeiro, matrícula 20092549003577 Turma JA - 901/2º semestre - 2016; Ana Lucia da Conceição Luiz, matrícula 201508700426981; Beatriz Silva de Souza Neves, matrícula 201204890170027; Camila Fortunato da Conceição, matrícula 200908700034749; Caroline Silva de Oliveira, matrícula 200914660067166; Eduarda Fortunato Izaltino, matrícula 201208700361651; Eliel Ferreira de Oliveira Rosa, matrícula 200914660117872; Gabriel Luiz Soares, matrícula 200908700006290; Isabella Pinheiro de Azevedo, matrícula 201113260305317; Janilton Oliveira Ferreira, matrícula 201608700438374; Lucas da Costa Alves Silva, matrícula 201408700403454; Lucas de Souza soares dos Santos, matrícula 201008930140239; Luiz Felipe Azevedo da Silva, matrícula 201608700434972; Maria Ângela Urbano de Araujo, matrícula 201608700439346; Matheus Luiz da Conceição, matrícula 201208930183410; Monica Brandão Deoclecio, matrícula 201208700378627; Paulo Antonio do Nascimento Conceição da Cunha, matrícula 201114660204664; Taciano dos Santos Theodoro, matrícula 201108700350726; Tainá Reis Linhares, matrícula 201008930142110; Tais Reis Linhares, matrícula 201008930142010; Antônio Carlos Dias Lemos, designado no DOERJ de 28/04/2015, página 10, 2ª coluna, Secretária Escolar: Elisa de Oliveira Prado Maris, designada no DOERJ de 30/09/2014, página 18 - 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ines dos Santos Marin ID 4330529-6 e Karla Lessa de Andrade ID 3500805-9.\r\n\r\nId: 2037438"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5929/1982, no ANO LETIVO DE 2006: Turma 3004: Érica de Souza Marques da Silva, Matrícula 300409; no ANO LETIVO DE 2009: Turma 3004: Gleison Praxedes de Souza, Matrícula 200905270139643; no ANO LETIVO DE 2010: Turma 3005: Edmo Silva de Souza, Matrícula 200905270142946; no ANO LETIVO DE 2012: Turma de origem 3004/2011: Aline Amorim da Silva, Matricula 200905270086850; Turma 3001: Janderson Ferreira Ciszesnande, Matrícula 200905270149525; Turma 3002: Evelyn Machado Pereira, Matrícula 201005270143411; Marcele Campos do Nascimento Matias, Matrícula 201005270143096; Turma 3003: Taíssa de Almeida Pientznauer, Matrícula 200905270182140; Turma 3006: Vanessa de Carvalho, Matrícula 200905270075068; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3003: Brenno Lucas Santos Nogueira Vieira de Noronha, Matrícula 200905870208948; Vinicius Santos de Paula, Matrícula 201105270211081; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3007: Aline Oliveira do Espirito Santo, Matricula 201005680131454; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3003: Victor Hugo dos Santos Alves, Matrícula 201205270320268; Turma 3006: Silvana Gonçalves de Magalhães, Matrícula 201405270453007. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2014 / 2º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Beatriz Gonçalves Sant'Anna, Matrícula 200905270120705; Devanil Pereira Trindade, Matrícula 201305270337396; no ANO LETIVO DE 2016 / 1º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Adryelle Narcizo, Matrícula 200904900015001; Alex Sandra da Silva Ignacio, Matricula 201405270462010; Alexandre Matos Costa, Matrícula 201207610504341; Ana Cristina Marinho de Oliveira, Matrícula 201405270461107; Ari Ângelo de Souza Soares, Matricula 200905270016800; Carlos José Ferreira dos Santos, Matricula 201405270393276; Charles de Souza Antunes, Matricula 201405270435106; Cláudia Matos Costa, Matricula 201207610561300; Gabriel Franco Silva, Matricula 201405270461379; Gerlane Maria do Nascimento, Matricula 201405270458410; Inez da Silva Andrade, Matricula 201405270461530; Joelma de Souza da Silva Lima, Matricula 201007610301020; Jonathan Silveira de Jesus, Matricula 201405270463150; Joyce Andrade de Lima Silva, Matricula 201412321129867; Lucas Samuel dos Santos Araújo, Matricula 200905270168074; Lucia Helena da Silva Santos, Matricula 201405270460801; Luciana Dalila de Paula Coutinho, Matricula 201405270461611; Marilda de Souza Silva Lima, 201204890201356; Patrick Kallemback da Silva, Matricula 201305270334291; Rosinete Maria de Souza Araujo, Matricula 201405270457770; Washington Teixeira Assis Cotta, Matricula 201404780469144; no ANO LETIVO DE 2016 / 2º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Alex Serpa dos Santos, Matricula 200912450076553; Andreia de Souza Azevedo Gomes, Matricula 201505270536022; Bianca Freitas Santos, Matricula 201305270343280; Cláudia Garcia de Lima Pinto, Matricula 201505270529166; Eduardo Salmeiro da Silva, Matricula 201505270520967; Elizabeth da Costa Bomfim, Matricula 201505270528518; Ester de Jesus Porto Cardoso, Matricula 201505270469678; Gilmar Roque da Silva, Matricula 201605270550250; Ivanilda Duarte da Silva, Matricula 201307610579249; Jaqueline Cristina Menezes da Silva, Matricula 201505270526493; João Gomes do Rosário, Matricula 201505270497450; Jorge Augusto Costa de Aquino, Matricula 201505270520533; Juciel Soares de Sousa, Matricula 201605270545176; Linamar Rodrigues Primo Zão, Matricula 201505270482348; Marcelo Nunes Gomes, Matricula 201504780487440; Marcos Vinícius Rodrigues dos Santos, Matricula 201205680341559; Maria da Silva Santos, Matricula 200923670014803; Maria José Braga dos Santos, Matricula 201505270484391; Sidney Fernandes Paulino, Matricula 201505270483311; Victor Alexandre Bruno Mendes Gonçalves, Matricula 201505270533430; Waldilu Barbosa Ribeiro, Matricula 201307610579591;. Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no D.O. de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna. Diretora Adjunta: Jane Stella Souza de Siqueira, designada do D.O. de 17/04/2015, página 48, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Josiane de Jesus Rangel, ID: 4330475-3; Renata Martins da Silva, ID: 4330400-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3006 ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: Arthur Rodrigues André,\r\n\r\nLeia-se: Artur Rodrigues André, Matrícula 200905610135800;\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Elias Claudino da Lima,\r\n\r\nLeia-se: Elias Claudino de Lima, Matrícula 201205270308055,\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Leila de Cassia Araujo de Moraes,\r\n\r\nLeia-se: Leila de Cassia Oliveira de Araujo, Matrícula 201005270139498,\r\n\r\nId: 2037409"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORREA TORRES, Sito na Rua Elias Mitre, nº 21, Jardim Santa Eugenia, Munícipio de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33059403, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes no CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36.952/2005, no Ano Letivo de 2005: Turma de origem: 3001/2002: Anderson Luiz Santos de Souza, Turma: 3001/2006: Angélica Moreira Lima Araujo, Turma: 3002/2007: Nilson da Silva Veronêses, 3003/2013: Juliana dos Santos Silva, Matrícula: 201104790297606, Turma: 3003/2013: Kevin Bueno Camargo, Matrícula: 201204790346999, Turma: 3001/2015: Laryssa Cavalcanti de Oliveira, Matrícula 201405200336842, Turma:3002/2015: Matthaeus Braga da Silva, Matrícula: 201304790374743 Turma: PAEM/M4 01: Carlos Eduardo Affonso Bacelar, Matrícula: 201104790310483. Secretária Escolar: Vicentina de Araújo Barboza, designada no D.O. de 12/11/2004, página 18. Diretor: Glória Virginia Dias da Rocha Bezerra, designada no D.O. de 15/12/2004, página 28. Professores Inspetores escolares: Jorge Luiz dos Santos Magalhães, ID 3923367-7 e Marcia Bahia Barboza Sousa, ID 392758-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2017\r\n\r\nPÀGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: Tálita Oliveira de Melo\r\n\r\nLeia-se: Tátila Oliveira de Melo\r\n\r\nId: 2037397"
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                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, sito na Rua São Sebastião, s/nº, Chacrinha, Município de Japeri, Censo Escolar nº 33052492, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE REGULAR, ato autorizativo do Poder Público nº 21.340, de 13.03.1995, ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004 Leandro de Jesus do Rosario, Matrícula 201205450406209; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003 Evellyn Lopes Jacarandá, Matrícula 200904830040274; João Pedro Pinheiro Pinto, Matrícula 201005960130910; Tais de Castro Portes, Matrícula 201505450499801; Turma 3004 Hewry Leonardo Moreira Gomes, Matrícula 201405450481114; Kethlen de Souza Loura, Matrícula 201305450448285; Turma 3005 Beatriz Asevedo de Oliveira, Matrícula 201312730250710; Turma 3006 Ricardo Honorato dos Santos, Matrícula 201305450443135; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 004(N) de 15/01/2008, no ANO LETIVO DE 2007: Turma: EP. ADM. III - 03 / 1º Semestre - 2007: Priscila Costa Pinto, Matricula 9105; ANO LETIVO DE 2013: Turma: EP. ADM. III - 02 / 2º Semestre -2013: David Carvalho de Jesus-201205450428369; Elza da Silva Mariano Costa, Matrícula 201205450429926; Jéssica Cristina Barreto da Silva, Matrícula 201205450430851. Secretária Escolar: Cleonice Martins, designada no D.O. de 30/01/2014, página 37, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Katia Regina dos Santos Cruz, designada D.O. de 28/01/2005, página 21, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cleusa Sebastiana da Silva Souza, ID 43683673 e Marcia Bahia Barbosa Souza ID 39275817.\r\n\r\nId: 2037400"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, sito na Rua Soldado João Franco nº 10, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33086605; nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9049/1986, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3004: Melissa Duarte Tavares, Matrícula 201019570139933; Turma 3006: Natã Maxwell Ferreira, Matrícula 200919570031210; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Mauro Pereira Alves Junior, Matrícula 200919570030086; Turma 3004: Leticia Ribeiro Ferreira dos Santos, Matrícula 201099990162506; Turma 3006: Ana Raquel Arruda da Silva, Matrícula 201019570141757; Anderson Gomes de Souza, Matrícula 200919570040715; Daniel da Silva de Oliveira Junior, Matrícula 201099990264999; Elias Fábregas de Paiva, Matrícula 200919570102761; Gabriela Santos da Conceição, Matrícula 201099990097054; Glauber Nascimento da Silva, Matrícula 200919570008072; Jefferson Almeida da Silva, 200924500004104; Juliana Custodio Gomes, Matrícula 201099990241319; no ANO LETIVO DE 2013; Turma 3005: Ana Katia Silva Vieira, Matrícula 201099990098485; Barbara Bianca Gomes Borba, Matrícula 200919570097822; Silvia Regina Perreira Corrêa, Matrícula 201119570186587; ANO LETIVO DE 2014; Turma 3001: Adriano de Castro Morais, Matrícula 201219570204719; Ana Carolina dos Santos Dias, Matrícula 201219570210956; Ana Carolina Vieira Mululo, Matrícula 201219570229381; Ana Claudia da Silva Santos, Matrícula 201219570206177; Andreza Pereira Marano, Matrícula 200917990037117; Bruna Laryssa Alves Santos, Matrícula 201219570208031; Érick Emanuel Oliveira de Andrade Silva, Matrícula 201219570230639; Gabriel Silva de Oliveira, Matrícula 201219570231953; Irvingson dos Santos Motta, Matrícula 201219570220919; Jonathan Andrade da Silva, Matrícula 201219570268016; Joyce Nathaly Fonseca Lima, Matrícula 201234420519343; Juliana Ramos Santana, Matrícula 201219570245156; Karen Maria Supeleto Gomes, Matrícula 201219570247795; Larissa Santiago de Oliveira, Matrícula 201219570211685; Larissa Veiga da Silva, Matrícula 201219570228731; Luciano de Oliveira Cunha, Matrícula 201219570204980; Marcos Vinicius dos Santos Meireles, Matrícula 201219570208978; Mariana Vilar Cunha, Matrícula 201219570218698; Matheus Cavalcante Magalhães, Matrícula 201219570245237; Maycon Lage Santos da Silva, Matrícula 201219570250079; Pamella Karyne da Silva Ribeiro, Matrícula 201219570213629; Patrick Souza de Oliveira, Matrícula 201219570223187; Rafaela de Aguiar Cezar, Matrícula 201219570212819; Rayanne Cristine da Silva Oliveira, Matrícula 201219570214511; Raysa Cristina da Rocha, Matrícula 201219570213548; Rodrigo Moreira Gonçalves, Matrícula 201219570217888; Tainá de Souza Ferreira, Matrícula 201219570222962; Tatiane Resende de Araújo, Matrícula 200917990034878; Thales Matheus Caetano Santos da Silva, Matrícula 201219570243021; Thaynara da Silva Teixeira, Matrícula 201219570228812; Thiago dos Santos Souza, Matrícula 201219570210018; Thiago Silva Martins Moreira, Matrícula 201219570230124; Wallon José da Silva, Matrícula 201219570226110; Turma 3002: Alerson Luiz da Rocha Araujo, Matrícula 201219570213033; Alexandre Aguiar Macedo Teixeira, Matrícula 201219570219410; André de Alcântara Alonso, Matrícula 201169190347585; Beatriz Leite da Silva, Matrícula 201219570222881; Bruna Felipe Faustino, Matrícula 201219570215915; Djenipher Guedes de Figueiredo, Matrícula 201219340365095; Érica Cristina Monteiro Correa, Matrícula 201219570208110; Gabriel Bastos de Souza, Matrícula 201219570232410; Gustavo Souza Gomes dos Santos, Matrícula 201219570218183; Ingred Cristina de Azevedo Blas, Matrícula 201219570219317; Islane de Araujo Silva, Matrícula 201319570315610; John Natan Mariano Gomes, Matrícula 201219570224744; Juliana Rocha dos Santos, Matrícula 200917990021202; Lidia Camila Santos da Silva, Matrícula 201219570220676; Mariane da Silva José, Matrícula 201219570252950; Matheus Gomes de Lima, Matrícula 201219570225120; Tatiane Silva de Oliveira, Matrícula 201219570204638; Thaiane de Souza Batista, Matrícula 201219570215249; Turma 3003: Aline Souza de Oliveira, Matrícula 201219570252284; Fernanda Côrtes Batista, Matrícula 201119570159423; Gabriel Maria, Matrícula 201219570246047; Gleyce Kelly Honorio, Matrícula 201419570335948; Jessica Brito Ayres de Almeida, Matrícula 201119570203181; Joyce Evelyn de Assis Pereira Soares, Matrícula 201219570226011; Lenir Gomes de Souza, Matrícula 201119570151015; Lucas Manilha Graniço, Matrícula 201319570315436; Michael Monteiro da Silva, Matrícula 201219570265262; Monique Ferreira de Souza, Matrícula 201219570212223; Raphaela Dias Duarte de Oliveira, Matrícula 201201940284883; Rodrigo Domiciano Gonçalves, Matrícula 201119570163961; Sabrina Barbosa Mendes, Matrícula 201119570188873; Sara Maria Soares dos Santos, Matrícula 201119570156912; Sthefany Rosa de Lima, Matrícula 201219570250230; Taís Felix Cardoso, Matrícula 201219570217454; Thaina Barbosa de Souza, Matrícula 201219570249143; Turma 3005: Ana Caroline Nascimento Lima, Matrícula 201219570229703; Gabriela Thamires de Moura Soares, Matrícula 201219570235436; Isabela Lopes Batista de Almeida, Matrícula 201215300543194; Julio dos Santos Jorge, Matrícula 2012195702487; Lorena da Silva Marques, Matrícula 201219570239423; Marta Maria Soares dos Santos, Matrícula 201218450411913; Nátalia Pereira da Silva, Matrícula 201219570247361; Nayara Silva dos Santos, Matrícula 201219570230558; Wendell Elivelton Rodrigues Ferreira, Matrícula 201234450434362; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Allan Magalhães Geraldo, Matrícula 201269160356612; Amanda Alves da Silva, Matrícula 201219570209516; Natália Silva de Freitas, Matrícula 201231290262841. Secretária Escolar: Maria de Fátima Monteiro de Andrade, designada no DOERJ de 14/03/2011, página 8, 3ª coluna. Diretora: Elísia Maria Nogueira Mota de Campos Matileti, designada no DOERJ de 16/12/200, página 16 - 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1 e Geovana de Amorim Uzai, ID. 4428646-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2000\r\n\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU/FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAno: 1998, Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: Ezian Miranda\r\n\r\nLeia-se: Eziam de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nD.O. DE 22/06/2015\r\n\r\nPAGINA 40 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2012, Turma: 3003\r\n\r\nOnde se lê: Yuri Rolin Lopes Silva\r\n\r\nLeia-se: Yuri Rolim Lopes Silva\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2016\r\n\r\nPAGINA 19 -3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2012, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: Alex Vieira de Souza\r\n\r\nLeia-se: Alex Ferreira de Souza\r\n\r\nAno: 2012, Turma 3003\r\n\r\nOnde se lê: Andriene Fernandes Valle\r\n\r\nLeia-se: Andriele Fernandes Valle \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, sito na Rua Olinda Ellis, nº 45; Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136505; nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016; torna pública a realção nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29.218/2001; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Fernanda Santos de Oliveira, Matrícula 200969410280072; Turma 3007; Thaís Campos Pacheco, Matrícula 200969410211690; Turma 3009: Suelen Oliveira Batista da Silva, Matrícula 200969410032095; Turma 3012; Marina Affonso Bonfim de Oliveira, Matrícula 200969410151698; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3002: Francys da Cruz Laurindo, Matrícula 200969410105823; no ANO LETIVO de 2011, Turma 3001: Michele Alves de Oliveira , Matrícula 200969410092071; Turma 3002: Abner da Silva Oliveira, Matrícula 200969410171613; no ANO LETIVO DE 2014, Weslley de Oliveira Muniz, Matrícula 201269410726721; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Andressa Villela Cardoso, Matrícula 201369410811563; Barbara Almeida de Medeiros, Matrícula 201369410784302; Brenda dos Santos Porto de Farias, Matrícula 201369410790701; Carlos Matheus Carvalho Nascimento, Matrícula 201369410865302; Edson de Campos Barcelos, Matrícula 201369410857393; Elias da Fonseca Borges, Matrícula 201369410788138; Gabriel Moreira Francisco, Matrícula 201369390442576; Gabriella Santos de Freitas, Matrícula 201369410772215; Gustavo Reis de Almeida, Matrícula 201369410803382; Julia Dias da Silva, Matrícula 201318750265978; Luana Vianna de Macedo, Matrícula 201369410802068; Larissa Cunha Sena Araujo, Matrícula 201369410789533; Marcos Felipe Alencar Amaral de Carvalho, Matrícula 201369580657281; Mateus David Pedro Corrêa da Silva, Matrícula 201369410868166; Maycon Vinicius Bernardo Belo, Matrícula 201118690373327; Turma 3002: Andreza Rodrigues Pires dos Santos, Matrícula 201369410806640; Brendon dos Santos Ducasble, Matrícula 201369410829187; Larissa Queiroz Ferreira, Matrícula 201369410773106; Lourena Rodrigues do Nascimento Mariano, Matrícula 201369410805830; Pedro Everton Leal da Nóbrega, Matrícula 201301770237310; Thiago Macedo Bassin, Matrícula 201569411242670; Turma 3003: Felippe da Silva Brasil, Matrícula 201369410823910; Turma 3005: Karina Nepomucena da Silva, Matrícula 201314030617393; Nadine de Macedo Pinheiro, Matrícula 201469180311536; Priscila da Silva Targino, Matrícula 201369410840156; Turma 3006: Beatriz Corrêa Barbosa, Matrícula 201369410795266; Izis Cunha de Mello, Matrícula 201369410779813; Larissa Werneck Gonçalves, Matrícula 201314060574498; Marcelly Lôbo de Castro, Matrícula 201318740575710; Milena Barcellos Mendonça da Costa, Matrícula 201369410791511; Monique Pinto Sales, Matrícula 201369410819114; Thainara de Mello Barbosa, Matrícula 201369410778681; Thaynna de Azevedo de Amorim, Matrícula 201369410786781; Turma 3007: Kelly Ribeiro Mattos, Matrícula 201369180275665; Cairo César Resende de Carvalho, Matrícula 201269410769455; Turma 3008: Alana Oliveira Borges da Silva, Matrícula 201318770338415; Anderson Luiz dos Santos Alexandre, Matrícula 201328730493697; Lucas Sant'Anna Portugues Soares, Matrícula 201369410868085; Sthiven Meirelles Antunes Povoa, Matrícula 201318740575885; Vanessa Henriques Novaes da Silva, Matrícula 201369410781631; Turma 3009: Gabriel Prudencio Teixeira, Matrícula 201318360292628; Laura Ramos de Mello, Matrícula 201369410847592; Luiz Fernando Pinto de Souza Verly do Nascimento, Matrícula 201269410755748; Mike Henrique da Silva, Matrícula 201269410687483; Raquel Rio Pereira Costa, Matrícula 201318770355263; Tayná Estevam Sencades, Matrícula 201369410868409; Turma 3010: Adão Mateus Campos Ribeiro, Matrícula 201369410819971; Leticia Rosa da Silva, Matrícula 201218360222607; Turma 3011: Benedito Silva de Sousa, Matrícula 201369410812454; Caroline Myllena Venancio Gomes da Silva, Matrícula 201369410879362; Fernanda Carla Teixeira Laybenitz, Matrícula 201369410805679; Lisandra da Silva Brites, Matrícula 201369410780821; Sthephany Araujo Jesus de Macedo, Matrícula 201518740777456; Turma 3012: Izaias Pinheiro Ferreira, Matrícula 200917980031221; Karina de Jesus dos Santos, Matrícula 201369410779228; Larissa Reis do Nascimento, Matrícula 201369410841391; Lucas do Nascimento Ubirajara, Matrícula 201369410832218; Turma 3013: Caroline Santiago Zeferino, Matrícula 201369410816281; Douglas Luiz da Silva, Matrícula 201369410830355; Jeferson Simão da Conceição, Matrícula 201369410833613; Lorrana Pereira da Silva França, Matrícula 201369410822921; Ricardo da Costa Oliveira, Matrícula 201369180276203; Tatiane Ribeiro de Sousa, Matrícula 201369410783251; Thayane Pereira Silva de Souza, Matrícula 201114060390637; Turma 3014: Daniel Jonidan Silvestre Dantas, Matrícula 201269410699732; Isac Jone da Silva, Matrícula 201369410781982; Turma 3015: Raquel dos Santos Giusti, Matrícula 201369410812292; Turma 3016: Fernanda Gomes Barbosa do Nascimento, Matrícula 201369410773531; Ingrid Hygino de Sousa, Matrícula 201369410780587; Josciane Casimiro de Lima, Matrícula 20136941087871; Lorrane Sant'Anna da Silva, Matrícula 201369410875022; Tayná Costa do Rozário Souza, Matrícula 201369410859337; Thales da Silva Brito, Matrícula 201369410865910; Turma 3017: Bruna Espínola da Silva, Matrícula 201369410808694; Lucas Wallace Leida Pereira, Matrícula 201569411253877; Thais Vitoriano Silva, Matrícula 201169410615842; Vanessa Victor Vedigal, Matrícula 201369410865061; Turma 3018: Allan Alves da Silva, Matrícula 201369410776393; Brena de Oliveira Souza da Silva, Matrícula 201269410655603; Elizabeth Maria de Sá Leitão Costa, Matrícula 201569411261624; Jéssica Guimarães Vasconcelos, Matrícula 201369410862559; Karine de Araujo Alves, Matrícula 201369410784655; Pedro Lucas Santana da Silva, Matrícula 201369410869642; Victor Duarte da Mota, Matrícula 201269180226641; Victória Carla Silva do Nascimento, Matrícula 201369410797986. Secretária Escolar: Adriana Custódio da Silva, designada no DOERJ de 12/08/2013, página 34 - 3ª coluna, Diretora Adjunta: Regina Coeli Moreira da Silva, designada no DOERJ de 31/01/2013, página 20 - 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea Cristina Narciso Santos, ID. 4278059-4 e Kesia Alencar de Albuquerque Alves, ID. 4329322-0.\r\n\r\nId: 2037615"
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Secretária Escolar: Wiviane das Graças de Mello Portes, designada no D.O. de 07/03/2005, página 36,1ª coluna. Diretora: Denise Martins de Azevedo, designada no D.O. de 31/05/2006, página 28, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID. 3985161-3 e Luciene Maia da Costa, ID. 41221761-1.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, sito na Avenida Nelson Cardoso, 1221, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077134, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.723, de 11.08.2014, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Celeida Amorim Carneiro, Matrícula 201401560281605; Cilene Ferreira Muniz, Matrícula 201501560308471; Edneia da Conceição Graça de Magalhães, Matrícula 201401560281524; Fernanda Novais de Lima, Matrícula 200923970169900; Fernando Henrique Bastos Santos, Matrícula 201501560293010; Guilherme Bertulani Sales, Matrícula 201501560289319; Johnny Nogueira Satiro, Matrícula 201501560310296; MikaelleWllayne Melgaço da Silva, Matrícula 200901530309540; Rafaela Regina Santos da Silva, Matrícula 201501560309794; Raimundo de Paula Gomes, Matrícula 200901560031338; Regiane dos Santos Nascimento, Matrícula 201401560278736; Romulo Soares Nascimento, Matrícula 201018000164440; Rosane de Almeida Barbosa, Matrícula 20150156028486. Secretária Escolar: Wiviane das Graças de Mello Portes,designada no D.O. de 07/03/2005, página 36,1ª coluna. Diretora: Denise Martins de Azevedo, designada no D.O. de 31/05/2006, página 28, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID. 3985161-3 e Luciene Maia da Costa, ID. 41221761-1. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, sito na AvenidaNelson Cardoso, 1221, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077134, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM-01: Caio Henrique Santana dos Santos, Matrícula 201201560204918. Secretária Escolar: Wiviane das Graças de Mello Portes, designada no D.O. de 07/03/2005, página 36,1ª coluna. Diretora: Denise Martins de Azevedo,designada no D.O. de 31/05/2006, página 28, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID. 3985161-3 e Luciene Maia da Costa, ID. 41221761-1.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, sito na AvenidaNelson Cardoso, 1221, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077134 nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11 de dezembro de 2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome da concluinte do CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto Estadual “E” nº 7711, de 31/12/1974, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3003/2005: Rute Alves Pereira, Matrícula 46. Secretária Escolar: Wiviane das Graças de Mello Portes, designada no D.O. de 07/03/2005, página 36,1ª coluna. Diretora: Denise Martins de Azevedo,designada no D.O. de 31/05/2006, página 28, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID. 3985161-3 e Luciene Maia da Costa, ID. 41221761-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015 / 1º semestre, Turma: NEJA-IV04\r\n\r\nOnde se lê: João Marques Torres de Andrade\r\n\r\nLeia-se: João Marcos Torres de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3009: Jorge Luis Ferreira da Conceição. Matrícula 300944; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3006: Ingrid Alves da Silva, Matrícula 201099990113546; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3006: Jessyca Torres Lima, Matrícula 201169580398461; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004: Carolina Correia Braga, Matrícula 201315300602863; Gabrielle Monteiro Pinheiro, Matrícula 201315300682360;Victor Lorhan Aguiar de Melo, Matrícula 201315300653425; Turma 3005: João Lucas Navarro Carvalho, Matrícula 201315300596014; Turma 3009: Rosa Maria Estrela de Souza, Matrícula 201315300655630; Turma 3010: Ana Clara dos Santos Pinheiro, Matrícula 201315300597411; Turma: 3012: Samuel da Silva Coutinho, Matrícula 201215300460493. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma EP-ADM-III02: Alex Moura Lopes Jenkins, Matrícula 201415300894610; Jefferson Luiz Fontes Alves, Matrícula 20091530062543; Mércia Josefa de Moura, Matrícula 200915300246512; Turma EP-ADM-III03: Adriana Souza Santos, 20101493030423; Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no D.O. de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna. Diretora Grace Cléa Campelo Matos Falcão, designada no D.O. de 07/08/2013, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Danielle Santos Harre, ID 1272504-8.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, noANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3001/2013: Felipe Damásio Neves, Matrícula 201115300297405; no ANO LETIVO DE 2015: turma de origem 3004/2014: Taynara Silvestre da Rocha, Matrícula 201315300709315; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, turma de origem EP-ADM-III01: Danielle Maiolino Souto Salgado, Matrícula 201099990143307; no ANO LETIVO DE 2015/2º semestre, turma de origem EP-ADM-III03 Diego Jonata de Lima do Nascimento, Matrícula 201115210132957. Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no D.O. de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna. Diretora Grace Cléa Campelo Matos Falcão, designada no D.O. de 07/08/2013, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Danielle Santos Harre, ID 1272504-8.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016 torna sem efeito a publicação referente ao aluno Pedro Augusto Alves de Souza, CURSO DE ENSINO MÉDIO, Turma: 3009, ano: 2012, publicado no D.O. de 06/06/2013, pág. 47, 1ª coluna. Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no D.O. de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna. Diretora Grace Cléa Campelo Matos Falcão, designada no D.O. de 07/08/2013, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Danielle Santos Harre, ID 1272504-8. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, em regime de dependência no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3009/2012: Pedro Augusto Alves de Souza, Matrícula 201099990047278. Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no D.O. de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna. Diretora Grace Cléa Campelo Matos Falcão, designada no D.O. de 07/08/2013, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Danielle Santos Harre, ID 1272504-8. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, sito a rua Dom Casmurro, s/nº, Anil, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077576, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43723, de 17.08.2012,neste Estabelecimento de Ensino no ANO LETIVO de 2015 / 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01:Antonio Carlos Conceição da Silva, Matrícula 201401870263729; Antonio Manoel da Silva, Matrícula 201401870264881; Antonio Mauro Batista Linhares, Matrícula 201401870261513; Cláudia Roberta da Silva, Matrícula 201401870258563; Danilo Pavone da Silva, Matrícula 201001870149361; Flavio Ribeiro Anicio Costa, Matrícula 201401870288391; Geralda Feliciana Martins de Paiva, Matrícula 201401870255114; Geraldo Botelho Rocha, Matrícula 201401870257249; Gleiziane Gois de Souza, Matrícula 201301870249096; João Marcelo do Val, Matrícula 201101610471845; José Maria Batista de Paiva, Matrícula 201401870259373; Mallena da Silva La Rosa, Matrícula 201401870251712; Maria Alves Magalhães Batista, Matrícula 201401870257915, Maria Bárbara de Almeida Silva, Matrícula 201401870285889; Maria de Fátima Muniz, Matrícula 201401870256610; Mônica Barros de Souza Santos, Matrícula 201401870256511; Pablo Vinicius de Morais Lima, Matrícula 201401870287741; Regina Pontes Mesquita, Matrícula 201401870257168; Rosa Maria Baptista de Souza, Matrícula 201401870283169; Samuel de Lima Guerra, Matrícula 201401870255701; Sandra Moura do Nascimento, Matrícula 201422180353909; Severina Josefa de Amorim, Matrícula 201401870254910; Teolinda Furtado de Araujo, Matrícula 201401870253170; Vilma Rogério, Matrícula 201401870286771; Zilmar Mota Linhares, Matrícula 201401870285710;Turma NEJA IV - 02: Antônia Fabiana Rodrigues do Nascimento, Matrícula 201401870277193; Dayane Oliveira Pereira, Matrícula 201401870285961; Eunice de Sousa Lima Barros, Matrícula 201318520933871; Feliphe Rodrigues Dias, Matrícula 201118840486768; Francisco Eudes Rodrigues Mesquita, Matrícula 201401870254061; Gilza Maria Bonifácio Gomes, Matrícula 201401870259969; Jonathan Costa de Souza, Matrícula 201112970175526; Katiana Lima Dourado, Matrícula 201401870255548; Liliane da Costa Quintanilha Souza, Matrícula 201401870263486; Luís Claudio Felicio da Silva, Matrícula 201501870311444; Marcos Vinícius da Fonseca Leite, Matrícula 201001870166531; Maria Elza dos Santos, Matrícula 201401870282863; Mariana dos Santos Gianini, Matrícula 201401870279994; Mauricia José da Silva, Matrícula 201401870254142; Nilzinete de Moraes Gomes, Matrícula 201401870287237; Renata de Oliveira Melo, Matrícula 201318840657710; Roseli Luna Coelho, Matrícula 201401870285021; Rosilda Batista de Souza, Matrícula 201401870287156; Rosineide de Oliveira Rodrigues, Matrícula 201318840687014; Sidnei Freitas, Matrícula 201401870258131; Wallace da Silva Alves, Matrícula 201118840443872. Secretário Escolar: Cidvaldo Rosa Miranda, designado no D.O. de20/09/1996, página 14,1ª coluna. Diretora: Flávia Ferreira dos Santos, designada no D.O. de 11/08/2015, página 33, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Luciene Maia da Costa, ID.4122176-1 e Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID.3985161-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO, Rua Carlos Seidl, 20, Caju, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33066612, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20.09.2016, torna público a relação nominal de concluintes do curso ENSINO MÉDIO, autorizado peloDecreto nº 5.334, de 09/03/1982, no ANO LETIVO DE 2013, turma 3001: Karla Morais de Oliveira, 201114530296569; no ANO LETIVO DE 2015, turma 3001: Adriano Jeronimo Júnior, 201315260193410; Aleffi Rodrigues Nascimento, 201315260190489; Alex Oliveira Mendes Lopes Ferreira, 201315260186457; Alisson Rodrigues Nascimento, 201315260190561; Andreza Batista Silva, 201415260210151; Ari Nascimento de Souza, 201315260190802; Bruno Batista da Silva, 201415260210151; Cicero Jerry Pontes Alves, 200914530032419; Danillo da Silva Franco, 201304760185251; Dennis Washington Oliveira, 201315260191710; Douglas de Paula Mendes do Nascimento, 201315260195790; Elianderson Bernardo da Silva,201315260190721; Ellen Santos da Costa, 201315260200210; Fellipe Moreira da Silva, 201315260187852; Gabriel Alves Martins, 201215260175110;Glaucia Pontes Caetano da Silva, 201215260166451; Karina Siqueira Caetano, 201115260151456;Lucas Alves Pacífico, 201315260190640; Michael Douglas Soares Lemos, 201315260197149; Patricia Moreira dos Santos Sousa, 201315260238727; Pedro da Conceição Fernandes, 201315260192181; Rosiane de Lima da Silva, 201315260192341; Sandro Brunocilla Medeiros Ferreira-201315260195448; Silvana Pereira de Almeida, 201301940354144; Thamara Lopes da Silva, 201101940168062; Wesley Gonçalves de Souza, 201315260187186; Wladmir Matheus da Silva Augusto, 201315260187429; turma 3002: Alan Ribeiro da Silva, 201315260187501; Anderson Souza de Oliveira, 201217270552910; Caio Pimentel da Silva, 201117270390921; Cícera Barbara Alves Ramos, 201415260225505; David Silva Angelino, 201115260155362; Debora Cristina Pereira da Costa, 201115320313007; Evellyn Barcelos da Silva, 201317270617694; Fabricio Batista da Silva, 201415260222247; Gabriel Marques Pimentel, 201217270537341; Igor Barcelos da Cruz, 201317270629511; Jessica Conceição Andrade, 201315260194476; Jéssica Souza do Nascimento, 201314530335427; Leandra Vieira da Silva, 201215260178210; Lucas Toquer dos Santos Clementino, 201317270613788; Matheus dos Santos Chaves, 201217270593330; Matheus Theophilo dos Santos, 201217270593330; Milerton Avelino Fernandes, 201115260152428; Nathália da Silva Borges, 201315210525610; Patricia da Silva Bezerra, 201315260186619; Patricia Lopes de Aguiar, 201315260194395; Renata Caéllis Santos da Silva, 201214030513109; Roseane Fernandes do Nascimento, 201515260238999; Suellen Santos da Silva, 201215260182145; Tatiane dos Santos Borges, 201101940198808; Vítor Costa dos Santos, 201315210543841; Vitor Lopes Martins, 201315260201510. Diretora: Kátia Rodrigues Moreno, designada no D.O. de 10.01.2014, página 14, segunda coluna. Secretária: Sandra de Assis Barbosa, designada no D.O. de 21.09.2007, página 28, primeira coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Antônia Rocha Canivello, ID 4429158-2 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO, Rua Carlos Seidl, 20, Caju, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33066612, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20.09.2016, torna público a relação nominal de concluintes do curso de ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ato Autorizativo Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40.683/2009, no AANO LETIVO DE 2015, turma PAEM-04: Adriano da Silva Lima, 201415260223995; Agata Gregório dos Santos, 201415260206985; Alice de Paula Silva Ribeiro, 201415260225424; Anderson Santos da Silva, 201415260207604; Antonio Sávio Rodrigues Soares, 201415260221356; Daniela Lima Peres da Silva, 201415260211040; George de Jesus, 201415260205903; Igor de Lima Pereira, 201415260202807; Irlan Alves Martins, 201217270567410; João Marcos Lira dos Santos, 201415260224886; Júlia Cristina Silva do Nascimento, 201404760221554;Lohana Gonçalves de Araujo, 201215260180010; Luana da Silva dos Santos, 201315260187771; Luiz Fernando Mariano dos Santos, 201315260196177; Rebeca Souza Epifanio, 201415260227982; Renan do Nascimento Cabral, 201117270417810; Wallace Cassemiro Vieira, 201115260158388; Wellington da Silva Leonel, 201201940286410; Wellington Silva de Oliveira, 201415260223138; William Martins Correia, 201415260210664; William Ribeiro de Oliveira, 201415260228288; Yaggo Gomes Rodrigues de Sousa, 201415260202726. Diretora: Kátia Rodrigues Moreno, designada no D.O. de 10.01.2014, página 14, segunda coluna. Secretária: Sandra de Assis Barbosa, designada no D.O. de 21.09.2007, página 28, primeira coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Antônia Rocha Canivello, ID 4429158-2 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7.\r\n\r\nId: 2037418"
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Diretora: Lucia da Silva Leal Lemos, designada no D.O. DE 24/09/2008 página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Andreia Barros Vancini, ID Funcional 44291566 - 1 e Cacilda de Souza de Almeida, ID Funcional 43697089. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, sito na Rua Francisco Otaviano nº105, Arpoador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33064792, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , autorizado pelo processo E-03/201036/2005, NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Daniele Melo Henrique, matrícula JA-300110, Turma 3002: Fagner Alexandre Braga Azeredo, matrícula JA-300218, Turma 3002: Maria Patrícia Pereira de Pontes, matrícula JA-300232, NO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Fernanda Sales Martins, matrícula JA-300113, NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Pedro Igor de Mattos Schuler, matrícula 200902000067670, NO 1ºSEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2010, Turma 3002: Jozelim Paulo dos Santos, matrícula 201002000137803, NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Miguel Angelo Madeira da Silveira, matrícula 200902000048373, NO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Custodio Junior Lopes Tavares, matrícula 200902000079090, Turma 3001: Felipe Moreira Campos Rodrigues, matrícula 201002000142645,Turma 3001:Tamara Farias de Sousa, matrícula 200902000059308, NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Raimundo Alex Barros da Silva, matrícula 2011020000167873, NO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Wellington Thiago da Silva Santos, matrícula 201202000208975,NO 2º SEMESTRE DE 2012, Turma 3001: Maria da Vitória Francisco da Silva, matrícula 201102050061270, Turma 3002: Thiago Lima da Silva, matrícula 201099990058944, NO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Wallace Magalhães Gomes, matrícula 201099990147334,NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Canãan Silva de Uzêda, matrícula 201002050055495, Turma 3001: Luana Sansão Bernardo da Silva, matrícula 200902000075931,Turma 3002: Maricelia Farias Andrade, matrícula 201302000262569, Turma 3003: Martiniano Araújo Cerqueira, matrícula 201002000132410, Turma 3003: Thiago Sabino Alves, matrícula 201167960388230, NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Lucas Barros Gama, matrícula 201101960332971, NO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Ana Carolina da Rocha Silva, matrícula 201202000214517, Turma 3003: Daniel Dutra Vieira, matrícula 200969920003208, Turma 3003: Andressa de Souza, matrícula 201102000165900,Turma NEJA-M4-01:Alexandre Oliveira Faustino, matrícula 201301960441514, Turma NEJA-M4-01: Anderson Ramos Ferreira, matrícula 201099990287402, Turma NEJA-M4-01: Antonia Eunice Alves Almeida, matrícula 200902140023780, Turma NEJA-M4-01: Carla Teixeira da Silva, matrícula 201002140224180,Turma NEJA-M4-01:Fernando Ferraz da Costa Filho, matrícula 201202000191207, Turma NEJA-M4-01: Flaviana Adelino da Silva, matrícula 201202000186071, Turma NEJA-M4-01: Greice Kelly Conceição Santos Bispo, matrícula 201302000264010, Turma NEJA-M4-01: Hebert dos Santos Cardoso, matrícula 201402000275195. Turma NEJA-M4-01: Marcelo Paulo Primo, matrícula 201102000180543,Turma NEJA-M4-01:Marta Francisca do Carmo da Silva, matrícula 201302000266475,Turma NEJA-M4-02: Diego Muniz Souza, matrícula 201402000278100, Turma NEJA-M4-02: Antonia dos Santos Nascimento, matrícula 201402000277310,Turma NEJA-M4-02: Érika Mendes Adelino do Rêgo, matrícula 200915880046883,Turma NEJA-M4-02,Everton de Souza Pinto, matrícula 201402000277724,Turma NEJA-M4-02:Francisco Jaime dos Santos, matrícula 201099990155046,Turma NEJA-M4-02: Jane Kelly Herculano da Silva, matrícula 201402000278291, Turma NEJA-M4-02: Luci Kelly Lima de Oliveira, matrícula 201102050065691,Turma NEJA-M4-02: Maria Betania dos Santos, matrícula 20092270042939, Turma NEJA-M4-02: Maria Vânia Luiz da Silva, matrícula 201302000264421,Turma NEJA-M4-02: Michel Neris, matrícula 201001940155861, Turma NEJA-M4-02: Raquel de Oliveira Silva, matrícula 201402000275942, Turma NEJA-M4-02: Zaira Neiva dos Santos Brandão, matrícula 201302330164625, Turma NEJA-M4-03: José Roberto da Silva, matrícula 201302000247683, DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Ramon Carvalho da Silva, matrícula 201099990230259,Turma NEJA-M4-01: Antônio Bruno da Costa Silva, matrícula 201402000276086,Turma NEJA-M4-01:Cirlange da Paz Silva, matrícula 201502000281809, Turma NEJA-M4-01: Cristina Manoel da Silva, matrícula 201402000269210, Turma NEJA-M4-01: Daniel de Oliveira Merence, matrícula 2014020000278968,Turma M4-01:Gerusa Soares, matrícula 201402000279931, Turma NEJA-M4-01: Gil Marcio Souza Gomes, matrícula 201502000288730, Turma NEJA-M4-01: Maria Gonzaga dos Santos, matrícula 201402000276590, Turma NEJA-M4-01: Maria José Barbosa, matrícula 201402000277481, Turma NEJA-M4-01: Maria Luiza Alves Pereira, matrícula 201402000276401, Turma NEJA-M4-01: Marina de Sousa, matrícula 201402000279344, Turma NEJA-M4-01: Matheus Lima Bernardes, matrícula 201302000245982, Turma NEJA-M4-01: Otacílio Ermiro da Silva Filho, matrícula 201402000276167, Turma NEJA-M4-01: Robert Morães Elias Bernardo, matrícula 201002340134910, Turma NEJA-M4-01: Shayna Sousa Bezerra, matrícula 201302000260353, Turma NEJA-M4-01: Valter Dias dos Santos Filhos, matrícula 201101960303501, Turma NEJA-M4-01: Wilson Dias da Silva Neto, matrícula 201099990166268, Turma NEJA-M4-01: Zeneida Matos Feijão, matrícula 201402000279697, Turma 3001: Adriana de Souza Duarte, matrícula 201102000182597, Turma 3002: Bruno Rodrigues de Oliveira, matrícula 201202000209866, Turma 3002: Manoel Feitosa Sobrinho, matrícula 2009020000626600, Turma 3003: Estéfanie Figueiredo do Nascimento, matrícula 201099990124753, Turma 3003: Ursula Guerra de Oliveira, matrícula 201302000260272, Turma NEJA-M4-01: Jorge de Souza, matrícula 201202270181840, Turma NEJA-M4-01: Natalia do Nascimento Santos, matrícula 201415380580671, Turma NEJA-M4-01: Vagner Rodrigues Fontenele, matrícula 200901960125160, Secretaria escolar: Jussimara de Oliveira Saraiva, designada no D.O. de 31/08/2009, pág. 15, 1ª Coluna. Diretora: Carmem Luzia de Souza Santos Ramos, designada no D.O. de 22/06/2015, página 27, 2ªcoluna. Servidoras que autorizam a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1 e SusyGrossman ID. 4326448-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, nº 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, de 29.09.2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO , autorizado pelo Decreto SEE/RJ nº 6541, de 18.02./1983, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Amarildo dos Santos Filho, Matrícula 201202020182378; Eline Gomes de Araújo, Matrícula 201202020187760; Geovana da Silva Ferreira, Matrícula 201415350520255; Jandira Candida da Silva, Matrícula 201202020175320; José Márcio Alves da Silva, Matrícula 201202020185121; Karlo Gabriel Costa Rodrigues, Matrícula 201102020158187; Lindacy Rosa Pereira Rabelo, Matrícula 200902020030488; Lucas Monteiro Ferreira da Silva, Matrícula 201269240258900; Maria Aparecida Alves de Arruda, Matrícula 201202020173621; Maria de Fatima da Silva Barros, Matrícula 201202020184151; Maria de Fátima de Santana, Matrícula 201302020200852; Maria de Jesus Silva, Matrícula 201202020172910; Mariano Leandro da Silva Neto, Matrícula 201069430307438; Matheus Marques da Silva, Matrícula 201202020180677; Tiago Emanoel Bastos dos Santos, Matrícula 201402020218601; Turma 3002: Antonia de Maria Alves de Melo, Matrícula 201002020133210; Dalcimere da Silva Ferreira, Matrícula 200902020041501; Jessica Melissa Queiroz Cardoso, Matrícula 201202020178850; Jorge Luiz dos Santos da Silva, Matrícula 201202020182297; KésiaMaclany Rocha, Matrícula 201014890136206; LaviniaCutrim Madeira, Matrícula 201402020214612; Luis Sávio Simões do Nascimento, Matrícula 201205220277687; Luiz Eduardo Santos Fernandes do Couto, Matrícula 201102020162532; Maria Socorro de Lima, Matrícula 201202020183341; Paulo Sérgio Alves dos Santos, Matrícula 201402020221155; Valter dos Santos Silva, Matrícula 201202020183935. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no D.O. de 21.09.2007, página 28, primeira coluna. Diretora: Mirian Bittencourt Bruno, designada no D.O. de 17/08/2015, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID 4326398-4 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, ID 4369696-1.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, nº 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, de 29.09.2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSIMO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43.723 ,de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2014 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Carmelita Vieira, Matrícula 201302020199749; Daiana Ferreira de Medeiros, Matrícula 201402020220930; EnedinaAraujo, Matrícula 201002020149467; Fabiano Henrique Zeferino Alves, Matrícula 201099990088290; Francisca Ferreira Alves, Matrícula 201102020156990; Larissa Morais Ribeiro, Matrícula 201102020170470; Laudicério Priori de Almeida, Matrícula 201302020199900; Marcos José Candido da Silva, Matrícula 201302020200010; Maria Celeste da Silva, Matrícula 201302020199410; Maria das Graças de Moraes, Matrícula 200902020059460; Maria do Carmo Cruz de Paiva, Matrícula 201302020199234; Maria Gracilete da Silva, Matrícula 201302020198343; Maria Oneide de Mesquita Vieira, Matrícula 201115380093828; Nelma Santos da Silva, Matrícula 201302020195247; Nilma Santos da Silva, Matrícula 201302020193971; Pamella Christine de Jesus dos Santos, Matrícula 201099990143841; Solange Maria da Silva, Matrícula 201302260210224; Turma NEJA IV02: Denilza Francisco da Silva, Matrícula 201302020192140; Diana Carvalho de Araujo, Matrícula 201202020186365; Eliete Maria Alves Figueiredo, Matrícula 201302020188461; Emille Cristine Pereira da Silva, Matrícula 201115240155121; Euridice Almeida Lima, Matrícula 201302020189352; Francisca Nascimento da Conceição, Matrícula 201302020201311; Gilmar Fernandes Rodrigues Sul, Matrícula 201302020200429; Maria do Rosário Laurentino dos Santos, Matrícula 201302020190110; Maria José Menezes Tupinambá, Matrícula 201302020194275; Marileide Silva, Matrícula 201302020193031; Marinalva Gomes Soares, Matrícula 201002020133706; Marluce Matias de Oliveira, Matrícula 201302020188210; Noeme Almeida da Silva, Matrícula 200902020059893; Raphael Alves Malek, Matrícula 201302020188380; Rita Maria Alves de Sousa, Matrícula 201302020195913; Vagner Luís Guimarães de Oliveira, Matrícula 201302020194518. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no D.O. de 21.09.2007, página 28, primeira coluna. Diretora: Mirian Bittencourt Bruno, designada no D.O. de 17/08/2015, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID 4326398-4 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, ID 4369696-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA, sito a Rua Salinópolis, 155, Taquara, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077495, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Resolução Casa Civil nº 53, de 04/12/2007, publicado no D.O. de 05/12/2007, no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRETurma 3001: Adriana Silva dos Santos Almeida, Matrícula 201099990229753; 2º SEMESTRE Turma 3001 Felipe Martins do Nascimento, Matricula 200901820064117; Turma 3003: Samila Cristina Ribeiro de Lima, Matricula 201001760171069; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE Turma 3002: Brenda Costa da Silva, Matricula 201201760240010; 2º Semestre Turma 3002: Thiago Almeida Pereira, Matricula 201001760172702; no ANO LETIVO DE 2013, 1º Semestre Turma 3001: Tamires Teixeira Ramos, Matricula 20091760076904, no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE Turma NEJA IV-01: Eliane Maria da Silva, Matrícula: 201401760278446; Rita de Cássia dos Santos Silva; Matrícula: 201401760277474; Teresinha de Fatima da Silva, Matrícula: 201099990039760; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE Turma NEJA IV-01: Gustavo Nery da Silva Ferreira, Matrícula: 2015017602988958; Larissa Penha da Silva, Matrícula: 201101530369777; Nilceia Duarte Vieira, Matrícula: 201401760285493; Silvia Helena Ferreira, Matrícula: 201501760301510; no ANO LETIVO DE 2016, 1º Semestre Turma NEJA IV-01: Andreia Maria de Lima, Matrícula: 201101760198745; Andrey Silva Guimarães, Matrícula: 200901760022723; Clayton Aquino Marques, Matrícula: 200901510217292; Giovanna Regina Silva, Matrícula: 20121860317777; Gisele Loterio do Nascimento, Matrícula: 201401760290659; Jose Edson da Silva, Matrícula: 201101840093435; Josefa Gecionara Matias, Matrícula: 201501760298443; Maicon Peixoto Gonçalves de Almeida, Matricula: 201225020152729; Manoel Lucena Fernandes, Matrícula:201301760254028; Maria Jose Lima Alves, Matrícula: 201301760255010; Mike Verdam Farias, Matrícula: 201201760249133; Milton Eugenio dos Santos Neto, Matrícula: 201201760231781; Nathalia Basilio Alves Silva, Matrícula: 201201530461718; Patricia Lobo dos Santos Vieira, Matrícula: 200901560037107, Vinicius Severino de Souza, Matrícula: 201101530408187; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE Turma NEJA IV-01: Célia dos Santos Antonio Alves, Matrícula: 201501760291430; ClelsoClei do Nascimento, Matrícula: 201501760299091; Daniel Elias da Silva, Matrícula: 201201530454691; Fabio Tavares Soares, Matrícula: 201501760296580; Felipe Carvalho dos Santos, Matrícula: 201501760291198Gabriel da Silva Aires, Matrícula: 201501760293727; Gabriel Felipe Santos de Souza, Matrícula: 201469440491539; Jackson Luiz de Oliveira Silva, Matrícula: 201601760315794; Julio Cesar Prado dos Santos da Silva, Matrícula: 201501760298110; Larissa da Silva Maldonado, Matrícula: 201369630382531; Leila Silvana Corrêa Pereira, Matrícula: 201501760300871; Luisa Castro Machado, Matrícula: 201201530447995; Marlon Luiz dos Santos, Matrícula: 201501760291945; Mauricio dos Santos Aguiar, Matrícula: 201201530462366; Nilceia Rubim de Freitas, Matrícula:; 201501760293808; Raphaela Paula Correa, Matrícula: 201501760298524; Renata do Prado Correa, Matrícula: 201401540223863; Rosilene de Oliveira Ramos Guente, Matrícula: 201501760300790; Ruth Lene de Jesus França, Matrícula:201501760293999; Sandra de Arede Hermes, Matrícula: 201501760291279; Sônia Brito da Silva, Matrícula: 201501760292917; Secretária Escolar: Terezinha de Souza Teixeira, designado no D.O. de 04/07/2005, página 20, 1ª coluna. Diretora: Marta Fonseca de Araujo, designada no D.O. de 19/02/2015, página 15, coluna 3; Professor Inspetor Escolar Romildo de Oliveira Sampaio, ID: 2293124-4. Professora Inspetora Escolar Flavia Gomes de Paula, ID: 383077-3\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, sito na Rua Candido de Figueiredo, 181, Tanque/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33138648, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 33.878 / 2003, no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3008/2007: Rubens Oliveira de Santana, Matrícula 300842, no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3003/2011: Ana Caroline de Lima, Matrícula 200969630040119, Secretária Escolar: Carla Guedes Marins, designada no D.O. de 11/04/2005, página 19, 1ª coluna. Diretora: Regina Celia Paranhos, designada no D.O. de 29/07/2014, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: DilceBlezer Moreira, ID. 4369262-1 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. 36057738.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, sito na Rua Itapiru, nº 453, Catumbi, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33062927, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016,1º SEMESTRE Turma 3001: Adelmo da Silva Conceição, Matrícula 201415360205859; Bruno da Cruz Souza Pereira, Matrícula 201515360217837; Bruno Sousa, Matrícula 2000915360198694; Diego Rodrigues de Matos, Matrícula 201515360216350; Ester Corrêa da Silva Wanderley, Matrícula 201415360204021; Janaina Albuquerque Carvalho, Matrícula 201515360216199; João Pedro Rodrigues Cardozo, Matrícula 201415050309370; Juliana Guimarães Conceição, Matrícula 201215360168934; Kenia Cristina Gomes Moura, Matrícula 201415360198380; Marcus Vinicius Augusto da Silva, Matrícula 201415360196841; Maria da Guia Ferreira de Lima, Matrícula 201415360207874; Mariana de Oliveira Souza, Matrícula 201269210505411; Naiara Silva Couto, Matrícula 201201910578439; Nivalda da Conceição e Silva, Matrícula 201415360541408; Paula Gabriela de Azevedo, Matrícula 201269240245175; Rafaela Souza da Silva, Matrícula 201315360180280; Vitória Regina Monteiro Pinto, Matrícula 201369210661274. Secretária Escolar: Antonia Maria Mendes, designada do D.O. de 08/10/2014, página 22, 1ª coluna, Diretor: Fernando José Filgueira Uchôa, designado no D.O. de 07/11/2016, página 09, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, ID 4369696-1 e Miriam Moreira de Frias Nascimento, ID 4326524-3.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2001\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 301\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jacqueline Bernardo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 10 - Jacqueline Bernardo de Sousa - 1999300110.\r\n\r\nId: 2037411"
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                        "2037406": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTATUAL HONDURAS, sito na Praça Barão da Taquara nº 12, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077509, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução Casa Civil nº 46 de 31 de outubro de 2007, no ANO LETIVO DE 2016, 2º Semestre, Turma NEJA IV-01: Alencar de Jesus Winckler, Matrícula 201501790476226; Andrea Cardoso Gomes Camêlo, Matrícula 201501790460060; Daniele Alves Rodrigues, Matrícula 200918520293840; Denilso Manilha Caetano, Matrícula 201501790460910; Ednilson Machado Cantanhede, Matrícula 201501790475688; Gabriella Fonseca Harthman, Matrícula 201401790448471; Gendeilson de Castro Pedro, Matrícula 201601790496223; Jesabel Amaral dos Santos Araujo, Matrícula 201501790457868; JessianeAngelica da Silva, Matrícula 201601790497210; Juçara das Dores Alves, Matrícula 201501790458163; Julio Cesar da Silva, Matrícula 201501790478878; Lucas Alves Martins, Matrícula 201501790466778; Marcele Campanuci Borges, Matrícula 201501790472824; Maria Aparecida Barbosa da Silva, Matrícula 201501790459054; Maria de Fatima Basilio, Matrícula 201501790473121; Maria de Fatima dos Santos Cunha, Matrícula 201501790461891; Mariana de Oliveira da Silva, Matrícula 201269230494865; Marinês da Silva Xavier Gomes, Matrícula 201501790457610, Natallia Matias Moura de Lima, Matrícula 201501790465100; Paulo Marcos Silva, Matrícula 201501790480411; Raul Ruan dos Santos Elias, Matrícula 200912440174447; Renata Maria da Silva de Oliveira, Matrícula 201501790461547; no ANO LETIVO DE 2016, 2º Semestre, Turma NEJA-IV02: Ana Caroline Leite Novaes, Matrícula 201601790490969; Carlos José da Gama Silva, Matrícula 201501790474525; Daiane Bispo Santos, Matrícula 200969440128104; Jociane Viana Vicente Tiburcio dos Santos, Matrícula 201501790478199; Jonathan Francisco da Silva, Matrícula 201601790485965; Joseli Fernandes, Matrícula 201501790474110; Luanda Ferreira de Menezes, Matrícula 201601790490020; Luciana Ribeiro Amaral, Matrícula 201601790488123; Maria Lúcia da Silva, Matrícula 201601790491345; Maria Lucia dos Santos Costa, Matrícula 200928650020701; Nélio Tiburcio dos Santos, Matrícula 201501790467316; Rosane de Lima Capano, Matrícula 201101790309251; Rosiane Nascimento de Sousa, Matrícula 201501790476064; Simony Arruda dos Santos, Matrícula 201008500126060; Taisa Marinho de Almeida, Matrícula 201601790496657; Tamara Militão Tostes da Silva, Matrícua 201601790493550; Thayane Souza de Oliveira, Matrícula 201501790480843; Vania da Conceição Amorim Gomes, Matrícula 201501790464805; Vanuza Barbosa, Matrícula 201501790459135; Wallace Amorim de Souza, Matrícula 201501790470023; Wauleska Maria Pimentel de Azevedo, Matrícula 201601790492902; Wellington dos Santos Barbosa, Matrícula 201501790467901; Wellington Lima Ramos, Matrícula 201501790462357. Secretário Escolar: Carlos Eurico de Souza, designada no D.O. de 27/01/2017, página 10, 1ª coluna. Diretora: Rute Outeiro Rodrigues, designada no D.O. de 03/09/2001, página 73, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andreá Guimarães da Silva dos Santos, ID. 39585161-3 e Luciene Maia da Costa, ID. 41221761-1. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, sito na rua da Passagem 104, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063400, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 43723, de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2016 / 1º SEMESTRE, turma NEJA IV-O1: Emerson Santos da Silva, Matrícula 201022210159409; Inaura Mariana da Paz Silva, Matrícula 201401950331968; Lucas Marques da Silva, Matrícula 200910160010049; Luilma Silva de Oliveira, Matrícula 201099990156930; Sandro Hélio de Andrade, Matrícula 201315380481960; Tiago Rodrigues de Oliveira, Matrícula 201308600328578; NO ANO LETIVO DE 2016 / 2º SEMESTRE, turma NEJA IV-02: Alesandra de Alcantara Mesquita, Matrícula 201301910669392; André Corlett de Oliveira Corrêa, Matrícula 201302270197573; Barbara YumiSuami Azevedo, Matrícula 201302270198979; Carolina Medeiros Soares, Matrícula 201301930419332; Roselane Oliveira da Silva, Matrícula 200902060030772; Sebastião Thomaz, Matrícula 200902060033100; no ANO LETIVO DE 2016, turma de origem NEJA IV-01 / 1ºSEMESTRE: Iara Meneses de Morais, Matrícula 201401950333741. Secretária Escolar: Vania Gomes, designada no D.O. de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna. Diretora: Maria da Conceição Rodrigues de Mello Filha, designada no D.O. de 15/10/2013, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Maria França Pavão, ID 4139093-8 e Marli Cicera de Sousa, ID 4429162-0. \r\n\r\nCEJA COPACABANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA COPACABANA, sito na Rua Belfort Roxo, nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33062889, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2003: Paulo Roberto Rosa, Matrícula 7.850; no ANO LETIVO DE 2013: Paolla Lopez Matheus, Matrícula 131001001510; no ANO LETIVO DE 2017: Ana Caroline Cabral de Vasconcelos, Matrícula 171001000237; Catarina Garcia Hirsch, Matrícula 161001000192; Filipe Augusto Medeiros Joaquim de Souza, Matrícula 161001000890; Gabriel Alves Samico, Matrícula 171001000344; João Jorge dos Santos, Matrícula 161001001402; Luiz AntonioOnorio Matrícula 161041000448; Maria Lilian Ferreira Ferro; Matrícula 171001000082; Michael Leonardo Lopes Marinho, Matrícula 151001000891; Paulo César Siqueira Machado, Matrícula 171041000111; Severina Andreia da Conceição, Matrícula 171041000126; Terezinha de Jesus dos Santos Medeiros, Matrícula 141001000588; Vivian de Miranda Rosado, Matrícula 171001000013; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2016: Hugo de Souza Pereira Alves, Matrícula 162001001365; Isabela Alves da Silva Matrícula 162001000247; Mayara Jade dos Santos Marinho, Matrícula 152041000214; Paola Lopez Matheus, Matrícula 132001002194: no ANO LETIVO DE 2017: Ana Beatriz Gomes Reis, Matrícula 162001001382; Ana Cecília Couto Poppe de Figueiredo, 162001001117; Ana Luiza de Souza Espindola, Matrícula 162001000927; André Garcia Rangel Pestana, 172001000303; Andrea Carvalho Sousa, 172001000373; Angela Rodrigues Lessa, Matrícula 142001000770; Anna Carolina CurvelloKruel, Matrícula 162001001321; Anne Mesquita Laranja Kollenzde Mello, Matrícula 172001000059; Aparecida Crispim Delmondes, Matrícula 142001001188; Bernardo Horta Machado, Matrícula 172001000256; Bruno de Azevedo Silva, Matrícula 172001000066; Bruno Figueiredo Fagundes, Matrícula 162001000547; Bruno Fernandes Villaça, Matrícula 172001000103; Camila Rayane Leta, Matrícula 172041000010; Carolina Gonçalves Macedo Costa, Matrícula 142001000325; Caroline Luz Oliveira de Carvalho, Matrícula 162001000124; Cláudio Ferreira da Cunha Junior, Matrícula 152001000552; Daniel Lacourt Castelo Branco, Matrícula 132001000458; Eduardo Roque de Souza Filho, Matrícula 162001000296; Elzeny Karla da Silva, Matrícula 162001000068; Fabiano de Oliveira Conceição, Matrícula 132001000740; Filipe de Oliveira Silva, Matrícula, 172001000030; Flávia da Silva Domingos, Matrícula 142041000033; Francisca Wachholz Capeto, Matrícula 172001000006; Giovanna Rios Bomfim, Matrícula 162001000623; Guilherme Vitorino Borges, Matrícula 172001000071; Hiann Luiz Manso Macaiba, Matrícula 172001000369; João Pedro Souto Dirane, Matrícula 172001000017; Jorge dos Santos, Matrícula 172001000003; Lourenço Silva Telles Matheus, Matrícula 152001000997; Lucas Chaves Siqueira, Matrícula 162001000777; Lucca Simões da Motta Baptista da Costa Leite, Matrícula 172001000085; Luiza Mairovitch, Matrícula 162001001379; Luíza Oliveira Paes de Barros, Matrícula 162001000444; Maria Eduarda Agostini dos Santos, Matrícula 162001001396; Maria Eduarda Cardoso de Melo Capotorto, Matrícula 162001001414; Maria Fernanda Lima de Sousa, Matrícula, 142001001761; Michael Leonardo Lopes Marinho, Matrícula 162001001354; Michel Zalcman, Matrícula, 172001000061;Nathalia Lopes Nunes, Matrícula 152001000949; Nathalia Moreira Santos de Rezende, Matrícula 172001000007; Pamella Souza Coutinho Garcez, Matrícula 172001000215; Rafaela de Farias Travasso, Matrícula, 162001000787; Thiago Borges Ribeiro de Almeida, Matrícula, 152001000032; Thiago Valle Rodrigues de Souza, Matrícula 162001000737; Vítor Gabriel Pedrosa Nolasco, Matrícula 152001000152; Yago Furtado Cotrim, Matrícula 152001001013; Yanna Tenório Lagendijk, Matrícula 162001001362. Secretária Escolar: Izabel Rosa Mendes, designada no D.O. de 31/03/2014, página 37, 1ª coluna. Diretora: Cleonice Belisia dos Santos, designada no D.O. de 26/04/1999, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Miriam Moreira de Frias Nascimento, ID 4326524-3 e SusyGrossman, ID. 4326448-4.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, sito na Rua da Reverência, nº 375, Curicica, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33097283, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623 de 05.10.1999, no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem 3310/2000: Leandro Santos do Nascimento, Matrícula 2000331023; no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem 3309/2000: Láli Alves, Matrícula 2000330933; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3312/2000: Leonardo Tadeu de Souza Martins, Matrícula 2000331215, turma de origem 3010/2007: Cléo Caroline dos Santos Dutra, Matrícula 2007301011; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3313/2000: Lilian Batista de Oliveira, Matrícula 2000331327, turma de origem 3001/2012: Tais da Silva Mesquita, Matrícula 201099990099771; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3314/2000: Leandro Oliveira Machado, Matrícula 2000331415, turma de origem 2307/2003: Rodrigo Ferreira dos Santos, Matrícula 2003230734, turma de origem 3311/2003: Aline de Carvalho Pinheiro, Matrícula 2003331103, turma de origem 3009/2006: Danielle Dias dos Santos, Matrícula 3009200611, turma de origem 3004/2009: Christian Silva de Oliveira, Matrícula 200912970131257,turma de origem 3005/2010: Nágila Nobre de Abreu, Matrícula 200912970221914, turma de origem 3008/2010: João Luiz Soares Serafim, Matrícula 200912970120646,turma de origem 3003/2011: Gilberto Oliveira de Lima, Matrícula 200912970156403,turma de origem 3006/2011: Ian da Silva Cavalcante, Matrícula 200912970066099,turma de origem 3010/2011: Marcelo Alves Vieira Martins, Matrícula 200912970076728, turma de origem 3008/2012: Érika Santos da Silva, Matrícula 201099990044487; Felipe Batista dos Santos, Matrícula 201099990155907, turma de origem 3013/2012: Diego Leira Viana, Matrícula 201099990055339, turma de origem 3002/2013: Daniella Ribeiro de Santana, Matrícula 201112970179009, turma de origem 3008/2013: Caroline Abrantes Ferreira, Matrícula 201112970170648, turma de origem 3010/2013: Lucas Nolasco da Silva, Matrícula 201099990059016, turma de origem 3004/2014: Rafael da Visitação Silveira Faria, Matrícula 201212970272961, turma de origem 3006/2014: Emilson de Oliveira Junior, Matrícula 201101610428249; Joyce Benevenuto de Souza Melo, Matrícula 201212970329589; Pedro Henrique Viana Zaquieu, Matrícula 201101610417476; Tainá Silva de Oliveira, Matrícula 201212970290275, turma de origem 3007/2014: Erik do Nascimento Menezes Guerra, Matrícula 201112970237300; Juliana Albuquerque de Oliveira, Matrícula 201112970241766; Maria Alissia Soares Sousa, Matrícula 201212970351320; Paulo Sergio Machado de Andrade, Matrícula 201212970347218, turma de origem 3008/2014: Beatriz Araujo Santos, Matrícula 201212970332377, turma de origem 3010/2014: Adriano Amaral Pereira da Silva, Matrícula 201212970363841; Vinícius Barbosa Lima, Matrícula 201201610609789, turma de origem 3011/2014: Matheus da Rocha, Matrícula 201212970338499; Maykon Lima das Neves, Matrícula, Matrícula 201201610683830, turma de origem 3014/2014: Gabriel da Conceição Silva dos Santos, Matrícula 201201530450610. Secretária Escolar: Valéria Cristina de Almeida Silva, designada no D.O. de 04/08/2000, página 43, 2ª coluna. Diretora Geral: Adriane Helena de Sene Brito, designada no D.O. de 04/01/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID 43697011 e Evanise Costa Teles, ID 4043771.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, sito na Rua da Reverência nº 375, Curicica, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097283, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623 de 05.10.1999, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Leandro Nascimento Sucupira de Almeida; Turma 3005: Jessica Nascimento da Costa, Matrícula 2008300513; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Bianca Figueira Pinto, Matrícula 200912970047116; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3008: Erisvaldo de Jesus Souza, Matrícula 201112970219086. Secretária Escolar: Valéria Cristina de Almeida Silva, designada no D.O. de 04/08/2000, página 43, 2ª coluna. Diretora Geral: Adriane Helena de Sene Brito, designada no D.O. de 04/01/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID 43697011 e Evanise Costa Teles, ID 4043771.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, sito na Rua da Reverência nº 375, Curicica, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097283, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733 de 01.11.2011, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM I-IV-01: Daniel Martins Ezequiel, Matrícula 201099990150292; João Victor de Sá Casquilho, Matrícula 201099990157925; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-01: Leonardo Jorge Ferreira de Souza, Matrícula 200912970153650. Secretária Escolar: Valéria Cristina de Almeida Silva, designada no D.O. de 04/08/2000, página 43, 2ª coluna, Diretora Geral: Adriane Helena de Sene Brito, designada no D.O. de 04/01/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID 43697011 e Evanise Costa Teles, ID 4043771.\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberto Carlos Cordeiro de Miranda\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2015\r\n\r\nLeia-se: Ano 2014\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Edgar Santos Coêlho Pereira\r\n\r\nLeia-se: Edgard Santos Coêlho Pereira\r\n\r\nId: 2037406"
                        ],
                        "2037665": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA O CURSO AÇÕES RÁPIDAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e suas alterações pela Lei nº 5.933/2011, e Lei nº 6.834/2014, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado com vistas ao preenchimento das vagas destinadas à participação de servidores estatutários no Curso Ações Rápidas a ser realizado no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O processo seletivo simplificado será regido por este Edital, executado pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, Estrada das Canárias, n569, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ;\r\n\r\n1.2 O processo seletivo simplificado constará de 2 etapas, a saber:\r\n\r\nEtapa I: entrega de atestado médico com a declaração “apto para realizar atividades físicas”; e \r\n\r\nEtapa II: realização do teste de aptidão física.\r\n\r\n1.3 A realização de todas as etapas serão de responsabilidade da Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire (ESGSE), inclusive a Etapa II que será executada pela Coordenação de Segurança e Inteligência (CSINT) do Novo Degase;\r\n\r\n1.4 Os candidatos selecionados em voga farão o curso de formação com a carga horária de 90 horas e receberão o certificado expedido pela ESGSE;\r\n\r\n1.5 O candidato deverá ser concursado no Novo DEGASE; trabalhar em unidades de privação de liberdade; ter habilitação prévia para utilização de espargidor de pimenta com avaliação psicológica/psicotécnica e ter disponibilidade para realização do curso (05 dias consecutivos para a parte teórica e 05 dias consecutivos para a parte prática; \r\n\r\n1.6 Haverá um intervalo entre a parte teórica e a parte prática), das 9h às 17h.\r\n\r\n2. INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 Preencher o formulário no https://goo.gl/forms/uTqNCCdK7udjhtqv2;\r\n\r\n2.2 Serão destinadas, neste primeiro momento, 50 vagas para a formação de 01 (uma) ou 02 (duas) turmas, conforme lotação máxima dos espaços que serão utilizados para o curso;\r\n\r\n2.3 A classificação se dará por ordem de recebimento das inscrições, os candidatos que ficarem classificados a partir da 51ª colocação, inclusive, formarão cadastro de reserva.\r\n\r\n3. ETAPA I - (Apresentação do Atestado médico)\r\n\r\n3.1 O candidato deverá apresentar um atestado médico com a seguinte declaração “apto para realizar atividades físicas”. O atestado médico poderá ser emitido por órgãos públicos ou particulares;\r\n\r\n3.2 O original do atestado deverá ser entregue à Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire (2ª a 6ª das 9h às 16h) pelo próprio candidato ou por terceiros, conforme cronograma (ANEXO I);\r\n\r\n3.3 A listagem dos candidatos aprovados na ETAPA I será divulgada no site da ESGSE ou enviada para o e-mail do candidato, assim como a convocação para a ETAPA II, conforme cronograma (ANEXO I).\r\n\r\n4. ETAPA II - TAF (Teste de aptidão física)\r\n\r\n4.1 O candidato que cumpriu os itens I e II deste Edital no período estabelecido em cronograma (ANEXO I), será convocado para a realização do Teste de Aptidão Física - TAF;\r\n\r\n4.2 A coordenação de segurança - CSINT poderá dividir os candidatos em grupos, para realização do TAF;\r\n\r\n4.3 O TAF será realizado no espaço de treinamento da CSINT com a supervisão de profissional de Educação Física e de Enfermagem;\r\n\r\n4.4 As regras para execução do TAF está em anexo neste Edital (ANEXO II);\r\n\r\n4.5 O não comparecimento no dia e local para realização do TAF acarretará no desligamento do candidato do processo seletivo, retornando a última colocação do cadastro de reserva para a próxima turma.\r\n\r\n4.6 A listagem dos candidatos aprovados na ETAPA II será divulgada no site da ESGSE ou enviada para o e-mail do candidato, assim como a convocação para o Curso de Formação, conforme cronograma (ANEXO I).\r\n\r\n5. DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1 DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n5.1.1 Durante o período previsto no Cronograma - ANEXO I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do resultado da Etapa I. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar formulário de abertura de processos, disponível no setor de Protocolo do Novo DEGASE, situado na Estrada do Caricó, 111, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n5.1.2 No recurso deverá constar de forma clara e objetiva, devidamente fundamentado, quanto àquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n5.1.3 Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n5.1.4 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou correio eletrônico.\r\n\r\n5.1.5 Os recursos serão analisados por Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões.\r\n\r\n5.1.6 Os pareceres dos recursos serão anexados nos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo do Novo DEGASE.\r\n\r\n5.2 DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n5.2.1 Durante o período previsto no Cronograma - ANEXO I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do resultado da ETAPA II. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar formulário de abertura de processos, disponível no setor de Protocolo do Novo Degase, situado na Estrada do Caricó, 111, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n5.2.2 No recurso deverá constar de forma clara e objetiva, devidamente fundamentado, quanto àquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n5.2.3 Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n5.2.4 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou correio eletrônico.\r\n\r\n5.2.5 Os recursos serão analisados por Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões.\r\n\r\n5.2.6 Os pareceres dos recursos serão anexados nos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo do Novo DEGASE.\r\n\r\n6. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 A Homologação do Processo Seletivo Simplificado é de competência do Novo DEGASE.\r\n\r\n6.2 Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado deste Edital 01/2017.\r\n\r\n6.3 Ao inscrever-se o candidato estará automaticamente aceitando as normas contidas no presente Edital.\r\n\r\n6.4 O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da ESGSE e/ou do Novo DEGASE.\r\n\r\n6.5 Os candidatos aprovados em todas as etapas está habilitado para iniciar o curso de formação Ações Rápidas que ocorrerá na Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire e no CIESP da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I - (Cronograma do Processo Seletivo Simplificado)\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n13/06/2017\r\n\r\nPeríodo de Inscrição no Processo Seletivo Simplificado\r\n\r\nA inscrição será realizada pelo link: https://goo.gl/forms/uTqNCCdK7udjhtqv2\r\n\r\nDe 14/06/2017 a 21/06/2017\r\n\r\nI\r\n\r\nETAPA I: Apresentação do atestado médico\r\n\r\nOs atestados serão entregues à Secretaria da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, conforme Edital 01/2017.\r\n\r\nDe 22/06 \r\n\r\na 24/07\r\n\r\nDivulgação da listagem de aprovados na ETAPA I\r\n\r\nAtravés do site da ESGSE: \r\n\r\n25/07\r\n\r\nPrazo para interposição de recurso\r\n\r\nAtravés do Setor de Protocolo do Novo DEGASE\r\n\r\nDe 25/07\r\n\r\na 27/07\r\n\r\nPublicação do resultado da interposição de recurso e divulgação do resultado final da ETAPA I\r\n\r\nAtravés do site da ESGSE\r\n\r\n28/07\r\n\r\nETAPA II: Realização do Teste de Aptidão Física - TAF\r\n\r\nO TAF será realizado na Coordenação de Segurança e Inteligência do Novo DEGASE\r\n\r\nDe 02/08\r\n\r\na 04/08\r\n\r\nDivulgação da listagem de aprovados na ETAPA II\r\n\r\nAtravés do site da ESGSE\r\n\r\n03/08\r\n\r\nPrazo para interposição de recurso\r\n\r\nAtravés do Setor de Protocolo do Novo DEGASE\r\n\r\nDe 04/08\r\n\r\na 07/08\r\n\r\nPublicação do resultado da interposição de recurso e divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado e convocação para o curso de formação\r\n\r\nAtravés do site da ESGSE e/ou do Novo DEGASE\r\n\r\n09/08\r\n\r\nANEXO II - Regras para a execução do TAF\r\n\r\n- A Prova de Capacidade Física consistirá em submeter os candidatos a 03 (três) testes, conforme tabela a seguir, sendo todos de caráter eliminatório, devendo o(a) candidato(a) atingir a performance mínima em cada um, para ser considerado APTO:\r\n\r\nTABELA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nTESTE PEFORMANCE MÍNIMA\r\n\r\n1.Em Barra Fixa 03 (três) Flexões Completas\r\n\r\n2.Em Flexão Abdominal 15 (quinze) Flexões Completas\r\n\r\n3.Em Flexão de Braços 10 (dez) Flexões Completas \r\n\r\nI - a Prova de Capacidade Física obedecerá à ordem prevista na tabela acima, aplicando-se os testes de forma subsequente, com intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre um teste e outro;\r\n\r\nII- o candidato será considerado APTO na Prova de Capacidade Física se, submetido a todos os testes, atingir a performance mínima estabelecida para cada um, conforme previsto na tabela de avaliação.\r\n\r\nDAS ESPECIFICAÇÕES DOS TESTES\r\n\r\n1. DO TESTE EM BARRA FIXA\r\n\r\n1.1Da metodologia \r\n\r\nI - posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;\r\n\r\nII - execução: inicia-se o movimento com a flexão do braço até que o queixo ultrapasse a parte superior da barra, estendendo novamente o braço e voltando à posição inicial, sendo assim, considerado um movimento completo (uma flexão). O movimento só se completa com a total extensão dos braços. A não extensão total dos braços, e início de nova execução, é considerada como movimento incorreto e não computado na performance do candidato.\r\n\r\n1.2 Das proibições \r\n\r\nI - tocar com o(s) pé(s) ao solo após o início das execuções (é permitida a flexão de perna(s) para evitar o toque ao solo);\r\n\r\nII - após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;\r\n\r\nIII - utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;\r\n\r\nIV - apoiar o queixo na barra\r\n\r\n1.3 Das tentativas\r\n\r\nI- Quando da realização do TESTE EM BARRA FIXA cada candidato terá 02 (duas) tentativas para alcançar a performance mínima exigida.\r\n\r\nII- Cada candidato deverá realizar como performance mínima, na execução do TESTE EM BARRA FIXA, 03 (três) flexões completas.\r\n\r\n2 - DO TESTE EM FLEXÃO ABDOMINAL\r\n\r\n2.1 Da metodologia \r\n\r\nI - Posição inicial: o candidato na posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo. \r\n\r\nII - Execução: ao comando de \"iniciar\", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição. O candidato terá o prazo de 01 (um) minuto para executar o número mínimo de repetições.\r\n\r\n2.2 Das tentativas \r\n\r\n- Os candidatos terão 02 (duas) tentativas para alcançar a performance mínima exigida.\r\n\r\n2.3 Da performance \r\n\r\n- Masculino: 15 (quinze) flexões.\r\n\r\n3- DO TESTE DE FLEXÃO DE BRAÇOS\r\n\r\n3.1 Da Metodologia\r\n\r\nI- Ao comando “em posição”, o candidato deverá apoiar-se no solo, posicionar-se em decúbito frontal, pernas unidas e estendidas, braços e mãos na linha dos ombros. \r\n\r\nII - Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, o candidato deverá flexionar os braços com o tronco estendido até que o peito se aproxime do solo, sem, no entanto, tocá-lo, mantendo o alinhamento da cabeça, da coluna e das pernas, e, em seguida, voltará à posição inicial, quando será completada uma repetição. Deverá executar o número máximo de flexões de braço sucessivas, sem interrupção do movimento.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS \r\n\r\n1 - O (a) candidato que não atingir as performances mínimas estabelecidas para cada teste, será considerado INAPTO; \r\n\r\n2 - A escolha do traje e do calçado a serem utilizados nos testes, assim como o aquecimento necessário para sua realização, será de exclusiva responsabilidade do candidato; \r\n\r\n3 - A prova de capacidade física terá caráter unicamente eliminatório, e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos; \r\n\r\n4 - O candidato que não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes físicos não poderá prosseguir na realização dos demais, sendo logo considerado inapto e, consequentemente, eliminado do curso; \r\n\r\n5 - Quanto aos testes solicitados, quais sejam, suspensão de barra fixa, de flexão abdominal e flexão de braços, prestam-se para avaliar a condição mínima do conjunto de músculos dos membros superiores e inferiores (força muscular), bem como a resistência muscular localizada (abdominal) que um candidato necessitará para obter êxito no curso de formação profissional e para o bom desempenho das atividades de segurança socioeducativas.\r\n\r\nId: 2037665"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços em caráter emergencial de vigilância patrimonial e segurança desarmada. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir da ordem de serviço desde que posterior a publicação do extrato do contrato em DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 444.388,20 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/112/2017.\r\n\r\nId: 2037600"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ORACLE DO BRASIL Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual para o DESIT/HUPE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 330.475,63 (trezentos e trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). N.E: 00462. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3532/2016.\r\n\r\nId: 2037660"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: NM2 - Tecnologia Ambiental - Eireli e a UERJ. OBJETO: Estabelecer parceria entre as partes, através da UDT GESAR - Grupo de Estudos Ambientais em Reservatórios de Hidrelétricas visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos na área de Tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2017. VIGÊNCIA: 36 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/2991/2017.\r\n\r\nId: 2037413"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 18/2013/HUPE PARTES: UERJ e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 02/06/2017 a 01/06/2018, no valor mensal de R$ 661.642,38. Também será acrescido ao contrato o quantitativo de funcionários correspondente ao valor mensal de R$ 107.818,80. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 39/HUPE/2013.\r\n\r\nId: 2037044"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e H. STRATTNER & Cia Ltda. OBJETO: Reajuste do valor contratual em 5,38% e prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.490,48 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 68.562,64 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 9 de junho de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2548/2014.\r\n\r\nId: 2037662"
                            ],
                            "2037583": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 27/06/17, às 10h, a licitação para aquisição de acetazolamida, etc. Proc. HUPE nº E-26/008/1555/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 27/06/17, às 10h, a licitação para aquisição de solução de PVPI, etc. Proc. HUPE nº E-26/008/541/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/06/17, às 10h, a licitação para aquisição de gliconato de cálcio, etc. Proc. HUPE nº E-26/008/487/2017.\r\n\r\nConforme os Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2037583"
                            ],
                            "2037591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2018 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2018.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 18/06/2017\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n19/06/2017\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 21/06/2017\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 21/06/2017\r\n\r\n(cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova \r\n\r\naté 21/06/2017\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados\r\n\r\npelo Decreto nº 43065, de 08/07/2011)\r\n\r\naté 21/06/2017\r\n\r\nAs demais datas estão mantidas.\r\n\r\nId: 2037591"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2017. VALOR: R$ 1.496,880,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0097/2017. PROGRAMA DE TRABALHO: Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas - 3173.26.122.0002.2016. OBJETO DO GASTO: 339039. FONTE: 100. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/199/2017.\r\n\r\nId: 2037229"
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                            "2037584": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015 e Portaria DETRO nº 1267, de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público DETRO 20.17, no dia 18 de julho de 2017, às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 18 de julho de 2017 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões, DT11.16, DT23.16, DT24.16, DT25.16, DT26.16, DT27.16, DT28.16, DT01.17, DT02.17, DT03.17, DT04.17, DT05.17, DT06.17 DT07.17, DT08.17, DT09.17, DT10.17, DT11.17, DT12.17, DT13.17, DT14.17, DT15.17, DT16.17, DT17.17, DT18.17 e DT19.17 devidamente publicados nos DOERJ dos dias, 23/05/2016 N°093, 21/09/2016 N°173, 06/10/2016 N°184, 17/10/2016 N°190, 24/10/2016 N°195, 10/11/2016 N°206, 11/11/2016 N°207, 08/12/2016 N°224, 21/12/16 N°233, 29/12/2016 N°238, 05/01/2017 N°004, 13/01/2017 N°010, 23/01/2017 N°015, 07/02/2017 N°026 14/02/2017 Nº031, 02/03/2017 N°039, N°055 24/03/2017, N°047 14/03/2017, N°055 24/03/2017, N°063 05/04/2047, N°067 11/04/2017, N°072 20/04/2017, N°078 02/05/2017, N°083 09/05/2017, N°096 26/05/2017 e N°103 06/06/2017 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos acautelados no (s) depósito (s), BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, CAMPO GRANDE - Av. Santa Cruz, 11.220 Senador Vasconcelos - RJ, ENGENHO DA RAINHA - Estrada Adhemar Bebiano, 4910 Engenho da Rainha - RJ, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2017) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 08 de Junho de 2017.\r\n\r\nBANCO ITAULEASING SA, CARLOS HENRIQUE NERY DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE NERY DOS SANTO, AKH2346/RJ, 9BWCA05Y82T179310, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; COSME DA SILVA SOUZA, AKH3880/RJ, 9BWCA05Y92T178960, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; NETUNO CURSO DE PRATICA ESPORTIVA LTDA ME, AKH4298/RJ, 9BWCA05Y22T144990, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; REGINALDO VIRGINIO DA SILVA, NEIDIS MATOS PEREIRA, ALC9322/RJ, 8AFAZZFFC3J320323, 2003/2003, I/FORD FOCUS 1.8L FC; GILMAR DA CONCEICAO PINTO, BANCO SANTANDER S A, ANH4024/RJ, 9BD15802764786449, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; DINAMICA SERVICOS TECNICOS LTDA ME, AUF9936/RJ, 9BD15802AC6610693, 2011/2012, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; PEDRO SEABRA ESCANHO, AZV3330/RJ, 9BWZZZ237VP027095, 1997/1997, VW/KOMBI; BANCO ITAUCARD SA, EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA, BDN3297/RJ, 9BD27803A87077644, 2008/2008, FIAT/STRADA FIRE FLEX; MARIA ERIDEIA VENANCIO DE ARAUJO, BMH7607/RJ, 9BD146000P3958203, 1993/1993, FIAT/ELBA WEEKEND IE; PAULO ROBERTO DE S NOGUEIRA, ITAU UNIBANCO S.A, BND0247/RJ, 9BGVP35BPPB231502, 1993/1993, GM/OMEGA SUPREMA GLS; WLADIMIR SANTOS DA SILVA, BOJ3190/RJ, 8AS146000P7135962, 1993/1994, IMP/FIAT PREMIO CS IE; ANTONIO FERREIRA PINTO, GILBERTO PEREIRA SILVA, BVI6307/RJ, 9C2JC1801RRR28516, 1994/1994, HONDA/CG 125 TODAY; JOSE ALVARO SILVA PECLY, CA680/RJ, 9C2MD0301JR107558, 1988/1988, HONDA/XLX 250 R; CAMARS COMERCIO DE LIVROS LTDA, CAC6083/SP, 9BWZZZ231SP004060, 1995/1995, VW/KOMBI; MARIA BERNARDETE PEREIRA, CCM3177/RJ, 9BWZZZ331SP043128, 1995/1996, VW/QUANTUM CL 1800 I; ADILSON FARIAS, BV FINANCEIRA S A C F I, CFC3149/RJ, 9BD255378S8453096, 1995/1996, FIAT/FIORINO LX MPI; ALICE REGINA CAETANO MANOEL, LORENA CHAVES PEREIRA, CNH3395/RJ, 9C2JC250VVR196909, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; VERONICIA BONATO DE SOUSA, BANCO ITAUCARD SA, COJ5370/RJ, 9BD178026V0335900, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, EDMUNDO LIMA DE ANDRADE, CVB6793/RJ, 9BFBSZFDAYB330742, 2000/2000, FORD/FIESTA GL; LUIZ PAULO LIMA, DENISEQUEIROZBEZERRA, CWA6271/SP, 9C6KE010020047099, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E; ARINALDO DE JESUS CASTRO, ANDERSON ARAUJO MONTEIRO, DFL6717/SP, 935CHRFM82J510974, 2002/2002, CITROEN/XSARA PICASSO EX; BANCO ITAUCARD SA, ADILSON NOGUEIRA RAMOS, ADILSON NOGUEIRA RAMOS, DIF1149/RJ, 9BWCA05Y43T148721, 2003/2003, VW/GOL SPECIAL; ALEXANDRE JOSE DIAS BALTAR, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, DMV9149/RJ, 9BGRZ48J05G126643, 2004/2005, GM/CELTA 4P LIFE; SIMONE PIRES, JORGE EDUARDO ALVES NASCIMENTO, DOB7668/RJ, 9C6KE010010031222, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E; JULIO CEZAR ANASTACIO MACHADO, BANCO PANAMERICANO S A, CLEBER LG DOS SANTOS AUTOMOVEIS ME, DRF2556/RJ, 9BD17103G62588759, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; VERA LUCIA VASQUES GUIMARAES, BCO PANAMERICANO, DTD2179/SP, 9BGXL75G08C721850, 2008/2008, GM/MERIVA JOY; ALMIR RODRIGUES VIEIRA, DUW5719/SP, 9C2JC30706R956627, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MANOEL BASTOS LOPES, DUX3448/SP, 9C6KE093060005350, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROBERTO PEDROSA DA SILVA, ROBERTO PEDROSA DA SILVA, DYJ5491/RJ, 9BGRJ69807G266134, 2007/2007, GM/PRISMA JOY; MAURICIO LETIERI LINARES, EDX9601/SP, 8AFER13P7AJ257364, 2009/2010, I/FORD RANGER XLT 13P; FABIO RENATO RODRIGUES DA SILVA, EKI4565/SP, 9C6KG0270A0016186, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250; AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EDUARDO DOS SANTOS GOMES, ERI6138/SP, 9362MKFWXCB036349, 2011/2012, PEUGEOT/207HB XR; MARCELO PAULO SILVA, ERK4732/RJ, 9BWAB45Z8B4054712, 2010/2011, VW/FOX 1.6 PRIME GII; MARKETING HOUSE PROMOCAO E EVENTOS LTDA, SOLANGE MARTINS, EXH5468/SP, 95VJJ3G8CDM001633, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; SIVALDO MORAIS, CARLOS ANTONIO E SILVA, FRN4444/RJ, 9BGKS08KPPC339067, 1993/1993, GM/KADETT SL/E EFI; ROGERIO CARDOSO PRADO, GKM2651/RJ, 9BGJG11GPPB038502, 1993/1993, GM/MONZA SL EFI; DIEGO VIEGAS MARTINS, GLQ1088/RJ, 9BGKT08VLKC314570, 1989/1990, GM/KADETT SL; GABRIELA MATIAS SILVA LELES, EDIL NASCIMENTO DA COSTA, GQH0549/MG, B0047912, 1980/1980, VW/FUSCA 1300 L; CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO, ITAU UNIBANCO S.A, GSI0869/RJ, 9BD146000R5146279, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; MARCUS VINICIUS DE PAIVA ANDRADE, GTD3966/RJ, 9BD146000R5374971, 1994/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; BANCO ITAUCARD SA, MONICA RODRIGUES OLIVIERI DA ROSA, MONICA RODRIGUES OLIVIERI ROSA, GUT4759/RJ, 9BFZZZGDAVB015109, 1997/1997, FORD/KA; ROGERIO MAURICIO C BORGES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, GZD1518/RJ, 9BD17808612250567, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARILZA DE SOUZA DE BRITO, MARILZA DE SOUZA DE BRITO, HCV3805/RJ, 9BGRX48X05G217865, 2005/2005, GM/CELTA 4P SPIRIT; RECNAL RIO VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, HEB5191/RJ, 9362AKFW97B031373, 2007/2007, PEUGEOT/206 14 SENSAT FX; FABIO SOUZA DE ARANTES, BANCO ITAUCARD S/A, IVA CARMEN SOARES DOS SANTOS, HEW5137/RJ, 9BD11930571039495, 2006/2007, FIAT/DOBLO ELX 1.8 FLEX; JONATHAN COSTA DA SILVA, HFA4749/MG, 95VCA1K289M047115, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; MELISSA GARCIA FERNANDES, HFM0410/MG, 9C2JA04207R025983, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO FINASA BMC SA, VITOR RODRIGUES DE FREITAS, HFO1519/SP, 9C6KE090070020303, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125ED; EDINEIA DE CARVALHO, AYMORE CRED FIN INV S/A, HGV6678/RJ, 9BGRZ08908G154197, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE; SAFETY TRUCK SERV.REBOQUES LTDA, HHD7219/MG, 9C2JC4130AR000401, 2009/2010, HONDA/CG125 CARGO KS; LOCALIZA RENT A CAR S.A., BCO PANAMERICANO, JOSE CARLOS MACHADO, HIH4919/MG, 9BFZF54P9C8275310, 2011/2012, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX; GASTAO VIEGAS DE PINHO, HLU2478/MG, 9BFZK53A29B133577, 2009/2009, FORD/KA FLEX; JOSE LOPES DA SILVA, HME2837/MG, 9C2KC1670CR484451, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SA, HTQ5903/RJ, 9BWAA05W5AP085110, 2010/2010, VW/GOL 1.0 GIV; AIRTON VINICIUS MELLO SIMOES, HYI3949/RJ, 9C2MC35006R002616, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; LAIDES PIMENTEL DOS SANTOS, ILX6521/RS, 9C2KC08104R085483, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; GISELE DA COSTA KOBI, ITAU UNIBANCO SA, IPA4198/RJ, 935FCKFV89B501112, 2008/2009, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX; BRUNO DE FARIAS SOUZA, JOSE PAULO DA PAIXAO, JFL0497/RJ, 9BGJL19FVVB564219, 1997/1997, GM/VECTRA CD; UBIRAJARA DE SOUZA, JJN4198/GO, 9C2ND050VVR009508, 1997/1997, HONDA/NX 350 SAHARA; MYRIAM MARQUES, JPM5793/RJ, 9BFZE14N948505634, 2003/2004, FORD/ECOSPORT XL 1.6L; LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS, BCO DO BRASIL SA, MARIA NADJA ALMEIDA AMANCIO, JSV6037/RJ, 9BFZE55H698572621, 2009/2009, FORD/ECOSPORT XLT2.0FLEX; EYMARD GONCALVES RODRIGUES, JWU9060/AM, 9BD146097S5593088, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; BENEDITO DE OLIVEIRA, KIF9338/PE, JN1CGUD21VX452103, 1997/1997, I/NISSAN D21 DC 4X4; GILSON CAVALCANTE PAZ, ITALO BRUNO DOS SANTOS AMORIM, KMF4906/RJ, 9C2MC270VVR010496, 1997/1997, HONDA/CBX 200 STRADA; ANA CLAUDIA ROMAO FERREIRA, KMG9796/RJ, 9BGSD68ZVVC779310, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; CLAUDIONOR FERNANDES DA SILVA, KMI8970/RJ, 9BD15808814229540, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; PAULO JOSE VAZ, LAILANA FERREIRA DE SOUZA CAMPOS, KML3300/RJ, 9C2JC30101R018084, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; RENATA SANTOS FERNANDES, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALEXANDRE A. MOUSSATCHE, KMM2895/RJ, 9BWCA05Y01T081872, 2000/2001, VW/GOL SPECIAL; JOSE MAURICIO ALVES DO NASCIMENTO, KMM8385/RJ, 9C2JC30101R030078, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOAO BERNARDINO DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, KMM9676/RJ, 9BWBC03X01P009899, 2000/2001, VW/QUANTUM; ROSELI MONTEIRO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KMN7497/RJ, 9BWKA05Z074078428, 2006/2007, VW/FOX 1.0; SELMO LOPES DE OLIVEIRA, MARCELO COSME DE BRITO, KMR3992/RJ, 9BWZZZ377TP563879, 1996/1997, VW/GOL I; ANIBAL DIAS CORREIA, ERIVALDO GOMES PEREIRA, KMS1532/RJ, 9BGKZ08BVVB429180, 1997/1997, GM/KADETT GL; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, DAMIAO SOARES PEIXOTO, DAMIAO SOARES PEIXOTO, KMY3389/RJ, 9BD15808814245248, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERC, BANCO ITAUCARD S/A, J L RECREIO COM DE VEIC LTDA, KMY5898/RJ, 9BWCA05X11T120881, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; NOVO RIO VOLKS LTDA, GABRIEL R LOPES, KMY7381/RJ, 9BWAC03X21P014436, 2001/2001, VW/SANTANA; GREGORIO JOAO ABREU DE FREITAS, KMZ5715/RJ, VF1C0660GWF101686, 1998/1998, IMP/RENAULT TWINGO; MARIO DE OLIVEIRA, KNA4200/RJ, 9BWZZZ377ST037019, 1995/1995, VW/GOL 1000I; JEAN CARLO CONCEICAO DE AGUIAR, KNB7431/RJ, 9C2JC30708R074500, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; REGINA SILVA LOPES, ANDREA BARRETO DE ARAUJO, KND4984/RJ, 9C2HA0700YR008203, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, KNH0173/RJ, 9BWZZZ30ZDT417001, 1982/1983, VW/GOL L; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MARIA LUCIA SILVA CARVALHO, KNH4830/RJ, 9BGSC19Z01B183536, 2001/2001, GM/CORSA WIND; JARBAS LUIS DA SILVA SOARES, ROLANTE JOSE DA SILVA, KNH7829/RJ, 9BWAC03X01P019277, 2001/2001, VW/SANTANA; ANDRE LUIS PEDRO DOS SANTOS, FLAVIO ALBUQUERQUE DAMASCENO, KNL6648/RJ, 94J2XECD77M019895, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A, TARCISIO MACELINO FERREIRA, KNM3814/RJ, 9C2MC35002R001083, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROBERTO OLIVE, JUAN E SILVA MARQUES, KNM5483/RJ, 9BGSD19401C247355, 2001/2001, GM/CORSA SUPER; VALTUIR DE ARAUJO LACERDA, KNM5785/RJ, 8AGSD35401R119291, 2000/2001, I/GM CORSA SUPER W; KELLEN CRIS DE ANDRADE LIMA, KNM5797/RJ, 9BFBSZGDA1B737887, 2001/2001, FORD/KA GL; CRISTINA SAMY PRESTES DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, KNO9130/RJ, 9362CKFW98B073312, 2008/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX; CELSO BRAGA DE OLIVEIRA, KNQ4312/RJ, 9BWZZZ30ZSP113930, 1995/1996, VW/GOL 1000; ADSOUZA DE OLIVEIRA SARDINHA, KNQ5819/RJ, 9BD146107T5808010, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; LUIZ ROBERTO SANTOS DA SILVA, THIAGO MENDES DA SILVA, KNT4635/RJ, 9C2KC08608R030194, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; JOSE ROBERTO DOMINGUES DA SILVA, KNT6460/RJ, 9C2KC08108R170420, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE MARCELINO ALVES DA SILVA, KNU5958/RJ, 9CDNF41LJ8M251432, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; PAULO CESAR MELLO DE MENDONCA, RAPHAEL SILVA DE LIMA, KNW8547/RJ, 9CDCF47AJ9M070300, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; RODRIGO GUIMARAES PINHEIRO, BV FINANCEIRA SA C F I, KNX7644/RJ, 9C6KG0270A0016245, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250; RODRIGO DE OLIVEIRA SOUTO, BCO VOLKSWAGEM SA, KNY9859/RJ, 9BWDA05U5BT252666, 2011/2011, VW/VOYAGE 1.0; FILIPE PACHECO CANELLAS, BV FINANCEIRA SA C F I, VYTAUTAS VOLSKIS, KNZ4921/RJ, 93FPRGCCBBM000332, 2011/2011, KASINSKI/PRIMA 150; FRANCISCO DEUZIMAR ARRAES DIAS, BANCO ITAUCARD S/A, BARBARA APARECIDA TRAJANO DA SILVA, KNZ5936/RJ, 9C6KE1520B0041991, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; AMADEU FRANCISCO GONCALVES, KOE0287/RJ, 9BD159056W9209653, 1998/1999, FIAT/TEMPRA 8V; SAMCO LOC DE VEIC LTDA, KOE4659/RJ, 9BWCA05W48T095640, 2007/2008, VW/GOL 1.0; GUSTAVO LUIZ SPINELLI, BCO MERC SP SA FINASA, LUIZ EDUARDO SPINELLI, KOF7605/RJ, 9BGVR15DJJB112808, 1988/1988, GM/CARAVAN DIPLOMATA SE; PAULO MARCOLINO DE SOUZA, KOG4659/RJ, BN000455, 1981/1982, VW/VOYAGE LS; IVAN CARLOS MOREIRA DA SILVA, KOH2279/RJ, 9C2MC2700XR014242, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA; SHALOM DE OLIVEIRA MOTA, KOH5312/RJ, 9BGJG19H0YB135009, 2000/2000, GM/VECTRA MILENIUM; VARNEI FRANCISCO DA COSTA, BCO SUDAMERIS BRASIL SA, KOI0547/RJ, 9BFZZZ54ZRB518153, 1994/1994, FORD/ESCORT L; JIVANILSON BITENCOURT SANTOS, KOJ7924/RJ, 9C2KC08105R147368, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO FINASA BMC SA, PJM COMERCIO VEICULOS LTDA, KOL1941/SP, 9C2KC08108R218581, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JAIRO DE MENEZES ROCHA, SANDRO FERREIRA DA SILVA, KOL6926/RJ, 95VAC3F8BBM000305, 2011/2011, DAFRA/SUPER 100; LUZIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KOO4664/RJ, 9C2KC1670CR433424, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; ANTONIO NAZARENO CONCEICAO DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LEONARDO BOTLHO DE OLIVEIRA, KOO9532/RJ, KMHDC51EBCU329537, 2011/2012, I/HYUNDAI I30 2.0; JHONATAS CHAGAS ROCHA, BANCO ITAUCARD S/A, KOR2588/RJ, 9C2JC4810BR007690, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS; ADERALDO SEPULVEDA HERNANDES JUNIOR, FIEL PADUA ADM DE CONSORCIO, KOS9500/RJ, 9C2NC4310CR035996, 2012/2012, HONDA/CB 300R; FABIO DE SOUZA SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, VANESSA DA SILVA COELHO, KOV8173/RJ, 9C2JC30708R222599, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO RODRIGUES DA SILVA, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO, KOV9060/RJ, 9BWAA05Z5D4003389, 2012/2013, VW/FOX 1.0 GII; CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KOY4666/RJ, 9C2KC1660CR555195, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; MARISOL BEZERRA DE ARAUJO, KOZ5866/RJ, 95VC02F2CDM003783, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150; ARLON CARLOS DO NASCIMENTO ALVES MOREIRA, KPG8517/RJ, 9C2KC1670DR005841, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI; ROBERTA OLIVEIRA DE MORAES, KPG8858/RJ, 9C2JC4120DR510846, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; JANAINA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELLOS, BCO PANAMERICANO, KPI8498/RJ, 8AP372110D6053400, 2013/2013, I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX; CLAUDIO DA ROCHA FIGUEREDO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KPN1903/RJ, 9BFZZZ542TB826835, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; ANSELMO DUARTE DAS NEVES, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KPN7348/RJ, 9C2KC1670CR546486, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; BANERJ SEGUROS S.A, KPP2882/RJ, 9BGKS08GPNC301142, 1992/1993, GM/KADETT SL/E EFI; EZEQUIEL ROSA, BCO PANAMERICANO, KPQ9795/RJ, 9C6KE1500D0075721, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; CRISTINA DE F RABELLO E BISPO, BCO PANAMERICANO, KPR8820/RJ, 9C2KD0540ER011196, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD; NELSON GUSMAO BUENO FILHO, BCO PECUNIA SA, KPS6009/RJ, 9BD178096X0810580, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; ELIAS VIEIRA SANTOS, BCO HONDA S/A, KPV2570/RJ, 9C2KC1680ER009213, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; ANTONIO MENDES DE ANDRADE, KPZ5600/RJ, 95VJJAM8DEM001820, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50; ADENILZA PAIM CARDOSO DE LACERDA, KPZ7684/RJ, 9C2JC4820ER515790, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 ES; JOSE HENRIQUE VIEIRA, BCO PANAMERICANO, KQA2011/RJ, 9C6KE1520C0075716, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; SERGIO CHARDELI DE ARAUJO, KQA7390/RJ, 9BGLL19BSSB313436, 1995/1995, GM/VECTRA CD; NORMA SUELY CARDOSO MENDES, BANCO PANAMERICANO S A, KQC2057/RJ, 9BWZZZ30ZNT115344, 1992/1992, VW/GOL GL 1.8; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LETICIA DA SILVA MAIA, KQC8813/RJ, 9BGSC08WSSC695945, 1995/1995, GM/CORSA WIND; MARIA MICHELE MORORO DE SOUSA, KQF0839/RJ, 9C2KC08506R010011, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RAPHAELLE NASCIMENTO SILVA, RAPHAELLE NASCIMENTO SILVA, KQG2136/RJ, 9BD146000S5537036, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC; PAULO MENDES PINTO, BCO ABN AMRO SA, KQH2253/RJ, 9BD146107S5651186, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; WELLINGTON ROCHA RABELLO, DANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS, KQJ5771/RJ, 9C6KE122090039364, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PEDRO SIMPLICIO GOMES, BCO PANAMERICANO, KQO8854/RJ, 9BWKB45U7FP044010, 2014/2015, VW/SAVEIRO CS ST MB; UNIDAS S.A, KQR9574/RJ, 9BWAA45U2FP538287, 2014/2015, VW/GOL CITY MB S; LV OLIVEIRA VEICULOS ME, MICHEL CABRAL BARBOSA, KQT1038/RJ, 9BWHB09N38P052937, 2008/2008, VW/POLO 1.6; WALLACE MARINHO GUEDES DE SOUZA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KQU4209/RJ, 9C2JC4160FR000932, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN ESD; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, EDIVANIA TELES HENRIQUE DA SILVA, EDIVANIA TELES HENRIQUE SILVA, KQW1107/RJ, 9BD15844AA6340496, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE WAY ECON; MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, KQX0537/RJ, 9C2KD03308R002901, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, IDEIA QUENTE 40 PROMOCAO E DIVUL LT, KQY1152/RJ, 9BWAA05U19T088894, 2008/2009, VW/GOL 1.0; MARCO ANTONIO CAETANO BARREIRA, BANCO ITAULEASING S/A, KQZ9021/RJ, 9BD17140B52518957, 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX; BRENA VIEIRA VERAS, KRD2524/RJ, 9BGJK19BWVB525053, 1997/1998, GM/VECTRA GLS; DAVI VIANA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, KRF0839/RJ, 95VAC1C288M004982, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100; CELIA MARIA DA SILVA, KRF8276/RJ, 95RHXBBD0EM004531, 2013/2014, HAOBAO/HB50Q; ROMULO DE FREITAS ALVES, BANCO HONDA SA, KRI1227/RJ, 9C2JC4110AR004959, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JONAS ADRIANO, JOICIELE MARCHON DOS SANTOS, KRM2398/RJ, 9BGSC68Z0XC706222, 1999/1999, GM/CORSA WIND; EZ MULTIMARCAS VEICULOS LTDA, JOHN BOERTIES, KRM2660/SP, WBAFG81049L283000, 2009/2009, I/BMW X6XDRIVE 5.0I FG81; FABIANA ALVES DOS SANTOS, KRM9394/RJ, LEAXCB9A2E0C00179, 2013/2014, I/KANGCHAO DJOYPLUS50; ANDRE LUIZ ZAMPROGNO BAHIANA, KRP6626/RJ, 9C6SG3310H0000898, 2016/2017, YAMAHA/NMAX; MOISES AUGUSTO ALVES, BANCO PAN S.A, KRR4751/RJ, 9C2KC2210HR000721, 2016/2017, HONDA/CG 160 TITAN EX; MARCELY MULLER OLIVEIRA DA SILVA, KRR7371/RJ, 95VJK4E8DEM000005, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; ENAILE DE JESUS ALMEIDA BETTECHER, CARLOS ALBERTO DA SILVA MEDEIROS, KRV8674/RJ, 951BXKBB7BB005013, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, KRX1734/RJ, 9362MKFWXCB006039, 2011/2012, PEUGEOT/207HB XR; KRY1261/RJ, 2009/2010, HONDA/CB 300R; DAVID TUAO MONTEIRO, KRY3179/RJ, 9C6KG0660E0005584, 2013/2014, YAMAHA/YS150 FAZER ED; AMERICO MARTINS FERREIRA, BANCO PANAMERICANO S A, KSU5223/RJ, 9BGTC11UMLC110711, 1990/1991, GM/CHEVETTE DL; CATIA JOSE DE OLIVEIRA, KTM2649/RJ, 9BFZZZ54ZNB254118, 1992/1992, FORD/VERONA LX; GERALDO DA SILVEIRA SANTOS, KTM9752/RJ, 9BD146000M3804476, 1991/1992, FIAT/ELBA WEEKEND; SERGIO MARCOS DA ROCHA CORREA, BANCO FINASA SA, RODRIGO VINICIUS BARBOSA, KTR7625/RJ, 9BWZZZ30ZPT151090, 1993/1994, VW/GOL CL; VANDERLEI CARDOSO DE ARAUJO, KUA3371/RJ, 5C11ACC180713, 1983/1984, GM/CHEVETTE; BANCO FINASA SA, VAGNER ANTONIO DE CARVALHO, KUD8912/RJ, 9C2MC35004R024968, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; VALMIR DE OLIVEIRA PORTELA, KUG2903/RJ, 9BGTE11UHGC129217, 1987/1987, GM/CHEVETTE; MARCIO JOSE PINTO, FLAVIO DIAS TEIXEIRA, KUK2357/RJ, BJ253798, 1976/1976, VW/FUSCA; PAULO LEONE DA SILVA BORGES, KUK7502/RJ, 9C2KC08605R004413, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, KUM8826/RJ, 9C2JC30706R815518, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; ORNALDO ANTONIO LUIZ, KUO2900/RJ, 9BWZZZ30ZLP249818, 1990/1991, VW/PARATI CL; JANE CRISTINA DOS SANTOS NETTO ROCHA, BANCO SANTANDER BANESPA S A, KUS6633/RJ, 9BD17104G82924973, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX; LENO BASILIO, KUU9618/RJ, 9C2KC08208R020983, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JORGE PEIXOTO SOARES FILHO, KUY1582/RJ, 8AD3CN6A85G312876, 2005/2005, I/PEUGEOT 307 16 PRESENC; ALAN PEREIRA BRANDAO, KUY7014/RJ, 9C2JC30708R651292, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS MARLLON SANT ANNA DOS SANTOS, KUY9810/RJ, 9C2JC30708R660516, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO CARLOS FERREIRA, ANTONIO CARLOS FERREIRA, KUZ4478/RJ, 9C2KC08108R247739, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; WANDERSON MEDEIROS DE SOUSA, BANCO ITAUCARD S/A, KUZ9455/RJ, 9C6KG017080102808, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; PHILIPE BRAGA FREIRE, JONAS VALERIO CARNEIRO, KVE7553/RJ, 9C6KE107090003526, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XK; JULIO CESAR TRINDADE BRITO, VANDO DA SILVA DOMINGUES, KVG1081/RJ, 9BWCA05X84T129095, 2004/2004, VW/GOL 1.0; OBADIAS FONSECA DE SOUZA, AMANDA GAMA DE SOUZA PEREIRA FERREIRA, KVH1421/RJ, 9C2KC08507R004109, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOSEVAL LOBO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVH6468/RJ, 9C2JC4120AR085661, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; YURI SANTANA ROSA C DE OLIVEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KVH9987/RJ, 9C2KC1550AR183731, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA, JONAS CASTRO DOS SANTOS, KVI1924/RJ, 9C2JC30707R048065, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCO ANTONIO GOMES CARDOSO, BCO BRADESCO FINANC SA, KVI5787/RJ, 9BWAA05W3BP002002, 2010/2011, VW/GOL 1.0 GIV; AMANDA ALVES CUNHA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVJ5406/RJ, 9C2KC1640AR059424, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; LUIZ CLAUDIO VIEIRA BERNARDO, ROSANA DE ASSIS CORREA, KVK1776/RJ, 9C2JC30707R152474, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; AUTO ESCOLA CAVALCANTI LTDA ME, JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, KVK6063/RJ, 9C2KC1670BR341097, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; SILVIO BRASIL FERREIRA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA C F I, KVL5219/RJ, 9BD255049B8913223, 2011/2011, FIAT/FIORINO FLEX; ROBERTO DE SOUZA FARIAS, KVM2457/RJ, 9C6KE092080181205, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; ANDERSON CLAYTON CARVALHO DA COSTA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVM4319/RJ, 9C6KG0460C0037717, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; RENATA PUPPIN GARCIA, KASINSKI AD CONS SC LTDA, LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, KVM8562/RJ, 96PEXBK18AFS06469, 2010/2010, KAWASAKI/NINJA 250R; MARIO JOSE DA SILVA FARIAS, KVP5549/RJ, 9C2JC4110BR802725, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; WELLINGTON SILVA DA CONCEICAO, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, KVP9287/RJ, 9C2JC4120CR534761, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; AURITA FREIRE DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVQ9628/RJ, 9C2JC4110CR519174, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; GILBERTO DE ALMEIDA MARTINS, KVR1675/RJ, 9C2JC30707R187248, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RODRIGO DE SOUZA GARCIA MORENO, KVT2523/RJ, 9C2JC30708R518051, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; RUBENS AMANCIO DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KVT9604/RJ, 9C6KE1520C0112467, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BANCO ITAULEASING SA, SUZANA ALVES DO SACRAMENTO, SUZANA ALVES DO SACRAMENTO, KVU2885/RJ, 9BGRZ48909G143417, 2008/2009, GM/CELTA 4P LIFE; MICHAEL DE SOUSA ASSIS, KVY1176/RJ, 9C2KC08106R899872, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCELO TOLENTINO DA SILVA, KVZ6830/RJ, 9C6KE1940E0000165, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; NEILOR DA SILVA MACHADO, REGINALDO BEZERRA CATUNDA, KVZ6945/RJ, 9C2KC1650DR312750, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD; CFC VIP LTDA ME, KVZ8021/RJ, 9C2JC4110DR739565, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; GEORGINA TORRES SOARES, KWC7358/RJ, 95RHXBBD3DM003906, 2013/2013, HAOBAO/HB50Q; JOAO VITURINO DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KWD8484/RJ, 9C6KG0460E0094010, 2013/2014, YAMAHA/FAZER YS250; RITA MONICA SOARES FELIX, KWE4463/RJ, 9C2NC4310BR111620, 2011/2011, HONDA/CB 300R; FABIO PESSANHA, KWF7449/RJ, 9C2JC4120AR000774, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, KWG9799/RJ, 9C2HC1420ER014662, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EUNICE DE SOUZA MARTINS, EUNICE DE SOUZA MARTINS, KWH2518/RJ, 9C2MC35008R063593, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIO HENRIQUE DE ARAUJO MARIJUAN CABEZAS, KWH3946/RJ, 8AD2MKFWXAG036522, 2009/2010, I/PEUGEOT 207 5P; CAETANO LUIZ DE MOURA FILHO, FINANCEIRA ALFA SA CFI, KWH9689/RJ, 95PJU81DBFB005226, 2014/2015, HYUNDAI/IX35 B; LEONARDO GUIMARAES DAS DORES, KWI0643/RJ, 9C2JC30705R025983, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; BANCO BMC S A, LEONARDO BASILIO DA SILVA, KWJ2645/RJ, 9CDNF41LJ8M239086, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; RICARDO CARVALHO LEAL, ITAU UNIBANCO S.A, RAIMUNDA GONCALVES DA SILVA FERREIRA, KWK4241/RJ, 9BWAA05Z1D4031240, 2012/2013, VW/FOX 1.0 GII; `PAULO ALEXANDRE BALTHAZAR DIAS, KWL1255/RJ, 94J2XECC77M018998, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FEITOSA, KWN2179/RJ, 9C6KG017080092180, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; SABRINA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO, BANCO PAN S.A, KWO6395/RJ, 9C2JC4160FR001581, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN ESD; RUBENS LUCAS CARDOSO DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KWR8005/RJ, 9C2KC1660FR025858, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX; MARCEL AREAS DE ALMEIDA, KWS4301/RJ, 9C2NC4310BR036796, 2011/2011, HONDA/CB 300R; WELLINGTON MARQUES BENEVIDES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KWT1278/RJ, 9C2JC30708R079874, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NILVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, KWV1741/RJ, 9C2JC30708R559169, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELOIDE FEITOSA DE JESUS, KWV3564/RJ, 9C2JC4110AR590553, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; FILIPE SUEDDE DA SILVA, KWW4345/RJ, 9C2JC4120CR551204, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; CLAUDIO CAMODEGO COELHO, BANCO FINASA BMC S A, LEANDRO BARROS CABRAL, KXB2845/RJ, 3FAHP0CG5AR235427, 2009/2010, I/FORD FUSION V6; IEDA CRISTINA BOTELHO MARTINS, BANCO ABN AMRO REAL SA, KXC1394/RJ, 9CDNF41AJ8M044054, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; LILIA MACEDO VERA CRUZ, BV FINANCEIRA S A C F I, MARCIO ALENCAR ALBA DA SILVA, KXE0887/RJ, 9BWEB05W57P062157, 2007/2007, VW/SAVEIRO 1.6; FABIANO JOAQUIM DA SILVA, MOZART TAVARES DE OLIVEIRA, KXG1673/RJ, 9C2KD03208R029273, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VIVIANE COUTO, VIVIANE COUTO, KXH0568/RJ, 9C2HB02107R023098, 2007/2007, HONDA/POP100; ROBSON SILVA LOPES JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I, KXJ6580/RJ, 9C2JC4110DR737659, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SHEILA DE JESUS MEDEIROS, KXK1192/RJ, 9C2JA04108R013249, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; MARCELO LOPES PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXK2511/RJ, 9362MN6AX9B049291, 2009/2009, PEUGEOT/207HB XS; ANDRE LOURENCO GOMES PINTO, KXP0855/RJ, 9C2JC30708R001957, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUIS AUGUSTO CAVALCANTE PEIXOTO, KXR0210/RJ, 9CDNF41LJ5M011659, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; ALEXANDRE NUNES, ALEX SALGADO PEIXOTO, KXR8145/RJ, 96ZNE3125CM001502, 2012/2012, IROS/ONE 125; LEONARDO DA SILVA DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD SA, KXT3919/RJ, 9C6KE122090084812, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JULIO CESAR DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, KXT3969/RJ, 9C2HB02109R408762, 2009/2009, HONDA/POP100; ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, KXV1935/RJ, 95VCA1F288M019674, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; RODRIGO LEAL LEMOS, BV FINANCEIRA SA C F I, KXV6774/RJ, 9BD255049C8916766, 2011/2012, FIAT/FIORINO FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RENE SOUZA DA SILVA, RENE SOUZA DA SILVA, KXW1166/RJ, 9C2JC30708R069114, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO HONORIO, KXX2618/RJ, 9C2MC35008R111542, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; REGINALDO DO COUTO MACHADO, BANCO ITAUCARD S/A, KXX2944/RJ, 9BFZK53A79B088703, 2009/2009, FORD/KA FLEX; BANCO BMC S A, DARLAN ARAUJO GUIMARAES, KXZ1666/RJ, 9C2JA04208R093827, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; WELLINGTON DE OLIVEIRA SOARES, KYA2463/RJ, 95VGF2G2ABM003145, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150; MARCO ANTONIO DA COSTA VIEIRA, KYB3645/RJ, 9C2JC41209R093119, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA MARTA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA MARTA ALVES DE OLIVEIRA, KYC0873/RJ, 9C2KC08508R017495, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO BMC S A, BRUNO DA SILVA MARTINS, KYD1849/RJ, 9C2JA04208R129950, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KYE0529/RJ, 9BWKA05Z974091579, 2007/2007, VW/FOX 1.0; ALEX MEDEIROS DA FONSECA, BV FINANCEIRA S A C F I, KYF1506/RJ, 9C2JC30708R554037, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO GUIMARAES DA SILVA, KYF4113/RJ, 9BWAA05U6AT170947, 2009/2010, VW/GOL 1.0; JAILTON MONTEIRO DA SILVA, KYH9434/RJ, 9C2JC4110DR121275, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DIEGO SMAILLY COSTA PIRES, KYJ1025/RJ, 9CDNF41LJ8M098702, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, REGINA CELIA ALIBERTO, REGINA CELIA ALIBERTO, KYJ2347/RJ, 9C2JC41209R018811, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; DIOGO RANGEL DO AMARAL, BCO BRADESCO FINANC SA, KYJ7746/RJ, 9C2JC4110BR328260, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; IGREJA SAVE THE NATIONS BRASIL, KYK5528/RJ, 935CHN6AVBB505503, 2010/2011, CITROEN/PICASSO II16GLXF; JP VEICULOS LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYO0642/RJ, 935FCKFV88B504844, 2007/2008, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX; URRACO AUTOMOVEIS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, FUSION RIO VEICULOS LTDA, KYS1981/RJ, 9BGSN19109B272225, 2009/2009, GM/CLASSIC SPIRIT; RONIELE CARLOS BARROSO FERREIRA, ALAN CUNHA DE SOUZA, KYT6103/RJ, 9C2KC1550AR198789, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; RUAN JOSE BEZERRA, BANCO ITAUCARD S/A, KYU3711/RJ, 8AGCN48P0AR165888, 2009/2010, I/CHEVROLET AGILE LTZ; VIVIANNE CHRISTINA DE MELO, BANCO ITAUCARD S/A, KYV5004/RJ, 9BWAA05U2BP004404, 2010/2011, VW/GOL 1.0; LUCIANA PEREIRA DE LIMA, KYV5717/RJ, 9C2JC4110AR671903, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LANDA LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA, KYV6501/RJ, 9BD223153B2020784, 2010/2011, FIAT/DOBLO CARGO 1.4; RAFAEL DA SILVA BERNARDO, SANDRO IVAM BELO RAMOS, KYW4602/RJ, 95VJK4F8DEM001717, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA, BCO GMAC S/A, MARIA DE FATIMA HENRIQUES DA ROCHA, KYX4829/RJ, 3GNFL7EY8BS606433, 2011/2011, I/GM CAPTIVA SPORT V6AWD; VINICIUS DE CARVALHO SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, THIAGO MATHEUS LUIZ DA SILVA, KYZ5644/RJ, KNAFU411BB5400032, 2011/2011, I/KIA CERATO EX3 1.6ATNB; MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS, BANCO ITAUCARD SA, KZC1646/RJ, 9C2MC35008R121158, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROBERTO BERNARDO DA SILVA, KZD2850/RJ, 9C2KD04209R501103, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES; CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PASSOS, BCO HONDA S/A, KZD8728/RJ, 9C2JD2310ER504493, 2014/2014, HONDA/NXR125 BROS KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, RITA MARIA DOS SANTOS MARQUES, RITA MARIA DOS SANTOS MARQUES, KZF0789/RJ, 9C2JC30708R049160, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; SEBASTIAO PEREIRA DE PAIVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZF3943/RJ, 9C2KD03108R037923, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD; VAGNER MARCAL DIAS, BCO PANAMERICANO, VALDIR CORREIA DE MELLO, KZF7014/RJ, 9BGTR48J0BB337676, 2011/2011, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE; MARIA DAS DORES DE CASTRO SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KZI2447/RJ, 9C6KG0460B0021889, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOAO MARCOS FERREIRA CAMPOS, JOAO MARCOS FERREIRA CAMPOS, KZJ0714/RJ, 9CDNF41AJ7M030901, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; MARCOS GREGORIO RODRIGUES COSTA, KZJ4193/RJ, 9C2JC4110AR096941, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; GLEDSON DE PAULA GONTIJO, BANCO ITAUCARD S/A, KZK2252/RJ, 9C2NC4310AR084874, 2010/2010, HONDA/CB 300R; HARRISON CHARLES DOS SANTOS, KZL5641/RJ, 9C2KC1670BR533694, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELIZANGELA DA SILVA PEREIRA, KZM0346/RJ, 9C2JA04106R845500, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, EDUARDO JORGE DA SILVA REIS, EDUARDO JORGE DA SILVA REIS, KZO1487/RJ, 9BD17106G95354560, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX; WELLINGTON DE OLIVEIRA PORFIRIO, KZO1767/RJ, 9C6KE120090016323, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ALEXSANDRE DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, KZO2213/RJ, 9C2JC4120AR010940, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; HONORIO PEREIRA LIMA FILHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZO3533/RJ, 9C2JC4220AR324652, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO FINASA BMC S A, EDSON SOARES DE JESUS, KZP1796/RJ, 9C2JC30708R725861, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA SA, RODRIGO PIRES GOMES, KZQ4944/RJ, 9CDNF41LJ7M034125, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; LUCIANA DOS SANTOS, EDVALDO PEDRO DE LIMA, KZS9057/RJ, 9C2JC30707R028668, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; VERA LUCIA DO NASCIMENTO SALGADO, BANCO BRADESCO S A, LUIZ C DA SILVA, KZU0659/RJ, 9BFZF16P268400688, 2005/2006, FORD/FIESTA 1.6 FLEX; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, HEYDER MADURO CARDOZO, IVONE FRANCO DE SA, KZU5869/RJ, 9362AN6A97B011678, 2006/2007, PEUGEOT/206 16 PRESEN FX; RAFAEL GONCALVES DA SILVA, MARLON SILVA FRANCO, KZV1035/RJ, 9C2JC30705R086487, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS, RENATO DA COSTA REZENDE, KZV1347/RJ, 9C2JC30204R032313, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; NORIVAL NEVES TRINDADE, BCO PANAMERICANO, KZW0544/RJ, 9BD19240T63039959, 2005/2006, FIAT/STILO; CICERO HELLANO FERREIRA LIMA, MARCONDE MATIAS GOMES, KZW2665/RJ, 9C6KG017060003813, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250; ANA PAULA DE ARAUJO RAMOS, KZX5907/RJ, 93UMC28L164002099, 2006/2006, AUDI/A3 1.8T; BANCO FINASA SA, DANIEL PALERMO DOS SANTOS, KZX9523/RJ, 9C2JC30707R024576, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MONICA SOBREIRO PEREIRA ELIAS, KZY8070/RJ, 9C2JC30707R059268, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; SERGIO SANTOS MOURA, VANESSA MONTEIRO MARQUES, KZZ2884/RJ, 9C2JC30705R069174, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; OSEIAS BARBOSA DE MACEDO, LAA4618/RJ, 9BGJD11RRRB034630, 1994/1994, GM/MONZA CLUB; DANIELLE LOPES DA SILVA PINTO, DAYANE MACHADO SILVA, LAB8170/RJ, 9BD146000R5228788, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; WALLACE BARBOSA FERREIRA, LAD6691/RJ, 9C6KE044050107129, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; GUSTAVO VALLEGAS DA SILVA, BANCO BRADESCO S A, MARCOS VINICIUS COSTA DE SOUZA, LAE9087/RJ, 9BGSK19X05B272314, 2005/2005, GM/CLASSIC SUPER; MONIQUE CASTRO DE SOUZA, ROMULO DO CARMO SILVA, LAF0206/RJ, 9BWZZZ23ZRP010672, 1994/1994, VW/KOMBI; ROBSON LUIZ DA SILVA, MARCOS FERNANDES MOTA, LAG5427/RJ, 9C2JC250TTR080292, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; 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ALESSANDRO LUIS SANTOS SENDIM, BANCO PANAMERICANO S A, LAN2451/RJ, ZFA160000R5071777, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; ANTONIO MARCOS DANTAS, LAO5501/RJ, 9BD159000S9107284, 1995/1995, FIAT/TEMPRA IE; SUSANA SOARES PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, EDILSON BALBINO DA SILVA, LAO6488/RJ, 9BFZZZ54ZSB657531, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL; SAMUEL MARSSENA CRISTINO, LAO7985/RJ, ZFA160000S5097964, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; LEANDRO ZANZONI DE AZEVEDO, LAP9025/RJ, 9BD159000S9107845, 1995/1995, FIAT/TEMPRA IE; NAIDELANDIA RANGEL DE AZEVEDO, BANCO ABN AMRO SA, ANDERSON SANTANNA DA SILVA, LAQ7124/RJ, KM4MF4EASR1119251, 1994/1995, I/HYOSUNG CRUISE 125; OSMAR SIMOES DA SILVA, LAR5532/RJ, 9BD146000S5484507, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; WANDERSON RANGEL DE CHRISTO, BANCO DIBENS SA, BEATRIZ MIRANDA CAMILLO, LAR7855/RJ, W0L000051S2699939, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS 2.0MPFI; ALDO MANOEL DE LIMA, CIA STO AMARO AD CON SC L, UNIBANCO LEASING SA. 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CAMILO, LAT8899/RJ, 9BFZZZ54ZSB706540, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.8I GL; MARIVALDO DE SOUSA, BRUNO GOMES DE SOUZA, LAV0308/RJ, 9BGJG11VLKB017926, 1990/1990, GM/MONZA SL; CIRLENE PINTO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, MAURO GEOVANE OLIVEIRA BRAGA, LAX7314/RJ, 9BWZZZ30ZSP102877, 1995/1996, VW/GOL 1000; VANESSA DOS SANTOS PEREIRA, JUCINEI DA SILVA ROCHA, LAY3773/RJ, 9BWZZZ377ST159925, 1995/1995, VW/GOL CLI; MOACIR CLEITON TAVARES PEREIRA, LAY3999/RJ, 9BD146000S5562215, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC; OSWALDO CANDIDO RIBEIRO SCARES, RODOLFO CARLOS WAGNER DA S FERNANDES FRANCO, LAY9489/RJ, ZFA160000S5127167, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; EMILSON ANDRADE DE MORAES, LAZ3720/RJ, 9C2JC250TTR097931, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; MARCOS FABRICIO FORTUNATO DA ROCHA, LBB8700/RJ, 9C2KC08504R013484, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO ABN AMRO REAL S A, LBD4513/RJ, 9BWZZZ55ZSB791698, 1995/1996, VW/LOGUS CLI 1.8; PAULO CESAR XAVIER DE ARAUJO, LBD8731/RJ, 9BWZZZ377ST219771, 1995/1996, VW/GOL CLI; SERGIO PINHEIRO, UNIBANCO FIN SA CFI, LBE1955/RJ, 9BD146097T5697902, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; FRANCISCO VALDEQUISON FERREIRA GOMES, IGOR DA SILVA FERREIRA, LBE8045/RJ, 9BGSC08WTTC694581, 1996/1996, GM/CORSA WIND; ALEX GRIJO DA SILVA, LBE8100/RJ, 9BWZZZ30ZJP200202, 1988/1988, VW/PARATI GL; SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LUIS CLAUDIO DA SILVA, LBF1797/RJ, 9BG124ARTTC919595, 1996/1996, GM/S10; MARIA IVANILDA DA SILVA LOURENCO, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, LBL1249/RJ, 9BFZZZFDATB071857, 1996/1997, FORD/FIESTA; RODRIGO ANSELMO CORREA, LBL6377/RJ, 8AWZZZ377TA847879, 1996/1996, I/VW GOL CLI; EDUARDO VALERIO MARTINS, WALTER DOS SANTOS PARAISO JUNIOR, LBL6718/RJ, 9BWZZZ231TP053584, 1996/1997, VW/KOMBI; NOEMI DE ANDRADE, LBN4231/RJ, 9BWZZZ377VT012884, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI; CESAR DE ARAUJO LIMA, LBN6914/RJ, 9C2JC250VVR082536, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; JAQUELINE DE SOUZA BARBOSA, VALDENIR PAIXAO DA SILA, LBN9877/RJ, 9BGKZ08BVVB417970, 1997/1997, GM/KADETT GL; JULIO CEZAR RAMOS, LBO2913/RJ, 9BWZZZ377VT032449, 1997/1997, VW/GOL MI; MARCO ANTONIO ROSA MACHADO, LBO3399/RJ, 9BG116CWVVC926320, 1997/1997, GM/BLAZER DLX; CHRISTIANE MANSUR FERREIRA, BCO ABN AMRO REAL S/A, JOSE CARLOS V SILVA, LBP1312/RJ, VSSNAZ6KZVR036737, 1997/1997, IMP/SEAT CORDOBA SXE; REGINA CELIA DE CARVALHO SANTOS, BCO ABN AMRO REAL S/A, LUIZ CARLOS COVAS, LBS5904/RJ, 9BWZZZ377VT125197, 1997/1997, VW/GOL MI; ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, LBU3139/RJ, 9BFZZZFHAVB144461, 1997/1998, FORD/FIESTA; SEBASTIAO NEVES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO, LBV6391/RJ, 9BD178216V0403485, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; ADRIANA SILVA DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I, LBV8490/RJ, 9BD178016V0408142, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, SUELI PEREIRA DA SILVA, LBX2463/RJ, 8AFZZZEFFVJ059012, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA, SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA, LBX5303/RJ, 9BGSC08ZWVB600054, 1997/1998, GM/CORSA WIND; HENRIQUE MANOEL DE ALMEIDA CAMPOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LBY2054/RJ, 9BWZZZ377VP626184, 1997/1998, VW/GOL MI; LUIZ CARLOS CHAGAS DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S A C F I, LBY2206/RJ, 9BFZZZFHAVB171288, 1997/1998, FORD/FIESTA; ROBERTO VITOR DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, ANDRE CALLIL ASSEN, LBY4147/RJ, 9BD178837V0382415, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND; MIECIMO AUTOMOVEIS LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F I, LBZ6151/RJ, 8AD3CRFN24G403929, 2004/2004, I/PEUGEOT 307 20A FELINE; VALERIO ALVES DE OLIVEIRA, LCB1804/RJ, 9BGSC68ZWVC671265, 1997/1998, GM/CORSA WIND; AILTON CUNHA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, LCD4992/RJ, 9C2KC08104R038162, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; RICARDO LINHARES DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, LCD5636/RJ, 9BWZZZ373WT018860, 1998/1998, VW/GOL 16V; EDILSON FRANCISCO DA SILVA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, JOSE EZIO FABRES, LCD9062/RJ, 8AWZZZ6K2WA501160, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; ARIOSVALDO BELITARDO DE CARVALHO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LCE5137/RJ, 3VW1931H0WM212920, 1998/1998, IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI; JOSE ERANDIR ALVES COSTA, BANCO ITAUCARD SA, LCE7469/RJ, 9BD178016W0588165, 1998/1998, FIAT/PALIO ED; LAUDICEIA SANTANNA DA SILVA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, JOAO ANTONIO DA SILVA, LCI0298/RJ, 9BGSC68ZXWC602675, 1998/1999, GM/CORSA WIND; JOSE SIQUEIRA NUNES FILHO, BANCO ABN AMRO REAL SA, LCK3619/RJ, VF31ACDZWWM006859, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; MARIA LUCIA DA SILVA, BCO MERCANTIL SP, LCK6490/RJ, 9BGSD19ZXWC666714, 1998/1999, GM/CORSA SUPER; SILVIO ARRUDA DE ANDRADE, LCK9586/RJ, 8AWZZZ6K2WA525299, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; OZIEL LINDOSO GALVAO, JAQUELINE DA COSTA, LCL1761/RJ, 9C2KC08105R055898, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; HELOISA CONCEICAO AMARAL ANSELMO, LCL3722/RJ, 9C2ND07005R001038, 2004/2005, HONDA/NX-4 FALCON; ABN AMRO ARREND.MERC.S/A, ROGERIO CANDIDO TINTEL, LCM3963/RJ, 9BD158018W4018630, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX; ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A, ANTONIO DE SOUSA EURICO, LCM6838/RJ, 9BD178296W0763987, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; JOSE LUIZ GONCALVES FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I, JOSE ROBERTO DASILVA OLIVEIRA, LCO3842/RJ, 9BWZZZ377XP021279, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL; SUELEM ANDRADE DE OLIVEIRA, LCT0462/RJ, 9BWZZZ373XT073131, 1999/1999, VW/GOL 16V; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ALICE MACIEL MACHADO, LCT5948/RJ, 9BGSC19Z0XC742943, 1999/1999, GM/CORSA WIND; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, JOSIAS FERREIRA COUTO, JOSIAS FERREIRA COUTO, LCU1705/RJ, 9BG116AWWWC948069, 1998/1998, GM/BLAZER; DAVID NELSON SANT ANA DA SILVA, LCU1972/RJ, 9BWZZZ373YT017408, 1999/2000, VW/GOL 16V; ROBERTO DE ALMEIDA PIMENTEL, LCU4448/RJ, 8A1LA0G25XL000368, 1999/1999, IMP/RENAULT MEGANE 2.0 L; SANDRA REGINA DA ROSA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, REAL LEASING SA ARR MERCANTIL, LCV4120/RJ, 9BD178296X0911844, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MERANDULINA MARREIROS SOUZA, LCW0033/RJ, 9BD178236Y0916535, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX; JOSE BELIZIO DA SILVA, LCW2400/RJ, 9C2MD2700XR006836, 1999/1999, HONDA/NX 200; MIGUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, JOSE DORBACAO, LCX1690/RJ, 9BD158068Y4093359, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX; CRISTIANE MARQUES RODRIGUES, JAMILY JHONSON SILVA SANTOS, LCX2687/RJ, 9BGSC19Z0YC120221, 1999/2000, GM/CORSA WIND; JERONIMO AUGUSTO FONSECA ALENCAR, BANCO PANAMERICANO S A, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LCX9552/RJ, 9BD178236Y0925198, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX; BANCO ITAULEASING SA, EDENILDA APARECIDA DA SILVA, EDENILDA APARECIDA DA SILVA, LCZ8687/RJ, 9BD178530Y0988088, 1999/2000, FIAT/SIENA 6 MARCHAS; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALAIM DOS SANTOS, INDY CAR RIO VEICULOS LTDA ME, LDB4402/RJ, 9BD178236Y2059002, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX; JOSE TAVARES NETTO, LDU4438/RJ, B9619227, 1969/1969, VW/FUSCA; CARLOS ALBERTO DA SILVA BARRETO, INDALECIO CORREA GOMES JUNIOR, LEP4980/RJ, LB4KTD45899, 1978/1978, FORD/CORCEL II L; JOSE ISIDORO ALEIXO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LET9061/RJ, BJ119725, 1975/1975, VW/VOLKSWAGEN; CLAUDIA CANTAMESSA MESNARD, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, GABRIEL DE PAULA BARRETO, LFN0038/RJ, 9BFZF10B048167761, 2003/2004, FORD/FIESTA; MARCIO DE BRITTO FERREIRA, LGU5112/RJ, 9BWZZZ30ZKT076873, 1989/1989, VW/GOL CL; MICHELE TAVARES DA FONSECA, LGZ3836/RJ, 9BWZZZ32ZHP233217, 1987/1987, VW/SANTANA GLS; MARCOS AURELIO SERODIO DE MENDONCA, LHA9709/RJ, 9BG5JK11ZFB055683, 1985/1985, GM/MONZA SL/E; REGINA DA MOTTA TAVEIRA, FELIX DA SILVA ROSA, LHD5675/RJ, 9BG5JK11ZGB065351, 1986/1986, GM/MONZA SL/E; EDISON DE OLIVEIRA, LHD7076/RJ, 9BFCXXLC2KBN03154, 1989/1989, FORD/DEL REY GHIA; WAGNER DA COSTA PASSOS, ROBERTO VICENTE PETRONE, LHF3817/RJ, 9BM308325JB815422, 1988/1988, M.BENZ/L 708 E; WALLACE DE SOUZA LEAO, LHG1729/RJ, 9BWZZZ21ZJP006600, 1988/1988, VW/KOMBI; PAULO SERGIO DE SOUZA, LHK6230/RJ, 9BFBXXLBAKBV25021, 1989/1989, FORD/ESCORT L; RINALDO SANTOS DE MENEZES FILHO, RODRIGO GONZAGA DE ASSIS, LHO8473/RJ, 9BD146000J3327828, 1988/1988, FIAT/UNO; DERLI DA SILVA VANDELLI, UZIEL DE AQUINO AZEVEDO, LHU3264/RJ, 9BWZZZ26ZHP009056, 1987/1987, VW/KOMBI; PEDRO RODRIGUES MORAES, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, LHY0430/RJ, 9BGJK11YKKB039755, 1989/1989, GM/MONZA SL/E; JOAO CANDIDO PEREIRA SOBRINHO, LHZ4037/RJ, 9BWZZZ30ZHT129128, 1988/1988, VW/GOL GL; VAGNER DA SILVA COSTA, LIA1300/RJ, 9BWZZZ30ZPT008559, 1993/1993, VW/GOL CL 1.8; MARCELO CARLOS BARBOSA, LID8628/RJ, 9BGJG11ZKKB072165, 1989/1989, GM/MONZA SL; ROBSON BARBOZA FERREIRA, CARLOS GOMES GONCALVES, LIH1067/RJ, 9BD14600003077439, 1986/1986, FIAT/UNO; CARMEN LUCIA LEAL MENEZES, MARCELO PERIQUITO ANDRADE, LIJ6514/RJ, 9BD146000N3863180, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE; WANDA ANTUNES, LIO3923/RJ, 9BGTE11JLKC102532, 1990/1990, GM/CHEVETTE SL/E; JORGE WILSON RODRIGUE BARBOSA, PEDRO AMERICO DE BARROS, LIQ3181/RJ, 9BWZZZ32ZPP001354, 1993/1993, VW/SANTANA GL 2000; CARMO PLETSCH, CIA STO AMARO AD CON SC L, LIS2073/RJ, 9BFZZZ54ZLB136861, 1990/1991, FORD/ESCORT L; ROGERIO FIGUEREDO DE MELLO, BANCO FINASA SA, RENNA MACEDO DE FIGUEIREDO, LIS4686/RJ, 9BD146000P5113225, 1993/1994, FIAT/UNO S IE; GILBERTO PEREIRA LEAL, LIS5856/RJ, 9BGKT08GPPC363778, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; ALEXANDRE RODRIGUES DE BRITO, VALERIO FREITA DOS SANTOS, LIS8704/RJ, 9BGJK11SRPB019635, 1993/1994, GM/MONZA GLS; JOAO BATISTA MARTINS LOPES, LIS9714/RJ, 9BWZZZ30ZRP211529, 1994/1994, VW/PARATI CL 1.8; JOSE RICARDO FERREIRA CABRAL JOAO, LIT1534/RJ, 9BD159000N9017961, 1992/1993, FIAT/TEMPRA; MARCOS ANTONIO DA CUNHA SANTANA, LIU1690/RJ, 9BGTE15UHHC156211, 1987/1987, GM/CHEVETTE MARAJO SE; EDVALDO FERREIRA DE ARAUJO, LIW9364/RJ, BO115138, 1980/1980, VW/FUSCA; PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS, UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A, LIY9265/RJ, WBAHJ61010GC02175, 1993/1993, IMP/BMW 525IA TOU REGINO; MAURO TEODORO DA SILVA, ELIAS SOUZA FERREIRA, LJB7400/RJ, 9BFBXXLBABFG48780, 1985/1986, FORD/ESCORT; DIEGO DA SILVA ARAUJO, LJC3214/RJ, 9BGTC11UJJC143515, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL; MARAMALDO TRINDADE NETO, LJC8443/RJ, BJ402555, 1976/1976, VW/FUSCA; JORGE LUIZ GOMES, LJE8931/RJ, 9BFDXXLB1DFC80998, 1985/1986, FORD/BELINA; ADONIAS CAMPOS DE FARIAS, BANCO PECUNIA S A, LJF1469/RJ, 9BGJD69RRRB032394, 1994/1994, GM/MONZA CLUB; RICARDO DE ARAUJO JACOB, LJG9965/RJ, 9BWZZZ30ZNT051141, 1992/1992, VW/GOL CL 1.8; RODRIGO BARROS DE ALMEIDA, LJI3411/RJ, 9BGKT08KPPC335275, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; CLAUDIO DE MORAES SOARES, LJK9404/RJ, 9BGTB11UPPC146263, 1993/1993, GM/CHEVETTE L; ROSCIO FERREIRA DE BARROS, ITAU UNIBANCO S.A, LJM8172/RJ, 9BG5JG11ZFB037733, 1985/1986, GM/MONZA; LILIAN PADILHA DE MENESES, LJO9538/RJ, 9BGJK11TMMB034441, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0; HELITON MOTA DE OLIVEIRA, DAYSE DO ESPIRITO SANTO CASTILHO, LJQ5146/RJ, 9BD146000J3363139, 1988/1988, FIAT/UNO S; ANDRE ESPEDITO DO NASCIMENTO, LJU1842/RJ, 9BD146000L3556556, 1990/1990, FIAT/UNO CS; ANTONIO SILVA DE FARIAS, LJU4490/RJ, 9BGJG69ZJHB004214, 1987/1988, GM/MONZA SL; UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA MENEZES, LKC1194/RJ, 9BFBXXLBAJBM12175, 1988/1988, FORD/ESCORT GL; WILLIAN ALVES LIMA, LKH7319/RJ, 9C6KE092070099112, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; MARCIO RUIZ BRITO, LKJ2545/RJ, 9BGTC11UKJC121373, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL 1.6; ELIETE RODRIGUES VIEIRA, JACINTO JOSESOUZA ASSIS, LKP6371/RJ, 9C2KC08508R041087, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOSAFA DO NASCIMENTO SILVARES, LKQ3101/RJ, 9C6KG017080071586, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; MARCUS COSTA DA CUNHA, LKQ4219/RJ, 95VCA1B288M000830, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; ODINEA HILARIO DA SILVA PESSANHA, ABN AMRO REAL ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, LKT4161/RJ, 9C2KC08108R282843, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, BANCO ITAUCARD SA, LKU1714/RJ, 9C2JC30708R745106, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LKU1893/RJ, 9C2KC08108R335957, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, FABIOLA CORREIA GONZALEZ, FABIOLA CORREIA GONZALEZ, LKX6345/RJ, 9BGRM6910AG120007, 2009/2010, GM/PRISMA MAXX; JORGE SILVA GOMES, LKY2848/RJ, 9C2JC41109R520384, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; LILIAN DA SILVA BENICIO, LKY3687/RJ, 9CDCF47AJ9M059409, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; CELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES, LKY9776/RJ, LAAAEKNB290001011, 2009/2009, I/JIALING TRAXX JH250E5; MARIA DA CONCEICAO LIMA TAVEIRAS, BANCO ITAUCARD SA, LKZ7739/RJ, 9C2JC4110AR001355, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DENISE CARDOSO MARQUES, BANCO ITAUCARD SA, DIANA LEA HENER, LKZ7862/RJ, 935FCKFVYAB519141, 2009/2010, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX; RENATO ANTUNES DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLA5192/RJ, 9C2JC4110AR522474, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; VICENTE DE PAULO CERQUEIRA, LLA6857/RJ, 9C2NC4310AR031226, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ARNOBIO VIEIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, LLD3168/RJ, 9C6KE1220A0108656, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; FRANCISMAR PETER DA CUNHA FARIA MALACA, LLH1016/RJ, 9C2JC4110AR707138, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAO BATISTA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, BRENDOS CAR DE CABO FRIO, LLH7208/RJ, 9BWLB05U8BP103802, 2010/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS; ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, BCO BRADESCO FINANC SA, LLI3283/RJ, 9C2JC4120AR139713, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; BANCO ITAUCARD SA, RODRIGO MARQUES RODRIGUES, RODRIGO MARQUES RODRIGUES, LLJ2310/RJ, 9BFZF55A3A8466406, 2009/2010, FORD/FIESTA FLEX; BANCO FINASA SA, JANSEN SOUZA DE BARROS, LLJ3939/RJ, 9C2JA04108R010343, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; LUIZ CLAUDIO DOMINGOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, JOHN KENNEDY MARTINS SANTOS, LLK7026/RJ, 9C6KE1520B0008296, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; SIDNEY DOS SANTOS TEIXEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, SHIRLEI TEIXEIRA DA SILVA DE SOUZA, LLL6572/RJ, 9C2JC4110BR501638, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ANTONIO ROBERTO VALLE BORGES, BCO BRADESCO FINANC SA, LLL8241/RJ, 9C2JC4110BR502920, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAO BATISTA DE PAULO, BCO DO BRASIL SA, LLM5459/RJ, 3N1BC1AS5CL351809, 2011/2012, I/NISSAN TIIDA SEDAN 18F; MARCOS LEONARDO DA SILVA CESARIO, AYMORE CRED FIN INV S/A, LLO6569/RJ, 9BWAA05U6CT084895, 2011/2012, VW/GOL 1.0; LUCIANO NETTO DA SILVA, JONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRA TAVARES, LLP2784/RJ, 9C2JC4120BR526458, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LLQ6052/RJ, 9C6KE122090084560, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JORGE DA SILVA OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S A, LUIZ ALVES DE LIMA, LLQ8946/RJ, 9BD119409C1091831, 2012/2012, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX; MODESTO HOLANDA ROCHA, BCO HONDA S/A, LLW1787/RJ, 9C2KC1670DR474145, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI; PRISCILA MOREIRA CHENGUES, LLW6326/RJ, 95VC03D2DEM000448, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150; ROSANGELA PESSOA PEIXOTO, BV FINANCEIRA SA C F I, LMC2047/RJ, 9C2KC1660ER039157, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; TIAGO CERQUEIRA DO CARMO PINTO, OVOFRITZ LANCHONETE E REFEICOES EIRELI, LMF6969/RJ, 9C2JC4110FR819046, 2015/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; CYNTIA SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA, BANCO PAN S.A, LMG6568/RJ, 9C6KE1950G0051388, 2015/2016, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; ROSA MARIA SOUZA SILVA, BANCO PANAMERICANO S A, LNA0051/RJ, 9BD158018Y4110260, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX; GEORGE AFONSO PEREIRA FILHO, BANCO ABN AMRO REAL SA, LNC2582/RJ, 9BWZZZ373YT113305, 1999/2000, VW/GOL 16V; JOSE TEODORO DA SILVA, MARCUS VINICIUS FRAGALE D OLIVEIRA, LNC3566/RJ, 9C2MC2700YR014283, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA; MARCOS ALMEIDA COSTA, BANCO FINASA SA, LNC6540/RJ, 9BWZZZ373YT176654, 2000/2000, VW/GOL 16V; AUTO ESCOLA JORGE EPP, BCO PECUNIA SA, LNE3913/RJ, 9BWCA15X9YP121835, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL; MERC E DEP DE BEB I MARQUES E SILVA LTDA, BCO BRADESCO SA, LNF1976/RJ, 9BWGB17X8YP018515, 2000/2000, VW/KOMBI; PAN 2007 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, LNG4968/RJ, 9BWCA05Y11P014528, 2000/2001, VW/GOL 1.0; ADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, GEJUINO ZAMPIERI, LNH4658/RJ, 8AP178530Y4152106, 2000/2000, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS; CRISTIANO DE MEDEIROS REBELLO, BANCO PANAMERICANO S/A, LNI0734/RJ, 9C2JC30101R160292, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; BANCO ITAUCARD SA, LUZINETE RIBEIRO PEREIRA, LUZINETE RIBEIRO PEREIRA, LNJ1470/RJ, 9BWCA05X41P113528, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO, JAGER COM DE VEICULOS LTDA, LNJ5965/RJ, 93UMB48LX14009074, 2001/2001, AUDI/A3 1.8; PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A, LUIZ BARBOSA CAMELO, LNK3533/RJ, 9C2JC30101R197432, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; MARCOS CESAR DE SOUZA FIGUEIREDO, BANCO ITAUCARD SA, LNL4431/RJ, 9BD17101212084423, 2001/2001, FIAT/PALIO EX; SIDNEY ARAUJO DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, LNM6018/RJ, 9BD17834612303017, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG; BANCO ITAULEASING SA, GERALDO MARANIM FILHO, LNM7941/RJ, 9BD17302424032898, 2001/2002, FIAT/PALIO WEEKEND ELX; LENORA COSTA DA SILVA, LNQ2351/RJ, 9BD15802524307305, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, DANIELLE MARQUES CUNHA, LNQ3224/RJ, 93HES16502Z100693, 2001/2002, HONDA/CIVIC LX; ANDRE LUIS FAHR, LNQ4531/RJ, 9BD15822524319472, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; RITA DE CASSIA PEREIRA MOURA, JULIO CESAR GOMES DA SILVA, LNQ5119/RJ, 9C2MC35002R013833, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ANTONIO JOAQUIM ANTENOR QUINTANILHA, ANTONIO JOAQUIM A QUINTANILHA, LNQ5580/RJ, 9362C7LZ91W068875, 2001/2001, PEUGEOT/206 SELECTION; MATHEUS CASTILHO DOS SANTOS PRIMO, LNR7521/RJ, 9C2HA07102R004034, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MANOEL ANTONIO MENDONCA, LNS0661/RJ, 9BD17101222115806, 2001/2002, FIAT/PALIO EX; ROBERTO PEREIRA EISENLOHR, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL, LNS0692/RJ, 9BGSC68Z02C134535, 2001/2002, GM/CORSA MILENIUM; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, FELIPE SOUZA VIEGAS DE OLIVEIRA, LNS6848/RJ, 9BWCA05X22T012755, 2001/2002, VW/GOL 16V PLUS; SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, LNS9784/MS, 93YBB06052J316839, 2001/2002, RENAULT/CLIO RL 1.0 16V; IZAURA JOSE PINTO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LNT0187/RJ, 9BD15802524337704, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; VALERIA BARBOSA ARAUJO, BANCO ITAUCARD SA, LNT9783/RJ, 9BGRD08Z02G136852, 2002/2002, GM/CELTA; CLEA THEREZA VILLAS BOAS PACHECO, BCO ABN AMRO REAL S/A, LNV1867/RJ, 9C2HA07002R002965, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, ADILSON RANGEL RIBEIRO, LNV2226/RJ, 9BWCA05X82P054226, 2002/2002, VW/GOL HIGHWAY; EUNICE SCHERRER PEREIRA LIMA, PATRICK MELO FRANCO, LNW7671/RJ, 9C2JD17102R005589, 2001/2002, HONDA/XLR 125; ADIL FLAVIO VIZEU DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNY0416/RJ, 9BD17302424054387, 2002/2002, FIAT/PALIO WEEKEND ELX; JOSE EDNALDO FERNANDES, BCO VOLKSWAGEM SA, LNZ1540/RJ, 9BGSC19Z02B174800, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM; ROGERIO DA SILVA JORDES, LNZ3929/RJ, 9C2HA07102R036608, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MAXMILIANO LOPES, MAXMILIANO LOPES, LOA2629/RJ, 9BGRD08Z02G168990, 2002/2002, GM/CELTA; JOSE ANDRE DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LOB2263/RJ, 9362A7LZ92W031634, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL; ANDRE LUIZ VIGNATTI, RAPHAEL DE OLIVEIRA COSTA, LOC2595/RJ, 9C2HA07002R038517, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; SUMMER COM DE VEIC E SERV DE REBOQUE LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, CARMELINA FREITAS DA COSTA, LOC9873/RJ, 935CHRFM82J515711, 2002/2002, CITROEN/XSARA PICASSO EX; ANA PAULA DA SILVA, LOE6737/RJ, 9C2JC30212R545436, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; ALBERTO BAPTISTA DE ALMEIDA, BANCO SANTANDER S A, LOG6036/RJ, 8AFAZZFHA3J274477, 2002/2003, I/FORD FOCUS 1.8L HA; UIVERSON GOMES DA SILVA, LOH1412/RJ, 9C6KE020020054889, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; MARCIO BORRE DE LIMA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LOI4616/RJ, 9BD19241X33005207, 2002/2003, FIAT/STILO 16V; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CARLOS EDUARDO DE J DE OLIVEIR, CARLOS EDUARDO DE JEUSUS DE OLIVEIRA, LOI7137/RJ, 9C2JC30213R500950, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; FERNANDO LUIZ FERREIRA FERRAZ, BCO DO BRASIL S/A, LOK1347/RJ, 9C6KE044030004125, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125K; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JULIO CESAR BASTOS MIRANDA, JULIO CESAR BASTOS MIRANDA, LOL3057/RJ, 9C2HA07203R006915, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS; MARKUS VINICIUS PRADO TEIXEIRA, LOM2607/RJ, 9C2JC30203R103009, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; MAURICIO FERREIRA TAVARES, LOP1771/RJ, 9C2JC30203R129560, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; JACQUES SANTOS DE OLIVEIRA, JUIANA IRIS PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, LOP1963/RJ, 9C2JC30203R010173, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; ERICA PINHEIRO TEBALDI, BANCO GE CAPITAL SA, IRANI RODRIGUES BACELLAR, LOP7690/RJ, 936232YB231010238, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; DANIEL FAGUNDES CORREA AFONSO, BCO ABN AMRO REAL SA, LOQ4037/RJ, 9BD17103232286920, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE; LUIZ FERNANDO MARCHON BARROS, DIEGO NUNES ESTEVES, LOQ5062/RJ, 9BWHB09A83P040997, 2003/2003, VW/POLO 1.6; REGINA CELIA XAVIER MOREIRA, LOQ9191/RJ, 9C2JD20203R010671, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES; MOZART DEMETRIO DE ARAGAO, DAVID FERREIRA DA LUZ, LOT4519/RJ, 9BWGB07X03P010914, 2003/2003, VW/KOMBI; CLAUDIO EDUARDO MAHOMED REIS, BC ABN AMRO REAL S A, ELISANGELA MARIA DA SILVA, LOU0826/RJ, 9C2JC30103R258168, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE SERGIO GUEDES, DAVID DO NASCIMENTO SANTOS, LOU5840/RJ, 9C2MC35003R132389, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROGERIO RODRIGUES MATOSO DA SILVA, LOU9080/RJ, 9C2HA07101R232874, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; LUCIANO DA SILVA SANTOS, PAULO VICTOR SANTOS DA CONCEICAO, LOV9063/RJ, 9C2JC30103R249574, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; IVO DANIEL FONSECA SENRA, LOX3363/RJ, 9BD17201243075223, 2003/2004, FIAT/SIENA FIRE; CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, WILLIAN FRANCISCO SILVA, LOZ3644/RJ, 9C2JC30707R137972, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ALEX FABIANO ROMERO, JOSIAS CRUZ ROCHA PAMPOLHA, LOZ9187/RJ, 9C2KC08107R100582, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ROBERTO DA SILVA FERREIRA, LOZ9270/RJ, 9C2MC35007R053903, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; SHEILA DA SILVA, LOZ9740/RJ, 9BWKA05Z274126396, 2007/2007, VW/FOX 1.0; BANCO FINASA SA, JOANA JACQUELINE BARROS, LPB4671/RJ, 9BFZE12PX78884555, 2007/2007, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX; SHIRLEI DA SILVA CORDEIRO, LUIS ENRIQUE DE OLIVEIRA PESSANHA, LPB7729/RJ, 94J2XECE77M021961, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; CASTROL BRASIL LTDA, WAGNER DA CRUZ PEREIRA, LPC5939/RJ, 94J1XFBD77M047514, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JAZIEL NEVES DOS SANTOS, JAZIEL NEVES DOS SANTOS, LPC6730/RJ, 9C2JC30708R124420, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MAZURKIEWICZ GOMES DA SILVA, LPC7706/RJ, 9BWCB05WX8T156440, 2007/2008, VW/GOL 1.6 POWER; BANCO FINASA SA, MARCOS PAULA ALVES MIRANDA, LPC9676/RJ, 9C2KC08108R120268, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SIMONE FAQUIR DE PAULA, SIMONE FAQUIR DE PAULA, LPD6196/RJ, 9C2JC30708R513658, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SILVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ORIVALDO DE SOUZA FEITOZA, LPE1533/RJ, 95VCA1B288M001914, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALESSANDRA MORAIS DE O SANTOS, ALESSANDRA MORAES O SANTOS, LPG4308/RJ, 9BWAA05Z794065934, 2008/2009, VW/FOX 1.0; APRIGIO CORREIA DA NOBREGA NETO, FRANCISCO VICENTE ALHADA SILVA, LPH1326/RJ, 9C6KE044050128602, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RAQUEL CAMPOS AZEREDO MAIA, LPH7074/RJ, 9CDNF41LJ8M238903, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ADEMIR VALENTIM VIANA, ADEMIR VALENTIM VIANA, LPJ1634/RJ, 9C6KE092070090335, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; RIO ENTULHO LTDA ME, LPJ4740/RJ, 9C2KC15209R022068, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES; ALEX DA SILVA OLIVEIRA, LPK5381/RJ, 9C2JC41209R093044, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; LEONARDO TADEU DA COSTA LEIROS, LPK9982/RJ, 9C2JC41109R516504, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JAQUELINE CONCEICAO DA SILVA, JAQUELINE CONCEICAO DA SILVA, LPL1084/RJ, 8AD3CN6A85G307921, 2004/2005, I/PEUGEOT 307 16 PRES PK; EDIN BASILIO DOS SANTOS, FRANCISCO LEANDRE DA SILVA, LPL7953/RJ, 9C2JC4120AR007293, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; MOURIVALDO SANTOS SILVA, LPM9783/RJ, 9C2KD0510AR000805, 2009/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD; LUCIANO FERNANDES DE SOUZA, PAULA CAVALLEIRO TAVARES DE SOUZA, LPN3849/RJ, 9BFZK53A8AB181136, 2009/2010, FORD/KA FLEX; LEANDRO NASCIMENTO DE BRITO, LPO2642/RJ, 9CDNF41LJ9M266913, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; SEBASTIAO MARQUES DE ALMEIDA, ELIEU FERREIRA FERNANDES, LPP0746/RJ, 9C6KE044040072481, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; ELOY TEIXEIRA AVELINO, LPR5796/RJ, 9C2KC1550AR162056, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ALCINETE MORAES DA SILVA SOUZA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPS0713/RJ, 9362AN6A95B006201, 2004/2005, PEUGEOT/206 16 PRESENC; WAGNER SIQUEIRA CARNEIRO, LPU2442/RJ, 9C2JC4110BR307346, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; VICTOR MANCINELI CARDOSO, LPU7390/RJ, 9C2JC4810BR004154, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS; ROSANGELA GOMES DE FREITAS DE OLIVEIRA, VIVIANE PONTES DOS SANTOS, LPV8199/RJ, LJ12FKR11C4292278, 2011/2012, I/JAC J3 TURIN; JOAO JOSE FERREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPW1205/RJ, 9C2KC08205R042358, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; MARIA DA CONCEICAO SALES DOS SANTOS, LPW1712/RJ, 9C2JC4110BR713442, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; REINAN DOS SANTOS NUNES, BCO PANAMERICANO, LPY2327/RJ, 9C2JC4110BR769311, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; LEVI CORDEIRO DA SILVA, LPY2591/RJ, 9C6KE1000B0049675, 2011/2011, YAMAHA/NEO AT115; AMERICAS BARRA RIO LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MAYCK DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, LPZ1397/RJ, 93XLRH77W6C512027, 2005/2006, MMC/PAJERO TR4; CS BRASIL TRANS.PASS.SERV.AMBIENTAIS LTDA, BANCO PAN S.A, LPZ4273/RJ, 93YLSR7UHCJ915600, 2011/2012, RENAULT/LOGAN EXP 16; MOBARA VEICULOS LTDA, AZULA COMERCIO DE COUROS LTDA ME, LPZ4535/RJ, 8A1LZBW3TBL803370, 2011/2011, I/RENAULT FLUENCE PRI20A; DANIELA NORA TORRES, LQA4402/RJ, LVVDB11B6BD068774, 2010/2011, I/CHERY CIELO 1.6 HATCH; EUROBARRA RIO LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, RIO DO A CG VEICULOS LTDA ME, LQA6480/RJ, 9BD17106LC5785785, 2011/2012, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; VERA LUCIA DA SILVA LIMA AFONSO, BCO PANAMERICANO, LQA7142/RJ, 9C2JC4110BR512660, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; LEDA MARIA DE ASSIS MONTES, BV FINANCEIRA SA C F I, LQA9423/RJ, KNAJT814AC7344411, 2011/2012, I/KIA SOUL EX 1.6 FF MT; ERCULANO MARTINS DA CUNHA JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I, MONICA ELOÁ MAGALHAES, LQB1342/RJ, 9BD11985451028439, 2005/2005, FIAT/DOBLO ADVENTURE; NONATO BATISTA CORDEIRO NETO, BANCO ITAUCARD S/A, LQB6352/RJ, 9C2KC1670BR616689, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; ANDERSON NASCIMENTO SABINO, BCO PANAMERICANO, LQC2044/RJ, 9C6KE1000C0053635, 2011/2012, YAMAHA/NEO AT115; TECNOL EQUIP DE CONTROLE LTDA, BCO DO BRASIL SA, LQC3913/RJ, 9BWAA05W5CP066575, 2011/2012, VW/GOL 1.0 GIV; ALLAN CASSIANO DE OLIVEIRA, BANCO PAN S.A, LQC9794/RJ, 9BGPB69M0CB209275, 2011/2012, CHEVROLET/CRUZE LT NB; GLAUCIO RAMOS MENEZES, LQF4719/RJ, 96PERCD17BFS00256, 2011/2011, KAWASAKI/ER-6N ABS; SERGIO DA SILVA, BCO HONDA S/A, LQF7283/RJ, 9C2JC4110CR320013, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; ALEXANDRE GONCALVES PAULINO, CAMILLA DE BARROS CERCHIARETO PEREIRA, LQG4632/RJ, 9C6KE1500B0042143, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR, LQH2067/RJ, 9CDCF47AJ8M028454, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; BANCO BMC S A, ANDRENISE GEOVANA FIRMINO DOS SANTOS, LQH2433/RJ, 9C2JC30708R641561, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; IZAIAS DOS SANTOS MARIA, LQI8301/RJ, 9C2JC4110AR717523, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARIA DE LOURDES DE PAIVA SOUTO, MARIA DE LOURDES DE PAIVA SOUTO, LQK0177/RJ, 9BGRD08X04G149358, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MAURY DOS SANTOS, MAURY DOS SANTOS, LQP1887/RJ, 9C2JC30707R193353, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANA MARIA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KAYRON FRANCA PEREIRA, LQP6185/RJ, 9C2JC4110DR407081, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ SERVULO DO NASCIMENTO JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, LQQ5097/RJ, 9C6KE1520C0120666, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, LQT1501/RJ, 9BD15802764835452, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; ANTONIO CARLOS GODOI DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD SA, LQT2372/RJ, 95VAC1C288M003793, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100; JURACY DE OLIVEIRA ROCHA, BANCO FIAT S A, LQX2394/RJ, 9CDNF41LJ8M119084, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; BANCO FINASA SA, ACIR FERREIRA DA ROCHA, LQZ1641/RJ, 9C2JC30708R045496, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ORLY COELHO MUNIZ NETO, BANCO ITAUCARD S/A, LQZ3170/RJ, 9C6KE1520B0039261, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CATIA ALVES, BCO PANAMERICANO, LQZ7174/RJ, 9C2JC4120DR560475, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; LUIZ VINICIUS TEMIDORO DE LIMA, LQZ7209/RJ, 9C2JC4110DR125282, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ GARCIA PETKOVIC, BANCO VOLKSWAGEN S A, LRA0590/RJ, 9BD17101752479051, 2004/2005, FIAT/PALIO EX; FRANCISCO ANTONIO COELHO, ITAU UNIBANCO S.A, LRD8408/RJ, 3G1J85CD4ES531252, 2013/2014, I/CHEV SONIC LTZ NB AT; MERCADO J B R DE SEPETIBA LTDA, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, LRH2075/RJ, 9BWGF07X88P015211, 2007/2008, VW/KOMBI; JOSEFA DO NASCIMENTO MELO, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LRK9730/RJ, 9C6DG2510F0007831, 2014/2015, YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED; DARLENE BARBOSA DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, LRO6765/RJ, 9C2JF2500ER308133, 2014/2014, HONDA/LEAD 110; FERNANDO PANTALEAO NETO, LRP2604/RJ, 9BD17106G95344231, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX; FARLEY ALEX SANDRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS L, LUZIA DOS SANTOS NEVIS, LRS0823/RJ, 9BGRY08X05G139255, 2004/2005, GM/CELTA 2P SUPER; SELMA CALAZANS DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S A, LRV0916/RJ, 935CHRFN05B506590, 2005/2005, CITROEN/XSARA PICASSOEXS; LUIZ CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA, OVOFRITZ LANCHONETE E REFEICOES EIRELI, LRX8482/RJ, 9C2KC1670FR510510, 2015/2015, HONDA/CG150 START; ANDRE LUIZ LESSA DE SOUZA, OVOFRITZ LANCHONETE E REFEICOES EIRELI, LRY5914/RJ, 9C2KC1670FR517984, 2015/2015, HONDA/CG150 START; IONEILSON RODRIGUES DA SILVA, IRENALDO DINIZ, LSA0910/RJ, 94J2XECH45M001772, 2004/2005, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; SERGIO BORGES BENTO, LSF2133/RJ, 93HFA66408Z207987, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX; RODRIGO DUARTE BERTANHA, LSH2538/RJ, 9C2MC35008R060956, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; UBIRAJARA BARBOSA NOGUEIRA, PAULO RICARDO FIGUEIREDO COSTA, LSL0003/RJ, 9C2MC35003R127070, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRA, PRICILA DOS S CARVALHO, LSP0203/RJ, 9BWCA05X44T074872, 2003/2004, VW/GOL 1.0; LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, LSP3744/RJ, 95VFU2K8ABM003881, 2010/2011, DAFRA/ZIG; ELIANA ARRUDA DOS SANTOS, ELISANGELA DOS SANTOS, LSR3128/RJ, 95VCA3J59AM003010, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150 CARGO; GEORGINA AZEVEDO DE SOUZA, LSV2218/RJ, 9BGRZ08908G248381, 2008/2008, GM/CELTA 2P LIFE; MESSIAS GONCALVES DE SOUZA, LSV2403/RJ, 9C2HB02108R038262, 2008/2008, HONDA/POP100; EDSON COSTA GONCALVES, LSX4626/RJ, 9C2JC4110CR588683, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; NILCEA DA SILVA ALVES, BCO PANAMERICANO, LSX5086/RJ, 9C2JC4120DR517050, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; MILTON DA SILVA, CIA CFI RENAULT DO BRASIL, LSZ1352/RJ, 93YCDDUH55J647423, 2005/2005, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; HERLAN SANTOS DA SILVA, NATHALIA DA CRUZ DOS SANTOS, LSZ2678/RJ, 9C2KC08208R070207, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JGD VEICULOS LTDA, CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCL, LTA0878/RJ, 9BD15802554653373, 2005/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; JOSE LEONCIO MACHADO FILHO, LTB5099/RJ, 9C2JC4120DR549518, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; JORGE LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LTI1091/RJ, 9C2JC30705R059318, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; SILVIO MARTINS FELIX, LTL0142/RJ, 935FCN6A84A003898, 2003/2004, CITROEN/C3 EXCL 16 16V; DAILTON BRAZ, AYMORE CRED FIN INV S/A, LTL3742/RJ, 9C2JC4110BR513203, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ALVORADA TAXIS LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, WILLIAN DE JESUS NASCIMENTO, LTP1036/RJ, 9BGSN19N05B250103, 2005/2005, GM/CLASSIC SPIRIT; ELI SILVA DE SOUZA, LTP5536/RJ, LXYXCBL0XE0512562, 2013/2014, I/SHINERAY XY 50 Q; ANA LUCIA CORREA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LTQ0298/RJ, 9362CKFW94B021092, 2004/2004, PEUGEOT/206 14 PRESENC; VALDERI CLAUDINO MAGALHAES, LTT0288/RJ, 9C2MC35004R019747, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO ROBERTO DOS SANTOS XAVIER, ERICA ROBERTA BARBOSA SOUZA, LTV0655/RJ, 9C2KC08205R026518, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SILVANA CORREIA MARQUES, BCO BRADESCO FINANC SA, ANDERSON BATISTA DOMINGOS DE JESUS, LTX4177/RJ, 9C2JC4120CR559419, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS, LTZ0452/RJ, 9BFBSZGDA4B510937, 2004/2004, FORD/KA GL; BANCO FINASA SA, JULECA 2003 VEICULOS LTDA, LTZ1317/RJ, 9C2JC30706R905079, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; JESSICA DA SILVA LUCIO, LUE0319/RJ, 9C2KC08104R028484, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; CONTROLAR-CONTROLE INT DE VET E PRAGAS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MARIA DO SOCORRO A. CAMPOS, LUF0716/RJ, 9BD15822554656230, 2005/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, MOABE ALVES TRANCOSO, LUG0773/RJ, 9C2KC08205R031404, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; GABRIEL FARREL CORTES, LUH0519/RJ, 9362AKFW95B004077, 2004/2005, PEUGEOT/206 14 PRESENC; MARCILIO DA SILVA, LUJ0656/RJ, 9C2MC35004R048998, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLAUDIOMAR BATISTA DO CARMO, LUJ0932/RJ, 9C2JC30705R033683, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; FABIANO INACIO BATISTA, RONY DIAS DOS REIS, LUJ2242/RJ, 95VCA1B288M001851, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; RICARDO YNSUA DOS SANTOS, LUJ2540/RJ, 9C2JC30708R748186, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; THIAGO DIAS VALIM CUNHA, LUL3586/RJ, 9BWKB05U7BP117962, 2010/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CS; JOSE EDUARDO FILHO, BANCO J SAFRA S A, MARIA DENISE DE SOUZA, LUL4131/RJ, LVVDB12BXCD026589, 2011/2012, I/CHERY FACE 1.3; MARLON VINICIUS MAXIMIANO DE BRITO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LUN4204/RJ, 9C2KD0550BR018440, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; VANDERLUCIO DE SOUZA CLEMENCIO, BRUNO SANTIAGO, LUO0510/RJ, 9C2KC08505R000091, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; LEISA VEIC LTDA ME, BCO DO BRASIL SA, ANDERSON DA SILVA, LUP5247/RJ, 9BD195102E0482116, 2013/2014, FIAT/UNO VIVACE 1.0; BANCO BMC S A, WALTER LUIZ ROSA DE SOUZA, LUR2162/RJ, 9C2JC30708R158613, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; WELLINGTON PEREIRA DAVID, TARSILA KNABBEN ALVES, LUT2800/RJ, WBAFR710XBC541224, 2010/2011, I/BMW 535I FR71; SIMONE MACIEL MERON DE LIMA, BV FINANCEIRA SA C F I, JORGE MARIO DE SOUZA, LUT3224/RJ, 9BWAA05W5CP037237, 2011/2012, VW/GOL 1.0 GIV; ADRIANA SILVA DA FONTE, BANCO PAN S.A, LUT4507/RJ, 9C6KG0450F0036592, 2015/2015, YAMAHA/XTZ250 TENERE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FERNANDO CARDOSO DO NASCIMENTO, FERNANDO CARDOSO DO NASCIMENTO, LUU5534/RJ, 9C2JC30706R853647, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MAILSON JERONIMO RIBEIRO DA SILVA, LUCIANA MARIA DOS SANTOS, LUU6438/RJ, 9BGRZ08907G116755, 2006/2007, GM/CELTA 2P LIFE; JARDELSON COSTA R DAS NEVES, BCO PANAMERICANO, LUY7872/RJ, 9BGSA19907B135302, 2006/2007, GM/CLASSIC LIFE; JORGE GOMES, LUY9107/RJ, 9C2KD03107R006757, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD; JORGE LUIS DE CASTRO BARBOSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KLEBSON BRITO DOS SANTOS, LUZ7020/RJ, 9C2KC08506R848058, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUIZ ALBERTO CARDOSO DA CONCEICAO, LVA3488/RJ, 9C6KE091060001133, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E; BANCO FINASA SA, JOAO CONCEICAO ANDRADE FILHO, LVB6113/RJ, 9C2KC08106R911820, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; PESCARIMARCAR DIS DE PESCADOS LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S A, SERGIO LEITE CORDEIRO, LVB8802/RJ, 9BWFF07X86P014813, 2006/2006, VW/KOMBI FURGAO; YURI DOS SANTOS LIMA DA CRUZ, LVD1147/RJ, 9C6KE044050134386, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; CAIQUE WILDER DE O SAMPAIO GALVAO, LVD2300/RJ, 8AD3CRFN26G009383, 2005/2006, I/PEUGEOT 307 20A FEL PK; NOVA KIOTO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, LEONARDO DE JESUS MALHEIROS, LVD3351/RJ, 9C2KC08306R001002, 2005/2006, HONDA/CG 150 JOB; ANA LUCIA ALVES MARTINS, BANCO ITAUCARD SA, MAL7093/RJ, 8AWZZZ6K2XA608759, 1999/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; MARIA JOSE MURATORI BENETE, MDU7945/MG, 9C2HB02107R015189, 2007/2007, HONDA/POP100; BRUNO DIAS DE OLIVEIRA, MFW2956/SC, 9C6KE122090006358, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WALLACE COSTA BEZERRA, MIC0933/SC, 9C2KC1670BR547616, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA, RAFAEL DO NASCIMENTO MARINHO, MNB1725/RJ, 9C2KC08104R043959, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANTONIO JOSE LUIZ, MOY6483/RJ, 9BD159044T9149624, 1996/1996, FIAT/TEMPRA IE; ADRIANA RAMOS MUNHE, MRV4299/RJ, 9BWZZZ32ZMP012530, 1991/1991, VW/SANTANA GLS; QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA, AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA, MWB9489/PR, 9BD17103G62727609, 2006/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; PALOMA PEREIRA DIAS, MYF8277/RJ, 9BD17141422162857, 2002/2002, FIAT/PALIO ELX; APARECIDA LIMA BANARI, NRM7102/MS, 9C6KE1950E0005545, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRA, DOLORES DO CARMO MARAFELLI, OLW8745/MG, 93YBSR7UHCJ272659, 2012/2012, RENAULT/SANDERO EXP 16; AMILTON ANDRADE DA MOTA, JAIR JOSE MARQUES, PPH4880/RJ, 9BFZH54J5F8249829, 2015/2015, FORD/KA SE 1.5 SD; LOCALIZA RENT A CAR S.A., BCO DO BRASIL SA, RHETOR REF E CLIM SERV E COMERCIO LTDA, PUD1382/MG, 9BWKB45U7FP031015, 2014/2015, VW/SAVEIRO CS ST MB; ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, RD434/RJ, 9C2JA0101JR100984, 1988/1988, HONDA; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FLY06001M000099, COFAVE/APRILIA SR 50 WWW; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 93FWNBADAAM001202, 2010/2010, KASINSKI/WIN 110 60; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951AXKBEXFB005289, 2015/2015, TRAXX/JL50Q-9; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBA1DB011013, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBAXDB003797, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, RECON ADM DE CONS LTDA, 951BXKBB7BB007795, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95RHXBBC3DM003394, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1B8CCM001382, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1B8CCM001429, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1B8CCM001580, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1B8CCM002588, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1C8CCM003813, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1K8BCM001289, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50; 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PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BANCO ITAUCARD SA, 9C2JC41209R103536, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO BRADESCO FINANC SA, 9C2JC4120AR134192, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC4830CR010647, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 EX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO BRADESCO FINANC SA, 9C2KC1670BR589514, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, 9C6DG2510F0024789, 2014/2015, YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6KE122090069449, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6KE1950E0020441, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KG0460C0035716, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, L5YARCBA0F1107238, 2014/2015, I/ZHONGNENG AUGURI SS50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LD5T0BPAXD1001237, BEE 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LD5TCBPA8E1000041, 2013/2014, I/BENZHOU ALANMOTORS BEE; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBLD2B0219237, JONNY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYTCBP09D1002950, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCB108F0220362, SHINERAY 49; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL03C0315696, SHINERAY 50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL05D0375545, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL08E0529926, 2013/2014, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCDL00D0380745, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCDL05D0380739, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 2037584"
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                            "2037631": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 16 monitores visando atender as demandas de monitoramento do DETRO/RJ, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6352/2017\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2017, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/06/2017, às 10:30 h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, 75g/m², ou CD na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00 h. Outras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4100 - Ramal: 4487 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@detro.rj.gov.br c/c licitacao.detro@gmail.com\r\n\r\nId: 2037631"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 26/2017. PARTES: O Fundo Brasileiro para Biodiversidade FUNBIO e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente-SEA. OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica, doravante simplesmente Fundo Brasileiro para Biodiversidade. VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade do bem listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1 acima. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.168/2017.\r\n\r\nId: 2037666"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 064/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AM COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para todos os setores da CEDAE, itens 3, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16 e 17.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.760,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/06/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.515/2016 (Pregão Eletrônico nº 027/2017 - ASL-DP).\r\n\r\nId: 2037441"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 063/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para todos os setores da CEDAE, item 1.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/06/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.515/2016 (Pregão Eletrônico nº 027/2017 - ASL-DP).\r\n\r\nId: 2037442"
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                            "2037358": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN nº 002/2017-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: Operação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE-RJ - em três lotes assim divididos: LOTE I - ÁREA A (REGIÃO METROPOLITANA); LOTE II - ÁREA B (ZONA OESTE/COSTA VERDE) e ÁREA C (BAIXADA FLUMINENSE) e LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO).\r\n\r\nDIA: 14/07/2017 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 135.288.180,56.\r\n\r\nSendo: R$ 46.837.736,81 para o LOTE I, R$ 42.972.128,03 para o LOTE II e R$ 45.478.315,72 para o LOTE III.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado, mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 2037358"
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                            "2037349": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, pela via da demarcação urbanística, promovida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de janeiro, em favor dos destinatários, abaixo discriminados, outorgados em 31.05.2017, tendo em vista o contido nos seguintes Processos Administrativos:\r\n\r\nCOMUNIDADE JOÃO LAGOA - Estrada do Soberbo, Alto da Boa Vista - PA n° E-02/150374/2006:\r\n\r\nCátia Medeiros dos Santos - Lote 01; Luiz Alberto Cordeiro de Medeiros - Lote 08; Margareth Moreira Neves e s/m - Lote 12-A; Maria Cordeiro de Medeiros - Lote 09-A; Daniela Medeiros Moreira - Lote 09-B; Dayse de Medeiros Duarte - Lote 03; Odete Cordeiro de Medeiros Lemos e s/m - Lote 05; Paulo Cordeiro de Medeiros - Lote 10.\r\n\r\nCOMUNIDADE AÇUDE - Estrada da Paz, Alto da Boa Vista - PA n° E-02/150377/2006:\r\n\r\nAntonio Dias Gomes e Maria José da Silva - Lote 09-B; Ana Paula Viturina dos Santos - Lote 08-A; Clara Maria Soares Gomes Ferreira e s/m - Lote 07-A; Elza Maria de Freitas Irmão - Lote 07-B; Francisco José Freitas da Silva - Lote 06-A; Irinice Freitas Guia - Lote 01-A; João Luiz Ribeiro de Freitas - Lote 05; José Aniceto da Silva - Lote 09-A; Jurema da Silva Pecis - Lote 09-C; Maria Cláudia da Silva dos Prazeres e s/m - Lote 08-C; Maria das Graças Silva e s/m - Lote 09; Maria Lucia Barbosa - Lote 08-B; Mauro Vieira de Freitas e s/m - Lote 01-B; Rodrigo da Silva Ribeiro - Lote 05-B; Yara da Silveira de Freitas - Lote 02.\r\n\r\nId: 2037349"
                            ],
                            "2037392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico-financeiro por igual período, a contar de 28/03/2017.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29 de março de 2017.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\n\r\nId: 2037392"
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                            "2037393": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma-físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29 de maio de 2017.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/936/2014.\r\n\r\nId: 2037393"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2037398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Magé. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 01 de junho de 2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, que passa a ser denominada Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA a Prefeitura Municipal de Magé, objetivando a manutenção da instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária - PMDA. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001613/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2017.\r\n\r\nId: 2037398"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2037694": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA \r\n\r\nDE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 4.068, de 12.05.2017, faz saber aos interessados, que após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no 10º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2017-RES-10/000057097\r\n\r\nADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2017-RES-10/000055275\r\n\r\nADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\n2017-RES-10/000055941\r\n\r\nADRIANA CASTRO SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057228\r\n\r\nADRIANA NERY NÓBREGA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055841\r\n\r\nADRIANA SILVA DE AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000055428\r\n\r\nADRIANA VALE DOS PRAZERES\r\n\r\n2017-RES-10/000056614\r\n\r\nADRIANO DUARTE PINTO\r\n\r\n2017-RES-10/000056965\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n2017-RES-10/000055550\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\n2017-RES-10/000055859\r\n\r\nALAN JOÃO DA SILVA VEIGA\r\n\r\n2017-RES-10/000056591\r\n\r\nALANA CARNEIRO CORREA\r\n\r\n2017-RES-10/000055579\r\n\r\nALDA REGINA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000055801\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CHAVÃO FERNANDES\r\n\r\n2017-RES-10/000056356\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056160\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\n2017-RES-10/000057598\r\n\r\nALESSANDRA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056650\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056967\r\n\r\nALEXANDRA MOREIRA GARCIA\r\n\r\n2017-RES-10/000055456\r\n\r\nALEXANDRE OMERO MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000055692\r\n\r\nALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT\r\n\r\n2017-RES-10/000055373\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\n2017-RES-10/000056639\r\n\r\nALINE ALVES MACRE\r\n\r\n2017-RES-10/000055760\r\n\r\nALINE COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056017\r\n\r\nALINE DA COSTA REJES BOMFIM\r\n\r\n2017-RES-10/000056865\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056829\r\n\r\nALINE NAIADE DA SILVA ALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000056205\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057632\r\n\r\nALINE XAVIER SERAPIO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057502\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES\r\n\r\n2017-RES-10/000055879\r\n\r\nAMANDA DE CALAZANS CARMO SOTERO\r\n\r\n2017-RES-10/000055325\r\n\r\nANA CAROLINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056571\r\n\r\nANA KLISCIA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n2017-RES-10/000057095\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA QUERZE\r\n\r\n2017-RES-10/000055844\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056037\r\n\r\nANA PAULA LIMA BATISTA\r\n\r\n2017-RES-10/000056628\r\n\r\nANA PAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000055628\r\n\r\nANA TERESA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000055993\r\n\r\nANA VIRGÍNIA GONÇALVES DE MIRANDA\r\n\r\n2017-RES-10/000055469\r\n\r\nANAELSON ALMEIDA BONFIM\r\n\r\n2017-RES-10/000055315\r\n\r\nANALÚ DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057791\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE CABRAL\r\n\r\n2017-RES-10/000057052\r\n\r\nANDRÉ GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056807\r\n\r\nANDRE NOGUEIRA MEDEIROS\r\n\r\n2017-RES-10/000057825\r\n\r\nANDRÉA ALVES PEQUENO SILVA MARÇAL\r\n\r\n2017-RES-10/000057747\r\n\r\nANDREA CRUZ\r\n\r\n2017-RES-10/000056132\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA DOS SANTOS TAVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056430\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056514\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056531\r\n\r\nANGELICA KELY DE ABREU\r\n\r\n2017-RES-10/000056112\r\n\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEONCINI\r\n\r\n2017-RES-10/000057024\r\n\r\nANNY KAMILA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\n2017-RES-10/000056378\r\n\r\nARIANA CAROLINA PINHEIRO\r\n\r\n2017-RES-10/000056292\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n2017-RES-10/000055464\r\n\r\nARINA HIPÓLITO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056960\r\n\r\nARON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000057060\r\n\r\nARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS\r\n\r\n2017-RES-10/000057231\r\n\r\nAYRES BARROS DE AGUIAR\r\n\r\n2017-RES-10/000055377\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n2017-RES-10/000055533\r\n\r\nBEATRIZ FRANCISCO CARDOZO\r\n\r\n2017-RES-10/000056325\r\n\r\nBEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2017-RES-10/000055665\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000055287\r\n\r\nBENEDITO SILVANO CRISPIM\r\n\r\n2017-RES-10/000056856\r\n\r\nBIANCA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056098\r\n\r\nBIANCA DAS NEVES VITOR FIGUEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056716\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000055988\r\n\r\nBIANCA GERALDINE MAIA MACÁRIO\r\n\r\n2017-RES-10/000057208\r\n\r\nBRIANNE RIBEIRO VICENTE\r\n\r\n2017-RES-10/000057022\r\n\r\nBRUNA AMARAL JÁCOME DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056972\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000057770\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2017-RES-10/000056096\r\n\r\nBRUNA ELOI DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055647\r\n\r\nBRUNA EVENLLY DE SOUZA MALHEIROS\r\n\r\n2017-RES-10/000055966\r\n\r\nBRUNA LOIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056196\r\n\r\nBRUNA MARIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n2017-RES-10/000056700\r\n\r\nBRUNA MATOS DE SENA\r\n\r\n2017-RES-10/000057798\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n2017-RES-10/000057383\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056555\r\n\r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\n2017-RES-10/000057345\r\n\r\nBRUNO FRANÇA BRASILEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057083\r\n\r\nBRUNO GOMES SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000055723\r\n\r\nCAMILA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055599\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056296\r\n\r\nCAMILA DONATO JORDÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000057114\r\n\r\nCAMILA GODINHO BICALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000057054\r\n\r\nCARLA MACHADO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2017-RES-10/000055908\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055668\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA AVELINO\r\n\r\n2017-RES-10/000056218\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000055689\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056812\r\n\r\nCAROLINA DO CARMO LIMA NUNES\r\n\r\n2017-RES-10/000055666\r\n\r\nCAROLINA MARINHO DUARTE\r\n\r\n2017-RES-10/000057735\r\n\r\nCAROLINA NUNES DA SILVA LIMA\r\n\r\n2017-RES-10/000056787\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n2017-RES-10/000056467\r\n\r\nCAROLINA PRADO PEIXOTO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000057166\r\n\r\nCAROLINE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056795\r\n\r\nCAROLINE MATIAS GABRIEL\r\n\r\n2017-RES-10/000056114\r\n\r\nCAROLINE MIRANDA BELIENE GARCIA\r\n\r\n2017-RES-10/000057717\r\n\r\nCASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n2017-RES-10/000055443\r\n\r\nCASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056374\r\n\r\nCELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA\r\n\r\n2017-RES-10/000057771\r\n\r\nCESAR CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\n2017-RES-10/000055385\r\n\r\nCHARLES FERREIRA COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000055683\r\n\r\nCLARISSA CURTY DE MIRANDA\r\n\r\n2017-RES-10/000056273\r\n\r\nCLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS\r\n\r\n2017-RES-10/000056207\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055513\r\n\r\nCLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS 02052005\r\n\r\n2017-RES-10/000056139\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA ASSINO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055283\r\n\r\nCLAYTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056247\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055597\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n2017-RES-10/000055623\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055596\r\n\r\nCRISTIANE DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000057094\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056879\r\n\r\nCRISTIANI SIMAS DE AGUIAR\r\n\r\n2017-RES-10/000057020\r\n\r\nCRISTINA MÉRCIA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057134\r\n\r\nCRYSLAINY LIMA FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056754\r\n\r\nDAIANA SOARES TRINDADE\r\n\r\n2017-RES-10/000056300\r\n\r\nDANIEL DA LUZ RAMOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056938\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA ABREU\r\n\r\n2017-RES-10/000056797\r\n\r\nDANIELA DE MENDONÇA\r\n\r\n2017-RES-10/000055426\r\n\r\nDANIELE PIMENTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2017-RES-10/000056927\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057087\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055712\r\n\r\nDANUBIA DIMA MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000055292\r\n\r\nDARLENE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055503\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n2017-RES-10/000055836\r\n\r\nDENISE CORDEIRO BAPTISTA\r\n\r\n2017-RES-10/000056287\r\n\r\nDIANA MARTINS PARRANA\r\n\r\n2017-RES-10/000056102\r\n\r\nDIANA ROSANA DUARTE GOMES JESUS VIEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055756\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057232\r\n\r\nDIEGO LOUREDO DE PAULA\r\n\r\n2017-RES-10/000055882\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056000\r\n\r\nDILEA COSTA FALCÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000055940\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS SOARES\r\n\r\n2017-RES-10/000056861\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056255\r\n\r\nEDINELSON JÚNIOR PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057828\r\n\r\nEDMARY MOTHÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056119\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n2017-RES-10/000056651\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056870\r\n\r\nELAILY AUGUSTA DE CARVALLHO\r\n\r\n2017-RES-10/000057524\r\n\r\nELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056897\r\n\r\nELIS RODRIGUES PORTELA\r\n\r\n2017-RES-10/000055990\r\n\r\nELISA NASCIMENTO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056803\r\n\r\nELIZA DA SILVA CARDOSO LOUREDO\r\n\r\n2017-RES-10/000056116\r\n\r\nELIZABETH DIAS DA CUNHA\r\n\r\n2017-RES-10/000057128\r\n\r\nELYS DJANE PINTO CHAVES\r\n\r\n2017-RES-10/000055223\r\n\r\nERICA DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000056733\r\n\r\nERIDIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056297\r\n\r\nERNANY VICTOR ARAUJO FRANCO\r\n\r\n2017-RES-10/000055678\r\n\r\nETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU\r\n\r\n2017-RES-10/000055954\r\n\r\nEURICO DE SOUZA NETO JUNNIOR\r\n\r\n2017-RES-10/000057782\r\n\r\nEVELYN CRISTINA MOTTA\r\n\r\n2017-RES-10/000056323\r\n\r\nFABIANA ARCANJO PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056163\r\n\r\nFABIANA PIMENTA GRANJA\r\n\r\n2017-RES-10/000055244\r\n\r\nFABIANNE APARECIDA DE OLIVEIRA GUZZO\r\n\r\n2017-RES-10/000055773\r\n\r\nFABIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055974\r\n\r\nFÁBIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055528\r\n\r\nFATIMA APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n2017-RES-10/000056663\r\n\r\nFELIPE CERQUEIRA ERDELYI\r\n\r\n2017-RES-10/000056486\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n2017-RES-10/000055448\r\n\r\nFERNANDA MARQUES BORGES\r\n\r\n2017-RES-10/000056603\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2017-RES-10/000056554\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORRÊA\r\n\r\n2017-RES-10/000056739\r\n\r\nFLAVIA FORTES DE ARAUJO\r\n\r\n2017-RES-10/000056601\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2017-RES-10/000055371\r\n\r\nFLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE\r\n\r\n2017-RES-10/000055789\r\n\r\nFLAVIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055438\r\n\r\nFRANCELLY SOARES GARCIA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055976\r\n\r\nFRANCIANE DUARTE LIMA\r\n\r\n2017-RES-10/000057366\r\n\r\nFRANCIS WILLIAMYS SILVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056371\r\n\r\nFRANCISCO WESLEY XIMENES\r\n\r\n2017-RES-10/000056347\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057583\r\n\r\nGABRIELA CORIOLANO MACHADO\r\n\r\n2017-RES-10/000055898\r\n\r\nGABRIELA ANAIDE DOMINGOS ROZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055547\r\n\r\nGABRIELA MELGAÇO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2017-RES-10/000056395\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057514\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055360\r\n\r\nGABRIELA RANGEL DO REGO\r\n\r\n2017-RES-10/000055200\r\n\r\nGABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO\r\n\r\n2017-RES-10/000055286\r\n\r\nGEOVANI MILANES JULIO\r\n\r\n2017-RES-10/000057676\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA BRAGANÇA JÚNIOR\r\n\r\n2017-RES-10/000057317\r\n\r\nGINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000055688\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055571\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n2017-RES-10/000056781\r\n\r\nGISELLE DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000055552\r\n\r\nGLAUCUS CERQUEIRA BARRETO\r\n\r\n2017-RES-10/000055929\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055947\r\n\r\nGLEICE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055601\r\n\r\nGLEICE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057044\r\n\r\nGRAZIELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057196\r\n\r\nGRAZIELLE VASCONCELLOS OZORIO\r\n\r\n2017-RES-10/000056291\r\n\r\nGUILHERME FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n2017-RES-10/000056063\r\n\r\nHANNA AGUIAR DE ARAÚJO\r\n\r\n2017-RES-10/000057199\r\n\r\nHAWANE TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\n2017-RES-10/000056072\r\n\r\nHILDA LUCIA RAMOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000056704\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056186\r\n\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056432\r\n\r\nIAGO OSORIO VIDAL\r\n\r\n2017-RES-10/000055655\r\n\r\nIATA OLIVER FERNANDES SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056645\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056052\r\n\r\nIGOR TRINDADE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056439\r\n\r\nINGREDY SANTOS GARCIA\r\n\r\n2017-RES-10/000055507\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO CRISTINO NESPOLI\r\n\r\n2017-RES-10/000057511\r\n\r\nINGRID OLIVETTI\r\n\r\n2017-RES-10/000056315\r\n\r\nIORRANA DAMÁSIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056539\r\n\r\nIRENE DAIANE SOARES ARAGÃO DAS CHAGAS\r\n\r\n2017-RES-10/000056032\r\n\r\nIRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000055774\r\n\r\nISABEL MACEDO DE JESUS\r\n\r\n2017-RES-10/000056743\r\n\r\nISABELA MARQUES RÊGO\r\n\r\n2017-RES-10/000056979\r\n\r\nISABELE DA COSTA LIMA FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056104\r\n\r\nISABELLA CARDEAL DAS NEVES\r\n\r\n2017-RES-10/000057000\r\n\r\nISABELLE ROCHA NOBRE\r\n\r\n2017-RES-10/000055847\r\n\r\nISLÂNDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n2017-RES-10/000057202\r\n\r\nIVANA BASTOS DE ABREU\r\n\r\n2017-RES-10/000056831\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056999\r\n\r\nIZABELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055492\r\n\r\nIZABELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055732\r\n\r\nIZABELLA MARINHO GUALBERTO\r\n\r\n2017-RES-10/000055675\r\n\r\nJACKSON DA SILVA AQUINO\r\n\r\n2017-RES-10/000055634\r\n\r\nJANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056245\r\n\r\nJANAINA DA COSTA PAIXÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000056900\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\n2017-RES-10/000056004\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA MAIA\r\n\r\n2017-RES-10/000055380\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n2017-RES-10/000056180\r\n\r\nJAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055535\r\n\r\nJEFERSON CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055184\r\n\r\nJENNIFFER MARY DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057224\r\n\r\nJESSICA DA SILVA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n2017-RES-10/000056110\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056854\r\n\r\nJÉSSICA FERNANDES SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055643\r\n\r\nJESSICA GUIMARÃES MORAES\r\n\r\n2017-RES-10/000055345\r\n\r\nJÉSSICA JEANNE SANTOS LEÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000055544\r\n\r\nJESSICA LOPES PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056830\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\n2017-RES-10/000056394\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n2017-RES-10/000056200\r\n\r\nJOEL HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057073\r\n\r\nJOHNE FERNANDES SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057715\r\n\r\nJONATAS ANSELME VILA NOVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055212\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\n2017-RES-10/000055421\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000056973\r\n\r\nJONATHAS RIBEIRO CORRÊA\r\n\r\n2017-RES-10/000057143\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055348\r\n\r\nJORDANI CAVALCANTE GUERRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056702\r\n\r\nJORGE LUAN DA CRUZ TENORIO\r\n\r\n2017-RES-10/000056587\r\n\r\nJOSE PIERRE PINHEIRO MATTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056849\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n2017-RES-10/000056626\r\n\r\nJOSEFINA ANDRADE MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000056632\r\n\r\nJOSELI LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056006\r\n\r\nJOSEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055245\r\n\r\nJOSIANE ESTEVÃO ALBINO\r\n\r\n2017-RES-10/000055405\r\n\r\nJOYCE ALESSANDRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2017-RES-10/000056343\r\n\r\nJOYCE MAYRA BAX CARNEIRO LAURO\r\n\r\n2017-RES-10/000056537\r\n\r\nJUCIARA DE ABRANTES DE ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000055612\r\n\r\nJULIA KELLY BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055635\r\n\r\nJULIANA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056577\r\n\r\nJULIANA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056558\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE AQUIN PORTO\r\n\r\n2017-RES-10/000055436\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056644\r\n\r\nJULIANA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000056018\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057107\r\n\r\nJULIANO COELHO LIMA\r\n\r\n2017-RES-10/000057158\r\n\r\nJUNIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2017-RES-10/000057169\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000055916\r\n\r\nKARINA MENEZES BEZERRA DOS REIS\r\n\r\n2017-RES-10/000057149\r\n\r\nKARINE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056280\r\n\r\nKARINE MENDONÇA DOS SANTOS ESTRELLA\r\n\r\n2017-RES-10/000056525\r\n\r\nKEITHE MARIA HERNANDES BERNARDO DE ANDRADE\r\n\r\n2017-RES-10/000055217\r\n\r\nKEREN DE OLIVEIRA LARA\r\n\r\n2017-RES-10/000056334\r\n\r\nKÉZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056174\r\n\r\nKEZIA RECHE GRANATO CALDAS\r\n\r\n2017-RES-10/000056522\r\n\r\nKYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055320\r\n\r\nLAILA KOLK MONTEIRO\r\n\r\n2017-RES-10/000056068\r\n\r\nLAÍNE REGINA SOARES RAMOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056858\r\n\r\nLARISSA AMORIM BARBOSA\r\n\r\n2017-RES-10/000055232\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056106\r\n\r\nLARISSA DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n2017-RES-10/000056035\r\n\r\nLAUCIANO MANSO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056176\r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055351\r\n\r\nLAYLA VALLE GARCIA BERENGER MOYSÉS\r\n\r\n2017-RES-10/000056541\r\n\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000055931\r\n\r\nLEILA MARIA GUEDES\r\n\r\n2017-RES-10/000056708\r\n\r\nLENARA FERREIRA DUARTE COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000056813\r\n\r\nLENIRA SOUSA\r\n\r\n2017-RES-10/000056729\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057193\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE MELO\r\n\r\n2017-RES-10/000057129\r\n\r\nLEONARDO GUTEMBERG KRIECK TELES\r\n\r\n2017-RES-10/000056258\r\n\r\nLEONARDO PORTO PINTO\r\n\r\n2017-RES-10/000056327\r\n\r\nLETÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000056753\r\n\r\nLETÍCIA DA COSTA VALADARES\r\n\r\n2017-RES-10/000055425\r\n\r\nLIA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n2017-RES-10/000056899\r\n\r\nLIDIA DE SANT ANNA BASTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055781\r\n\r\nLIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056444\r\n\r\nLÍGIA ALBINO CARVALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000057148\r\n\r\nLILIAN LOPES MELO\r\n\r\n2017-RES-10/000056263\r\n\r\nLILIAN MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056714\r\n\r\nLILIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055667\r\n\r\nLINCOLN GOMES TAVARES\r\n\r\n2017-RES-10/000056333\r\n\r\nLISANDRA RAMOS DUQUE ESTRADA\r\n\r\n2017-RES-10/000055256\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055828\r\n\r\nLÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA\r\n\r\n2017-RES-10/000057843\r\n\r\nLIZETE MARIA MONTEIRO PAULO\r\n\r\n2017-RES-10/000055557\r\n\r\nLORENA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056118\r\n\r\nLORENA COSTA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056455\r\n\r\nLORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055189\r\n\r\nLORENA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n2017-RES-10/000055404\r\n\r\nLORENA FERREIRA ACUÑA\r\n\r\n2017-RES-10/000057105\r\n\r\nLORRAMI SILVA PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055354\r\n\r\nLUAN MENEZES BASTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055310\r\n\r\nLUANA GOMES SALLES\r\n\r\n2017-RES-10/000057543\r\n\r\nLUCAS ALBERTO PASSOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056613\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA CASAGRANDE\r\n\r\n2017-RES-10/000056304\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057172\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES\r\n\r\n2017-RES-10/000055807\r\n\r\nLUCIANA TORRES\r\n\r\n2017-RES-10/000056673\r\n\r\nLUCILENE LUZ FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055826\r\n\r\nLUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\n2017-RES-10/000057109\r\n\r\nLUISA MACHADO GALENO\r\n\r\n2017-RES-10/000056236\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2017-RES-10/000055461\r\n\r\nLUIZ TADEU PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056880\r\n\r\nLUNARA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n2017-RES-10/000056866\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n2017-RES-10/000057484\r\n\r\nMARCELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056127\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n2017-RES-10/000056156\r\n\r\nMARCELLA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n2017-RES-10/000056844\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055419\r\n\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n2017-RES-10/000055207\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056396\r\n\r\nMARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056449\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055306\r\n\r\nMARCELO LUIS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055851\r\n\r\nMÁRCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000056144\r\n\r\nMÁRCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055435\r\n\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055776\r\n\r\nMARCILEINE DE PAULA BATISTA\r\n\r\n2017-RES-10/000056515\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MELLO\r\n\r\n2017-RES-10/000055213\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOUSA JUNIOR\r\n\r\n2017-RES-10/000055658\r\n\r\nMARCOS MIGUEL FREIRE ELIAS\r\n\r\n2017-RES-10/000055910\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057728\r\n\r\nMARIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA CEZAR\r\n\r\n2017-RES-10/000055962\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n2017-RES-10/000055520\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056698\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057329\r\n\r\nMARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n2017-RES-10/000055614\r\n\r\nMARIA JANAINA BARBOSA NIZZO\r\n\r\n2017-RES-10/000055238\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\n2017-RES-10/000055201\r\n\r\nMARIA LUIZA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000056994\r\n\r\nMARIA RENALY DA SILVA ALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000055690\r\n\r\nMARIANA BATISTA MARQUES\r\n\r\n2017-RES-10/000056182\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BARROS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000055843\r\n\r\nMARIANA PADOVANI RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056891\r\n\r\nMARIANA SUELLEM SAGGIOMO MACHADO\r\n\r\n2017-RES-10/000055509\r\n\r\nMARILEA MARIA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056135\r\n\r\nMARINA MAURELLI COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000057045\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057255\r\n\r\nMARISTELA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056272\r\n\r\nMATEUS MANUEL DA COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000057775\r\n\r\nMATHEUS ABREU LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n2017-RES-10/000055699\r\n\r\nMAURO BECKMAN\r\n\r\n2017-RES-10/000055432\r\n\r\nMAYARA SALDANHA CEZAR GUIMARÃES CALDAS\r\n\r\n2017-RES-10/000055956\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2017-RES-10/000057218\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO PORTELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056220\r\n\r\nMIRIAM ALVES DE JESUS\r\n\r\n2017-RES-10/000056921\r\n\r\nMIRIAM DIAS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057751\r\n\r\nMIRIAN EVANGELISTA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057244\r\n\r\nMIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n2017-RES-10/000055359\r\n\r\nMÔNICA BERÇOT EL-JAICK\r\n\r\n2017-RES-10/000055281\r\n\r\nMONICA DIAS DAMASCENO\r\n\r\n2017-RES-10/000056707\r\n\r\nMONIQUE DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000055495\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055971\r\n\r\nMONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA\r\n\r\n2017-RES-10/000055202\r\n\r\nMONIQUE PAIVA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n2017-RES-10/000055302\r\n\r\nNAEHMAH NUNES DOMINGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000056123\r\n\r\nNAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000055926\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056957\r\n\r\nNAIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056943\r\n\r\nNATHALIA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000056062\r\n\r\nNAYRA MARIA PEREIRA BATALHA\r\n\r\n2017-RES-10/000056222\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056416\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000057031\r\n\r\nNICOLE CARVALHO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n2017-RES-10/000055586\r\n\r\nNILSON OLIVEIRA FAJARDO\r\n\r\n2017-RES-10/000057026\r\n\r\nNORMA SIDNEIA CORRÊA CARLOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055434\r\n\r\nNORMANDO MENDONÇA COSMO\r\n\r\n2017-RES-10/000057602\r\n\r\nNÚBIA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n2017-RES-10/000055475\r\n\r\nOTACILIO PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\n2017-RES-10/000057826\r\n\r\nPAOLLA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2017-RES-10/000057154\r\n\r\nPATRICIA FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056445\r\n\r\nPATRICIA MANHÃES BASTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057818\r\n\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n2017-RES-10/000055289\r\n\r\nPAULA MARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057210\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056574\r\n\r\nPEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n2017-RES-10/000057315\r\n\r\nPEDRO PARADA\r\n\r\n2017-RES-10/000055949\r\n\r\nPOLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n2017-RES-10/000056253\r\n\r\nPRISCILA LOPES LINHARES COTTA\r\n\r\n2017-RES-10/000056257\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057587\r\n\r\nPRISCILA RAQUEL DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056985\r\n\r\nQUEILA MARIA MARQUES ROSA SANTANA\r\n\r\n2017-RES-10/000056816\r\n\r\nQUÉZIA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n2017-RES-10/000056108\r\n\r\nRAFAEL COUTINHO CHAGAS\r\n\r\n2017-RES-10/000057574\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055347\r\n\r\nRAFAEL NOSS DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056720\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056226\r\n\r\nRAFAELLA PAULO PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057179\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057499\r\n\r\nRAIZA FERREIRA FEIJÓ\r\n\r\n2017-RES-10/000055980\r\n\r\nRANNIER PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056301\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2017-RES-10/000056381\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE DA ROCHA\r\n\r\n2017-RES-10/000056064\r\n\r\nRAPHAEL MINA DE ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000056233\r\n\r\nRAPHAEL PHILIP DE QUEIROZ ROCHA\r\n\r\n2017-RES-10/000055620\r\n\r\nRAPHAEL SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055476\r\n\r\nRAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055644\r\n\r\nRAQUEL ANCHIETA MOZART\r\n\r\n2017-RES-10/000056984\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2017-RES-10/000056545\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056074\r\n\r\nRAYANNE NIEMEYER DE CASTRO\r\n\r\n2017-RES-10/000057170\r\n\r\nRAYENE FORTES DE CASTRO\r\n\r\n2017-RES-10/000055746\r\n\r\nRAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\n2017-RES-10/000055918\r\n\r\nRAYZA MACHADO BARBOZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055409\r\n\r\nRENAN FERREIRA DO DESTERRO\r\n\r\n2017-RES-10/000055446\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057203\r\n\r\nRENATO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055497\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057167\r\n\r\nRHAISA KIZIA SANTOS PRATES\r\n\r\n2017-RES-10/000056624\r\n\r\nRICARDO MACHADO PORFÍRIO\r\n\r\n2017-RES-10/000055813\r\n\r\nRICHARD SOARES GOMES\r\n\r\n2017-RES-10/000055450\r\n\r\nROBISON LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056823\r\n\r\nROBSON SOGAS MOREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056001\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO TEÓFILO\r\n\r\n2017-RES-10/000055977\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056697\r\n\r\nRODRIGO BATISTA BASTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057153\r\n\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES\r\n\r\n2017-RES-10/000056664\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n2017-RES-10/000055845\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055769\r\n\r\nROSANY SILVA CASTRO\r\n\r\n2017-RES-10/000057698\r\n\r\nROSELI LUCAS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056778\r\n\r\nROSILENE GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n2017-RES-10/000056961\r\n\r\nROSIMAR DA CONCEIÇAO\r\n\r\n2017-RES-10/000055504\r\n\r\nRUAMA PERES MERELLI\r\n\r\n2017-RES-10/000055255\r\n\r\nSAMANTHA PADILHA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056780\r\n\r\nSAMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000056767\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n2017-RES-10/000056764\r\n\r\nSANDRO DA SILVA ROQUE\r\n\r\n2017-RES-10/000056495\r\n\r\nSARAH RAQUEL NUNES CÂMARA SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055891\r\n\r\nSASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n2017-RES-10/000057171\r\n\r\nSELMA PINTO CERQUEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057116\r\n\r\nSHEYLA SOARES MACEDO DAS CHAGAS\r\n\r\n2017-RES-10/000056320\r\n\r\nSILVIA CAMPOS ALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000056771\r\n\r\nSILVIO COSTA NETO\r\n\r\n2017-RES-10/000055889\r\n\r\nSIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055808\r\n\r\nSIMONE DAS NEVES MAGALHÃES\r\n\r\n2017-RES-10/000056239\r\n\r\nSOLANA BERNARDINO DE ANDRADE\r\n\r\n2017-RES-10/000057358\r\n\r\nSTÉFANY RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n2017-RES-10/000055833\r\n\r\nSTEPHANIE CRISTINA SOARES CORREA\r\n\r\n2017-RES-10/000055896\r\n\r\nSUELEN SANTANA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057139\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n2017-RES-10/000056534\r\n\r\nSUZAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2017-RES-10/000057115\r\n\r\nSUZANA BORGES DE LUNA\r\n\r\n2017-RES-10/000055204\r\n\r\nSUZANA SOARES VAZ\r\n\r\n2017-RES-10/000056841\r\n\r\nSUZANI DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000056045\r\n\r\nTAISSA ADRIANA FERREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055466\r\n\r\nTAMIRES SANTOS MADEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057049\r\n\r\nTANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000055711\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000055486\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n2017-RES-10/000055328\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n2017-RES-10/000055257\r\n\r\nTHAINARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000057443\r\n\r\nTHAIS ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055944\r\n\r\nTHAIS CORREA REIS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055519\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CALDAS\r\n\r\n2017-RES-10/000056658\r\n\r\nTHAIS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2017-RES-10/000055810\r\n\r\nTHAÍS HELENA CARNEIRO DE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n2017-RES-10/000055334\r\n\r\nTHAISSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056954\r\n\r\nTHAIZI VARGAS NERI BASTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057723\r\n\r\nTHAMIRES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000057678\r\n\r\nTHAYS TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO\r\n\r\n2017-RES-10/000056329\r\n\r\nTHIAGO MACHADO ARAUJO\r\n\r\n2017-RES-10/000056582\r\n\r\nTHOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM\r\n\r\n2017-RES-10/000055566\r\n\r\nTHUANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n2017-RES-10/000055505\r\n\r\nTIAGO MARTINS AREZES\r\n\r\n2017-RES-10/000056232\r\n\r\nTIMÓTEO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2017-RES-10/000056086\r\n\r\nURSULA PEREIRA CURI\r\n\r\n2017-RES-10/000056288\r\n\r\nVALESKA DA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n2017-RES-10/000056549\r\n\r\nVALQUIRIA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056773\r\n\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n2017-RES-10/000055543\r\n\r\nVANDERLEIA SILVA SANTOS FIALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000056157\r\n\r\nVANDERSON LIRA BELO\r\n\r\n2017-RES-10/000056832\r\n\r\nVANESSA ADRIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000055397\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000055892\r\n\r\nVIANA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056566\r\n\r\nVICTOR GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n2017-RES-10/000055964\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2017-RES-10/000056848\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n2017-RES-10/000056888\r\n\r\nVIVIANE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n2017-RES-10/000056668\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n2017-RES-10/000056633\r\n\r\nWAGNER LUIZ CEARÁ SOUZA\r\n\r\n2017-RES-10/000055849\r\n\r\nWALNECI DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n2017-RES-10/000056949\r\n\r\nWANDER COSTA ALVES\r\n\r\n2017-RES-10/000057015\r\n\r\nWÉLLERSON TAVARES SANTANA\r\n\r\n2017-RES-10/000055415\r\n\r\nWILLIAM VENTURA DOS ANJOS\r\n\r\n2017-RES-10/000057133\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA NOVAES\r\n\r\n2017-RES-10/000057284\r\n\r\nWINNIE ABRAHAO\r\n\r\n2017-RES-10/000056425\r\n\r\nYAN KAMAR ANDRADE SANTOS\r\n\r\nII - Indeferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos, por demonstrarem renda superior a 4 (quatro) salários mínimos:\r\n\r\nInscrição Nº\r\n\r\n2017-RES-10/000056473\r\n\r\n2017-RES-10/000056546\r\n\r\n2017-RES-10/000056822\r\n\r\n2017-RES-10/000056966\r\n\r\nIII - Indeferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos, por não terem apresentado, total ou parcialmente, a documentação exigida no item VI.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2017-RES-10/000055209\r\n\r\n2017-RES-10/000055218\r\n\r\n2017-RES-10/000055309\r\n\r\n2017-RES-10/000055356\r\n\r\n2017-RES-10/000055617\r\n\r\n2017-RES-10/000056576\r\n\r\n2017-RES-10/000056681\r\n\r\n2017-RES-10/000057177\r\n\r\n2017-RES-10/000057236\r\n\r\nIV - Indeferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos, vez que não atendidas as disposições contidas no art. 14 do Regulamento do Exame, bem como no item VI.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2017-RES-10/000055172\r\n\r\n2017-RES-10/000055206\r\n\r\n2017-RES-10/000055220\r\n\r\n2017-RES-10/000055224\r\n\r\n2017-RES-10/000055233\r\n\r\n2017-RES-10/000055247\r\n\r\n2017-RES-10/000055265\r\n\r\n2017-RES-10/000055278\r\n\r\n2017-RES-10/000055282\r\n\r\n2017-RES-10/000055305\r\n\r\n2017-RES-10/000055317\r\n\r\n2017-RES-10/000055361\r\n\r\n2017-RES-10/000055362\r\n\r\n2017-RES-10/000055386\r\n\r\n2017-RES-10/000055391\r\n\r\n2017-RES-10/000055429\r\n\r\n2017-RES-10/000055431\r\n\r\n2017-RES-10/000055442\r\n\r\n2017-RES-10/000055472\r\n\r\n2017-RES-10/000055473\r\n\r\n2017-RES-10/000055477\r\n\r\n2017-RES-10/000055494\r\n\r\n2017-RES-10/000055522\r\n\r\n2017-RES-10/000055524\r\n\r\n2017-RES-10/000055553\r\n\r\n2017-RES-10/000055559\r\n\r\n2017-RES-10/000055564\r\n\r\n2017-RES-10/000055575\r\n\r\n2017-RES-10/000055609\r\n\r\n2017-RES-10/000055610\r\n\r\n2017-RES-10/000055613\r\n\r\n2017-RES-10/000055616\r\n\r\n2017-RES-10/000055618\r\n\r\n2017-RES-10/000055624\r\n\r\n2017-RES-10/000055640\r\n\r\n2017-RES-10/000055641\r\n\r\n2017-RES-10/000055659\r\n\r\n2017-RES-10/000055674\r\n\r\n2017-RES-10/000055679\r\n\r\n2017-RES-10/000055684\r\n\r\n2017-RES-10/000055693\r\n\r\n2017-RES-10/000055695\r\n\r\n2017-RES-10/000055707\r\n\r\n2017-RES-10/000055715\r\n\r\n2017-RES-10/000055719\r\n\r\n2017-RES-10/000055753\r\n\r\n2017-RES-10/000055757\r\n\r\n2017-RES-10/000055768\r\n\r\n2017-RES-10/000055786\r\n\r\n2017-RES-10/000055791\r\n\r\n2017-RES-10/000055822\r\n\r\n2017-RES-10/000055850\r\n\r\n2017-RES-10/000055853\r\n\r\n2017-RES-10/000055868\r\n\r\n2017-RES-10/000055869\r\n\r\n2017-RES-10/000055885\r\n\r\n2017-RES-10/000055906\r\n\r\n2017-RES-10/000055921\r\n\r\n2017-RES-10/000055930\r\n\r\n2017-RES-10/000055936\r\n\r\n2017-RES-10/000055938\r\n\r\n2017-RES-10/000055939\r\n\r\n2017-RES-10/000055952\r\n\r\n2017-RES-10/000055965\r\n\r\n2017-RES-10/000055995\r\n\r\n2017-RES-10/000056030\r\n\r\n2017-RES-10/000056031\r\n\r\n2017-RES-10/000056036\r\n\r\n2017-RES-10/000056049\r\n\r\n2017-RES-10/000056050\r\n\r\n2017-RES-10/000056073\r\n\r\n2017-RES-10/000056088\r\n\r\n2017-RES-10/000056134\r\n\r\n2017-RES-10/000056141\r\n\r\n2017-RES-10/000056155\r\n\r\n2017-RES-10/000056173\r\n\r\n2017-RES-10/000056175\r\n\r\n2017-RES-10/000056184\r\n\r\n2017-RES-10/000056198\r\n\r\n2017-RES-10/000056206\r\n\r\n2017-RES-10/000056219\r\n\r\n2017-RES-10/000056293\r\n\r\n2017-RES-10/000056302\r\n\r\n2017-RES-10/000056309\r\n\r\n2017-RES-10/000056316\r\n\r\n2017-RES-10/000056317\r\n\r\n2017-RES-10/000056339\r\n\r\n2017-RES-10/000056397\r\n\r\n2017-RES-10/000056403\r\n\r\n2017-RES-10/000056433\r\n\r\n2017-RES-10/000056437\r\n\r\n2017-RES-10/000056463\r\n\r\n2017-RES-10/000056470\r\n\r\n2017-RES-10/000056484\r\n\r\n2017-RES-10/000056494\r\n\r\n2017-RES-10/000056542\r\n\r\n2017-RES-10/000056547\r\n\r\n2017-RES-10/000056590\r\n\r\n2017-RES-10/000056611\r\n\r\n2017-RES-10/000056636\r\n\r\n2017-RES-10/000056640\r\n\r\n2017-RES-10/000056684\r\n\r\n2017-RES-10/000056685\r\n\r\n2017-RES-10/000056711\r\n\r\n2017-RES-10/000056722\r\n\r\n2017-RES-10/000056735\r\n\r\n2017-RES-10/000056755\r\n\r\n2017-RES-10/000056800\r\n\r\n2017-RES-10/000056814\r\n\r\n2017-RES-10/000056855\r\n\r\n2017-RES-10/000056876\r\n\r\n2017-RES-10/000056903\r\n\r\n2017-RES-10/000056925\r\n\r\n2017-RES-10/000056930\r\n\r\n2017-RES-10/000056971\r\n\r\n2017-RES-10/000057009\r\n\r\n2017-RES-10/000057014\r\n\r\n2017-RES-10/000057021\r\n\r\n2017-RES-10/000057023\r\n\r\n2017-RES-10/000057033\r\n\r\n2017-RES-10/000057055\r\n\r\n2017-RES-10/000057056\r\n\r\n2017-RES-10/000057071\r\n\r\n2017-RES-10/000057099\r\n\r\n2017-RES-10/000057127\r\n\r\n2017-RES-10/000057131\r\n\r\n2017-RES-10/000057140\r\n\r\n2017-RES-10/000057160\r\n\r\n2017-RES-10/000057197\r\n\r\n2017-RES-10/000057237\r\n\r\n2017-RES-10/000057242\r\n\r\n2017-RES-10/000057257\r\n\r\n2017-RES-10/000057259\r\n\r\n2017-RES-10/000057268\r\n\r\n2017-RES-10/000057307\r\n\r\n2017-RES-10/000057311\r\n\r\n2017-RES-10/000057312\r\n\r\n2017-RES-10/000057331\r\n\r\n2017-RES-10/000057334\r\n\r\n2017-RES-10/000057496\r\n\r\n2017-RES-10/000057557\r\n\r\n2017-RES-10/000057572\r\n\r\n2017-RES-10/000057578\r\n\r\n2017-RES-10/000057592\r\n\r\n2017-RES-10/000057613\r\n\r\n2017-RES-10/000057615\r\n\r\n2017-RES-10/000057619\r\n\r\n2017-RES-10/000057680\r\n\r\n2017-RES-10/000057713\r\n\r\n2017-RES-10/000057777\r\n\r\n2017-RES-10/000057811\r\n\r\n2017-RES-10/000057840\r\n\r\n2017-RES-10/000057845\r\n\r\n2017-RES-10/000057846\r\n\r\n2017-RES-10/000057847\r\n\r\n2017-RES-10/000057853\r\n\r\n2017-RES-10/000057900\r\n\r\n2017-RES-10/000057912\r\n\r\nEm cumprimento ao Parágrafo Único do art. 14 do Regulamento do Exame, os candidatos que, na forma dos itens II, III e IV do presente Edital, tiveram o pedido de isenção indeferido, poderão gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br). O pagamento deverá ser efetuado nas agências do BRADESCO, exclusivamente em dinheiro, durante o horário de expediente bancário, até o dia 19 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2037694"
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                            "COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 07.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PEDRO CRESPO CORRÊA, JÚLIA IUNES MONTEIRO, GISELLE RODRIGUES ARCHILIA, PRISCILA CARDIA PETRA, RAPHAEL WILLMER DE ALMEIDA, BIANCA REIS GITAHY DA SILVA, PATRÍCIA FLÔRES GARRITANO BRITO, RODRIGO DA SILVA LACERDA, DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA e RAFAELA MOURA GRUNER. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3905, de 15.06.2016 e PORTARIA Nº234-CEJUR/PGE, de 05.06.2017.\r\n\r\nId: 2037642"
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                            "INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 08.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JESSICA CAVALCANTE DA SILVA, GLAUCO MENDES MACIEL, DANIEL SOARES DE LIMA LAGE, INGRID RODRIGUES GOMES, CAROLINA CAHET GARCIA ROSA, ALLAN VIRCILLO FREDERICO ALVES, RAISSA BARBARA STAVOLA LIMA PEREIRA, FLAVIA COSTA DA SILVA, ALESSANDRA NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA, EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA, ALEXSANDRA APARECIDA AROUCK MARQUES, ALEXANDRE RANGEL DE ABREU JUNIOR, BRENO ALVARENGA, CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA E MELLO, LEONARDO VARELA ARAUJO, GEORGIANA DA SILVA LIMA, FERNANDO VIEIRA DE PAIVA, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, CASSIA APARECIDA STALA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, 3.952, de 04.10.2016, 3883, de 04.05.2016, e 3937, de 29.08.2016 e na PORTARIA Nº 235-CEJUR/PGE, de 05.06.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 2037643"
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                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 05.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: JULLYANA MONTEIRO GUIMARÃES ARAUJO, NATHÁLIA LEAL VALENTIM GONÇALVES DIAS e LUIS GUSTAVO CANTISANI DE SOUZA. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 227-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\n\r\nId: 2037644"
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                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 05.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: JAMILLE ABREU PASSALINI DE SOUZA. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 229-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\n\r\nId: 2037645"
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                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 05.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ANDERSON FRANÇA DA SILVEIRA SAMPAIO. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 231-CEJUR/PGE, de 02.06.2017.\r\n\r\nId: 2037646"
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                        "2037647": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 05.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: DAYANA MORAES BUENO e GUILHERME WERLICK RIBEIRO. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 232-CEJUR/PGE, de 02.05.2017.\r\n\r\nId: 2037647"
                        ],
                        "2037648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. DATA: 29.05.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Comunicação Social: MARIANA COELHO SALLES. OBJETO: Estágio de Comunicação Social. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 226-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\n\r\nId: 2037648"
                        ],
                        "2037649": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 05.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: ROSIANE SOARES DOS SANTOS. OBJETO: Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 06/2014, de 18.06.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº 228-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\n\r\nId: 2037649"
                        ],
                        "2037650": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. DATA: 05.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Informática: WAGNER LUIZ LOBO FERREIRA. OBJETO: Estágio de Informática. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 230-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\n\r\nId: 2037650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2037507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/907/2017 - ROSANE RANGEL DA COSTA, mat. nº 237.860-2, período de 22/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 993,39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1812/2016 - JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 243.220-1, período de 27/06/2011 a 31/08/2011, valor R$ 581,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1528/2017 - SONIA MARIA ABRANTES, mat. nº 234.592-4, período de 18/04/2012 a 31/05/2012, valor R$ 410,44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1650/2017 - RITA DE CASSIA LOPES RANGEL, mat. nº 274.162-7, período de 13/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 271,55.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1017/2017 - ZELMA FERREIRA PENA, mat. nº 252.575-6, período de 07/04/2012 a 31/05/2012, valor R$ 566,85.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/803/2016 - ISABEL CRISTINA DA ROCHA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 293.388-5, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.110,24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3741/2016 - VANDA LUCIA DA SILVA MACHADO, mat. nº 249.914-3, período de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.025,46.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2067/2016 - LILIA LENTULUS DIAS DOS SANTOS, mat. nº 165.773-3, período de 16/06/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.041,69.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 2037507"
                    ],
                    "2037360": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RHADIJA ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\n\r\nId: 2037360"
                    ],
                    "2037448": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARIA IGNES MACEDO DE BARROS, ID. Funcional nº 37166174/1, mat. n° 290.195-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 25/08/2010. Proc. n° E-03/10.203.265/2010.\r\n\r\nIGOR POUCHAIN MATELA, ID. Funcional nº 50738968/1, mat. n° 3.080.872-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/015/353/2017.\r\n\r\nMARISE GONÇALVES BURLAMAQUI, ID. Funcional nº 14527626/1, mat. n° 939.373-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/015/557/2017.\r\n\r\nMARCOS FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 42060273/1, mat. n° 921.122-8, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 18/04/2017. Proc. n° E-03/021/604/2017.\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA, ID. Funcional nº 43772684/3, mat. n° 3.048.768-0, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/021/543/2017.\r\n\r\nALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, ID. Funcional nº 5431808/1, mat. n° 195.230-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/04/1998. Proc. n° E-03/001/189/2017.\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR, ID. Funcional nº 42776074/4, mat. n° 3.045.342-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/016/362/2017.\r\n\r\nDANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43798675/1, mat. n° 960.716-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/02/2017. Proc. n° E-03/015/498/2017.\r\n\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA, ID. Funcional nº 43277705/2, mat. n° 952.596-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/008/521/2017.\r\n\r\nANA CLARA LIMA RODRIGUES, ID. Funcional nº 40715850/2, mat. n° 846.677-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/008/517/2017.\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES, ID. Funcional nº 50357662/1, mat. n° 3.073.315-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17/04/2017. Proc. n° E-03/001/1443/2017.\r\n\r\nJANDRA MACHADO LEMOS, ID. Funcional nº 50784030/1, mat. n° 3.085.783-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/003/403/2017.\r\n\r\nDIANA DA PAIXÃO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42040825/2, mat. n° 940.284-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2017. Proc. n° E-03/004/832/2017.\r\n\r\nJOÃO BATISTA FAJARDO ALVIM, ID. Funcional nº 5450845/1, mat. n° 237.880-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/1994. Proc. n° E-03/2.000.282/1994.\r\n\r\nANNITA FERRO DA CUNHA LIMA, ID. Funcional nº 41325672/3, mat. n° 826.455-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 11/01/2017. Proc. n° E-03/012/834/2017.\r\n\r\nId: 2037448"
                    ],
                    "2037499": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nATO DE 05/06/2017 - Fica retificado para HAROLDO JOSE SOARES BRAZ, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 40584682/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/1468/2017.\r\n\r\nId: 2037499"
                    ],
                    "2037510": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.275/2012 - MARINA VASCONCELOS MALUF DE BARROS FERNANDES. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415/2010.\r\n\r\nId: 2037510"
                    ],
                    "2037500": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2029/2017 - ELIANA LANNA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36100269/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/1974 a 16/11/1979; 02/01/1980 a 26/04/1980 e 16/09/1980 a 22/12/1980, num total de 2.065 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 28/01/2010, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1404/2017 - ENESIO DA SILVA, ID Funcional nº 33502552/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/1978 a 19/03/1979; 13/06/1979 a 01/08/1979; 28/01/1980 a 21/06/1980 e 01/12/1980 a 03/03/1981, num total de 473 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/190/2013 - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32806540/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/1981 a 10/01/1982, num total de 203 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 11/01/1982 a 11/01/1982, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2617/2016 - GRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE, ID Funcional nº 40154443/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/2008 a 10/07/2013, num total de 1.963 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 11/07/2013 a 16/02/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1452/2017 - JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43491340/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/1995 a 30/11/2000, num total de 1.887 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas / Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval (RM2).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1444/2017 - SIDNEY PINHEIRO DUARTE SANTANA, ID Funcional nº 41900570/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1991 a 17/06/1993; 01/11/1993 a 27/12/1993; 18/04/1994 a 31/01/1996; 01/06/2000 a 01/12/2000 e 06/08/2003 a 30/12/2003, num total de 1.812 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8562/2011 - CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19595310/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 02/05/2010 a 06/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.565/2010 - DORIVAL CORREIA TELES, ID Funcional nº 42060060/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2362/2017 - ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 26/11/2011 a 25/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/817/2017 - EMILSON DE MOURA LIMA, ID Funcional nº 42612985/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 31/01/2010 a 24/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.080/2000 - FATIMA CECILIA DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 36754170/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 31/01/2010 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3601/2015 - JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36734284/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 04/02/2012 a 03/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/725/2017 - MAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO, ID Funcional nº 43930409/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 18/10/2010 a 08/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2244/2017 - NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 41872592/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 11/06/2010 a10/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.109/2001 - LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, ID Funcional nº 39331962/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 29/10/2002 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2254/2017 - RITA DE CASSIA PAES BELTRAME, ID Funcional nº 38119960/5, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 31/07/2004 a 30/07/2009 e 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5300/2001 - REGINA HELENA SILVA DA GAMA, ID Funcional nº 39751694/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 28/05/1999 a 27/05/2004; 28/05/2004 a 27/05/2009 e 28/05/2009 a 27/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/573/2017 - NAIRA NEDER MACHADO, ID Funcional nº 50267850/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 23/05/2017 a 22/05/2019 e não como constou no Despacho de 02/06/2017, publicado no D.O. de 06/06/2017.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2017\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/464/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...nível C...\r\n\r\nLeia-se: ...nível D...\r\n\r\nId: 2037500"
                    ],
                    "2037657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1171/2017 - RICARDO GOMES DE VASCONCELLOS, CIC nº 715.835.997-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/982/2017 - ALEXANDRE ALVES FRANÇA, CIC nº 018.355.107-95.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/934/2017 - GABRIELA MELO MONNERAT, CIC nº 154.969.807-98.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1016/2017 - JORDETE KELLYS MARINHO CARDOSO, CIC nº 250.734.357-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/975/2017 - IULLA CEREJA GAMBINI, CIC nº 041.056.367-66.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1139/2017 - ELIAS CAVALHIERE DA SILVA, CIC nº 886.349.067-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1011/2017 - EDIGAL PEREIRA DA SILVA, CIC nº 246.586.007-06.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4084/2016 - EDSON JOSE DE OLIVEIRA, CIC nº 012.363.347-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1368/2017 - DOUGLAS FONTINATI MATTOS, CIC nº 117.253.507-85.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1200/2017 - RUBICELIA DE MELO GALLE, CIC nº 641.448.877-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/743/2017 - SERGIO RÚBIO AMARAL, CIC nº 325.870.157-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1066/2017 - HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS DAMASCENO, CIC nº 186.331.377-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4277/2014 - EDSON DUARTE, CIC nº 220.202.687-87.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2037657"
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                    "2037606": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2017\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3574 DE 11 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 011 DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/015/911/2014 - ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ.\r\n\r\nLeia-se: ... Processos nºs E-03/015/911/2014 e E-03/015/910/2014 - ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ.\r\n\r\nId: 2037606"
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                    "2037505": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/618/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 113/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAXIMILIANO DANIEL FERNANDEZ TRINIDAD, conforme documentos expedidos pelo Liceo Nº 4 “Juan Zorrilla de San Martin”, em Montevideu, República Oriental do Uruguai ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2037505"
                    ],
                    "2037663": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02003017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2633/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.364-368, datado de 04 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta dos CURSOS TÉCNICOS EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA, sito a Rua Moacyr Laport Leitão, nº 68 - Centro - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 233 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1721-65, Regimento Escolar registrado no livro C-02 fls.371º, sob o nº 2616 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02004017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2633/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.364-368, datado de 04 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA, sito a Rua Moacyr Laport Leitão, nº 68 - Centro - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 233 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ 33.621.384/1721-65, Regimento Escolar registrado no livro C-02 fls.371º, sob o nº 2616 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02005017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.992/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 227-231, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA, sito a Rua General Osório, nº189 - Centro - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA., CNPJ 04.034.463/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro C -19- sob o nº 68.213 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02006017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.992/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 227-231, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA., sito a Rua General Osório, nº189 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA, CNPJ 04.034.463/0001-25, Regimento Escolar registrado no livro C -19- sob o nº 68.213 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02007017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2587/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 111ª 115, datado de 21 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CONSELHEIRO PAULINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CONSELHEIRO - CEC, sito a Rua Clarindo da Rosa Teixeira nº 42, Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CONSELHEIRO PAULINO LTDA - ME, CNPJ 74.020.546/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro C - 18- sob o nº 63936 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02008017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.547/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346 a 350, datado de 18 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO ENIGMA LTDA, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA, CNPJ nº 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 31- sob o nº 206 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02009017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.547/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346 a 350, datado de 18 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO ENIGMA, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu - RJ, com ca pacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA, CNPJ nº 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 31- sob o nº 206 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.02010017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.547/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346 a 350, datado de 18 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO ENIGMA, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA, CNPJ nº 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B - 31- sob o nº 206 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02009017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1872/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 98 - 105, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 67 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis, com eficácia a partir de 04/01/2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02010017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1872/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 98 - 105, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 67 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 04/01/2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1874/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 92 - 99, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 04/01/2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02012017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.605/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 06, datado de 21/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTO NO CURSO PIERRE FERMAT LTDA ME, CPT - CURSO PREPARATÓRIO TERESÓPOLIS, sito a Rua Olegário Bernardes, nº 201, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos (matinal, vesperal e noturno), mantida por CURSO PIERRE FERMAT LTDA, CNPJ 09068935/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 53401, 1º Ofício de Teresópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02013017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.605/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 06, datado de 21/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO CURSO PIERRE FERMAT LTDA ME, CPT - CURSO PREPARATÓRIO TERESÓPOLIS, sito a Rua Olegário Bernardes, nº 201, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos (matinal, vesperal e noturno), mantida por CURSO PIERRE FERMAT LTDA, CNPJ 09068935/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 53401, 1º Ofício de Teresópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02014017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.362/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 04, datado de 18/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO CEMB LTDA - CENTRO EDUCACIONAL MAURICIO BARROSO, sito a Rua João Caetano, nº 154, casa 04, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1212, distribuída em 03 turnos (matinal, vesperal e noturno), mantida por CEMB LTDA, CNPJ 02118075/0001-05, Regimento Escolar registrado nº 55279, 4º Ofício, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02015017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1558/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 96 A 103, datado de 07/10/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, NO CENTRO DE ENSINO MAGISTER - LTDA, CENTRO DE ENSINO MAGISTER, sito a Avenida dos Amores, nº 49, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 111 alunos, distribuída em dois turnos (matinal e vesperal), mantida por Centro de Ensino Magister LTDA - ME, CNPJ 204261520001-68, Regimento Escolar registrado nº 81097 do livro 322, 3º Cartório, com eficácia a partir de 02/02/2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02016017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 l-45 com eficácia a partir do ano de 1º semestre de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02017017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 1º semestre de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02018017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 1º semestre de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02019017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 1º Semestre de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02020017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 ALUNOS, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 1º Semestre de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02021017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02022017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3962/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 409 a 413, datado de 02/03/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, sito a Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0178-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 52289 L-45 com eficácia a partir do ano de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02023017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.934/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 07, datado de 05/04/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, NO CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG, CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS, sito a Rua Alynthor Werneck, nº 84, Alto da Serra, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/G LTDA/ME, CNPJ36536324/0001-96, Regimento Escolar registrado sob nº 74549, Cartório 1º Ofício RTD, com eficácia a partir de 06/02/2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02024017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.974/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 06, datado de 07/02/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO CEPEC - CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO CRISTÃO LTDA, sito a Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CEPEC - CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO CRISTÃO LTDA, CNPJ 07.737.107/0001-66, Regimento Escolar registrado nº 047065 Cartório do 6º Ofício, com eficácia a partir de 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02025017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2308/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 41, datado de 07/01/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, NO DINAMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA, sito a Estrada União e Industria, nº 9991, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196, distribuída em 02 turnos (matinal e vesperal), mantida por Dinâmico Empreendimentos Educacionais S/S LTDA, CNPJ 03028907/0001-27, Regimento Escolar registrado nº 053935 Livro B, Cartório 6º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02026017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2511/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 107 a 122, datado de 05 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA, COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua Ferdinando Menon, s/nº, Quadra 01, Lote 23 - Nancilândia - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ 24.596.429/001-51, Regimento Escolar registrado sob nº 6RTD - Protocolo 1341791- L4664 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02027017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2511/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 107 a 122, datado de 05 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA- COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua Ferdinando Menon, s/nº, Quadra 01, Lote 23 - Nancilândia - Município de Itaboraí, com capacidade máxima de matrícula de 1264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO ITABORAÍ ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ 24.596.429/001-51, Regimento Escolar registrado sob nº 6RTD - Protocolo 1341791- L4664 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02028017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 299 a 315, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02029017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 299 a 315, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02030017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 350 a 366, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício- RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02031017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 350 a 366, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício- RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02032017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 333 a 349, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284- 3º Ofício-RJ, com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02033017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 333 a 349, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284- 3º Ofício-RJ, com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02034017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 316 a 332, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284-3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02035017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 316 a 332, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a AV. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 ALUNOS, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284-3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 282 a 298, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a AV. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 282 a 298, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 265 a 281, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.02039017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 265 a 281, datado de 05/03/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, ESCOLA FRATEC, sito a Av. Amélia Saraiva - Centro - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FRAEND-CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 11.037.998/00005-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 990284 - 3º Ofício-RJ com eficácia a partir do ano de 15 de março de 2013.\r\n\r\nDE 01.06.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02059017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02060017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02061017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEN TRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2015. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02062017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2613/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 287 - 298, datado de 29/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, sito a Avenida Automóvel Club, s/nº, Lote 13 Quadra 01 Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ nº 02.226.047/0003-65 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 096684 e, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02063017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3510/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 15-16 datado de 25/10/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9ºANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL PR PEDRO HEITOR DE FARIA, IEPPHF, sito a Rua Afonso Celso, nº 12, Campos Elísios, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 212 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PR PEDRO HEITOR DE FARIA, CNPJ nº 11.759.015/0001-54 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 027315, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02064017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2476/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 274-282, datado de 21/12/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO INSTITUTO GUANABARA LTDA, COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, sito a Rua General Dionísio, nº 462, Lojas A / B e SL 201, Bairro Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 33.512.856/0014-10 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 186937, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02de fevereiro de 2016. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02065017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/624/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 79-90 datado de 26/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9ºANO, NO COLÉGIO JELC LTDA ME, JARDIM ESCOLA LETRINHA DE CRIANÇA, sito a Rua Honório Rodrigues, nº 01, São Bento, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo COLÉGIO JELC LTDA ME, CNPJ nº 11.369.076/0001-05 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 026813 e Adendo 027519, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02066017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2528/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.76-79, datado de 25/10/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Bairro Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180412 e adendo nº 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02067017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2528/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 76-79, datado de 25/10/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL CONCOMITANTE, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Bairro Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180412 e adendo 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02068017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3515/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-174 datado de 27/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO TANIA FREITAS LTDA - ME, EDUCANDÁRIO TANIA FREITAS, sito a Estrada Pernambuco, s/nº, Lote 8 Quadra A, Parque Marilândia, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo EDUCANDÁRIO TANIA FREITAS LTDA ME, CNPJ Nº 22.911.059/0001-74, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 186907, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02069017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1650/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 76-85 datado de 09/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5ºANO, NO EDAC - EDUCANDÁRIO DAVI CESAR LTDA - ME, EDUCANDÁRIO DAVI CESAR, sito a Rua Carlos Maul s/nº, Lote 25 Quadra 19 parte, Parque Paulista, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo EDUCANDÁRIO DAVI CESAR LTDA-ME, CNPJ nº 14.256.183/0001-15, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 186596, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02070017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2531/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 125-129, datado de 18/12/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE, NO CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito a Rua Paranaguá, s/nº, Quadra 03, lote 05 e 06, Vila Santa Cruz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos, (Matutino e Vespertino) mantida por JARDIM ESCOLA Maria FUMAÇA LTDA-ME, CNPJ nº 36.051.845/0001-53, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185457, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02/02/2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02071017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/958/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 191-202, datado de 21/08/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO LEMAC DE ENSINO LTDA, CURSO DOMINIO PÚBLICO, sito a Rua Deputado Romeiro Junior, nº 280, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 414 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por GRUPO LEMAC DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 05.394.364/0001-17, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 181129, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02072017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.833/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 36-42, datado de 01/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO LACORTE LTDA, ESPAÇO RECREATIVO VAMOS CONSTRUIR sito a Rua Marechal Bento Manoel, nº 193, casa 102, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO LACORTE LTDA, CNPJ nº 14711500/001-46, Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 95338, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02073017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3427/13\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 76-78, datado de 18/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ESCOLA ABC, sito a Rua Projetada C, lote 6 quadra 4, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02074017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.616/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 27-33, datado de 23/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CEF - CENTRO DE ENSINO FENIX LTDA, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 700, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CEF - CENTRO DE ENSINO FENIX LTDA, CNPJ 11.225.048/0001-14, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº149179 e adendo nº 186979, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 50 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02075017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/460/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 169-176, datado de 02/07/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, sito a Rua Anuiba, s/nº, lote 376 x2, Jardim Anhanga, Imbarie, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, CNPJ 21.026.137/0001-95, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº184163 e adendo nº 184725, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02076017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.700/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 10-11, datado de 10/01/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SOTERO GOMES LTDA EPP, CENTRO EDUCACIONAL SOTERO GOMES, sito a Rua Quinze, nº 557, casa 1, Nova Campinas, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SOTERO GOMES LTDA EPP, CNPJ 11.904.584/001-46, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026123, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02077017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203,204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02078017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203,204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇAO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02080017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1855/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-170, datado de 10/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, ESFERA FORMAÇAO PROFISSIONAL, sito a Avenida Doutor Plinio Casado, nº 40, salas 202, 203, 204 e 208, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 504 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por ESFERA - CETERJ - CENTRO TÉCNICO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 09.487.843/0001-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 114351. Adendos nº 186532 e 186681, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02081017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02082017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/16\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02083017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1896/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 192-200, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 187201 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2590/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 177-184, datado de 22/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19.240.198/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de dezembro de 2014. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2590/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 177-184, datado de 22/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19.240.198/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22 de dezembro de 2014. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/187/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 91-101, datado de 08/04/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 66 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19240198/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1571/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 112-115, datado de 11/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 502, 504, 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19240198/0001-09 e 19240198/0002-90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de Outubro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1571/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 112-115, datado de 11/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CURSO IMPACTO sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11995, salas 502, 504, 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO IMPACTO EIRELI-ME, CNPJ nº 19240198/0001-09 e 19240198/0002-90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183475, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2110/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 124-127 datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ADELAIDE SIVA DE SOUZA JARDIM ESCOLA ME, JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, sito a Avenida Perimetral Francisco Freitas Lima, nº 887 casa 2, Bairro Vila Leopoldina - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 32 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela ADELAIDE SIVA DE SOUZA JARDIM ESCOLA ME, CNPJ nº 13148510/0001- 52 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 184178 e Adendo nº 181638, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDE 02.06.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECREAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECREAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GESTÃO DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GESTÃO DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02110017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02111017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02112017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ARTE DRAMATICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02113017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ARTE DRAMATICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02114017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02115017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02116017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02117017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.528/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 18, datado de 13/11/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.528/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 18, datado de 13/11/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.530/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 13 a 15, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.530/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 13 a 15, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2576/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 165 a 168, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2576/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 165 a 168, datado de 03/12/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Rua Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.761 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 10.570.602/0001-38 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 185745, com eficácia a partir de 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.358/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 17 a 23 datado de 08/08/2012 e adendo as folhas 43 datado de 20/05/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM DE INFANCIA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ME, sito a Av. Duque de Caxias, s/nº, Lote 16, quadra 17 Bairro Parque Equitativa - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM DE INFANCIA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ME, CNPJ nº 12.501.778/0001-63 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 027755 e adendo nº 182216, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02125017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1859/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 44 a 47, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, sito a Rua José de Alvarenga, nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 564 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 153421 e adendo 187252 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02126017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02127017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02128017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02129017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02130017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02131017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02132017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02133017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.337/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16 a 21, datado de 14/01/2013 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO sito a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ nº 07.735.607/0001-69 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 027282 e adendos nº 030228 e 030932 (matrizes curriculares), com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.02134017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.333/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 06-08, datado de 18/12/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU sito a Rua Coronel João Teles, nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3840 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044455 e 030849, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 2037663"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.394/1992 - IVANIA EMERICH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.184-5, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.241/1994 - DALVA VOGA XAVIER, Merendeira, mat. nº 276.831-5, período base de 07/04/1995 a 06/04/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.434/1994 - MARIA DE FÁTIMA BUSSINGER, Merendeira, mat. nº 277.896-7, período base de 17/10/2011 a 28/10/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.142/1993 - MARIA EUFRASIA COSTA VICTER, Merendeira, mat. nº 279.174-7, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.433/1994 - ELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.975-7, período base de 04/04/2011 a 04/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.461/1996 - WILCE QUEIROZ GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.981-9, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.011/1997 - ROSANE ALVES FERREIRA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.140-1, período base de 09/11/2010 a 08/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.458/2012 - ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.351-4, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2118/2016 - RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.707-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/840/2017 - SIMONE DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.783-6, período base de 19/05/2008 a 31/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.295/2010 - MARLON MACIEL MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.061-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.177/2011- ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.070-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.164/2012 - ROSEMERY DA CONCEIÇÃO RENTO DE QUEIROZ, Servente, mat. nº 5.000.372-2, período base de 08/04/2010 a 27/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.042/2003 - PAULO FERNANDO TARDEN, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.000.377-1, período base de 14/04/2011 a 23/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.025/2003 - LUCINÉA SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.441-4, período base de 12/11/2011 a 20/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/971/2017 - LEÔNIDAS GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.847-9, período base de 05/03/2009 a 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.183/2009 - MARIA NAZARÉ SIQUEIRA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.568-4, período base de 04/04/2011 a 27/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.156/2001 - ROSELENE MARIA DA CRUZ MARTINEZ, Merendeira, mat. nº 5.021.839-5, período base de 10/05/2012 a 09/05/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.188/1995 - JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.808-0, período base de 26/07/00 a 24/08/2005 e de 25/12/10 a 02/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.461/1992 - ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.064-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012 e de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.075/2003 - ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, período base de 26/05/2006 a 16/06/2011 e 17/06/2011 a 16/07/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.089/2000 - ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.156-7, período base de 15/08/2000 a 28/10/2005, de 29/10/2005 a 04/01/2011 e de 05/01/2011 a 03/02/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.205/1996 - JOÃO BATISTA MARTINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.597-3, período base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1357/2017 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.895-2, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 27/03/1999 a 26/03/2004, de 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 26/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.688/1996 - ELIANA ANÁLIA DIAMANTINA AMIL, Prof. Doc. II, mat. nº 251.759-7, período base de 17/10/1991 a 01/01/1997, de 02/01/1997 a 01/01/2002; de 02/01/2002 a 02/03/2007 de 03/03/2007 a 02/03/2012 e de 03/03/2012 a 02/03/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/910/2017 - IONARA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.582-5, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 de 01/02/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 03/05/2016. \r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.086/2009 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.472-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 29/08/2001 a 01/11/2006 e de 11/11/2008 a 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.038/2000 - RITA DE CÁSSIA SABINO RENTO ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.338-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.454/2012 - ANDERSON BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.443-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.045/1999 - ANA CLÁUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 05/05/2004; de 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.966/1995 - CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.984-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 08/08/1996 a 06/09/2001; de 07/09/2001 a 06/10/2006; de 07/10/2006 a 05/12/2011 e de 06/12/2011 a 05/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1668/2017 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.835-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1669/2017 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.065-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1612/2017 - MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.617-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1429/2017 - VIVIANE AMORIM MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.369-1 e Prof. Doc. I. mat. nº 3.055.271-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1526/2017 - MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.066-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1614/2017 - ANA MARIA DRIUSSO VOGAS, Servente, mat. nº 5.000.167-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1149/2017 - ANA LÚCIA GONÇALVES PERDOMO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.400-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/05/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.342/1996\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. nº 804.501-3...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 804.501-5...\r\n\r\nId: 2037681"
                    ],
                    "2037421": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/880/2017 - Tendo em vista que o servidor ALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES - ID. 5.018.677-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 09 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\n\r\nId: 2037421"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/12/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao exercício de 2001, no valor de R$ 82.047,40, em atendimento ao Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017.\r\n\r\nId: 2037651"
                        ],
                        "2037677": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 729 DE 07 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE MATERIAIS DA UEZO.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975; e\r\n\r\n- a Portaria UEZO nº 604, de 22 de outubro de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Materiais - Consumo e Permanente da UEZO, instituída através da Portaria UEZO nº 604, de 22.10.2015, passando a ser composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO - Id Funcional 4252844-5 (Presidente);\r\n\r\nJOICE CAVALCANTI DE ASSIS - Id Funcional 4304340-2;\r\n\r\nELIEU SANTIAGO JACINTHO - Id Funcional 4348175-2;\r\n\r\nLILIANE SILVA DE ASSIS - Id Funcional 44614055.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 682, de 23.09.2016, retroagindo seus efeitos a contar de 02.06.2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2017\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2037677"
                        ],
                        "2037678": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UEZO Nº 730 DE 07 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 009/2014.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/884/2012; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, com validade a contar de 15.05.2017, a composição da comissão fiscalizadora do Contrato nº 009/2014, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA., designando como responsáveis pela fiscalização os servidores Thalita de Lima Silva, ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos, ID 4461851-4, e Jorge Gomes Palmeira, ID 5088542-1, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 614, de 26.11.2015, retroagindo seus efeitos a contar de 15.05.2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2017\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2037678"
                        ],
                        "2037679": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UEZO Nº 731 DE 07 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 007/2016.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo E-26/002/355/2016; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, com validade a contar de 15.05.2017, a composição da comissão fiscalizadora do Contrato nº 007/2016, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Verde Gestão de Serviço e Resíduos - Eireli, designando, como responsáveis pela fiscalização, os servidores Thalita de Lima Silva, ID 4364645-0; Jaudo Otaciano dos Santos, ID 4461851-4 e Jorge Gomes Palmeira, ID 5088542-1, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 700, de 06.12.2016, retroagindo seus efeitos a contar de 15.05.2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2017\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2037679"
                        ],
                        "2037680": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UEZO Nº 732 DE 08 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/09/2017; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores André Mendes da Cruz, ID 5015822-8; Elieu Santiago Jacintho, ID 4348175-2 e Áureo Higino Santana da Silva, ID 4359151-5, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 002/2017, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Claro S/A., em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8666/93 e o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 22.05.2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2017\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2037680"
                        ],
                        "2037661": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 54/HUPE/17 - DESIGNA a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula 31.952-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 34/2017/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual para o DESIT/HUPE. Processo nº E-26/008/3532/2016.\r\n\r\nId: 2037661"
                        ],
                        "2037521": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/207/2017 - JOSE SEVERINI BRANDÃO - Agente Administrativo, matrícula 174459-8, ID: 2854862-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica a concessão de abono de permanência a partir de 17.11.2016. \r\n\r\nId: 2037521"
                        ],
                        "2037426": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/184/2017 - JORGE CARLOS AZEVEDO - Motorista, matricula 174098-1, ID. 28620751-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.06.2017.\r\n\r\nId: 2037426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5231/2017 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1690/2017 - APROVO o Modelo de Planta nº 10967115, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: VW9160 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.300mm \r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4378/2017 - APROVO o Modelo de Planta nº 11065705, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: MB O-500 R 1830 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4380/2017 - APROVO o Modelo de Planta nº 11064643, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Scania K360B Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.940mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4865/2017 - APROVO o Modelo de Planta nº 11075285, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania K440B 8x2 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.750 + 1.400mm \r\n\r\nLotação: 55 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5062/2017 - APROVO o Modelo de Planta nº 11074752, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania K360B 4x2 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.840mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5951/2017 - COOPER GRANDE RIO (RJ-715): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCaio Vinicius Ribeiro Danti\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nLSW5469\r\n\r\nId: 2037451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2037481": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 69 DE 08 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, modificada pela Resolução SEA no377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº456, de 30 de março de 2015, modificada pela Resolução SEA nº 518, de 02 de junho de 2016, modificada pela Resolução SEA nº 519, de 02 de junho de 2016 e modificada pela Resolução SEA nº 524, de 22 de julho de 2016, e conforme decisão na 65a Reunião Ordinária, realizada em 08 de junho de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o aditivo ao projeto:\r\n\r\nADITIVO de R$ 105.934,55 (44,39%)\r\n\r\nProjeto: Aquisição de Suprimentos para o CETAS - FLONA Mário Xavier\r\n\r\nValor original: R$ 238.630,00\r\n\r\nValor aditivado: R$ 344.564,55 \r\n\r\nArt. 2º - Tomar ciência dos seguintes aditivos de projetos, autorizados na Secretaria Executiva, de acordo com a Deliberação CCA nº 28/2011:\r\n\r\nADITIVO de R$ 52.231,20 (1,5%)\r\n\r\nProjeto: Consolidação da Gestão do Uso Público nas UCs Estaduais do RJ\r\n\r\nValor original: R$ 4.300.565,51\r\n\r\nValor aditivado: R$ 4.352.796,71\r\n\r\nArt. 3o - Aprovar, como fonte de ressarcimento para reembolso dos Gestores Operacionais, os valores decorrentes de aplicações (rendimentos) excluindo a atualização de principal. Além disso, aprovar a autorização para apropriação dos recursos por parte do Gestor Operacional após análise da Prestação de Contas pela Comissão Gestora, condicionada a possíveis ajustes futuros, devendo posteriormente serem apresentadas à CCA, com ações decorrentes posteriores, caso necessário.\r\n\r\nArt. 4o - Aprovar, de acordo com o Acordo de Cooperação nº 004/2016, o reembolso dos custos operacionais do Gestor Operacional, relativos aos meses listados abaixo, a serem debitados dos rendimentos da conta, conforme art. 3º desta Deliberação: \r\n\r\na) Setembro de 2016: R$ 25.685,75\r\n\r\nb) Outubro de 2016: R$ 34.833,16 \r\n\r\nc) Novembro de 2016: R$ 166.485,82 \r\n\r\nd) Dezembro de 2016: R$ 154.611,93\r\n\r\ne) Janeiro de 2017: R$ 173.057,62\r\n\r\nArt. 5o - Aprovar a inclusão de fonte orçamentária dos projetos: “Fortalecimento dos Serviços de Fiscalização e Proteção das UCs de Proteção Integral do Estado” (E-07/001.371/15) e “Unidade de Polícia Ambiental - UPAM ANO II” (E-07/001.363/16) que passa a ser custeado pelos seguintes TCCAs, distribuído da forma descrita abaixo:\r\n\r\na) CORREDOR TRANSOLÍMPICO (TCCA nº 01/2013) - R$ 3.517.253,64;\r\n\r\nb) LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA (TCCA nº 06/2009) - R$ 2.751.756,67;\r\n\r\nc) TRANSOCEÂNICA (TCCA nº 01/2015) - R$ 1.669.500,00; \r\n\r\nd) AMPLIAÇÃO DA VIA LIGTH LOTE 1 (TCCA nº 01/2014) - R$ 2.320.847,00; \r\n\r\ne) NOVO JOÁ (TCCA nº 02/2014) - R$ 2.098.209,00; \r\n\r\nf) DNIT (TTCA nº 04/2010) - R$ 1.418.313,03.\r\n\r\nArt. 6o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Apoio À Criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu - Niterói” (E07/001.072/13)\r\n\r\nArt. 7o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Publicação dos Planos Municipais da Mata Atlântica do Noroeste Fluminense” (E07/001.795/13)\r\n\r\nArt. 8o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Projeto para Revisão do Plano de Manejo da APA Tamoios” (E07/000.162/08)\r\n\r\nArt. 9o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Projetos Executivos para Trilhas e Atrativos dos Parques da Copa 2014” (E07/000.573/11)\r\n\r\nArt. 10 - Aprovar alteração de atividade: Projeto “Operacionalização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais 3ª Fase (2016-17) - cartão vinculado” (E-07/001.477/15):\r\n\r\nAPA Mangaratiba - REVIS MEP\r\n\r\nAraruama - FLOE\r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2017\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSecretário-Executivo\r\n\r\nId: 2037481"
                    ],
                    "2037604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 08/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/029/2017 - ADJUDICO o Lote 01 do Pregão Eletrônico n° 001/2017, que foi arrematado pela Empresa “COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME”, no valor total de R$ 12.590,00 (doze mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 2037604"
                    ],
                    "2037605": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 09/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/029/2017 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUNTENÇÃO DE TRÊS AREAS REFLORESTADAS, INSERIDAS NA APA MACAÉ DE CIMA”.\r\n\r\nId: 2037605"
                    ],
                    "2037303": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTEAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 328 DE 02 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 154ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 02 de maio de 2017, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, o Projeto “Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Estado do Rio de Janeiro” - SEA, no valor de R$ 3.904.500,00, Processo nº E-07/001/146/2017. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2017\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 2037303"
                    ],
                    "2037515": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE cONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.086 DE 06 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nAVERBA NA LICENÇA PRÉVIA Nº IN039591.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 06/06/2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.977/2008, referente à Licença Prévia - LP nº IN039591 da empresa OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S/A para o Projeto de Revitalização e Expansão do Complexo Marina Porto Búzios, constituído por um aeroporto, marina e clube de golfe, situado na Praia Rasa, Município de Armação dos Búzios, e\r\n\r\n- o despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM/INEA, datado de 29/05/2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN039591, em nome da Empresa OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, para correção da razão social da empresa para OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, de acordo com o CNPJ 01.235.622/0001-61.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2017\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037515"
                    ],
                    "2037516": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.087 DE 06 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LP.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 06/06/2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.2204/2016, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A - EPL para ampliação da Rodovia BR-101, entre o km 416,5 (trevo de acesso à Itacuruçá) e o km 433,1 (entroncamento com a RJ-149), Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- o Ofício nº 261/2017 - PRE/EPL, de 19/05/2017, e\r\n\r\n- o despacho da Coordenação/CEAM, datado de 01/06/2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de Licença Prévia - LP da EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A - EPL para ampliação da Rodovia BR-101, entre o km 416,5 (trevo de acesso à Itacuruçá) e o km 433,1 (entroncamento com a RJ-149), Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar os processos ao INEA para as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2017\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037516"
                    ],
                    "2037517": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.088 DE 06 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 06/06/2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.4402/2017, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO para as operações de transbordo a contrabordo entre navios atracados em terminal especializado em operações de Petróleo, localizado no Terminal Aquaviário do Munícipio de Angra dos Reis - TAAR,\r\n\r\n- a manifestação dos Conselheiros quanto à necessidade da inclusão de novas condicionantes relativas ao apoio ao projeto de saneamento do município, bem como da melhoria na eficiência dos sistemas de controle da operação de transbordo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Autorização Ambiental - AA nº 17/2017, da CEAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A -TRANSPETRO para as operações de transbordo a contrabordo entre navios atracados em terminal especializado em operações de petróleo, localizado no Terminal Aquaviário do Munícipio de Angra dos Reis - TAAR.\r\n\r\nArt. 2º - Incluir nas condicionantes da Autorização Ambiental:\r\n\r\nI) apoiar financeiramente o projeto da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis de esgotamento sanitário para a localidade de Monsuaba.\r\n\r\nII) instalar até 31/10/2017 os equipamentos de monitoramento para detecção de vazamentos de óleo, conforme os itens 1 e 2 do Anexo 1 do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 02/16.\r\n\r\nIII) designar observador de bordo durante a operação de transbordo, devidamente equipado para o melhor desempenho da função.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2017\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2037517"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037489": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/8662/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de CASA DA MOEDA DO BRASIL, com vistas à aquisição de papel moeda, no valor global de R$ 213.850,00 (duzentos e treze mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2037489"
                        ],
                        "2037396": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 04/2017, celebrado em 25/05/2017, publicado no D.O. de 26/05/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Netmake Soluções em Informática LTDA. Processo nº E-07/002/2571/2017.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 218\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490\r\n\r\nId: 2037396"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2037339": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/PRODERJ N° 01\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-02/007/00601/2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento dos débitos pela prestação de serviços de Tecnologia da Informação para a Infraestrutura Tecnológica e Sistemas de Informação de TI, conforme consta no Anexo único.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01//2017 - Término 30/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nUO: 3105 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nUG: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 403200 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1301.201220002.8021 Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 577.194,12\r\n\r\nArt. 2 - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nId: 2037339"
                    ],
                    "2037632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/004866/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor do Auxílio Funeral (Requerente: Joelma Gomes Mozer Gonçalves).\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000624/2017 - PEDRO DAFLON, Matrícula n° 14329-7 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000642/2017 - IORANI LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 1931761-1 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000674/2017 - BRAZ DOMINGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 2407256 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000717/2017 - BENEDITO APOLINÁRIO SOBRINHO, Matrícula n° 471195-5 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/007/000647/2017\r\n\r\nPedro Henrique Evangelista Guedes\r\n\r\nE-02/007/000648/2017\r\n\r\nRodrigo da Costa Melo\r\n\r\nId: 2037632"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2037590": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 60\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 32 do Estatuto Social da Empresa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº E-02/002/305/2017, de 16.05.2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para apuração dos fatos constantes no referido processo administrativo, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR FIGUEIREDO - Id Funcional nº 26919630;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONZALEZ LOPES - Id Funcional nº 26919338;\r\n\r\nGILCE BRONDI DA SILVA VASCONCELLOS - Id Funcional nº 20227450.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 09 de junho de 2017\r\n\r\nSTELLA ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2037590"
                        ],
                        "2037594": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 063\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO,\r\n\r\nEXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI EMATER/DIREA Nº 167 de 08.06.2017,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - CONSTITUIR COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, através do Processo Administrativo Licitatório na Modalidade de LEILÃO de Semoventes que se encontram no Estabelecimento Agrícola de Italva, em conjunto com Comissão Permanente de Licitação da Empresa, instituída pela Portaria Presi nº 047/2016, composta pelos seguintes funcionários abaixo designados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRONEY COSTA LOUVAIN - Id Funcional nº 26971054\r\n\r\nCARLOS MARCONI DE SOUZA RESENDE - Id Funcional nº 43501753\r\n\r\nMAURÍCIO SILVA ZANON - Id Funcional nº 05946123\r\n\r\nEDSON GUIMARÃES DA ROCHA - Id Funcional nº 26929155\r\n\r\nOTO LUIZ VIDAL MARIA PINHEIRO - Id Funcional nº 26941457\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 09 de junho de 2017\r\n\r\nSTELLA ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2037594"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2037415": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/2013/2016 - RECONHEÇO A DIVIDA...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/213/2016 - RECONHEÇO A DIVIDA...\r\n\r\nId: 2037415"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2037417": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4088 DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA BANCA EXAMINADORA DO 10º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 3º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 4.068, de 12.05.2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Banca Examinadora, relativa ao 10º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS \r\n\r\nJULIA RYFER \r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA \r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA \r\n\r\nDireito Administrativo:\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS \r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA \r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nJULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO \r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES \r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR \r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS \r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\n\r\nCláudio Roberto Pieruccetti Marques\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 2037417"
                    ],
                    "2037697": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000070/2017 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000103/2017 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 24/05/2017 a 02/06/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009649/2017 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 03/05/2017 a 01/06/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007826/2017 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/05/2017 a 31/05/2017 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009650/2017 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/009.000114/2017 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 03/05/2017 a 12/05/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027134/2017 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 18/04/2017 a 01/06/2017 (45 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027176/2017 - PATRICIA RODRIGUES GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027178/2017 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 03/05/2017 a 01/06/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000109/2017 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 24/05/2017 a 02/06/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007168/2017 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 28/04/2017 a 31/05/2017 (34 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004219/2017 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 03/05/2017 a 04/06/2017 (33 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007017/2017 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004210/2017 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 03/05/2017 a 04/06/2017 (33 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004839/2017 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 17/05/2017 a 31/05/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011482/2017 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 03/05/2017 a 31/05/2017 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014370/2017 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009595/2017 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005701/2017 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 17/05/2017 a 31/05/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019554/2017 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 11/05/2017 a 09/06/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027177/2017 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 16/05/2017 a 04/06/2017 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007012/2017 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 15/05/2017 a 03/06/2017 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011480/2017 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007010/2017 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 15/05/2017 a 04/06/2017 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011590/2017 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 02/05/2017 a 16/05/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006130/2017 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 15/05/2017 a 19/05/2017 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015554/2017 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005552/2017 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 02/05/2017 a 29/05/2017 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007023/2017 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002195/2017 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 15/05/2017 a 03/06/2017 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007022/2017 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005697/2017 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 18/05/2017 a 01/06/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007013/2017 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 02/05/2017 a 21/05/2017 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007013/2017 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 22/05/2017 a 28/05/2017 (07 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2037697"
                    ],
                    "2037423": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/06/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.041231/2016 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223048 - exercício de 2016, 2º período.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.042102/2016 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 8748055 - exercício de 2013, 1º período.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.042991/2016 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2016, 2º período.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.043814/2016 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617 - exercício de 2015, 1º período.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.043795/2016 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872247 - exercício de 2015, 2º período.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.044435/2016 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203 - exercício de 2012, 2º período.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/20089/2009 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2017, 1º período.\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/06/2017.\r\n\r\nId: 2037423"
                    ],
                    "2037344": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2017\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.05.2017\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/20467/2008 - LEONOR NUNES DE PAIVA ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/035368/1991 - LEONOR NUNES DE PAIVA ...\r\n\r\nId: 2037344"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2037812": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 16.2.0569.14\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização (doravante denominadas “Desestatizações”), entendidas estas como a alienação de participação societária de titularidade do Poder Público, o aumento ou abertura de capital social de empresas estatais, as concessões comuns ou de direito real, as parcerias público-privadas, as concessões ou permissões regidas por legislação setorial, arrendamento de bem público e os outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica semelhante.\r\n\r\nPRAZO: O presente Acordo vigorará por 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, por via epistolar, até o prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nReferência: Processo nº E-04/115/3/2017\r\n\r\nId: 2037812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2037674": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2014. PARTES: DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO. OBJETO: Delegar ao servidor Paulo Sérgio de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas e Trânsito, matrícula 71444, em substituição ao servidor Irland Coelho Alves, matrícula 70950, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do presente Instrumento, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação do TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ n° 049/82, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/8044/2014.\r\n\r\nId: 2037674"
                            ],
                            "2037611": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0452/2017.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagem, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronave no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.001.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09/06/2017.\r\n\r\nId: 2037611"
                            ],
                            "2037664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rural Rental Service Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de um veículo ao quantitativo já contratado.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.688,64 (hum mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2017.\r\n\r\nEMPENHO: 2017NE00437.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b e II e art. 58, I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.042/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2017.\r\n\r\nId: 2037664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2037205": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/008/782/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO, Identidade Funcional nº 5620910, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 893.232-9, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2037205"
                        ],
                        "2036983": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/016/3202/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FRANCISCO JOSE NEIVA LACERDA, Identidade Funcional nº 3292972-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2036983"
                        ],
                        "2036991": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/013/578/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora NATHALIA VIEIRA MULLER, Identidade Funcional nº 5024623-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2036991"
                        ],
                        "2036889": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/204144/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA INES SOUZA, Identidade Funcional nº 42010012, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 913942-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2036889"
                        ],
                        "2037224": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201773/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTONIO SERGIO MOTTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 559226-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 846040-4, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2037224"
                        ],
                        "2037210": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11200782/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor RODRIGO DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional nº 42035554, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 917.966-4, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2037210"
                        ],
                        "2036922": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/005/1663/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora YURI SAADI TALES DRAVUS ITA DE BARBOSA E SILVEIRA, Identidade Funcional nº 4325850-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 03, Matrícula nº 942035-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vinculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2036922"
                        ],
                        "2036874": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/003/3465/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CARLA APARECIDA MACHADO, Identidade Funcional nº 43241905, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 938957-8, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2036874"
                        ],
                        "2037490": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/11000774/2010, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora VANESSA MOURA DOS REIS, Identidade Funcional nº 41928695, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 952.011-5, Vínculo 6, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/02/2010 a 10/02/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2037490"
                        ],
                        "2037464": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-08/008/8319/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor DANIEL FARIAS MENDES, Identidade Funcional nº 30479851, Médico, Matrícula n° 864.399-1, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 08/09/2014 a 17/09/2014, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2037464"
                        ],
                        "2037445": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/836/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora EVANI MENDONÇA SAMPAIO FILHO, Identidade Funcional nº 33822450, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula n° 829.332-6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 02/02/2015 a 11/02/2015, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2037445"
                        ],
                        "2037476": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-08/003/8189/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora LUCIANA MOREIRA GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 42165890, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 923.343-8, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/09/2013 a 10/09/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2037476"
                        ],
                        "2037614": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAFE 10 - AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, para comparecer na Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670, 4º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência da Intimação nº 487724-58/1, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual MARGARETE DOS SANTOS SILVA - ID 4427400-9.\r\n\r\nRAF nº 487724-58\r\n\r\nEmpresa: GALGRIN GROUP S/A \r\n\r\nEndereço: Estrada Beira Rio, S/N, Galpão 4C, Área 5, Alameda 2, Xerem - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCEP: 25250-415\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.639.165\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, para comparecer na Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670, 4º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência da Intimação nº 488853-04/1, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual MARGARETE DOS SANTOS SILVA - ID 4427400-9.\r\n\r\nRAF nº 488853-04\r\n\r\nEmpresa: GALGRIN GROUP S/A \r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 43609, Galpão - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 23078-002\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.914.467\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, para comparecer na Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670, 4º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência da Intimação nº 488852-07/1, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual MARGARETE DOS SANTOS SILVA - ID 4427400-9.\r\n\r\nRAF nº 488852-07\r\n\r\nEmpresa: GALGRIN GROUP S/A \r\n\r\nEndereço: Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 7, Andar 4 - Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 22775-056\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.193.685\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, para comparecer na Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670, 4º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência da Intimação nº 488854-93/1, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual MARGARETE DOS SANTOS SILVA - ID 4427400-9.\r\n\r\nRAF nº 488854-93\r\n\r\nEmpresa: GALGRIN GROUP S/A \r\n\r\nEndereço: Estrada Beira Rio, S/N, Galpão 4C, Área 5, Alameda 2, Xerem - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCEP: 25250-415\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.639.165\r\n\r\nId: 2037614"
                        ],
                        "2037587": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nAFR - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL-CHEFE DE AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJAX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.685.879\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua de Jequia 180 Ribeira\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n487392-29/2\r\n\r\nId: 2037587"
                        ],
                        "2037589": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h para tomar ciência do Auto de Infração nº 03.532680-0, programa 04 GIANFE.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TELEVISÃO MAR AZUL 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.882.043/0001-36\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 75.622.163\r\n\r\nRAF: 488391-90\r\n\r\nId: 2037589"
                        ],
                        "2037588": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA DE FISCALIZAÇÃO REGIONAL AFR-33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SR. AUDITOR-CHEFE DA AFR- 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, INTIMAR LMC PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ nº: 13.432.803/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 79.333.107, ou quem o represente legalmente, à comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para ciência das exigências formuladas na Intimação 486259-51/1, emitida para verificações pertinentes ao Proc. nº E-04/022/1829/2015, de 21/08/2015, para BAIXA de INSCRIÇÃO.\r\n\r\nId: 2037588"
                        ],
                        "2037586": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/99/2017, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à AFR 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: BRUNO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nCPF/CNPJ: 365.253.578-29\r\n\r\nEndereço: RUA CEL. JOÃO CURSINO, 222, APTO 43, VILA ADYANA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP 12.243-680\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/99/2017, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à AFR 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: CARMETOS BAPTISTA NUNES\r\n\r\nCPF/CNPJ: 083.022.007-00\r\n\r\nEndereço: RUA 10, LOTE 259, PACHECO (Lot Prq Novelo) ITABORAÍ-RJ 24846-035\r\n\r\nId: 2037586"
                        ],
                        "2037621": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11400831/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, faz saber o servidor CHARLES SOARES PIMENTEL, Identidade Funcional n.º 4351017-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n.° 952078-4, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por dez faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2037621"
                        ],
                        "2037370": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/11400831/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, faz saber o servidor CHARLES SOARES PIMENTEL, Identidade Funcional nº 4351017-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 952078-4, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por dez faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2037370"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2037639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 316/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/2057/2015, torna público que fará realizar às 11:00 h do dia 13/07/2017, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 25/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, nº 123 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 132,67m²\r\n\r\nÁrea Construída: 223,00 m² (divididos em dois pavimentos)\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 2037639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2037362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: CEHAB-RJ e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ. OBJETO: Ações conjuntas de cooperação e participação técnica interesse recíprocos dos convenentes, no que pertine a consolidação jurídica e urbanística de assentamentos de baixa renda, em imóveis de propriedade da CEHAB-RJ, geridos pelo ITERJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.241/2005, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINADO: 07/06/2017. REGISTRO INTERNO Nº 004/2017.\r\n\r\nId: 2037362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2037626": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de cravo e ferradura, para suprir as necessidades do RPMont e do ECC. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/438/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/709/2015. \r\n\r\nId: 2037626"
                        ],
                        "2037624": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus para veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 185.618,14 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/122/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/453/2015, pregão SRP nº 040/2016, Ata de Registro de Preço nº 093/2016 . \r\n\r\nId: 2037624"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2037152": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2003, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível nos autos do Mandado de Segurança nº 0045578-25.2016.8.19.0000 (Cumprimento de Sentença nº 0026576-35.2017.8.19.0000), e o que consta no Processo nº E-21/070.84/2017, CONVOCA o candidatos, abaixo relacionados, para o Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 12 de junho de 2017, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), no Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ, localizado na Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ, que constará dos testes: Corrida; Corrida de Velocidade; Salto em Distância e Salto em Altura; e dia 13 de junho de 2017, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), no Centro de Instrução Especializada - Ciesp/EGP, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó), que constará do teste: Subida na Corda (somente se considerado APTO nos testes realizados no dia 12/06/2017), observando para tal os anexos I e II, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n12 de junho de 2017\r\n\r\nSubida na corda\r\n\r\n13 de junho de 2017\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n21 de junho de 2017\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n1. Local: Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ\r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\n2. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nObs. 1 - Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste Anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\nObs. 2 - Para este exame o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\nObs. 3 - Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DO ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n_____________________________, _______________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), de de 2017.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\n1. Convocação nominal do candidato para a realização do exame de aptidão física no dia 12 de junho de 2017.\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n2643\r\n\r\n000604291\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n*Recursos em processo judicial.\r\n\r\nId: 2037152"
                        ],
                        "2037598": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE INFRAESTRURURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2017\r\n\r\nDATA: 13/07/2017 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Aquisição de vestuários de cama e banho, para atender a toda população carcerária das unidades prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/099/51/2016\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 2037598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2037633": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (NINTEDANIBE ESILATO 150MG), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2541/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/06/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 980.184,60 (novecentos e oitenta mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2037633"
                        ],
                        "2037634": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ENTANERCEPTE 50 MG E ENTANERCEPTE 25 MG), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2542/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/06/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.323.005,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil e cinco reais).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2037634"
                        ],
                        "2037635": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (APTAMIL 1® E APTAMIL 2®), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4534/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/06/2017, às 11:00 horas \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 268.721,85 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2037635"
                        ],
                        "2037636": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (PURAMINO®), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4540/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/06/2017, às 10:00 horas \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 204.360,98 (duzentos e quatro mil trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2037636"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2037695": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Chamamento Público n° 001/2017, referente ao Processo nº E-08/007/0844/2017, cujo objeto é prestação de atividades de cuidado e suporte a idosos ou pessoas dependentes vinculadas ao programa de saúde mental, especialmente com execução no âmbito do Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), teve o seu resultado preliminar da seguinte forma: 1ª colocada: ASSOCIAÇÃO DE USUARIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DO CARMO. O resultado preliminar é passível de recurso por quaisquer proponentes interessados no prazo de 5 dias uteis, a contar da presente publicação.\r\n\r\nId: 2037695"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2037554": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2017\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos D.A.R; L.H.S;G.O.G;D.B.A;B.R.J E OUTROS nos autos dos processos nº 0014689-84.2015.8.19.0045 ás 13h00; nº 0005609-72.2010.8.19.0045 ás 13h20; nº 0021133-12.2011.8.19.0066 às 13h40; nº 0006417-48.2008.8.19.0045 às 13h50; nº 0013115-89.2016.8.19.0045 às 14h20 em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Resende, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06.06.2017, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RALPH LIMA FONSECA e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuarem na DP da Vara Criminal / JECRIM Adj. da Comarca de Maricá, no período de 05.06.2017 a 06.06.2017.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CASTRO DE MATOS para atuar na DP da 1ª Vara de Família, na DP da 7ª Vara Criminal e na DP da III / IV Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Mesquita, no período de 05.06.2017 a 06.06.2017.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DOS SANTOS ALMEIDA MOTTA para atuar na 1ª DP - 1ª Vara Criminal/Juri da Comarca de Volta Redonda e na DP Única da Comarca de Pinheiral no período de 01.06.2017 a 09.06.2017.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar na 1ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia da Comarca da Capital no dia 05.06.2017 e na DP 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti no dia 06.06.2017.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.06.2017, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI ,na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2017, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.06.2017, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2017, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.06.2017, domingo, na Comarca de São Fidelis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.06.2017, sábado, na Comarca de São Fidelis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2017, domingo, na Comarca de Duque de Caxias, a Exma Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ALESSANDRA PINTO FERNANDES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.06.2017, domingo, na Comarca de Duque de Caxias, a Exma Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na DP da 1ª Vara de Família, na DP da 7ª Vara Criminal e na DP da III / IV Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Mesquita, no período de 05.06.2017 a 06.06.2017.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CASTRO DE MATOS para atuar na DP da Vara Criminal / JECRIM Adj. da Comarca de Maricá, no período de 05.06.2017 a 06.06.2017.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI para atuar 1ª DP - 1ª Vara Criminal/Juri da Comarca de Volta Redonda e na DP Única da Comarca de Pinheiral no período de 05.06.2017 a 09.06.2017.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DOS SANTOS ALMEIDA MOTTA para atuar em auxílio na DP - 1º Vara Cível da Comarca de São João de Meriti no período de 01.06.2017 a 09.06.2017.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar em auxílio junto a 2ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital no período de 05.06.2017 a 06.06.2017.\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL para atuar na DP da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 24.04.2017 a 30.04.2017.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO para atuar na DP da 2ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia, nos dias 06.06.2017 e 08.06.2017. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JUDITH RÉGIS MOREIRA ROCHA, Dr. JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO e Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuarem nas DPs da 3ª e 5ª Varas de Família da Regional do Meier, Comarca da Capital, a primeira no período de 01.06.2017 a 04.06.2017, o segundo no período de 11.06.2017 a 15.06.2017, e o terceiro no período de 05.06.2017 a 15.06.2017. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 26.05.2017 a 31.05.2017.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI para atuar no Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 02.06.2017 a 21.06.2017.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos J.R.B.V;R.M.S.L;L.D.C.S;F.C.S. E OUTROS nos autos dos processos nº 0012227-23.2016.8.19.0045 às 13h00 e nº 0000435-09.2015.8.19.0045 ás 13h10 em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Resende; nº 0001974-74.2016.8.19.0077 às 13h30; nº 0003133-52.2016.8.19.0077 às 14h00 em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Seropédica, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07.06.2017, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.06.2017, sábado, na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA ARAUJO MOTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2017, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2017, sexta-feira, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.06.2017, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.06.2017, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D'ÁVILA LEÃES MERTEN ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2017, sábado, na Comarca de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2017, domingo, na Comarca de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2017, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANE PINA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2017, domingo, na Comarca de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA para atuar nas DPs das 1ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Petrópolis, no período de 26.05.2017 a 31.05.2017.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA para atuar no Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 02.06.2017 a 21.06.2017.\r\n\r\nCESSA as designações dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO e Dra. JUDITH RÉGIS MOREIRA ROCHA para atuarem nas DPs da 3ª e 5ª Varas de Família da Regional do Meier, Comarca da Capital, o primeiro no período de 01.06.2017 a 04.06.2017, e a segunda no período de 11.06.2017 a 15.06.2017.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA para atuar na DP da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 24.04.2017 a 30.04.2017.\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.05.2017, sábado, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2017, quinta-feira, na Comarca de Silva Jardim, a Exma Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.06.2017, domingo, na Comarca de Teresópolis, a Exma Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.06.2017, domingo, na Comarca de Teresópolis, a Exma Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2017, sábado, na Comarca de Itaperuna, o Exmo Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra LIVIA CORREA BATISTA GUIMARÃES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2017, domingo, na Comarca de Itaperuna a Exma. Sra. Defensora Pública Dra LIVIA CORREA BATISTA GUIMARÃES, excluindo o Exmo Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FERNANDO HADIME NARUSE e Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA para atuarem na DP Única da Comarca de Cambuci, o primeiro no período de 07.06.2017 a 08.06.2017, e a segunda no período de 09.06.2017 a 11.06.2017.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY e Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA para atuarem na DP Única da Comarca de Itaocara, a primeira no período de 05.06.2017 a 08.06.2017, e a segunda no período de 05.06.2017 a 11.06.2017 \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para atuar na Ação Social em “SEROPÉDICA”, realizada no dia 11.06.2017, domingo, situado no Centro de Seropédica, Calçadão do KM 49, Seropédica / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para atuarem no Ação Social junto a “CÂMARA DE SÃO GONÇALO”, realizada no dia 11.06.2017, domingo, situado na Estrada Palmeiras, nº1215 - Salgueiro - São Gonçalo / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA para atuar na Ação Social na “PARÓQUIA SÃO PEDRO DO MAR”, realizada no dia 11.06.2017, domingo, situado na Rua Gilberto Freire, nº100 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA e Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO para atuarem na Ação Social “PROJETO RIO AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS”, realizada no dia 10.06.2017, sábado, na Estrada Washington Luis, nº 488, Sape - Rio de Janeiro / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar na Ação Social em “JAPERI”, realizada no dia 10.06.2017, sábado, situado na Praça Ary Squiavo, Centro - Japeri / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar na Ação Social “PROJETO RIO AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA DO RIO”, realizada no dia 10.06.2017, sábado, situado na Av. Dom Helder Câmera, nº1715, Jacarezinho - Rio de Janeiro / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES e Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO para atuarem na Ação Social junto a “PREFEITURA DE MAGÉ”, realizada no dia 10.06.2017, sábado, na Rua Doutor Nilo Peçanha, Praça da Prefeitura, s/nº - Magé / RJ, das 09h à 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MICHELE DE MENEZES LEITE para atuar nos autos do processo nº 0042291-82.2015.8.19.0002, em favor do assistido F.S.S., em trâmite no 3° Tribunal do Júri da Comarca de Niterói.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.06.2017, domingo, na Comarca de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.06.2017, terça-feira, na Comarca de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, excluindo o Exmo Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2017, sexta-feira, na Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.06.2017, sábado, na Comarca de Barra Mansa, o Exmo Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.06.2017, domingo, na Comarca de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, excluindo o Exmo Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2017, sábado, na Comarca de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2017, sábado, na Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.06.2017, sexta-feira, na Comarca de Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.06.2017, Quarta-feira, em Nova Sepetiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP anteriormente designada. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA CONSENDEY para atuar na DP Única da Comarca de Itaocara, bem como na DP Única da Comarca de Cambuci, no período de 04.06.2017 a 11.06.2017.\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nDE 09.06.2017\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido J.M.V.A E OUTROS, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12.06.2017, às 13h, nos autos do processo n° 0005043-29.2016.8.19.0073, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guapimirim, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nId: 2037554"
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                        "DE 02.06.2017\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de junho de 2017 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05, do referido processo, LUIZ HENRIQUE AMPUERO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IVIE BASTOS YOSHIKAWA. Processo nº E-20/001/1139/2017.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de junho de 2017 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05, 06, do referido processo, INGRID BATISTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCAS TRAJANO DA SILVA. Processo nº E-20/001/1122/2017.\r\n\r\nId: 2037486"
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                        "DE 05.06.2017\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de junho de 2017 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05, do referido processo, RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATASSIA QUINTÃO MACHADO DO REGO BARROS, ID Funcional 50372440. Processo nº E-20/001/1158/2017.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de junho de 2017 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05, 06, do referido processo, MEGGI CHRIS GOMES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSE FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional 6291511. Processo nº E-20/001/1149/2017.\r\n\r\nId: 2037487"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nPROC Nº E-20/001/782/2017- CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nOnde se lê: ... 30/06/2017... \r\n\r\nLeia-se: ...03/06/2017... \r\n\r\nId: 2037484"
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                    "2037485": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2017\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/2276/2016 - FRANCISMARA SEABRA FERREIRA AZEVEDO, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3091649-8. CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03.06.2017, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e Lei n° 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/749/2016 - JORGE HUMBERTO DA SILVA LINS, Técnico Superior Especializado, Matrícula 3085591-0. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03.06.2017, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e Lei n° 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.497/1996 - LEONARDO ACIOLY NOVAES, Defensor Público, Matrícula 820975-1. CONCEDO o direito à percepção de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 02.06.2017, de acordo com o art. 3° da Lei Complementar n° 773/84 e Lei Complementar n°68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.358/1997 - KATIA VARELA MELLO, Defensor Público, Matrícula 810616-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 12/05/2012 a 10/05/2017 nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.794/2012 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, Defensor Público, Matrícula 930835-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 20/08/2011 a 17/08/2016 nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.285/2001 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público, Matrícula 810952-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 18/09/2007 a 15/09/2012 nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.558/1999 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, Matrícula 821255-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 11/05/2009 a 09/05/2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.902/2006 - MANI PEREIRA MELLO, Defensor Público, Matrícula 930822-2. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15.06.2017, de acordo com o art. 3° da Lei Complementar n° 773/84 e Lei Complementar n°68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.123/2000 - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, Defensor Público, Matrícula 817891-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 04/12/2009 a 02/12/2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1009/2017 - JOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO, Defensor Público Substituto, Matrícula 3089321-8. ANOTE-SE, para fins de acréscimo, pela metade, o tempo de Estágio Forense junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 04.04.2011 a 03.04.2012 e de 10.12.2012 a 31.03.2013, que considerados pela metade totalizam 239 dias, e o tempo de exercício da Advocacia, no período de 24.04.2014 a 29.02.2016, de forma integral, no total de 677 dias.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.361/1994 - MARILIA GONCALVES PIMENTA, Defensor Público, Matrícula 815787-7. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13.06.2017, de acordo com o art. 3° da Lei Complementar n° 773/84 e Lei Complementar n°68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.260/2000 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO, Defensor Público, Matrícula 852729-3. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.06.2017, de acordo com o art. 3° da Lei Complementar n° 773/84 e Lei Complementar n°68/90.\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.688/2012 - FABIANA DUMAS HAHN, Defensor Público, Matrícula 930821-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 20/08/2011 a 17/08/2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nId: 2037485"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2037814": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 122/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.743 de 04/01/2017, publicada em 09/01/2017 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.742.216,74 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. AGUA POTAVEL A COMUM. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n879.648,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n879.648,00 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUNIT. EM DIV. BAIRROS DA CIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n35.620,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.620,36 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n485.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTR. - SEC. DE ADMIN.E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n341.856,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n341.856,50 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERV. EM REDES DE ESGOTO NOS DIST., FORA DO PERIM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n634.552,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n634.552,19 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUM. EM DIV. BAIRROS DA CIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.620,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.620,36 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\n2.08.451.0104.4348 - PROM. DO DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTAVEL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n485.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n8.270,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n105.570,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT. DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n191.474,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n191.474,19 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de junho de 2017\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 2037814"
                    ],
                    "2037813": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1670/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91 (art.145, III c/c 150, II, c/c 156, c/c 163, III), estabelece:\r\n\r\n“ Art. 150 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, com base no parecer exarado no processo nº 0124/2017, DEMITIR o servidor Raul Soares Manhães, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 16327, admitido em 19/08/2003, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 05/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2037813"
                    ],
                    "2037779": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1717/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/13, 8.622/2015 e Decretos 80/2015, 21/2014 Jane Carla de Mesquita Carvalho da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Nova Canaã Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1742/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria n° 582/2017 que designou Tadeu Batista Pinheiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Diretor Pronto Socorro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2037779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão Pública": {
                "Atos": {
                    "2037808": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 035/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 035/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 035/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 036/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 036/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de portaria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 038/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 038/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 038/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação das áreas internas e externas sem fornecimento de material, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 039/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 039/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 039/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas in ternas e externas, sem fornecimento de material, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, para atendimento aos órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com exceção da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 040/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 040/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação das áreas internas e externas, sem fornecimento de material, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Campos dos Goytacazes, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 044/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 044/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 044/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de Condutor de Veículos Oficiais, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 045/2016 \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão de nº 045/2016, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta nos autos do processo licitatório.\r\n\r\nPregão 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de merendeira, consubstanciada na disponibilização de pessoal, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão Pública =\r\n\r\nId: 2037808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "2037785": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "IMTT-INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nJULGAMENTO DE RECURSOS REF. MAIO/2017\r\n\r\nJARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\n0328/17\r\n\r\nH29314887\r\n\r\n0353/17\r\n\r\nH29339509\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\n0374/17\r\n\r\nH29322083\r\n\r\n0220/17\r\n\r\nH29343864\r\n\r\n0366/17\r\n\r\nH29319020\r\n\r\n2375/16\r\n\r\nH29341006\r\n\r\n0327/17\r\n\r\nH29314886\r\n\r\n0377/17\r\n\r\nH29344488\r\n\r\n0404/17\r\n\r\nH29343183\r\n\r\n0359/17\r\n\r\nH29344627\r\n\r\n0369/17\r\n\r\nH29344536\r\n\r\n0065/17\r\n\r\nH29341633\r\n\r\n0160/17\r\n\r\nH29341836\r\n\r\n0405/17\r\n\r\nH29344206\r\n\r\n0380/17\r\n\r\nH29341525\r\n\r\n0348/17\r\n\r\nH29342778\r\n\r\n0388/17\r\n\r\nH29338704\r\n\r\n0186/17\r\n\r\nH29337096\r\n\r\n0218/17\r\n\r\nH29343858\r\n\r\n0389/17\r\n\r\nH29343312\r\n\r\n0393/17\r\n\r\nH29344509\r\n\r\n0246/17\r\n\r\nH29344378\r\n\r\n0402/17\r\n\r\nH29343598\r\n\r\n0223/17\r\n\r\nH29343902\r\n\r\n0242/17\r\n\r\nH29344028\r\n\r\n0396/17\r\n\r\nH29343230\r\n\r\n0360/17\r\n\r\nH29342099\r\n\r\n0171/17\r\n\r\nH29340961\r\n\r\n0409/17\r\n\r\nH29196204\r\n\r\n0408/17\r\n\r\nH29343537\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,06 de Junho de 2017\r\n\r\nCANDIDO FRANCISCO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 2037785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2037609": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 001/2017\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, processo nº. 2017.045.000004-9-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela Vigilância Sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no presente edital e seus anexos, e, em consequência, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, bem como ADJUDICO seu objeto às empresas abaixo:\r\n\r\nA. E. FONSECA RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.176.330/0001-84, vencedora do registro dos itens 163, 403, 440, 443, 445, 460, 527, 577, 600, 614, 615, 616, 624, 748, 878, 914, 917, 923, 924 e 925;\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.706.161/0001-38, vencedora do registro dos itens 09, 28, 32, 43, 44, 47, 50, 59, 64, 66, 72, 78, 82, 83, 84, 92, 102, 105, 124, 125, 128, 129, 153, 154, 160, 161, 172, 173, 185, 204, 206, 210, 212, 224, 238, 265, 271, 272, 275, 276, 307, 310, 312, 317, 320, 323, 329, 331, 332, 333, 356, 383, 398, 410, 419, 421, 433, 454, 458, 459, 470, 495, 497, 502, 522, 555, 566, 584, 592, 593, 596, 603, 604, 622, 631, 644, 651, 663, 670, 674, 693, 726, 730, 742, 753, 754, 767, 781, 818, 847, 853, 854, 895, 898, 934, 936 e 937;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.946.428/0001-10, vencedora do registro dos itens 12, 15, 26, 33, 35, 45, 46, 48, 68, 75, 77, 79, 93, 101, 114, 168, 175, 181, 182, 188, 194, 197, 200, 207, 241, 243, 246, 249, 250, 252, 257, 259, 263, 267, 274, 284, 285, 286, 306, 309, 313, 321, 336, 347, 354, 357, 358, 359, 370, 380, 395, 397, 399, 411, 423, 429, 437, 444, 455, 456, 461, 480, 485, 496, 498, 500, 501, 503, 505, 508, 509, 546, 553, 564, 578, 583, 588, 589, 602, 605, 611, 625, 632, 648, 654, 658, 662, 669, 695, 696, 702, 713, 734, 735, 760, 766, 768, 777, 779, 788, 789, 806, 809, 810, 819, 828, 829, 834, 841, 846, 851, 890, 896, 911, 915, 935, 946 e 951;\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.766.049/0001-20, vencedora do registro dos itens 86, 159, 198, 251, 315, 382, 406, 427, 434, 486, 532, 538, 561, 579, 581, 623, 672, 687, 688, 772, 787, 817, 839, 848, 864, 883, 891, 892, 900, 912 e 913;\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.309.478/0001-47, vencedora do registro dos itens 36, 57, 58, 67, 80, 103, 104, 108, 109, 131, 134, 135, 137, 148, 150, 155, 171, 187, 218, 225, 234, 237, 253, 282, 283, 308, 316, 327, 328, 346, 350, 351, 377, 378, 396, 401, 466, 473, 493, 514, 529, 535, 536, 554, 560, 580, 606, 630, 642, 643, 659, 708, 749, 756, 802, 843, 852, 893, 894 e 916;\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.343.026/0001-56, vencedora do registro dos itens 13, 60, 61, 70, 71, 94, 138, 170, 189, 190, 191, 216, 281, 293, 325, 326, 334, 335, 341, 342, 343, 348, 366, 367, 368, 372, 394, 400, 409, 451, 465, 467, 468, 474, 525, 526, 534, 552, 556, 565, 570, 645, 656, 660, 679, 698, 701, 718, 807, 836, 842, 844, 850, 882, 919, 927, 942 e 944;\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.982.722/0001-51, vencedora do registro dos itens 08, 14, 18, 20, 29, 30, 31, 34, 73, 76, 85, 110, 111, 126, 127, 133, 136, 142, 166, 169, 201, 202, 203, 205, 211, 217, 266, 268, 269, 273, 277, 299, 311, 322, 339, 349, 364, 365, 384, 416, 428, 432, 436, 444, 494, 504, 506, 557, 558, 559, 563, 585, 607, 613, 619, 650, 667, 668, 675, 703, 709, 725, 752, 761, 773, 803, 805, 831, 832, 918, 920 e 941;\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.857.492/0001-36, vencedora do registro dos itens 10, 16, 51, 81, 139, 193, 239, 242, 245, 248, 340, 345, 374, 420, 531, 562, 608, 617, 629, 636, 637, 638, 647, 678, 710, 719, 797, 799, 800, 813, 837, 867 e 875; e\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.226.885/0001-68, vencedora do registro dos itens 27, 49, 167, 177, 180, 209, 215, 270, 287, 330, 355, 360, 371, 405, 452, 479, 481, 482, 512, 513, 587, 661, 689, 697, 711, 780, 822, 825, 826, 827, 830, 833 e 849. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\n= Secretária Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 2037609"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2037804": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017\r\n\r\nA Fundação Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 31.506.306/0001-48, com sede na Rua Rocha Leão, nº. 02 - Bairro Caju - Campos dos Goytacazes/RJ, vem pelo presente tornar público os valores referentes à Ata de Registro de Preços nº. 032/2017, relacionada ao Pregão Presencial nº 022/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames diagnósticos de Ressonância Magnética para atender as demandas dos pacientes internados no Hospital Geral de Guarus e Hospital Ferreira Machado, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética sem contraste por área\r\n\r\n260\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n2\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética com contraste por área\r\n\r\n260\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n3\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética com contraste por área, com suporte anestesia\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n4\r\n\r\nExame de ressonância magnética de abdômen com colangioressonância\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.340,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n5\r\n\r\nExame de angioressonância por área\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n6\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética de crânio com perfusão\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 07.694.716/0001-85)\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2037804"
                    ],
                    "2037787": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0145/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000184-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fornecimento de filmes de raio-x e demais materiais de consumo para radiologia e diagnóstico por imagem, para as Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 113.810,00 (Cento e treze mil e oitocentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2037787"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2037610": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.491/0001-51, com sede na Rua Voluntários da Pátris nº 875 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, vem pelo presente tornar público os valores referentes às Atas de Registro de Preços nº. 004/2017, 005/2017, 006/2017, 007/2017, 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017 e 012/2017, relacionadas ao Pregão Presencial nº 001/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela Vigilância Sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA)\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nABATACEPTE 250 MG SOL INJ - 15 ML \r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/ AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n2\r\n\r\nABIRATERONA, ACETATO 250 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n3\r\n\r\nACARBOSE 100 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n4\r\n\r\nACARBOSE 50 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n5\r\n\r\nACETATO DE CIPROTERONA 100 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n6\r\n\r\nACETATO DE SODIO 2 MEQ/ML SOL INJ - 10 ML\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n7\r\n\r\nACETAZOLAMIDA 250 MG\r\n\r\n9.000\r\n\r\n1.200\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n8\r\n\r\nACETILCISTEINA 200 MG ( 40MG/G ) - GRANULADO - ENVELOPE 5G\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nENVELOPE\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n9\r\n\r\nACETILCISTEINA 100 MG/ML - AMPOLA 3 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n7.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,71\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n10\r\n\r\nACETILCISTEINA 600 MG/G, GRANULADOS 5 G \r\n\r\n150.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nSACHE\r\n\r\nR$ 1,66\r\n\r\nE M S \r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n11\r\n\r\nACICLOVIR 0,3G/G - POMADA OFTALMICA - BISNAGA 4,5 G\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n12\r\n\r\nACICLOVIR 250 MG - PÓ LIOFILIZADO - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n1.500\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 55,38\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n13\r\n\r\nACICLOVIR 200 MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n14\r\n\r\nACICLOVIR CREME 50 MG/G - 10 G\r\n\r\n15.000\r\n\r\n200\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 5,85\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n15\r\n\r\nACIDO ACETILSALICILICO 100 MG\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n16\r\n\r\nACIDO ACETILSALICILICO 500 MG\r\n\r\n15.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nIMEC\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n17\r\n\r\nACIDO ACETISALICILICO 100 MG CARDIO \r\n\r\n960\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n18\r\n\r\nACIDO MUCOPOLISSACARIDEO 5MG/G GEL - BISNAGA 40G\r\n\r\n100\r\n\r\n600\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 17,16\r\n\r\nDAIICHI SANKYO\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n19\r\n\r\nACIDO FOLICO 0,2 MG/ML - 30 ML\r\n\r\n2.500\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n20\r\n\r\nACIDO FOLICO 5 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n21\r\n\r\nACIDO FUSIDICO 20 MG/G CREME DERMATOLOGICO - 15 G \r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nBISBNAGA \r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n22\r\n\r\nACIDO GAMA-AMINOBUTIRICO + LISINA + TIAMINA + PIRIDOXINA + ASSOC\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n23\r\n\r\nACIDO NICOTINICO 250 MG CPR LIBERACAO PROLONGADA\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n24\r\n\r\nACIDO POLIACRILICO GEL OFT ESTERIL 0,3% MG - 10 G\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n25\r\n\r\nACIDO TIOCTICO HR 600 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n26\r\n\r\nACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML AMPOLA 5ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n27\r\n\r\nADENOSINA 3 MG/ML - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 9,56\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n28\r\n\r\nAGUA DESTILADA - AMPOLA 10ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n29\r\n\r\nAGUA BORICADA 3% - FRASCO 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n30\r\n\r\nAGUA DESTILADA - FRASCO OU BOLSA 1000ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n31\r\n\r\nAGUA DESTILADA - FRASCO OU BOLSA 100ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n32\r\n\r\nAGUA DESTILADA - FRASCO OU BOLSA 250 ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n33\r\n\r\nAGUA DESTILADA - FRASCO OU BOLSA 500ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n34\r\n\r\nAGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - ALMOTOLIA 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n8.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n35\r\n\r\nAGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - FRASCO 1000ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n36\r\n\r\nACIDO TRANEXAMICO 250 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n37\r\n\r\nACIDO URSODESOXICOLICO 300 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n38\r\n\r\nACIDO ZOLEDRONICO 5MG SOL INJ -100 ML \r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n39\r\n\r\nACITRETINA 10 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n40\r\n\r\nACITRETINA 25 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n41\r\n\r\nADALIMUMABE 40 MG/ 0,8 ML DOSE ÚNICA PRONTA USO: EMBAL. C/ 2 BLIST. CONTENDO/ 1 SERINGA PRONTA PARA USO E ENV. COM LENCO UMED.\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n42\r\n\r\nAGOMELATINA 25 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n43\r\n\r\nALBENDAZOL 40 MG/ML SUSP. ORAL - 10 ML \r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,43\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n44\r\n\r\nALBENDAZOL 400 MG COMPR MASTIGAVEL \r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nGREEN PHARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n45\r\n\r\nALBUMINA HUMANA 20% SOL. INJ. FCO. AMP. CT. C/1 C/ 50 ML + EQUIP P/ ADM\r\n\r\n600\r\n\r\n6.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n46\r\n\r\nALCOOL 70% - ANTISSEPTICO DA PELE - FRASCO 1000 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n15.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n47\r\n\r\nALCOOL 70% - DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES FIXAS- FRASCO 1000ML\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n48\r\n\r\nALCOOL 70% ANTISSEPTICO DA PELE - ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n15.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n49\r\n\r\nALFENTANILA 0,544 MG/ML - AMPOLA 5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 16,59\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n50\r\n\r\nALENDRONATO DE SODIO 10 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nUCI-FARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n51\r\n\r\nALENDRONATO DE SODIO 70 MG \r\n\r\n80.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n52\r\n\r\nALFAPEGINTERFERONA 2 A 180 MCG SOL INJ - SER PRRENCH - 0,5 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/ AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n53\r\n\r\nALFAPEGINTERFERONA 2 B 80 MCG SOL INJ - SER PRENCH - 0,5 ML\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n54\r\n\r\nALFUZOSINA OD 10 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n55\r\n\r\nALISQUIRENO, HEMITARTARATO 150 MG\r\n\r\n1.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n56\r\n\r\nALISQUIRENO, HEMITARTARATO 300 MG\r\n\r\n1.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n57\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n58\r\n\r\nALOPURINOL 300 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n59\r\n\r\nALPRAZOLAM 1 MG SULCADO\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n300\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n60\r\n\r\nALTEPLASE 50 MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 1.899,33\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n61\r\n\r\nALPROSTADIL 20 MCG COM ALFACICLODEXTRINA - AMPOLA\r\n\r\n36\r\n\r\n600\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 71,98\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n62\r\n\r\nAMANTADINA 100 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n63\r\n\r\nAMBRISENTANA 5 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n64\r\n\r\nAMBROXOL 6MG/ML - XAROPE ADULTO - FRASCO 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,77\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n65\r\n\r\nAMIDO HIDROXIETILICO 6% - FRASCO 500ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n66\r\n\r\nAMBROXOL, CLORIDRATO 3 MG/ML 100 ML\r\n\r\n60.000\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,33\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n67\r\n\r\nAMICACINA, SULFATO 50 MG/ML SOL INJ - 2 ML \r\n\r\n3.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n68\r\n\r\nAMICACINA, SULFATO 250 MG/ML SOL INJ - 2 ML \r\n\r\n3.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n69\r\n\r\nAMINAFTONA 75 MG \r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n70\r\n\r\nAMINOFILINA 24MG/ML - AMPOLA 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n71\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\n600.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n72\r\n\r\nAMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n73\r\n\r\nAMIODARONA, CLORIDRATO 50MG/ML SOL . INJ - 3ML \r\n\r\n6.000\r\n\r\n9.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n74\r\n\r\nAMISSULPRIDA 200 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n75\r\n\r\nAMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n76\r\n\r\nAMITRIPTILINA, CLORIDRATO 75 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n77\r\n\r\nAMPICILINA 1G + SULBACTAM 500MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n78\r\n\r\nAMOXICILINA 1G + CLAVULANATO 200 MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n79\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 50/12,5 MG/ML - 75 ML\r\n\r\n40.000\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nSANDOZ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n80\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500/125 MG\r\n\r\n180.000\r\n\r\n200\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nE M S \r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n81\r\n\r\nAMOXICILINA 50 MG/ML PO P/ SUSPENSAO ORAL 150 ML\r\n\r\n45.000\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 12,58\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n82\r\n\r\nAMOXICILINA 50 MG/ML PO P/ SUSPENSAO ORAL 60 ML\r\n\r\n90.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n83\r\n\r\nAMOXICILINA 500 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nAUROBINDO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n84\r\n\r\nAMPICILINA 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 9,78\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n85\r\n\r\nAMPICILINA 2G+SULBACTAM 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n86\r\n\r\nAMPICILINA 500 MG - CÁPSULA\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n87\r\n\r\nANASTROZOL 1 MG \r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n88\r\n\r\nANFOTERICINA B 50MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n89\r\n\r\nANIDULAFUNGINA 100MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n1.000\r\n\r\n450\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n90\r\n\r\nANFOTERICINA B COMPLEXO LIPIDICO 100 MG SUSP INJ - 20 ML \r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n91\r\n\r\nANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG PO LIOFILIZADO P/ SOL INJ\r\n\r\n240\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n92\r\n\r\nANLODIPINO, BESILATO DE 10 MG SULCADO\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n93\r\n\r\nANLODIPINO, BESILATO DE 5 MG SULCADO\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n94\r\n\r\nATENOLOL 25 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n95\r\n\r\nAPIXABANA 5 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n96\r\n\r\nAPIXABANA 5 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n97\r\n\r\nARIPIPRAZOL 10 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n98\r\n\r\nARIPIPRAZOL 15 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n99\r\n\r\nARIPIPRAZOL 20 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n100\r\n\r\nARIPIPRAZOL 30 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n101\r\n\r\nATENOLOL 100 MG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n102\r\n\r\nATENOLOL 50 MG \r\n\r\n2.400.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n103\r\n\r\nATORVASTATINA 20 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n104\r\n\r\nATORVASTATINA 40 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,91\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n105\r\n\r\nATROPINA, SULFATO DE 0,25 MG/ML - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n106\r\n\r\nATROPINA, SULFATO SOL OFT ESTERIL 0,5% - 5 ML \r\n\r\n600\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n107\r\n\r\nATROPINA, SULFATO SOL OFT ESTERIL 1% - 5 ML \r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n108\r\n\r\nAXETILCEFUROXIMA 250MG/5ML - FRASCO 50 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nGLAXO\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n109\r\n\r\nAZATIPOPRINA 50 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n110\r\n\r\nAZITROMICINA 40 MG/ML PO P/ SUSPENSAO ORAL - 30 ML\r\n\r\n30.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,25\r\n\r\nPFIZER\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n111\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n112\r\n\r\nAZUL DE METILENO 10MG/ML - FRASCO 20ML\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n113\r\n\r\nAZUL DE TRYPAN 0,1% - FRASCO/AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n114\r\n\r\nBACLOFENO 10 MG \r\n\r\n15.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n115\r\n\r\nBAMIFILINA,CLORIDRATO 300 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n116\r\n\r\nBECLOMETASONA, DIPROPIONATO DE 200 MCG/DOSE -AEROSSOL\r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n117\r\n\r\nBECLOMETASONA, DIPROPIONATO DE 250 MCG/DOSE - AEROSSOL\r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n118\r\n\r\nBECLOMETASONA 400MCG/ML ( DIPROPIONATO ) - USO INALATÓRIO - FLACONETE 2ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nFLACONETE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n119\r\n\r\nBECLOMETASONA, DIPROPIONATO DE 50 MCG/ DOSE- AEROSSOL\r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n120\r\n\r\nBELIMUMABE 120 MG \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n121\r\n\r\nBELIMUMABE 400 MG \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n122\r\n\r\nBENAZEPRIL 10 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n123\r\n\r\nBENFOTIAMINA 150 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n124\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PO P/ SOL. INJ.\r\n\r\n12.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n125\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PO P/ SOL INJ.\r\n\r\n12.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n126\r\n\r\nBENZILPENICILINA POTASSICA 5000000 UI PO P/ SOL INJ.\r\n\r\n6.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 11,65\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n127\r\n\r\nBENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI + BENZILPENICILINA POTASSICA 100.000 UI PO P/ SOL. INJ\r\n\r\n12.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nBLAUSIEGEL\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n128\r\n\r\nBENZOATO DE BENZILA 250MG/ML - FRASCO 60ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nIFAL\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n129\r\n\r\nBENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML SUSP ORAL - 100 ML\r\n\r\n60.000\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n130\r\n\r\nBETAISTINA 16 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n131\r\n\r\nBETAMETASONA, ACETATO DE + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 3 MG/ML + 3MG/ML- SUSP INJ\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n132\r\n\r\nBEVACIZUMABE 100 MG/4 ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n133\r\n\r\nBEZAFIBRATO 200 MG \r\n\r\n36.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nE M S \r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n134\r\n\r\nBESILATO DE ATRACURIO 10MG/ML - AMPOLA 2,5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n135\r\n\r\nBESILATO DE ATRACURIO 10MG/ML - AMPOLA 5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 18,85\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n136\r\n\r\nBICARBONATO DE SODIO - POTE 100 G\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nPOTE\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n137\r\n\r\nBICARBONATO DE SODIO 8.4% - FRASCO 250ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 27,70\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n138\r\n\r\nBICARBONATO DE SODIO 1 MEQ/ML 8,4% - SOL INJ - 10 ML \r\n\r\n6.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n139\r\n\r\nBISACODIL 5MG - DRAGEA\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nDRAGEA\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nBRAINFARMA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n140\r\n\r\nBIMATOPROST 0,01% RC SOL OFT - 5 ML\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n141\r\n\r\nBIMATOPROSTA 0,035 SOL OFT - 3 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n142\r\n\r\nBIPERIDENO 2 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n75.000\r\n\r\n300\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n143\r\n\r\nBIPERIDENO 4 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n144\r\n\r\nBIPERIDENO, LACTATO DE 5 MG/ML SOL INJ - 1 ML \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n145\r\n\r\nBORTEZOMIBE PO LIOFIL. 35 MG \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n146\r\n\r\nBOSENTANA 125 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n147\r\n\r\nBOSENTANA 62, 5 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n148\r\n\r\nBRIMONIDINA, TARTARATO 1,5 MG/ML P SOL OFT - 5 ML \r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 50,33\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n149\r\n\r\nBRIMONIDINA, TARTARATO 1MG/ML Z SOL OFT - 5 ML \r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n150\r\n\r\nBRIMONIDINA, TARTARATO 2 MG/ML SOL OFT - 5 ML \r\n\r\n1.200\r\n\r\n40\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 37,30\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n151\r\n\r\nBRINZOLAMIDA + TIMOLOL 10 MG/ML + 0,5 MG/ML SOL OFT - 5 ML\r\n\r\n360\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n152\r\n\r\nBRINZOLAMIDA 10 MG/ML MALEATO -5 ML SOL OFT\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n153\r\n\r\nBROMAZEPAM 3 MG \r\n\r\n240.000\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n154\r\n\r\nBROMAZEPAM 6 MG \r\n\r\n240.000\r\n\r\n300\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n155\r\n\r\nBROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA 10 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 20 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,75\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n156\r\n\r\nBROMETO DE OTILONIO 40 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n157\r\n\r\nBROMETO DE PINAVERIO 100 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n158\r\n\r\nBROMOCRIPTINA 2,5 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n159\r\n\r\nBROMOPRIDA 10 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n160\r\n\r\nBROMOPRIDA 4 MG/ML - 20 ML GOTAS\r\n\r\n15.000\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,42\r\n\r\nMARIOL\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n161\r\n\r\nBROMOPRIDA 5MG/ML - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nWASSER FARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n162\r\n\r\nBUDESONIDA 200 MCG\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS INALA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n163\r\n\r\nBUDESONIDA AEROSSOL NASAL 50 MCG - 120 DOSES\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n164\r\n\r\nBUDESONIDA AEROSSOL NASAL 32 MCG - 120 DOSES\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n165\r\n\r\nBUDESONIDA AEROSSOL NASAL 64 MCG - 120 DOSES\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n166\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,5% COM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n167\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,5% ISOBARICA - AMPOLA 4ML (RAQUIANESTESIA)\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,13\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n168\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,75% SEM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n169\r\n\r\nBUPIVACAINA 0.5 % SEM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 23,85\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n170\r\n\r\nBUPIVACAINA PESADA 0.5% COM GLICOSE - AMPOLA 4 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n171\r\n\r\nBUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n600.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n172\r\n\r\nBUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n25.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n173\r\n\r\nBUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n174\r\n\r\nBUPROPIONA, CLORIDRATO 300 MG XL\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n175\r\n\r\nBUPROPIONA, CLORIRATO 150 MG CPR LIBERACAO PROLONGADA\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n176\r\n\r\nBUSPIRONA 5 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n177\r\n\r\nCABERGOLINA 0,5 MG \r\n\r\n800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 13,86\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n178\r\n\r\nCALCIO CITRATO MALATO + VITAMINA D 250 MG + 2, 5 MCG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n179\r\n\r\nCALCITONINA SINTETICA DE SALMAO 200 UI/DOSE SPR NASAL\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n180\r\n\r\nCALCITRIOL 0,25 MCG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n181\r\n\r\nCANDESARTANA 16 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n182\r\n\r\nCANDESARTANA 8 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n183\r\n\r\nCAPECITABINA 150 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n184\r\n\r\nCAPECITABINA 500 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n185\r\n\r\nCAPTOPRIL 25 MG \r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n186\r\n\r\nCARBACOL 0,1MG/ML - FRASCO/AMPOLA 2 ML - SOLUCAO INTRAOCULAR ESTERIL\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n187\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20 MG/ML XAROPE - 100 ML \r\n\r\n9.000\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,89\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n188\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200 MG \r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n189\r\n\r\nCARBOCISTEINA 20MG/ML - XAROPE PEDIATRICO - FRASCO 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n190\r\n\r\nCARBOCISTEINA 50MG/ML - XAROPE ADULTO - FRASCO 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n191\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 400 MG \r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n192\r\n\r\nCARBAMAZEPINA CR 400 MG \r\n\r\n36.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n193\r\n\r\nCARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL ( 600 MG CaCO3 + 400 UI)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nIMEC\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n194\r\n\r\nCARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL ( 500 MG CaCO3 + 400 UI)\r\n\r\n160.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n195\r\n\r\nCARBOXIMETILCELULOSE SODICO 5 MG/ML - FRASCO 10 ML.\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n196\r\n\r\nCARVAO ATIVADO - POTE 250 G\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nPOTE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n197\r\n\r\nCARBONATO DE CALCIO 1250 MG ( EQUIV. 500 MG Ca)\r\n\r\n750.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nSUM\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n198\r\n\r\nCARBONATO DE LITIO 300 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n199\r\n\r\nCARBONATO DE LITIO CR 450 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n200\r\n\r\nCARVEDILOL 12,5 MG \r\n\r\n360.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n201\r\n\r\nCARVEDILOL 25 MG \r\n\r\n160.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nE M S \r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n202\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG \r\n\r\n240.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nE M S\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n203\r\n\r\nCARVEDILOL 6,25 MG \r\n\r\n240.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nE M S \r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n204\r\n\r\nCEFALOTINA 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 5,75\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n205\r\n\r\nCEFAZOLINA 1 G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 5,99\r\n\r\nBLAUSIEGEL\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n206\r\n\r\nCEFEPIMA 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n15.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n207\r\n\r\nCEFTAZIDIMA 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n208\r\n\r\nCETILPIRIDINIO 0,5MG/ML - FRASCO 300ML - ENXAQUATÓRIO BUCAL\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n209\r\n\r\nCEFALEXINA 50 MG/ ML SUSPENSÃO ORAL - 60 ML\r\n\r\n45.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 18,50\r\n\r\nABL\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n210\r\n\r\nCEFALEXINA 500 MG ( SODICA OU CLORIDRATO) \r\n\r\n360.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nABL\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n211\r\n\r\nCEFOTAXIMA SODICA 500 MG PO P/ SOL. INJ\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 15,75\r\n\r\nBLAUSIEGEL\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n212\r\n\r\nCEFTRIAXONA 1 G IV/IM PO P/ SOL INJ\r\n\r\n6.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n213\r\n\r\nCEFTRIAXONA 250 MG INTRAMUSCULAR PO P/SOL. INJ\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n214\r\n\r\nCERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOL INJ SER PREENCH - 1ML \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n215\r\n\r\nCETOCONAZOL 20 MG/G CREME - 30 G\r\n\r\n30.000\r\n\r\n300\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n216\r\n\r\nCETOCONAZOL 20 MG/G SHAMPOO - 110 ML \r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 11,60\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n217\r\n\r\nCETOCONAZOL 200 MG\r\n\r\n45.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n218\r\n\r\nCETOROLACO DE TROMETAMINA SL 10 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nE M S \r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n219\r\n\r\nCETOROLACO DE TROMETAMINA SOL OFT ESTERIL LS - 10 ML\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n220\r\n\r\nCETUXIMABE 5 MG/ML SOL. INJ - 100 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n221\r\n\r\nCETUXIMABE 5 MG/ML SOL. INJ - 20 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n222\r\n\r\nCIANOCOBALAMINA 500 MCG SOL INJ - 2 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n200\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n223\r\n\r\nCICLOFOSFAMIDA 1000 MG \r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n224\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 2MG/ML - BOLSA 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n25.000\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nR$ 36,94\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n225\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 3,5 MG/ML - COLIRIO - FRASCO 5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n226\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 3,5MG/ML + DEXAMETASONA 1MG/ML - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n227\r\n\r\nCICLOPENTOLATO SOL OFT 10 MG/ML - 5 ML\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n228\r\n\r\nCICLOSFOSFAMIDA 50 MG \r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nDRAGEA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n229\r\n\r\nCICLOSPORINA 100 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n230\r\n\r\nCICLOSPORINA 100 MG/ML SOL ORAL - 50 ML \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n231\r\n\r\nCICLOSPORINA 25 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n232\r\n\r\nCICLOSPORINA 50 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n233\r\n\r\nCICLOSPORINA OFTALMICA EMULSAO ESTERIL 0,05 MG/ML - 0,4 ML \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nFLACONETE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n234\r\n\r\nCILOSTAZOL 100 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n235\r\n\r\nCINACALCETE 30 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n236\r\n\r\nCINACALCETE 60 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n237\r\n\r\nCIPROFIBRATO 100 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n238\r\n\r\nCIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500 MG\r\n\r\n180.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n239\r\n\r\nCITALOPRAM 20 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,52\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n240\r\n\r\nCLARITROMICINA 250 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n241\r\n\r\nCLARITROMICINA 500MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n8.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n242\r\n\r\nCLARITROMICINA 50 MG/ML, CLORIDRATO SUSP. ORAL - 60 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nE M S \r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n243\r\n\r\nCLARITROMICINA 500 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n4.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n244\r\n\r\nCLINDAMICINA, CLORIDRATO 150 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n245\r\n\r\nCLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG \r\n\r\n4.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nE M S \r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n246\r\n\r\nCLINDAMICINA, FOSFATO 150 MG/ML SOL INJ - 4 ML \r\n\r\n2.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,60\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n247\r\n\r\nCLOBAZAM 10 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n248\r\n\r\nCLOBETASOL, PROPIONATO 0,5 MG/G CREME - 20 G\r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nMULTILAB\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n249\r\n\r\nCLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 10 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n250\r\n\r\nCLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n251\r\n\r\nCLONAZEPAM 0,5 MG \r\n\r\n45.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n252\r\n\r\nCLONAZEPAM 2 MG \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n253\r\n\r\nCLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOL ORAL - 20 ML\r\n\r\n12.000\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n254\r\n\r\nCLONIDINA 0,100 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n255\r\n\r\nCLONIDINA 0,150 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n256\r\n\r\nCLONIDINA 0,200 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n257\r\n\r\nCLONIDINA 150MCG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 6,87\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n258\r\n\r\nCLOPERASTINA 3,54 MG/ML - XAROPE - FRASCO 120 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n259\r\n\r\nCLOPIDOGREL, BISSULFATO DE 75 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n5.600\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nSANDOZ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n260\r\n\r\nCLORANFENICOL 250 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n261\r\n\r\nCLORANFENICOL, PALMITATO 54,4 MG/ML - XAROPE - 100 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n262\r\n\r\nCLORANFENICOL 0,5%+RETINOL 10.000UI+AMINOACIDOS 2,5%+METIONINA 0,5%- POMADA OFTALMICA-BISNAGA 3,5G\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n263\r\n\r\nCLORANFENICOL 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n264\r\n\r\nCLORANFENICOL 5 MG/ML - COLIRIO - FRASCO 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n265\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 10% - AMPOLA 10 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n266\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 6% - XAROPE - FRASCO 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nINDÚSTRIA SANTA TERESA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n267\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% + CLORETO BENZALCONIO 0,01% - FRASCO 30 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nMEDQUIMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n268\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% ( 0,154 MEQ/ML) - SOL INJ - 10 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n80.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n269\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% SOLUÇÃO NASAL - 30 ML\r\n\r\n36.000\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,88\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n270\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 20% ( 3,4 MEQ/ML) - SOL INJ - 10 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n271\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 10% - AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n60.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n272\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 20% - AMPOLA 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n273\r\n\r\nCLOREXIDINA 0,12%- ENXAGUATÓRIO BUCAL - FRASCO 250ML\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 10,40\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n274\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n275\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - FRASCO 1000 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 23,38\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n276\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUCAO ALCOOLICA 0,5% - TOPICA - FRASCO 1000ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 22,80\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n277\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOOLICA 0,5% - TÓPICA - ALMOTOLIA 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,64\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n278\r\n\r\nCLORETO POTASSIO 600 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n279\r\n\r\nCLOROQUINA 150 MG, DIFOSFATO \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n280\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100 MG, CLORIDRATO \r\n\r\n300.000\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n281\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25 MG, CLORIDRATO \r\n\r\n180.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n282\r\n\r\nCLORPROMAZINA 40 MG/ML, CLORIDRATO SOLUÇÃO ORAL - 20 ML\r\n\r\n3.600\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,88\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n283\r\n\r\nCLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOL INJ - 5 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n600\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n284\r\n\r\nCLOXAZOLAM 2 MG \r\n\r\n90.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n285\r\n\r\nCLOZAPINA 100 MG \r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,96\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n286\r\n\r\nCOLAGENASE 0,6U/G - POMADA - BISNAGA 30G\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 30,20\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n287\r\n\r\nCOLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6 U/0,01 G - 30 G \r\n\r\n36.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 12,87\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n288\r\n\r\nCOLECALCIFEROL ( VITAMINA D3 ) 1.000 UI \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n289\r\n\r\nCOLECALCIFEROL ( VITAMINA D3 ) 7.000 UI \r\n\r\n400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n290\r\n\r\nCOLECALCIFEROL ( VITAMINA D3) 50000 UI \r\n\r\n400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n291\r\n\r\nCORDEGOCRINA, MESILATO 6 MG SRO\r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n292\r\n\r\nCUMARINA + HEPARINA SODICA CREME DERM FR X 120 ML\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n293\r\n\r\nDESLANOSIDEO 0,2MG/ML - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n294\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,001G/G + NEOMICINA 0,005G/G + POLIMIXINA B 6000UI - BISNAGA 3,5G\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n295\r\n\r\nDABIGABATRANA 110 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUISTRADO\r\n\r\n296\r\n\r\nDABIGABATRANA 150 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n297\r\n\r\nDANASOL 100 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n298\r\n\r\nDAPAGLIFLOZINA 10 MG\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n299\r\n\r\nDEFLAZACORT 30 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nE M S \r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n300\r\n\r\nDESFERASIROX 250 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n301\r\n\r\nDESFEROXAMINA 500 MG SOL INJ - 5 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/ AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n302\r\n\r\nDESMOPRESSINA, ACETATO 4MCG/ML SOL INJ - 1 ML \r\n\r\n600\r\n\r\n200\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n303\r\n\r\nDESMOPRESSINA, ACETATO 0,1 MG/ML APLIC NASAL - 5 ML \r\n\r\n120\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n304\r\n\r\nDESONUMABE 60 MG \r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSER-PREENCH\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n305\r\n\r\nDEXAMETASONA 1MG/G - POMADA OFTALMICA - BISNAGA 3,5G\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n306\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1% CREME - 10 G\r\n\r\n100.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n307\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1MG/ML - 120 ML ELIXIR\r\n\r\n1.000\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n308\r\n\r\nDEXAMETASONA 1 MG/ML SUSP OFTALMICA ESTERIL - 5 ML\r\n\r\n1.500\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n309\r\n\r\nDEXAMETASONA 4 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n1.200\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n310\r\n\r\nDEXAMETASONA 4 MG/ML, FOSFATO DISSODICO SOL INJ - 2,5 ML \r\n\r\n1.000\r\n\r\n9.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n311\r\n\r\nDEXAMETASONA 4MG - TIAMINA 100MG+PIRIDOXINA 100MG+CIANOCOBALAMINA 5000MCG - AMPOLAS 1 - 2 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n312\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n313\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA, MALEATO SOLUÇÃO ORAL 0,4 MG/ML - 100 ML \r\n\r\n60.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n314\r\n\r\nDEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML - 2 ML - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n315\r\n\r\nDEXTROCETAMINA 50 MG/ML - FRASCO/AMPOLA 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n316\r\n\r\nDEXTROTARTARATO DE BRIMONIDINA + MALEATO DE TIMOLOL - 5 ML\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 76,40\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n317\r\n\r\nDIAZEPAM 10 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n318\r\n\r\nDIAZEPAM 5 MG \r\n\r\n300.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n319\r\n\r\nDIAZEPAM 5 MG/ML - 2 ML SOL. INJ \r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n320\r\n\r\nDICLOFENACO SODICO 25MG/ML - AMPOLA 3 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n321\r\n\r\nDICLOFENACO RESINATO 15MG/ML - FRASCO 20ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n322\r\n\r\nDICLOFENACO DE SODIO 50 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n323\r\n\r\nDICLOFENACO POTASSIO 50 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n324\r\n\r\nDIENOGESTE 2 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n325\r\n\r\nDIGOXINA 0,05 MG/ML ELIXIR - 60 ML\r\n\r\n1.500\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n326\r\n\r\nDIGOXINA 0,25 MG \r\n\r\n480.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n327\r\n\r\nDILTIAZEM 60MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n328\r\n\r\nDILTIAZEM, CL 30 MG \r\n\r\n90.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n329\r\n\r\nDIOSMINA + HESPERIDINA 450/50 MG\r\n\r\n240.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n330\r\n\r\nDIPIRONA SODICA + BROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA - 20 ML\r\n\r\n36.000\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n331\r\n\r\nDIPIRONA SODICA 500 MG \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nGREEN PHARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n332\r\n\r\nDIPIRONA SODICA 500 MG/ ML - SOL. INJ 1ML \r\n\r\n30.000\r\n\r\n450.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n333\r\n\r\nDIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 20 ML\r\n\r\n180.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n334\r\n\r\nDIVALPROATO DE SODIO 250 MG \r\n\r\n45.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n335\r\n\r\nDIVALPROATO DE SODIO 500 MG \r\n\r\n45.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n336\r\n\r\nDOBUTAMINA, CLORIDRATO DE 12,5 MG/ML SOL INJ - 1 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 16,10\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n337\r\n\r\nDOCETAXEL 20 MG FR/ AMPOLA 0,5 ML + DILUENTE 1,5 ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n338\r\n\r\nDOCETAXEL 80 MG FR/ AMPOLA 2,0 ML + DILUENTE 6 ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n339\r\n\r\nDOMPERIDONA 1 MG/ML SOL ORAL - 100 ML\r\n\r\n9.000\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n340\r\n\r\nDOMPERIDONA 10MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n3.000\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nNOVA QUÍMICA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n341\r\n\r\nDONEPEZILA, CLORIDRATO 10 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,64\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n342\r\n\r\nDONEPEZILA, CLORIDRATO 5 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,67\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n343\r\n\r\nDOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML - SOL. INJ 10 ML \r\n\r\n3.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n344\r\n\r\nDORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2% SOL OFT - 10 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n345\r\n\r\nDOXAZOSINA, MESILATO 2 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n346\r\n\r\nDOXAZOSINA, MESILATO 4 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n347\r\n\r\nDROPERIDOL 2,5MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n348\r\n\r\nEFEDRINA 50MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n349\r\n\r\nDOXICICLINA 100 MG, CLORIDRATO \r\n\r\n15.000\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n350\r\n\r\nDULOXETINA 30 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nELI LILLY\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n351\r\n\r\nDULOXETINA 60 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 5,19\r\n\r\nELI LILLY\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n352\r\n\r\nDUTASTERIDA + TANSULOSINA 0,5 MG + 0,4 MG\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n353\r\n\r\nEMPAGLIFLOZINA 25 MG\r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n354\r\n\r\nENFLURANO - FRASCO 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n355\r\n\r\nENALAPRIL, MALEATO 10 MG \r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n356\r\n\r\nENALAPRIL, MALEATO 5 MG \r\n\r\n480.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nBELFAR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n357\r\n\r\nENOXAPARINA 20MG/0,2ML - SERINGA 0,2 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n8.000\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\nR$ 13,80\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n358\r\n\r\nENOXAPARINA 40MG/0,4ML - SERINGA 0,4 ML\r\n\r\n21.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n359\r\n\r\nENOXAPARINA 60MG/0,6ML - SERINGA 0,6 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n7.000\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n360\r\n\r\nENOXAPARINA 80MG/0,8ML - SERINGA 0,8 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\nR$ 51,50\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n361\r\n\r\nENTACAPONA 200 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n362\r\n\r\nENTECAVIR 0,5 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n363\r\n\r\nENZALUTAMIDA 40 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n364\r\n\r\nEPINEFRINA, HEMITARTARATO 1MG/ML - SOL INJ.- 1 ML \r\n\r\n15.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n365\r\n\r\nERITROMICINA, ESTOLATO 50 MG/ML SUSP ORAL - 60 ML \r\n\r\n9.000\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,25\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n366\r\n\r\nERITROMICINA, ESTOLATO 500 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nACHE\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n367\r\n\r\nERITROMICINA 125MG/5ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 105ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nACHE\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n368\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 50MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n369\r\n\r\nESTREPTOQUINASE 1.500.000 UI - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n370\r\n\r\nETER ETILICO 35% - FRASCO 500ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n371\r\n\r\nETILEFRINA 10 MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n372\r\n\r\nETOMIDATO 2MG/ML - AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n800\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n373\r\n\r\nFENILEFRINA 10% - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n374\r\n\r\nERITROPOETINA 4000 UI SOL INJ - 1 ML \r\n\r\n21.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 63,00\r\n\r\nBLAUSIEGEL\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n375\r\n\r\nERLOTINIB, CLORIDRATO 150 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n376\r\n\r\nERLOTINIB, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n377\r\n\r\nESCITALOPRAM 10 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nACHE\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n378\r\n\r\nESCITALOPRAM 15 MG, OXALATO\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,24\r\n\r\nACHE\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n379\r\n\r\nESCITALOPRAM 20 MG, OXALATO\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n380\r\n\r\nESOMEPRAZOL 40 MG \r\n\r\n5.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n381\r\n\r\nESPIRAMICINA 500 MG ( 1.5 UI) \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n382\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 100 MG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n383\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG \r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n384\r\n\r\nESTRIOL CREME VAGINAL 1MG/G CT AL X 50 GR + 50 APL\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n385\r\n\r\nETANERCEPTE 50 MG CARTCH C/ 4 ESTOJ, CONTEM 1 FR AMPOLA + SER PRENCH + 1 AGULHA,+ ADAPT+ LENCO UMED.\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nCAIXA \r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n386\r\n\r\nEVEROLIMO 0,5 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n387\r\n\r\nEZETIMIBA + SINVASTATINA 10/10 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n388\r\n\r\nEZETIMIBA + SINVASTATINA 10/20 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n389\r\n\r\nEZETIMIBA + SINVASTATINA 10/40 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n390\r\n\r\nEZETIMIBA + SINVASTATINA 10/80 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n391\r\n\r\nEZETIMIBA 10 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n392\r\n\r\nFENITOINA SODICA 100 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n393\r\n\r\nFENITOINA SODICA 50 MG/ML SOL INJ - 5 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n45.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n394\r\n\r\nFENOBARBITAL 100 MG \r\n\r\n500.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n395\r\n\r\nFENOBARBITAL 100 MG/ML SOL INJ. - 2 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n396\r\n\r\nFENOBARBITAL 40 MG/ML SOL ORAL - 20 ML\r\n\r\n9.000\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,99\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n397\r\n\r\nFENTANILA 0,05MG/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n398\r\n\r\nFENTANILA 0,05MG/ML - FRASCO/AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n399\r\n\r\nFENTANILA 0,05MG/ML+ DROPERIDOL 2,5MG/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n600\r\n\r\n400\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 10,72\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n400\r\n\r\nFILGRASTIMA 300 MCG/ML - FRASCO/AMPOLA 1 ML\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 123,95\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n401\r\n\r\nFLUCONAZOL 100MG - CÁPSULA\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nPFIZER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n402\r\n\r\nFENOFIBRATO 160 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n403\r\n\r\nFENOFIBRATO 200 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nGERMED\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n404\r\n\r\nFENOFIBRATO 250 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n405\r\n\r\nFENOTEROL 5 MG/ML, BROMIDRATO - 20 ML\r\n\r\n12.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n406\r\n\r\nFINASTERIDA 5 MG \r\n\r\n36.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nE M S \r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n407\r\n\r\nFINGOLIMODE, CLORIDRATO 0,5 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n408\r\n\r\nFISIOGEL LOÇAO CREMOSA - 240 ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n409\r\n\r\nFITOMENADIONA SOL INJ - 1 ML \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n410\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG \r\n\r\n80.000\r\n\r\n2.500\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n411\r\n\r\nFLUCONAZOL 2MG/ML - BOLSA 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n412\r\n\r\nFLUNITRAZEPAM 1 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n413\r\n\r\nFLUORESCEINA 1% - COLÍRIO - FRASCO 3 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n414\r\n\r\nFLUORESCEINA 20% - FRASCO/AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n415\r\n\r\nFLURBIPROFENO 0,03% - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n416\r\n\r\nFORMOL 37 % - FRASCO 1000 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 14,70\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n417\r\n\r\nFOSFATO DE POTASSIO 2 MG/ML - AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n418\r\n\r\nFLUDROCORTISONA 0, 1 MG\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n419\r\n\r\nFLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOL INJ - 5 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n400\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 64,90\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n420\r\n\r\nFLUNARIZINA 10 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nBRAINFARMA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n421\r\n\r\nFLUOXETINA,CLORIDRATO 20 MG \r\n\r\n400.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n422\r\n\r\nFLUTICASONA, FUROATO 275 MCG SPRAY \r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n423\r\n\r\nFOLINATO DE CALCIO 15 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n424\r\n\r\nFORMOTEROL + MOMETASONA, FUROATO 50/5 MCG X 120 DOSES\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n425\r\n\r\nFORMOTEROL 12 MCG\r\n\r\n2.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n426\r\n\r\nFOSFATO DE CALCIO TRIBASICO + COLECALCIFEROL 600 MG+ 400 UI\r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n427\r\n\r\nFOSFATO DE SODIO MONOBASICO 160MG/ML + FOSFATO DE SODIO DIBASICO 60MG/ML - FRASCO 130ML - USO RETAL\r\n\r\n300\r\n\r\n1.200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 10,59\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n428\r\n\r\nFUMARATO DE BISOPROLOL 10 MG \r\n\r\n14.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,16\r\n\r\nE M S \r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n429\r\n\r\nFUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG \r\n\r\n14.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,91\r\n\r\nE M S \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n430\r\n\r\nFUMARATO DE FORMOTEROL + BUDESONIDA 12/400 MCG 60+60 CPS\r\n\r\n360\r\n\r\n0\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n431\r\n\r\nFUMARATO DE FORMOTEROL + BUDESONIDA 6/200 MCG 60+60 CPS\r\n\r\n360\r\n\r\n0\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n432\r\n\r\nFUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n433\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n434\r\n\r\nGABAPENTINA 300 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n435\r\n\r\nGANCICLOVIR 1MG/ML - BOLSA 250 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n436\r\n\r\nGEL UMECTANTE A BASE DE AGUA - BISNAGA 85 G\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 83,00\r\n\r\nHELIANTO\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n437\r\n\r\nGELATINA FLUIDA MODIFICADA 3,5%OU 4% - FRASCO 500ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nHALEX ISTAR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n438\r\n\r\nGENTAMICINA 0,5% - COLIRIO - FRASCO 5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n439\r\n\r\nGENTAMICINA 1MG/G - CREME - BISNAGA 30G\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n440\r\n\r\nGABAPENTINA 400 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n441\r\n\r\nGALANTAMINA, BROMIDRATO 16 MG LIBERACAO PROLONGADA\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n442\r\n\r\nGALANTAMINA, BROMIDRATO 8 MG LIBERACAO PROLONGADA\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n443\r\n\r\nGATIFLOXACINO 5 MG/ML SOL OFT - 5 ML\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 37,90\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n444\r\n\r\nGATIFLOXACINO + PREDNISOLONA SOL OFT - 6 ML\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n445\r\n\r\nGENFIBROZILA 600 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,66\r\n\r\nE M S \r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n446\r\n\r\nGENTAMICINA 20MG/ML - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n447\r\n\r\nGLICERINA CLISTER 12,5% - FRASCO 500ML\r\n\r\n100\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,65\r\n\r\nEQUIPLEX\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n448\r\n\r\nGLICERINA SUPOSITORIO ADULTO\r\n\r\n100\r\n\r\n300\r\n\r\nSUPOSITORIO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n449\r\n\r\nGLICERINA SUPOSITORIO INFANTIL\r\n\r\n100\r\n\r\n300\r\n\r\nSUPOSITORIO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n450\r\n\r\nGLICEROFOSFATO DE SODIO 216MG/ML - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n100\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n451\r\n\r\nGENTAMICINA 40 MG/ML - 2 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n452\r\n\r\nGINKO BILOBA 80 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n453\r\n\r\nGLATIRAMER, ACETATO 20 MG SOL INJ SER- PRRENCHIDA\r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n454\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n455\r\n\r\nGLICAZIDA MR 30 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nSERVIER\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n456\r\n\r\nGLICAZIDA MR 60 MG \r\n\r\n900.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nSERVIER\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n457\r\n\r\nGLICOSAMINA + CONDROITINA 1500/1200 MG\r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nSACHE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n458\r\n\r\nGLICOSE 25% SOL INJ - 10 ML \r\n\r\n9.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n459\r\n\r\nGLICOSE 50% SOL INJ - 10 ML \r\n\r\n9.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n460\r\n\r\nGLIMEPIRIDA 4 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nGERMED\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n461\r\n\r\nGLUCONATO DE CALCIO 10 % - AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n40.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n462\r\n\r\nGLIMEPIRIDA 6 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n463\r\n\r\nGOLIMUMABE 50 MG SOL INJ SER PREENCH \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n464\r\n\r\nGOSSERELINA, ACETATO 3,6 MG SOL INJ SER PREENCH \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n465\r\n\r\nHALOPERIDOL 1 MG \r\n\r\n210.000\r\n\r\n2.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n466\r\n\r\nHALOPERIDOL 2 MG/ML - 30 ML SOL ORAL \r\n\r\n1.500\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,55\r\n\r\nJANSSEN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n467\r\n\r\nHALOPERIDOL 5 MG \r\n\r\n450.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n468\r\n\r\nHALOPERIDOL 5 MG/ML SOL. INJ - 1 ML \r\n\r\n6.000\r\n\r\n9.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n469\r\n\r\nHALOTANO - FRASCO 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n470\r\n\r\nHALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML EQ SOL INJ - 1ML \r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 12,90\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n471\r\n\r\nHARPAGOPHYTUM PROCUMBENS 400 MG ( ARPADOL)\r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n472\r\n\r\nHEMITARTARATO DE ALISQUIRENO 300 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n473\r\n\r\nHEPARINA SODICA 5000 UI/ML SOL .INJ- 5 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 16,14\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n474\r\n\r\nHEPARINA SODICA 5000 UI/ML SOL. INJ - 0,25 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n475\r\n\r\nHIALURONIDASE PO LIOFILIZADO 2000 UTR - AMPOLA 5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n476\r\n\r\nHIDRALAZINA 20MG/ML - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n477\r\n\r\nHIDRALAZINA, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n450.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n478\r\n\r\nHIDRALAZINA, CLORIDRATO 50 MG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n479\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 50 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n15.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nMEDQUÍMICA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n480\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG \r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n481\r\n\r\nHIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 500 MG PO P/ SOL INJ\r\n\r\n6.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nFRA/ AMPOLA\r\n\r\nR$ 9,97\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n482\r\n\r\nHIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 100 MG PO P/ SOL INJ\r\n\r\n6.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nR$ 3,99\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n483\r\n\r\nHIDROXICLOROQUINA , SULFATO 400 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n484\r\n\r\nHIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG/ML - FRASCO 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n485\r\n\r\nHIDROXIDO DE ALUMINIO + HIDROXIDO DE MAGNESIO SUS ORAL( 60 MG+ 40 MG) - 100 ML\r\n\r\n24.000\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nMARIOL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n486\r\n\r\nHIDROXIDO DE FERRO III 20MG/ML (SACARATO) - INTRAVENOSO - AMPOLA 5 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n5.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 5,93\r\n\r\nCLARIS\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n487\r\n\r\nHIDROXIDO DE FERRO III POLIMALTOSADO 50 MG/ML - FRASCO 15 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n488\r\n\r\nHIDROXIUREIA 500 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n489\r\n\r\nHIPROMELOSE 0,3% SOL OFT - 10 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n490\r\n\r\nIBANDRONATO DE SODIO 150 MG \r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n491\r\n\r\nIBRUTINIBE 140 MG \r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n492\r\n\r\nIBUPROFENO 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100 ML\r\n\r\n100\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n493\r\n\r\nIBUPROFENO 200MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\nKLEY HERTZ\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n494\r\n\r\nIBUPROFENO 200MG/ML - GOTAS - FRASCO 15ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n495\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nMULTILAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n496\r\n\r\nIMIPENEM 500MG + CILASTATINA 500 MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 28,80\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n497\r\n\r\nIBUPROFENO 600 MG \r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n498\r\n\r\nIBUPROFENO SOL. ORAL 50 MG/ML - 15 ML\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,59\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n499\r\n\r\nIDACATEROL 150 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n500\r\n\r\nINSULINA HUMANA NPH 100UI/ML - FRASCO/AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.500\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n501\r\n\r\nINSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - FRASCO/AMPOLA 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.500\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n502\r\n\r\nIOBITRIDOL 300MG I/ML - FRASCO 50ML\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 148,00\r\n\r\nGUERBET\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n503\r\n\r\nIODOPOVIDONA 10% - DEGERMANTE - ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n5.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n504\r\n\r\nIODOPOVIDONA 10% - DEGERMANTE - FRASCO 1000ML\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 14,95\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n505\r\n\r\nIODOPOVIDONA 10% - TOPICA - ALMOTOLIA 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n506\r\n\r\nIODOPOVIDONA 10% - TOPICA - FRASCO 1000ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 18,50\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n507\r\n\r\nIOXITALAMATO DE MEGLUMINA 300MG I / ML - FRASCO 50 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n508\r\n\r\nISOFLURANO - FRASCO 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n509\r\n\r\nIMIPRAMINA 25 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n180.000\r\n\r\n200\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n510\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA HUMANA 0,5 G SOL INJ \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n511\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA HUMANA 1 G SOL INJ \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n512\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA HUMANA 2,5 G SOL INJ\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 372,20\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n513\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G SOL INJ - 100ML\r\n\r\n120\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 744,41\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n514\r\n\r\nINDAPAMIDA SR 1,5 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nSERVIER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n515\r\n\r\nINFLIXIMAB 10 MG/ ML, INJ - 10 ML \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n516\r\n\r\nINSULINA APIDRA 100 UI - 10 ML \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n517\r\n\r\nINSULINA GLARGINA 100 UI - 10 ML \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n518\r\n\r\nINSULINA GLULISINA SOLOSTAR 100 UI/ ML SOL.INJ CT C/ 1 CARP X 3 ML + SIST APLIC\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n519\r\n\r\nINSULINA LEVEMIR - 3 ML SISTEMA DE APLIC PREENCHIDO\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n520\r\n\r\nINSULINA LISPRO HUMALOG - 10 ML\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n521\r\n\r\nINSULINA NOVORAPID FLEX PEN\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n522\r\n\r\nIPRATROPIO, BROMETO SOLUÇÃO INALANTE 0,25 MG/ML- 20 ML\r\n\r\n20.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,95\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n523\r\n\r\nISOSSORBIDA 10 MG, DINITRATO\r\n\r\n3.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n524\r\n\r\nISOSSORBIDA 5 MG, DINITRATO SUBLINGUAL \r\n\r\n6.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n525\r\n\r\nISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG \r\n\r\n360.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n526\r\n\r\nISOSSORBIDA MONONITRATO 40 MG \r\n\r\n180.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n527\r\n\r\nISOTRETINOINA 20 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nGERMED\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n528\r\n\r\nITRACONAZOL 10 MG/ML SOL ORAL 150 ML \r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n529\r\n\r\nITRACONAZOL 100 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n300\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nJANSSEN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n530\r\n\r\nIVABRADINA 5 MG\r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n531\r\n\r\nIVERMECTINA 6 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nVITAMEDIC\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n532\r\n\r\nLACTULOSE 667 MG SOL ORAL 120 ML\r\n\r\n9.000\r\n\r\n600\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nE M S\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n533\r\n\r\nLAMIVUDINA 150 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n534\r\n\r\nLAMOTRIGINA 100 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n535\r\n\r\nLAMOTRIGINA 25 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nTORRENT\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n536\r\n\r\nLAMOTRIGINA 50 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,29\r\n\r\nTORRENT\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n537\r\n\r\nLATANOPROSTA + MAL. TIMOLOL SOL OFT ESTERIL- 2,5 ML\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n538\r\n\r\nLATANOPROSTA 0,05 MG/ML SOL. OFT - 2,5 ML \r\n\r\n6.000\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n539\r\n\r\nLEVOBUPIVACAINA 0,5% COM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n540\r\n\r\nLEFLUNOMIDA 20 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n541\r\n\r\nLERCANIDIPINO 10 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n542\r\n\r\nLEUPRORRELINA, ACETATO 3,75 MG PO LIOFIL. P/ SUSP INJETAVEL -\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n543\r\n\r\nLEVANLODIPINO 5MG, BESILATO\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n544\r\n\r\nLEVODOPA + BENSERAZIDA 100 + 25 MG BD\r\n\r\n36.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n545\r\n\r\nLEVODOPA + BENSERAZIDA 200 + 50 MG BIPARTIDO\r\n\r\n36.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n546\r\n\r\nLEVODOPA + CARBIDIOPA 250 MG + 25 MG\r\n\r\n15.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n547\r\n\r\nLEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA 100 MG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n548\r\n\r\nLEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA 150 MG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n549\r\n\r\nLEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA 200 MG+50 MG+ 200 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n550\r\n\r\nLEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA 50 MG+ 12,5 MG+ 200 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n551\r\n\r\nLEVODOPA + CARBIDOPA 200 MG+ 50 MG \r\n\r\n15.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n552\r\n\r\nLEVOFLOXACINO 500 MG \r\n\r\n1.400\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n553\r\n\r\nLEVOFLOXACINO 5MG/ML - BOLSA 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n6.000\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nR$ 15,20\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n554\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 100 MG \r\n\r\n210.000\r\n\r\n200\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n555\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 25 MG \r\n\r\n180.000\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n556\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 40 MG/ML -20 ML \r\n\r\n1.200\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,72\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n557\r\n\r\nLEVOTIROXINA SODICA 100 MCG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n558\r\n\r\nLEVOTIROXINA SODICA 25 MCG \r\n\r\n160.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n559\r\n\r\nLEVOTIROXINA SODICA 50 MCG\r\n\r\n160.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n560\r\n\r\nLEVOTIROXINA 75 MCG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n800\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n561\r\n\r\nLIDOCAINA 1% - SEM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n562\r\n\r\nLIDOCAINA 1% - COM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n300\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 8,37\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n563\r\n\r\nLIDOCAINA 10% - SPRAY - FRASCO 50 ML\r\n\r\n400\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n564\r\n\r\nLIDOCAINA 2% - COM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n300\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n565\r\n\r\nLIDOCAINA 2% - SEM VASOCONSTRITOR - FRASCO/AMPOLA 20ML\r\n\r\n300\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n566\r\n\r\nLIDOCAINA 20MG/G - GEL - BISNAGA 30G\r\n\r\n1.200\r\n\r\n6.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n567\r\n\r\nLIDOCAINA 4% - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n568\r\n\r\nLIDOCAINA 5% COM GLICOSE 7,5% - AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n569\r\n\r\nLINEZOLIDA 2 MG/ML - BOLSA 300ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.500\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n570\r\n\r\nLOPERAMIDA 2 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n571\r\n\r\nLINAGLIPTINA 5 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n572\r\n\r\nLINESOLIDA 600 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n573\r\n\r\nLIRAGLUTIDA 6 MG/ML \r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n574\r\n\r\nLIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOL INJ SIST. APLIC. PRE-PREENCH - 3 ML\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n575\r\n\r\nLISADO BACTERIANO 3,5 MG \r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n576\r\n\r\nLISDEXANFETAMINA 30 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n577\r\n\r\nLISINOPRIL 20 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n578\r\n\r\nLORATADINA 1 MG/ML XAROPE - 100 ML \r\n\r\n18.000\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n579\r\n\r\nLORATADINA 10 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n2.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nCIMED\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n580\r\n\r\nLORAZEPAM 1 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nWIETH\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n581\r\n\r\nLORAZEPAM 2 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nE M S\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n582\r\n\r\nLORNOXICAM 8 MG \r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n583\r\n\r\nLOSARTANA POTASSICA 50 MG SULCADO\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n584\r\n\r\nLOÇÃO OLEOSA - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINAS ( A + E ) + LECITINA DE SOJA - FRASCO 200ML\r\n\r\n9.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nFRANCEFARM\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n585\r\n\r\nMANITOL 20% - FRASCO 250ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 9,35\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n586\r\n\r\nLUTEINA + ZEAXANTINA \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n587\r\n\r\nMEROPENEM 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n30.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 46,90\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n588\r\n\r\nMEROPENEM 2G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n589\r\n\r\nMEROPENEM 500 MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n5.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 24,50\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n590\r\n\r\nMETADONA 10 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n591\r\n\r\nMETADONA 5 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n592\r\n\r\nMEBENDAZOL 100 MG\r\n\r\n120.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nSANVAL\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n593\r\n\r\nMEBENDAZOL 20MG/ML SUSP ORAL - 30 ML \r\n\r\n45.000\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n594\r\n\r\nMEBEVERINA 200 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n595\r\n\r\nMELILOTUS OFFINALIS 26,7 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n596\r\n\r\nMEMANTINA,CLORIDRATO 10 MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n597\r\n\r\nMESALAZINA 1000 MG SUPOST\r\n\r\n2.400\r\n\r\n0\r\n\r\nSUPOSITORIO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n598\r\n\r\nMESALAZINA 250 MG SUPOSIT\r\n\r\n2.400\r\n\r\n0\r\n\r\nSUPOSITORIO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n599\r\n\r\nMESALAZINA 3G + 100 ML DILUENTE ( ENEMA) \r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n600\r\n\r\nMESALAZINA 400 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nTAKEDA\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n601\r\n\r\nMESALAZINA 500 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n602\r\n\r\nMESALAZINA 800 MG\r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n603\r\n\r\nMETFORMINA, CLORIDRATO 500 MG \r\n\r\n900.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nAUROBINDO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n604\r\n\r\nMETFORMINA, CLORIDRATO 850 MG \r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n605\r\n\r\nMETILDOPA 250 MG \r\n\r\n500.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nSANVAL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n606\r\n\r\nMETILDOPA 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n8.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO REV.\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n607\r\n\r\nMETILPREDNISOLONA 125MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 10,85\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n608\r\n\r\nMETILPREDNISOLONA 500MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 24,65\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n609\r\n\r\nMETILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG\r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n610\r\n\r\nMETILFENIDATO, CLORIDRATO 40 MG LA\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n611\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 4 MG/ML, CLORIDRATO - SOL ORAL -10 ML\r\n\r\n24.000\r\n\r\n600\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nMARIOL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n612\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n613\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOL INJ - 2 ML \r\n\r\n12.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n614\r\n\r\nMETOPROLOL, SUCCINATO 100 MG - COMPR. LIBERACAO LENTA\r\n\r\n45.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,89\r\n\r\nASTRAZANECA\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n615\r\n\r\nMETOPROLOL, SUCCINATO 25 MG - COMPR. LIBERACAO LENTA\r\n\r\n45.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nASTRAZANECA\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n616\r\n\r\nMETOPROLOL, SUCCINATO 50 MG - COMPR. LIBERACAO LENTA\r\n\r\n45.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nASTRAZANECA\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n617\r\n\r\nMETOPROLOL, TARTARATO 100 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nMULTILAB\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n618\r\n\r\nMETOPROLOL 1MG/ML - AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n619\r\n\r\nMETOTREXATO 2,5 MG \r\n\r\n9.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\nBLAUSIEGEL\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n620\r\n\r\nMETOTREXATO SODICO 25 MG/ ML SOL INJ - 2 ML \r\n\r\n450\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n621\r\n\r\nMETOXISALENO 10 MG \r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n622\r\n\r\nMETRONIDAZOL 100 MG/G - 50 G GEL VAGINAL\r\n\r\n45.000\r\n\r\n600\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 12,85\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n623\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250 MG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n624\r\n\r\nMETRONIDAZOL 400 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nE M S\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n625\r\n\r\nMETRONIDAZOL 5MG/ML - BOLSA 100ML\r\n\r\n0\r\n\r\n15.000\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n626\r\n\r\nMICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG \r\n\r\n36.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n627\r\n\r\nMICOFENOLATO DE SODIO 180 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n628\r\n\r\nMICOFENOLATO DE SODIO 360 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n629\r\n\r\nMICONAZOL, NITRATO CREME VAGINAL 20 MG/G - 80 G\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n630\r\n\r\nMIDAZOLAM, MALEATO 15 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n300\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n631\r\n\r\nMIDAZOLAM, MALEATO 5MG/ML SOL INJ - 3 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n632\r\n\r\nMIDAZOLAM 5MG/ML - AMPOLA 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n75.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n633\r\n\r\nMILRINONA 1MG/ML - AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n634\r\n\r\nMIRTAZAPINA 30 MG CP. ORODISPERSIVEL\r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n635\r\n\r\nMIRTAZAPINA 45 MG CP. ORODISPERSIVEL\r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n636\r\n\r\nMONTELUCASTE SODICO 10 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR MAST\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nMEDLEY\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n637\r\n\r\nMONTELUCASTE SODICO 4 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR MAST\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n638\r\n\r\nMONTELUCASTE SODICO 5 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR MAST\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n639\r\n\r\nMORFINA, SULFATO 30 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n640\r\n\r\nMOXIFLOXACINO, CLORIDRATO 400 MG \r\n\r\n1.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n641\r\n\r\nNALOXONA, CLORIDRATO 0,4 MG/ML - SOL INJ - 1 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n642\r\n\r\nMORFINA 0.2 MG/ML - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 4,36\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n643\r\n\r\nMORFINA 1 MG/ML - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 4,88\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n644\r\n\r\nMORFINA 10 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n645\r\n\r\nMORFINA 10 MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,37\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n646\r\n\r\nMOXIFLOXACINO 0,5% - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n647\r\n\r\nMOXIFLOXACINO 400MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n140\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 13,20\r\n\r\nE M S\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n648\r\n\r\nMOXIFLOXACINO 400MG/250ML - BOLSA 250ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n649\r\n\r\nMULTIVITAMINICOS GOTAS - FRASCO 20 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n650\r\n\r\nMUPIROCINA 20MG/G - POMADA DERMATOLÓGICA - BISNAGA 15G\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 14,45\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n651\r\n\r\nNALOXONA 0,4MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n652\r\n\r\nNATALIZUMABE 300 MG SOL INJ - 15 ML \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n653\r\n\r\nNATEGLINIDA 120 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n654\r\n\r\nNEOMICINA + BACITRACINA 5 MG/G + 250 UI - 10 G\r\n\r\n90.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n655\r\n\r\nNEOSTIGMINA 0,5MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n656\r\n\r\nNIFEDIPINO 10 MG - SUBLINGUAL\r\n\r\n12.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n657\r\n\r\nNIFEDIPINO OROS 30 MG \r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n658\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nMEDQUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n659\r\n\r\nNIMESULIDA 100 MG \r\n\r\n250.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nACHE\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n660\r\n\r\nNIMODIPINO 30 MG \r\n\r\n150.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nVITAMEDIC\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n661\r\n\r\nNISTATINA CREME VAGINAL 25.000 UI/G - 60 G\r\n\r\n45.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n662\r\n\r\nNISTATINA SOL ORAL 100.000 UI - 60 ML\r\n\r\n21.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,86\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n663\r\n\r\nNISTATINA 100.000 UI/G + OXIDO DE ZINCO 200MG/G - POMADA 60G\r\n\r\n21.000\r\n\r\n600\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n664\r\n\r\nNITAZOXANIDA 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 45 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n665\r\n\r\nNITAZOXANIDA 500 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n666\r\n\r\nNITRAZEPAM 5 MG \r\n\r\n15.000\r\n\r\n60\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n667\r\n\r\nNITROGLICERINA 5MG/ML - AMPOLA 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 28,70\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n668\r\n\r\nNITROGLICERINA 5MG/ML - AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 26,56\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n669\r\n\r\nNITROPRUSSIATO DE SODIO 25MG/ML - FRASCO/AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 18,69\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n670\r\n\r\nNOREPINEFRINA 1MG/ML (EQUIVALE A NOREPINEFRINA BASE) - AMPOLA 4ML\r\n\r\n0\r\n\r\n80.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,10\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n671\r\n\r\nNITRENDIPINO 10 MG \r\n\r\n2.100\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n672\r\n\r\nNITROFURANTOINA 100 MG \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n673\r\n\r\nNITROFURANTOINA 5 MG/ML SUSP ORAL - 120 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n674\r\n\r\nNOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2 MG/ML SOL INJ - 4 ML\r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,47\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n675\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG \r\n\r\n84.000\r\n\r\n1.400\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n676\r\n\r\nNORTRIPTILINA, CLORIDRATO 10 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n677\r\n\r\nNORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n678\r\n\r\nNORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nRANBAXY\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n679\r\n\r\nOCITOCINA 5UI/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n680\r\n\r\nOCTREOTIDA, ACETATO 0,1 MG/ML SOL INJ - 1 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n600\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n681\r\n\r\nOCTREOTIDA 0.5 MG/ML - AMPOLA 1ML\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n682\r\n\r\nOLEATO DE MONOETANOLAMINA 0,05G/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n683\r\n\r\nOCTREOTIDA, ACETATO LAR 10 MG FR/AMPOLA + SER PREECH + 2,5 ML DIL + SIST APLIC 2 AGULHAS\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n684\r\n\r\nOCTREOTIDA, ACETATO LAR 20 MG FR/AMPOLA + SER PREECH + 2,5 ML DIL + SIST APLIC 2 AGULHAS\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/ AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n685\r\n\r\nOCTREOTIDA, ACETATO LAR 30 MG FR/AMPOLA + SER PREECH + 2,5 ML DIL + SIST APLIC 2 AGULHAS\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n686\r\n\r\nOFLOXACINO 400 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n687\r\n\r\nOLANZAPINA 10 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 10,69\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n688\r\n\r\nOLANZAPINA 5 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 5,70\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n689\r\n\r\nOLEO MINERAL - 100 ML PURO\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 5,29\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n690\r\n\r\nOLMESARTANA 20 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n691\r\n\r\nOLMESARTANA 40 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n692\r\n\r\nOMALIZUMABE 150 MG PO LIOF INJ FA + AMP DIL X 2 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n693\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG \r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n694\r\n\r\nONDANSETRONA, CLORIDRATO 4 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n695\r\n\r\nOMEPRAZOL 40MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n60.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n696\r\n\r\nONDANSETRONA 2MG/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n697\r\n\r\nOXACILINA 500MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n60.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 2,88\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n698\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 300 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n699\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 6% SOL ORAL - 100 ML\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n700\r\n\r\nOXIBUTININA, CLORIDRATO 1 MG/ML - 100 ML\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n701\r\n\r\nOXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n702\r\n\r\nOXIDO ZINCO + VITAMINA A + VITAMINA D POMADA 45 G\r\n\r\n21.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 5,49\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n703\r\n\r\nPANCURONIO 2MG/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 8,75\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n704\r\n\r\nPALIVIZUMABE 100 MG PO LIOFILIZADO P/ SOL INJ - 1ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n705\r\n\r\nPALIVIZUMABE 50 MG PO LIOFILIZADO P/ SOL INJ - 1 ML\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n706\r\n\r\nPALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nSER-PREENCH\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n707\r\n\r\nPALMITATO DE PALIPERIDONA 150 MG\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nSER-PREENCH\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n708\r\n\r\nPANTOPRAZOL 20 MG\r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nTAKEDA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n709\r\n\r\nPARACETAMOL 200MG/ML SOL ORAL - 15 ML\r\n\r\n90.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 0,97\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n710\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n711\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG+ CODEINA 30 MG \r\n\r\n180.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n712\r\n\r\nPARICALCITOL 5 MCG/ML SOL INJ - 1 ML \r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n713\r\n\r\nPAROXETINA, CLORIDRATO 20 MG\r\n\r\n90.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n714\r\n\r\nPAZOPANIB, CLORIDRATO 200 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n715\r\n\r\nPAZOPANIB, CLORIDRATO 400 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS \r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n716\r\n\r\nPEGAPTANIB 0,3 MG \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n717\r\n\r\nPENICILAMINA, CLORIDRATO 250 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n718\r\n\r\nPENTOXIFILINA 20MG/ML - AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n719\r\n\r\nPENTOXIFILINA 400 MG \r\n\r\n90.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nE M S\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n720\r\n\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS\r\n\r\n6.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n721\r\n\r\nPERICIAZINA 10 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n722\r\n\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS\r\n\r\n6.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n723\r\n\r\nPERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n724\r\n\r\nPERINDOPRIL + INDAPAMIDA PLUS\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n725\r\n\r\nPERMETRINA 1% LOÇAO - 60 ML\r\n\r\n24.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nMULTILAB\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n726\r\n\r\nPETIDINA 50MG/ML - AMPOLA 2ML\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n727\r\n\r\nPERTUZAMABE 420 MG SOL INJ - 14 ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n728\r\n\r\nPILOCARPINA, CLORIDRATO 2% SOL OFT - 10 ML \r\n\r\n300\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n729\r\n\r\nPIMARICINA 50MG/ML - COLIRIO - FRASCO 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n730\r\n\r\nPIPERACILINA 4G + TAZOBACTAM 0,5G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n60.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 61,19\r\n\r\nAUROBINDO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n731\r\n\r\nPIRIDOSTIGMINA 60 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n732\r\n\r\nPINDOLOL 5 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n733\r\n\r\nPIOGLITAZONA 15 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n734\r\n\r\nPIOGLITAZONA 30 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n735\r\n\r\nPIOGLITAZONA 45 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n736\r\n\r\nPIRACETAM 800 MG\r\n\r\n18.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n737\r\n\r\nPIRIDOXINA + TIAMINA +CIANOCOBALAMINA + DIPIRONA SODICA + CARISOPRODOL 100 MG+ 50MG + 1000MCG +250 MG+250 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n738\r\n\r\nPIRIDOXINA, CLORIDRATO 40 MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n739\r\n\r\nPIRIMETAMINA 25 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n740\r\n\r\nPOLIESTIRENOSULFONATO DE CALCIO 900MG/G - ENVELOPE 30G\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nENVELOPE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n741\r\n\r\nPOLIMIXINA B 10.000UI/ML + LIDOCAINA 43,4 MG/ML - SOLUÇÃO OTOLOGICA - FRASCO 10 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n742\r\n\r\nPOLIMIXINA B 500.000UI - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 82,13\r\n\r\nQUÍMICA HALLER\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n743\r\n\r\nPREDNISOLONA 1% - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n744\r\n\r\nPLANTAGO OVATA, CASCA DE SEMENTE FORSSK PO PA/ DISPERSAO ORAL - 5G \r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nSACHE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n745\r\n\r\nPODOFILINA 10% 100 MG/ML - SOLUCAO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n746\r\n\r\nPOLICARBOFILA CALCICA 625 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n747\r\n\r\nPRALIDOXIMA, MESILATO 200 MG PO P/ SOL INJ \r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n748\r\n\r\nPRAMIPEXOL, DICLORIDRATO 0,125 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nE M S\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n749\r\n\r\nPRAMIPEXOL, DICLORIDRATO 1 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 4,88\r\n\r\nACTAVIS\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n750\r\n\r\nPRASUGREL 10 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n751\r\n\r\nPRAVASTATINA 20 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n752\r\n\r\nPREDNISOLONA, FOSFATO SODICO SOL ORAL 4,02 MG/ML ( EQUIV 3 MG) - 60 ML \r\n\r\n21.000\r\n\r\n1.200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n753\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG \r\n\r\n300.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nVITAPAN\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n754\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG \r\n\r\n300.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n755\r\n\r\nPREGABALINA 150 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n8.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n756\r\n\r\nPREGABALINA 75 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n8.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nPFIZER\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n757\r\n\r\nPRILOCAINA, CLORIDRATO + FELIPRESSINA 3% + 0,03 UI/ ML SOL INJ - 1,8 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTUBETE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n758\r\n\r\nPRIMIDONA 100 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n759\r\n\r\nPRIMIDONA 250 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n760\r\n\r\nPROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n761\r\n\r\nPROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML - 2 ML\r\n\r\n12.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n762\r\n\r\nPROPAFENONA, CLORIDRATO 150 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n763\r\n\r\nPROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n764\r\n\r\nPROPATILNITRATO 10 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n765\r\n\r\nPROPIULTIOURACIL 100 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n766\r\n\r\nPROPOFOL 10MG/ML - 10ML - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n5.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 12,75\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n767\r\n\r\nPROPOFOL 10MG/ML - 20ML - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 24,15\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n768\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nVITAMEDIC\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n769\r\n\r\nPROTAMINA 1000 UI/ML - AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n800\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n770\r\n\r\nPROXIMETACAINA 5MG/ML - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n771\r\n\r\nPVPI 5% - FRASCO 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n772\r\n\r\nQUETIAPINA, HEMIFUMARATO 100 MG\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,38\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n773\r\n\r\nQUETIAPINA, HEMIFUMARATO 25 MG\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n774\r\n\r\nRABEPRAZOL 20 MG\r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n775\r\n\r\nRALOXIFENO 60 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n776\r\n\r\nRAMIPRIL 5 MG\r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n777\r\n\r\nRANELATO DE ESTRONCIO 2 G \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nSACHE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n778\r\n\r\nRANIBIZUMABE 3MG/ 0,3 ML \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n779\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nMEDQUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n780\r\n\r\nRANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG/10 ML SOL ORAL\r\n\r\n24.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n781\r\n\r\nRANITIDINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOL INJ - 2 ML\r\n\r\n12.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n782\r\n\r\nREFRESH SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL LUBRIFICANTE -0,4 ML \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nFLACONETE\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n783\r\n\r\nRIFAMPICINA SODICA SPRAY - 20 ML \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n784\r\n\r\nRIFAMPICINA 300 MG - CÁPSULA\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n785\r\n\r\nRILUZOL 50 MG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n786\r\n\r\nRISEDRONATO DE SODIO 35 MG\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n787\r\n\r\nRISPERIDONA 1 MG \r\n\r\n30.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n788\r\n\r\nRISPERIDONA 1 MG/ML - 30 ML\r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n789\r\n\r\nRISPERIDONA 2 MG\r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n790\r\n\r\nRITUXIMABE 100 MG SOL. INJ - 10 ML \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n791\r\n\r\nRITUXIMABE 500MG/ML SOL INJ - 50 ML SOL. DILUICAO P/ INFUSAO\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO/ AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n792\r\n\r\nRIVAROXABANA 10 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n793\r\n\r\nRIVAROXABANA 15 MG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n794\r\n\r\nRIVAROXABANA 20 MG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n795\r\n\r\nRIVASTIGMINA PATCH ADESIVO 10 MG\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n796\r\n\r\nRIVASTIGMINA, HEMITARTARATO 4,5 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n797\r\n\r\nRIVASTIGMINA, HEMITARTARATO 1,5 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nE M S\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n798\r\n\r\nRIVASTIGMINA, HEMITARTARATO 2 MG/ML SOL ORAL - 120 ML \r\n\r\n240\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n799\r\n\r\nRIVASTIGMINA, HEMITARTARATO 3,0MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n800\r\n\r\nRIVASTIGMINA, HEMITARTARATO 6,0 MG\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPSULA\r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n801\r\n\r\nROFLIMULASTE 500 MCG\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n802\r\n\r\nROSUVASTATINA CALCICA 10 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,68\r\n\r\nASTRAZENECA\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n803\r\n\r\nROCURONIO 10MG/ML - AMPOLA 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 33,25\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n804\r\n\r\nSACARATO DE HIDROXIDO FERRICO 100 MG I.V/I.M - 5 ML \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n805\r\n\r\nSACCHAROMYCES BOULARDII - 100 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nCIFARMA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n806\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO PO PARA SOLUCAO ORAL\r\n\r\n60.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nSACHE\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n807\r\n\r\nSALBUTAMOL, SULFATO 0,4 MG/ML - 120 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,96\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n808\r\n\r\nSALBUTAMOL, SULFATO 0,5 MG/ML - 1 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n809\r\n\r\nSEVOFLURANO - FRASCO 100 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nBIOCHIMICO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n810\r\n\r\nSALBUTAMOL, SULFATO AEROSOL ORAL 100 MCG - 200 DOSES\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nGLAXO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n811\r\n\r\nSAXAGLIPTINA 5 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n812\r\n\r\nSELEGILINA, CLORIDRATO 5 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n813\r\n\r\nSERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n814\r\n\r\nSEVELAMER, CLORIDRATO 800 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n815\r\n\r\nSILDENAFILA 20 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n816\r\n\r\nSILDENAFILA, CITRATO 25 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n817\r\n\r\nSIMETICONA 40 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n818\r\n\r\nSIMETICONA 75 MG/ML - 10 ML\r\n\r\n120.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n819\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG \r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nSANDOZ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n820\r\n\r\nSOLUCAO SALINA BALANCEADA - BOLSA 500 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n821\r\n\r\nSORBITOL 714MG/G + LAURILSULFATO DE SODIO 7,70 MG/G - BISNAGA 11,9G - USO RETAL\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n822\r\n\r\nSINVASTATINA 40 MG \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n823\r\n\r\nSITAGLIPTINA 100 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n824\r\n\r\nSITAGLIPTINA 50 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n825\r\n\r\nSORO FISIOLOGICO 0,9% - FRASCO OU BOLSA 100 ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n140.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 3,68\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n826\r\n\r\nSORO FISIOLOGICO 0,9% - FRASCO OU BOLSA 1000ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n827\r\n\r\nSORO FISIOLOGICO 0,9% - FRASCO OU BOLSA 250ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n140.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 3,67\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n828\r\n\r\nSORO FISIOLOGICO 0,9% - FRASCO OU BOLSA 500 ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n829\r\n\r\nSORO GLICOSADO 10% - FRASCO OU BOLSA 500ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n830\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% - FRASCO OU BOLSA 1000ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n831\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% - FRASCO OU BOLSA 100ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n832\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% - FRASCO OU BOLSA 250 ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 3,85\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n833\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% - FRASCO OU BOLSA 500 ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 4,69\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n834\r\n\r\nSORO RINGER COM LACTATO - FRASCO OU BOLSA 500ML - SISTEMA FECHADO\r\n\r\n15.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n835\r\n\r\nSOMATROPINA 10 MG - SOL INJ - 1,5 ML \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n836\r\n\r\nSOMATROPINA 4 UI PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/ AMPOLA\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nASPEN\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n837\r\n\r\nSOTALOL 120 MG, CLORIDRATO\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n838\r\n\r\nSUCRALFATO 1 G \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR MAST\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n839\r\n\r\nSULFADIAZINA 500 MG \r\n\r\n6.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n840\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G + NITRATO DE CERIO 4MG/G - CREME - BISNAGA 50G\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n841\r\n\r\nSULFADIAZINA PRATA 1% ( 10 MG/G) - 50 G\r\n\r\n45.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nNATIVITA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n842\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL + TRIMETROPIMA 40/80 MG - 60 ML \r\n\r\n21.000\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nSANVAL\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n843\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL + TRIMETROPIMA 400/80 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n844\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL + TRIMETROPIMA 80 MG/ML + 16 MG/ML SOL INJ - 5 ML\r\n\r\n600\r\n\r\n20.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\nBRAINFARMA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n845\r\n\r\nSULFASALAZINA 500 MG\r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n846\r\n\r\nSULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 G - SACHE - 1,5 G \r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nSACHE\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n847\r\n\r\nSULFATO DE MAGNESIO 10% ( 0,81 MEQ/ML) SOL INJ - 10 ML\r\n\r\n1.200\r\n\r\n30.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nSAMTEC\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n848\r\n\r\nSULFATO FERROSO 25 MG/ML SOL ORAL - 30 ML \r\n\r\n36.000\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\nOSORIO DE MORAES\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n849\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.226.885/0001-68)\r\n\r\n850\r\n\r\nSUXAMETONIO 100 MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 13,69\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n851\r\n\r\nTEICOPLANINA 200MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n852\r\n\r\nTENOXICAM 20MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n12.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n853\r\n\r\nTENOXICAM 20MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n25.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n854\r\n\r\nTENOXICAM 40MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n45.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 11,14\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n855\r\n\r\nTETRACAINA 1% + FENILEFRINA 0,1% - COLIRIO - FRASCO 10ML\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n856\r\n\r\nTIABENDAZOL 250MG/5ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60ML\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n857\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG \r\n\r\n15.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n858\r\n\r\nSULPIRIDA 20MG/ML SOL ORAL - 30 ML\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n859\r\n\r\nSULPIRIDA 50 MG \r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n860\r\n\r\nSYLIBUM MARIANUM L. ( SILIMARINA)\r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n861\r\n\r\nSYMPHITUM OFFICINALIS L. EXTRATO HIDROALCOOLICO 350 MG/G -50 G \r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n862\r\n\r\nTACROLIMO 0,03% POMADA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n863\r\n\r\nTACROLIMO 0,1% POMADA - 30 G \r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n864\r\n\r\nTANSULOSINA, CLORIDRATO 0,4 MG\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 4,22\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n865\r\n\r\nTARTARATO DE TOLTERODINA LA 40 MG \r\n\r\n2.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n866\r\n\r\nTEGASERODE 6 MG \r\n\r\n1.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n867\r\n\r\nTELMISARTANA 40 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nRANBAXY\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n868\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 100 MG \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n869\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 140 MG \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n870\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 180 MG \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n871\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 20 MG \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n872\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 250 MG \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n873\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 5 MG \r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n874\r\n\r\nTETRACAINA + FENILEFRINA 10 MG+ 1 MG SOL OFT - 10 ML\r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n875\r\n\r\nTIAMINA, CLORIDRATO 300 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 00.857.492/0001-36)\r\n\r\n876\r\n\r\nTIAMINA+ PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA+ DICLOFENACO SODICO 100 MG+ 100 MG+5000 MCG+75 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n877\r\n\r\nTICAGRELOR 90 MG \r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n878\r\n\r\nTICLOPIDINA,CLORIDRATO 250 MG \r\n\r\n36.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nE M S\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n879\r\n\r\nTIGECICLINA 50MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n880\r\n\r\nTIMOLOL, MALEATO 0,25% SOL OFT - 10 ML\r\n\r\n4.500\r\n\r\n20\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n881\r\n\r\nTIMOLOL, MALEATO 0,5% SOL OFT - 10 ML\r\n\r\n4.500\r\n\r\n20\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n882\r\n\r\nTIOPENTAL 1G - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 28,33\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n883\r\n\r\nTOBRAMICINA 3MG/ML - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 12,87\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n884\r\n\r\nTIORIDAZINA, CLORIDRATO 10 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n885\r\n\r\nTIORIDAZINA, CLORIDRATO 25 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n886\r\n\r\nTIOTROPIO, BROMETO 2,5 MCG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n887\r\n\r\nTIZANIDINA, CLORIDRATO 2 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n888\r\n\r\nTOCILIZUMABE 20 MG/ML SOL INJ - 4 ML \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n889\r\n\r\nTOFACITINIB, CITRATO 5 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n890\r\n\r\nTOPIRAMATO 100 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n300\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n891\r\n\r\nTOPIRAMATO 25 MG\r\n\r\n9.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nE M S\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n892\r\n\r\nTOPIRAMATO 50 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n893\r\n\r\nTRAMADOL, CLORIDRATO 100 MG \r\n\r\n9.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 4,43\r\n\r\nGRUNENTHAL\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n894\r\n\r\nTRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,36\r\n\r\nGRUNENTHAL\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n895\r\n\r\nTRAMADOL 50 MG/ML - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n15.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,09\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n896\r\n\r\nTRAMADOL 50 MG/ML - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n25.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n897\r\n\r\nTROPICAMIDA 10MG/ML - COLIRIO - FRASCO 5ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n898\r\n\r\nVANCOMICINA 500 MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n60.000\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 14,99\r\n\r\nHALEX ISTAR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n899\r\n\r\nTRASTUZUMABE 440 MG PO SOLUCAO P/ INFUSAO \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n900\r\n\r\nTRAVOPROSTA 0,04 MG/ML - 2,5 ML SOL OFT \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 47,55\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n901\r\n\r\nTRAZODONA, CLORIDRATO \r\n\r\n15.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n902\r\n\r\nTRIBULUS TERRESTRIS 250 MG \r\n\r\n2.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n903\r\n\r\nTRIEXIFENIDIL 2 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n904\r\n\r\nTRIEXIFENIDIL 5 MG \r\n\r\n1.200\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n905\r\n\r\nTRIFLUOPERAZINA, DICLORIDRATO 2 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n906\r\n\r\nTRIFLUOPERAZINA, DICLORIDRATO 5 MG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n907\r\n\r\nTRIMETAZIDINA MR 35 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n908\r\n\r\nTRIOXSALENO 5 MG \r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n909\r\n\r\nUBIQUINONA 10 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n910\r\n\r\nUSTEQUIMUMABE 45 MG/ 0,5 ML SOL INJ \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFRA/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n911\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 288 MG( EQUIV.ACIDO VALPROICO 250 MG)\r\n\r\n120.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n912\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 516 MG( EQUIV.ACIDO VALPROICO 500 MG)\r\n\r\n120.000\r\n\r\n200\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n913\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 57,624 MG( EQUIV.ACIDO VALPROICO 50 MG/ML- 80 ML)\r\n\r\n12.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nFAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 21.766.049/0001-20)\r\n\r\n914\r\n\r\nVALSARTANA 160 MG \r\n\r\n90.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n915\r\n\r\nVALSARTANA 320 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n916\r\n\r\nVALSARTANA 80 MG \r\n\r\n120.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,03\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n917\r\n\r\nVARFARINA SODICA 5 MG \r\n\r\n60.000\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n918\r\n\r\nVASELINA LIQUIDA - FRASCO 1000ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n919\r\n\r\nVASOPRESSINA 20 UI - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 20,87\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n920\r\n\r\nVECURONIO 4MG - FRASCO/AMPOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nR$ 38,80\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n921\r\n\r\nVERAPAMIL 2,5 MG/ML - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n922\r\n\r\nVEMURAFENIBE 960 MG \r\n\r\n2.400\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n923\r\n\r\nVENLAFAXINA OD 150 MG \r\n\r\n2.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 7,63\r\n\r\nE M S\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n924\r\n\r\nVENLAFAXINA OD 37,5 MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 2,24\r\n\r\nE M S\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n925\r\n\r\nVENLAFAXINA OD 75 MG \r\n\r\n2.800\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nE M S\r\n\r\nA.E. FONSECA RANGEL LTDA (CNPJ nº 13.176.330/0001-84)\r\n\r\n926\r\n\r\nVERAPAMIL 120 MG, CLORIDRATO \r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n927\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG, CLORIDRATO \r\n\r\n36.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nSANVAL\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n928\r\n\r\nVERAPAMIL, CLORIDRATO 2,5 MG/ML SOL INJ - 2 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n929\r\n\r\nVERTEPORFINA PO LIOFILOP/ SOL P/ INFUSAO INTRAV. 15 MG \r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n930\r\n\r\nVIGABATRINA 500 MG \r\n\r\n21.000\r\n\r\n500\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n931\r\n\r\nVILDAGLIPTINA 50 MG \r\n\r\n140.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n932\r\n\r\nVILDAGLIPTINA 50 MG + CL. METFORMINA 850 MG \r\n\r\n84.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n933\r\n\r\nVIMPOCETINA 5 MG \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n934\r\n\r\nVITAMINA C 100 MG/ML - AMPOLA 5 ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n935\r\n\r\nVITAMINA C 200 MG/ML - 20 ML\r\n\r\n60.000\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nMEDQUÍMICA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n936\r\n\r\nVITAMINA C 500 MG \r\n\r\n600.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n937\r\n\r\nVITAMINA K 10MG/ML - INTRAMUSCULAR - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 2,27\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 22.706.161/0001-38)\r\n\r\n938\r\n\r\nVITAMINA K 10MG/ML - INTRAVENOSO - AMPOLA 1 ML\r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n939\r\n\r\nVITAMINAS A ( 20.000 UI/ML ) + D (.1.600 UI/ML ) + E ( 30 MG/ML ) - FRASCO 15ML\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n940\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B (B1,B2,B3,B5,B6) - AMPOLA 2 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n941\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B (B1,B2,B3,B5,B6) - COMPRIMIDO\r\n\r\n500.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nBELFAR\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.982.722/0001-51)\r\n\r\n942\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B (B1,B2,B3,B5,B6) - FRASCO 30 ML\r\n\r\n6.000\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,63\r\n\r\nBELFAR\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n943\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B (B1,B2,B3,B5,B6) - XAROPE - FRASCO 100 ML\r\n\r\n15.000\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,55\r\n\r\nBELFAR\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\n944\r\n\r\nVITAMINA E \r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nR$ 0,87\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\n945\r\n\r\nVITIS VINIFERA L. 150 MG\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n946\r\n\r\nVORICONAZOL PO P/ SOL. P/ INFUSAO 200 MG \r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFR/AMPOLA\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n947\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL + FLUTICASONA 25 MCG + 125 MCG\r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n948\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL + FLUTICASONA 50 MCG + 500 MCG\r\n\r\n900\r\n\r\n0\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n949\r\n\r\nZIPRASIDONA 40 MG \r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n950\r\n\r\nZIPRASIDONA 80 MG \r\n\r\n4.500\r\n\r\n0\r\n\r\nCAPS\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n951\r\n\r\nZOLPIDEM, 10 MG\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0\r\n\r\nCOMPR\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nE M S\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2037610"
                        ],
                        "2037786": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPRIMEIRO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017\r\n\r\nProcesso nº 2017.045.000037-2-PR\r\n\r\nFomento nº 001/2017\r\n\r\nEntidade: ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 39.228.648/0001-55\r\n\r\nObjeto: Acréscimo ao valor do Termo de Fomento 01/2017 tendo em vista do serviço prestado pela instituição e visando dar continuidade aos serviços prestados à população, considerando ser a única prestadora no município de Campos dos Goytacazes, com intuito de proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS, que não tem família, ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição, nos termos da Portaria/Ministério da Saúde 1.824/2004 e a Portaria/Ministério da Saúde nº 2555 de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 28/04/2017.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2017.\r\n\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2037786"
                        ]
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            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 junho 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n171863615\r\n\r\n2 MFC LTDA EPP \r\n\r\n171963962\r\n\r\n2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n171926137\r\n\r\nA C S COSTA MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n171932692\r\n\r\nA C S DE FREITAS LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n171946073\r\n\r\nA F PENZA CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n171951450\r\n\r\nA J L BOTELHO INFORMATICA ME \r\n\r\n171783719\r\n\r\nA W DA SILVA MOVEIS PRODUTOS QUIMICOS E DERIVADOS ME \r\n\r\n171965442\r\n\r\nAA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n171962028\r\n\r\nAAX SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n171948572\r\n\r\nABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n171516419\r\n\r\nACCOM EMPREENDIMENTOS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n171890949\r\n\r\nAD COMERCIO DE DECORACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n171663837\r\n\r\nADBENS S/A ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n171939654\r\n\r\nAECIO DA F RIBEIRO MINIMERCADO ME \r\n\r\n171894103\r\n\r\nAEN COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n171908252\r\n\r\nAGENDA DIGITAL SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171947800\r\n\r\nAGF MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171945883\r\n\r\nAGM RECUPERACAO E REINTEGRACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n171957253\r\n\r\nAGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n171960246\r\n\r\nAGUIARPORTO LTDA ME \r\n\r\n171954238\r\n\r\nAHTE SUSHI BISTRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n171773179\r\n\r\nALBACENTER MEDICINA DIAGNOSTICA E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n171946880\r\n\r\nALFA167 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n171960912\r\n\r\nALINE LORENLAY FARIA GUSMAO ME \r\n\r\n171959825\r\n\r\nALL MOTOS - PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n171965272\r\n\r\nALPHA COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n171953983\r\n\r\nAMAZONICA ENERGY SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n171957245\r\n\r\nAMEICA COMERCIO DE VITAMINAS SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n171947827\r\n\r\nAMG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n171951808\r\n\r\nAMIL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n171951913\r\n\r\nANNAVIC COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI ME \r\n\r\n171809823\r\n\r\nANTIGU'S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n171874889\r\n\r\nANZANEL E RIBEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n171901673\r\n\r\nAP SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n171916875\r\n\r\nAPARE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n171964772\r\n\r\nAPPORT EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n171960181\r\n\r\nAQUINO'S ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171956486\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A \r\n\r\n171945581\r\n\r\nARCA DA ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n171965205\r\n\r\nARCOM CLIMA CERTO LTDA ME \r\n\r\n171895894\r\n\r\nARCR SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n171962540\r\n\r\nARLX ENSINO DE IDIOMAS E INFORMATICA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n171950410\r\n\r\nARQUY TOP SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n171959299\r\n\r\nARTE FOOD RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n171963750\r\n\r\nARTN REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n171745922\r\n\r\nATELIER ALINE ROSA EIRELI ME \r\n\r\n171958632\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171958691\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171952618\r\n\r\nAURELIO PINTO MARIZ ME \r\n\r\n171953843\r\n\r\nAUTO ELETRICA E PECAS CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n171903846\r\n\r\nAUTO MECANICA COMANDO DE CURICICA LTDA \r\n\r\n171928318\r\n\r\nAVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n171937562\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n171937597\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n171965477\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n171868862\r\n\r\nB H DA S CASTRO ME \r\n\r\n171964560\r\n\r\nBADODA EVENTOS LTDA \r\n\r\n171925327\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n164528857\r\n\r\nBANCO BRADESCARD S A \r\n\r\n171965507\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n171005139\r\n\r\nBANDEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n171935373\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SEMPRE COM VOCE LTDA \r\n\r\n171946707\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO DA VARGEM 10 LTDA ME \r\n\r\n171949153\r\n\r\nBAR KOSMOS DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n171946650\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E LANCHONETE FLOR DA VILA NORMA 2009 LTDA ME \r\n\r\n171949005\r\n\r\nBAR TURISTA DO ENGENHO LTDA \r\n\r\n171868323\r\n\r\nBARCELLOS E TUPINAMBA COMERCIO DE BIJUTERIAS JOIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n171951875\r\n\r\nBARCELONA REPRESENTACAO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n164587551\r\n\r\nBARTIRA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n171951859\r\n\r\nBATE PAPO DELICATESSEM E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n171952952\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA TEODORO ME ME \r\n\r\n171961854\r\n\r\nBERRIEL & BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171953177\r\n\r\nBF PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n171954378\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n171939859\r\n\r\nBIG NET LTDA \r\n\r\n171949935\r\n\r\nBIG ZX MINIMERCADO E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n171903005\r\n\r\nBIGO S CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171960360\r\n\r\nBIGODE DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n171960904\r\n\r\nBIOGRAL COZINHA ARTESANAL EIRELI ME \r\n\r\n171959426\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n171962346\r\n\r\nBISA RJ 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171956729\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n171965957\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n171921097\r\n\r\nBMKL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n171929268\r\n\r\nBMR SYSTEMS LTDA EPP \r\n\r\n171961870\r\n\r\nBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171965930\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n171960645\r\n\r\nBOITEUX & BOITEUX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n171933931\r\n\r\nBOTICA LINDA COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n171956532\r\n\r\nBOTMAR APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n171956354\r\n\r\nBOUTIQUE COCHICHO LTDA ME \r\n\r\n171950747\r\n\r\nBOUTIQUE DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n171825080\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n171945255\r\n\r\nBRASI RIO COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n171961544\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n171965140\r\n\r\nBRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA S/A \r\n\r\n171604717\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n171956940\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171956966\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171956990\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171957040\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171957083\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171957121\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171957164\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171957172\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n171965370\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n171965400\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n171965426\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n171960033\r\n\r\nBRE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n171940571\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n171958829\r\n\r\nBSAS GESTAO DE CAPITAL EIRELI \r\n\r\n171961226\r\n\r\nC POWER DIESEL TECNOLOGIA E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n171950704\r\n\r\nC SANTOS RODRIGUES COMERCIO ME \r\n\r\n171886356\r\n\r\nC&J ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n171809777\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n171958012\r\n\r\nCABO FRIO COMERCIAL IND E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n171953452\r\n\r\nCADUGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171958748\r\n\r\nCAFE SABOR NO PONTO LANCHES RAPIDOS LTDA ME \r\n\r\n171948041\r\n\r\nCAFFE COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA ME \r\n\r\n171787439\r\n\r\nCAJA EDITORA E MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n171960041\r\n\r\nCANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n171832701\r\n\r\nCANTINA ANTONIOS LTDA ME \r\n\r\n171948556\r\n\r\nCANTINA SIERRA CHEN LTDA ME \r\n\r\n171963784\r\n\r\nCARRY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171958764\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n171958810\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n171826507\r\n\r\nCASA ARCOVERDE LIQUIDOS COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n171945565\r\n\r\nCASA DE OURO EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n171951883\r\n\r\nCASA MODERNA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171948548\r\n\r\nCBBC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n171959680\r\n\r\nCELIC CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n171960572\r\n\r\nCELL NOTE INFORMATICA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n171917529\r\n\r\nCELULOSE E PAPEL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n171951662\r\n\r\nCENTRO BARRAMANSENSE DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\n171413407\r\n\r\nCENTRO NORTE FM STEREO LTDA ME \r\n\r\n171953541\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n171702760\r\n\r\nCEPTIS SOLUCOES S A \r\n\r\n171702786\r\n\r\nCEPTIS SOLUCOES S A \r\n\r\n171959604\r\n\r\nCEVARIO AGROCOMERCIAL EIRELI \r\n\r\n171953290\r\n\r\nCEVERA PRESTADORA DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n171922700\r\n\r\nCEZAR KOUTO SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n171906233\r\n\r\nCHALES EXISTE UM LUGAR LTDA ME \r\n\r\n171953851\r\n\r\nCINCO F CONSULTORIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n171960343\r\n\r\nCIS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n171960777\r\n\r\nCJA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n171944917\r\n\r\nCK SERVICOS ADMINISTRACAO E ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n171948432\r\n\r\nCLAPA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n171948157\r\n\r\nCLAUDIA CARDONI DANELLI ME \r\n\r\n171958616\r\n\r\nCLAUDIA RAVIZZINI ME \r\n\r\n171961374\r\n\r\nCLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S A \r\n\r\n171895754\r\n\r\nCLEAN LIVING IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n171964527\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n171724968\r\n\r\nCLIDEPH CLINICA DE DESENVOLVIMENTO PSICO ORO MOTOR LTDA ME \r\n\r\n171831543\r\n\r\nCLIK COMPRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171959710\r\n\r\nCLINICA DE CIRURGIA CRANIO MAXILO FACIAL EDGARD ALVES COSTA LTDA \r\n\r\n171947878\r\n\r\nCLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI ME \r\n\r\n171954394\r\n\r\nCLUBE DOS DADOS LOCACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS LTDA \r\n\r\n171953231\r\n\r\nCNX CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n171966244\r\n\r\nCOAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n171005082\r\n\r\nCOMERCIAL SOARES E SOUZA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n171951174\r\n\r\nCOMERCIAL SOL RADIANTE LTDA ME \r\n\r\n171946499\r\n\r\nCOMMITTEE CONSULTORIA E ESTRATEGIA DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n171961722\r\n\r\nCOMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA COINCE \r\n\r\n171941462\r\n\r\nCOMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO \r\n\r\n171941489\r\n\r\nCOMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO \r\n\r\n171941403\r\n\r\nCOMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO \r\n\r\n171961943\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n171947070\r\n\r\nCONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n171903790\r\n\r\nCONEXAO CULTURAL CONSULTORIA E PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n171957890\r\n\r\nCONFEITARIA TORRONE DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n171963644\r\n\r\nCONSTRUTORA W CRUZ EIRELI EPP \r\n\r\n171950496\r\n\r\nCONTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n171959523\r\n\r\nCONTINENTALY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171588991\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO SICREDI RIO \r\n\r\n171949170\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE BIBLIOTECARIOS DOCUMENTALISTAS ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n171526457\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO COOPEX \r\n\r\n171946812\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL EMPREGADOS COMPANHIA ELETRICIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOHACERJ LTDA \r\n\r\n171944496\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUARIA DE MACUCO LTDA \r\n\r\n171805046\r\n\r\nCOPESS COMERCIO DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n171811232\r\n\r\nCOPIADORA CENTRO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n171964470\r\n\r\nCOR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI ME \r\n\r\n171928415\r\n\r\nCORTES & MIRANDA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n171960475\r\n\r\nCOSMETAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n171953126\r\n\r\nCOURO E FORMA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n171956753\r\n\r\nCPDZ CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO DO ZUMBIDO LTDA \r\n\r\n171962800\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n171964152\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PARAISO KIDS LTDA ME \r\n\r\n171958888\r\n\r\nCS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n171947290\r\n\r\nCST RIOS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n171959019\r\n\r\nD & M JUMP MODAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171908287\r\n\r\nD FERNANDES CALCADOS EPP \r\n\r\n171908325\r\n\r\nD FERNANDES CALCADOS LTDA \r\n\r\n171951263\r\n\r\nD M BERNARDO DE SOUSA LTDA ME \r\n\r\n171914880\r\n\r\nD P CAMOES TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171914740\r\n\r\nD P CAMOES TRANSPORTE ME \r\n\r\n171963199\r\n\r\nD R COMERCIAL DE MURIAE LTDA ME \r\n\r\n171954041\r\n\r\nD R DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E ARTEFATOS DE ESPUMA EPP \r\n\r\n171921283\r\n\r\nD R I BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n171937830\r\n\r\nD S TELLES RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n171952740\r\n\r\nD&W PRODUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n171938143\r\n\r\nDALAYA S COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n171811518\r\n\r\nDAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n171943430\r\n\r\nDANIELLY GONCALVES LEITE ME \r\n\r\n171946901\r\n\r\nDCN RIO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n171958608\r\n\r\nDECORATIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n171953614\r\n\r\nDEEP DIVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n171907590\r\n\r\nDEL 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171742168\r\n\r\nDEL FRANCO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n171906632\r\n\r\nDELRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171964039\r\n\r\nDELTA AIR LINES INC \r\n\r\n171957849\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n171957806\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n171964667\r\n\r\nDEMI MAUA GRILL LTDA \r\n\r\n171929110\r\n\r\nDENISE FERREIRA LOPES CRESPO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n171926749\r\n\r\nDESIGN DAS PEDRAS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n171957903\r\n\r\nDIEGO NOVAES MEJDALANI ME \r\n\r\n171853440\r\n\r\nDIFERENCIAL CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n171801237\r\n\r\nDIGITEC TELECOMUNICACOES E SEGURANCA ELETRONICA EIRELI EPP \r\n\r\n171492242\r\n\r\nDIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n171950178\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J D CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n171948319\r\n\r\nDLL NOVAES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n171707281\r\n\r\nDOCELAR REPOUSO PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n171951514\r\n\r\nDOCTOR LABORATORIO DE AUDIO LTDA ME \r\n\r\n171950844\r\n\r\nDOIS IRMAOS COMERCIO ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n171907620\r\n\r\nDOMINUS 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171910680\r\n\r\nDREAM HOUSE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA \r\n\r\n171921496\r\n\r\nDRGRM CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n171943260\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE ITAOCARA EIRELI ME \r\n\r\n171935225\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n171947657\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA MALLET LTDA EPP \r\n\r\n170820300\r\n\r\nDRUM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170820360\r\n\r\nDRUMAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171963229\r\n\r\nDUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n171852281\r\n\r\nDUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n171941799\r\n\r\nE DA COSTA RAMALHO COMERCIO VAREJISTA DE RACOES ME \r\n\r\n171959086\r\n\r\nECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n171959116\r\n\r\nECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A \r\n\r\n171959035\r\n\r\nECIA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n171802586\r\n\r\nECORESIDENCIA PROJETOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n171954246\r\n\r\nEDITORA FATUN LTDA ME \r\n\r\n171953070\r\n\r\nEDRR DE SA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n171927389\r\n\r\nEDSON MOREIRA DO ALTO ELETRONICOS ME \r\n\r\n171947606\r\n\r\nEDWI INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n171960157\r\n\r\nEILEEN MIRIAM WORCMAN EXPOSICOES FEIRAS E COMERCIO \r\n\r\n171962303\r\n\r\nELBRAS BA MINERACAO LTDA \r\n\r\n171959507\r\n\r\nELETROCALHAS RIO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n171917073\r\n\r\nELEVADORES APICE LTDA EPP \r\n\r\n171957865\r\n\r\nELLER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n171948394\r\n\r\nEMPORIO DAS FRUTAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n164467912\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SANTOS ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n171888480\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n171958276\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n171958284\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n171958322\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n171958373\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n171948017\r\n\r\nEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV \r\n\r\n171953525\r\n\r\nEMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP \r\n\r\n171805259\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n171953550\r\n\r\nENG3 SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n171965671\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n171965744\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n171965809\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n171934113\r\n\r\nEPEL EMPRESA DE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n171901339\r\n\r\nERLACOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n171931831\r\n\r\nESCRITORIO VIRTUAL E DE ENSINO NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n171959000\r\n\r\nESMALTERIA MARIA VAI COM AS OUTRAS LTDA ME \r\n\r\n171957130\r\n\r\nESPECIAL ODONTO HOME CARE LTDA ME \r\n\r\n171952723\r\n\r\nESTACAO LONDRINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n171604695\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n171965094\r\n\r\nESTEVAO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n171960793\r\n\r\nESTHETIC DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n171954513\r\n\r\nESTRATEGIA MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n171950399\r\n\r\nEVARISTO & ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171958756\r\n\r\nEVOLUT FEMMINE CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n171791134\r\n\r\nEXATTA SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n171957229\r\n\r\nEXECTOR COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI EPP \r\n\r\n171959540\r\n\r\nEXPO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n171937112\r\n\r\nF F AVILA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n171958144\r\n\r\nF F BARBOSA FIBRAS ME \r\n\r\n171950321\r\n\r\nF G BORGES PET SHOP ME \r\n\r\n171960963\r\n\r\nF M DE FARIAS REFRIGERACAO ME \r\n\r\n171949080\r\n\r\nF R REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n171963474\r\n\r\nFABIO DE J PIRES E CIA LTDA ME \r\n\r\n171947690\r\n\r\nFACIL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n171965566\r\n\r\nFACILITE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CREDITOS COM TERCEIROS LTDA \r\n\r\n171948424\r\n\r\nFAINHA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI \r\n\r\n171584490\r\n\r\nFAMOUS BURGER BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n171954122\r\n\r\nFARINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171963431\r\n\r\nFARMACIA GOSSANI LTDA ME \r\n\r\n171942272\r\n\r\nFASP LOG TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n171827910\r\n\r\nFERA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171958489\r\n\r\nFERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171884833\r\n\r\nFHLP COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n171948947\r\n\r\nFIBRAP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171937376\r\n\r\nFIGUEIREDO E LEGENTIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n171960580\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n171960610\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n171795229\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n171893344\r\n\r\nFIRSTONE INFORMATICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n171957016\r\n\r\nFISIKIKORP SERVICO DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n171946596\r\n\r\nFLOR REAL TRANSPORTES E GELO LTDA ME \r\n\r\n171946316\r\n\r\nFLS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n171944127\r\n\r\nFME MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n171964071\r\n\r\nFMS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n171958187\r\n\r\nFORTE ANIMAL DE SARACURUNA RACOES LTDA ME \r\n\r\n171965221\r\n\r\nFOX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n171958870\r\n\r\nFRADE SPOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171960564\r\n\r\nFRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A \r\n\r\n171961927\r\n\r\nFRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA \r\n\r\n171953576\r\n\r\nFRUTOS DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n171959248\r\n\r\nFS MOVEIS E UTILIDADES DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n171961056\r\n\r\nFUMAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n171826256\r\n\r\nFUNERARIA SANTA EDWIGES LTDA ME \r\n\r\n171950143\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n171950267\r\n\r\nFUTURE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171943767\r\n\r\nFVM MANUTENCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n171953819\r\n\r\nG A FIGUEIRA COMERCIO DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n171949846\r\n\r\nG DE A DA SILVA DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n171948033\r\n\r\nG MARCELINO DA SILVA PESCADOS ME \r\n\r\n171949749\r\n\r\nG S MEGA FORTE DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n171882695\r\n\r\nG V LYONS ESMALTERIA ME \r\n\r\n171641850\r\n\r\nG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171949102\r\n\r\nG3BR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n171961811\r\n\r\nGAFTI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n171380452\r\n\r\nGAM ZIMBRUNES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n171935268\r\n\r\nGAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n171933591\r\n\r\nGAUSS CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n171958918\r\n\r\nGBI CAPITAL E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n171899725\r\n\r\nGENESYS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n171963334\r\n\r\nGERSON QUINTELA PIQUET ME \r\n\r\n171959892\r\n\r\nGESSO VINTE E CINCO LTDA ME \r\n\r\n171406281\r\n\r\nGIESTRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171926722\r\n\r\nGLAUCE CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n171949838\r\n\r\nGLAUCIA CRUZ DA SILVA RESTAURANTE \r\n\r\n171954653\r\n\r\nGLOBAL CRED PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n171960831\r\n\r\nGLOBAL LANGUAGES COMUNICACAO CORPORATIVA SERVICOS E COMERCIO DE LIVROS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n171960726\r\n\r\nGLOBAL PROMOCAO VENDAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n171963164\r\n\r\nGLOBAL SERVICE PARK LIMPEZA E ASSESSORIA DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n171927770\r\n\r\nGLOBAL VR COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n171953487\r\n\r\nGLORIA LACERDA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n171960823\r\n\r\nGR CAXIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171926110\r\n\r\nGR LAPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171945743\r\n\r\nGRAND CHEF ARTE CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n171961072\r\n\r\nGRANDE RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n171952863\r\n\r\nGREEN SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n171742230\r\n\r\nGSA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n171957946\r\n\r\nGT MASTER CHEF REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n171947509\r\n\r\nGTECH EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HIDROPNEUMATICOS EIRELI \r\n\r\n171479270\r\n\r\nGUAIBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n171596390\r\n\r\nGUAIBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n171950402\r\n\r\nGUAPO ARTEFATOS DE COURO EIRELI ME \r\n\r\n171950526\r\n\r\nGUDINHO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n171870484\r\n\r\nH C BASTOS AUTOMECANICA & PECAS LTDA ME \r\n\r\n171938232\r\n\r\nHAJA TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n171960696\r\n\r\nHARDSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n171961188\r\n\r\nHASDIGITAL LOCACOES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n171948483\r\n\r\nHAVE FAITH CLOTHING COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n171957830\r\n\r\nHELDER N BRANCO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n171910702\r\n\r\nHELIUM CORPORATION ENGENHARIA VERDE ENERGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP \r\n\r\n171946340\r\n\r\nHERTAYP COMERCIO DE GELO, PESCADOS E CAMARAS FRIGORIFICAS LTDA ME \r\n\r\n171931815\r\n\r\nHEVERALDO PIMENTA LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n171959949\r\n\r\nHJ DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n171958500\r\n\r\nHUDSON MICHAELI PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n171958594\r\n\r\nI A M DE PAULA & CIA LTDA ME \r\n\r\n171963270\r\n\r\nI F S DE LIMA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n171650840\r\n\r\nICE WAY SORVETE LTDA \r\n\r\n171813316\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n171947789\r\n\r\nIDAVAN RICCIARDI FERREIRA DA CUNHA CONSULTORIA EM TI ME \r\n\r\n171625854\r\n\r\nILHA FESTAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n171958179\r\n\r\nIMPLAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n171961099\r\n\r\nIN LOVE COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n171956176\r\n\r\nIN LOVE SILK MODAS LTDA ME \r\n\r\n171964241\r\n\r\nINCENTIVO BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n171954270\r\n\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA \r\n\r\n171962184\r\n\r\nINDUSTRIA DE CONCRETO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n171947037\r\n\r\nINMERCATO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n171951026\r\n\r\nINNOVAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n171925955\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA EM AUDICAO EIRELI ME \r\n\r\n171960742\r\n\r\nINTEC SERVICOS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171948300\r\n\r\nINTELIGENCIA DE NEGOCIO E TECNOLOGIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n171961803\r\n\r\nINTERATIVO ABC JARDIM ESCOLA QUADIDUVIVU LTDA ME \r\n\r\n171956508\r\n\r\nINTERLOGISTIC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n171953398\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n171953363\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n171949234\r\n\r\nIZAKAYA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n171939662\r\n\r\nJ A B FERREIRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n171957989\r\n\r\nJ B DA SILVEIRA & CIA LTDA \r\n\r\n171883284\r\n\r\nJ C CONRADO DECORACOES E CONFECCOES ME \r\n\r\n171963881\r\n\r\nJ C GOMES PAPELARIA ME \r\n\r\n171947185\r\n\r\nJ CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n171947398\r\n\r\nJ D S GOMES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n171949161\r\n\r\nJ FELIX SARDINHA PADARIA ME \r\n\r\n171936663\r\n\r\nJ J DA SILVA LACTICINIO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n171948270\r\n\r\nJ L MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n171931726\r\n\r\nJ LINHO DA SILVA JUNIOR REPRESENTACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n171948645\r\n\r\nJ M MORETH MARCENARIA ME \r\n\r\n171960530\r\n\r\nJ S MARIANO & CIA LTDA ME \r\n\r\n171951379\r\n\r\nJ V J DROGARIA EIRELI EPP \r\n\r\n171912985\r\n\r\nJAG COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n171946448\r\n\r\nJASF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171960807\r\n\r\nJFD TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n171750004\r\n\r\nJIRE LOTERIAS LTDA \r\n\r\n171949315\r\n\r\nJJC PADARIA DA PRAINHA LTDA ME \r\n\r\n171960637\r\n\r\nJJR@.INFOCALAMO LTDA ME \r\n\r\n171750861\r\n\r\nJLF CONSTRUCOES E REFORMAS DE FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n171082907\r\n\r\nJMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n171951310\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n171954963\r\n\r\nJOAO L HENRIQUE LONGO ME \r\n\r\n171280644\r\n\r\nJOAVIC 1000 IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n171419073\r\n\r\nJOAVIC 1000 IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n171607210\r\n\r\nJOBRUMA INCORPORACAO CONSTRUCAO PLANEJAMENTO VENDAS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n171280636\r\n\r\nJPX I EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n171903447\r\n\r\nJRF CALIBRACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171788206\r\n\r\nJSP DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI EPP \r\n\r\n171959051\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n171948718\r\n\r\nJUDIVAN DE CALDAS LACERDA ME \r\n\r\n171956427\r\n\r\nJUMAR & JUSCELINO COMERCIO E SERVICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n171963695\r\n\r\nJUNTOS VENCEREMOS BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n171914066\r\n\r\nJWE PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n171945417\r\n\r\nK M D RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n171948505\r\n\r\nKALYSKA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n171934890\r\n\r\nKARENMAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n171953720\r\n\r\nKENTINHA DA RITA FABRICACAO DE ALIMENTOS PRATOS PRONTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n171771109\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL INVESTIMENT LTDA \r\n\r\n171953908\r\n\r\nKINUPA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n171954360\r\n\r\nKMS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n171948173\r\n\r\nKNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA EPP \r\n\r\n171958233\r\n\r\nKO SERVICOS PSICOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n171751582\r\n\r\nKOMANDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n171963636\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n171814479\r\n\r\nKR TEMAKERIA LTDA \r\n\r\n171948637\r\n\r\nKS COMPANY PRODUCAO E EDICAO MUSICAL LTDA ME ME \r\n\r\n171953754\r\n\r\nKUSKUS DO NORTE FABRICACAO DE ALIMENTOS PRATOS PRONTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n171954610\r\n\r\nL C F M ACESSORIOS E SOM EIRELI ME \r\n\r\n171949820\r\n\r\nL DOS SANTOS GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n171952359\r\n\r\nL F DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n171960556\r\n\r\nL G RIBEIRO BLOCOS ME \r\n\r\n171939247\r\n\r\nL H NEVES LOCACAO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n171963997\r\n\r\nL LAURINDO & LOUVAIN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n171906268\r\n\r\nL M L CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n171944402\r\n\r\nLABORATORIO PRECISUS DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n171946120\r\n\r\nLADELA PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n171914635\r\n\r\nLAJE DO VARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n171807820\r\n\r\nLAN IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n171946790\r\n\r\nLANCHES METRO CARIOCA LTDA \r\n\r\n171926307\r\n\r\nLANCHONETE POINT DE CASCADURA LTDA \r\n\r\n171953380\r\n\r\nLANCHONETE RC LANCHES GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n171923855\r\n\r\nLANCHONETE S W AMIZADE LTDA ME ME \r\n\r\n171959558\r\n\r\nLANCHONETE TROPICAL DE CACHOEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n171949226\r\n\r\nLAUF ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n171960505\r\n\r\nLCA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n171944739\r\n\r\nLCCOLLART SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n171941004\r\n\r\nLEARNING FACTORY S/A \r\n\r\n171957768\r\n\r\nLEDMAXX LAMPADAS LTDA \r\n\r\n171615450\r\n\r\nLEILAH ACCIOLY RONALD DE CARVALHO DESIGN \r\n\r\n171944712\r\n\r\nLEMMIKIT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n171917537\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE FREITAS INSPECOES ME \r\n\r\n171468775\r\n\r\nLEONOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n171956869\r\n\r\nLER LIVROS ESCOLARES RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n171960076\r\n\r\nLESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n171945131\r\n\r\nLESTE ILIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171873416\r\n\r\nLIBERE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n171960815\r\n\r\nLIDER DA CURICICA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n171963768\r\n\r\nLIF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n171963679\r\n\r\nLIFE STYLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171965981\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n171965922\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n171960203\r\n\r\nLJ SOUZA & FERREIRA JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n171953932\r\n\r\nLLM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n171956524\r\n\r\nLM MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n171845196\r\n\r\nLOG FRIO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n171965973\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n171692039\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA ESPANHA CAFE LTDA ME \r\n\r\n171950003\r\n\r\nLORICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n171956699\r\n\r\nLOSAN CALCADOS LTDA \r\n\r\n171948793\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA SORTE GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n171646088\r\n\r\nLOVE UNLIMITED NOVIDADES E ADORNOS LTDA ME \r\n\r\n171907892\r\n\r\nLP FARMA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n171925025\r\n\r\nLSF COM E REPRES EIRELI ME ME \r\n\r\n171950445\r\n\r\nLUAN HENRIQUE DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n171947207\r\n\r\nLUCH CAR DE JUSCELINO LTDA ME \r\n\r\n171924207\r\n\r\nLUIS ALBERTO PIMENTA COUTO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n171949200\r\n\r\nLYRA MASCARENHAS LTDA ME \r\n\r\n171941101\r\n\r\nM A NOBREGA DE ANDRADE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n171948203\r\n\r\nM C L COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n171951794\r\n\r\nM COFFEE SERVICOS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n171956885\r\n\r\nM D 11 COMERCIO DE ARTIGOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n171951417\r\n\r\nM I S NEGREIRA SUPORTE AQUAVIARIO \r\n\r\n171963830\r\n\r\nM J C DA HORA ME \r\n\r\n171906721\r\n\r\nM K S MACIEL FILHOS COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n171916409\r\n\r\nM L S VIDROS LTDA ME \r\n\r\n171959140\r\n\r\nM M C MOCO EIRELI ME \r\n\r\n171893077\r\n\r\nM M LEMOS ABRANTES SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n171947940\r\n\r\nM P C MAIA MERCEARIA ME \r\n\r\n171949552\r\n\r\nM S REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171952294\r\n\r\nM TRES DEZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n171958250\r\n\r\nM W WERNER PECAS EIRELI ME \r\n\r\n171958586\r\n\r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n171944011\r\n\r\nMACHADO & CERVANTES LTDA ME \r\n\r\n171905210\r\n\r\nMACHADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171948254\r\n\r\nMALE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n171965582\r\n\r\nMANAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171476417\r\n\r\nMANITOBA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n171949919\r\n\r\nMANRE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n171949943\r\n\r\nMANRE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n171956370\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171956397\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171954688\r\n\r\nMARBESI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n171961935\r\n\r\nMARCBRAS COMERCIO E SERVICOS DE ELETROTECNICA LTDA EPP \r\n\r\n171868145\r\n\r\nMARCELO SAVIO DABUS ME \r\n\r\n171728432\r\n\r\nMARCOS PAES DE BRAGANCA LOCADORA DE VIDEOS ME \r\n\r\n171612841\r\n\r\nMARIA A R D SILVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n171945174\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA ME \r\n\r\n171475879\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n171950437\r\n\r\nMARINA BLU PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171948599\r\n\r\nMARKETPRO SOLUCOES DE MARKETING LTDA ME ME \r\n\r\n171612639\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n171951972\r\n\r\nMARQUES E LUCENA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n171948980\r\n\r\nMARYFE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n171940431\r\n\r\nMASTER RIO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n171938178\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONCRETOS NACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n171948874\r\n\r\nMATHEUS E SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n171950615\r\n\r\nMAXSOEL FURTADO BARROS ME \r\n\r\n171927664\r\n\r\nMAZARTI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n171548434\r\n\r\nMC SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n171958900\r\n\r\nMCC BRITTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI EPP \r\n\r\n171951115\r\n\r\nMCD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n171807880\r\n\r\nMD LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171926560\r\n\r\nMDM IMAGENS COMERCIO DE ELETRO- ELETRONICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n171960050\r\n\r\nME TRADICAO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n171956460\r\n\r\nMEDISERV MEDICOES E SERVICOS DE METROLOGIA LTDA \r\n\r\n171547934\r\n\r\nMEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n171963326\r\n\r\nMEDZAZ SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n171947908\r\n\r\nMEGA RJ TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n171962923\r\n\r\nMEIRELES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n171954050\r\n\r\nMENDES VIANA BRUCK HOBBY HOUSE LTDA ME \r\n\r\n171946170\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n171946243\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n171946227\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n162248458\r\n\r\nMERCADO BOSSA COMERCIO VIRTUAL DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n171953495\r\n\r\nMERCADO JARDINS DA ILHA LTDA \r\n\r\n171953703\r\n\r\nMERCADO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA BELINHA LTDA \r\n\r\n171927435\r\n\r\nMIRANDA COELHO LANCHES RAPIDOS EIRELI EPP \r\n\r\n171957687\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n171949633\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n171947797\r\n\r\nMM D AVILA PUBLICACOES EPP \r\n\r\n171946952\r\n\r\nMM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n171550951\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n171863577\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n171959884\r\n\r\nMNZ AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n171907647\r\n\r\nMODAMIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n171907582\r\n\r\nMODAMIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n171963938\r\n\r\nMODERNA PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171935306\r\n\r\nMODERNISSIMA CIA DO CABELO LTDA ME \r\n\r\n171957792\r\n\r\nMONTANA CARNES EIRELI ME \r\n\r\n171948750\r\n\r\nMONTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n171946081\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n171965825\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n171949250\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n171949293\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n171957814\r\n\r\nMOURA MEDEIROS DE FRIBURGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n171951069\r\n\r\nMPG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n171953584\r\n\r\nMR TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n171868170\r\n\r\nMSD ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n171960750\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171906667\r\n\r\nMUITO MAIS GOSTOSO EIRELI ME \r\n\r\n171954777\r\n\r\nMULLER & SANTOS MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n171923570\r\n\r\nMUNDO DAS JUNTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n171943546\r\n\r\nMUNIZ NEGOCIOS ONLINE EIRELI \r\n\r\n171959876\r\n\r\nMV 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n171608186\r\n\r\nMVS CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI ME \r\n\r\n171952260\r\n\r\nMVT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS TEMATICOS EIRELI ME \r\n\r\n171948513\r\n\r\nMY PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n171926811\r\n\r\nN C SANTOS PROMOCAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n171959370\r\n\r\nN&C TELECOM REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n171951093\r\n\r\nN&F TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n171944348\r\n\r\nNANA BANANA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n171948670\r\n\r\nNATU MIX PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n171948700\r\n\r\nNATU WEST PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n171911210\r\n\r\nNB TECNO RAD RADIOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n171950828\r\n\r\nNELIA SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n171710487\r\n\r\nNEO VALLE CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n171926609\r\n\r\nNETWIRELESS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n171951700\r\n\r\nNFBM CORRETORA DE SEGUROS EIRELI EPP \r\n\r\n171956613\r\n\r\nNICELENE V DA SILVA CONSTRUIR ME \r\n\r\n171961889\r\n\r\nNICTEROY E COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n171928687\r\n\r\nNIKITI IMPRESSAO DIGITAL E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171912519\r\n\r\nNILSON MONTEIRO JUNIOR ME \r\n\r\n171962249\r\n\r\nNIRVANA BEM ESTAR SERVICO E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n171962257\r\n\r\nNITEROI PARK LTDA \r\n\r\n171918460\r\n\r\nNOBRE J T D PIZZAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n171953096\r\n\r\nNONATO E DOMENECH CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n171962931\r\n\r\nNOVA BARRA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n171902874\r\n\r\nNOVA MANIA DE BISCOITOS DE IMBARIE EIRELI ME \r\n\r\n171965884\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n171965892\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n171953835\r\n\r\nO BARREADO FABRICACAO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS LTDA \r\n\r\n171951328\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n171951212\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n171951280\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n171949900\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n171951603\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n171953509\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n171953444\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n171951557\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n171951530\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n171951433\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n171951476\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n171951492\r\n\r\nOER RIO BRILHANTE ENERGIA S A \r\n\r\n171951670\r\n\r\nOFICINA MECANICA MATTEDI LTDA ME \r\n\r\n171927591\r\n\r\nOFICINA SCHUENGAUTO LTDA ME \r\n\r\n171965302\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n171496043\r\n\r\nOLIVEIRA E ANDRADE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171960300\r\n\r\nOPINIAO BANHEIRAS SPAS E OFUROS LTDA ME \r\n\r\n171928431\r\n\r\nOPORTUNE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n171648714\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n171963911\r\n\r\nOPUS GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n171948564\r\n\r\nORANGE LEMON BAZAR LTDA \r\n\r\n171960351\r\n\r\nORIGINAL PIZZA QUADRADA LTDA ME \r\n\r\n171963709\r\n\r\nORION BRASIL ELECTROACOUSTIC LTDA \r\n\r\n171927966\r\n\r\nORTHOSCITY REFORMA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n171960319\r\n\r\nOSPTEC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n171868447\r\n\r\nOST SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n171945212\r\n\r\nOSTROWER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n171952782\r\n\r\nOX COMERCIO DE ADORNOS EIRELI \r\n\r\n171903200\r\n\r\nP H V SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n171851730\r\n\r\nP L N CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n171607490\r\n\r\nP R SOUZA SANTOS COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n171943805\r\n\r\nPACHECO E SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n171964225\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAIS SABOR DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n171746481\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE S J R LTDA ME \r\n\r\n171953797\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SANTO PLANETA LTDA \r\n\r\n171894030\r\n\r\nPAGANI DESTRI OFICINA MECANICA MULTSERVICE LTDA ME \r\n\r\n171762320\r\n\r\nPAIVA E CHEMINAND COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n171946049\r\n\r\nPALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n171965051\r\n\r\nPANALUNA CALCADOS LTDA \r\n\r\n171953282\r\n\r\nPAPILLON EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n171958772\r\n\r\nPARADA 197 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n171927990\r\n\r\nPARADIGM GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n171903277\r\n\r\nPARAKI REFEICOES SAUDAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n171966031\r\n\r\nPARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n171948602\r\n\r\nPART SACOLAO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n171959914\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE CHINESA DO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n171951107\r\n\r\nPATISSERIE FINAMORE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n171964306\r\n\r\nPATNIKA MODAS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n171954726\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DE SOUZA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n171962060\r\n\r\nPAULO CEZAR DE AZEVEDO ME \r\n\r\n171946189\r\n\r\nPB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n171950771\r\n\r\nPC DUARTE JUNIOR TECNOLOGIA ME \r\n\r\n171961862\r\n\r\nPEDACINHO DO CEU LANCHES LTDA \r\n\r\n171960424\r\n\r\nPEIXARIA ICARAI EIRELI ME \r\n\r\n171925572\r\n\r\nPENSAO CENTRAL LTDA \r\n\r\n171965515\r\n\r\nPENSIONATO GERIATRICO DA CASA MATERNAL DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n171946022\r\n\r\nPERISSE FISIOTERAPIA E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n171885619\r\n\r\nPETAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171945298\r\n\r\nPETROFIELD IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n171947843\r\n\r\nPH CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n171951409\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n171951484\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n171951018\r\n\r\nPINHEIRAL CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n171918452\r\n\r\nPIR2 CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n171959531\r\n\r\nPISCINAS E BOMBAS KINDER LTDA ME ME \r\n\r\n171935250\r\n\r\nPIZZAS CAR PIZZARIA DELIVERY EIRELI ME \r\n\r\n171918711\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n171952510\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n171952464\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n171934083\r\n\r\nPLANTAO ENFOCO JORNALISMO LTDA ME \r\n\r\n171959850\r\n\r\nPLZ HOLDING RIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n171612736\r\n\r\nPORTAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n171964969\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n171965000\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n171965043\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n171945921\r\n\r\nPORTORIO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n171962141\r\n\r\nPOSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA \r\n\r\n171956842\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL CAPRI LAGOS LTDA \r\n\r\n171962648\r\n\r\nPOUSADA VEM VIVER DE JACONE LTDA ME \r\n\r\n171948351\r\n\r\nPRECISAO RB LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA EPP \r\n\r\n171942302\r\n\r\nPRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n171571975\r\n\r\nPRIME CARROS LTDA ME \r\n\r\n171916492\r\n\r\nPRIME COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n171928067\r\n\r\nPRISMA 9 CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n171494806\r\n\r\nPRO DIGITOS DE ARARUAMA MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171944178\r\n\r\nPROCORPO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n171959418\r\n\r\nPROJETO CASA DE SUCOS CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n171892380\r\n\r\nPROJETO DE PAPEL PAPELARIA LTDA \r\n\r\n171945204\r\n\r\nPUBLICITARIA PAULISTA S/A \r\n\r\n171959965\r\n\r\nPULO DO GATO CONTEUDO ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n171963601\r\n\r\nPUNCH MOVEIS COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI EPP \r\n\r\n171947746\r\n\r\nQ MASSA STORE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n171947720\r\n\r\nQ STORE FRANQUEADORA LTDA ME \r\n\r\n171966155\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n171953320\r\n\r\nQUERENCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n171609190\r\n\r\nQUINTO ELEMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n171843282\r\n\r\nR A DE MIRANDA ALVES \r\n\r\n171946405\r\n\r\nR BOTELHO & BESERRA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n171951247\r\n\r\nR C REPARACAO MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n171956494\r\n\r\nR C STUDIO LTDA ME \r\n\r\n171953347\r\n\r\nR D S NOIVAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n171953428\r\n\r\nR GOMES COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n171963423\r\n\r\nR MEDEIROS BAZAR ME \r\n\r\n171961900\r\n\r\nR P DOS SANTOS A CASA DO MEDICO ME \r\n\r\n171927079\r\n\r\nR S ALVES SERVICOS E VENDAS DE PECAS PARA VEICULOS \r\n\r\n171950500\r\n\r\nR S OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n171951980\r\n\r\nR T MOTTA PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n171932820\r\n\r\nR V N ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171959515\r\n\r\nR&G MARKETING E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n171867254\r\n\r\nR21 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n171963253\r\n\r\nR4 CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA ME \r\n\r\n171952987\r\n\r\nRABACA & ASSOCIADOS MULTIEMPRESA DE PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n171948459\r\n\r\nRAD TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n171947622\r\n\r\nRADICETTI COMERCIO DE MANEQUINS LTDA EPP \r\n\r\n171746309\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n171746350\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n171746449\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n171953240\r\n\r\nRAG RODRIGUES CONFECCAO E COMERCIO EIRELLI ME \r\n\r\n171929462\r\n\r\nRAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n171962605\r\n\r\nRAIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171920872\r\n\r\nRANGABUANA DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n171918843\r\n\r\nRAPTTHIA INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO DE BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n171946855\r\n\r\nRARA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n171966066\r\n\r\nRB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n171950089\r\n\r\nRC AFFONSO COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS EIRELI \r\n\r\n171928725\r\n\r\nRCE INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171951204\r\n\r\nRDS TORTAS SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n171962508\r\n\r\nREAL 250 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n171608070\r\n\r\nREBOLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n171960858\r\n\r\nRECREACAO INFANTIL ESPACO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n171936060\r\n\r\nREFRISOUND SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171961013\r\n\r\nREGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n171952979\r\n\r\nRENATA E J L LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n171847016\r\n\r\nREP SOLUCOES E PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n171894774\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA 1175 EIRELI EPP EPP \r\n\r\n171709713\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LUZ & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n171962133\r\n\r\nRESTAURANTE GARRANCHAO LTDA ME \r\n\r\n171948785\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO S A \r\n\r\n171962400\r\n\r\nRETIFICA ESTRELA NOVA DE MOTORES LTDA \r\n\r\n171960866\r\n\r\nRG9 PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n171787749\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n171946456\r\n\r\nRIKNIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n171945638\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n171957881\r\n\r\nRIO PERCI BUFFET LTDA ME \r\n\r\n171959620\r\n\r\nRIO VELHO PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n171512553\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n171512570\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n171804546\r\n\r\nRITA C ROMITO ME \r\n\r\n171959337\r\n\r\nRITA DE LUZIE RIBEIRO DA SILVA VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n171490410\r\n\r\nRJI GESTAO & INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n171945336\r\n\r\nRMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA ME \r\n\r\n171958713\r\n\r\nROBOCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171589688\r\n\r\nROBSON ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n171296133\r\n\r\nRONA BRAZIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n171951220\r\n\r\nROSE DISTRIBUIDORA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n171966198\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n171932986\r\n\r\nRPN ADMINISTRADORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n171948386\r\n\r\nRS VEICULOS MULTIMARCAS DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n171958071\r\n\r\nRT MENDES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n171959574\r\n\r\nRVL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n171845129\r\n\r\nRW & FA REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n171806875\r\n\r\nRWP WERNECK SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n171937104\r\n\r\nS ABREU EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n171803027\r\n\r\nS C PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n171959124\r\n\r\nS O S MORE BEM REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n171964730\r\n\r\nS&M IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n171893930\r\n\r\nSAAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171950690\r\n\r\nSAM A O SALAMEH INFORMATICA ME \r\n\r\n171468678\r\n\r\nSANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n171935152\r\n\r\nSANTE ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA \r\n\r\n171948777\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S/A \r\n\r\n171953371\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n171918797\r\n\r\nSCATTER VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n171964446\r\n\r\nSECOND FLOOR BUFFET LTDA ME \r\n\r\n171950100\r\n\r\nSEEPIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDUSTRIA A P LTDA \r\n\r\n171946286\r\n\r\nSEFATH SERVICOS DE FATURAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n171945352\r\n\r\nSEICE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELISEOS LTDA ME \r\n\r\n171957571\r\n\r\nSEMPRE BELA PLANO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n171691237\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n171964381\r\n\r\nSERRALHARIA CENTRACO LTDA ME \r\n\r\n171285069\r\n\r\nSERVICOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA \r\n\r\n171076753\r\n\r\nSERVTEC SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n171952014\r\n\r\nSETH COMERCIO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n171927133\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n171950194\r\n\r\nSHALON CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n171950038\r\n\r\nSHOPING BABYLANA COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n171943996\r\n\r\nSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n171944038\r\n\r\nSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n171922883\r\n\r\nSIL MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n171960262\r\n\r\nSILVA E FERRAZ SUCOS LTDA ME \r\n\r\n171934407\r\n\r\nSIM NEGOCIA ACORDOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n171787641\r\n\r\nSINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n171303652\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S A \r\n\r\n171509382\r\n\r\nSITEC BRASIL EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n171874820\r\n\r\nSITIO RECANTO DOS PEIXES LTDA ME \r\n\r\n171950127\r\n\r\nSK SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n171814533\r\n\r\nSMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n171454103\r\n\r\nSOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n171958268\r\n\r\nSOBREBARBA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171948181\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n171947550\r\n\r\nSOL BUZIOS POUSADAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n171953673\r\n\r\nSPE GEREMARIO DANTAS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171912284\r\n\r\nSPE SANTA CECILIA VIVA VIVER IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n171961080\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n171964870\r\n\r\nSPP GARDEN MERCADO E MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n171947762\r\n\r\nSPYWARE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171786661\r\n\r\nST PADDY CERVEJAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n171960882\r\n\r\nSTANDBY SERVICOS DE CONSULTORIA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n171956923\r\n\r\nSTRAVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n171911326\r\n\r\nSTUDIO PILATES COPA LTDA ME \r\n\r\n171951921\r\n\r\nSUISSE FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n171962222\r\n\r\nSULU AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n171961218\r\n\r\nSUPERMOTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n171852273\r\n\r\nSUPRIBARRA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n171926331\r\n\r\nT J MATERIAS CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n171937511\r\n\r\nTACOGRAFE COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n171960980\r\n\r\nTAG COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO SERVICOS E MONTAGEM LTDA M \r\n\r\n171479246\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n171596064\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n171905202\r\n\r\nTAMPNET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n171965523\r\n\r\nTARTARUGA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE MODA LTDA \r\n\r\n171965310\r\n\r\nTD INTERNACIONAL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n171944798\r\n\r\nTEAM MIG REVENDA E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n171728289\r\n\r\nTEMARI GESTAO E CONSULTORIA EM TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n171957148\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n171910524\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n171958802\r\n\r\nTERRA E NUNES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n171960629\r\n\r\nTERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171116798\r\n\r\nTERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171933613\r\n\r\nTHE BROTHERS CHOPERIA BEBIDAS PETISCOS E ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n171917286\r\n\r\nTHERMON SOLUCOES DE AQUECIMENTO LTDA \r\n\r\n171917391\r\n\r\nTHERMON SOLUCOES DE AQUECIMENTO LTDA \r\n\r\n171946766\r\n\r\nTHJV POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n171885007\r\n\r\nTHOMPSON ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n171964187\r\n\r\nTHOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171918592\r\n\r\nTLJ SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n171842790\r\n\r\nTODA HORA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n171946820\r\n\r\nTOLDOS AMAZONAS LTDA ME \r\n\r\n171958314\r\n\r\nTOP CHINA DO LAR BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n171937660\r\n\r\nTORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n171961200\r\n\r\nTOTAL SERVICE MANAGEMENT LTDA ME \r\n\r\n171964691\r\n\r\nTRADIZIO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171951646\r\n\r\nTRANK COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n171950550\r\n\r\nTRANSJUAN RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n171965213\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n171923448\r\n\r\nTRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA \r\n\r\n171948408\r\n\r\nTRATO SERVICOS AMBIENTAIS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n171948378\r\n\r\nTRAVESSIA REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n171960009\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n171960017\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n171902068\r\n\r\nTRIDENT IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ME \r\n\r\n171951751\r\n\r\nTRIP MOTORSPORT VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n171953894\r\n\r\nTRIPULACAO BR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n171946324\r\n\r\nTRUGILHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n171953738\r\n\r\nTRX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171946200\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n171963814\r\n\r\nU C ALCANTARA DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n171918169\r\n\r\nUBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n171947118\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA DA BARRA BANGU LTDA \r\n\r\n171958551\r\n\r\nUNIVERSO DAS FLORES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n171950992\r\n\r\nUP TO YOU CURSO DE IDIOMAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171888448\r\n\r\nURBANISTICA PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL EIRELI ME \r\n\r\n171950470\r\n\r\nUTILICASA PASSARELA LTDA ME \r\n\r\n171961145\r\n\r\nV & L MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n171954092\r\n\r\nV S DIAS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n171954211\r\n\r\nVALORE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n171960955\r\n\r\nVANILDA DO CARMO DAUDT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n171960971\r\n\r\nVBF DISTRIBUIDORA 2017 EIRELI EPP \r\n\r\n171950453\r\n\r\nVENTIPRESS INSTALADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n171945530\r\n\r\nVENTO FORTE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n171935357\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA BRACO FORTE LTDA ME \r\n\r\n171948580\r\n\r\nVILMA R M WOLFF MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n171929438\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n171957750\r\n\r\nVIPAX ASSISTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n171942027\r\n\r\nVIRTUA SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n171963687\r\n\r\nVITRINE CAR REVENDA DE AUTOMOVEIS LTDA EPP 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\r\n\r\n171952774\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELECTRIC DO BRASIL SERVICOS PARA CENTRAIS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n171933311\r\n\r\nWHITE RED AND GREEN RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n171892321\r\n\r\nWILLAR S DE AGUIAR ME \r\n\r\n171887263\r\n\r\nWORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA IMOBILIARIA COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n171959400\r\n\r\nWS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n171789695\r\n\r\nWSS JMA CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n171960335\r\n\r\nX 10 AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n171908520\r\n\r\nXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n171908546\r\n\r\nXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n171908570\r\n\r\nXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n171939832\r\n\r\nYAN 21 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n171932382\r\n\r\nYOU UP BELEZA & BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n171961196\r\n\r\nZANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n171924800\r\n\r\nZINEL CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\nId: 2037757"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 junho 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n171949129\r\n\r\n171875893\r\n\r\n171965078\r\n\r\n171954548\r\n\r\n170659763\r\n\r\n171927150\r\n\r\n171963792\r\n\r\n171907019\r\n\r\n171959809\r\n\r\n171923596\r\n\r\n171953800\r\n\r\n171953762\r\n\r\n171954165\r\n\r\n171948122\r\n\r\n171927290\r\n\r\n171869613\r\n\r\n171888324\r\n\r\n171931904\r\n\r\n171864212\r\n\r\n170584097\r\n\r\n171953959\r\n\r\n171952243\r\n\r\n171961919\r\n\r\n171957202\r\n\r\n171951697\r\n\r\n171945182\r\n\r\n171869931\r\n\r\n171950020\r\n\r\n171885023\r\n\r\n171953924\r\n\r\n171948262\r\n\r\n171927877\r\n\r\n171960718\r\n\r\n171953681\r\n\r\n171949366\r\n\r\n171948149\r\n\r\n171933451\r\n\r\n171945310\r\n\r\n171941756\r\n\r\n171786998\r\n\r\n171945042\r\n\r\n171854152\r\n\r\n171829247\r\n\r\n171954432\r\n\r\n163784701\r\n\r\n171962265\r\n\r\n171962281\r\n\r\n171903781\r\n\r\n171903730\r\n\r\n170798178\r\n\r\n171951735\r\n\r\n171953274\r\n\r\n171960890\r\n\r\n171951743\r\n\r\n171959663\r\n\r\n171963563\r\n\r\n171923529\r\n\r\n171961641\r\n\r\n171944500\r\n\r\n171966163\r\n\r\n171953401\r\n\r\n171947673\r\n\r\n171954718\r\n\r\n171952278\r\n\r\n171963040\r\n\r\n171963008\r\n\r\n171945026\r\n\r\n171953100\r\n\r\n171952219\r\n\r\n171956583\r\n\r\n171954890\r\n\r\n171964160\r\n\r\n171943813\r\n\r\n171507002\r\n\r\n171949803\r\n\r\n171949854\r\n\r\n171543157\r\n\r\n171954505\r\n\r\n171955960\r\n\r\n171954351\r\n\r\n171142730\r\n\r\n171960297\r\n\r\n171948165\r\n\r\n171949021\r\n\r\n171939760\r\n\r\n171953690\r\n\r\n171903978\r\n\r\n171915321\r\n\r\n171773853\r\n\r\n171954181\r\n\r\n171824563\r\n\r\n171963083\r\n\r\n171903595\r\n\r\n171965264\r\n\r\n171925505\r\n\r\n171962982\r\n\r\n171963504\r\n\r\n171785533\r\n\r\n171965396\r\n\r\n171941179\r\n\r\n171946103\r\n\r\n170896285\r\n\r\n171786971\r\n\r\n171831250\r\n\r\n171948734\r\n\r\n171914775\r\n\r\n171958667\r\n\r\n171565479\r\n\r\n171590490\r\n\r\n171944852\r\n\r\n171826000\r\n\r\n171930240\r\n\r\n171287479\r\n\r\n171846877\r\n\r\n171956184\r\n\r\n171945573\r\n\r\n171517350\r\n\r\n171958861\r\n\r\n171694775\r\n\r\n171928385\r\n\r\n171947002\r\n\r\n171947410\r\n\r\n171944380\r\n\r\n171926668\r\n\r\n171959760\r\n\r\n171952936\r\n\r\n171868005\r\n\r\n171932080\r\n\r\n171954297\r\n\r\n171596048\r\n\r\n171766458\r\n\r\n171789741\r\n\r\n171945808\r\n\r\n171672933\r\n\r\n171672780\r\n\r\n171941390\r\n\r\n171961153\r\n\r\n171953223\r\n\r\n171949030\r\n\r\n171947851\r\n\r\n171938127\r\n\r\n171902742\r\n\r\n171734394\r\n\r\n171947363\r\n\r\n171512685\r\n\r\n171851919\r\n\r\n171935756\r\n\r\n171960599\r\n\r\n171950674\r\n\r\n171514351\r\n\r\n171633644\r\n\r\n171952766\r\n\r\n171953517\r\n\r\n171947983\r\n\r\n171856694\r\n\r\n171905296\r\n\r\n171954254\r\n\r\n171960173\r\n\r\n171959744\r\n\r\n171958926\r\n\r\n171948238\r\n\r\n171941667\r\n\r\n171727584\r\n\r\n171948327\r\n\r\n171945158\r\n\r\n171946740\r\n\r\n171917294\r\n\r\n171959957\r\n\r\n171964918\r\n\r\n171285077\r\n\r\n171946758\r\n\r\n171963288\r\n\r\n171938712\r\n\r\n171908961\r\n\r\n171509080\r\n\r\n171509102\r\n\r\n171938399\r\n\r\n171912012\r\n\r\n171963660\r\n\r\n171950224\r\n\r\n170409449\r\n\r\n171951506\r\n\r\n171951565\r\n\r\n171951549\r\n\r\n171963105\r\n\r\n171954769\r\n\r\n171948068\r\n\r\n171809475\r\n\r\n171949269\r\n\r\n171963610\r\n\r\n171947240\r\n\r\n171922590\r\n\r\n171947703\r\n\r\n171959833\r\n\r\n171849140\r\n\r\n171955722\r\n\r\n171310691\r\n\r\n171964950\r\n\r\n171958209\r\n\r\n171958985\r\n\r\n171952081\r\n\r\n171948130\r\n\r\n171938518\r\n\r\n171938593\r\n\r\n171694554\r\n\r\n171944674\r\n\r\n171953827\r\n\r\n170784851\r\n\r\n171959671\r\n\r\n171963393\r\n\r\n171952030\r\n\r\n171809734\r\n\r\n171514319\r\n\r\n171964284\r\n\r\n171941314\r\n\r\n171949927\r\n\r\n171296230\r\n\r\n171916964\r\n\r\n171807928\r\n\r\n171948220\r\n\r\n171867947\r\n\r\n171358520\r\n\r\n171963725\r\n\r\n171966120\r\n\r\n171953061\r\n\r\n171935730\r\n\r\n171959841\r\n\r\n171950208\r\n\r\n171966171\r\n\r\n171645804\r\n\r\n171931971\r\n\r\n171517342\r\n\r\n171962958\r\n\r\n171928261\r\n\r\n171927931\r\n\r\n171945972\r\n\r\n171957199\r\n\r\n171943880\r\n\r\n171512626\r\n\r\n171947894\r\n\r\n171953967\r\n\r\n171956257\r\n\r\n171959108\r\n\r\n171902440\r\n\r\n171963202\r\n\r\n171950097\r\n\r\n171938844\r\n\r\n171948491\r\n\r\n171948475\r\n\r\n171949188\r\n\r\n171964888\r\n\r\n171963547\r\n\r\n171884353\r\n\r\n171959167\r\n\r\n171960068\r\n\r\n170760413\r\n\r\n171946626\r\n\r\n171945450\r\n\r\n171885929\r\n\r\n171952480\r\n\r\n171951905\r\n\r\n171486242\r\n\r\n171948050\r\n\r\n171665732\r\n\r\n171948653\r\n\r\n171952197\r\n\r\n171810180\r\n\r\n171954700\r\n\r\n171947304\r\n\r\n171954467\r\n\r\n171950534\r\n\r\n171625080\r\n\r\n171950364\r\n\r\n171952154\r\n\r\n171946480\r\n\r\n171947770\r\n\r\n171951395\r\n\r\n171935012\r\n\r\n171966147\r\n\r\n171876890\r\n\r\n170453073\r\n\r\n171965485\r\n\r\n171708369\r\n\r\n171953150\r\n\r\n171894588\r\n\r\n171848268\r\n\r\n171959701\r\n\r\n171951786\r\n\r\n171951956\r\n\r\n171907000\r\n\r\n171793218\r\n\r\n171954025\r\n\r\n171950305\r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