{
    "2005-08-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "509": [
                    null,
                    "Aviso, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SLIM EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo MPRJ no 2005.001.20126.00\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 04/06/2005\r\n\r\nDATA: 25 de julho de 2005."
                ],
                "510": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos que os requerimentos de férias para o exercício de 2006 deverão ser formulados no período de 01 de agosto até 15 de setembro de 2005, na página da Intranet, através do link Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça/Férias/Requerimentos de Férias - 2006, consoante o disposto no artigo 5º da Resolução GPGJ nº. 1.232, de 08 de julho de 2004. \r\n\r\nEventuais dúvidas relativas à utilização do programa poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Informática (tel. 2262-6011) e à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça (tels. 2550-9057/2550-9058)."
                ],
                "511": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Substituição Regional e aos Promotores de Justiça Substitutos que as preferências para lotação nos órgãos de execução, relativas aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, encontram-se disponíveis para consulta e preenchimento até o dia 18 de agosto de 2005, na Intranet, através do link Movimentação dos Promotores de Justiça/Preferências."
                ],
                "512": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização OrganizacionaL\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n.\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e o Ministério da Justiça CONVIDAM os Membros do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, funcionários e estudantes de Direito e de Serviço Social para o Seminário de Enfrentamento à Violência contra Pessoa Idosa, a realizar-se nos dias 16 e 17 de agosto, das 08:30 às 18:00 h, na Av. Marechal Câmara, nº 370 - 9º andar - Centro, conforme programa abaixo:\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nHorário\r\n\r\nDIA 16.08.2005\r\n\r\nL2\r\n\r\n08:30 às 12:00\r\n\r\nDiagnóstico da situação de violência contra a pessoa idosa no Brasil - Indicadores de acompanhamento e avaliação da ação desenvolvida\r\n\r\nDra. Cecília Minayo - Professora, Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, Pesquisadora de Carreira do CNPQ e Coordenadora Científica do Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde\r\n\r\nL3\r\n\r\n12:00 às 14:00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nL4\r\n\r\n14:00 às 18:00\r\n\r\nConceitos de violência e maus-tratos contra pessoa idosa - Avaliação e indicadores\r\n\r\nCecília Minayo - Professora, Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, Pesquisadora de Carreira do CNPQ e Coordenadora Científica do Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde\r\n\r\nL5\r\n\r\nHorário\r\n\r\nDIA 17.08.2005\r\n\r\nL6\r\n\r\n08:30 às 12:00\r\n\r\nCompetências dos governos federal, estaduais e municipais a área do idoso - A velhice como direito humano fundamental - A velhice nas constituições estrangeiras - O envelhecimento no Brasil; Os velhos e suas peculiaridades - A velhice na atual constituição brasileira - A velhice na legislação brasileira - O idoso e o direito à saúde; O estatuto do idoso\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça/MA e Presidente da AMPID\r\n\r\nDr. Luiz Roberto Salles - Promotor de Justiça/SP\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça/RJ\r\n\r\nL7\r\n\r\n12:00 às 14:00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nL8\r\n\r\n14:00 às 18:00\r\n\r\nMitos e preconceitos na interpretação da velhice e construção da violência cultural contra os idosos - Representação da velhice nas diversas culturas - As diferentes interpretações da velhice na sociedade brasileira e a construção dos esteriótipos da velhice - Família como ambiente comprometedor do equilíbrio psicoemocional do idoso - Programas de atendimento à velhice: integração ou exclusão social dos idosos - Globalização e imagens da velhice\r\n\r\nDr. Carlos Lima Rodrigues - Psicólogo e Mestre em Gerontologia"
                ],
                "513": [
                    null,
                    "Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Supervisor do Estágio Forense, vem convocar os Acadêmicos de Direito aprovados no III EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO adiante relacionados, a comparecerem na Av. Marechal Câmara, n.º 271, 9.º andar, às 11 horas, para escolha do órgão de execução onde irão estagiar (vide rol que se encontra disponível no site do Ministério Público, no espaço destinado à Corregedoria-Geral, na opção estágio forense) e participarem de reunião de trabalho, munidos de Declaração de Matrícula e firmarem termo de compromisso, conforme segue:\r\n\r\nGRUPO 1 - (29/08/05) - (segunda-feira/ 11horas)\r\n\r\nÁrea 1: órgãos de execução do Ministério Público sediados nas comarcas situadas na região abrangida pelo 7º (Volta Redonda) Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional:\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nL2\r\n\r\n1º\r\n\r\n002\r\n\r\nTHAÍS DE SOUZA AROUCA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n08/04/83\r\n\r\nL3\r\n\r\n2º\r\n\r\n018\r\n\r\nDANIEL SOUZA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n12/07/84\r\n\r\nL4\r\n\r\n3º\r\n\r\n010\r\n\r\nLOURENÇA A. DE ALMEIDA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13/10/78\r\n\r\nL5\r\n\r\n4º\r\n\r\n016\r\n\r\nFERNANDA F. DE ALMEIDA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n04/12/83\r\n\r\nL6\r\n\r\n5º\r\n\r\n007\r\n\r\nANDERSON ELLER PEREIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n19/01/80\r\n\r\nL7\r\n\r\n6º\r\n\r\n158\r\n\r\nPAULO DE TARSO MARTINELLI\r\n\r\n6,4\r\n\r\n08/06/82\r\n\r\nL8\r\n\r\n7º\r\n\r\n171\r\n\r\nDANIELLE DE S. MARCELINO\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20/03/83\r\n\r\nL9\r\n\r\n8º\r\n\r\n015\r\n\r\nMARIANA D. RODRIGUES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n14/01/84\r\n\r\nL10\r\n\r\n9º\r\n\r\n001\r\n\r\nALEXANDRE R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n05/06/78\r\n\r\nL11\r\n\r\n10º\r\n\r\n012\r\n\r\nANDERSON H. GERMANO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n30/06/81\r\n\r\nL12\r\n\r\n11º\r\n\r\n174\r\n\r\nMARCELY RAPOSO VILLELA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n06/10/82\r\n\r\nL13\r\n\r\n12º\r\n\r\n014\r\n\r\nVIVIANNE ROCHA CORRÊA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n22/06/83\r\n\r\nL14\r\n\r\n13º\r\n\r\n178\r\n\r\nPRISCILLA SOLANO DIAS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n30/11/81\r\n\r\nL15\r\n\r\n14º\r\n\r\n160\r\n\r\nLUCIANA BARRETO PINTO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n10/08/82\r\n\r\nL16\r\n\r\n15º\r\n\r\n154\r\n\r\nCAROLINA DE J. DA S. RESENDE\r\n\r\n5,4\r\n\r\n11/01/83\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nQuebra GRUPO 2 (30/08/05) - (terça-feira/ 11horas)\r\n\r\nÁrea 2: órgãos de execução do Ministério Público sediados nas comarcas situadas na região abrangida pelo 8º (Barra do Pirai) Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional:\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nL2\r\n\r\n1º\r\n\r\n056\r\n\r\nLIDIA PINHO PEREIRA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n18/07/81\r\n\r\nL3\r\n\r\n2º\r\n\r\n057\r\n\r\nCRISTINE MARIA B. TEIXEIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n28/06/65\r\n\r\nL4\r\n\r\n3º\r\n\r\n061\r\n\r\nALISSON F. V. DA S. SANTORO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n12/06/84\r\n\r\nL5\r\n\r\n4º\r\n\r\n066\r\n\r\nROBSON ANISIO BELÚCIO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n04/03/84\r\n\r\nL6\r\n\r\n5º\r\n\r\n054\r\n\r\nCHRISTIANE DO AMARAL COSTA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n13/06/80\r\n\r\nL7\r\n\r\n6º\r\n\r\n067\r\n\r\nMARILIA PETRONILHA MIRANDA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n16/04/82\r\n\r\nL8\r\n\r\n7º\r\n\r\n064\r\n\r\nANDERSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n04/02/83\r\n\r\nL9\r\n\r\n8º\r\n\r\n053\r\n\r\nJOSÉ DARCY B. DE O. NETO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n08/03/83\r\n\r\nL10\r\n\r\n9º\r\n\r\n060\r\n\r\nJAQUELINE SILVA MACHADO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n31/01/84\r\n\r\nL11\r\n\r\n10º\r\n\r\n058\r\n\r\nLEONARDO F. DE MAGALHÃES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n29/08/63\r\n\r\nL12\r\n\r\n11º\r\n\r\n051\r\n\r\nRICARDO TIRIBAS RABIEGA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n04/09/79\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nGRUPO 3 - (01/09/05) - (quinta-feira/ 11horas)\r\n\r\nÁrea 3 (órgãos de execução do Ministério Público sediados nas comarcas situadas na região abrangida pelo Subcentro Regional de Teresópolis - 9.º CRAAI:\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nL2\r\n\r\n1º\r\n\r\n101\r\n\r\nADEMIR M. ABRAHÃO JÚNIOR\r\n\r\n7,6\r\n\r\n17/02/81\r\n\r\nL3\r\n\r\n2º\r\n\r\n120\r\n\r\nFILLIPE PONCIANO FERREIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n14/12/81\r\n\r\nL4\r\n\r\n3º\r\n\r\n117\r\n\r\nPRISCILA E. GARCIA MELLO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n24/02/83\r\n\r\nL5\r\n\r\n4º\r\n\r\n105\r\n\r\nRICARDO L. F. G. VASCONCELOS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n06/04/83\r\n\r\nL6\r\n\r\n5º\r\n\r\n113\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n06/05/84\r\n\r\nL7\r\n\r\n6º\r\n\r\n112\r\n\r\nTAYMARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15/02/82\r\n\r\nL8\r\n\r\n7º\r\n\r\n114\r\n\r\nJOÃO RENATO LIMA PAULON\r\n\r\n6,0\r\n\r\n26/08/82\r\n\r\nL9\r\n\r\n8º\r\n\r\n104\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n21/04/84\r\n\r\nL10\r\n\r\n9º\r\n\r\n102\r\n\r\nHYVANA G. R. DE S. ABREU\r\n\r\n5,6\r\n\r\n20/11/82\r\n\r\nL11\r\n\r\n10º\r\n\r\n107\r\n\r\nNATASHA DE MATTOS SANTOS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n19/06/81\r\n\r\nFimTab\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 16 /2005)"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "514": [
                    null,
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 542/2005\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E PROPOR LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nOFÍCIO CE Nº 024/2005 \r\n\r\nEm, 10 de agosto de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.08.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para solicitar seja feita por Ato dessa Presidência, a substituição recíproca de um dos membros da Comissão Especial em epígrafe, passando o Senhor Deputado ELY PATRÍCIO a membro efetivo, em substituição à Senhora Deputada JUREMA BATISTA que passaria a suplente.\r\n\r\nTal substituição é decorrência da solicitação constante do Ofício s/n° de 09 do corrente, emitido pela Liderança do PT, publicado no D.O. desta data para o qual solicitamos deferimento.\r\n\r\nDesde já, reafirmo as minhas expressões de consideração e apreço.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO - Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n* REQUERIMENTO Nº 609/2005\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS OITENTA E OITO ANOS DE CRIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRÚ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.08.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja autorizada a realização de uma SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA no Plenário desta Casa, em homenagem aos 88 (oitenta e oito) anos de criação do Colégio Estadual Visconde de Cairú. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2005.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Ely Patrício, Marcos Abrahão, Adroaldo Peixoto Garani, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Cornélio Ribeiro, Coronel Rodrigues, Dica, Edna Rodrigues, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, José Bonifácio, Luiz Paulo, Paulo Albernaz, Pedro Augusto, Sérgio Soares, Sivuca.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n* REQUERIMENTO Nº 610/2005\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA VARIG.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.08.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja autorizada a realização de uma Sessão Solene Extraordinária no Plenário desta Casa, em homenagem aos trabalhadores da Varig. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2005.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Ely Patrício, Marcos Abrahão, Adroaldo Peixoto Garani, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cornélio Ribeiro, Coronel Rodrigues, Dica, Edna Rodrigues, Fábio Silva, Heloneida Studart, José Bonifácio, Luiz Paulo, Paulo Albernaz, Pedro Augusto, Sérgio Soares, Sivuca.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 058/2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo mesmo tempo em que tenho a satisfação de cumprimentar V. Exa., solicito o abono da falta do Deputado Alessandro Calazans à sessão plenária do dia 09 de agosto do corrente ano, visto que o seu não comparecimento deveu-se a compromissos externos inadiáveis.\r\n\r\nDesde já agradeço pela atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAndréa Marques\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCR Nº 103/2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente a fim de informar a Vossa Excelência que o Deputado Cornélio Ribeiro estará ausente nos dias 10 e 11 de agosto do corrente, em função de compromissos inadiáveis na cidade de Carmo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAgnaldo Gonçalves Vianna\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 609/2005 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SEÇÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS OITENTA E OITO ANOS DE CRIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRÚ”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo realizar Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nII - V O TO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado cumpre todas as exigências Regimentais, apresento Parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ TÁVORA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII - C O N C L U S Ã O\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado JOSÉ TÁVORA, FAVORÁVEL ao REQUERIMENTO nº 609/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI Presidente ;HELONEIDA STUDART 1ª Vice-Presidente; FÁBIO SILVA - 4º Vice-Pre sidente; LÉO VIVAS - 2º Secretário; APARECIDA GAMA - 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO - 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO - 4º Suplente.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 610/2005 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA VARIG”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo realizar Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nII - V O TO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado cumpre todas as exigências Regimentais, apresento Parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ TÁVORA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII - C O N C L U S Ã O\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado JOSÉ TÁVORA, FAVORÁVEL ao REQUERIMENTO nº 610/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI Presidente ;HELONEIDA STUDART 1ª Vice-Presidente; FÁBIO SILVA - 4º Vice-Presidente; LÉO VIVAS - 2º Secretário; APARECIDA GAMA - 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO - 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO - 4º Suplente.\r\n\r\nMoções\r\n\r\n.\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n6386 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à direção, aos funcionários, aos pais e aos alunos do COLÉGIO PIO AMERICANO, extraordinário centro de educação e cultura de São Cristóvão - RJ, que comemora em 2005 com imensa satisfação 108 (cento e oito) anos de atuação marcante, contribuindo para um mundo melhor, preparando os educandos para o trabalho e para o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\n6387 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora MARTA MARTINS DE OLIVEIRA, dedicada e competente Diretora da Escola Municipal Itália, em Rocha Miranda, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6417 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Doutor JOSÉ DE ALENCAR BARROS HIGINO, conceituado Médico Cardiologista, de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n6490 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Professora LUCIANE SIQUEIRA DOS SANTOS, dedicada e competente Diretora Presidente do Centro Educacional Luane, em Vilar Formoso, na Cidade de São João de Meriti.\r\n\r\n6491 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Médico Obstetra Dr. JOÃO CARLOS MONTEIRO BARBEITO, ocorrido no dia 28 de julho, na Cidade de Volta Redonda.\r\n\r\n6493 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da estimada Professora MARIANA MELLO, ocorrido na Cidade de Niterói, no dia 20 de julho.\r\n\r\n6495 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. AURÉLIO TEIXEIRA MOUTINHO, dedicado e competente Prior da Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo.\r\n\r\n6496 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Professora ÂNGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE, dedicada e competente Servidora Estadual, em exercício no Liceu Nilo Peçanha, na Cidade de Niterói.\r\n\r\n6497 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Direção, aos Funcionários, aos Pais e aos Alunos do Instituto Braga Carneiro, extraordinário Centro de Educação da Tijuca - RJ, que comemora em 2005, com imensa satisfação, 72 (setenta e dois) anos de atuação marcante.\r\n\r\n6498 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, CLÁUDIO RICARDO RAMOS DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, militar de comprovado espírito de iniciativa, destemido e exemplo a ser seguido.\r\n\r\n6499 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. SÉRGIO TROVÃO, dedicado e competente Cirurgião Dentista, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6500 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao jovem YAGO HALASZ ROMÃO, tetracampeão do Estado do Rio de Janeiro (2000/01/03/05), bicampeão brasileiro (2000/01), intermunicipal Niterói x Rio (2003), campeão sul-americano (2003), campeão pan-americano (2004), campeão pan-americano (2004), na modalidade Kick boxing, orgulho do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\n6501 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Dra. NAZARETH ABRAHÃO, dedicada e competente Secretária Geral do Partido Social Cristão, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6503 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Sra. RUTH DA SILVA RIBEIRO, Diretora da Divisão de Material da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\n6521 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Sociedade Brasileira de Higiene, na pessoa do seu Digníssimo Presidente Doutor WALDENIR DE BRAGANÇA, pelos relevantes serviços que vem prestando em defesa da saúde e da vida, no Estado do Rio de Janeiro, com aplausos à todos os componentes da atual diretoria.\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\n6388 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Olaria Atlético Clube, através de seu Presidente AUGUSTO PINTO MONTEIRO e seus associados pelos 90 anos de existência.\r\n\r\n6390 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube RJ Ilha do Governador, através de seu Presidente ANTÔNIO CARLOS DE SIQUEIRA ALMEIDA e seus associados pelos 40 anos de existência.\r\n\r\n6391 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor BRUNO SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6392 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, Presidente da Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6393 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor CEZAR DE MELO, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6394 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor MARCOS DA SILVA ARRUDA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6395 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor MARCELO MENEZES DE LIMA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6396 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6397 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO GUIMARÃES GERALDI, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6398 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ VALTER DE MACEDO, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6399 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor KERLY GUSTAVO LOPES BEZERRA Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6400 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6401 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor SILAS REIS FÉLIX, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Japeri, pelo transcurso do 13º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\n6402 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação do Município de Rio Claro, JOSÉ OSMAR DE ALMEIDA, pela belíssima apresentação das escolas na “Festa da Paz”, ocorrida no dia 18/06/2005, em Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro.\r\n\r\n6403 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROSAD - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente, na pessoa de sua Diretora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA FRAGA, pela belíssima apresentação das escolas na “Festa da Paz”, ocorrida no dia 18/06/2005, em Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro.\r\n\r\n6404 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Centro Integrado de Educação Pública - CIEP - 296, na pessoa de sua Diretora MARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, pela belíssima apresentação na “Festa da Paz”, ocorrida no dia 18/06/2005, em Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro.\r\n\r\n6405 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Colégio Estadual Presidente Benes, na pessoa de sua Diretora MARIA APARECIDA DE JESUS, pela belíssima apresentação na “Festa da Paz”, ocorrida no dia 18/06/2005, em Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro.\r\n\r\n6406 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Municipalizada Aureliano Portugal, na pessoa de sua Diretora VALÉRIA ARAÚJO BIONDI, pela belíssima apresentação na “Festa da Paz”, ocorrida no dia 18/06/2005, em Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro.\r\n\r\n6407 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Creche Menino Jesus de Praga, na pessoa de sua Diretora CRISTIANE FONSECA PEREIRA, pela belíssima apresentação na “Festa da Paz”, ocorrida no dia 18/06/2005, em Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro.\r\n\r\n6409 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Integrantes da Força Expedicionária Brasileira - FEB, em decorrência dos 60 anos comemorativos do término da 2ª Guerra Mundial.\r\n\r\n6457 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselho de Representantes de Entidades Sindicais filiadas ao Sistema FIEP/FENEP através de seu Presidente Professor JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, por ocasião de sua reeleição para o período 2005/2007, em 14 de julho de 2005.\r\n\r\n6458 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Excelentíssima Senhora MARILENA PEREIRA GARCIA, Vereadora em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6459 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Excelentíssima Senhora MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, Vereadora em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6460 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor PEDRO REIS PEREIRA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6461 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6462 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6463 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor MAXWELL SOUTO VAZ, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6464 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 anos de emancipação político-administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6465 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOÃO SÉRGIO DE LIMA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé. \r\n\r\n6466 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JORGE DE JESUS DA SILVA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé. \r\n\r\n6467 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JÚLIO CÉZAR DE BARROS, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé. \r\n\r\n6468 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6469 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, Vereador em exercício na Câmara Municipal de Macaé, por ocasião dos 192 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé.\r\n\r\n6470 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, RIVERTON MUSSI, por ocasião dos 192 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé. \r\n\r\n6471 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ABT - Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, através de seu Presidente JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, por ocasião dos 34 anos de sua fundação.\r\n\r\n6472 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Colégio Eduardo Guimarães - EG e à Instituição Educacional Solange Guimarães Mussi - IESGM através de sua Vice-Presidente CLARA ROSA DA SILVA WERNER, por ocasião dos 36 anos de sua fundação.\r\n\r\n6473 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA, Vice-Presidente e demais membros do Conselho Diretor, por ocasião dos 70 anos de sua fundação.\r\n\r\n6474 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, VALMIR MATURANA, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6475 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, ODENIR CARDOSO MOREIRA, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6476 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, PAULO MATURANO, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6477 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, LUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6478 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, JOSÉ CARLOS FARIA, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6479 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6480 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, ANGELO FRANCISCO GALLO, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6481 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Exma. Sra. Vereadora em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6482 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Exma. Sra. Vereadora em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, LÚCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6483 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Exma. Sra. Vereadora em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, Dra. CLÁUDIA LAUAND, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6484 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, Dr. RAIMUNDO MARTINS AMORIM, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6485 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, ROBERTO PETTO GOMES, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6486 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Vereador em exercício na Câmara Municipal de Teresópolis, Dr. CARLOS CÉSAR GOMES, pelo transcurso do 114o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.\r\n\r\n6487 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Folha Dirigida, através de seu Presidente ADOLFO MARTINS DE OLIVEIRA e corpo jornalístico, pelos 20 anos de existência.\r\n\r\n6488 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Câmara Municipal de Itaperuna, através de seu Presidente Vereador JOSÉ GERALDO ESPOSTI e demais vereadores, pelos 116o anos da posse dos primeiros vereadores eleitos desse importante município do noroeste fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n6322 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ADECIVAL DA SILVA COSTA, matrícula 0.179.131-8, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6325 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Inspetora de Polícia ALINE BASTOS CAVALCANTE, matrícula 0.871.200-2, lotada no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6326 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia GÜNTHER SCHMIDT DE MIRANDA, matrícula 0.888.739-0, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6327 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Comissário de Polícia CARLOS ALBERTO MAULAZ DE SÁ, matrícula 1.145.693-6, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6328 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2o Sargento BM JOSÉ ONOFRE ALVES, RG 05048-4, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6329 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia WALDECY FIGUEIREDO MENDES, matrícula 0.177.419-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6330 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia FÁBIO MONTEIRO NUNES, matrícula 0.870.547-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6331 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia IVALDO PEREIRA CUNHA, matrícula 0.859.250-3, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6332 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia MARCOS LUIZ GOMES PINHO, matrícula 0.852.660-0, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6333 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia RAMESSES CÉSAR DA SILVA RAMOS, matrícula 0.852.652-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições\r\n\r\n6334 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia RUBEM CORDEIRO DE MEDEIROS, matrícula 0.808.796-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6335 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia MARCELO GIGLIO CAVALIERE, matrícula 0.269.982-5, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6336 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, matrícula 0.269.961-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6337 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Oficial de Cartório RITA DE CÁSSIA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 0.269.732-4, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6338 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia PAULO ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula 0.265.557-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6339 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia PAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula 0.265.497-8, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6340 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Investigador Policial LUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula 0.264.550-5, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6341 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ANTONIO DE JESUS SARAIVA, matrícula 0.265.474-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6342 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, matrícula 0.260.383-5, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6343 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia JOSÉ ANTONIO PRIMO, matrícula 0.260.438-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6344 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia CASSIANO MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula 0.263.489-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6345 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia JÚLIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, matrícula 0.263.936-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6346 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia EGBERTO MARTINS CABRAL, matrícula 0.260.407-2, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6347 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO, matrícula 0.258.547-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6348 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia CANDIDO MATTOS RANGEL, matrícula 0.260.376-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6349 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia RUY ANTUNES CORREA FILHO, matrícula 0.258.154-4, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6350 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia FREDERICO CARLOS CRIM CÂMARA, matrícula 0.257.279-0, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6351 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Oficial de Cartório ROBERTO OSWALDO MARQUES GUIMARÃES FILHO, matrícula 0.180.905-2, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6352 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia CARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, matrícula 0.180.291-7, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6353 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ERNANDE CARVALHO FILHO, matrícula 0.177.597-2, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6354 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia JORGE MARTINS MACEDO, matrícula 0.177.573-3, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6355 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia MANOEL CRISTO FERREIRA BIGI, matrícula 0.177.553-5, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6356 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia EDGES MARTINS CABRAL, matrícula 0.177.507-1, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6357 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Comissário de Polícia GILBERTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula 0.177.468-6, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6358 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, matrícula 0.177.378-3, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6359 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia SERGIO LUIZ SANTOS SILVA, matrícula 0.177.349-8, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6360 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ROBERTO EUGENIO LACERDA DE AZEVEDO, matrícula 0.171.428-6, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6361 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia JOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, matrícula 0.177.389-4, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6379 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia JORGE CORTES RESENDE, matrícula 0.177.513-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n6380 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, matrícula 0.815.890-9, lotado no Esquadrão Antibomba/CORE, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense no exercício de suas atribuições.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL RODRIGUES\r\n\r\n6381 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à BRASIF, pelos 40 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico.\r\n\r\n6382 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS com a LG ELETRONICS BRASIL, empresa pioneira em produtos para comunicação e informação.\r\n\r\n6383 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS com a VIDEOLAR S.A., empresa destaque no setor de tecnologia digital.\r\n\r\n6384 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Exma. Sra. Deputada Federal KÁTIA ABREU, do Estado de Tocantins.\r\n\r\n6385 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresária SUELI GARCIA DA SILVA e com a CELLOPRESS, empresa que comemora este ano seu cinqüentenário.\r\n\r\nDEPUTADO DOUTOR OGANDO\r\n\r\n6367 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pr ELEAL RODRIGUES, por estar assumindo o ministério da Igreja Assembléia de Deus em Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\n6368 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pr GEDIÃO RODRIGUES DA SILVA, por toda uma vida dedicada a pregação do evangelho e ao cuidado com o rebanho a ele confiado nesta brilhante carreira de fé.\r\n\r\nDEPUTADA ELIANA RIBEIRO\r\n\r\n6443 - DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS a Drª ALCIONE ATAIDE, pelos significantes resultado obtidos com o “Projeto Porta de Entrada”, implantado no Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\n6444 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NILTON LOPES DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu 59º (qüinquagésimo nono) aniversário em 13 de julho de 2005.\r\n\r\n6445 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Major PM LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGA, RJ 52.808 Sub Comandante do Batalhão de Polícia Ferroviária - BPFER - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo transcurso de seu trigésimo quinto aniversário em 01 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n6523 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Tem. Cel. PM CÉSAR COUTO LIMA, lotado no 18º Batalhão de Polícia Militar pelos importantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n6512 - DE CONGRATULAÇÕES a Convenção Fraternal das Assembléias de Deus no Estado do Rio de Janeiro - CONFRADERJ.\r\n\r\n6513 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA, da Igreja Assembléia de Deus, do Bairro Fonseca no Município de Niterói.\r\n\r\n6514 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor CELSO DA COSTA BRASIL, Presidente da Igreja Assembléia de Deus, do Bairro Fonseca no Município de Niterói.\r\n\r\n6515 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor EDGAR SANTOS DE AMORIM, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Município de São João de Meriti - RJ.\r\n\r\n6516 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor MANOEL CUSTÓDIO MONTES, da Igreja Assembléia de Deus, do Bairro Rocha no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n6517 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor OILSON MANOEL DA SILVA, da Assembléia de Deus, do Bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n6518 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor TEMÓTEO RAMOS DE OLIVEIRA, da Igreja Assembléia de Deus, no Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\n6519 - DE APLAUSOS ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Escrevente Substituto do Cartório do 6º Ofício, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n.\r\n\r\n6410 - DE LOUVOR ao 3º Sargento da Polícia Militar JUCINEI SILVA DOS SANTOS, RG nº 51.118.\r\n\r\n6411 - DE LOUVOR E APLAUSO ao Sr. JOSÉ FERRERIA DE MATOS pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6505 - DE CONGRATULAÇÕES à ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS, de Barra Mansa, pelos 90 anos de fundação, com relevantes serviços prestados à sociedade barramansense, educando e servindo.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\n6520 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Sd. PM JIMMY GOMES CENTENO, RG. 69.079, lotado no 27º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Santa Cruz, pela eficiência revelada no desempenho de sua função e por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos e legais.\r\n\r\n6271 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia FRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6272 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia FREDERICO BALLARIM M. DA ROCHA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6273 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia VALMIR RANGEL DOS PASSOS da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6274 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia VITOR PEREIRA JÚNIOR da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6275 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia WEMERSON DOS ANJOS FERREIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6276 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia SÁVIO GLÓRIA PONTES da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6277 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia VALBER FONSECA LABRE da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6278 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia TELMO VASQUES FERREIRA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6279 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia THIAGO DUTRA G. DE OLIVEIRA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6280 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia JORGE HUMBERTO F. DE AGUIAR da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6281 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia JAIRO ALMADA BEZERRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6282 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia LEANDRO AQUINO DA SILVA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6283 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ROGÉRIO FERNANDO RODRIGUES da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6284 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ROSSANO JOSÉ T. SILVA CRUZ da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6285 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCELO DE CARVALHO CORREIA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6286 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCELLO CAMARTE DOS REIS da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6287 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MACIEL JOSÉ BOTELHO da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6288 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia LUIZ MÁRIO JANUÁRIO M. DUARTE da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6289 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia LUIZ ALBERTO PINHO COSTA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6290 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCELO SILVA BASTOS da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6291 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6292 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia PAULO ROBERTO DE C. M. DA SILVA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6293 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MAXIMILIANO CASTRO ARAÚJO da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6294 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MÁRIO TAVARES FONSECA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6295 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCO ANTÔNIO LIRA DE ALMEIDA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6296 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ALBERTO OLIVEIRA FILHO da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6297 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia RONALDO COELHO LAMARÃO da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6298 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia SYDNEI JOSÉ DO C. DOS SANTOS da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6299 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ROBERTO CORRÊA CASTELLO BRANCO da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6300 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia RICARDO SILVA DE MENEZES da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6301 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ALBERTO SUN PEREIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6302 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ALDIR CUNHA DA MOTTA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6303 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ANDRÉ GUSTAVO L. DA ROCHA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6304 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ANDRÉ MARTINS DA SILVA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6305 - DE APLAUSO E LOUVOR a Inspetora de Polícia FLÁVIA ARAÚJO DE SOUZA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6306 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ARISVALDO RIOS GUIMARÃES da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6307 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ANTÔNIO ERALDO DONATO da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6308 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ANTÔNIO EDUARDO V. ATHAYDE da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6309 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ANTÔNIO DIAS PARANHOS da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6310 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia RAUL OTONIEL BRANDÃO CARNAUBA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6311 - DE APLAUSO E LOUVOR à Inspetora de Polícia MÁRCIA DE M. VALÉRIO NUNES da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6312 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia RICHARD SCHULZ da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6313 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ROBERTO VARELLO DA CRUZ da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6314 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia PETER DOS SANTOS BARBOSA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6315 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia RENATO FÉLIX FERREIRA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6316 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6317- DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia PAULO FERNANDO DE ALMEIDA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6318 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ODENILSON SOUSA SERIQUE da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6319 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARLEY NEUSER RIBEIRO da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6320 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCONI CÂMARA DA ROCHA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6321 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MÁRIO LUIZ F. DA SILVA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6323 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia HUGO BATISTA DOS SANTOS da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6324 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MÁRIO CARMO DE CARVALHO FERRO da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6362 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia GERALDO ROCHA FERREIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6363 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia FRANCISCO ANTÔNIO PACHECO da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6364 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia FERNANDO VASQUES FERREIRA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6365 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia FERNANDO GONÇALVES PEREIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6366 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia EUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6369 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia ELIOMAR SILVA DE SOUZA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6370 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia EDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6371 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia DAVID PEREIRA ALMEIDA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6372 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CLAUDIO VINÍCIUS SIFFERT MAUÉS da Divisão Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6373 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CLAUDIO DA SILVA BASTOS da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6374 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CARLOS JOSÉ JORDÃO MOREIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS.\r\n\r\n6375 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CARLOS CEZAR DE MATTOS da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6376 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CARLOS AUGUSTO VIMERCATO da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6377 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CARLOS ALBERTO C. DA SILVA da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6378 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia CARLOS HENRIQUE DE MATTOS da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6412 - DE APLAUSO E LOUVOR a Inspetora de Polícia CELMA FERNANDES BORGES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6413 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia JOSÉ CARLOS BASTOS da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6414 - DE APLAUSO E LOUVOR a Inspetora de Polícia ANNA CRISTINA DE O. CORREIA da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6415 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia EMMANUEL MARCELO DA S. GONÇALVES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6416 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º Sgt PM WALDEC FERREIRA, RG 53.486, lotado no 14º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Bangu, pela eficiência revelada no desempenho de sua função e por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos e legais.\r\n\r\n6418 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. JOSÉ AUGUSTO P. DE SOUZA da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6419 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. ROBERTO GOMES NUNES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6420 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6421 - DE APLAUSO E LOUVOR a Inspetora de Polícia ANDRÉA CARREGAL DOS SANTOS da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6422 - DE APLAUSO E LOUVOR a Comissária ANA LÚCIA DE FREITAS LIGIERO da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6423 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. ANTÕNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6424 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. CLAUDIO ARMANDO FERRAZ da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6425 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Delegado de Polícia DR. FLÁVIO ALMEIDA NARCIZO da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6426 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Comissário WILSON MONTEIRO da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6427 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Comissário IVAN TEIXEIRA DA COSTA da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6428 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Comissário DÉLIO COLA da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6429 - DE APLAUSO E LOUVOR a Comissária ZÉLIA BORGES GONÇALVES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6430 - DE APLAUSO E LOUVOR a Oficial de Cartório ELOISA ELENA BELLINHA XAVIER da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6431 - DE APLAUSO E LOUVOR a Oficial de Cartório JOYCE DE MENEZES DO AMARAL da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6432 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Comissário SIDNEY JOSÉ MOREIRA CÉSAR DRIEMLER da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6433 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Comissário CARLOS ROMITO DE AZEVEDO MARQUES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6434 - DE APLAUSO E LOUVOR a Oficial de Cartório DAISY LOURDES C. ROCHA da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6435 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Oficial de Cartório ANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6436 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Oficial de Cartório CARLOS EDUARDO S. DOS REIS da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\nQuebra 6437 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Oficial de Cartório JORGE LUIZ P. RODRIGUES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6438 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Oficial de Cartório ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6439 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Comissário VÍTOR CÉSAR DE CAMPOS LIMA da Divisão Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6440 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Agente Penitenciário ZACARIAS GUTERRES da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6441 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo PM GERALDO ANTÔNIO PEREIRA da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6442 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Soldado PM ÍCARO ANTÔNIO G. VIEIRA da Delegacia Anti-Sequestro - DAS.\r\n\r\n6554 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Sargento PM GILSON LOPES DE OLIVEIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6555 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Sargento PM JEFFERSON LEAL DA SILVA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6556 - DE APLAUSO E LOUVOR ao TEN. CEL. PM BASÍLIO DA ROCHA PEREIRA da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6557 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia LEVY FILGUEIRAS BRAGA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6558 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia LUIZ ALBERTO P. GUIMARÃES da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6559 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6560 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCELO CÉSAR DOS SANTOS da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6561 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia MARCELO LIMA MOREIRA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6562 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Inspetor de Polícia IRANILDO CAMPOS JÚNIOR da Delegacia Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6563 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Investigador de Polícia ALEX FREITAS DE SOUZA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6564 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Investigador de Polícia CÉSAR ROMERO RAMALHO MORGADO da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6565 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Investigador de Polícia DÉNIO RENATO B. PEREIRA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6566 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Investigador de Polícia HAMILTON DE JESUS C. FARIA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6567 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Investigador de Polícia NILO SÉRGIO DA SILVA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\n6568 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Investigador de Polícia RUBENS CAVALCANTE DA SILVA da Divisão Anti-Seqüestro - DAS\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ TÁVORA\r\n\r\n6504 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Nova Iguaçu Futebol Clube, na pessoa do seu Presidente, JÂNIO MORAES, pela brilhante campanha realizada no ano de 2005, que culminou com a conquista do título inédito de campeão carioca da Série B, levando a Baixada Fluminense a ter um representante na elite do futebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO LEANDRO SAMPAIO\r\n\r\n.\r\n\r\n6408 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à DIRETORIA DA AMOVÁRZEA - Associação de Moradores da Várzea - Teresópolis - RJ para o triênio de 2005/2007.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n6489 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo do CBMERJ NEILDO DIMAS FELISARDO DE SOUZA, RG 07518-4, pelos relevantes serviços que vem prestando à população resendense.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n6511 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com todos os Editores, Repórteres e Funcionários do Jornal “O GLOBO”, pela passagem do 80º aniversário de fundação do “maior veículo de comunicação impressa do País”."
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                "515": [
                    null,
                    "Plenário\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2005.\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2722/2005, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 04/2005), QUE ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2116/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2151/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA ZITO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS - ANELO.\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS) - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACRESCENTANDO-SE O INCISO XXIX AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 29 AO ARTIGO 26.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 842/99, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-PSICOLÓGICA AOS TRABALHADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE SOFREREM ASSALTOS E A PRONTA EMISSÃO DA CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMSSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES (RELATORA ORIGINAL); DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO EDMILSON VALENTIM; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DAS COMISSÕES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 DO DEPUTADO CALOS MINC.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS CORREIA (RELATOR DO VENCIDO), PAULO MELO, WASHINGTON REIS, CORY PILLAR, DÉLIO LEAL, LUIZ PAULO, PAULO MELO, GLAUCO LOPES, PAULO PINHEIRO E NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 136/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO EDMILSON VALENTIM; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO MOREIRA, ROBERTO DINAMITE, WASHINGTON REIS, GILBERTO SILVA, NOEL DE CARVALHO, DOUTOR OGANDO E PAULO PINHEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 821/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, EDNA RODRIGUES, CAETANO AMADO, PAULO MELO, ANTÔNIO PEDREGAL E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 947/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, GERALDO MOREIRA, SAMUEL MALAFAIA, NOEL DE CARVALHO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1255/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA ZITO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDAES ESPECIAIS, ATRAVÉS DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MÉDICO, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO, COM A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TERAPIA DE CAVALOS - EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSITÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSITÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO PINHEIRO, SAMUEL MALAFAIA, PAULO MELO, PAULO PINHEIRO E PAULO PINHEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1400/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELY PATRÍCIO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR NOS CURRÍCULOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, COMTE BITTENCOURT, EDNA RODRIGUES E GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 2610/2005.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2080/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1762, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSITÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CORONEL JAIRO E AURÉLIO MARQUES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2164/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FOSNECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAS - PATRICARCA ASSITÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CORONEL JAIRO E RENATO DE JESUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2358/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RODOVIA VEREADOR ANTÔNIO MINGUTA DE OLIVEIRA A RJ 196, NO TRECHO ENTRE A SEDE DOMUNCIÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A BR 101, PASSANDO PELO 2º DISTRITO, MACABUZINHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA.\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 1º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054/2005, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL RODRIGUES E JORGE PICCIANI, QUE ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E CALAMIDADE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 985/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À MODELO NAOMI CAMPBELL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 855/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DÉLIO LEAL E JOSÉ TÁVORA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1069/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA TAM LINHAS AÉREAS SR. ARI PAULO JAENSCH.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO EDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1072/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JEAN MADEIRA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO EDNO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 374/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PASRA CRIAR E IMPLANTAR UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO / RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 443/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELY PATRÍCIO, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO MÓVEL DO DETRAN EM TODAS AS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORNÉLIO RIBEIRO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 445/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORNÉLIO RIBEIRO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 463/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEDREGAL, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS PROFESSOR ANTÔNIO REIS E SERAFIM, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORNÉLI RIBEIRO\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 552/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO SOLIDÁRIO À MULHER EM SARACURUNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA WALDETH BRASIEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 685/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL, PROVENIENTE DA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE QUE TRATA A LEI 9.478 DE 6 DE AGOSTO DE 1997.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nQuebra REQUERIMENTO Nº 565/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA RIBEIRO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MURILO DE SOUZA ASFORA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA ACÁRISI RIBEIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 567/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE PICCIANI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 553/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO À EMPRESÁRIA SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LÉO VIVAS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 610/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA VARIG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)"
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                    "Comissõ\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às treze horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Senhor Deputado Aurélio Marques, Presidente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em onze de agosto de dois mil e cinco. Não havendo quorum para deliberar, de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, o Senhor Presidente, antes de encerrar a reunião, determinou que fosse convocada a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de agosto de dois mil e cinco, às quinze horas e trinta minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2535/2005, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem 03/2005), que dispõe sobre a reestruturação dos cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, dá a reunião por encerrada. Sala das Comissões, em onze de agosto de dois mil e cinco.\r\n\r\n(a) Deputado AURÉLIO MARQUES, Presidente e ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE Secretário.\r\n\r\n´prtgjkófgjkjhpflhk"
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                    null,
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nO PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, resolveu tornar sem efeito o Ato “E”/MD/Nº 1299/2005, lavrando-se\r\n\r\no Ato competente.\r\n\r\nEm 15/8/2005\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1312/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9419/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1299/2005, que nomeou PAULO REBEL ALBERNAZ, matrícula nº 200.941-3, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL-1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Albernaz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1313/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9540/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANETE DOS REIS CAVALCANTE, matrícula nº 408.781-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSL - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de SÉRGIO LEMOS GIROTO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1314/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9542/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA PATRÍCIA REZENDE DIAS, matrícula nº 407.678-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ROBSON GONÇALVES DA COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1315/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9544/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 405.496-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA BRUNO BARBIERI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1316/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9546/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILCERLENE FERREIRA DA COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 408.751-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de DAVID CESAR GOMES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1317/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9548/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES, matrícula nº 402.130-9, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1318/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9574/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, com efeito a partir de10 de agosto de 2005, dos cargos em comissão que vinham exercendo junto à Liderança do PRTB - Deputado Marcos Abrahão, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - CCDAL-2\r\n\r\nmat. 408.781-3 - JANETE DOS REIS CAVALCANTE\r\n\r\nASSISTENTE DE GABINETE - CCDAL- 5\r\n\r\nmat. 407.678-2 - RENATA PATRICIA REZENDE DIAS\r\n\r\nmat. 405.496-1 - MARIA CRISTINA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nmat. 408.751-6 - NILCERLENE FERREIRA DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1307/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9273/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO LEMOS GIROTO, matrícula nº 408.337-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL . \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O Parte II de 15/8/2005)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.08.2005.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6477/2005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão da NAD em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referente ao ressarcimento dos proventos de servidor cedido relativamente aos meses de janeiro de 1998 a abril de 2005 e ao valor correspondente ao 13° salário do mês de dezembro/1997.\r\n\r\nQuebra Despachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.08.2005.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS 121/2003, 369/2003, 531/2003, 582/2003, 606/2003, 962/2003, 1709/2003, 1742/2004, 1866/2004, 1879/2004, 1993/2004, 2333/2005, 2468/2005, 2594/2005.\r\n\r\nA imprimir. Deferida a solicitação de oitiva da Comissão de Segurança Alimentar.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 15.08.2005\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 366/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9573/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 10 de agosto de 2005, a servidora requisitada CARLA ANITA BOYER SIMÕES MEIRELES, matrícula nº 305.986-2, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.T.B..\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral da\r\n\r\nAssembléia Legislativa \r\n\r\nEm 15/08/2005\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 363 \r\n\r\nLotando a servidora MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL NUNES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.451-2, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 01 de agosto de 2005. (Processo nº 8.978/2005)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 364 \r\n\r\nDesignando o servidor ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.266-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Paulo Albernaz, com efeito a partir de 08 de agosto de 2005. (Processo nº 9.268/2005),\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 15/08/2005\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9085/2005 - SANDRA MARIA PINTO\r\n\r\nDEFERIDO"
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                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, WALNEY ROCHA, ADROALDO PEIXOTO GARANI e CIDA DIOGO, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2005, às quinze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI Distribuição de proposições .\r\n\r\nII Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator - Deputado ADROALDO PEIXOTO \r\n\r\n1 PROJETO DE LEI Nº 549/2003, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece a obrigatoriedade da realização de relatório prévio de impacto nas situações que menciona, e dá outras providências”;\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 1248/2004, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a criação e adoção de medidas, pelas administradoras de estacionamentos, para os fins que menciona, e dá outras providências”; \r\n\r\n3 PROJETO DE LEI Nº 2035/2004, do Deputado Doutor Ogando, que “Proíbe as instituições financeiras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em caso de paralisação por greve, de cobrar multas por atraso, de obrigações vencidas no período da paralisação, desde que as mesmas sejam pagas no primeiro dia útil de retorno as atividades normais”;\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 2470/2005, do Deputado Ely Patrício, pelo qual “Fica terminantemente proibido que empresas comerciais, supermercados e açougues, utilizem isopor como bandeja, para embalagem os alimentos em todo o Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelatora - Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n5 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2459/2001, do Deputado Neca, que “Proíbe as escolas particulares do Estado do Rio de Janeiro a aplicarem sanções por inadimplência aos responsáveis de alunos no serviço de proteção ao crédito (SPC), SERASA, e demais órgãos competentes, e dá outras providências”;\r\n\r\n6 EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2668/2001, do Deputado Paulo Melo, que “Proíbe as escolas particulares de exigirem qualquer atestado de adimplência quanto ao pagamento de mensalidades, bem como qualquer garantia para matrícula”;\r\n\r\n7 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 74/2003, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres de segurança nas embalagens dos produtos fabricados pela indústria de cosméticos que são comercializados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 PROJETO DE LEI Nº 491/2003, da Deputada Aparecida Gama, que, “Dispõe sobre a redução de preços na compra antecipada de bilhetes de ingresso ou acesso a utilização dos serviços públicos concedidos”;\r\n\r\n9 PROJETO DE LEI Nº 896/2003, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre a gestão dos recursos atmosféricos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”;\r\n\r\n10 PROJETO DE LEI Nº 2006/2004, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências”;\r\n\r\n11 PROJETO DE LEI Nº 2048/2004, do Deputado Fabio Silva, que “Acrescenta um parágrafo ao artigo 1º da Lei 3299 de 26 de novembro de 1999”;\r\n\r\n12 PROJETO DE LEI Nº 2071/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos”;\r\n\r\n13 PROJETO DE LEI Nº 2098/2004, do Deputado André Corrêa, que “Veda a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário nas localidades onde este serviço não é prestado diretamente pela concessionária”;\r\n\r\n14 PROJETO DE LEI Nº 2175/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Obriga os estabelecimentos comerciais que se utilizam de cartões eletrônicos para controlarem o consumo de seus clientes, a disponibilizarem um terminal eletrônico em local visível e de fácil acesso, visando assegurar a transparência da relação de consumo”;\r\n\r\n15 PROJETO DE LEI Nº 2113/2004, do Deputado Caetano Amado, que “Altera a Lei 4311 de 29 de abril da 2004, que obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível e visível o Código de Defesa do Consumidor”;\r\n\r\nRelatora - Deputada Cidinha Campos\r\n\r\n16 EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 889/2003, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços públicos por concessão ou permissão estadual de realizar atendimento domiciliar com hora marcada e dá outras providências”;\r\n\r\n17 PROJETO DE LEI Nº 962/2003, do Deputado Fabio Silva, que “Torna obrigatório para todos os restaurantes do Estado do Rio de Janeiro informar as calorias existentes nos alimentos oferecidos em seus cardápios e dá outras providências”;\r\n\r\n18 EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1618/2004, da Deputada Graça Pereira, que “Obriga as empresas de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”;\r\n\r\n19 PROJETO DE LEI Nº 1812/2004, do Deputado Antonio Pedregal, que “Proíbe o uso de película de plástico que embala garrafões de água e dá outras providências”;\r\n\r\n20 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1824/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Proíbe a cobrança por parte das empresas públicas estaduais, municipais ou particulares, fornecedoras de água, de valores superiores aos registrados nos hidrômetros no âmbito do espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator - Deputado Paulo Melo\r\n\r\n21 PROJETO DE LEI Nº 1309/2004, do Deputado Gilberto Palmares, que “Determina que as empresas operadoras de transporte intermunicipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ofereçam obrigatoriamente ônibus equipados com sanitários para todas as viagens em que devem ser percorridos 120 km ou mais”;\r\n\r\nRelator - Deputado Walney Rocha\r\n\r\n22 PROJETO DE LEI Nº 1087/2003, do Deputado Acarisi Ribeiro, que “Dispõe sobre o pagamento com cheques, cartões de débito, cartões de crédito e similares nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências”;\r\n\r\n23 PROJETO DE LEI Nº 2270/2005, dos Deputados Alice Tamborindéguy, Eliana Ribeiro e Renato de Jesus, que “Dispõe sobre despesas liquidadas por cartões de crédito e/ou débito, na forma que menciona;\r\n\r\n24 PROJETO DE LEI Nº 2373/2005, do Deputado Fabio Silva, que “Dispõe sobre serviços de rastreamento de veículos via satélite, e dá outras providências”;\r\n\r\n25 PROJETO DE LEI Nº 2416/2005, do Deputado Edmilson Valentim, que “Torna obrigatório o serviço gratuito de conversão de fogões novos para a utilização de gás encanado”.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2005.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, PAULO MELO, Vice-Presidente, NOEL DE CARVALHO, PAULO PINHEIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Servidores Públicos, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de agosto de 2005, às quinze horas e quinze minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Distribuição de proposições;\r\n\r\n.Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado AURÉLIO MARQUES\r\n\r\n01. PROJETO DE LEI Nº 2388/2005, do Deputado Alessandro Molon, que \"Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidor público envolvido em prática de ato atentatório à dignidade da pessoa humana ou que ofenda os princípios da cidadania e dos direitos humanos\".\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n02. EMENDA(S) AO PROJETO DE LEI Nº 2029/2001, do Deputado Alessandro Calazans, que \"Cria, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Ouvidoria Ambiental, e dá outras providências correlatas\".\r\n\r\n03. EMENDA(S) AO PROJETO DE LEI Nº 390/2003, do Deputado Paulo Ramos, que \"Autoriza o Poder Executivo a ampliar o quantitativo de Majores PM no Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (QOA/QOPM), na forma que menciona\".\r\n\r\n04. PROJETO DE LEI Nº 1139/2003, do Deputado Alessandro Calazans, que \"Estabelece normas voltadas à responsabilidade sócio-ambiental na gestão pública estadual e dá outras providências\".\r\n\r\n05. PROJETO DE LEI Nº 1382/2004, do Deputado Antonio Pedregal, que \"Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle de câncer de mama e do colo de útero\".\r\n\r\n06. PROJETO DE LEI Nº 2042/2004, do Deputado Luiz Paulo, que \"Estabelece procedimento licitatório simplificado para as empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n07. PROJETO DE LEI Nº 2050/2004, da Deputada Cidinha Campos, que \"Estende aos parceiros do mesmo sexo os direitos que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\n08. PROJETO DE LEI Nº 2161/2004, do Deputado Coronel Rodrigues, que \"Autoriza o Poder Executivo a transferir o Hospital Geral da PM para o antigo prédio do Jornal do Brasil\".\r\n\r\n09. PROJETO DE LEI Nº 2330/2005, do Deputado Paulo Ramos, que \"Altera dispositivos da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, e dá outras providências\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI N° 2344/2005, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as viaturas da Polícia Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2361/2005, do Deputado Paulo Ramos, que \"Acrescenta o artigo nº 36-A, ao Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a inclusão do provimento por reversão\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI N° 2401/2005, do Deputado Coronel Rodrigues, que “Altera dispositivo do Decreto-Lei n° 325, de 22 de setembro de 1976”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2402/2005, do Deputado Coronel Rodrigues, que \"Dispõe sobre a criação de programa de preparo e amparo para a vida na inatividade dos componentes da PMERJ e do CBMERJ\".\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI N° 2418/2005, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a implantação de Vara Especializada na execução de penas restritivas de direitos - “Penas Alternativas” - e dá outras providências”. \r\n\r\nQuebra 15. PROJETO DE LEI N° 2506/2005, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a promoção de oficiais do Quadro de Administração da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO PINHEIRO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1664/2004, da Deputada Aparecida Gama, que \"Autoriza o Poder Executivo a subsidiar aquisição de computadores de uso pessoal (PCS) para professores da rede pública estadual de ensino e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1466/2004, do Deputado Armando José, que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar psicólogos para os fins que especifica\".\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1508/2004, do Deputado Armando José, que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar fisioterapeutas para os fins que especifica\".\r\n\r\n. Assuntos Gerais\r\n\r\na) Deliberação sobre audiência com os Secretários de Estado Anthony Garotinho (Governo e Coordenação), Luiz Rogério Vargas (Administração e Reestruturação), sobre o plano de cargos e salários dos funcionários do DER/RJ.\r\n\r\nSala da Comissão de Servidores Públicos, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\n(a)Deputado AURÉLIO MARQUES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, PAULO MELO, Vice-Presidente, NOEL DE CARVALHO, PAULO PINHEIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Servidores Públicos, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 18 de agosto de 2005, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Discussão e votação do:\r\n\r\n1- Projeto de Lei n° 2535/2005, Mensagem n° 03/2005, do Poder Judiciário, que “Dispõe sobre a reestruturação dos cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Servidores Públicos, 15 de agosto de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado AURÉLIO MARQUES, Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de agosto de 2005, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI.Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1.EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1034/2003, do Deputado Carlos Minc, que “Modifica a Lei n° 2838, de 25 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares”.\r\n\r\n2..PROJETO DE LEI N° 1690/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da qualidade do ar no interior de túneis urbanos localizados no Estado do Rio de Janeiro, regulamenta os incisos XIV e XXXIII, do art. V, da Constituição Federal, e dá outras providências”.\r\n\r\n3..PROJETO DE LEI N° 2338/2005, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o troco máximo obrigatório no pagamento de tarifas no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4..PROJETO DE LEI N° 2426/2005, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a proibição de radares fixos, para controle de velocidade nas rodovias que possuem pedágio”.\r\n\r\n5..PROJETO DE LEI N° 2599/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui a Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6..PROJETO DE LEI N° 2651/2005, dos Deputados Coronel Jairo e Graça Pereira, que “Dispõe sobre normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7..PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1062/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui o Prêmio ALERJ à empresa que promova a diversidade racial”.\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n8..PROJETO DE LEI Nº 2486/2005, dos Deputados Marco Figueiredo e Glauco Lopes, que “Institui o Dia Estadual dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n9..PROJETO DE LEI N° 2548/2005, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Centro de Pesquisas Avançadas sobre Ações Integradas de Saúde - CPAIS, situado no bairro de Vila Isabel - Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n10..PROJETO DE LEI Nº 1334/2004, do Deputado Alessandro Molon, que “Disciplina a realização de plebiscito e referendo, previstos pela Constituição do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n11..EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1631-A/2004, do Deputado Coronel Rodrigues, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o quadro de oficiais técnicos administrativos, destinado aos praças do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar”.\r\n\r\n12..PROJETO DE LEI Nº 2475/2005, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n13..PROJETO DE LEI N° 2391/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Altera o artigo 1° da Lei n° 3266, de 06 de outubro de 1999, alterada pela Lei 3627, de 2001, e pela Lei 3863, de 2002, incluindo atividades culturais”.\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n14..PROJETO DE LEI Nº 1676/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o direito de acesso à informação, garantido pelo artigo 5° da Constituição Federal; regulamenta o art. 36, da Lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e dá outras providências”.\r\n\r\n15..EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1701/2004, do Deputado Armando José, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Perito Psicólogo nos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n16..EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1773/2004, dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo, Samuel Malafaia, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a estadualizar a BR-495 no trecho Itaipava/Teresópolis”.\r\n\r\n17..EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1969/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social e dá outras providências”.\r\n\r\n18..PROJETO DE LEI Nº 2129/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece critérios a serem observados quanto à elaboração de relatórios e à utilização de documentos por órgãos públicos e dá outras providências”.\r\n\r\n19..PROJETO DE LEI N° 2450/2005, do Deputado Pedro Fernandes, que “Determina o destombamento do Cinema Guaraci (Cine Guaraci), localizado no Bairro de Rocha Miranda, na cidade do Rio de Janeiro, bem como autoriza a exploração comercial de seus espaços”.\r\n\r\n20..PROJETO DE LEI N° 2460/2005, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre mecanismos de controle e fiscalização de recursos públicos destinados a organizações não-governamentais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21..PROJETO DE LEI N° 2607/2005, do Deputado Léo Vivas, que “Concede isenção total da cobrança de ICMS aos remédios de uso contínuo”.\r\n\r\n22..PROJETO DE LEI N° 2608/2005, do Deputado Léo Vivas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sanitários nas plataformas de embarque/desembarque do Metrô Rio”.\r\n\r\n23..PROJETO DE LEI N° 2626/2005, do Deputado Marco Figueiredo, que “Cria o Banco de Trabalhadores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e fixa outras providências”.\r\n\r\n24..PROJETO DE LEI N° 2633/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Dispõe sobre a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas dos poderes públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25..PROJETO DE LEI N° 2642/2005, do Deputado Alessandro Molon, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Assistência aos Portadores de Doença Celíaca”.\r\n\r\n26..PROJETO DE LEI N° 2644/2005, da Deputada Georgette Vidor, que “Dispõe sobre o financiamento da casa própria para pessoa portadora de deficiência”.\r\n\r\n27..PROJETO DE LEI N° 2645/2005, da Deputada Georgette Vidor, que “Dispõe sobre o financiamento de equipamento corretivo para pessoa portadora de deficiência”.\r\n\r\n28..PROJETO DE LEI N° 2647/2005, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre distribuição gratuita de kits de 'teste de gravidez' na rede pública de saúde estadual”.\r\n\r\n29..PROJETO DE LEI N° 2649/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Acrescenta dispositivo à Lei n° 2877 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”.\r\n\r\n30..PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 27/2005 (MENSAGEM N° 19/2005), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e dá outras providências”.\r\n\r\n31..PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 795/2004, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina, em razão do que faculta a Lei Nacional 6.919/81, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sobre a remuneração de servidor que exerce cargo em comissão, é estranho ao quadro da Assembléia Legislativa e não tem qualquer outro vínculo com a administração pública”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n32..PROJETO DE LEI N° 2351/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, que “Atribui denominação de Geraldo José Cerqueira à passarela existente sobre a via férrea, localizada em Japeri, com acesso pela Praça Manoel Marques”.\r\n\r\n33..PROJETO DE LEI N° 2546/2005, do Deputado José Bonifácio, que “Considera de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Cidade de Arraial do Cabo”.\r\n\r\n34..PROJETO DE LEI N° 2584/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências”.\r\n\r\n35..PROJETO DE LEI N° 2591/2005, do Deputado Alessandro Molon, que “Cria o Dia Estadual de Reflexão sobre as Mudanças Climáticas”.\r\n\r\n36..PROJETO DE LEI N° 2603/2005, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Isenta da taxa de inscrição em concursos públicos para órgãos estaduais os doadores regulares de sangue, no período do respectivo concurso”.\r\n\r\n37..PROJETO DE LEI N° 2606/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n38..PROJETO DE LEI N° 2617/2005, do Deputado Renato de Jesus, que “Cria o Banco do Livro no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n39..PROJETO DE LEI N° 2635/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui a Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Prática de Violência ou Exploração Sexual de Criança e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2005.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 15/08/2005\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E PROPOR LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 542/2005) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice-Presidente, ADROALDO PEIXOTO GARANI - Relator-Geral, PAULO MELO e JUREMA BATISTA, membros efetivos e os Senhores Deputados SAMUEL MALAFAIA, ELY PATRÍCIO e EDINO FONSECA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E PROPOR LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2005, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2005\r\n\r\n(a)Deputado JOSÉ BONIFÁCIO-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 03/2005\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2616/2005\r\n\r\nOBJETO: Contratação de aquisição de novos equipamentos componentes da atualização do parque computacional da Rede Estruturada de Dados.\r\n\r\nREUNIÃO: 13/09/2005, às 13:00 horas\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua D. Manuel s/nº, Sala 102, andar térreo do Palácio Tiradentes, na Praça XV, Centro, das 13 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2005"
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