{
    "2005-08-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "325": [
                    null,
                    "Atos do Procurador-Geral e do Procurador Regional Eleitoral\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDE 29.07.2005\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS para atuar na 179ª Promotoria Eleitoral - Cidade de Deus - Comarca da Capital, no dia 18 de julho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS para atuar na 13ª Promotoria Eleitoral - Barra da Tijuca - Comarca da Capital, no dia 18 de julho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2005\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família - Foro Central - Comarca da Capital, no dia 26 de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 26 de julho de 2005.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta SABRINA CARVALHAL VIEIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Foro Central - Comarca da Capital, nos dias 26 e 28 de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SABRINA CARVALHAL VIEIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça perante o V JECrim - Foro Regional do Méier - Comarca da Capital, nos dias 26 e 28 de julho de 2005.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta DANIELLE VELLOSO BONAPARTE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família - Foro Central - Comarca da Capital, nos dias 26 e 28 de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELLE VELLOSO BONAPARTE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 26 e 28 de julho de 2005.\r\n\r\nDE 28.07.2005\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA para prestar auxílio à 1ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível no dia 26.07.05, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça LUIZ FABIÃO GUASQUE para ter exercício na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível, a partir de 25.07.05 e até 31.07.05, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta SIMONE ROCHA DE ARAÚJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça perante o III JECrim - Foro Central - Comarca da Capital, no dia 28 de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SIMONE ROCHA DE ARAUJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça perante o VII JECrim - Foro Regional da Pavuna - Comarca da Capital, no dia 28 de julho de 2005.\r\n\r\nExonera, a pedido, AMANDIO FERNANDES DE BRITO, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 1794, do cargo em comissão de Gerente, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNomeia a servidora ANA PAULA NUNES, Técnico Administrativo, matrícula nº 1701, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de Amandio Fernandes de Brito e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor, símbolo CCS, da mesma estrutura e Quadro.\r\n\r\nDesigna a servidora ANA PAULA NUNES, Técnico Administrativo, matrícula nº 1701, para exercer as funções de Gerente da Gerência de Telecomunicações do Departamento de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nNomeia a servidora VANESSA MAIA DE AMORIM, Técnico Administrativo, matrícula nº 2810, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, símbolo CCS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Nunes.\r\n\r\nDE 29.07.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLAUDIA PEREIRA CALDAS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça perante o V JECrim - Foro Regional do Méier - Comarca da Capital, no mês de agosto de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA para atuar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de agosto de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA BAPTISTA VILLA para atuar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de agosto de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA para prestar auxílio às 11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal - Comarca da Capital, no mês de agosto de 2005, em razão de sua renúncia às férias.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça VANESSA QUADROS SOARES KATZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Petrópolis), no mês de agosto de 2005, em razão do pedido de adiamento das férias do Promotor de Justiça Titular.\r\n\r\nExonera, a pedido, ROSANA ALEXANDRE BRAGA, Técnico Superior - Informática, matrícula nº 2633, do cargo em comissão de Gerente de Operações de Informática, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNomeia o servidor ADAILDO MOREIRA DA SILVA, Técnico - Informática, matrícula nº 2438, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Operações de Informática, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rosana Alexandre Braga."
                ],
                "326": [
                    "IIIE - Ato Executivo",
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2005\r\n\r\nRemove a servidora ANA PAULA NUNES, Técnico Administrativo, matrícula nº 1701, da Secretaria-Geral de Administração para a Gerência de Telecomunicações do Departamento de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nRemove o servidor AMANDIO FERNANDES DE BRITO, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 1794, da Gerência de Telecomunicações do Departamento de Serviços Auxiliares para o Departamento de Controladoria."
                ],
                "327": [
                    "IIIE - Ato Executivo",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O . DE 25.07.05 \r\n\r\nDA PARTE I-A - PÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nOnde se lê: 1)...............(critério de merecimento)\r\n\r\nLeia-se: 1)...............(critério de antigüidade)\r\n\r\nOnde se lê: 2)...............(critério de antigüidade)\r\n\r\nLeia-se: 2)...............(critério de merecimento)"
                ],
                "328": [
                    "IIIE - Ato Executivo",
                    "Formato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos que os requerimentos de férias para o exercício de 2006 deverão ser formulados no período de 01 de agosto até 15 de setembro de 2005, na página da Intranet, através do link Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça / Férias / Requerimentos de Férias - 2006, consoante o disposto no artigo 5º da Resolução GPGJ nº. 1.232, de 08 de julho de 2004.\r\n\r\nEventuais dúvidas relativas à utilização do programa poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Informática (tel. 2262-6011) e à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça (tels. 2550-9057/2550-9058).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça que, no dia 25 de julho (segunda-feira), foi publicado no Diário Oficial edital de REMOÇÃO para 12 (doze) Promotorias de Justiça. Os requerimentos poderão ser protocolizados até o dia 01 de agosto (segunda-feira) e serão decididos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público na sessão do dia 12 de agosto (sexta-feira), sendo admitido requerimento de desistência até o início da reunião, através do tel/fax nº 2220-2896 /2550-9023.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir desta data e até às 24 horas do dia 12 de agosto de 2005, as inscrições para atuar, em regime de revezamento, no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2005. \r\n\r\nSerão designados 3 (três) Promotores de Justiça, ficando os optantes afastados de suas atribuições regulares, não podendo, ainda, gozar férias neste período, observado o critério de antigüidade na carreira e as demais regras publicadas no Diário Oficial do dia 01 de abril de 2005. Os requerimentos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça pessoalmente ou pelo FAX 2532-9660."
                ],
                "329": [
                    "IIIE - Apostilas",
                    "Formato Global\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de setembro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 12 de agosto de 2005. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2005 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de agosto corrente, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nSETEMBRO / 2005\r\n\r\n1º Centro Regional\r\n\r\n01. CARLA CARRUBBA\r\n\r\n02. CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n03. ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n04. LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n05. LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n06. LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n07. MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n08. VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n2º Centro Regional\r\n\r\n01. MARCUS EDOARDO DE SA EARP SIQUEIRA\r\n\r\n02. WALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3º Centro Regional\r\n\r\n01. ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n02. CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n03. REGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\n04. SEBASTIAO FADOR SAMPAIO\r\n\r\n4º Centro Regional\r\n\r\n01. CLAUCIO CARDOSO DA CONCEICAO\r\n\r\n02. FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n03. LUCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n04. MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n05. PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n06. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n5º Centro Regional\r\n\r\n01. ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n02. ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n03. DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n04. GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n05. JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n06. REGINA LUCIA XAVIER\r\n\r\n6º Centro Regional\r\n\r\n01. ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n02. ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n03. ANDREA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n04. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\n05. GUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n06. MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n07. RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n08. ROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\n7º Centro Regional\r\n\r\n01. CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n02. FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n03. FATIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO\r\n\r\n04. FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n05. MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n06. PATRICIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n07. PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08. TACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n8º Centro Regional\r\n\r\n01. ADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n02. ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n03. FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º Centro Regional\r\n\r\n01. ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n02. ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03. BIANCA MOTA MORAES (01 a 16)\r\n\r\n04. PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n05. RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n06. RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n10º Centro Regional\r\n\r\n01. ADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\n02. ALEXANDRA PAIVA D'AVILA MELO\r\n\r\n03. ANA LUCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n04. ANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n05. ANGELA MARIA C. LEITE DE A. CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n06. CARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n07. CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08. CLAUDIO SERRA FEIJO\r\n\r\n09. EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n10. EDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n11. EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n12. FATIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n13. FELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n14. FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n15. GABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n16. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n17. HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n18. JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n19. KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n20. LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n21. LISIANE ALCANTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n22. LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n23. LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n24. MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n25. MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n26. MARIA AMELIA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n27. MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CAMARA\r\n\r\n28. MARIA CELIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n29. MARIA DA GLORIA GAMA PEREIRA\r\n\r\n30. MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n31. MARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n32. NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n33. PATRICIA HAUER\r\n\r\n34. PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE\r\n\r\n35. ROBERTO MENDONCA DE ANDRADE\r\n\r\n36. ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n37. ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n38. SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\n39. SOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\n40. VALERIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\n41. VALERIO TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n42. VERONICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n11º Centro Regional\r\n\r\n01. ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n02. EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n03. FATIMA MONTAUBAN LEITAO\r\n\r\n04. HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n05. LUCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n06. MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n07. MARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n01. ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n02. BRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\n03. CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\n04. DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n05. DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n06. JULIANA AMORIM\r\n\r\n07. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08. MARCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n09. PRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\n10. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\n11. ROBERTO MAURO DE M. CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n12. VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n13. VIVIANE ALVES SANTOS SILVA"
                ],
                "330": [
                    "IIIE - Apostilas",
                    "Formato Global\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA Coordenadora do Centro de Estudo Jurídicos COMUNICA aos membros do Ministério Público que o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos da Universidade da Cidade oferece uma (1) bolsa de estudos integral para o “Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações”, a ser realizado no horário de 19h às 22h, às terças e quintas-feiras, na Unidade Lagoa, situado na Rua Humaitá, nº 275, Rio de Janeiro. Os membros do Ministério Público interessados poderão obter informações sobre o processo de seleção e outorga da bolsa de estudos pelos telefones 2536-5035 e 2536-5028.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro convidam os membros e servidores do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e do Município, advogados e estudantes de Direito para o Seminário sobre “Lavagem de Dinheiro - Últimas Tendências em Prevenção e Persecução”, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2005, das 09:45 às 15:30 horas, no edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro.\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n09:45\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMr. Edmund Atkins, Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Marilia de Castro Neves Vieira, Diretora Presidente da FEMPERJ\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares A. Tellechea, Coordenadora do CEJUR\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt, Subcoordenador do CEJUR\r\n\r\nL2\r\n\r\n10:00\r\n\r\nTema: “LAVAGEM DE DINHEIRO: ÚLTIMAS TENDÊNCIAS EM ACUSAÇÃO”\r\n\r\nPalestrante: Mr. Neal Gunnarson, Procurador de Justiça do Estado de Utah (EUA)\r\n\r\nL3\r\n\r\n10:40\r\n\r\nTema: “LAVAGEM DE DINHEIRO: ÚLTIMAS TENDÊNCIAS EM ACUSAÇÃO, NA VISÃO BRASILEIRA”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\nL4\r\n\r\n11:20\r\n\r\nDebates\r\n\r\nL5\r\n\r\n12:00\r\n\r\nIntervalo para Almoço\r\n\r\nL6\r\n\r\n13:30\r\n\r\nTema: “LAVAGEM DE DINHEIRO: A IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS INTERNACIONAIS”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Marcio Garcia, Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça\r\n\r\nL7\r\n\r\n14:10\r\n\r\nTema: “LAVAGEM DE DINHEIRO E DEMOCRACIA”\r\n\r\nPalestrante: Dra. Letícia Jost Lins e Silva, Advogada\r\n\r\nL8\r\n\r\n14:50\r\n\r\nDebates\r\n\r\nL9\r\n\r\n15:30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nL10\r\n\r\nMediador dos debates: Dr. Rubem José Bastos Vianna, Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional do MPRJ\r\n\r\nFimTab"
                ],
                "331": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nCOORDENADORIAS DOS 2º E 7º CENTROS DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nCRIMINAIS E DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOS COORDENADORES DOS 2º E 7º CENTROS DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS E DE INVESTIGAÇÃO PENAL convidam os Promotores de Justiça em atuação nas respectivas áreas para reunião com o novo diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica da SSP/RJ, além dos diretores do IML, ICCE e do IFP, que será realizada no dia 05 de agosto de 2005, sexta-feira, às 15:00 horas, no auditório da AMPERJ, situado à Rua Rodrigo Silva, nº 28, 8º andar, onde serão discutidos aspectos relevantes sobre a efetividade da perícia técnica em nosso Estado.\r\n\r\nQuebra COORDENADORIA DO 3° CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO 3º Centro de Apoio Operacional solicita aos Promotores de Justiça a remessa de peças processuais relativas às matérias fazendária, acidentária, previdenciária, orfanológica, empresarial, fundacional, cível residual, de família, de registro civil, de registro público e de idoso, com indicação do respectivo teor, através da lista pj.cíveis@mp.rj.gov.br, visando à criação de 'banco de promoções' na página da intranet."
                ],
                "332": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nSUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS convida os Procuradores de Justiça para participarem de encontro de trabalho, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2005, segunda-feira, às 14 horas, no auditório da AMPERJ, localizado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Centro, no qual será discutido o processo de reengenharia do Ministério Público."
                ],
                "333": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão do dia 28 de julho de 2005, aprovou o seguinte enunciado:\r\n\r\n“Enunciado nº 1 - OESP - O órgão de execução do Ministério Público com atribuição para propor ação de que resulte a perda de cargo de membro vitalício do Ministério Público, nos termos do art. 38, § 2º, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 134, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, é o Procurador-Geral de Justiça, após deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, qualquer que seja o foro competente para o respectivo processo e julgamento”."
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "338": [
                    null,
                    "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n*REQUERIMENTO 587/2005\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM A LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 28.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora na forma regimental, que seja marcada data para realização de sessão solene extraordinária para homenagem a lideranças comunitárias na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Waldeth Brasiel, Paulo Ramos, Geraldo Moreira, José Nader, Adroaldo Peixoto Garani, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Rodrigues, Hugo Leal, Edna Rodrigues, Eliana Ribeiro, Glauco Lopes, Iranildo Campos, José Bonifácio, Marco Figueiredo, Samuel Malafaia, Sivuca, Walney Rocha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 103/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir.\r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2505, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.575, de 11 de julho de 2005, que “PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO CONSUMIDOR PARA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DA CEDAE ATRAVÉS DA LEI 4.445, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 104/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir.\r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1898, de 2004, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.576, de 11 de julho de 2005, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, ECONÔMICO E ASSISTENCIAL RIO - LISBOA - ICEEARL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuebra OFÍCIO GG/PL Nº 105/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir.\r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2417, de 2005, incluindo o anexo de emendas propostas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o anexo de Riscos Fiscais, oriundo da Mensagem nº 18/2005, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.577, de 12 de julho de 2005, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 106/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir.\r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2534, de 2005, oriundo da Mensagem nº 02/2005, de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.578, de 12 de julho de 2005, que “DISPÕE SOBRE OS CONCILIADORES E OS JUÍZES LEIGOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, CAPUT, E §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, REVOGA SEUS §§ 6º E 7º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.556, DE 21 DE MAIO DE 1996, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.395, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.624, DE 12 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro"
                ],
                "339": [
                    null,
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1198/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8829/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELAINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 408.787-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1199/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8827/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 403.714-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1200/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8825/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODILON REIS PATROCINIO, matrícula nº 408.848-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Liderança do PFL - Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1201/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8828/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO DA SILVA DO RÊGO BARROS, matrícula nº 408.789-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a Vice-Liderança do Governo - Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1202/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7996/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA LEITE DA SILVA, matrícula nº 408.579-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1203/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8821/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE SÁ GODES, matrícula nº 408.764-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1204/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8837/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CESAR MARIANO, matrícula nº 408.593-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1205/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8839/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 403.646-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1206/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8820/2005\r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETE SÁ GODES FERNANDES, matrícula nº 408.763-1, do cargo em comissão de ssessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1207/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8750/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SADY PAULO SOARES KAPPS, matrícula nº 408.181-6, do cargo em comissão de Assessor do Corregedor, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto Corregedoria da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1208/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8782/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA COUTINHO OLIVEIRA, matrícula nº 407.316-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Georgette Vidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1209/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8786/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 402.984-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1210/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8822/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA LUGÃO PIMENTEL, matrícula nº 408.481-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1211/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8803/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIMAR DE OLIVEIRA ESCOBAR, matrícula nº 407.001-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1212/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8824/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CÉSAR TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 407.807-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Liderança do PFL - Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1213/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8826/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON GOMES THEODORO, matrícula nº 408.518-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Liderança do PFL - Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1214/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8857/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Liderança do PPS - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1215/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8858/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 408.673-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto Liderança do PPS - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1216/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8053/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO LYRA LOPES, matrícula nº 406.241-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1217/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8865/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE MONTEIRO CÂMARA, matrícula nº 408.349-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1218/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8867/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ALICE MENDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 407.468-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 1219/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8830/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON GOMES THEODORO, matrícula nº 408.518-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1220/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8832/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODILON REIS PATROCINIO, matrícula nº 408.848-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto a Vice-Liderança do Governo - Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO DA SILVA REGO BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1221/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8817/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 408.873-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA LEITE DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1222/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8816/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AIRTO DA MOTTA JUNIOR, matrícula nº 408.871-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE SÁ GODES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1223/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8831/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CÉSAR TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 407.807-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de DELAINE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1224/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8841/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LIMA PINTO, matrícula nº 406.014-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1225/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7904/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ BATISTA DA SILVA, matrícula nº 408.055-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1226/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8838/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LIMA PINTO, matrícula nº 406.014-1, pa ra exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1227/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8840/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CESAR MARIANO, matrícula nº 408.593-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LIMA PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1228/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8819/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE ALVES RANGEL, matrícula nº 408.478-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus, na vaga decorrente da exoneração de RENATA LUGÃO PIMENTEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1229/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8818/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 408.872-0 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus, na vaga decorrente da exoneração de ELISABETE SÁ GODES FERNANDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1230/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8740/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MARCOS BARBIRATTO ALMEIDA , matrícula nº 408.874-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Corregedor, símbolo CCDAL - 1, junto a Corregedoria da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de SADY PAULO SOARES KAPPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1231/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8783/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA EULÁLIO MACHADO RIOS, matrícula nº 408.870-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Georgette Vidor, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA COUTINHO OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1232/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8859/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto a Liderança do PPS - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ANA ROCHA LIMA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1233/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8787/2005\r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 306.542-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de EDSON DE ALMEIDA COSTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1234/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7905/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSA DA COSTA, matrícula nº 408850-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1235/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7907/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA ROSSI AFFONSO, matrícula nº 408.851-4 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de LUCIMAR DE OLIVEIRA ESCOBAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1236/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8860/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MANOEL SENRA MENDES, matrícula nº 306.558-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto Liderança do PPS - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de MARISE HALABI MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1237/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8054/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO ELMAN, matrícula nº 408.859-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE MONTEIRO CÂMARA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1238/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8868/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE MENDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 407.468-8 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO LYRA LOPES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1239/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8866/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE MONTEIRO CÂMARA , matrícula nº 408.349-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ALICE MENDES TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1240/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALÉRIA REGINA DRUMMOND, matrícula nº 408.713-6, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE; GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA"
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Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1.EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2880/2002, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta o artigo 261, §1º, inciso VII, alínea e, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; estabelece indicadores para avaliação e divulgação dos dados de balneabilidade das praias e balneários, e dá outras providências”. \r\n\r\n2.EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3398/2002, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a utilização de pesticidas e larvicidas para combate à dengue (Aedes Aegypti)”.\r\n\r\n3.PROJETO DE LEI Nº 1494/2004, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorrência de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista em lei, paga pelo seguro obrigatório”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4.EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1637/2004, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos nas instituições carcerárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5.PROJETO DE LEI Nº 2011/2004, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP-RJ, sua estrutura, atribuições e funcionamento, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Pinheiro, SEM VOTO)\r\n\r\n6.PROJETO DE LEI Nº 2132/2004, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a segurança de lâmpadas fluorescentes quando instaladas em locais de aglomeração”.\r\n\r\n7.PROJETO DE LEI Nº 2295/2005, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Estadual, na Biblioteca Pública D. Maria Portugal Duque Costa e dá outras providências”.\r\n\r\n8.PROJETO DE LEI Nº 2439/2005, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre isenção na forma que menciona”.\r\n\r\n9.PROJETO DE LEI Nº 2443/2005, do Deputado André Corrêa, que “Concede isenção do ICMS nas saídas internas de veículos automotores de fabricação nacional quando destinados ao portador de doença crônica que exija tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida”.\r\n\r\n10.PROJETO DE LEI Nº 2566/2005, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Altera o art. 7° da Lei Estadual n° 4049/2002”.\r\n\r\n11.PROJETO DE LEI Nº 2663/2005 (MENSAGEM N° 26/2005), do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n° 1954, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e esportivos”.\r\n\r\n12.PROJETO DE LEI Nº 2664/2005 (MENSAGEM N° 27/2005), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reajuste de vencimento e soldo dos servidores ativos e inativos que nomina e dá outras providências”.\r\n\r\n13.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8/2003, do Deputado Armando José, que “Institui o Código de Direitos, Garantias e Deveres do Contribuinte no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n14.PROJETO DE LEI Nº 2323/2005, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei Estadual 955, de 26 de dezembro de 1985”.\r\n\r\n15.PROJETO DE LEI Nº 2430/2005, do Deputado Léo Vivas, que “Dispõe sobre a oferta em casas do gênero sobre promoção”.\r\n\r\n16.PROJETO DE LEI Nº 2486/2005, dos Deputados Marco Figueiredo e Glauco Lopes, que “Institui o Dia Estadual dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade”.\r\n\r\n17.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 744/2004, do Deputado Gilberto Palmares, que “Cria a Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n18.PROJETO DE LEI Nº 2083/2004, do Deputado Márcio Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos informar nas contas se há ou não débitos anteriores”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Carlos Minc, SEM VOTO)\r\n\r\nQuebra Relator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n19.PROJETO DE LEI Nº 1334/2004, do Deputado Alessandro Molon, que “Disciplina a realização de plebiscito e referendo, previstos pela Constituição do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n20.EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1631-A/2004, do Deputado Coronel Rodrigues, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o quadro de oficiais técnicos administrativos, destinado aos praças do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar”.\r\n\r\n21.PROJETO DE LEI Nº 2475/2005, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n22.PROJETO DE LEI Nº 2414/2005, da Deputada Andréia Zito, que “Dispõe sobre alterações à Lei n° 3822, de 02 de maio de 2002, que considera a data de 30 de abril Dia da Baixada Fluminense”.\r\n\r\n23.PROJETO DE LEI Nº 2465/2005, da Deputada Andréia Zito, que “Estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro disponibilizarem cópia do manual de boas práticas e outras providências”.\r\n\r\n24.PROJETO DE LEI Nº 2467/2005, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comercialização de produtos com a substância quaternário de amônia, e dá outras providências”.\r\n\r\n25.PROJETO DE LEI Nº 2478/2005, do Deputado Doutor Ogando, que “Dispõe sobre a criação da Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26.PROJETO DE LEI Nº 2488/2005, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui e normatiza o atendimento religioso nas plataformas de petróleo óff-shore'”.\r\n\r\n27.PROJETO DE LEI Nº 2521/2005, do Deputado Gilberto Silva, que “Considera de utilidade pública a Fundação Maria José Dornas, com sede no município de Niterói”.\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n28.EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1997-A/2001, da Deputada Graça Matos, que “Proíbe a realização de qualquer forma de concurso para acesso à educação básica e educação profissional nas escolas do Sistema Público Estadual de Ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29.EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2004, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a criação do serviço de acupuntura, homeopatia, reiki, fitoterapia, musicoterapia e técnicas orientais de terapia corporal nas unidades de saúde e nos hospitais públicos ou a ele conveniados, e dá outras providências”.\r\n\r\n30.PROJETO DE LEI Nº 2105/2004, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a criação do Museu da Droga, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n31.PROJETO DE LEI Nº 2395/2005, do Deputado Edson Albertassi, pelo qual “Os serviços telefônicos de atendimento ao cliente de prefixo 0300 ficam obrigados a informarem o tempo estimado de espera, no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Carlos Minc, SEM VOTO)\r\n\r\n32.PROJETO DE LEI Nº 2468/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Cooperação Agropenitenciário do Rio de Janeiro (PROCAP-RJ) e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n33.PROJETO DE LEI Nº 2479/2005, do Deputado Paulo Ramos, que “Revoga a Lei n° 2465, de 24 de novembro de 1995”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n34.PROJETO DE LEI Nº 2491/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o atendimento em hospitais da rede de saúde pública do Estado, dos casos de abortos previstos na legislação penal brasileira e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n35.PROJETO DE LEI Nº 2496/2005, do Deputado Doutor Ogando, que “Disciplina a publicidade de medicamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36.PROJETO DE LEI Nº 2511/2005, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a implantação de postos de fiscalização ambiental na forma que menciona”.\r\n\r\n37.PROJETO DE LEI Nº 2525/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Altera a Lei n° 3125, de 04 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.\r\n\r\n38.PROJETO DE LEI Nº 2536/2005, do Deputado Alessandro Molon, que “Estende os efeitos da Lei 3421, de 16 de junho de 2000, na forma que menciona”.\r\n\r\n39.PROJETO DE LEI Nº 2553/2005, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre empréstimos aos servidores públicos estaduais, na forma que menciona”.\r\n\r\n40.PROJETO DE LEI Nº 2556/2005, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Estabelece a obrigatoriedade, à rede de serviços de saúde do Estado, do atendimento médico para a prática do aborto, nos casos previstos em lei”.\r\n\r\n41.PROJETO DE LEI Nº 2570/2005, do Deputado Samuel Malafaia, que “Garante o acesso ao ensino fundamental gratuito a candidatos de famílias com renda familiar menor que três salários mínimos”.\r\n\r\n42.PROJETO DE LEI Nº 2579/2005, do Deputado Paulo Melo, que “Considera de utilidade pública o Núcleo Convivências de Atenção Especial a Indivíduos com Desordens Emocionais e Sofrimento Mental - NÚCLEO CONVIVÊNCIAS”.\r\n\r\n43.PROJETO DE LEI Nº 2581/2005, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a taxa de incêndio a R$ 1,00”.\r\n\r\n44.PROJETO DE LEI Nº 2597/2005, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n45.PROJETO DE LEI Nº 2508/2005, do Deputado Marcos Abrahão, que “Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e rádios transmissores nas dependências dos coletivos (ônibus, van, Kombi, trem, metrô, barcas, aerobarcos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46.PROJETO DE LEI Nº 2559/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem pessoas em virtude de seu estilo e/ou aparência física”.\r\n\r\n47.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1032/2005, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PREPARAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE\r\n\r\nA Diretora Geral da Escola do Legislativo Fluminense comunica que no próximo dia 05 de agosto, sexta-feira, terá início o CURSO DE PREPARAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE, conforme detalhamento abaixo:\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da ALERJ e da Escola do Legislativo Fluminense\r\n\r\nPRÉ-REQUISITO: Os candidatos deverão ter, preferencialmente, nível superior completo (ou cursando) e alguma experiência didático-pedagógica\r\n\r\nDESCRIÇÃO: O Curso tem por objetivo preparar o conjunto de profissionais para lecionar nos diversos Cursos promovidos pela Escola\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 H/A + 20 H/A de Trabalho de Conclusão de Curso\r\n\r\nDURAÇAO: 10 Aulas\r\n\r\nINÍCIO: 05 de Agosto / TÉRMINO: 05 de Setembro\r\n\r\nCALENDÁRIO: 05, 08, 12, 15, 19, 22, 26 e 29/08 e 02 e 05/09 \r\n\r\nHORÁRIO: 13 h às 17 h\r\n\r\nLOCAL: SALA 316 do Palácio Tiradentes \r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\nMÓDULO I - Dias 05, 08 e 12 de Agosto\r\n\r\nREFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR\r\n\r\nEducação, Sociedade e Estado: Breves Reflexões\r\n\r\nEducação Corporativa e Formação Continuada\r\n\r\nA Legislação Educacional e Formação dos Trabalhadores\r\n\r\nTendências Pedagógicas no Brasil\r\n\r\nMÓDULO II - Dias 15, 19 e 22 de Agosto\r\n\r\nMETODOLOGIA E ELEMENTOS DO PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM\r\n\r\nProfessor-Aluno: Uma Interação Fundamental\r\n\r\nA Construção dos Objetivos Educacionais\r\n\r\nA Seleção e Organização dos Conteúdos\r\n\r\nAs Estratégias de Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nO Planejamento da Aula\r\n\r\nMÓDULO III - Dias 26 e 29 de Agosto\r\n\r\nEDUCAÇÃO E TECNOLOGIA\r\n\r\nA Utilização da Informática no Processo Educacional\r\n\r\nTécnicas de Apresentação em Público\r\n\r\nA Utilização da Técnica de Oficinas\r\n\r\nA Utilização do Trabalho em Grupo\r\n\r\nMÓDULO IV - Dia 02 de Setembro\r\n\r\nA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO - APRENDIZAGEM\r\n\r\nMÓDULO V - Dia 05 de Setembro\r\n\r\nA PESQUISA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nAs inscrições para o referido curso deverão ser feitas até o dia 05 de agosto, sexta-feira, na Escola do Legislativo Fluminense, sala 502-B, do Palácio Tiradentes, ou através dos ramais 1373 ou 1144, no horário de 11h às 18h. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2005.\r\n\r\nJACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo Fluminense"
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